4 DE MAIO DE 2019

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investimento na ferrovia. E fê-lo precisamente porque também tinha como principal objetivo o combate às

alterações climáticas, o que me parece uma constatação óbvia.

É que se nós dizemos — e sublinhamos, Sr. Deputado Heitor de Sousa — que um plano ferroviário nacional

é um instrumento importante para o País, o Governo do Partido Socialista também teve de colocar em prática

um plano de investimentos urgente, porque era preciso fazer um combate urgente à descarbonização do País

e, portanto, às alterações climáticas.

Portanto, esta é uma matéria que está perfeitamente assegurada e assumida pelo Governo do Partido

Socialista.

Sr. Deputado João Dias, há obviamente muitos investimentos que estão ainda por concretizar. No caso do

Alentejo, estão previstos investimentos e ainda não estão em curso. Mas estão previstos. E a certeza que

podemos dar é que eles estão previstos no Ferrovia 2020 e continuarão no Programa Nacional de Investimentos

— e esta é uma verdade que não podemos ultrapassar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís

Ferreira, de Os Verdes.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Já há muito que Os Verdes

afirmam que Portugal precisa de um novo paradigma de transportes, tanto a nível de passageiros quanto de

mercadorias, tanto à escala da mobilidade interna quanto à da sua ligação com Espanha e com o resto da

Europa, novo paradigma, esse, centrado na componente ferroviária, que responda às necessidades de

mobilidade das populações e do transporte de mercadorias, nomeadamente para o escoamento da produção

local e regional, que fomente a coesão territorial e um desenvolvimento harmonioso do País e, por fim mas não

menos importante, que dê uma resposta mais eficiente aos desafios ambientais globais com que Portugal e o

planeta se confrontam.

Para além de tudo isto, e face à situação económica e financeira que o País vive, afirmar o transporte

ferroviário como uma opção estratégica fundamental para o desenvolvimento é uma opção que contribuirá, de

forma sustentável, para reativar a economia e o emprego, melhorar o ordenamento do território e atenuar as

assimetrias regionais.

Foram, aliás, estes os pressupostos que levaram Os Verdes a apresentar, em novembro de 2015, uma

iniciativa legislativa, no sentido de recomendar ao Governo a elaboração de um plano ferroviário nacional.

Assim, e na sequência dessa iniciativa de Os Verdes, a que se juntou uma outra do Bloco de Esquerda, esta

Assembleia viria a aprovar uma resolução que recomendava ao Governo a apresentação de um documento

estratégico para o sistema ferroviário, que serviria de base para um futuro plano ferroviário nacional.

Recordo que a resolução determinava que o Governo deveria apresentar esse documento estratégico,

orientador do futuro plano ferroviário nacional, no espaço de um ano.

Sucede que isso nunca aconteceu. De facto, o Governou limitou-se a pegar no Plano Estratégico dos

Transportes e Infraestruturas, adaptou-o, com algumas melhorias, é certo, mas não era esse nem é o documento

estratégico a que se referia a resolução.

Ou seja, o Governo, ao invés de apresentar o documento estratégico, optou por retomar o PETI dos Governos

PSD/CDS e, com alguns retoques, transformou-o na bússola orientadora do seu investimento nesta área

estruturante. E, ainda assim, se retoques houve, nomeadamente um olhar mais direcionado para o interior, em

muito isso se deve à pressão constante e ao contributo incansável de Os Verdes.

Puxar pelos comboios e puxar o Governo para os comboios tem sido uma constante na intervenção e ação

de Os Verdes nesta Legislatura.

A campanha Comboios a rolar, Portugal a avançar, renovada no verão passado e na qual Os Verdes

percorreram mais de metade da rede ferroviária atual, denunciando os mais diversos problemas existentes, é

disso exemplo.

Mais: as recentes jornadas parlamentares que Os Verdes promoveram em Beja, para além do olival intensivo,

tiveram precisamente a ferrovia como tema, nomeadamente as ligações ferroviárias entre Beja e Funcheira e

entre Beja e Évora; as propostas em sede de Orçamento do Estado para investimento em material circulante e