20 DE ABRIL DE 2018

13

Quem indica os quatro Vice-Presidentes? São os quatro maiores partidos com assento parlamentar, o que

já mudou, entre os partidos, mas são os quatro maiores partidos. Se a Sr.ª Ministra e o Governo nos trazem aqui

uma proposta de paridade, isto significa que… Não sei o que é que significa!

Risosdo CDS-PP.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O único que cumpre é o CDS!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Há um partido que escolhe e o outro partido é obrigado a escolher uma

mulher, porque o primeiro já escolheu um homem?! Há partidos que têm direito a escolher se querem homens

ou se querem mulheres?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O único que tem uma mulher é o CDS!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Os partidos mais pequenos são obrigados a ter alguém do sexo que não

foi escolhido até aí? Tiramos à sorte?! Vai mudar a Constituição?!

Sr.ª Ministra, isto parece estar, além do mais, muito mal feito, e isso já não é um problema de lógica, é um

problema da forma como foi elaborado.

Por último, e a terminar, Sr.ª Ministra,…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira mesmo terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Para terminar, queria dizer que há uma série de questões concretas. Algumas foram já aqui levantadas e

também nós levantamos, agora, questões.

Votaremos esta matéria nem a favor nem contra e votaremos com total liberdade de voto. No nosso Grupo

Parlamentar, cada Deputado decidirá como vota esta mesma matéria. Depois, se ela vier a ser aprovada,

queremos saber: aceita o Governo, e a maioria que se formar, que esta questão seja aplicada não nas próximas

eleições, ou seja, não às eleições do ano seguinte, mas que haja uma moratória para que seja aplicada só

depois das próximas eleições europeias e legislativas?

Segundo: entendem ou não manter a sanção atual, que parece eficaz,…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, estou mesmo a terminar.

Entendem ou não manter a sanção atual, que parece eficaz, ou elevar a sanção?

Terceiro: reconhecem ou não que em pequenas freguesias, como aqui já foi dito, muitas vezes, faz mais

sentido haver listas só com mulheres ou com mais mulheres ou com mais homens, porque nem sempre, numa

pequena freguesia, é possível esse tipo de diferenciação?

Além da questão da substituição, estas são questões essenciais. Convidaria a alguma serenidade na

discussão das mesmas, na ideia de que o fundamental é garantirmos e defendermos a igualdade de

oportunidades.

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, a Mesa aguarda inscrições.

Pausa.

Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Sandra Pereira.