9 DE MARÇO DE 2019

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Os Deputados do PSD abstiveram-se no Projeto de Resolução n.º 1643/XIII/3.ª (BE) — Recomenda ao

Governo a reativação da Escola de Formação do Arsenal do Alfeite, por entenderem que este omite todo o

esforço feito pelo anterior Governo PSD/CDS-PP para revitalizar a empresa.

Na tentativa de estancar a progressiva descapitalização e desinvestimento dos estaleiros, o Governo

PSD/CDS-PP reverteu a situação deixada pelo PS, tendo definido uma estratégia para o Arsenal que permitiu

apostar na sua modernização e internacionalização. Esta estratégia foi baseada num estudo técnico credível.

Da verba retirada ao Arsenal pelo Governo socialista, o Governo PSD/CDS-PP ainda chegou a devolver 4

milhões de euros, que permitiram um conjunto de investimentos, com vista à modernização das instalações para

tornar a empresa mais competitiva. O objetivo era a capitalização faseada do Arsenal.

Ao contrário do que foi dito e repetido pela oposição de então, o anterior Governo PSD/CDS-PP não

desmantelou o Arsenal, não o privatizou, nem despediu os trabalhadores.

Pelo contrário: definiu uma estratégia; garantiu contratos com a Marinha Portuguesa; procurou e conseguiu

novos clientes além-fronteiras, internacionalizando o Arsenal; deu início ao processo de devolução da verba que

o PS tinha retirado e que permitiu começar os necessários investimentos na sua modernização; e iniciou o

processo de contratação de novos trabalhadores.

Após anos de instabilidade, o investimento feito permitiu regressar a resultados financeiros positivos,

permitindo também reabrir o seu Centro de Formação, que voltou novamente a formar os seus trabalhadores.

Contudo, o atual Governo PS, suportado por BE, PCP e PEV, voltou a congelar as verbas para que o Arsenal

pudesse continuar a modernizar-se e a contratar novos trabalhadores. Assim, assistimos a uma estagnação da

empresa e ao consequente encerramento do Centro de Formação.

É intenção do PSD que o atual Governo PS prossiga o investimento realizado pelo anterior Governo

PSD/CDS-PP, pois só assim é que a empresa poderá voltar a contratar pessoas e a reabrir o Centro de

Formação, que poderá também ter um papel de destaque na certificação de outros trabalhadores da indústria

naval.

O Arsenal tem um grande peso na vida económica e social no concelho de Almada, da Península de Setúbal

e desempenha um papel insubstituível a nível nacional.

Por tudo o que foi exposto, não podemos acompanhar o voto a favor neste projeto de lei por entendermos

que o Bloco de Esquerda omite uma parte fundamental da história recente do Arsenal do Alfeite.

Os Deputados do PSD, Maria Luís Albuquerque — Bruno Vitorino — Maria das Mercês Borges — Pedro do

Ó Ramos.

[Recebida na Divisão de Redação em 6 de março de 2019].

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Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.