25 DE JULHO DE 2020

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O SNS foi e é importante no tratamento dos doentes com COVID e é igualmente importante para a

recuperação dos cuidados de saúde, consultas, cirurgias, exames, que deviam ter sido feitos nos últimos meses

e não foram.

Para isso, é fundamental reforçar o SNS, dotá-lo de capacidade para prestar os cuidados a que os utentes

têm direito, com qualidade.

É preciso contratar mais trabalhadores, médicos, enfermeiros, técnicos, assistentes operacionais. Na sua

intervenção, a Sr.ª Ministra fez referência à contratação, creio que já no âmbito da COVID, de mais 3900

trabalhadores. Mas, Sr.ª Ministra, o que estava previsto para contratação no Orçamento de 2020 fica aquém das

necessidades, porque quando o Orçamento foi preparado ainda não tínhamos pela frente este combate à

COVID-19. Por isso, é importante irmos mais longe para que, de facto, seja o SNS a dar a resposta necessária.

Mas é preciso, também, dar estabilidade aos profissionais de saúde e integrar todos aqueles que foram

contratados no âmbito da epidemia. A solução não vai lá com a renovação de contratos de quatro em quatro

meses, a solução, de facto, é integrar estes profissionais nos mapas de pessoal, porque eles são necessários e

fazem falta hoje e fazem falta no futuro.

Aplausos do PCP.

É preciso criar serviços de saúde ocupacional nos estabelecimentos de saúde onde ainda não existam. Não

basta dirigir bonitas palavras aos profissionais de saúde. De facto, valorizamos e reconhecemos o seu papel e

o seu trabalho, mas é preciso valorizar as suas carreiras, respeitar e reforçar os seus direitos e rendimentos.

É preciso alargar o número de camas de agudos, de cuidados intensivos, de cuidados continuados e

paliativos. É preciso reforçar equipamentos, nomeadamente equipamentos para a realização de meios

complementares de diagnóstico e terapêutica, exatamente neste objetivo de reforçar a capacidade do SNS,

como é preciso, também, reforçar a saúde mental e a saúde pública.

Registamos também que, na sua intervenção, a Sr.ª Ministra fez referência a esse alargamento da formação

médica especializada para formar mais médicos de saúde pública. Foi uma proposta que já tínhamos colocado

aqui, em cima da mesa, na Assembleia da República, mas é preciso, também, reforçar com outros trabalhadores,

para que as equipas e a saúde pública tenha, efetivamente, uma resposta de proximidade junto das

comunidades.

Mas é preciso, também, reforçar a intervenção do Estado no que diz respeito à política do medicamento e no

Orçamento do Estado foi aprovada uma proposta para a criação do laboratório nacional do medicamento. Com

a COVID-19, vimos como é importante a existência desta resposta para reforçar e dar apoio ao Serviço Nacional

de Saúde e garantir aos utentes o acesso ao medicamento.

É preciso assegurar as condições para dar concretização ao plano de recuperação dos cuidados de saúde

no SNS e não alimentar os interesses de grupos privados, como fazem o PSD, o CDS e seus sucedâneos, que,

em vez de defenderem o interesse público, defendem o negócio dos privados.

Sr.ª Ministra, são precisas medidas concretas no terreno. Por isso, pergunto-lhe como pretende o Governo

proceder à recuperação, até ao final do ano, das cirurgias em atraso, de cerca de 1 milhão de consultas que

estão por realizar, mas também das consultas e acompanhamento dos utentes ao nível dos cuidados de saúde

primários.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

Há centros e extensões de saúde que ainda não retomaram a sua atividade normal no acompanhamento dos

utentes e isto é fundamental para que não haja a degradação do seu estado de saúde.

Relativamente às cirurgias, Sr.ª Ministra, trazemos-lhe aqui um exemplo: o do Hospital dos Covões, que,

neste momento, tem o seu desmantelamento em curso. A Sr.ª Ministra conhece bem esta realidade e nós

consideramos, de facto, que é no SNS que deve estar a resposta. Este hospital tem cinco salas de bloco

operatório encerradas, as quais poderiam muito bem ser reabertas e começar já a reduzir as listas de espera

das cirurgias que estão em cima da mesa.

A ausência de uma resposta efetiva do Governo só contribui para a fragilização do SNS e a Sr.ª Ministra

sabe bem que está em curso uma campanha de ataque ao SNS, procurando descredibilizá-lo, dirigida por