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1 DE JUNHO DE 2018

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O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, por lapso, julgo que Os Verdes votaram

favoravelmente o projeto de resolução n.º 1614/XIII (3.ª), do PSD, quando o nosso sentido de voto é de

abstenção.

Gostaria, pois, de fazer esta correção, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, não altera o resultado final da votação e fica registado.

Srs. Deputados, a nossa próxima reunião plenária terá lugar no dia 5 de junho, pelas 15 horas, com o debate

quinzenal com o Primeiro-Ministro ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento da Assembleia

da República.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 28 minutos.

———

Declarações de voto entregues à Mesa para publicação

Relativas ao voto n.º 552/XIII (3.ª):

Acompanhei o sentido de voto — favorável — assumido pelo PS, dada a grande consideração que me

merece a figura de D. António Marto. Naturalmente, a sua nomeação como cardeal é um assunto interno da

Igreja Católica que não carece da aprovação ou reprovação dos órgãos soberanos da República.

O Deputado do PS, Bacelar de Vasconcelos.

——

O voto n.º 552/XIII (3.ª), apresentado pelo PSD, foi um voto de congratulação pela nomeação de D. António

Marto para o Colégio Cardinalício no qual se propõe que a Assembleia da República felicite esta nomeação.

Este voto, apresentado pelo PSD, ainda que referente a um assunto interno da igreja católica, assumiu um

conteúdo moderado que, sem pôr em causa o caráter laico e não-confessional do Estado, apontava para uma

mera descrição do percurso de vida de D. António Marto e para a valorização das suas características pessoais

e dos seus préstimos à comunidade ao longo desse percurso, propondo que a Assembleia da República

felicitasse e demonstrasse respeito pelo regozijo da comunidade católica portuguesa por esta nomeação,

naquilo que acaba por ser uma postura similar à adotada pelo CDS-PP no voto n.º 548/XIII (3.ª), apresentado e

aprovado na reunião plenária da Assembleia da República n.º 89, que decorreu no dia 24 de maio de 2018.

Face a esta similitude de conteúdo, em coerência e numa lógica de respeito pelo regozijo da comunidade

católica portuguesa, votei também a favor deste voto de congratulação proposto pelo PSD pelas mesmíssimas

razões que invoquei na declaração de voto feita relativamente ao já referido voto n.º 548/XIII (3.ª) (CDS-PP)

sobre o mesmo tema, para a qual remeto.

Deputado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Paulo Trigo Pereira.

———

Relativa ao voto n.º 553/XIII (3.ª):

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