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I SÉRIE — NÚMERO 13

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do investimento nesta área, mas também por uma simplificação de procedimentos que se traduziram numa

diminuição da complexidade e da carga administrativa sobre as entidades. E se há área em que estes aspetos

se evidenciam é na do apoio às artes.

Entre 2015 e 2019, o apoio às artes cresceu 83%, atingindo neste ano os 25 milhões, um patamar que, aliás,

era reivindicado, desde 2017, pelas estruturas representativas no âmbito da revisão do modelo de apoio às

artes, em 2017-2018, bem como pelos partidos, e que foi aprovado nesta Assembleia, na anterior Legislatura,

em sede de Orçamento do Estado.

Aplausos do PS.

Estamos a falar de mais de 50 milhões de euros nos apoios quadrienais 2018-2021, de quase 16 milhões de

euros nos apoios bienais 2018-2019 e de mais de 18 milhões de euros nos apoios bienais 2020-2021. A estes

montantes acrescem, em apoios anuais a projetos e em parceria, mais 16 milhões de euros desde 2018. Isto

significa um total de 100 milhões de euros para o apoio às artes desde 2018, dos quais 84 milhões são para

apoio sustentado.

Aplausos do PS.

Focando especificamente no concurso para apoio sustentado para o biénio 2020-2021, agora em fase de

conclusão, o montante de apoio cresceu 17% face ao concurso bienal anterior, atingindo um montante global

de 18,7 milhões de euros. O concurso que agora termina irá apoiar 102 estruturas num universo de 177, o que

significa uma taxa de 60% de candidaturas apoiadas. As estruturas recebem, em média, mais 16% de apoio

financeiro do que no concurso anterior, com um apoio médio global de 183 000 € por estrutura.

Por outro lado, pela primeira vez em muitos anos — e não sei mesmo se alguma vez terá acontecido —, os

concursos abriram no 1.º trimestre do ano anterior ao do início do apoio. Isto representa seis meses de

antecipação da abertura, o que permitiu que os resultados fossem divulgados mais cedo e que a contratualização

dos apoios aconteça, pela primeira vez, no ano anterior àquele a que se reportam. Neste momento, está em

curso a contratualização de apoios para o biénio 2020-2021 com diversas entidades.

A todos estes aspetos positivos, acresce uma maior abrangência territorial, uma vez que em todas as regiões,

com exceção do Alentejo, houve um aumento muito significativo do apoio financeiro recebido.

É igualmente de salientar, porque é muito relevante e não o poderemos esquecer neste debate, que 38 das

estruturas apoiadas neste concurso não tinham apoio anterior e 22 delas não tinham mesmo qualquer historial

de relação com a Direção-Geral das Artes em matéria de concursos. De facto, houve um aumento expressivo

de candidaturas e de montantes de apoio solicitados neste concurso, tendo o número de candidaturas

submetidas crescido 32% face ao concurso anterior. Por outro lado — e isto é muito relevante —, estas entidades

solicitaram montantes superiores aos do passado, havendo, em média, um crescimento de 22% no pedido de

apoio financeiro por cada estrutura. Estes são ótimos sinais para o País e que evidenciam um setor em

crescimento, a renovar-se, a atrair novo talento e a crescer também em ambição e dinamismo.

Em síntese, este concurso representa um aumento do apoio financeiro às estruturas artísticas em todo o

País, um ligeiro aumento do número de entidades apoiadas e um aumento dos valores médios recebidos por

estas entidades. No entanto, também é preciso compreender que este crescimento e o rejuvenescimento do

setor nos colocam novos desafios a todos, não só ao Governo, mas ao próprio setor, ao poder local e à

sociedade civil.

Da parte do Governo, os desafios estão bem identificados e entendemos que os resultados revelam a

necessidade de trabalharmos a dois tempos. Primeiro, adotando medidas que se demonstrem adequadas para,

no curto prazo, dar solução a algumas situações concretas. Segundo, ao longo de 2020, aperfeiçoando o modelo

de apoio às artes, introduzindo alguns afinamentos que deem resposta aos desafios que este concurso bienal

nos coloca.

Sabemos o que é necessário fazer e vamos fazê-lo.

Aplausos do PS.

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