24 DE JULHO DE 2020

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Muito obrigado, Srs. Deputados.

Agradecia aos Srs. Deputados que não votaram que não entrassem na Sala, pois estas votações ainda estão

a decorrer.

Vamos agora votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo ao Projeto de Lei n.º 226/XIV/1.ª (PSD) — Nona

alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, que regula a eleição para os órgãos das autarquias locais.

Seguindo os mesmos procedimentos, peço aos Srs. Deputados que votam a favor que o façam

eletronicamente e que, depois, se levantem.

Pausa.

Muito obrigado, Srs. Deputados.

Peço agora o mesmo procedimento aos Srs. Deputados que votam contra.

Pausa.

Muito obrigado, Srs. Deputados.

E agora peço o mesmo procedimento aos Srs. Deputados que se abstêm.

Pausa.

Muito obrigado, Srs. Deputados.

Segue-se a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias, relativo aos Projetos de Regimento n.os 1/XIV/1.ª (IL) — Quarta alteração ao

Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de agosto, de modo a assegurar a justa e proporcional

representatividade de todos os partidos políticos, 2/XIV/1.ª (CH) — Alteração ao Regimento da Assembleia da

República, eliminando a diferença qualitativa de tratamento atualmente existente entre os partidos políticos

representados nesta Assembleia, 3/XIV/1.ª (PS) — Quarta alteração ao Regimento da Assembleia da República,

4/XIV/1.ª (PSD) — Quarta alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de agosto,

alargando os direitos dos Deputados únicos representantes de um partido e definindo critérios de fixação de

grelhas de tempos, 5/XIV/1.ª (CDS-PP) — Quarta alteração ao Regimento da Assembleia da República,

6/XIV/1.ª (PAN) — Procede à quarta alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de

agosto, 7/XIV/1.ª (IL) — Quarta alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de

agosto, de modo a regulamentar a emissão de votos, e 8/XIV/1.ª (PSD) — Concretiza a terceira fase de

alterações ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de agosto, nesta Legislatura.

Srs. Deputados, esta votação, também eletrónica, será feita nos mesmos moldes das anteriores. Assim

sendo, peço aos Srs. Deputados que votam a favor que o façam eletronicamente e que se levantem.

Pausa.

Peço aos Srs. Deputados que votam contra que sigam o mesmo procedimento.

Pausa.

Srs. Deputados, muito obrigado.

Peço, agora, aos Srs. Deputados que se abstêm que sigam também o mesmo procedimento.

Pausa.