10 DE JANEIRO DE 2020

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A segunda nota tem a ver com aquilo que o Sr. Ministro Pedro Nuno Santos referiu na sua intervenção, uma

espécie de ato de contrição da direita, que é a circunstância de a mesma chegar finalmente ao debate sobre as

virtudes do investimento público. Nós sabemos — e o Sr. Ministro Pedro Nuno Santos referiu-o — que nem

sempre foi assim. O PSD nem sempre veio a esta Assembleia falar sobre as virtudes do investimento público.

Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte.

No entanto, sobre este aspeto, termino dizendo: ainda bem, são bem-vindos! Gostamos dessa vossa

perspetiva sobre a bondade do investimento público para a economia, não desdenhamos isso.

Aplausos do PS.

A terceira nota tem a ver com a falácia que a direita também tem vindo a expor neste Plenário, uma falácia

que, designadamente, o Sr. Deputado Cotrim de Figueiredo tentou, de alguma forma, demonstrar, quando

procurou encontrar um nexo de causalidade entre a carga fiscal e o crescimento. Ora, devo dizer-lhe, Sr.

Deputado João Cotrim de Figueiredo, que não viu bem aquilo que foram os resultados. De facto, falando já da

Legislatura do Partido Socialista, devo referir que, em 2016, o crescimento económico foi de 2 pontos

percentuais e a carga fiscal foi de 36,6% e que, em 2018, o crescimento foi de 2,4% e a carga fiscal foi de 37,2%.

Ou seja, esse nexo de causalidade que o Sr. Deputado quer encontrar não existe.

Aplausos do PS.

Mas vou dar-lhe uma informação mais consistente — e talvez até do agrado do PSD. Em oito anos, desde

2011 até 2018, sabem qual foi o ano em que a carga fiscal foi mais baixa? Foi em 2012, de 34,4%. E sabem o

que aconteceu ao produto interno bruto do País? Teve um tombo de 4,1%!

Aplausos do PS.

Portanto, os Srs. Deputados têm de clarificar esse nexo de causalidade de que falam.

A quarta e última nota tem a ver com o balanço. Há uma coisa que são os factos, Srs. Deputados. E os factos

não mentem. O investimento público, quando os senhores eram Governo, caiu, em 2011, 35,2%, em 2012,

32,3%, em 2013, 10% e, em 2014, 6,9%. Portanto, o investimento público caiu, nessa altura, sempre.

Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte.

O esforço de crescimento do investimento público tem sido feito por este Governo, e vamos continuar a fazê-

lo, como se demonstra neste Orçamento.

Aplausos do PS.

Finalmente, vamos à ferrovia e àquilo que a este propósito gostaria de perguntar ao Sr. Ministro Pedro Nuno

Santos. Podemos dizer — e acho que é totalmente legítimo e que não me engano — que o Sr. Ministro corre o

risco de ser o rosto da revolução da ferrovia em Portugal. Nós fomos confrontados, ao longo de muitos anos,

com desinvestimentos sucessivos na ferrovia…

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Ah!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … por parte de todos os Governos, conforme referiu o Sr. Ministro. Felizmente,

hoje, temos um plano, um plano exigente, temos determinação e temos protagonistas para desenvolver esse

plano.