20 DE OUTUBRO DE 2018
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Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Carlos Peixoto, do Grupo
Parlamentar do Partido Social Democrata.
O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Secretário do Estado, Sr. Ministro, quem anda há muito
tempo a pensar e a debater estas questões da interioridade já está muito cansado de boas intenções, de boas
palavras, de bons discursos. Estamos todos fartos disso, desculpe que use esta expressão!
Por isso, o Sr. Ministro e o Sr. Primeiro-Ministro bem podem vir aqui, ao Parlamento, pregar com a criação
de unidades de missão, com os planos nacionais de coesão territorial, com a criação de uma Secretaria de
Estado para a Valorização do Interior que tudo isso, com a exceção da Secretaria de Estado, já foi testado. A
maior parte dessas medidas já foi testada e não produziu nenhum resultado ou, pelo menos, não produziu o
resultado desejável.
Portanto, e não me leve a mal que lhe diga isto, o que o Sr. Ministro aqui vem anunciar é uma desgarrada.
São mezinhas, são migalhas,…
O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Migalhas também são pão!
O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — … se quiser é um mercadinho!
O interior, geralmente, nesta altura do Orçamento, está em leilão. É ver quem dá mais! É uma medida daqui,
outra medida dali, para ver se as coisas se acomodam e se silenciam.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Mas não é assim que o problema se resolve, Sr. Ministro.
Estas questões são tão vastas, tão profundas e tão graves que não se resolvem com o Melhoral, que não
faz bem, nem faz mal. E o que o Governo aqui vem fazer é dar um Melhoral a todo o interior do País para fingir
que está a fazer alguma coisa. Mas aquilo que julgo que é importante sinalizar é que isto só lá vai com uma
terapia de choque, com coragem, com arrojo, com vontade política férrea de dar a volta a esta questão, numa
missão partilhada e assumida por todos os partidos!
Por isso, Sr. Ministro, aconselho-o a rever-se num documento do denominado Movimento do Interior que
apresenta várias medidas relativamente à desconcentração de serviços e sobre a qual, curiosamente, o Sr.
Ministro não faz nenhuma reflexão.
Por isso, sugiro-lhe que aproveite a embalagem da localização da sede desta Secretaria de Estado em
Castelo Branco e pense no que poderá fazer, por exemplo, com o ICNF (Instituto da Conservação da Natureza
e das Florestas), que está sediado em Lisboa, com o IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas),
que está sediado em Lisboa, e até com o Comando Geral da GNR, que trata de questões territoriais de zonas
mais rurais, que está sediado em Lisboa.
O Sr. Presidente: — Peço-lhe para terminar, Sr. Deputado.
O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, termino já, fazendo um desafio ao Sr. Ministro: para que não
andemos aqui a enganar-nos uns aos outros e para que não seja tudo apenas uma ilusão, o senhor, que tem
esta responsabilidade, porque a quis assumir — foi Ministro Adjunto e é, agora, Ministro Adjunto e da Economia
—, tem de fazer o favor de convocar todos os partidos para se sentarem à volta de uma mesa e para arranjarem
soluções sistémica e integradas para este assunto.
Marque, por favor, o dia, a hora e o local. O PSD lá estará para ajudar Portugal!
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro Adjunto e da Economia.
O Sr. Ministro Adjunto e da Economia: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, tem razão, são décadas a discutir
este tema e são décadas sem grande inversão. Mas quero ser justo: tenho a convicção de que os últimos