I SÉRIE — NÚMERO 39

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(BE), José Luís Ferreira (PEV), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Beatriz Gomes Dias (BE), Bruno Dias (PCP), Isabel Meireles (PSD), Constança Urbano de Sousa (PS), Cristina Rodrigues (PAN), Carlos Eduardo Reis (PSD) e Lara Martinho (PS).

No encerramento do debate, usaram da palavra, além dos Ministros da Defesa Nacional e de Estado e dos Negócios Estrangeiros, os Deputados José Luís Ferreira (PEV), Cristina Rodrigues (PAN), João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Filipe (PCP), Fabíola Cardoso (BE), Sérgio Marques (PSD) e Isabel Oneto (PS).

Foi discutida, na generalidade, a Proposta de Lei n.º 12/XIV/1.ª — Transpõe a Diretiva (UE) n.º 2017/828, relativa a direitos dos acionistas de sociedades cotadas no que concerne ao seu envolvimento a longo prazo. Intervieram, além do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças (Ricardo Mourinho Félix), os Deputados Sara Madruga da Costa (PSD), João Cotrim de Figueiredo (IL), Duarte Alves

(PCP), Mariana Mortágua (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), André Silva (PAN) e Fernando Anastácio (PS).

Foi apreciada a Petição n.º 616/XIII/4.ª (FENPROF - Federação Nacional dos Professores) — Solicitam a criação de um grupo de recrutamento da intervenção precoce, em conjunto com os Projetos de Resolução n.os 105/XIV/1.ª (BE) — Pela criação de um grupo de recrutamento de intervenção precoce, 173/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que crie o grupo de recrutamento na área da intervenção precoce e 207/XIV/1.ª (PAN) — Pela criação de um grupo de recrutamento da intervenção precoce. Produziram intervenções os Deputados Alexandra Vieira (BE), Ana Mesquita (PCP), Bebiana Cunha (PAN), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Mariana Silva (PEV), Carla Madureira (PSD), Lúcia Araújo Silva (PS) e André Ventura (CH).

O Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 12 minutos.