7 DE NOVEMBRO DE 2019

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Acredita o Ministério da Educação que o resultado obtido pelas seis escolas que integraram o Projeto-Piloto

de Inovação Pedagógica (PPIP) — e que, de facto, reduziram os chumbos — se replica apenas com anúncios

de poupanças, mas sem investimento e sem garantir condições prévias de eficácia?

Não somos ferozes defensores dos chumbos, no CDS. Somos ferozes defensores dos alunos.

Por isso, afirmamo-nos frontalmente contra a propaganda enganadora em que inevitavelmente se

transformam estes anúncios: poupar dinheiro à custa de uma geração que pagará caro um Governo que quer

ficar bem nas estatísticas.

O Sr. Ministro da Educação andou desaparecido uma boa parte do último ano. Deixou de ser visto, deixou

de se ouvir e tornou-se particularmente bom nisso e por isso.

Mudou de um Governo para o seguinte, numa espécie de passagem administrativa. E talvez seja esse o

único caso conhecido em que alguém beneficiou. Fiquemos por isso mesmo.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, cinco Srs. Deputados, aos

quais a Sr.ª Deputada informou a Mesa de que vai responder, primeiro, a um grupo de dois Srs. Deputados e,

depois, a um grupo de três Srs. Deputados.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, se

no final do primeiro ano de escolaridade uma criança não está a ler, começará a ter problemas e assim se inicia

o seu ciclo de insucesso.

A maior parte dos adultos tem a noção de que aprendíamos matérias, por exemplo, no 6.º ano, que hoje são

matérias do 4.º ano, mas o nosso nível de desenvolvimento cognitivo não teve seguramente um salto assim tão

significativo.

Há que admitir que determinados conteúdos não estão de acordo com o respetivo nível de desenvolvimento

cognitivo e emocional das nossas crianças e dos nossos jovens. Sabemos que, regra geral, quando uma criança

faz algo bem feito, se despoleta uma sensação de bem-estar. Já o insucesso causa stress, o que muitas vezes

bloqueia a capacidade de raciocínio. Se a criança tem medo de errar, não está seguramente em condições de

aprender.

O PAN defende a criação de uma equipa transdisciplinar que vise a análise dos programas curriculares, com

vista à redução de conteúdos.

Pergunto: Sr.ª Deputada, estará o CDS disponível para acompanhar o PAN nesta proposta?

Aplausos do PAN.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva,

do PS.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, saúdo-a por ter trazido o tema

da educação ao Plenário da Assembleia da República.

Sr.ª Deputada, começar por mencionar a abertura do ano letivo como o exemplo de algo que não correu

maravilhosamente bem, porque tudo tem sempre os seus problemas, não me parece que tenha sido uma

afirmação muito feliz, vinda de um partido do tal anterior, anterior Governo, que foi o verdadeiro exemplo do que

é fazer a maior trapalhada possível na abertura do ano letivo. Mas enfim…

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

Felizmente, hoje em dia, os padrões de comparação são a eficácia e a competência na abertura do ano

letivo, coisa que o Governo do PS tem conseguido fazer todos os anos, ano após ano, e que vai continuar a

fazer, porque esse é o nosso padrão de exigência, e não o tipo de abertura do ano letivo que os senhores faziam

quando eram Governo.