28 DE NOVEMBRO DE 2018

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O Sr. Paulo Sá (PCP): — O PSD pode votar a favor das propostas do PCP!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — A especialidade desta maioria é inventar, criar, aumentar, majorar

impostos adicionais ou contribuições extraordinárias, especiais e municipais. Se, com tudo isto, há um alívio

fiscal, não percebo onde é que ele está!?

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Deputado, pode votar a favor das propostas do PCP!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Srs. Deputados, o resultado evidente é que batem recordes de carga

fiscal a cada ano que passa: no IRS, pela não atualização dos escalões, permitindo que os ganhos da economia

se esfumem; no IRC, com o agravamento da derrama; no IMI, com a criação do adicional ao adicional; pela

contribuição municipal de proteção civil;…

O Sr. Carlos Silva (PSD): — É uma orgia!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — … pela contribuição especial para a conservação de recursos florestais;

pelas contribuições extraordinárias.

Srs. Deputados, temos, ainda, um conjunto despudorado e extraordinário de aumentos de 50% em taxas,

repito, aumentos de 50% em taxas! É o caso da tributação autónoma de IRS, da tributação autónoma de IRC,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas o PSD não vai deixar passar nada disso!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — … com o imposto de selo. Taxas que aumentaram 50% em 2019 e que

já tinham aumentado em 2018, portanto o dobro das taxas!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Já disse que pode votar a favor das propostas do PCP!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Isto resulta, efetivamente, numa enorme carga fiscal e é uma verdadeira

orgia fiscal, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Ao fim e ao cabo, o que interessa da discussão desta manhã, da votação

da tarde e da execução ao longo de 2019 é a pose para a fotografia, do PS, do Bloco de Esquerda e do PCP.

Às reivindicações estridentes da manhã sucedem-se as cedências e as trapalhadas nas votações à tarde…

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Falam baixinho, à tarde!

Protestos do Deputado do PCP Paulo Sá.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — … e que depois, quando existe o descalabro da execução, já não

interessa, já não os preocupa.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — À tarde amocham!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Resultado: serviços públicos mínimos e degradação acelerada do Estado

social.