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27 DE JUNHO DE 2020

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do

PS.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 467/XIV/1.ª (BE) — Apoio às organizações não

governamentais de cariz ambiental no âmbito da crise COVID-19.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento e Finanças,

relativo ao Projeto de Lei n.º 350/XIV/1.ª (PCP) — Estabelece medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e

médias empresas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do

PS.

Também em votação final global, vamos votar o texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo

ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia

da doença COVID-19, retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-C/2020, de 5 de maio, da Presidência do

Conselho de Ministros [Apreciações Parlamentares n.os 12/XIV/1.ª (BE), 13/XIV/1.ª (PCP) e 20/XIV/1.ª (PSD)].

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL, das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e dos Deputados

do PS Ascenso Simões e Maria Antónia Almeida Santos e votos contra do PS.

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar à Câmara que o Grupo Parlamentar do Partido

Socialista irá apresentar uma declaração de voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Segue-se a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e

Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 264/XIV/1.ª (BE) — Recomenda a

modernização da rede de monitorização da qualidade do ar, 287/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a

adoção de medidas para a melhoria da qualidade do ar a nível nacional, 320/XIV/1.ª (PCP) — Reforço da

informação, monitorização e caraterização da qualidade do ar ambiente em Portugal, 410/XIV/1.ª (PSD) —

Recomenda ao Governo a revisão e modernização da rede de estações e subestações de monitorização da

qualidade do ar em Portugal e a elaboração e implementação dos Planos de Melhoria da Qualidade do Ar

previstos na Estratégia Nacional para a Qualidade do Ar, bem como a elaboração de um plano anual de

mitigação dos impactos causados pela poluição atmosférica com vista a garantir a melhoria da qualidade do ar

em todo o território nacional e 474/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo que promova a melhoria da qualidade

do ar em Portugal.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos agora à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar,

relativo aos Projetos de Resolução n.os 41/XIV/1.ª (BE) — Salvar as matas litorais: compromissos de curto e

longo prazo, 42/XIV/1.ª (PEV) — Pela defesa do pinhal de Leiria, 43/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo

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