14 DE JUNHO DE 2019

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O Sr. Deputado João Oliveira fez várias declarações sem fundamentar nenhuma delas. A novidade que o Sr.

Deputado aqui trouxe é que há um misterioso pó branco, em Avis, que, supostamente, causa problemas de

saúde.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não é «supostamente», é mesmo!

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Certamente, já foi comunicado às

autoridades de saúde, que devem estar a investigar o assunto, porque não consta que haja pó branco em

qualquer outra parte do País onde há olival. Se há algum pó branco misterioso em Avis é porque alguma

circunstância, em Avis, determinou que assim fosse. Porque se fosse decorrente do olival, teríamos o País todo

polvilhado de pó de talco, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Ministro está brincar com coisas sérias!

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Portanto, não me parece que esse

seja um argumento para trazermos para aqui.

Por outro lado, alguns do Srs. Deputados têm vindo a referir…

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, faça favor de interromper um pouco.

Peço às Sr.as Deputada, a quem já há pouco pedi para se sentarem e que continuam de pé, o favor de se

sentarem para o Sr. Ministro poder continuar.

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Alguns Srs. Deputados têm criticado

a proximidade das plantações junto das casas. Pergunto: então, o que é que impede as câmaras de, no seu

PDM (plano diretor municipal), impedirem que assim seja? Então, é ao Ministério da Agricultura que cabe agora

definir os limites dos perímetros urbanos nos planos diretores municipais?

Ouça, se a Câmara de Avis, a Câmara de Serpa, enfim, se as câmaras têm olival ao pé de casa, alterem o

seu PDM e estabeleçam a zona de proteção que acham que é adequada. Não é o Ministério da Agricultura que

vai fazer isso, como é evidente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Esta está boa!

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — O Sr. Deputado João Oliveira

anunciou, ainda, uma iniciativa do Partido Comunista — carta de ordenamento das áreas cultivadas nos

perímetros de rega — e perguntou se o Governo a ela aderiria. Já existe, Sr. Deputado! Portanto, o Partido

Comunista pode abster-se de tomar essa iniciativa, porque já existe! Nós sabemos onde estão e qual é o plano

cultural de todos os perímetros de rega. O Sr. Deputado não precisa de fazer isso!

O Sr. Deputado quer que o Governo estabeleça um pedido de autorização para todas as culturas acima de

50 ha. Sr. Deputado, acha que faz sentido? E porque não as culturas acima de 20 ha? Ou de 250 ha?

O Sr. João Oliveira (PCP): — De culturas intensivas e superintensivas, é disso que estamos a tratar!

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Então, qual é o problema? Porque

é que há de haver um pedido de autorização acima de 50 ha? E se tiver 49,9 ha já pode plantar livremente um

olival superintensivo? Só a partir dos 50 ha é que é perigoso? Sr. Deputado, não parece fazer sentido essa sua

proposta.

Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado.

A Sr. Deputada Heloísa Apolónia também chamou a atenção para a «brutal área de amendoal». Sr.ª

Deputada, a brutal área de amendoal é de 0,36%! Nós temos 11 000 ha de amendoal! Temos 11 000 ha de

amendoal! Onde é que está o problema? Onde é que está o problema?