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Sábado, 16 de Outubro de 1993

II Série-A — Número 1

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

5.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Proposta de lei n.° 80/VI (Orçamento do Estado para 1994):

Mapa xi (PIDDAC)......................................................... 2-(210)

Página 210

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 211

PROPOSTA DE LEI N.2 80/VI

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 1994

PIDDAC 1994

MAPA XI

QUADROS SÍNTESE

Página 212

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 213

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(213)

PIDDAC TOTAL

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.O50O.E.

R.G.»C.EXT. O.CVC. REC CEE

689 276 416 393 394 279

345 530 000 47 864 279

832 121 818 478 658 766

400 596 259 78 062 507

648 141 353 351 842 609

301 332 586 50 510 023

537 837 604 261 140 911

232 726 068 28 414 843

854 787 843 388166 017

358115167 30 050 850

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

R.G.*C.EXT. DUC REC.CEE

508 811 606 327 447 279

282 500 000 44 947 279

584 396 836 402 431 763

333 679 756 68 752 007

444 175127 286 515 540

244 543 017 41 972 523

309 431 646 193119 917

170 146 574 22 973 343

398 983 043 249 551 084

230 579 234 18 971 850

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.°SO O.E.

R.O.«C.EXT. DOC. REC.CEE

180 464 810 65 947 000

63 030 000 2 917 000

247 724 982 76 227 003

66 916 503 9 310 500

203 966 226 65 327 069

56 789 569 8 537 500

228 405 958 68 020 994

62 579 494 5 441 500

455 804 800 138 614 933

127 535 933 11 079 000

O.C/C REC. CEE - Despesa com compensação em receita comunitária.

PIDDAC POR MINISTÉRIOS

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°S0 O.E.

15 001 887 10 875 000

15 995 238 11 782 908

9 917 876 6 271 813

8 054 624 4 817 811

23 045 834 19 950 781

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP "50 O.E.

15 001 887 10 875 000

15 995 236 11 782 908

9 917 876 6 271 813

8 054 624 4 817 811

23 045 834 19 950 781

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.»S0 O.E.

   

   
Página 214

2-(214)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

__ '_(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°S0Ó.E.

1 526 330 1 509 810

1 799 220 1 782 100

1 378 750 1 361 050

1 463 400 1 445 400

4461 360 4 337 000

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

1 526 330 1 509 810

1 799 220 1 782 100

1 378 750 1 361 050

1 463 400 1 445 400

4 461 360 4 337 000

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.oSOO.E.

         

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

__________________ _(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

326 675 300 000

278 275 278 275

144 500 144 500

   

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

326 675 300 000

278 275 278 275

144 500 144 500

   

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP."») O.E.

         

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

______________________(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL^

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

6 000 000 6 000 000

5 463 480 5 463 480

3 310 634 3 310 634

333 888 333 888

 

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

6 000 000 6 000 000

5 463 480 5 463 480

3 310 634 3 310 634

333 688 333 888

 

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.°50 O.E.

         
Página 215

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(215)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

14 922 855 8 300 000

15110 322 9 049 922

16 688 158 9 311 402

13 577 100 7 611 165

14 906 241 8 370 189

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.4») O.E.

14 922 855 8 300 000

15110 322 9 049 922

16 688 158 9 311 402

13 577 100 7 611 165

14 906 241 8 370 189

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP ."50 O.E.

         

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

■ _ (VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.^SO O.E.

1 608 500 1 608 500

1 600 000 1 600 000

1 600 000 1 600 000

1 600 000 1 600 000

1 600 000 1 600 000

1 494 000 1 494 000

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.050o.E.

1 608 500 1 608 500

1 600 000 1 600 000

1 600 000 1 600 000

1 494 000 1 494 000

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.°50 O.E.

         

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

__(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP."50 O.E.

36 760 003 25 097 270

40 721 777 21 730 927

38 296 513 16 572 133

36 535 950 12 057 150

56 986 610 18 125 690

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

15 715 003 13 505 270

25 241 777 18 030 927

19105 513 11 928 133

13 845 950 6 575 150

19 901 610 9132 690

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP."S0 O.E.

21 045 000 11 592 000

15 480 000 3 700 000

19191 000 4 644 000

22690 000 5 482 000

37 085 000 8 993 000

Página 216

2-(216)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO OA AGRICULTURA

__(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

105 732 070 35 927 000

134 896 184 43 010 708

127 732 909 38 018 019

129 718 974 38 299 558

357 742 258 104 578 471

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP."50 O.E.

32 297 482 11 983 000

54 943 037 19 141 705

46 741 310 15 397 450

42 760 643 14 212 564

81 096 458 25 435 538

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.°50 O.E.

73 434 588 23 944 000

79 953 147 23 869 003

80 991 599 22 620 569

86 958 331 24 086 994

276 645 800 79 142 933

MINISTÉRIO OA INDÚSTRIA E ENERGIA

___________________.^_(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

71 070 725 24 099 725

131 002 825 39 170 575

87 124 799 28 900 799

95 525 000 26 039 000

121 980 000 35 196 750

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

5 984 725 4 664 725

6 584 825 4 233 575

8 092 799 3 795 299

1 863 000 888 000

2 480 000 1 988 750

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP »50 O.E.

65 086 000 19 435 000

124 418 000 34 937 000

79 032 000 25105 500

93 662 000 25151 000

119 500 000 33 208 000

MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

■_" _(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

27 081 000 4 500 000

20 032 479 5 638 479

12 142 290 3 277 290

6 355 200 1 925 200

2 818 200 916 200

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL ÇAP.«50 O.E.

27 081 000 4 500 000

20 032 479 5 638 479

12 142 290 3 277 290

6 355 200 1 925 200

2 818 200 916 200

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP "50 O.E.

         

j

Página 217

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(217)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

__ '__(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°SO O.E.

61 605 586 50 869 000

77 985 020 62 586 858

45 671 795 37 283 447

19 039 918 14 696 066

20 047 873 14 647 769

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP ."50 O.E.

61 585 586 50 849 000

77 985 020 62 586 858

45 671 795 37 283 447

19 039 918 14 696 066

20 047 873 14 647 769

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP ."SO O.E.

20 000 20 000

       

MINISTÉRIO DA SAÚDE

' _\_._(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP .«50 O.E.

42 068 945 40 272 265

59 029 590 57 290 077

30 854 308 30 047 045

15 339 327 15 095 577

 

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP ."50 O.E.

42 068 945 40 272 265

59 029 590 57 290 077

30 854 308 30 047 045

15 339 327 15 095 577

 

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.OSO O.E.

         

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

_' _._ (VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

218 572 592 136 450 000

251 761 491 168127 691

213 868 711 136 285 256

165 429 696 109117 446

199 738 027 143 333 527

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

218 572 592 136 450 000

251 761 491 168 127 691

213 868 711 136 285 256

165 429 696 109117 446

199 738 027 143 333 527

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP «50 O.E.

         
Página 218

2-(218)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP .«SO O.E.

27 472 760 5 300 000

11 302 750 6 287 548

7 342 000 4 693 000

6 644 000 3 995 000

10 316 000 5013 000

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.«50 O.E.

21 799 760 2 277 000

5 626 750 3 260 548

1 711 000 1 711 000

1 464 000 1 464 000

 

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.°50 O.E.

5 673 000 3 023 000

5 676 000 3 027 000

5 631 000 2 982 000

5180 000 2 531 000

10 316 000 5 013 000

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°50O.E.

32 820 225 28 060 709

40 845 332 32 065 218

33 417 483 25 261 221

22 961 900 17 994 650

39 261 440 30 212 640

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.«50 O.E.

30 686 225 25 926 709

35 837 332 27 057 218

29 163 483 21 007 221

18 022 900 13 055 650

28 929 440 19 880 640

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.°50 O.E.

2 134 000 2134 000

5 008 000 5 008 000

4 254 000 4 254 000

4 939 000 4 939 000

10 332 000 10 332 000

MINISTÉRIO DO MAR

__(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

26 706 263 14 225 000

24 297 835 12 794 000

18 650 627 9 505 000

15 258 627 6113 000

1 990 000 1 990 000

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP."50 O.E.

13 634 041 8 426 000

7108 000 7108 000

3 784 000 3 784 000

282 000 282 000

64 000 64 000

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.°50 O.E.

13 072 222 5 799 000

17 189 835 5 686 000

14 866 627 5 721 000

14 976 627 5 831 000

1 926 000 1 926 000

Página 219

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(219)

PIDDAC POR SECTORES

CULTURA

_ (valores em contos)

 

programação financeira plurianual

1994

1995

1996

1997

anos seguintes

TOTAL

total cap. "50 o.e.

15 342 137 12 521 750

13 571 058 10 772 028

9 229 693 6 127 755

7 350 228 4 470 790

23 045 834 19 950 781

piddac tradicional

total cap."s0 o.e.

15 342 137 12 521 750

13 571 058 10 772 028

9 229 693 6127 755

7 350 228 4 470 790

23 045 834 19 950 781

piddac apoios

total cap .'50 o.e.

         

EDUCAÇÃO

__. _ (valores em contos)

 

programação financeira plurianual

1994

1995

1996

1997

anos seguintes

TOTAL

. total cap.*50 o.e.

58 677 175 48 322 619

71 433 406 57 820 244

45 796 395 37 408 047

19136 018 14 792 166

18 936 073 13 535 969

piddac tradicional

total cap.°s0 o.e.

58 657 175 48 302 619

71 433 406 57 820 244

45 796 395 37 408 047

19136 018 14 792 166

18 936 073 13 535 969

PIDDAC APOIOS

total

cap!°so o.e.

20 000 20 000

       

EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

__ (valores em contos)

 

programação financeira plurianual

1994

1995

1996

1997

anos seguintes

TOTAL

total cap.°50 o.e.

17 897 000 1 818 500

13 174 000 1 212 548

7 212 000 670 000

4165 000 615 000

2 972 000 1 220 000

piddac tradicional

total cap.«50 o.e.

17 897 000 1 818 500

13 174 000 1 212 548

7 212 000 670 000

4165 000 615 000

2 972 000 1 220 000

piddac apoios

total cap.°50 o.e.

         
Página 220

2-(220)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

SAÚDE

_(VALORES EM CONTOS)

   

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

   

1994

1995

1996

1997

ANOS

SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.'SO O.E.

41 522 945 39 726 265

65 959 874 54 220 361

30 886 308 30 079 045

15 421 327 15 177 577

82 000 82 000

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP".°50 O.E.

41 522 945 39 726 265

55 959 874 54 220 361

30 886 308 30 079 045

15 421 327 15 177 577

82 000 82 000

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.°50O.E.

         

SEGURANÇA SOCIAL

(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

4 462 611 2 857 581

3 566 609 3 566 609

1 840 740 1 840 740

1 063 800 1 063 600

433 000 433 000

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP ."SO O.E.

4 462 611 2 857 581

3 566 609 3 566 609

1 840 740 1 840 740

1 063 800 1 063 800

433 000 433 000

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.°50 O.E.

         

HABITAÇÃO E URBANISMO

■_(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°S0 O.E.

27 085 034 19 377 926

32 955 821 22 625 732

31 401 541 20 554 529

25 908 148 18196 898

36 880 035 30 280 035

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.«S0 O.E.

27 085 034 19 377 926

32 955 821 22 625 732

31 401 541 20 554 529

25 908 148 18 196 898

36 880 035 30 280 035

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP."50 O.E.

         
Página 221

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(221)

DEFESA E PROTECÇÃO DO AMBIENTE

_ (VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.^SO 0;E.

14 939 545 12 278 545

23 778 983 18 071 733

22 686 288 16 418 288

19 674 000 14 706 750

35 783 000 26 734 200

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP."!» O.E.

12 805 545 10 144 545

18 770 983 13 063 733

18 432 288 12 164 288

14 735 000 9 767 750

25 451 000 16 402 200

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP."50 O.E.

2134 000 2134 000

5 008 000 5 008 000

4 254 000 4 254 000

4 939 000 4 939 000

10 332 000 10 332 000

JUSTIÇA

(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇi

\0 FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°50O.E.

13 088 500 6 870 500

13 399 572 7 734 672

14 857 608 7 899 852

11 836 346 6 323 915

11 953 932 5 767 880

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

13 088 500 6 870 500

13 399 572 7 734 672

14 857 608 7 899 852

11 836 346 6 323 915

11 953 932 5 767 880

PIODAC APOIOS

TOTAL CAP.°50 O.E.

         

DESPORTO E OCUPAÇÃO DOS TEMPOS LIVRES

(VALORES EM CONTOS)

 

. PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

7107 400 5 765 400

13 095 324 11 310 324

2 872 848 2 872 848

1 030 300 1 030 300

1 095 000 1 095 000

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

7107 400 5 765 400

13 095 324 11 310 324

2 872 848 2 872 848

1 030 300 1 030 300

1 095 000 1 095 000

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.°50 O.E.

         
Página 222

2-(222)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

AGRICULTURA, SILVICULTURA E PECUÁRIA

(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.«50 O.E.

119146 893 49 541 823

144 777 858 53152 382

131 982 909 42 668 019

129 668 974 38 709 558

356 002 258 103 518 471

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAPÍ» O.E.

44152 305 24 037 823

64 824 711 29 283 379

50 991 310 20 047 450

42 710 643 14 622 564

79 356 458 24 375 538

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.»50 O.E.

74 994 588 25 504 000

79 953 147 23 869 003

80 991 599 22 620 569

86 958 331 24 086 994

276 645 800 79 142 933

PESCAS

_ (VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.oSO O.E.

14 687 222 7 414 000

19185 835 7 682 000

2 796 000 2 796 000

15 473 627 6 328 000

14 208 627 5 063 000

990 000 990 000

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

2 315 000 2 315 000

1 507 000 1 507 000

232 000 232 000

64 000 64 000

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.-SO O.E.

12 372 222 5 099 000

16 389 835 4 886 000

13 966 627 4 821 000

13 976 627 4 831 000

926 000 926 000

INDÚSTRIA

(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

72 412 450 26 063 950

122 214 100 30 381 850

78 512 910 20 288 910

92 696 000 23 210 000

115 7AA 000 28 927 750

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.«S0O.E.

3 722 450 3 024 950

5 000 100 2 648 850

6 604 910 2 307 410

1 342 000 367 000

655 000 163 750

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.°50 O.E.

68 690 000 23 039 000

117 214 000 27 733 000

71 908 000 17 981 500

91 354 000 22 843 000

115 056 000 28 764 000

Página 223

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(223)

ENERGIA

(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP."50 O.E.

2 430 000 2 430 000

7 609 000 7 609 000

7 482 000 7 482 000

2 648 000 2 648 000

4 444 000 4 444 000

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

332 000 332 000

405 000 405 000

358 000 358 000

340 000 340 000

 

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.»50O.E.

2 098 000 2 098 000

7 204 000 7 204 000

7124 000 7124 000

2 308 000 2 308 000

4444 000 4 444 000

COMÉRCIO E TURISMO

| _._(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

27 889 760 5 641 500

11 932 150 6135 100

7 538 000 4 674 500

6 824 000 4 040 000

10 316 000 5 013 000

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

21 816 760 2 218 500

6 256 150 3 108 100

1 907 000 1 692 500

1 644 000 1 509 000

 

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.°S0O.E.

6 073 000 3 423 000

5 676 000 3 027 000

5 631 000 2 982 000

5180 000 2 531 000

10 316 000 5 013 000

TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E METEOROLOGIA

(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.'50O.E.

199 982 418 118 762 155

225 480 129 149 103 554

186 002 893 117 378 188

136 963 648 88 362 648

161 256 420 111 451 920

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.°50O.E.

199 272 418 118 052 155

224 680 129 148 303 554

185 102 893 116 478 188

135 963 648 87 362 648

160 256 420 110 451 920

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.°50 O.E.

710 000 710 000

800 000 800 000

900 000 900 000

1 000 000 1 000 000

1 000 000 1 000 000

Página 224

2-(224)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ABASTECIMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR

^_(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

170 000 170 000

235 000 235 000

270 000 270 000

305 000 305 000

660 000 660 000

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.^SOO.E.

170 000 170 000

235 000 235 000

270 000 270 000

305 000 305 000

660 000 660 000

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.°50 O.E.

         

INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

^_(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

20 176 928 10 482 150

23 023 750 11 118 500

22 590 990 7 846 365

25108 900 7 821 025

39 288 440 11 196 440

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP."50 O.E.

6 803 928 6 562 150

7 543 750 7 418 500

3 399 990 3 202 365

2 418 900 2 339 025

2 203 440 2 203 440

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.°50 O.E.

13 373 000 3 920 000

15 480 000 3 700 000

19 191 000 4 644 000

22 690 000 5 482 000

37 085 000 8 993 000

INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA

_ "__(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.050 O.E.

5 695 948 4 078 695

8 899 025 6 729 305

7 837 979 5 701 899

7109 450 . 5 068 150

12 738 170 9 701 890

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

5 695 948 4 078 695

8 899 025 6 729 305

7 837 979 5 701 899

7109 450 5 068 150

12 738 170 9 701 890

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP."» O.E.

         
Página 225

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(225)

MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

(VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP."50 O.E.

18 874 950 11 583 420

19 852 034 11 199 534

16 478 550 8145 550

16 478 550 8145 550

13 525 950 6 342 446

16 651 109 7 614 109

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP'S) O.E.

18 874 950 11 583 420

19 852 034 11 199 534

13 525 950 6 342 446

16 651 109 7 614 109

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.°SO O.E.

         

SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

_ (VALORES EM CONTOS)

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

7 687 500 7 687 500

7 978 290 7 978 290

7188 074 7188 074

3193 888 3193 888

5 549 572 5 549 572

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.°50O.E.

7 687 500 7 687 500

7 978 290 7 978 290

7188 074 7188 074

3193 888 3193 888

5 549 572 5 549 572

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.^SO O.E.

         
Página 226

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 227

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(227)

INDICE PIDDAC TRADICIONAL E APOIOS

MMSTERI03

SECTORES

PCM

MON

MF

MM

MJ

MNE

MPAT

MA

MtE

MESS

ME

M8

MOPTC

MOT

MARK

MM

PIDDAC TRADICIONAL

CULTURA

233

249

255

     

285

         

379

     

EDUCAÇÃO

 

249

             

321

333

363

379

   

407

EMPREGO E FORMAÇÃO PRORSSJONAL

             

305

311

3Z3

358

   

391

 

407

SAÚDE

 

250

                 

3S3

380

     

SEGURANÇA SOCIAL

                 

324

           

HABITAÇÃO E URBANISMO

           

285

         

380

 

395

 

DEFESA EPROTECCAOOO AMBIENTE

 

250

                 

376

381

 

395

 

JUSTIÇA

242

     

205

 

291

     

358

 

381

     

DESPORTO E OCUPAÇÃO DOS TEMPOS LIVRES

             

325

     

407

AGRICULTURA SLVKXJLTURA E PECUÁRIA

           

294

305

           

401

 

PESCAS

                             

408

INDÚSTRIA

               

311

             

ENERGIA

 

250

           

313

             

COMERCIO E TURISMO

242

                     

381

391

   

TRANSPORTES. CC*tUNCACOES E METEOROLOGIA

 

250

 

259

               

381

 

401

409

ABASTECIMENTO E DEFESA TO CONSUMIDOR

                           

402

 

INVESTIGAÇÃO E 0ESEflVC4,VIMENTOTECN0LC«ICO

243

251

       

295

306

314

     

388

 

402

410

INFORMAÇÃO CIENTIFICA E TÉCNICA

243

252

       

296

307

316

326

 

376

386

392

403

 

MODERNIZAÇÃO DA ADMMSTRAÇAQ PÚBLICA

244

252

255

 

275

281

300

307

317

326

359

3/6

386

392

403

412

SEGURANÇA E ORDEM PÚBUCA

     

259

   

302

         

387

     

PIDDAC APOIOS

           

415

417

420

 

422

   

423

424

429

Página 228

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 229

PIDDAC 1994

MAPA XI

PIDDAC TRADICIONAL

Página 230

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 231

PIDDAC 1994

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

DE

MINISTROS

Página 232

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 233

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(233)

PRESIDENCIA 00 CONSELHO DE MINISTROS

(valores eu curros)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 234

2-(234)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

presidencia do coiselbo de ministros

m________(valores eh carros)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 a. PREVISTA

1994

1995

1995

1997

ANOS SEGUINTES

PRMrW»«»OAUTEWTWÃ -PORTUGUESA

Cf. 7010 Si ISL HPAftJr 4

TOTAL CAP.50

484 159 484 159

179 817 179 817

200 000 200 000

255 000 255 000

300 000 300 000

375 000 375 000

1 517 933 1 517 933

3 311 909 3 311 909

PROJiAPOIO A EDICAO DE RECONHECIDA QUALIDADE LITERARIA

1988-1998 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

403 469 403 469

50 000 50 000

60 000 60 000

70 000 70 000

80 000 80 000

90 000 90 000

250 000 250 000

1 003 469 1 003 469

PROJiAPOIO ESTUDO CLASSIFICAÇÃO E PREPARAÇÃO DE ELEMENTOS PARA PUBLIC.CLÁSSICAS E CONTEMPORÂNEAS 1988-1998 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

80 690 80 690

35 000 35 000

35 000 35 000

50 000 50 000

60 000 60 000

70 000 70 000

140 OCO 140 000

470 690 470 690

PROJ:DIFUSAO DO LIVRO PORTUGUÊS NOS PALOP

1993-1998 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

 

94 817 94 817

60 000 60 000

80 000 80 000

100 000 100 000

150 000 150 000

752 933 752 933

1 237 750 1 237 750

PROJiPTOOCAO DO LIVRO PORTUGUÊS 1994-2004 VRE6I

TOTAL CAP.50 O.E.

   

45 000 45 000

55 000 55 000

60 000 60 000

65 000 65 000

375 000 375 000

600 000 600 000

ifROGiOtlACAO Oi IMA «ESE CE BIBLIOTECAS DE LEITURA PUBLICA

CFt WO SE: IBL NPROJ» 50

TOTAL CAP.» OJ.

1 749 900 1 749 900

446 733 446 733

555 000 555 000

561 033 561 038

495 224 495 224

478 957 478 957

14 370 055 14 370 055

18 656 907 18 656 907

PROJiBIBLIOPOLIS - APOIO AS BIBLIOTECAS PUBLICAS EM AREAS METROPOLITANAS

1988-1999 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

139 410 139 410

25 000 25 000

30 000 30 000

35 000 35 000

45 000 45 000

55 000 55 000

100 030 100 000

429 410 429 410

PROJiAFOIO A LEITURA ATRAVÉS OE SUPORTES ESPECIAIS

1988-1999 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

27 964 27 964

3 000 3 000

3 000 3 000

3 500 3 500

4 500 4 500

5 000 5 000

18 000 U 000

64 964 64 964

PROO: PROJECTOS EM DESENVOLVIMENTO 1994-1999 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

76 000 76 000

100 000 100 000

150 000 150 000

200 000 200 000

13 644 143 13 644 143

14 170 143 14 170 143

PROJ:CAHARA MUNICIPAL DE ABRANTES 1987-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

74 400 74 400

16 800 16 800

100 100

99 99

     

91 399 91 399

PROJiCAWtA MUNICIPAL DO BARREIRO 19M-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

69 781 69 781

 

180 180

100 100

     

70 061 70 061

PROJiCAHWA MUNICIPAL DE BEJA 1988-1995 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

97 013 97 013

3 700 3 700

199 199

30 30

     

100 942 100 942

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

1990-1995 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

29 340 29 340

 

500 500

100 100

     

29 940 29 940

PROO:CAMARA MUNICIPAL DE CASTRO VERDE

1989-1995 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

31 055 31 055

3 700 3 700

1 875 1 875

198 198

     

36 828 36 828

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE

1990-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

76 040 76 040

 

3 471 3 471

       

79 511 J9S11

PROJ:CAMARA MUNICIPAL DE GOUVEIA 1988-1995 CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

52 125 52 125

5 100 5 100

3 000 3 000

87 87

     

60 312 60 312

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE LEIRIA 1988-1996 CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

85 940 85 940

 

S 000 5 000

21 390 21 390

21 391 21 391

   

133 m 133 721

PR0J:CAH4RA MUNICIPAL DE MIRA 1967-1995 CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

32 US 32 115

4 000 4 000

975 975

100 100

     

37 190 37 190

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FRADES

VWT-W95 CEÑIR

TOTAL CAP.50 O.E.

33 782 33 782

2 000 2 000

1 500 1 500

116 116

     

37 398 37 399

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE PEDRÓGÃO GRANDE

1987-1995 CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

28 063 28 063

9 000 9 000

3 289 3 289

105 105

     

40 457 40 457

Página 235

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(235)

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC

DESPESA TOTAL

OESISNACAO

 

ATE 31/12/92

1993 D. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE PONTE DE UMA

1 «8-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

48 440 48 440

 

4 500 4 500

3 000 3 000

     

55 940 55 940

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE SALVATERRA DE HASOS

1988-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

14 027 14 027

 

6 000 6 000

       

20 027 20 027

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE SEIA 1987-1995 CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

51 000 51 000

2 SOO 2 SOO

2 000 2 000

384 384

     

55 884 55 884

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE SOURE 1987-1995 CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

47 249 47 249

5 000 5 000

15 000 15 000

11 707 11 707

     

78 956 78 956

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE VILA ROR

1987-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

32 249 32 249

3 800 3 800

2 000 2 000

1 164 1 164

     

39 213 39 213

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE VOA FRANCA DE XIRA

1987-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

56 252 56 252

6 ISO 6 150

2 000 2 000

4 228 4 228

     

68 630 68 630

PROJiCAHARA MUNICIPAL OE ALENQUER 1988-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

23 925 23 925

10 000 10 000

17 000 17 000

17 000 17 000

17 075 17 075

   

85 000 85 000

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE ARGANIL 1988-1995 CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

17 610 17 610

10 500 10 500

13 000 13 000

13 890 13 890

     

55 000 55 OCO

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE AVEIRO 1988-1995 CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

91 700 91 700

11 500 11 SOO

433 433

160 160

     

103 793 103 793

PRCOiCAHWA MUNICIPAL DE BARCELOS 1988-1996 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

54 440 54 440

2 000 2 000

12 000 12 000

30 813 30 613

30 813 30 813

   

130 066 130 066

PROJiCAHARA MUNICIPAL OE CANTANHEDE

1989-1995 CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

54 230 54 230

 

160 160

71 71

     

54 461 54 461

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE MANGUALDE

1988-1995 CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

56 277 56 277

8 SOO 8 SOO

15 000 15 000

13 903 13 903

     

93 680 93 680

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE MOITA 1988-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

79 690 79 690

13 400 13 400

17 000 17 000

17 210 17 210

     

127 300 127 300

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE PORTIMÃO 1988-1995 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

34 140 34 140

54 SOO 54 500

618 818

542 542

     

90 000 90 000

PROJiCAHARA MUNICIPAL OE SANTIAGO DO CACEM

1991-1997 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

14 140 14 140

 

8 000 6 000

13 900 13 »00

13 900 13 900

14 060 14 060

 

64 000 64 000

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE TOMAR 1988-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

57 140 57 140

18 000 16 000

19 000 19 000

33 1(0 33 160

     

127 300 127 300

PROJiCAHARA MUNICIPAL OE TONDELA 1968-1995 CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

15 140 15 140

 

5 000 SOX

19 860 19 860

     

40 000 40 000

PROJiGESTAO DA CRIAÇÃO DA REDE OE BIBLIOTECAS DE LEITURA PUBLICA

1989-1999 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

51 074 St 074

30 000 30 000

35 000 35 000

40 000 40 000

45 000 45 000

50 000 50 000

337 574 337 574

588 648 588 648

PROJi INFORMATIZAÇÃO DA REDE OE BIBLIOTECAS PUBLICAS

1991-1999 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

18 089 18 089

76 483 76 483

35 000 35 000

40 000 40 000

40 000 40 000

40 000 40 000

270 338 270 338

521 910 521 910

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE ALCÁCER 00 SAL

1991-1995 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

7 000 7 000

10 000 10 000

5 SOO 5 SOO

943 943

     

23 443 23 443

Página 236

2-(236)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

PRESI0ENC1A 00 COISELBO OE MINISTROS

_■ ______(VALORES EH COUTOS)

   

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC

DESPESA TOTAL

DESI6NACA0

 

ATE 31/U/92

1993 EX. PREVISTA

" 1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE OEIRAS 1991-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

23 000 23 OCO

5 000 5 000

16 000 16 000

34 600 34 600

34 600 34 600

34 600 34 600

 

147 800 147 BOO

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE PAÇOS DE FERREIRA

1991-1995 NORTE

TOTAL CAf .50 O.E.

33 000 33000

37 000 37 000

4 500 4 500

1 223 1 223

     

75 723 75 723

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE OVAR 1991-1994 CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

7 000 7 000

6 000 6 000

15 500 15 500

   

 

28 500 28 500

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE VISEU 1991-1994 CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

1 060 1 060

4 000 4 000

11 000 11 000

       

16 060 16 060

PROJiCAHARA MUNICIPAL OE SATAO 1991-1995 CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

8 000 8 000

4 000 4 000

9 000 9 000

9 410 9 410

     

30 410 30 410

PROJiCAHARA MUNICIPAL OE IDANHA-A-NOVA

1991-1996 CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

10 000 10 COO

10 000 10 000

18 000 18 000

6 749 6 749

6 749 6 749

   

51 498 51 498

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE PlaSCA-A-MlVA

I99I-199S CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

12 000 12 OCO

11 100 11 100

15 000 15 000

7 000 7 000

6 900 6 900

   

52 000 52 000

PROJiCAHARA MUNICIPAL OE ALCOBAÇA 1992-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

5 000 5 000

 

10 000 10 000

       

15 000 15 000

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE CALDAS DA RAINHA

1992-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

10 000

10 oco

8.000 8 000

15 000 15 000

18 977 18 977

18 977 18 977

18 977 18 977

 

69 931 89 931

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

1992-1997 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

10 000 10 000

8 000 8 000

15 000 15 000

32 319 32 319

32 319 32 319

32 320 32 320

 

129 958 129 958

PROJiCAHARA MUNICIPAL OE S. J0A9 DA MADEIRA

1992-1997 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

10 000 10 000

10 coo

10 000

15 000 15 000

28 000 28 000

28 000 28 000

29 000 29 000

 

120 000 120 000

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE VIU DO CONDE

1992-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

5 000 5 000

7 000 7 000

18 000 18 000

       

30 000 30 OCO

PROJiCAHARA MUNICIPAL OE VILA NOVA DE CERVEIRA

1994-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

9 OCO 9 000

       

9 000 9 000

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE ESPINHO 1991-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

5 000 5 000

 

15 500 15 500

       

20 500 20 500

PROJiCAHARA MUNICIPAL DE SANTO TIRSO

1992-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

5 000 S 000

 

9 000 9 000

       

14 000 14 000

PROJiCAHARA MUNICIPAL OA AMADORA 1992-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

5 000 S 000

 

16 000 16 000

       

21 000 21 000

PRÇGiCBSAS R RECUPERAÇÃO DE WHUHER10S CLASSinCAOOS

CFt 7010 S£r IPPAft HPROJr 23

TOTAL CAP.»04tk

4 169 690 2 203 424

1 688 373 590 109

2 882 810 1 398 500

3 716 360 1 404 170

4 629 119 1 724 431

4 007 171 1 321 233

4 097 437 1 218 063

25 190 960 9 659 930

PROJiPALACIO NACIONAL 04 AJUDA E ZDKA ENVOLVENTE

1986-1999 COFIK LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

464 17« 464 174

44 428 44 428

257 500 77 SOO

1 365 83« 333 334

2 000 000 500 000

2 000 000 500 000

1 356 667 339 16T

7 508 603 2 258 603

PROJiRECUPERACAO OE CENTROS HISTÓRICOS

1988-1998 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

155 685 155 685

28 259 28 259

30 000 30 000

20 000 20 000

30 000 30 000

30 000 30 000

26 056 26 056

- 320 «m 320 000

PROJiFORTALEZA OE SAGRES 1988-1995 COfIN ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

304 389 137 229

125 328 30 252

159 785 45 500

22 215

     

611 rui 212 981

Página 237

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(237)

PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

(VALORES EH CORTOS)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA' DO PIDOAC

DESPESA TOTAL

OESISMACAO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiOUTROS MONUMENTOS 1990-1997 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

346 764 »4 410

50 413 50 413

160 500 180 500

100 000 100 000

100 000 100 000

54 344 54 344

 

832 021 809 667

PftOJiHOSTElK) DOS JERÓNIMOS E TORRE OE BELEM

1990-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

159 57S 159 575

40 129 40 129

150 000 150 000

100 000 100 000

100 000 100 000

   

549 704 549 704

PROJ:H0STEIRO DE T1BAES 1990-1999 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

59 985 59 695

4 019

4 019

80 000 80 000

70 000 70 000

70 000 70 000

80 000 80 000

130 426 130 426

494 430 494 140

PROJ:MOSTEIRO DE SANTA CLARA-A-VELHA

1990-1993 CENTS

TOTAL CAP.50 O.E.

96 943 17 850

27 242 3 403

50 000

75 000 75 000

80 000 80 000

100 000 100 000

100 810 100 810

529 995 377 063

PROJtCOWEHTO DE CRISTO 1990-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

86 323 66 323

5 279 5 279

85 000 85 000

50 000 50 000

40 000 40 000

40 000 40000

27 648 27 (48

334 250 334 250

PROJ:CADEIA OA RELACAO 00 PORTO 1990-1995 COFÍN NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

372 905 126 758

76 334 9 037

182 600 52 000

25 400

     

657 239 187 795

PROJ: PALACIO NACIONAL OE QUELUZ 1990-1998 COFÍN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

327 937 76 120

176 549 22 955

175 585 SO 000

224 415

50 000

133 334 33 334

133 334 33 334

133 334 33 334

1 304 488 299 077

PROJtPALACIO OA VILA DE SINTRA 1990-1998 COFÍN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

62 604 62 604

2 798 2 798

92 190 26 250

146 144 33 334

461 251

125 313

461 251 125 313

539 164 114 790

1 765 402 490 402

PROJiPALACIO NACIONAL OA PENA 1990-1995 COFÍN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

267 073 72 639

94 187 52-023

175 585 50 000

74 415

12 500

     

611 260 187 162

PROJtPALACIO NACIONAL OE NAFRA 1993-2003 COFÍN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

9 880 9 680

263 375 75 000

436 625

100 000

700 000 175 000

700 000 175 000

1 400 COO 350 COO

3 509 880 884 6S0

PROJtPALACIO DE MOHSERRATE 1990^1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

747 747

4 333 4 333

50 000 50 000

30 000 30 000

34 920

34.920

   

120 000 120 000

PROJ:CASTELOS

1990-1997 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

266 479 108 015

53 857 13 054

74 000 12 500

60 000 60 000

60 000 60 000

78 020 78 020

 

594 356 331 589

PROJ:IGREJAS

1990-1996 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

204 045 204 045

42 340 42 340

235 000 235 000

150 000 150 000

150 000 150 000

   

781 385 761 385

PROJ:H0STEIRO DE ALCOBAÇA 1993-1998 COFÍN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

10 000 10 000

87 790

25 000.

145 544 33 334

191 667 47 917

191 667 47 917

383 332 95 832

1 010 000 260 000

PROJ:MOSTEIRO DA BATALHA 1994-1997 COFÍN CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

109 740 31 250

148 594 33 334

133 334 33 334

108 332 27 082

 

500 000 125 000

PROJ:TEATRO NACIONAL DE S. JOAO 1992-1996 COFÍN NORTE

TOTAL , CAP.50 O.E.

773 321 24 934

723 381 162 138

351 160 100 000

382 174 83 334

266 666

66 666

   

2 496 702 437 072

PT^:FUN0ACAO RICARDO ESPIRITO SANTO SILVA

1992-1994 LVTEJ

TOTAL. CAP.50 O.E.

124 361 28 241

148 167 33 919

50 000

       

322 528 62 160

PROJ: INVENTARIO DO PATRIM. ARQU1T. E ARQUEOLÓGICO

1994-1997 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

 

A

40 000 40 000

40 000 40 000

40 000 40 000

20 000 20 000

 

140 000 140 000

PROJ:VAL0R. DO PATRIM.CULT. DE V.R.S.AKTONIO E TAVIRA

1991-1996 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

57 103 57 103

21 450 21 450

1 500 1 500

20 000 20 000

17 »47 17 947

   

118 000 118 COO

PROJ:VAL.PATRIH.CULT. OE ALCOUTIH E CASTRO HARIH

1991-1997 ALGAR

TOTAL CAP.50 D.E.

37 277 37 277

 

1 500 1 500

10 000 10 000

20 000 20 000

10 223 10 223

 

79 000 79 000

Página 238

2-(238)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

presidência oo coiselbo de ministros

(valores eh contos)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PTODAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 51/12/92

1993 EX. PREVISTA

199*

199S

1996

1997

ANOS

SEGUINTES

fTOrtAURlZACAO £ defesa 009 VALORES CULTURAIS

CTtTOlS ffitlPPAft HPROJt 1

capjdoX.

86 384 86 384

26 338 26 338

100 000 100 000

100 000 100 000

100 000 100 000

100 000 100 000

 

512 722 512 722

PROJiVALORIZACAO e DEFESA DOS VALORES CULTURAIS

1991-1997 VREGI

TOTAL cap.50 o.e.

86 38*

86 384

26338 26 338

100 000 100 000

100 000 100 000

100 000 100 000

100 000 100 000

 

512 722 512 722

SSOSiStfCNAÇAQ oa REDE NACWW,

rxMises

cf: 7010 SEt IPMR HPROJt S

total CAP.50

1 182 752 580 972

l 645 893 422 628

1 570 440 450 000

475 560 61 500

246 000 61 500

246 000 61 500

280 573 70 144

5 647 218 1 708 244

PROJ:huseu NACIONAL SOARES DOS REIS

1990-1999 COFIN NORTE

total cap.50 O.E.

298 303 123 937

343 803

152 567

565 000 165 000

191 000 24 000

96 000 24 000

96 000 24 000

194 423 48 606

I 764 529 562 110

PROJ:huseu NACIONAL oe ARTE ANTIGA

1990-1995 COFIN lvtej

TOTAL CAP.50 o.e.

2» 894 219 894

717 003 68 808

295 440 85 000

44 560

     

1 276 897 373 702

PROJiHUSEU NACIONAL MACHADO DE CASTRO

1990-1995 COFIN CEKTR

TOTAL CAP.50 o.e.

184 846

77 045

13 308 13 308

310 000 90 000

50 000

     

558 154 180 353

PROJiHUSEU NACIONAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA

1990-1995 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.50 o.e.

44 497 44 497

431 779 107 945

280 000 80 000

40 000

     

796 276 232 442

PROJ:museu D. DIOGO oe sousa 1990-1998 COFIN NORTE

TOTAL cap.50 o.e.

435 212 US 599

140 000 60 000

120 oco 30 000

150 000 37 500

150 000 37 500

150 ooo 37 500

86 150 21 538

I 231 362 359 637

PROSiíSTWa PROSPECÇÃOcjewjfjc* E PROTECÇÃO DE ESTACÕES AROTCOLOGICAS

cf: 7010 SÉi IPPÀft KPROJi 6

total WJ50O.e.

389 495 389 495

64 384 64 384

209 000 209 000

215 746 215 748

203 233 203 233

140 000 140 000

434 914 434 914

1 656 774 1 656 774

PROJ:ARQUEOLOS1A SUBAQUÁTICA 1988-1996 VREGI

TOTAL CAP.50 o.e.

18 503 18 503

6 515 8 515

6 000 6 000

8 000 8 000

1.

8 982 8 982

   

50 000 50 000

PROJ: PLANO NACIONAL DE TRABALHOS ARQUEOLÓGICOS

1988-1995 VREGI

TOTAL CAP.50 o.e.

113 374 113 374

9 400 9 400

17 500 17 500

17 500 17 500

     

157 774 157 774

PR0J:ARCJJHXjD6IA URBANA 1988-1998 VREGI

TOTAL cap.50 o.E.

30 607 30 607

16 979 16 97»

17 500 17 500

20 000 20 000

30 000 30 000

40 000 40 000

34 914 34 914

190 000 190 000

PROJ:CARTA ARQUEOLÓGICA DE P0RTU6AL

1988-1996 VREGI

TOTAL CAP.50 O.e.

28 350 28 350

2 971 2 971

10 000 10 000

4 000 4 000

4 679 4 679

   

50 000 50 000

PROJ:ESTU00 PROSPECÇÃO CIENTIFICA e PROTECÇÃO DE ESTACÕES ARQUEOLÓGICAS - OUTRAS ACCOES 1988-1996 VREGI

TOTAL CAP.50 o.e.

198 661 198 661

26 519 26 519

29 000 29 000

36 248 36 248

9 572 9 572

   

300 000 300 000

PROJ:VAL0RIZACA0 e DIVULGAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO

1994-2004 VfiESI

TOTAL CAP.50 o.e.

   

129 000 129 000

130 000 130 000

150 000 150 000

100 000 100 000

400 000 400 OOO

909 000 909 000

FROStVALORlZACAO 00 EQUI9AH3rfl» CULTURM, EM 2DNAS FRONTEIRIÇAS

cf: 7010 s£i 1PPAR KPROJt 1

TOTAL íap.6DQ.í.

160 316 110 074

540 297 65 000

171 470

17 SOO

227 530 204 750

217 000 204 250

212 000 203 000

530 922 525 672

2 059 535 1 330 246

PROJ:VALCRI2ACA0 DO EQUIPAMENTO CULTURAL em ZONAS FRONTEIRIÇAS

1990-1998 VREGI

TOTAL CAP.50 O.e.

160 316 110 074

540 297 65 000

110 000

200 000 200 000

200 000 200 000

200 000 200 000

523 922 523 922

1 934 53S 1 298 996

PROO:VALORIZACAO DE ESTACÕES ARQUEOLÓGICAS

1994-1998 COFIN VREGI

TOTAL CAP.50 O.e.

   

61 470 17 500

27 530 4 750

17 000 4 250

12 000 3 000

7 000 1 750

125 000 31 250

pros:E5TUD0S. PROJECTOS. OBRAS ( INSTALAÇÃO DE HMSEUS-

cf: 7010 SEi IPM MPROJt 1

TOTAL caí.» Oi.

585 128 585 128

455 000 455 000

445 000 445 000

550 000 550 000

550 000 550 000 550 000 559 000

1 000 000 1 000 000

4 135 128 4 135 128

PROJ:ESTUDOS, PROJECTOS, OBRAS i INSTALAÇÃO DE museus

1988-1999 VREGI

TOTAL CAP.50 o.e.

565 128 585 128

455 000 455 000

445 000 445 000

550 000 550 000

550 000 550 000 550 000 ho oco

1 000 000 1 000 000

4 135 128 4 135 128

Página 239

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(239)

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA do PIDDAC

DESPESA TOTAL

OES I6NACA0

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

imxatim oe conservação e

RESTAURO

Cft »10 St m NPROJr 1

total CAP.50 o*.

9 342 9 342

5 000 5 000

40 000

40 000

40 000 40 000

     

94 342 94 342

PROJiCENTROS OE CONSERVAÇÃO E RESTAURO

1991-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.e.

9 342 9 342

5 000 5 000

40 000 40 000

40 000 40 000

     

94 342 94 342

tmwíGiewm »Ennc» t

EQUIPAMENTO - BIBLIOTECA NACIONAL Cri 7910 SE: IBL NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 Oi.

33 980 33 980

10 000 10 000

30 000 30 000

30 000 30 000

35 000 35 000

37 100 37 100

 

176 080 176 080

PROJiCCNSERVACAO 00 EDIFÍCIO E EQUIPAMENTO - BIBLIOTECA RACIONAL

1991-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.50 o.E.

33 980 33 980

10 OOO 10 ooo

30 000 30 000

30 000 30 000

35 ooo 35 000

37 100 37 100

 

176 080 176 080

JWtjtfETREtJÍAMrNTO E EOOlPANEKTO

do ma mnm oo arquivo

«nOB* DA TORRE 03 tombo CF: »10 SEt AN/Tl WROJr í

TOTAL . CAP.50 O*.

548 200 548 200

51 160 51 160

50 000 50 000

45 640 45 640

     

695 000 695 000

PROJiAPETRECXAMENTO E EQUIPAMENTO DO NOVO EDIFÍCIO 00 ARQUIVO NACIONAL DA TORRE 00 TOMBO 1990-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

548 200 548 200

51 160 51 160

50 000 50 000

45 640 45 640

     

695 000 695 000

iPROfltINSTALACAO 06 ARQOITOS E BIBLIOTECAS PUBLICAS

CFe 7010 SE. AR/TT KPTSWt 1!

TOTAL CAP.50 Q-JE.

1 314 461 1 204 461

708 261 708 261

995 000 995 000

2 421 720 2 421 720

120 000 120 ooo

50 000 50 000

80 000 60 000

5 689 442 5 579 442

PROJiBIBLIOTECA PUBLICA i ARQUIVO OISTRITAL OE BRASANCA

19B6-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 o.E.

76 025 76 025

5 000 5 000

85 280 65 280

404 720 404 720

     

571 025 571 025

PROJ:ARQUIV0 DISTRITAL DO PORTO 1988-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 o.E.

242 273 242 273

75 000 75 000

433 000 433 000

677 000 677 000

     

1 427 273 1 427 273

PROJiREFORHULACAO E MODERNIZAÇÃO DE ARQUIVOS E BIBLIOTECAS PUBLICAS

1988-1998 VREGI

TOTAL CAP.50 o.E.

121 868 121 868

6 500 8 500

50 000 50 000

50 oco 50 000

50 000 50 000

50 000 50 000

60 000 80 000

410 368 410 366

PROJ:ARQUIV0 DISTRITAL DE PORTALEGRE

1988-1995 ALENT

TOTAL CAP.50 o.E.

202 582 132 582

77 000 77 ooo

14 600 14 600

50 000 50 000

     

344 182 274 182

PROJiARQUIVO DISTRITAL OE CASTELO BRANCO

1988-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

276 379 235 379

44 000 44 000

23 200 23 200

50 000 50 000

     

393 579 353 579

PROJiARQUIVO OISTRITAL DE SANTARÉM

1989-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 o.E.

73 245 73 245

75 ooo 75 000

57 200 57 200

20 000 20 000

     

225 445 225 445

PROJiARQUIVO DISTRITAL OA GUARDA 1990-1995 CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

95 ooo 95 ooo

144 000 144 000

21 720 21 720

50 000 50 000

     

310 720 310 720

PROJiBIBLIOTECA PUBLICA E ARQUIVO DISTRITAL OE LEIRIA

1991-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 o.E.

12 400 12 400

1 000 l 000

40 000 40 ooo

400 000 400 000

     

453 400 453 400

PROJi INVENTARIO 00 PATRIMÓNIO CULTURAL MÓVEL

1992-1994 COFIN VREGI

TOTAL CAP.50 o.E.

204 689 204 689

277 761 277 761

200 000 200 000

       

682 450 682 450

PROJiARQUIVO DISTRITAL DE FARO 1992-1995 ALGAR

TOTAL CAP.50 o.E.

10 OOO 10 000

1 000 1 000

40 000 40 ooo

400 000 400 000

     

451 OOO 451 000

PROJiARQUIVO DISTRITAL DE AVEIRO 1994-1996 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

30 000 30 000

320 000 320 000

70 000 70 000

   

420 COO 420 000

FRPSiSTBLIQTECA MUSICAL

CPt 7010 S£t 9GEA7 KPROJt 1

TOTAL CAP.50 O.E.

7 433 7 433

y

 

12 ooo 12 000

13 000 13 000

14 000 14 ooo

16 000 16 ooo

19 000 19 000

81 433 81 433

PROJiBIBLIOTECA MUSICAL 1992-1998 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

7 433 7 433

 

12 ooo 12 000

13 000 13 000

14 000

14 000

16 000 16 OOO

19 000 19 000

81 433 81 433

Página 240

2-(240)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

PRESIDENCIA 00 CONSELHO DE MINISTROS

   

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDDAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

FRD8.*AQUI$ICA0 de espécies '£ " ESPÓLIOS

CTi »10 Sr !BL NPROJi 1

total CAP.50 0*.

20 019 20 019

25 000 25 000

30 000 30 000

     

75 019 75 019

PR0J:AQUISICA0 de ESPÉCIES E ESPÓLIOS

1992-1994 VREGI

TOTAL CAP.50 o.E.

20 019 20 019

25 000 25 000

30 000 30 000

     

75 019 75 019

f«0S:R6STAÍBD e BENEFICIAÇÃO OE RECIKIOS CULTURAIS

Cfi 7010 SE» ORAIS KPROJt 1

total cap.50 OS,

14 400 14 400

14 100 14 100

15 000 15 000

     

43 500 43 500

PROJ: RESTAURO E BENEFICIAÇÃO DE RECINTOS CULTURAIS

1992-1994 ALGAR

TOTAL CAP.50 o.E.

14 400 14 400

14 100 14 100

15 000 15 000

     

43 500 43 500

PROBíSALVASUAPOA. PRESERVAÇÃO E RESTAURO OE DOCUMENTOS

CFt»10 SEtAN/Tt NFROJt 2

TOTAL CAP.50 o.c.

1 000 1 000

10 000 10 00»

20 000 20 000

100 000 100 000

392 000 392 000

 

523 000 523 000

PROJiRESTAURO DAS ESPÉCIES 1992-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 o.E.

1 000 1 ooo

5 000 5 000

10 000 10 ooo

50 000 » 000

227 000 227 000

 

293 000 293 000

PR0J:HICR0FILHA5EH OAS ESPÉCIES ARQUIVÍSTICAS

1993-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 o.E.

 

5 000 5 000

10 000 10 000

» 000 50 000

165 000 165 000

 

230 000 230 000

Pft06t PROMOÇÃO DO TMtSMO cultural CF: 7010 SE,' 0RAL8 KPRSJt 1

TOTAL CAP.60 o.E.

 

29 460 8 460

16 667 5 000

     

46 127 13 460

PROJ: PROMOÇÃO 00 TURISMO CULTURAL 1993-1994 COFIH ALGAR

TOTAL CAP.50 o.E.

 

29 460 8 460

16 667 5 000

     

46 127 13 460

miREÍQlHPAHOro TEOíICÚ 00 TEATRO RACIONAL DE d. MARIA ii

CFt »10 SE: TKPMtl RPRQJt 2

TOTAL CAP.50 0£.

 

66 000 66 000

75 000 75 000

75 000 75 000

   

216 000 216 000

PROJ:REEQUIPAMEHTO DO SISTEMA DE LUZ 00 TEATRO NACIONAL OE d. MARIA II

1993-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 o.E.

 

39 000 39 000

48 000 4« 000

48 000 48 OCO

   

135 000 135 000

PROJiREEQUIPAttNTO 00 SISTEMA OE SOM 00 TEATRO NACIONAL DE 0. MARIA ii

1993-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 o.E.

 

27 000 27 ooo

27 000 27 000

27 000 27 000

   

61 000 81 000

KWflKFRAESTRUTURAS - OBRAS oe BENEFICIAÇÃO do TEATRO NACIONAL OE 0. MARIA 11

CF: »10 SE: THDMII NPROJi 1

TOTAL CAP.50 0*.

 

70 000 70 000

20 000 20 000

20 000 20 000

20 000 20 000

 

130 000 130 000

PROJ:IKFRAESTRUTURAS - OBRAS de BENEFICIAÇÃO DO TEATRO NACIONAL DE d.MARIA 11

1993-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 o.E.

 

- 70 000 70 000

20 000 20 000

20 ooo 20 OCO

20 000 20 000

 

130 000 130 000

PROS: INSTALAÇÃO OE CENTROS oe RESTAURO

CF: 7010 SEt IPPAR NPROJt l

TOTAL CAP.» ftJT.

 

9 400 9 400

40 000 40 000

32 800 32 800

32 800 32 800

 

115 000 115 000

PROJ: INSTALAÇÃO DE CENTROS DE RESTAURO

1993-1996 VREGI

TOTAL CAP.50 o.E.

 

9 400 9 400

40 000 40 000

32 800 32 800

32 800 32 800

 

115 000 115 000

rm-pRcwAo vo livro bsatlle e

00 LIVRO SONORO

Cf: 7010 SEi 1sl KPROJr 1

TOTAL CAP.» Q.e.

12 800 12 800

3 000 3 ooo

8 800 8 800

10 000 10 000

10 000 10 000

15 000 15 000

59 600 59 600

PROJ:PRODUCA0 DO LIVRO BRAILLE E DO LIVRO SONORO

1991-1997 VREGI

TOTAL CAP.50 o.E.

12 800 12 BOO

3 000 3 000

8 800 8 800

10 000 10 000

10 000 10 000

15 000 15 000

59 600 59 600

PROSiRESTAVRQ oas COLECÇÕES BIBLIOGRÁFICAS NACIONAIS

cf: 701« tf: isl tmit 1

TOTAL . ' CAP.» 0£.

 

12 340 12 340

20 000 20 000

17 500 17 500

20 000 20 000

20 000 20 000

20 000 20 000

109 840 109 8401

PROJ:RESTAURO OAS COLECÇÕES BIBLIOGRÁFICAS NACIONAIS

1993-1998 VREGI

TOTAL CAP.50 o.E.

 

12 340 12 340

20 000 20 000

17 500 17 SOO

20 000 20 000

20 000 20 000

20 000 20 ooo

109 840 109 840

Página 241

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(241)

PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

   

programação DA EXECUÇÃO financeira 00 PIDDAC

DESPESA TOTAL

DES IGNACAO

 

ATE

31/12/92

1993 ex. prevista

1994

1995

1996

1997

ANOS

SEGUINTES

PROEiFOBQACAO DAS OEStXBERTAS Eft 7018 Stt «SEC WRTXU 1

TOTAL «AP.»«*.

 

94 000 94 OOO

1 7» 000 1 7» 0»

2 425 000 2 425 0»

3» 000 3» OOO

 

4 619 OM 4 619 0»

PSCvl-.FUNQAOC DAS descobertas 1993-19% COFÍN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

94 000 94 000

1 7» 000 1 7» 000

2 425 0» 2 425 000

3» 000 3» 0»

 

4 619 0» 4 619 000

PRC&lf3nctahert0 CULTURAL OA RESÜA SE usboa E VAU do TE»

CFi 7O10 S£t DSL »RtD: 1

TOTAL CAP.» tU.

   

5 000 5 000

8 OOO 80»

12 000 12 000

 

25 0» 25 0»

PROJ:levantakent0 CULTURAL DA RESIAO oe LISBOA E VALE do TEJO

1994-1996 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

   

S 000 5 000

6 0» 8 0»

12 000 12 000

 

25 0» 25 000

J*Cfc*wraha«SlOW. X APESÍHCOAKENTO artístico

CT: TOTO sfi ORL KPROJi 1

TOTAL CAP.50 O.E.

   

4 OOO 4 000

7 0» 7 0»

10 000 10 000

 

21 000 21 0»

PROJ: PROSRAM regional OE aperfucoakexto ARTÍSTICO

1994-1996 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

   

4 OOO 4 000

7 000 7 000

10 000 10 000

 

21 0» 21 0»

PBf&APOlD AWCUEOJ de expressão CULTURAL

CF: 7010 SEt DHL NPROJt 2

TOTAL CAP.» O.E.

   

11 000 11 0»

18 0» 18 0»

27 000 27 000

 

» 000

»wo

PROJ:R£vitalizaca0 oos núcleos CULTURAIS REGIONAIS

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

   

5 OOO 5 000

8 0» 8 000

12 000 12 000

 

25 0» 25 OM

PROJ:bexeficiaca0 E apetrechamento de ESPAÇOS culturais

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

 

6 000 6 000

10 0» 10 000

15 000 15 000

 

31 «0 31 OM

P8O6diECU?tl!ACA0 OO PÄTRHOtlfl «SAKSTICO DA 8ESIA0 CENTRO

CF: 7010 SE: CSC NPROJt I

TOTAL CA».M O.E.

   

1 624 1 624

2 0» 2 0»

3 000 3 000

3 000 3 0»

9 624 9 624

PR0J:reojperaca0 00 patrimonio ORGAtasnCO da REGIAO centro

1994-1997 CENTR

TOTAL CAP.» O.E.

   

1 624 1 624

2 0» 2 0»

30» 3 000

3 0» 3 000

9 624 9 624

PRO&AHHO AOS ASERTES CULTURAIS BA REGIÃO CEJORO

p=tmo statt WRojtt

TOTAL CAP.» O.E.

   

25 326 25 326

25 326 25326

30 000 » 000

30 000 »OOO

110 652 110 652

PROJsAPOIO aos AGENTES culturais OA REEIAO CENTRO

1994-1997 . CENTR

TOTAL CAP.» O.E.

   

25 326 25 326

25 326 25 326

» 000 »0»

30 OOO »0»

110 652 HO 652

FSKrfttSERVACAO t DEFESA 00 PASBWD CULTURAL 00 ALGARVE

CFt 7010 SE: ORAL« NPROJt 1

TOTAL CAP.» 0£.

   

10 0» 10 000

10 0» 10 0»

10 0» 10 000

 

» 0» » 0»

PROJiPRESERVACAO e DEFESA do patrimonio CULTURAL 00 ALGARVE

1994-1996 ALGAR

TOTAL CAP.» O.E.

   

10 000 10 OOO

10 000 10 0»

10 000 10 000

 

» 0» » om

PR0& VALORIZAD» 80 PATRTMXaO 8est0rico>TURISnO>

ÇFs 7810 SI! IPPAR HPROJ* 3

TOTAL CAP.» O.E.

156 978 1» 978

16 852 18 852

5 000 5 000

87 053 87 053

   

2» 883 269 883

PROJ:val0r E melhoria da atracção turística da zona

\9w-\995 VREGI

TOTAL CAP.» O.E..

65 480 65 480

14 809 14 809

1 500 1 5»

34 828

34 828

   

116 617 116 617

9o0j-.ap0i0 A implementação OE

cna/rras turísticos

1966-1996 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

68 387 68 387

543 543

»0 500

47 225 47 225

   

116 655 116 655

PROJ APROVE itamento turístico do VALE 00 GUADIANA

1991-1995 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

25 III 25 III

3 »0 3 500

30» 3 000

5 0« 5 0»

   

36 611 36 611

fUCSiXSAS HISTÓRICAS

Cf: 7010 sci IPPAR, NPRDJi t

TOTAL CAP.» 0.1.

104 455 104 455

109 670 10» 670

90 000 90 000

HO 345 HO 345

IM OOO

im ooo

IM 000 1m0m

1» 0» 1» OM

714 470 714 470

Página 242

2-(242)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

PRESIDENCIA 00 COISELHO DE HIRISTtOS

(VALORES EH CORTO)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 243

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(243)

PRESIDENCIA 00 CONSELHO OE MINISTROS

(VALORES EM CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 244

2-(244)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

PRESIDENCIA 00 COiSELHO DE MINISTROS

(valores en cortos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 245

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(245)

PRESIDENCIA DO CONSELHO OE HINISTROS

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA M PIDDAC

DESPESA TOTAL

DESI6NACA0

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEE HINTES

P9M:1KFWHATIZACA0 DOS SERVIÇOS OA OSEAT

1991-199« LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

20 858 20 858

10 SM 10 SM

14 OM 14 OM

     

45 658 45 658

PROJiOSRAS OE BENEFICIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA DGEAT

1992-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

710 710

 

6 OM 6 OM

     

6 710 6 710

msammnucmtmts

TÉCNICO

CFt »10 SE. ÏPFSW NPROJt 1

TOTAL CAP.50 OX.

16 740 16 740

10 364 10 364

40 OM 40 OM

40 OM 40 OM

40 OM 40 MO

52 896 52 896

2M OM 2M OM

PROJtINFORMATIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO

1992-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

16 740 16 740

10 364 10 364

40 OM 40 OM

40 OM 40 OM

40 OM 40 MO

52 896 52 896

200 OM 2M OM

PR03HNSTALACOES WfWTA DELGADA «MAO MINISTRO DA REPUBLICA

CFt MU S£i «MRA HPROJi 1

TOTAL CA* .50 O.E.

 

25 OM 25 OM

MOM M OM

M OM M MO

   

165 OM 165 OM

PROJt INSTALAÇÕES EM PONTA DELGADA PARA 0 MINISTRO OA REPUBLICA

1993-1995 ACORE

TOTAL CAP.50 O.E.

 

. 25 OM 25 OM

M MO M OM

M OM 60 OM

   

165 OM 165 OM

tflOÇtAMPLlACAO Ç iOlffm/O» DAS WSTAtÄttS M CEFA

CF: 1010 SEi CEFA KPRWt 1

TOTAL CAP.50 OS..

 

47 OM 47 OM

20 OM 20 OM

     

67 OM 67 OM

PROJtAMPLIACAO E BENEF DAS INSTALAÇÕES M CEFA

1993-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

47 OM 47 OM

20 OM 20 OM

     

67 OM 67 OM

PRQgtiNFQRMttttACAO OA D£U«AOO REGIONAL DE LISBOA

CFt 7010 Sil ORL MPROJt 1

TOTAL CAP.SO 0*.

 

7 520 7 520

10 OM 10 OM

15 MO 15 OM

   

32 520 32 520

PROJt INFORMATIZAÇÃO DA OELEGACAO REGIONAL OE LISBOA

1993-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

7 520 7 520

10 MO 10 OM

15 OM 15 MO

   

32 520 32 520

PROGtlNFCWTTZACAO OA REDE NACIONAL OE MUSEUS

CFi 7010 SEt 1PM (PROJt 1

TOTAL CAP.50 OJu

 

165 235 165 235

85 OM 85 OM

     

250 235 250 235

PROJt INFORMATIZAÇÃO OA REDE NACIONAL DE MUSEUS

1993-199« VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

 

165 235 165 235

85 OM 85 000

     

250 235 250 235

PROBtSISTBMS DE SESURAHCAOE MUSEUS

CFt 7010 SE i 1PH NPfiOJi 1

TOTAL CAP.50 0*.

 

76 181 76 181

80 OM M MO

120 OM 120 OM

U OM M MO

60 OM M OM

416 161 416 181

PROJ: SISTEMAS DE SEGURANAA OOS MUSEUS

1993-1997 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

 

76 181 76 161

80 OM M OM

120 MO 120 OM

M OM 80 OM

60 OM M OM

416 181 416 181

PJWUK$TAL«JJES PARA Q SERV. NAC. PROTECÇÃO CIVIL

CFt 1030 SE> SNPC NPROJt 1

TOTAL CAP.SO O.E.

 

30 OOO 30 OM

120 on 120 OM

50 000 50 OM

   

200 OM 2M OM

PROJ: INSTALAÇÕES PARA 0 SERV. NAC. PROTECÇÃO CIVIL

1993-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

30 OM 30 000

120 OM 120 OM

50 OM 50 OM

   

200 OM 2M OM

PROS MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO

toas

CF: 1010 Stt CES «PROJt 1

TOTAL CAP.SO O.E.

 

18 SM 18 8M

35 MO 35 OM

     

53 8M S3 8M

PR0J:HCOERNIZACA0 E EQUIPAMENTO M CES

1993-199« LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

18 SM 18 6M

35 OM 35 OM

     

53 8M 53 8M

PROGtftfJTJR» E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES 00 INA

CFt 1010 SE* INA NPROJt 1

TOTAL CAP.50 0£.

173 825 153 825

42 IM 9 6M

20 OM 20 OM

     

235 925 183 425

PROJíREFCRCO E MODERNIZAÇÃO OAS INSTALAÇÕES M INA

1992-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

173 825 153 625

42 IM

9 6M

20 OM 20 OM

     

235 925 183 425

Página 246

Página 247

PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Página 248

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 249

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(249)

ministerio da defesa RACIORAL

(valores em cortos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 250

2-(250)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ministerio 0 a oefesa IACIQIAL

(valores en coitos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 251

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(251)

MINISTERIO DA DEFESA RACIONAL

(VALORES EN COnOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 252

2-(252)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA DEFESA IACIOIAI

(VALORES EH COHTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 253

PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Página 254

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 255

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(255)

MINISTERIO DAS FINANÇAS

(VALORES EM COITOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 256

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 257

PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Página 258

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 259

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(259)

MINISTERIO OA aon I Bi STRACAO IRTCRRA

(valores eh cortos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 260

2-(260)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

RIIISTEIIO DA ADMINISTRAÇÃO IRTERRA

(VALONES EM CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 261

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(261)

MINISTERIO OA A D H I I I STRACAO INTERNA

(VALORES EH CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 262

2-(262)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO IITERIA

^____(VALORES EH COUTOS)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDDAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 IX. PREVISTA

1994

1995

19»

1997

AKOS SEGUINTES

PROJtCOHAMDO REGIONAL PSP HORTA 1994-1995 AÇORE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

10 0» 10 0»

15 000 15 0»

   

25 OM 25 OM

PROJ:C0HAHDO DISTRITAL PSP LISBOA 1994-199« LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

15 7» 15 7»

     

15 7M 15 700

PltOJlCOHANDO DISTRITAL PSP PORTO 1994-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

25 1»

25 100

»0» 80 000

   

105 1M 105 1M

PR0J:60E GRUPO OE OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 PSP

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

19 3» 19 3»

2» 0» 2» 0»

289 8» 289 8»

 

509 1M 509 1M

PROJ:POST0 DE ATENDIMENTO DA PSP ESTORIL

1994-1995 ' LVTEJ

TOTAL CW.50 O.E.

 

-

» 1» 30 1»

i 000 5 0»

   

35 1M 35 1M

PRCOlPOSTO OE ATENDIMENTO PSP PAREDE

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

   

» 1» » 1»

5 0» 5 0»

   

351» 35 1M

PROJiPOSTOS DE ATENDIMENTO OA PSP 1994-1995 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

   

40 0» 40 0»

20 2» 20 2»

   

W 2M 50 2M

PROSiREQE DE TRANSMISSÕES

Cf i 10» 5£s GEPI H9R0J: 2

TOTAL CAP.» O.E.

824 3» 824 3»

765 112 765 112

8» 0» 8» 0»

7» 0» 7» 0»

575 0» 575 0»

333 888 333 888

3 998 340] 3 998 3401

PROJ:REDE DE TRANSMISSÕES DO COMANDO DISTRITAL DA PSP OE LISBOA

1969-1995 . LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

824 3» 824 3»

354 COO 354 000

490 000 4» 000

30 000 30 000

   

1 698 3401 1 698 3401

PROJiREOE OE TRANSMISSÕES OA GNR 1993-1997 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

 

411 112 411 112

310 000 310 000

670 000 670 000

575 000 575 0»

333 888 333 888

2 3M 000 í 2 3M C»|

PR»iA»TSICAO DÊ HEUCOPTEROS Cfr 10» SEt GEPI NPROJi 1

TOTAL CAP.»OJ;.

   

2 5» 0» 2 500 0»

400 000

too 0»

   

2 9M CM 2 900 COO

PROJ-.AOUISICAO DE HELICÓPTEROS 1994-1995 COE IN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

2 500 000 2 5» 000

400 0» 400 000

   

2 SOO COO 1 2 SOO 000

Página 263

PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Página 264

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 265

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(265)

ministerio da justiça

(VALORES EN CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 266

2-(266)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ministerio da justiça

(valores eh costos)

   

PROOWMACAO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIOOAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 ex. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJ:COHSTRUCAO 00 ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE SANTA CRUZ DO BISPO 1991-1998 NORTE

TOTAL CAP.» O.E.

262 025 262 025

131 6» 131 600

420 0» 420 0»

77 0» 77 0»

84 000 84 0»

91 000 91 000

100 000 100 0»

1 165 625 1 165 625

PROJ:CONSTRUCA0 de PAVILHÕES PRISIONAIS TIPD

1993-1994 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

 

200 0»

600 0»

       

800 0»

PROJ:CCNSTRUCA0 DO PRIMEIRO ESTABELECIMENTO PRISIONAL JOVEM

1994-1996 CENTR

TOTAL CAP.50 o.E.

   

10 440 10 440

100 000 1» 0»

150 000 1» »0

   

2» 440 2» 440

ÍR06t«R$TRUCA0 e REMODELAÇÃO EH SERVIÇOS WISICKAIS

cf: 10» SE: PGSP NPROJ: 3

TOTAL CAP.» O.E.

616 9» 341 154

205 2» 204 2»

6» 5» 6» 560

725 000 725 0»

7» 000 7U 0»

641 0» 641 000

8» 0» 8» 000

4 496 810 4 220 004

PROJ:C0NSTRUCA0 E REMODELAÇÃO em ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS REGIONAIS

1987-1998 VREGI

TOTAL CAP.» o.e.

503 521 277 469

192 088 191 088

628 5» 628 5»

6» 0» 6» 0»

7» 000 7» 0»

6» 0» 6» 000

8» 0» 8» 0»

4 164 169 3 937 117

PROJ:C0NSTRUCAO E REMODELAÇÃO NOS SERVIÇOS CENTRAIS DA DIRECCAO--GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS 1988-1998 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.e.

93 341 53 311

9 306 9 306

12 0» 12 0»

13 0» 13 0»

14 ooo 14 0»

15 0» 15 0»

20 0» 20 000

176 647 1» 617

PROJtCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO do CENTRO oe FORMAÇÃO PENITENCIARIA

1988-1998 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.e.

20 098 10 374

3 896 3 B96

20 0» 20 000

22 0» 22 0»

24 ooo 24 0»

26 0» 26 000

40 0» 40 000

155 994 14« 270

PRffitFORMAÇÃO PR0F1SSI0HAL dos EDUCANDOS DO COAS OE COIMBRA

cf: 10» se: COASC NPROJ: 1

TOTAL CAP.» O.E.

5 8» 5 8»

1 5» 1 5»

1 0» 1 0»

1 1» 1 1»

1 2» 1 200

1 3» 1 3»

4» 490

12 449 12 449

PROJ: FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS do COAS de COIMBRA

1986-19» CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

5 859 5 8»

1 5» 1 soo

1 0» 1 000

1 1» 1 1»

1 2» 1 200

1 3» 1 300

4» 4»

12 449 12 449

m&amm profissional dos

EDUCANDOS 00 INSTITUTO DA GUARDA cf: 1030 se: Iguaro NPROJ: l

TOTAL CAP.» Oi.

16 3» 16 3»

3 0» 3 000

3 0» 3 0»

3 7» 3 7»

     

26 0» 26 000

PROJiFORMACAO PROFISSIONAL DOS EDUCAMOS do INSTITUTO da GUARDA

1986-1995 CENTR

TOTAL cap.» O.E.

16 3» 16 300

3 0» 3 0»

3 000 3 0»

3 7» 3 7»

     

26 0» 26 000

P^ifORHACtó fWISSlCNAL DOS EDUCANDOS da e.P. STO. ANTONIO

ÇF: 10» se: EPSAHT NPROJ: 1

TOTAL CAPJO O.t.

32 686 32 686

7 000 7 0»

10 0» 10 0»

11 0» 11 0»

12 100 12 100

13 3» 13 300

32 1» 32 100

118 186 116 1»

PROJ.-FORHACAO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS da E.P. STO. ANTONIO

1986-1999 NORTE

TOTAL CAP.» O.e.

32 686 32 686

7 0» 7 000

10 0» 10 0»

11 0» 11 0»

12 100 12 1»

13 3» 13 3»

32 1» 32 100

118 1U 118 1»

mñmmao mxtssvm. cos

EDUCANDOS » CENTRO ESCOLAR de S.BERNAR01NO

CFs J030 se: CESBER NPROJ: l

TOTAL CAP.» 04.

23 074 23 074

20 700 20 7»

60» 6 0»

6 6» 6 6»

7 2» 7 2»

8 000 8 000

» 3» » 3»

128 0» 128 0»

PROJ:F0RHACA0 PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS do CENTRO ESCOLAR de S.BERNARDINO

1986-1999 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

23 074 23 074

20 7» 20 7»

6 0» 6 0»

6 6» 6 6»

7 260 7 260

8 000 8 000

56 366 » 366

128 000 128 000

JTOlfCRKACltt PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS 00 INSTITUTO oe S. Fifi

cf: 10» se: ISF1EL wroj: 1

TOTAL CAP.» o.e.

15 2» 15 250

2 0» 2 000

6 7» 6 7»

7 0» 7 000

4 000

4 ooo

3 000 3 0»

1 5» 1 5»

39 500 39 5»

PROJ:F0RHACA0 PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS do INSTITUTO DE S. na

1986-1998 CENTR

TOTAL CAP.50 o.e.

15 2» 15 2»

2 0» 2 0»

6 7» 6 7»

7 oco 7 0»

4 0» 4 0»

3 OOO 30»

1 5» 1 5»

39 5» 39 SM

fROStlNSTALACAO DOS SEBViCOS DESCONCENTRADOS 00 IRS

cf; 1030 $Tt IRS NPROJt l

TOTAL CAP.50 OX.

» 113 30 113

4 8» 4 600

5 0» 5 COO

5 5» 5 5»

6 0» 6 000

6 6» 6 6»

2 1» 2 1»

60 113 » 113

PROJ: INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCONCENTRADOS 00 IRS

1989-19» VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

30 113 » 113

4 8» 4 8»

5 0» 5 0»

5 5» 5 500

6 000 6 000

6 6» 6 soo

2 100 2 100

tt 113 60 113

PROSiALAftGAHEHTO BA IMPLANTAÇÃO TERRITORIAL. OA pcucia JUOICIARIA

cf: 10» se) PJ KPROJt l

TOTAL CAP.» o.E.

302 036 302 036

97 4» 97 4»

» 0» 36 000

39 1» 39 100

41 2» 41 200

27 500 27 500

40 ooo 40 000

583 286 583 286

Página 267

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(267)

hiiisterio DA JUST

i C A

(valor

prograwvcao da EXECUÇÃO financeira 00 picou

es eh contos)

DESPESA TOTAL

0ESI6NACA0

 

ATE 31/12/92

1993 ex. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS seguintes

prw:MPL4HTACA0 DE ima inspecção ENTOA REAL

1987-1993 norte

TOTAL cap.50 O.E.

86 328 88 328

 

1 000 1 000

1 100 1 100

1 200 1 200

2 SOO 2 SOO

40 000 40 OOO

132 128 132 128

PKUiDPLAKTACAD oe (ka INSPECÇÃO EM LEIRIA

1988-1997 cextr

TOTAL cap.50 O.E.

215 708 215 708

97 450 97 450

35 000 35 000

38 000 32 000

40 000 40 000

25 000 25 000

 

451 158 451 158

mtemtWü» PE SERVIÇOS da

polku judiciaria

cf: isso SEi N KPRUt IS

TOTAL CAP.» OS,.

2 048 347 2 029 072

576 510 576 510

871 000 871 000

929 000 «29 000

925 500 925 SOO

639 000 639 000

852 000 852 000

6 841 357 6 822 082

proj: INSTALAÇÃO DO instituto nacional oe POLICIA e CIÊNCIAS CRIKDMIS

1986-1997 LVTEJ

TOTAL cap.SO O.e.

747 807 728 532

178 689 178 669

65 OCO 65 000

70 000 70 000

75 000 75 000

60 000 60 000

 

1 196 496 1 177 221

proj: INSTALAÇÃO DA OIRECTORIA do porto

1986-1998 . NORTE

TOTAL cap.50 O.e.

212 035 212 035

328 200 328 200

708 000 708 000

755 000 755 000

383 000 383 000

90 000 90 000

40 000 40 000

2 516 235 2 516 235

proj: INSTALAÇÃO da DIRECTORIA de codwa

1986-1999 cektr

total cap.50 O.e.

146 257 146 257

 

12 000 12 000

12 000 12 000

190 000 190 000

160 000 160 000

250 000 250 000

770 257 770 257

PROJ: INSTALAÇÃO da directoria de faro

1986-1997 ALGAR

total CAP.50 O.e.

201 163 201 163

8 670 8 670

9 000 9 000

10 000 10 000

12 000 12 000

13 000 13 000

 

253 833 253 833

pr0j:iista1aca0 da INSPECÇÃO de setúbal

1986-1998 LVTEJ

total CAP.SO O.e.

43 273 43 273

4 434 4 434

4000 4 000

4 000 4 000

5 000 5 000

5 000 5 000

7 000 7 000

72 707 72 707

PROJ:INSTALAÇÃO da INSPECÇÃO oe chaves

1966-1998 NORTE

total cap.50 O.e.

5 410 5 410

 

1 soo 1 500

1 soo 1 SOO

76 000 76 000

100 000 100 000

130 000 130 000

314 410

314 410

proj: INSTALAÇÃO da INSPECÇÃO oe PORTOU

1986-1997 AL sm

TOTAL cap.SO O.e.

44 621 44 621

6 450 6 450

7 SOO 7 soo

8 000 8 000

7 500 7 SOO

4 000 4 000

 

78 071 78 071

PROJ: INSTALAÇÃO da OIRECTORIA-GERAL

1987-1999 LVTEJ

TOTAL cap.SO O.e.

362 949 362 949

33 120 33 120

37 000 37 000

40 000 40 000

SO 000 50 000

60 000 60 000

ISO 000 150 OOO

733 069 733 069

proj: INSTALAÇÃO oa oirectoria oe USBOA

1987-1998 LVTEJ

TOTAL cap.50 O.e.

47 196 47 196

11 447 11 447

12 000 12 000

13 000 13 000

20 000 20 000

10 000 10 000

10 000

10 ooo

123 643 123 643

proj: INSTALAÇÃO da INSPECÇÃO DO funchal

1987-1996 MAOEI

total CAP.50 O.E.

17 933 17 933

 

3 000 3O0O

3 000 3 000

5 000 5 000

   

28 933 28 933

proj: INSTALAÇÃO da INSPECÇÃO de ponta OELGAOA

1967-1996 açore

TOTAL CAP.50 O.e.

151 574 151 »4

5 soo 5 soo

6 000 6 000

6 000 6 000

5 000 5 000

   

. 174 074 174 074

PROJ:INSTALAÇÃO oa INSPECÇÃO oe brasa

1988-1997 norte

TOTAL CAP.50 O.E.

49 765 49 765

-

2 000 2 000

2 500 2 SOO

30 000 30 000

15 000

. 15 000

 

99 265 99 265

proj: INSTALAÇÃO da INSPECÇÃO de tonar

1988-1999 lytej

TOTAL cap.50 O.e.

7 145 7 145

 

2 000 2 000

2 000 2 000

3 000 3 000

53 000 53 000

110 000 110 000

177 145 177 145

proj: INSTALAÇÃO da INSPECÇÃO da guarda

¿«5-1999 cektr

TOTAL

cap.50 o:e.

8 117 8 117

 

1 000 1 000

1 000 1 000

62 000 62 000

65 000

es ooo

155 000 155 000

292 117 292 117

proj.-ikstalacao da INSPECÇÃO de AVEIRO

1990-1997 CEKTR

TOTAL cap.50 O.e.

3 102 3 102

 

1 000 1 000

1 000 1 000

2 000 2 000

4 OOO 4 000

 

11 102 11 102

PRWtSOBIPAKHlQ de TELHatWtCAeOES PMA A KUCM 4UDTSU83A

Cf I HOP S£t W HWUt 1

total

CAP.SO OJir

1 568 442 1 566 442

75 360 75 360

108 000 108 000

116 oco

118 000

130 000 130 000

110 000 ' 110 ooo

 

2 107 802 2 107 802

proj:EQUIPMCNTD DE TELECCHniCACOES PARA a policia JUDICIARIA

1986-1997 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

1 566 442 1 566 442

75 360. 75 360

108 000 108 000

lie ooo

118 000

130 000 130 000

110 000 110 000

 

2 107 802 2 107 802

Página 268

2-(268)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA JUSTIÇA

_' _. _, _. (VALORES EH COUTOS)

   

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROSsINSTALACAO OE T8I8UKAIS Cf i 1030 Si $6 MPR0J> 55

TOTAL CAP.50 04v

6 557 924 2 491 771

4 181 240 1 970 340

5 520 OM 2 909 OM

5 987 5M 3 175 OM

6 433 SM 2 335 OM

4 173 000 1 625 OM

3 9M OM 950 OM

36 633 164 15 456 111

PROJ:CONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE ALBUFEIRA

1986-1994 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

311 309 308 328

6 300 6 300

1 OH 500

     

318 609 315 128

PROJ:CONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL OE S. JOÃO MADEIRA

1986-1997 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

6 889

858

24 500 19 OOO

182 OM 1M OM

1M0M 1M OM

ISO OM 150 OM

1M MO 1M OOO

563 389 549 85B

PROJiCCNSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE PONTA 00 SOL

1987-1994 HADE1

TOTAL • CAP.50 O.E.

41 625

2 461

107 000

75 OM

     

223 625 2 461

PROJiCOMSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE RIBEIRA GRANDE

1993-1997 ACORE

TOTAL CAP.50 O.E.

 

1 000

4 5M

50 MO

1M OM

55 MO

210 SM

rT^iCCHSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE MELGAÇO

1993-1997 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

 

1 000

9 OM

50 OM

1M0M

70 OM

230 OM

PROJ:C0HSTRUCA0 DO TRIBUNAL JUDICIAL OE OEIRAS

1988-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

418 181

403 076

243 440 237 940

45 5M 40 OM

     

707 121 681 016

PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE PAMPILHOSA OA SERRA

1987-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

100 207 99 377

82 000 80 000

10 OM 5 OM

     

192 207 184 377

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE PENICHE

1986-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

146 838 146 838

83 200 83 200

4 5M 4 SM

     

234 538 234 538

PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE SETÚBAL

1987-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

388 413 379 430

386 SOO 383 500

102 MO 1M OM

50 MO 50 OM

   

926 913 912 930

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA VIÇOSA

1988-1994 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

232 944

121 000

1 OM

     

354 944

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE ARMAMAR

1988-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

137 316 2 249

65 SOO

SM

     

203 316 2 249

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL 03 BARREIRO

1988-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

3 340

13 500

15 OM

163 500 1M OM

203 5M 200 OM

155 OM 150 000

SS3 840 5M OM

PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE BRASA

1988-1996 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

26 824 3 004

301 800 300 000

502 OM 5M OM

105 OM 1M OM

1M MO 1M OM

 

1 035 624 1 003 004

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE CANTANHEDE

1986-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

8 094

2 163

151 000 150 000

121 OM 120 OM

30 OM 30 OM

   

310 094 302 163

PROJiCONSTRUCAO 00 EDIFICIO POLIVALENTE EM COIMBRA

I966-I9S8 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

20 888

15 000

1M OM 130 OM

320 OM 300 000

510 MO 5M0M

805 OM £00 COO

8M OM 8M OM

2 620 883 2 530 MO

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE CORUCHE

1986-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

1 642 760

21 000

M MO

M OM

20 OM

 

202 642 760

rTaxliCONSTRUCAO DD TRIBUNAL JUDICIAL 00 FUNDÃO

1988-1996 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

11 077 1 747

41 000 40 OM

161 OM 1M OM

205 OM 2M OM

42 OM 40 OM

 

450 077 441 747

PROJiCCNSTRUCAO DO TRIBUNAL . JUDICIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS

WM-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

152 379 151 705

25 MO 25 OM

500 SM

     

177 879 177 205

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE MAFRA

198Í-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

9 180

7 OM

17 OM

150 000

200 000

100 000

483 1M

Página 269

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(269)

MKISTEBIO OA JUSTIÇA

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIOOAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

.1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

HIDJlCCNSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE MATOSINHOS

1986-1996 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

11 29« 2 880

30 000 20 OOO

182 000 180 000

185 000 180 000

70 000 70 000

   

478 294

452 880

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OA MOITA

1988-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

53 940 44 184

172 SOO 167 500

182 000 180 000

52 000 50 000

     

460 440 441 684

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE OURIQUE.

1988-1996 ALENT

TOTAL

cAP.so o:e.

104 352

100 000

150 000

10 000

10 000

   

374 352

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE PONTE OE LIMA

1986-1997 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

2 823

7 OOO

6 000

ISO 000 ISO OOO

100 000 100 000

5 000 5 000

 

270 823 255 000

PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE PORTIMÃO

1986-1996 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

11 907 1 668

1 000

102 000 100 000

155 000 ISO 000

170 000 170 000

   

439 907 421 668

PROJiCCNSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DO SEIXAL

1988-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

13 047

897

29 000 20 OOO

142 000 140 000

155000 ISO 000

50 000 so 000

   

389 047 360 897

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OA SERTÃ

1988-199« CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

138 482 1 304

59 500

1 000

       

198 982 1 304

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE TABUAÇO

1988-1994 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

156 625 2 277

19 600

500

       

176 725

2 zn

PROJiCONSTRUCAO CO TRIBUNAL JUDICIAL OE VILA FRANCA 00 CAMPO

1993-1997 AÇORE

TOTAL CAP.SO O.E.

 

2 000

7 000

60 000

so oo»:

102 000 100 000

105 000 100 000

 

276 000 250 000

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE VILA NOVA OE GAIA

1987-1996 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

25 534

130 000 120 000

502 000: SOO 000

205 000 200 000

202 000 200 000

   

1 064 534 1 020 000

PROJ!INSTALAÇÃO DE NOVOS JUÍZOS E TRIBUNAIS ESPECIALIZADOS

1989-1998 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

3 276 824 591 072

812 COO

78S 000

600 000

800 000

800 000

800 OOO

7 873 824 591 072

PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL OA AMADORA

1989-1997 LVTEJ

TOTAL" CAP.50 O.E.

830

10 000

10 OOO

210 000 200 000

205 000 200 000

120 000 120 000

 

555 830 520 000

PROJiCOHSTRUCtt 00 TRIBUNAL JUDICIAL OE CASCAIS

1989-1998 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

1 450

10 000

50000 40 000

310 000 300 000

252 000 250 000

205 000 200 000

150 000 150 000

978 450 940 000

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE LOURES

1993-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

10 000

30 000

205 OOO 200 000

207 000 200 000

158 000 150 000

 

610 000 550 000

rROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE LOULÉ

1989-1996 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

23 612 1 174

2 000

102 000 100 OOO

205 000 200 OOO

5 000 5 000

   

337 612 306 174

PROJiPROJECTOS DE NOVOS TRIBUNAIS 1989-1999 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

117 679 3 820

110 000

120 000

20 00»

60 000

60 000

60 OOO

547 679 3 820

PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL DE TRABALHO DE LAMEGO

1990-199« NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

125 204

88 000

500

       

213 704

PRQJiAKPLIACAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL OA MARINHA GRANDE

¡990-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

3 331

4 900. 4 900

71 00» 70 000

S 000 5 000

     

84 231

79 900

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE VILA REAL OE SANTO ANTONIO

1990-1997 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

1 085

23 000

100 000

100 000

80 000

15 000

 

319 085

PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE MURÇA

1932-1997 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

3 906

5 000

20 000

100 000

100 000

70 000

 

298 906

Página 270

2-(270)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ministério oa justiça

(VALORES EH CONTOS)

   

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDCAC

DESPESA TOTAL

0ESI6NACAO

 

ATE

31/12/92

1993

EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiCCNSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE SEIA

1991-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

2 188

12 000 2 000

40 000 39 000

205 OOO 200 000

     

259 í&a 241 COO

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE NACAO

1969-1995 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

41 82S

35 000

141 000 140 000

82 000 80 00»

52 000 50 000

   

316 825 305 000

PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL OE ENTRONCAMENTO

1993-1998 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

 

2 OOO

5 000

80 000

100 000

80 000

20 000

287 COO

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE ARRAIOLOS

1991-1996 ALEHT

TOTAL CAP.50 O.E.

742

29 000

50 000

10 000

10 000

   

99 742

PROJiCONSTRUCAO DD TRIBUNAL JUDICIAL OE TÁBUA

1990-1996 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

7 362

47 006

160 000

50 000

35 000

   

299 362

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA FLOR

1986-1997 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

876

2 000

10 000

80 OCO

100 000

30 000

 

222 878

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE CASTELO DE PAIVA

1991-1996 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

1 800

70 000

120 000

40 000

10 000

   

241 800

PROJ! INSTALAÇÃO DE SISTEMAS OE GRAVAÇÃO E OUTRAS TECNOLOGIAS

I99I-I999 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

98 877

5 000

5 OOO

30 OOO

50 000

70 000

50 000

308 877

PROJiOBRAS DE ADAPTAÇÃO PARA 0 TRIBUNAL OE FAMÍLIA DE COIMBRA

1991-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

98 999 98 999

50 000 50 000

SOO 500

       

149 499 149 499

PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE MONCHIQUE

1993-1995 ALGAR

TOTAL CAP.SO O.E.

 

20 000

60 OOO

10 000

     

90 000

PRQJiADAPTACAO DO EDIFÍCIO FUNCHAL 2000

1993-1996 NADEI

. TOTAL CAP.SO O.E.

 

290 000

400 000

40 00»

40 000

   

770 000

PROJiFISCALIZACAO OE EMPREITADAS 1992-1999 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

9 682

50 000

30 000

30 000

70 000

50 000

50 000

289 682

PROJiRAHAIS DE INSTALAÇÃO ELÉCTRICA EM TRIBUNAIS E OUTROS EDIFÍCIOS

1993-1999 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

 

20 000

23 000

30 OOO

70 000

50 000

50 000

243 000

PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL OE TRABALHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS

1993-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

 

1 000 1 000

50 000 50 000

110 OOO 110 00»

     

161 OOO 161 000

PROJ! INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL DE CIRCULO DE FARO

1992-1995 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

206 SOO 206 500

120 000 120 000

189 000 169 000

50 00» 50 000

     

565 SOO 565 500

PROJiCONSTRUCAO OA CIDADE JUDICIARIA DE LISBOA

1994-1999 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

200 000

300 00»

1 300 000

1 OOO 000

2 000 OOO

4 800 000

PROJiCONTRUCCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE AROUCA

1994-1996 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

   

20 00»

150 000

180 000

   

390 000

PROJiCONSTRUCCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DA HEDA

1994-1996 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

   

5 000

180 000

140 000

   

325 000

PROJiCONSTRUCCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE FORNOS OE ALGODRES

UM-IMT CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

   

6000

150 000

120 000

50 000

 

32« 000

PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL OE VILA NOVA OE CERVEIRA

1994-1997 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

   

7 000

180 000

10Q 000

10 000

 

297 0001

Página 271

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(271)

MINISTÉRIO OA JUSTIÇA

(VALORES EM CORTOS)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA » PIODAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE SABROSA

1994-1997 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

5 0»

» OM

200 OM

10 OM

 

295 COO

PROJiAOAPTACAO DO TRIBUNAL DE TRABALHO OE PONTA DELGADA

1994-199S AÇORE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

8 000

1M 0»

70 COO

   

178 OM

iPROSClHSTALACAO DE CASAS PARA MAGISTRADOS

CPI 1030 SE» SB MPRDJt 1

TOTAL CAP.» 04.

411 102 58 724

85 0»

1» OM

1M OM

1M 000

1M OM

1M 000

996 102 58 724

PROJ: INSTALAÇÃO DE CASAS PARA MAGISTRADOS

1991-1999 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

411 102 58 724

85 000

1M OOO

100 000

1M OM

1M OM

1M MO

996 102 » 724

PR08.-RECWWCAÔ OE INSTALAÇÕES JUDICIAIS CffiRAttWtó

ff» 1438 Stt S6 KPROJr 1

TOTAL CAP.» 04.

837 279 108 975

294 000

4M MO

4M 0»

4M MO

4M OM

4» OM

3 131 279 108 975

PROJlRECUPERACAO DE INSTALAÇÕES JUDICIAIS DEGRADADAS

1991-1999 VREGI

TOTAL CAP.50 04.

837 279 109 975

294 0»

4M OM

4M OM

4M OM

4M OM

4M OM

3 131 279 108 975

■ífWtREtHSTAtACAO ok SERVIÇOS DOS REGISTOS e DO NOTARIADO

CFí 103» SEl SÊ NPREUl 1

TOTAL CAP.» 04.

2 317 441

1 0» 0» ' 7» 0»

7M OM

7M OM

7M OM

7» OM

6 897 441

PROJiREIKSTALACAO DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E do NOTARIADO

1987-1999 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

2 317 441

1 0» 0»

7M OM

7M OM

7M OM

7M 000

7M OM

6 897 441

PW(ÍCW**HTe. W WSTJTUTO.T*. PEDICIRA LEGAL 00 PORTO

Cf. 1016 SE> IKLP NPROJ: 1

TOTAL CAP.» 04.

51 474 51 474

11 2» 11 2»

12 MO 12 5M

13 7» 13 7»

15 125 15 125

16 638 16 638

 

120 767 120 767

PROJiEOUIPANEHTO do INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO PORTO

1986-1997 NORTE

TOTAL CAP.» O.E.

51 474 51 474

11 2» 11 2»

12 SM 12 5M

13 7» 13 7»

15 125 15 125

16 638 16 638

 

120 767 120 767

mBãsmfmm to instituto oe

MEDICIKA LEGAL OE COIMBRA

C?t 1010 se» »tX KPROJt 1

TOTAL CAP.» 04.

46 661 46 «1

4 400 4 4»

10 5» 10 SM

11 5» 11 5»

12 705 12 705

13 976 13 978

65 469 65 469

165 261 165 261

PROJ.-EgUIPAMENTO DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE COIMBRA

1986-1999 CENTR

TOTAL CAP.» O.E.

46 661 46 661

4 4»

4 4»

10 500 10 5»

11 5» 11 5»

12 705 12 705

13 976 13 976

65 469 65 469

165 261 165 261

PROBtECi>tpame)iTO DO INSTITUTO HE MEDICINA LEGAL OE USBOA

Cf t »16 SEl inu NPROJ: 1

TOTAL CAP.» 04.

62 922 62 922

14 100 14 100

15 5M 15 5M

17 OM 17 OM

20 OM 20 OM

12 915 12 915

 

142 437 142 437

PROJ-.CquiPAHEMTO 00 INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE LISBOA

1986-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

62 922 62 922

14 100 14 1»

15 5M 15 5M

17 OM 17 OM

20 OM 20 OM

12 915 12 915

 

142 437 142 437

T9QOICOASTKUCA0 E REK3DELACA0 HO E.P.. tm<O DA CRUZ

«Pt 10» SE» EPCRCZ NPROJt 1

TOTAL CAP.» 04.

1» 1» 11» 334

54 0»

53 0»

» OM

63 MO

69 OM

90 COO

543 120 118 334

PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.p. PINHEIRO DA CRUZ

1988-19» AL EXT

TOTAL CAP.» O.E.

1» 120 118 334

54 COO

53 OM

58 MO

63 OM

69 000

» OM

543 120 118 334

PTWtCWSTJBKAO e RETOOELACAO ho «SMTAL PRtSlOSAL s.0O» DE SEUS

Cf i 1030 SEl «R&» HFROJt 1

total CAP.» 04.

73 766 26 993

3 9»

24 OCO

26 000

28 OM

200»

» 000

205 724 26 993

PROJiCONSTRUCAO E REMOOELACAO NO HOSPITAL PRISIONAL S.JOAO OE DEUS

1987-1998 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

73 7« 26 »3

3 9»

24 OM

26 OM

28 OM

20 OM

30 000

205 724 26 993

*te»etNsTjye»e mmiw w

£p OE? ALCOENTRE

0>5 10» SE» EPALC NPROJt 1

TOTAL CAP.» 04.

63 035 21 320

23 541

63 OM

60 OM

20 000

15 OM

30 OM

274 576 21 320

PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. OE ALCOENTRE

1986-19» LVTEJ

TOTAL CAP.» 04.

63 035 21 320

23 541

63 OM

60 OM

20 OM

15 000

30 COO

274 576 21 320

Página 272

2-(272)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

NIIISTERIO DA JUSTIÇA

(VALORES EM COUTOS)

   

PR06RAHACA0 OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

19»

1997

ANOS SEGUINTES

TWiCCNSTRUC» E REKIOEtACAO NB Cf. COIMBRA

Cfi 10» SE: EPCOIH NPROJ: 1

TOTAL . CAP.» 04.

37 »1 9 470

20 OOO

52 OM

57 OOO

20 000

20 000

40 0»

246 »1 9 470

PROJ:CONSTRUCA0 E REMODELAÇÃO NO E.P. COIMBRA

1987-1998 CENTR

TOTAL CAP.» O.E.

37 801 9 470

20 OOO

52 OOO

57 OM

20 OM

20 OM

40 000

246 Ml 9 470

PRK-CTXSTRUCAO E REHX&ACAO NO E.P. LEIRIA

CF: 10» SE: EPLE! NPROJt 1

TOTAL CAP.» O.E.

42 261 19 556

49 459

«30»

69 0»

75 OM

70 OM

60 COO

428 720 19 556

PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. LEIRIA

1988-1998 CENTR

TOTAL CAP.» O.E.

42 261 19 5»

49 459

63 0»

69 0»

75 COO

70 OM

» OM

428 720 19 5»

F«»;CC«STRUC« E REMODELAÇÃO IO E.P. USBOA

CF: 10» SEi EPUS NPROJ: 1

TOTAL CAP.» 0-E.

570 139 133 048

23 0»

209 OM 2» OM

229 MO 229 OM

251 OM 251 OM

276 OM 276 OM

303 OM 303 OM

1 861 139 1 401 048

PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. LISBOA

1986-19» LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

570 139 133 048

23 0»

209 OM 2M OM

229 OM 229 MO

251 OM 251 OM

276 OM 276 MO

303 OM 303 OM

1 861 139 1 401 048

PROKiC«STRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. STA. CRUZ 00 BISPO

CFc 10» SE. EPSCBP HPROJ: 1

TOTAL CAP.» O.E.

85 648 31 355

72 0»

11 MO

12 OM

13 MO

14 OM

40 OM

247 648 31 355

PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. STA. CRUZ DO BISPO

1987-1998 NORTE

TOTAL CAP.» O.E.

85 648 31 355

72 OM

11 OM

12 MO

13 OM

14 OM

40 0»

247 648 31 355

PR»:C0NSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. SINTRA

Cf: 1030 SE: EPS» WBMt 1

TOTAL CAP.» O.E.

64 266 39 347

9 778

61 MO

67 0»

73 OM

80 OM

» OM

445 044 39 347

PROJ:CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. SINTRA

1986-1998 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

64 266 39 347

9 778

61 OM

67 OM

73 MO

» 000

90 OM

445 044

39 347

PR»;COHSTRUCAO E REMODELAÇÃO KQ E.P. OE TIRES

CF: 10» S& EPT18 NPRBOi 1

TOTAL CAP.» O.E.

61 444

12 000

25 222

76 MO

83 OM

91 MO

99 MO

1M OM

S3S (£6 12 OM

PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE TIRES

1986-19» LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

61 444 12 0»

25 222

76 OM

83 OM

91 OM

99 COO

1M COO

535 666 12 OM

PROG^CNSTRUeAO E REMODELAÇÃO HO E P. MONSANTO

Cf: 1030 SEl EPHOHS NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

82 928 23 928

4 133

3 MO

3 OM

3 MO

3 OM

 

99 061 23 928

PROJ:COKSTRUCA0 E REMODELAÇÃO NO E.P. MONSANTO

1987-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

62 928 23 928

4 133

3 OM

3 OM

3 OM

3 MO

 

99 »1 23 928

PROGiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. PORTO

CFí 10» SE: EPPOR NPROJ: 1

TOTAL CAP.SO O.E.

32 6» 14 076

18 315

51 OM

» OM

61 OM

67 OM

» OM

375 945 14 076

PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. PORTO

1986-1998 NORTE

TOTAL CAP.» O.E.

32 6» 14 076

18 315

51 000

56 OU

61 OM

67 0»

90 000

37Í 945 14 076

PftOB:U*STRUCAO E REWOEtAÇAO NO E.P. UNHO

CF: 1030 SC: tíUN NPROJ: 1

TOTAL CAP.» O.E.

85 162 6 939

76 OM

82 000

» OM

99 OM

1M OM

120 OM

660 162 6 939

PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. LINHO

1988-1993 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

85 162 6 939

76 OM

82 OM

» OM

99 MO

1M OM

120 MO

660 162 6 939

PROS:CCNST«UCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. PAÇOS DE FERREIRA

CFrlO» Sf: EPFfER Vftüitl

TOTAL CAP.» O.E.

118 147 5 5»

24 OM

71 OM

78 OH

85 COO

93 OM

70 OM

539 147 5 5M

PROJ:CONSTRUCA0 E REMODELAÇÃO NO E.P. PAÇOS DE FERREIRA

1988-1998 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

118 147 5 500

24 OM

71 OM

76 MO

85 OM

93 OM

70 OM

539 147 5 5M

Página 273

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(273)

MINISTERIO OA JUSTIÇA

(VALORES EN CORTOS)

   

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA do PIOOAC

OESPESA total

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

mitVHSWXtO e REMODELAÇÃO ho e.P. VAtE-C6n»0E8S

tft 1030 sii epwud nproji i

TOTAL CAP.50 o.e.

43 781 5 200

15 000

24 000

26 000

28 SOO

31 000

40 000

208 281 5 200

PROJiCCNSTRUCAO E REMCOELfCAD HO E.P. VALE-OE-JUDEUS

1988-1998 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

43 781 5 200

15 000

24 OOO

26 ooo

28 500

31 000

40 000

208 281 5 200

PRKtçcssTsucAo e mmuwm

S.P. CAXIAS

CPt US» se> SPCAX KPRWt 1

TOTAL CAP.50 O.e.

52 045 5 370

15 000

31 000

34 000

37 000

40 000

45 000

254 045 5 370

PROJiCONSTRUCAO £ REHOOELACAO NO E.P. CAXIAS

1988-1998 LVTEJ

total CAP.50 O.E.

52 045 5 370

15 OOO

31 00»

34.000

37 000

40 000

45 000

254 045 5 370

m/mwmtmswm. cos

tOBOBaS Oí JJTSTTfBTO K VIU FERNANDO

Cf t 1039 St. IVPEft RPROJt 1

total CAP.5O04.

32 900 32 900

3 505 3 505

10 000 10 000

6 000 6 000

6 600 6 600

7 200 7 200

15 795 15 795

82 000 82 000

PROJlFCRHACAO PROnSSIOHAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO DE VILA FERNANDO

1988-1999 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

32 900 32 900

3 505 3 505

10 OOO 10 00»

6 000 6 000

6 600 6 600

7 200 7 200

15 795 15 795

82 OOO 82 000

9K»)fWtm PROFISSIONAL COS EDUCANDOS 00 MSWJVTO NAVARRO oc PAIVA

0« 1030 SEl IRPtt KPMUt 1

TOTAL CAP.50 04.

8 738 8 738

2 OOO 2 000

2 800 2 600

3 000 3 000

2 412 2 412

   

18 950 18 950

PROJiFORHACAO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO NAVARRO DE PAIVA

1983-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

8 738 8 738

2 OOO 2 000

2 800 2 600

3 000 3 00»

2 412 2 412

-

 

1B 950 18 950

mmmmrtmisiwL nos

tSOCANOOS 00INSTITUTO PADRE

ANTOHWfiÈ ouvêira

Cft 1030 SEi IPACt, KPROJi 1

TOTAL CAP.50 04.

26 550 26 550

5 OOO 5 OOO

10 000 10 000

11 000 11 000

12 100 12 100

13 200 13 200

32 160 32 150

110 000 110 000

PROJlFCRHACAO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO PADRE ANTONIO DE OLIVEIRA 1987-1999 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

26 550 26 550

5 000 5 000

10 000 10 000

11 000 11 000

12 100 12 100

13 200 13 200

32 150 32 150

110 OOO 110 000

ftOSÍforhao» PROTOSTONAL OOS EDUCANDOS 00 coas do PORTO

CFt 1030 $E> COASP ■ NPROJt 1

TOTAL CAP.50 O.e.

5 819 5 819

2 000 2 000

2 000 2 000

1 20» 1 200

     

11 019 11 019

PROJiFORHACAO PROFISSIONAL OOS EDUCANDOS DO coas DO porto

1988-1995 NORTE

total CAP.50 O.E.

5 819 5 619

2 000 2 000

2 OCO 2 OOO

1 200 1 200

     

• 11 019 11 019

fr08.ftjwaca0 PRCflSSIONAL OOS tniCANOOS 00 coas oe IX5KM

5F« 1030 Stt COASt NPROJ. 1

TOTAL CAP.50 O.E.

6 378 6 378

1 500 1 500

1 500 1 500

1 222 1 222

     

10 600 10 600

PROJiFORHACAO PROFISSIONAL OOS EDUCANDOS 00 coas OE LISBOA

1987-1995 LVTEJ

total CAP.SO O.E.

6 378 6 378

1 SOO 1 500

1 500 1 500

1 222 1 222

 

*

 

10 600 10 600

*p«ífoakaot;prof«stonal cos fjucawos so instituto de s.

TXKWSOJ DE BENnCA

CPs 103» SEi IS0BEN KPROJt 1

TOTAL CAP.50 04.

3 550 3 550

2 000 2 COO

2 000 2 000

2 200 2 200

1 000 1 000

   

10 750 10 750

PROJlFCRHACAO PROFISSIONAL dos EDUCANDOS DO INSTITUTO DE s. domingos OE BENFICA 1989-1996 LVTEJ

total CAP.50 O.E.

3 550 3 550

2 000 2 000

2 000 2 000

2 200 2 200

1 000 I 000

   

10 750 10 750

FROGíCCNSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO COAS OE LISBOA

CFt 1030 SEi COASL NPROJi 1

TOTAL CAP.50 04.

20 499 1 080

15 000

15 000

16 500

18 150

19 965

3 966

109 080 1 060

PTOJ-.CWSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO COAS de LISBOA

1991-1998 LVTEJ

total CAP.50 O.E.

20 499 1 080

15 000

15 000

16 500

18 150

19 965

3 966

109 080 1 080

?»JX;CONSTR0Ctt t R0BCÇLACAO ho COAS 80 PORTO

CFí 1030 SÔ COASP NPROJ. 1

TOTAL cap.50 o.e.

200 407 189 892

66 000 66 000

72 000 72 000

60 DOO 60 000

40 000 40 000

30 000 30 000

13 108 13 108

481 515 471 000

WSW-.COHSTWXAO E REMODELAÇÃO NO coas 00 porto

1987-1998 NORTE

total CAP.50 o.E.

200 407 189 892

66 000 66 000

72 OOO 72 000

60 000 60 000

40 000 40 000

30 000 '30 000

13 108 13 108

481 515 471 OOO

Página 274

2-(274)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

(VALORES EM COTIOS)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA M PIDOAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

19»

1997

ANOS SEGUINTES

pRMtCONSTRDCAO E REWOACAt) HO COAS OÇCMHBRA

CFt 1030 SEi tOASC NPRDJi 1

TOTAL CAP.» 04.

132 423 132 423

60 000 » OM

65 OCO 65 DM

70 MO 70 MO

77 OM 77 OM

23 577 23 S77

 

426 OM 428 0»

PROJiCCNSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO COAS OE COIMBRA

1987-1997 CENTR

TOTAL CAP.» O.E.

132 423 132 423

60 OM » OM

65 COO 65 OM

70 OM 70 OM

77 OM 77 OM

23 577 23 577

 

428 MO 428 OM

FR05,Ç0WRUCA0 E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO W S8ARDA

CF! 103» SEi IfiUARD HPK». 1

TOTAL CAP.» 04.

9» 187 55 020

22 OM

24 MO

26 4M

29 040

31 940

35 »3

267 9» 55 0»

FWiCGNSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO DA GUARDA

1987-1999 CENTR

TOTAL CAP.» O.E.

99 187 a 020

22 OM

24 OM

26 4M

29 040

31 940

35 393

267 9» 55 0»

TWiCOHSTSUCÍO E REWOACAC* NO

iHsrrruTooESJxmacsoE

BENFICA

Cf. 1038 Str ISfiBEN NPROJt 1

TOTAL , CAP.» 04.

19 523 IS 788

25 9» 25 9»

»MO »0»

33 MO 33 000

36 300 36 3»

39 4M 3» 4»

137 967 137 967

322 1» 318 415

PROJiCONSTRUCAO E REHDOELACA0 NO INSTITUTO DE S.DOHJRGOS DE BENFICA

1986-1999 LVTEJ

TOTAL CAP.» 04.

19 523 IS 7»

25 9» 25 9»

»OM » MO

33 OM 33 OM

36 300 36 3M

39 4M 39 4M

. 137 »7 137 967

322 1» 318 415

HWiCORSWCAO E: mVtÊJtMt NO INSTITUTO OE S.f I£t

CFt 1030 SE. iSfIEL K>ROJi I

TOTAL CAP.» 04.

1» 3» 1» 3SS

IS SM IS SM

26 OM 26 WO

28 6M 28 6»

31 4» 31 4»

34 5M 34 »0

5 785 S 785

250 200 250 200

PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO OE S.FIEL

1986-1998 CENTR

TOTAL CAP.» 04.

1» 35S 108 3SS

IS SM 15 SM

26 OM 26 OM

28 6» 28 6M

31 4» 31 4»

34 SM 34 SM

S 785 5 78S

250 200 2» 2M

PROStCOKSTRUÇAO E REMODELAÇÃO HO INSTITUTO PADRE ANTONIO BE OLIVEIRA

CFt 1030 SEl IPAOL NPROJt 1 -

TOTAL -CAP.» 04.

23 959 IS 682

20 OM

21 OM

23 1M

25 410

27 950

71 693

213 112 IS 882

PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO HO INSTITUTO PADRE ANTONIO OE OLIVEIRA

1988-1999 LVTEJ

TOTAL CAP.SO 04.

23 959 IS 882

20 OM

21 OM

23 1M

25 410

27 9»

71 »3

213 112 IS 882

PRCevCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO HO CENTRO ESCOLAR OE S.BERNARDIHO

(ft 103» SEi CESSES NPROJt 1

TOTAL CAP.» 0 t.

249 697 7 103

69 OM

64 OM

60 000

29 7»

   

472 453 7 103

PROJiCCNSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO CENTRO ESCOLAR DE S.BERNARDINO

1988-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.» 04.

249 697 7 103

69 000

64 0»

»0»

29 7»

   

472 453 7 103

flWiCONSTÍUCAO E REHXJELACAO NQ INSTITUTO NAVARRO DE PAIVA

Cf! 1830 SEt IMPAI NPROJt 1

TOTAL CAP.» 04.

22 713 5 969

3 OM

4 OM

4 4»

3 3»

1 976

 

39 389 59»

PROJiCCNSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO NAVARRO DE PAIVA

1988-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

22 713 5 969

3 OM

4 OM

4 4M

3 3M

1 976

 

3» 389 S 9»

PROSíCWSTRUCAO E REHKSLACAD RA ESCOLA PROFISSIONAL OE SANTO-ANTONIO

CF; 1030 SE) EPSANT NPPJUt 1

TOTAL CAP.» 04,

» 245 » 245

2S OM 25 OM

27 MO 27 OM

» 2» » 2»

33 OM 33 OM

20 MS 20 tOS

 

191 300 1» 300

PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NA ESCOLA PROFISSIONAL DE SANTO ANTONIO

1987-1997 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

55 24S » 245

25 COO 25 OM

27 OM 27 OM

30 250 » 2»

33 OM 33 MO

20 805 20 805

 

191 300 186 3»

PR03fINVESTJ«AO»0f TEMAS OURIMQT-SOCWtS

CFt 1010 SEi Oi HFftOJr 1

TOTAL CAP.» 04.

2 996 2 996

20 OM 20 OM

10 OM 10 OM

       

32 9» 32 996

PROJi INVESTIGAÇÃO OE TEMAS JURÍDICO-SOCIAIS

1992-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

2 996 2 996

20 OM 20 0»

10 OM 10 0»

       

32 996 32 9»

PpOStCWSTRUtAO £ REMODELAÇÃO 00 INSTITUTO DE* VILA FERNANDO

CF; 1050 JE» IVFEX NPROJt 1

TOTAL CAP.» 04;.

   

10 OM

11 MO

12 1M

28 6M

 

61 7M

PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO 00 INSTITUTO OE VILA FERNANDO

1994-1997 ALENT

TOTAL CAP.» O.E.

   

10 OM

11 OM

12 1M

28 6M

 

61 7M

Página 275

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(275)

muíste» 10 oa justiça

(VALORES EM COITOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 276

2-(276)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FDHNCETJW DO MDOAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

.1M

1996

1997

anos SEGUI IÕES

mstvwmwm m servos» mama

tfi lo» sti t«s> wnxii í

TOTAL cap.50 04.

40» 408

 

6 000

8 000

       

8408 6408

PROJtlNFORMATIZACAO dos SERVIÇOS PRISIONAIS

1991-1994 VRE6I

total CAP.SO O.E.

4oa

40»

 

6000 6000

       

8 408 8 408

ÍP0SVSJ«E*S - SJSTEHA K

IKf OWttAO ESTATISTICA DA JOSTÍtt

tfi íoio sei am w/lai 2

TOTAL CW.»O.E.

185 168 100 693

37 600 37 600

10 OOO 10 000

33000 35060

     

267 768 183 493

mOJtCONSTnUICAO DE bases oe dados DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA

19M-I99Í LVTEJ

total cap.SO O.E.

80 013 80 013

» 400 » 400

4 000 4 000

5 000 S 000

     

98 413 98 413

PROJtlKVESTIBACAO jurioico-SOCIAL

Ho «erro oA justiça

19S8-1995 LVTEJ

TOTAL cap.SO O.E.

105 155 20 SBO

28 200 28 200

t 000 «OOO

30 000 30 000

     

169 355 85 080

PRtRiSlSTEW K INFORMAÇÃO AUTOMATIZADO DA P0.1CIA 'JUDICIARIA

CFt 1030 SE) pj NPROJf l

total cap.50 O.E.

877 565 741 329

113 600 11) 600

135 000 135 000

130 000 130 000

140 000 140 000

   

1 396 185 1 259 929

PROJíSISTEHA OE IXFGRHACAO AUTOMATIZADO DA POLICIA JUDICIARIA

1986-1996 LVTEJ

total cap.SO O.E.

877 sas

741 329

113 600 113 600

135 OOO 135 000

130 000 130 000

140 000 140 000

   

1 394 185 1 259 929

mn\mmsm qa frota

mVplíl ba, POUCJA JUDICIARA CFí 1030 SE; Í3 NPROJl )

total CAP.60CX.

S06 336 506 336

 

50 080 50 00»

55 000 55 000

60 000 «0 000

80 000 80 000

179 000 179 ooo

930 336 930 336

PROJtRECONVERSAD DA FROTA AUTOMÓVEL DA POLICIA JUDICIARIA

1986-1999 VREGI

total cap.50 O.e.

506 336 SOS 336

 

50 000 30 000

55000 55 000

60 000 60 000

60 000 60 000

179 0» 179 000

930 336 930 336

«SKdKSTAlACAO DE SERVIÇOS DO h&iste&i0 OA JUSTIÇA

CF: 1030 SEi SG NPRQJt 2

total CAP.SO C-.E.

853 897 48 864

141 000

200 000

200.000

220 000

240 000

260 000

2 114 897 48 864

PROJ:REMODELAÇÃO e INSTALAÇÃO dos SERVIÇOS MEDICO-LEGAIS

1997-1999 VREGI

total cap.SO O.e.

104 986 25 910

49 000

70 000

70 000

100 SOO

110 ooo

120 ooo

623 986 25 910

PROJ:REH0OELACAO e INSTALAÇÃO dos SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

1937-1999 VREGI

total cap.50 o.e.

748 911 22 9S4

92 000

IX 000

130 OOO

120 000

130 000

140 ooo

1 490 911 22 954

PROBtSISTatA. AUTOMÁTICO DE IKRmW DO COMBATE a OflCC* , -

Cft 1030 SEi 6PCC0 WftOJt 1

total ' «AP.» 04.

48 683

20 000

21 000

22 SOO

25 000

40 404

 

177 587

PROJ:SISTEHA AUTOMÁTICO OE IKfORMACAO DO COMBATE a DROGA

1990-1997 LVTEJ

total cap.50 o.e.

48 683

20 000

21 000

22 500

25 000

40 404

 

177 567

FROStREJIQVACAO í AMPLIAÇÃO OA FROTA AWCHOvaDQ irs

CF; 1030 SEt irs NPKttt 1

- total cap.5d O.E.

61 664 61 664

14 000 14 000

15 000

16 OCO

16 000 1« 000

16 000 16 000

16 000 16 000

 

139 664 139 664

PROJ:RENOVACAO E AMPLIAÇÃO DA FROTA AUTOMÓVEL 00 IRS

1989-1997 VREGI

TOTAL ' CAP.SO o.e.

61 664 61 664

14 000 14 000

16 000 16 OOO

16 000 16 000

16 000 16 000

16 000 16 000

 

VS «A 139 664

PRCCfSKTWt OE EESTftR AUTOMATIZADO 00 gabinete CE OIRETnj RKQPEU

Stt »10 SEt COE KPROJt 1

total cap.50 Q.(.

7 613 7 613

2 632 2 632

2 aso

2 »50

       

13 195 13 195

PROJrSISTEMA OE GESTÃO AUTOMATIZADA 00 GABINETE DE OIREITO EUROPEU

1966-1994 LVTEJ

total cap.SO o.e.

7 613 7 613

2 632 2 632

2 »50 2 »50

       

UV9S 13 195

PRDGiRKISTD NACIONAL OE PESSOAS COLECTIVAS

ÇFl.iOlO . SE» SEEttí KPKBt 2

total cap.» 0£.

59 565

50 000

53 855

30000

15 OOO

   

208 420

pr0j:C0NSTITUICAO DE bases DE dados DO REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECTIVAS 1992-1996 LVTEJ

total cap.SO o.e.

51 218

18 365

43 855

30 000

15 000

   

158 458

Página 277

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(277)

Hl I I $ T E RI0 DA JUSTIÇA

(valores eh coutos)

   

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

»93 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

AMOS SEGUINTES

PROJiADAPTACAO OAS INSTALAÇÕES DO RESISTO NACIONAL OE PESSOAS COLECTIVAS

1992-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

6 347

31 615

10 000

       

49 962

PROBtSISEC « SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SEStAQ E RECURSOS

tf: »18 SEi 6SHI NFROlt 1

TOTAL «NMftfcS.

   

13 000 13 000

5 000 5 000

3 000 3000

   

21 000 21 000

PROJiSIREC • SISTEMA OE INFORMAÇÃO DE GESTÃO E RECURSOS

1994-1996 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

   

13 000 13 OOO

5 000 5 000

3 OOO 3 000

   

21 000 21 000

PtòiBBninAM» 0» INSTALAÇÕES ' 00 GEJtO

cft xm sEi-s^w mxD\,i

tOTAt CAPJSOO.t.

   

27 050 27 050

10 000 10 000

5 000 S 000

   

42 050 42 050

PROJiREHOOELACAO DAS INSTALAÇÕES 00GEPH1

1994-1998 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

27 050 27 050

10 000 10 000

5 000 S 000

   

42 050 42 050

Página 278

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 279

PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Página 280

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 281

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(281)

NIIISTERIO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS

(VALORES EH CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 282

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 283

PIDDAC 1994

MINISTERIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Página 284

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 285

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(285)

MINISTERIO DO PLANEAMENTO E A D H 111 S T B A C A O DO TERRITORIO

(VALORES EN CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 286

2-(286)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO 00 PLAREAHEITO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO . _

(VALORES EH CONTOS)

   

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC

DESPESA TOTAL

OES I6NACA0

 

ATE 31/12/92

1993 a. PREVISTA

1994

1995 ■

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiCONSTRUCAO 00 Q.B.V.OURIQUE 1987-199* ALEKT

TOTAL CAP.50 O.E.

14 575 14 575

42 000 42 000

26 511 26 511

   

83 086 83 086

FSOJiCCHST. DO 0. B. V. DE HIRA 1992-1996 CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

12 750 12 750

22000 22 000

15 250 15 256

4 89» 4 899

6 490 8 400

63 29» 83 299

PROJiCaSTRUCAO 00 Q. B. V. OE ALCOENTRE - 2Fi ACABAMENTOS

1991-199« LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

. 14 544 14 544

16 000 16 000

35 955 35 956

   

66 500 66 500

PROJ.-CCNSTRUCAO DO Q.B.V. DA POVOA DE VARZIM

1991-1996 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

6 511 6 511

 

16 588 18 586

20 000 20 000

33 023 33 023

78 120 78 120

PROJ:0BRAS OE PEQUENA REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO - QUARTÉIS OE BOMBEIROS

1993-1995 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

 

50 000 50 000

35 000 35 000

35 000 35 000

 

120 000 120 000

PROJlDOTACAO A DESAGREGAR - OBRAS NOVAS - QUARTÉIS DE BOMBEIROS

1994-1996 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

211 945 211 945

487 404 487 404

847 938 847 »38

1 547 287 1 547 287

PROJiCONST. 00 Q. B. V. DE CERCAL 00 ALENTEJO

1991-1994 AL EXT

TOTAL CAP.50 O.E.

37 989 37 989

10 400 10 400

17 333 17 333

   

65 722 85 722

PROJ:COKSTR. 00 NOVO Q. B. V. DE CASTELO BRANCO

1990-1994 CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

24 400 24 400

50 335 50 335

23 072 23 072

   

97 807 97 807

PROJiCONST. DO Q. B. V. DE PORTEL 1991-1994 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

33 041 33 041

12 959 12 959

10 000 10 000

   

56 000 56 000

PROJiQ. B. V. OE VILA DAS AVES 1990-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

62 020 62 020

11 845 11 645

10 000 10 000

   

83 865 83 865

PROJiQUARTEL-SEDE DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS B.V.LISBONENSES EM SETE RIOS. LISBOA 1991-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

35 430 35 430

10 000 10 000

1» 200 18 200

9 570 9 570

 

73 200 73 200

PROJ:CONSTRUCAO 00 Q.B.V. OE MELRES - GONDOMAR

1991-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

58 000 58 000

15 000 15 000

6 800 6 800

   

79 800 79 800

PROJ:C0NST. DO Q.B.V.OE MARCO DE CANAVEZES

1991-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 04.

38 000 38 000

7 11» 7 119

27 00» 27 000

   

72 119 72 119

PROJiCONST. Q.B.V. OE AGUDA 1992-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

22 167 22 187

 

6 813 5 813

   

26 000 28 000

PROJiQ.B.V. OE VILA VELHA DE ROOAO • 3F.

1992-1994 CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

820 820

 

7 022 7 022

   

7 842

PROJiCONST. 00 Q. B. V. OE PERNES 1992-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

29 441 29 441

19 440 19 440

22 540 22 540

119 119

 

71 540 71 540

PROJiQ.B.V. DE PINHÃO 1991-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

41 500 41 500

3 280 3 280

1 000 1 000

   

45 780 45 780

PROJiCONST. 00 QUARTEL SEOE DOS B.V. DE CANECAS

1991-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

S7 000 37 000

7 610 7 510

7 366 7 366

   

51 B7t 51 876

PROJiAMPL. DO Q.B.V. 00 FUNDÃO E CONST.PARQUE OE VIATURAS OA 4 SECCAO DE SILVARES 1991-1994 OENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

13 000 13 000

12 51» 12 519

11 261 11 261

   

36 760 36 780

PROJiHOVO QUARTEL 005 B.V. OE CETE

1991-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

26 865 26 865

4 135 4 135

22 977 22 977

   

53 977 53 977

Página 287

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(287)

MINISTÉRIO DO PLANEAHENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

(VALORES EH CORTOS)

   

. PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC

DESPESA TOTAL

DES I6NACA0

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

»94

1995

1998

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiCONST. 00 NOVO QUARTEL-SEDE DOS B.V.OE PAÇOS DE SOUSA

19»1-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

38 010 38 010

18 000 18 000

6 990 6 990

   

63 000 63 000

FfiOJtQ.B.V. OE S. JOÃO DA PESQUEIRA

1991-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

3 59»

3 59».

 

44 891 44 891

4 010 4 010

<

52 SOO 52 SOO

PROJiCCHSTRUCAO 00 Q.B.V. OE KWCHICUE

1991-1996 ALGAR

TOTAL CAP.SO O.E.

3 053 3 053

10 000 10 000

13 150 13 150

18 598 18 598

28 597 28 597

73 398 73 398

PROJiQ.B.V. DE S. JOÃO DA MADEIRA 1994-1996 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

17 575 17 57$

30 000 30 000

35 491 35 491

83 066 83 066

PROJiCCMST. DO QUARTEL SEDE B.V. OE PENACOVA

1994-1996 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

7 000 7 000

35 000 35 000

36000 36 000

76 000 78 000

PROJiCCMST. DO QUARTEL SEDE B.V. DE ODIVELAS

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

7 000 7 000

35 000 35 000

42 000 42 000

84 000 84 000

PROJiCONST. 00 QUARTEL SEDE B.V. OE DAFUNDO

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

7 000 7 000

35 000 35 000

43 200 43 200

85 200 85 200

PROJiCONST. DO Q.8.V. DE POVOA OE SANTA IRIA

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

7 000 7 000.

30 000 30 000

35 000 35 000

72 000 72 000

PROJiQ.B.V. OE LIXA

1994-1996 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

   

7 000 7 000

35 000 35 000

43 OOO 43 000

B5 000 65 000

PROJiREHDD. E AMPL. 00 Q.B.V. DE FAO

1992-1994 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

14 000 14 000

32 500 32 500

6 118 6 118

   

52 618 52 618

FfiOJiAMPL. 00 Q.B.V. OE CASTELO OE VIDE

1992-1994 ALENT

TOTAL CAP.SO O.E.

8 OOO 8 OOO

1 000 1 000

10 322 10 322

   

19 322 19 322

PROJiAMPL. DO Q.B.V. DE SOURE 1993-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

15 000 15 000

45 000 4S OOO

   

60 000 60 000

PROJiCONST. DO Q.B.V. DA PAMPILHOSA

1993-1994 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

 

10 000 10 000

22 537 22 537

   

32 537 32 537

PROJiQ.B.V. OE PAMPILHOSA OA SERRA

1993-1994 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

 

15 000 15 000

28 200 28 200

   

43 200

43 200

PROJ.-Q. B. V. DE AMARES 1994-1996 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

7 000 7 000

20 000 20 000

30 000 30 000

57 000 57 000

PROJiCONST. 00 Q. B. V. DE TERRAS OE BOURO

1992-1994 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

14 000 14 000

26 000 26 000

11 000 11 000

   

51 OOO SI 000

PROJiAMPL. 00 Q. B. V. DE COIMBRA 1994-1996 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

7 000 7 000

25 000 25 000

27 500 27 SOO

59 SOO 59 SOO

PROJiCONST. Q. B. V. 00 ALANDROAL 1993-1994 MJXT

TOTAL CAP.SO O.E.

 

44 000 44 OOO

20 400 20 400

   

64 400 64 400

PROJiCONST. BAS NOVAS INST. 00 0MR7EL-SEDE DOS B.V. DE S.HARTUMO 00 PORTO 1993-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

 

20 000 20 OOO

40 S14 40 514

2 049 2 049

 

62 S63 62 S63

PROJiCONST. 00 NOVO Q.B.V. OE NJEKHER

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

7.000 7 000.

25 000 25 000

33 000 33 000

65 000 65 000

Página 288

2-(288)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO 00 PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 00 TERRITÓRIO _

_ _,_____ (VALORES EM CDRTOS)

   

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 P1DDAC

OESPESA TOTAL

DESI6HACA0

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

1991-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

4 876 4 876

 

7 000 7 000

15 000 15 000

13 924 13 924

40 800 40 800

PROJiCONST. 00 NOVO Q. B. V. OE MOSCAVIDE

1992-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

4 449 4 449

10 000 10 000

29 671 29 671

25 000 25 OCO

 

69 120 69 120

PROJiQ.B.V. OA LOURINHA 1993-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

18 500 18 SOO

6 500 6 SOO

   

25 000 25 OCO

PROJiCONST. DO Q. B. V. AVISEHSES 1993-1995 AL EXT

TOTAL CAP.50 O.E.

 

2 ODO 2 000

9 000 9 000

1 000 1 000

 

12 000 12 000

PROJiAMPL. DO Q. B. V. DA TRAFARIA

1993-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

10 000 10 000

24 000 24 000

15 000 15 000

 

49 000 49 000

PROJiCONST. DD Q. B. V. DE CHAVES 1994-1996 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

 

7 003 7 000

20 000 20 000

19 900 . 19 900

46 900 46 900

PROJiAMPL. OA SEDE OOS 8. V. DE VOUZELA

1993-1995 CEKTR

TOTAL . CAP.50 O.E.

 

10 000 10 000

10 500 10 500

4 000 4 000

 

24 500 24 SOO

PROGiíCJJlPAHENTO RELIGIOSO

CF: 6020 SEr BOOT NPROJi 33

TOTAL CAP.60 O.E.

327 470 327 470

641 872 641 872

900 000 900 000

1 037 597 1 037 597

895 191 895 191

3 802 130 3 802 130

PROJiCONST. DA IGREJA DE S. BENTO OE BOLEEIRA, EM MIRANDELA

1991-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

64 882 64 882

2 462 2 462

1 538 1 538

   

68 882 68 882

PROJiCONSTRUCAO DA IGREJA OE S. PEDRO E S. JOÃO 00 ESTORIL

1990-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

62 026 62 026

22 000 22 000

S 974 5 974

 

90 COO 90 000

PROJiOBRAS DE PEQUENA CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO - EQUIPAMENTO RELIGIOSO

1993-1995 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

 

261 983 261 983

240 000 240 000

240 000 240 000

 

741 983 741 983

PROJiOOTACAO A DESAGREGAR - OBRAS NOVAS - EQUIPAMENTO RELIGIOSO

1994-1996 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

259 906 259 906

620 216 620 216

832 878 832 878

1 713 000 1 713 000

PROJiSE DE BRAGANÇA - CONSTRUÇÃO DO CORPO INICIAL

1992-1994 HORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

65 727 65 727

100 000 100 000

34 273 34 273

   

200 000 200 000

PROJiCONSTRUCAO DA IGREJA PAROQUIAL DE AGUALVA - CACEM

1991-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

3B 477 38 477

15 523 IS 523

18 000 18 000

   

72 000 72 000

PROJiCONST. OA IGREJA DE LOURES -2F : CAPELAS MORTUÁRIAS

1991-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

500 500

 

3 980 3 980

2 000 2 000

 

6 480 6 480

PROJiCONSTRUCAO OA NOVA IGREJA PAROQUIAL TERRAS DE BOURO

1990-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

24 705 24 705

7 SOO. 7 500

1 966 1 966

   

34 171 34 171

PROJiNOVA IGREJA OE ABORIM 199J-J994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

3 229 3 229

 

I 500 1 500

   

4 729 4 729

PROJiCONST. DA IGREJA DE VALVERDE 1991-1994 ALEHT

TOTAL CAP.50 O.E.

9 809 9 809

SOO SOO

1 000

í oco

   

11 309 11 309

PROJiRENOV. DO CENTRO PAROQUIAL 00 PINDO

1991-1994 CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

12 020 12 020

8 000 8 000"

3 980 3 980

   

24 000 24 000

PROJiCCHSTRUCAO 00 SANTUÁRIO DE N. S. DA PIEDADE, EH LOULÉ

1992-1996 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

4 722

4 722

10 000 10 COO

36 000 36 000

30 000 30 000

278 278

81 000 81 000

Página 289

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(289)

MINISTÉRIO 00 PLAIEANEITO E ADMINISTRAÇÃO 00 TERRITÓRIO

(valores em contos)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDDAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJtREHCO. E ANPL. OA IGREJA DE COVÃO DD LOBO

Wl-VM CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

10 364 10 364

15 000 15 000

7 593 7 593

   

32 957 32 957

PR0J:COrn» SOCIAL E PAROQ. OE

CAsraoEs

1994-1996 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

S 000 5 000

15 OOO 15 000

21 335 21 335

41 335 41 33S

PROJiCONST. 00 CENTRO PAROQUIAL DE KOURA

1992-1994 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

3 399 3 399

29 158 29 158

9 601 9 601

   

42 158 42 158

PROJi IGREJA PAROQUIAL DE CUSTOIAS 1992-1994 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

10 160 10 160

8 000 8 000

8 244 8 244

   

26 404 26 404

PROJiCONST. DA IGREJA CENTRO PARO). DE STA. HARTA CASAL DE CAMBRA

1992-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

3 916 3 916

17 958 17 »58

19 042 19 042

1 084 1 084

 

42 000 42 000

PROJtIGREJA OE N.S. DE fATTMA NO ENTRONCAMENTO

1992-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

3 782 3 782

30 000 30 000

21 418 21 418

   

SS 200 55 200

PROJtSANTUARIO N.S. 00 MINHO 1992-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

4 SOO 4 SOO

15 000 15 OOO

10 500 10 500

   

30 000 30 OOO

PROJlCENTRO PAROQUIAL DE FIÃES 1993-1994 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

 

18 000 1B OOO

10 200 10 200

   

28 200 28 200

PROJlCENTRO PAROQUIAL DE BARCELINHOS

1993-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

1

10 000 10 000

10 000 10 000

   

20 000 20 000'

PROJiREP. OA IGREJA DOS , CONGREGADOS - ESTREMOZ

1993-1994 ALENT

TOTAL CAP.SO O.E.

 

23 254 23 254

32 424 32 424

   

55 678 SS 678

PROJiCONST. IGREJA N.S. DO CABO 1993-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

 

10 000 10 000

16 350 16 350

15 000 IS OOO

SOO

soo

41 850

41 850

PROJlCENTRO PAROQUIAL DO CRISTO REI

1993-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

5 000 5 000

30 000 30 OOO

25 000 25 OOO

 

60 000 60 000

PROJiBLOCO ESCOLAR DO SEMINÁRIO OE VIANA 00 CASTELO

1993-1994 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

 

19 000 19 000

10 220 10 220

   

29 220 29 220

PROJiCONST. CENTRO PAROQUIAL OE LINDA-A-VELHA

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

15 OOO 15 000

30 000 30 OOO

40 200 40 200

85 200 85 200

PROJiCONST. IGREJA MATRIZ DA LOUSA

1994-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

15 OOO 15 000

12 354 12 354

 

27 354 27 354

PROJ: IGREJA PAROQUIAL DE VALENÇA 00 DOURO

1994-1995 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

   

14 0S7 14 057

10 543 10 543

 

24 600 24 600

PROJlCENTRO SOCIAL E PAROQ. DE CARREGOSA

1994-1994 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

   

18 000 18 000

   

18 000 18 000

PROJt IGREJA NOVA E CENTRO PAROQUIAL 04 FREGUESIA OE N. SRA. OA CONCEIÇÃO OE QUARTEIRA 1992-1995 ALGAR

TOTAL CAP.SO O.E.

4 SOO 4 500

10 000 10 000

27 722 27 722

27 500 27 500

 

69 722 69 722

PROJiCOHPLEM) PAROQUIAL DE S. JOANA PRINCESA-PROJ.

1991-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

652 652

 

4 012 4 012

   

4 664 4 664

PROJiCONST. CA NOVA IGREJA OE S. MARTINHO, EM VILAR 00 PARAÍSO

1991-1995 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

100 100

 

S OOO S OOO

6 900 6 900

 

12 000 12 OOO

Página 290

2-(290)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ministério o o planeamento e ADMINISTRAÇÃO do TERRIT03IC

____.___. _ {VALORES EH COITOS)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIBOAC

DESPEM TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE M/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

. 1995

1996 1 1997

AKOS

PROJiREP. DA IGREJA MATRIZ OE NAKDUFE

1993-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

3 534 3 534

2 500 2 500

2 003 2 000

 

8 034 8 034

PÍ«tECMStUBACtò 03 SISTEMA URBANO SAcTOHAt OE APOIO fi. txam KJS PW

Cf t SOJO SEi OGDT NPROJt 17

TOTAL CAP.50 0&

596 088 596 088

261 300 261 300

1 200 000 1 200 DOO

1 217 489 1 217 489

1 100 794 1 100 794

4 375 671 4 375 671

PRDJiSEHSIBILlZACAO PARA 0 ORDENAMENTO 00 TERRITÓRIO

1992-1996 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

1 229 1 229

31 6DD 31 600

50 003 50 000

50 OCO 50 OCO

50 003 50 000

182 629 182 829

PROJiAPOIO A IKST. E FUNCIONAM. DE GA9INETES TÉCNICOS LOCAIS

1989-1996 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

585 653 585 653

153 700 153 700

145 547 145 547

150 OCO 150 OCO

150 000 150 000

1 184 900 1 184 SOO

PROJiC.H. OE CASTANHEIRA OE PERA - REA8. OE ESPAÇOS PUBL. E ARRUAM. DO CENT. KIST 1993-1995 CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

4 750 4 750

7 ICO 7 100

7 250 7 2S0

 

19 100 19 100

PROJiC.H. DE POMBAL - REAB. DE IKFRAEST. NA ZONA OA VÁRZEA

1993-1995 CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

2 000 2 000

2 5C0 2 5C0

2 750 2 750

 

7 250 7 250

PROJiC.H. DE CONSTÂNCIA - REAB. DE ESPAÇOS PÚBLICOS

1993-199S LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

2 000 2 OCO

3 COO 3 000

2 660 2 860

 

7 860 7 860

PROJiC.H. DE VILA NOVA BARQUINHA - ARRANJOS EXTERIOS IGREJA MATRIZ DE TANCOS

1993-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

2 500 2 500

3 500 3 500

3 000 3 OCO

 

9 000 9 000

PROJiC.H. DE ARGANIL - RECUP. OA CAPELA DO SENHOR OA AGONIA

1993-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

2 200 2 200

3 050 3 050

   

5 250 S 250

PROJiC.H. DE MEDA - REAB. URBANA DO CENTRO HISTÓRICO OA ALDEIA OE CASTEICAO

1993-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

1 400 1 400

2 003 2 000

   

3 400 3 400

PROJiC.H. TRANCOSO - OBRAS OE REAB. URBANA 00 LARGO 00 SENHOR DA CALCADA

1993-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

1 000 1 000

1 450 1 450

   

2 450 2 450

PROJiC.H. DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS - OBRAS DE REAB. URBANA NO CENTRO DE FIGEIRO DOS VINHOS 1993-1994 CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

1 400 1 400

1 725 1 725

   

3 125 1 3 125

PROJiC.H. DE PEDRÓGÃO GRANDE -REAB. URBANA

1993-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

1 500 1 SOO

2 325 2 325

   

3 825 3 825

PROJiC.H. DE TORRES NOVAS - OBRAS OE REAB. NA ZONA CENTRAL

1993-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

1 400 1 400

1 778 1 778

   

3 178 3 178

PROJiC.H. DE OLIVEIRA DE FRADES -RENOV. URB. 00 CENTRO HISTÓRICO

1993-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

850 850

1 025 1 025

   

1 875 1 875

PROJiDESPESAS DE APOIO AOS OIFERENTES PROJECTOS

1994-1996 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

150 000 ISO OCO

150 OCO ISO OCO

150 000 150 COO

450 000 450 000

PROJiC.H. OE COIMBRA - CENTRO HISTÓRICO OE COIMBRA ALTA - ZONA DE INTERVENÇÃO 2 ALMEDINA 1992-1996 CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

9 206 9 206

55 000 55 000

65 003 65 000

78 629 78 629

794 794

208 629

208 £29.

PROJ l CCNTRATOS-PROGRAMA E ACORDOS OE COOPERAÇÃO TECNIC0-F1NAMCEIRA - DOTAÇÃO A DESAGREGAR 1994-1996 COFIN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

750 003 750 000

750 000 750 003

750 000 750 000

2 250 000 2 250 000

PROJiACESSO E ARRANJO EHVOLV. DO ESTAOIO MUNICIPAL OE CHAVES

1994-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

10 003 10 000

23 000 23 003

 

33 0001 33 050 li

Página 291

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(291)

MINISTERIO DO PLAREAHERTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITORIO

(VALORES EH COITOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 292

2-(292)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DO PLAREAHERTO E A 0 H I R I S T R A C A O DO TERRITORIO

'___(VALORES EH COITOS)

     

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC

 

DESIGNAÇÃO

 

ATE 11/12/92

1593 EX. PREVISTA

1994

. 1995

1S96

1997

ANOS

DESPESA TOTAL

1 PROJ.-CENTRO SOCIO-CULTURAL (SEDE SOCIAL OA ASSOC. CULTURAL E D ESP. DE FERRAGUDO)

1993-1995 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

6 000

6 000

2 0» 2000

4 400 4 400

 

14 400

14 400

PltfAliMHttDAS, VEDAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO CAMPO DE JOGOS DO SPORT CLUBE VIAHENSE 1992-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

2 000 2 000

9 346 9 348

2 000 2 000

   

13 343 13 348

PROJlCAMPO DE FUTEBOL DD CARTAXO-PISTA DE ATLETISMO E BANCADA

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

4 018 4 018

6 972 6 972

1 962 1 962

14 952 14 952

PROJiCONST. DA PISCINA OLÍMPICA NA BATALHA

1993-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

15 000 IS 000

19 300 19 300

1 400 1 400

 

35 700 35 700

PROJiCONST. DO PAV. GIHHOO. 00 CLUBE DOS "GALITOS*

1993-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

5 000 S 000

31 552 31 552

23 448 23 448

 

60 000 60 000

PROJiCAHPO OE JOGOS 00 FUTEBOL CLUBE CESAREHSE

1994-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

10 200 10 200

   

10 200 10 200

PROJiCAMPO DE JOGOS DE MANGUALDE 1994-1995 CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

10 000 10 000

22 009 22 000

 

32 000 32 OOO

PROJiGMÍCOESP. DE OSSELA • 3F. 1994-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

2 000 2 000

21 963 21 963

 

23 963 23 963

PROJiOBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE AGUEDA

1994-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

2 000 2 000

16 OCO 16 000

 

18 000 18 000

PROJíCOMPLEXO OE PISCINAS DE AVEIRO

1994-1996 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

15 000 15 000

15 000 15 000

30 000 30 000

60 000 60 000

PROJíCOMPLEXO DESPORTIVO OE OLIVEIRA DO BAIRRO

1991-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

3 701 3 701

27 000 27 000

12 556 12 555

2 070 2 070

 

45 327 45 327

PROJiCONST. 00 CAMPO DE FUTEBOL E PISTA DE ATLETISMO DD VOUGA SPORT CLUBE

1994-1996 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

2 000 2 000

15 000 15 000

23 741 23 741

40 741 40 741

PROJi ESTÁDIO A INTEGRAR NO COMPLEXO DESP.CONCELHO DE MOURA

1993-1995 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

 

10 000 10 000

32 000 32 OCO

6 000 6 OtO

 

50 000 50 000

PROJiCONSTRUCAO DA PISCINA CCS B. V. OE VIZELA

1994-1996 MORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

2 000 2 000

13 000 13 000

3 000 3 000

16 OOO

18 OOO

PROJiPARQUE DE JOGOS DE PORTO 0'AVE

1992-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

3 900 3 000

S 000 5 000

6 160 6 160

   

14 160 14 160

PROJíCOMPLEXO DESPORTIVO DE TORRE DE MONCORVO

1992-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

16 SOO 16 500

16 450 16 450

5 000 S 000

3 000 3 000

 

40 950 40 950

PROJiCONST. 00 GINÁSIO E TANQUE DE APRENDIZAGEM COM AGUA AQUECIDA - COIMBRA

1994-1996 CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

2 000 2 000

20 OCO 20 000

26 000 26 000

48 000 48 000

PROJ.-PAVILHAO GIMNODESPORTIVO DE AGUIAR DA BEIRA

1994-1996 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

2 000 2 000

25 000 25 000

33 000 33 000

60 000 60 000

PROJiCONSTRUCAO DUM PAVILHÃO 6IHH0OESPORTIV3 EM VILAR FORMOSO

1994-1996 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

2 000 2 DOO

15 000

is ooo

23 500 23 500

40 SOO 40 500

PROJíCOMPLEXO DESPORTIVO DE TRANCOSO

1994-1996 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

2 000 2 000

25 000 25 000

34 783 34 763

61 783 61 783

Página 293

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(293)

«IIIJTEIIO 00 PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO ™ —

_ (valores eh coutos)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PUDAC

DESPESA TOTAL

0ESI6RACA0

 

ATE 31/12/92

1993 a. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiESTAOIO COM CAMPO RELVADO PARA 0 GRUPO DESP. DE PENICHE

¡993-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

 

31 500 » 500

35 229 35 229

3 500 3 500

 

70 229 70 229

PROJiAMPL. E BENEF. DO ESTÁDIO MUNICIPAL OE POMBAL

1994-1995 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

   

1« 000 16 000

13 880 13 880

3 000 3 000

32 880 32 880

PROJtCCMPLEXO DE PISCINAS E CAMPO OE TÊNIS, NA AZAMBUJA

1992-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

4 097 4097

 

32 903 32 903

17 000 17 000

 

54 000 54 000

PROJiSEDE E INST. SÓCIO CULT. E DESP. DO CLUBE OE CAMPISMO OE LISBOA (FUTURAS INST.) 1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

2 000 2 000

20 000 20 000

28 000 28 000

50 OOO 50 OOO

PROJiCONST. 00 PAV. GtHMOO. PARA 0 ATENEU COMERCIAL DE LISBOA

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

16 606 16 «08

11 SOO 11 500

1 892 1 892

30 000 30 000

PROJiCCKPLEXO DESPORTIVO 00 6.0. OE ODtEITO - CAMPO DE 'RUGBY'

1993-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

IS 000 IS 000

11 000 11 000

4 000 4 000

 

30 000 30 000

PROJiBANCAOA COM IHFRAEST., DO C. D. DOS OLIVAIS E MOSCAVIDE

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

2 000 2 000

14 000 14 000

11 000 11 DOO

27 000 27 OOO

PROJiCONPLEXD DE PISCINAS NA PORTELA DE SACAVÉM

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

5 500 5 SOO

25 000 25 000

23 500 23 SOO

54 000 54 000

PROJiCONST. 00 RINGUE POLIVALENTE OE LAVETJtAS

1992-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

3 4B6 3466

 

20 714 20 714

7 000 7 000

 

31 200 31 200

PROJiCONST. 00 PAV. 6IHN0OESP DO H. C. DE SINTRA

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

2 000 2 000

12 000 12 000

11 000 11 000

25 000 25 000

PROJlCOHPLEXO DESP. DO ATLÉTICO CLUBE ALFENENSE

1992-1994 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

3 500 3 SOO

6 700 6 700

7 000 7 000

   

19 200 19 200

PROJiCONST. OE UM GIMNODESPORTIVO EM VILA 00 CONDE

1994-1996 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

2 000 2 000

20 000 20 000

25 220 25 220

47 220 47 220

PROJiPAVILHAO POLIDESPORTIVO DO GINÁSIO CLUBE DO SUL

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

2 000 2 000

15 000 15 000

24 688 24 688

41 688 41 668

PROJiCONST. DO CAMPO DE JOGOS RELVADO DO FUTEBOL CLUBE BARREIRENSE

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

2 000 2 000

14 260 14 260

3000 3 000

19 260 19 260

PROJiCONST. 00 PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO 00 PALHELENSE FUTEBOL CLUBE

1991-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

200 200

...

2 000 2 000

22 300 22 300

5 500 S 500

30 000 30 000

PROJlCOHPLEXO DESPORTIVO DO VITORIA DE SETÚBAL - CAWO DE FUTEBOL

1992-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

2 024 2 024

 

6 000 8 000

16 600 16 600

976 976

27 600 27 600

PROJiCONST. DE UMA PISCINA EH MELGAÇO

1992-1995 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

3 000 3 000

14 000 14 000

20 000 20 000

5000 S 000

 

42 000 42 OOO

PROJiPAV. GIMNODESPORTIVO AFIFEHSE

1994-1995 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

   

2 OOO 2 000

19 600 19 600

 

21 600 21 600

PROJiINST. DA ZONA DESPORTIVA DE MORTÁGUA

1994-1996 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

   

2 000 2 000

20 000 20 009

35 600 35 600

57 600 57 600

r^iEOUlPAMEHTO RECREATIVO Cf: 70» SEí WOT NPROJ; »7

TOTAL CAP.50 O.E.

36 964 36 984

»1 71« 191 714

280 000 280 000

434 489 434 48»

295 700 295 700

1 238 867 1 238 887

Página 294

2-(294)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DO PLAREAHEHTO E ADMINISTRAÇÃO 00 TERRITORIO

(valores eh cortos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 295

16 DE OUTUBRO DE 1593

2-(295)

MINISTERIO DO PLAClEñHEGTO E S OK I ti 1 SI » AC AO DO TERRITORIO

(VALORES EH CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 296

2-(296)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO 00 PLANEAMENTO E A 0 N 11 I J T R « C A O 00 TERRITORIO

(VALORES EH CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 297

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(297)

MINISTERIO DO PLANEAMENTO E A 0 N I I I S T R A C A 0 00 TERRITORIO

   

PROGRAMAÇÃO da EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC

DESPESA TOTAL

DESI6NACA0

 

ATE 31/12/92

1993 ex. PREVISTA

1994

1995

1998

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiREDES TRANSEUROPEIAS E ORDENAMENTO ESPACIAL EUROPEU

1934-1996 VRE6I

TOTAL CAP.50 O.E.

   

5 000 5 000

5 000 5 000

5 000 s 000

 

15 000 15 000

PCOJt IMPLEMENTAÇÃO de BASES oe DADOS PARA 0 ORDENAMENTO do TERRITORIO

1994-1996 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

5 000 5 000

5 000 5 ooo

5 000 5 000

 

15 OOO 15 000

PRQ6ÍSJSTEMA RACIONAL OE DCFORMAEAO GEOGRÁFICA

c?iimo se» chio ma»t s

TOTAL CAP.SO O.E.

116 552 116 552

56 400 56 400

546 520 546 520

1 243 7» 1 243 730

1 097 250 1 097 250

1 063 250 1 063 250

478 250 478 250

4 601 952 4 601 952

PROJiCOHSaiDACAO da REDE 00 SNIG 1991-1998 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

116 552 116 552

56 400 56 400

269 250 269 250

546 000 546 000

478 250 478 250

478 250 478 250

478 250 478 250

2 422 952 l 422 952

PR0J:CRIACA0 oe NOS LOCAIS 00 SNIG

1994-1997 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 o.E.

   

251 700 251 700

657 300 657 300

58s 000 585 000

585 000 585 000

2 079 000 2 079 000

FROJiGESTAO INFORMATIZADA oos PHDT

1994-1996 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

25 570 25 570

40 430 40 430

34 000 34 000

 

100 000 100 000

PSOSlASSISTHCIA TÉCNICA, QUADRO

coMntnARto se Amo

CFi «I» SEj GSEPOt NPRWi I

TOTAL CAP.50 0.e,

120 900 120 900

70 000 70 000

75 000 75 OOO

     

265 900 265 900

PR0J:ASSISTENC1A TÉCNICA QUADRO COMUNITARIO de APOIO

1991-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

120 900 120 900

70 000 70 000

75 000 75 000

     

265 900 265 900

PRCOtESTUXB £ AC05ES oe OESENVQLViMESTO REGIONAL

Cfi 1010 SEi OGOR NPROJí 1

TOTAL CAP.SO 04.

210 000 210 000

150 000 150 000

150.000 150 000

     

510 000 510 OOO

PROJiESTUDOS E ACCOES oe DESENVOLVDEXTD REGIONAL

1991-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.so O.E.

210 000 210 ooo

150 OOO ISO 000

150 000 150 000

     

510 000 510 000

FRDSíESTUOOS oe ORDE^AMEXTOMXRAB CFt.LQlO SE: CCRA5 NPROJt 3

TOTAL CAP.50 O.E.

23 200 23 200

11 000 11 000

38 000 18 ooo

     

72 200 52 200

PROJtPLANO REGIONAL 00 ORDENAMENTO 00 TERRITORIO

1990-1994 ALGAR

TOTAL CAP.50 o.E.

15 100 15 100

8 000 « 000

7 OOO 7 000

     

30 100 30 100

FROJ:BASE de DADOS REGIONAL 1989-1994 ALGAR

TOTAL CAP.50 o.E.

8 100 8 100

3 OOO 3 000

3 000 3 000

     

14 100 14 100

PROJt ESTUDO "AS MARGENS 00 GUADIANA - AMBIENTE, ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO' - SIG 1994-1994 COFÍN ALGAR

TOTAL CAP.50 o.E.

   

28 000 8 000

     

28 000 8 000

«0SUNTRASTA7

cf; 1010 SEs ine NPROJí 1

TOTAL CAP.so O.E.

 

200 ooo 200 000

80 000 80 000

 

 

280 000 280 000

PROJt INTRASTAT

1993-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.so o.E.

 

200 000 200 000

80 OOO 80 000

     

280 000 280 000

PR«:ESTJU/rURA «AS explorações AERÍCOLAS

CTt lító SEs INE NPROJí 1

TOTAL CAP.SO O.e.

 

118 000 118 000

120 000 120 000

     

238 000 238 000

«oj.-fJTROTURA OAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

1993-1994 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

 

118 000 us ooo

120 000 120 000

     

238 000 238 000

PRosigmAssincACAo re unidades

ECONÓMICAS - NOVA cae

Bi W6 sd INE RPRQJt 1

TOTAL CAP.50 O.E.

 

180 000 180 000

100 000 100 000

     

280 000 280 000

FROJiREOASSIFICACAO de UNIDADES ECONÓMICAS - NOVA CAE

1993-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO o.e.

 

180 000 180 000

100 000 100 000

     

280 000 280 000

Página 298

2-(298)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO 00 PLAIEAHENTO E ADHIRISTRACAO 00 TERRITORIO

(VALORES EM CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 299

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(299)

HimSTERIO 00 PLANEAMENTO E AOHIIISTRACAQ 00 TERRITÓRIO

   

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

19»

19»

1997

ANOS SEGUINTES

miiwwtimam e mm -

oe PROGRAMAS C PROJECTOS

a> 1016 S£. 00* NPROJt 1

TOTAL CAP.» 04»

 

12 5» 12 5»

47 0» 47 0»

       

59 5M » SM

PROJiACOHPANHAMENTO E AVALIAÇÃO OE PROSRAHAS E PROJECTOS

1993-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

12 500 12 5»

47 OM 47 0»

       

59 SM » SM

PKKifURDO OE COESÃO

CF: 1010 SEs SOR RPROJt 1

TOTAL CAP.» 04.

   

126 0» 126 0»

       

128 0» 128 OM

PROJiFUNDO OE COESÃO

1994-1994 COFIN VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

   

126 MO 128 0»

       

128 0» 128 OM

míWtmWMSiX. INFOW. OfXlSAO EH C A T

ÉFt »10 SE» JNICT KPROJi 2

TOTAL

   

70 0» 70 OM

125 0» 125 MO

125 0» 125 OM

   

320 OM 320 000

FRWsHCCCRNIZACAO SIST. ÍNFORH. INTERNO JNICT

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.» 04.

   

35 MO 35 OM

MOM 60 MO

70 OM 70 MO

   

16S OM 165 0»

PROJ.NOVOS FWB.INFOR.CDHUN.CIEjTT

e OEcisAo pamcA

1994-1996 VREGI

TOTAL CAP.» 04.

   

35 0» 35 0»

65 0» 65 000

55 OM Si OM

   

155 OM 1SS0M

FROSlGESTAO t MVUIGACAO 00 PROGRAMA ÇfERPaOHAl DA REGIÃO DC LISBOA i VALE DO TEJO ÇFt 10» SE* CCRLVT NPROJi 1

TOTAL CAP.» 04.

   

211 OM 53 OM

451 0» 112 7»

563 4» 145 8»

663 OM 165 7»

742 5» 185 640

2 652 OM 663 OM

PROJ:GESTAO E DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL OA REGIÃO DE LISBOA E VALE » TE» 1994-1999 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.» 04.

   

212 OM 53 OM

451 OM

112 7»

583 440 145 8»

663 OM 165 7»

742 SM 185 640

2 652 0» 663 OM

FROStACCOES DC.DINAMUACAO ECOMQRKA í ASSISTÊNCIA TEÒTCA 00 PROA

CF; 1010 SE: COBAS NPROU; 1

TOTAL CAP.» 04.

   

W OM 10 0»

152 800 43 TM

167 8M 48 OM

185 3M 53 OM

419 SM 120 000

975 4M 274 7M

PROJlACCOES DE DINAMIZAÇÃO ECONÓMICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 00 PROA

1994-1999 COFIN ALGAR

TOTAL CAP.» 04.

   

WOW 10 0»

152 8» 43 7»

167 SOO 460M

185 3M 53 MO

419 5M 120 OM

975 4M 274 7M

PftOGrASSlSTtltC» TtCWCA DO PROSRAMA CFWCIOSAt OA RESIAO CENTRO

CFt 1010 SE.» CCRC NPAOJ. 1

TOTAL CAP.» 04.

   

152 MO » OM

470 0»

117 5M

5» MO 137 5M

5SS OM 1» 7»

604 OM 201 0»

2 531 COO 632 7»

PROJiASSISTENCIA TEOOCA CO PROGRAMA OPERACIONAL DA REGIÃO CENTRO

1994-1999 COFIN CENTR

TOTAL CAP.» 04.

   

152 OM » OM

470 OM 117 5M

550 000 137 SM

555 OM 1» 7»

804 OM 201 COO

2 531 OM 632 7»

fratACCWANHAMENTO £ AVALIAÇÃO 00 OCA REBTOKAL

CF: »10 SE. CCRAIT NPROJt 1

TOTAL CAP.» 04.

   

120 0» » OM

135 OM 33 7»

145 MO 38 250

155 MO 38 750

340 MO 85 OM

895 OM 223 7»

PROJiACOHPANHAMENTO e AVALIAÇÃO 00 OCA REGIONAL

1994-1999 COFIN ALENT

TOTAL CAP.» 04.

   

1» COO » 0»

135 OM 33 7»

145 000 » 2»

155 000 » 7»

3» OM 85 OM

895 OM 223 7»

PROSiACCOES «0 ÂMBITO 00 PDRITH {2.FASE}

Cf. 1010 SE.» COUJ NPJOJt 4

TOTAL CAP.» 04.

329 134 329 134

165 323 165 323

120 0» 1» OM

197 5» 197 SOO

1» OM 150 COO

» MO » OM

 

991 957 991 957

PROJtREFORCO DOS GABINETES DE APOIO EMPRESARIAL

1990-1996 NORTE

TOTAL CAP.» 04.

62 0» 62 OU

30 000 » COO

» 0» » OM

40 MO 40 OM

40 MO 40 000

   

202 080 202 080

PROJtESTUDOS OE BASE E UNIDADE DE MALUCA

1990-1996 NORTE

TOTAL CAP.» 04.

74 9» 74 9»

a 9»

» 9»

40 MO 40 OM

75 OM 75 OM

40 OM

40 000

   

286 940 286 940

PROJ.-REFOSCD DOS SERVIÇOS OA CCRN E «AT

1990-1997 NORTE

TOTAL CAP.» 04.

1» 474 136 474

6* 343 64 343

35 MO 35 OM

S50M 55 OM

» OM 40 OM

30 000

30 000

 

360 817 3» 817

PROJ.-REFORCO DA FEXACAN E CCAH (BIRD)

¡990-1996 NORTE

TOTAL CAP.» 04.

55 6» 55 620

14 OM 14 »0

15 OM 15 0»

27 5M 27 5»

»0M 30 000

 

142 1» 142 120

Página 300

2-(300)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

NINISTERIO DO PLANEAHERTO E AOMIRISTRACAO DO TERRITORIO

(valores eh contds)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 301

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(301)

NIIISTERIO 00 PLANEAMENTO E ADHIRISTRACAO DO TERRITORIO

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 302

2-(302)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO 00 PLAREAMEITO E ADH 1 I I JTRACAO 00 TERRITORIO

(VALORES EN CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 303

PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA

Página 304

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 305

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(305)

MINISTERIO DA AGRICULTORA

(VALORES EN CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 306

2-(306)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO OA AGRICULTURA

(VALORES EM CONTOS)

PROJ:PRDGRAMA DE ACCAO FLORESTAL

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 307

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(307)

«KISTEBIO DA AEBICULTOSA

(VALORES EM COTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 308

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 309

PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Página 310

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 311

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(311)

NIIISTERIO DA IRODSTRIA E ERERGIA

(VALORES EH COTTCIS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 312

2-(312)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA INDUSTRIA E ENERGIA

(VALORES EN CORTOS)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDDAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12792

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1990

1997

ANOS SEGUINTES

fW.imW0 {WUST8WL

CONTRATOS ÍS08WMA ENTEf tOUEU UCrt E ASSOCIAÇÕES INDUSTRIAIS Cf: BOLO S£: INETt HPROJi 1

■ TOTAL CAP.50 O.E.

340 354

340 354

4 700 4 700

15 000 15 000

25 000

25 000

23 000

25 000

410 054 410 054

PROJiINOVACAO INDUSTRIAL CONTRATOS PROGRAMA ENTRE UNIVERS LHETI E ASSOCIAÇÕES INDUSTRIAIS 1987-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

340 354 340 354

4 700 4 700

15 000 15 OOO

25 000 25 OOO

25 000 25 000

410 064 410 054

PROS! I KFRA*ESTR5TURAS . itCNOLOSKAS

CFi 8010 SE: INETI K>ROJ: 2

TOTAL CAP.50 OJZ.

1 982 157 1 982 157

569 362 569 362

390 000 97 SOO

   

2 »41 519 2 649 019

PR0J:COMPLEX0 TECNOLÓGICO DE COIMBRA

1990-1994 COFIN CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

91 942 91 942

61 106 61 106

40 000 10 000

   

193 048 163 048

PROJsPOLO TECNOLÓGICO 00 LUMIAR 1989-1994 COfIH LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

I 890 215 1 890 215

508 256 508 256

350 000 87 SOO

   

2 748 471 2 485 971

PROfi^DiTROS TECKOLOúICOS E AFINS CF: BOIO SEt INETI RPROJt l

TOTAL CAP.50 «X.

624 259 624 259

4 700 4 700

35 000 3S 000.

60 000 60 000

60 000

60 000 .

763 959 763 959

P«0J:CENTROS TECNaOGICOS E AFINS 1990-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

624 259 624 259

4 700 4 700

35 000 35 000

60 000 60 000

60 000 60 000

783 959 783 959

FROGlYIABtUOAOf E MELHORIA DA FROOOrmOAEE EH SECTORES INDUSTRIAIS

CF: 8010 SE: l»I NPROJ; 1

TOTAL CAP.50 O.E.

34 000 34 000

10 000 10 000

20 000 20 000

20 000 20 OOO

 

84 000 84 OOO

PROOiVlABlLlDADE l MELHORIA OA PRODUTIVIDADE EM SECTORES INDUSTRIAIS

1991-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

34 000 34 000

10 000 10 000

20 000 20 000

20 000 20 000

 

84 OOO 84 000

PROGtPROHXAO OA C0NF0RH1DA0E REGULAMENTAR DE PRODUTOS INSUSTRIA1S

CF: 801« SE: IPQ NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 ©.£.

 

35 000 35 000

45 000 45 OOO

50 000 50 000

55 000 55 000

185 000 185 000

PROJ:PR0H0CAO DA COHFORMIOAOE REGULAMENTAR OE PRODUTOS IWUSTRIAIS

1993-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

35 000 35 000

45 000 45 000

50 000 50 000

55 000 55 000

185 000 185 OOO

PROGiOESENVaUMERTO INDUSTRIAL CF: 6019 SE.' ORIEAS NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

55B 893 558 893

525 213 525 213

1 450 1 450

 

1 085 556 1 085 556

PROJ:INSTALAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DD PORTO DE FESCAS DE OLHÃO

1987-1994 COFIN ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

558 893 558 893

525 213 525 213

1 450 1 450

   

1 085 556 1 085 556

mtlKraAESTRtfTURAS TFXNOtOSICAS /IPCj

CF; 8010 SEt IRO NPROJ: 3

TOTAL CAP.M0.6.

6 415 144 6 415 144

2 BOO 000 2 800.000

2 480 000 2 480 000

1 510 000 1 510 000

560 000 560 000

13 765 144 13 765 144

PR0J:LABORATORIO CENTRAL DE METROLOGU

1987-1994 COFIN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

2 632 385 2 632 385

1 866 OOO 1 866 OOO

1 120 000 1 120 OOO

   

5 618 385

6 618 38S

PROJ: LABORATÓRIOS REGIONAIS DE METROLOGIA

1989-1994 COFIN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

3 782 759 3 782 759

934 000 934 000

20 000 20 000

   

4 736 759 4 736 759

PROJ: LABORATÓRIO CENTRAL DE HETROLKIA-EXTENSAO

1994-1996 COFIN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

1 340 000 1 340 000

1 510 000 1 510 000

560 000 560 000

3 410 000 3 410 000

PR0O:INTERKAC10NALIZACAO DA INDUSTRIA PORTUGUESA

CF: 8010 SE: SEPMIE NPROJ; 1

TOTAL . CAP.50 O.E.

   

2 000 2 000

30 000 30 000

30 000 30 000

30 000 30 000

92 000 92 000

PROJ: INTERNACIONALIZAÇÃO DA INDUSTRIA PORTUGUESA

1994-1997 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

2 OOO 2 000

30 000 30 000

30 000 30 000

30 000 30 000

92 000 92 000

FROSiAVALlACAO E VALORIZAÇÃO 005 MARHQRES 00 AHTTÇLIHAL SMSa-PAROAK

ÇF: 8031 SE; IGM HPRQÍí 1

TOTAL CAP.50 O.E.

 

-

IS 000 IS 000

15 000 15 000

15 OOO 15 000

45 000

Página 313

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(313)

ministerio da industria e eIer6 i a

(valores er contos)

"ver diário original"t

Página 314

2-(314)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA INDUSTRIA E E H E R S E A

(VALORES EH CORTOS)

DESPESA TOTAL

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 315

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(315)

RIIISTERIO OA INDUSTRIA E ENERGIA

(VALORES EM CORTOS)

   

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC

DESPESA TOTAL

DES I6RACA0

 

ATE

31/12/92

1993 a. PREVISTA

199«

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJ:M0DERH17XAO DE PRODUTOS, EQUIPAHERTOS E DESEJtYXVIMEXTO DE SISTEMAS

1986-1998 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

381 697 381 697

40 890 «0 890

43 500 43 SOO

43 000 43 000

43 OOO 43 000

552 087 552 087

PRtttTJXmOSUS ALBBfTASES CF; 80» STUNETt MPRDOil

tom

CAP.50 0.S,

77 830 75 330

9400 9 400

15 000 15 000

20 OOO 20 000

20 000 20 000

142 230 139 730

PKJJ.TEONXOGIAS ALIHEKTARES 1986-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

77 830 75 330

9 400 9400

15 000 15 000

20 000 20 000

20 000 20 000

142 230 139 730

pRCGiftmrctmosu t ojanacA «sa

CFt 8010 SEi jnet1 RPROIt.?

TOTAL CAP.50 0.€.

424 3(9 405 479

39 4S0 39 480

50 OOO 50 000

65 000 85 OOO

65 000

63 ooo

643 829 624 959

PROJiSINTESE ORGÂNICA 1987-1996 . LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

134 974 130 324

8 940 8 940

11 SOO 11 500

15 500 15 500

15 500 15 500

186 414 181 764

PROJlPRCOUTOS NATURAIS 1987-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

48 395 46 095

4 690 4 690

6 000 6 000

9 SOO t 500

9 500 9 SOO

78 085 7S78S

PROJiBIOTECNOLOGU

1987-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

240 980 229 060

25 850 25 850

32 500 32 500

40 000 40 000

40 000 40 000

379 330 367 410

PftCfiiTECNOLOOIAS BE SUPORTE ' CF» 80)0 SE» INETI NPROJt I

TOTAL CAP.» O.E.

281 105 267 085

17 »54 17 954

13 000 13 000

20 OOO 20 000

20 000 20 000

352 059 338 039

PROJiTECNOLCfilAS DE SUPORTE 1987-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

281 105 267 065

17 954 17 954

13 000 13 000

20 000 20 000

20 000 20 000

352 059 338 039

PTOtTECNOLOSIAS OE WtfiHACAD1 t)ESENVCiVlKKTO OE EO^VAMENTOS

CF: 8010 SE» INETI NPROJ» 4

TOTAL CAP.50 «£.

1 149 162

1 118 662

60 160 60 160

66 000 66 000

85 000 85 000

85 000 85 OOO

1 445 322 1 414 «22

PROJ:DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS EH AUTOMAÇÃO

1985-1998 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

519 477 501 977

38 258 38 258

44 200 44 200

54 OOO 54 OOO

54 000 54 000

709 935 692 435

PROJ:SOFTWARE E SISTEMAS INFORMÁTICOS

1985-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

505 246 497 646

13630 13 630

13 600 13 600

19 000 »00»

19 000 19 000

570 476 563 076

PROJiDESENVOLVIKENrOS OE

COMPONENTES OPTONICOS, ELECTRON E

WCROELECTRONICOS

1986-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

59 201 57 401

3 008 3 008

3 OOO 3 000

4 000 4 000

4 000 4 OOO

73 209 71 409

PROJ:PR0CESSAM£NT0 OE IMAGENS OE DETECÇÃO REMOTA

1987-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

65 238 61 438

5264 5 264

5 20» 5 200

6000 6 000

6 000 6 000

91 702 67 902

PWiTEOttQBJAS OERGETICAS CPc 8010 SE» INETI NPROJ: 3

ísSwtãlIsss

CAP.50 O.E.

1 359 999 1 057 382

66 644 66 644

71 000 71 000

75 000 75 000

75 000 75 OOO

1 647 643 1 345 026

PROJiTECNaLOGlA dos REACTORES NUCLEARES

1987-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

192 523 183 923

15-792 15 792

16 000 16 000

16 000 16 000

16 000 16 000

256 315 247 715

PROJt ENERGIAS RENOVÁVEIS 1981-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

498 256 380 228

17 860 17 860

19 900 19 900

22 000 22 000

22 000 22 000

580 016 , 461 986

PROJ:ENERGIAS CONVENCIONAIS 1980-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

669 220 493 233

32 992 32 992

35 100 35 100

37 000 37 OOO

37 000 37 000

811 312 635 325

FWtCXWnA E TEONtOGJA PE MATERIAIS

cf, mo se. uai kpku. 4

TOTAL CAP.50 «£,

776 844 748 344

39 574 39 574

54 000 54 000

65 000

66 000

65 000 65 000

1 000 418 971 918

PROJ:CIENCU DE MATERIAIS 1980-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

354 676 341 576

11 844 11 844

12 000 12 000

16 000 16 OOO

16 000 16 OOO

410 720 397 420

Página 316

2-(316)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA IIDUSTRIA E ENERGIA

(valores em coitos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 317

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(317)

ministerio oa industria e energia

(VALORES EH CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 318

2-(318)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA INDUSTRIA E ERERGIA

(VALORES ER CONTOS)

   

FR06RAMACA0 da EXECUÇÃO FINANCEIRA do PJODAC

DESPESA TOTAL

OES16 NAC ao

 

ATE JL/12/92

19» a. prevista

19»

1995

1995

1997

ANOS SEGUINTES

miicaismjuo oo centro oe

dados GE0LC6IC0-MIXEIR0S 1990-1994 coftn LVTEJ

total cap.SO O.E.

737 »1 737 »1

514 »9 514 »9

5» 0» 140 0»

       

1 612 4» 1 392 4»

f^tlKCI^TUACWDOS JERWCOS/ 199

cfi »io se» !pq remi i

W.tÒOJL

»4 457 Í14 457

»0» «0»

45 0» 45 0»

       

299 4»? 2» 487

proj: INFORMATIZAÇÃO dos SERVIÇOS/ IPQ

1986-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

214 417 214 457

«no

40 0»

45 0» 45 0»

       

2» 487 2» 487

PROStSISTEHA de INFORMAÇÃO

cf: w» se* saae nfroj: i

TOTAL CAPJOO.C.

   

18 0« 16 0»

20 0» »0«

     

» 0» » 0»

proj:SISTEMA de INFORMAÇÃO 1994-1995 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

   

iso» 16 0»

20 0» 20 0»

     

38 COO » 0»

Página 319

PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Página 320

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 321

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(321)

ministerio 00 ekprebo e segdraica social

(valores en cortos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 322

2-(322)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

HIIISTERIO DO EMPREGO E SEGURAICA SOCIAL

____ (VALORES ET) CO.TTOS)

   

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIOOAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 D. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

AKOS SEGUINTES

PROJiEQUlPtttlTTOS E SERVIÇOS PARA a primeira E SEGUNDA INFÂNCIA -VILA REAL

1991-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

27 000 27 000

88 495

68 495

»070

53S5S 53 555

     

208 120

169 050 i

PRO0:EqUIPA>ENTOS E SERVIÇOS PARA A PRIMEIRA E SEGUNDA INFÂNCIA • VISEU

1992-1997 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

80 000 77 000

56 800 SB 800

32 900 32 900

34 400 34 400

34 400 34 400

8 000 8 000

 

248 500 245 500

ÍWíEWCAC» f INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES OíflCIfHTES

CF: 3020 SSi IÈFSS W>K»t 1«

TOTAL CAP.SOO.E.

1 327 056 992 445

643 309

352 109

942 124 373 574

613 065 613 065

353 500 353 500

375 000 375 000

178 500 178 500

4 432 554 3 238 193

PROJiEOUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES - AVEIRO

1992-1998 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

30 000 30 000

11 000 11 000

15 000 15 000

45 OOO 45 000

50 000 50 000

50 000 50 000

60 000 60 COO

261 OCO 261 000

PROJ:EDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES - BRASA

1991-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

52 945 52 945

32 169 32 169

91 374 91 374

91 542 91 542

     

266 030 268 030

PROJ:EOUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES - BRAGANÇA

1992-1994 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

4 SOO 4 SOO

5 000 3 000

3 000 3 000

       

12 500 10 500

1

PWM:EDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES • CASTELO BRANCO

1992-1994 CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

18 200 18 200

20 OOO 20 000

20 000 20 OOO

       

58 200 58 200

PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL OE MENORES DEFICIENTES - COIMBRA

1992-1994 CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

112 000 21 660

26 000

24 000 24 OOO

       

162 000: 45 660

PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES - FARO

1992-1994 ALGAR

TOTAL CAP.SO O.E.

5 000

40 200

25 000

       

70 200

PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES - GUARDA

1992-1998 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

78 000 78 000

12 500 12 SOO

16 000 16 OOO

30 000 30 OOO

50 000 50 OOO

60 000 60 000

80 000 80 030

326 500 326 550

PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES • LEIRIA

1994-1995 CEKTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

10 OOO 10 000

8 OOO 8 000

     

18 COO 1B 030

PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES - LISBOA

198B-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

204 771

212 500

465 OOO

85 000 85 000

100 000 100 000

138 000 138 000

 

1 205 271 323 030

PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL OE MENORES DEFICIENTES -PORTALEGRE

1992-1998 ALEKT

TOTAL CAP.50 O.E.

7 000 1 000

io soo

10 000 10 ooo

77 000 77 000

60 000 60 000

70 000 70 000

38 500 38 500

273 COO 256 SOOj

PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL OE MENORES DEFICIENTES • PORTO

1981-1996 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

231 477 213 977

47 SOO 47 500

50 000 50 OOO

7 500 7 500

7 500 7 500

   

343 977 326 477 !

PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL OE MENORES DEFICIENTES • SANTARÉM

1990-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

1» 000 119 000

53 575 53 S7S

36 200 36 200

40 000 40 OOO

44 000 44 000

45 000 45 000

 

348 775 337 775

PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL OE MENORES DEFICIENTES - SETÚBAL

1992-1997 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

118 498 118 498

77 965 77 965

38 550

28 OOO 28 OOO

2 000 2 000

12 000 12 000

 

277 013 233 463

PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES - VIANA DO CASTELO

1993-1996 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

 

30 000 30 000

20 OOO 20 000

40 OOO 40 OOO

40 000 40 000

   

130 000 130 OOO

1

PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL OE MEMORES OEFICTENTES - VOA REAL

1991-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

86 600 86 600

25 000 25 000

40 000

110 000 110 000

     

261 630 221 600

PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES • VISEU

1992-1995 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

248 065 248 065

39 400 39 400

78 000 78 800

51 023 51 023

     

J

416 4881 416 488

1

Página 323

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(323)

MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

(VALORES EN CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 324

2-(324)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

hiristerio 00 emprego e segurarca social

(valores eh cortos)

   

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 P1DDAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE

31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiEQUIPAHEKTDS E SERVIÇOS PARA MENORES PRIVADOS DE MEIO FAMILIAR NORMAL • ÉVORA

1990-1994 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

111 000 69 500

9 000 9 000

4 000 4 000

       

124 000 82 500

PROJiEQUIPAHEHTOS E SERVIÇOS PARA MENORES PRIVADOS OE MEIO FAMILIAR NORMAL - FARO

1993-1995 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

13 SOO

30 000

15 OOO 15 000

     

58 SOO IS 000

PROJ: EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MENORES PRIVADOS DE MEIO FAMILIAR NORMAL • GUARDA

1992-1998 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

2 500 2 500

2 500 2 SOO

1 500 1 500

3 000 3 000

10 000 10 000

16 000 16 000

20 000 20 000

55 500 55 SOO

FROJlEQUIPAMEHTOS E SERVIÇOS PARA MENORES PRIVADOS OE MEIO FAMILIAR NORMAL - LEIRIA

1993-1995 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

 

10 000

30 000 30 OOO

30 000 30 000

     

70 000 60 OOO

PROJiEQUIPAHEHTOS E SERVIÇOS PARA MENORES PRIVADOS DE MEIO FAMILIAR NORMAL - LISBOA

1988-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

389 260 125 000

250 000

720 000 250 000

470 000 470 000

     

1 829 280 845 000

PROJiEQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MENORES PRIVADOS DE MEIO FAMILIAR NORMAL - PORTALEGRE 1988-1998 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

26 270 8 370

10 OOO

7 000 7 000

7 OOO 7 OOO

5 000 5 000

3 000 3 000

3 OOO 3 000

61 270 33 370

FltOJsEqUIPAHENTOS E SERVIÇOS PARA MENORES PRIVADOS OE MEIO FAMILIAR NORMAL - PORTO

1992-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

12 500 12 SOO

25 000 25 000

70 000 70 000

37 SOO 37 500

     

145 000 145 000

PROJíEqUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MENORES PRIVADOS DE MEIO FAMILIAR NORMAL • SANTARÉM 1990-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

25 500 20 500

6 000 6 000

10 300 10 300

10 300 10 300

10 300 10 300

10 300 10 300

 

72 700 67 700

PROJ:EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA HEDORES PRIVADOS DE MEIO FAMILIAR NORMAL - VISEU

1992-1996 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

5 000 S 000

15 000 15 OOO

21 600 21 SOO

12 800 12 800

12 800 12 800

   

67 200 67 200

PRKrWIPWCTTOS- E SERVIÇOS OE INVALIDEZ E REABILITAÇÃO

CF: 5030 SE: IGFSS NPROJ? 5

TOTAL CAP.50 O.E.

470 485 206 500

241 000 105 000

217 700 217 700

184 000 184 000

74 800 74 800

1 800 1 800

 

1 189 785 789 800

PROJiEQUIPAHEHTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E REABILITAÇÃO -COIMBRA

1992-1995 CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

90 285

125 000

70 000 70 OOO

58 000 58 000

     

343 285 126 000

PROJtEQUIPAHENTOS E SERVIÇOS OE INVALIDEZ E REABILITAÇÃO - ÉVORA

1990-1995 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

51 700 41 000

6 000 1 000

10 000 10 000

11 200 11 200

     

78 900 63 200

PROJ:EQUIPAHENTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E REABILITAÇÃO -LEIRIA

1993-1996 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

 

6 000

21 OOO 21 OOO

68 000 68 OOO

38 000 38 000

   

133 000 127 OOO

PROJiEQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E REABILITAÇÃO - PORTO

1985-1996 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

328 SOO 165 500

102 000 102 000

114 900 114 900

45 000 45 000

35 000 35 000

   

625 400 462 400

PROJ:EQUIPAMENT0S E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E REABILITAÇÃO -SANTARÉM

1993-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

2 000 2 000

1 800 1 800

1 800 1 800

1 BOO 1 800

1 800 1 800

 

9 200 9 200

PROSiEQUlPAHENTOS É SERVIÇOS PARA IDOSOS

CF: 5030 SE: IGFSS NPROJ: 18

TOTAL CAP.50 O.E.

3 957 692 2 811 106

2 654 319 1 914 619

3 144 037 2 139 007

2 717 259 2 717 259

1 657 840 1 657 840

1 007 700 1 007 700

395 000 395 000

15 S33 647 12 642 531

PROJ:EQUIPAHENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS - AVEIRO

1989-1997 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

267 600 262 100

169 000 169 OOO

160 000 160 000

ISO 000 ISO 000

120 000 120 000

110 000 110 000

 

»76 600 971 100

PROJ:EQUIPAHEWTDS E SERVIÇOS PARA IDOSOS - BEJA

1993-1996 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

 

67 500

90 000 90 000

150 000 150 000

120 000 120 000

   

427 500 360 000

PROJ:EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS - BRAGA

1991-1996 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

44 319 44 319

110 145 110 14S

201 207 201 207

98 763 98 763

32 110 32 110

   

486 544 486 544

PROJ-.EQUlPírtNTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS.- BRAGANÇA

1990-1997 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

158 000 158 000

87 000 87 000

140 000 140 000

144 000 144 000

78 000 78 000

20 000 20 000

 

627 000 627 000

Página 325

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(325)

ministerio do emprego e se60rarca social

(«•alores en cortos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 326

2-(326)

II SÉRIE-A — NÚMETO 1

MINISTERIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

(VAifftEÎ EK

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 327

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(327)

HlniSTERIO DO EMPRESO E SEGURA1CA SOCIAL

(VALORES EM CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 328

2-(328)

II SÉRIE-A — NÚMERO 11

ministerio do emprego e segurança social

___________ (VALORES EM CONTOS)

     

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDCAC

OtSKSA 1 TOTAL i

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993

EX. PREVISTA

1994

1995

2996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiCCNSTRUCAO 00 EDIFÍCIO SEDE OE CASTELO BRANCO

1992.1997 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

15 COO

5 COO

35 0»

215 000

4» 000

243 OM

943 0»|

PROJtCONSTRUCAO 00 EDIFÍCIO SEDE DE LEIRIA

1992-1995 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

170 000

 

» 0»

160 OCO

 

3» 000

PROJiCONSTRUCAO 00 EDIFÍCIO SEDE DE VIANA DO CASTELO

1993-1996 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

 

5 000

20 000

148 OCO

131 000

304 OM

PROJtCONSTRUCAO DO EDIFÍCIO SEDE DE FARO

1993-1997 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

10 OM

60 0»

2» 0»

51S 0»

267 000

1 082 000,

PRQSlPROGRAMA OE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL

CFt »10 SEi IGFSS NPROJi 20

TOTAL CAP.» O.E.

S 310 754

1 4» 449

1 6» 0»

   

8 311 2031

PROJtPROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL AVEIRO

1989-1994 CENTR

TOTAL CAP.» O.E.

306 764

18 1»

» 0»

   

354 864

PROJ:PR0SRAHA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL BEJA

1989-1994 ALENT

TOTAL CAP.» O.E.

71 845

18 5»

15 OCO

   

IOS 345

PROkPROGRAMA OE INFORMÁTICA OA SEGURANÇA SOCIAL BRASA

1989-1994 NORTE

TOTAL CAP.» O.E.

142 498

39 SOO

40 0»

   

221 998

PROJiPROGRAMA DE INFORMÁTICA OA SEGURANÇA SOCIAL BRAGANÇA

1989-1994. NORTE

TOTAL CAP.» O.E.

174 869

25 7»

10 000

   

210 5691

PROJiPROGRAMA DE INFORMÁTICA OA SEGURANÇA SOCIAL CASTELO BRANCO

1989-1994 CENTR

TOTAL CAP.» O.E.

182 247

25 COO

10 0»

   

217 24?l

PROJiPROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL COIMBRA

1989-1994 CENTR

TOTAL CAP.» O.E.

255 214

21 3»

1» 000

   

406 S14

PROJiPROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL ÉVORA

1989-1994 ALENT

TOTAL CAP.» O.E.

107 783

41 7»

40 0»

   

189 483

PROJ:PR0GRAHA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL FARO

1989-1994 ALGAR

TOTAL CAP.» O.E.

102 974

20 300

15 0»

   

138 274 J

PROJtPROGRAMA DE INFORMÁTICA OA SEGURANÇA SOCIAL GUARDA

1989-1994 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

164 446

61 0»

20 0»

   

245 446

i,

PROJtPROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL LEIRIA

1989-1994 CENTR

TOTAL CAP.» O.E.

81 538

26 9»

20 000

   

128 «W

PROJiPROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL LISBOA

1989-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

1 091 610

373 500

425 000

   

1 8» 110

PROJiPROGRAMA DE INFORMÁTICA OA SEGURANÇA SOCIAL PORTALEGRE

1989-1994 ALENT

TOTAL CAP.» O.E.

123 989

24 0»

is ora

   

162 9891

W!OJ:PMX*AHA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL PORTO

1989-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

321 262

» 1»

» 0»

   

431 362

PROJiPROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL SANTARÉM

1989-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

1» 327

18 8»

20 000

   

208 127

PROJiPROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL SETÚBAL

1989-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

1» 847

57 704

35 0»

   

292 551

1

Página 329

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(329)

ministério do emprego e segurança social

t___________(valores eh cortos)

   

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIOOAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/5?

1993 EX. PREVISTA

1994

1995 .

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJ: PROGRAMA OE INFORMÁTICA OA SEGURANÇA SOCIAL VIANA DO CASTELO

1989-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

221 709

16 900

10 000

       

248 609

PROJiPRDGRAHA DE INFORMÁTICA OA SEGURANÇA SOCIAL VILA REAL

1989-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

208 661

21 900

10 OOO

       

240 561

PROJ-.PROSRAMA DE INFORMÁTICA OA SEGURANÇA SOCIAL VISEU

1989-1994 CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

233 824

21 300

30 000

       

285 124

PROJ.-PROGRAHA DE INFORMÁTICA OA SEGURANÇA SOCIAL CENTRO NACIONAL DE PENSÕES

1990-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

324 400

153 200

260 000

       

737 600

PROJ-.PROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL ORGAOS CENTRAIS

1990-1994 . LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

825 947

385 045

385 OOO

       

1 595 992

ÍROStHOOERN SERV TECNI E OEAPQÍÒ A GESTÃO 00 101CT

CF; »10 SE; 1DICT NPROJ: l

TOTAL CAP.50 O.E.

496 700 496 700

206 000 206 000

285 000 285 000

443 000 443 000

365 000 365 000

   

1 795 700 1 795 700

PRM:HGC€RN SERV TECNI E DE APOIO A GESTÃO 00 IOICT

1991-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

496 700 496 700

206 000 206 000

285 000 285 000

443 000 443 000

365 000 365 000

   

1 795 7001 1 795 700

PftOSiRELACOES E ORGANllACCÍS 00 TRABALHO

CF: 8OJ0 S£: BQCT KPROJ: ]

TOTAL CAP.50 O.E.

 

40 000 40 000

20 000 20 000

       

60 000 60 OOO

PR0J:RELACO£S E ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO

1993-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

40 OOO 40 OOO

20 OOO 20 000

       

60 OOo! 60 000

WaiREFORMULACAC-DOSlSIEHA INFORMÁTICO 00 OE

CF: »10 SE: OE HPROJí 1

TOTAL CAP.50 O.E.

   

62 500 62 500

70 000 70 000

67 500 67 SOO

   

200 OOo! 200 OOO 1

PROJ:REFGRHULACAO 00 SISTEMA INFORMÁTICO 00 OE

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

62 500 62 500

70 000 70 000

67 500 67 500

   

200 OOo) 200 0001

T^ilKFORHMIZACAO DA SECRETARIA GERAL

CF: 8010 SEr S8 WRBJi 1

TOTAL CAP.50 O.E.

   

30 000 30 000

15 OOO 15 000

15 000 15 000

   

60 OOo! 60 000

PROJ: INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA GERAL

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

30 OOO 30 000

15 000 15 000

15 000 15 000

   

60 000 60 000

FflOGtlWÚRnftnZACAO E APETRECHAMENTO 03 DAERE

CF; »10 SE', CAERE NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

   

12 000 12 000

8 000 8 000

     

20 000 20 000

PROJ: INFORMATIZAÇÃO E APETRECHAMENTO 00 DAERE

1994-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

12 000 12 000

8 000 8 000

     

20 OOO 20 000

l^;lKFC«HAin!ACAO Cf AREAS OA JDSJT

CF» 8010 SE: DGCT NPROJ1 1

TOTAL CAP.50 O.t.

   

6 000 6 OOO

6 000 6 000

     

12 000 12 000

PR0J:Z/FCKHATIZACAO DE AREAS DA DGCT

1994-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

6 000 6 000

6 000 6 000

     

12 000 12 000

PRWiBESFJTVOlVtHEKTO DE UH SISTEMA, 0£ SUPORTE A GESTÃO OA OGEFP

CF: 80IO SE: OGEFP NPROJ» 1

TOTAL CAP.50 O.E.

   

15 000 15 000

16 500 16 500

16 500 16 500

   

48 000 4« 000

PROJiDESENVOLVIXEHTO DE UH SISTEMA DE SUPORTE A GESTÃO OA DGEFP

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

15 000 15 000

16 500 16 500

16 500 16 500

   

48 000 48 000

PROStINSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL

CF: 8010 SE: lEFP NPROJ; J

TOTAL CAP.50 O.t.

569 996

244 318

1 395 OOO

750 000

150 000

 

150 000

150 000

3 409 3u|

Página 330

2-(330)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

MINISTERIO 00 EMPREGO E SEGORABCA SOCIAL

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDCAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 a. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

im

SEGUI HTES

PROJtlNSTALACCG DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL

1991-1998 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

569 996

244 318

1 395 000

750 000

150 000

150 ODO

150 COO

3 409 314

Página 331

PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Página 332

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 333

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(333)

ministerio da eddcacao

(VALORES EM CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 334

2-(334)

II SÉRIE-A — NÚMERO 3

MIUISTERIO DA EDUCAÇÃO

(»MOSES EH axxros)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 335

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(335)

HIOISTERIO OA EDUCAÇÃO

(VALORES EH CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 336

2-(336)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ministerio da educação

(VALORES EH COUTOS)

PROJiESC. PREP E SEC SENDIM 1994-1995 COFIN NORTE

Página 337

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(337)

MINISTERIO OA EDUCAÇÃO

(valores eh cortos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 338

2-(338)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MIIISTERIO DA EDUCAÇÃO

_ ■ _ (VALORES EM COITOS)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDDAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 1 1993 31/12/92 ! EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

OLIVEIRA OE FRADES

1994-1997 COFIN CEHTR

TOTAL CAP.SO O.E.

 

44 750 44 750

1S5 250 155 250

ISO OOO 150 000

50 000 50 000

400 000 400 000

PROJiESC. SEC. JADE CORTESÃO 1992-1994 CEHTR

TOTAL CAP.SO O.E.

49 504 32 680 49 504 32 880

2 SOO 2 500

     

84 884 84 884

PROJiESC. PREP. E SEC. LORIGA 1993-1995 COFIN CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

35 000 35 000

179 000 179 000

221 000 221 000

   

435 000 435 000

PROJ:ESC. PREP. E SEC. LOUSA 1994-1995 COFIN CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

17 900 17 900

122 100 122 100

   

140 COO 140 000

PROJiESC. PREP. E SEC. MACEDA 1992-1994 CEHTR

TOTAL CAP.SO O.E.

77 818 122 000 77 818 122 OOO

5 000 5 OOO

     

204 818 20) 818

PflOJtESC. PREP. E SEC. MANGUALDE 1994-1997 COFIN CEHTR

TOTAL CAP.SO O.E.

 

67 125 67 125

1S7 875 157 875

160 OOO 160 000

115 000 115 000

500 000 SOO 000

PROJ:ESC. PREP. E SEC. MANTEIGAS 1993-1995 CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

70 OOO 70 000

160 000 160 000

15 000 15 000

   

245 000 245 OOO

PROJiESC. PREP. E SEC. MARINHA GRANDE

1991-1995 COFIN CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

55 000 50 000 55 OOO 50 000

89 500 89 500

75 500 75 500

   

270 000 270 000

PROJ:ESC. BÁSICA INTEGRADA MARZOVaOS

1994-1997 COFIN CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

26 850 26 650

153 150 153 150

150 000 150 000

70 000 70 000

400 000 400 000

PROJiESC. PREP, MIRA

1993-1994 CEHTR

TOTAL CAP.SO O.E.

17 SOO 17 SOO

2 000 2 000

     

19 500 19 SOO

PROJiESC. PREP. E SEC. MIRANDA DO CORVO

1993-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

80 000 80 OOO

80 000 80 000

     

160 000 160 000

PROJiESC. PREP. E SEC. MONTEMOR-O-VELHO

1993-1996 COFIN CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

40 000 40 000

35 800 35 BOO

164 200 164 200

30 000 30 000

 

270 000 270 000

PROJiESC. PREP MORTÁGUA 1994-1994 CEHTR

TOTAL CAP.SO O.E.

 

15 000 15 000

     

15 000 15 000

PROJiESC. PREP. E SEC. MUNDAO 1994-1997 COFIN CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

17 900 17 900

122 100 122 100

100 000 100 000

70 000 70 000

310 000 310 000

PROJiESC. PREP. E SEC. NELAS 1994-1997 COFIN CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

17 900 17 900

122 ira 122 100

100 000 100 000

70 000 70 000

310 OCO 310 000

PROJiESC. SEC. DE NELAS 1994-1994 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

 

20 000 20 000

     

20 000 20 000

PROJiESC. PREP. E SEC. OLEIROS 1993-1996 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

22 034 22 034

50 000 50 000

150 000 150 000

117 966 117 966

 

340 000 340 000

PROJiESC. PREP. E SEC. OLIVEIRA DO BAIRRO

1991-1995 CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

40 000 1 000 40 000 1 000

S 000 S 000

60 000 60 000

   

106 Cl» 106 000

PROJiESC. SEC. OLIVEIRA 00 BAIRRO 1993-1996 COFIN CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

20 000 20 000

8 950 8 950

71 050 71 050

70 000 70 000

 

170 0001

170 ooo!

PROJiESC. PREP. E SEC. PAMPILHOSA OA SERRA

1994-1996 COFIN CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

 

26 850 26 850

113 150 113 ISO

100 000 100 000

 

240 000 240 000

Página 339

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(339)

MINISTERIO 0 A EOOCACAO

(VALORES EN CORTOS)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 FIODAC

DESPESA TOTAL

0ESI6NACA0

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1998

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiESC. PREP. E SEC. PAMPILHOSA 00B0TAO

1992-1994 CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

75 561 75 561

168 000 168 000

5 000 5 000

     

248 561 248 561

PROJiESC. PREP. E SEC. PEDRÓGÃO GRANDE

1993-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

80 000 80 000

150 000 150 000

70 000 70 000

 

300 000 300 000

PROJiESC. PREP. E SEC. PEDRULHA 1994-199S COFÍN CEHTR

TOTAL CAP.SO O.E.

   

26 850 26 850

163 150 163 150

170 000 170 000

 

360 000 360 000

PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA PENELA 1994-1997 COFÍN CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

44 750 44 750

155 250 155 250

120 000 120 OOO

50 000 50 000

370 000 370 000

PROJiESC. PREP. PINHEL 1994-1994 CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

20 000 20 000

     

20 000 20 OOO

PROJiESC. SEC. POMBAL 1993-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

13 000 13 000

2 000 2 000

     

15 000 15 000

PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA S. DCWNSOS

1993-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

20 000 20 000

110 000 110 000

150 000 150 000

55 000 55 000

 

335 000 335 000

PROJiESC. PREP. E SEC. S.PEDRO DE ALVA

1989-1995 COFÍN CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

54 500 54 500

40 000 40 000

26 850 26 850

88 650 88 650

   

210 000 210 000

PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA S.VICENTE DA BEIRA

1994-1997 COFÍN CEHTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

26 850 26 850

113 150 113 150

150 000 150 000

74 000 74 000

364 OOO 364 OOO

PROJiESC. PREP. E SEC. SATAO 1991-1994 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

187 108 187 108

27 966 27 966

20 000 20 000

     

235 074

23S 074

PROJiESC. PREP. E SEC. SEIA 1993-1995 COFÍN CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

 

60 000 60 000

179 000 179 000

81 OOO 81 000

   

320 000 320 000

PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA SILVARES

1994-1997 COFÍN CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

26 850 26 850

123 150 123 150

100 000 100 000

80 000 80 000

330 000 330 000

PROJiESC. PREP. E SEC. SOURE 1992-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

111 200 111 200

70 000 70 OOO

20 000 20 OOO

78 800 78 800

   

280 000 280 000

PROJiESC. PREP. E SEC. TONDELA 1991-1995 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

63 590 63 590

83 100 83 100

50 000 SO 000

63 310 83 310

   

280 000 280 000

PROJiESC. PREP. E SEC. TRANCOSO 1993-1996 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

 

60 000 60 000

70 000 70 000

150 000 150 000

60 000 60 000

 

340 000 340 000

PROJiESC. SEC. DE VAGOS 1994-1996 COFÍN CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

17 900 17 900

202 100 202 100

130 OOO 130 000

 

350 000 350 000

PROJiESC. PREP. E SEC. VALEGA 1992-1994 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

108 436 108 436

143 OOO 143 000

5 000 5 000

     

256 436 256 436

PROJiESC. PREP. E SEC. VILA FRANCA DAS NAVES

1992-1994 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

68 658 68 658

90 000 90 000

20 000 20 000

     

178 658 176 658

PROJiESC. PREP. E SEC. VILA NOVA OETAZEH

1991-1995 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

35 000 35 000

40 000 40 000

160 000 160 000

25 000 25 000

   

260 000 260 000

PROJiESC. PREP. E SEC. VILARINHO DO BAIRRO

1992-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

27 408

27 408

208 000 208 000

10 000 10 000

     

245 408 245 408

Página 340

2-(340)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ministério d* educação

(VALORES EH OTtTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 341

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(341)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

(valores eh coitos)

   

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DD PIDDAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

199S .

1996

1997

ANOS . SEGUINTES

PROJiESC. BÁSICA CHARNECA 00 LUMIAR

1994-1995 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

67 125 67 125

232 875 232 875

 

300 000 300 000

PROJiESC. PREP. E SEC. CKELAS -ZONA H

1990-1995 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

11 OOO 11 000

2 076" 2 076

116 350 116 350

38 650 38 650

 

168 076 168 076

PROJiESC. SEC. CORUCHE 1991-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

94 807 94 807

12 968 12 968

1 OOO

1 ooo

   

108 775 108 775

PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA DE CORUCHE

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

75 OOO 75 000

150 000 150 OOO

SS 000 55 000

280 000 280 000

PROJiESC. PREP. E SEC. COSTA OA CAPARICA

1990-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

3B9 317 389 317

23 259 23 259

10 OOO 10 000

   

422 576 422 576

PROJiESC. PREP. E SEC. DANÇA 1966-1994 LVTEJ

TOTAL 1 CAP.50 O.E.

217 521 217 521

61 894 61 894

40 000 40 000

   

319 415 319 415

PROJíENS. SEC. GERAL FEIJÓ 1994-1996 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

67 125 67 125

207 875 207 875

125 000 125 000

400 000 400 OOO

PROJiESC. SEC. FONSECA BENEVIDES 1992-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

25 000 25 000

63 848 63 848

6 000 6 000

   

94 848 94 848

PROJiESC. BÁSICA FREIRIA 1994-1995 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

62 650 62 650

7 350 7 350

 

70 000 70 OOO

PROJiESC. PREP. E SEC. LOURES N.l 1993-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

95 870 95 870

1 SOO 1 SOO

   

97 370 97 370

PROJiESC. SEC. LOURES N.2 1994-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

20 OOO 20 000

   

20 000 20 000

PROJiESC. BÁSICA MOITA 1994-1996 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

67 125 67 125

157 875 157 875

75 000 75 000

300 000 300 000

PROJiESC. SEC. PACO DE ARCOS 1991-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

24 503 24 503

131 889 131 889

5 000 5 000

   

161 392 .161 392

PROJiESC. SEC. PALMELA 1992-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

102 278 102 278

30 064 » 064

7 000 7 DOO

   

139 342 139 342

PROJiESC. BÁSICA PEGÕES 1994-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

120 000 120 000

100 000 100 OOO

 

220 000 220 000

PROJ.-ESC. BÁSICA DE PENICHE 1994-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

50 000 50 000

50 OOO 50 000

 

100 000 100 000

PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA DE PENICHE

1994-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

75 OOO 75 000

225 000 225 000

 

300 000 300 000

PROJiESC. BÁSICA PINHAL OE FRADES/FOGUETEIRO

1994-1996 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

67 125 67 125

157 875 157 875

75 000 75 000

300 000 300 OOO

PROJiESC. SEC. PINHAL NOVO 1992-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

20 000 20 000

147 426 147 426

7 SOO 7 500

   

174 926 174 926

PROJiESC. SEC. PONTINHA 1993-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

 

10 OOO 10 000

28 000 28 000

   

38 000 38 000

Página 342

2-(342)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

HIIISTERIO DA EDUCAÇÃO

(valores EH coitos)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiESC. PREP. E SEC. QUEIJAS 1990-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

168 909 188 909

42 000 42 000

20 000 20 000

   

250 909 250 909

PROJiESC. BÁSICA QUINTA NOVA OA TELHA

1994-1995 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

44 750 44 759

55 259 55 250

 

100 000 100 000

PROJiESC. BÁSICA QUINTA VALE OE SANTO ANTONIO

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

75 000 75 000

150000 150 000

75 000 75 000

300 000 300 COO

PROJiESC. PREP. E SEC. RIO MAIOR 1990-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

208 417 208 417

102 500 102 500

30 000 30 000

   

340 917 340 917

PROJiESC. PREP. E SEC. S.DOMINGOS DE RANA

1993-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

 

84 284

84 284

9 000 9 000

   

93 284 93 284

PROJiESC. BÁSICA S.JQAO DA TALHA 1994-1996 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

67 125 67 125

157 87S 157 675

75 000 75 000

300 090 300 000

PROJiESC. PREP. ALEXANDRE HERCULANO

1993-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

 

10 COO 10 000

80 000 80 000

2 000 2 000

 

92 000 92 000

PROJiESC. PREP. E SEC. SAD GONÇALO

1990-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

459 86S 459 865

13 003 13 003

1 000 1 000

   

473 868 473 868

PROJiESC. BÁSICA SARDOAL 1994-1995 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

53 700 53 700

4309 6 300

 

60 000 60 000

PROJiENS. SEC. GERAL SEIXAL 1994-1996 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

89 SOO 8» SOO

160 SOO 160 500

100 000 100 000

350 000 350 COO

PROJiENS. SEC. GERAL SETÚBAL 1994-1996 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

67 125 67 125

207 875 207 875

125 000 125 000

400 OCO 403 COO

PROJiESC. BÁSICA SETÚBAL 1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

75 000 75 000

150 000 150 OCO

75 000 75 000

300 000 300 000

PROJiESC. PREP. E SEC. SOBRAL DE MONTE AGRAÇO

1989-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

324 541 324 541

22 419 22 419

80 000 80 000

2 000 2 000

 

428 950 428 960

PROJiESC. BÁSICA SOBRAL DE MONTE AGRAÇO

1994-1996 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

67 125 67 125

157 875 157 875

75 000 75 000

300 000 300 000

i

PROJiESC. SEC. SOBREDA 1990-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

24 727 24 727

38 578 38 576

5 000 S COO

   

68 305 68 305

PROJiESC. SEC. STO. ANTONIO DOS CAVALEIROS

1992-1995 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

43 COO 43 COO

198 000 198 000

205 650 205 850

24 150 24 150

 

471 000 471 000

PROJiESC. PREP. E SEC. TELHEIRAS 1991-1995 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

5 753 S 753

2 076 2 076

134 250 134 250

65 750 65 750

 

207 829 207 829

PROJiESC. BÁSICA TEXCENA/BARCARENA

1994-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

50 000 50 000

200 000 200 000

50 000 50 000

300 COO 300 COO

PROJiESC. PREP. E SEC. TOMAR N.2 1990-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

138 440 138 440

208 400 208 400

5 000 5 000

   

351 840 351 840

PROJiESC. SEC. VISO

1992-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

60 S10 60 S10

 

60 000 60 000

   

120 510 120 S10

Página 343

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(343)

HIIISTERIO OA EOPCACAO

(valores en cortos)

   

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROatIKSTAUCOES ?m 0SES5JWS • BÁSICO t SEOOOAKIO - ALENTEJO

CFt 3020 St OREAT HPROJt 17

TOTAL CAP.SO 0^.

515 485 S15 485

1 125 664 1 125 664

1 137 OOO 1 137 000

1 272 556 1 272 558

150 000 150 000

4 200 705 4 200 705

PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA OE ALCÁCER DO SAL

1994-1996 ALENT

TOTAL CAP.SO O.E.

   

80 000 80 000

280 000 280 000

ISO 000 150 000

510 OOO 510 000

PROJiESC. PREP. E SEC. DE ARRAIOLOS

1993-1994 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

 

20 612 20 612

100 100

   

20 712 20 712

PROJiESC. PREP. E SEC. DE BARRANCOS (GINÁSIO)

1994-1995 COFIN ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

   

77 865 77 865

16 935 16 935

 

94 600 94 800

PROJiESC. PREP. E SEC. DE ÉVORA 1992-1994 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

50 000 50 000

220 000 220 000

171 468 171 468

   

441 468 441 468

PROJiESC. PREP. E SEC. FERREIRA 00 ALENTEJO

1994-1995 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

   

91 099 91 099

128 901 128 901

 

220 000 220 OOO

PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA GRÂNDOLA

1994-1995 COFIN ALENT

TOTAL CAP.SO O.E.

   

110 418 110 418

339 582 339 562

 

450 OOO 450 000

PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA DE MONTARGIL

1994-1995 COFIN ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

   

26 850 26 850

273 150 273 150

 

300 000 300 000

PROJiOUTRAS INSTALAÇÕES ( A DESAGREGAR )

1994-1994 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

   

5000 5 000

   

5 000 5 030

PROJiESC. PREP. E SEC. DE PORTALEGRE

1992-1994 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

23 715 23 715

313 500 313 SOO

100 100

   

337 315 337 315

PROJiESC. PREP. E SEC. REDONDO 1994-1995 ALENT

TOTAL CAP.SO O.E.

   

122 500 122 500

60 OOO 60 000

 

182 500 182 500

PROJiESC. SEC. OE SANTIAGO 00 CACEM

1993-1995 COFIN ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

 

60 000 60 000

322 200 322 200

173 988 173 988

 

556 188 . SS6 188

PROJiESC. PREP. SANTIAGO OO CACEM 1993-1994 ALENT

TOTAL CAP.SO O.E.

 

88 738 86 738

1« 100

   

86 838 86 838

PROJiESC. PREP. E SEC. DE SERPA 1992-1994 ALENT

TOTAL CAP.SO O.E.

76 394 76 394

209 315 209 315

100 100

   

285 809 285 809

PROJiESC. SEC. SEVER IH DE FARIA (ÉVORA)

1993-1994 ALENT

TOTAL CAP.SO O.E.

 

12 400 12 400

100 100

   

. 12 SOO 12 500

PROJiESC. SEC. DE SINES 1992-1994 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

96 427 98 427

168 573 168 S73

99 000 »9 OOO

   

364 000 364 000

PROJiESC. SEC. DE VENDAS NOVAS 1991-1994 ALENT

TOTAL CAP.SO O.E.

268 949 268 949

34 S26 34 526

100 100

   

303 575 303 575

PROJiESC. PREP. E SEC. VILA NOVA OE SAD BENTO (BALNEÁRIOS)

1994-1994 ALENT

TOTAL CAP.50 O.t.

   

30 000 30 000

   

30 000 30 000

PROGlIHSTALACOES PARA OS ENSINOS BÁSICO £ SECUNDÁRIO- ALGARVE

CF: 3020 StTt SR£Ai« KPHWt 12

TOTAL CAP.50 0.Ç.

344 949 344 »49

720 794 720 794

1 137 000 1 137 000

1 273 000 1 273 000

500 000 500 000

3 975 743 3 975 743

PROJiESC. PREP. DE ALBUFEIRA 1993-1994 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

69 093 69 093

3 000 3 000

   

72 093 72 093

Página 344

2-(344)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

HIIISTERIO DA EDUCAÇÃO

(VALORES EH CONTOS)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIOOAC

DESPESA TOTAL

OES I6HACA0

 

ATE 31/12/92

1993 a. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiESC. PREP. E SEC. OR. JOÃO LUCIO

1993-1994 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

69 093 69 093

2 000 2 0»

       

71 093 71 093

PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA ESTOI 1994-1996 COFIN ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

89 500 89 500

260 500 260 500

125 000 125 000

   

47S 000 475 COO

PROJiESC. PREP E SEC. FERREIRAS 1993-1995 ALGAR

TOTAL CAP.SO O.E.

 

88 100 88 100

250 000 250 000

125 000 125 000

     

463 100 463 100

PROJiESC. SEC. LOULÉ

1993-1995 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

129 COO 129 000

250 000 250 000

25 000 25 000

     

404 000 404 COO

PROJiESC. PREP. E SEC. OLHÃO 1990-1994 ALGAR

TOTAL CAP.SO O.E.

269 645 289 645

16 41S 16 415

7 000 7 000

       

313 060 313 060

PROJiESC. PREP. DE OLHÃO 1993-1994 ALGAR

TOTAL CAP.SO O.E.

 

69 093 69 093

3 000 3 000

       

72 093 72 093

PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA OLHÃO 1994-1996 COFIN ALGAR

TOTAL CAP.SO O.E.

   

89 SOO 89 SOO

260 SOO 260 SOO

125 000 125 000

   

47$ 000 475 000

PROJiESC. SEC. PENHA/FARO 1990-1995 COFIN ALGAR

TOTAL CAP.SO O.E.

55 304 55 304

220 000 220 OCO

198 200 198 200

31 000 31 000

     

504 504 504 504

PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA PORTTHAO

1994-1996 COFIN ALGAR

TOTAL CAP.SO O.E.

   

89 SOO 89 SOO

310 500 310 500

125 000 125 000

   

525 000 525 000

PROJiESC. SEC S. BRAS OE ALPORTEL 1993-1994 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

60 000 60 000

65 800 65 800

       

12$ SOO 125 800

PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA TAVIRA 1994-1996 COFIN ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

89 500 89 SOO

260 500 260 500

125 000 125 000

   

47S 000 475 000

PftXlCmSiRVAC» £ REMODELAÇÃO Oft PARQUE ESCOLAR - ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO - HOSTE CF: 3020 ' SEJ 0RQ1 WROJ'. B

TOTAL CAP.SO O.E.

700 000 700 000

4 170 000 4 170 000

1 420 000 1 420 000

1 000 000 1 000 000

1 000 000 1 000 000

1 OCO OCO 1 000 000

2 000 COO 2 000 000

11 290 COO 11 290 000

PliOJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC DISTRITO OE AVEIRO 1991-1999 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

60 BOO 60 800

361 204 361 204

123 000 123 000

86 620 86 620

86 620 86 620

86 620 86 620

173 239 173 239

978 103 978 103

PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR • ENS.BAS. E SEC DISTRITO DE BRAGA 1991-1999 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

128 200 128 200

763 521 763 521

260 000 260 000

183 098 183 098

183 098 183 098

183 098 183 098

366 198 366 198

2 067 213 2 067 213

PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR • ENS.BAS. E SEC DISTRITO OE BRAGANÇA 1991-1999 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

53 400 53 400

318 447 318 447

108 440 108 440

76 366 76 366

76 366 76 366

76 366 76 366

152 732 152 732

862 117 862 117

PPOJiCOHSERVACAO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC DISTRITO CO PORTO 1991-1999 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

317 SOO 317 800

1 894 120 1 894 120

645 000 64S 000

454 225 4S4 225

454 22S 454 225

454 225 454 225

908 451 908 451

5 128 046 5 128 046

PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC.DISTRTTO DE V.DO CASTELO 1991-1999 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

49 800 49 800

296 599 296 599

101 000 101 000

71 127 71 127

71 127 71 127

71 127 71 127

142 254 142 254

803 034 803 034

PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO OO PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC DISTRITO OE VILA REAL 1991-1999 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

55 200 SS 200

328 901 328 901

112 000 112 000

78 873 78 873

78 873 78 873

78 873 78 873

157 746 157 746

890 466 890 466

PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC DISTRITO DE VISEU t991-1999 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

29 600 29 600

176 197 176 197

60 000 60 000

42 254 42 254

42 254 42 254

42 254 42 254

84 507 84 507

477 066 477 066

PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC. DISTRITO OA GUARDA 1991-1999 WE6I

TOTAL CAP.SO O.E.

5 200 S 200

31 011 31 011

10 560 10 560

7 437 7 437

7 437 7 437

7 437 7 437

14 MS 14 873

43 9SS 83 955

Página 345

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(345)

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

(VALORES DI COITOS)

   

PROGRAMAÇÃO da EXECUÇÃO FINANCEIRA do PIDOAC

oespesa total

DESIGNAÇÃO

 

ate 31/12/92

1993 ex. PREVISTA

1994 '

1995

1996

1997

anos SEGUINTES

IWíCCRSERVACAO £ REMODELAÇÃO W «ARQUE ESCOLAR - ENSINOS BASKC- E SECUHDWID - centro CF: 30» SEi OREC NPROJí <

TOTAL cap.50 0*.

1 751 516 1 751 516

544 000 544 000

900 ooo 900 000

950 ooo 950 000

1 ooo 000 1 000 000

5 145 516 5 145 516

Pt^tCTJKSERVACAO E REMODELAÇÃO do parque ESCOLAR - ens.ras. e sec. - DISTRITO de AVEIRO 1039-1996 vregi

total CAP.50 O.E.

377 750 377 750

100 000 100 000

200 000 200 000

200 000 200 000

250 000 250 000

1 127 750 1 127 750

PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO do PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC. - DISTRITO DE CASTELO BRANCO 1989-1996 centr

TOTAL cap.50 o.E.

188 946 188 946

60 ooo 60 ooo

100 000 100 000

200 000 200 000

150 000 ISO ooo

698 946 698 946

PROJiCONSERVACAO e REMODELAÇÃO do PARQUE ESCOLAR • ens.bas. E sec. - DISTRITO oe COIMERA 1989-1996 centr

total cap.50 O.E.

414 415 414 415

90 000 90 000

180 000 180 000

100 000 100 000

100 000 100 000

884 415 884 415

PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO do PARQUE ESCOLAR - ENS.bas. E SEC. • DISTRITO da guarda 1989-1996 . vregi

total cap.50 o.E.

186 086 186 086

70 000 70 000

120 000 120 000

100 000 100 000

200 000 200 000

676 086 676 086

PROJiCONSERVACAO e REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ens.bas. E sec. - DISTRITO OE leiria 1989-1996 vregi

total cap.so o.E.

337 736 337 736

130 000 130 000

150 000 150 ooo

150 000 150 000

200 000 200 000

967 736 967 736

PROJiCONSERVACAO e REMCOELACAO do PARQUE ESCOLAR - ens.bas. e sec. - DISTRITO oe viseu 1989-1996 vregi

total cap.so o.e.

246 583 246 583

94 000 94 000

150 000 150 ooo

200 000 200 000

100 000 100 000

790 583 790 583

PRttiCORSfaVACAO E REMODELAÇÃO 00

parque escolar «ensinos básico e mamm . Lisboa

cf: 30» SEf OREL NPROJí 4

TOTAL cap.SO O.t.

1 711 098 1 711 098

1 639 000 1 639 ooo

1 000 ooo 1 000 ooo

1 100 000 1 100 000

1 210 000 1 210 000

6 660 098 6 660 098

PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO do PARQUE ESCOLAR - ens.bas. e sec. - DISTRITO de LISBOA 1991-1996 lvtej

total cap.so O.E.

1 116 132 1 116 132

988 400 988 400

600 000 600 000

650 000 650 000

700 000 700 000

4 054 532 4 054 532

PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO do PARQUE ESCOLAR ens.bas. e sec. -DISTRITO de SANTARÉM 1991-1996 lvtej

total cap.so o.e.

130 459 1» 459

110 340 110 340

100 000 100 000

100 000 100 000

150 000 150 000

590 799 590 799

PROJiCONSERVACAO e REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ens.bas. E sec. - DISTRITO de SETÚBAL 1991-1996 vregi

total cap.so o.e.

423 650 423 650

451 034 451 034

250 000 250 000

300 000 300 ooo

300 000 300 000

1 724 684 1 724 684

PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR • ens.bas. e sec. - DISTRIO de leiria 1992-1996 vregi

total cap.so o.e.

40 857 40 857

89 226 89 226

50 000 50 ooo

50 000 50 000

60 000 60 000

290 083 290 083

PROBiOHSERVAÇAO £ REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ensinos BÁSICO E SECUNDARIO - ALENTEJO CF. 3020 Sti OREAT HPROJi <

TOTAL CAP.SO O.Í.

226 353 226 353

250 000 250 000

320 ooo 320 000

352 000 352 000

 

1 148 353 1 148 353

PROJiCONSERVACAO e REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR • ens.bas. E sec. - DISTRITO de beja 1990-1995 alent

total cap.50 o.e.

75 708 75 708

80 000 60 000

100 000 100 000

110 000 110 000

 

365 708 365 708

PROJiCONSERVACAO e REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ens.bas. e sec. - DISTRITO de évora 1990-1995 alent

total cap.50 o.e.

34 309' 34 309

66 000 66 000

80 ooo 80 000

88 000 88 000

 

268 309 268 309

PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ens.bas. e sec. - DISTRITO de PORTALEGRE 1990-1995 vregi

total cap.50 o.e.

65 430 65 430

47 000 47 000

60 000 60 000

66 ooo 66 000

 

238 430 238 430

PROJiCONSERVACAO e REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ENS. BAS. E SEC. - DISTRITO CE SETÚBAL 1990-1995 vregi

TOTAL cap.50 o.e.

50 906 50 906

57 000 57 000

80 000 80 ooo

88 000 88 000

 

275 906 275 906

PROG.COHSStVACAO t REMCOELACAO 00 mm ESCOLAR - ENSINOS BÁSICO E StCUK&AUO - At&asvé CF: 3020 SEi oréalo nproj: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

321 623 321 623

101 800 101 800

195 000 195 000

250 ooo 250 000

868 423 868 423

PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO do PARQUE ESCOLAR - ensinos BÁSICO e SECUNDARIO - ALGARVE 1989-1995 algar

total cap.so o.e.

321 623 321 623

101 boo 101 800

19S 000 195 000

250 000 250 000

 

868 423 668 423

««tINTERVENCCCS OE BíatSBffiiÀ W ENS. bas. SECUNDARIO

CF: 30» SEí £€«£> «PR»; 1

total cap.50 O.t.

531 694 531 694

 

186 375 186 375

300 000 300 DOO

500 000 500 000

700 000 700 000

2 218 069 2 218 069

Página 346

2-(346)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA EDDCACAO

(VALORES EM COTOS)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC

DESPESA TOTAL

DES16«AC AO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PRDJiINTERVENÇÕES DE EMERGÊNCIA P/ ENS. BAS. SECUNDÁRIO

1991-1997 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

531 «94 531 694

 

186 375 186 375

300 000 300 OCO

SOO 000 500 000

700 000 700 000

 

2 218 069 2 218 069

PRTJGtESTUOOJ E PROJ. ESPECIAIS .. PÍRA ESCOLAS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

CF; 3020 SEt DESSE HPRMt W

TOTAL CAP.SO OJ.

25 401 25 401

7 209 7 209

170 000 170 000

23 000 23 CCO

     

225 610 225 610

PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA ESTOI 1994-1995 ALGAR

TOTAL CAP.SO O.E.

   

30 000 30 000

5 000

5 000

     

35 000 35 000

PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA ÍLHAVO 1994-1995 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

   

32 500 32 SOO

6 000 6 000

     

38 500 38 SOO

PROJiESC. AGRÍCOLA 00 RODO 1992-1994 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

13 916 13 916

 

2 000 2 000

       

15 916 1$ 916

PROJiBLOCO OFICINAL DE KECANOTECNIA E ELECTROTECNIA 00 FUNDÃO

1992-1994 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

3 132 3 132

640 640

2 500 2 SOO

       

6 272 5 272

PROJiESC. BÁSICA DE L0RIGA-SE1A 1992-1994 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

8 353 8 353

6 569 6 569.

S 000 5 000

       

19 922 19 922

PROJiESC. BÁSICA OE G0HD1FELOS. FAMALICÃO

1994-1995 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

   

31 000 31 000

5 000 5 000

     

36 000 36 000

PROJiESC. BÁSICA DO BAIRRO DO PADRE CRUZ

1994-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

31 000 31 000

5 000 5 OCO

     

36 000 36 000

PROJiESC. PROFISSIONAL D.DINIZ (PAIA)

1994-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

18 000 18 000

2 000 2 000

     

20 000 20 000

PROJiESC. SEC. FONSECA 6EREVIDES-1.FASE-AMPLIAÇÃO

1994-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

8 000 8 000

       

8 000 8 000

PROJiALTERACAO DE PROJECTOS EXISTENTES P/ADEQUACAO 00 PARQUE ESCOLAR

1994-1994 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

   

10 000 10 000

       

10 080 10 000

INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECtntWIO - NORTE Cf: 3020 SEi OREM NPROJi 7

TOTAL CAP.50 O*.

570 000 570 000

525 000 525 000

701 125 701 125

1 000 000 1 000 DOO

1 000 000 1 000 000

1 000 000 1 000 000

2 000 000 2 000 000

6 798 125 6 796 125

PROJiAPETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC.-DISTRITO DE BRAGA 1991-1999 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

136 000 136 000

125 000 125 000

167 000 167 000

238 188 238 188

238 188 238 188

238 188 238 188

476 377 476 377

1 618 941 1 618 941

PROJiAPETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC.-OISTRITO DC BRAGANÇA 1991-1999 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

43 SOO 43 SOO

40 100 40 100

53 500 53 500

76 306 76 306

76 306 76 306

76 306 76 306

152 612 152 612

S18 630 518 630!

PROJiAPETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA 05 ENSINOS BAS E SEC.-DISTRITO DO PORTO 1991-1999 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

170 400 170 400

156 900 156 900

209 625 209 625

298 984 298 984

298 984 298 984

298 984 298 984

597 968 597 968

2 031 84$ 2 031 845

PROJ:APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC.-OISTRITO DE VIANA CASTELO 1991-1999 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

86 000 86 000

79 400 79 400

106 000 106 000

1S1 186 1SI 166

1S1 186 1S1 186

151 186 151 186

302 371 302 371

1 027 329 1 027 329

PROJiAPETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC.-OISTRITO DE VILA REAL 1991-1999 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

37 000 37 000

34 100 34 100

45 500 45 SOO

64 896 64 896

64 896 64 896

64 896 64 896

129 791 129 791

441 079

4AV «T9.i

PROJiAPETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC.-OISTRITO DE VISEU 1991-1999 VRE6I

TOTAL CAP.SO O.E.

66 700 66 700

61 400 61 400

82 000 82 000

116 955 116 955

116 955 116 95$

116 955 116 9SS

233 910 233 910

79« 875 794 875

PPMiAPETRECHAHENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC.-DISTRITO DE AVEIRO 1991-1999 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

30 400 30 400

28 100 28 100

37 500 37 500

53 485 53 485

53 48S 53 48S

53 485 53 485

106 971 106 971

363 4261 363 426

Página 347

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(347)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

(VALORES EN CORTOS)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO financeira do piodac

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1998

1997

ANOS SEGUINTES

fWtAftTWECWflPíTO MS INSTALAÇÕES PARA 05 OlSttOS • BÁSICO E StCDOAR» - CENTRO ff: 3020 S£i OREC HPROJt 6

TOTAL CAP.50 O.e.

1 701 247 i 701 247

523 000 523 OOO

502 SCO 502 500

600000 600 000

750 000 750 000

4 076 747 4 076 747

PROJiAPETRECHAJCNTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC. • DISTRITO de AVEIRO 1989-1996 CENTR

TOTAL cap.50 o.E.

331 362 331 362

158 000 156 000

113 000 113 000

120 ooo 120 000

120 000 120 000

840 362 840 362

PROJiAPETRECNAMENTD DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC. • DISTRITO DE CASTELO BRANCO 1989-1996 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

179 813 179 613

65 OOO 65 000

106 000 106 OOO

100 000 100 000

110 000 110 000

550 813 560 813

PROJtAPETRECHAHENTO DAS INSTALAÇÕES PARA 05 ENSINOS bas E SEC. - DISTRITO DE COIMBRA 1989-1996 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

233 379 233 379

156 000 156 000

69 000 69 000

90 OOO 90 000

100 000 100 000

648 379 648 379

PROJiAPETRECHANEKTO DAS INSTALAÇÕES para OS ENSINOS BAS e SEC. - DISTRITO DA GUARDA 1989-1996 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

272 350 272 350

74 000 74 000

20 000 20 000

80 000 80 000

100 000 100 000

546 350 546 350

PROJtAPETRECHAHENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC. -DISTRITO DE LEIRIA 1992-1996 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

235 778 235 778

5 000 5 OOO

69 000 69 000

90 000 90 000

120 000 120 000

519 778 519 778

PROJtAPETRECHAHENTO das INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS e SEC. - DISTRITO OE VISEU 1989-1996 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

448 565 448 56S

67 000 67 000

125 500 125 500

120 000 120 000

200 000 200 000

961 065 961 065

INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS

mtmmtsmmo - usboa

cf» 3920 SEt OREL HPROJt 4

TOTAL CAP.SO O.t.

1 260 078 1 260 078

829 492 829 492

937 500 937 500

1 OOO 000 1 000 000

l 150 000 1 150 000

5 177 070 s 177 070

PROJtAPETRECHAHENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC. - OISTRITO OE LISBOA 1991-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

820 943 820 943

451 621 451 621

660 000 660 000

700 000 700 000

750 000 750 000

3 382 564 3 382 564

PROJtAPETRECHAHENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC. - DISTRITO DE SANTARÉM 1991-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.e.

166 304 166 304

136 372 136 372

93 0» 93 000

100 000 100 000

100 000 100 000

595 676 595 676

PROJtAPETRECHAHENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS bas e SEC. - DISTRITO DE SETÚBAL 1991-1996 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

258 902 258 902

IOS 016 105 016

140 000 140 000

150 000 150 000

200 000 200 000

853 918 853 918

PROJtAPETRECHAHtHTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS.E SEC. - DISTRITO DE LEIRIA 1991-1996 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

13 929 13 929

136 483 136 483

44 500 44 500

50 000 50 000

100 000 100 000

344 912 344 912

;pR01$»APETRECt1AHEKTfl DAS

mfMtm PARA os asnos

BÁSICO E SECUNDÁRIO - ALENTEJO CFi 3920 Sti OREAT HPROJt 4

TOTAL CAP.50 o*.

134 215 134 215

260 OOO 260 OOO

262 500 262 500

288 750 288 750

 

94S 465

945 465

PROJtAPETRECHANEHTO DAS INSTALAÇÕES PARA 05 ENSINOS BAS. e SEC. - DISTRITO DE BEJA 1990-1995 ALENT

TOTAL CAP.SO O.E.

49 046 49 046

63 000 53 000

49 1» 49 130

54 043 54 043

   

215 219 215 219

PROJtAPETRECHAHENTO OAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS. E SEC. - DISTRITO DE ÉVORA 1990-1995 ALENT

TOTAL CAP.SO o.e.

39 380 39 380

94 OOO »1 OOO

72 400 72 400

79 640 79 640

 

285 420 285 420

PROJtAPETRECHAHENTO oas INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS. E SEC. - DISTRITO DE PORTALEGRE 1990-1995 VREGI

TOTAL cap.so o.E.

29 343 29 343

63 000 63 000

32 800 32 800

36 080 36 080

 

161 223 161 223

PROJtAPETREOHAICNTO das INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS. E SEC. - DISTRITO DE SETÚBAL 1990-1995 VREGI

TOTAL CAP.50 O.e.

16 446 16 446

40 OOO 40 000

108 170 108 170

118 987 us 987

 

283 603 283 603

■tm»AKT«CtW*HiT) OAS INSTALAÇÕES PARA OS EHSPWS BÁSICO ESEtSHWlIO - ALGARVE CF»'3020 SEl OREALB RPROÍ» 1

TOTAL CAP.50 O.E.

349 002 349 002

140 000 140 000

225 000 225 000

500 000 500 000

 

1 214 002 1 214 002

nDJtAPETRECHAHENTO das USTA1AC0CS PARA OS ENSINOS BÁSICO e SECUNDÁRIO - ALGARVE 1989-1995 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

349 002 349 002

140 000 140 000

225 000 225 000

500 000 500 000

 

1 214 002 1 214 002

PftOStPpaJECTO MINERVA

CF» 3020 SE; PEPOEF NPROJ; J

TOTAL cap.50 o.t.

3 469 747 3 469 747

214 589 188 000

40 000 40 000

   

3 724 336 3 697 747

Página 348

2-(348)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

NI MISTERIO DA EOUCACAO

(VALORES EH CONTOS)

   

' PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDDAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiPROJECTO MINERVA - FASE PILOTO

1988-1994 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

3 469 747 . 3 469 747

214 539 168 000

40 0» 40 000

     

3 724 336 3 697 747

m&ttmwwtmci ksríario

EXPERIMENTAL pe ESCOLAS od EKHftO BÁSICO e SECUNDÁRIO Cf $ 39» SE» OEORtT NPROl: I

TOTAL CAP.»o.e.

   

10 0» 10 0«

     

10 OM 10 OM

PROJiAPETRECHAMENTO U MOBILIÁRIO EXPERIMENTAL DE ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO 1994-1994 VREGI

TOTAL CAP.» o.e.

   

10 0» 10 0»

     

10 0» 10 COO

PROSiTECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO .£ COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO

CF: 30» SE: OEPSEF NPRU: 1

TOTAL CAP.» o.e.

   

» 0» »0»

» COO » 0»

» 0» » 0»

» OM » OM

2M OM 200 OM

PROJiTECHOLCCIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO

1994-1997 VREGI

TOTAL CAP.» o.e.

   

» 0»

» ora

» 0» »000

» 000 » 0»

» MO » OM

200 OM 2M OM

FNMrfUJMDOCLACAO E APETRECSAHENTO ;de!tABORATORIOS de taOCIAS/REGlAO norte CF; 30» SE* OREN NPROJt l

total cap.» o.e.

28 778 28 778

40 0» 40 0»

225 0» 225 0»

225 000 225 0»

225 000 225 0»

225 OM 225 OM

4» OM 4» OM

l 418 778 1 418 778

FROJiREMODELACAO E APETRECHAMENTO DE lASORATORIOS DE CIEHCIAS/RE6IAO NORTE 1992-1999 NORTE

TOTAL CAP.» o.e.

28 778 28 778

» no

40 0»

225 000

225 ora

225 000 225 000

225 000 225 000

225 OM 225 MO

4» OM 4» COO

1 418 778 1 418 778

PR»:REH0OELACAO E APETRECHAHENTO DE LABORATÓRIOS OE CIEKCIAS/RESIA9 CENTRO CF: 30» SE: PREC NPROJi 1

TOTAL CAP.» o.e.

30 000 » 0»

40 000 40 0»

225 000 22S 000

230 000 2» OM

1» 000 1» 0»

 

67S OM 67S OM

PROJ:REMODELAÇÃO e APETRECHAMENTO DE LABORATÓRIOS DE CIENCIAS/REGIAO CENTRO 1992-1995 CENTR

TOTAL CAP.» O.E.

» coo

» 000

40 0» 40 COO

22S 000 225 OCO

2» ooo 230 000

1» OM 1» OM

 

675 OM 675 OM

PROGtREMCCEUCAQ 1 APEmCtTAKENTO se LABORATÓRIOS oe CIENCIAS/REGIAO LISBOA CF; 30» SE: OREL NPROlt 1

TOTAL cap.» o.e.

18 110 18 110

40 000 »0»

225 OCO 225 0»

2» 000 Z30 oco

2» MO 230 OM

 

743 110 743 110

PROJ:REM0DELACAO E APETRECHAMENTO DE LABORATÓRIOS DE CIENCIAS/REGIAO LISBOA 1992-19» LVTEJ

TOTAL CAP.» o.e.

18 110 18 110

40 0» 40 coo

22S 0» 225 000

2» 0» 230 OCO

2» OM 2» OM

 

743 110 743 110

reCClREHCOELACAO € APETRECHAMENTO SE LABORATÓRIOS DE CTEMCtAS/REGIAO ALENTEJO CF: 30» S£j BREAT KPROJ; i

TOTAL cap.»o.e.

28 191 28 191

» 0» 20 000

112 5» 112 500

123 7» 123 7»

   

284 441 284 441

PROJ:REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE LABORATÓRIOS OE CIENCIAS/RE6IA0 ALENTE» 1992-1995 ALENT

TOTAL CAP.» o.e.

28 191 28 191

20 COO 20 0»

112 500 112 S»

123 7» 123 7»

   

284 441 284 441

PRKiREMCQELACAO t APETRECHAMENTO OE; LABORATÓRIOS oe OEKC1AS/REB1A6 ALGARVE CF: 3020 SE: OREALB HPRWf 1

TOTAL CAP*» 6.8.

IS 0» 15 COO

20 000 20 coo

112 500 112 500

120 0» 120 OCO

126 OM 126 OM

 

393 5M 393 5M

PROJiREMODELACAO E APETRECHAMENTO DE LABORATÓRIOS DE CIENCIAS/REGIAO ALGARVE 1992-1996 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

IS 0» 15 000

20 000 20 000

112 SW 112 500

120 000 120 000

126 OM 126 OM

 

393 500 393 SM

FROSiENSlNO PWISSIONAL e TECNOLÓGICO

cf: '3020 SE: OES KPROJ: 3

TOTAL cap.» o.e.

4 735 355 4 735 305

2 4» 714 2 4» 714

4 438 000 4 438 003

5 317 0» 5 317 0»

4 855 OM 4 655 OM

 

21 842 019 21 842 019

PROJ:ESCOCAS PROFISSIONAIS AGRÍCOLAS

1990-1994 VREGI

TOTAL CAP.» o.E.

202 »1 202 691

 

45 000 45 0»

     

247 691 247 691

PROJiENSlNO PROFISSIONAL 1990-1996 VREGI

TOTAL CAP.» o.E.

924 163 924 163

100 0» 1« 0»

455 000 4S5 000

455 0» 455 0»

4S5 OM 4S5 MO

 

2 389 163 2 389 163

PROJ:EKSIMO TECNOLÓGICO 1990-1996 COFIN VREGI

TOTAL CAP.50 o.E.

3 6» 451 3 6« 451

2 3» 714 2 3» 714

. 3 9» OOO 3 9» 000

4 862 0» 4 862 000

4 4» OM 4 4M MO

 

19 205 165 19 205 165

«RteiffiUCAGN) ESPECIAL GE «bito: NACIONAL

CF: »20 SE: DEB NPROJi. 1

TOTAL CAP.» o.e.

27 474 27 474

» 000 » 0»

50 000 »0«

55 0» 55 0»

55 coo 55 MO

 

237 474 237 474

Página 349

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(349)

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

(VALORES EN CONTOS)

   

programação oa EXECUÇÃO financeira do piooac

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiEDUCACAO ESPECIAL DE ÂMBITO NACIONAL

1992-1996 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

27 474 27 474

50 OOO 50 OCO

50 000 50 000

55 000 55 000

55 000 55 OOO

   

237 474

237 474

fmmmcfc especial / recuo

NORTE

tf» 1020 se; oren NPROJ: 1

TOTAL cap.SO o.e.

61 441 61 441

40 000 40 000

92 000 92 000

100 000 100 000

100 000 100 000

• 100 000 100 000

200 000 200 000

693 441 693 441

PPJMiEDUCACAO ESPECIAL / REGIÃO NORTE

1992-1999 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

61 Ul 61 441

40 OOO 40 OOO

92 000 92 000

100 000 100 000.

100 ooo 100 ooo

100 000 100 000

200 000 200 000

693 441 693 441

PROSiEDUCAÇÃO ESPECIAL / resiao centro

CF» 3020 se) ÜREC NPRWv l 1

TOTAL CAP.SO O.E.

92 300 92 300

58 580 58.560

82 000 82 OOO

90:000 90 000

131 830 131 830

   

454 710 454 710

PROJ: EDUCAÇÃO ESPECIAL / REGIÃO CENTRO

1990-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

92 300 92 300

58 580 58 580

82 000 82 OOO

90.000 90 OOO

131 830 131 830

   

454 710 454 710

pR06:EWC*cAü especial / região

xtsm

tr-.mo SE. esa wROJt i

TOTAL CAP.SO O.e.

75 371 75 371

100 330 100 330

140000 140 000

' 150 000 ISO 000

• 150 000 150.000

   

615 701 615 701

PROJiEDUCACAO ESPECIAL / REGIÃO LISBOA

1990-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

75 371 75 371

100 330 100 330

140 000 140 000

150 000 150 000

150 000 i 150.000

   

615 701 615 701

ÍROStECJCACAO ESPECIAL / região ALENTEJO

Cft 3020 se: PREAT rproj: 1

TOTAL CAP.50 O.t.

18 628 18 628

15 340 15 340

22 000 22 DOO

24 200. 24.200

     

80 168 80 168

PROJiEDUCACAO ESPECIAL / REGIÃO ALENTEJO

1990-1995 ALENT

TOTAL CAP.SO O.E.

18 628 18 628

15 340 15 340

22 000 22 000

24.200 24 200

     

80 168 80 168

PltOGtEOUCACAO ESPECIAL. / ffiGIAO ALGARVE

Cf: 3020 SE: OREALB NPROJ: 1

TOTAL cap.SO ojx.

9 750 9 750

9 750 9 750-

14 OOO 14.000

15 000 15 000

16 000 16 000

17 000 17 000

18 000 18 000

99 500 99 500

PROJiEDUCACAO ESPECIAL / REGIÃO ALGARVE

1990-1998 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

9 750 9 750

9 750-9 750

14 ooo;

14 000

15 000 15 000

16 000 16 000

17 000 . 17 000

18 000 18 000

99 500 99 500

PftOGtUNIVERSIOAOE aberta'

CF: W SE: OAB NPROJ: 1

TOTAL -CAP.SO O.t.

157 652 157.652

202 431 200 000

90 000 90 000

: 80 000 80 000

120 000 120 000

   

650 083 647 652

PROJ: UNIVERSIDADE ABERTA 1990-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

157 652 1S7 652.

202 431 200 000

90 000 90 000

80 OOO 80 000

120 000 i. ■ 120 000

 

650 083 647 652

PRtKiUNIVERSIOADE OS ALGARVE CF; 3020 SE: 0« WROJ: 3

TOTAL CAP.SO OX

416 558 142 594

1 019 618 365 334

931 41S 465 159

1 387 481 649 465

295 800 73 950

   

4 052 872 1 696 502

PROJ:COMPLEXO PEDAGÓGICO 1988-1995 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

80 606 58 106

317 240 189'740

302 445 302.445

410 755 410 755

-

-

 

1 111 046 . 961 046

PROJ.-UNIDADE DE CIÊNCIAS EXACTAS E HUMANAS

1991-1995 COFIN ALGAR

TOTAL CAP.SO O.E.

307 952 76 988

652 378 163 094

322.189 83 350

287 881 69 168

   

l 570 400 392 600

PROJiUKIDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DOS RECURSOS AQUÁTICOS

1992-1996 COFIN ALGAR

TOTAL CAP.SO o.E.

30 000 7 500

50 030 12 500

306 781 79 364

688 845 169 542

29S 800 73 950

   

1 371 426 342 856

PROGiUHSVEftSIOABE de AVEIRO CF; 302O SEt UAV NPROJ: 3

TOTAL CAP.SO O.e.

772 377 772 377

306 254 272 433

335 655 307 000:

. -. 453 743 263 100

568 490 329 622

250 000 ■ . 250 000

100 000 100 000

2 786 521 2 294 532

7RN:CENIR0 oe INFORMAÇÃO TEOaOSICA

1987-1994 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

530 235 530 235

256 254 222 433

197 000 197 000

       

983 489 949 668

PROJ:INFRA-ESTRUTURAS - 2. FASE 1991-1998 CEHTR

TOTAL CAP.SO O.E.

242 142 242.142

50 000 50 OOO

100 000 100 000

200 000 200 000

250 000 250 000

250 DOO 250 OOO

100 000 100 000

1 192 142 1 192 142

/

Página 350

2-(350)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

(valores eh cortos)

   

FOTtSAMACAO DA FJQJCUCAO FINANCEIRA CO PIDOAC

DESPESA TOTAL

DESI6NACA0

 

ate 31/12/92

1993 ex. PREVISTA

1994

1995

19»

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiHECANTCA

1994-1996 COFIN CENTR

TOTAL CAP.SO O.e.

   

38 6» 10 0»

253 745 63 1»

318 4»

79 622

 

610 8» 152 722

fratI«!«RS10A0COA BEIRA INTERIOR

Cf: 39» SE: W NPJtaUS

capIoÍs.

233 0» 1» 9»

2« 2» 264 123

497 244 4» 5»

120 OCO 120 OCO

   

1 US 544 1 041 S73

PROJlREITORIA E SERVIÇOS CENTRAIS 1986-1995 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

77 4» « OCO

120 417 119 723

229 424 228 7»

«0» 60 0»

   

487 331 473 453

PROJlCEHTRD DE INFORMÁTICA 1990-1995 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

» 725 19 0»

1» 433 1» 0»

227 8» 227 8»

W 0» 60 0»

   

443 978 406 8»

PROJiINSTAlACOES DESPORTIVAS 1991-1994 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

99 835 76 9»

44 400 44 4»

40 000 40 0»

     

184 235 161 3M

PRKiWtVEKSIDAK DE COIMBRA CFt 307O SEj «C NPSWf 2

TOTAL CA?.» O.&.

I SM 8« 978 7«

2 2» »7 94 0»

1 645 604 425 717

2 »1 0» 633 444

1 7» 747 449 937

»1 803 » 4S1

776 49S 194 124

10 811 092 2 826 439

PMUiFACULOADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

1990-1998 COFIN CENTR

TOTAL CAP.SO O.e.

1 493 »1 965 927

2 271 »7 » 240

1 4» 304

387 093

2 585 841 633 444

1 7» 747 449 937

»1 803 W 451

776 495 194 124

10 624 9» 2 771 216

PROJiFACULDADE DE DIREITO 1992-1995 COFIN CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

12 8» 12 8»

18 7» 3 7»

149 3» »624

5 195

   

1» 094 55 223

PROBíUNIVERSTDADE PE ÉVORA CF) 3820 SEi UE NPROJi 2

cap.so bX-

422 833 405 373

912 350 684 772

294 2» 294 2»

1» 0» 1» 0»

» 000 90 000

67 4M 67 4M

1 9» 783 1 591 745

PROJ:POLO I-COHPLEXO CIÊNCIAS EXACTAS, DA NATUREZA E AMBIENTE

1992-1994 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

16 1» 9 57S

574 7» 404 4»

119 2» 119 2»

     

710 090 S33 265

PROJiPaO II NÚCLEO DA UTRA-REHCOELACAO E CONST. NOVAS INSTALAÇÕES

1988-1997 ALENT

TOTAL CAP.SO O.E.

4« 733 3» 7»

337 5» 1» 282

175 0» 17S 0»

1» 0» 1» 0»

» 0» 90 000

67 4M 67 4M

1 226 693 1 058 4»

PTcOGiUNIVESSIDAOE OE LISBOA CF: 3020 5U «L- NPROJi 6

TOTAL cap.SO»^.

1 555 »1 1 555 051

1 711 049 908 958

1 »7 934 1 »7 934

2 389 000 2 389 OCO

2 281 213 2 281 213

9» 630 9» 6»

10 »3 877 9 701 7»

PROJiFACUlDADE DE FARMÁCIA 1986-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

353 669 353 669

895 343 345 COS

415 777 41S 777

509 0» 509 000

   

2 173 789 1 623 452

PROJiFACULDADE DE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

1985-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

929 472 929 472

226 704 1» 1»

71 505 71 5»

     

1 227 681 1 1» 077

PROJiFACULDADE OE DIREITO 1993-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.e.

 

63 782 63 762

49 600 49 6»

250 0« 250 OCO

5» 0» 5» 0»

170 OM 170 OM

1 063 382 1 063 382

PROJiFACULDADE OE MEDICINA DENTARIA OE LISBOA

1985-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

271 910 271 910

285 0» 28S 020

170 000 170 0»

     

726 «30 726 9»

PROJ'.BLCCO 6 DA FACULDADE DE CIERCCAS

1993-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

 

127 0» 31 750

328 3» 328 300

600 0» 600 000

900 OM 9M 000

789 6» 769 630

2 744 9» 2 649 6»

PROJiBLOCO C8 DA FACULDADE DE CIÊNCIAS

1993-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

 

113 2» 28 3»

572 752 572 752

1 030 OCO 1 0» ou

8S1 213 851 213

 

2 »7 165 2 482 265

fRKsUNIVSKJlOAK 00 MINHO

CF: 3020 £t TJtV WW»t í '

TOTAL CAP.» O*.

2 411 2 411

387 9» 292 340

1 123 853 401 935

421 »7 164 528

   

1 936 191

«i m

PROJ: INSTALAÇÕES OESPORnvAS 1991-1995 NORTE

TOTAL CAP.» O.e.

2 411 2 411

2» SM 141 0»

1» 0» 150 000

» 0» 90 000

   

479 »1 383 411

1

Página 351

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(351)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

(VALORES EM COITOS)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIODAC

DESPESA TOTAL

DES16NACA0

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

AROS SEGUINTES

PROJ: INSTALAÇÕES DEFINITIVAS -POLO OE BRASA (2.FASE/ENE)

1993-1995 COFIN NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

 

151 340 151 340

623 934 161 411

101 711 20 000

     

876 985 332 751

PROJ: INSTALAÇÕES DEFINITIVAS-POLO OE BRASA/ECONUKIA E GESTÃO

1994-1995 COFIN NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

349 919 90 524

230 288 54 528

     

580 205 145 052

PRCetftCUUftDE SeiCCNOHIAOA UNIVERSIDADE NOVA OE LISBOA

CP: 3020 SE: FEUHL NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 Oí.

1 189 391 1 023 891

81 105 80 000

50 000 50 000

460 000 460 000

480 000 480 000

53 000 53 000

257 SOO 257 SOO

2 570 996 2 404 391

PROJsFACULDADE OE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

19S5-1998 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

1 189 391 1 023 891

81 105 80 000

50 000 50 000

460 OOO 460 000

480 000 480 000

53 000 53 000

257 SOO 257 500

2 570 996 2 404 391

IW^ACmWBEOE CIÊNCIAS E tECHOtOGIA OA UNIVERSIDADE NOVA OE LISBOA

CF: 3020 SE: jFCTUNL NPROJ: 2

TOTAL CAP.SO O.E.

1 200 399 1 056 312

1 341 443 851 173

1 070 615 700 250

1 115 385 274 SOO

1 041 800 260450

652 OOO 163 000

 

6 421 642 3 305 685

PROJ:HOVOS DEPARTAMENTOS E BIBLIOTECA GERAL OA FACULDADE OE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA 1992-1997 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

192 117 48 030

604 695 151 173

809 615 439 250

1 11S 385 274 500

1 041 600 260 450

652 000 163 000

 

4 415 612 1 336 403

F*OJ:AMPLIACA0 DAS INSTALAÇÕES OA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA (l.FASE) 1991-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

1 008 282 1 003 282

736 748 7 CO 000

261 000 261 000

       

2 006 030 1 969 282

PROSifAOlLDAOE OE CIÊNCIAS SOCIAIS C HUMANAS OA UWERSJDADE MDVABE LISBOA

CF: 3020 S£r FCSHUNL KPROJ* t

TOT* CAP.SO O.t.

637 691 271 250

597 360 26 290

551 799 142 750

687 201 157 000

     

2 474 051 607 290

PROJtFACULOADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

1982-1995 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

637 691. 271 250

597 360 26 290

551 799 142 750

687 201 167 000

     

2 474 051 607 290

PROStFACULCADE DE CIÊNCIAS MEDICAS OA UNIVERSIDADE NOVA OE tíSSOA "

CF» 3020 SE: FCMUNL NPROJ: I

TOTAL CAP.50 0£.

355 639 355 639

302 626 217 764

150 000 150 000

225 000 22S 000

580 000 580 000

635 000 635 000

1 388 774 1 388 774

3 637 039 3 552 177

PROJ: FACULDADE DE CIÊNCIAS MEDICAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

1987-1998 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

355 639 355 639

302 626 217 764

150 000 ISO 000

225 000 225 000

580 000 580 000

635 000 635 OOO

1 388 774 1 388 774

3 637 039 3 552 177

PPjOGtUWVtRSIDAOE 00 PORTO CF: 30» SE: «P NPROJ: 6

CAP.SO O.E.

2 305 332 1 217 778

2 982 801. 1 248 560

2 282 975 1 920 281

2 739 025 1 885 750

2 103 795 1 192 545

2 015 000 503 750

4 185 000 1 046 250

18 613 928 9 014 914

PROJ: FACULDADE OE ENGENHARIA 1985-1999 COFIN NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

676 795 676 795

5 587

483 187 125 000

1 131 813 278 750

1 215 000 303 750

2 015 000 503 750

4 185 000 1 046 250

9 712 382 2 934 295

PROJ:ESC0LA SUPERIOR DE MEDICINA DENTARIA 00 PORTO

1985-1996 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

178 465 178 46S

610 941 610 941

300 000 300 000

357 OOO 357 DOO

230 000 230 000

   

1 676 406 1 676 406

PROJ: FACULDADE DE CIÊNCIAS 00 DESPORTO E DA EDUCAÇÃO FÍSICA

1992-1996 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

94 252 23 563

455 795 151 449

300 000 300 000

650 000 650 000

358 795 358 795

   

1 858 842 1 483 807

PROJ: INSTITUTO CIÊNCIAS BIOMÉDICAS ABEL SALAZAR

1993-1996 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

 

11 400 11 400

180 000 180 000

300 000 300 000

300 000 300 000

   

791 400 791 400

PROJtDEPARTAKEHTO DE FÍSICA E OJUimCA OA FACULDADE OE CIÊNCIAS

1991-1994 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

1 164 864 291 216

1 209 078 302 270

320 000 320 000

       

2 693 942 913 486

PRQJ:FACULDADE DE LETRAS 1990-1995 COFIN NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

190 956 47 739

690 000 172 500

699 788 695 281

300 212 300 000

     

1 880 956 1 215 520

PROS:UNTV£RSJ0ADE TÉCNICA PE USBOA

&r J0& SEi UTt NPROJ: S

TOTAL CAP.50 O.E.

1 458 303 791 921

2 002 147 S96 133

1 764 OOO 1 764 000

2 611 000 2 611 000

2 080 000 2 080 000

2 205 500 2 205 500

150 000 ISO 000

12 270 950 10 198 S54

PROJ: INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO

1992-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

151 142 73 734

469 277 148 248

615 000 615 000

915 OCO 915 000

1 065 000 1 065 000

843 800 643 800

 

4 059 219 3 660 782

Página 352

2-(352)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

(valores er contos)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIOCAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

19»

1997

ANOS SEGUINTES

PROJlNDVAS INSTALAÇÕES DO ALTO DA AJUDA-FACULDADE OE ARQUITECTURA

1990-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

1 187 749 678 002

1 353 0» 338 262

150 000 ISO 0»

       

2 6» 7» 1 166 264

PROJtNOVAS INSTALAÇÕES 00 ALTO DA AJUDA-FACULDADE MEDICINA VETERINÁRIA

1990-1938 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

113 064 35 5»

63 992 8 764

SIS OM SIS OM

815 OM BIS OM

1 015 000 1 015 OM

1 361 7M 1 »1 TM

150 OM 1» OM

4 033 7» 3 900 964

PROJ: NOVAS INSTALAÇÕES 00 ALTO DA AJUDA/INFRA-ESTRUTURAS GERAIS

1990-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

6 348 4 685

15 828 859

374 OM 374 OM

726 OM 726 MO

     

1 122 176 1 105 544

PROJiFACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA

1993-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

 

1» 0« 1» 030

110 000 110 OM

1SS0M 155 OM

     

3» OM 365 OM

PR08rtBHYE5S!DAK DE TRAS-OS-HOKTES E ALTO ODORO

CFi 3ÔZÔ Stt OTAD NPROJi 1

TOTAL-CAP.» 0>Ç.

 

» 686 » 6»

3» 4M 398 4M

3M MO 3M OM

2» SM 2» 8M

   

1 015 886 1 01S 6»

PROJiCCMPLEXO PEDAGÓGICO 1993-1996 NORTE

TOTAL CAP.» O.E.

 

36 6» 35 6»

3» 4M 398 4»

3M MO 3M 0»

2» 8M 280 8»

   

1 015 8» 1 015 8»

PROGilKSTITUTO SUPERIOR CE QENCIAS DO TRABALHO E EMPRESA

CFi 30» SEt ISCTE KPROJt 1

TOTAL CAP.» O.E.

 

16S OM 41 2»

121 522 31 437

504 228 125 OM

»0 MO 225 OM

9» OM 225 OM

724 144 181 036

3 314 894 828 723

PROJiCOHSTRUCAD OO EDIFÍCIO II (BIBLIOTECA E SALAS DE AULA)

1993-1998 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

 

165 OM 41 2»

121 522 31 437

504 228 125 OM

9M OM 225 OM

9M OM 225 OM

724 144 181 036

3 314 894 828 723

PRQQiREITORIA PA UNIVERSIDADE MOVA DE LISBOA

CFi 33» SEi RUIS. NPROJi 1

TOTAL CAP.» 04.

447 931 447 931

323 3» 183 347

2M OM 2M OM

772 012 772 012

1 5» 087 1 560 087

1 1» 585 1 156 585

2» 4» 268 460

4 728 425 4 5» 422

PROJiREITORIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

1986-1998 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

447 931 447 931

323 3» 183 347

2M MO 2M OM

772 012 772 012

1 5» 087 1 560 087

1 1» 565 1 1» »5

2» 4» 268 4»

4 728 425 4 5» 422

PROSUNSTITUTO POLITÉCNICO OE BEJA -

CF: »20 SE: IPBJ NPROJi 2

TOTAL CAP.» US..

368 OM 3« 044

384 OM 384 COO

430 OM 430 MO

880 525 554 125

732 4S5 565 SM

50 MO 12 5M

 

2 845 024 2 314 249

PROJiESCOLA SUPERIOR AGRARIA 1986-1996 ALENT

TOTAL CAP.» O.E.

368 044 3« 044

324 COO 324 OM

270 MO 270 OCO

445 325 445 32S

509 955 509 955

   

1 917 324 1 917 324

PROJiSERVICOS COMUNS

1993-1997 ALENT

TOTAL CAP.» O.E.

 

» MO 60 OM

1» OM 1M OM

435 2M 1M 8M

222 5M SS 625

» OM 12 SM

 

927 7M 396 925

PTOtÍRCTltUTO POLITÉCNICO OE BRAGANÇA

CF: 3020 SFi IPBQ HPSOJi 2

TOTAL CAP.» O.E.

302 295 75 574

1 026 1» 2» 537

811 195 811 195

3» OM 1» OM

     

2 529 640 1 293 306

PROJiESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO

1991-1995 NORTE

TOTAL CAP.» O.E.

302 295 75 574

1 026 150 2» 537

541 195 541 195

70 OM 70 MO

     

1 939 640 943 306

PRQJiCORPO PEDAGÓGICO / NOVA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO

1994-1995 NORTE

TOTAL CAP.» O.E.

   

270 OM 270 OM

320 OM » OM

     

590 OM 350 000

PROGiINSTITUTO POLITÉCNICO 06 CASTELO BRAH»

CF: »20 SEi 1PC8 NPROJi 2

TOTAL CAP.» O.F.

126 199 53 280

687 355 197 774

506 728 140 994

42 167 6 2»

     

1 362 449 398 298

PROJiCEHTRO DE FORMAÇÃO OE TÉCNICOS

1992-1994 CENTR

TOTAL CAP.» O.E.

4 145 4 145

» 4»

» 4M

13 360 13 3»

       

76 914 76 914

PROJiESCOLA SUPERIOR TECNOLOGIA E GESTÃO

\»MS% CQFIK CENTR

TOTAL CAP.» O.E.

122 054 49 135

627 946 1» 365

493 368 127 634

42 167 6 2»

     

1 285 535 321 384

PROS. INSTITUTO POUTECNICO OE COIMBRA

CF: »» SE/ IFCR WRWt 9

TOTAL CAP.» O.E.

40 282 10 071

313 417 1» 887

610 839 176 OM

1 0» 120 257 426

231 3» 57 8»

   

2 246 ODS 7M 222

Página 353

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(353)

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

(VALORES EN CORTOS)

   

. - 'PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIOOAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE . 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

- 1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiINFRA-ESTRUTURAS EXTERIORES OA ESCOLA SUPERIOR AGRARIA

1993-1995 COFÍN CEHTR

TOTAL ■ CAP.50 o.e.

 

18 891 18 891

38 655 10 000

52 454 12 777

   

110 000 41 668

PROJ-.CDfTRO DE FORMAÇÃO

POS-GRADUADO OA BEIRA LITORAL

1993-1994 CENTR

TOTAL CAP.SO o.e.

 

45 750" ; 24 250 45 750 24 250

     

70 000 70 000

PROJ! CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO INST.sup.CONTABILIOADE E ADMINISTRAÇÃO DE C0IMW4 1991-1995 COFÍN CENTR

TOTAL CAP.50 o.e.

40 282 10 071

93 708 23 430

251 257 65 000

537 343 132-150

   

922 590 230 651

PROJiAH>LIACAO 00 E01FICI0 DE MECÁNICA

1993-1996 COFÍN CENTR

TOTAL CAP.50 o.e.

 

45 777 45777

102486 26 513

99 769 24 051

13 650 3 413

 

261 682 99 754

PROJ:AHPLIACAO DO EDIFICIO DE OFICINAS OE MECÁNICA

1993-1996 COFÍN CENTR

TOTAL CAP.50 O.e.

 

"S 34 369 34 369

58 407 15 110

78 023" 21 747 18-998' 5 437

 

192 546 73 914

PROJiAMPLIACAO DO EDIFICIO DE ENGENHARIA CIVIL

1993-1995 COFÍN CENTR

TOTAL'' CAP.50 o.e.

 

15919":: 33 424 15 919 8 647

11 163 2 500

   

60 506 27 066

PRDJiEDIFICIO INTERDISCIPLINAR 1993-1996 COFÍN CENTR

TOTAL CAP.50 o.e.

37J40 9 335

i 33 353 8 628

160 '967 39 951

• 121 459 30 365

 

353 119 88 279

PR0J:ah>LIACA0 00 EDIFICIO OE ENGENHARIA OUIMICA

1993-1996 COFÍN CENTR

TOTAL CAP.SO o.E.

 

13 050 3 263

10 463

>' 2 707'

68 630 17 066-

63 621 - 15 905

 

155 764 38 941

PROJiAMPLIACAO DO EDIFICIO OE ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA

1993-1996 COFÍN CENTR

TOTAL' CAP.50 o.e.

: '

8613 2 153

58 544 15 145

41 771 9 933

10 873 2 718

 

119 601 29 949

fWBjlRSTrrUTO POLITÉCNICO OA GUARDA

cf; 30» SEt IPQ NPROJ: 2

TOTAL' CAP.50 o.E.

 

157 948 157 948

149 159 131 250

150 841 112 500

 

-

457 948 401 698

PROJ:LABORAT0RI0 OE ENSAIO (BLOCO iii)

1993-1995 cofín CENTR

TOTAL ' CAP.SO o.e.

 

147 948 147 948

99 Í59 81 250

50 841 12 500

   

297 948 241 698

PROJ: INSTALAÇÕES DESPORTIVAS 1993-1995 CENTR

TOTAL CAP.SO o.e.

 

10 000" ' 50 000 10 000 50 000

100 000

100 000r"

 

160 000 160 000

JWíIRSTPUTQ POLITÉCNICO OE LEIRIA

Ott 3020 SE: iple! KPROJí 2

TOTAL CAP jo CE.

214 863 57 400

1 075 582 428 261

1 002 295 501 550

992 325 729 705

" aso ooo - aso ooo

150 000 150 000

4 285 065 2 716 916

PR0J:ESCOA SUPERIOR OE ARTE e DESIGN

1990-1997 CENTR

TOTAL -CAP.SO o.e.

82 400 57 400

160 000 160 000

326 800 326 800

' ' 650 000 850 000 - 650 000f' 850 000

150 000 150 000

2 219 2001 2 194 200

PROJ:ESC0LA SUPERIOR DE TECNOLOGÍA e GESTAD

1992-1995 COFÍN CENTR

TOTAL CAP.SO o.e.

132 463

■ 915 582 268 261

675 495 174 750

•342 325 - - ' 79 705

   

2 06S 865 522 716

PROS: INSTITUTO POUIECNICO DE LISBOA

CF: 3020 SE.' IPL8 NPROJ: 4

TOTAL CAP.SO o.t.

964 496 318 677

2 341071 460 387

' 1 760 356 455 402

1 971 '254 477 500

. '•' 893 905 223 476

 

7 931 082 1 935 442

PROJ:ESCOLA SUPERIOR DE BANCA 1988-1996 COFÍN LVTEJ

TOTAL CAP.SO o.e.

49 450 49 450

1880 1880

606'883 157 000

5S8 117 134 250

• - '■ 50 000 12 500

 

1 266 330 355 080

P80J.-ESC0LA SUPERIOR OE TEATRO e CINEMA

1988-1996 COFÍN LVTEJ

TOTAL CAP.SO o.e.

89 793 f . 481 618 22 449 . 40 872

491 507 127 152

695 103 169 500

3S7 685 91 921

 

2 12S 706 451 894

PROJ:INST1TUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA

1988-1996 COFÍN LVTEJ

• TOTAL CAP.SO o.e.

62 471 15 618

1 032 714 212 033

589 488 152 500

645 512 156 250

421 220 105 305

 

2 751 405 641 706

V9M-.ISC0LA SUPERIOR OE

amiCK/o social

1988-1996 COFÍN . LVTEJ

TOTAL CAP.SO o.e.

762 782 ■ 231 160

. 824 859 205 602

72 478 18 750

72 522 17 500

55 000 13 750

 

l 787 6411 486 7621

Página 354

2-(354)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

HIIISTERIO da EDUCAÇÃO

■__(VALORES EH CORTOS)

   

PTRWNICAO da EXECUÇÃO financeira 00 PnOAC

DESPES* total

0 E S I 6 ii AC ao

 

ate

n/u/n

1993 Ot. NKVJIIA

I9M

1988

18»

19»

MOS seguintes

PORTO

cri soa sei ippt imii»

>*

mm

124 710

737 883 318 616

I 241 941 S68 762

1 115 259 281 537

716 7» 179175

   

4 126 485 1 423 002

PROJtCORST. E EOUtP. DAS

ikstalacoes » irst.su> .oe cort. e administração

1991-1995 cofin norte

TOTAL cap.so o.E.

159 902 69 710

391 815 » 169

543 344 140 562

3*6 05» 80 287

     

1 43(917 3» 728

PROJiNOVAS INSTALAÇÕES SERVIÇOS CENTRAIS

1992-1995 NORTE

total CAP.so O.E.

55 000 SOO»

110 296 1» 200

21« 000 216 000

30 0» »6»

     

413 2» 413 2»

PROJiAHPLIACAO DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA

1993-1995 COFIN NORTE

total cap.50 o.e.

 

236 848

146 449

580 597 150 200

745 203 181 2»

716 7» 179175

   

2 271 348 651 074

IWrtHSTlTU» «*UTEt3ftCO oe PORTALEGRE

Cf! 3026 SEi ippl NPROJi 1

. • -siri total

CAP.SO <7«;

41 510 15 286

315 254 88 471

338 231

87 SOO

*»9»

112 307

mo»

26 0»

   

1 255 »1 328 571

PRUiAQUISICAO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO OE ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO 1992-1996 COFIN ALENT

total CAP.50 o.e.

41 516 15 286

315 254 86 471

338 231 87 900

466 9»

112 307

1» too

25 OM

   

1 255 «1 328 571

PROSl INSTITUTO politécnico DC SANTARÉM

CF: 3020 SE< 1PSHT NPROJi l

total ^ CAP.50

2 224 495 2 224 49J

780 200 780 200

280 060 280 008

»6» M 0»

     

3 364 695 3 364 695

PROJiESCOLA superior DE TECNOLOGIA DE TOMAR

1991-1995 lvtej

total cap.50 O.E.

2 224 «95 2 22*495

780 260 780 200

280 000

280 000

»0» MO»

     

33» 6» 3 364 695

PROB.-INSTrfUTO POLITÉCNICO DE setúbal

CF» 3020 SE: IPSET NPROJr 1

«8U

 

76 808

19 200

53 321 33 321

6» 961

112 5»

PM 0»

176 006

»0» IS 0»

 

1 SM 082 375 021

PROJiESCOLA superior OE ciências EMPRESARIAIS

1993-1997 lvtej

total cap.so O.e.

 

71 800

19 200

63 321 53 321

609 981

112 SM

TM 0» 175 OM

» 0»

16 6»

 

1 »0 062 375 021

PROGlINSTITUTO VOUXVUm oe VIAM DD CASTELO

cf: 3020 SEi ipvc R7R0J:2

«p!»«\fc

1 234 912 918 962

356 739 151 589

227 690 227 690

327 Hl 327 261

120 OM 1» OM

120 OM UOO»

240 OM 240 OM

2 625 602 2 105 102

Fm SERVIÇOS CENTRAIS 1987-1995 norte

total cap.so O.e.

347 186 347 188

127 840 127 840

202 690 202 680

167 261 187 281

     

834 977 834 977

PROJ:AMPLIACAD ESCOU SUPERIOR OE TECNOLOGIA E GESTÃO

1987-1998 NORTE

total cap.50 04.

887 726 91 376

227 «91 O 7«9

»006 25 000

178 0» 170 0»

120 OM 1» OM

120 OM 120 0»

240 MO 2» OM

1 790 62S 1 270 125

P»«:1KSTITUT0 PCtlTEOnCO OE . VISEU

CF; 3020 SE» ipvs NPROJi l

' " í

tjbxl CAP.SO O-Jè,

«24 027 62« 027

1 Ott «u

i ta ou

»6 000 315 006

2» OM 255 COO

255 MO 265 0»

   

2 671 OtO 2 671 0»

PROJiESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA OE VISEU

1988-1996 CENTR

total cap.SO O.e.

824 027

824 027

1 022 OU 1 022 013

US 000 315 000

255 OM 255 OM

255 OM 255 MO

   

2 671 040 2 671 0»

IWi instituto SimiOR be contabilidade í «miiustracw OE AVEIRO

CF: 3820 SE; ISCA» NPROJr l

CA?!»0.f,

214 553 21« 5S3

7 S20 7520

9 000 9000

52 6» 6 37S

     

283 573 237 448

PROJiIHSTITUTO SUPERIOR OE CONTÁBIL IDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO

1985-1995 CENTR

total cap.SO O.e.

214 553 214 553

7 529 7 S26

9000 9000

St SM 6375

     

283 573 237 448

PROGiOUTSAS IHFRAtSTRUTUPAS no ENSINO SUPERIOR

CF; 3028 SE» OEP0EF HpftOJ: l

Wal

CAP.SO 0J3.

   

706 000 706 006

2» 0» 2» OM

     

9» 0» 9» 0»

PROJ:OUTRAS IHFRAESTRUTtllAS NO ENSINO SUPERIOR

1994-1995 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

   

700 000 706 000

2M 0» 260 0»

     

9» 0» 9» OM

I^iCCTftAS lHT«!?fjO»R0 ENSINO SUPERIOR

CF: 3020 SE; bepsef NPROJi 1

CAf!»íÃt.

 

76 800

19 ttO

826 723 626723

2*85 475 1 396 428

2 TM MO 1 «25 OM

tono»

1 262 5»

26» 6» 2 1» OM

10 9» 998 7 079 851

Página 355

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(355)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

0ESI6RACAO

programação da execução financeira 00 PIDDAC

DESPESA TOTAL

ate 1993 ANOS 31/12/92 q. PREVISTA 1994 1995 1998 1997 SEGUINTES

PROJlOUTRAS INTERVENÇÕES HO ENSINO SUPERIOR

1993-1999 VREGI

><

TOTAL CAP.50 o.e.

78 800 826 723 2 685 475 2 700 000 2 050 000 2 600 000 10 938 998 19 200 826 723 1 396 428 1 425 000 1 262 500 2 150 000 7 079 851

PSOtoWtERVFJTCOB er ckhu83y SE •> EDOtRCAft.FARA a wmMttäSikt .

mm

Cf» 3030 -StttRÉF ' NPRW« t".

cap.sdo.tu

12 837 43 400 10 000 66 237 12 837 43 400 10 000 66 237

12 837 43 400 10 000 65 237 12 837 43 400 10 000 66 237

PPJWiIHTERVERCOES em CENTROS OE EDUCAÇÃO PARA A INFANCIA/RE6IA0 CENTRO

1990-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.e.

^ilNTERVaCOES tt CENTROS m,. eoocacao para a. wa«ia««Aft ; LISBOA

CF«30Í» «EfflOl .. «MSMv*

- HWL CAPJS>0,£.

3988 6000 40 00020000 69988 3 980 6 000 40 000 20 000 69 986

3 988 6000 40000 20 000 69 986 3986 «000 40000 20 000 69 986

PROJ: INTERVENÇÕES em CENTROS DE EDUCAÇÃO PARA A INFÂNCIA/REGIÃO LISBOA

1992-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 o.e.

PROStACCAO SCCML ESCOLA*-00. ENSINO NÄ0) S0PEBMR/RÊ8IA0. sorte',

CF; 3630 mORÈN mit'i '

Wal

50 000 20 000 80 000 150 000 50 000 20 000 80 000 150 000

50 000 20 000 80 000 150 000 500002000060000 150 000

PROJtACCAO SOCIAL ESCOLAR 00 ENSINO NAO SUPERIOR/REGIÃO NORTE

1993-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 o.e.

PRC61ACCAÔ social escolas dd ENSINO HAO SUPSIOJl/RF^lAO CENTRO

'«F«303o- &jm WVOki..-

TOTAL cap j» o.e.

213 100 385 000 250 000 250 000 1 098 100 213 100 385 000 250 000 250 000 1 098 100

213 100 385 000 250 000 250 000 1 098 100 213 100 385 000 250 000 250 000 1 098 100

PROJlACCAO SOCIAL ESCOLAR 00 ENSINO HAO SUPERIOR/REGIÃO CENTRO

1990-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 o.E.

PRO61ACCAO social ESCOLAR 00 ENSINO RWSOPESHrVftíOWlt»*

CF i' 3030 SftOREL RPROJf 1

. >

Wh.

CAP.50 OJJ.

60 000 60 000 85 000 205 000 6000060 00085000 205000

«0 000 «OOOO 85 000 205 000 «0 000 60 000 85 000 ' 205 000

PROJlACCAO SOCIAL ESCOLAR 00 ENSINO NAO SUPERI0R/RE6IA0 LISBOA

1993-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 o.e.

PROSrACCAO SOCIAL ESCOLAR 00 " ENSINO «A» SBPERtORAEOUO' ALENTEJO -

ÇF;30» SEvtORÍAt. RPROJV* •

wal capjsdom.

25 134 149 000 90 000 100 000 355 134 25 134 140 000 90 000 100 000 35S 134

2s 134 140 000 90 000 100 000 355 134 25 134 140 000 90 000 100 000 355 134

PROJlACCAO SOCIAL ESCOLAR 00 ENSINO NAO SUPERIOR/REGIAO ALENTEJO

1991-1995 ALENT

TOTAL CAP.50 o.E.

PROGtACCAO social-sísvicos OE ACCAO SOCIAL CA uwv 00'ALGARVE.

Cf; 3030 Sfc SASUA8 HPROJ» X

' TOTAL cap.50 ox

379 «71 250 000 410 000 197 OOO 1 236 671 379 671 250 000 330 000 87 000 1 046 671

379 671 250 000 410 000 197 000 1 236 671 379671250000330000 87000 1046 671

PROJlACCAO SOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DA UHIV 00 ALGARVE

1987-1995 ALGAR

TOTAL CAP.50 o.e.

PROSiACCAO SOCIAL-SERVICOS OE ' ACCAO SOCIAL DA UNTV OE AVEIRO

CF» 3030 SE» SASUAV NPROJ; 1

TOTAL CAP.50 o.c.

841 504 220 000 130 000 200 000 1 391 504 774 844 220 000 32 500 50 000 1 077 344

841 504 220 000 130 000 200 000 1 391 504 774 844 220 000 32 SOO 50 000 1 077 344

PROJlACCAO SOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DA UHIV OE AVEIRO

1984-1995 COFIN CENTR

TOTAL CAP.SO O.e.

PROGtACCAO SOCIAL-SERVICOS OE ACCAO SOCIAL OA UWV DA BEIRA .. INTERIOR

Cft 30» se» SASm VfSOJt l

TOTAL CAP.SO o.c

411 881 200 000 214 892 265 000 1 091 773 270 624 167 000 200 000 265 000 902 624

411 881 200 000 214 892 265 000 1 091 773 270624 187 000200000265000 902 624

AniJiACCAO SOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DA UHIV OA BEIRA INTERIOR

1984-1995 CENTR

TOTAL CAP.SO o.E.

PROGtACCAO SOCIAL-servicos oe ACCAO SOCIAL OAUHWOE C0W6RA -

Çfí 30» SE) SASUC; NPflWt i

tom capjsoo.1.

453 783 (0 000 92 400 200 000 150 000 100 000 1 056 183 453 783 «0 000 92 400 200 000 150 000 100 000 1 056 183

Página 356

2-(356)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

hiiisterio da eddcacao

(VALORES EH COHTTJS)

!

 

FWMHHACAD DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIODAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

. .1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiACCAO SOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DA univ OE COIMBRA

1987-1997 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

453 783-453 783

60 000 60 000

92 400 92 400

200000 200 OOO

150 000 ISO 000

100 000 100 000

 

1 056 183 1 056 183

i PROSiACtAÜ SCClAL-SERVItOS 06 ' ACCAO SOCIAL OA U*7V DE ÉVORA

CF: 3030 SE: SASUE NPSOJi I'

TOTAL CAP.SO O.E.

298 142 273 540

267 OOO 171 OOO

223 ooo; 143 000

^ 215 DOO 135 000

     

1 023 142 722 540

PROJ:ACCAO SOCIAL-SERVICOS OE ACCAO SOCIAL DA LfflIV OE ÉVORA

1588-1995 ALENT

TOTAL CAP.SO O.E.

298 242 273 540

287 090 171 ODO

223 000 143 000

215 000 135 000

     

1 023 142 722 540

ÍROGtACCAÔ SOCUL-SSWICQS OE ACCAO SOCIAL oa UKIY DE LISBOA

CF: 3030 • SEU SASUL NPROJ: 1

TOTAL CAP.SO O.E.

582 SIS 433 980

67 939 67 939

46 900

46-900

186 OOO 186 000

556 000 556 000

75 000 75 000

75 000 75 000

1 589 355 1 440 819

1 PROJ.-ACCAO SOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL OA UNIV DE LISBOA

1987-1998 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

582 516 433 980

67 939 67 939

46 900 46 900'

186 000 186 000

5S6 000 556 000

75 000 75 000

75 000 75 000

1 589 355 1 440 819

PR»;ACCAD SOCIAL-SERVICOS 06 ACCAO SOCIAL DA UNIV DO WNRO

CF: 3030 SE: SASW HPftOJ: l

TOTAL CAP.50 O.E.

471 850 461 372

290 000 200 000

300 000 150 OOO

350 OOO 200 000

     

1 411 850 1 011 372

PROJ:ACCAO SOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DA UNIV 00 HINHO

1981-1995 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

471 850 461 372

290 000 200 000

300 000 150.000

350 OOO 200 000

     

1 411 850 1 011 372

PROSlACCAO SOCLAL-SESVICOS OE ACCAO SOCIAL DA UNIV NOVA DE LISBOA

CF: 303» Sfc SASUNl NPROJ: 1

TOTAL CAP.SO O.E.

487 703 408 828

93 1S8 93 158

425 000 125 000

       

1 005 861 626 986

PROJ:ACCA0 SOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DA UNIV NOVA OE LISBOA

1984-199« COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

487 703 408 828

93 158 93 158

425 000

125 000

       

1 005 861 626 986

PRTJGtACCMI SOCIAL-SERVICOS OE ACCAO SOCIAL DA UNIV DO PORTO

CF: 3030 SE: SASUPT NPROJ: l

TOTAL CAP.SO O.E.

441 574 417 36»

360 939 360 939

550 000 SSO 000

550 000 550 000

     

1 902 513 I 878 308

PROJ:ACCAO SOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DA UNIV DO PORTO

1988-1995 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

441 574 417 369

360 939 360 939

SSO ODO 550 000.

550 000 550 000

     

1 932 513 1 878 308

PROSlACCAOSOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DA uwy TÉCNICA DE LISBOA

CF: '3030 SE,( sasutl NPROJ: I

TOTAL CAP.SO O.E.

170 713 71 670

583 273 583 273

164 500 164 500

26S 000 265 000

265 000 265 000

455 000 455 000

 

1 903 486 1 804 443

PROJ:ACCAD SOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DA UNIV TÉCNICA OE LISBOA

1985-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

170 713 71 670

583 273 583 273

164 500 164 500

26S 000 265 000

265 000 265 000

455 000 455 000

 

1 903 486 1 804 443

PffflGiACCAD SOCIAL-SERVICOS OE

acção social da umy

TRAS-OS-HCHTES E ALTO douro CF: 3030 SE: SASUTAD NPROJi 1

TOTAL CAP.50 Oi.

59S 962 595 962

165 770 165 770

75 000. 75 000

150 000 150 000

225 000 225 000

325 000 325 000

 

1 536 732 1 536 732

proj.-ACCAO SOCIAL-SERVICOS DE accao social DA UNIV tras-OS-HCNTES E ALTO DOURO 1990-1997 NORTE

total CAP.50 O.E.

595 962 595 962

165 770 165 770

75 000 75 000

150 000 ISO OOO

225 000 225 000

325 000 325 OOO

 

1 536 732 1 536 732

PROGlACCAO SOCIAL ESCOLAR / instituto POLITÉCNICO oe BEJA

CF: 3030 SEI IF9J NPROJ: 1

TOTAL CAP.SO O.E.

10 000 10 COO

20 000 20 000

230 OOO S7 SOO

298 000 74 SOO

     

558 000 162 030

PROJ:ACCA0 SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA

1990-1995 COFIN ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

10 000 10 COO

20 000' 20 000

230 000 57 500

298 OOO. 74 SOO

     

558 COO i

PTMiACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLHECNICO DE SANTARÉM

CF; 3030 ST: IPSNT NPROJ: l

TOTAL CAP.50 o.E.

283 000 283 000

80 000 60 COO

230 000

57 500'

327 608 81 902

452 505 113 126

433 000 108 250

514 soo 128 625

2 320 6131 852 403

PRDJ:ACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM

1991-1998 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

283 000 283 000

80 COO 80 COO

230 000 57 500

327 608 61 902

4S2 505 113 126

433 000 108 250

s\4 S» 128 625

1 320 613 i 852 403

PRMiACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO PCLltECHJCD « SETÚBAL

cf: 3030 SE: IPSET KPROJ: 1

TOTAL~ CAP.SO O.E.

80 626 80 626

90 COO 90 000

120 OOO' 2S 000

64 SOO 13 625

     

355 126 209 251

Página 357

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(357)

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

(VALORES EH CORTOS)

   

PROGRAMAÇÃO da EXECUÇÃO FINANCEIRA x PIDOAC

DESPESA 1 total

J DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 ex. PREVISTA

1994

1995

• , 1996

1997

anos SEGUINTES

PROJlACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL

1990-1995 COFIN LVTEJ

total cap.50 O.E.

80.626 80 626

90 000 90 000.

120 000 25 000

64 500 13 625

 

355 126 209 251

PROCtACCAa SOCIAL ESCOL*» j INSTITUTO PanECWEO DE viana DO CASTELO

ÇEt 3030 sei ipvc NPROJt l

TOTAL CAP.50 O.E.

241 870 241 870

150 000 150 000

. 147 500 : 140 494

254 500 254 500

20 000 20 000

 

813 870 806 864

PROJlACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO BE viana 00 CASTELO

1990-1996 cofin norte

• total • cap.50 O.E.

241.870 241 870

150 000 150 000

, 147 500 . ; mo «94

254 500 254 SOO

20 000 20 000

 

813 870 806 864

PROfiiACCAO SOCIAL ESCOLAR / jINSTITUTO POHTECKCQ OS VISEU

CF» 3030 SE» IPVS NPROJi )

TOTAL CAP.60 O.E.

126 062. 126.062

50 000 50 000

59 SOO 59 SOO

256 620 256 620

473 756 473 756

965 938 965 938

PROJlACCAO SOCIAL ESCOLAR / instituto PaiTECNICO de viseu

1990-1996 CENTO

total. CAP.50 O.E.

126 062 126 062

50 000 50 000

59 500c 256 620 59 500 ' 256 620

473 756 473 756

 

96s 938 965 938

PROSiACCAO SOCIAL ESCOLAR /

vtsmm paraaaco de lisboa

tf* 303o SEi iplb * NPROJt l

TOTAL CAP.50 o.E.

67 903 67 903

165-873 60.000

276 000 69 000

294 000 294 000

265 000 265 000

 

1 068 776 775 903

PROJlACCAO SOCIAL ESCOLAR / instituto POLITÉCNICO. de lisboa

1990-1996 COFIN LVTEJ

total cap.50 O.E.

67 903 67 903

165 873 80.000

276 oco 69 000

294 000 294 000

265 000 265 000

 

1 068 7761 775 903

PROGiACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLTTECSKO CE COIMBRA,

CF» 3030 SEI ipcr nproj; I

TOTAt CAP.50 O.E.

22 023 22 023

63 800 63 800

V". 244 658 61 164

100.000 25 000

   

430 481 171 987

PROJlACCAO social ESCOLAR / INSTITUTO PaiTECNICO. de COIMBRA

1991-1995 COFIN CENTR

- total CAP.50 O.E..

22 023 22 023

63 800 63 800

244 658 61 164

100 000 25 000

   

430 481 171 987

PROSlACCAO: SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITECWCO 00 porto

CF; 3030 se: írpt ~ nfroo: x '

total tAP.500.E.

154 990. 154 990

170 000 170 000

' 400 000 200 000

420 000

220.000

440 000 240 000

 

1 584 990 984 990

PROJlACCAO social ESCOLAR / instituto POLITÉCNICO do porto

1991-1996 NORTE

total CAP.50 O.E.

154 990 154 990

170 coo 170 000

400 000 200 000

420 000 220 000

440 000 240 000

 

1 584 990 984 990

PROBiACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO PCilTECNIÇO DA GUARDA

CF: 3030 SE» IPG NPROJ'. 1

TOTAL CAP .50 o.E.

117 100 180 000 117 100 180 000

302 500 302 500

200 000 t 200 000

   

799 600 799 600

PROJlACCAO SOCIAL ESCOLAR / instituto POLITÉCNICO da GUARDA

1990-1995 centr

total CAP.50 O.E.

117 100 117 100

180 000 180 000

302 soo 302 500

200 000 200 000

   

799 600 799 600

PROGtACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO PaiTECWCO OE CASTELO BRAKS

CF: 3030 SE! IPCS NPROJ.' I

TOTAL CAP.50 O.E.

248 487 248.487

> 85 000 85 000

, 103 000 103 000

' 176 soo , 176 500

iso 000 150 000

45 000 45 000

807 987 807 987

[ PROJlACCAO social ESCOLAR /

I instituto POLITÉCNICO de CASTELO

I branco

1989-1997 centr

total cap.50 O.E.

248 487 248 487

85 000 85 000

103 000 103 000

176 500 176 soo

150 000 150 000

45 000 45 000

607 987 807 987

PROSlACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITECWCO OE LEIRIA

CF» 3030 SE: IPIEI nproj: 1

total

cap.so o.e.

120 800 120 800

106 938 100 000

279 000 174 000

200 000 50 000

130 000 32 500

- • 230 000 • 57 500

1 066 738 534 800

PROJlACCAO social ESCOLAR / instituto PaiTECNICO de leiria

11997-799/ COFIN CENTR

total cap.50 o.e.

120 soo 120 boo

106 938 100 000

279 000 174 000

200 000 50 000

130 000 32 500

230 000 57 500

1 066 738 534 800

PROSlACCAO SOCIAL ESCOLAR / '

instituto, pamcwco OE

WRIAlStftí

Cf* 3030 SE: IPPL NPROJt I

TOTAL CAP.50 O.E.

101991c 111000 101 991: 111 000

100 000 25 000

100 000 25 000

   

412 991 262 991

PROJlACCAO social ESCOLAR / INSTITUTO PaiTECNICO DE PORTALEGRE

«00-1995 c9fw.' al ext

total cap.50 O.E.

101 991 101 991

111 000 111 ooo

100 000 25 000

100 000 25 000

   

412 991 262 991

PROSlACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO OE BRAGANÇA

ÇF» 3030 SE; ip86 NPROJ: 1

total CAP.50 O.E.

237 355 237 355

too ooa

100 odo

244 570 244 570

95 4x 95 430

   

677 355 677 355

Página 358

2-(358)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

(VALORES EM CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 359

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(359)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO

(valores eu coitos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 360

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 361

PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Página 362

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 363

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(363)

MINISTÉRIO DA SAÚDE

(valores eh corros)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 364

2-(364)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA SAÚDE

(VALORES EH CONTOS)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC

DESPESA TOTAL

OESI 6 N A C AO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJíMOSPITAL DISTRITAL DO BARLAVENTO ALGARVIO

1993-1997 CCfIN ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

17 942 17 942

314 000 314 000

2 42S 000 2 425 000

4 000 000 4 000 000

1 243 058 1 243 058

8 000 OCO 1 8 000 COO]

PROJ:H0Sf>ITAL DISTRITAL DE KATOSINHOS (NOVO)

1987-1995 CCfIN NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

3 702 522 3 702 522

2 750 000 2 750 000

4 413 413 4 413 413

2 134 065 2 134 065

   

13 COO 000 13 000 000

PROJiHOSPITAL PROFESSOR DR. FERNANDO DA FONSECA AHADORA/SINTRA

1987-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

6 718 421 6 716 4a

5 284 700 5 284 700

3 200 000 3 200 000

288 96S 288 965

   

15 492 086 15 492 086

PROJiHOSPITAL DISTRITAL DE VISEU 1991-1996 CCFIN CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

560 751 560 7S1

1 376 480 1 376 480

2 200 300 2 200 000

5 850 000 5 850 000

3 012 769 3 012 769

 

13 000 000 13 000 000

PROJiHOSPITAL OISTRITAL OA FEIRA 1989-1997 COFIN NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

1 247 1 247

230 000 230 000

1 200 000 1 200 000

2 720 000 2 720 000

1 000 000 1 000 000

848 753 848 753

6 000 000 6 000 000

PROJiHOSPITAL DISTRITAL DE TOMAR (NOVO)

1993-1997 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

25 330 25 300

300 000 300 000

3 400 000 3 400 000

1 699 000 1 699 000

S7S 700 S7S 700

6 000 000 6 000 000

PROJiHOSPITAL DISTRITAL DE VALE DE SOUSA (NOVO)

1992-1997 COFIN NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

16 586 16 586

100 000 100 000

SOO 800 SOO BOO

3 500 0» 3 SOO 000

2 500 000 2 500 000

1 682 614 1 682 614

8 300 000 8 300 000

PROJiHOSPITAL OISTRITAL DE TORRES MOVAS

1994-1997 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

250 000 250 OCO

2 890 000 2 890 000

2 000 000 2 COO 000

860 000 860 000

6 000 OCO] 6 000 000

PROJi HOSPITAL DISTRITAL DA COVILHÃ

1992-1996 COFIN CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

81 017 81 017

55 000 55 000

600 000 600 000

3 300 000 3 300 000

1 963 983 1 963 983

 

6 000 000 6 000 000

PROJiHOSPITAL OISTRITAL DE LAMEGO 1994-1997 COFIN NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

IX 000 100 OCO

1 650 000 1 650 000

2 750 000 2 750 000

1 500 000 1 500 000

6 000 000j 6 000 000

PWSsAHJ»LlACAO £ APETRECHAMENTO OE HOSPITAIS DISTRITAIS

CF: 4020 SEi DG1ES HPROJt 43

TOTAL CAP.50 OJ;.

1 365 287 1 365 287

2 607 890 2 807 890

5 902 790 5 902 790

4 426 616 4 426 816

623 000 623 000

 

IS 125 783 15 125 783

PROJiHOSPITAL DISTRITAL DE PORTIMÃO

1994-1994 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

75 000 75 000

     

75 000 75 OCO

PROJiHOSPITAL DISTRITAL OE BRASA 1989-1995 COFIN NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

588 325 588 325

281 COO 281 000

402 727 402 727

349 223 349 223

   

1 621 275 1 621 275

PROJiHOSPITAL DISTRITAL OE MIRANDELA

1989-1996 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

520 609 520 609

328 030 328 000

120 SOO 120 SOO

100 OCO 100 000

300 000 300 000

 

1 369 109 1 369 109

PROJiHOSPTTAL DISTRITAL OE FARO 1994-1994 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

100 000 IDO OCO

     

100 000 100 030

PROJiHOSPITAL DISTRITAL DE PONTE OE LIMA

1992-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

14 934 14 934

50 590 50 590

101 350 101 350

70 003 70 OCO

   

236 874 236 874

PROJiHOSPITAL DISTRITAL DE CALDAS DA RAINHA

1991-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

3 512 3 512

50 SOO 50 500

300 000 300 OCO

250 000 250 000

   

604 812! 604 012

PROJiHOSPITAL DISTRITAL OE FAFE 1992-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

3 459 3 459

55 800 SS 800

82 750 82 750

     

142 009 142 009

PROJiHOSPITAL DISTRITAL DE FAMALICÃO

1992-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

11 535 11 535

30 000 30 000

107 SOO 107 SOO

255 500 255 500

   

404 535 404 5351

PROJiHOSPnAL DISTRITAL DE AGUEDA 1992-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

73 73

72 000 72 000

58 000 58 000

27 500 27 500

   

157 573 157 573

Página 365

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(365)

MINISTÉRIO DA SAÚDE

(VALORES EH CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 366

2-(366)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA SAÚDE

(VALORES EM CONTOS)

   

PROSIAMACAO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIODAC

 

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS

DESPESA TOTAL

PR0J:H0SPnAL DISTRITAL DO BARREIRO

1992-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

16 977 16 977

15 000 15 000

18 000 18 000

     

49 977 49 977

FROJ:HOSPnAL DISTRITAL DE VILA FRANCA DE XIRA

1993-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

15 000 15 000

131 800 131 800

     

146 800 146 800

PROJi HOSPITAL DISTRITAL DE OLIVEIRA OE AZEMÉIS

1993-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

 

50 100 50 100

100 000 100 000

40 OOO 40 000

   

190 100 190 100

PROJ:KOSP1TAL DISTRITAL DE POMBAL 1994-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

35 000 35 000

18 000 18 000

   

53 000 53 000

PROJ:NOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM

1994-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

20 000 20 OOO

70 000 70 000

   

90 000 90 000

PROJrHOSPITAL DISTRITAL DE PORTALEGRE

1994-1995 COFIN ALENT

TOTAL CAP.SO O.E.

   

50 000 50 000

50 OOO 50 000

   

100 000 100 000

PROJ:H0SP17AL DISTRITAL DE ÉVORA 1994-1996 ALENT

TOTAL CAP.SO O.E.

   

17 000 17 000

80 000 80 000

160 000 160 000

 

257 000 257 000

PROJrKOSPITAL OISTRITAL DO MONTIJO

1994-1995 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

70 000 70 OOO

230 OOO 230 OOO

   

300 000 300 000

PR0J:H0SP1TAL OISTRITAL DE GUIMARÃES

1994-1994 COFIN NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

80 000 80 000

     

80 OOO 80 000

PROJrHOSPITAL DISTRITAL GARCIA DE ORTA ( ALMADA )

1994-1995 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

91 280 91 280

50 OOO 50 OOO

   

141 280 141 280

PROJrHOSPITAL DISTRITAL DE ELVAS 1994-1994 COFIN ALENT

TOTAL CAP.SO O.E.

   

200 SOO 200 500

     

200 SOO 200 SOO

PROJrHOSPITAL DISTRITAL DE MACEDO DE CAVALEIROS

1994-1994 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

   

90 000 90 000

     

90 000 90 000

PROJrHOSPITAL DISTRITAL DE SANTIAGO DO CACEM

1994-1996 ALENT

TOTAL CAP.SO O.E.

   

75 000 75 000

100 000 100 000

150 000 150 000

 

325 000 325 000

PROJrHOSPITAL DISTRITAL OE ALCOBAÇA

1994-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

15 OOO 15 000

     

15 000 15 000

PROGíAMPLIACAO E APETRECHAMENTO OE HOSPITAIS E NATERKI0A8ES CENTRAIS

CFt 4020 SEi SfiiES NPROJt 23

TOTAL CAP.50 O.E.

5 319 591 5 319 591

3 153 023 3 153 023

7 214 100 7 214 100

10 051 676 10 051 676

7 732 413 7 732 413

6 958 202 6 958 202

40 429 005 40 429 005

PROJtHOSPTTAL GERAL DE SANTO ANTONIO

1988-1996 COFIN NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

2 042 764 2 042 764

1 622 522 1 622 S22

2 600 000 2 600 000

1 400 000 1 400 000

334 714 334 714

 

8 000 000 8 000 000

PROJrHOSPITAL DE S. FRANCISCO XAVIER

1992-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

80 80

60 500 60 500

200 800 200 800

1 290 000 1 290 000

2 000 000 2 000 000

1 448 620 1 448 620

5 000 000

5 ooo a»;

PROJiROSPnAL DE SANTA CRUZ 1988-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

430 673 430 673

300 000 300 000

400 000 400 000

300 300 300 300

400 000 400 000

420 000 420 OOO

2 250 973 2 250 9TS

PROJtHOSPITAL DR. EDUARDO SANTOS SILVA - CENTRO HOSPITALAR OE VILA NOVA DE GAIA

1988-1997 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

1 034 256 1 034 256

165 000 165 COO

400 000 400 000

871 162 871 162

1 240 000 1 240 000

1 539 582 1 539 582

5 250 000 5 250 000

PROJ: INSTITUTO GAMA PINTO 1992-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

62 488 62 488

60 000 60 COO

100 000 100 000

310 OOO 310 000

   

532 488 532 488

1

Página 367

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(367)

MINISTÉRIO DA SAÚDE

(VALORES EM CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 368

2-(368)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

HIIISTERIO DA SAÚDE

(valores em cortos)

     

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC

 

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996 ( 1997

( AMOS

1 SEGUINTES

DESPESA TOTAL

PROJtCENTRO DE SAÚDE OE ALBERGARIA-A-VELHA

1993-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

34 800 34 800

70 200 70 200

-■

   

10* 000 105 000

PROJtCENTRO DE SAÚDE DE AVEIRO 1993-1995 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

 

30 000 30 000

100 000

100 000.

104 567 104 567

   

234 S67 234 567

PROJtCENTRO DE SAÚDE DE CASTELO DE PAIVA

1994-1996 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

15 000 15 OOO

80 000 80 000

45 000 45 000

 

¿40 000 140 000

PROSiMElHORTA DAS CONDIÇÕES OÊ • SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL OE SABOEDESEJA CF: 4020 SE: ARSBJ NPROJt 5

TOTAL CAP.SO O.E.

170 549 170 S49

170 000 170 000

133 880 127 140

130 OCO IX 000

90 000 90 000

 

694 429 687 689

PROJtCENTRO DE SAÚDE CE BEJA 1989-1994 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

148 949 14B 949

140 OOO 140 000

44 000 44 DOO

     

332 949 332 »49

PROJtCENTRO OE SAÚDE OE CASTRO VERDE

1991-1995 ALENT

TOTAL CAP.SO O.E.

21 600 21 600

 

56 400 56 400

X 000 X 000

   

' 108 000 108 000

PROJtCENTRO OE SAÚDE OE ODEMIRA 1993-1994 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

X OOO

X 000.

10 000 10 000

     

40 000 40 000

PROJiCENTRO OE SAÚDE DE ALJUSTREL 1994-1996 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

   

10 000 10 000

100 000 100 000

90 000 90 000

 

200 000 200 000

PROJiPRESTACAO DE CUIDADOS DE SAÚDE

1994-1994 COFIN ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

   

13 480 6 740

     

13 480 6 740

PRWtHELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL OE SAÚDE OE BRAGA CF; 4020 SE: ARSBG NPROJ: 13

TOTAL CAP.SO Oí.

65 949 65 9(9

205 051 205 051

697 540 176 145

850 100 212 525

336 400 84 099

 

2 155 040 745 769

PROJtCENTRO OE SAÚDE DE ESPOSENDE 1992-1995 COFIN NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

65 949 65 949

101 251 101 251

180 000 45 000

52 800 13 200

-

 

400 OOO 225 400

PROJiCENTRO DE SAÚDE OE SENHORA-A-BRANCA ( BRAGA ) .

1993-1995 COFIN NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

 

88 800 88 BOO

200 000 50 COO

61 200 15 300

   

350 OOO 154 100

PROJtCENTRO DE SAÚDE DE VILA VERDE

1993-1995 COFIN NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

 

15 000 IS 000

170 000 42 SOO

75 000 18 750

   

260 OOO 76 250

PROJiPRESTACAO DE CUIDADOS BE SAÚDE

1994-1994 COFIN NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

15 040 7 520

 

-

 

15 040 7 520

PROJiCENTRO DE SAÚDE OE FAFE 1994-1996 COFIN NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

   

20 000 5 000

110 000 27 500

70 000 17 500

 

200 000 »000

PROJiEXT.DE RIBEIRÃO (CENTRO DE SAÚDE DE FAMALICÃO)

1994-1996 COFIN NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

10 000 2 500

X OOO 7 500

20 500 5 125

 

60 500 15 125

PROJiCENTRO DE SAÚDE DE TAIPAS (GUIMARÃES)

1994-1995 COFIN NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

   

15 000 3 750

35 000 8 750

   

50 000 12 SOO

PROJiCENTRO DE SAÚDE DE CABECEIRAS DE BASTO

1994-1996 COFIN NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

20 000 5 000

IX 000 32 500

40 650' 10 162

 

190 650 47 662

PROJ:EXT.ARCO DE BAÚLHE (CS.CABECEIRAS DE BASTO)

1994-W9S COFIN NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

10 000 2 500

17 000 4 250

   

27 030 6 750

PROJi EXT. GANDARELA (C. SAÚDE CELORICO DE BASTO)

1994-1995 COFIN NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

10 000 2 500

17 000 4 250

   

•n <**> . 6 750

Página 369

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(369)

HINISTERIO DA SAUDE

(VALORES EH COITOS)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDDAC

DESPESA TOTAL

I DESI6NACA0

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1998

1997

ANOS SEGUINTES

1 PROJiCENTRO DE SAUDE DE BARCELINHOS

1994-1996 COFIN NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

   

20 000 5 000

160 000 45 000

52 625 13 156

 

252 625 63 156

PROJtEXT.OE VILA SECA (CENTRO DE SAUDE DE BARCELOS)

1994-1995 COFIN NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

7 500 1 875

62 100 15 525

   

69 600 17 400

£ PROJiCENTRO OE SAUDE DE BRAGA (III)

! 1994-199S COFIN NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

   

20 000 5 0»

80 000 20 0»

152 625 38 156

 

252 625 63 156

[PROGi HEI HORTA DAS CONDIÇÕES OE 1 SAUDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL ice SAIS* DE BRAGANÇA |ÇF: 40» SE; ARSBC NPROJ; 4

TOTAL CAP.SO O.E.

 

60 960 60 960

130 400 130 400

130 0» 130 OOO

   

321 380 321 350

1 PROJiCENTRO DE SAUDE CARRAZEDA DE | ANSIÃES

1 1993-1994 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

 

60 960 60 960

100 400 100 400

     

161 360 161 360

PROJiCENTRO OE SAUDE DE VILA FLOR 1994-1994 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

   

10 0» 10 COO

     

10 0» 10 000

PROJ:EXT.SENDIK(CENTRO DE SAUDE OE HIRANDA 00 DOURO)

1994-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

10 000 10 000

60 000 60 0»

   

70 000 70 000

PROJiEXT.TORRE D.CHAK4(CENTR0 OE SAUDE DE MIRANDELA)

1994-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

10 OOO 10 000

70 000 70 000

   

80 000 80 000

PROBiHELKQRIA DAS CONDIÇÕES OE SAUDE OA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE CASTELO BRANCO Cft 4020 SE) ARS08 NPROJt 5

TOTAL CAP.50 0 E.

S 006 5 006

60 500 52 500

206 242 192 868

137 500 137 500

85 000 85 000

10 000 10 000

504 248 482 874

PROJiCENTRO DE SAUDE DO FUNDÃO 1992-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

5 006 5 006

45 000 45 000

84 994 84 994

90 OCO 90 0»

   

225 OOO 225 000

PROJtEXT.OE ALCAINS ( CENTRO DE SAUDE DE CASTELO BRANCO )

1993-1995 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

 

7 SOO 7 500

42 SOO 42 SOO

2 000 2 000

   

52 000 52 000

PROJiEXT.DE TORTOZEKOO (CENTRO OE SAUDE OA COVILHÃ)

1993-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

8 000

42 000 42 OOO

5 500 5 5»

   

55 SOO 47 500

PROJiCENTRO OE SAUDE DE PROENCA-A-NOVA

1 1994-1997 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

10 000 10 000

40 000 40 0»

85 000 85 000

10 000 10 000

145 000 145 000

PROJiPRESTACAO OE CUIDADOS DE SAUDE

1994-1994 COFIN CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

   

26 748 13 374

     

26 748 13 374

PR06',C0NSTRUCAO PE CENTROS OE SAUDE:DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL OE SAUDE DE COIMBRA CF; 4020 SEl AftSCOI NPROJt B

TOTAL CAP.SO 0.E-

9 388 9 388

165 072 165 072

430 706 430 706

628 655 628 655

229 793 229 793

186 000 186 OOO

1 649 614 1 649 614

PROJtCENTRO OE SAUDE DE HDNTEHCR-D-VELHD

1992-1995 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

2 851 2 851

25 448 25 448

115 000 11S 000

63 048 63 048

   

206 347

206 347

PROJtCENTRO DE SAUDE DE S. MARTINHO DO BISPO

1992-1995 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

3 329 3 329

25 371 25 371

71 513 71 513

102 400 102 400

   

202 613 202 613

PROJ.-CENTRO DE SAUDE DE SANTA CLARA ( COIMBRA )

11992-1995 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

3 208 3 208

25 642 25 642

10 000 10 000

105 000 105 000

63 293 63 293

 

207 143 207 143

PROJiCENTRO DE SAUDE DE OLIVEIRA 00 HOSPITAL

1993-1995 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

 

60 111 60 111

80 900 80 900

105 000 105 OOO

   

246 011 246 011

PROJiCENTRO DE SAUDE DE PENACOVA J199J-JJ85 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

 

28 500 28 500

80 000 80 000

81 OU 81 000

   

189 SOO 189 SOO

Página 370

2-(370)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ailISTERIO DA SAÚDE

(VALORES EM CONTOS)

j

 

FfiOGRAMACAO 04 EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDQAC

KSttSA l TOTAL A

] DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

19»

1996

1997

ANOS SEGUINTES

: PROJiEXT.SA DA BAIOS IRA (CENTRO OE SAÚDE DE COIMBRA)

11994-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

40 000 40 000

58 OOO 58 OOO

   

98 000 98 000

1PROJlCENTRO DE SAÚDE DA FIGUEIRA 1 DA FOZ

1994-199? CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

10 OOO 10 OOO

7S OOO 75 000

94 000 94 000

131 000 131 000

310 000 310 0001

PROJlCENTRO DE SAÚDE DE TÁBUA 1994-1997 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

23 293 23 293

39 207 39 207

72 500 72 SOO

55 OCO 55 000

190 000 190 030

1 PRttiCOSTRUCAQ OE CENTROS OE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL OE SAÚDE DA GUARDA CF: 4020 S£i ARSG. KPROJi 6

TOTAL CAP.50 O.E.

1 232 l 232

113 167 113 167

385 764 378 182

33S 000 335 000

80 000 80 000

 

915 163 907 581

PROJlCENTRO DE SAÚDE DE ALMEIDA 1992-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

797 797

SB 602 58 802

90 400 90 400

     

149 999 149 999

PROJiEXTENSAO OE VILAR FORMOSO ( CENTRO OE SAÚDE OE ALMEIDA )

¡ 1992-1994 CENTR

TOTAL CAP.53 O.E.

43S 435

24 36S 24 365

65 200 65 200

     

90 OOO 90 000

PROJlCENTRO DE SAÚDE OE TRANCOSO 1993-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

10 000 10 000

100 000 100 000

100 300 100 000

   

210 000 210 000

PROJlCENTRO OE SAÚDE DE CELORICO DA BEIRA

1993-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

20 000 20 000

100 000 100 OCO

100 000 100 000

   

220 COO 1 220 OOO

PROJlCENTRO DE SAÚDE DE AGUIAR OA BEIRA

1994-1996 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

15 003 15 000

135 OCO 135 000

80 000 80 000

 

230 oco; 230 0001

PROJ.-PRESTACAO OE CUIDADOS OE SAÚDE

1994-1994 COFIO VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

15 164 7 582

     

15 164 7 582

PROSiMELHORTA OAS CONDIÇÕES DE SAME DA ADMINISTRAÇÃO BE6IGNAL OS SAWE DE LEIRIA CF: 4020 SE: ARSLR KPROJ: 4

TOTAL CAP.SO O.E.

 

60 000 60 000

322 568 315 534

295 000 295 000

   

677 558 670 534

PROJlCENTRO DE SAÚDE OE LEIRIA 1993-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

50 000 50 000

1SS 000 155 OCO

185 000 185 OCO

   

390 OCO 390 000

! PROJlCENTRO DE SAÚDE DE PORTO DE

ms

1993-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

10 000 10 030

138 500 138 500

10 000 10 000

   

158 500 158 500

PROJlCENTRO DE SAÚDE DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS

1994-1995 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

   

IS 000 15 000

100 000 100 000

   

115 000

tis oro

1 PROJi PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE 1 SAÚDE

11994-1994 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

14 068 7 034

     

14 CSB 7 034

PRCSiCONSTRUCAO OE CENTROS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

lOE.SAHí DE LISBOA

ICF: 4020 SE: AASLB HPROJ: 8

TOTAL CAP.50 O.E.

1 394 1 394

223 056 223 056

605 700 447 638

354 OSO 242 112

405 000 131 250

325 000 81 250

1 914 200 1 126 700

PROJiEXTEKSAO CASAL OE CAMBRA (CENTRO DE SAÚDE DE SINTRA)

1993-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.SO D.E.

 

20 200 20 200

99 000 99 000

50 000 50 000

   

169 200 169 200

PROJlCENTRO OE SAÚDE DA BRANDOA (AMADORA)

1993-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

 

93 B56 93 856

89 950 89 950

46 194 46 194

   

230 000 230 000

PROJlCENTRO DE SAÚDE DE LINDA-A--VELHA (OEIRAS)

1992-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

1 394 1 394

94 000 94 000

91 038 91 000

43 606 43 606

   

230 COO

1 PROJlCENTRO DE SAÚDE DO OLIVAL fl(CACEM)

1993-1996 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

 

15 000 15 000

11S 000 US 000

65 000 65 OCO

40 OOO 40 000

 

235 080 235 080

Página 371

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(371)

MINISTÉRIO DA SAÚDE

(valores em ckjtds)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 372

2-(372)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

M i I i S T E « i0 DA SAUDE

(VALORES EH COITOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 373

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(373)

MINISTÉRIO DA SAÚDE

(VALORES EM CONTOS)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC

DESPESA TOTAL

0ESI6NACA0

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiCENTRO DE SAUDE OE MANGUALDE 1992-1995 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

5 788 5 788

38 012 38 012

110 000 110 000

146 200 146 200

   

300 000 300 OOO

PROJtCENTRO DE SAUDE OE TAROUCA 1992-1995 NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

S 777 5 777

73 423 73 423

110 000 110 OOO

80 800 80 800

   

270 000 270 OOO

PROJiCENTRO DE SAUDE DE VISEU 1993-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

33 000 33 OOO

130 000 130 000

160 000 160 000

77 000 77 000

 

400 000 400 000

PROJiCENTRO DE SAUDE DE CARREGAL DO SAL

1994-1997 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

15 000 15 000

130 000 130 000

165 000 165 000

40 000 40 000

350 000 350 000

PROJiPRESTACAO OE CUIDADOS OE SAUDE

1994-1994 COFIN VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

   

19 780 9 890

     

19 780 9 690

PttttSWDE HATEBRO-lKFAttnt CFt 4020 SEt OGIES NPROJ» 2

TOTAL CAP.SO OJX.

525 700 525 700

349 000 349 000

800 000 800 000

700 000 700 000

740 000 740 000

1 100 OOO 1 100 000

4 214 700 4 214 700

PROJiSAUDE MATERNA E NEONATAL 1992-1994 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

S2S 700 52S 700

349 000 349 000

400 000 400 OOO

     

1 274 700 1 274 700

PROJiSAUDE INFANTIL

1994-1997 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

   

400 OOO 400 OOO

700 000 700 000

740 000 740 000

1 100 000 1 100 000

2 940 000 2 940 000

PROOtlUTA COKTRA 0 CANCRO

CTi 4020 SEi OIVERS NPROJt «

TOTAL CAP.50 O.E.

4 412 351 4 412 351

1 64S 000 1 645 000

2 100 000 2 100 000

1 550 000 1 550 000

   

9 707 351 9 707 351

PROJilUTA CONTRA 0 CANCRO (DOTAÇÃO A DESAGREGAR)

1994-1994 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

200 000 200 000

     

200 000 200 000

PROJtlFO-CEHTRO REGIONAL DE ONCOLOGIA OE COIMBRA

1990-1994 CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

447 330 447 330

300 000 300 000

700 OOO 700 000

     

1 447 330 1 447 330

PROJiIFfl-CENTRO REGIONAL OE ONCOLOGIA DE LISBOA

1990-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

1 012 603 1 012 603

505 720 505 720

700 000 700 000

650 OOO 650 000

   

2 868 323 2 868 323

PROJi IPO-CENTRO REGIONAL DE ONCOLOGIA 00 PORTO

1990-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

2 952 418 2 952 418

839 280 839 280

500 000 500 000

900 000 900 000

   

5 191 698 5 191 698

tWttimtUB» £ EC4/TPAMEST0 DO INSTOU» POJTWIB 03 SANGUE

CF: 40\0 SE» 1ps NPROJt f

TOTAL CAP.SO O.E.

174 506 174 506

124 494 124 494

130 499 130 499

27 000 27 000

   

456 499 456 499

PROJtCENTRO REGIONAL OE LISBOA 00 IPS

1991-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

174 506 174 506

124 494 124 494

57 SOO 57 SOO

     

356 500 356 500

PROJiUNIOADE DE FRACCIONAMENTO OE PLASMA

1994-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

72 999 72 999

27 OOO 27 OOO

   

99 999 99 999

PROBtINSTALACCES E EOlIPAHaiTOS 00 USA

CFt 4020 Stt INSA KPROJi 3

TOTAL CAP.SO 0.f.

43 432 43 432

100 000 100 000

257 837 257 837

301 579 301 S79

   

702 848 702 848

PROJiCENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE GENÉTICA MOLECULAR HUMANA

1992-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

13 432 13 432

50 000 50 000

40 637 40 837

100 212 100 212

   

204 481

204 461

PROJt LABORATÓRIO OE ENSAIO E METROLOGIA DE EQUIPAMENTO MEDICO

1993-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

50 OOO 50 000

150 000 150 000

171 367 171 367

   

371 367 371 367

PWJJ-.ECJJIPAMEHTO OA DELEGAÇÃO 00 INSA PORTO

1992-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

30 OOO 30 000

 

67 000 67 000

30 000 30 000

   

127 000 127 000

Página 374

2-(374)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA SAUDE

(VALONES En corros)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 375

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(375)

MINISTÉRIO DA SAUDE

(VALORES EM CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 376

2-(376)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ministerio da saude

(VALORES EM CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 377

PIDDAC 1994

MINISTERIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Página 378

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 379

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(379)

MINISTÉRIO DAS OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇOES

(VALORES EM CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 380

2-(380)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

(VALORES EM CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 381

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(381)

MINISTÉRIO DAS OBRAS PUBLICAS, TRAISPORTES E COHURICACOES

(VALORES ER CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 382

2-(382)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

HIQISTERIG DAS obras publicas. transportes e cohubicacoes

(VALORES EM CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 383

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(383)

ministério das obras publicas. transportes e CONUSICACOES

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

199S

1996

1997

AROS SEGUINTES

PROJi IC24 - VIA RÁPIDA DE MATOSINHOS

1989-1995 COFIN NORTE

TOTAL CAP.» O.E.

S 988 931 5 988 931

404 298 404 298

1 600 000 400 000

900 000 225 000

     

8 893 229 7 018 229

PROJiCCHSERVACAO DE OUTRAS ESTRADAS

1983-1996 COFIN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

10 022 220 10 022 220

10 020 653 10 020 653

11 719 338 8 555 558

11 391 502 8 630 194

3 OM 000 3 OOO 000

   

46 153 713 40 228 625

PROJ:ELIHIHACA0 DE ESTRANGULAMENTOS

1984-1997 COFIN VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

13 588 043 13 588 043

2 233 674 2 233 674

7 597 756 5 132 756

19 677 467 16 377 467

13 808 573 Il 902 868

3 290 000 3 290 000

 

60 195 513 52 524 808

PR0G:C0HSERVACAO PERIÓDICA CFt 80» SEt JAE NPROJt 4

TOTAL CAP.SO O.E.

9 376 847 9 376 847

11 647 049 11 647 049

16 213 000 16 213 000

9 587 305 9 587 305

     

46 824 201 46 824 201

PROJtSEGURANCA RODOVIÁRIA 1989-1995 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

1 982 en

1 982 877

6» 000 6» 000

1 650 000 1 650 000

1» OOO 1» 000

     

4 432 877 4 432 877

PROJtBENEFICIACAO DE PONTES 1989-1995 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

884 128 884 128

6» 000 6» O»

1 0» 000 1 0» 000

2 800 0» 2 600 0»

     

5 384 128 5 384 128

PROJtBENEFICIACAO OE PAVIMENTOS 1989-1995 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

2 057 901 2 057 901

2 IM 000 2 1» 000

2 800 OOO 2 800 000

1 700 000 1 700 000

     

8 657 901 8 657 901

PROJtBENEFICIACAO DA REDE SECUNDARIA

1981-1995 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

4 451 941 4 4SI 941

8 247 049 . 8 247 049

10 713 000 10 713 OCO

4 937 305 4 937 305

     

28 349 295 28 349 295

PRQBtDESPESAS CQKUNS

Cf: 8050 SEt JAE NPROJt 4

TOTAL CAP.» O.E.

19 624 744 19 624 744

13 496 965 13 496 965

22 820 000 22 820 000

13 964 367 13 964 367

     

69 906 076 69 906 076

PROJlESTUOOS E PROJECTOS 1989-1995 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

2 777 667 2 777 667

3 157 965 3 1S7 965

3 920 DM 3 920 000

2 S» 000 2 5» 000

     

12 405 632 12 405 632

PRUtEXPROPRIACOES

1989-1995 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

13 643 763 13 643 763

8 058 OOO 8 058 000

15 600 000 15 600 0»

9 600 009 9 600 0»

     

46 901 763 46 901 763

PROJtHAQUINAS , EQUIPAMENTO , MATERIAL OE TRANSPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1989-1995 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

1 923 314 1 923 314

1 281 000 1 281 000

1 400 000 1 400 000

1 000 000 1 000 000

     

5 604 314 5 604 314]

PROJiEDIFICIOS

1989-1995 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

1 2» 000 1 2» 000

1 000 000 1 000 000

1 900 000 1 900 000

814 367 814 367

     

4 994 367 4 994 367

PROG:UNHA OE SINTRA E CINTURA 00 RAMAL DE Al CANTARA

CF; 8070 SEt GNFL NPROJt 2

TOTAL CAP.» O.E.

7 318 939 7 318 939

S 789 101 S 789 101

9 223 2» 9 223 2»

9 876 770 9 876 770

11 500 000 11 500 000

10 OOO 000 10 000 000

IS 000 000 15 000 000

68 708 040 68 708 040

PROJiCONSTRUCAO/REHOOELACAO DE ESTACÕES • LINHA DE SINTRA, CINTURA E RAMAL DE ALCANTARA 198S-ZO01 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

6 669 000 6 669 OOO

S 048 654 S 048 654

7 152 210 7 152 210

7 447 790 7 447 7»

9 000 000 9 000 000

7 500 000 7 500 000

12 000 000 12 OOO 000

54 817 654 54 817 654

FfiOJ:SINALIZACAO,mECOMUNICACOES EELECTRIFICACAO - LINHA OE SINTRA CINTURA E RAMAL OE ALCANTARA V9&8-Z001 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

649 939 649 939

740 447 740 447

2 071 020 2 071 020

2 428 9» 2 428 9»

2 500 000 2 500 000

2 500 000 2 500 000

3 000 000 3 000 000

13 890 3861 13 890 386

«05:1 DTKA OE CASCAIS

CFt »70 SEi GNFL NPROJt 2

TOTAL CAP.» O.E.

1 925 »7 1 925 »7

283 737 283 737

980 OOO 980 000

1 680 OOO 1 680 000

1 175 000 1 175 000

340 000 340 000

 

6 384 544 6 384 544

PROJiCONSTRUCAO/REMODELACAO DE ESTACÕES • LINHA DE CASCAIS

1988-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

1 588 466 1 S88 466

269 737 269 737

930 000 930 000

1 680 000 1 680 000

1 1» 000 1 1» 000

330 000 330 000

 

5 948 203 5 948 203

1 WS»:S1XAL1ZACA0, TELECOMUNICAÇÕES C fttCTRIFICACAO - LINHA DE CASCAIS

J9SÍ-J997 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

337 341 337 341

14 000 14 000

50 000 » 0»

 

25 000 25 000

10 000 10 000

 

436 341 436 341

PROGltSTUDOS E TRABALHOS DIVERSOS A RORTE 00 TEJO

CF: »70 SE: 6HFL WROJs 1

TOTAL CAP.» 0.1.

334 732 334 732

139 560 139 560

435 230 435 2»

430 767 430 767

4 000 000 4 030 000

12 000 000 12 000 000

24 000 000 24 000 OOO

41 340 289 41 340 289

Página 384

2-(384)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

HIIISTERIO DAS OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

(VALORES EN CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 385

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(385)

NIIISTERIO DAS OBRAS PUBLICAS. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC

DESPESA TOTAL

DESI6MACA0

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiTRANSPOSICAO 00 NORMATIVO ICAO PARA 0 OIRErTO PORTUGUÉS

1991-1998 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

12 009 12 009

6 000 6 000

7 500 7 500

6 000 6000

5 000

6 000

4 000 4 000

7 000 7 000

48 509 48 509

PROJiAQUISICAO e INSTALAÇÃO OE EQUIPAMENTO PARA INVESTIGAÇÃO OE ACIDENTES AERONÁUTICOS 1994-1998 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

1 900 1 900

1 500 1 500

1 500 1 500

1 500 I 500

2 000 2 000

8 400 6 400

PROJiREEQUIPAHEHTO DA UNIDADE OE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

1989-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

28 400 28 400

 

8 000 8 000

10 000 10 000

5 000 5000

2 500 2 500

 

53 900 53 900

PROJiMOBILIDADE DAS EQUIPAS DE INSPECÇÃO JUNTO OE OPERAD.AÉREOS E DAS EMPRESAS DE MANUT .AERONAVES 1994-1995 lvtej

TOTAL CAP.50 O.E.

   

19 600 19 600

5 500 5 500

     

25 100 25 100

PROBlREOE PRINCIPAL

Cf: 6070 SEi cp MPROJí 6

TOTAL CAP.50 O.E.

28 251 595 14 286 804

27 865 DDO 7 317 600

38 958 000 7 000 000

44 437 000

11 109 250

40 275 000 10 058 750

40 357 000 10 089 250

56 150 000 14 037 500

276 293 595 73 909 154

PROJlPROJECTD INTEGRADO LINHA 00 NORTE

1990-1999 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

15 078 779 7 026 051

13 965 000 3 625 460

17 199 000 2 500 000

23 950 000 5 987 500

23 000 000 5 750 000

27 550 000 6 887 500

43 050 000 10 762 500

163 792 779 42 739 011

PROJiPROJECTO INTEGRADO LIRHA DA BEIRA ALTA

1990-1997 COFÍN VREBI

TOTAL CAP.50 O.E.

3 961 600 1 969 279

7 350 000 1 624 620

11 800 000 2 500 000

6 «53 0» 1 713 250

3 306 000 826 500

787 000 196 750

 

34 057 600 9 030 399

PROJ:PR0JECT0 INTEGRADO LINHA 00 MINHO

1990-1999 COFÍN NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

1 648 231 761 892

230 000 62 100

285 000 70 000

100 000 25 000

1 050 000 262 500

900 000 225 000

5 600 000 1 400 000

9 813 231 2 806 492

PROJ:PR0JECTD INTEGRADO IT.GRANEIS SaiDOS

1990-1999 COFÍN VRE6I

TOTAL CAP.50 O.E.

4 821 391 2 974 242

4 700 000 1 168 020

6 241 000 1 300 000

5 966 000 1 491 500

3 093 000 773 250

2 670 000 667 500

2 000 000 500 000

29 491 391 8 874 512

PROJlPROJECTD INTEGRADO de MERCADORIAS DE LISBOA

1990-1997 COFÍN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

707 160 387 300

1 000 000 270 000

2 038 000 230 000

2 300 000 575 000

2 300 000 575 000

2 000 000 500 000

 

10 345 160 2 537 300

PROJiPROJECTO INTEGRADO LIGACAO AO ALGARVE

1990-1999 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

2 034 434 I 168 040

620 000 167 400

1 395 000 400 000

5 268 000 1 317 000

7 526 000 1 881 500

6 450 000 1 612 500

5 500 000 1 375 000

28 793 434 7 921 440

progireoe «hwwíur.

CFi «070 se) cp NPROJ: 3

TOTAL CAP.50 O.E.

10 475 418

6 053 026

4 885 000 1 080 150

5 056 000 1 500 000

3 388 000 847 000

3 911 000 977 750

4 091 000 1 022 750

10 256 000 2 564 000

42 062 418 14 044 676

PROJiPROJECTO INTEGRADO DA LIRHA DA BEIRA BAIXA

1990-1999 COFÍN CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

1 511 693 893 925

1 075 000 172 650

1 433 000 400 000

1 440 000 360 000

2 121 000 530 250

2 221 000 555 250

4 656 000 1 164 000

14 457 693 4 076 075

PROJiPROJECTO INTEGRADO LINHA DO OESTE

1990-1999 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

5 710 454 3 370 759

1 560 000 300 000

1 699 000 530 000

1 408 000 352 000

1 770 000 442 500

1 400 000 350 000

2 360 000 590 000

15 907 454 5 935 259

PROJlPROJECTD INTEGRADO IT.GRANEIS SOLIDOS

1990-1999 COFÍN ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

3 253 271 1 788 342

2 250 000 607 500

1 924 000 570 000

540 000 135 OCO

20 000 5 000

470 000 117 500

3 240 000 810 000

11 697 271 4 033 342

I^iIKRUtfSTRtmjRAS DE LONGA CURACA»

CF: 8070 se: ANA NPROJ: I

TOTAL CAP.50 O.E.

450 000 450 000

800 000 800 000

520 000 520 000

610 000 610 000

     

2 380 000 2 380 000

PROJ: INFRAESTRUTURAS DO AEROPORTO de PORTO SANTO

1992-1995 hadei

TOTAL CAP.50 O.E.

450 000 450 000

800 COO 800 000

520 000 520 000

610 000 610 000

     

2 380 000 2 380 OpO

PROSiIO FERROVIARIO OE LISBOA -PONTE E MARGEM SUL

cf; 8870 se: SRFL NPROJ: 2

TOTAL CAP.50 O.E.

2 545 464 2 545 464

2 493 609 2 493 609

2 361 540 2 361 540

6 638 460 6 838 460

9 200 000 9 200 000

6 000 000 6 000 000

 

29 439 073 29 439 073

PROJiESTUDOS E TRABALHOS OIVERSOS A SUL DO TEJO

1988-2001 COFÍN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

2 235 648 2 235 648

2 148 759 2 148 759

1 722 150 1 722 150

6 838 460 « 838 460

9 200 000 9 200 000

6 000 000 6 000 000

 

28 145 017 28 145 017

VROJiATRAVESSAMEHTO DA PONTE SOBRE 0 TEJO

1988-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

309 816 309 816

344 850 344 850

639 390 639 390

       

1,294 056 1 294 056

Página 386

2-(386)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DAS OBRAS PUBLICAS, TRAISPORTES E CONDRICACOES

(VALORES EE CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 387

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(387)

MINISTÉRIO OAS OBRAS PUBLICAS, TRAISPORTES E COHOIICACOES

(valores eh coutos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 388

2-(388)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DAS OBRAS PUBLICAS. TRARSPORTES E COMUNICAÇÕES (VALORES ER

   

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

AROS SEGUINTES

PROJiCOHANDO OISTRITAL OE AVEIRO 1990-1997 CFJCTS

TOTAL CAP.50 O.E.

24 715 24 715

 

48 154 48 164

350 000 350 000

350 000

350 000

234 000 234 000

 

I 006 86» 1 006 869

PROJiPCLICIA DE SEGURANÇA PUBUCA - DIVISÃO DE ALHADA

1990-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

28 776 28 776

1 502 1 502

63 500 63 500

350 000 350 000

3S0 600 350 000

248 000 248 000

 

1 041 no

1 041 778

PROJiPSP • COHANDO OISTRITAL DE LEIRIA • 2A. FASE

1990-199* CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

92 267 92 267

12 000 12 000

40 000 40 000

       

144 267 144 267

PROJtPaiCIA DE SEGURANÇA PUBLICA • CCKAHDO DISTRITAL OE BRAGANÇA

1889-1996 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

49 817 49 817

25 933 25 933

300 000 300 000

373 160 373 160

224 440 224 440

   

973 350 973 350

PROJ:ESCOLA PRATICA DA POLICIA 1990-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

273 773 273 773

40 980 40 980

130 000 130 000

       

444 753 444 753

PROJ:GNR - AQUARTELAMEHTO DO FOGUETEIRO - BRIGADA OE TRANSITO CENTRO DE INSTRUÇÃO E BATALHÃO 1 1989-1998 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

258 478 258 478

50 200 50 200

135 000 135 000

1 106 SOO 1 106 SOO

2 213 000 2 213 000

2 213 000 2 213 000

5 S49 572 S 549 572

11 525 750 11 525 750

PROJiGUARDA RACIONAL REPUBLICANA - QUARTEL DE PORTO SALVO

1988-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

142 297 142 297

40 120 40 120

20 000 20 000

       

202 417 202 417

PROJiPOLICIA DE SEGURANÇA PUBLICA - S.JOAO DA NADE IRA

1991-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

92 057 92 057

115 000 115 000

60 000 60 000

       

287 057 267 057

PPJOJtFORNECIHENTO DE NOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA QUARTÉIS

1990-1997 - VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

11 428 11 428

28 200 28 200

94 100 94 100

40 000 40 000

140 000 140 000

40 000 40 000

 

353 728 353 728

PROJiPOLICIA DE SEGURANÇA PUBUCA COHANDO DISTRITAL DE VISEU

1992-1998 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

1 800 1 800

121 121

61 500 61 SOO

350 000 350 000

350 000 350 000

   

763 421 763 421

PROJiPOLICIA OE SEGURANÇA PUBLICA QUARTEL OE VIANA 00 CASTELO

1992-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

3 300 3 300

3 760 3 760

45 000 45 000

45 150 45 150

     

97 210 97 210

PROJiPSP - INSTALAÇÕES 00 FUNCHAL 1994-1997 NADEI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

75 000 75 000

300 OCO 300 000

300 000 300 000

125 000 125 000

 

800 000 800 000

Página 389

PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Página 390

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 391

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(391)

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

(VALORES EH CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 392

2-(392)

II SERIE-A - NÚMERO 1

MINISTERIO 00 COMERCIO E TURISMO

(VALORES EN CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 393

PIDDAC 1994

MINISTERIO DO AMBIENTE

E

RECURSOS NATURAIS

Página 394

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 395

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(395)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

(VALORES EM CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 396

2-(396)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ministério 00 AHBIERTE E RECURSOS NATURAIS

(VALORES EH COITOS)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUCAO FINANCEIRA 00 PIDOAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1998 j

1997

ANOS SEGUINTES

PRDJ-.DESPOLUICAO 00 RIO ALKDKDA -SISTEMA DE LAPAS RIACHOS E TORRES NOVAS

1989-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

103 094 103 094

43 906 43 906

70 000 70 000

     

217 000 217 000

PR0J:DESPOLUlCAO DO RIO TRAHCAO-SISTEMA DE S.JOAO OA TALHA

1989-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

143 413 143 413

140 000 140 000

107 382 107 382

40 013 40 013

   

430 808 430 808

PROJ:ESTUOOS PROJECTOS E OESPESAS COMUNS

1988-1995 VRESI

TOTAL CAP.50 O.E.

67 692 67 692

110 000 110 000

50 000 50 000

27 068 27 068

   

254 760 254 760

PROJ:0ESPaUICAO DA BACIA DO AVE 1991-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

550 631 550 631

759 291 759 291

182 000 182 000

8 07B 6 078

   

1 SOO 000 1 SOO 000

PROJiAPOIOS A PROGRAMAS REGIONAIS 1993-1997 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

 

91 948 91 948

259 291 259 291

540 OCO 540 000

700 000 700 000

1 000 000 1 000 000

2 591 239 2 591 239

PROJtDRENAGEH £ TRATAMENTO DE ESGOTOS DE SANTARÉM

1990-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

75 821 75 821

65 000 65 000

39 200 39 200

22 979 22 979

   

203 COO 203 000

PROO:TRATAMENTO OE ESGOTOS OE ALMEIRIM

1990-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

36 709 36 709

24 200 24 200

65 000 65 000

10 171 10 171

   

136 080 136 030 j

PROJtTRATAMEHTO DE ESGOTOS DE PAÇOS OE FERREIRA

1989-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

129 590 129 590

13 97S 13 97S

10 005 10 005

     

153 570 153 570

PROJ:APROVEITAHENTO HIDRÁULICO PARA FINS MÚLTIPLOS OE MIRANDELA

1992-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

89 787 89 787

177 551 177 551

5 000 5 000

     

272 338 272 338

PROJ.-ABASTECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO OE ESGOTOS DE ESPOSENDE

1992-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

38 337 36 337

29 49S 29 495

7 943 7 943

     

73 775 73 775

PROJ: ABASTECIMENTO DE AGUA A PROEHCA-A-NOVA

1990-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

65 447 65 447

11 000 11 000

17 416 17 418

21 582 21 582

   

11S 447 115 447

PROJ: ABASTECIMENTO DE AGUA A COVILHÃ

1991-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

57 031 57 031

30 310 30 310

29 659 29 659

     

117 000 117 000

PROJtABASTECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO OE ESGOTOS OE VILAR FORMOSO

1988-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

72 250 72 250

16 147 16 147

19 433 19 433

     

107 830 107 830

PROJiABASTECIHENTO DE AGUA AO CONSELHO DE ANSIÃO

1990-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

71 503 71 503

6 200 6 200

8 516 8 S16

     

86 219 86 219

PROJ:ABASTECIHEHTO DE AGUA A PENICHE

1988-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

561 08S 561 085

207 100 207 100

31 815 31 81S

     

600 000 800 COO

PROJiABASTECIHENTO DE AGUA AO SUBSISTEMA REGIONAL DO CARVOEIRO

1988-1995 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

500 232 SOO 232

203 938 203 938

50 000 50 OCO

20 000 20 000

   

774 170 774 170

PROJlDRENAGEH E TRATAMENTO OE EFLUENTES (RIA FORMOSA)

1988-1995 ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

323 252 323 252

90 000 90 000

80 000 80 000

164 424 164 424

   

657 676 657 676

PROJ:APR0VEITAMENT0 HIDRÁULICO 00 ALTO SABOR - BRAGANÇA

1987-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

220 784 220 784

150 000 ISO 000

100 000 100 000

79 216 79 216

   

550 000 550 coo

PROJiABASTECIHENTO DE AGUA A MOGADOURO

1989-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

120 220 120 220

61 772 61 772

53 098 53 008

     

235 000 235 000

REABASTECIMENTO DE AGUA A VALENÇA

1991-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

42 714 42 714

14 791 14 791

20 03S 20 035

     

77 540 77 540

Página 397

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(397)

HIIISTERIO 00 AMBIENTE E RECURSOS HATORAIS

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC

DESPESA TOTAL

DES1GHACA0

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiDESPOLUICAO OA RIA DE AVEIRO 1993-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

112 192 112 192

80 000 80 000

89 546 89 548

   

281 738 281 738

PR0J:ABASTEC1 MENTO DE AGUA A vmm GRANDE

1992-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

60 000 60 000

120 030 120 000

38 380 38 380

37 000 37 000

   

255 380 255 380

PROJ:DE5POLUICA0 DO RIO ARUNCA (POMBAL)

1992-199« CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

13 3B5 13 385

75 000 75 000

74 61S 74 615

     

163 000 163 000

PROJtSANEAMENTO OA QUINTA DO CONDE - SESIMBRA

1993-19« LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

48 228 48 228

35 500 35 SOO

     

83 728 83 728

PROJ:EHISSARIO SUBMARINO OE VILA NOVA OE Ma FONTES

1992-1994 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

12 201 12 201

39 999 39 999

3 000 3 000

     

SS 200 55 200

PROJiABASTECIHENTO DE AGUA A VILA NOVA DE POIARES

1992-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

19 200 19 200

44 800 44 800

     

64 000 64 OCO

PROJiTRATAKENTO DE ESGOTOS OE PENAFIEL

1992-1994 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

 

41 230 41 230

58 000 58 000

     

99 230 99 230

PROJlABASTECIHENTO OE AGUA AO CONCELHO OE VILA DE REI

1993-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

 

2 500 2 500

35 000 35 000

20 625 20 625

   

58 125 58 125

PR00:APKJVEnW€HTO HIDRÁULICO DA RIBEIRA DE CORTES

1993-1996 CENTR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

30 000 30 000

200 000 200 000

170 000 170 000

 

400 000 400 000

PROJ:0ESPaUICA0 DO RIO LECA 1993-1997 NORTE

TOTAL CAP.50 O.E.

   

20 000 20 000

200 000 200 000

200 000 200 000

180 000 180 000

600 000 600 000

PROhSISTEHA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA A PARTIR DA ALBUFEIRA DO ALVITO 1993-1996 ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

   

20 000 20 000

100 000 100 000

BO 000 80 000

 

200 COO 200 000

PROJlABASTECIHENTO DE AGUA AO CONCELHO DE TOMAR

1993-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

20 000 20 000

130 000 130 000

   

ISO 000 ISO 000

PROGiGESTAQ INTEGRADA OOS RECURSOS HIDUCOS .

CFi B9tO SEi INAG WkOJi 4

TOTAL CAP.50 O.E.

1 889 036 1 889 036

361 SOO 361 500

880 927 880 927

845 781 845 781

497 288 497 288

70 000 70 000

4 S44 532 4 544 532

PROJ: IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE PLANEAMENTO OAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

1986-1995 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

1 289 166 1 289 166

125 000 125 000

300 000 300 000

250 000 250 000

   

1 964 166 1 964 166

PROJ:REDE DE IHFRAESTRUTURAS DE INFCRMACAO, MONITORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS REC HÍDRICOS 1987-1996 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

302 661 302 661

172 000 172 000

341 617 341 817

31S 617 315 617

267 875 267 875

 

1 399 970 1 399 970

PROJ:BASE DE DADOS SOBRE RECURSOS HÍDRICOS

1984-1996 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

219 805 219 805

44 SOO 44 500

1S9 110 159 110

180 164 180 164

149 413 149 413

 

752 992 752 992

PROJ:ESTUDOS DE ORDENAMENTO DE ALBUFEIRAS E ZONAS FLUVIAIS

1987-1997 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

77 404 77 404

20 000 20 000

80 000 80 000

100 000 100 000

80 000 80 000

70 000 70 000

427 404 427 404

PIWiFORHACAO £ PARTICIPAÇÃO DAS POPULAÇÕES

CF: 8010 SE: IPAHB NPROJ: 2

TOTAL CAP.50 O.E.

315 000 315 000

70 000 70 000

60 000 60 000

90 000 90 000

60 000 80 000

100 000 100 000

250 000 250 000

965 000 965 COO

PR0J:FC«MACA0 E PARTICIPAÇÃO OAS POPULAÇÕES

1988-1999 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

315 000 315 COO

70 000 70 000

35 000 35 000

60 000 60 000

80 000 80 000

100 000 100 000

250 000 250 000

910 000 910 003

PR0J:PROJECT0 OE APOIO AO PIDDAC 1994-1995 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

25 OCO 25 000

30 000 30 000

   

55 000 55 000

Página 398

2-(398)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ministerio 00 ambiente e recursos naturais

(valores eh

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUCAO FINANCEIRA 00 P1D0AC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE

31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROBíAÇCÇÍS OE DEFESA E

DO AHKEKtE Cft »10 SEi IFAHB NPROJt í

OTAL CAP.» O.E.

135 000 135 000

X 000 30 000

40 0» 40 000

60 000 60 000

100 000 100 000

12S 000 125 000

250 000 2» 000

740 COO 740 000

PROJiACCOES DE DEFESA E RECUPERAÇÃO 00 AMBIENTE

1986-1999 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

135 000 135 000

30 000 » 000

40 000 40 0»

60 000 »000

1» 000 ICO 000

125 000 125 000

2» 000 2» 000

740 000 740 000

PRDSiPRESERVACAO :t VAtORtZACMOO PAMHORIO NATURAL OE AREAS PROTEGIDAS

CF: 8010 SE: ICX KPROJ: 12

TOTAL CAP.» O.E.

3 005 175 Z 9» 982

745 679 736 679

9» 000 7» 000

1 065 000 1 065 000

1 215 0» I 215 000

1 3» 000 1 360 000

3 2» MO 3 2» 000

11 570 854 11 397 661

PROJ:PARQUE NATURAL DO ALVÃO 1984-1999 NORTE

TOTAL CAP.» O.E.

184 102 184 102

37 600 37 6»

» 0» » OCO

60 000 60 000

70 000 70 000

80 000 60 000

1» 000 1» 000

671 702 671 702

PROJ:PARqUE NATURAL DA SERRA DA ESTRELA

1977-1999 COFIN VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

723 074 723 074

117 500 117 500

300 0» 150 000

330 0» 3» 000

370 000 370 000

400 000 400 000

920 000 920 000

3 1» 574 3 010 574

PROJ:AREA OE PAISAGEM PROTEGIDA OA SERRA DO ACOR

1983-1999 CENTR

TOTAL CAP.» O.E.

45 734 45 734

9 400 9 400

10 0» 10 000

15 000 15 000

20 000 20 000

25 000 25 000

65 000 65 OCO

190 134 190 134

PROJsPARQUE NATURAL DAS SERRAS DE AIRE E CANDEEIROS

1980-1999 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

478 479 464 286

114 000 105 000

¡50 000 1» 0»

175 000 175 000

200 000 200 000

230 000 2» 000

570 000 570 000

1 917 479 1 894 286

PROJ:RESERVA NATURAL DO PAUL OE ARZILA

1989-1999 CENTR

TOTAL CAP.» O.E.

138 128 138 128

28 200 28 200

»000 » 000

» 000 » 0»

70 000 70 000

»0» » 000

205 000 205 COO

631 328 631 328

PROJ:RESERVA NATURAL DD PAUL 00 BOQUILOBO

1981-1999 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

60 258 60 258

9 400 9 400

20 000 20 000

25 000 25 000

30 000 30 000

35 000 35 000

85 000 85 000

264 6» 264 668

PROJ:Z0NA RIBEIRINHA DO TEX • OLHO DE BOI

1989-1999 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

120 205 120 205

28 366 28 366

30 000 30 000

35 0» 35 000

40 000 40 000

45 000 45 000

110 000 110 000

408 571 408 571

PROJi PARQUE NATURAL DA ARRÁBIDA 1989-1999 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

431 321 431 321

118 000 118 000

100 000 100 000

110 0» 110 000

120 000 120 000

130 000 130 000

305 000 305 000

1 314 321 1 314 321

i PROJ:AREA DE PAISAGEM PROTEGIDA ¡ARRIBA FÓSSIL COSTA OA CAPARICA

1 1989-1999 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

535 357 535 367

193 570 193 570

75 0» 75 000

85 0» 85 000

95 000 95 000

105 000 105 000

240 000 240 000

1 328 937 1 328 937

PROJ:LAG0A DE ALBUFEIRA 1989-1999 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

71 579 7i 579

9 400 9 400

20 000 20 000

25 COO 25 0»

30 000 30 000

35 000 35 000

85 000 85 000

275 979 275 979

PROJ:RESERVA NATURAL DO ESTUARIO 00 TEX

1989-1999 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

156 784 156 784

42 643 42 643

25 0» 25 000

X 000 30 0»

35 000 35 000

40 000 40 000

1» 000 1» 000

429 427 429 427

PROJ-.RESERVA NATURAL DO ESTUARIO DO SADO

1989-1999 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

60 144 60 144

37 600 37 600

100 000 100 0»

115 0» 115 000

135 000 135 000

155 000 155 000

375 COO 375 000

977 744 977 744

PROG:ACCOES ESTRUTURAIS NO DOMINIO OA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

CF: 80)0 SE: ICN KPROJ: 8

TOTAL CAP.» O.E.

422 668 422 668

161 900 161 900

1 537 0» 775 OCO

4 668 000

1 770 OCO

4 210 000 1 753 7»

3 090 000 1 447 500

5 520 000 2 767 500

19 609 5» 9 098 318

PROJ: INVENTARIAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL

1984-1999 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

3» 804 3» 804

56 400 56 400

125 000 125 0»

265 000 265 OU

1» 000 1» 000

195 000 195 DOO

435 COO 435 000

1 607 204 I »7 204

PROJ: SISTEMA DE SINALIZAÇÃO,INTERPRETAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL 1992-1999 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

28 »5 26 MS

38 000 38 000

20 000 30 000

100 000 100 000

100 000 100 000

100 000 100 000

1» 000 1» 000

546 305 546 395

PR0J:APOIO A ACODES OE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

1992-1999 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

43 559 43 559

67 500 67 5»

95 000 95 0»

110 000 110 000

125 000 125 000

145 000 145 000

355 000 355 000

941 059 941 059

PROJtSISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL

1994-1999 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

   

» 0» »000

100 0» 100 000

115 000 115 000

1» 000 1» 000

305 000 305 000

700 000 700 000

Página 399

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(399)

MINISTERIO 00 AHBIEBTE E RECURSOS NATURAIS

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJiAqUISICAO E GESTAD DE SANTUARIOS NATURAIS

1994-1999 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

       

812 000 250 000

2 218 000 507 500

1 975 000 493 750

1 090 272

000 500

1 220 305

000 000

7 315 000 1 828 750

PROJ.'PLANIFICACAO E ORDENAMENTO DE AREAS PROTEGIDAS

1994-1999 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

       

50 000 50 000

100 000 100 000

115 000 US 000

130 130

000 000

305 305

000 COO

700 0001 700 0001

PROJiESTRATEGIA E INTERVENÇÕES EN AREAS SENSÍVEIS DO LITORAL

\ 1994-1999 COFÍN VREGI

i

TOTAL CAP.SO O.E.

       

325 000 125 000

1 525 000 337 500

1 300 000 325 000

1 100 27S

000 000

2 450 612

000

soo

6 700 000 1 675 000

¡ PROJí 1KPLEKENTACAD E GESTAD DA REH

1994-1999 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

       

50 000 50 000

250 000 250 000

300 000 300 000

200 200

000 000

300 300

000

coo

1 100 000 1 100 000

'. PRC&PROTECCAO ERXCUPERACAQ OD PATRIMONIO NATURAL NAS AREAS «¡OTEQIDAS DO LITORAL CFi 6910 S£i K8 KPfcOJ: 10

TOTAL CAP.SO O.E.

2 618 1 773

025 229

748 222

706 707

785 000 196 000

910 000 227 500

1 050 000 262 500

1 205 301

000 250

2 965 741

000 250

10 281 731 3 724 436

| PROJiAREA DE PAISAGEM PROTEGIDA DO SU ALENTEJANO E COSTA VICENTINA

1989-1999 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

492 305

874 100

261 74

267 600

200 000 50 000

230 000 57 SOO

265 000 66 250

305 76

000 250

750 187

000 500

2 504 141 817 200

PROJ:AREA DE PAISAGEM PROTEGIDA DE SINTRA / CASCAIS

1982-1999 COFÍN LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

250 146

739 404

149 43

311 218

200 000 50 000

230 000 57 500

265 000 66 250

305 76

000 250

750 187

000 500

2 150 050 627 122

PROJ:PARQUE NATURAL DA RÍA FORMOSA

1979-1999 COFIH ALGAR

TOTAL CAP.SO O.E.

1 434 1 088

790 095

150 42

598 648

150 000 37 500

175 000 43 750

200 000 50 OCO

230 57

000 SOO

570 142

000

soo

2 910 388 1 461 993

PROJiRESERVA NATURAL DA BERLENGA 1982-1999 COFÍN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

98 49

763 000

18 12

247 343

25 000 6 000

30 OCO 7 500

35 000 6 750

40 10

000 000

100 25

000 000

347 010 118 593

PROJiRESERVA NATURAL DAS DUNAS DE JS. JACINTO

1980-1999 COFIH CENTR

TOTAL CAP.SO O.E.

125 80

360 517

31 8

447

902

30 000 7 SCO

35 000 8 750

40 000 10 000

45 11

000 250

110 27

000 500

416 807 154 419

PROJiAREA DE PAISAGEM PROTEGIDA DO LITORAL OE ESPOSENDE

1988-1999 COFIH NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

132 39

753 149

115 33

342 675

80 000 20 000

95 OCO 23 750

110 000 27 500

125 31

000 250

310 77

000 500

968 095 252 824

PROJiRESERVA NATURAL DO SAPAL DE CASTRO MARIM E VILA REAL DE SANTO ANTONIO

1976-1999 COFIH ALGAR

TOTAL CAP.SO O.E.

82 64

746 964

22 7

494 321

100 000 25 000

115 000 28 750

135 000 33 750

155 38

000 750

375 93

000 750

985 240 292 285

fWiPRESEMACAO E WLOTIZACAO 00 PATROCINIO NATURALDAS AREAS PFOTEGIOAS OE FRONTEIRA Cf t BOlO SEi ICH HPROJt 4

TOTAL CAP.SO O.E.

1 789 1 502

406 545

627 218

892 440

765 000 230 000

650 OCO 255 000

975 000 292 500

1 115 334

000 500

2 730 819

000 000

8 852 298 3 651 985

PROJiRESERVA NATURAL DA SERRA DA MALCATA

1987-1999 COFÍN CEHTR

TOTAL CAP.SO O.E.

155 137

700 931

65 18

107 440

83 000 25 000

85 000 25 500

100 000 30 000

115 34

000

soo

290 87

000 000

893 807 358 371

PROJiPARQUE NATURAL DE MONTESINHO 1987-1999 COFÍN NCRTE

TOTAL CAP.50 O.E.

667 626

893 354

115

32

085 300

166 000 SO 000

175 OCO 52 SOO

200 000 60 000

230 69

000 000

570 171

000 000

2 123 978 1 061 154

! PROJiPARQUE HACIOHAL DA PEKEDA [GERES

1 1987-1999 COFÍN NORTE

TOTAL CAP.SO O.E.

834 607

792 239

391 111

300

300

416 000 125 000

460 000 138 000

530 000 159 000

610 183

000 000

1 505 451

000 500

4 747 092 1 775 039

1 PROO:PARQUE HATURAL DA SERRA OE S. MAMEDE

1988-1999 COFIH VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

131 131

021 021

56 56

400 400

100 000 30 000

130 000 39 000

145 000 43 SOO

160 48

000 000

365 109

coo

500

I 087 421 457 421

1 PROSiACCOES PREPARATORIAS DE [ PROGRAMAS AMBIENTAIS

CF: 8010 SE: GK HPROJ: 2

TOTAL CAP 50 0 E.

54 54

205 205

118 118

000 000

175 000 175 000

192 000 192 000

         

539 205 539 205

| PROJiACCDES REGIONAIS HO DOMINIO DO AMBIENTE

1992-1995 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

39 39

069 069

90 90

000 000

120 000 120 000

132 000 132 000

         

381 069 381 069

PROJiESTUDOS PREPARATORIOS DE PROGRAMAS AMBIENTAIS

1992-1995 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

15 15

136 136

28 28

000 000

55 000 55 000

60 000 60 OCO

         

158 136 158 136

Página 400

2-(400)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDDAC

DESPESA TOTAL

OES igxacao

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

anos SEGUINTES

ptaaxamATQS programa

£f« »10 Si» osa KPftCOr 1

total cap.SO o.E.

53 400 53 400

4 000 4 000

100 000 100 000

300 000 300 000

500 000 500 000

400 000 400 000

500 000 500 000

1 857 400 1 857 400

PROJtAPOIO A PROJECTOS RE6I0NAIS 1989-1999 VREGI

total cap.SO o.E.

53 400 53 400

4 OK

4 000

íoo ooo 100 000

300 000 300 000

SOO 000 500 000

400 000 400 000

500 000 500 ooo

1 857 400 l 857 400

PROCsACCOSS ESTRUTURAIS ro EOtíHIO AMBIENTE

CPt «010 SEt oea NPROJt 4

total cap.50 0e

1 580 824 1 580 824

198 870 198 870

296 000 296 000

430 000 430 000

560 000 560 000

700 000 700 000

1 323 000 1 323 000

5 088 694 5 088 694

PROJtAVALIACAO DE IMPACTOS E RISCOS

I9BM999 cofin VREGI

total CAP.SO o.E.

460 799 460 799

60 700 60 700

62 000 62 000

90 000 90 000

120 000 120 ooo

150 000 150 000

300 000 300 000

1 243 499 1 243 499

PROJtFORHACAO CIENTIFICA e DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

1989-1999 VREGI

TOTAL CAP.SO o.E.

682 993 682 993

78 500 76 SOO

75 000 75 000

ISO 000 150 000

220 000 220 000

300 000 300 000

500 000 500 000

2 006 493 2 006 493

PROJtDEFESA e PROHOCAO da QUALIDADE DO AMBIENTE

1967-1999 COFIN VREGI

TOTAL cap.SO O.E.

437 032 437 032

44 670 44 670

125 000 125 000

ISO OCO 150 000

180 000 180 000

220 000 220 000

500 000 500 000

1 656 702 1 656 702

PROJt EMERGENCIAS • MITIGAÇÃO DE ACIDENTES

1993-1998 VREGI

TOTAL CAP.SO o.E.

 

IS 000 15 coo

34 000 34 ooo

40 000 40 000

40 000 40 000

30 000 30 000

23 000 23 000

182 000 182 000

PRCÉtStSTEHA DE GESTÃO de RESÍDUOS

CFt 80)0 S£: dga NPROJt l

TOTAL CAP.SO o.E.

48 988 48 988

91 460 91 460

84 000 84 000

82 000 82 000

90 000 90 000

100 000 100 000

200 coo 200 000

696 448 696 448

PROJtRESIDUOS URBANOS E RECICLAGEM

1988-1999 COFIN VREGI

total CAP.50 O.E.

48 988 48 988

8« 460 86 460

60 000 60 000

50 OCO 50 000

80 ooo 80 000

100 000 100 000

200 000 200 ooo

625 448 625 448

PROJtRESIDUOS RADIOACTIVOS 1993-1996 VREGI

TOTAL cap.SO o.E.

 

5 000 5 000

24 000 24 000

32 000 32 ooo

10 000 10 000

   

71 000 71 000

PROGiGESTAO g ORDENAMENTO OE BACIAS HIDROGRÁFICAS e da ZONA COSTEIRA - NORTE CPt 8010 SEt DRARNN NPROJt 1

TOTAL CAP.SO o.E.

   

70 000 70 000

100 000 100 000

100 000 100 000

100 000 100 000

200 000 200 000

570 000 S70 000

PROJtGESTAO e ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E OA ZONA COSTEIRA - NORTE

1994-1999 NORTE

TOTAL cap.SO o.E.

   

70 000 70 000

100 000 100 000

100 000 100 000

100 000 100 000

200 000 200 000

570 000 S70 000

pROStGESTAO e ORDENAMENTO OE BACIAS KIOROGRAHCAS £ OA ZONA COSTEIRA > CENTRO CFt 8010 SEt DRARKC NPROJt 1

TOTAL CAP.50 o.E.

   

70 000 70 000

100 000 100 000

100 000 100 000

100 000 100 000

200 000 200 000

S70 000 570 000

PROJtGESTAO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E da ZONA COSTEIRA - CENTRO 1994-1999 CENTR

TOTAL cap.SO o.E.

   

70 000 70 000

100 000 100 000

100 000 100 000

100 000 100 000

200 000 200 000

570 000 570 000

PROStGESTAO e ORDENAMENTO DE BACIAS HIDSOSÍAFICAS C da ZONA COSTEIRA - LVT

CF: 8010 SE. DRARttL NPROJt 1

TOTAL CAP.SO o.e.

   

70 000 70 000

100 000 100 000

100 000 100 ooo

100 000 100 000

200 000 200 000

570 000 570 000

PROJtGESTAO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E OA ZONA COSTEIRA - LVT

1994-1999 LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

   

70 000 7D 000

100 000 100 000

100 000 100 000

100 000 100 000

200 DOO 200 000

570 000 570 000

PROGtGESTAO E ORDENAMENTO oe BACIAS HIDROGRÁFICAS; e OA ZONA COSTEIRA • ALENTEJO CFt 8010 SEi («ARNA NPROJt 1

TOTAL cap.SO o.e.

   

58 000 58 oco

80 000 80 000

80 000 80 000

80 000 80 000

160 000 160 000

458 000 4S8 000

PROJtGESTAO E ORDENAMENTO OE BACIAS HIDROGRÁFICAS E da ZONA COSTEIRA - ALENTEJO 1994-1999 AL ext

TOTAL cap.SO o.E.

 

58 000 58 000

80 coo 80 ooo

80 000 80 000

80 000 80 000

160 000 160 000

458 000 458 000

PROOiSESTAO e ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS e da ZONA COSTEIRA - algarve #1*10 SE» DRARH6 NPROJt 1

TOTAL cap.» o.e.

   

58 000 sb 000

80 000 60 000

80 000 80 000

80 000 80 000

160 000 160 000

458 080 458 ooo

PROJtGESTAO E ORDENAMENTO CE BACIAS HIDROGRÁFICAS E OA ZONA COSTEIRA • ALGARVE 1994-1999 ALGAR

TOTAL CAP.SO o.E.

   

58 ox 58 000

80 000 80 000

80 000 80 000

bo 000 80 000

160 ooo 160 000

458 000 458 080

Página 401

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(401)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

(valores eh cortos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 402

2-(402)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ministerio 00 ambiente e iecirs03 «atiráis

(valores er carras)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 403

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(403)

MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

(VALORES EH COITOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 404

2-(404)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DO AMBIENTE E RECURSOS IATORAIS

   

programação OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIOOAC

DESPESA TOTAL

DESI6NACA0

 

ATE 31/12/92

1993 ex. PREVISTA

1094

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PRCUiINFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

1987-1999 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

307 67» 307 679

38 04» 38 04»

43 000 43 000

50 000 SO 000

60 000 60 OOO

70 000 70 OOO

170 000 170 090

738 728 738 728

jtôttONSTRUCA» de &m

INSTALAÇÃO DA METEQROLOSIAl

GEOFÍSICA £ APOIO TÉCNICO

Cf« MIO ST» W NPRWr l

TOTAL CAP.SO 04.

6 567 6 567

47 000 47 000

1» 370 19 370

       

72 937 72 937

PRfJOsCEHTRO REGIONAL DE ÉVORA 1990-1994 ALEHT

TOTAL CAP.SO O.E.

6 567 6 567

47 000 47 000

19 370 19 370

       

72 937 72 937

PROfirINSTftLACOES £ EWIPAMESTO DOS SERVIÇOS CENTRAIS E REWWAI5 00 MARX

CF» 1010 SEJ SS NPROJ, j

TOTAL CAP .SO

228 468 228 468

70 000 70 000

470 000 470 000

S63 000 563 000

660 000 660 000

585 000 585 000

 

2 S96 468 2 596 468

PRflJiINSTALACOES DOS SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS

1886-1997 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

228 468 228 468

70 000 70 OOO

385 OOO 385 000

443 000 443 000

500 000 500 000

585 000 585 000

 

2 211 468 2 211 468

F^nNFRAESTRUTURAS DESENVOLVIMENTO INFORMÁTICO E EQUIPAMENTO OA SEC. GERAL E ORARN 1994-1996 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

   

45 000 45 000

60 000 60 000

80 000 80 000

   

18$ 000 IBS 000

PPJMiFORMACAO OE FUNCIONARIOS E AGENTES 00 HARN

1994-1996 COFIN VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

   

40 000 40 006

60 000 60 000

100 000 100 000

   

200 000 200 OOO

Página 405

PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DO MAR

Página 406

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 407

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(407)

MINISTÉRIO DO MAR

(valores en contos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 408

2-(408)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO MAR

(VALORES EM CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 409

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(409)

MINISTÉRIO DO MAR

(valores eh cortos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 410

2-(410)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

NIllSTERtO 00 H A R

(valores eh carros)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 411

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(411)

MINISTÉRIO DO MAR

(VALORES EM CONTOS)

   

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIODAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. (REVISTA

1994

1999

1996

1997

ANOS SEGUINTES

PROJtEXPERIHEJfTACAO OE ARTES DE PESCA E SELECTIVIDADE

1994-1994 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

29 000 29 000

   

25 000 25 000

PROJtESTIMACAD DA ABUNDÂNCIA DE MEIXAO EH AGUAS ESTUARINAS PORTUGUESAS

1994-1996 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

7 00» 7000

7 000 7 00»

7 000 7 000

21 000 21 000

PRKtSAJHOAQE E SAUSRIOADE DE MOLUSCOS BIVALVES

CF: 8022 SE: IPDVR KPROJt 2

TOTAL CAP.50 Oi.

   

73 00» 73 OOO

   

73 000 73 000

PROJ: SANIDADE E SALUBRIDADE DE MOLUSCOS BIVALVES

1994-1994 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

43 000 43 00»

   

43 000 43 000

PROJ:UNIDADE DE DEPURAÇÃO EXPERIMENTAL DE TAVIRA

1994-1994 . ALGAR

TOTAL CAP.50 O.E.

   

30 00» 30 00»

   

30 000 30 000

fRQ6tVftORI2ACM C CONTROLO DE QUAUWCS CO PESCADO E PRODUTOS DERIVADOS

CF; 8022 SE: IPIHAR NPROJr 2

TOTAL CAP.50 O.E.

   

99 000 99 000

30 00» 30 00»

 

89 000 . 89 000

PROJtVALORIZACAO E CONTROLO OE QUALIDADE DO PESCADO E PRODUTOS DERIVADOS

1994-1995 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

40 00» 40 00»

3» 000 30 00»

 

70 000 70 000

PROJ:REH0OELACAO DAS REDES DE FRIO

1994-1994 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

   

19 000 19 000

   

15 000 15 000

FROBtPISCICUlTURA

CF: 8022 Sf i IPIMAR NPROJt 1

TOTAL CAP.SO QX>

   

29 000 25 000

30 000 30 000

30 000 30 000

85 000 85 000

PRDJtPlSCICULTURA

1994-1996 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

   

29 000 29 00»

30 000 30 000

30 000 30 000

85 OOO 85 000

PRCXJSESTUDOS 00 SECTOR DA PESCA E AQUICULTURA

CFi 8022 SE: IFADAP NPROJt 11

TOTAL CAP.SO 0J£.

41 375 14 89S

132 636 47 749

2 77«

1 000

   

176 789 63 644

PROJiESTUDOS DE PRODUÇÃO FITO E ZODPLANCTONICA 00 ESTUÁRIO 00 SADO

1991-1994 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

1 350 4M

4 147 1493

29» 90

   

5 747 2 099

PROJiNUTRIENTES, FONTES E PROCESSOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUTIVIDADE PRIMARIA ESTUÁRIO 00 SADO 1991-1994 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

2 439 878

14 459 9 204

25» 90

   

17 144 6 172

PROJtDlSTRIBUICAO POLUENTES NOS ESTUÁRIOS SAOO/TEX E SUA INTEGRA CAO C/RECURSOS HAUEUTICOS 1991-1994 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

3 233 1 164

8 767 3 198

250 90

   

12 250 4 410

PROJtRECURSOS OE PESCAtESTUDOS DE ABUNDÂNCIA E CICLO DE VIDA OE PEIXES/CRUSTACEOS/MOLUSCOS 1991-1994 COFIN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

10 339 3 722

27 081 9 742

259 90

   

37 650 13 554

PROJtCULTURA DE LINGUADO E ROBALO NOS ESTUÁRIOS DO SADO E TEJO

1991-1994 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.SO O.E.

7 750 2 790

19 899 9 708

278

100

   

23 884

8 598

PROJiPROOUCAO INTENSIVA DE ARTEMIA

1991-1994 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

992 357

8 992 3 093

250 90

   

9 834 3 540

PROJtAPOIO A MOLUSCICULTURA 00 ESTUÁRIO 00 SADO E LAGOA DE ALBUFEIRA

1993-1994 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

 

9209 3 344

29» 90

   

9 539 3 434

PROJtESTUDO 00 ORDENAMENTO AQUICOLA 00$ ESTUÁRIOS 00 SADO E 00 TEJO

1991-1994 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

1 287 498

16 453 3 923

290 9»

   

17 970 6 469

PROJiAPROVETTAMENTO E VALORIZAÇÃO 00 PEIXE ESPADA PRETO APHANOPUS CARBO E TAINHA KuGIL 1991-1994 COFIN VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

04»

2 325

11 183 4 278

250 90

   

16 591 6 693

Página 412

2-(4l2)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO MAR

(VALORES EM CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 413

PIDDAC 1994

MAPA XI

PIDDAC APOIOS

Página 414

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 415

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(415)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FIMNCEIRA 00 PIODAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

total oo nmnc APOIOS

TOTAL CAPkSO O.É.

39»? 295 19 58? 295

22 6SS 822 22 Í8S 522

21 0*5 006

Ú Í9?.00»

IS 480 000 " ■ 3 ?00 00».

: » 191 OOO feto*

22:6900» 5 462000

37 085 000 8. 993 000

177 763 917 » 683 937

PROJECTOS EH CURSO

" .«táí! .

CAP.5j0.E.

 

Z2 «¿5 622 22 MS 82?

íaoòòa a 4S0 000

       

*t 782 $17 «7 722 917

PROJECTOS NOVOS '

•TOTAl

CAP,» O.Er

   

»838 00»

..' 'Sfi 4tt:ÍS0»'

=.:.3W

» »i o»»

.■■*mm

22 690 000 5 402 0«

87.06*000 »W3 COO

.»»981«» 28 W «0

P&KtPKKWW. MCICJW. DE INTERESSE ttH. JKCEHTIVQS a ACTI. PH». - PffiCIAP

cfi imo sei oa» hpwmí i

TOTAL CAP.SO 0.1.

25 5» COO 25 595 000

10 755 000 10 755 000

5 OOO 5 000

       

36 355 000 36 355 000

PRft):PROGRAH» NACIONAL DE INTERESSE COM. INCENTIVOS A ACT. PRCO. - PNICIAP

1908-1994 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

25 595 000 25 59S 000

10 755 000. 10 7S5 OOO

5 000 5 000

       

36 355 000 36 355 000

ÍROGtSTAR t TELEHATICUE

CF; 1010 SE: OGOR HPW: I

TOTAL CAP.» O.E.

1 7» 000 1 7» 000

923 309 923 309

10 000 10 000

       

2 693 309 2 693 309

PROJrSTAR E TELEHATIQUE 1987-1994 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

1 760 000 1 760 000

923 309 923 309

10 000 10 000

       

2 693 309 2 693 309

MtOGtPROGRWW WWMTAfttÓ REHAVAL CF: 1010 5Et DOR NPROJ; 1

TOTAL CAP.50 O.E.

200 000 200 OOO

202 437 202 437

10 000 10 000

       

412 437 412 437

PROJ:PR0GRAK4 COMUNITÁRIO REHAVAL 1991-1994 VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

200 000 200 ooo

202 437 202 437

10 ooo

10 000

       

412 437 412 437

PRCfitPROGRAHA CIÊNCIA II

CF; 8010 SE: JNICT KPROJr 1

TOTAL CAP.» «£.

   

12 313 000 2 920 000

15 480 000 3 700 000

19 191 000 4 644 000

22 690 000 S 482 000

37 085 000 8 993 000

106 759 000 25 739 000

PROJtPROGRAW, CIÊNCIA II 1994-1998 COFIN VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

   

12 313 000 2 920 OOO

15 4(0 000 3 700 000

19 191 OOO 4 644 000

22 690 000 5 482 000

37 085 000 8 993 000

106 759 000 25 739 000

PRO61PRO6RAHA STRIOE

CF» «MO SE; JKIÇT HPHOi: }

TOTAL CAP.» O.E.

732 295 732 295

3» 105 360 105

1 060 000 1 000 000

       

2 152 400 2 092 400

PROJ:PR0GRAMA STRIOE

1992-1994 COFIN VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

732 295 732 295

360 105 360 105

1 060 OOO 1 000 oco

       

2 152 400 2 092 400

PROSíFCflO / VN

CF; 1010 SEt DGDR KPROJt l

TOTAL CAP.» O.E.

11 000 000 11 000 000

8 897 SOO 8 897 500

5 OOO 5 000

       

19 902 500 19 902 500

PR0J:FCR0 / VW

1992-1994 LVTEJ

TOTAL CAP.» O.E.

11 000 000 11 000 ooo

B 897 500 8 897 »0

S 000 5 000

       

19 902 500 19 902 MO

PROStPROGRAHA COMUNITÁRIO PRISMA CF; 1010 SE: JKW WRW; 1

TOTAL CAP.» O.t.

300 000 300 000

1 197 271 1 197 271

20 000 20 000

       

1 S17 271 1 517 271

PROJ:PR0GRAHA COMUNITÁRIO PRISMA 1992-1994 COFIN VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

300 000 300 000

1 197 271 1 197 271

20 000 20 000

       

1 517 271 1 517 271

PROGtlHTERRK * CFí »10 sf! OGOR NPRCvlt l

TOTAL CAP.» O.t.

 

1» 000 1» 000

400 000 400 000

       

5» 000 550 000

fKOJ-.PROGMHA COMUNITÁRIO IKTERREG

1993-1994 cofik VREGI

TOTAL CAP.» O.E.

 

1» 000 1» 000

400 000 400 000

       

SM 000 5» 000

Página 416

2-(416)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DO PLAREAHENTO E A 0H 111STRACA0 DO TERRITORIO

DESIGNAC A 0

PROGRAMACAO DA EXECUCAO FINANCE IRA DO PIODAC

DESPESA TOTAL

ATE 1993 ANOS 31/12/92 EX. PREVISTA 1994 199S 1996 1997 SKUINTK

«tOBtRÍTEX,

CfilOlO StttXDK WPJUil

TOTAL CAP.S004.

200 000 4 000 000 4 200 000 200 000 4 000 000 4 200 000

2000004000000 4200000 200 000 4 000 000 4 200 000

PROJiRETEX

1993-1994 COFÍN VRE6I

TOTAL CAP.50 O.E.

PR06¡mifi»

'CFS ímO SEi rjGDtt RPROJt {..

TOTAL CAP.» D£.

120 000 120 000 120 000 120 000

120 000 120 000 120 000 120 000

PROJiPERIFRA

1994-1994 COFÍN VRE6I

TOTAL CAP.50 O.E.

CFVIOIO Sil «COR KPftWi I

TOTAL CAP.50 04.

1 560 000 1 560 000 1 560 000 1 560 000

1 560 000 1 560 000 1 560 000 1 560 000

PROJiDESEHVOLVIKENTO RURAL E LOCAL

1994-1994 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

PROStSISTEKA DÉ WCEWW» JUCM8S - sm

CP; 1010 SEi OWt HPRBit 1

TOTAL CAP.50 0.Í,

1 542 000 1 542 000 1 542 000 1 542 000

1 542 000 1 542 000 1 542 000 1 542 000

PROJíSISTEMA OE INCENTIVOS RE6I0NAIS • SIR

1994-1994 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

Página 417

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(417)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

(VALORES EM CONTOS)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 ex. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL 00 HDBAÇ APOTOS: "" -

W-500.É.

1 :L79:35Ii722 179 302 831

72 947 679: 72947 679

. 73 434 588 .23 944 000

79:953 147 : 23.869 003.

80 991 599

:::::22:62«:s6s

86.95» 33». . .24.085 994

276 6*5 800 . 79 142 933

8» 282 866 425 914 009

                   

PRObriOSiEH curso ...

/'::íõtal .!¡:

CAP.5*ove«

179 302 831

72 947 679 72 947 «79

' 52 836 588 ' 18 481 0»

. 3« 571 «14

. » 3»

27 *04 868: «015183

ÍS 637 597

. t 212: «2

. ' Si 058 000 I. :»:77«:.o0o-

443 804 866

311 342 «80

                   

wtojEçtos.novos; ':•

•• WtAV' cáp.SOO.t,

   

. 20 898 000 5 493 00»

48 381 783. 12 251 6*8

UB8S7J».: 61'320 734: » 565 38« : W 874:362

225 5». 800 65 368.933

406 47* 000 114 571 329

PROOiIRAHSP. í C0HERCWI2ACAO COSiPROOUTOS agrícolas E

silvícolas: • res. (cee) *.mm

Cf: 802! SEi IFADAP NPROJ: 3

TOTAL CAP .50 ce.

27 860 861 27 860 861

13 039 098 13 039 098

11 677 0» 3 5» 0»

12 923 333 3 098 800

12 923 333 3 098 800

12 923 334 3 098 800

24 173 000 5 873 600

115 519 959 59 569 959

FROJt TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS

AGRÍCOLAS e silvícolas

1988-1999 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.e.

27 860 661 27 860 861

13 039 098 13 039 098

10 157 0» 3 182 0»

11 778 ora 2 858 800

11 778 0» 2 8» 8»

11 778 000 2 8» 800

23 552 OOO 5 717 600

109 942 959 58 375 959

PROJiPRODUTOS TRADICIONAIS REGIONAIS

1994-1999 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.e.

   

429 0» 107 0»

309 000 77 000

309 000 77 0»

309 000 77 000

621 rao

156 000

1 977 000 494 000

PROJ:REF0RCO DA CAPACIDADE FINANC DAS EMPRESAS DE TRANSFORM. e COMERCIALIZ. DE PROO. agrícolas 1994-1997 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

1 091 0» 211 0»

836 333 163 000

836 333 163 000

836 334 163 0»

 

3 600 000

700 ora

t^iESTASEUCIMEHTO 00 FI0E1RS

vitícola ccMjHrrwo - res (cee)

H.2392/8Í

CF: 8010 SE: IFADAP NPROJ: J

TOTAL cap .5» o.e.

 

423 240 423 240

878 0» 439 OCO

1 641 654 820 827

2 985 666 1 492 933

1 360 264 680 132

 

7 289 024 3 856 132

PROJsESTABELECIMENTO DO FICHEIRO VITÍCOLA COMUNITARIO - RES (CEE) N.Z392/8S

1993-1997 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.e.

 

423 240 423 240

878 COO 439 0»

1 641 654 820 827

2 985 886 1 492 933

1 3» 264 680 132

 

7 289 024 3 856 132

PRCfitAOJUACBLTURA HAS AGUAS INTERIORES

CFt 80» SFi IFADAP NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 o.e.

173 702 173 702

7 898 7 698

1» 0» » 0»

       

331 600 231 600

PROJiACUACULTURA HAS AGUAS INTERIORES

1990-1994 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

173 702 173 702

7 898 7 898

1» 0»

» ora

       

331 600 231 600

PROStP. 0. REGIONAIS (coo 6 00

OJEA)

CF: 80*1 SEJ IFADAP NPROJ; 1

total cap.50 o.e.

378 000 378 000

416 000 416 000

461 ora 129 ora

60 ora

     

1 315 OOO 923 000

PROJ:P.O. REGIONAIS (EIXD 6 00 OCA)

1991-1995 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

378 000 378 030

416 000 416 000

461 ora

129 000

»ora

     

1 315 000 923 000

PRDGllNTERREG-IFADAP

CF; 8031 Sft IFADAP NPROJ: l

TOTAL CAP.50 0£.

 

104 400 104 400

i ooo ora

300 OOO

       

1 104 400 404 400

PROJ:INTERREG-IFADAP-DESENVOLV

DAS REGIÕES TRANSFRONTEIRIÇAS

PORTUGAL-ESPAKHA

1993-1994 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

 

104 400 104 400

i ooo ora

300 000

       

1 104 400 404 400

PR0G:CNEMA-CENTRO NACIONAL DE EXPOSIÇÕES E mercados AGRÍCOLAS

CF: 8021 SE: IEADR NPROJ: I

TOTAL CAP.50 o.c.

148 216 148 216

424 984 424 984

9 ora 9 ora

       

582 200 582 200

PPJU:CNEHA-CENTRO NACIONAL DE EXPOSIÇÕES E MERCADOS AGRÍCOLAS

1992-1994 COFÍN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.e.

148 216 148 216

424 984 424 984

9 ora 9 ora

       

582 200 582 200

fros(SISTEMA DE INFORMAÇÃO e OE GESTAD DAS ACCOES REGIONAIS

CF: 8010 ST: IEAOR NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.e.

186 366 186 366

425 420 425 420

47 OOO

47 ora

       

658 786 658 786

PROJ:SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DE GESTÃO OAS ACCOES REGIONAIS

1992-1994 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

186 366 166 366

425 420 425 420

47 ora

47 0»

       

658 786 6» 786

Página 418

2-(418)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA AGRICULTURA

(valores En eraros}

   

PROOUHACAO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SSaifTÍS

FRQGMEA9ER

Cft $02! SE¡ iEADS- WRCO: 1

TOTAL CAP.50 04.

42 255 42 255

159 145 159 145

111 000 111 000

       

312 «001 312 4001

PROJ;LEADER

1992-1994 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

42 255 42 255

159 145 159 145

111 000 111 000

       

312 400' 312 000

1 PfM! INVESTIMENTOS CO-fWKCIADOS. PELA CEE DA R. AUTÓNOMA DA MADEIRA

CF: 9021 SEj 1FADAP KPRWi l

TOTAL CAP.50 04-

 

1 082 000 1 082 000

1 444 445 400 000

1 560 000 480 000

1 672 000 576 000

2 245 000 690 000

6 254 000 1 900 000

14 457 445 5 128 000

PROJi INVESTIMENTOS CO-FIWNCIA0OS PELA CEE, DA R. AUTÓNOMA DA MADEIRA

1993-1999 COFÍN HADEI

TOTAL CAP.50 04.

 

1 082 000 1 082 000

1 444 445

400 000

1 560 000 480 000

1 872 000 576 000

2 245 000 690 000

6 254 COO 1 SOO 000

14 457 445 5 128 003

PR08:MEBIDAS CCWLENENTARES DA REFORMADA PAC

CFs 0021 SEi 1FA0AP KPRDJt 3

TOTAL CAP.50 04.

   

6 980 000 2 000 000

13 515 000 3 859 500

23 775 000 6 642 500

32 075 000 8 907 500

• 175 700 000 51 460 COO

252 045 030 72 869 509

PROJ.-aORESTAS

1994-2014 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 04.

   

2 450 000 750 000

4 650 000 1 200 000

9 800 000 2 450 000

14 300 000 3 575 000

25 OCO 000 6 250 000

56 200 OOO 14 225 000

PROJ:CESSACAO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA

1994-2012 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 04.

   

900 000 270 000

2 050 000 615 000

3 030 000 909 000

4 015 000 1 204 500

79 300 COO 23 790 000

89 295 COT 26 788 500

PROJ-.HEDIOAS AGRO-AMBIENTAIS 1994-2002 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

3 630 000 980 000

6 815 DDO 2 044 500

10 945 000 3 283 500

13 76D 000 4 128 000

71 400 OOO 21 420 030

106 550 COO' 31 856 030!

i|

PRMtINTERREG-IEAOR

Cft B021 Sfi IEA0R NPROJ: t

TOTAL CAP.50 04.

 

267 900 267 900

160 000 160 000

       

427 SOO 427 930

PR0J:INTERRE6-IEADR

1993-1994 COFÍN ALENT

TOTAL CAP.50 O.E.

 

267 900 267 900

160 000 160 000

       

427 900 j 427 SDO|

PROG.'APOIO AS EXPLORAÇÕES AERÍCOLAS

CF; 892! SEt 1FA0AP NPR09» 13

TOTAL CAP.» 04.

141 722 118 141 722 118

53 937 4S5 53 937 455

45 150 143 13 119 000

42 952 160 11 599 876

36 085 400 9 770 336

30 873 733 B 431 562

53 198 BOO 14 629 333

403 919 839 253 209 680

PRCOiPEDAP-APOIO A FfiOOUCAO 1986-1997 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

9 830 295 9 830 29S

4 488 823 4 488 823

1 446 270 422 000

1 584 260 475 278

1 140 000 300 000

833 333 250 000

 

19 322 98} 15 766 396

PROJiP.O. DESENVOLVIMENTO RURAL DO MIRA

1992-1994 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

825 715 825 715

2 860 387 2 860 387

35 000 9 OOO

       

3 721 102 3 695 102

PR0J:AP0I0 AO INVESTIMENTO NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

1993-1994 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 04.

 

3 181 945 3 161 945

421 000 111 OOO

       

3 602 945 3 292 945

PR0J.-SECA-92

1992-1997 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 04.

2 800 000 2 800 000

4 OCO 000 4 OOO 000

9 264 000 2 316 000

2 537 500 634 500

869 000 217 250

290 000 72 500

 

19 760 500 10 040 250

PROJiTEMPCRAIS OUTONO/INVERNO 1990-1994 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 04.

4 122 706 4 122 706

577 988 577 988

140 000 37 000

       

4 840 694 4 737 694

1

PROJ: PROTEÇÃO AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL

1997-1995 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

 

1 424 000 1 424 OOO

136 000 34 OOO

280 000 80 000

     

1 840 OOO 1 538 000

PROJ:MELH0RAHENT0 DAS ESTRUTURAS VITIVINÍCOLAS

1987-1996 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

8 317 976 8 317 976

5 082 727 5 082 727

2 044 000 SS6 000

1 235 OOO 358 750

150 000 75 000

   

16 829 703 14 390 453

PR0J:M0OERNIZACAO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS- INVESTIMENTO

1986-1999 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

72 557 653 72 557 653

25 696 711 25 696 711

13 048 673 4 819 000

1 160 000 429 200

1 160 000 429 200

1 160 000 429 200

2 320 030 658 400

U7 103 037' 105 219 364

PROJ:H0OERNI2ACAO DAS EXPLCRACOES

AO1ICOLAS-INDEMNIZAC0ES

COMPENSATORIAS

1937-2000 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

43 267 773 43 267 773

6 624 874 6 624 874

7 137 200 1 820 000

6 964 000 1 950 000

7 450 000 2 086 000

7 971 000 2 232 000

18 929 COO 5 300 OOO

98 343 847 63 280 647

Página 419

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(419)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

(valores eh cortos)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PICDAC

DESPESA S TOTAL 1

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

 

PROJ:K0OERNIZACAO TECNOLÓGICA E REORIENTAÇÃO DA PRODUÇÃO

1994-1999 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

7 841 000 2 068 OOO

20 000 000 5 280 000

17 000 000 4 488 000

14 000 OOO 3 696 000

23 695 000 6 255 000

82 536 030 21 787 000

PROJ:REDIHEKSIOXAHENT0 FUNDIÁRIO 1994-1999 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

64 000 17 000

1 188 400 311 248

1 313 400 343 986

1 416 400 370 962

2 480 800 649 733

6 463 OOO 1 692 929

PROJiOESEKDIVIOAHENTO E ENGENHARIA FINANCEIRA

1994-1999 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

3 240 000 810 OOO

6 400 000 1 600 000

5 400 000 1 350 000

3 600 000 900 000

3 320 000 830 OOO

21 960 000 5 490 000

PROJ:FUNDO DE RISCO

1994-1999 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

333 000 100 OOO

1 603 000 480 900

1 603 000 480 900

1 603 000 480 900

2 454 000 736 200

7 596 OOO 2 278 900

i PRQGíDESEHVOLVIKENTO RURAL E

mmMmMÊÊãlÊãÊMmÉã

CF; 6021 5Et IFADAP NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 0.E,

   

611 000 171 000

1 500 000 450 000

3 300 000 990 000

7 431 000 2 229 000

17 200 000 5 160 000

30 042 000 9 000 000

I PROJ: DESENVOLVIMENTO RURAL E ¡LOCAL

1994-2000 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

611 000 171 000

1 500 000 450 000

3 300 000 990 000

7 431 000 2 229 000

17 200 000 5 160 000

30 042 030 9 000 000

PROS ¡«OÍDAS VETERINARIAS

CF: 8022 SE: IFADAP NPROJ: 7

TOTAL CAP.50 O.E.

8 840 204 8 791 313

2 660 139 2 660 139

4 747 000 3 500 000

5 771 000 3 530 000

     

22 018 343 18 481 452

1 PROJsPANO OE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUDÓSE 1 BOVINAS

11988-1995 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

3 713 372 3 713 372

846 000 846 000

1 550 000 850 000

1 866 000 1 OOO 000

     

7 975 372 6 409 372

PROJiPLANO DE ERRADICAÇÃO OA PERIPNEUMONIA CONTAGIOSA DOS BOVINOS

1990-1995 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

2 355 000 2 355 000

940 000 940 000

1 380 OOO 1 380 000

1 900 000 1 300 000

     

6 575 000 5 975 000

PROJiPLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES

1992-1995 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

350 000 350 000

470 000 470 000

1 135 000 735 000

1 150 000 650 000

     

3 IOS 030 2 205 000

PROJiPLANO DE ERRADICAÇÃO DA PESTE SUINA AFRICANA

1987-1995 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

2 216 338 2 216 338

188 000 188 000

450 000 350 000

550 000 350 000

     

3 404 338 3 104 338

; PROJiPLANO DE ERRADICAÇÃO DA [ PESTE SUINA CLÁSSICA

11987-1994 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

197 633 148 742

43 500 43 500

20 000 20 000

       

261 133 212 242

PROJ:PLANO OE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA

1993-1995 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

 

48 500 48 500

25 000 25 000

55 000 30 000

     

128 500 103 500

PROJiPLANO DE LUTA CONTRA AS 1 DOENÇAS ANIMAIS

1992-1995 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

7 861 7 861

124 139 124 139

187 OOO 140 000

250 000 200 000

     

569 000 472 000

i PROGiOUTRAS INICIATIVAS COMUNITARIAS

J CF': 8021 SE: IFADAP NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

   

9 000 9 000

30 000 30 000

50 000 50 000

50 000 50 000

120 000 120 000

259 000 259 000

[ PROJ.-OUTRAS INICIATIVAS COMUNITARIAS

11994-1999 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

9 000 9 000

30 000 30 000

50 000 50 000

SO 000 SO 000

120 000 120 000

259 000 259 000

Página 420

2-(420)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA IIDUSTRIA E EIERGIA

(VALORES EH COITOS)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PtDOAC

DESPESA TOTAL

DES IGRACAO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL 00 PH33AC APOIOS :

TOTAL CAP .56 04.

38 385 731

"38.385 731

:'. 1658« 36»; ' 16 484 36»

: 65 086 008 19 435 00»

12« 418 OCO 3« »3700»

79 032:000

• - 2$ mm

93 662000

ia 500000 : .'33'268:ooo.

534 668100 i 19^806-«00

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL CAP.50 O.E.

36 38S 731 : 36- 388 731

•16 58« 363 . 16 544 38»

. 10 610 OOO 2 810 00»

• • 100.00» • •• 100 0»..

   

«3 580.100 55 8*0100

PROJECTOS NOVOS "' .

TOTAL CAP.50 O.Er

   

. 54.476 00» 16 62$ 00»

124 318 00» 3« 837 0»

• '79 032 000 25 105 500

93 662 000 11» 500 000

25 151 O»..; 33Í0B.OOO

470 988 «MO '»4 926 500

PttDGltSnMULOS A OTIUZACAO RACIONAL OE EXERCIA '

CF: 8040 ScU SGE NPROJ: I

TOTAL CAP.50 O.E.

1 831 121 1 831 121

525 «39 525 «39

100 OOO 100 000

100 000 100 000

     

2 556 560 2 556 560

PRCO:ESTIMULOS A UTILIZAÇÃO RACIONAL OE ENERGIA

1967-1995 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

1 831 121 1 831 121

525 439 525 439

100 OOO 100 OOO

100 000 100 000

     

2 556 550 2 556 560

PR0G:AP0IOS FIHAHCEIRQS AO INVESTIMENTO PRODUTIVO

CF: 8010 SE: IAPMEI NPROJ: 1

TOTAL CAP 50 0 E.

25 882 685 25 882 685

10 228 514 10 228 514

6 000 OOO 1 SOO 000

       

42 111 199 37 611 199

PROJ:AP0IOS FINANCEIROS AO INVESTIMENTO PRODUTIVO

1989-1994 COFIN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

23 882 685 25 882 685

10 228 514 10 228 514

6 000 000 1 SOO 000

       

42 111 199 37 611 199

PR0S:AP010 A WLEHEHTACAO OE IWKA-6STRHTSRAS OE BASE E lECHXOSrCAS

CF: 8010 Sú IAPMEI NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

8 532 913 6 532 913

5 689 416 5 689 416

4 400 000 1 100 000

       

18 622 329 15 322 329

PR0J:AP0IO A IMPLEMENTAÇÃO DE DtFRA-ESTRUTURAS DE BASE E TECNOLÓGICAS

1989-1994 COFIN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

6 532 913 6 532 913

5 689 416 5 689 416

4 400 000 1 100 000

       

18 622 329 15 322 329

PTOG&STEMA OE INCENTIVOS A UTILIZAÇÃO RACIONAL OE ENERGIA

CF: BOLO SE: INETt NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

139 012 139 012

141 000 141 OOO

HO 000 110 000

       

390 012 390 012

PROJ:SISTEW DE INCENTIVOS A UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENER6IA

1989-1994 VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

13» 012 139 012

141 000 141 000

110 000 110 000

       

390 012 390 012

PROSiPROJECTO FORD/YR

CF: 80)0 SE: IAPMEI NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.C.

   

40 OOO 10 000

17 050 000 4 262 SOO

     

17 090 000 4 272 500

PROJ: PROJECTO FORD/VW

1994-1995 COFIN LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

40 000 10 000

17 050 OOO 4 262 SOO

     

17 090 000 4 272 SOO

PROGiSBTEW OE INCENTIVOS OE BASE REGIOKAt-SISR

CF: SOIO SE: IAPMEI NPROJ: 1 •

TOTAL CAP.50 04.

   

20 028 000 6 007 000

19 560 000 3 690 000

20 000 S 000

   

39 608 000 9 902 COO

PROJ ¡SISTEMA OE INCENTIVOS OE BASE REGIONAL-SIBR

1994-1996 COFIN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

20 028 000 6 007 OCO

19 560 000 3 890 000

20 000 S 000

   

39 608 000 9 902 000

PR06:PEDIP II

CF: 80)0 SE: IAPMEI NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

   

32 500 000 6 700 000

80 598 000 19 574 500

71 882 000 17 970 500

91 348 000 22 837 000

115 056 000 2B 764 000

391 384 000 97 846 000

PR0J:PEDIP 11

1994-1999 COFIN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

   

32 500 000 8 700 000

80 598 000 19 574 500

71 882 000 17 970 500

91 348 000 22 837 000

115 055 000 28 764 000

39¡ 384 000 97 846 000

PROGiGESTAO DE SISTEMAS OE INCENTIVOS

CF: 8010 SE: OGl NPROJ: 2

TOTAL CAP.50 04.

   

20 000 20 000

6 000 6 000

6 OCO 6 000

6 000 6 000

 

38 000 38 0001

PROJ:GESTAO 00 PROGRAMA OPERACIONAL PRISMA

1994-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

10 000 10 000

3 000 3 000

3 000 3 000

3 000 3 000

 

W 000.1 19 000

PR0J:6ESTAO DO PROGRAMA OPERACIONAL RETEX

1994-1997 LVTEJ

TOTAL CAP.50 O.E.

   

10 000 10 000

3 000 3 000

3 000 3 000

3 000 3 000

 

19 000 19 000

Página 421

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(421)

MINISTÉRIO D A IIOUSTRIA E ENERGIA

DESIGNAÇÃO

. PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC

DESPESA TOTAL

ATE 1993 ANOS 31/12/92 EX. PREVISTA 1994 1995 1996 1997 SEGUINTES

rWtfqKEWC' OA umoAcw RACIONAL K ENERGIA

Cf« 8040 SErOSE. NPROJi I

TOTAL CAP.50 O.E»

1688000 7 104 000 7 124 OOO 2308000 4444000 22868000 1888000 7 104 000 7 124 000 2308000 4444000 22868000

1888000 7 104 000 7 124 000 2308000 4444000 22868000 18BBO0O 7 104 OOO 7 124 000 2306000 444400022868000

PROJ:FOHENT0 OA UTILIZAÇÃO RACIONAL OE ENERGIA

1994-1999 COFIN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

Página 422

2-(422)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

     

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC

 

DESIGNAÇÃO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

AROS SEGUINTES

DESPESA TOTAL

TOTAL DO PIDOAC:APOI0S -

.:. TOTAL CAP.50 O.EL

19 150 im: 5 569 969

■ 19 248 686. •' 3 464 643

20 000 ' 20 009

       

9. 054 «12'

PROJECTOS EH CURSO •

TOTAL CAP.50 O.E.

.. 19 150.144 ' 8 569 969

' 19 248.686 3 4«4'643

: 20 000 . 20 00»

       

' 3841883o' 9054 612

PROJECTOS NOVOS

TOTAL CAP.50 O.E-

               

PRCS:PROGRAHA DE INCENTIVOS AO ENSINO SUPERIOR (PRINCES)

CF: 3020 5f í OEPGEF NPROJ; 1

TOTAL CAP.50 O.E.

19 150 144 5 569 969

19 248 686 3 464 643

20 000 20 000

       

38 418 830 9 054 612

PROJ:PR0GRAMA DE INCENTIVOS AO ENSINO SUPERIOR (PRINCES)

1990-199« VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

19 150 144 5 569 969

19 248 686 3 464 643

20 000 20 000

       

38 418 8301 9 054 6121|

Página 423

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(423)

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

(VALORES EM COUTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 424

2-(424)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS «ATURAIS

     

PRCWAMACAO OA EXECUÇÃO FJJWKCÍIM DO P1TJIMC

 

DESISNACAO

 

ATE 31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

DESPESA TOTAL

TOTAL.bO HDSAC APOIOS ..'

TOTAL . CAP.SOQ.Ei

 

2 13« 000 2 13« 000

5 008 OCO '. S 008 OOO

< 254 OCO 4 254 000

- «939 OCO 4 939000

. ¿3 332 000 10 332 "000.

. 26 667 000 . 26 667 OOO

PROJECTOS NOVOS

.'' TOTAL .CAP.SOO.E.-

 

2.13« 003 " 2 134 006

5 008 OCO 5 00* 0»

:::: 4 254 OOO .. 4 254 000

4 93900» 4 939 000

10 332:000 ... 16 332:000

. 26661000 26 667 000

PROSlKEtRORIA DO IMPACTE AMBIENTAL OA ACTTV10AOE PRODUTIVA

CF; «010 SE, «K KPROJt 2

TOTAL CAP.50 041.

 

' 2 134 OCO 2 13*000

.. 8 008:00» •5 008 00»

4 254.09» 4 254 000

.4 939 000 ' .4 939 000

1« 332 000 ' 16 332 000.

26 667.000 «667600

PROJíSISTEMAS DE APOIOS A DESPOLUIÇÃO INDUSTRIAL

1994-1999 COFIN VRE6I

TOTAL CAP.50 O.E.

 

1 55« 000 1 556 000

3 450 000 3 450 000

3 337 000 3 337 000

4 450 000 4 450 000

9 472 000 9 472 000

22 265 000 22 265 000

PROJ:APOI0 AO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS

1994-1999 COFIN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

 

578 000 578 000

1 558 000 1 558 000

917 000 917 000

489 000 489 000

860 000 860 000

4 402 000 4 402 000

Página 425

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(425)

MINISTERIO DO MAR

(VALORES ER COITOS)

   

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIODAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

 

ATE

31/12/92

1993 EX. PREVISTA

1994

1995 .

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL OO'FIOOAC APOIOS .'

ii:;;;TÍTr*i;!;í:

CAP.500.Ev

.11 854.816

: 12 7K143 . . .4 675 860

13 072 222. 5 799 000

. 17 189 835 . 5 686 00»

. 14 86S 627: 5 721 OOO.

: U 976 627 •:. 5 831 OOO

1 928 000 .:. 4:926000

. 102 498791 41.493678

PROJECTOS EH CURSO -

iyyiiɡ*Liyi

CAP«5».«.E.

WzWÊm

■■Al 854 818.

. 12 III 143 4 675 660

12.432 222 S 26» 00»

/• 16 624 835 . '8 161 06»

.14.426 627 .. • '5'281; OOO'

: 14 526 62? •.• S 381 OOO.

... 1 oco coo .:. 1 000:000

99477 791 '».632 6»

PROJECTOS HOYOS

.. TOTAL- .-• CAF.500.E,

   

.640 00» 540 00»

865 00» $05000

44» OOO 446 00»'

.45» 000 ' ..-«SO! 060

926000

3021 000 2..861000

«OGiAOJtAOltTURA RES (CEt) * 4026/86-3944790

CF* 608 VHV? KPRDÍ. )

TOTAL CAP.60 O.E.

1 944 290 747 804

436 529 167 896

500 000 200 000

540 000 200 000

520 000 200 000

520 000 200 000

 

4 460 819

1 715 700

PROJ:WJiACULTWW - REG.(CEE) H. 4028/86-3944/90

1987-1997 . COFÍN VRE6I

TOTAL CAP.50 O.E.

1 944 290 747 804

436 529 167 896

500 000 200 000

540 000 200 000

520 000 200 000

520 000 200 000

 

4 460 819 1 715 700

F^iHSCA FJtPERlítHTAL -REO.(CEE) N. 4028/86-3944/90

GF; 8022 SEt IFADAP NPRQJt i

TOTAL CAP.SO O.E.

703 543 218 341

406 512 126 159

60 000 20 000

74 889 22 000

70 889 22 000

70 889 22 000

 

1 386 722 430 500

PROJ:PESCA EXPERIMENTAL -RES.(CEE) N. 4028/86-3944/90

1987-1997 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

703 543 218 341

405 512 126 159

60 000 20 000

74 889 22 000

70 889 22 OOO

70 689 22 000

 

1 386 722 430 500

JW.VUlAPTACAO.OAS CAPACIDADES • RES. (CEE) N.4028/86-3944/96

CF: 8022 SE: IFADAP NPROJ: 1

TOTAL CAP.SO O.E.

7 613 637 2 664 773

4 285 714 1 500 000

5 600 000 2 100 000

8 155 000 2 100 000

6 877 500 2 100 000

6 877 500 2 100 000

 

39 409 351 12 564 773

PR0J:AllAPTACAO DAS CAPACIDADES -RES.(CEE) N.4028/86-3944/90

1986-1997 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

7 613 637 2 664 773

4 285 714 1 500 000

5 600 000 2 100 000

8 155 000 2 100 000

6 877 SOO 2 100 000

6 877 500 2 100 000

 

39 409 351 12 564 773

PftDSiFROTA DO LARGO - REG. (CEE) N.4028/85-3944/90

CF: 8022 SE: IFADAP NPROJt 1

TOTAL CAP. 50 04.

2 444 958 1 047 839

560 569 240 244

120 000 60 000

160 000 60 000

140 000 60 000

140 000 60 000

 

3 56S 527 1 528 083

PROJiFROTA DO LARGO - REG. (CEE) N.4028/86-3944/90

1988-1997 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

2 444 958 1 047 839

560 569 240 244

120 000 60 000

160 000 60 OOO

140 000 60 000

140 000 60 000

 

3 565 527 1 528 083

PROSiFRUTA COSTEIRA - RES. (CEE) 6.4026/86-3944/90

CF: 802? SEj IFADAP NPROJ: 1

TOTAL CAP.50 O.E.

S 948 415 2 379 366

725 000 290 000

1 047 222 489 000

1 325 278 460 OOO

1 150 000 460 000

1 150 000 460 000

 

II 345 915 4 538 366

PROJ:FROTA COSTEIRA - REG. (CEE) N.4028/86-3944/90

1988-1997 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

5 948 41S 2 379 366

725 000 290 000

1 047 222 489 000

1 325 278 460 000

1 150 000 460 000

1 150 000 460 000

 

11 345 915 4 538 366

PfiDGiTRANSFORM. E COMERCIAL. DOS PRODUTOS DA PESCA - REG. (CEE) *. 4042/69

CF: 8022 SE: IFADAP NPROJ; 1

TOTAL CAP.SO «£.

S 238 321 l 746 107

2 968 119 989 373

2 500 000 1 000 000

3 500 000 1 000 000

3 000 000 1 000 000

3 000 000 1 000 000

 

20 206 440 6 735 480

PROJ:TRAH$FORM. E COMERCIAL. DOS PRODUTOS DA PESCA - REG. (CEE) N. 4042/89

1986-1997 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.50 O.E.

5 238 321 1 746 107

2 968 119 989 373

2 500 000 1 000 000

3 500 OOO 1 COO oco

3 000 000 1 000 000

3 000 000 1 000 000

 

20 206 440 6 735 480

PR06:AJU0AS AO FUKCIOHAMEHTO ÒAS «tGAHIIACOES DE PRODUTORES - RES (CEE) NS.3796/81 C 14S2/83 CF: 8022 SE? IFADAP KPROJi 1 .

TOTAL CAP.50 D.E.

83 308 41 654

58 000 29 000

50 000 25 000

58 000 29 000

58 000 29 000

58 000 29 000

 

365 308 182 654

PROJ:AJUOAS A3 FUNCIONAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES - REG (CEE) HS.3796/81 E 1452/83 1989-1997 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

83 308 41 654

58 000 29 COO

50 OOO 25 000

58 000 29 000

58 000 29 000

58 000 29 000

 

365 308 182 654

PROGtlHTEGft. E EXPANSÃO E* SUBSIST, CSSfTRCJLE ACTtV PESCA. REO 4028V86-3944/90

CF: 8022 SE: IFADAP NPROJ: l

TOTAL CAP.50 O.E.

742 948 371 474

365 292 182 646

600 OOO 300 000

400 000

200 000

400 000 200 OOO

400 000 200 000

 

2 908 240 1 454 120

PROJ:INTEGR. E EXPANSÃO E SUBSIST. CONTROLE ACTTV PESCA.REG 4Q2A/&6-S9A4/90

1992-1997 COFÍN VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

742 948 371 474

365 292 182 646

600 000 300 000

400 000 200 000

400 000 200 000

400 000 200 000

 

2 »08 240 1 454 120

Página 426

2-(426)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO MAR

(VALORES EM CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 427

16 0E OUTUBRO DE 1993

2-(427)

MINISTÉRIO DO MAR

(VALORES EM CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 428

DIÁRIO

da Assembleia da República

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