I SÉRIE — NÚMERO 37

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Acresce ainda que, para muitos, esta situação pode chegar aos 10 anos ou mais, pelo que facilmente

concluímos que 10 anos não correspondem a necessidades temporárias, nem transitórias, mas, sim,

permanentes a que deve corresponder um vínculo efetivo.

Falamos de docentes a quem não é reconhecida esta condição de docentes, enquanto contratados como

técnicos especializados. No entanto, não lhes é reconhecida a aplicabilidade dos mecanismos de contratação

em curso para combate à precariedade, porque exercem funções docentes, mas também não são reconhecidos

como tal, porque não estão enquadrados em nenhum grupo de docência.

Ora, urge pôr fim a esta injusta situação destes profissionais que, para efeitos de deveres, são considerados

docentes, mas que, para efeitos de regularização de vínculo profissional, não estão enquadrados como tal.

Os Verdes consideram que se devem iniciar as negociações para a criação de um grupo de recrutamento

para a área do Teatro, acabando com a contratação destes profissionais a partir da contratação de escola,

passando assim a estarem abrangidos pelo Estatuto da Carreira Docente e com a possibilidade de vincularem

na respetiva carreira.

Aplausos de Deputados do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Sousa.

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por cumprimentar os 5000

peticionários, a APROTED e a FENPROF, que promoveram o debate desta tarde e que impulsionaram a

apresentação de vários projetos de resolução, do BE, do PCP e do PAN, que coincidem num único objetivo: a

criação de um grupo de recrutamento de teatro que possibilite a vinculação e a integração na carreira docente

dos técnicos especializados que lecionam a disciplina nas escolas do básico e do secundário.

Começo por falar do que une o Partido Socialista a estas propostas: a afirmação de que a educação artística

é essencial na formação dos jovens, na construção do seu espírito crítico, no desenvolvimento da criatividade,

da autoestima, da capacidade de trabalhar em equipa e na construção do espírito solidário que as artes

congregam.

Por isso, discordámos, de forma veemente, quando o Ministro Nuno Crato, em 2012, afunilou a sua reforma

curricular em defesa de uma visão de conteúdos centrais, o que levou à diminuição das horas letivas dedicadas

à educação artística.

O trabalho deste Governo tem sido, desde então, o de reerguer a escola para todos e a educação artística é

parte integrante desse projeto. Sejamos claros: sabemos que as artes ainda não ganharam a centralidade no

sistema educativo, que o Decreto-Lei n.º 344/90 sempre quis promover, mas o caminho que temos trilhado é o

da valorização das diversas áreas artísticas no espaço escolar e na comunidade em que ela se insere.

Dou dois exemplos.

Primeiro: o plano de educação estética e artística. Aqui, a escola é ponto focal para a promoção de uma visão

integrada das artes, onde se desenvolvem lógicas para a criação de hábitos culturais e artísticos pelos alunos,

mas também pelos professores e pelas famílias. É um projeto que envolve 167 instituições do território nacional.

Segundo exemplo: o Plano Nacional das Artes. É um projeto multidisciplinar em que a arte e a cultura são

eixos centrais de novas estratégias educativas, que assegura a articulação curricular e a integração de várias

linguagens artísticas. Aqui são as artes que servem de matéria-prima para a abordagem às outras disciplinas.

Hoje, temos 65 agrupamentos escolares que se redescobriram como espaços de residências artísticas, em

processos que são monitorizados por coordenadores culturais e suportados por recursos pedagógicos

adequados que são disponibilizados aos professores envolvidos.

Dito isto, se é verdade que a adesão a estes projetos cresce todos os anos, o mesmo não tem ocorrido com

a cadeira de Teatro. Como disciplina de oferta de escola variável, ela continua a ter números reduzidos de

alunos.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Não é bem assim!

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — No ano letivo de 2018/2019 foram pedidos oito horários, no ano de 2019/2020

foram pedidos 10 e apenas três deles com horários completos.