O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 5 de julho de 2018 I Série — Número 102

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE4DEJULHODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º

139/XIII (3.ª), do projeto de lei n.º 934/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1748 e 1749/XIII (3.ª).

No âmbito de um debate sobre desigualdades territoriais e descentralização, requerido pelo PSD, ao abrigo do artigo 64.º do Regimento, foi discutido e aprovado, na generalidade, o projeto de lei n.º 890/XIII (3.ª) — Cria a comissão independente para a descentralização (PS e PSD). Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados António Costa Silva

(PSD), Santinho Pacheco (PS), João Vasconcelos (BE), Paula Santos (PCP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Susana Amador (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Frexes (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Pedro Soares (BE), Emília Cerqueira (PSD), Norberto Patinho (PS), Pedro Alves (PSD), Renato Sampaio (PS) e Berta Cabral (PSD).

Deu-se conta da apresentação da proposta de lei n.º 140/XIII (3.ª), dos projetos de lei n.os 935 a 938/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1750 a 1752/XIII (3.ª).

O Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 56 minutos.

Páginas Relacionadas
Página 0002:
I SÉRIE — NÚMERO 102 2 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr
Pág.Página 2
Página 0003:
5 DE JULHO DE 2018 3 Como se justifica que uma região como o Alentejo, que represen
Pág.Página 3
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 102 4 O Sr. Presidente: — A Mesa regista três
Pág.Página 4
Página 0005:
5 DE JULHO DE 2018 5 Sr. Santinho Pacheco (PS): — O PSD encara a aprovação deste pa
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 102 6 Protestos da Deputada do PSD Emília Cerqueira.
Pág.Página 6
Página 0007:
5 DE JULHO DE 2018 7 E vêm agora falar de desenvolvimento, de preocupações com o in
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 102 8 O Sr. António Costa Silva (PSD): — Vai ser cri
Pág.Página 8
Página 0009:
5 DE JULHO DE 2018 9 No entanto, como diversas entidades que foram ouvidas no grupo
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 102 10 A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presi
Pág.Página 10
Página 0011:
5 DE JULHO DE 2018 11 Sabemos, ainda, que só conferindo às freguesias novos poderes
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 102 12 O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr. Presidente
Pág.Página 12
Página 0013:
5 DE JULHO DE 2018 13 melhoradas com políticas de descentralização, outra coisa são
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 102 14 Como se isso não bastasse, o envelhecimento p
Pág.Página 14
Página 0015:
5 DE JULHO DE 2018 15 Sr. Deputado, julgo que esteve um pouco distraído quando prof
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 102 16 Encontrámos uma via de diálogo com o PSD num
Pág.Página 16
Página 0017:
5 DE JULHO DE 2018 17 Portanto, esta é a verdadeira solução que têm para os mais di
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 102 18 Portanto, Sr. Presidente, aqui ficam manifest
Pág.Página 18
Página 0019:
5 DE JULHO DE 2018 19 Risos do PSD. Escusem-me de fazer isso,
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 102 20 A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sim,
Pág.Página 20
Página 0021:
5 DE JULHO DE 2018 21 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — O Bloco de Esquer
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 102 22 A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É isto qu
Pág.Página 22
Página 0023:
5 DE JULHO DE 2018 23 Aplausos do PS. Ao longo da minha vida enquanto
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 102 24 E grave, muito grave, falhas no fornecimento
Pág.Página 24
Página 0025:
5 DE JULHO DE 2018 25 A Sr.ª PaulaSantos (PCP): — Sr. Presidente, começo por agrade
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 102 26 O Sr. RenatoSampaio (PS): — Sr. Presidente, S
Pág.Página 26
Página 0027:
5 DE JULHO DE 2018 27 O Sr. Presidente: (José de Matos Correia) — Como cabe ao Part
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 102 28 Aplausos do PSD. Entretan
Pág.Página 28