I SÉRIE — NÚMERO 52

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carbono e de virem de países terceiros, são praticamente todas derivadas de OGM. Portanto, «a bota não bate

com a perdigota», Srs. Deputados!

Estes também são os partidos que se dizem defensores da pequena agricultura e da agricultura familiar. Pois

bem, Srs. Deputados, estas medidas acabam com a pequena agricultura e a agricultura familiar.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas porquê?! Diga lá! Veja lá se tem a coragem de explicar porquê!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Srs. Deputados, Portugal já tem regras muito apertadas no que diz respeito à

rotulagem de OGM e um enorme controlo na produção e comercialização dos géneros alimentícios,…

Risos do Deputado do PAN André Silva.

Protestos de Deputados do PCP.

… que garantem à população portuguesa qualidade e segurança alimentar.

O PSD está e estará sempre do lado dos produtores agrícolas nacionais. Por isso, defende, sim, um reforço

da rotulagem mas quanto ao local de origem, para que os portugueses saibam exatamente de onde vem o que

estão a consumir.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vão saber a pronúncia do milho?! Vão ver se fala com sotaque de Ferreira do

Alentejo ou de Vieira do Minho?!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Não estamos disponíveis para criar mais entraves à produção, ao escoamento

e à comercialização dos nossos produtos agrícolas.

Srs. Deputados de Os Verdes e do PAN, se quiserem, como vi que têm bastantes dificuldades em arranjar

novas iniciativas, o PSD, que tem muitas, pode ceder-vos das suas, essas, sim, para valorizar a produção

nacional e os produtores nacionais.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado André Silva, que ainda dispõe de algum tempo, inscreveu-se para uma

nova intervenção.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não se entende como é que podem

concluir que a informação sobre a presença de OGM num produto pode colocar os produtores portugueses

numa situação de desvantagem.

Acabam agora mesmo de confirmar que esta é uma informação que pode condicionar as escolhas dos

consumidores e, mesmo sabendo isso, optam por omitir essa informação, com base em argumentos

económicos.

PS, CDS e PSD preferem continuar a esconder informação dos consumidores, para não terem de assumir

que os seus protegidos, os produtores de carne e de leite, alimentam massivamente os animais com rações à

base de OGM.

PS, CDS e PSD escolhem não defender o direito à informação, os interesses dos consumidores, sonegando

informação relevante para proteger os interesses da poluente indústria da produção de carne e de leite.

O Sr. Presidente: — Para encerrar este debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, gostaria

de dizer que se um grupo parlamentar reapresenta um projeto na Assembleia da República é porque lhe dá uma

grande relevância e quer promover o debate no sentido de os outros grupos parlamentares serem chamados à

razão para poderem alterar a sua posição. Acho que isso é perfeitamente legítimo!