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II SÉRIE-A —NÚMERO 31

Eclodem novas tensões e vemos fantasmas. O mundo altera-se radicalmente em perspectivas de longo prazo.

Tomemos o exemplo da queda, em 1989, do muro de Berlim. Muitos considerámos fantástico esse evento para o devir da humanidade e não há razão para duvidarmos. Só que ele comporta a necessidade de repensar uma organização regional europeia como esta que o Tratado da União se propõe aprofundar. Abordar-se-á essa questão mais adiante, desde já antecipando que por aí não parece ser inevitável qualquer desistência, antes pelo contrário.

Passamos agora a outro exemplo ainda mais ligado aos mecanismos deste Tratado: o grande mercado interno. Sabemos que o desígnio já estava no Tratado de Roma e que o Acto Único Europeu o relançou para funcionar efectivamente a partir de Janeiro de 1993. Ora constatou--se, no decurso do programa de implantação, que a livre circulação de capitais, que já foi decidida e desencadeada, só se sustenta com a integração das políticas monetária e cambial dos Estados membros. Por outras palavras, a UEM deste Tratado parece ser condição necessária do princípio já adquirido da livre circulação de capitais. Se o Tratado claudicar, como manter esse princípio? Para muitos haverá, inevitavelmente, regressão.

Outro exemplo, também ligado ao mercado interno, que sobremaneira se tem complicado nos últimos tempos: a livre circulação de pessoas. Para que o princípio já proclamado realmente exista, foi reconhecido consensualmente que era preciso eliminar as fronteiras internas e reforçar (segundo padrões uniformes) as fronteiras externas da Comunidade. Veremos até que ponto este Tratado preenche esse desiderato. E se o Tratado não entrar em vigor? Há alternativas credíveis? Funcionam para todos? Ou sacrifica-se uma das quatro grandes liberdades de circulação? Muitos apostam que a pressão imigrante nas fronteiras do Leste e do Sul da Comunidade vai criar, a breve prazo, uma regressão nessa política.

Um último exemplo, nem sequer directamente ligado a este Tratado: a política agrícola comum (PAC). Ela nasceu bá 30 anos, bem proteccionista, para assegurar vários nobres objectivos que aqui nos dispensamos de enumerar. Quer a insusientabilidade financeira do sistema então instituído quer a tendência irreversível para a liberalização mundial dos mercados agrícolas provocaram varias pequenas e uma grande e recente reforma da PAC, que não será certamente a última. Para muitos não há paragem do adquirido comunitário, mas, ao invés, encapotadamente, uma sensível regressão.

Na época que atravessamos, não se está ao abrigo de recuos. E é bom que seja clara a percepção dessa realidade.

6 — O reencontro com a Grande Europa

A Comunidade Europeia não é um conceito geograficamente definido e os tratados fizeram questão de sublinhar que a ela poderiam aceder todos os Estados democráticos (e, naturalmente, «europeus»). A um núcleo inicial de países do Ocidente e Norte da Europa, veio juntar-se um segundo grupo também do Ocidente e Norte da Europa, depois um país fora de qualquer lógica anterior (a Grécia é do Sul e do Oriente Europeus), para finalmente se acentuar a implantação a ocidente e a sul.

Em resumo, a Comunidade Europeia tem sido uma organização ôa Europa Ocidental e a divisão política do mundo tendia a acantoná-la nessa região.

O fim da guerra fria e da bipolaridade (blocos de influência) americana e soviética alterou radicalmente os

dados da questão de implantação territorial das Comunidades Europeias.

E imediatamente se insinuaram duas asserções críticas sobre a evolução querida para a Comunidade no Tratado de Maastricht. Uma é particularmente míope e assenta na existência de relações rígidas entre causa e efeito no fenómeno histórico. Pode resumir-se do seguinte modo: & Europa comunitária é uma reacção, no pós-guerra, ao estabelecimento de um clima de guerra fria entre as duas superpotências: os EUA e a URSS. Um certo número de países juntou-se então para procurar uma margem de vida autónoma entre os dois blocos. Desaparecido (pelo menos) um dos blocos, a Comunidade Europeia perdeu a sua razão de ser e tenderá a extinguir-se. Ou seja, segundo essa teoria, a Europa comunitária não encontrou razões acrescidas de subsistência durante os últimos 40 anos e Maastricht é um contratempo penoso que a história enterrará inexoravelmente.

Outra crítica a Maastricht, enquanto fenómeno de mini--Europa, denuncia a postura egoísta e anti-solidária dos responsáveis políticos da Comunidade, no contexto de uma Grande Europa das pátrias.

Esta crítica merece análise mais atenta. Com efeito, as várias «Europas» que Yalta produziu não podem apagar a preexistência de uma Grande Europa (do Atlântico aos Urais), que do ponto de vista civilizacional é particularmente diversificada, mas também curiosamente una.

Se o mundo ocidental se regozijou com a queda do muro de Berlim e o desmoneramento do bloco soviético e se se apiedou com a enormes dificuldades que a transição para a democracia política e para a economia de mercado está a criar no espaço da Europa Central e Orientai, como explicar esta fuga em frente de Maastricht, à primeira vista desdenhosa dos problemas que a rodeiam?

Vendo a história europeia no processo longo, é possível acomodar várias evoluções convergentes num resultado final, que se pretende harmonioso. Esse resultado, é importante afirmá-lo, não pode deixar de ser uma espécie de felicidade universal dos povos europeus. O contrário seria hipocrisia.

Mas não basta dizer em 1992 que não existem muitas pequenas «Europas» e sim uma Grande Europa, e que urge reencontrá-la. É preciso também definir os modos historicamente inteligentes de nivelar por cima, isto e, de atrair um conjunto de países da Europa Central e Oriental transitoriamente desordenados, falidos e, pior ainda, por vezes dilacerados em situações de combate (ou pré-guerra) aos hábitos, apesar de tudo democráticos, pacíficos e prósperos, que são apanágio do espaço comunitário.

Há várias arquitecturas possíveis nessa perspectiva. Maastricht não é senão uma delas, que consideramos correcta. Em boa verdade, a mais correcta.

7 — Como manter a força de atracção

É sabido que o Tratado da União Europeia é uma ambição antiga e que, nesta última encarnação, começou a ser pensado e projectado antes dos acontecimentos europeus de 1989. Poderia, pois, concluir-se que o modelo é totalmente desadequado à nova situação, à vontade de engendrar uma grande e próspera Europa das pátrias, n2o acantonada a este polígono ocidental que hoje conhecemos. O princípio sempre admitido de novas adesões permite