Quarta-feira, 3 de julho de 2019 I Série — Número 103

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE2DEJULHODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 34 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Lei n.º 1241/XIII/4.ª e dos Projetos de Resolução n.os 2234 a 2238/XIII/4.ª.

Em declaração política, a Deputada Ana Mesquita (PCP) insurgiu-se contra a intenção do Ministério da Educação de fazer depender a gratuitidade dos manuais escolares da sua reutilização. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Porfírio Silva (PS), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ana Sofia Bettencourt (PSD) e Joana Mortágua (BE).

Em declaração política, o Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) protestou pelo possível licenciamento de duas minas para exploração de depósitos minerais de lítio em terras do Barroso, nos concelhos de Boticas e Montalegre. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Bruno Dias (PCP), Liliana Silva (PSD), Renato Sampaio (PS), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) e Pedro Filipe Soares (BE).

Em declaração política, a Deputada Clara Marques Mendes (PSD) culpou o Governo pela degradação dos serviços públicos, nomeadamente nas áreas da saúde, da