6 DE JUNHO DE 2019

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O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética,

ouvi-o responder à pergunta que já foi formulada a propósito da ponte de arame sobre o Tâmega, que liga o

concelho de Vila Pouca de Aguiar a Boticas, por causa da construção da barragem.

Não é novidade, aliás, já se sabia que a ponte vai ser construída, a questão é a de saber se a ponte vai ser

construída de forma a ligar as duas localidades em questão: Monteiros, no concelho de Vila Pouca de Aguiar, e

Veral, no concelho de Boticas. Não é assim tão líquido! Parece que a ponte vai ser construída a grande distância

das localidades e a questão que se coloca não é quanto à ligação dos concelhos, mas quanto à ligação destas

duas localidades: Veral, no concelho de Boticas, e Monteiros, em Vila Pouca de Aguiar.

Depois, Sr. Ministro, certamente concordará comigo se eu disser que o metropolitano de Lisboa é um dos

mais importantes operadores de transportes públicos da cidade. No entanto, as queixas dos utentes

relativamente à degradação dos serviços, aos atrasos verificados e até às constantes perturbações nas linhas

são frequentes, para não dizer mesmo constantes.

Uma das reclamações mais frequentes está relacionada com o tempo de espera, uma vez que o metro podia

circular com uma frequência de 3 minutos, que seria o desejável, mas muitas vezes, em determinadas horas e

em determinadas linhas, chega aos 12 minutos, isto para além de a velocidade ser de 45 km/h, apesar de a rede

estar desenhada para velocidades à volta dos 70 km/h.

Ao nível dos recursos humanos, uma vez que se verificou uma redução de efetivos, durante quatro anos de

governação PSD/CDS, sem que as empresas do setor empresarial do Estado pudessem contratar pessoas,

também a falta de trabalhadores no metropolitano é notória.

Pergunto, Sr. Ministro: quais são os planos do Governo em relação ao metro? Confirma que há composições

paradas para servir de peças, de modo a que outras composições possam funcionar?

Para terminar, Sr. Ministro, pergunto: o que é que se passa com a estação de Arroios? A estação está

encerrada, desde julho de 2017, para obras de ampliação e previa-se que fosse reaberta em 18 meses, mas o

tempo passou. Foi dado outro prazo para o segundo semestre de 2019, mas estamos quase no fim do primeiro

semestre de 2019 e nada! Estamos perante as «obras de Santa Engrácia»! O que é que se passa com a estação

de Arroios do metropolitano de Lisboa, Sr. Ministro?

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O próximo pedido de esclarecimento é do Sr. Deputado Fernando

Barbosa, do Bloco de Esquerda.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Manuel Barbosa (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,

Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética, a vida, assim como a política, é feita de opções. Há aquelas

que nos parecem muito boas e, a curto prazo, se tornam desastrosas, assim como há aquelas que, parecendo

desastrosas, num curto espaço de tempo se demonstram acertadas. Estamos precisamente perante esta última.

Os partidos de esquerda concertaram esforços para dar corpo ao Programa de Apoio à Redução Tarifária.

Não tenhamos dúvidas de que esta é uma das melhores medidas jamais tomadas para incentivar o uso do

transporte público, em detrimento do uso do transporte privado. Numa época em que as alterações climáticas

são uma emergência, não deixemos que campanhas, orquestradas ou não, transformem o Programa de Apoio

à Redução Tarifária no culpado pelo estado caótico dos transportes públicos, principalmente nas áreas

metropolitanas.

Esta medida permitiu passes mais baratos. Dizem os partidos da direita que é injusta, nomeadamente por o

financiamento não ser igual em todo o País. Não é igual, mas é equitativo, pelo facto de as verbas estarem

relacionadas com o número de viagens. Portanto, é necessário que haja um verdadeiro investimento público

para melhorar e aumentar quer as linhas de transporte, enquanto oferta, quer o número de passageiros,

enquanto procura, em todo o território nacional.

Quanto àqueles que dizem que a medida só favorece quem viaja, isso também é uma falácia, senão vejamos:

cada passageiro a mais nos transportes públicos é menos um carro nas filas de trânsito, menos um carro parado

em segunda fila ou nos passeios e menos um carro a poluir. Portanto, os ganhos desta medida são para toda a

população.