Quinta-feira, 26 de abril de 2018 I Série — Número 76

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE24DEABRILDE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5

minutos. No âmbito de um debate sobre o Programa de

Estabilidade 2018-2022 e o Programa Nacional de Reformas, foram apreciados os projetos de resolução n.os 1511/XIII (3.ª) — Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas (CDS-PP), 1513/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas (BE), 1517/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego (CDS-PP), 1518/XIII (3.ª) — Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado (PSD) e 1514/XIII (3.ª) — Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu

futuro e pela resposta aos problemas do País (PCP). Usaram da palavra, a diverso título, além do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Jesus Marques) e do Ministro das Finanças (Mário Centeno), os Deputados Bruno Dias (PCP), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Mariana Mortágua (BE), Inês Domingos (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), Paulo Sá (PCP), João Paulo Correia (PS), Emídio Guerreiro e Ricardo Baptista Leite (PSD), André Silva (PAN), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Galamba (PS), Pedro Filipe Soares (BE), Carlos Peixoto e Duarte Pacheco (PSD), Margarida Marques (PS), João Oliveira (PCP), Carlos César (PS) e Fernando Negrão (PSD).

Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os 837 a 844/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1519 a 1541/XIII (3.ª).

O Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 29 minutos.