I SÉRIE — NÚMERO 89

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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, inscreveu-se a Sr.ª Deputada Margarida

Marques, do PS.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados, começo por agradecer

à Sr.ª Deputada Rubina Berardo ter trazido este tema a Plenário, sublinhando uma questão que afirmou e que

penso dever ser sublinhada, que é o facto de estas eleições europeias iniciarem um novo ciclo institucional. É

bom lembrar isso, porque, efetivamente, isso faz parte da vida futura da União Europeia. É por isso que

subscrevo o que disse a Sr.ª Deputada Rubina Berardo no sentido de não se tratar de uma guerra de cadeiras,

tratando-se, efetivamente, de discutir o futuro da União Europeia.

Os tratados da União Europeia dizem exatamente que o Presidente da Comissão Europeia deve respeitar os

resultados das eleições europeias. Em momento nenhum diz que tem de ser o Spitzenkandidat do partido mais

votado. Respeitar os resultados de eleições significa construir uma maioria num parlamento, como aconteceu

neste Parlamento.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

É, pois, construir uma maioria num parlamento o exercício que tem de ser feito neste momento.

Com certeza, a Sr.ª Deputada Rubina Berardo — e é a questão que lhe coloco — não pensa que é com

entusiasmo que o Governo português poderia apoiar o Sr. Manfred Weber, que não tem maioria no Parlamento,

e não procurar uma alternativa. É que, como diz a Sr.ª Deputada, e muito bem, queremos líderes que defendam

um quadro financeiro plurianual robusto. Mas também queremos líderes que defendam o completamento da

união económica e monetária.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atenção ao tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Mas, sobre isso, nem uma palavra no manifesto do Sr. Manfred Weber.

A minha pergunta é no sentido de saber se, face a esta realidade, tinha a expectativa de que, em alguma

circunstância, Portugal pudesse apoiar o candidato Manfred Weber no Parlamento Europeu.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rubina Berardo.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, antes de mais, a polidez democrática urge-me a

«parabenizar» a Sr.ª Deputada Margarida Marques pela sua eleição para o Parlamento Europeu, fazendo votos

de que seja um mandato também no interesse nacional, neste que será o seu novo ciclo político.

Sr.ª Deputada, logo no início da sua declaração política, falou precisamente da questão de ser fundamental

um novo ciclo. Realmente, já ouvimos isso nas declarações do Sr. Chefe do Governo português, Dr. António

Costa, quando disse que o mais importante disto tudo era retirar o PPE. Aí, notámos que, aparentemente, pelas

declarações que são feitas para consumo interno, o mais importante nestas negociações é a mudança pela

mudança, ao invés da garantia de estabilidade.

A maneira como isto assassina completamente o processo de Spitzenkandidaten é, na verdade, uma grande

facada no seu camarada Martin Schulz. É uma grande pena, mas, a partir do momento em que perdeu a sua

influência, após as eleições alemãs, a família socialista já o descartou, por algo que entendemos ser uma boa

ideia, precisamente no sentido de aproximar os eleitores das instituições europeias e de haver um maior vínculo,

Sr.ª Deputada.

Relativamente ao Sr. Spitzenkandidat do PPE, se calhar, era bom referir que, de acordo com os resultados

eleitorais, o Spitzenkandidat dos socialistas também não recolhe uma maioria.