0073 | II Série A - Número 012 | 07 de Maio de 2005

Mau Vermelho

ii) No tocante às massas de água artificiais ou fortemente modificadas, a classificação do potencial ecológico de cada massa de água será representada pelo menor dos valores dos resultados da monitorização biológica e físico-química dos elementos de qualidade pertinentes classificados de acordo com a primeira coluna do quadro que adiante se apresenta.

A Autoridade Nacional da Água facultará um mapa de cada região hidrográfica, ilustrando a classificação do potencial ecológico de cada massa de água, colorido, no que se refere às massas de água artificiais, de acordo com a segunda coluna do quadro seguinte e, em relação às massas de água fortemente modificadas, de acordo com a terceira coluna do mesmo quadro:

Classificação do potencial ecológico Massas de água artificiais
(Código de cores) Massas de água fortemente modificadas
(Código de cores)
Bom e superior Riscas verdes e cinzentas claras da mesma largura Riscas verdes e cinzentas escuras da mesma largura
Razoável Riscas amarelas e cinzentas claras da mesma largura Riscas amarelas e cinzentas escuras da mesma largura
Medíocre Riscas laranja e cinzentas claras da mesma largura Riscas laranja e cinzentas escuras da mesma largura
Mau Riscas vermelhas e cinzentas claras da mesma largura Riscas vermelhas e cinzentas escuras da mesma largura

iii) A Autoridade Nacional da Água indicará também, com uma bola preta no mapa, as massas de água em que o estado ou o potencial ecológico "bom" não tenha sido atingido por falta de cumprimento de uma ou mais normas de qualidade ambiental que tenham sido estabelecidas para a massa de água em causa em relação a poluentes específicos, sintéticos e não sintéticos.
Apresentação dos resultados da monitorização e classificação do estado químico
Sempre que uma massa de água cumpra todas as normas de qualidade ambiental previstas no artigo 7.º e noutra legislação comunitária pertinente que estabeleça normas de qualidade ambiental, será registada como estando em bom estado químico. Se assim não for, a massa de água será registada como não estando em bom estado químico.
A Autoridade Nacional da Água facultará um mapa de cada região hidrográfica, ilustrando o estado químico de cada massa de água, colorido de acordo com a segunda coluna do quadro que se segue, de forma a reflectir a classificação do estado químico das massas de água:

Classificação do estado químico Código de cores
Bom Azul
Insuficiente Vermelho

Anexo VII

Monitorização de águas subterrâneas

1 - Monitorização do estado quantitativo das águas subterrâneas

1.1 - Rede de monitorização de níveis freáticos dos aquíferos:
A rede de monitorização de níveis freáticos dos aquíferos será concebida de modo a fornecer uma avaliação fiável do estado quantitativo de todas as massas ou grupos de massas de águas subterrâneas, incluindo uma avaliação dos recursos hídricos subterrâneos disponíveis.
A Autoridade Nacional da Água apresentará no plano de gestão de bacia hidrográfica um mapa ou conjunto de mapas em que esteja representada a rede de monitorização dos aquíferos.

1.2 - Densidade dos pontos de monitorização: