2 DE MAIO DE 2020

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na transparência da informação, não pode falhar no compromisso coletivo, que tem de ser esta luta contra o

vírus ou o gradual desconfinamento, e não pode falhar na confiança que é o elo decisivo e absolutamente crítico

que não se pode quebrar entre os decisores políticos, as autoridades de saúde e todos os portugueses.

E termino citando Almada Negreiros, que nos disse: «Quando eu nasci, as frases que hão de salvar a

humanidade já estavam todas escritas, só faltava uma coisa — salvar a humanidade.»

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro

Coimbra, do PS.

O Sr. PedroCoimbra (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados:

O País e o mundo foram surpreendidos por uma pandemia para qual ninguém estava preparado.

Soubemos agir a tempo e com competência e a ação do Governo e de Portugal têm sido exemplos na mais

diversa imprensa internacional de referência.

O nosso Serviço Nacional de Saúde tem sido elogiado e tem estado à altura do enorme desafio, e todos os

seus profissionais são merecedores do reconhecimento público.

É portanto, o tempo de, com muitos cuidados, iniciar o caminho da recuperação económica. Nesse sentido,

Sr. Ministro, o investimento público tem um papel importante e decisivo para o País. Não pode, por isso, parar

e não pode, por isso, ficar esquecido. Refiro-me ao investimento público estruturante e que tem fonte de

financiamento assegurada e identificada. Esse investimento gera riqueza, preserva e cria postos de trabalho,

permitindo a algumas áreas económicas de atividade absorver mão de obra que outras, mais expostas à crise,

certamente libertarão.

Investimentos como o IP3 entre Coimbra e Viseu, o Ferrovia 2020, a expansão dos metros de Lisboa e do

Porto, o novo hospital central do Alentejo, em Évora, o «Joãozinho», no Porto, e a maternidade, em Coimbra,

são apenas alguns exemplos do investimento público estruturante, programado e discutido, que me parece

essencial concretizar até porque tem fonte de financiamento identificada e assegurada.

Sr. Ministro, pergunto-lhe, por isso, se o Governo mantém, como tem vindo a manter ao longo dos últimos

tempos, o investimento público programado, com fonte de financiamento identificada e assegurada, como uma

prioridade política, até para contribuir para a recuperação económica do País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos passar à intervenção de encerramento deste debate.

Tem a palavra o Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

O Sr. MinistrodeEstado,daEconomiaedaTransiçãoDigital: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vários

Srs. Deputados me colocaram questões sobre a retoma, o relançamento e as políticas económicas para o futuro.

Gostaria de tentar dar uma resposta conjunta a essas questões.

A primeira nota que gostaria de deixar consiste em recordar que, desde o primeiro momento, o Governo disse

que, no combate a esta pandemia, a política económica teria de enfrentar três fases diferentes, com

necessidades também muito diferentes, para o tecido económico, a saber: a fase de confinamento, em que seria

preciso conter a pandemia sem destruir a economia; a fase de transição, em que seria preciso retomar a nossa

vida societária sem descontrolar a epidemia e a fase da retoma em que o que seria essencial seria assegurar o

crescimento mais rápido possível da nossa economia.

Os instrumentos da política que se usam em cada uma dessas fases não são os mesmos. Na primeira fase,

procurámos, sobretudo, preservar o mais possível o emprego, os rendimentos das famílias e assegurar,

também, a preservação da capacidade produtiva das empresas para o momento da retoma. Foram momentos

em que a preocupação essencial foi assegurar liquidez às empresas aliviando-as de compromissos, através das

moratórias bancárias, das moratórias fiscais, através do apoio extraordinário que fomos criando para a

manutenção do emprego e, também, através da constituição de linhas de crédito.