4 DE OUTUBRO DE 2018

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Aplausos do PS.

O novo regime jurídico de graus e diplomas, ao reformular os requisitos para acreditação de ciclos de estudos,

constitui também uma aposta estratégica no desenvolvimento do emprego científico e das carreiras académicas

e de investigação.

Assim, uma instituição do ensino superior só poderá conferir o grau de licenciado numa determinada

especialidade se, entre outros requisitos, dispuser de um corpo docente academicamente qualificado, no sentido

de ser constituído por um mínimo de 50% de doutorados, e um mínimo de 60% dos docentes estiverem

integrados na respetiva carreira.

Naturalmente, estas exigências aumentam no caso dos mestrados e doutoramentos, abrangendo as

carreiras docentes e de investigação, sem esquecer a exigência de que todos os responsáveis dos ciclos de

estudos sejam da carreira relevante. Assim se aposta, de forma estratégica, no emprego científico e na

valorização das carreiras académicas e de investigação, fatores absolutamente essenciais ao reforço da

próprias instituições, na medida em que a precariedade não é boa nem para os trabalhadores nem para a solidez

e capacidade estratégica das próprias instituições.

Aplausos do PS.

No plano das apostas estratégicas, não podemos deixar de referir os Laboratórios Colaborativos (CoLAB).

Estão já reconhecidos 20 Laboratórios Colaborativos, que consolidam a cooperação estruturada entre

instituições de ciência, tecnologia e ensino superior e o tecido económico e social, o sistema hospitalar e de

saúde, as instituições de cultura e as organizações sociais e que vêm para criar emprego qualificado e emprego

científico em todo o território, numa perspetiva de coesão territorial, aplicando agendas de investigação e de

inovação orientadas para a criação de valor económico e social em cada região, respondendo assim a um

desafio de equidade territorial, na medida em que devem democratizar, para todo o território nacional, as

atividades baseadas em conhecimento. Por esta via, democratizar o conhecimento é apostar na coesão

territorial e na equidade.

O País sabe, nós sabemos, todos sabemos, que não está tudo feito. Para continuar a consolidar direitos, a

aumentar rendimentos, a desenvolver os territórios…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Como dizia, para continuar a consolidar direitos, a aumentar rendimentos, a desenvolver os territórios, a

modernizar a economia e a tornar o Estado mais capaz de responder às necessidades das pessoas há, ainda,

muito para fazer e o contributo da educação, do ensino superior e da ciência para esse desígnio é decisivo.

Por isso, quisemos, hoje e aqui, reafirmar o nosso empenhamento nesse caminho, com os pés bem assentes

no presente e no que já se conseguiu fazer e com os olhos apontados ao futuro e ao que ainda falta fazer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados, para formular pedidos

de esclarecimento, e a Mesa tem indicação de que o Sr. Deputado Porfírio Silva responderá, conjuntamente, a

todos.

Assim, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Susana Lamas.

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, o senhor vem aqui, aliás, como

já nos tem habituado, fazer uma série de anúncios atrás de anúncios e traçar um cenário cor-de-rosa no que diz

respeito ao início do ano letivo, mas, de facto, nós vemos a realidade e não é com isso que nos deparamos, a

realidade mostra-nos uma coisa contrária.