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Terça-feira, 14 de Outubro de 2008 II Série-A — Número 12
X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)
SUPLEMENTO
SUMÁRIO Proposta de lei n.º 226/X (4.ª) — Orçamento do Estado para 2009: Mapa I (Receitas dos serviços integrados, por classificação económica); Mapa II (Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos); Mapa III (Despesas dos serviços integrados, por classificação funcional); Mapa IV (Despesas dos serviços integrados, por classificação económica); Mapa V (Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo); Mapa VI (Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica); Mapa VII (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo); Mapa VIII (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação funcional); Mapa IX (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica); Mapa X (Receitas da segurança social, por classificação económica); Mapa XI (Despesas da segurança social, por classificação funcional); Mapa XII (Despesas da segurança social, por classificação económica); Mapa XIII (Receitas do sistema previdencial — repartição); Mapa XIV (Despesas do sistema previdencial — repartição); Mapa XV-A (PIDDAC — Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central — Resumo por programas); Mapa XV-B (PIDDAC — Resumo por ministérios); Mapa XV-C (PIDDAC — Resumo por programas e medidas); Mapa XVI (Despesas correspondentes a programas); Mapa XVII (Responsabilidades contratuais plurianuais dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, agrupadas por ministérios); Mapa XVIII (Transferências para as regiões autónomas); Mapa XIX (Transferências para os municípios); Mapa XX (Transferências para as freguesias); Mapa XXI (Receitas tributárias cessantes dos serviços integrados).
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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
RECEITAS CORRENTES
01 IMPOSTOS DIRECTOS
01 Sobre o Rendimento
01 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) 9.380.700.000
02 Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) 5.882.500.000 15.263.200.000
02 Outros
01 Imposto sobre as sucessões e doações 2.800.000
06 Imposto do uso, porte e detenção de armas 5.339.932
07 Impostos abolidos 0
99 Impostos directos diversos 2.300.000 10.439.932 15.273.639.932
02 IMPOSTOS INDIRECTOS
01 Sobre o Consumo
01 Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) 2.650.000.000
02 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 14.355.000.000
03 Imposto sobre veículos (ISV) 1.100.000.000
04 Imposto de consumo sobre o tabaco 1.375.000.000
05 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) 220.000.000
99 Impostos diversos sobre o consumo 0 19.700.000.000
02 Outros
01 Lotarias 19.024.817
02 Imposto do selo 1.964.000.000
03 Imposto do jogo 13.500.000
04 Imposto único de circulação 134.812.000
05 Resultados da exploração de apostas mútuas 14.770.086
99 Impostos indirectos diversos 4.252.422 2.150.359.325 21.850.359.325
03 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE
03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE
02 Comparticipações para a ADSE 184.000.000
99 Outros 18.665.987 202.665.987 202.665.987
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
01 Taxas
01 Taxas de justiça 17.788.000
02 Taxas de registo de notariado 200
03 Taxas de registo predial 62.706.000
04 Taxas de registo civil 30.000.000
05 Taxas de registo comercial 35.614.000
06 Taxas florestais 8.010.575
07 Taxas vinícolas 46.400
08 Taxas moderadoras 723.878
09 Taxas sobre espectáculos e divertimentos 1.366.000
10 Taxas sobre energia 13.148.079
11 Taxas sobre geologia e minas 6.017.403
12 Taxas sobre comercialização e abate de gado 85.000
13 Taxas de portos 8.000
14 Taxas sobre operações de bolsa 0
15 Taxas sobre controlo metrológico e de qualidade 4.893.486
16 Taxas sobre fiscalização de actividades comerciais e industriais 28.126
17 Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas 8.963.510
MAPA I
RECEITAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
[Alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º]
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
18 Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas 0
19 Adicionais 16.000
20 Emolumentos consulares 1.990.000
21 Portagens 0
22 Propinas 2.887.900
99 Taxas diversas 180.772.174 375.064.731
02 Multas e Outras Penalidades
01 Juros de mora 115.800.000
02 Juros compensatórios 43.900.000
03
Multas e coimas por infracções ao Código da Estrada e restante legislação 97.459.384
04 Coimas e penalidades por contra-ordenações 142.301.296
99 Multas e penalidades diversas 6.256.703 405.717.383 780.782.114
05 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE
01 Juros - Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras
01 Públicas 1.600.000
02 Privadas 160.000 1.760.000
02 Juros - Sociedades Financeiras
01 Bancos e outras instituições financeiras 684.080
02 Companhias de seguros e fundos de pensões 0 684.080
03 Juros - Administrações Públicas
01 Administração central - Estado 6.731
02 Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
03 Administração regional 0
04 Administração local - Continente 58.080
05 Administração local - Regiões Autónomas 0
06 Segurança social 0 64.811
04 Juros - Instituições Sem Fins Lucrativos
01 Juros - Instituições sem fins lucrativos 0 0
05 Juros - Famílias
01 Juros - Famílias 1.025.000 1.025.000
06 Juros - Resto do Mundo
01 União Europeia - Instituições 0
02 União Europeia - Países membros 0
03 Países terceiros e organizações internacionais 6.897.982 6.897.982
07 Dividendos e Participações nos Lucros de Sociedades e QuaseSociedades Não Financeiras
01 Dividendos e participações nos lucros de sociedades e quase-sociedades não financeiras
EP's - Remunerações dos capitais estatutários 5.079.000
Estabelecimentos fabris militares 0
Outras empresas públicas 113.247.778
Empresas privadas 0 118.326.778
08 Dividendos e Participações nos Lucros de Sociedades Financeiras
01 Dividendos e participações nos lucros de sociedades financeiras
Bancos e outras instituições financeiras 411.000.000
Companhias de seguros 0 411.000.000
09 Participações nos Lucros de Administrações Públicas
01 Participações nos lucros de administrações públicas 3.038.000 3.038.000
10 Rendas
01 Terrenos
Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
Administrações públicas 0
Administrações privadas - Empresas petrolíferas 497.413
Exterior 0
Outros sectores 1.280.649
02 Activos no subsolo 0
03 Habitações 506
04 Edifícios 0
05 Bens de domínio público 220
99 Outros 15.343 1.794.131
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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
11 Activos Incorpóreos
01 Activos incorpóreos 0 0 544.590.782
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
01 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras
01 Públicas 0
02 Privadas 4.709.534 4.709.534
02 Sociedades Financeiras
01 Bancos e outras instituições financeiras 671.120
02 Companhias de seguros e fundos de pensões 600 671.720
03 Administração Central
01 Estado 1.061.993
02 Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Regime de solidariedade 0
03 Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Acção social 0
04 Estado - Subsistema de protecção à família e políticas activas de emprego e formação profissional 0
05 Estado - Participação portuguesa em projectos co-financiados 289.276
06 Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados 4.232.831
07 Serviços e fundos autónomos 731.440.093
08 Serviços e fundos autónomos - Subsistema de protecção social de cidadania - Acção social 0
09 Serviços e fundos autónomos - Subsistema de protecção à família e políticas activas de emprego e formação profissional 0
10 Serviços e fundos autónomos - Participação portuguesa em projectos cofinanciados 4.809.449
11 Serviços e fundos autónomos - Participação comunitária em projectos cofinanciados 12.963.624 754.797.266
04 Administração Regional
01 Região Autónoma dos Açores 0
02 Região Autónoma da Madeira 0 0
05 Administração Local
01 Continente 35.645.500
02 Região Autónoma dos Açores 0
03 Região Autónoma da Madeira 0 35.645.500
06 Segurança social
01 Sistema de solidariedade e segurança social 62.640
02 Participação portuguesa em projectos co-financiados 2.139.013
03 Financiamento comunitário em projectos co-financiados 46.414.695
04 Outras transferências 37.032.516 85.648.864
07 Instituições Sem Fins Lucrativos
01 Instituições sem fins lucrativos 1.336.000 1.336.000
08 Famílias
01 Famílias 11.270.691 11.270.691
09 Resto do Mundo
01 União Europeia - Instituições 231.785.973
02 União Europeia - Instituições - Subsistema de protecção social de cidadania 0
03 União Europeia - Instituições - Subsistema de protecção à família e políticas activas de emprego e formação profissional 108.000
04 União Europeia - Países-Membros 499.663
05 Países terceiros e organizações internacionais 7.567.718
06 Países terceiros e organizações internacionais - Subsistema de protecção social de cidadania 0 239.961.354 1.134.040.929
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
01 Venda de Bens
01 Material de escritório 30.366
02 Livros e documentação técnica 1.479.475
03 Publicações e impressos 17.623.125
04 Fardamentos e artigos pessoais 1.769.811
05 Bens inutilizados 281.006
06 Produtos agrícolas e pecuários 12.103.095
07 Produtos alimentares e bebidas 1.859.506
08 Mercadorias 144.487
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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
09 Matérias de consumo 350
10 Desperdícios, resíduos e refugos 51.438
11 Produtos acabados e intermédios 1.806.499
99 Outros 37.035.903 74.185.061
02 Serviços
01 Aluguer de espaços e equipamentos 3.342.723
02 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 2.264.681
03 Vistorias e ensaios 1.193.849
04 Serviços de laboratórios 3.369.946
05 Actividades de saúde 169.903.555
06 Reparações 81.600
07 Alimentação e alojamento 20.645.036
08 Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto 1.053.585
99 Outros 259.162.629 461.017.604
03 Rendas
01 Habitações 101.346
02 Edifícios 747.857
99 Outras 881.785 1.730.988 536.933.653
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
01 Outras
01 Prémios, taxas por garantias de riscos e diferenças de câmbio 58.736.966
02 Produto da venda de valores desamoedados 0
03 Lucros de amoedação 4.500.000
99 Outras 13.549.496 76.786.462 76.786.462
Total das receitas correntes 40.399.799.184
RECEITAS DE CAPITAL
09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO
01 Terrenos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 33.990
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 33.990
02 Habitações
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 840
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 840
03 Edifícios
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
03 Administração Pública - Administração central - Estado 65.131.582
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 65.131.582
04 Outros Bens de Investimento
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 25.040
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 184.771.927
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 16.570
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 184.813.537 249.979.949
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
01 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras
01 Públicas 0
02 Privadas 0 0
02 Sociedades Financeiras
01 Bancos e outras instituições financeiras 0
02 Companhias de seguros e fundos de pensões 0 0
03 Administração Central
01 Estado 0
02 Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Regime de solidariedade 0
03 Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Acção social 0
04 Estado - Consignação dos rendimentos do Estado para reservas de capitalização 0
05 Estado - Excedentes de execução do Orçamento do Estado 0
06 Estado - Participação portuguesa em projectos co-financiados 0
07 Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados 800.120
08 Serviços e fundos autónomos 5.664.588
09 Serviços e fundos autónomos - Participação portuguesa em projectos cofinanciados 15.603.546
10 Serviços e fundos autónomos - Participação comunitária em projectos cofinanciados 44.247.881 66.316.135
04 Administração Regional
01 Região Autónoma dos Açores 0
02 Região Autónoma da Madeira 0 0
05 Administração Local
01 Continente 825.000
02 Região Autónoma dos Açores 0
03 Região Autónoma da Madeira 0 825.000
06 Segurança social
01 Sistema de solidariedade e segurança social 0
02 Participação portuguesa em projectos co-financiados 0
03 Financiamento comunitário em projectos co-financiados 0
04 Capitalização pública de estabilização 0
05 Outras transferências 0 0
07 Instituições Sem Fins Lucrativos
01 Instituições sem fins lucrativos 0 0
08 Famílias
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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
01 Famílias 0 0
09 Resto do Mundo
01 União Europeia - Instituições 177.228.614
02 União Europeia - Instituições - Subsistema de protecção social de cidadania 0
03 União Europeia - Países membros 1.500
04 Países terceiros e organizações internacionais 0
05 Países terceiros e organizações internacionais - Subsistema de protecção social de cidadania 0 177.230.114 244.371.249
11 ACTIVOS FINANCEIROS
01 Depósitos, Certificados de Depósito e Poupança
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
02 Títulos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
03 Títulos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
04 Derivados Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
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8 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
05 Empréstimos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
06 Empréstimos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 1.550.000
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 1.500.000
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 3.205.000
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 4.009.600 10.264.600
07 Recuperação de Créditos Garantidos
01 Recuperação de créditos garantidos 14.665.794 14.665.794
08 Acções e Outras Participações
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
09 Unidades de Participação
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
10 Alienação de Partes Sociais de Empresas
01 Alienação de partes sociais de empresas 812.500.000 812.500.000
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9 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
11 Outros Activos Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 1.500.000
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 1.500.000 838.930.394
12 PASSIVOS FINANCEIROS
01 Depósitos, Certificados de Depósito e Poupança
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
02 Títulos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 5.000.000.000
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 2.000.000.000
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 7.000.000.000
03 Títulos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 105.027.483.070
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 5.000.000.000
11 Resto do mundo - União Europeia 1.000.000.000
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 111.027.483.070
04 Derivados Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
Página 10
10 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
05 Empréstimos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
06 Empréstimos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
07 Outros Passivos Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0 118.027.483.070
13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
01 Outras
01 Indemnizações 20.757
02 Activos incorpóreos 0
99 Outras 306.150.833 306.171.590 306.171.590
Total das receitas de capital 119.666.936.252
******************************
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Página 11
11 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
14 RECURSOS PRÓPRIOS COMUNITÁRIOS
01 Recursos Próprios Comunitários
01 Direitos aduaneiros de importação 181.500.000
02 Direitos niveladores agrícolas 0
03 Quotização sobre açúcar e isoglucose 200.000
99 Outros 0 181.700.000 181.700.000
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
01 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos
01 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos 27.682.350 27.682.350 27.682.350
16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
01 Saldo Orçamental
01 Na posse do serviço 12.319.250
03 Na posse do serviço - Consignado 0
04 Na posse do Tesouro 2.680.750
05 Na posse do Tesouro - Consignado 0 15.000.000 15.000.000
160.291.117.786
Página 12
12 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
50
01
02
50
01
02
03
50
01
02
03
04
05
06
07
08
50
60
70 16 800 000 170 304 387 10 393 500 5 948 000 6 470 700 21 640 000 352 731 318 209 392 099 1 390 900 3 986 200 2 361 463 081 3 730 000 10 962 259 152 071 325 45 400 523 4 267 763 211 406 670 106 451 507 14 755 588 3 933 292 14 344 483 29 641 837 9 291 419 4 800 186 492 8 134 275 96 716 771 001 642 248 728 51 396 616 22 608 100 000 1 718 600 000
PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA REGIAO AUTONOMA DOS AÇORES
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA
CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
ADMINISTRAÇAO LOCAL
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS DE APOIO E COORDENAÇAO, ORGAOS
CONSULTIVOS E OUTRAS ENTIDADES DA PCM
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇAO
E REPRESENTAÇAO
COOPERAÇAO E RELAÇOES EXTERNAS
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERV. GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENAÇAO E
COOPERAÇAO
ADMINISTRAÇAO, CONTROLO E FISCALIZAÇAO
ORÇAMENTAL
ADMINISTRAÇAO, CONTROLO E FORMAÇAO NO AMBITO
DA ADMIN. PUBLICA
PROTECÇAO SOCIAL
ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA DO ESTADO
GESTÃO DA DIVIDA E DA TESOURARIA PÚBLICA
SERVIÇOS FISCAIS E ALFANDEGARIOS
INVESTIMENTOS DO PLANO
DESPESAS EXCEPCIONAIS
RECURSOS PROPRIOS COMUNITARIOS 3 164 250 185 208 434 107 336 881 528 126 602 648 143
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS
II SÉRIE-A — NÚMERO 12 12
Consultar Diário Original
Página 13
13 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
ANO ECONÓMICO DE 2009 MAPA II
DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA, ESPECIFICADAS POR CAPÍTULOS 05
06
07
08
09
DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
JUSTIÇA
AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ECONOMIA E INOVAÇÃO
01
02
03
04
05
50
01
02
03
04
05
50
01
02
03
04
50
01
02
03
04
05
06
50
01
02
03
04
05
50 382 900 028 43 853 000 511 406 992 705 449 069 390 171 000 37 725 000 4 550 000 21 548 351 93 864 000 1 497 017 996 25 375 751 122 952 214 5 157 000 34 283 293 840 304 976 361 600 949 55 828 458 4 078 105 36 935 971 27 461 148 39 914 020 1 158 192 11 181 289 132 508 689 4 781 943 14 763 615 33 969 437 29 522 989 13 643 645 53 660 650
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO, ORGÃOS E
SERVIÇOS CENTRAIS
ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
MARINHA
EXERCITO
FORÇA AEREA
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE
APOIO,ESTUDOS,COORDENAÇAO,COOPERAÇAO E
CONTROLO
SERVIÇOS DE PROTECÇAO CIVIL E SEGURANÇA
RODOVIARIA
SERVIÇOS DE INVESTIGAÇAO E FORÇAS DE SEGURANÇA
E RESPECTIVOS SERVIÇOS SOCIAIS
REPRESENTAÇAO DISTRITAL DO GOVERNO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENACAO,
CONTROLO E COOPERACAO
ORGAOS E SERVICOS DO SISTEMA JUDICIARIO E
REGISTOS
SERVICOS DE INVESTIGACAO, PRISIONAIS E DE
REINSERCAO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENAÇAO
E COOPERAÇAO
SERVIÇOS NA AREA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SERVIÇOS NA AREA DO AMBIENTE
SERVIÇOS NA AREA DA HABITAÇAO
SERVIÇOS NA AREA DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO E DE GESTAO INTERNA
SERVIÇOS DE INSPECÇAO, CONTROLO E DINAMIZAÇAO
DA ECONOMIA
SERV REGIONAIS DE REGULAMENTAÇAO, DE
REGULAÇAO E SUPERVISAO DA ECON
SERVIÇOS DE INVESTIGAÇAO, INOVAÇAO E QUALIDADE
INVESTIMENTOS DO PLANO 2 071 505 089 1 765 308 312 1 297 174 676 253 237 414 150 342 279
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS
Página 14
14 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA II
DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA, ESPECIFICADAS POR CAPÍTULOS 10
11
12
13
14
15 AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E
DAS PESCAS
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
SAUDE
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
01
02
03
04
05
50
01
02
03
50
01
02
03
04
05
50
01
02
03
50
01
02
03
50
01
02
03
04
50 3 013 602 36 133 249 162 238 550 87 115 279 24 550 569 172 601 625 3 900 000 10 325 527 30 383 593 164 501 732 4 033 568 66 130 229 13 992 111 6 213 731 6 834 404 835 14 500 000 3 248 861 45 693 438 8 172 600 411 39 579 425 3 211 125 1 108 941 463 5 336 319 000 203 430 568 2 390 000 10 181 000 28 235 659 1 205 000 000 490 333 158
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇAO
E CONTROLO
SERVIÇOS DE INTERVENÇAO NO SECTOR DA
AGRICULTURA , FLORESTAS E PESCAS
SERVIÇOS REGIONAIS DE AGRICULTURA E PESCAS
SERVIÇOS DE INVESTIGAÇAO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COOPERAÇAO
E RELAÇOES EXTERNAS
SERVIÇOS REGULAÇAO, SUPERV., INSPECÇAO,
INVESTIG, OB.PUBLICAS, TRANSP. E COMUNIC
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS,
COORDENAÇAO, COOPERAÇAO E CONTROLO
SERVIÇOS DE INTERVENÇAO NA AREA DA
SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
SERVIÇOS DE INTERVENÇAO NAS AREAS DO EMPREGO,
TRABALHO E FORMAÇAO PROFISSIONAL
SEGURANÇA SOCIAL-TRANSFERENCIAS
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTERIO DA SAUDE
INTERVENÇAO NA AREA DOS CUIDADOS DE SAUDE
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO
E COOPERAÇÃO
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINOS BÁSICO
E SECUNDÁRIO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO
E COOPERAÇÃO
SERVIÇOS DAS ÁREAS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E SERVIÇOS
DE APOIO -TRANSF. DO OE
INVESTIMENTOS DO PLANO 485 652 874 209 110 852 6 939 274 474 8 261 122 135 6 651 902 156 1 736 139 817
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS
II SÉRIE-A — NÚMERO 12 14
Consultar Diário Original
Página 15
15 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
ANO ECONÓMICO DE 2009 MAPA II
DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA, ESPECIFICADAS POR CAPÍTULOS 16 CULTURA
01
02
03
50 2 650 000 26 833 099 60 441 640 68 209 006
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS DE APOIO CENTRAL E
REGIONAL,ESTUDOS,COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO
SERVIÇOS PROMOÇÃO PRODUÇÃO ACTOS
CULT.,CONSERV.,VALORIZ.DIF.PATR.CULTURAL
INVESTIMENTOS DO PLANO 158 133 745
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS 160 291 117 786TOTAL GERAL
Página 16
16 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA
FUNÇÕES SOCIAIS
FUNÇÕES ECONÓMICAS
OUTRAS FUNÇÕES 22 948 438 531 1 816 219 072 2 883 457 492 7 974 310 156 9 537 311 990 10 840 646 906 479 086 861 410 337 261 576 344 919 556 548 066 272 379 833 96 705 771 001 4 640 265 698 650 000 000
SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS
EDUCAÇÃO
SAÚDE
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS
HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS
AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA
TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 27 648 115 095 29 241 693 174 1 405 272 818 101 996 036 699
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES 160 291 117 786TOTAL GERAL
1.01
1.02
1.03
2.01
2.02
2.03
2.04
2.05
3.01
3.03
3.05
4.01
4.02
4.03
II SÉRIE-A — NÚMERO 12 16
Consultar Diário Original
Página 17
17 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA IV
DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ANO ECONÓMICO DE 2009
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO DAS DESPESAS
POR SUBAGRUPAMENTOS POR AGRUPAMENTOS 10 711 539 768 1 404 190 937 5 700 840 436 25 263 606 183 692 400 986 1 148 797 075 888 352 268 3 089 152 132 20 953 225 000 90 193 271 001 245 742 000 13 874 274 541 1 916 946 665 6 864 325 335 2 608 059 642 1 484 629 811 560 202 617 809 885 379 11 571 140 222 863 185
DESPESAS COM O PESSOAL
AQUISICAO DE BENS E SEVICOS CORRENTES
JUROS E OUTROS ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
SUBSIDIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
ACTIVOS FINANCEIROS
PASSIVOS FINANCEIROS
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
01.00
02.00
03.00
04.00
04.03
04.04
04.05
04.06
04.01
E
04.02
E
04.07
A
04.09
05.00
06.00
07.00
08.00
08.03
08.04
08.05
08.06
08.01
E
08.02
E
08.07
A
08.09
09.00
10.00
11.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 44 921 375 385 115 369 742 401
TOTAL GERAL 160 291 117 786
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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18 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2009 Fonte: MF/DGO
01
02
03
04
05
06
07
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
JUSTIÇA 170 304 387 2 736 200 1 217 400 20 005 600 6 863 518 5 408 107 19 955 000 5 443 222 45 558 373 11 946 241 81 627 305 11 921 140 7 857 140 19 710 377 8 184 720 170 24 360 469 110 096 715 133 765 000 311 564 000 104 240 507 843 680 364 28 906 788 23 315 498 10 482 889 18 200 000 33 178 000 41 457 800 10 065 000 31 539 821 42 500 000 15 129 968 3 475 920 121 483 680 993 050 40 618 843 4 759 000 1 462 744 233 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P.
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DO SIRP E ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E AO SIS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO ADUANEIRO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIO
FUNDO DE GARANTIA AUTOMOVEL
FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
ARSENAL DO ALFEITE
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS
MANUTENÇÃO MILITAR
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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19 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2009 07
08
09
10
11
12
JUSTIÇA
AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ECONOMIA E INOVAÇÃO AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL 33 829 303 23 105 745 7 639 461 10 484 690 8 593 611 7 924 151 17 506 603 13 590 240 9 283 132 5 536 494 16 274 678 23 239 799 5 993 000 178 250 53 100 000 29 522 024 383 014 934 13 987 793 11 208 494 9 916 566 656 439 346 789 020 047 7 038 943 3 500 000 25 431 890 12 300 000 1 784 960 138 10 074 738 42 254 142 76 684 600 31 323 443 128 480 979 46 938 968 91 072 127 34 204 446 2 435 997 3 618 218 3 774 792 INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO
TEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS
FUNDO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL
FUNDO PORTUGUES DE CARBONO
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA
INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO IP
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IP
INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA IP
INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I P
INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO
INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.
AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICP
INSTITUTO DA CONSTRUÇAO E DO IMOBILIÁRIO
INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES
INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL
CEARTE - C.F.P. DO ARTESANATO
CECOA - C.F.P. PARA O COMÉRCIO E AFINS
CEFOSAP - C.F.P. SINDICAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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20 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
SAUDE 3 975 317 2 569 455 6 245 170 11 524 813 1 263 793 3 632 120 1 617 316 4 822 347 2 050 503 4 612 931 6 443 000 1 915 152 734 708 1 556 014 1 742 797 3 069 784 1 544 852 2 268 963 4 283 701 2 824 273 2 842 380 1 925 397 5 285 095 6 985 354 3 831 262 29 387 752 865 512 297 8 136 881 486 1 316 271 444 191 165 120 156 830 490 771 039 083 1 277 286 808 2 361 268 1 758 263 3 477 552 34 730 234 42 964 272 35 756 006 21 145 518 40 084 000 5 818 103 4 050 000 CEFPI - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA
CENCAL - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DA CERÂMICA
CENFIC - C.F.P. INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO SUL
CENFIM - C.F.P. DA INDÚSTRIA METALURGICA E METALOMECÂNICA
CENJOR - CENTRO PROTOCULAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JORNALISTAS
CEPRA - C.F.P. DA REPARAÇÃO AUTOMÓVEL
CEQUAL - C.F.P. PARA A QUALIDADE
CFPIC - C.F.P. DA INDÚSTRIA DO CALÇADO
CFPIMM - C.F.P. DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA E MOBILIÁRIO
CFPSA - C.F.P. DO SECTOR ALIMENTAR
CICCOPN - C.F.P.INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO NORTE
CILAN - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DE LANIFICIOS
CINAGUA - C.F.P. INDÚSTRIA DE ENGARRAFAMENTO DAS ÁGUAS E TERMALISMO
CINCORK - C.F.P. DA INDÚSTRIA DA CORTIÇA
CINDOR - C.F.P.DA INDÚSTRIA DE OURIVESARIA E RELOJOARIA
CINEL - C.F.P.DA INDÚSTRIA ELECTRÓNICA
CINFU - C.F.P. DA INDÚSTRIA DA FUNDIÇÃO
CITEFORMA - C.F.P. TRABALHADORES ESCRITÓRIO,COMÉRCIO,SERVIÇOS,NOVAS
TECNOLOGIAS
CITEX - CENTRO F.P. DA INDÚSTRIA TEXTIL
CIVEC - CENTRO F.P.DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO E CONFECÇÃO
CP-JUSTIÇA -CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA
JUSTIÇA
CRISFORM - C.F.P. PARA O SECTOR DA CRISTALARIA
CRP-GAIA-CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE GAIA
FOR-MAR-C.FP. DAS PESCAS E DO MAR-ORÇ. PRIV. -FUNC
INOVINTER - C.F.P. E INOVAÇÃO TECNOLOGICA
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE,IP
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL
CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA
CENTRO HOSPITALAR DE CASCAIS
CENTRO HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS
CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE COIMBRA
CENTRO HOSPITALAR PSQUIATRICO DE LISBOA
CENTRO MÉDICO DE REABILITAÇÃO DA REGIÃO CENTRO - ROVISCO PAIS
ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE - ORÇ.PRIV
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
II SÉRIE-A — NÚMERO 12 20
Consultar Diário Original
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21 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2009 13
14
15
SAUDE
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 39 208 852 4 780 080 7 152 560 6 187 324 105 797 108 18 149 423 20 685 460 7 648 560 98 480 127 13 432 166 12 458 470 13 400 216 24 866 627 9 471 423 9 196 250 5 087 778 8 121 108 35 385 252 5 800 000 5 242 606 90 399 814 217 750 000 30 840 643 6 762 666 71 296 962 29 921 043 15 973 209 4 459 003 3 740 000 143 512 000 10 283 232 11 743 216 7 926 371 5 881 543 3 804 780 5 680 000 654 236 704 8 059 561 16 380 000 24 794 500 14 818 734 16 285 198 HOSPITAL AMATO LUSITANO - CASTELO BRANCO
HOSPITAL ARCEBISPO JOÃO CRISÓSTOMO - CANTANHEDE
HOSPITAL BERNARDINO D'OLIVEIRA - ALCOBAÇA
HOSPITAL CÂNDIDO DE FIGUEIREDO - TONDELA
HOSPITAL CURRY CABRAL
HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO
HOSPITAL DE MAGALHÃES LEMOS - PORTO
HOSPITAL DE POMBAL
HOSPITAL DE S. MARCOS - BRAGA
HOSPITAL DISTRITAL DE ÁGUEDA
HOSPITAL DISTRITAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS
HOSPITAL DISTRITAL DE S.JOÃO DA MADEIRA
HOSPITAL DO LITORAL ALENTEJANO
HOSPITAL DO MONTIJO
HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR
HOSPITAL JOSÉ LUCIANO DE CASTRO - ANADIA
HOSPITAL N.S. DA CONCEIÇÃO - VALONGO
HOSPITAL REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
HOSPITAL S. PEDRO GONCALVES TELMO - PENICHE
HOSPITAL VISCONDE DE SALREU - ESTARREJA
INEM-INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, IP
INFARMED - AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE SAUDE, IP
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DR. GAMA PINTO
INSTITUTO PORTUGUÊS DE SANGUE
MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO, I.P.
EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUE
GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL
ESCOLA SUPERIOR NÁUTICA INFANTE D.HENRIQUE
ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA
FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA, I.P.
INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TROPICAL, I.P.
INSTITUTO DE METEOROLOGIA, I.P.
INSTITUTO POLITÉCNICO BRAGANCA
INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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22 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2009 15 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 21 520 870 47 012 873 44 789 671 35 106 969 16 216 978 22 114 804 28 040 865 16 839 198 16 848 983 25 312 220 6 927 824 40 468 367 27 313 335 25 570 142 22 263 201 11 800 000 1 955 900 800 717 1 601 052 1 096 653 1 647 648 4 015 400 2 910 612 1 139 778 1 053 783 1 305 358 887 079 1 426 712 1 494 866 1 752 843 2 779 275 1 588 127 5 503 111 11 685 074 2 673 233 6 079 198 3 246 258 2 810 704 7 272 833 7 912 379 1 635 813 3 486 230 5 728 545 43 380 065 16 508 745 INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
INSTITUTO POLITECNICO DE SANTARÉM
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETUBAL
INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVADO E DO AVE
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO
INSTITUTO TECNOLÓGIO E NUCLEAR, I.P.
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANCA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTAREM
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
SAS - UNIVERSIDADE BEIRA INTERIOR
SAS - UNIVERSIDADE DA MADEIRA
SAS - UNIVERSIDADE DE AVEIRO
SAS - UNIVERSIDADE DE COIMBRA
SAS - UNIVERSIDADE DE ÉVORA
SAS - UNIVERSIDADE DE LISBOA
SAS - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
SAS - UNIVERSIDADE DO ALGARVE
SAS - UNIVERSIDADE DO MINHO
SAS - UNIVERSIDADE DO PORTO
SAS - UNIVERSIDADE DOS AÇORES
SAS - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
SAS - UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
UC - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UC - FACULDADE DE MEDICINA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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23 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2009 15 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 5 827 107 35 635 450 8 867 855 10 507 832 19 091 742 15 262 608 5 450 967 6 610 079 9 679 528 352 733 20 217 276 96 189 230 18 767 990 33 350 998 16 415 914 87 103 628 74 010 860 49 880 753 39 041 461 54 856 137 91 951 282 37 901 439 2 301 421 43 343 913 12 178 863 19 158 500 2 358 863 9 425 683 13 209 194 5 919 907 2 360 000 5 460 460 4 786 541 4 854 271 3 666 154 23 073 540 1 650 004 2 507 182 10 772 078 44 606 862 6 477 204 14 013 389 18 408 812 3 670 013 7 534 075 UL - FACULDADE DE BELAS-ARTES
UL - FACULDADE DE CIÊNCIAS
UL - FACULDADE DE DIREITO
UL - FACULDADE DE FARMÁCIA
UL - FACULDADE DE LETRAS
UL - FACULDADE DE MEDICINA
UL - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA
UL - FACULDADE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
UL - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
UL - INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL
UL - REITORIA
UMIC - AGÊNCIA PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO, I.P.
UNIVERSIDADE ABERTA
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
UNIVERSIDADE DE AVEIRO
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
UNIVERSIDADE DE ÉVORA
UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
UNIVERSIDADE DO ALGARVE
UNIVERSIDADE DO MINHO
UNIVERSIDADE DOS AÇORES
UNL - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
UNL - FACULDADE DE DIREITO
UNL - FACULDADE DE ECONOMIA
UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA
UNL - INSTITUTO HIGIENE E MEDICINA TROPICAL
UNL - INSTITUTO SUPERIOR ESTATISTICA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
UNL - REITORIA
UP - FACULDADE CIÊNCIAS DO DESPORTO E EDUCAÇÃO FISICA
UP - FACULDADE DE ARQUITECTURA
UP - FACULDADE DE BELAS-ARTES
UP - FACULDADE DE CIÊNCIAS
UP - FACULDADE DE CIÊNCIAS DA NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO
UP - FACULDADE DE DIREITO
UP - FACULDADE DE ECONOMIA
UP - FACULDADE DE ENGENHARIA
UP - FACULDADE DE FARMACIA
UP - FACULDADE DE LETRAS
UP - FACULDADE DE MEDICINA
UP - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA
UP - FACULDADE DE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
Página 24
24 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CULTURA 12 591 879 28 846 290 9 076 878 7 189 810 9 464 438 7 548 019 17 255 055 15 763 810 104 387 193 6 404 569 5 150 000 23 965 000 21 711 416 16 700 000 20 495 642 UP - INSTITUTO CIÊNCIAS BIOMÉDICAS ABEL SALAZAR
UP - REITORIA
UTL - FACULDADE DE ARQUITECTURA
UTL - FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA
UTL - FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA
UTL - INSTITUTO SUPERIOR CIÊNCIAS SOCIAIS POLITICAS
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO
UTL - INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO
UTL - REITORIA
CINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, I.P.
FUNDO DE FOMENTO CULTURAL
INST DE GEST DO PATRIMONIO ARQUITECTÓNICO E ARQ, I.P.
INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL , I.P.
INSTITUTO DOS MUSEUS E DA CONSERVAÇÃO,I.P.
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS 33 175 284 357 TOTAL GERAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 12 24
Consultar Diário Original
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25 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
ANO ECONÓMICO DE 2009 MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Página 1
Fonte: MF/DGO
IMPORTÂNCIAS EM EUROSCÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS 23 000 000 91 000 000 349 595 216 3 826 562 970 1 458 891 711 205 845 873 17 351 268 86 570 782 163 760 275 12 043 2 658 664 3 375 000 358 200 IMPOSTOS DIRECTOS SOBRE O RENDIMENTO: IMP.S/REND.PESS.SINGULARES (IRS) IMP.S/REND.PESS.COLECTIVAS (IRC)
IMPOSTOS INDIRECTOS: SOBRE O CONSUMO: IMPOSTO S/ PRODUTOS PETROLIFEROS (ISP) IMPOSTO S/ VALOR ACRESCENTADO (IVA) OUTROS: IMPOSTO DE SELO IMPOSTO DO JOGO RESULTADOS EXPLORACAO APOSTAS MUTUAS IMPOSTOS INDIRECTOS DIVERSOS
CONTRIBUICOES PARA SEG. SOCIAL, CGA E ADSE: CAIXA GERAL DE APOSENTACOES E ADSE: QUOTAS E COMPARTICIPACOES PARA A CGA OUTROS
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TAXAS: TAXAS DE JUSTICA TAXAS DE REGISTO DE NOTARIADO TAXAS DE REGISTO PREDIAL TAXAS DE REGISTO CIVIL TAXAS DE REGISTO COMERCIAL TAXAS VINICOLAS TAXAS MODERADORAS TAXAS S/ ENERGIA TAXAS S/ GEOLOGIA E MINAS TAXAS S/ COMERCIALIZACAO E ABATE DE GADO TAXAS DE PORTOS TAXAS S/ CONTROLO METROLOGICO E DE QUALIDADE TAXAS S/ FISCALIZACAO DE ACTIV. COMERCIAIS E
INDUSTRIAIS TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A
EMPRESAS TAXAS S/ VALOR DE ADJUDICACAO DE OBRAS PUBLICAS EMOLUMENTOS CONSULARES PORTAGENS PROPINAS TAXAS DIVERSAS MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS DE MORA JUROS COMPENSATORIOS MULTAS E COIMAS P/ INFRACCOES CODIGO ESTRADA E
RESTANTE LEGISLACAO COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: JUROS - SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: PUBLICAS PRIVADAS JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSOES JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA ADMINISTRACAO LOCAL - CONTINENTE JUROS - INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS JUROS - FAMILIAS JUROS - RESTO DO MUNDO: UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS DIVID. E PARTICIP. LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NAO
01.00.00
01.01.00
01.01.01
01.01.02
02.00.00
02.01.00
02.01.01
02.01.02
02.02.00
02.02.02
02.02.03
02.02.05
02.02.99
03.00.00
03.03.00
03.03.01
03.03.99
04.00.00
04.01.00
04.01.01
04.01.02
04.01.03
04.01.04
04.01.05
04.01.07
04.01.08
04.01.10
04.01.11
04.01.12
04.01.13
04.01.15
04.01.16
04.01.17
04.01.18
04.01.20
04.01.21
04.01.22
04.01.99
04.02.00
04.02.01
04.02.02
04.02.03
04.02.04
04.02.99
05.00.00
05.01.00
05.01.01
05.01.02
05.02.00
05.02.01
05.02.02
05.03.00
05.03.01
05.03.02
05.03.04
05.04.00
05.05.00
05.06.00
05.06.01
05.06.02
05.06.03
05.07.00 23 000 000 440 595 216 3 826 562 970 1 664 737 584 278 244 344 14 000 000 9 000 000 48 000 000 43 000 000 10 000 000 170 250 000 79 345 216 90 000 000 2 891 758 840 934 804 130 154 383 000 17 000 000 267 500 000 37 000 000 32 000 000 11 584 591 38 354 165 6 029 500 500 2 450 000 2 210 538 3 373 406 1 000 23 231 898 100 000 19 200 000 112 790 261 247 560 583 112 763 5 415 483 1 000 1 000 000 159 308 190 40 121 200 62 765 17 288 503 86 566 632 4 150 150 702 761 9 480 881 3 576 633 450 000 2 625 000 300 000 RECEITAS CORRENTES
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26 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA IMPORTÂNCIAS EM EUROSCÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS 900 050 3 008 062 250 000 21 044 564 5 777 801 17 962 556 172 8 652 331 3 813 675 1 011 572 894 14 331 524 31 178 845 1 181 415 080 95 556 038 FINANCEIRAS DIVIDENDOS E PARTICIPACOES LUCROS DE SOC.
FINANCEIRAS RENDAS : TERRENOS HABITACOES EDIFICIOS OUTROS ACTIVOS INCORPOREOS:
TRANSFERENCIAS CORRENTES: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: PUBLICAS PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS: BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSOES ADMINISTRACAO CENTRAL: ESTADO ESTADO - SUBSIST. DE PROT.A FAMILIA E POLIT.
ACTIVAS DE EMP. E FORM. PROF ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM
PROJECTOS CO-FINANCIADOS ESTADO - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM
PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SER.FUND. AUT. - SUBSIST. DE PROT.A FAM. E POLIT.
ACTIVAS DE EMP. E FORM. PROF. SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS ADMINISTRACAO REGIONAL: REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA ADMINISTRACAO LOCAL: CONTINENTE REGIAO AUTONOMA DOS ACORES SEGURANCA SOCIAL: SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANCA SOCIAL PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS COFINANCIADOS FINANCIAMENTO COMUNITARIO EM PROJECTOS COFINANCIADOS OUTRAS TRANSFERENCIAS INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS: FAMILIAS RESTO DO MUNDO: UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES UE - INSTIT. - SUBSIST. DE PROT.A FAMILIA E POLIT.
ACTIVAS DE EMP. E FORM. PROF. UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS
VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: VENDA DE BENS: MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS FARDAMENTOS E ARTIGOS PESSOAIS BENS INUTILIZADOS PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS MERCADORIAS MATERIAS DE CONSUMO DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS
05.08.00
05.10.00
05.10.01
05.10.03
05.10.04
05.10.99
05.11.00
06.00.00
06.01.00
06.01.01
06.01.02
06.02.00
06.02.01
06.02.02
06.03.00
06.03.01
06.03.04
06.03.05
06.03.06
06.03.07
06.03.09
06.03.10
06.03.11
06.04.00
06.04.01
06.04.02
06.05.00
06.05.01
06.05.02
06.06.00
06.06.01
06.06.02
06.06.03
06.06.04
06.07.00
06.07.01
06.08.00
06.08.01
06.09.00
06.09.01
06.09.03
06.09.04
06.09.05
07.00.00
07.01.00
07.01.01
07.01.02
07.01.03
07.01.04
07.01.05
07.01.06
07.01.07
07.01.08
07.01.09
07.01.10
07.01.11 20 240 342 886 911 052 169 2 691 862 103 500 207 000 5 700 3 571 135 17 473 429 2 988 051 2 789 750 13 748 494 377 374 098 85 932 140 11 033 4 078 474 307 48 000 24 060 313 25 161 904 7 002 045 1 650 286 3 783 675 30 000 2 809 233 30 433 148 362 729 840 615 600 673 14 331 524 31 178 845 1 163 720 424 310 541 13 532 206 3 851 909 116 400 4 976 864 7 651 458 50 000 85 050 2 101 691 12 927 368 52 639 802 1 731 650 303 949 9 377 858 II SÉRIE-A — NÚMERO 12 26
Consultar Diário Original
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ANO ECONÓMICO DE 2009 MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA IMPORTÂNCIAS EM EUROSCÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS 27 451 844 377 800 234 185 15 261 946 67 309 208 13 505 000 11 461 050 181 738 066 166 544 20 578 194 1 532 214 064 12 530 936 385 000 1 280 000 475 077 OUTROS SERVICOS: ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E
CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS SERVICOS DE LABORATORIOS ACTIVIDADES DE SAUDE REPARACOES ALIMENTACAO E ALOJAMENTO SERVICOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E
DESPORTO OUTROS RENDAS: HABITACOES EDIFICIOS OUTRAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: PREMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E
DIFERENCAS DE CAMBIO OUTRAS
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TERRENOS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS HABITACOES: ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA ADM. PUBLICAS - ADM. REGIONAL ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE FAMILIAS EDIFICIOS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA FAMILIAS OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA FAMILIAS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: PUBLICAS PRIVADAS ADMINISTRACAO CENTRAL: ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM
PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS ADMINISTRACAO REGIONAL: REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA ADMINISTRACAO LOCAL: CONTINENTE SEGURANCA SOCIAL: OUTRAS TRANSFERENCIAS INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS
07.01.99
07.02.00
07.02.01
07.02.02
07.02.03
07.02.04
07.02.05
07.02.06
07.02.07
07.02.08
07.02.99
07.03.00
07.03.01
07.03.02
07.03.99
08.00.00
08.01.00
08.01.01
08.01.99
09.00.00
09.01.00
09.01.01
09.01.09
09.02.00
09.02.04
09.02.05
09.02.06
09.02.10
09.03.00
09.03.01
09.03.04
09.03.10
09.04.00
09.04.01
09.04.02
09.04.04
09.04.10
10.00.00
10.01.00
10.01.01
10.01.02
10.03.00
10.03.01
10.03.06
10.03.08
10.03.09
10.03.10
10.04.00
10.04.01
10.04.02
10.05.00
10.05.01
10.06.00
10.06.05
10.07.00
10.07.01 67 309 208 206 870 660 2 843 647 131 3 593 948 21 392 033 70 677 349 3 674 422 17 006 093 315 074 880 34 937 020 74 607 877 17 099 802 245 764 709 9 768 548 1 424 070 4 069 328 338 620 66 970 588 13 305 000 200 000 1 000 000 700 000 1 384 615 8 376 435 180 138 066 600 000 1 000 000 64 790 250 83 500 18 004 5 850 000 14 728 194 1 228 811 850 256 650 052 35 364 192 1 517 576 9 870 394 6 479 716 6 051 220 385 000 1 280 000 475 077 RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
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MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA IMPORTÂNCIAS EM EUROSCÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS 5 723 439 980 486 556 1 275 697 304 11 453 642 400 697 561 650 000 264 781 023 85 000 206 000 000 170 000 000 654 018 727 41 460 656 923 775 580 FAMILIAS: FAMILIAS RESTO DO MUNDO: UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS
ACTIVOS FINANCEIROS: TITULOS A CURTO PRAZO: ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO: FAMILIAS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS FAMILIAS ALIENACAO DE PARTES SOCIAIS DE EMPRESAS:
PASSIVOS FINANCEIROS: EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: OUTRAS: INDEMNIZACOES OUTRAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR SALDO ORCAMENTAL NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO
10.08.00
10.08.01
10.09.00
10.09.01
10.09.03
10.09.04
11.00.00
11.02.00
11.02.03
11.03.00
11.03.01
11.03.02
11.03.03
11.03.11
11.05.00
11.05.10
11.06.00
11.06.01
11.06.02
11.06.03
11.06.06
11.06.09
11.06.10
11.10.00
12.00.00
12.05.00
12.05.01
12.05.02
12.06.00
12.06.11
13.00.00
13.01.00
13.01.01
13.01.99
15.00.00
15.01.00
15.01.01
16.00.00
16.01.00
16.01.01
16.01.03 677 667 226 376 000 000 654 018 727 41 460 656 923 775 580 486 556 1 270 084 466 344 042 5 268 796 11 453 642 1 000 000 5 750 000 366 347 561 27 600 000 650 000 232 319 169 3 480 363 200 6 202 398 1 116 887 21 662 006 1 000 000 205 000 000 170 000 000 75 700 653 943 027 41 460 656 360 906 898 562 868 682 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL GERAL 33 175 284 357 II SÉRIE-A — NÚMERO 12 28
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MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2009 01
02
03
04
05
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
DEFESA NACIONAL 170 304 387 736 200 825 400 5 485 400 6 863 518 5 408 107 19 955 000 5 213 222 45 558 373 11 946 241 81 627 305 11 921 140 7 857 140 19 710 377 8 184 720 170 23 263 976 108 337 510 14 236 500 311 564 000 101 232 535 843 680 364 28 171 108 18 301 820 10 482 889 18 200 000 32 678 000 39 357 800 10 065 000 31 539 821 42 500 000 15 129 968 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DA
MADEIRA
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DOS
AÇORES
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P.
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DO SIRP E ESTRUTURAS COMUNS AO
SIED E AO SIS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO ADUANEIRO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIO
FUNDO DE GARANTIA AUTOMOVEL
FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
ARSENAL DO ALFEITE
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS
MANUTENÇÃO MILITAR
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
JUSTIÇA
AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ECONOMIA E INOVAÇÃO 3 475 920 121 483 680 993 050 16 493 843 4 759 000 1 442 744 233 23 829 303 13 076 360 7 639 461 10 484 690 8 593 611 7 924 151 17 506 603 13 590 240 9 283 132 5 536 494 16 274 678 23 239 799 5 993 000 178 250 53 100 000 29 522 024 369 413 614 13 987 793 10 980 824 9 916 566 656 429 797 256 161 226 7 038 943 3 500 000 25 431 890 OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E
VALE DO TEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO
ALENTEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS
FUNDO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL
FUNDO PORTUGUES DE CARBONO
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA
INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO IP
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IP
INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA IP
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
II SÉRIE-A — NÚMERO 12 30
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31 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2009 10
11
12 AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL 12 300 000 1 784 960 138 10 074 738 42 254 142 57 564 400 12 521 950 128 480 979 46 503 830 91 072 127 34 204 446 2 435 997 3 618 218 3 774 792 3 975 317 2 569 455 6 245 170 11 524 813 1 263 793 3 632 120 1 617 316 4 822 347 2 050 503 4 612 931 6 443 000 1 915 152 734 708 1 556 014 1 742 797 3 069 784 1 544 852 2 268 963 4 283 701 2 824 273 2 842 380 INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I P
INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO
INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.
AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICP
INSTITUTO DA CONSTRUÇAO E DO IMOBILIÁRIO
INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES
INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL
CEARTE - C.F.P. DO ARTESANATO
CECOA - C.F.P. PARA O COMÉRCIO E AFINS
CEFOSAP - C.F.P. SINDICAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
CEFPI - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA
CENCAL - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DA CERÂMICA
CENFIC - C.F.P. INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO SUL
CENFIM - C.F.P. DA INDÚSTRIA METALURGICA E METALOMECÂNICA
CENJOR - CENTRO PROTOCULAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA
JORNALISTAS
CEPRA - C.F.P. DA REPARAÇÃO AUTOMÓVEL
CEQUAL - C.F.P. PARA A QUALIDADE
CFPIC - C.F.P. DA INDÚSTRIA DO CALÇADO
CFPIMM - C.F.P. DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA E MOBILIÁRIO
CFPSA - C.F.P. DO SECTOR ALIMENTAR
CICCOPN - C.F.P.INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO
NORTE
CILAN - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DE LANIFICIOS
CINAGUA - C.F.P. INDÚSTRIA DE ENGARRAFAMENTO DAS ÁGUAS E
TERMALISMO
CINCORK - C.F.P. DA INDÚSTRIA DA CORTIÇA
CINDOR - C.F.P.DA INDÚSTRIA DE OURIVESARIA E RELOJOARIA
CINEL - C.F.P.DA INDÚSTRIA ELECTRÓNICA
CINFU - C.F.P. DA INDÚSTRIA DA FUNDIÇÃO
CITEFORMA - C.F.P. TRABALHADORES
ESCRITÓRIO,COMÉRCIO,SERVIÇOS,NOVAS TECNOLOGIAS
CITEX - CENTRO F.P. DA INDÚSTRIA TEXTIL
CIVEC - CENTRO F.P.DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO E CONFECÇÃO
CP-JUSTIÇA -CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O
SECTOR DA JUSTIÇA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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32 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
SAUDE 1 925 397 5 285 095 6 985 354 3 831 262 27 051 470 847 290 329 8 136 881 486 1 316 271 444 191 165 120 156 830 490 771 039 083 1 277 286 808 2 361 268 1 758 263 3 477 552 34 730 234 42 964 272 35 756 006 21 145 518 40 084 000 5 818 103 4 050 000 39 208 852 4 780 080 7 152 560 6 187 324 105 797 108 18 149 423 20 685 460 7 648 560 98 480 127 13 432 166 12 458 470 13 400 216 24 866 627 9 471 423 CRISFORM - C.F.P. PARA O SECTOR DA CRISTALARIA
CRP-GAIA-CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE GAIA
FOR-MAR-C.FP. DAS PESCAS E DO MAR-ORÇ. PRIV. -FUNC
INOVINTER - C.F.P. E INOVAÇÃO TECNOLOGICA
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE,IP
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL
CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA
CENTRO HOSPITALAR DE CASCAIS
CENTRO HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS
CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE COIMBRA
CENTRO HOSPITALAR PSQUIATRICO DE LISBOA
CENTRO MÉDICO DE REABILITAÇÃO DA REGIÃO CENTRO - ROVISCO PAIS
ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE - ORÇ.PRIV
HOSPITAL AMATO LUSITANO - CASTELO BRANCO
HOSPITAL ARCEBISPO JOÃO CRISÓSTOMO - CANTANHEDE
HOSPITAL BERNARDINO D'OLIVEIRA - ALCOBAÇA
HOSPITAL CÂNDIDO DE FIGUEIREDO - TONDELA
HOSPITAL CURRY CABRAL
HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO
HOSPITAL DE MAGALHÃES LEMOS - PORTO
HOSPITAL DE POMBAL
HOSPITAL DE S. MARCOS - BRAGA
HOSPITAL DISTRITAL DE ÁGUEDA
HOSPITAL DISTRITAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS
HOSPITAL DISTRITAL DE S.JOÃO DA MADEIRA
HOSPITAL DO LITORAL ALENTEJANO
HOSPITAL DO MONTIJO
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
II SÉRIE-A — NÚMERO 12 32
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33 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2009 13
14
15
SAUDE
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 9 196 250 5 087 778 8 121 108 35 385 252 5 800 000 5 242 606 90 399 814 38 238 021 30 840 643 6 762 666 71 296 962 29 921 043 15 973 209 4 459 003 3 740 000 143 512 000 10 283 232 11 743 216 7 926 371 5 881 543 3 804 780 5 680 000 654 236 704 8 059 561 16 380 000 24 794 500 14 818 734 16 285 198 21 520 870 47 012 873 44 789 671 35 106 969 16 216 978 22 114 804 HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR
HOSPITAL JOSÉ LUCIANO DE CASTRO - ANADIA
HOSPITAL N.S. DA CONCEIÇÃO - VALONGO
HOSPITAL REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
HOSPITAL S. PEDRO GONCALVES TELMO - PENICHE
HOSPITAL VISCONDE DE SALREU - ESTARREJA
INEM-INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, IP
INFARMED - AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE
SAUDE, IP
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DR. GAMA PINTO
INSTITUTO PORTUGUÊS DE SANGUE
MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO, I.P.
EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUE
GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL
ESCOLA SUPERIOR NÁUTICA INFANTE D.HENRIQUE
ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA
FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA, I.P.
INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TROPICAL, I.P.
INSTITUTO DE METEOROLOGIA, I.P.
INSTITUTO POLITÉCNICO BRAGANCA
INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
INSTITUTO POLITECNICO DE SANTARÉM
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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34 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2009 15 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 28 040 865 16 839 198 16 848 983 25 312 220 6 927 824 40 468 367 27 313 335 25 570 142 22 263 201 11 800 000 1 955 900 800 717 1 601 052 1 096 653 1 647 648 4 015 400 2 910 612 1 139 778 1 053 783 1 305 358 887 079 1 426 712 1 494 866 1 752 843 2 779 275 1 588 127 5 503 111 11 685 074 2 673 233 6 079 198 3 246 258 2 810 704 7 272 833 7 912 379 1 635 813 3 486 230 5 728 545 43 380 065 INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETUBAL
INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVADO E DO AVE
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO
INSTITUTO TECNOLÓGIO E NUCLEAR, I.P.
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANCA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTAREM
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
SAS - UNIVERSIDADE BEIRA INTERIOR
SAS - UNIVERSIDADE DA MADEIRA
SAS - UNIVERSIDADE DE AVEIRO
SAS - UNIVERSIDADE DE COIMBRA
SAS - UNIVERSIDADE DE ÉVORA
SAS - UNIVERSIDADE DE LISBOA
SAS - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
SAS - UNIVERSIDADE DO ALGARVE
SAS - UNIVERSIDADE DO MINHO
SAS - UNIVERSIDADE DO PORTO
SAS - UNIVERSIDADE DOS AÇORES
SAS - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
SAS - UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
UC - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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35 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2009 15 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 16 508 745 5 827 107 35 635 450 8 867 855 10 507 832 19 091 742 15 262 608 5 450 967 6 610 079 9 679 528 352 733 20 217 276 96 189 230 18 767 990 33 350 998 16 415 914 87 103 628 74 010 860 49 880 753 39 041 461 54 856 137 91 951 282 37 901 439 2 301 421 43 343 913 12 178 863 19 158 500 2 358 863 9 425 683 13 209 194 5 919 907 2 360 000 5 460 460 4 786 541 4 854 271 3 666 154 23 073 540 1 650 004 UC - FACULDADE DE MEDICINA
UL - FACULDADE DE BELAS-ARTES
UL - FACULDADE DE CIÊNCIAS
UL - FACULDADE DE DIREITO
UL - FACULDADE DE FARMÁCIA
UL - FACULDADE DE LETRAS
UL - FACULDADE DE MEDICINA
UL - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA
UL - FACULDADE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
UL - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
UL - INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL
UL - REITORIA
UMIC - AGÊNCIA PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO, I.P.
UNIVERSIDADE ABERTA
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
UNIVERSIDADE DE AVEIRO
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
UNIVERSIDADE DE ÉVORA
UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
UNIVERSIDADE DO ALGARVE
UNIVERSIDADE DO MINHO
UNIVERSIDADE DOS AÇORES
UNL - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
UNL - FACULDADE DE DIREITO
UNL - FACULDADE DE ECONOMIA
UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA
UNL - INSTITUTO HIGIENE E MEDICINA TROPICAL
UNL - INSTITUTO SUPERIOR ESTATISTICA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
UNL - REITORIA
UP - FACULDADE CIÊNCIAS DO DESPORTO E EDUCAÇÃO FISICA
UP - FACULDADE DE ARQUITECTURA
UP - FACULDADE DE BELAS-ARTES
UP - FACULDADE DE CIÊNCIAS
UP - FACULDADE DE CIÊNCIAS DA NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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36 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CULTURA 2 507 182 10 772 078 44 606 862 6 477 204 14 013 389 18 408 812 3 670 013 7 534 075 12 591 879 28 846 290 9 076 878 7 189 810 9 464 438 7 548 019 17 255 055 15 763 810 104 387 193 6 404 569 5 150 000 23 965 000 21 711 416 16 700 000 20 495 642 UP - FACULDADE DE DIREITO
UP - FACULDADE DE ECONOMIA
UP - FACULDADE DE ENGENHARIA
UP - FACULDADE DE FARMACIA
UP - FACULDADE DE LETRAS
UP - FACULDADE DE MEDICINA
UP - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA
UP - FACULDADE DE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
UP - INSTITUTO CIÊNCIAS BIOMÉDICAS ABEL SALAZAR
UP - REITORIA
UTL - FACULDADE DE ARQUITECTURA
UTL - FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA
UTL - FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA
UTL - INSTITUTO SUPERIOR CIÊNCIAS SOCIAIS POLITICAS
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO
UTL - INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO
UTL - REITORIA
CINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, I.P.
FUNDO DE FOMENTO CULTURAL
INST DE GEST DO PATRIMONIO ARQUITECTÓNICO E ARQ, I.P.
INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL , I.P.
INSTITUTO DOS MUSEUS E DA CONSERVAÇÃO,I.P.
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS 32 175 121 824 TOTAL GERAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 12 36
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37 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
ANO ECONÓMICO DE 2009 MAPA VIII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
1
2
3
4
FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA
FUNÇÕES SOCIAIS
FUNÇÕES ECONÓMICAS
OUTRAS FUNÇÕES 1 620 639 457 102 710 709 1 620 544 732 1 834 604 356 12 758 561 941 8 265 059 709 555 570 738 184 478 300 1 828 778 004 42 594 566 331 423 126 256 161 226 1 930 314 596 843 680 364
SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS
EDUCAÇÃO
SAÚDE
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS
HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS
AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA
INDÚSTRIA E ENERGIA
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
COMÉRCIO E TURISMO
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA 3 343 894 898 23 598 275 044 4 389 271 518 843 680 364
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES 32 175 121 824TOTAL GERAL
1.01
1.02
1.03
2.01
2.02
2.03
2.04
2.05
3.01
3.02
3.03
3.04
3.05
4.01
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38 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA IX
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ANO ECONÓMICO DE 2009
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO DAS DESPESAS
POR SUBAGRUPAMENTOS POR AGRUPAMENTOS 3 625 138 097 7 846 371 438 19 706 947 13 974 856 806 1 274 694 896 288 155 932 724 472 851 1 814 156 070 1 721 203 507 873 547 676 12 817 604 5 040 801 837 3 845 733 9 140 628 142 131 000 8 778 937 608 323 157 885 35 617 957 160 223 410 1 295 156 818
DESPESAS COM O PESSOAL
AQUISICAO DE BENS E SEVICOS CORRENTES
JUROS E OUTROS ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
SUBSIDIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
ACTIVOS FINANCEIROS
PASSIVOS FINANCEIROS
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
01.00
02.00
03.00
04.00
04.03
04.04
04.05
04.06
04.01
E
04.02
E
04.07
A
04.09
05.00
06.00
07.00
08.00
08.03
08.04
08.05
08.06
08.01
E
08.02
E
08.07
A
08.09
09.00
10.00
11.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 27 028 924 116 5 146 197 708
TOTAL GERAL 32 175 121 824
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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39 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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40 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
Orçamento da Segurança Social - 2009
Mapa XI
Despesas da Segurança Social por Classificação Funcional
Euros
Designação
OSS 2009
(2)
Segurança Social 29.417.105.759,74
Prestações Sociais 19.652.685.021,00
Capitalização 9.764.420.738,74
Formação Profissional e Polít. Activ. Emprego 2.314.139.492,00
Políticas Activas de Emprego 690.796.735,00
Formação Profissional 1.623.342.757,00
Administração 445.940.892,00
Administração 423.843.392,00
PIDDAC OSS 22.097.500,00
TOTAL 32.177.186.143,74
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41 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
Orçamento da Segurança Social - 2009
Mapa XII
Despesas da Segurança Social por Classificação Económica
Agrupamento Subagrupamento Designação OSS 2009
(2)
Despesas Correntes 22.039.096.468,22
01 Despesas com o pessoal 387.851.138,41
02 Aquisição de bens e serviços 108.709.924,00
03 Juros e outros encargos 9.966.558,33
04 Transferências Correntes 20.127.793.411,00
01 Sociedades e quase Soc. Não Finan. 6.366.959,00
03 Administração Central 731.589.156,00
04 Administração Regional 23.456.617,00
05 Administração Local 6.835.000,00
07 Instituições sem fins lucrativos 1.383.889.042,00
08 Famílias 17.966.817.137,00
09 Resto do Mundo 8.839.500,00
05 Subsídios 1.392.635.989,97
06 Outras despesas correntes 12.139.446,50
02 Diversas 12.139.446,50
Despesas Capital 10.138.089.675,53
07 Aquisição de bens de capital 47.630.972,78
01 Investimentos 47.630.972,78
08 Transferências de capital 65.849.964,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 6.601.505,00
03 Administração Central 0,00
04 Administração Regional 200.000,00
07 Instituições sem fins lucrativos 58.548.459,00
09 Resto do Mundo 500.000,00
09 Activos financeiros 9.764.608.738,74
10 Passivos Financeiros 260.000.000,00
05 Empréstimos de curto prazo 260.000.000,00
TOTAL 32.177.186.143,74
Total de Transferências 359.481.451,00
Página 42
42 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
Orçamento da Segurança Social - 2009
Mapa XIII
Receitas do Sistema Previdencial - Repartição
Euros
Capítulo Grupo Designação OSS 2009
(2)
Receitas Correntes 14.856.243.617,00
03 Contribuições para a Segurança Social 13.082.346.297,00
01 Subsistema Previdencial 13.080.865.765,00
02 Regimes Complementares e Especiais 1.480.532,00
04 Taxas multas e Outras penalidades 76.288.667,00
05 Rendimentos da propriedade 131.897.686,00
01 Juros - Soc. e quase soc. não financeiras 0,00
02 Juros - Sociedades Financeiras 127.706.854,00
03 Juros - Administração Publica 196.884,00
04 Juros - Instituições sem fins lucrativos 27.000,00
10 Rendas 3.966.948,00
06 Transferências Correntes 1.556.423.127,00
01 Sociedades e quase sociedade não financeiras 680.742,00
03 Administração Central 240.546.602,00
06 Segurança Social 304.059.230,00
09 Resto do mundo 1.011.136.553,00
07 Vendas de bens e serviços correntes 1.282.402,00
01 Vendas de bens 123.379,00
02 Serviços 1.159.023,00
08 Outras receitas correntes 8.005.438,00
01 Outras 8.005.438,00
Receitas Capital 285.515.931,00
09 Venda de bens de investimento 25.032.755,00
10 Transferências de capital 10,00
03 Administração Central 10,00
11 Activos financeiros 480.472,00
12 Passivos Financeiros 260.000.000,00
05 Empréstimos a curto prazo 260.000.000,00
13 Outras receitas de capital 2.694,00
Outras Receitas 268.560.420,44
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 149.705.299,00
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 149.705.299,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 118.855.121,44
01 Saldo orçamental 118.855.121,44
TOTAL 15.410.319.968,44
Transferências do Subsistema de Solidariedade
Consultar Diário Original
Página 43
43 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
Orçamento da Segurança Social - 2009
Mapa XIII
Receitas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Protecção Familiar
Euros
Capítulo Grupo Designação OSS 2009
(2)
Receitas Correntes 1.428.842.739,00
04 Taxas multas e Outras penalidades 31.242,00
06 Transferências Correntes 1.427.352.074,00
03 Administração central 1.427.352.074,00
07 Venda de Bens e Serviços Correntes 1.066,00
01 Venda de bens 40,00
02 Serviços 1.026,00
08 Outras Receitas Correntes 1.458.357,00
01 Outras 1.458.357,00
Outras Receitas 32.390.319,00
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 32.390.319,00
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 32.390.319,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 0,00
01 Saldo orçamental 0,00
TOTAL 1.461.233.058,00
Orçamento da Segurança Social - 2009
Mapa XIII
Receitas do Sistema de de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade
Euros
Capítulo Grupo Designação OSS 2009
(2)
Receitas Correntes 4.556.203.836,00
04 Taxas multas e Outras penalidades 15.850,00
06 Transferências Correntes 4.554.000.193,00
03 Administração central 4.554.000.193,00
07 Venda de Bens e Serviços Correntes 1.000,00
01 Venda de Bens 0,00
02 Serviços 1.000,00
08 Outras Receitas Correntes 2.186.793,00
01 Outras 2.186.793,00
Outras Receitas 22.617.140,00
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 22.617.140,00
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 22.617.140,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 0,00
01 Saldo Orçamental 0,00
TOTAL 4.578.820.976,00
Página 44
44 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
Orçamento da Segurança Social - 2009
Mapa XIII
Receitas do Sistema de de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Acção Social
Euros
Capítulo Grupo Designação OSS 2009
(2)
Receitas Correntes 1.754.693.930,00
04 Taxas multas e Outras penalidades 100.850,00
05 Rendimentos da propriedade 3.124.212,00
02 Juros - Sociedades financeiras 3.124.212,00
06 Transferências Correntes 1.741.155.340,00
03 Administração central 1.553.890.372,00
07 Instituições sem fins lucrativos 187.229.129,00
09 Resto do Mundo 35.839,00
07 Vendas de bens e serviços correntes 10.114.023,00
01 Venda de bens 9.620,00
02 Serviços 10.104.403,00
08 Outras receitas correntes 199.505,00
01 Outras 199.505,00
Receitas Capital 27.011.742,00
10 Transferências de capital 27.010.632,00
03 Administração Central 15.071.140,00
09 Resto do Mundo 11.939.492,00
11 Activos financeiros 1.000,00
13 Outras receitas de capital 110,00
Outras Receitas 12.278.201,00
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 7.883.888,00
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 7.883.888,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 4.394.313,00
01 Saldo orçamental 4.394.313,00
TOTAL 1.793.983.873,00
Consultar Diário Original
Página 45
45 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
Orçamento da Segurança Social - 2009
Mapa XIII
Receitas do Sistema Previdencial - Capitalização
Euros
Capítulo Grupo Designação OSS 2009
(2)
Receitas Correntes 1.135.779.429,00
03 Contribuições para a Segurança Social 783.588.397,00
01 Subsistema Previdencial 783.588.397,00
05 Rendimentos da propriedade 352.095.582,00
01 Juros - Soc. e quase soc. não financeiras 862.683,00
02 Juros - Soc. Financeiras 52.073.809,00
03 Juros - Adm. Pública 180.187.660,00
06 Juros - Resto do mundo 72.715.632,00
07 Dividendos e partic. nos lucros de soc. e quase soc. não financeiras 37.238.814,00
08 Dividendos e particip. nos lucros de soc.financeiras 6.619.321,00
10 Rendas 2.397.663,00
07 Vendas de bens e serviços correntes 95.450,00
02 Serviços 95.450,00
Receitas Capital 8.038.515.762,00
09 Venda de bens de investimento 15.000.000,00
10 Transferências de capital 55.422.221,00
06 Segurança Social 55.422.221,00
11 Activos Financeiros 7.968.093.541,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 596.676.273,74
01 Saldo orçamental 596.676.273,74
TOTAL 9.770.971.464,74
10 06 Transferências do Sistema Previdencial - Repartição
TOTAL do ORÇAMENTO 33.015.329.340,18
Total de transferências
Página 46
46 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
Orçamento da Segurança Social - 2009
Mapa XIV
Despesas do Sistema Previdencial - Repartição
Euros
Agrupamento Subagrupamento Designação OSS 2009
(2)
Despesas Correntes 14.600.084.858,00
01 Despesas com o pessoal 190.782.520,00
02 Aquisição de bens e serviços 51.846.462,00
03 Juros e outros encargos 6.373.090,00
04 Transferências Correntes 12.978.215.085,00
03 Administração Central 673.516.740,00
04 Administração local 23.456.617,00
08 Famílias 12.272.402.228,00
09 Resto do Mundo 8.839.500,00
05 Subsídios 1.364.638.255,00
06 Outras despesas correntes 8.229.446,00
02 Diversas 8.229.446,00
Despesas de Capital 349.021.753,00
07 Aquisição de bens de capital 32.831.532,00
01 Investimentos 32.831.532,00
08 Transferências de capital 55.672.221,00
03 Administração Central 0,00
06 Segurança Social 55.422.221,00
07 Instituições sem fins lucrativos 250.000,00
09 Activos financeiros 518.000,00
10 Passivos financeiros 260.000.000,00
05 Empréstimos de curto prazo 260.000.000,00
TOTAL 14.949.106.611,00
Orçamento da Segurança Social - 2009
Mapa XIV
Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Protecção Familiar
Euros
Agrupamento Subagrupamento Designação OSS 2009
(2)
Despesas Correntes 1.461.042.105,00
01 Despesas com o pessoal 21.593.334,00
02 Aquisição de bens e serviços 5.486.986,00
03 Juros e outros encargos 14.626,00
04 Transferências Correntes 1.433.236.033,00
03 Administração Central 658.035,00
08 Famílias 1.432.577.998,00
05 Subsídios 202.747,00
06 Outras despesas correntes 508.379,00
02 Diversas 508.379,00
Despesas Capital 190.953,00
07 Aquisição de bens de capital 190.953,00
01 Investimentos 190.953,00
TOTAL 1.461.233.058,00
Consultar Diário Original
Página 47
47 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
Orçamento da Segurança Social - 2009
Mapa XIV
Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade
Euros
Agrupamento Subagrupamento Designação OSS 2009
(2)
Despesas Correntes 4.571.653.849,00
01 Despesas com o pessoal 65.005.597,00
02 Aquisição de bens e serviços 16.418.067,00
03 Juros e outros encargos 42.787,00
04 Transferências Correntes 4.488.087.035,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 5.673.959,00
03 Administração Central 1.925.048,00
06 Segurança Social 304.059.230,00
07 Instituições sem fins lucrativos 31.398.736,00
08 Famílias 4.145.030.062,00
05 Subsídios 593.127,00
06 Outras despesas correntes 1.507.236,00
02 Diversas 1.507.236,00
Despesas Capital 7.167.127,00
07 Aquisição de bens de capital 565.622,00
01 Investimentos 565.622,00
08 Transferências de capital 6.601.505,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 6.601.505,00
03 Administração Central 0,00
TOTAL 4.578.820.976,00
Transferências do Subsistema Solidariedade p/ Sistema Previdencial - Repartição
Orçamento da Segurança Social - 2009
Mapa XIV
Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Acção Social
Euros
Agrupamento Subagrupamento Designação OSS 2009
(2)
Despesas Correntes 1.703.824.160,22
01 Despesas com o pessoal 108.981.108,41
02 Aquisição de bens e serviços 33.428.636,00
03 Juros e outros encargos 21.481,33
04 Transferências Correntes 1.532.314.488,00
01 Sociedades e quase Soc. Não Finan. 693.000,00
03 Administração Central 55.489.333,00
04 Administração Regional 0,00
05 Administração Local 6.835.000,00
07 Instituições sem fins lucrativos 1.352.490.306,00
08 Famílias 116.806.849,00
05 Subsídios 27.201.860,97
06 Outras despesas correntes 1.876.585,50
02 Diversas 1.876.585,50
Despesas Capital 72.711.324,78
07 Aquisição de bens de capital 13.712.865,78
01 Investimentos 13.712.865,78
08 Transferências de capital 58.998.459,00
03 Administração Central 0,00
04 Administração Regional 200.000,00
07 Instituições sem fins lucrativos 58.298.459,00
09 Resto do Mundo 500.000,00
TOTAL 1.776.535.485,00
Página 48
48 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
Orçamento da Segurança Social - 2009
Mapa XIV
Despesas do Sistema Previdencial - Capitalização
Euros
Agrupamento Subagrupamento Designação OSS 2009
(2)
Despesas Correntes 6.550.726,00
01 Despesas com o Pessoal 1.488.579,00
02 Aquisição de Bens e Serviços 1.529.773,00
03 Juros e outros encargos 3.514.574,00
06 Outras Despesas Correntes 17.800,00
02 Diversas 17.800,00
Despesas Capital 9.764.420.738,74
07 Aquisição de bens de capital 330.000,00
01 Investimentos 330.000,00
09 Activos financeiros 9.764.090.738,74
TOTAL 9.770.971.464,74
TOTAL do ORÇAMENTO 32.536.667.594,74
Total de Transferências
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Página 49
49 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
TOTAL PIDDAC
Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
4 061 038 938 4 715 277 651 3 925 268 396 8 164 000 542 35 598 721 591
2 038 403 155 2 474 676 173 2 081 802 864 3 563 359 490 18 716 818 928
2 022 635 783 2 240 601 478 1 843 465 532 4 600 641 052 16 881 902 663
1 671 113 252 2 161 556 741 1 851 399 246 3 210 791 752 15 399 466 570
1 373 438 615 1 979 147 607 1 781 897 775 3 100 354 530 14 472 017 100
44 985 479 2 576 820 266 000 6 405 651 74 982 362
252 689 158 179 832 314 69 235 471 104 031 571 852 467 108
2 389 925 686 2 553 720 910 2 073 869 150 4 953 208 790 20 199 255 021
619 979 061 492 951 746 299 639 089 456 599 309 4 169 819 466
1 769 946 625 2 060 769 164 1 774 230 061 4 496 609 481 16 029 435 555
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
266 318 621 200 021 597 140 593 133 557 335 419 1 850 360 356
147 091 875 147 205 862 104 702 871 517 578 671 1 413 858 613
119 226 746 52 815 735 35 890 262 39 756 748 436 501 743
174 643 898 174 417 534 137 555 505 557 335 419 1 377 718 142
117 938 124 124 016 944 104 436 871 517 578 671 1 124 376 975
4 081 782 2 520 453 266 000 12 222 862
52 623 992 47 880 137 32 852 634 39 756 748 241 118 305
91 674 723 25 604 063 3 037 628 472 642 214
25 071 969 20 668 465 277 258 776
66 602 754 4 935 598 3 037 628 195 383 438
P002 - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
676 998 221 718 123 082 703 327 786 2 167 685 487 5 276 845 944
419 142 982 468 091 488 434 374 735 1 257 231 555 3 200 876 009
257 855 239 250 031 594 268 953 051 910 453 932 2 075 969 935
400 352 589 459 461 008 425 175 707 1 217 329 116 3 114 041 672
400 304 364 459 461 008 425 175 707 1 217 329 116 3 113 947 292
48 225 94 380
276 645 632 258 662 074 278 152 079 950 356 371 2 162 804 272
18 838 618 8 630 480 9 199 028 39 902 439 86 928 717
257 807 014 250 031 594 268 953 051 910 453 932 2 075 875 555
P003 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
49 226 331 25 825 899 24 612 462 40 443 049 412 182 826
36 071 412 24 623 973 23 670 592 6 968 456 260 500 224
13 154 919 1 201 926 941 870 33 474 593 151 682 602
10 680 942 1 944 899 1 317 462 40 323 049 77 162 270
2 236 592 764 561 420 592 562 805 13 945 493
2 090 620 23 412 6 405 651 10 709 840
6 353 730 1 156 926 896 870 33 354 593 52 506 937
38 545 389 23 881 000 23 295 000 120 000 335 020 556
31 744 200 23 836 000 23 250 000 235 844 891
6 801 189 45 000 45 000 120 000 99 175 665
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
P004 - ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
4 050 061 4 942 995 4 411 224 9 770 902 57 703 578
4 050 061 4 942 995 4 411 224 9 770 902 57 703 578
4 050 061 4 942 995 4 411 224 9 770 902 57 703 578
4 050 061 4 942 995 4 411 224 9 770 902 57 703 578
P005 - COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
3 532 943 8 601 906 4 274 729 1 175 000 31 329 715
3 532 943 8 601 906 4 274 729 1 175 000 31 329 715
3 532 943 8 601 906 4 274 729 1 175 000 31 329 715
3 532 943 8 601 906 4 274 729 1 175 000 31 329 715
P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
28 880 612 24 253 215 12 779 339 2 559 060 296 006 127
28 541 173 23 714 516 12 236 490 2 377 570 293 816 614
339 439 538 699 542 849 181 490 2 189 513
18 118 049 18 319 163 8 592 990 1 177 570 157 559 352
18 118 049 18 319 163 8 592 990 1 177 570 155 707 369
1 851 983
10 762 563 5 934 052 4 186 349 1 381 490 138 446 775
10 423 124 5 395 353 3 643 500 1 200 000 136 257 262
339 439 538 699 542 849 181 490 2 189 513
P007 - DEFESA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
32 355 500 90 876 350 125 164 367 184 801 321 586 778 219
21 330 500 90 876 350 125 164 367 184 801 321 575 753 219
11 025 000 11 025 000
32 355 500 90 876 350 125 164 367 184 801 321 586 778 219
21 330 500 90 876 350 125 164 367 184 801 321 573 903 219
1 850 000
11 025 000 11 025 000
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
P008 - JUSTIÇA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
188 544 361 299 942 136 176 003 967 12 463 839 1 068 506 677
188 512 861 299 879 136 175 986 467 12 463 839 1 068 394 677
31 500 63 000 17 500 112 000
25 444 727 25 264 326 14 107 396 11 813 839 397 581 287
25 444 727 25 264 326 14 107 396 11 813 839 389 997 998
7 583 289
163 099 634 274 677 810 161 896 571 650 000 670 925 390
163 068 134 274 614 810 161 879 071 650 000 670 813 390
31 500 63 000 17 500 112 000
P009 - SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
3 145 000 12 652 000 3 730 000 4 500 000 42 463 466
3 145 000 12 652 000 3 730 000 4 500 000 42 463 466
3 145 000 12 652 000 3 730 000 4 500 000 42 463 466
3 145 000 12 652 000 3 730 000 4 500 000 42 463 466
P010 - EDUCAÇÃO PRÉESCOLAR Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
P011 - ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
203 531 568 280 080 398 183 693 619 21 190 363 1 103 747 454
85 101 000 202 499 043 177 307 279 10 731 343 738 321 348
118 430 568 77 581 355 6 386 340 10 459 020 365 426 106
203 531 568 280 080 398 183 693 619 21 190 363 1 077 247 454
85 101 000 202 499 043 177 307 279 10 731 343 737 614 372
706 976
118 430 568 77 581 355 6 386 340 10 459 020 338 926 106
26 500 000
26 500 000
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
P012 - ENSINO SUPERIOR Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
113 179 387 185 737 092 118 034 036 7 034 834 466 662 043
74 625 615 113 295 792 99 668 399 1 750 270 326 083 176
38 553 772 72 441 300 18 365 637 5 284 564 140 578 867
71 895 240 110 679 465 97 392 448 1 750 270 311 906 811
71 895 240 110 679 465 97 392 448 1 750 270 311 906 811
41 284 147 75 057 627 20 641 588 5 284 564 154 755 232
2 730 375 2 616 327 2 275 951 14 176 365
38 553 772 72 441 300 18 365 637 5 284 564 140 578 867
P013 - SAÚDE Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
75 722 605 122 032 592 73 248 364 19 625 000 429 296 037
39 520 449 72 190 724 50 707 825 19 625 000 269 030 788
36 202 156 49 841 868 22 540 539 160 265 249
39 081 598 72 563 606 50 707 825 19 625 000 267 197 887
38 902 173 72 190 724 50 707 825 19 625 000 266 477 580
179 425 372 882 720 307
36 641 007 49 468 986 22 540 539 162 098 150
618 276 2 553 208
36 022 731 49 468 986 22 540 539 159 544 942
P014 - PROTECÇÃO NA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO ESTADO, MILITARES E FORÇAS DE SEGURANÇA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
P015 - ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
16 864 771 18 979 132 12 478 884 50 302 151
12 846 466 18 674 082 12 124 164 45 624 076
4 018 305 305 050 354 720 4 678 075
12 705 760 16 908 732 12 085 164 43 392 111
12 705 760 16 908 732 12 085 164 43 392 111
4 159 011 2 070 400 393 720 6 910 040
140 706 1 765 350 39 000 2 231 965
4 018 305 305 050 354 720 4 678 075
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
P016 - ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, DOS MILITARES E FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORES EM GERAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
P017 - SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
25 755 632 20 508 108 2 161 628 168 648 370
15 071 140 10 508 108 2 161 628 113 548 427
10 684 492 10 000 000 55 099 943
11 571 140 6 208 108 2 161 628 103 926 704
11 571 140 6 208 108 2 161 628 103 926 704
14 184 492 14 300 000 64 721 666
3 500 000 4 300 000 9 621 723
10 684 492 10 000 000 55 099 943
P018 - DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
122 540 962 93 267 821 108 649 615 452 366 754 2 186 989 509
113 939 955 87 114 481 92 188 075 370 514 338 2 037 984 443
8 601 007 6 153 340 16 461 540 81 852 416 149 005 066
42 927 381 39 237 123 42 454 057 131 127 545 1 607 505 776
42 839 955 39 237 123 42 454 057 131 127 545 1 607 418 350
87 426 87 426
79 613 581 54 030 698 66 195 558 321 239 209 579 483 733
71 100 000 47 877 358 49 734 018 239 386 793 430 566 093
8 513 581 6 153 340 16 461 540 81 852 416 148 917 640
P019 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
107 812 318 99 562 282 60 371 200 40 649 228 496 371 874
48 912 693 51 856 899 34 343 463 20 905 761 280 447 938
58 899 625 47 705 383 26 027 737 19 743 467 215 923 936
74 696 790 70 881 837 38 807 758 21 217 761 343 704 663
47 005 776 50 748 399 33 660 963 20 705 761 275 735 518
27 691 014 20 133 438 5 146 795 512 000 67 969 145
33 115 528 28 680 445 21 563 442 19 431 467 152 667 211
1 906 917 1 108 500 682 500 200 000 4 712 420
31 208 611 27 571 945 20 880 942 19 231 467 147 954 791
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
P020 - CULTURA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
80 005 614 108 762 497 84 171 832 54 134 581 552 812 323
60 350 842 77 458 280 59 185 263 37 516 657 418 011 268
19 654 772 31 304 217 24 986 569 16 617 924 134 801 055
66 783 784 90 226 826 75 861 140 50 177 100 465 545 737
54 774 342 71 108 280 55 185 263 37 516 657 400 973 275
12 009 442 19 118 546 20 675 877 12 660 443 64 572 462
13 221 830 18 535 671 8 310 692 3 957 481 87 266 586
5 576 500 6 350 000 4 000 000 17 037 993
7 645 330 12 185 671 4 310 692 3 957 481 70 228 593
P021 - DESPORTO, RECREIO E APOIO AO ASSOCIATIVISMO JUVENIL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
13 701 928 13 888 835 9 683 000 34 393 800 159 659 673
12 701 928 12 488 835 8 583 000 34 393 800 154 286 652
1 000 000 1 400 000 1 100 000 5 373 021
12 701 928 12 488 835 8 583 000 34 393 800 154 286 652
12 701 928 12 488 835 8 583 000 34 393 800 154 286 652
1 000 000 1 400 000 1 100 000 5 373 021
1 000 000 1 400 000 1 100 000 5 373 021
P022 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
612 019 109 728 266 112 675 833 447 2 016 921 357 6 680 415 560
162 790 798 189 591 469 178 365 340 508 561 506 2 307 027 840
449 228 311 538 674 643 497 468 107 1 508 359 851 4 373 387 720
158 260 000 191 231 469 179 885 340 511 431 506 2 254 499 004
156 600 000 189 591 469 178 365 340 508 561 506 2 232 521 164
1 660 000 1 640 000 1 520 000 2 870 000 21 977 840
453 759 109 537 034 643 495 948 107 1 505 489 851 4 425 916 556
6 190 798 74 506 676
447 568 311 537 034 643 495 948 107 1 505 489 851 4 351 409 880
P023 - PESCAS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
71 542 216 119 008 990 76 381 380 195 031 992 833 016 809
29 984 900 56 946 382 28 458 640 47 151 861 321 703 406
41 557 316 62 062 608 47 922 740 147 880 131 511 313 403
30 184 900 57 334 307 28 846 565 47 358 211 289 868 004
29 984 900 56 946 382 28 458 640 47 151 861 283 410 533
79 754
200 000 387 925 387 925 206 350 6 377 717
41 357 316 61 674 683 47 534 815 147 673 781 543 148 805
38 213 119
41 357 316 61 674 683 47 534 815 147 673 781 504 935 686
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P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
P024 - TRANSPORTES Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
657 198 007 527 453 166 356 840 390 636 036 924 4 777 440 429
400 384 394 327 555 963 266 809 971 276 100 077 3 265 211 355
256 813 613 199 897 203 90 030 419 359 936 847 1 512 229 074
122 233 350 232 204 227 221 873 950 100 840 000 1 167 293 952
121 314 950 231 766 860 221 873 950 100 840 000 1 165 545 104
918 400 437 367 1 748 848
534 964 657 295 248 939 134 966 440 535 196 924 3 610 146 477
279 069 444 95 789 103 44 936 021 175 260 077 2 099 666 251
255 895 213 199 459 836 90 030 419 359 936 847 1 510 480 226
P025 - MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
549 340 754 826 389 753 784 201 397 1 246 713 049 6 980 236 129
44 669 700 68 587 086 69 694 630 36 991 348 933 727 078
504 671 054 757 802 667 714 506 767 1 209 721 701 6 046 509 051
44 669 700 68 587 086 69 694 630 36 991 348 865 480 434
44 669 700 68 587 086 69 694 630 36 991 348 864 479 340
1 001 094
504 671 054 757 802 667 714 506 767 1 209 721 701 6 114 755 695
69 247 738
504 671 054 757 802 667 714 506 767 1 209 721 701 6 045 507 957
P026 - GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
60 866 532 66 365 130 65 785 632 234 887 976 456 611 343
13 166 768 15 615 875 15 630 982 55 511 396 111 265 564
47 699 764 50 749 255 50 154 650 179 376 580 345 345 779
23 672 195 18 151 695 16 911 952 59 576 593 132 634 950
13 133 813 15 582 920 15 630 982 55 511 396 110 588 829
32 955 32 955 493 856
10 505 427 2 535 820 1 280 970 4 065 197 21 552 265
37 194 337 48 213 435 48 873 680 175 311 383 323 976 393
182 879
37 194 337 48 213 435 48 873 680 175 311 383 323 793 514
P028 - MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
18 446 477 28 098 179 26 957 853 102 825 592 212 203 920
6 360 752 8 862 231 8 279 753 30 896 093 61 515 077
12 085 725 19 235 948 18 678 100 71 929 499 150 688 843
6 772 300 8 937 231 8 279 753 30 896 093 63 771 831
6 360 752 8 862 231 8 279 753 30 896 093 60 811 397
703 680
411 548 75 000 2 256 754
11 674 177 19 160 948 18 678 100 71 929 499 148 432 089
11 674 177 19 160 948 18 678 100 71 929 499 148 432 089
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RESUMO POR PROGRAMAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
P029 - LEI DE PROGRAMAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
74 500 000 85 500 000 89 000 000 114 018 357 399 431 627
65 252 000 79 253 000 89 000 000 114 018 357 382 697 264
9 248 000 6 247 000 16 734 363
74 500 000 85 500 000 89 000 000 114 018 357 399 431 627
26 471 878 79 253 000 89 000 000 114 018 357 343 917 142
38 780 122 38 780 122
9 248 000 6 247 000 16 734 363
P030 - COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA, TRANSNACIONAL E INTER-REGIONAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
4 959 408 6 138 384 2 879 112 7 436 658 22 699 432
1 304 948 1 589 697 742 977 1 824 369 5 637 113
3 654 460 4 548 687 2 136 135 5 612 289 17 062 319
2 601 909 3 855 615 831 037 1 971 589 9 435 272
1 304 948 1 589 697 742 977 1 824 369 5 637 113
1 296 961 2 265 918 88 060 147 220 3 798 159
2 357 499 2 282 769 2 048 075 5 465 069 13 264 160
2 357 499 2 282 769 2 048 075 5 465 069 13 264 160
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RESUMO POR MINISTÉRIOS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
TOTAL PIDDAC
Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
4 061 038 938 4 715 277 651 3 925 268 396 8 164 000 542 35 598 721 591
2 038 403 155 2 474 676 173 2 081 802 864 3 563 359 490 18 716 818 928
2 022 635 783 2 240 601 478 1 843 465 532 4 600 641 052 16 881 902 663
1 671 113 252 2 161 556 741 1 851 399 246 3 210 791 752 15 399 466 570
1 373 438 615 1 979 147 607 1 781 897 775 3 100 354 530 14 472 017 100
44 985 479 2 576 820 266 000 6 405 651 74 982 362
252 689 158 179 832 314 69 235 471 104 031 571 852 467 108
2 389 925 686 2 553 720 910 2 073 869 150 4 953 208 790 20 199 255 021
619 979 061 492 951 746 299 639 089 456 599 309 4 169 819 466
1 769 946 625 2 060 769 164 1 774 230 061 4 496 609 481 16 029 435 555
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
3 730 000 3 005 180 3 006 690 22 006 927
3 730 000 3 005 180 3 006 690 22 006 927
3 730 000 3 005 180 3 006 690 22 006 927
3 730 000 3 005 180 3 006 690 22 006 927
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
58 430 870 60 803 680 46 257 625 196 206 488 620 482 097
36 233 190 35 208 521 24 261 331 87 265 847 401 692 601
22 197 680 25 595 159 21 996 294 108 940 641 218 789 496
45 400 523 39 400 108 25 024 513 120 773 064 461 316 621
34 109 615 35 152 154 24 261 331 80 860 196 390 938 229
2 123 575 56 367 6 405 651 10 754 372
9 167 333 4 191 587 763 182 33 507 217 59 624 020
13 030 347 21 403 572 21 233 112 75 433 424 159 165 476
13 030 347 21 403 572 21 233 112 75 433 424 159 165 476
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
14 755 588 14 997 985 7 901 224 10 235 902 137 164 599
14 635 588 14 877 985 7 901 224 10 235 902 136 924 599
120 000 120 000 240 000
14 755 588 14 997 985 7 901 224 10 235 902 137 164 599
12 000 000 12 833 985 7 801 224 10 235 902 132 145 011
2 635 588 2 044 000 100 000 4 779 588
120 000 120 000 240 000
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR MINISTÉRIOS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
53 070 593 83 524 043 59 942 187 81 937 007 404 782 418
28 288 443 48 667 837 34 611 263 58 804 291 273 773 475
24 782 150 34 856 206 25 330 924 23 132 716 131 008 943
51 396 616 83 118 514 59 942 187 81 937 007 402 702 912
27 500 000 48 208 912 34 445 263 58 804 291 268 755 680
788 443 458 925 166 000 5 017 795
23 108 173 34 450 677 25 330 924 23 132 716 128 929 437
1 673 977 405 529 2 079 506
1 673 977 405 529 2 079 506
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
37 725 000 108 830 950 130 675 367 190 055 321 654 557 131
26 700 000 108 830 950 130 675 367 190 055 321 643 532 131
11 025 000 11 025 000
37 725 000 108 830 950 130 675 367 190 055 321 654 557 131
26 700 000 108 830 950 130 675 367 190 055 321 641 682 131
1 850 000
11 025 000 11 025 000
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
124 585 547 130 300 000 137 150 000 538 600 357 1 051 054 625
112 280 122 123 935 000 137 032 000 538 146 359 1 006 148 494
12 305 425 6 365 000 118 000 453 998 44 906 131
122 952 214 130 300 000 137 150 000 538 600 357 1 049 421 292
73 000 000 123 935 000 137 032 000 538 146 359 966 868 372
39 280 122 39 280 122
10 672 092 6 365 000 118 000 453 998 43 272 798
1 633 333 1 633 333
1 633 333 1 633 333
MINISTÉRIO JUSTIÇA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
222 110 979 312 030 399 183 598 717 22 753 339 1 162 678 385
198 013 286 304 165 494 178 454 892 15 700 689 1 106 540 812
24 097 693 7 864 905 5 143 825 7 052 650 56 137 573
55 828 458 37 016 837 21 502 146 21 903 339 476 391 857
32 400 000 29 261 349 16 375 821 14 850 689 412 638 308
8 924 504
23 428 458 7 755 488 5 126 325 7 052 650 54 829 045
166 282 521 275 013 562 162 096 571 850 000 686 286 528
165 613 286 274 904 145 162 079 071 850 000 684 978 000
669 235 109 417 17 500 1 308 528
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P I D D A C INICIAL 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR MINISTÉRIOS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
270 481 646 251 879 575 217 497 264 604 813 808 2 915 711 770
175 230 917 167 874 034 146 311 820 420 670 104 2 358 204 284
95 250 729 84 005 541 71 185 444 184 143 704 557 507 486
132 508 689 142 538 582 104 114 524 192 633 571 2 017 340 914
102 224 000 118 888 176 95 895 302 181 083 311 1 921 323 102
30 284 689 23 650 406 8 219 222 11 550 260 96 017 812
137 972 957 109 340 993 113 382 740 412 180 237 898 370 856
73 006 917 48 985 858 50 416 518 239 586 793 436 881 182
64 966 040 60 355 135 62 966 222 172 593 444 461 489 674
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
566 287 181 846 669 812 801 697 902 1 311 855 315 7 112 968 362
52 300 000 79 401 775 77 763 322 59 539 690 993 805 249
513 987 181 767 268 037 723 934 580 1 252 315 625 6 119 163 113
53 660 650 80 131 797 77 811 322 59 635 690 928 608 778
52 300 000 79 401 775 77 763 322 59 539 690 924 557 511
1 360 650 730 022 48 000 96 000 4 051 267
512 626 531 766 538 015 723 886 580 1 252 219 625 6 184 359 584
69 247 738
512 626 531 766 538 015 723 886 580 1 252 219 625 6 115 111 846
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
672 094 050 821 881 033 752 437 850 2 292 679 465 7 627 453 001
176 190 798 217 705 009 200 349 021 574 301 588 2 583 710 255
495 903 252 604 176 024 552 088 829 1 718 377 877 5 043 742 746
172 601 625 220 182 557 202 711 928 579 420 855 2 503 440 089
170 000 000 217 705 009 200 349 021 574 301 588 2 470 669 476
79 754
2 601 625 2 477 548 2 362 907 5 119 267 32 690 859
499 492 425 601 698 476 549 725 922 1 713 258 610 5 124 012 912
6 190 798 112 961 025
493 301 627 601 698 476 549 725 922 1 713 258 610 5 011 051 887
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
719 858 859 591 304 762 386 844 390 643 061 924 5 062 113 051
444 870 914 376 199 190 285 976 971 281 350 077 3 477 594 761
274 987 945 215 105 572 100 867 419 361 711 847 1 584 518 290
164 501 732 275 175 823 240 240 950 105 715 000 1 359 115 411
156 075 000 274 645 087 240 240 950 105 715 000 1 347 740 731
427 946
8 426 732 530 736 10 946 734
555 357 127 316 128 939 146 603 440 537 346 924 3 702 997 640
288 795 914 101 554 103 45 736 021 175 635 077 2 129 426 084
266 561 213 214 574 836 100 867 419 361 711 847 1 573 571 556
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR MINISTÉRIOS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
82 526 192 68 565 369 29 872 628 1 210 000 792 831 575
71 841 700 58 565 369 29 872 628 1 210 000 736 553 236
10 684 492 10 000 000 56 278 339
14 500 000 9 619 886 3 179 128 210 000 121 005 291
14 500 000 9 619 886 3 179 128 210 000 116 949 057
2 986 026
1 070 208
68 026 192 58 945 483 26 693 500 1 000 000 671 826 284
57 341 700 48 945 483 26 693 500 1 000 000 616 618 153
10 684 492 10 000 000 55 208 131
MINISTÉRIO DA SAÚDE Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
80 872 228 125 687 894 74 127 548 19 625 000 424 785 376
41 944 247 75 083 081 51 259 917 19 625 000 259 724 340
38 927 981 50 604 813 22 867 631 165 061 036
39 579 425 75 455 963 51 259 917 19 625 000 256 147 468
39 400 000 75 083 081 51 259 917 19 625 000 255 245 161
179 425 372 882 902 307
41 292 803 50 231 931 22 867 631 168 637 908
2 544 247 4 479 179
38 748 556 50 231 931 22 867 631 164 158 729
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
203 430 568 279 181 398 183 693 619 21 190 363 1 101 850 436
85 000 000 201 600 043 177 307 279 10 731 343 736 424 330
118 430 568 77 581 355 6 386 340 10 459 020 365 426 106
203 430 568 279 181 398 183 693 619 21 190 363 1 075 350 436
85 000 000 201 600 043 177 307 279 10 731 343 735 717 354
706 976
118 430 568 77 581 355 6 386 340 10 459 020 338 926 106
26 500 000
26 500 000
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
874 023 682 908 413 502 827 218 099 2 173 577 672 5 943 730 737
516 067 450 585 772 811 539 078 896 1 256 142 622 3 559 685 801
357 956 232 322 640 691 288 139 203 917 435 050 2 384 044 936
490 333 158 567 580 144 524 364 917 1 216 615 183 3 446 883 522
490 000 000 567 543 126 524 364 917 1 216 615 183 3 446 513 346
157 751 17 528 175 279
175 407 19 490 194 897
383 690 524 340 833 358 302 853 182 956 962 489 2 496 847 215
25 909 699 18 212 157 14 713 979 39 527 439 112 997 176
357 780 825 322 621 201 288 139 203 917 435 050 2 383 850 039
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR MINISTÉRIOS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
MINISTÉRIO DA CULTURA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
77 055 955 108 202 069 83 347 286 56 198 581 564 551 101
55 076 500 73 783 894 57 940 243 39 580 657 420 497 633
21 979 455 34 418 175 25 407 043 16 617 924 144 053 468
68 209 006 95 021 017 78 820 814 52 241 100 488 013 322
54 500 000 73 433 894 57 940 243 39 580 657 418 266 704
13 709 006 21 587 123 20 880 571 12 660 443 69 746 618
8 846 949 13 181 052 4 526 472 3 957 481 76 537 779
576 500 350 000 2 230 929
8 270 449 12 831 052 4 526 472 3 957 481 74 306 850
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
TOTAL PIDDAC
Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
4 061 038 938 4 715 277 651 3 925 268 396 8 164 000 542 35 598 721 591
2 038 403 155 2 474 676 173 2 081 802 864 3 563 359 490 18 716 818 928
2 022 635 783 2 240 601 478 1 843 465 532 4 600 641 052 16 881 902 663
1 671 113 252 2 161 556 741 1 851 399 246 3 210 791 752 15 399 466 570
1 373 438 615 1 979 147 607 1 781 897 775 3 100 354 530 14 472 017 100
44 985 479 2 576 820 266 000 6 405 651 74 982 362
252 689 158 179 832 314 69 235 471 104 031 571 852 467 108
2 389 925 686 2 553 720 910 2 073 869 150 4 953 208 790 20 199 255 021
619 979 061 492 951 746 299 639 089 456 599 309 4 169 819 466
1 769 946 625 2 060 769 164 1 774 230 061 4 496 609 481 16 029 435 555
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
266 318 621 200 021 597 140 593 133 557 335 419 1 850 360 356
147 091 875 147 205 862 104 702 871 517 578 671 1 413 858 613
119 226 746 52 815 735 35 890 262 39 756 748 436 501 743
174 643 898 174 417 534 137 555 505 557 335 419 1 377 718 142
117 938 124 124 016 944 104 436 871 517 578 671 1 124 376 975
4 081 782 2 520 453 266 000 12 222 862
52 623 992 47 880 137 32 852 634 39 756 748 241 118 305
91 674 723 25 604 063 3 037 628 472 642 214
25 071 969 20 668 465 277 258 776
66 602 754 4 935 598 3 037 628 195 383 438
M001 - UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
29 339 131 5 169 100 1 636 000 13 300 000 78 534 115
7 872 400 5 169 100 1 636 000 13 300 000 39 683 562
21 466 731 38 850 553
7 872 400 5 169 100 1 636 000 13 300 000 40 484 883
5 441 500 3 225 100 1 636 000 13 300 000 35 308 662
2 430 900 1 944 000 4 374 900
801 321
21 466 731 38 049 232
21 466 731 38 049 232
M002 - NOVAS CAPACIDADES Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
7 526 500 115 600 14 511 309
2 171 500 115 600 9 156 309
5 355 000 5 355 000
2 117 500 115 600 8 988 412
2 117 500 115 600 8 988 412
5 409 000 5 522 897
54 000 167 897
5 355 000 5 355 000
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63 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M003 - SERVIÇOS PÚBL.
ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P.
MODERNA E EFICIENTE Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
114 957 815 119 018 839 80 975 193 115 739 869 636 286 736
54 372 856 68 252 550 45 947 181 75 983 121 384 417 069
60 584 959 50 766 289 35 028 012 39 756 748 251 869 667
98 410 527 110 056 437 78 557 565 115 739 869 576 723 427
46 089 591 62 811 097 45 781 181 75 983 121 359 035 470
946 194 476 453 166 000 5 830 609
51 374 742 46 768 887 32 610 384 39 756 748 211 857 348
16 547 288 8 962 402 2 417 628 59 563 309
7 337 071 4 965 000 19 550 990
9 210 217 3 997 402 2 417 628 40 012 319
M004 - NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
77 796 496 73 531 161 56 677 940 427 506 550 970 728 609
73 460 801 71 652 284 55 967 940 427 506 550 933 119 607
4 335 695 1 878 877 710 000 37 609 002
56 880 403 56 963 819 56 057 940 427 506 550 703 547 218
55 075 215 55 848 819 55 867 940 427 506 550 673 764 993
704 688 100 000 100 000 2 017 353
1 100 500 1 015 000 90 000 27 764 872
20 916 093 16 567 342 620 000 267 181 391
17 680 898 15 703 465 257 337 261
3 235 195 863 877 620 000 9 844 130
M005 - GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
1 080 000 520 000 380 000 120 000 6 545 726
580 000 520 000 380 000 120 000 3 982 722
500 000 2 563 004
580 000 520 000 380 000 120 000 4 280 236
580 000 520 000 380 000 120 000 3 982 722
297 514
500 000 2 265 490
500 000 2 265 490
M006 - SERVIÇOS PRÓXIMOS DO CIDADÃO E ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS INTERACTIVOS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
10 671 033 58 542 633
4 771 033 17 211 863
5 900 000 41 330 770
4 771 033 17 202 171
4 771 033 17 202 171
5 900 000 41 340 462
9 692
5 900 000 41 330 770
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64 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M007 - MELHOR CIDADANIA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
3 620 000 10 323 411
320 000 1 425 222
3 300 000 8 898 189
320 000 1 425 222
320 000 1 425 222
3 300 000 8 898 189
3 300 000 8 898 189
M008 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
550 000 250 000 225 000 2 457 648
250 000 250 000 225 000 1 299 973
300 000 1 157 675
250 000 250 000 225 000 1 299 973
250 000 250 000 225 000 1 299 973
300 000 1 157 675
300 000 1 157 675
M009 - NOVAS FORMAS DE CRIAR VALOR ECONÓMICO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
9 183 333 157 300 14 616 149
140 000 157 300 4 856 975
9 043 333 9 759 174
140 000 157 300 4 856 975
140 000 157 300 4 856 975
9 043 333 9 759 174
9 043 333 9 759 174
M010 - CONTEÚDOS ATRACTIVOS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
9 338 480 1 041 797 699 000 669 000 45 785 289
1 988 285 871 228 546 750 669 000 12 175 912
7 350 195 170 569 152 250 33 609 377
2 137 035 967 478 699 000 669 000 12 380 226
1 988 285 871 228 546 750 669 000 11 982 976
148 750 96 250 152 250 397 250
7 201 445 74 319 33 405 063
192 936
7 201 445 74 319 33 212 127
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65 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M011 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
2 255 833 217 800 12 028 731
1 165 000 217 800 6 529 399
1 090 833 5 499 332
1 165 000 217 800 6 529 399
1 165 000 217 800 6 529 399
1 090 833 5 499 332
1 090 833 5 499 332
P002 - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
676 998 221 718 123 082 703 327 786 2 167 685 487 5 276 845 944
419 142 982 468 091 488 434 374 735 1 257 231 555 3 200 876 009
257 855 239 250 031 594 268 953 051 910 453 932 2 075 969 935
400 352 589 459 461 008 425 175 707 1 217 329 116 3 114 041 672
400 304 364 459 461 008 425 175 707 1 217 329 116 3 113 947 292
48 225 94 380
276 645 632 258 662 074 278 152 079 950 356 371 2 162 804 272
18 838 618 8 630 480 9 199 028 39 902 439 86 928 717
257 807 014 250 031 594 268 953 051 910 453 932 2 075 875 555
M001 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
195 861 006 194 161 006 194 161 006 719 415 412 1 496 790 844
144 586 006 142 886 006 142 886 006 549 899 024 1 116 625 445
51 275 000 51 275 000 51 275 000 169 516 388 380 165 399
140 411 006 140 411 006 140 411 006 541 924 024 1 098 261 796
140 411 006 140 411 006 140 411 006 541 924 024 1 098 261 796
55 450 000 53 750 000 53 750 000 177 491 388 398 529 048
4 175 000 2 475 000 2 475 000 7 975 000 18 363 649
51 275 000 51 275 000 51 275 000 169 516 388 380 165 399
M002 - DINAMIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
35 000 190 000 170 000 1 233 397
35 000 190 000 170 000 1 233 397
35 000 190 000 170 000 1 233 397
35 000 190 000 170 000 1 233 397
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P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M003 - DESENVOLVER UMA REDE MODERNA DE INSTITUIÇÕES DE I e D Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
189 354 026 163 408 779 171 929 768 379 970 206 1 133 207 231
88 365 537 79 168 279 83 062 943 173 809 623 534 260 793
100 988 489 84 240 500 88 866 825 206 160 583 598 946 438
79 340 537 79 168 279 83 062 943 173 809 623 524 928 195
79 340 537 79 168 279 83 062 943 173 809 623 524 928 195
110 013 489 84 240 500 88 866 825 206 160 583 608 279 036
9 025 000 9 332 598
100 988 489 84 240 500 88 866 825 206 160 583 598 946 438
M004 - ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
25 173 333 44 600 500 8 130 000 2 115 000 161 499 091
24 260 000 43 700 500 7 230 000 2 115 000 141 571 514
913 333 900 000 900 000 19 927 577
23 960 000 43 400 500 6 930 000 2 115 000 138 577 228
23 960 000 43 400 500 6 930 000 2 115 000 138 577 228
1 213 333 1 200 000 1 200 000 22 921 863
300 000 300 000 300 000 2 994 286
913 333 900 000 900 000 19 927 577
M005 - PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
178 628 592 204 162 769 214 649 566 1 020 237 929 2 076 949 063
88 583 508 108 423 483 108 063 452 507 468 359 1 081 781 186
90 045 084 95 739 286 106 586 114 512 769 570 995 167 877
83 293 115 102 568 003 101 639 424 475 540 920 1 026 637 382
83 244 890 102 568 003 101 639 424 475 540 920 1 026 543 002
48 225 94 380
95 335 477 101 594 766 113 010 142 544 697 009 1 050 311 681
5 338 618 5 855 480 6 424 028 31 927 439 55 238 184
89 996 859 95 739 286 106 586 114 512 769 570 995 073 497
M006 - PROMOVER A CULTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
34 038 333 39 694 011 48 253 017 25 853 416 158 200 688
21 405 000 24 217 203 28 627 905 7 156 025 85 848 044
12 633 333 15 476 808 19 625 112 18 697 391 72 352 644
21 405 000 24 217 203 28 627 905 7 156 025 85 848 044
21 405 000 24 217 203 28 627 905 7 156 025 85 848 044
12 633 333 15 476 808 19 625 112 18 697 391 72 352 644
12 633 333 15 476 808 19 625 112 18 697 391 72 352 644
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67 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M007 - CIÊNCIA E INOVAÇÃO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
980 000 2 955 802 2 430 000 15 063 524 22 896 770
980 000 2 955 802 2 430 000 15 063 524 22 896 770
980 000 2 955 802 2 430 000 15 063 524 22 896 770
980 000 2 955 802 2 430 000 15 063 524 22 896 770
M008 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
52 927 931 68 950 215 63 604 429 5 030 000 226 068 860
50 927 931 66 550 215 61 904 429 1 720 000 216 658 860
2 000 000 2 400 000 1 700 000 3 310 000 9 410 000
50 927 931 66 550 215 61 904 429 1 720 000 215 658 860
50 927 931 66 550 215 61 904 429 1 720 000 215 658 860
2 000 000 2 400 000 1 700 000 3 310 000 10 410 000
1 000 000
2 000 000 2 400 000 1 700 000 3 310 000 9 410 000
M009 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
P003 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
49 226 331 25 825 899 24 612 462 40 443 049 412 182 826
36 071 412 24 623 973 23 670 592 6 968 456 260 500 224
13 154 919 1 201 926 941 870 33 474 593 151 682 602
10 680 942 1 944 899 1 317 462 40 323 049 77 162 270
2 236 592 764 561 420 592 562 805 13 945 493
2 090 620 23 412 6 405 651 10 709 840
6 353 730 1 156 926 896 870 33 354 593 52 506 937
38 545 389 23 881 000 23 295 000 120 000 335 020 556
31 744 200 23 836 000 23 250 000 235 844 891
6 801 189 45 000 45 000 120 000 99 175 665
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68 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M001 - INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
31 744 200 23 836 000 23 250 000 235 367 822
31 744 200 23 836 000 23 250 000 235 259 634
108 188
31 744 200 23 836 000 23 250 000 235 367 822
31 744 200 23 836 000 23 250 000 235 259 634
108 188
M002 - ESTÍMULOS À OFERTA DE EMPREGO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
M003 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
8 932 859 1 096 420 896 420 1 692 400 114 834 539
1 391 622 432 622 292 622 525 024 12 113 353
7 541 237 663 798 603 798 1 167 376 102 721 186
2 131 670 1 051 420 851 420 1 572 400 15 181 805
1 391 622 432 622 292 622 525 024 11 506 718
21 378
740 048 618 798 558 798 1 047 376 3 653 709
6 801 189 45 000 45 000 120 000 99 652 734
585 257
6 801 189 45 000 45 000 120 000 99 067 477
M004 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
2 357 448 822 675 466 042 38 750 649 52 085 692
842 970 329 939 127 970 6 443 432 9 758 073
1 514 478 492 736 338 072 32 307 217 42 327 619
2 357 448 822 675 466 042 38 750 649 52 085 692
842 970 329 939 127 970 37 781 2 379 433
6 405 651 7 378 640
1 514 478 492 736 338 072 32 307 217 42 327 619
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69 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M005 - INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
6 191 824 70 804 9 894 773
2 092 620 25 412 3 369 164
4 099 204 45 392 6 525 609
6 191 824 70 804 9 894 773
2 000 2 000 59 342
2 090 620 23 412 3 309 822
4 099 204 45 392 6 525 609
P004 - ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
4 050 061 4 942 995 4 411 224 9 770 902 57 703 578
4 050 061 4 942 995 4 411 224 9 770 902 57 703 578
4 050 061 4 942 995 4 411 224 9 770 902 57 703 578
4 050 061 4 942 995 4 411 224 9 770 902 57 703 578
M001 - EMBAIXADAS E CONSULADOS PORTUGUESES Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
3 874 561 4 827 995 4 411 224 9 770 902 56 985 739
3 874 561 4 827 995 4 411 224 9 770 902 56 985 739
3 874 561 4 827 995 4 411 224 9 770 902 56 985 739
3 874 561 4 827 995 4 411 224 9 770 902 56 985 739
M002 - DIFUSÃO DA LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESA NO MUNDO E INTERCÂMBIO CULTURAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
175 500 115 000 717 839
175 500 115 000 717 839
175 500 115 000 717 839
175 500 115 000 717 839
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70 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M003 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
P005 - COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
3 532 943 8 601 906 4 274 729 1 175 000 31 329 715
3 532 943 8 601 906 4 274 729 1 175 000 31 329 715
3 532 943 8 601 906 4 274 729 1 175 000 31 329 715
3 532 943 8 601 906 4 274 729 1 175 000 31 329 715
M001 - AFIRMAÇÃO DA DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
576 500 542 000 1 150 000 6 152 394
576 500 542 000 1 150 000 6 152 394
576 500 542 000 1 150 000 6 152 394
576 500 542 000 1 150 000 6 152 394
M002 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A POBREZA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
1 023 825 382 308 419 139 3 170 769
1 023 825 382 308 419 139 3 170 769
1 023 825 382 308 419 139 3 170 769
1 023 825 382 308 419 139 3 170 769
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71 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M003 - APOIO À DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
700 500 3 019 184
700 500 3 019 184
700 500 3 019 184
700 500 3 019 184
M004 - PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
832 108 5 593 608 2 705 590 1 175 000 15 750 540
832 108 5 593 608 2 705 590 1 175 000 15 750 540
832 108 5 593 608 2 705 590 1 175 000 15 750 540
832 108 5 593 608 2 705 590 1 175 000 15 750 540
M005 - APOIO AO REFORÇO DA SEGURANÇA HUMANA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
M006 - COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
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72 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M007 - GESTÃO DA COOPERAÇÃO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
400 010 2 083 990 3 236 828
400 010 2 083 990 3 236 828
400 010 2 083 990 3 236 828
400 010 2 083 990 3 236 828
P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
28 880 612 24 253 215 12 779 339 2 559 060 296 006 127
28 541 173 23 714 516 12 236 490 2 377 570 293 816 614
339 439 538 699 542 849 181 490 2 189 513
18 118 049 18 319 163 8 592 990 1 177 570 157 559 352
18 118 049 18 319 163 8 592 990 1 177 570 155 707 369
1 851 983
10 762 563 5 934 052 4 186 349 1 381 490 138 446 775
10 423 124 5 395 353 3 643 500 1 200 000 136 257 262
339 439 538 699 542 849 181 490 2 189 513
M001 - AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
1 932 249 3 286 000 2 000 000 1 000 000 26 030 609
1 932 249 3 286 000 2 000 000 1 000 000 26 030 609
955 249 886 000 9 385 851
955 249 886 000 9 385 851
977 000 2 400 000 2 000 000 1 000 000 16 644 758
977 000 2 400 000 2 000 000 1 000 000 16 644 758
M002 - GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
9 563 747 9 830 418 5 053 190 240 000 55 843 491
9 563 747 9 830 418 5 053 190 240 000 55 843 491
7 138 747 9 037 018 4 145 690 240 000 47 965 758
7 138 747 9 037 018 4 145 690 240 000 47 965 758
2 425 000 793 400 907 500 7 877 733
2 425 000 793 400 907 500 7 877 733
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73 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M003 - CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
16 069 139 9 001 797 4 669 149 1 279 060 198 148 923
15 789 986 8 493 098 4 156 300 1 097 570 196 079 696
279 153 508 699 512 849 181 490 2 069 227
9 308 862 6 391 145 3 420 300 897 570 95 871 622
9 308 862 6 391 145 3 420 300 897 570 94 019 639
1 851 983
6 760 277 2 610 652 1 248 849 381 490 102 277 301
6 481 124 2 101 953 736 000 200 000 100 208 074
279 153 508 699 512 849 181 490 2 069 227
M004 - ACESSO AO CIDADÃO A NOVAS INSTALAÇÕES/SERVIÇOS
Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
540 000 100 000 11 526 697
540 000 100 000 11 526 697
540 000 100 000 11 526 697
540 000 100 000 11 526 697
M005 - MELHORAR DE FORMA RELEVANTE A EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
355 000 150 000 1 053 930
355 000 150 000 1 053 930
355 000 150 000 1 053 930
355 000 150 000 1 053 930
M006 - DOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ANTENDIMENTO AO PÚBLICO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
420 477 1 885 000 1 057 000 40 000 3 402 477
360 191 1 855 000 1 027 000 40 000 3 282 191
60 286 30 000 30 000 120 286
360 191 1 855 000 1 027 000 40 000 3 282 191
360 191 1 855 000 1 027 000 40 000 3 282 191
60 286 30 000 30 000 120 286
60 286 30 000 30 000 120 286
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74 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
P007 - DEFESA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
32 355 500 90 876 350 125 164 367 184 801 321 586 778 219
21 330 500 90 876 350 125 164 367 184 801 321 575 753 219
11 025 000 11 025 000
32 355 500 90 876 350 125 164 367 184 801 321 586 778 219
21 330 500 90 876 350 125 164 367 184 801 321 573 903 219
1 850 000
11 025 000 11 025 000
M001 - SISTEMA DE VIGILÂNCIA MARÍTIMA E FLUVIAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
32 355 500 90 876 350 125 164 367 184 801 321 586 778 219
21 330 500 90 876 350 125 164 367 184 801 321 575 753 219
11 025 000 11 025 000
32 355 500 90 876 350 125 164 367 184 801 321 586 778 219
21 330 500 90 876 350 125 164 367 184 801 321 573 903 219
1 850 000
11 025 000 11 025 000
P008 - JUSTIÇA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
188 544 361 299 942 136 176 003 967 12 463 839 1 068 506 677
188 512 861 299 879 136 175 986 467 12 463 839 1 068 394 677
31 500 63 000 17 500 112 000
25 444 727 25 264 326 14 107 396 11 813 839 397 581 287
25 444 727 25 264 326 14 107 396 11 813 839 389 997 998
7 583 289
163 099 634 274 677 810 161 896 571 650 000 670 925 390
163 068 134 274 614 810 161 879 071 650 000 670 813 390
31 500 63 000 17 500 112 000
M001 - SISTEMA MÉDICOLEGAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
6 483 015 6 370 170 907 000 50 000 23 901 239
6 451 515 6 307 170 889 500 50 000 23 789 239
31 500 63 000 17 500 112 000
6 605 944
6 605 944
6 483 015 6 370 170 907 000 50 000 17 295 295
6 451 515 6 307 170 889 500 50 000 17 183 295
31 500 63 000 17 500 112 000
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75 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M002 - SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
32 958 316 27 796 098 793 750 200 000 138 154 387
32 958 316 27 796 098 793 750 200 000 138 154 387
4 639 806 4 408 598 77 343 252
4 639 806 4 408 598 75 484 622
1 858 630
28 318 510 23 387 500 793 750 200 000 60 811 135
28 318 510 23 387 500 793 750 200 000 60 811 135
M003 - SISTEMA JUDICIAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
60 396 334 30 285 742 7 724 613 200 000 267 140 686
60 396 334 30 285 742 7 724 613 200 000 267 140 686
16 237 033 11 184 280 3 615 393 147 171 935
16 237 033 11 184 280 3 615 393 143 292 294
3 879 641
44 159 301 19 101 462 4 109 220 200 000 119 968 751
44 159 301 19 101 462 4 109 220 200 000 119 968 751
M004 - SISTEMA PRISIONAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
85 449 438 231 689 784 163 365 346 8 013 839 615 985 290
85 449 438 231 689 784 163 365 346 8 013 839 615 985 290
3 050 898 7 650 345 7 680 347 7 813 839 147 908 872
3 050 898 7 650 345 7 680 347 7 813 839 147 908 872
82 398 540 224 039 439 155 684 999 200 000 468 076 418
82 398 540 224 039 439 155 684 999 200 000 468 076 418
M005 - SISTEMA DE REGISTOS E NOTARIADO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M006 - ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
3 257 258 3 800 342 3 213 258 4 000 000 23 325 075
3 257 258 3 800 342 3 213 258 4 000 000 23 325 075
1 516 990 2 021 103 2 811 656 4 000 000 18 551 284
1 516 990 2 021 103 2 811 656 4 000 000 16 706 266
1 845 018
1 740 268 1 779 239 401 602 4 773 791
1 740 268 1 779 239 401 602 4 773 791
P009 - SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
3 145 000 12 652 000 3 730 000 4 500 000 42 463 466
3 145 000 12 652 000 3 730 000 4 500 000 42 463 466
3 145 000 12 652 000 3 730 000 4 500 000 42 463 466
3 145 000 12 652 000 3 730 000 4 500 000 42 463 466
M001 - INSTALAÇÕES, FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
10 000 300 000 830 573
10 000 300 000 830 573
10 000 300 000 830 573
10 000 300 000 830 573
M002 - PROTECÇÃO CIVIL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
3 135 000 12 352 000 3 730 000 4 500 000 41 632 893
3 135 000 12 352 000 3 730 000 4 500 000 41 632 893
3 135 000 12 352 000 3 730 000 4 500 000 41 632 893
3 135 000 12 352 000 3 730 000 4 500 000 41 632 893
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
P011 - ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
203 531 568 280 080 398 183 693 619 21 190 363 1 103 747 454
85 101 000 202 499 043 177 307 279 10 731 343 738 321 348
118 430 568 77 581 355 6 386 340 10 459 020 365 426 106
203 531 568 280 080 398 183 693 619 21 190 363 1 077 247 454
85 101 000 202 499 043 177 307 279 10 731 343 737 614 372
706 976
118 430 568 77 581 355 6 386 340 10 459 020 338 926 106
26 500 000
26 500 000
M001 - ENSINO BÁSICOSECUNDÁRIO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
203 430 568 279 181 398 183 693 619 21 190 363 1 101 850 436
85 000 000 201 600 043 177 307 279 10 731 343 736 424 330
118 430 568 77 581 355 6 386 340 10 459 020 365 426 106
203 430 568 279 181 398 183 693 619 21 190 363 1 075 350 436
85 000 000 201 600 043 177 307 279 10 731 343 735 717 354
706 976
118 430 568 77 581 355 6 386 340 10 459 020 338 926 106
26 500 000
26 500 000
M002 - ENSINO MILITAR E POLICIAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
101 000 899 000 1 897 018
101 000 899 000 1 897 018
101 000 899 000 1 897 018
101 000 899 000 1 897 018
M003 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
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78 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
P012 - ENSINO SUPERIOR Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
113 179 387 185 737 092 118 034 036 7 034 834 466 662 043
74 625 615 113 295 792 99 668 399 1 750 270 326 083 176
38 553 772 72 441 300 18 365 637 5 284 564 140 578 867
71 895 240 110 679 465 97 392 448 1 750 270 311 906 811
71 895 240 110 679 465 97 392 448 1 750 270 311 906 811
41 284 147 75 057 627 20 641 588 5 284 564 154 755 232
2 730 375 2 616 327 2 275 951 14 176 365
38 553 772 72 441 300 18 365 637 5 284 564 140 578 867
M001 - ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
50 445 412 96 519 679 30 208 655 7 034 834 208 703 873
20 136 473 35 485 656 14 818 355 1 750 270 91 320 269
30 308 939 61 034 023 15 390 300 5 284 564 117 383 604
18 050 000 34 593 039 14 818 355 1 750 270 83 386 935
18 050 000 34 593 039 14 818 355 1 750 270 83 386 935
32 395 412 61 926 640 15 390 300 5 284 564 125 316 938
2 086 473 892 617 7 933 334
30 308 939 61 034 023 15 390 300 5 284 564 117 383 604
M002 - ENSINO SUPERIOR - INSTITUTOS POLITÉCNICOS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
15 132 975 23 873 413 7 825 381 62 517 281
6 888 142 12 466 136 4 850 044 39 322 018
8 244 833 11 407 277 2 975 337 23 195 263
6 244 240 10 742 426 2 574 093 33 078 987
6 244 240 10 742 426 2 574 093 33 078 987
8 888 735 13 130 987 5 251 288 29 438 294
643 902 1 723 710 2 275 951 6 243 031
8 244 833 11 407 277 2 975 337 23 195 263
M003 - ENSINO MILITAR E POLICIAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
101 000 344 000 2 940 889
101 000 344 000 2 940 889
101 000 344 000 2 940 889
101 000 344 000 2 940 889
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M004 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
47 500 000 65 000 000 80 000 000 192 500 000
47 500 000 65 000 000 80 000 000 192 500 000
47 500 000 65 000 000 80 000 000 192 500 000
47 500 000 65 000 000 80 000 000 192 500 000
P013 - SAÚDE Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
75 722 605 122 032 592 73 248 364 19 625 000 429 296 037
39 520 449 72 190 724 50 707 825 19 625 000 269 030 788
36 202 156 49 841 868 22 540 539 160 265 249
39 081 598 72 563 606 50 707 825 19 625 000 267 197 887
38 902 173 72 190 724 50 707 825 19 625 000 266 477 580
179 425 372 882 720 307
36 641 007 49 468 986 22 540 539 162 098 150
618 276 2 553 208
36 022 731 49 468 986 22 540 539 159 544 942
M001 - CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
37 457 615 55 808 002 17 365 091 14 250 000 177 485 417
18 849 766 33 976 753 16 599 589 14 250 000 104 692 460
18 607 849 21 831 249 765 502 72 792 957
18 849 766 33 976 753 16 599 589 14 250 000 102 909 688
18 849 766 33 976 753 16 599 589 14 250 000 102 909 688
18 607 849 21 831 249 765 502 74 575 729
1 782 772
18 607 849 21 831 249 765 502 72 792 957
M002 - CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
28 646 691 54 319 115 53 795 213 5 000 000 194 959 653
12 957 078 27 191 189 32 020 176 5 000 000 117 172 626
15 689 613 27 127 926 21 775 037 77 787 027
12 957 078 27 191 189 32 020 176 5 000 000 117 111 039
12 957 078 27 191 189 32 020 176 5 000 000 117 111 039
15 689 613 27 127 926 21 775 037 77 848 614
61 587
15 689 613 27 127 926 21 775 037 77 787 027
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M003 - DEPENDÊNCIAS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
1 075 424 1 725 000 1 065 000 3 865 424
1 075 424 1 725 000 1 065 000 3 865 424
1 075 424 1 725 000 1 065 000 3 865 424
1 075 424 1 725 000 1 065 000 3 865 424
M004 - SAÚDE PÚBLICA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
3 908 533 3 099 068 753 060 32 459 285
3 449 467 2 520 381 753 060 28 172 149
459 066 578 687 4 287 136
3 518 344 2 589 257 753 060 28 387 329
3 449 467 2 520 381 753 060 28 081 576
68 877 68 876 305 753
390 189 509 811 4 071 956
90 573
390 189 509 811 3 981 383
M005 - SANGUE E HISTOCOMPATIBILIDADE Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
3 760 356 5 544 288 270 000 375 000 18 115 153
2 425 276 5 544 288 270 000 375 000 13 131 578
1 335 080 4 983 575
1 807 000 5 544 288 270 000 375 000 12 513 302
1 807 000 5 544 288 270 000 375 000 12 513 302
1 953 356 5 601 851
618 276 618 276
1 335 080 4 983 575
M006 - PLANO NACIONAL DE SAÚDE Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
873 986 1 537 119 2 411 105
763 438 1 233 113 1 996 551
110 548 304 006 414 554
873 986 1 537 119 2 411 105
763 438 1 233 113 1 996 551
110 548 304 006 414 554
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M007 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
P015 - ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
16 864 771 18 979 132 12 478 884 50 302 151
12 846 466 18 674 082 12 124 164 45 624 076
4 018 305 305 050 354 720 4 678 075
12 705 760 16 908 732 12 085 164 43 392 111
12 705 760 16 908 732 12 085 164 43 392 111
4 159 011 2 070 400 393 720 6 910 040
140 706 1 765 350 39 000 2 231 965
4 018 305 305 050 354 720 4 678 075
M001 - APOIO SÓCIOEDUCATIVO NO ENSINO NÃO SUPERIOR Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
M002 - ACÇÃO SOCIAL NO ENSINO SUPERIOR Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
16 864 771 18 979 132 12 478 884 50 302 151
12 846 466 18 674 082 12 124 164 45 624 076
4 018 305 305 050 354 720 4 678 075
12 705 760 16 908 732 12 085 164 43 392 111
12 705 760 16 908 732 12 085 164 43 392 111
4 159 011 2 070 400 393 720 6 910 040
140 706 1 765 350 39 000 2 231 965
4 018 305 305 050 354 720 4 678 075
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
P017 - SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS
Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
25 755 632 20 508 108 2 161 628 168 648 370
15 071 140 10 508 108 2 161 628 113 548 427
10 684 492 10 000 000 55 099 943
11 571 140 6 208 108 2 161 628 103 926 704
11 571 140 6 208 108 2 161 628 103 926 704
14 184 492 14 300 000 64 721 666
3 500 000 4 300 000 9 621 723
10 684 492 10 000 000 55 099 943
M001 - REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
1 120 021 40 366 734
838 008 37 108 835
282 013 3 257 899
838 008 36 823 325
838 008 36 823 325
282 013 3 543 409
285 510
282 013 3 257 899
M002 - REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
955 609 1 181 311 231 324 5 896 491
955 609 1 181 311 231 324 5 896 491
955 609 1 181 311 231 324 5 896 491
955 609 1 181 311 231 324 5 896 491
M003 - REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
3 341 183 257 613 127 632 38 885 557
2 411 181 257 613 127 632 22 743 267
930 002 16 142 290
2 411 181 257 613 127 632 21 635 598
2 411 181 257 613 127 632 21 635 598
930 002 17 249 959
1 107 669
930 002 16 142 290
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M004 - REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
6 841 169 4 769 184 1 802 672 38 779 974
6 400 802 4 769 184 1 802 672 32 986 513
440 367 5 793 461
6 400 802 4 769 184 1 802 672 32 693 819
6 400 802 4 769 184 1 802 672 32 693 819
440 367 6 086 155
292 694
440 367 5 793 461
M005 - REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO À FAMÍLIA E COMUNIDADE EM GERAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
13 497 650 14 300 000 44 719 614
4 465 540 4 300 000 14 813 321
9 032 110 10 000 000 29 906 293
965 540 6 877 471
965 540 6 877 471
12 532 110 14 300 000 37 842 143
3 500 000 4 300 000 7 935 850
9 032 110 10 000 000 29 906 293
P018 - DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
122 540 962 93 267 821 108 649 615 452 366 754 2 186 989 509
113 939 955 87 114 481 92 188 075 370 514 338 2 037 984 443
8 601 007 6 153 340 16 461 540 81 852 416 149 005 066
42 927 381 39 237 123 42 454 057 131 127 545 1 607 505 776
42 839 955 39 237 123 42 454 057 131 127 545 1 607 418 350
87 426 87 426
79 613 581 54 030 698 66 195 558 321 239 209 579 483 733
71 100 000 47 877 358 49 734 018 239 386 793 430 566 093
8 513 581 6 153 340 16 461 540 81 852 416 148 917 640
M001 - REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
16 167 197 6 703 319 5 014 296 3 189 751 80 622 421
16 133 197 6 497 839 4 815 416 3 189 751 80 184 061
34 000 205 480 198 880 438 360
16 133 197 6 497 839 4 815 416 3 189 751 80 184 061
16 133 197 6 497 839 4 815 416 3 189 751 80 184 061
34 000 205 480 198 880 438 360
34 000 205 480 198 880 438 360
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M002 - HABITAÇÃO E REALOJAMENTO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
95 296 510 77 000 000 98 000 000 430 000 000 1 885 861 146
90 749 579 72 527 778 84 916 667 362 000 000 1 763 121 403
4 546 931 4 472 222 13 083 333 68 000 000 122 739 743
19 649 579 24 650 420 35 182 649 122 613 207 1 333 320 511
19 649 579 24 650 420 35 182 649 122 613 207 1 333 320 511
75 646 931 52 349 580 62 817 351 307 386 793 552 540 635
71 100 000 47 877 358 49 734 018 239 386 793 429 800 892
4 546 931 4 472 222 13 083 333 68 000 000 122 739 743
M003 - DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
5 325 073 6 698 222 770 316 333 332 182 455 317
5 179 314 6 639 889 711 983 100 000 181 959 560
145 759 58 333 58 333 233 332 495 757
5 266 740 6 639 889 711 983 100 000 181 525 208
5 179 314 6 639 889 711 983 100 000 181 437 782
87 426 87 426
58 333 58 333 58 333 233 332 930 109
521 778
58 333 58 333 58 333 233 332 408 331
M004 - CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
1 848 119 1 866 280 1 865 003 3 843 671 11 061 764
1 292 256 1 299 069 1 294 289 2 975 994 8 312 737
555 863 567 211 570 714 867 677 2 749 027
1 292 256 1 299 069 1 294 289 2 975 994 8 312 737
1 292 256 1 299 069 1 294 289 2 975 994 8 312 737
555 863 567 211 570 714 867 677 2 749 027
555 863 567 211 570 714 867 677 2 749 027
M005 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
3 904 063 1 000 000 3 000 000 15 000 000 26 988 861
585 609 149 906 449 720 2 248 593 4 406 682
3 318 454 850 094 2 550 280 12 751 407 22 582 179
585 609 149 906 449 720 2 248 593 4 163 259
585 609 149 906 449 720 2 248 593 4 163 259
3 318 454 850 094 2 550 280 12 751 407 22 825 602
243 423
3 318 454 850 094 2 550 280 12 751 407 22 582 179
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85 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
P019 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
107 812 318 99 562 282 60 371 200 40 649 228 496 371 874
48 912 693 51 856 899 34 343 463 20 905 761 280 447 938
58 899 625 47 705 383 26 027 737 19 743 467 215 923 936
74 696 790 70 881 837 38 807 758 21 217 761 343 704 663
47 005 776 50 748 399 33 660 963 20 705 761 275 735 518
27 691 014 20 133 438 5 146 795 512 000 67 969 145
33 115 528 28 680 445 21 563 442 19 431 467 152 667 211
1 906 917 1 108 500 682 500 200 000 4 712 420
31 208 611 27 571 945 20 880 942 19 231 467 147 954 791
M001 - CICLO URBANO DA ÁGUA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
3 830 647 11 722 000 10 960 000 53 370 812
3 207 647 10 999 600 10 498 000 51 563 412
623 000 722 400 462 000 1 807 400
3 830 647 11 722 000 10 960 000 53 370 812
3 207 647 10 999 600 10 498 000 51 563 412
623 000 722 400 462 000 1 807 400
M002 - GESTÃO DE RESÍDUOS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
850 000 1 145 000 1 233 000 1 840 000 5 068 000
850 000 1 145 000 1 233 000 1 840 000 5 068 000
850 000 1 145 000 1 233 000 1 840 000 5 068 000
850 000 1 145 000 1 233 000 1 840 000 5 068 000
M003 - CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
14 742 459 8 454 291 5 413 907 1 816 332 36 100 068
5 702 542 3 608 833 2 649 173 1 204 833 16 418 761
9 039 917 4 845 458 2 764 734 611 499 19 681 307
11 244 208 6 461 333 3 639 533 1 204 833 25 803 287
5 702 542 3 608 833 2 649 173 1 204 833 16 418 761
5 541 666 2 852 500 990 360 9 384 526
3 498 251 1 992 958 1 774 374 611 499 10 296 781
3 498 251 1 992 958 1 774 374 611 499 10 296 781
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M004 - MINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
1 908 546 6 596 569 6 260 000 12 290 000 28 846 150
731 655 2 284 069 1 947 500 3 665 000 10 419 259
1 176 891 4 312 500 4 312 500 8 625 000 18 426 891
731 655 2 284 069 1 947 500 3 665 000 10 419 259
731 655 2 284 069 1 947 500 3 665 000 10 419 259
1 176 891 4 312 500 4 312 500 8 625 000 18 426 891
1 176 891 4 312 500 4 312 500 8 625 000 18 426 891
M005 - SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
8 711 147 5 916 704 4 427 536 5 536 072 25 458 209
2 652 694 2 813 169 1 628 414 2 288 828 10 036 105
6 058 453 3 103 535 2 799 122 3 247 244 15 422 104
3 490 190 3 957 232 2 473 414 2 088 828 12 662 664
1 367 694 2 713 169 1 528 414 2 088 828 8 351 105
2 122 496 1 244 063 945 000 4 311 559
5 220 957 1 959 472 1 954 122 3 447 244 12 795 545
1 285 000 100 000 100 000 200 000 1 685 000
3 935 957 1 859 472 1 854 122 3 247 244 11 110 545
M006 - GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
54 513 087 49 924 784 22 093 923 9 212 324 200 697 431
19 065 526 18 276 978 7 099 126 2 400 600 85 554 336
35 447 561 31 647 806 14 994 797 6 811 724 115 143 095
37 582 378 32 363 453 9 036 561 2 640 600 134 380 996
18 983 526 17 768 478 6 516 626 2 400 600 84 381 336
18 598 852 14 594 975 2 519 935 240 000 49 999 660
16 930 709 17 561 331 13 057 362 6 571 724 66 316 435
82 000 508 500 582 500 1 173 000
16 848 709 17 052 831 12 474 862 6 571 724 65 143 435
M007 - CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS HIDRÁULICAS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
4 166 983 4 120 000 3 010 000 11 296 983
4 166 983 4 045 000 3 010 000 11 221 983
75 000 75 000
4 166 983 4 045 000 3 010 000 11 221 983
4 166 983 4 045 000 3 010 000 11 221 983
75 000 75 000
75 000 75 000
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P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M008 - ÁREAS PROTEGIDAS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
9 700 679 3 645 100 88 896 868
4 722 783 1 960 000 48 117 472
4 977 896 1 685 100 40 779 396
4 182 866 1 460 000 46 263 052
4 182 866 1 460 000 46 263 052
5 517 813 2 185 100 42 633 816
539 917 500 000 1 854 420
4 977 896 1 685 100 40 779 396
M009 - INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
610 000 825 000 660 000 2 095 000
375 900 564 750 416 250 1 356 900
234 100 260 250 243 750 738 100
375 900 564 750 416 250 1 356 900
375 900 564 750 416 250 1 356 900
234 100 260 250 243 750 738 100
234 100 260 250 243 750 738 100
M010 - AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
3 765 576 4 315 000 4 315 000 7 470 000 24 667 366
3 765 576 4 315 000 4 315 000 7 470 000 24 227 366
440 000
3 765 576 4 315 000 4 315 000 7 470 000 24 667 366
3 765 576 4 315 000 4 315 000 7 470 000 24 227 366
440 000
M011 - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
4 613 194 2 627 834 1 727 834 2 164 500 18 614 987
3 611 387 1 804 000 1 506 500 1 988 500 16 275 344
1 001 807 823 834 221 334 176 000 2 339 643
4 076 387 2 294 000 1 506 500 1 988 500 17 230 344
3 611 387 1 804 000 1 506 500 1 988 500 16 275 344
465 000 490 000 955 000
536 807 333 834 221 334 176 000 1 384 643
536 807 333 834 221 334 176 000 1 384 643
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88 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M012 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
400 000 270 000 270 000 320 000 1 260 000
60 000 40 500 40 500 48 000 189 000
340 000 229 500 229 500 272 000 1 071 000
400 000 270 000 270 000 320 000 1 260 000
60 000 40 500 40 500 48 000 189 000
340 000 229 500 229 500 272 000 1 071 000
P020 - CULTURA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
80 005 614 108 762 497 84 171 832 54 134 581 552 812 323
60 350 842 77 458 280 59 185 263 37 516 657 418 011 268
19 654 772 31 304 217 24 986 569 16 617 924 134 801 055
66 783 784 90 226 826 75 861 140 50 177 100 465 545 737
54 774 342 71 108 280 55 185 263 37 516 657 400 973 275
12 009 442 19 118 546 20 675 877 12 660 443 64 572 462
13 221 830 18 535 671 8 310 692 3 957 481 87 266 586
5 576 500 6 350 000 4 000 000 17 037 993
7 645 330 12 185 671 4 310 692 3 957 481 70 228 593
M001 - PROMOÇÃO DO LIVRO E DA BIBLIOTECA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
575 000 600 000 1 200 000 2 898 124
575 000 600 000 1 200 000 2 898 124
575 000 600 000 1 200 000 2 898 124
575 000 600 000 1 200 000 2 898 124
M002 - PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
36 078 922 54 359 375 27 386 479 15 261 360 239 552 929
26 044 533 34 561 654 16 051 080 6 999 183 151 845 678
10 034 389 19 797 721 11 335 399 8 262 177 87 707 251
23 367 880 36 185 616 19 291 957 11 520 459 157 480 710
20 468 033 28 211 654 12 051 080 6 999 183 134 844 748
2 899 847 7 973 962 7 240 877 4 521 276 22 635 962
12 711 042 18 173 759 8 094 522 3 740 901 82 072 219
5 576 500 6 350 000 4 000 000 17 000 930
7 134 542 11 823 759 4 094 522 3 740 901 65 071 289
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89 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M003 - PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
1 667 107 4 263 547 1 297 244 828 244 44 631 235
1 620 733 3 935 658 1 081 074 611 664 40 424 135
46 374 327 889 216 170 216 580 4 207 100
1 620 733 3 935 658 1 081 074 611 664 40 387 072
1 620 733 3 935 658 1 081 074 611 664 40 387 072
46 374 327 889 216 170 216 580 4 244 163
37 063
46 374 327 889 216 170 216 580 4 207 100
M004 - DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ARTES Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
35 352 290 38 443 052 37 100 000 28 766 667 188 836 670
26 238 281 29 048 195 26 600 000 24 100 000 155 161 137
9 114 009 9 394 857 10 500 000 4 666 667 33 675 533
34 897 876 38 409 029 37 100 000 28 766 667 188 348 233
26 238 281 29 048 195 26 600 000 24 100 000 155 161 137
8 659 595 9 360 834 10 500 000 4 666 667 33 187 096
454 414 34 023 488 437
454 414 34 023 488 437
M005 - REDES CULTURAIS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
6 200 295 11 096 523 17 188 109 9 278 310 75 052 619
5 800 295 9 312 773 14 253 109 5 805 810 66 461 369
400 000 1 783 750 2 935 000 3 472 500 8 591 250
6 200 295 11 096 523 17 188 109 9 278 310 75 052 619
5 800 295 9 312 773 14 253 109 5 805 810 66 461 369
400 000 1 783 750 2 935 000 3 472 500 8 591 250
M006 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
132 000 1 840 746
72 000 1 220 825
60 000 619 921
122 000 1 378 979
72 000 1 220 825
50 000 158 154
10 000 461 767
10 000 461 767
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
P021 - DESPORTO, RECREIO E APOIO AO ASSOCIATIVISMO JUVENIL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
13 701 928 13 888 835 9 683 000 34 393 800 159 659 673
12 701 928 12 488 835 8 583 000 34 393 800 154 286 652
1 000 000 1 400 000 1 100 000 5 373 021
12 701 928 12 488 835 8 583 000 34 393 800 154 286 652
12 701 928 12 488 835 8 583 000 34 393 800 154 286 652
1 000 000 1 400 000 1 100 000 5 373 021
1 000 000 1 400 000 1 100 000 5 373 021
M001 - ACTIVIDADES DESPORTIVAS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
100 000 1 320 182
100 000 1 320 182
100 000 1 320 182
100 000 1 320 182
M002 - DESPORTO DE ALTA COMPETIÇÃO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
6 315 475 4 000 000 4 000 000 4 950 000 31 756 082
6 315 475 4 000 000 4 000 000 4 950 000 31 756 082
6 315 475 4 000 000 4 000 000 4 950 000 31 756 082
6 315 475 4 000 000 4 000 000 4 950 000 31 756 082
M003 - INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS E DE RECREIO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
5 225 000 3 255 000 2 200 000 48 974 054
4 225 000 1 855 000 1 100 000 43 601 033
1 000 000 1 400 000 1 100 000 5 373 021
4 225 000 1 855 000 1 100 000 43 601 033
4 225 000 1 855 000 1 100 000 43 601 033
1 000 000 1 400 000 1 100 000 5 373 021
1 000 000 1 400 000 1 100 000 5 373 021
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91 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M004 - SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A JUVENTUDE Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
2 061 453 6 633 835 3 483 000 29 443 800 77 609 355
2 061 453 6 633 835 3 483 000 29 443 800 77 609 355
2 061 453 6 633 835 3 483 000 29 443 800 77 609 355
2 061 453 6 633 835 3 483 000 29 443 800 77 609 355
P022 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
612 019 109 728 266 112 675 833 447 2 016 921 357 6 680 415 560
162 790 798 189 591 469 178 365 340 508 561 506 2 307 027 840
449 228 311 538 674 643 497 468 107 1 508 359 851 4 373 387 720
158 260 000 191 231 469 179 885 340 511 431 506 2 254 499 004
156 600 000 189 591 469 178 365 340 508 561 506 2 232 521 164
1 660 000 1 640 000 1 520 000 2 870 000 21 977 840
453 759 109 537 034 643 495 948 107 1 505 489 851 4 425 916 556
6 190 798 74 506 676
447 568 311 537 034 643 495 948 107 1 505 489 851 4 351 409 880
M001 - DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
506 777 679 666 807 997 614 795 301 2 012 245 002 4 923 511 583
111 161 000 145 692 293 134 729 210 507 101 215 1 171 709 776
395 616 679 521 115 704 480 066 091 1 505 143 787 3 751 801 807
111 161 000 145 692 293 134 729 210 507 101 215 1 157 628 712
111 161 000 145 692 293 134 729 210 507 101 215 1 157 628 712
395 616 679 521 115 704 480 066 091 1 505 143 787 3 765 882 871
14 081 064
395 616 679 521 115 704 480 066 091 1 505 143 787 3 751 801 807
M002 - INFRAESTRUTURAS HIDROAGRÍCOLAS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
2 000 000 2 000 000
2 000 000 2 000 000
2 000 000 2 000 000
2 000 000 2 000 000
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M003 - TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
34 317 000 360 150 566
10 632 000 97 454 923
23 685 000 262 695 643
5 200 000 76 188 188
5 200 000 76 188 188
29 117 000 283 962 378
5 432 000 21 266 735
23 685 000 262 695 643
M004 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
28 107 645 2 660 000 2 480 000 4 676 355 281 097 752
8 915 000 875 072 815 072 1 460 291 114 462 897
19 192 645 1 784 928 1 664 928 3 216 064 166 634 855
10 315 000 2 515 072 2 335 072 4 330 291 134 089 543
8 655 000 875 072 815 072 1 460 291 112 111 703
1 660 000 1 640 000 1 520 000 2 870 000 21 977 840
17 792 645 144 928 144 928 346 064 147 008 209
260 000 2 351 194
17 532 645 144 928 144 928 346 064 144 657 015
M005 - APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
16 714 398 21 837 050 21 837 050 555 558 042
16 582 798 21 837 050 21 837 050 498 920 085
131 600 56 637 957
16 084 000 21 837 050 21 837 050 468 503 767
16 084 000 21 837 050 21 837 050 468 503 767
630 398 87 054 275
498 798 30 416 318
131 600 56 637 957
M006 - DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
24 102 387 36 961 065 36 721 096 558 097 617
13 500 000 21 187 054 20 984 008 422 480 159
10 602 387 15 774 011 15 737 088 135 617 458
13 500 000 21 187 054 20 984 008 416 088 794
13 500 000 21 187 054 20 984 008 416 088 794
10 602 387 15 774 011 15 737 088 142 008 823
6 391 365
10 602 387 15 774 011 15 737 088 135 617 458
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M007 - APOIO AO TECIDO EMPRESARIAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
M008 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
P023 - PESCAS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
71 542 216 119 008 990 76 381 380 195 031 992 833 016 809
29 984 900 56 946 382 28 458 640 47 151 861 321 703 406
41 557 316 62 062 608 47 922 740 147 880 131 511 313 403
30 184 900 57 334 307 28 846 565 47 358 211 289 868 004
29 984 900 56 946 382 28 458 640 47 151 861 283 410 533
79 754
200 000 387 925 387 925 206 350 6 377 717
41 357 316 61 674 683 47 534 815 147 673 781 543 148 805
38 213 119
41 357 316 61 674 683 47 534 815 147 673 781 504 935 686
M001 - AJUSTAMENTO DO ESFORÇO DE PESCA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
3 634 345 8 369 705 8 503 495 37 622 133 72 019 166
763 345 1 673 941 1 700 699 8 808 118 15 292 445
2 871 000 6 695 764 6 802 796 28 814 015 56 726 721
763 345 1 673 941 1 700 699 8 808 118 15 021 047
763 345 1 673 941 1 700 699 8 808 118 15 021 047
2 871 000 6 695 764 6 802 796 28 814 015 56 998 119
271 398
2 871 000 6 695 764 6 802 796 28 814 015 56 726 721
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M002 - RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
2 808 005 77 940 198
434 005 24 331 656
2 374 000 53 608 542
434 005 23 543 000
434 005 23 543 000
2 374 000 54 397 198
788 656
2 374 000 53 608 542
M003 - CONTROLO, PROTECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS AQUÁTICOS, AQUICULTURA E SALICULTURA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
22 051 342 2 890 851 2 890 851 782 200 98 917 533
4 589 500 2 150 426 2 150 426 575 850 63 346 817
17 461 842 740 425 740 425 206 350 35 570 716
4 789 500 2 538 351 2 538 351 782 200 34 463 100
4 589 500 2 150 426 2 150 426 575 850 32 879 711
200 000 387 925 387 925 206 350 1 583 389
17 261 842 352 500 352 500 64 454 433
30 467 106
17 261 842 352 500 352 500 33 987 327
M004 - PORTOS DE PESCA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
32 239 000 83 123 150 41 053 200 79 234 717 315 450 637
21 030 000 44 284 850 17 791 800 16 670 781 136 269 919
11 209 000 38 838 300 23 261 400 62 563 936 179 180 718
21 030 000 44 284 850 17 791 800 16 670 781 135 426 366
21 030 000 44 284 850 17 791 800 16 670 781 135 426 366
11 209 000 38 838 300 23 261 400 62 563 936 180 024 271
843 553
11 209 000 38 838 300 23 261 400 62 563 936 179 180 718
M005 - TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
5 122 724 17 181 000 18 780 000 63 329 146 147 932 903
1 367 750 4 426 000 4 695 000 16 762 246 38 037 588
3 754 974 12 755 000 14 085 000 46 566 900 109 895 315
1 367 750 4 426 000 4 695 000 16 762 246 37 675 386
1 367 750 4 426 000 4 695 000 16 762 246 37 675 386
3 754 974 12 755 000 14 085 000 46 566 900 110 257 517
362 202
3 754 974 12 755 000 14 085 000 46 566 900 109 895 315
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P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M006 - APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
1 236 800 7 444 284 5 153 834 14 063 796 45 263 940
565 800 4 411 165 2 120 715 4 334 866 21 519 889
671 000 3 033 119 3 033 119 9 728 930 23 744 051
565 800 4 411 165 2 120 715 4 334 866 20 836 438
565 800 4 411 165 2 120 715 4 334 866 20 836 438
671 000 3 033 119 3 033 119 9 728 930 24 427 502
683 451
671 000 3 033 119 3 033 119 9 728 930 23 744 051
M007 - PROJECTOS COFINANCIADOS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS NO ÂMBITO DE SISTEMAS DE INCENTIVOS NACIONAIS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
4 416 000 68 703 431
1 200 500 20 910 419
3 215 500 47 793 012
1 200 500 16 113 666
1 200 500 16 113 666
3 215 500 52 589 765
4 796 753
3 215 500 47 793 012
M008 - ASSISTÊNICA TÉCNICA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
34 000 6 789 001
34 000 1 994 673
4 794 328
34 000 6 789 001
34 000 1 914 919
79 754
4 794 328
P024 - TRANSPORTES Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
657 198 007 527 453 166 356 840 390 636 036 924 4 777 440 429
400 384 394 327 555 963 266 809 971 276 100 077 3 265 211 355
256 813 613 199 897 203 90 030 419 359 936 847 1 512 229 074
122 233 350 232 204 227 221 873 950 100 840 000 1 167 293 952
121 314 950 231 766 860 221 873 950 100 840 000 1 165 545 104
918 400 437 367 1 748 848
534 964 657 295 248 939 134 966 440 535 196 924 3 610 146 477
279 069 444 95 789 103 44 936 021 175 260 077 2 099 666 251
255 895 213 199 459 836 90 030 419 359 936 847 1 510 480 226
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RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M001 - INTEGRAÇÃO DOS CORREDORES ESTRUTURANTES DO TERRITÓRIO NA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
95 385 490 92 057 664 40 748 290 471 091 924 803 455 810
34 927 147 33 147 299 12 224 487 141 327 577 297 967 966
60 458 343 58 910 365 28 523 803 329 764 347 505 487 844
18 121 000 10 045 000 94 337 081
18 121 000 10 045 000 94 337 081
77 264 490 82 012 664 40 748 290 471 091 924 709 118 729
16 806 147 23 102 299 12 224 487 141 327 577 203 630 885
60 458 343 58 910 365 28 523 803 329 764 347 505 487 844
M002 - DESENVOLVIMENTO DE ACESSIBILIDADES URBANAS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
274 405 058 169 189 092 69 031 955 2 497 051 185
132 200 776 77 062 801 43 110 727 1 767 996 455
142 204 282 92 126 291 25 921 228 729 054 730
14 500 000 63 351 952 28 919 526 243 285 712
14 500 000 63 351 952 28 919 526 243 285 712
259 905 058 105 837 140 40 112 429 2 253 765 473
117 700 776 13 710 849 14 191 201 1 524 710 743
142 204 282 92 126 291 25 921 228 729 054 730
M003 - COORDENAÇÃO INTERMODAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
122 426 868 67 780 166 19 947 500 9 500 000 296 450 291
93 771 863 55 205 166 13 122 500 9 500 000 221 153 079
28 655 005 12 575 000 6 825 000 75 297 212
15 644 000 25 099 050 7 184 250 9 500 000 66 337 734
15 490 000 25 099 050 7 184 250 9 500 000 66 183 734
154 000 154 000
106 782 868 42 681 116 12 763 250 230 112 557
78 281 863 30 106 116 5 938 250 154 969 345
28 501 005 12 575 000 6 825 000 75 143 212
M004 - DESENVOLVIMENTO DE ACESSIBILIDADES REGIONAIS E INTERREGIONAIS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
4 550 000 50 000 000 150 000 000 50 000 000 280 306 449
4 550 000 50 000 000 150 000 000 50 000 000 279 451 951
854 498
4 500 000 50 000 000 150 000 000 50 000 000 272 896 940
4 500 000 50 000 000 150 000 000 50 000 000 272 896 940
50 000 7 409 509
50 000 6 555 011
854 498
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RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M005 - SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
133 401 591 124 771 244 66 437 645 100 280 000 761 598 096
112 643 608 92 060 697 38 052 257 70 107 500 584 417 641
20 757 983 32 710 547 28 385 388 30 172 500 177 180 455
58 502 350 68 693 225 25 470 174 36 175 000 409 559 428
57 737 950 68 255 858 25 470 174 36 175 000 407 964 580
764 400 437 367 1 594 848
74 899 241 56 078 019 40 967 471 64 105 000 352 038 668
54 905 658 23 804 839 12 582 083 33 932 500 176 453 061
19 993 583 32 273 180 28 385 388 30 172 500 175 585 607
M006 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
27 029 000 23 655 000 10 675 000 5 165 000 138 578 598
22 291 000 20 080 000 10 300 000 5 165 000 114 224 263
4 738 000 3 575 000 375 000 24 354 335
10 966 000 15 015 000 10 300 000 5 165 000 80 877 057
10 966 000 15 015 000 10 300 000 5 165 000 80 877 057
16 063 000 8 640 000 375 000 57 701 541
11 325 000 5 065 000 33 347 206
4 738 000 3 575 000 375 000 24 354 335
M007 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
P025 - MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
549 340 754 826 389 753 784 201 397 1 246 713 049 6 980 236 129
44 669 700 68 587 086 69 694 630 36 991 348 933 727 078
504 671 054 757 802 667 714 506 767 1 209 721 701 6 046 509 051
44 669 700 68 587 086 69 694 630 36 991 348 865 480 434
44 669 700 68 587 086 69 694 630 36 991 348 864 479 340
1 001 094
504 671 054 757 802 667 714 506 767 1 209 721 701 6 114 755 695
69 247 738
504 671 054 757 802 667 714 506 767 1 209 721 701 6 045 507 957
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RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M001 - ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
223 910 448 434 811 100 409 422 744 777 051 620 4 574 926 402
31 074 743 10 525 100 10 932 644 429 919 651 173 654
192 835 705 424 286 000 398 490 100 776 621 701 3 923 752 748
31 074 743 10 525 100 10 932 644 429 919 581 942 921
31 074 743 10 525 100 10 932 644 429 919 581 942 921
192 835 705 424 286 000 398 490 100 776 621 701 3 992 983 481
69 230 733
192 835 705 424 286 000 398 490 100 776 621 701 3 923 752 748
M002 - MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
298 009 708 207 500 000 190 000 000 351 500 000 1 353 332 198
3 278 257 17 843 173
294 731 451 207 500 000 190 000 000 351 500 000 1 335 489 025
3 278 257 17 842 846
3 278 257 17 842 846
294 731 451 207 500 000 190 000 000 351 500 000 1 335 489 352
327
294 731 451 207 500 000 190 000 000 351 500 000 1 335 489 025
M003 - INCENTIVAR A CONSOLIDAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
3 641 700 3 331 843 3 114 843 30 301 037
3 641 700 3 331 843 3 114 843 30 301 037
3 641 700 3 331 843 3 114 843 30 284 359
3 641 700 3 331 843 3 114 843 30 284 359
16 678
16 678
M004 - APOIAR AS PARCERIAS EMPRESARIAIS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M005 - DINAMIZAR MECANISMOS DE INOVAÇÃO FINANCEIRA EMPRESARIAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
16 666 667 180 023 810 180 023 810 116 571 429 514 285 716
5 000 000 54 007 143 54 007 143 34 971 429 154 285 715
11 666 667 126 016 667 126 016 667 81 600 000 360 000 001
5 000 000 54 007 143 54 007 143 34 971 429 154 285 715
5 000 000 54 007 143 54 007 143 34 971 429 154 285 715
11 666 667 126 016 667 126 016 667 81 600 000 360 000 001
11 666 667 126 016 667 126 016 667 81 600 000 360 000 001
M006 - INTERNACIONALIZAR A ECONOMIA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
M007 - INTERVENÇÕES DESCONCENTRADAS DA ECONOMIA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
6 809 231 499 764 137
1 372 000 73 497 954
5 437 231 426 266 183
1 372 000 73 497 954
1 372 000 73 497 954
5 437 231 426 266 183
5 437 231 426 266 183
M008 - PROTECÇÃO E SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
303 000 723 000 1 640 000 1 590 000 7 626 639
303 000 723 000 1 640 000 1 590 000 6 625 545
1 001 094
303 000 723 000 1 640 000 1 590 000 7 626 639
303 000 723 000 1 640 000 1 590 000 6 625 545
1 001 094
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100 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M009 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
P026 - GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
60 866 532 66 365 130 65 785 632 234 887 976 456 611 343
13 166 768 15 615 875 15 630 982 55 511 396 111 265 564
47 699 764 50 749 255 50 154 650 179 376 580 345 345 779
23 672 195 18 151 695 16 911 952 59 576 593 132 634 950
13 133 813 15 582 920 15 630 982 55 511 396 110 588 829
32 955 32 955 493 856
10 505 427 2 535 820 1 280 970 4 065 197 21 552 265
37 194 337 48 213 435 48 873 680 175 311 383 323 976 393
182 879
37 194 337 48 213 435 48 873 680 175 311 383 323 793 514
M001 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
60 117 610 65 974 921 65 395 423 234 107 558 454 128 494
13 047 351 15 557 352 15 572 459 55 394 350 110 887 761
47 070 259 50 417 569 49 822 964 178 713 208 343 240 733
22 923 273 17 761 486 16 521 743 58 796 175 130 152 101
13 014 396 15 524 397 15 572 459 55 394 350 110 211 026
32 955 32 955 493 856
9 875 922 2 204 134 949 284 3 401 825 19 447 219
37 194 337 48 213 435 48 873 680 175 311 383 323 976 393
182 879
37 194 337 48 213 435 48 873 680 175 311 383 323 793 514
M002 - COORDENAÇÃO E MONITORIZAÇÃO ESTRATÉGICA DO QREN Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
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101 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M003 - COORDENAÇÃO E MONITORIZAÇÃO FINANCEIRA DO FEDER E FC Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
M004 - AUDITORIA E CONTROLO DO FEDER E FC Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
471 237 272 502 272 502 545 004 1 561 245
75 138 40 870 40 870 81 740 238 618
396 099 231 632 231 632 463 264 1 322 627
471 237 272 502 272 502 545 004 1 561 245
75 138 40 870 40 870 81 740 238 618
396 099 231 632 231 632 463 264 1 322 627
M005 - COORDENAÇÃO E MONITORIZAÇÃO E CONTROLO NAS REGIÕES DE OBJECTIVO COMPETITIVIDADE REGIONAL E EMPREGO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
M006 - COORDENAÇÃO, GESTÃO, MONIT., AUDIT.
E CONHECER P/ INTERVIR E QUALIF. NAS REGIÕES DO OBJECT.
DE CONVERGÊNCIA-FSE Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
277 685 117 707 117 707 235 414 921 604
44 279 17 653 17 653 35 306 139 185
233 406 100 054 100 054 200 108 782 419
277 685 117 707 117 707 235 414 921 604
44 279 17 653 17 653 35 306 139 185
233 406 100 054 100 054 200 108 782 419
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102 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M007 - CONHECER PARA INTERVIR E QUALIFICAR NAS REGIÕES DO OBJECTIVO COMPETITIVIDADE REGIONAL E EMPREGO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
P028 - MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
18 446 477 28 098 179 26 957 853 102 825 592 212 203 920
6 360 752 8 862 231 8 279 753 30 896 093 61 515 077
12 085 725 19 235 948 18 678 100 71 929 499 150 688 843
6 772 300 8 937 231 8 279 753 30 896 093 63 771 831
6 360 752 8 862 231 8 279 753 30 896 093 60 811 397
703 680
411 548 75 000 2 256 754
11 674 177 19 160 948 18 678 100 71 929 499 148 432 089
11 674 177 19 160 948 18 678 100 71 929 499 148 432 089
M001 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
17 213 080 27 681 214 26 763 888 102 785 592 207 488 148
5 792 633 8 660 231 8 197 003 30 886 093 59 102 691
11 420 447 19 020 983 18 566 885 71 899 499 148 385 457
6 184 181 8 720 231 8 197 003 30 886 093 60 042 517
5 792 633 8 660 231 8 197 003 30 886 093 59 102 691
391 548 60 000 939 826
11 028 899 18 960 983 18 566 885 71 899 499 147 445 631
11 028 899 18 960 983 18 566 885 71 899 499 147 445 631
M002 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DO ATENDIMENTO A CIDADÃOS E EMPRESAS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
152 814 30 000 182 814
93 329 15 000 108 329
59 485 15 000 74 485
113 329 30 000 143 329
93 329 15 000 108 329
20 000 15 000 35 000
39 485 39 485
39 485 39 485
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103 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M003 - QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
945 583 386 965 193 965 40 000 1 566 513
339 790 187 000 82 750 10 000 619 540
605 793 199 965 111 215 30 000 946 973
339 790 187 000 82 750 10 000 619 540
339 790 187 000 82 750 10 000 619 540
605 793 199 965 111 215 30 000 946 973
605 793 199 965 111 215 30 000 946 973
M004 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
135 000 2 966 445
135 000 1 684 517
1 281 928
135 000 2 966 445
135 000 980 837
703 680
1 281 928
M005 - MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
P029 - LEI DE PROGRAMAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
74 500 000 85 500 000 89 000 000 114 018 357 399 431 627
65 252 000 79 253 000 89 000 000 114 018 357 382 697 264
9 248 000 6 247 000 16 734 363
74 500 000 85 500 000 89 000 000 114 018 357 399 431 627
26 471 878 79 253 000 89 000 000 114 018 357 343 917 142
38 780 122 38 780 122
9 248 000 6 247 000 16 734 363
Página 104
104 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M001 - INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
29 000 000 30 000 000 31 000 000 40 401 265 142 000 000
29 000 000 30 000 000 31 000 000 40 401 265 142 000 000
29 000 000 30 000 000 31 000 000 40 401 265 142 000 000
15 000 000 30 000 000 31 000 000 40 401 265 128 000 000
14 000 000 14 000 000
M002 - INSTALAÇÕES DE ÂMBITO NACIONAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
5 641 000 18 600 000 17 500 000 25 609 096 68 000 000
5 641 000 18 600 000 17 500 000 25 609 096 68 000 000
5 641 000 18 600 000 17 500 000 25 609 096 68 000 000
2 360 878 18 600 000 17 500 000 25 609 096 64 719 878
3 280 122 3 280 122
M003 - INSTALAÇÕES DE FORMAÇÃO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
433 000 400 000 4 000 000 2 934 500 8 000 000
433 000 400 000 4 000 000 2 934 500 8 000 000
433 000 400 000 4 000 000 2 934 500 8 000 000
433 000 400 000 4 000 000 2 934 500 8 000 000
M004 - VEÍCULOS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
12 500 000 12 500 000 12 500 000 20 245 679 62 500 000
12 500 000 12 500 000 12 500 000 20 245 679 62 500 000
12 500 000 12 500 000 12 500 000 20 245 679 62 500 000
1 000 000 12 500 000 12 500 000 20 245 679 51 000 000
11 500 000 11 500 000
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Página 105
105 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M005 - ARMAMENTO E EQUIPAMENTO INDIVIDUAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
5 000 000 5 000 000 5 000 000 5 574 099 25 000 000
5 000 000 5 000 000 5 000 000 5 574 099 25 000 000
5 000 000 5 000 000 5 000 000 5 574 099 25 000 000
2 900 000 5 000 000 5 000 000 5 574 099 22 900 000
2 100 000 2 100 000
M006 - SISTEMA DE VIGILÂNCIA, COMANDO E CONTROLO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
13 926 000 17 000 000 16 000 000 8 767 695 58 931 627
4 678 000 10 753 000 16 000 000 8 767 695 42 197 264
9 248 000 6 247 000 16 734 363
13 926 000 17 000 000 16 000 000 8 767 695 58 931 627
3 778 000 10 753 000 16 000 000 8 767 695 41 297 264
900 000 900 000
9 248 000 6 247 000 16 734 363
M007 - SISTEMAS DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
8 000 000 2 000 000 3 000 000 10 486 023 35 000 000
8 000 000 2 000 000 3 000 000 10 486 023 35 000 000
8 000 000 2 000 000 3 000 000 10 486 023 35 000 000
1 000 000 2 000 000 3 000 000 10 486 023 28 000 000
7 000 000 7 000 000
P030 - COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA, TRANSNACIONAL E INTER-REGIONAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
4 959 408 6 138 384 2 879 112 7 436 658 22 699 432
1 304 948 1 589 697 742 977 1 824 369 5 637 113
3 654 460 4 548 687 2 136 135 5 612 289 17 062 319
2 601 909 3 855 615 831 037 1 971 589 9 435 272
1 304 948 1 589 697 742 977 1 824 369 5 637 113
1 296 961 2 265 918 88 060 147 220 3 798 159
2 357 499 2 282 769 2 048 075 5 465 069 13 264 160
2 357 499 2 282 769 2 048 075 5 465 069 13 264 160
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P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M001 - PORTUGAL - ESPANHA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
3 173 872 4 425 544 1 234 257 2 940 087 11 786 860
744 060 1 061 977 263 632 595 918 2 668 862
2 429 812 3 363 567 970 625 2 344 169 9 117 998
1 931 521 3 223 225 263 632 595 918 6 017 571
744 060 1 061 977 263 632 595 918 2 668 862
1 187 461 2 161 248 3 348 709
1 242 351 1 202 319 970 625 2 344 169 5 769 289
1 242 351 1 202 319 970 625 2 344 169 5 769 289
M002 - BACIA DO MEDITERRÂNEO/INSTRUMENTO DE POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
M003 - ESPAÇO ATLÂNTICO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
998 324 999 470 993 910 2 927 820 7 002 909
183 366 117 600 117 600 435 200 853 766
814 958 881 870 876 310 2 492 620 6 149 143
233 366 196 770 191 210 582 420 1 203 766
183 366 117 600 117 600 435 200 853 766
50 000 79 170 73 610 147 220 350 000
764 958 802 700 802 700 2 345 400 5 799 143
764 958 802 700 802 700 2 345 400 5 799 143
M004 - ESPAÇO DO SUDOESTE EUROPEU Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
75 000 75 000 75 000 300 000 536 250
18 750 18 750 18 750 75 000 134 063
56 250 56 250 56 250 225 000 402 187
18 750 18 750 18 750 75 000 134 063
18 750 18 750 18 750 75 000 134 063
56 250 56 250 56 250 225 000 402 187
56 250 56 250 56 250 225 000 402 187
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107 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C 2009
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2009 2010 2011 Anos Seguintes TOTAL
M005 - ESPAÇO MADEIRA - AÇORES - CANÁRIAS Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
M006 - ESPAÇO MEDITERRÂNEO Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
120 000 120 000 117 000 374 500 743 635
30 000 30 000 30 000 95 000 188 034
90 000 90 000 87 000 279 500 555 601
30 000 30 000 30 000 95 000 188 034
30 000 30 000 30 000 95 000 188 034
90 000 90 000 87 000 279 500 555 601
90 000 90 000 87 000 279 500 555 601
M007 - COOPERAÇÃO INTER-REGIONAL Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
400 212 327 800 314 800 603 600 1 646 412
136 772 170 800 168 850 332 600 809 022
263 440 157 000 145 950 271 000 837 390
196 272 196 300 183 300 332 600 908 472
136 772 170 800 168 850 332 600 809 022
59 500 25 500 14 450 99 450
203 940 131 500 131 500 271 000 737 940
203 940 131 500 131 500 271 000 737 940
M008 - PO DE REDES (INTERACT, URBACT, ESPON) Total Geral
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fin. Comunitário
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fin. Comunitário
192 000 190 570 144 145 290 651 983 366
192 000 190 570 144 145 290 651 983 366
192 000 190 570 144 145 290 651 983 366
192 000 190 570 144 145 290 651 983 366
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ÍNDICE
QUADROS ÍNTESE REGIONALIZAÇÃO POR ÁREA DE INFLUÊNCIA TOTAIS POR NUTS TOTAIS POR DISTRITOS TOTAIS POR CONCELHOS PROJECTOS E SUBPROJECTOS POR DISTRITOS E CONCELHOS
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Página 109
109 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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110 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C 2009
REGIONALIZAÇÃO POR ÁREA DE INFLUÊNCIA Unidade: Euros
ÁREA DE INFLUÊNCIA
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTAL
Receitas Gerais Receitas Próprias Fin. Comunitário Total Fin. Nacional Fin. Comunitário Total
TOTAL 1 373 438 615 44 985 479 252 689 158 1 671 113 252 619 979 061 1 769 946 625 2 389 925 686 4 061 038 938
NACIONAL 854 999 642 28 919 166 143 362 017 1 027 280 825 276 708 250 470 424 286 747 132 536 1 774 413 361
REGIONAL 400 806 120 2 066 313 84 251 268 487 123 701 327 157 142 1 275 158 128 1 602 315 270 2 089 438 971
LOCAL 117 632 853 14 000 000 25 075 873 156 708 726 16 113 669 24 364 211 40 477 880 197 186 606
NÃO ESPECIFICADO
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111 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Página 112
112 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA NUTS
TOTAIS POR NUTS I (Euros)
NUTS I
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTAL
Receitas Gerais Receitas Próprias Fin. Comunitário Total Fin. Nacional Fin. Comunitário Total
TOTAL PIDDAC 1 373 438 615 44 985 479 252 689 158 1 671 113 252 619 979 061 1 769 946 625 2 389 925 686 4 061 038 938
CONTINENTE 985 210 072 12 746 962 220 767 102 1 218 724 136 517 126 548 1 467 797 173 1 984 923 721 3 203 647 857
AÇORES 7 458 003 7 458 003 14 046 795 15 296 309 29 343 104 36 801 107
MADEIRA 1 219 635 1 219 635 1 310 800 2 941 906 4 252 706 5 472 341
VÁRIAS NUTS I (PAÍS) 335 120 267 29 702 929 31 922 056 396 745 252 87 494 918 283 911 237 371 406 155 768 151 407
ESTRANGEIRO 44 430 638 2 535 588 46 966 226 46 966 226
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113 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA NUTS
TOTAIS POR NUTS I E II (Euros)
NUTS I NUTS II
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTAL
Receitas Gerais Receitas Próprias Fin. Comunitário Total Fin. Nacional Fin. Comunitário Total
TOTAL PIDDAC 1 373 438 615 44 985 479 252 689 158 1 671 113 252 619 979 061 1 769 946 625 2 389 925 686 4 061 038 938
CONTINENTE 985 210 072 12 746 962 220 767 102 1 218 724 136 517 126 548 1 467 797 173 1 984 923 721 3 203 647 857
NORTE 171 792 539 4 494 173 45 500 092 221 786 804 166 038 134 460 702 486 626 740 620 848 527 424
CENTRO 104 404 483 1 300 171 35 059 245 140 763 899 58 620 134 295 432 538 354 052 672 494 816 571
LISBOA E VALE DO TEJO 216 400 963 4 846 141 47 303 775 268 550 879 137 261 578 154 800 412 292 061 990 560 612 869
ALENTEJO 59 178 344 148 947 13 066 401 72 393 692 65 575 610 260 043 043 325 618 653 398 012 345
ALGARVE 27 178 336 1 644 453 6 875 865 35 698 654 9 474 908 54 817 650 64 292 558 99 991 212
VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE 406 255 407 313 077 72 961 724 479 530 208 80 156 184 242 001 044 322 157 228 801 687 436
AÇORES 7 458 003 7 458 003 14 046 795 15 296 309 29 343 104 36 801 107
MADEIRA 1 219 635 1 219 635 1 310 800 2 941 906 4 252 706 5 472 341
VÁRIAS NUTS I (PAÍS) 335 120 267 29 702 929 31 922 056 396 745 252 87 494 918 283 911 237 371 406 155 768 151 407
ESTRANGEIRO 44 430 638 2 535 588 46 966 226 46 966 226
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114 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA NUTS
TOTAIS POR NUTS III (Euros)
NUTS I NUTS II e NUTS III
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTAL
Receitas Gerais Receitas Próprias Fin. Comunitário Total Fin. Nacional Fin. Comunitário Total
TOTAL PIDDAC 1 373 438 615 44 985 479 252 689 158 1 671 113 252 619 979 061 1 769 946 625 2 389 925 686 4 061 038 938
CONTINENTE 985 210 072 12 746 962 220 767 102 1 218 724 136 517 126 548 1 467 797 173 1 984 923 721 3 203 647 857
NORTE 171 792 539 4 494 173 45 500 092 221 786 804 166 038 134 460 702 486 626 740 620 848 527 424
MINHO LIMA 9 080 321 1 000 000 10 080 321 2 771 420 8 786 492 11 557 912 21 638 233
CÁVADO 12 929 839 460 000 387 870 13 777 709 1 003 050 33 184 430 34 187 480 47 965 189
AVE 10 606 674 8 633 333 19 240 007 13 181 276 24 757 025 37 938 301 57 178 308
PORTO 39 214 133 536 812 5 333 184 45 084 129 128 263 510 100 310 335 228 573 845 273 657 974
TÂMEGA 2 482 713 2 482 713 4 962 720 707 674 5 670 394 8 153 107
ENTRE DOURO E VOUGA 3 648 029 1 000 000 4 648 029 654 200 654 200 5 302 229
DOURO 3 966 530 562 870 4 529 400 1 592 625 2 410 500 4 003 125 8 532 525
ALTO TRÁS-OS-MONTES 4 737 205 1 000 000 5 737 205 2 715 671 7 042 439 9 758 110 15 495 315
VÁRIAS NUTS III DO NORTE 85 127 095 497 361 30 582 835 116 207 291 10 893 662 283 503 591 294 397 253 410 604 544
CENTRO 104 404 483 1 300 171 35 059 245 140 763 899 58 620 134 295 432 538 354 052 672 494 816 571
BAIXO VOUGA 12 697 047 4 989 780 17 686 827 16 532 170 32 728 902 49 261 072 66 947 899
BAIXO MONDEGO 23 443 701 2 711 890 26 155 591 23 427 733 31 788 224 55 215 957 81 371 548
PINHAL LITORAL 3 358 547 500 000 3 858 547 2 884 100 6 192 231 9 076 331 12 934 878
PINHAL INTERIOR NORTE 2 383 036 2 383 036 756 252 385 000 1 141 252 3 524 288
PINHAL INTERIOR SUL 1 338 812 1 338 812 332 200 35 000 367 200 1 706 012
DÃO LAFÕES 6 499 297 790 000 7 289 297 1 537 100 6 872 843 8 409 943 15 699 240
SERRA DA ESTRELA 946 302 1 084 485 2 030 787 2 693 199 2 693 199 4 723 986
BEIRA INTERIOR NORTE 2 213 147 310 000 2 523 147 1 325 205 2 174 368 3 499 573 6 022 720
BEIRA INTERIOR SUL 2 142 145 1 000 000 3 142 145 2 740 700 2 606 121 5 346 821 8 488 966
COVA DA BEIRA 938 698 350 000 1 288 698 826 664 2 275 000 3 101 664 4 390 362
VÁRIAS NUTS III DO CENTRO 48 443 751 300 171 24 323 090 73 067 012 5 564 811 210 374 849 215 939 660 289 006 672
LISBOA E VALE DO TEJO 216 400 963 4 846 141 47 303 775 268 550 879 137 261 578 154 800 412 292 061 990 560 612 869
OESTE 16 283 108 500 000 16 783 108 872 499 8 633 418 9 505 917 26 289 025
GRANDE LISBOA 117 958 086 3 179 129 27 774 362 148 911 577 92 711 562 84 124 540 176 836 102 325 747 679
PENÍNSULA DE SETÚBAL 25 187 689 1 000 000 3 488 139 29 675 828 4 032 995 1 263 324 5 296 319 34 972 147
MÉDIO TEJO 4 476 649 1 334 667 5 811 316 2 363 033 2 363 033 8 174 349
LEZÍRIA DO TEJO 5 643 231 100 000 5 743 231 2 301 199 6 848 386 9 149 585 14 892 816
VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO 46 852 200 667 012 14 106 607 61 625 819 34 980 290 53 930 744 88 911 034 150 536 853
ALENTEJO 59 178 344 148 947 13 066 401 72 393 692 65 575 610 260 043 043 325 618 653 398 012 345
ALENTEJO LITORAL 7 872 684 850 000 8 722 684 56 261 105 56 681 565 112 942 670 121 665 354
ALTO ALENTEJO 1 389 409 1 389 409 1 728 000 1 325 841 3 053 841 4 443 250
ALENTEJO CENTRAL 9 474 254 790 000 10 264 254 2 687 555 13 851 574 16 539 129 26 803 383
BAIXO ALENTEJO 1 467 011 1 467 011 1 535 244 1 933 910 3 469 154 4 936 165
VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO 38 974 986 148 947 11 426 401 50 550 334 3 363 706 186 250 153 189 613 859 240 164 193
ALGARVE 27 178 336 1 644 453 6 875 865 35 698 654 9 474 908 54 817 650 64 292 558 99 991 212
VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE 406 255 407 313 077 72 961 724 479 530 208 80 156 184 242 001 044 322 157 228 801 687 436
AÇORES 7 458 003 7 458 003 14 046 795 15 296 309 29 343 104 36 801 107
MADEIRA 1 219 635 1 219 635 1 310 800 2 941 906 4 252 706 5 472 341
VÁRIAS NUTS I (PAÍS) 335 120 267 29 702 929 31 922 056 396 745 252 87 494 918 283 911 237 371 406 155 768 151 407
ESTRANGEIRO 44 430 638 2 535 588 46 966 226 46 966 226
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P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
TOTAIS POR DISTRITOS E ILHAS (Euros)
DISTRITOS/ILHAS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTAL
Receitas Gerais Receitas Próprias Fin. Comunitário Total Fin. Nacional Fin. Comunitário Total
TOTAL PIDDAC 1 373 438 615 44 985 479 252 689 158 1 671 113 252 619 979 061 1 769 946 625 2 389 925 686 4 061 038 938
CONTINENTE 985 210 072 12 746 962 220 767 102 1 218 724 136 517 126 548 1 467 797 173 1 984 923 721 3 203 647 857
AVEIRO 26 052 454 1 000 000 9 477 620 36 530 074 17 792 053 57 161 214 74 953 267 111 483 341
BEJA 18 324 572 535 800 18 860 372 2 061 424 50 657 189 52 718 613 71 578 985
BRAGA 27 450 471 460 000 9 021 203 36 931 674 3 222 808 59 990 200 63 213 008 100 144 682
BRAGANÇA 18 688 089 1 000 000 19 688 089 2 976 118 65 947 088 68 923 206 88 611 295
CASTELO BRANCO 10 749 150 1 000 000 350 000 12 099 150 4 040 560 23 637 328 27 677 888 39 777 038
COIMBRA 33 891 049 2 711 890 36 602 939 24 754 513 43 857 000 68 611 513 105 214 452
ÉVORA 17 887 795 1 100 200 18 987 995 3 202 221 34 610 778 37 812 999 56 800 994
FARO 27 178 336 1 644 453 6 875 865 35 698 654 9 474 908 54 817 650 64 292 558 99 991 212
GUARDA 15 119 811 1 394 485 16 514 296 4 301 358 34 597 908 38 899 266 55 413 562
LEIRIA 15 673 538 1 000 000 16 673 538 3 894 900 23 986 739 27 881 639 44 555 177
LISBOA 148 878 072 3 846 141 28 890 108 181 614 321 97 414 671 121 188 445 218 603 116 400 217 437
PORTALEGRE 7 732 479 48 225 7 780 704 1 904 526 17 984 529 19 889 055 27 669 759
PORTO 52 510 447 954 363 1 900 636 55 365 446 146 923 286 149 198 767 296 122 053 351 487 499
SANTARÉM 20 155 023 1 689 867 21 844 890 3 557 364 37 157 242 40 714 606 62 559 496
SETÚBAL 39 557 918 1 000 000 4 465 039 45 022 957 61 427 747 72 121 907 133 549 654 178 572 611
VIANA DO CASTELO 13 933 252 1 000 000 14 933 252 3 135 372 24 323 989 27 459 361 42 392 613
VILA REAL 17 082 597 562 870 17 645 467 1 995 677 53 287 092 55 282 769 72 928 236
VISEU 22 382 952 790 000 23 172 952 3 035 803 44 490 593 47 526 396 70 699 348
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE 451 962 067 842 005 149 953 294 602 757 366 122 011 239 498 781 515 620 792 754 1 223 550 120
R. A. DA MADEIRA 1 219 635 1 219 635 1 310 800 2 941 906 4 252 706 5 472 341
ILHA DA MADEIRA 371 635 371 635 1 310 800 1 015 906 2 326 706 2 698 341
ILHA DE PORTO SANTO
VÁRIAS ILHAS 848 000 848 000 1 926 000 1 926 000 2 774 000
R. A. DOS AÇORES 7 458 003 7 458 003 14 046 795 15 296 309 29 343 104 36 801 107
ILHA DE SANTA MARIA
ILHA DE SÃO MIGUEL 66 000 66 000 3 701 600 3 701 600 3 767 600
ILHA TERCEIRA 513 796 513 796 9 981 042 4 142 570 14 123 612 14 637 408
ILHA DA GRACIOSA
ILHA DE SÃO JORGE
ILHA DO PICO 28 936 28 936 143 726 143 726 172 662
ILHA DO FAIAL 400 000 400 000 364 153 4 330 202 4 694 355 5 094 355
ILHA DAS FLORES
ILHA DO CORVO
VÁRIAS ILHAS 6 449 271 6 449 271 6 679 811 6 679 811 13 129 082
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS 335 120 267 29 702 929 31 922 056 396 745 252 87 494 918 283 911 237 371 406 155 768 151 407
ESTRANGEIRO 44 430 638 2 535 588 46 966 226 46 966 226
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TOTAIS POR CONCELHO Unidade: Euros
DISTRITOS / ILHAS CONCELHOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTAL
Receitas Gerais Receitas Próprias Fin. Comunitário Total Fin. Nacional Fin. Comunitário Total
TOTAL PIDDAC 1 373 438 615 44 985 479 252 689 158 1 671 113 252 619 979 061 1 769 946 625 2 389 925 686 4 061 038 938
AVEIRO 26 052 454 1 000 000 9 477 620 36 530 074 17 792 053 57 161 214 74 953 267 111 483 341
ÁGUEDA 150 000 150 000 432 580 350 000 782 580 932 580
ALBERGARIA-A-VELHA 50 000 50 000 100 000 100 000
ANADIA 46 479 46 479 46 479
AROUCA 1 369 918 1 000 000 2 369 918 187 200 187 200 2 557 118
AVEIRO 3 342 110 3 342 110 9 947 541 13 499 670 23 447 211 26 789 321
CASTELO DE PAIVA 12 176 12 176 12 176
ESPINHO 2 202 744 4 487 840 6 690 584 6 690 584
ESTARREJA 55 132 55 132 55 132
SANTA MARIA DA FEIRA 939 592 939 592 305 000 305 000 1 244 592
ÍLHAVO 2 563 056 200 000 2 763 056 3 096 122 5 596 122 8 692 244 11 455 300
MEALHADA 157 058 157 058 173 500 173 500 330 558
MURTOSA 90 000 90 000 90 000
OLIVEIRA DE AZEMÉIS 649 478 649 478 649 478
OLIVEIRA DO BAIRRO 60 000 110 000 170 000 2 533 440 140 000 2 673 440 2 843 440
OVAR 1 377 917 3 215 140 4 593 057 4 593 057
SÃO JOÃO DA MADEIRA 545 706 545 706 162 000 162 000 707 706
SEVER DO VOUGA 64 595 64 595 64 595
VAGOS 567 702 1 324 640 1 892 342 1 892 342
VALE DE CAMBRA 143 335 143 335 143 335
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE AVEIRO 11 755 456 11 755 456 1 128 170 37 401 922 38 530 092 50 285 548
BEJA 18 324 572 535 800 18 860 372 2 061 424 50 657 189 52 718 613 71 578 985
ALJUSTREL 591 000 591 000 591 000
ALMODÔVAR 1 534 1 534 1 534
ALVITO 240 240 240
BARRANCOS 91 980 91 980 214 621 214 621 306 601
BEJA 600 000 600 000 222 166 617 869 840 035 1 440 035
CASTRO VERDE
CUBA 8 598 8 598 249 600 249 600 258 198
FERREIRA DO ALENTEJO 17 005 17 005 300 000 300 000 317 005
MÉRTOLA 9 738 9 738 9 738
MOURA 28 500 28 500 28 500
ODEMIRA 120 692 120 692 281 614 281 614 402 306
OURIQUE 196 200 196 200 97 500 97 500 293 700
SERPA 178 705 178 705 178 705
VIDIGUEIRA II SÉRIE-A — NÚMERO 12 118
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P I D D A C PIDDAC INICIAL - 2009 TOTAIS POR CONCELHO Unidade: Euros
DISTRITOS / ILHAS CONCELHOS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTAL
Receitas Gerais Receitas Próprias Fin. Comunitário Total Fin. Nacional Fin. Comunitário Total
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE BEJA 17 099 880 535 800 17 635 680 572 658 49 543 085 50 115 743 67 751 423
BRAGA 27 450 471 460 000 9 021 203 36 931 674 3 222 808 59 990 200 63 213 008 100 144 682
AMARES 908 100 460 000 1 368 100 1 368 100
BARCELOS 849 883 387 870 1 237 753 765 000 2 038 351 2 803 351 4 041 104
BRAGA 9 772 063 9 772 063 220 000 30 645 605 30 865 605 40 637 668
CABECEIRAS DE BASTO 348 486 348 486 437 500 437 500 785 986
CELORICO DE BASTO 45 859 45 859 45 859
ESPOSENDE 1 233 000 1 233 000 18 050 18 050 1 251 050
FAFE 425 669 425 669 425 669
GUIMARÃES 4 026 000 8 633 333 12 659 333 514 200 770 000 1 284 200 13 943 533
PÓVOA DE LANHOSO
TERRAS DE BOURO 131 793 131 793 500 474 500 474 632 267
VIEIRA DO MINHO 20 339 20 339 20 339
VILA NOVA DE FAMALICÃO 47 800 47 800 632 104 632 104 679 904
VILA VERDE 35 000 35 000 35 000
VIZELA 361 042 361 042 361 042
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE BRAGA 9 245 437 9 245 437 635 954 26 035 770 26 671 724 35 917 161
BRAGANÇA 18 688 089 1 000 000 19 688 089 2 976 118 65 947 088 68 923 206 88 611 295
ALFÂNDEGA DA FÉ
BRAGANÇA 520 473 520 473 2 047 671 1 956 391 4 004 062 4 524 535
CARRAZEDA DE ANSIÃES
FREIXO DE ESPADA À CINTA
MACEDO DE CAVALEIROS
MIRANDA DO DOURO 41 000 41 000 41 000
MIRANDELA 1 223 272 1 000 000 2 223 272 2 223 272
MOGADOURO 467 558 467 558 467 558
TORRE DE MONCORVO 420 000 420 000 420 000
VILA FLOR
VIMIOSO 55 452 55 452 55 452
VINHAIS
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE BRAGANÇA 16 380 334 16 380 334 508 447 63 990 697 64 499 144 80 879 478
CASTELO BRANCO 10 749 150 1 000 000 350 000 12 099 150 4 040 560 23 637 328 27 677 888 39 777 038
BELMONTE 1 000 1 000 1 000
CASTELO BRANCO 1 176 544 1 000 000 2 176 544 2 740 700 2 740 700 4 917 244
COVILHÃ 864 217 300 000 1 164 217 826 664 2 275 000 3 101 664 4 265 881
FUNDÃO 73 481 50 000 123 481 123 481
IDANHA-A-NOVA 12 434 12 434 12 434
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TOTAIS POR CONCELHO Unidade: Euros
DISTRITOS / ILHAS CONCELHOS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTAL
Receitas Gerais Receitas Próprias Fin. Comunitário Total Fin. Nacional Fin. Comunitário Total
OLEIROS 500 000 500 000 500 000
PENAMACOR 2 235 2 235 2 235
PROENÇA-A-NOVA
SERTÃ 47 400 47 400 332 200 35 000 367 200 414 600
VILA DE REI 791 412 791 412 791 412
VILA VELHA DE RÓDÃO 91 480 91 480 91 480
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE CASTELO BRANCO
7 188 947 7 188 947 140 996 21 327 328 21 468 324 28 657 271
COIMBRA 33 891 049 2 711 890 36 602 939 24 754 513 43 857 000 68 611 513 105 214 452
ARGANIL 328 000 328 000 120 500 120 500 448 500
CANTANHEDE 100 000 100 000 175 000 175 000 275 000
COIMBRA 12 748 931 300 000 13 048 931 22 356 888 22 355 073 44 711 961 57 760 892
CONDEIXA-A-NOVA 134 275 134 275 134 275
FIGUEIRA DA FOZ 8 616 000 8 616 000 15 845 6 100 000 6 115 845 14 731 845
GÓIS 30 235 30 235 30 235
LOUSÃ 1 248 000 1 248 000 478 252 350 000 828 252 2 076 252
MIRA
MIRANDA DO CORVO 55 517 55 517 55 517
MONTEMOR-O-VELHO 53 491 53 491 53 491
OLIVEIRA DO HOSPITAL 110 000 110 000 35 000 35 000 145 000
PAMPILHOSA DA SERRA 53 934 53 934 53 934
PENACOVA 328 624 100 000 428 624 1 055 000 1 055 000 1 483 624
PENELA 26 322 26 322 26 322
SOURE 40 000 40 000 93 333 93 333 133 333
TÁBUA
VILA NOVA DE POIARES 529 524 529 524 529 524
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE COIMBRA 9 488 196 2 311 890 11 800 086 728 028 14 748 594 15 476 622 27 276 708
ÉVORA 17 887 795 1 100 200 18 987 995 3 202 221 34 610 778 37 812 999 56 800 994
ALANDROAL 2 192 484 490 000 2 682 484 2 682 484
ARRAIOLOS 390 188 390 188 441 439 441 439 831 627
BORBA
ESTREMOZ 261 600 261 600 2 500 2 500 264 100
ÉVORA 2 296 179 300 000 2 596 179 1 089 000 1 850 833 2 939 833 5 536 012
MONTEMOR-O-NOVO 124 179 124 179 432 414 28 000 460 414 584 593
MORA
MOURÃO 394 429 394 429 432 198 432 198 826 627
PORTEL 250 868 250 868 525 266 525 266 776 134
REDONDO 199 464 199 464 465 416 465 416 664 880 II SÉRIE-A — NÚMERO 12 120
Consultar Diário Original
Página 121
121 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C PIDDAC INICIAL - 2009 TOTAIS POR CONCELHO Unidade: Euros
DISTRITOS / ILHAS CONCELHOS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTAL
Receitas Gerais Receitas Próprias Fin. Comunitário Total Fin. Nacional Fin. Comunitário Total
REGUENGOS DE MONSARAZ
VENDAS NOVAS
VIANA DO ALENTEJO
VILA VIÇOSA 247 669 247 669 360 000 544 294 904 294 1 151 963
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE ÉVORA 11 530 735 310 200 11 840 935 1 318 307 30 323 332 31 641 639 43 482 574
FARO 27 178 336 1 644 453 6 875 865 35 698 654 9 474 908 54 817 650 64 292 558 99 991 212
ALBUFEIRA 703 680 1 162 000 1 865 680 1 865 680
ALCOUTIM
ALJEZUR 1 500 1 500 1 500
CASTRO MARIM 150 530 150 530 150 530
FARO 4 113 559 20 000 4 133 559 1 381 750 7 689 934 9 071 684 13 205 243
LAGOA 20 000 20 000 20 000
LAGOS 2 118 557 1 000 000 1 050 000 4 168 557 6 200 6 200 4 174 757
LOULÉ 503 422 503 422 848 450 848 450 1 351 872
MONCHIQUE
OLHÃO 750 000 750 000 18 500 200 000 218 500 968 500
PORTIMÃO 1 546 500 1 450 000 2 996 500 3 892 900 3 892 900 6 889 400
SÃO BRÁS DE ALPORTEL
SILVES 302 636 302 636 1 060 000 1 060 000 1 362 636
TAVIRA 578 952 578 952 740 700 500 000 1 240 700 1 819 652
VILA DO BISPO
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 356 072 356 072 29 000 575 000 604 000 960 072
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE FARO 16 032 928 644 453 3 193 865 19 871 246 1 497 408 45 852 716 47 350 124 67 221 370
GUARDA 15 119 811 1 394 485 16 514 296 4 301 358 34 597 908 38 899 266 55 413 562
AGUIAR DA BEIRA
ALMEIDA 18 464 18 464 18 464
CELORICO DA BEIRA 241 176 241 176 241 176
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO 42 800 100 000 142 800 420 000 420 000 562 800
FORNOS DE ALGODRES 45 840 45 840 45 840
GOUVEIA 866 378 1 084 485 1 950 863 2 148 683 2 148 683 4 099 546
GUARDA 1 142 824 90 000 1 232 824 898 205 898 205 2 131 029
MANTEIGAS 1 000 1 000 1 000
MEDA 28 070 28 070 28 070
PINHEL 2 000 120 000 122 000 7 000 7 000 129 000
SABUGAL 20 000 20 000 20 000
SEIA 34 084 34 084 544 516 544 516 578 600
TRANCOSO
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122 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
TOTAIS POR CONCELHO Unidade: Euros
DISTRITOS / ILHAS CONCELHOS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTAL
Receitas Gerais Receitas Próprias Fin. Comunitário Total Fin. Nacional Fin. Comunitário Total
VILA NOVA DE FOZ CÔA 1 840 000 1 840 000 1 610 000 1 610 000 3 450 000
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DA GUARDA 10 837 175 10 837 175 282 954 32 987 908 33 270 862 44 108 037
LEIRIA 15 673 538 1 000 000 16 673 538 3 894 900 23 986 739 27 881 639 44 555 177
ALCOBAÇA 564 714 564 714 564 714
ALVAIÁZERE 1 066 1 066 1 066
ANSIÃO
BATALHA
BOMBARRAL 10 000 10 000 10 000
CALDAS DA RAINHA 974 313 974 313 604 978 604 978 1 579 291
CASTANHEIRA DE PÊRA
FIGUEIRÓ DOS VINHOS 438 438 438
LEIRIA 715 964 300 000 1 015 964 2 854 100 781 582 3 635 682 4 651 646
MARINHA GRANDE 711 080 711 080 30 000 30 000 741 080
NAZARÉ 2 187 020 2 187 020 500 000 650 000 1 150 000 3 337 020
ÓBIDOS 779 936 500 000 1 279 936 1 279 936
PEDROGÃO GRANDE 157 500 157 500 157 500
PENICHE 3 110 566 3 110 566 2 378 440 2 378 440 5 489 006
POMBAL 181 000 200 000 381 000 140 000 140 000 521 000
PORTO DE MÓS 26 000 26 000 35 000 35 000 61 000
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE LEIRIA 6 411 441 6 411 441 353 300 19 396 739 19 750 039 26 161 480
LISBOA 148 878 072 3 846 141 28 890 108 181 614 321 97 414 671 121 188 445 218 603 116 400 217 437
ALENQUER 1 250 655 1 250 655 239 999 239 999 1 490 654
ARRUDA DOS VINHOS 100 000 100 000 100 000
AZAMBUJA 1 239 151 55 000 1 294 151 2 238 040 2 238 040 3 532 191
CADAVAL 708 157 708 157 708 157
CASCAIS 3 816 616 3 816 616 3 816 616
LISBOA 88 458 266 3 046 194 26 964 404 118 468 864 88 716 477 76 715 430 165 431 907 283 900 771
LOURES 5 534 539 5 534 539 1 796 760 1 796 760 7 331 299
LOURINHÃ
MAFRA 5 954 800 5 954 800 120 000 5 000 000 5 120 000 11 074 800
OEIRAS 1 350 000 1 350 000 917 500 917 500 2 267 500
SINTRA 1 893 069 1 893 069 540 125 540 125 2 433 194
SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 213 827 213 827 213 827
TORRES VEDRAS 429 120 429 120 12 500 12 500 441 620
VILA FRANCA DE XIRA 1 223 760 1 223 760 896 250 896 250 2 120 010
AMADORA 7 783 405 390 000 8 173 405 761 950 761 950 8 935 355
ODIVELAS 4 310 000 4 310 000 4 310 000 II SÉRIE-A — NÚMERO 12 122
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123 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C PIDDAC INICIAL - 2009 TOTAIS POR CONCELHO Unidade: Euros
DISTRITOS / ILHAS CONCELHOS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTAL
Receitas Gerais Receitas Próprias Fin. Comunitário Total Fin. Nacional Fin. Comunitário Total
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE LISBOA 24 612 707 799 947 1 480 704 26 893 358 2 092 570 38 555 515 40 648 085 67 541 443
PORTALEGRE 7 732 479 48 225 7 780 704 1 904 526 17 984 529 19 889 055 27 669 759
ALTER DO CHÃO 500 500 500
ARRONCHES
AVIS 18 240 18 240 18 240
CAMPO MAIOR
CASTELO DE VIDE
CRATO
ELVAS 294 557 294 557 1 382 000 1 382 000 1 676 557
FRONTEIRA
GAVIÃO 84 588 84 588 84 588
MARVÃO
MONFORTE 2 529 2 529 2 529
NISA
PONTE DE SOR 8 000 8 000 8 000
PORTALEGRE 552 154 552 154 338 000 338 000 890 154
SOUSEL
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE PORTALEGRE 6 779 911 48 225 6 828 136 176 526 17 984 529 18 161 055 24 989 191
PORTO 52 510 447 954 363 1 900 636 55 365 446 146 923 286 149 198 767 296 122 053 351 487 499
AMARANTE 297 823 297 823 1 243 850 1 243 850 1 541 673
BAIÃO 673 838 673 838 665 000 665 000 1 338 838
FELGUEIRAS 113 200 113 200 200 000 42 674 242 674 355 874
GONDOMAR 2 600 349 2 600 349 425 000 425 000 3 025 349
LOUSADA 149 767 149 767 360 000 360 000 509 767
MAIA 349 661 349 661 50 000 50 000 399 661
MARCO DE CANAVESES
MATOSINHOS 4 104 505 51 438 4 155 943 51 685 700 2 198 341 53 884 041 58 039 984
PAÇOS DE FERREIRA 245 346 245 346 1 480 500 1 480 500 1 725 846
PAREDES 401 938 401 938 1 010 400 1 010 400 1 412 338
PENAFIEL 7 750 7 750 7 750
PORTO 13 814 155 36 812 93 036 13 944 003 6 715 209 15 654 633 22 369 842 36 313 845
PÓVOA DE VARZIM 27 000 27 000 320 000 320 000 347 000
SANTO TIRSO 626 230 626 230 195 000 195 000 821 230
VALONGO 428 666 428 666 22 655 22 655 451 321
VILA DO CONDE 1 978 297 1 978 297 564 802 564 802 2 543 099
VILA NOVA DE GAIA 877 314 700 870 1 578 184 7 392 500 4 973 833 12 366 333 13 944 517
TROFA 1 600 000 1 600 000 11 839 972 13 339 972 25 179 944 26 779 944
Página 124
124 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
TOTAIS POR CONCELHO Unidade: Euros
DISTRITOS / ILHAS CONCELHOS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTAL
Receitas Gerais Receitas Próprias Fin. Comunitário Total Fin. Nacional Fin. Comunitário Total
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DO PORTO 24 222 358 917 551 1 055 292 26 195 201 63 409 948 112 324 314 175 734 262 201 929 463
SANTARÉM 20 155 023 1 689 867 21 844 890 3 557 364 37 157 242 40 714 606 62 559 496
ABRANTES 572 000 1 334 667 1 906 667 808 878 808 878 2 715 545
ALCANENA
ALMEIRIM
ALPIARÇA 3 887 3 887 3 887
BENAVENTE
CARTAXO 1 516 352 1 516 352 1 516 352
CHAMUSCA 7 704 7 704 7 704
CONSTÂNCIA
CORUCHE
ENTRONCAMENTO 965 000 965 000 965 000
FERREIRA DO ZÊZERE
GOLEGÂ 9 992 9 992 9 992
MAÇÃO
RIO MAIOR
SALVATERRA DE MAGOS 25 000 25 000 800 800 25 800
SANTARÉM 1 631 200 45 000 1 676 200 62 359 3 190 000 3 252 359 4 928 559
SARDOAL
TOMAR 1 922 199 1 922 199 445 965 445 965 2 368 164
TORRES NOVAS 595 908 595 908 168 190 168 190 764 098
VILA NOVA DA BARQUINHA 421 542 421 542 421 542
OURÉM 940 000 940 000 940 000
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE SANTARÉM 12 484 239 310 200 12 794 439 1 131 172 33 967 242 35 098 414 47 892 853
SETÚBAL 39 557 918 1 000 000 4 465 039 45 022 957 61 427 747 72 121 907 133 549 654 178 572 611
ALCÁCER DO SAL 3 320 540 3 320 540 13 491 716 39 170 171 52 661 887 55 982 427
ALCOCHETE 17 545 17 545 17 545
ALMADA 11 831 215 1 000 000 3 488 139 16 319 354 352 000 142 232 494 232 16 813 586
BARREIRO 935 246 935 246 1 800 1 800 937 046
GRÂNDOLA 36 388 36 388 25 000 000 25 000 000 25 036 388
MOITA 350 000 350 000 350 000
MONTIJO 1 788 000 1 788 000 960 000 960 000 2 748 000
PALMELA 472 016 472 016 472 016
SANTIAGO DO CACÉM 831 353 700 000 1 531 353 412 500 236 957 649 457 2 180 810
SEIXAL 833 000 833 000 950 135 950 135 1 783 135
SESIMBRA 4 327 500 4 327 500 700 000 700 000 5 027 500
SETÚBAL 4 536 160 4 536 160 1 769 060 47 040 1 816 100 6 352 260 II SÉRIE-A — NÚMERO 12 124
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Página 125
125 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C PIDDAC INICIAL - 2009 TOTAIS POR CONCELHO Unidade: Euros
DISTRITOS / ILHAS CONCELHOS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTAL
Receitas Gerais Receitas Próprias Fin. Comunitário Total Fin. Nacional Fin. Comunitário Total
SINES 598 000 598 000 16 236 000 7 087 000 23 323 000 23 921 000
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE SETÚBAL 9 680 955 276 900 9 957 855 2 254 536 24 738 507 26 993 043 36 950 898
VIANA DO CASTELO 13 933 252 1 000 000 14 933 252 3 135 372 24 323 989 27 459 361 42 392 613
ARCOS DE VALDEVEZ 182 542 182 542 15 000 831 860 846 860 1 029 402
CAMINHA 8 420 8 420 8 420
MELGAÇO 569 722 569 722 569 722
MONÇÃO 55 803 55 803 901 250 901 250 957 053
PAREDES DE COURA 91 093 91 093 91 093
PONTE DA BARCA 600 000 1 000 000 1 600 000 1 600 000
PONTE DE LIMA 639 511 639 511 1 500 112 1 500 112 2 139 623
VALENÇA 7 186 7 186 7 186
VIANA DO CASTELO 5 629 462 5 629 462 2 748 000 1 946 380 4 694 380 10 323 842
VILA NOVA DE CERVEIRA 116 320 116 320 116 320
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE VIANA DO CASTELO
6 041 613 6 041 613 363 952 19 144 387 19 508 339 25 549 952
VILA REAL 17 082 597 562 870 17 645 467 1 995 677 53 287 092 55 282 769 72 928 236
ALIJÓ
BOTICAS
CHAVES 652 507 652 507 518 000 518 000 1 170 507
MESÃO FRIO
MONDIM DE BASTO 99 928 99 928 99 928
MONTALEGRE
MURÇA 36 993 36 993 36 993
PESO DA RÉGUA 362 281 362 281 630 000 630 000 992 281
RIBEIRA DE PENA
SABROSA 70 112 70 112 70 112
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 30 000 30 000 30 000
VALPAÇOS 52 000 52 000 52 000
VILA POUCA DE AGUIAR
VILA REAL 1 014 336 562 870 1 577 206 510 000 70 000 580 000 2 157 206
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE VILA REAL 14 764 440 14 764 440 967 677 52 587 092 53 554 769 68 319 209
VISEU 22 382 952 790 000 23 172 952 3 035 803 44 490 593 47 526 396 70 699 348
ARMAMAR
CARREGAL DO SAL 10 000 10 000 23 333 23 333 33 333
CASTRO DAIRE 700 150 000 150 700 150 700
CINFÃES 85 072 85 072 85 072
LAMEGO 38 415 38 415 662 625 662 625 701 040
MANGUALDE 501 000 501 000 501 000
Página 126
126 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
TOTAIS POR CONCELHO Unidade: Euros
DISTRITOS / ILHAS CONCELHOS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTAL
Receitas Gerais Receitas Próprias Fin. Comunitário Total Fin. Nacional Fin. Comunitário Total
MOIMENTA DA BEIRA 250 000 250 000 250 000
MORTÁGUA 2 001 244 2 001 244 2 001 244
NELAS 2 251 2 251 2 251
OLIVEIRA DE FRADES
PENALVA DO CASTELO 52 787 52 787 52 787
PENEDONO
RESENDE 9 280 9 280 222 720 222 720 232 000
SANTA COMBA DÃO 82 744 82 744 116 667 116 667 199 411
SÃO JOÃO DA PESQUEIRA 51 455 51 455 51 455
SÃO PEDRO DO SUL 90 000 90 000 3 100 210 000 213 100 303 100
SÁTÃO 75 000 300 000 375 000 375 000
SERNANCELHE 182 075 182 075 182 075
TABUAÇO 94 356 94 356 94 356
TAROUCA
TONDELA 788 800 120 000 908 800 10 000 10 000 918 800
VILA NOVA DE PAIVA 47 273 47 273 47 273
VISEU 960 765 220 000 1 180 765 1 524 000 816 667 2 340 667 3 521 432
VOUZELA
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE VISEU 17 059 735 17 059 735 613 358 43 323 926 43 937 284 60 997 019
ILHA DA MADEIRA 371 635 371 635 1 310 800 1 015 906 2 326 706 2 698 341
CALHETA
CÂMARA DE LOBOS
FUNCHAL 33 000 33 000 1 310 800 1 310 800 1 343 800
MACHICO
PONTA DO SOL
PORTO MONIZ
RIBEIRA BRAVA
SANTA CRUZ
SANTANA
SÃO VICENTE
VÁRIOS CONCELHOS DA ILHA DA MADEIRA 338 635 338 635 1 015 906 1 015 906 1 354 541
ILHA DE PORTO SANTO
PORTO SANTO
ILHA DE SANTA MARIA
VILA DO PORTO II SÉRIE-A — NÚMERO 12 126
Consultar Diário Original
Página 127
127 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C PIDDAC INICIAL - 2009 TOTAIS POR CONCELHO Unidade: Euros
DISTRITOS / ILHAS CONCELHOS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTAL
Receitas Gerais Receitas Próprias Fin. Comunitário Total Fin. Nacional Fin. Comunitário Total
ILHA DE SÃO MIGUEL 66 000 66 000 3 701 600 3 701 600 3 767 600
LAGOA
NORDESTE
PONTA DELGADA 66 000 66 000 2 850 000 2 850 000 2 916 000
POVOAÇÃO 561 600 561 600 561 600
RIBEIRA GRANDE
VILA FRANCA DO CAMPO
VÁRIOS CONCELHOS DA ILHA DE S. MIGUEL 290 000 290 000 290 000
ILHA TERCEIRA 513 796 513 796 9 981 042 4 142 570 14 123 612 14 637 408
ANGRA DO HEROÍSMO 36 000 36 000 9 981 042 4 142 570 14 123 612 14 159 612
VILA PRAIA DA VITÓRIA 447 796 447 796 447 796
VÁRIOS CONCELHOS DA ILHA TERCEIRA 30 000 30 000 30 000
ILHA DA GRACIOSA
SANTA CRUZ DA GRACIOSA
ILHA DE SÃO JORGE
CALHETA
VELAS
VÁRIOS CONCELHOS DA ILHA DE S. JORGE
ILHA DO PICO 28 936 28 936 143 726 143 726 172 662
LAJES DO PICO
MADALENA 28 936 28 936 143 726 143 726 172 662
SÃO ROQUE DO PICO
VÁRIOS CONCELHOS DA ILHA DO PICO
ILHA DO FAIAL 400 000 400 000 364 153 4 330 202 4 694 355 5 094 355
HORTA 400 000 400 000 364 153 4 330 202 4 694 355 5 094 355
ILHA DAS FLORES
LAJES DAS FLORES
SANTA CRUZ DAS FLORES
VÁRIOS CONCELHOS DA ILHA DAS FLORES
ILHA DO CORVO
CORVO
VÁRIAS ILHAS 7 297 271 7 297 271 8 605 811 8 605 811 15 903 082
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS 335 120 267 29 702 929 31 922 056 396 745 252 87 494 918 283 911 237 371 406 155 768 151 407
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE 451 962 067 842 005 149 953 294 602 757 366 122 011 239 498 781 515 620 792 754 1 223 550 120
ESTRANGEIRO 44 430 638 2 535 588 46 966 226 46 966 226
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128 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
II - PROJECTOS E SUBPROJECTOS POR DISTRITOS E CONCELHOS
Consultar Diário Original
Página 129
129 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: AVEIRO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL AVEIRO 26 052 454 1 000 000 9 477 620 36 530 074 17 792 053 57 161 214 74 953 267111 483 341
ÁGUEDA 150 000 150 000 432 580 350 000 782 580 932 580
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - ÁGUEDA
432 580 432 580 432 580
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2010
HD ÁGUEDA - REQUALIFICAÇÃO DO SUB E AMBULATÓRIO
150 000 150 000 350 000 350 000 500 000 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
HDA
2009 - 2010
ALBERGARIA-A-VELHA 50 000 50 000 100 000 100 000
EB 1,2 ALBERGARIA-A-VELHA (CRIAÇÃO)
50 000 50 000 100 000 100 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2006 - 2009
ANADIA 46 479 46 479 46 479
CÂMARA MUNICIPAL DE ANADIA
46 479 46 479 46 479 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2004 - 2011
Página 130
130 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: AVEIRO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
AROUCA 1 369 918 1 000 000 2 369 918 187 200 187 200 2 557 118
AROUCA, PJ - REMODELAÇÃO
187 200 187 200 187 200
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
QUARTEL DA GNR EM AROUCA
1 119 918 1 000 000 2 119 918 2 119 918
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2010
SUB AROUCA
250 000 250 000 250 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2009 - 2010
AVEIRO 3 342 110 3 342 110 9 947 541 13 499 670 23 447 211 26 789 321
AVEIRO - INSTALAÇÃO CONVENTO CARMELITAS
34 000 34 000 216 000 216 000 250 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
CAMARA MUNICIPAL DE AVEIRO
28 110 28 110 28 110 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2006 - 2011
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - AVEIRO
75 000 75 000 75 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2011
Página 131
131 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: AVEIRO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CENTRO DE SAÚDE DE ESGUEIRA
125 000 125 000 291 667 291 667 416 667 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2009 - 2010
CENTRO DE SAúDE DE CACIA
25 000 25 000 58 333 58 333 83 333 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2009 - 2010
LIGAÇÃO FERROVIÁRIA AO PORTO DE AVEIRO
1 300 000 1 300 000 9 656 541 10 956 542 20 613 083 21 913 083 PROG/MEDIDA: P024 / M003 COORDENAÇÃO INTERMODAL
MOPTC
GPERI
2009 - 2009
UAV - COMPLEXO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS FÍSICAS APLICADAS À NANOTECNOLOGIA E À OCEANOGRAFIA (DEP. FÍSICA-2ªFASE)
400 000 400 000 209 444 209 444 609 444 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UAV
2009 - 2011
UAV - NOVA ESCOLA DE SAÚDE - 1ª FASE
1 400 000 1 400 000 1 913 684 1 913 684 3 313 684 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UAV
2008 - 2011
USF COSTA NOVA
30 000 30 000 70 000 70 000 100 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2009 - 2010
CASTELO DE PAIVA 12 176 12 176 12 176
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE PAIVA
12 176 12 176 12 176 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2011
Página 132
132 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: AVEIRO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
ESPINHO 2 202 744 4 487 840 6 690 584 6 690 584
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINHO
14 384 14 384 14 384 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2003 - 2012
REABILITAçãO DOS ESPORõES NORTE E SUL DE ESPINHO, DE PARAMOS E DE SILVALDE (QREN)
1 923 360 4 487 840 6 411 200 6 411 200 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
INAG
2009 - 2010
SISTEMA MILITAR DE APOIO AO SNBPC E COOPERAÇÃO COM AS AUTARQUIAS LOCAIS (HCM)
265 000 265 000 265 000 PROG/MEDIDA: P009 / M002 PROTECÇÃO CIVIL
MDN
DMT
2000 - 2015
ESTARREJA 55 132 55 132 55 132
PRAUD-OPERAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA DO LARGO DE STO AMARO,EM BEDUÍDO,ESTARREJA - CM DE ESTARREJA
5 132 5 132 5 132 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2010
REMODELAÇÃO DAS EXT. SAUDE DE CANELAS, VEIROS E FERMELÃ (CS ESTARREJA)
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2006 - 2009
Página 133
133 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: AVEIRO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
SANTA MARIA DA FEIRA 939 592 939 592 305 000 305 000 1 244 592
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - RIO MEÃO
305 000 305 000 305 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2011
CONSTRUIÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE PAçOS BRANDÃO, SANTA MARIA DA FEIRA
33 399 33 399 33 399 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA FEIRA
1 763 1 763 1 763 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
1997 - 2010
EB 2,3 PAÇOS DE BRANDÃO (REQUALIFICAÇÃO)
391 230 391 230 391 230
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2009 - 2009
EB 2,3 SANTA MARIA DA FEIRA Nº3 (CRIAÇÃO)
113 200 113 200 113 200
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2008 - 2009
NOVAS EXTENSõES SAúDE STA. MARIA DA FEIRA
400 000 400 000 400 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2009 - 2010
Página 134
134 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: AVEIRO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
ÍLHAVO 2 563 056 200 000 2 763 056 3 096 122 5 596 122 8 692 244 11 455 300
ACESSIBILIDADES INTERREGIONAIS FERROVIÁRIAS E RODOVIÁRIAS AO PORTO DE AVEIRO/QREN
1 476 000 1 476 000 1 524 000 3 000 000 4 524 000 6 000 000 PROG/MEDIDA: P024 / M001 INTEGRAÇÃO DOS CORREDORES ESTRUTURANTES DO TERRITÓRIO NA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2008 - 2010
CÂMARA MUNICIPAL DE ÍLHAVO
16 827 16 827 16 827 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2012
INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ÍLHAVO
200 000 200 000 200 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2009 - 2009
MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES MARÍTIMAS DO PORTO DE AVEIRO/QREN
1 024 000 1 024 000 1 572 122 2 596 122 4 168 244 5 192 244 PROG/MEDIDA: P024 / M003 COORDENAÇÃO INTERMODAL
MOPTC
GPERI
2008 - 2011
PRAUD-OPERAÇÃO DE REQ. URBANA DA COSTA NOVA (FRENTE DA RIA)-CM DE ILHAVO
46 229 46 229 46 229 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
MEALHADA 157 058 157 058 173 500 173 500 330 558
CÂMARA MUNICIPAL DA MEALHADA
12 058 12 058 12 058 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2000 - 2011
Página 135
135 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: AVEIRO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
EXT. SAúDE BARCOUçO (CS MEALHADA)
75 000 75 000 173 500 173 500 248 500 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2008 - 2009
REABILITAçãO DO CINE TEATRO DA PAMPILHOSA - MEALHADA
70 000 70 000 70 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
MURTOSA 90 000 90 000 90 000
INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA MURTOSA
90 000 90 000 90 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2009 - 2009
OLIVEIRA DE AZEMÉIS 649 478 649 478 649 478
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS
45 358 45 358 45 358 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2004 - 2011
IMPLEMENTAÇÃO PROTOCOLO TRIAGEM DE MANCHESTER - H.S. MIGUEL
47 615 47 615 47 615 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
HDOA
2009 - 2009
IMPLEMENTAÇÃO SISTEMA GESTÃO ASSIDUIADADE - H.S. MIGUEL
48 925 48 925 48 925 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
HDOA
2009 - 2009
Página 136
136 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: AVEIRO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
OLIVEIRA DE AZEMEIS, PJ - REMODELAÇÃO
327 000 327 000 327 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
PAVILHãO GIMNODESPORTIVO EM NOGUEIRA DO CRAVO, OLIVEIRA DE AZEMEIS - A NOZ
60 000 60 000 60 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
SISTEMA APOIO PRÁTICAS ENFERMAGEM - H.S.
MIGUEL
120 580 120 580 120 580 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
HDOA
2009 - 2009
OLIVEIRA DO BAIRRO 60 000 110 000 170 000 2 533 440 140 000 2 673 440 2 843 440
CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE OLIVEIRA DO BAIRRO
2 533 440 2 533 440 2 533 440 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2002 - 2010
INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE OLIVEIRA DO BAIRRO
110 000 110 000 110 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2009 - 2009
SLS/C.S. OLIVEIRA DO BAIRRO
60 000 60 000 140 000 140 000 200 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2008 - 2010
Página 137
137 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: AVEIRO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
OVAR 1 377 917 3 215 140 4 593 057 4 593 057
REABILITAçãO DOS ESPORõES E DAS DEFESAS ADERENTES DE ESMORIZ, CORTEGAçA E FURADOURO (QREN)
1 377 917 3 215 140 4 593 057 4 593 057 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
INAG
2009 - 2010
SÃO JOÃO DA MADEIRA 545 706 545 706 162 000 162 000 707 706
CENTRO DE EMPREGO - SÃO JOÃO DA MADEIRA
162 000 162 000 162 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2004 - 2011
DIGITALIZAçãO DE IMAGEM - H.D. S.J. MADEIRA
120 000 120 000 120 000 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
HDSJM
2009 - 2009
EB 2,3 S. JOÃO DA MADEIRA (SUBSTITUIÇÃO)
113 200 113 200 113 200
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2009 - 2010
ES SERAFIM LEITE (AMPLIAÇÃO)
107 506 107 506 107 506
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2004 - 2009
REMODELAçãO ENFERMARIAS - INTERNAMENTO - H.D. S.J. MADEIRA
120 000 120 000 120 000 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
HDSJM
2009 - 2011
Página 138
138 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: AVEIRO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
SISTEMA GESTãO INTEGRADO CIRCUITO MEDICAMENTO E PYXIS - H.D. S.J. MADEIRA
85 000 85 000 85 000 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
HDSJM
2009 - 2010
SEVER DO VOUGA 64 595 64 595 64 595
CÂMARA MUNICIPAL DE SEVER DO VOUGA
64 595 64 595 64 595 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2003 - 2011
VAGOS 567 702 1 324 640 1 892 342 1 892 342
DEFESA COSTEIRA, PROTECçãO DO CORDãO DUNAR E REQUALIFICAçãO DA PRAIA DA VAGUEIRA
567 702 1 324 640 1 892 342 1 892 342 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
INAG
2009 - 2010
VALE DE CAMBRA 143 335 143 335 143 335
ARQUIVO MUNICIPAL DE VALE DE CAMBRA
91 500 91 500 91 500 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGARQ
2008 - 2009
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DE CAMBRA
1 835 1 835 1 835 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2003 - 2010
Página 139
139 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: AVEIRO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
REMOD. DO EDIFICIO P/SEDE DO GRUPO ETNOGRAFICO TERRAS DE CAMBRA, VALE DE CAMBRA
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE AVEIRO 11 755 456 11 755 456 1 128 170 37 401 922 38 530 092 50 285 548
ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO - AVEIRO
1 000 1 000 1 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO MADRP
IFAP
2009 - 2009
ACÇÕES PILOTO E PROJECTOS INOVADORESAVEIRO
43 343 43 343 204 338 204 338 247 681
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: ACÇÕES PILOTO E PROJECTOS INOVADORES MADRP
IFAP
2009 - 2009
AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF.
COMERC. PRODUTOS DA PESCA-AVEIRO
33 000 33 000 99 000 99 000 132 000
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF. COMERC.
PRODUTOS DA PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEISAVEIRO
579 579 579
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO AQUICULTURA-AVEIRO
456 721 456 721 2 641 895 2 641 895 3 098 616
PROG/MEDIDA: P023 / M003 CONTROLO, PROTECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS AQUÁTICOS, AQUICULTURA E SALICULTURA
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO DA AQUÍCULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - AVEIRO
102 180 102 180 3 406 226 615 230 021 332 201
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 140
140 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: AVEIRO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA-AVEIRO
8 500 8 500 25 500 25 500 34 000
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO - AVEIRO
1 680 1 680 4 421 4 421 6 101
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA - AVEIRO
6 000 6 000 35 000 35 000 41 000
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO DESCONCENTRADA-CENTRO-AVEIRO
1 663 1 663 4 376 4 376 6 039
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO DESCONCENTRADA-CENTRO MADRP
IFAP
2009 - 2009
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - AVEIRO
5 500 5 500 61 380 61 380 66 880
PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PROJECTO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL - AVEIRO
897 045 897 045 3 840 624 3 840 624 4 737 669
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
LEADER PDR - AVEIRO
278 600 278 600 1 087 085 1 087 085 1 365 685
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: LEADER PDR MADRP
IFAP
2009 - 2009
MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCAAVEIRO
126 000 126 000 504 000 504 000 630 000
PROG/MEDIDA: P023 / M001 AJUSTAMENTO DO ESFORÇO DE PESCA
PROJECTO: MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 141
141 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: AVEIRO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES - AVEIRO
4 760 4 760 26 037 26 037 30 797
PROG/MEDIDA: P023 / M002 RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - AVEIRO
20 670 20 670 54 411 54 411 75 081
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-ALBERGARIA-A-VELHA BAIXO VOUGA
76 045 76 045 76 045
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-ANADIA BAIXO VOUGA
71 488 71 488 71 488
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-AVEIRO TC - BAIXO VOUGA
80 811 80 811 80 811
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-AVEIRO TT - BAIXO VOUGA
9 317 9 317 9 317
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-ESTARREJA - BAIXO VOUGA
99 825 99 825 99 825
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-OVAR - BAIXO VOUGA
68 728 68 728 68 728
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
Página 142
142 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: AVEIRO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-SEVER DO VOUGA - BAIXO VOUGA
2 423 2 423 2 423
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-VAGOS - BAIXO VOUGA
63 330 63 330 63 330
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-áGUEDA TC - BAIXO VOUGA
30 903 30 903 30 903
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-áGUEDA TT - BAIXO VOUGA
3 730 3 730 3 730
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-íLHAVO
15 887 15 887 15 887
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS AVEIRO
229 100 229 100 229 100
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2003 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES-AVEIRO
1 538 1 538 2 343 2 343 3 881
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - AVEIRO
2 812 2 812 3 321 3 321 6 133
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 143
143 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: AVEIRO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAISAVEIRO
63 213 63 213 68 722 68 722 131 935
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSESAVEIRO
14 809 14 809 17 844 17 844 32 653
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS - AVEIRO
120 968 120 968 359 091 359 091 480 059
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MEI
IAPMEI
2005 - 2009
PRIME NACIONAL-MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - AVEIRO
4 262 998 4 262 998 12 969 610 12 969 610 17 232 608
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE-AVEIRO
4 037 000 4 037 000 12 046 665 12 046 665 16 083 665
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE MADRP
IFAP
2009 - 2009
RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL-AVEIRO
205 697 205 697 205 697
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
SEGURO DE COLHEITAS - AVEIRO
135 000 135 000 135 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
SOCIEDADES MISTAS - AVEIRO
106 276 106 276 279 747 279 747 386 023
PROG/MEDIDA: P023 / M001 AJUSTAMENTO DO ESFORÇO DE PESCA
PROJECTO: SOCIEDADES MISTAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 144
144 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: AVEIRO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - AVEIRO
460 664 460 664 1 212 737 1 212 737 1 673 401
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - AVEIRO
357 240 357 240 373 177 1 627 160 2 000 337 2 357 577
PROG/MEDIDA: P022 / M003 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 145
145 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BEJA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL BEJA 18 324 572 535 800 18 860 372 2 061 424 50 657 189 52 718 613 71 578 985
ALJUSTREL 591 000 591 000 591 000
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - ALJUSTREL
591 000 591 000 591 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2011
ALMODÔVAR 1 534 1 534 1 534
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMODÔVAR
1 034 1 034 1 034 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2000 - 2011
OPERAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO E RENOVAÇÃO URBANÍSTICA NA ENTRADA NORTE EM ALMODOVAR - C.M. ALMODOVAR
500 500 500 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2005 - 2010
ALVITO 240 240 240
CÂMARA MUNICIPAL DO ALVITO
240 240 240 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2000 - 2010
Página 146
146 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BEJA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
BARRANCOS 91 980 91 980 214 621 214 621 306 601
CENTRO DE SAúDE DE BARRANCOS
91 980 91 980 214 621 214 621 306 601 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALT
2009 - 2010
BEJA 600 000 600 000 222 166 617 869 840 035 1 440 035
CENTRO DE EMPREGO - BEJA
10 666 10 666 10 666
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2001 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - BEJA
211 500 211 500 211 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2011
IPB - ESC. SUP. DE TECNOLOGIA E GESTãO DE BEJA - 2ª FASE
600 000 600 000 617 869 617 869 1 217 869 PROG/MEDIDA: P012 / M002 ENSINO SUPERIOR - INSTITUTOS POLITÉCNICOS
MCTES
IPB-SC
2009 - 2011
CUBA 8 598 8 598 249 600 249 600 258 198
CUBA, PJ - REMODELAÇÃO
249 600 249 600 249 600
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
Página 147
147 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BEJA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA
8 598 8 598 8 598 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2000 - 2011
FERREIRA DO ALENTEJO 17 005 17 005 300 000 300 000 317 005
CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA DO ALENTEJO
5 005 5 005 5 005 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2001 - 2011
FERREIRA DO ALENTEJO, PJ - REMODELAÇÃO
12 000 12 000 300 000 300 000 312 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
MÉRTOLA 9 738 9 738 9 738
CÂMARA MUNICIPAL DE MÉRTOLA
9 738 9 738 9 738 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
1987 - 2011
MOURA 28 500 28 500 28 500
CENTRO DE EMPREGO - MOURA
9 500 9 500 9 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2002 - 2009
Página 148
148 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BEJA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PÓLOS DE FORMAÇÃO - MOURA
19 000 19 000 19 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: PÓLOS DE FORMAÇÃO MTSS
IEFP01
2005 - 2009
ODEMIRA 120 692 120 692 281 614 281 614 402 306
EXTENSãO DE SAúDE DE SãO TEOTóNIO
120 692 120 692 281 614 281 614 402 306 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALT
2008 - 2009
OURIQUE 196 200 196 200 97 500 97 500 293 700
CENTRO DE EMPREGO - OURIQUE
97 500 97 500 97 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2003 - 2009
ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS EM TRIBUNAIS-PJ OURIQUE
196 200 196 200 196 200
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ELIMINAçãO DE BARREIRAS ARQUITECTóNICAS EM TRIBUNAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
SERPA 178 705 178 705 178 705
CÂMARA MUNICIPAL DE SERPA
178 705 178 705 178 705 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2011
Página 149
149 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BEJA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE BEJA 17 099 880 535 800 17 635 680 572 658 49 543 085 50 115 743 67 751 423
ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO - BEJA
114 000 114 000 114 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO MADRP
IFAP
2009 - 2009
CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES/SERVIÇOS LOCAIS DO ISS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO UTENTE - CDSS BEJA
150 000 150 000 150 000
PROG/MEDIDA: P006 / M004 ACESSO AO CIDADÃO A NOVAS INSTALAÇÕES/SERVIÇOS
PROJECTO: CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES/SERVIÇOS LOCAIS DO ISS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO UTENTE MTSS
GEP
2002 - 2009
DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS-BEJA
379 379 379
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - BEJA
844 740 844 740 28 158 1 873 482 1 901 640 2 746 380
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO - BEJA
1 645 1 645 4 329 4 329 5 974
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA - BEJA
55 000 55 000 370 000 370 000 425 000
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - BEJA
8 900 8 900 99 324 99 324 108 224
PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PROJECTO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 150
150 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BEJA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL - BEJA
2 328 783 2 328 783 10 259 233 10 259 233 12 588 016
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBROBEJA
8 415 8 415 8 415
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO MADRP
IFAP
2009 - 2009
LEADER PDR - BEJA
513 100 513 100 2 002 095 2 002 095 2 515 195
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: LEADER PDR MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - BEJA
332 930 332 930 876 374 876 374 1 209 304
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-ODEMIRA - ALENTEJO LITORAL
46 478 46 478 46 478
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS BEJA
57 410 57 410 57 410
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2002 - 2009
PLANO DE ERRAD. DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS-BEJA
56 602 56 602 52 809 52 809 109 411
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES - BEJA
49 458 49 458 75 366 75 366 124 824
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 151
151 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BEJA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - BEJA
582 640 582 640 750 192 750 192 1 332 832
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAISBEJA
282 031 282 031 331 087 331 087 613 118
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES-BEJA
14 681 14 681 17 689 17 689 32 370
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PRIME NACIONAL - ESTATÉGIAS EMPRESARIAIS - BEJA
3 606 3 606 10 705 10 705 14 311
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MEI
IAPMEI
2005 - 2009
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - BEJA
362 027 362 027 1 101 420 1 101 420 1 463 447
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O NEMÁTODO DO PINHEIRO-BEJA
178 600 535 800 714 400 714 400
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O NEMÁTODO DO PINHEIRO MADRP
AFN
2009 - 2009
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE-BEJA
10 202 500 10 202 500 30 444 910 30 444 910 40 647 410
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE MADRP
IFAP
2009 - 2009
RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL-BEJA
488 029 488 029 488 029
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 152
152 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BEJA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
SECA 2005 - BEJA
984 984 984
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SECA 2005 MADRP
IFAP
2009 - 2009
SEGURO DE COLHEITAS - BEJA
390 000 390 000 390 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS-BEJA
2 630 2 630 6 922 6 922 9 552
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS MADRP
IFAP
2009 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - BEJA
278 200 278 200 290 612 1 267 148 1 557 760 1 835 960
PROG/MEDIDA: P022 / M003 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 153
153 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BRAGA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL BRAGA 27 450 471 460 000 9 021 203 36 931 674 3 222 808 59 990 200 63 213 008100 144 682
AMARES 908 100 460 000 1 368 100 1 368 100
QUARTEL DA GNR EM AMARES
908 100 460 000 1 368 100 1 368 100
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2010
BARCELOS 849 883 387 870 1 237 753 765 000 2 038 351 2 803 351 4 041 104
BARCELOS, PJ - REMODELAçãO DA COBERTURA
31 500 31 500 340 000 340 000 371 500
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
CENTRO DE EMPREGO - BARCELOS
425 000 425 000 425 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2003 - 2010
CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL BARCELOS (PROJECTO)
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
ARSN
2009 - 2011
CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS
41 626 41 626 41 626 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
1997 - 2011
Página 154
154 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BRAGA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
E. S. ABORIM (C. S. BARCELOS)
21 918 21 918 235 066 235 066 256 984 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2009
E. S. MARTIM (C. S. BARCELINHOS)
25 000 25 000 300 000 300 000 325 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2010
EB 2,3 ABEL VARZIM/VILA SECA (PAV. DESPORTIVO)
20 000 20 000 20 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2004 - 2009
EB 2,3 ROSA RAMALHO (REQUALIFICAÇÃO)
109 839 387 870 497 709 497 709
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE / QREN MEDU
DREN
2008 - 2009
IPCA - CANTINA DE BARCELOS
400 000 400 000 1 503 285 1 503 285 1 903 285 PROG/MEDIDA: P015 / M002 ACÇÃO SOCIAL NO ENSINO SUPERIOR
MCTES
IPCA
2008 - 2009
BRAGA 9 772 063 9 772 063 220 000 30 645 605 30 865 605 40 637 668
AMPLIAÇÃO DA CRECHE DA AS GUALTAR
8 265 8 265 8 265
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS BRAGA MTSS
SGMTSS
2009 - 2011
AMPLIAÇÃO DA CRECHE DE GUALTAR
25 156 25 156 25 156
PROG/MEDIDA: P017 / M003 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS - CDSS BRAGA MTSS
SGMTSS
2009 - 2011
Página 155
155 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BRAGA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
C. S. BRAGA I
305 763 305 763 1 070 646 1 070 646 1 376 409 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2009
C. S. BRAGA I - COMPONENTE NãO CO-FINANCIADA
1 694 1 694 1 694 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2009 - 2009
C. S. BRAGA III
65 000 65 000 630 000 630 000 695 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2010
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - BRAGA
220 000 220 000 220 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2003 - 2011
CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA
19 558 19 558 19 558 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
1997 - 2011
E. S. CELEIRÓS
3 205 3 205 684 959 684 959 688 164 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2009
E. S. MACIEIRA DE RATES/PEDRA FURADA
12 622 12 622 260 000 260 000 272 622 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2010
E.S. SEQUEIRA / CABREIROS (C.S. BRAGA II)
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2009 - 2010
Página 156
156 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BRAGA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS EM TRIBUNAIS-TT BRAGA
130 800 130 800 130 800
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ELIMINAçãO DE BARREIRAS ARQUITECTóNICAS EM TRIBUNAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
LABORATóRIO INTERNACIONAL DE NANOTECNOLOGIA
9 000 000 9 000 000 28 000 000 28 000 000 37 000 000 PROG/MEDIDA: P002 / M003 DESENVOLVER UMA REDE MODERNA DE INSTITUIÇÕES DE I e D
MCTES
FCT
2008 - 2013
CABECEIRAS DE BASTO 348 486 348 486 437 500 437 500 785 986
CENTRO DE EMPREGO - BASTO
237 500 237 500 237 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2003 - 2009
CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DE BASTO
50 486 50 486 50 486 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2004 - 2011
EB 2,3 CABECEIRAS DE BASTO (AMPLIAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO)
298 000 298 000 298 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2008 - 2009
INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE CABECEIRAS DE BASTO
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2002 - 2009
Página 157
157 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BRAGA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
CELORICO DE BASTO 45 859 45 859 45 859
CONSTRUÇÃO DO LAR DE IDOSOS DO CSP MOLARES
45 003 45 003 45 003
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS BRAGA MTSS
SGMTSS
2009 - 2011
CÂMARA MUNICIPAL DE CELORICO DE BASTO
856 856 856 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2001 - 2010
ESPOSENDE 1 233 000 1 233 000 18 050 18 050 1 251 050
ESPOSENDE, PJ - REMODELAÇÃO (INC 2 SA)
273 000 273 000 18 050 18 050 291 050
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
REMODELAÇÃO DA COLÓNIA DE FÉRIAS DA APÚLIA
960 000 960 000 960 000
PROG/MEDIDA: P017 / M003 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS - CDSS BRAGA MTSS
SGMTSS
2009 - 2009
FAFE 425 669 425 669 425 669
CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL FAFE
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
ARSN
2009 - 2011
Página 158
158 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BRAGA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CÂMARA MUNICIPAL DE FAFE
83 567 83 567 83 567 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2011
H. S. JOSÉ/FAFE - RENOVAÇÃO MOBILIÁRIO HOSPITALAR
217 102 217 102 217 102 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
ARSN
2008 - 2009
SEDE DO RANCHO FOLCLÓRICO DE FAFE
25 000 25 000 25 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2009 - 2011
GUIMARÃES 4 026 000 8 633 333 12 659 333 514 200 770 000 1 284 200 13 943 533
CENTRO DE EMPREGO - GUIMARÃES
15 000 15 000 15 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2004 - 2009
E. S. S. TORCATO (CP)
180 000 180 000 770 000 770 000 950 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2009
EB 2,3 JOÃO MEIRA (REQUALIFICAÇÃO)
110 000 110 000 110 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2009 - 2010
GUIMARÃES - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA 2012
3 700 000 8 633 333 12 333 333 12 333 333 PROG/MEDIDA: P020 / M004 DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ARTES
MCUL
SGMCUL
2009 - 2013
Página 159
159 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BRAGA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
REMODELAÇÃO DO PJ DE GUIMARÃES
36 000 36 000 499 200 499 200 535 200 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2009
TERRAS DE BOURO 131 793 131 793 500 474 500 474 632 267
C. S. TERRAS DO BOURO - REMODELAÇÃO
126 793 126 793 500 474 500 474 627 267 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2009
QUARTEL DA GNR EM GERÊS
5 000 5 000 5 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2009
VIEIRA DO MINHO 20 339 20 339 20 339
CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRA DO MINHO
20 339 20 339 20 339 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2003 - 2012
VILA NOVA DE FAMALICÃO 47 800 47 800 632 104 632 104 679 904
CENTRO DE EMPREGO-VILA NOVA DE FAMALICÃO
3 000 3 000 3 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2005 - 2009
Página 160
160 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BRAGA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO
5 104 5 104 5 104 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2001 - 2009
ES/3 PADRE BENJAMIM SALGADO (AMPLIAÇÃO)
42 800 42 800 42 800
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2006 - 2009
QUARTEL DA GNR EM JOANE
5 000 5 000 5 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2009
REMODELAÇÃO DO PJ DE VILA NOVA DE FAMALICÃO
624 000 624 000 624 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2010
VILA VERDE 35 000 35 000 35 000
EB 2,3 RIBEIRA DO NEIVA (PAV. DESPORTIVO)
30 000 30 000 30 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2006 - 2009
QUARTEL DA GNR EM VILA DO PRADO
5 000 5 000 5 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2009
Página 161
161 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BRAGA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
VIZELA 361 042 361 042 361 042
CONSTRUÇÃO DE LAR RESIDENCIAL E CAO DA AIREV
87 542 87 542 87 542
PROG/MEDIDA: P017 / M002 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CDSS BRAGA MTSS
SGMTSS
2009 - 2011
EB 2,3 CALDAS DE VIZELA (REQUALIFICAÇÃO)
273 500 273 500 273 500
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2009 - 2010
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE BRAGA 9 245 437 9 245 437 635 954 26 035 770 26 671 724 35 917 161
ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO - BRAGA
7 250 7 250 7 250
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - BRAGA
76 440 76 440 2 548 169 530 172 078 248 518
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO - BRAGA
8 295 8 295 21 830 21 830 30 125
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA-BRAGA
8 000 8 000 40 000 40 000 48 000
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 162
162 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BRAGA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO DESCONCENTRADA-NORTE-BRAGA
1 044 1 044 2 747 2 747 3 791
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO DESCONCENTRADA-NORTE MADRP
IFAP
2009 - 2009
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - BRAGA
15 500 15 500 172 980 172 980 188 480
PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PROJECTO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL - BRAGA
1 612 914 1 612 914 7 105 540 7 105 540 8 718 454
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
LEADER PDR - BRAGA
354 200 354 200 1 382 076 1 382 076 1 736 276
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: LEADER PDR MADRP
IFAP
2009 - 2009
MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCABRAGA
18 900 18 900 75 600 75 600 94 500
PROG/MEDIDA: P023 / M001 AJUSTAMENTO DO ESFORÇO DE PESCA
PROJECTO: MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - BRAGA
64 610 64 610 170 073 170 073 234 683
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS BRAGA
534 000 534 000 534 000
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2003 - 2010
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES - BRAGA
32 545 32 545 49 593 49 593 82 138
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 163
163 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BRAGA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - BRAGA
184 713 184 713 218 172 218 172 402 885
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS - BRAGA
225 631 225 631 210 510 210 510 436 141
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS - BRAGA
63 610 63 610 69 157 69 157 132 767
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSESBRAGA
16 009 16 009 19 290 19 290 35 299
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS - BRAGA
496 328 496 328 1 473 342 1 473 342 1 969 670
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MEI
IAPMEI
2005 - 2009
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - BRAGA
3 499 594 3 499 594 10 647 053 10 647 053 14 146 647
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE-BRAGA
1 265 000 1 265 000 3 774 841 3 774 841 5 039 841
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE MADRP
IFAP
2009 - 2009
RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL- BRAGA
374 694 374 694 374 694
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
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164 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BRAGA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
SEGURO DE COLHEITAS - BRAGA
825 000 825 000 825 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - BRAGA
95 160 95 160 99 406 433 436 532 842 628 002
PROG/MEDIDA: P022 / M003 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
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165 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BRAGANÇA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL BRAGANÇA 18 688 089 1 000 000 19 688 089 2 976 118 65 947 088 68 923 206 88 611 295
BRAGANÇA 520 473 520 473 2 047 671 1 956 391 4 004 062 4 524 535
BRAGANÇA, PJ - INSTALAÇÃO ELECTRICA E AVAC
19 200 19 200 300 000 300 000 319 200
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
C. S. SANTA MARIA (CP)
29 017 29 017 231 000 231 000 260 017 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2009
CAT DE BRAGANÇA
120 459 120 459 120 459 PROG/MEDIDA: P013 / M003 DEPENDÊNCIAS
MS
IDT-IP
2008 - 2011
CENTRO DE EMPREGO DE BRAGANÇA
10 000 10 000 10 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2008 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - BRAGANÇA
200 000 200 000 200 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2005 - 2011
CONSTRUçãO DO NOVO EP DE IZEDA
1 250 000 1 250 000 1 250 000 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2011
Página 166
166 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BRAGANÇA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
IPBG - REABILITAÇÃO DO PATRIMÓNIO EDIFICADO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA
300 000 300 000 287 671 1 571 635 1 859 306 2 159 306 PROG/MEDIDA: P012 / M002 ENSINO SUPERIOR - INSTITUTOS POLITÉCNICOS
MCTES
IPBG-SC
2009 - 2009
PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS - BRAGANÇA
51 797 51 797 153 756 153 756 205 553
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MEI
IAPMEI
2005 - 2009
MIRANDA DO DOURO 41 000 41 000 41 000
ARRANJO URBANÍSTICO EXTERIOR À MURALHA NASCENTE SUL DE MIRANDA DO DOURO - C.M.
MIRANDA DO DOURO
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
GABINETE TéCNICO LOCAL - REAB.E RECUP.URBANA DOS LUGARES DE FONTE DE ALDEIA E IFANES - CM DE MIRANDA DO DOURO
40 000 40 000 40 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
MIRANDELA 1 223 272 1 000 000 2 223 272 2 223 272
ESQUADRA DA PSP EM MIRANDELA
1 223 272 1 000 000 2 223 272 2 223 272
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2010
Página 167
167 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BRAGANÇA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
MOGADOURO 467 558 467 558 467 558
CÂMARA MUNICIPAL DE MOGADOURO
100 558 100 558 100 558 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2011
EB 2,3/S MOGADOURO (AMPLIAÇÃO/REMODELAÇÃO)
40 000 40 000 40 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2007 - 2009
MOGADOURO, TC - ELECTRICIDADE E AVAC
327 000 327 000 327 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
TORRE DE MONCORVO 420 000 420 000 420 000
CENTRO DE EMPREGO - TORRE DE MONCORVO
420 000 420 000 420 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2004 - 2010
VIMIOSO 55 452 55 452 55 452
EB 1,2,3 VIMIOSO (AMPLIAÇÃO/REMODELAÇÃO)
55 452 55 452 55 452
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2006 - 2009
Página 168
168 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BRAGANÇA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE BRAGANÇA 16 380 334 16 380 334 508 447 63 990 697 64 499 144 80 879 478
ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO - BRAGANÇA
3 900 3 900 3 900
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO AQUICULTURA - BRAGANÇA
918 292 918 292 5 311 860 5 311 860 6 230 152
PROG/MEDIDA: P023 / M003 CONTROLO, PROTECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS AQUÁTICOS, AQUICULTURA E SALICULTURA
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO DA AQUÍCULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - BRAGANÇA
518 700 518 700 17 290 1 150 384 1 167 674 1 686 374
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO - BRAGANÇA
9 625 9 625 25 330 25 330 34 955
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA-BRAGANÇA
38 827 38 827 250 000 250 000 288 827
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
ELIMINAÇÃO DE ESTRANGULAMENTOS DO CANAL DE NAVEGAÇÃO NO RIO DOURO - FASE 2(QREN)
150 000 150 000 150 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
IPTM
2008 - 2011
ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO DESCONCENTRADA-NORTE-BRAGANÇA
2 852 2 852 7 505 7 505 10 357
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO DESCONCENTRADA-NORTE MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 169
169 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BRAGANÇA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - BRAGANÇA
20 350 20 350 227 106 227 106 247 456
PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PROJECTO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL - BRAGANÇA
10 988 391 10 988 391 48 408 317 48 408 317 59 396 708
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
LEADER PDR - BRAGANÇA
388 500 388 500 1 515 912 1 515 912 1 904 412
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: LEADER PDR MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - BRAGANÇA
137 670 137 670 362 390 362 390 500 060
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS BRAGANÇA
138 000 138 000 138 000
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
1989 - 2009
PLANO DE ERRAD. DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS-BRAGANCA
215 631 215 631 210 510 210 510 426 141
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES - BRAGANÇA
67 225 67 225 102 441 102 441 169 666
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - BRAGANÇA
4 682 4 682 5 530 5 530 10 212
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 170
170 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BRAGANÇA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAISBRAGANÇA
63 610 63 610 69 157 69 157 132 767
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSESBRAGANçA
16 009 16 009 19 290 19 290 35 299
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - BRAGANÇA
3 042 3 042 8 015 8 015 11 057
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA MADRP
IFAP
2009 - 2009
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - BRAGANÇA
398 755 398 755 1 213 157 1 213 157 1 611 912
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE-BRAGANÇA
1 413 500 1 413 500 4 217 974 4 217 974 5 631 474
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE MADRP
IFAP
2009 - 2009
RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL-BRAGANÇA
255 711 255 711 255 711
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
SECA 2005 - BRAGANÇA
582 582 582
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SECA 2005 MADRP
IFAP
2009 - 2009
SEGURO DE COLHEITAS - BRAGANÇA
720 000 720 000 720 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 171
171 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: BRAGANÇA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - BRAGANÇA
194 480 194 480 203 157 885 819 1 088 976 1 283 456
PROG/MEDIDA: P022 / M003 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 172
172 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: CASTELO BRANCO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
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Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL CASTELO BRANCO 10 749 150 1 000 000 350 000 12 099 150 4 040 560 23 637 328 27 677 888 39 777 038
BELMONTE 1 000 1 000 1 000
PRAUD-RENOVAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS EM BELMONTE E 8 AGLOMERADOS POPULACIONAIS-C.M.DE BELMONTE
1 000 1 000 1 000
PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROJECTO: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS - OBRAS MAOTDR
DGOTDU
2004 - 2010
CASTELO BRANCO 1 176 544 1 000 000 2 176 544 2 740 700 2 740 700 4 917 244
CASTELO BRANCO, PJ - PINTURA GERAL
187 200 187 200 187 200
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
CASTELO BRANCO, TT - PINTURA E ILUMINAçãO
31 000 31 000 300 000 300 000 331 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CASTELO BRANCO
1 003 500 1 003 500 1 003 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2010
CONST.DO COMPLEXO DESP. E SEDE SOCIAL DA ASSOC. DESP. DA ESTAÇÃO, CASTELO BRANCO
25 000 25 000 25 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2009 - 2011
Página 173
173 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: CASTELO BRANCO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CONSTRUÇÃO DO NOVO EP DE CASTELO BRANCO
1 250 000 1 250 000 1 250 000 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
IGFIJ
2008 - 2011
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO BRANCO
519 544 519 544 519 544 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2004 - 2011
PRAUD-REAB.E RECUP.DA ZONA ANTIGA DE CASTELO BRANCO-BENEF.RUAS,PRAÇAS,LARGOS E REMOD.E REST.EDIF.-C.M.CASTELO BRANCO
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
1998 - 2012
QUARTEL DA GNR EM ALCAINS
600 000 1 000 000 1 600 000 1 600 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2010
COVILHÃ 864 217 300 000 1 164 217 826 664 2 275 000 3 101 664 4 265 881
CONSTRUÇÃO DO LAR DE IDOSOS DO CS CANTAR GALO
111 821 111 821 111 821
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS CASTELO BRANCO MTSS
SGMTSS
2009 - 2011
CÂMARA MUNICIPAL DE COVILHÃ
2 396 2 396 2 396 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
1994 - 2011
INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA COVILHÃ
300 000 300 000 300 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2009 - 2009
Página 174
174 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: CASTELO BRANCO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PRAUD-OPERAÇÃO DE REQ.URBANA DA ZONA DA JUDIARIA NOCENTRO HISTORICO DA COVILHÃ - CM DA COVILHÃ
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2006 - 2010
REMODELAÇÃO DO PJ DA COVILHÃ
826 664 826 664 826 664 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2010
UBI - APETRECHAMENTO DA FACULDADE DAS CIÊNCIAS DA SAÚDE
700 000 700 000 2 275 000 2 275 000 2 975 000 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UBI
2009 - 2010
FUNDÃO 73 481 50 000 123 481 123 481
CONSTRUÇÃO DO LAR DE IDOSOS DO CPBES VALVERDE
48 852 48 852 48 852
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS CASTELO BRANCO MTSS
SGMTSS
2009 - 2011
CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO
4 629 4 629 4 629 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2004 - 2011
EB 2,3 SERRA DA GARDUNHA (PAV. DESPORTIVO)
20 000 50 000 70 000 70 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2006 - 2009
Página 175
175 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: CASTELO BRANCO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
IDANHA-A-NOVA 12 434 12 434 12 434
INFRAESTRUTURAS GERAIS DO CAMPO NACIONAL DE ACTIVIDADES ESCUTISTAS, NO MONTE TRIGO, IDANHA-A-NOVA, PROJECTO IDANHA XXI
12 434 12 434 12 434 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2008 - 2011
OLEIROS 500 000 500 000 500 000
SLS / CENTRO DE SAÚDE DE OLEIROS
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2005 - 2009
PENAMACOR 2 235 2 235 2 235
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAMACOR
1 235 1 235 1 235 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2003 - 2011
PRAUD-OPERAÇÃO DE REAB.NOS CENTROS HISTÓRICOS DE PENAMACOR,ALDEIA JOÃO PIRES, MEIMOA E BEMPOSTA-C.M.DE PENAMACOR
1 000 1 000 1 000
PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROJECTO: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS - OBRAS MAOTDR
DGOTDU
1998 - 2010
Página 176
176 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: CASTELO BRANCO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
SERTÃ 47 400 47 400 332 200 35 000 367 200 414 600
CENTRO DE EMPREGO - SERTÃ
4 600 4 600 4 600
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2008 - 2009
CS SERTã - REMODELAçãO
15 000 15 000 35 000 35 000 50 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2008 - 2010
SERTÃ, PJ - REPARAÇÃO FACHADAS E AVAC
32 400 32 400 327 600 327 600 360 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
VILA DE REI 791 412 791 412 791 412
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DE REI
176 285 176 285 176 285 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2011
OPERAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DE VILA DE REI - C.M. VILA DE REI
15 127 15 127 15 127 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2006 - 2009
QUARTEL DA GNR EM VILA DE REI
600 000 600 000 600 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2010
Página 177
177 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: CASTELO BRANCO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
VILA VELHA DE RÓDÃO 91 480 91 480 91 480
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA DE RÓDÃO
91 480 91 480 91 480 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2011
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE CASTELO BRANCO 7 188 947 7 188 947 140 996 21 327 328 21 468 324 28 657 271
ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO - CASTELO BRANCO
10 650 10 650 10 650
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO MADRP
IFAP
2009 - 2009
AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF.
COMERC. PRODUTOS DA PESCA-CASTELO BRANCO
18 000 18 000 54 000 54 000 72 000
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF. COMERC.
PRODUTOS DA PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - CASTELO BRANCO
289 380 289 380 9 646 641 793 651 439 940 819
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO - CASTELO BRANCO
7 070 7 070 18 606 18 606 25 676
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA-CASTELO BRANCO
35 000 35 000 250 000 250 000 285 000
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 178
178 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: CASTELO BRANCO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CASTELO BRANCO
2 500 2 500 27 900 27 900 30 400
PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PROJECTO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL - CASTELO BRANCO
2 518 797 2 518 797 11 096 322 11 096 322 13 615 119
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO - CASTELO BRANCO
2 340 2 340 2 340
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO MADRP
IFAP
2009 - 2009
LEADER PDR - CASTELO BRANCO
505 400 505 400 1 972 051 1 972 051 2 477 451
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: LEADER PDR MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - CASTELO BRANCO
65 910 65 910 173 495 173 495 239 405
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS CASTELO BRANCO
131 350 131 350 131 350
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2003 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES - CASTELO BRANCO
42 454 42 454 64 693 64 693 107 147
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - CASTELO BRANCO
71 169 71 169 84 061 84 061 155 230
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 179
179 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: CASTELO BRANCO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS - CASTELO BRANCO
62 416 62 416 67 860 67 860 130 276
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSESCASTELO BRANCO
14 555 14 555 17 537 17 537 32 092
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - CASTELO BRANCO
7 030 7 030 18 503 18 503 25 533
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA MADRP
IFAP
2009 - 2009
PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS - CASTELO BRANCO
117 034 117 034 347 413 347 413 464 447
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MEI
IAPMEI
2005 - 2009
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - CASTELO BRANCO
742 418 742 418 2 258 708 2 258 708 3 001 126
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE-CASTELO BRANCO
1 419 000 1 419 000 4 234 386 4 234 386 5 653 386
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE MADRP
IFAP
2009 - 2009
RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL- CASTELO BRANCO
162 139 162 139 162 139
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
SECA 2005 - CASTELO BRANCO
685 685 685
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SECA 2005 MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 180
180 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: CASTELO BRANCO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
SEGURO DE COLHEITAS - CASTELO BRANCO
1 095 000 1 095 000 1 095 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 181
181 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: COIMBRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL COIMBRA 33 891 049 2 711 890 36 602 939 24 754 513 43 857 000 68 611 513105 214 452
ARGANIL 328 000 328 000 120 500 120 500 448 500
ARGANIL, PJ - REMODELAÇÃO
327 000 327 000 327 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ARGANIL
120 500 120 500 120 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2006 - 2009
PRAUD-RECUP.LARGOS, ARRUAMENTOS E DE EDIFICIOS ADJACENTES NOS CENTROS HIST. DE COJA E VILA COVA DE ALVA-C.M. DE ARGANIL
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2003 - 2012
CANTANHEDE 100 000 100 000 175 000 175 000 275 000
PAV.POLIVALENTE E DESP.CULTURAL E RECREATIVO E SOCIALM DE FEBRES
25 000 25 000 25 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2009 - 2011
USF GÂNDARAS
75 000 75 000 175 000 175 000 250 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2009 - 2010
Página 182
182 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: COIMBRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
COIMBRA 12 748 931 300 000 13 048 931 22 356 888 22 355 073 44 711 961 57 760 892
APETRECHAMENTO DO CAMPUS DE COIMBRA
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2007 - 2011
CENTRO DE EMPREGO - COIMBRA
3 750 3 750 3 750
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2007 - 2009
CENTRO DE EMPREGO - RESIDUAL CENTRO
90 000 90 000 90 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2008 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - COIMBRA
849 000 849 000 849 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2001 - 2011
COIMBRA, PJ - REMODELAÇÃO
120 000 120 000 120 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE COIMBRA (PROJECTO)
375 000 375 000 375 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2009 - 2009
CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
75 000 75 000 75 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MEI
DREC
2005 - 2011
Página 183
183 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: COIMBRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES METROLÓGICAS II
20 000 20 000 20 000 PROG/MEDIDA: P025 / M003 INCENTIVAR A CONSOLIDAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS
MEI
DREC
2009 - 2011
CONST. DA SEDE DO GRUPO AMADOR DE TEATRO DE TAVEIRO - GATT - COIMBRA
91 054 91 054 91 054 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO INML, IP
3 744 000 3 744 000 3 744 000 PROG/MEDIDA: P008 / M001 SISTEMA MÉDICO-LEGAL
MJ
IGFIJ
2002 - 2011
CONSTRUÇÃO DO NOVO EP DE COIMBRA
10 000 000 10 000 000 10 000 000 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
IGFIJ
2007 - 2011
CONSTRUçãO DE EDIFíCIO PARA A POLíCIA JUDICIáRIA DE COIMBRA
287 500 287 500 287 500 PROG/MEDIDA: P008 / M002 SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2011
CRI COIMBRA- UNIDADE DE COIMBRA
250 000 250 000 250 000 PROG/MEDIDA: P013 / M003 DEPENDÊNCIAS
MS
IDT-IP
2008 - 2010
ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS EM TRIBUNAIS-TFM COIMBRA
178 000 178 000 178 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ELIMINAçãO DE BARREIRAS ARQUITECTóNICAS EM TRIBUNAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
EQUIPAMENTO E INSTALAçõES LABORATORIAIS DA ARH CENTRO, I.P.
40 191 40 191 60 286 60 286 100 477 PROG/MEDIDA: P006 / M006 DOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ANTENDIMENTO AO PÚBLICO
MAOTDR
ARHC
2009 - 2011
Página 184
184 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: COIMBRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
EXT. SAúDE CEIRA (CS NORTON MATOS)
60 000 60 000 140 000 140 000 200 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2008 - 2010
HOSPITAL PEDIÁTRICO DE COIMBRA
5 500 000 5 500 000 12 450 667 12 450 667 17 950 667 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
ARSC
2008 - 2011
INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL DA D. R. DO CENTRO
147 220 147 220 147 220
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL MTSS
IEFP01
2000 - 2009
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA CCDRC
150 731 150 731 150 731 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MAOTDR
CCDRC
1986 - 2010
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS REGIONAIS DO CENTRO
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P006 / M002 GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
MS
ARSC
2004 - 2010
INSTALAçãO E EQUIPAMENTO DO NOVO CRS DE COIMBRA - IPS
670 000 670 000 618 276 1 335 080 1 953 356 2 623 356 PROG/MEDIDA: P013 / M005 SANGUE E HISTOCOMPATIBILIDADE
MS
IPS
2008 - 2009
INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE COIMBRA
300 000 300 000 300 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2008 - 2009
IPCR - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA
400 000 400 000 5 864 947 016 952 880 1 352 880 PROG/MEDIDA: P012 / M002 ENSINO SUPERIOR - INSTITUTOS POLITÉCNICOS
MCTES
IPC-SC
2008 - 2010
Página 185
185 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: COIMBRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
MODERNIZAR A CCDRC
242 657 242 657 363 985 363 985 606 642 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
MAOTDR
CCDRC
2008 - 2015
MOSTEIRO DE SANTA CLARA A VELHA - CONCLUSãO
1 335 000 1 335 000 1 335 000 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
DRCC
2009 - 2009
MUSEU MONOGRÁFICO DE CONÍMBRIGA
40 000 40 000 40 000 PROG/MEDIDA: P020 / M004 DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ARTES
MCUL
IMC
2009 - 2009
PRAUC I - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DA ALTA UNIVERSITÁRIA DE COIMBRA I
5 000 000 5 000 000 5 000 000 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCTES
UCR
2009 - 2011
PRAUD-CONSERV.IMOVEIS HABIT. E ESPAÇOS PUB.
BAIRRO SOUSA PINTO EM COIMBRA-C.M.DE COIMBRA
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
PRAUD-CONSERV.IMÓVEIS HABIT.,IMOV.NÃO HABIT.E ESPAÇOS PUBLICOS NO QUARTEIRÃO ALMEDINA, COIMBRA-C.M.DE COIMBRA
211 298 211 298 211 298 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2004 - 2011
PRAUD-REAB.URB.PATIO CASTILHO E EDIF., REPAV.RUA FERNANDES TOMAS E JOAQ.ANT.AGUIAR, NO CENTRO HIST.COIMBRA-C.M.
COIMBRA
30 000 30 000 30 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
1997 - 2011
QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
30 000 30 000 120 000 120 000 150 000 PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
MAOTDR
CCDRC
2008 - 2015
Página 186
186 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: COIMBRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
REABILITAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
1 500 000 1 500 000 1 500 000 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MFAP
SGMFAP
2009 - 2009
UCR - CIDADE UNIVERSIDADE - CENTRO HISTÓRICO DE COIMBRA
271 278 632 982 904 260 904 260 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UCR
2009 - 2010
UCR - FACULDADE DE CIÊNCIAS DO DESPORTO E EDUCAÇÃO FÍSICA
20 000 583 334 603 334 603 334 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UCR
2008 - 2010
UCR - FACULDADE DE PSICOLOGIA E CIêNCIAS DA EDUCAçãO
100 000 910 000 1 010 000 1 010 000 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UCR
2008 - 2010
UCR - MUSEU DA CIÊNCIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
400 000 400 000 933 333 933 333 1 333 333 PROG/MEDIDA: P002 / M006 PROMOVER A CULTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
MCTES
UCR
2007 - 2012
UCR - POLO III - FAC. MEDICINA / SUBUNIDADE 3
1 000 000 1 000 000 2 711 724 2 711 724 3 711 724 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UCR
2008 - 2010
UCR - PÓLO III - FAC. MEDICINA / SUBUNIDADE 2 E 4
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UCR
2006 - 2012
UCR -CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS HISTÓRICOS
500 000 1 166 666 1 666 666 1 666 666 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UCR
2005 - 2010
Página 187
187 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: COIMBRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
CONDEIXA-A-NOVA 134 275 134 275 134 275
CÂMARA MUNICIPAL DE CONDEIXA-A-NOVA
134 275 134 275 134 275 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2011
FIGUEIRA DA FOZ 8 616 000 8 616 000 15 845 6 100 000 6 115 845 14 731 845
CENTRO DE EMPREGO - FIGUEIRA DA FOZ
15 845 15 845 15 845
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2005 - 2009
CONSTRUçãO DA SEDE SOCIAL DO GRUPO INSTRUçãO E SPORT (GIS), FIGUEIRA DA FOZ
15 000 15 000 15 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2008 - 2011
MELHORIA DAS CONDIçõES DE ACESSO E ABRIGO DO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ
6 000 000 6 000 000 6 000 000 6 000 000 12 000 000 PROG/MEDIDA: P024 / M003 COORDENAÇÃO INTERMODAL
MOPTC
GPERI
2009 - 2010
MELHORIA DAS CONDIçõES DE SEGURANçA NO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P024 / M003 COORDENAÇÃO INTERMODAL
MOPTC
GPERI
2009 - 2009
MELHORIA DAS INFRA-ESTRUTURAS MARITIMOPORTUáRIAS DO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ
1 450 000 1 450 000 1 450 000 PROG/MEDIDA: P024 / M003 COORDENAÇÃO INTERMODAL
MOPTC
GPERI
2009 - 2010
Página 188
188 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: COIMBRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
NúCLEO PISCATóRIO DA GALA- APRESTOS
600 000 600 000 600 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
GPERI
2009 - 2009
OPERAÇÃO DE REQUALIF. DE ESPAÇOS PÚBLICOS E RECUP. DE DOIS EDIFÍCIOS ANTIGOS, NA VILA DE MAIORCA - C.M. FIGUEIRA DA FOZ
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2012
PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ
500 000 500 000 100 000 100 000 600 000 PROG/MEDIDA: P024 / M006 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE
MOPTC
IPTM
2001 - 2009
GÓIS 30 235 30 235 30 235
PRAUD-REAB.E REVIT.CENTRO HIST. DE GÓISBENEF.E VALORIZ.PRAÇAS E ARRUAMENTOS-C.M.
DE GÓIS
30 235 30 235 30 235 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
1998 - 2010
LOUSÃ 1 248 000 1 248 000 478 252 350 000 828 252 2 076 252
CENTRO DE EMPREGO - LOUSÃ
252 252 252
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2001 - 2009
EB 1,2,3 LOUSÃ (CRIAÇÃO)
1 075 000 1 075 000 1 075 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2007 - 2010
Página 189
189 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: COIMBRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
LOUSÃ, PJ - REMODELAÇÃO E ACESSIBILIDADES
22 000 22 000 478 000 478 000 500 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
OPER.REQUALIF.CENTRO HIST.VILA DA LOUSÃ, INCLUINDO RECUP.DE FONTANÁRIO E DO MUSEU ETNOGRÁFICO DA LOUSÃ - C.M. LOUSÃ
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
USF LOUSã (2)
150 000 150 000 350 000 350 000 500 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2008 - 2010
MIRANDA DO CORVO 55 517 55 517 55 517
GABINETE TÉCNICO LOCAL - REAB. E RECUP.
URBANA DAS ALDEIAS DO SR. DA SERRA E SEMIDE - CM MIRANDA DO CORVO
30 000 30 000 30 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
OPERAÇÃO DE REQUALIF. DA ALDEIA DE GONDRAMAZ - C.M. MIRANDA DO CORVO
15 517 15 517 15 517 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2006 - 2010
OPERAÇÃO DE REQUALIF. URBANA DA VILA DE MIRANDA DO CORVO - C.M. MIRANDA DO CORVO
10 000 10 000 10 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2006 - 2011
Página 190
190 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: COIMBRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
MONTEMOR-O-VELHO 53 491 53 491 53 491
ARRANJO URB. DOS AGLOMERADOS SANTO VARÃO E FORMOSELHA - C.M. MONTEMOR-O-VELHO
53 491 53 491 53 491 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
OLIVEIRA DO HOSPITAL 110 000 110 000 35 000 35 000 145 000
CONST. DO CENTRO RECREATIVO SOCIOCULTURAL DE PENALVA DE ALVA, OLIVEIRA DO HOSPITAL
45 000 45 000 45 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
EXTENSÃO DE SAÚDE DE AVÔ
15 000 15 000 35 000 35 000 50 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2009 - 2010
GABINETE TÉCNICO LOCAL - REAB.RECUP.URB.CENTROS HIST.FREG.DE AVÔ,BOBADELA E LOUROSA E OLIVEIRA HOSP-CM OLIVEIRA HOSPITAL
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
PAMPILHOSA DA SERRA 53 934 53 934 53 934
CONSTR.DO CENTRO SOCIAL DE CULTURA E RECREIO DE TRINHÃO, PAMPILHOSA DA SERRA
53 934 53 934 53 934
PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS URBANOS DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA - SUBPROJECTOS MAOTDR
DGOTDU
2005 - 2009
Página 191
191 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: COIMBRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
PENACOVA 328 624 100 000 428 624 1 055 000 1 055 000 1 483 624
CONST. DA SEDE DA ASSOC. DE APOIO A JOVENS E IDOSOS DE S. MAMEDE, PENACOVA
28 624 28 624 28 624
PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS URBANOS DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA - SUBPROJECTOS MAOTDR
DGOTDU
2005 - 2009
CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES DO PJ DE PENACOVA
155 000 155 000 1 055 000 1 055 000 1 210 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2010
ES/3 PENACOVA (AMPLIAÇÃO)
70 000 100 000 170 000 170 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2007 - 2009
EXT. DE SAÚDE DE S. PEDRO DE ALVA (CS PENACOVA)
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2006 - 2010
GABINETE TÉCNICO LOCAL - REAB. E RECUP URBANA DOS NÚCLEOS URBANOS DE AVELEIRA E ROXO - CM DE PENACOVA
20 000 20 000 20 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
OPERAÇÃO DE REQUALIF. DO CENTRO HIST. DA VILA DE PENACOVA - C.M. PENACOVA
5 000 5 000 5 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2006 - 2012
Página 192
192 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: COIMBRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
PENELA 26 322 26 322 26 322
CÂMARA MUNICIPAL DE PENELA
25 322 25 322 25 322 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2004 - 2011
PRAUD-CONSOLID.INFR. BÁSICAS E CRIAÇÃO OU RECUP.EQUIP.NOS CENTROS HIST. DE PENELA E ESPINHAL-C.M.DE PENELA
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
1998 - 2012
SOURE 40 000 40 000 93 333 93 333 133 333
EXTENSÃO DE SAÚDE DE SAMUEL
40 000 40 000 93 333 93 333 133 333 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2009 - 2010
VILA NOVA DE POIARES 529 524 529 524 529 524
CONSTRUÇÃO CAO APPACDM V. N. POIARES
429 979 429 979 429 979
PROG/MEDIDA: P017 / M002 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CDIST COIMBRA MTSS
SGMTSS
2009 - 2010
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE POIARES
69 545 69 545 69 545 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2004 - 2011
Página 193
193 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: COIMBRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
MELHORAMENTOS EM VILA NOVA DE POIARES E DIVERSAS POVOAÇÕES PRÓXIMAS - C.M. VILA NOVA DE POIARES
30 000 30 000 30 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2006 - 2012
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE COIMBRA 9 488 196 2 311 890 11 800 086 728 028 14 748 594 15 476 622 27 276 708
ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO - COIMBRA
7 350 7 350 7 350
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO MADRP
IFAP
2009 - 2009
AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF.
COMERC. PRODUTOS DA PESCA-COIMBRA
31 500 31 500 94 500 94 500 126 000
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF. COMERC.
PRODUTOS DA PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
CIDADE, UNIVER(SC)IDADE - REGENERAR E REVITALIZAR O CENTRO HISTÓRICO DE COIMBRA
165 000 385 000 550 000 550 000 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
DRCC
2009 - 2011
CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES/SERVIÇOS LOCAIS DO ISS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO UTENTE - CDSS COIMBRA
190 000 190 000 190 000
PROG/MEDIDA: P006 / M004 ACESSO AO CIDADÃO A NOVAS INSTALAÇÕES/SERVIÇOS
PROJECTO: CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES/SERVIÇOS LOCAIS DO ISS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO UTENTE MTSS
GEP
2003 - 2009
DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS - COIMBRA
996 996 996
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - COIMBRA
115 440 115 440 3 848 256 025 259 873 375 313
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 194
194 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: COIMBRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA-COIMBRA
2 500 2 500 7 500 7 500 10 000
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO - COIMBRA
18 200 18 200 47 897 47 897 66 097
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA-COIMBRA
14 000 14 000 70 000 70 000 84 000
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA-COIMBRA
16 602 16 602 435 584 435 584 452 186
PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
PROJECTO: EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO DESCONCENTRADA-CENTRO-COIMBRA
2 337 2 337 6 150 6 150 8 487
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO DESCONCENTRADA-CENTRO MADRP
IFAP
2009 - 2009
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - COIMBRA
72 500 72 500 809 100 809 100 881 600
PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PROJECTO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL - COIMBRA
282 812 282 812 1 245 902 1 245 902 1 528 714
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO - COIMBRA
18 965 18 965 18 965
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 195
195 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: COIMBRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
LEADER PDR - COIMBRA
370 300 370 300 1 444 896 1 444 896 1 815 196
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: LEADER PDR MADRP
IFAP
2009 - 2009
MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCACOIMBRA
25 200 25 200 100 800 100 800 126 000
PROG/MEDIDA: P023 / M001 AJUSTAMENTO DO ESFORÇO DE PESCA
PROJECTO: MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
METROPOLITANO LIGEIRO DO MONDEGO
4 500 000 4 500 000 50 000 50 000 4 550 000 PROG/MEDIDA: P024 / M004 DESENVOLVIMENTO DE ACESSIBILIDADES REGIONAIS E INTERREGIONAIS
MOPTC
GPERI
2002 - 2012
MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES-COIMBRA
2 690 2 690 14 714 14 714 17 404
PROG/MEDIDA: P023 / M002 RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - COIMBRA
24 440 24 440 64 334 64 334 88 774
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS COIMBRA
63 200 63 200 63 200
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2003 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES - COIMBRA
14 009 14 009 21 347 21 347 35 356
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE, BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - COIMBRA
38 160 38 160 45 072 45 072 83 232
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 196
196 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: COIMBRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS - COIMBRA
62 416 62 416 67 860 67 860 130 276
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSESCOIMBRA
14 555 14 555 17 537 17 537 32 092
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - COIMBRA
2 095 2 095 5 514 5 514 7 609
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA MADRP
IFAP
2009 - 2009
PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS - COIMBRA
124 573 124 573 369 796 369 796 494 369
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MEI
IAPMEI
2005 - 2009
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - COIMBRA
1 007 380 1 007 380 3 064 818 3 064 818 4 072 198
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE-COIMBRA
1 419 000 1 419 000 4 234 386 4 234 386 5 653 386
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE MADRP
IFAP
2009 - 2009
PROTECÇÃO DAS FLORESTAS - LIFE + COIMBRA
23 550 23 550 22 009 22 009 45 559
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: PROTECÇÃO DAS FLORESTAS - LIFE + MADRP
IFAP
2009 - 2009
RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL- COIMBRA
199 245 199 245 199 245
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 197
197 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: COIMBRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO DO CENTRO LITORAL (ÁREA DA DRC)
100 400 100 400 312 000 312 000 412 400 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
IGESPAR
2005 - 2009
SEGURO DE COLHEITAS - COIMBRA
45 000 45 000 45 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS - COIMBRA
4 780 4 780 12 581 12 581 17 361
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS MADRP
IFAP
2009 - 2009
SERVIÇOS WEB DISPONÍVEIS AOS CLIENTES DA DRE-CENTRO
30 000 30 000 30 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MEI
DREC
2004 - 2011
SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOREFERENCIADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DA REGIÃO CENTRO
25 000 25 000 25 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MEI
DREC
2003 - 2011
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - COIMBRA
54 201 54 201 142 689 142 689 196 890
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - COIMBRA
403 000 403 000 420 980 1 835 583 2 256 563 2 659 563
PROG/MEDIDA: P022 / M003 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL-AGUAS INTERIORES-POR CENTRO
250 000 1 926 890 2 176 890 2 176 890 PROG/MEDIDA: P019 / M005 SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
INAG
2009 - 2011
Página 198
198 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL ÉVORA 17 887 795 1 100 200 18 987 995 3 202 221 34 610 778 37 812 999 56 800 994
ALANDROAL 2 192 484 490 000 2 682 484 2 682 484
CÂMARA MUNICIPAL DE ALANDROAL
42 284 42 284 42 284 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2011
EBI DIOGO LOPES SEQUEIRA
170 000 170 000 170 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO MEDU
DREALT
2008 - 2009
EBI DIOGO LOPES SEQUEIRA (SUBSTITUIÇÃO)
1 980 200 490 000 2 470 200 2 470 200
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO MEDU
DREALT
2007 - 2010
ARRAIOLOS 390 188 390 188 441 439 441 439 831 627
CENTRO DE SAúDE DE ARRAIOLOS
189 188 189 188 441 439 441 439 630 627 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALT
2009 - 2010
PRAUD-REQUAL. E REVIT. ESPAÇOS PUBLICOS NO CENTRO HIST. DE ARRAIOLOS-C.M.DE ARRAIOLOS
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
1998 - 2011
Página 199
199 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
QUARTEL DA GNR EM ARRAIOLOS
200 000 200 000 200 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2010
ESTREMOZ 261 600 261 600 2 500 2 500 264 100
CENTRO DE EMPREGO - ESTREMOZ
2 500 2 500 2 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2002 - 2009
ESTREMOZ, PJ - REMODELAÇÃO
261 600 261 600 261 600
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
ÉVORA 2 296 179 300 000 2 596 179 1 089 000 1 850 833 2 939 833 5 536 012
ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIÊNCIA-ÉVORA (1 SALA)
436 479 436 479 436 479
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA MJ
IGFIJ
2008 - 2009
APETRECHAMENTO DA ARH COM OS BENS E EQUIPAMENTOS NECESSáRIOS à QUALIDADE E EFICIêNCIA DOS SERVIçOS
150 000 150 000 150 000 PROG/MEDIDA: P006 / M006 DOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ANTENDIMENTO AO PÚBLICO
MAOTDR
ARHALT
2009 - 2012
BIBLIOTECA PÚBLICA DE ÉVORA
250 000 250 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2009 - 2014
Página 200
200 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CENTRO DE EMPREGO - ÉVORA
2 500 2 500 2 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2002 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - ÉVORA
963 500 963 500 963 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2011
CM DE EVORA - COMPONENTE 2 DO POLIS, MEDIDA 1 DO DESP.NORMATIVO 45-A/2000
300 000 300 000 300 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO DISTRITAL DE ÉVORA
50 000 50 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGARQ
2008 - 2012
ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS EM TRIBUNAIS-PJ ÉVORA
187 200 187 200 187 200
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ELIMINAçãO DE BARREIRAS ARQUITECTóNICAS EM TRIBUNAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ARH NA ÓPTICA DA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROCEDIMENTOS
62 500 62 500 187 500 187 500 250 000 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
MAOTDR
ARHALT
2009 - 2012
INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL DA D. R. DO ALENTEJO
123 000 123 000 123 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL MTSS
IEFP01
2000 - 2009
INSTALAçõES DA CCDR ALENTEJO
70 000 70 000 70 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MAOTDR
CCDRALT
2009 - 2011
Página 201
201 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
MODERNIZAçãO DAS TIC DA DRE-ALENTEJO
80 000 80 000 80 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MEI
DREALT
2009 - 2009
PROJECTO DE QUALIFICAçãO E VALORIZAçãO DOS RECURSOS HUMANOS DA ARH DO ALENTEJO
10 000 10 000 30 000 30 000 40 000 PROG/MEDIDA: P028 / M003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
MAOTDR
ARHALT
2009 - 2012
UE - PÓLO DOS LEÕES - COMPLEXO DE ARQUITECTURA E ARTES VISUAIS - 2ª FASE
700 000 700 000 1 633 333 1 633 333 2 333 333 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UE
2009 - 2010
MONTEMOR-O-NOVO 124 179 124 179 432 414 28 000 460 414 584 593
ARQUIVO MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO
91 479 91 479 91 479 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGARQ
2004 - 2009
CENTRO DE EMPREGO - MONTEMOR-O-NOVO
1 000 1 000 1 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2003 - 2009
CENTRO DE SAúDE DE MONTEMOR-O-NOVO
12 000 12 000 28 000 28 000 40 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALT
2009 - 2010
MONTEMOR-O-NOVO, PJ - REMODELAÇÃO (INC 1 SA)
20 700 20 700 431 414 431 414 452 114
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
Página 202
202 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
MOURÃO 394 429 394 429 432 198 432 198 826 627
C.S. MOURãO
185 228 185 228 432 198 432 198 617 426 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALT
2008 - 2009
CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTO IDOSOS SCM MOURÃO
209 201 209 201 209 201
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS ÉVORA MTSS
SGMTSS
2009 - 2011
PORTEL 250 868 250 868 525 266 525 266 776 134
CENTRO DE SAúDE DE PORTEL
225 114 225 114 525 266 525 266 750 380 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALT
2009 - 2010
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL
25 754 25 754 25 754 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2012
REDONDO 199 464 199 464 465 416 465 416 664 880
CENTRO DE SAúDE DO REDONDO
199 464 199 464 465 416 465 416 664 880 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALT
2009 - 2010
Página 203
203 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
VILA VIÇOSA 247 669 247 669 360 000 544 294 904 294 1 151 963
CENTRO DE SAúDE DE VILA VIçOSA
233 269 233 269 544 294 544 294 777 563 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALT
2009 - 2010
VILA VIÇOSA, PJ - AVAC E REPARAÇÃO DE PEDRAS E TECTOS
14 400 14 400 360 000 360 000 374 400
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE ÉVORA 11 530 735 310 200 11 840 935 1 318 307 30 323 332 31 641 639 43 482 574
ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO - ÉVORA
70 850 70 850 70 850
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO MADRP
IFAP
2009 - 2009
AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF.
COMERC. PRODUTOS DA PESCA-EVORA
18 000 18 000 54 000 54 000 72 000
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF. COMERC.
PRODUTOS DA PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
BOMBEL/CASA BRANCA/éVORA
2 100 000 2 100 000 803 641 6 775 162 7 578 803 9 678 803
PROG/MEDIDA: P024 / M001 INTEGRAÇÃO DOS CORREDORES ESTRUTURANTES DO TERRITÓRIO NA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES
PROJECTO: LIGAÇÃO FERROVIÁRIA A ESPANHA (PORTO SINES/ELVAS/ESPANHA) MOPTC
GPERI
2009 - 2012
CONSTRUÇÃO DE RAíZ, AQUISIÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS ÉVORA
100 000 100 000 100 000
PROG/MEDIDA: P006 / M001 AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO
PROJECTO: CONSTRUÇÃO DE RAíZ, AQUISIÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2002 - 2012
Página 204
204 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - ÉVORA
652 860 652 860 21 762 1 447 926 1 469 688 2 122 548
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO - ÉVORA
11 095 11 095 29 199 29 199 40 294
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA-EVORA
24 000 24 000 120 000 120 000 144 000
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - ÉVORA
6 000 6 000 66 960 66 960 72 960
PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PROJECTO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL - ÉVORA
1 219 628 1 219 628 5 372 956 5 372 956 6 592 584
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO ÉVORA
11 318 11 318 11 318
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO MADRP
IFAP
2009 - 2009
LEADER PDR - ÉVORA
333 900 333 900 1 302 865 1 302 865 1 636 765
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: LEADER PDR MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - ÉVORA
65 520 65 520 172 469 172 469 237 989
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 205
205 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
MUSEU DE éVORA - PROJECTO DE MUSEOGRAFIA
163 350 163 350 199 650 199 650 363 000 PROG/MEDIDA: P020 / M004 DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ARTES
MCUL
IMC
2009 - 2009
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS ÉVORA
205 500 205 500 205 500
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2002 - 2010
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES - ÉVORA
101 723 101 723 173 772 173 772 275 495
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE, BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - ÉVORA
272 270 272 270 321 590 321 590 593 860
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS - ÉVORA
56 446 56 446 52 663 52 663 109 109
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS - ÉVORA
304 531 304 531 331 087 331 087 635 618
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSESEVORA
14 681 14 681 17 689 17 689 32 370
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS - ÉVORA
19 997 19 997 59 362 59 362 79 359
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MEI
IAPMEI
2005 - 2009
Página 206
206 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - ÉVORA
897 197 897 197 2 729 604 2 729 604 3 626 801
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O NEMÁTODO DO PINHEIRO-ÉVORA
103 400 310 200 413 600 413 600
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O NEMÁTODO DO PINHEIRO MADRP
AFN
2009 - 2009
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE-ÉVORA
3 404 500 3 404 500 10 159 245 10 159 245 13 563 745
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE MADRP
IFAP
2009 - 2009
RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL- EVORA
477 139 477 139 477 139
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO DO ALENTEJO (ÁREA DA DRE)
217 500 217 500 120 000 120 000 337 500 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
IGESPAR
2005 - 2009
REDE COMUNITáRIA DO DISTRITO DE éVORA
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MAOTDR
CCDRALT
2009 - 2009
SECA 2005 - EVORA
430 430 430
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SECA 2005 MADRP
IFAP
2009 - 2009
SEGURO DE COLHEITAS - ÉVORA
705 000 705 000 705 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 207
207 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - ÉVORA
179 400 179 400 187 404 817 133 1 004 537 1 183 937
PROG/MEDIDA: P022 / M003 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 208
208 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL ÉVORA 17 887 795 1 100 200 18 987 995 3 202 221 34 610 778 37 812 999 56 800 994
ALANDROAL 2 192 484 490 000 2 682 484 2 682 484
CÂMARA MUNICIPAL DE ALANDROAL
42 284 42 284 42 284 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2011
EBI DIOGO LOPES SEQUEIRA
170 000 170 000 170 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO MEDU
DREALT
2008 - 2009
EBI DIOGO LOPES SEQUEIRA (SUBSTITUIÇÃO)
1 980 200 490 000 2 470 200 2 470 200
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO MEDU
DREALT
2007 - 2010
ARRAIOLOS 390 188 390 188 441 439 441 439 831 627
CENTRO DE SAúDE DE ARRAIOLOS
189 188 189 188 441 439 441 439 630 627 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALT
2009 - 2010
PRAUD-REQUAL. E REVIT. ESPAÇOS PUBLICOS NO CENTRO HIST. DE ARRAIOLOS-C.M.DE ARRAIOLOS
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
1998 - 2011
Página 209
209 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
QUARTEL DA GNR EM ARRAIOLOS
200 000 200 000 200 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2010
ESTREMOZ 261 600 261 600 2 500 2 500 264 100
CENTRO DE EMPREGO - ESTREMOZ
2 500 2 500 2 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2002 - 2009
ESTREMOZ, PJ - REMODELAÇÃO
261 600 261 600 261 600
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
ÉVORA 2 296 179 300 000 2 596 179 1 089 000 1 850 833 2 939 833 5 536 012
ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIÊNCIA-ÉVORA (1 SALA)
436 479 436 479 436 479
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA MJ
IGFIJ
2008 - 2009
APETRECHAMENTO DA ARH COM OS BENS E EQUIPAMENTOS NECESSáRIOS à QUALIDADE E EFICIêNCIA DOS SERVIçOS
150 000 150 000 150 000 PROG/MEDIDA: P006 / M006 DOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ANTENDIMENTO AO PÚBLICO
MAOTDR
ARHALT
2009 - 2012
BIBLIOTECA PÚBLICA DE ÉVORA
250 000 250 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2009 - 2014
Página 210
210 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CENTRO DE EMPREGO - ÉVORA
2 500 2 500 2 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2002 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - ÉVORA
963 500 963 500 963 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2011
CM DE EVORA - COMPONENTE 2 DO POLIS, MEDIDA 1 DO DESP.NORMATIVO 45-A/2000
300 000 300 000 300 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO DISTRITAL DE ÉVORA
50 000 50 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGARQ
2008 - 2012
ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS EM TRIBUNAIS-PJ ÉVORA
187 200 187 200 187 200
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ELIMINAçãO DE BARREIRAS ARQUITECTóNICAS EM TRIBUNAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ARH NA ÓPTICA DA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROCEDIMENTOS
62 500 62 500 187 500 187 500 250 000 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
MAOTDR
ARHALT
2009 - 2012
INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL DA D. R. DO ALENTEJO
123 000 123 000 123 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL MTSS
IEFP01
2000 - 2009
INSTALAçõES DA CCDR ALENTEJO
70 000 70 000 70 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MAOTDR
CCDRALT
2009 - 2011
Página 211
211 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
MODERNIZAçãO DAS TIC DA DRE-ALENTEJO
80 000 80 000 80 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MEI
DREALT
2009 - 2009
PROJECTO DE QUALIFICAçãO E VALORIZAçãO DOS RECURSOS HUMANOS DA ARH DO ALENTEJO
10 000 10 000 30 000 30 000 40 000 PROG/MEDIDA: P028 / M003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
MAOTDR
ARHALT
2009 - 2012
UE - PÓLO DOS LEÕES - COMPLEXO DE ARQUITECTURA E ARTES VISUAIS - 2ª FASE
700 000 700 000 1 633 333 1 633 333 2 333 333 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UE
2009 - 2010
MONTEMOR-O-NOVO 124 179 124 179 432 414 28 000 460 414 584 593
ARQUIVO MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO
91 479 91 479 91 479 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGARQ
2004 - 2009
CENTRO DE EMPREGO - MONTEMOR-O-NOVO
1 000 1 000 1 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2003 - 2009
CENTRO DE SAúDE DE MONTEMOR-O-NOVO
12 000 12 000 28 000 28 000 40 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALT
2009 - 2010
MONTEMOR-O-NOVO, PJ - REMODELAÇÃO (INC 1 SA)
20 700 20 700 431 414 431 414 452 114
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
Página 212
212 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
MOURÃO 394 429 394 429 432 198 432 198 826 627
C.S. MOURãO
185 228 185 228 432 198 432 198 617 426 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALT
2008 - 2009
CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTO IDOSOS SCM MOURÃO
209 201 209 201 209 201
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS ÉVORA MTSS
SGMTSS
2009 - 2011
PORTEL 250 868 250 868 525 266 525 266 776 134
CENTRO DE SAúDE DE PORTEL
225 114 225 114 525 266 525 266 750 380 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALT
2009 - 2010
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL
25 754 25 754 25 754 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2012
REDONDO 199 464 199 464 465 416 465 416 664 880
CENTRO DE SAúDE DO REDONDO
199 464 199 464 465 416 465 416 664 880 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALT
2009 - 2010
Página 213
213 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
VILA VIÇOSA 247 669 247 669 360 000 544 294 904 294 1 151 963
CENTRO DE SAúDE DE VILA VIçOSA
233 269 233 269 544 294 544 294 777 563 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALT
2009 - 2010
VILA VIÇOSA, PJ - AVAC E REPARAÇÃO DE PEDRAS E TECTOS
14 400 14 400 360 000 360 000 374 400
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE ÉVORA 11 530 735 310 200 11 840 935 1 318 307 30 323 332 31 641 639 43 482 574
ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO - ÉVORA
70 850 70 850 70 850
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO MADRP
IFAP
2009 - 2009
AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF.
COMERC. PRODUTOS DA PESCA-EVORA
18 000 18 000 54 000 54 000 72 000
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF. COMERC.
PRODUTOS DA PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
BOMBEL/CASA BRANCA/éVORA
2 100 000 2 100 000 803 641 6 775 162 7 578 803 9 678 803
PROG/MEDIDA: P024 / M001 INTEGRAÇÃO DOS CORREDORES ESTRUTURANTES DO TERRITÓRIO NA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES
PROJECTO: LIGAÇÃO FERROVIÁRIA A ESPANHA (PORTO SINES/ELVAS/ESPANHA) MOPTC
GPERI
2009 - 2012
CONSTRUÇÃO DE RAíZ, AQUISIÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS ÉVORA
100 000 100 000 100 000
PROG/MEDIDA: P006 / M001 AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO
PROJECTO: CONSTRUÇÃO DE RAíZ, AQUISIÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2002 - 2012
Página 214
214 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - ÉVORA
652 860 652 860 21 762 1 447 926 1 469 688 2 122 548
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO - ÉVORA
11 095 11 095 29 199 29 199 40 294
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA-EVORA
24 000 24 000 120 000 120 000 144 000
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - ÉVORA
6 000 6 000 66 960 66 960 72 960
PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PROJECTO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL - ÉVORA
1 219 628 1 219 628 5 372 956 5 372 956 6 592 584
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO ÉVORA
11 318 11 318 11 318
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO MADRP
IFAP
2009 - 2009
LEADER PDR - ÉVORA
333 900 333 900 1 302 865 1 302 865 1 636 765
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: LEADER PDR MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - ÉVORA
65 520 65 520 172 469 172 469 237 989
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 215
215 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
MUSEU DE éVORA - PROJECTO DE MUSEOGRAFIA
163 350 163 350 199 650 199 650 363 000 PROG/MEDIDA: P020 / M004 DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ARTES
MCUL
IMC
2009 - 2009
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS ÉVORA
205 500 205 500 205 500
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2002 - 2010
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES - ÉVORA
101 723 101 723 173 772 173 772 275 495
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE, BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - ÉVORA
272 270 272 270 321 590 321 590 593 860
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS - ÉVORA
56 446 56 446 52 663 52 663 109 109
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS - ÉVORA
304 531 304 531 331 087 331 087 635 618
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSESEVORA
14 681 14 681 17 689 17 689 32 370
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS - ÉVORA
19 997 19 997 59 362 59 362 79 359
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MEI
IAPMEI
2005 - 2009
Página 216
216 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - ÉVORA
897 197 897 197 2 729 604 2 729 604 3 626 801
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O NEMÁTODO DO PINHEIRO-ÉVORA
103 400 310 200 413 600 413 600
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O NEMÁTODO DO PINHEIRO MADRP
AFN
2009 - 2009
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE-ÉVORA
3 404 500 3 404 500 10 159 245 10 159 245 13 563 745
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE MADRP
IFAP
2009 - 2009
RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL- EVORA
477 139 477 139 477 139
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO DO ALENTEJO (ÁREA DA DRE)
217 500 217 500 120 000 120 000 337 500 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
IGESPAR
2005 - 2009
REDE COMUNITáRIA DO DISTRITO DE éVORA
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MAOTDR
CCDRALT
2009 - 2009
SECA 2005 - EVORA
430 430 430
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SECA 2005 MADRP
IFAP
2009 - 2009
SEGURO DE COLHEITAS - ÉVORA
705 000 705 000 705 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 217
217 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: ÉVORA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - ÉVORA
179 400 179 400 187 404 817 133 1 004 537 1 183 937
PROG/MEDIDA: P022 / M003 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 218
218 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL FARO 27 178 336 1 644 453 6 875 865 35 698 654 9 474 908 54 817 650 64 292 558 99 991 212
ALBUFEIRA 703 680 1 162 000 1 865 680 1 865 680
ALIMENTAçãO ARTIFICIAL DA PRAIA DA ALBUFEIRA (QREN)
498 000 1 162 000 1 660 000 1 660 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
INAG
2009 - 2010
ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS EM TRIBUNAIS-PJ ALBUFEIRA
5 680 5 680 5 680
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ELIMINAçãO DE BARREIRAS ARQUITECTóNICAS EM TRIBUNAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
PORTO DE ALBUFEIRA
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
IPTM
1999 - 2009
ALJEZUR 1 500 1 500 1 500
EBI/JI ALJEZUR
1 500 1 500 1 500
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE MEDU
DREALG
2006 - 2009
Página 219
219 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
CASTRO MARIM 150 530 150 530 150 530
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO MARIM
150 530 150 530 150 530 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2004 - 2011
FARO 4 113 559 20 000 4 133 559 1 381 750 7 689 934 9 071 684 13 205 243
APETRECHAMENTO DO CAMPUS DE FARO
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2007 - 2011
CENTRO DE EMPREGO - FARO
6 500 6 500 6 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2003 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - FARO
81 000 81 000 81 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2010
CONSERVAçãO E REAPETRECHAMENTO DA DREALGARVE
35 000 35 000 35 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MEI
DREALG
2006 - 2009
CONSTRUçãO DE EDIFíCIO PARA A POLíCIA JUDICIáRIA DE FARO
431 250 431 250 431 250 PROG/MEDIDA: P008 / M002 SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2011
Página 220
220 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CRI DO ALGARVE
170 000 170 000 170 000 PROG/MEDIDA: P013 / M003 DEPENDÊNCIAS
MS
IDT-IP
2008 - 2009
CRIAÇÃO E APETRECHAMENTO DE ESPAÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
20 000 20 000 20 000 PROG/MEDIDA: P006 / M006 DOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ANTENDIMENTO AO PÚBLICO
MAOTDR
ARHALG
2009 - 2009
ESQUADRA DA PSP EM FARO / AEROPORTO
100 000 100 000 100 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2009
FARO, PJ - REMODELAÇÃO
50 400 50 400 360 000 360 000 410 400
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
GABINETE TÉCNICO LOCAL - RECUP. E REAB. DOS AGLOMERADOS DE MONTENEGRO E GAMBELAS - CM DE FARO
77 119 77 119 77 119 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL - FARO
1 157 763 1 157 763 5 100 415 5 100 415 6 258 178
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL DA D. R. DO ALGARVE
3 000 3 000 3 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL MTSS
IEFP01
2000 - 2009
INSTALAÇÕES DA CCDR ALGARVE E GAT´S
60 000 60 000 60 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MAOTDR
CCDRALG
1987 - 2009
Página 221
221 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA - CONSTRUÇÃO
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P013 / M004 SAÚDE PÚBLICA
MS
ARSALG
2000 - 2010
LEADER PDR - FARO
338 100 338 100 1 319 253 1 319 253 1 657 353
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: LEADER PDR MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS TIC DA ARH ALGARVE
60 000 60 000 180 000 180 000 240 000 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
MAOTDR
ARHALG
2009 - 2011
MODERNIZAçãO DAS TIC DA DRE ALGARVE
15 000 15 000 15 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MEI
DREALG
2006 - 2009
MODERNIZAçãO E DESENV. DAS TIC´S
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
MAOTDR
CCDRALG
2009 - 2011
MODERNIZAçãO E DESMATERIALIZAçãO DE PROCESSOS NA CCDR ALGARVE
60 177 60 177 90 266 90 266 150 443 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
MAOTDR
CCDRALG
2008 - 2010
PORTO DE RECREIO DE FARO
1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000 2 000 000 PROG/MEDIDA: P021 / M003 INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS E DE RECREIO
MOPTC
IPTM
2009 - 2010
SISTEMA DE GESTãO DA QUALIDADE - CERTIFICAçãO DA DRE ALGARVE
20 000 20 000 40 000 40 000 PROG/MEDIDA: P028 / M002 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DO ATENDIMENTO A CIDADÃOS E EMPRESAS
MEI
DREALG
2009 - 2010
Página 222
222 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
UALG - BIBLIOTECA DA PENHA - SALA DE ESTUDO
800 000 800 000 800 000 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UALG
2007 - 2009
LAGOA 20 000 20 000 20 000
EXT. DE SAÚDE DO CARVOEIRO (C.S. LAGOA)
20 000 20 000 20 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALG
2004 - 2009
LAGOS 2 118 557 1 000 000 1 050 000 4 168 557 6 200 6 200 4 174 757
ALIMENTAçãO ARTIFICIAL DA PRAIA D. ANA (QREN)
450 000 1 050 000 1 500 000 1 500 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
INAG
2009 - 2010
CENTRO DE EMPREGO - LAGOS
700 700 700
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2007 - 2009
CM DE LAGOS - COMPONENTE 4 DO POLIS, LINHA 5 DA RESOLUçãO Nº 26/2000
935 246 935 246 935 246 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
CONSTRUÇÃO LAR RESIDENCIAL DO NECI
54 511 54 511 54 511
PROG/MEDIDA: P017 / M002 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CDIST FARO MTSS
SGMTSS
2009 - 2011
Página 223
223 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
ES GIL EANES (SUBSTITUIÇÃO)
2 000 2 000 2 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE MEDU
DREALG
2007 - 2009
ESQUADRA DA PSP EM LAGOS
600 000 1 000 000 1 600 000 1 600 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2010
LAGOS, PJ - REMODELAÇÃO
76 800 76 800 76 800
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
PÓLO DE FORMAÇÃO - LAGOS
5 500 5 500 5 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: PÓLOS DE FORMAÇÃO MTSS
IEFP01
2002 - 2009
LOULÉ 503 422 503 422 848 450 848 450 1 351 872
CENTRO DE EMPREGO - LOULÉ
62 350 62 350 62 350
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2002 - 2009
CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ
3 422 3 422 3 422 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2000 - 2011
PEQUENOS PORTOS - QUARTEIRA
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
IPTM
2002 - 2009
Página 224
224 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PÓLO DE FORMAÇÃO - LOULÉ
2 100 2 100 2 100
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: PÓLOS DE FORMAÇÃO MTSS
IEFP01
2003 - 2009
REMODELAçãO DO PALáCIO DE JUSTIçA DE LOULé
784 000 784 000 784 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2008 - 2009
OLHÃO 750 000 750 000 18 500 200 000 218 500 968 500
PEQUENO PORTO DE PESCA - FUSETA (OBRA)
250 000 250 000 200 000 200 000 450 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
IPTM
2008 - 2010
PORTO DE OLHÃO
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P021 / M003 INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS E DE RECREIO
MOPTC
IPTM
1997 - 2009
PÓLO DE FORMAÇÃO - OLHÃO
18 500 18 500 18 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: PÓLOS DE FORMAÇÃO MTSS
IEFP01
2002 - 2009
PORTIMÃO 1 546 500 1 450 000 2 996 500 3 892 900 3 892 900 6 889 400
CENTRO DE EMPREGO - PORTIMÃO
3 001 700 3 001 700 3 001 700
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2000 - 2009
Página 225
225 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CENTRO DE SAÚDE DE PORTIMÃO
900 000 900 000 900 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALG
2000 - 2009
CONSTRUçãO DE EDIFíCIO PARA A POLíCIA JUDICIáRIA DE PORTIMãO
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P008 / M002 SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2009
EB 2,3 D. MARTINHO DE CASTELO BRANCO (AMPLIAÇÃO)
1 500 1 500 1 500
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE MEDU
DREALG
2006 - 2009
EB 2,3 PORTIMÃO (CRIAÇÃO)
443 500 1 450 000 1 893 500 1 893 500
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE MEDU
DREALG
2009 - 2010
EB 2,3 PROF. JOSÉ BUÍSEL (AMPLIAÇÃO)
1 500 1 500 1 500
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE MEDU
DREALG
2006 - 2009
PORTO DE PORTIMÃO
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P021 / M003 INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS E DE RECREIO
MOPTC
IPTM
1988 - 2009
PÓLO DE FORMAÇÃO - PORTIMÃO
391 200 391 200 391 200
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: PÓLOS DE FORMAÇÃO MTSS
IEFP01
2003 - 2009
Página 226
226 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
SILVES 302 636 302 636 1 060 000 1 060 000 1 362 636
CONSTRUçãO DO NOVO EP DE SILVES
1 000 000 1 000 000 1 000 000 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2011
CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES
267 636 267 636 267 636 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2011
PÓLO DE FORMAÇÃO - SILVES
60 000 60 000 60 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: PÓLOS DE FORMAÇÃO MTSS
IEFP01
2002 - 2009
REABILITAçãO DA BACIA DE DISSIPAçãO DA BARRAGEM DO FUNCHO
35 000 35 000 35 000 PROG/MEDIDA: P019 / M007 CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS HIDRÁULICAS
MAOTDR
ARHALG
2009 - 2010
TAVIRA 578 952 578 952 740 700 500 000 1 240 700 1 819 652
ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIÊNCIA-TAVIRA (1 SALA)
19 200 19 200 480 000 480 000 499 200
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA MJ
IGFIJ
2008 - 2009
CONSTRUÇÃO DE SEDE DOS CAÇADORES DE ESTORNINHOS - TAVIRA
29 752 29 752 29 752 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2010
Página 227
227 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO SEDE DOS SONANBULOS FUTEBOL CLUBE - TAVIRA
25 000 25 000 25 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2009 - 2011
PORTO DE PESCA DE TAVIRA
500 000 500 000 500 000 500 000 1 000 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
IPTM
2008 - 2011
PÓLO DE FORMAÇÃO - TAVIRA
260 700 260 700 260 700
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: PÓLOS DE FORMAÇÃO MTSS
IEFP01
2007 - 2009
QUARTEL DA GNR EM TAVIRA
5 000 5 000 5 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2009
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 356 072 356 072 29 000 575 000 604 000 960 072
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
156 072 156 072 156 072 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2004 - 2012
NAVEGABILIDADE DO RIO GUADIANA
200 000 200 000 575 000 575 000 775 000 PROG/MEDIDA: P024 / M006 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE
MOPTC
IPTM
2008 - 2011
PÓLO DE FORMAÇÃO - VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
29 000 29 000 29 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: PÓLOS DE FORMAÇÃO MTSS
IEFP01
2003 - 2009
Página 228
228 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE FARO 16 032 928 644 453 3 193 865 19 871 246 1 497 408 45 852 716 47 350 124 67 221 370
011580/2008/869 - CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE:ACçõES DE INFORMAçãO E SENSIBILIZAçãO (ALGARVE)
1 569 4 160 5 729 5 729 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
011616/2008/869 - APRENDER E COOPERAR NA DIVERSIDADE - OFICINAS DE FORM.E RECURSOS TéCNICO-PEDAGóGICOS (ALGARVE)
2 018 5 350 7 368 7 368 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
011828/2008/869 - CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL NAS PRáTICAS PROFISSIONAIS -ACçõES DE SENSIBILIZAçãO (ALGARVE)
778 2 063 2 841 2 841 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2009 - 2009
011902/2008/868 - BALCãO CNAI - ALGARVE
46 856 124 214 171 070 171 070 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
011981/2008/868 - CENTROS LOCAIS DE APOIO à INTEGRAçãO DE IMIGRANTES (CLAII)- ALGARVE
9 507 25 202 34 709 34 709 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
012009/2008/868 - PROJECTOS ESCOLHAS - ALGARVE
69 810 185 064 254 874 254 874 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO - FARO
5 300 5 300 5 300
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 229
229 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
ACÇÕES DE REAPETRECHAMENTO
300 000 540 000 840 000 840 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE MEDU
DREALG
2009 - 2009
ACÇÕES PILOTO E PROJECTOS INOVADORES-FARO
55 063 55 063 249 245 249 245 304 308
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: ACÇÕES PILOTO E PROJECTOS INOVADORES MADRP
IFAP
2009 - 2009
ALGARVE DIGITAL
86 033 86 033 86 033 PROG/MEDIDA: P001 / M006 SERVIÇOS PRÓXIMOS DO CIDADÃO E ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS INTERACTIVOS
MAOTDR
CCDRALG
2001 - 2009
APOIOS A ACTIVIDADES DIRECTAS DAS ASSOCIAçõES NO âMBITO DA IMIGRAçãO (ALGARVE)
8 217 21 783 30 000 30 000 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2009 - 2009
AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF.
COMERC. PRODUTOS DA PESCA-FARO
63 000 63 000 189 000 189 000 252 000
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF. COMERC.
PRODUTOS DA PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL
395 000 395 000 921 667 921 667 1 316 667 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAOTDR
CCDRALG
2007 - 2013
ASSISTêNCIA TéCNICA COOPERAçãO TERRITORIAL EUROPEIA
10 290 10 290 58 310 58 310 68 600 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAOTDR
CCDRALG
2009 - 2013
BENEFICIAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO PARA C.SAÚDE E USF
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALG
2007 - 2011
Página 230
230 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE: ACçõES DE INFORMAçãO E SENSIBILIZAçãO (ALGARVE)
5 698 15 105 20 803 20 803 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2009 - 2010
CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA REDE HIDROGRÁFICA
69 842 69 842 209 526 209 526 279 368 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHALG
2009 - 2011
CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES - FARO
209 226 209 226 1 144 798 1 144 798 1 354 024
PROG/MEDIDA: P023 / M002 RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA
PROJECTO: CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
CONTROLO DA QUALIDADE DO AR NO ALGARVE
13 000 13 000 30 334 30 334 43 334 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
CCDRALG
2009 - 2010
COOPERAÇÃO SANITÁRIA ENTRE ALGARVE E ANDALUZIA - OBSERVATÓRIO DE SAÚDE
55 063 55 063 165 189 165 189 220 252 PROG/MEDIDA: P013 / M004 SAÚDE PÚBLICA
MS
ARSALG
2009 - 2010
COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA - VERTENTE TRANSNACIONAL
12 500 12 500 37 500 37 500 50 000 PROG/MEDIDA: P030 / M006 ESPAÇO MEDITERRÂNEO
MAOTDR
CCDRALG
2009 - 2013
COOPERAçãO TERRITORIAL EUROPEIA - VERTENTE TRANSFRONTEIRIÇA (POCTEP)
12 500 12 500 37 500 37 500 50 000 PROG/MEDIDA: P030 / M001 PORTUGAL - ESPANHA
MAOTDR
CCDRALG
2009 - 2013
DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEISFARO
475 475 475
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 231
231 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
DESENVOLVIMENTO DA AQUÍCULTURA - FARO
775 282 775 282 4 484 616 4 484 616 5 259 898
PROG/MEDIDA: P023 / M003 CONTROLO, PROTECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS AQUÁTICOS, AQUICULTURA E SALICULTURA
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO DA AQUÍCULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - FARO
475 020 475 020 15 834 1 053 509 1 069 343 1 544 363
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA-FARO
8 500 8 500 25 500 25 500 34 000
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO - FARO
4 690 4 690 12 343 12 343 17 033
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA-FARO
353 803 353 803 119 746 119 746 473 549
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA - FARO
50 50 1 312 1 312 1 362
PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
PROJECTO: EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO DESCONCENTRADA-ALGARVE
17 000 17 000 44 737 44 737 61 737 PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
MADRP
IFAP
2001 - 2009
ESTUDO E CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DO ALGARVE
104 417 104 417 313 250 313 250 417 667 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
ARHALG
2009 - 2010
Página 232
232 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
EXPANSÃO DA REDE DE LOJAS DO CIDADÃO NA NUT II - ALGARVE
419 948 419 948 979 876 979 876 1 399 824 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
PCM
AMA
2009 - 2015
FARORASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL-FARO
60 096 60 096 60 096
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - FARO
600 600 6 696 6 696 7 296
PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PROJECTO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
FRUIÇÃO PÚBLICA DO PATRIMÓNIO-ANIMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MONUMENTOS E SÍTIOS
62 900 51 464 114 364 114 364 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
DRCALG
2009 - 2010
GESTÃO AMBIENTAL DOS CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO FRONTEIRIÇA ALGARVE - HUELVA
75 000 75 000 225 000 225 000 300 000 PROG/MEDIDA: P013 / M004 SAÚDE PÚBLICA
MS
ARSALG
2009 - 2010
GESTÃO TERRITORIAL - ALGARVE
50 000 50 000 116 667 116 667 166 667 PROG/MEDIDA: P019 / M011 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
MAOTDR
CCDRALG
2008 - 2011
IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NA DRCALG
40 500 40 500 81 000 81 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MCUL
DRCALG
2009 - 2010
INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO - FARO
428 428 428
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 233
233 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
INFORMAçãO E COMUNICAçãO SOBRE RECURSOS HíDRICOS
35 900 35 900 99 100 99 100 135 000 PROG/MEDIDA: P019 / M009 INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS
MAOTDR
ARHALG
2009 - 2011
INSTALAÇÕES PARA O CORPO DE INTERVENÇÃO DA PSP EM FARO
500 000 500 000 1 000 000 1 000 000 PROG/MEDIDA: P029 / M002 INSTALAÇÕES DE ÂMBITO NACIONAL
MAI
DGIE
2008 - 2010
INTERVENÇÕES DE BENEFICIAÇÃO NOS PORTOS DO SUL
2 775 000 2 775 000 2 775 000 PROG/MEDIDA: P024 / M006 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE
MOPTC
IPTM
2002 - 2011
INTERVENÇÕES DE BENEFICIAÇÃO NOS PORTOS DO SUL
1 625 000 1 625 000 1 625 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
IPTM
1998 - 2012
INTERVENÇÕES EM VÁRIOS CONCELHOS
360 000 360 000 360 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO ALGARVE MEDU
DREALG
2007 - 2009
INVESTIMENTO EM CENTROS DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO - REGIÃO ALGARVE
16 213 16 213 24 320 24 320 40 533
PROG/MEDIDA: P017 / M001 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO
PROJECTO: INVESTIMENTO EM CENTROS DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO - POEFDS MTSS
SGMTSS
2005 - 2009
INVESTIMENTO EM CRECHES E CENTROS DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES - REGIÃO ALGARVE
53 368 53 368 80 052 80 052 133 420
PROG/MEDIDA: P017 / M003 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS
PROJECTO: INVESTIMENTO EM CRECHES E CENTROS DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES - POEFDS MTSS
SGMTSS
2002 - 2009
INVESTIMENTO EM ESTRUTURAS DE APOIO A IDOSOS - REGIÃO ALGARVE
7 974 7 974 11 961 11 961 19 935
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: INVESTIMENTO EM ESTRUTURAS DE APOIO A IDOSOS - POEFDS MTSS
SGMTSS
2002 - 2009
Página 234
234 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
LINHA CREDITO APOIO AUXILIO MINIMIS - SECTOR PESCAS-FARO
4 660 4 660 4 660
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: LINHA CREDITO APOIO AUXILIO MINIMIS - SECTOR PESCAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
LINHA CREDITO APOIO SECTOR DA PESCAFINANCIAMENTO CUSTOS PRODUÇÃO-FARO
31 874 31 874 31 874
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: LINHA CREDITO APOIO SECTOR DA PESCAFINANCIAMENTO CUSTOS PRODUÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
LITORAL ALGARVE - QREN
233 014 233 014 187 522 187 522 420 536 PROG/MEDIDA: P019 / M005 SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
ARHALG
2009 - 2013
LITORAL ALGARVE - QREN - POVT
634 694 634 694 1 285 000 3 600 619 4 885 619 5 520 313 PROG/MEDIDA: P019 / M005 SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
ARHALG
2009 - 2013
MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCAFARO
126 000 126 000 504 000 504 000 630 000
PROG/MEDIDA: P023 / M001 AJUSTAMENTO DO ESFORÇO DE PESCA
PROJECTO: MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
MEDIDAS DE INTERESSE GERAL-FARO
15 000 15 000 45 000 45 000 60 000
PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
PROJECTO: MEDIDAS DE INTERESSE GERAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES - FARO
14 970 14 970 81 886 81 886 96 856
PROG/MEDIDA: P023 / M002 RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - FARO
57 330 57 330 150 910 150 910 208 240
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 235
235 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
NAVEGABILIDADE DO RIO ARADE
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P024 / M006 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE
MOPTC
IPTM
2008 - 2011
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS FARO
143 600 143 600 143 600
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
1989 - 2009
PLANO DE ERRAD. DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS-FARO
25 658 25 658 23 938 23 938 49 596
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES - FARO
29 296 29 296 44 647 44 647 73 943
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE, BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - FARO
4 448 4 448 5 254 5 254 9 702
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE GESTãO DA REGIãO HIDROGRáFICA DO ALGARVE
200 000 200 000 600 000 600 000 800 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHALG
2009 - 2010
PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS - FARO
58 839 58 839 63 970 63 970 122 809
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES-FARO
40 436 40 436 48 722 48 722 89 158
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 236
236 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - FARO
4 960 4 960 13 055 13 055 18 015
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA MADRP
IFAP
2009 - 2009
PRIME DESCONCENTRADO - PROGRAMA OPERACIONAL REGIÃO ALGARVE
202 196 202 196 1 204 047 1 204 047 1 406 243
PROG/MEDIDA: P025 / M007 INTERVENÇÕES DESCONCENTRADAS DA ECONOMIA
PROJECTO: PRIME - MEDIDAS DESCONCENTRADAS DA ECONOMIA MEI
IAPMEI
2001 - 2009
PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS - FARO
26 554 26 554 78 825 78 825 105 379
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MEI
IAPMEI
2005 - 2009
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - FARO
1 348 419 1 348 419 4 102 387 4 102 387 5 450 806
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DA REGIÃO
12 500 12 500 29 167 29 167 41 667 PROG/MEDIDA: P018 / M004 CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MAOTDR
CCDRALG
2009 - 2013
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE-FARO
1 721 500 1 721 500 5 137 066 5 137 066 6 858 566
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE MADRP
IFAP
2009 - 2009
PTE - ESCOL@SEGURA / ALGARVE
325 440 976 326 1 301 766 1 301 766 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
GEPE
2009 - 2014
PTE - ESCOLA INTERACTIVA / ALGARVE
76 300 228 900 305 200 305 200 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
GEPE
2008 - 2014
Página 237
237 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
QREN-REGIÃO ALGARVE
18 000 000 18 000 000 18 000 000 PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
MEI
IAPMEI
2008 - 2013
RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO DO ALGARVE
10 000 10 000 20 000 20 000 30 000 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
IGESPAR
2005 - 2009
REMODELAçãO/APETRECHAMENTO DE CENTROS DE SAúDE
200 000 200 000 200 000 200 000 400 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALG
2008 - 2010
REQUALIFICAçãO AMBIENTAL E ORDENAMENTO DOS PORTOS DO ALGARVE
700 000 700 000 700 000 700 000 1 400 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
IPTM
2009 - 2012
RESIDUAL - SCCR - ALGARVE
3 000 3 000 3 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL MTSS
IEFP01
2009 - 2009
SECA 2005 - FARO
111 111 111
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SECA 2005 MADRP
IFAP
2009 - 2009
SEGURO DE COLHEITAS - FARO
30 000 30 000 30 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DOS CENTROS DE SAÚDE
250 000 250 000 250 000 PROG/MEDIDA: P001 / M008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
MS
ARSALG
2005 - 2011
Página 238
238 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: FARO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - FARO
47 840 47 840 49 974 217 902 267 876 315 716
PROG/MEDIDA: P022 / M003 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO-FARO
13 439 13 439 35 379 35 379 48 818
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO DO ALGARVE - SEDIMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DE «MARCAS» CULTURAIS
596 600 488 128 1 084 728 1 084 728 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
DRCALG
2009 - 2010
VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
25 000 25 000 58 333 58 333 83 333 PROG/MEDIDA: P018 / M004 CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MAOTDR
CCDRALG
2009 - 2013
VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL-ÁGUAS INTERIORES-POR ALGARVE
41 869 125 606 167 475 167 475 PROG/MEDIDA: P019 / M005 SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
INAG
2009 - 2010
VALORIZAÇÃO ECONÓMICA DOS RECURSOS ENDÓGENOS DAS ÁREAS DE BAIXA DENSIDADE DO ALGARVE
25 000 25 000 58 333 58 333 83 333 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
CCDRALG
2009 - 2013
Página 239
239 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: GUARDA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL GUARDA 15 119 811 1 394 485 16 514 296 4 301 358 34 597 908 38 899 266 55 413 562
ALMEIDA 18 464 18 464 18 464
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIDA
18 464 18 464 18 464 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2011
CELORICO DA BEIRA 241 176 241 176 241 176
PRAUD-OPERAÇÃO DE REQ.DO CENTRO HISTÓRICO DA VILA DE CELORICO DA BEIRA - CM DE CELORICO DA BEIRA
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2012
QUARTEL DA GNR EM CELORICO DA BEIRA
240 176 240 176 240 176
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2009
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO 42 800 100 000 142 800 420 000 420 000 562 800
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, PJ - REMODELAÇÃO E AVAC
42 800 42 800 420 000 420 000 462 800
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
Página 240
240 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: GUARDA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO
100 000 100 000 100 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2009 - 2009
FORNOS DE ALGODRES 45 840 45 840 45 840
OPER. RECUP./VALORIZ. DO CENTRO HIST. DA ALDEIA DE FIGUEIRó DA GRANJA - C.M. FORNOS DE ALGODRES
5 000 5 000 5 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
QAUP-OPERAçãO DE REQUALIF. DA MATA MUNICIPAL DA SERRA DA ESGALHADA - CM DE FORNOS DE ALGODRES
10 000 10 000 10 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
QAUP-REQUALIF.DA AREA ENVOLVENTE DO MERCADO MUNIC.E CONST. DE MERCADO AO AR LIVRE -CM DE FORNOS DE ALGODRES
30 840 30 840 30 840 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
GOUVEIA 866 378 1 084 485 1 950 863 2 148 683 2 148 683 4 099 546
CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE GOUVEIA
2 098 683 2 098 683 2 098 683 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2003 - 2009
CÂMARA MUNICIPAL DE GOUVEIA
14 883 14 883 14 883 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
1988 - 2010
Página 241
241 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: GUARDA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
EB 1,2 DE GOUVEIA
490 000 490 000 490 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2009 - 2009
EB 1,2 GOUVEIA (CRIAÇÃO)
361 495 1 084 485 1 445 980 1 445 980
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2007 - 2009
PÓLO DE FORMAÇÃO - GOUVEIA
50 000 50 000 50 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: PÓLOS DE FORMAÇÃO MTSS
IEFP01
2007 - 2009
GUARDA 1 142 824 90 000 1 232 824 898 205 898 205 2 131 029
CE MONDEGO - REMODELAÇÃO
205 199 205 199 205 199
PROG/MEDIDA: P008 / M006 ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM CENTROS EDUCATIVOS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - GUARDA
693 006 693 006 693 006
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2003 - 2009
COMANDO DISTRITAL DA GNR EM GUARDA
100 000 100 000 100 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2011
CÂMARA MUNICIPAL DA GUARDA
33 080 33 080 33 080 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2004 - 2011
Página 242
242 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: GUARDA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
HD GUARDA - AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO
1 008 744 1 008 744 1 008 744 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
ARSC
2001 - 2009
INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA GUARDA
90 000 90 000 90 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2008 - 2009
PRAUD-REABILITAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA GUARDA-C.M. DA GUARDA
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
1998 - 2011
MANTEIGAS 1 000 1 000 1 000
PRAUD-RECUPERAÇÃO URBANISTICA DA PRAÇA LUIS DE CAMÕES NO CENTRO HISTORICO DE MANTEIGAS-C.M. DE MANTEIGAS
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
1998 - 2011
MEDA 28 070 28 070 28 070
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDA
18 070 18 070 18 070 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2004 - 2011
QAUP- CONSTRUçãO DO MERCADO MUNICIPAL DE MEDA - CM DE MEDA
10 000 10 000 10 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2012
Página 243
243 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: GUARDA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
PINHEL 2 000 120 000 122 000 7 000 7 000 129 000
ARRANJO URBANíSTICO DO CENTRO HISTóRICO DA CIDADE DE PINHEL - C.M. PINHEL
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2006 - 2012
CENTRO DE EMPREGO - PINHEL
7 000 7 000 7 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2000 - 2009
INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PINHEL
120 000 120 000 120 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2009 - 2009
PRAUD-RECUP. E REESTRUT. INFRAEST.,ARRUAM.
E ARRANJOS URBANISTICOS EM PINHEL-C.M. DE PINHEL
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
1998 - 2012
SABUGAL 20 000 20 000 20 000
MELHORAM. EM SEIS LOCALIDADES DO CONCELHO DO SABUGAL, INCLUINDO A PRóPRIA VILA - C.M.
SABUGAL
20 000 20 000 20 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2005 - 2012
Página 244
244 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: GUARDA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
SEIA 34 084 34 084 544 516 544 516 578 600
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - SEIA
210 000 210 000 210 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2010
PRAUD-OPERAÇÃO DE REQ. URBANISTICA DOS CENTROS HISTÓRICOS DE SEIA E LORIGA-CM DE SEIA
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2012
SEIA, PJ - REMODELAÇÃO
33 084 33 084 334 516 334 516 367 600
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
VILA NOVA DE FOZ CÔA 1 840 000 1 840 000 1 610 000 1 610 000 3 450 000
MUSEU DE ARTE E ARQUEOLOGIA DO VALE DO CÔA
1 340 000 1 340 000 1 610 000 1 610 000 2 950 000 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
IGESPAR
2001 - 2009
PARQUE ARQUEOLÓGICO DO VALE DO CÔA
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P020 / M003 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
MCUL
IGESPAR
1997 - 2010
Página 245
245 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: GUARDA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE GUARDA 10 837 175 10 837 175 282 954 32 987 908 33 270 862 44 108 037
ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO - GUARDA
1 350 1 350 1 350
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO MADRP
IFAP
2009 - 2009
ART - ARTE RUPESTRE TRANSFRONTEIRIÇA DE FOZ CÔA A SIEGA VERDE
33 500 33 500 100 500 100 500 134 000 PROG/MEDIDA: P030 / M001 PORTUGAL - ESPANHA
MCUL
IGESPAR
2009 - 2010
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - GUARDA
270 660 270 660 9 022 600 275 609 297 879 957
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA-GUARDA
16 000 16 000 85 000 85 000 101 000
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - GUARDA
3 950 3 950 44 082 44 082 48 032
PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PROJECTO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL - GUARDA
5 395 529 5 395 529 23 769 493 23 769 493 29 165 022
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
LEADER PDR - GUARDA
422 100 422 100 1 647 018 1 647 018 2 069 118
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: LEADER PDR MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 246
246 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: GUARDA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - GUARDA
54 210 54 210 142 697 142 697 196 907
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS GUARDA
163 119 163 119 163 119
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2003 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES - GUARDA
50 825 50 825 77 449 77 449 128 274
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - GUARDA
65 785 65 785 77 701 77 701 143 486
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAISGUARDA
62 416 62 416 67 860 67 860 130 276
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSESGUARDA
14 555 14 555 17 537 17 537 32 092
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - GUARDA
1 498 1 498 3 935 3 935 5 433
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA MADRP
IFAP
2009 - 2009
PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS - GUARDA
87 201 87 201 258 857 258 857 346 058
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MEI
IAPMEI
2005 - 2009
Página 247
247 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: GUARDA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - GUARDA
629 612 629 612 1 915 511 1 915 511 2 545 123
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE-GUARDA
1 237 500 1 237 500 3 692 779 3 692 779 4 930 279
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE MADRP
IFAP
2009 - 2009
RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL GUARDA
177 869 177 869 177 869
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
SEGURO DE COLHEITAS - GUARDA
2 205 000 2 205 000 2 205 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS - GUARDA
1 535 1 535 4 040 4 040 5 575
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS MADRP
IFAP
2009 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - GUARDA
106 080 106 080 110 813 483 174 593 987 700 067
PROG/MEDIDA: P022 / M003 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 248
248 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LEIRIA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL LEIRIA 15 673 538 1 000 000 16 673 538 3 894 900 23 986 739 27 881 639 44 555 177
ALCOBAÇA 564 714 564 714 564 714
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
7 470 7 470 7 470 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2003 - 2011
EB/S S. MARTINHO DO PORTO (REQUALIFICAÇÃO)
450 000 450 000 450 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2009
QAUP-OPERAÇÃO DE REQUALIF.URBANÍSTICA DA ZONA DOS RIOS ALCÔA E BAÇA - CM DE ALCOBAÇA
107 244 107 244 107 244 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
ALVAIÁZERE 1 066 1 066 1 066
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVAIÁZERE
1 066 1 066 1 066 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2001 - 2011
Página 249
249 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LEIRIA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
BOMBARRAL 10 000 10 000 10 000
OPERAÇÃO DE REQUALIF.URB.DO LARGO NUNO ÁLVARES, NA FREGUESIA DO CARVALHAL - C.M.
BOMBARRAL
10 000 10 000 10 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2010
CALDAS DA RAINHA 974 313 974 313 604 978 604 978 1 579 291
EB 2,3 D. JOãO II (REQUALIFICAÇÃO)
300 000 300 000 300 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2009
IPL - REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO HOSPITAL ST.ISIDORO EM BIBLIOTECA - CAMPUS 3
79 656 79 656 185 864 185 864 265 520 PROG/MEDIDA: P012 / M002 ENSINO SUPERIOR - INSTITUTOS POLITÉCNICOS
MCTES
IPL-SC
2009 - 2010
IPL - REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO PEDAGÓGICO I - CAMPUS 3
179 620 179 620 419 114 419 114 598 734 PROG/MEDIDA: P012 / M002 ENSINO SUPERIOR - INSTITUTOS POLITÉCNICOS
MCTES
IPL-SC
2009 - 2010
PJ CALDAS DA RAINHA - REMODELAÇÃO
415 037 415 037 415 037
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
Página 250
250 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LEIRIA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
FIGUEIRÓ DOS VINHOS 438 438 438
CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS
438 438 438 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2000 - 2011
LEIRIA 715 964 300 000 1 015 964 2 854 100 781 582 3 635 682 4 651 646
ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIÊNCIA-LEIRIA (1 SALA)
380 000 380 000 380 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA MJ
IGFIJ
2009 - 2009
APETRECHAMENTO DO CAMPUS DE LEIRIA
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2008 - 2011
CENTRO DE EMPREGO - LEIRIA
10 000 10 000 10 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2007 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - LEIRIA
1 094 100 1 094 100 1 094 100
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2011
CONSTRUÇÃO DO NOVO EP DE LEIRIA
1 250 000 1 250 000 1 250 000 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
IGFIJ
2007 - 2011
Página 251
251 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LEIRIA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE LEIRIA
300 000 300 000 300 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2009 - 2009
IPL - CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE SALAS DE LEITURA E ESTUDO, LEIRIA - CAMPUS 1
87 080 87 080 203 188 203 188 290 268 PROG/MEDIDA: P012 / M002 ENSINO SUPERIOR - INSTITUTOS POLITÉCNICOS
MCTES
IPL-SC
2009 - 2009
IPLEI - 2ª FASE DO EDIFíCIO PEDAGóGICO DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO MAR, PENICHE-CAMPUS 4
247 884 247 884 578 394 578 394 826 278 PROG/MEDIDA: P012 / M002 ENSINO SUPERIOR - INSTITUTOS POLITÉCNICOS
MCTES
IPL-SC
2008 - 2009
REQ.URBANA CENTRO HIST.LEIRIA - RECONVERSÃO DE UM EDIFÍCIO A MUSEU DE PINTURA ANTIGA - C.M. DE LEIRIA
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2012
MARINHA GRANDE 711 080 711 080 30 000 30 000 741 080
CENTRO DE EMPREGO - MARINHA GRANDE
30 000 30 000 30 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2008 - 2009
CM MARINHA GRANDE - COMPONENTE 1 DO POLIS LINHA 2 DA RESOLUÇÃO 26/2000
625 680 625 680 625 680
PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROJECTO: ACÇÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO - POLIS - SUBPROJECTOS MAOTDR
DGOTDU
2001 - 2009
CÂMARA MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE
2 400 2 400 2 400 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
1999 - 2011
Página 252
252 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LEIRIA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
OPERAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA VILA DE VIEIRA DE LEIRIA - C.M. MARINHA GRANDE
83 000 83 000 83 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
NAZARÉ 2 187 020 2 187 020 500 000 650 000 1 150 000 3 337 020
APETRECHAMENTO DO CAMPUS DA NAZARé
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2011
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA NAZARÉ
49 880 49 880 49 880
PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS URBANOS DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA - SUBPROJECTOS MAOTDR
DGOTDU
2000 - 2009
CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ
137 140 137 140 137 140 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2012
DRAGAGEM DO PORTO DE PESCA DA NAZARé
600 000 600 000 600 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
IPTM
2008 - 2009
PORTO DA NAZARÉ
750 000 750 000 750 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
IPTM
2002 - 2009
PORTO DA NAZARé XXI
650 000 650 000 650 000 650 000 1 300 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
IPTM
2009 - 2011
Página 253
253 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LEIRIA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
ÓBIDOS 779 936 500 000 1 279 936 1 279 936
GABINETE TÉCNICO LOCAL - REABILITAÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DE ÓBIDOS E DA ALDEIA DE A-DA-GORDA - CM DE ÓBIDOS
57 436 57 436 57 436 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE óBIDOS
722 500 500 000 1 222 500 1 222 500 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
INAG
2003 - 2010
PEDROGÃO GRANDE 157 500 157 500 157 500
CONSTRUÇÃO DE RAíZ, AQUISIÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO CDIST LEIRIA
157 500 157 500 157 500
PROG/MEDIDA: P006 / M001 AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO
PROJECTO: CONSTRUÇÃO DE RAíZ, AQUISIÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2009 - 2009
PENICHE 3 110 566 3 110 566 2 378 440 2 378 440 5 489 006
PORTO DE PESCA DE PENICHE
1 000 000 1 000 000 1 000 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
IPTM
2008 - 2009
ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIÊNCIA-PENICHE (1 SALA)
5 306 5 306 5 306
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA MJ
IGFIJ
2009 - 2009
Página 254
254 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LEIRIA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
BENEFICIAçãO DE PASSADIçOS DO PORTO DE PENICHE
225 000 225 000 225 000 225 000 450 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
IPTM
2009 - 2010
LAR DE IDOSOS DA ASS CENTRO DIA SERRA DEL REI
184 500 184 500 184 500
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS LEIRIA MTSS
SGMTSS
2009 - 2010
MELHORIA DAS CONDIçõES AMBIENTAIS DO PORTO DE PENICHE
40 000 40 000 40 000 40 000 80 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
IPTM
2009 - 2009
PORTO DE PENICHE
750 000 750 000 750 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
IPTM
1999 - 2012
SAS - RESIDÊNCIA/CANTINA DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO MAR, PENICHE - CAMPUS 4
905 760 905 760 2 113 440 2 113 440 3 019 200 PROG/MEDIDA: P015 / M002 ACÇÃO SOCIAL NO ENSINO SUPERIOR
MCTES
IPL-SC
2009 - 2009
POMBAL 181 000 200 000 381 000 140 000 140 000 521 000
EB 2,3 MARQUÊS DE POMBAL (AMPLIAÇÃO)
120 000 200 000 320 000 320 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2007 - 2009
HD POMBAL - REQUALIFICAÇÃO DO SUB
60 000 60 000 140 000 140 000 200 000 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
HP
2009 - 2010
Página 255
255 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LEIRIA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
OPERAÇÃO DE REQUALIF. DO CASTELO DE POMBAL E ENCOSTA ENVOLVENTE - C.M.POMBAL
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2012
PORTO DE MÓS 26 000 26 000 35 000 35 000 61 000
EXTENSÃO DE SAÚDE DO JUNCAL
15 000 15 000 35 000 35 000 50 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2009 - 2010
OPERAÇÃO DE REAB. DO NÚCLEO HIST. DE PORTO DE MÓS - C.M. PORTO DE MÓS
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2012
OPERAÇÃO DE REQUALIF. DA ALDEIA DE ALCARIA, NO CONCELHO DE PORTO DE MÓS - C.M. PORTO DE MÓS
5 000 5 000 5 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2012
OPERAÇÃO DE REQUALIF. DA ALDEIA DE ALVADOS NO CONCELHO DE PORTO DE MÓS - C.M. PORTO DE MÓS
5 000 5 000 5 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2012
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE LEIRIA 6 411 441 6 411 441 353 300 19 396 739 19 750 039 26 161 480
ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO - LEIRIA
12 000 12 000 12 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 256
256 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LEIRIA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF.
COMERC. PRODUTOS DA PESCA-LEIRIA
58 500 58 500 175 500 175 500 234 000
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF. COMERC.
PRODUTOS DA PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - LEIRIA
85 800 85 800 2 860 190 289 193 149 278 949
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA-LEIRIA
8 500 8 500 25 500 25 500 34 000
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO - LEIRIA
8 225 8 225 21 646 21 646 29 871
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA-LEIRIA
20 000 20 000 120 000 120 000 140 000
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA - LEIRIA
41 780 41 780 1 096 307 1 096 307 1 138 087
PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
PROJECTO: EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - LEIRIA
1 800 1 800 20 088 20 088 21 888
PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PROJECTO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL - LEIRIA
269 555 269 555 1 187 499 1 187 499 1 457 054
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 257
257 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LEIRIA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO - LEIRIA
1 755 1 755 1 755
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO MADRP
IFAP
2009 - 2009
LEADER PDR - LEIRIA
332 500 332 500 1 297 402 1 297 402 1 629 902
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: LEADER PDR MADRP
IFAP
2009 - 2009
LINHA CREDITO APOIO AUXILIO MINIMIS - SECTOR PESCAS-LEIRIA
33 595 33 595 33 595
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: LINHA CREDITO APOIO AUXILIO MINIMIS - SECTOR PESCAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
LINHA CREDITO APOIO SECTOR DA PESCAFINANCIAMENTO CUSTOS PRODUÇÃO-LEIRIA
229 790 229 790 229 790
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: LINHA CREDITO APOIO SECTOR DA PESCAFINANCIAMENTO CUSTOS PRODUÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCALEIRIA
94 500 94 500 378 000 378 000 472 500
PROG/MEDIDA: P023 / M001 AJUSTAMENTO DO ESFORÇO DE PESCA
PROJECTO: MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
MEDIDAS DE INTERESSE GERAL-LEIRIA
5 000 5 000 15 000 15 000 20 000
PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
PROJECTO: MEDIDAS DE INTERESSE GERAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES - LEIRIA
9 900 9 900 54 153 54 153 64 053
PROG/MEDIDA: P023 / M002 RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - LEIRIA
36 530 36 530 96 158 96 158 132 688
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 258
258 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LEIRIA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS LEIRIA
106 000 106 000 106 000
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
1989 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES - LEIRIA
33 571 33 571 51 155 51 155 84 726
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - LEIRIA
936 936 1 106 1 106 2 042
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAISLEIRIA
62 416 62 416 67 860 67 860 130 276
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSESLEIRIA
14 555 14 555 17 537 17 537 32 092
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - LEIRIA
3 280 3 280 8 633 8 633 11 913
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA MADRP
IFAP
2009 - 2009
PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS - LEIRIA
147 849 147 849 438 889 438 889 586 738
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MEI
IAPMEI
2005 - 2009
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - LEIRIA
1 576 654 1 576 654 4 796 760 4 796 760 6 373 414
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
Página 259
259 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LEIRIA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE-LEIRIA
2 695 000 2 695 000 8 042 052 8 042 052 10 737 052
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE MADRP
IFAP
2009 - 2009
RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL-LEIRIA
111 319 111 319 111 319
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
SEGURO DE COLHEITAS - LEIRIA
195 000 195 000 195 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - LEIRIA
87 131 87 131 229 380 229 380 316 511
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO MADRP
IFAP
2007 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - LEIRIA
234 000 234 000 244 440 1 065 825 1 310 265 1 544 265
PROG/MEDIDA: P022 / M003 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 260
260 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL LISBOA 148 878 072 3 846 141 28 890 108181 614 321 97 414 671121 188 445218 603 116400 217 437
ALENQUER 1 250 655 1 250 655 239 999 239 999 1 490 654
ALENQUER (CENTRO DE SAúDE)
872 959 872 959 872 959 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSLVT
2001 - 2010
ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIÊNCIA-ALENQUER (1 SALA)
9 600 9 600 239 999 239 999 249 599
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA MJ
IGFIJ
2008 - 2009
ALENQUER, PJ - REMODELAÇÃO
326 096 326 096 326 096
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
EB 2,3 VISCONDE DE CHANCELEIROS (CONSERVAÇÃO)
42 000 42 000 42 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2009
ARRUDA DOS VINHOS 100 000 100 000 100 000
QUARTEL DA GNR EM ARRUDA DOS VINHOS
100 000 100 000 100 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2009
Página 261
261 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
AZAMBUJA 1 239 151 55 000 1 294 151 2 238 040 2 238 040 3 532 191
CONSTRUÇÃO NO EP DE VALE DE JUDEUS
24 743 24 743 24 743 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
IGFIJ
2004 - 2009
CONSTRUçãO NO EP DE ALCOENTRE
1 250 000 1 250 000 1 250 000 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2011
EP ALCOENTRE - PORTARIA, CENTRAL TÉRMICA E REFORÇO DA ESTRUTURA
370 400 370 400 14 600 14 600 385 000
PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
EP VALE DE JUDEUS (18 CELAS)
799 008 799 008 799 008
PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
PROJECTO: REMODELAÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DAS CELAS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
RECUPERAÇÃO DO PALÁCIO DE MANIQUE DO INTENDENTE
45 000 55 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
DRCLVT
2009 - 2009
REMODELAçãO DO EP DE ALCOENTRE
973 440 973 440 973 440 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
IGFIJ
2008 - 2010
Página 262
262 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
CADAVAL 708 157 708 157 708 157
CADAVAL (CENTRO DE SAúDE)
507 232 507 232 507 232 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSLVT
2005 - 2010
CÂMARA MUNICIPAL DO CADAVAL
200 925 200 925 200 925 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2004 - 2011
CASCAIS 3 816 616 3 816 616 3 816 616
CASCAIS (NOVO HOSPITAL) - PARCERIAS PÚBLICOPRIVADO
362 251 362 251 362 251 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
ARSLVT
2004 - 2009
EB 2,3 DE GALIZA (AMPLIAÇÃO)
300 000 300 000 300 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2010
EB 2,3 STº ANTÓNIO - PAREDE (SUBSTITUIÇÃO)
400 000 400 000 400 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2010
ESQUADRA DA PSP EM CASCAIS
146 545 146 545 146 545
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2009
Página 263
263 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PALÁCIO DA CIDADELA DE CASCAIS
1 997 020 1 997 020 1 997 020 PROG/MEDIDA: P006 / M002 GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
EGE
PR
2008 - 2011
REMODELAÇÃO CENTRO DE APOIO SOCIAL DO PISÃO
610 800 610 800 610 800
PROG/MEDIDA: P017 / M005 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO À FAMÍLIA E COMUNIDADE EM GERAL
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO À FAMÍLIA E COMUNIDADE EM GERAL - CDSS LISBOA MTSS
SGMTSS
2009 - 2009
LISBOA 88 458 266 3 046 194 26 964 404 118 468 864 88 716 477 76 715 430 165 431 907 283 900 771
1ª DIVISãO DA PSP EM LISBOA - PALáCIO FOLGOSA
30 000 30 000 30 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2009
A UNIãO EUROPEIA NA INTERNET
20 000 30 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
MNE
DGAE
2008 - 2010
ACOMP., FISC., AVAL. E CONTROLO - ASSIST.
TÉCNICA A PROJ. NO ÂMBITO DO FUNDO DE COESÃO
60 000 340 000 400 000 400 000 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MOPTC
SGMOPTC
2000 - 2009
ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATIZAÇÃO - DGERT
150 360 150 360 150 360 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MTSS
DGERT
1995 - 2010
ACTUALIZAÇÃO DE MEIOS TÉCNICOS LABORATORIAIS
75 000 75 000 75 000 PROG/MEDIDA: P025 / M008 PROTECÇÃO E SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
MEI
ASAE
2007 - 2012
Página 264
264 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
ACÇÕES DE INVESTIGAÇÃO NO DOMÍNIO DA DEFESA DO CONSUMIDOR
55 000 55 000 55 000 PROG/MEDIDA: P025 / M008 PROTECÇÃO E SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
MEI
DGC
1998 - 2013
ACÇÕES DE PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA E DE ZONAS COSTEIRAS
650 000 650 000 650 000 PROG/MEDIDA: P018 / M004 CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MAOTDR
GMAOTDR
2002 - 2014
ACÇÕES PREP. E DE ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS DE POLITICA NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO MAOTDR - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
1 193 231 1 193 231 1 193 231 PROG/MEDIDA: P019 / M011 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
MAOTDR
GMAOTDR
2006 - 2009
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ÀS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA SG, GAERE E GABINETES DO MOPTC
240 000 240 000 240 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MOPTC
SGMOPTC
2004 - 2009
ADOPTAR O SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL "SMARTDOCS"
20 000 20 000 20 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MOPTC
GPIAA
2008 - 2010
ALARGAMENTO DO TERMINAL DE CONTENTORES DE ALCâNTARA-FASE 1
250 000 250 000 6 075 000 6 075 000 6 325 000 PROG/MEDIDA: P024 / M006 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE
MOPTC
GPERI
2006 - 2010
ALFREDO DA COSTA (MATERNIDADE) - REMODELAÇÃO DA UCI E UC INTERMÉDIOS DE NEONATOLOGIA
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
MAC
2004 - 2009
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA DO IDN
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P006 / M006 DOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ANTENDIMENTO AO PÚBLICO
MDN
IDN
2009 - 2011
Página 265
265 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA TORRE DE DEPÓSITOS
2 598 500 2 598 500 2 598 500 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
BNP
2007 - 2011
AMPLIAçãO DAS INSTALAçõES DA DIRECTORIA NACIONAL DA PJ
25 072 000 25 072 000 25 072 000 PROG/MEDIDA: P008 / M002 SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
MJ
IGFIJ
2008 - 2010
AMPLIAçãO DO TERMINAL FLUVIAL DE CACILHAS
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2008 - 2009
ANáLISE DA COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DOS TERRITóRIOS E DAS CIDADES EM PORTUGAL
31 000 31 000 31 000 PROG/MEDIDA: P019 / M010 AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
MAOTDR
DPPRI
2008 - 2009
APETRECHAMENTO DA SALA DE CRISE DA CIMAA
30 000 30 000 30 000 PROG/MEDIDA: P006 / M005 MELHORAR DE FORMA RELEVANTE A EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS
MOPTC
GPIAA
2008 - 2009
APETRECHAMENTO DE EQUIPAMENTO CIENTÍFICO
185 000 185 000 185 000 PROG/MEDIDA: P002 / M004 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
MCTES
IICT
2006 - 2009
APETRECHAMENTO DO CAMPUS DE LISBOA
1 090 000 1 090 000 1 090 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2008 - 2011
APETRECHAMENTO DO CENTRO DE RECURSOS DO CONHECIMENTO
67 500 67 500 67 500 PROG/MEDIDA: P001 / M002 NOVAS CAPACIDADES
MDN
IESM
2007 - 2010
Página 266
266 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
APOIO à INVESTIGAçãO E INOVAçãO NO LNEC
1 100 000 1 100 000 375 000 275 000 650 000 1 750 000 PROG/MEDIDA: P002 / M001 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MOPTC
LNEC
2008 - 2012
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE EXCEPCIONAL VALOR HISTÓRICO
5 000 5 000 5 000 PROG/MEDIDA: P020 / M003 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
MCUL
DGARQ
2004 - 2011
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MEDIDA E RECOLHA DE AMOSTRAS
40 000 40 000 40 000 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
IGAOT
2001 - 2009
AQUISIÇÃO DE ESPÉCIES E ESPÓLIOS
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P020 / M003 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
MCUL
BNP
2004 - 2010
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO À INVESTIGAÇÃO
500 000 500 000 125 000 180 000 305 000 805 000 PROG/MEDIDA: P002 / M005 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MOPTC
LNEC
1994 - 2011
ARQUIVO CIENTíFICO TROPICAL
135 000 135 000 135 000 PROG/MEDIDA: P002 / M004 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
MCTES
IICT
2007 - 2009
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PO ESPAÇO ATLÂNTICO
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P030 / M003 ESPAÇO ATLÂNTICO
MFAP
IGF
2008 - 2013
ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL
1 075 000 6 091 665 7 166 665 7 166 665 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MOPTC
SGMOPTC
2007 - 2009
Página 267
267 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL
3 300 000 3 300 000 7 700 000 7 700 000 11 000 000 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MEI
IAPMEI
2008 - 2013
ASSISTÊNCIA TéCNICA NO âMBITO DO QREN/FSE
44 279 233 406 277 685 277 685 PROG/MEDIDA: P026 / M006 COORDENAÇÃO, GESTÃO, MONIT., AUDIT. E CONHECER P/ INTERVIR E QUALIF. NAS REGIÕES DO OBJECT. DE CONVERGÊNCIA-FSE
MFAP
IGF
2008 - 2013
ASSISTêNCIA TéCNICA NO âMBITO DO QRENFEDER/FC
75 138 396 099 471 237 471 237 PROG/MEDIDA: P026 / M004 AUDITORIA E CONTROLO DO FEDER E FC
MFAP
IGF
2008 - 2013
AUMENTO DE CAPAC. DOS EQUIP. DE ACORDO COM OS PROJ. EM CURSO E RESPECTIVA MANUTENÇÃO
221 642 221 642 221 642 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MFAP
DGTF
1999 - 2010
AUTENTICAçãO ELECTRóNICA DOS UTENTES E FUNCIONáRIOS
48 425 48 425 26 075 26 075 74 500 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MAOTDR
CCDRLVT
2009 - 2009
AUTOMATIZAÇÃO PEROCIAL DO LABORATÓRIO DE POLÍCIA CIENTÍFICA
450 000 450 000 450 000 PROG/MEDIDA: P008 / M002 SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
MJ
PJ
2009 - 2010
AVALIAçãO DA QUALIDADE DO AR NA REGIãO DE LISBOA
94 977 94 977 94 977 94 977 189 954 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
CCDRLVT
2009 - 2009
AVALIAçãO DOS IMPACTOS DAS ACTIVIDADES HUMANAS SOBRE O AMBIENTE
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
CCDRLVT
2006 - 2012
Página 268
268 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
BALCÃO UNICO DE ATENDIMENTO DA CCDRLVT
73 329 73 329 39 485 39 485 112 814 PROG/MEDIDA: P028 / M002 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DO ATENDIMENTO A CIDADÃOS E EMPRESAS
MAOTDR
CCDRLVT
2009 - 2009
BALCãO úNICO DO MINISTéRIO DA ECONOMIA E DA INOVAçãO
650 382 862 115 1 512 497 1 512 497 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MEI
SGMEI
2009 - 2010
BENEFICIAÇÃO E APETRECHAMENTO DO PALÁCIO DE PENAFIEL
80 000 80 000 80 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MOPTC
SGMOPTC
2005 - 2012
BENEFICIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA OFICIAL E DE OUTRAS INSTALAÇÕES
152 980 152 980 152 980 PROG/MEDIDA: P006 / M002 GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
EGE
PR
1998 - 2011
BENEFICIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA DGO
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MFAP
DGO
2007 - 2010
CADASTRO COMERCIAL-DESMATERIALIZAÇÃO DE PROCESSOS E APROXIMAÇÃO AOS UTENTES
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MEI
DGAE
2009 - 2010
CAH-SISTEMA DE GESTãO CLIENTES E CONTAS, AFORRONET E HOMEBANKING
500 000 500 000 572 788 572 788 1 072 788 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
IGCP
2009 - 2010
CAPACIDADE DE RECONHECIMENTO BIOLOGICO E QUIMICO POR SISTEMA DE APOIO AO SNBPC
1 000 000 1 000 000 1 000 000 PROG/MEDIDA: P009 / M002 PROTECÇÃO CIVIL
MDN
DMT
2006 - 2010
Página 269
269 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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CAPACIDADE NACIONAL PARA ENCRIPTAçãO DE DADOS
30 000 30 000 30 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
PCM
GNS
2006 - 2010
CARTA DE RISCOS, NATURAIS E TECNOLÓGICOS DA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA
11 640 11 640 11 640 11 640 23 280 PROG/MEDIDA: P019 / M011 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
MAOTDR
CCDRLVT
2009 - 2009
CASA DA JUVENTUDE / D. R. DE LISBOA
83 372 83 372 83 372 PROG/MEDIDA: P021 / M004 SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A JUVENTUDE
PCM
IPJ
1996 - 2009
CE BELA VISTA - ADAPTAçãO
76 755 76 755 4 000 4 000 80 755
PROG/MEDIDA: P008 / M006 ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM CENTROS EDUCATIVOS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
CE NAVARRO DE PAIVA - REMODELAÇÃO
62 268 62 268 62 268
PROG/MEDIDA: P008 / M006 ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM CENTROS EDUCATIVOS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
CENFIC - CENTRO FORM. PROF. IND. CONSTRUÇÃO
150 000 150 000 150 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO PARTICIPADA MTSS
IEFP01
2000 - 2009
CENTRO DE APOIO SOCIAL DE LISBOA - MARVILA
2 166 804 2 166 804 2 166 804
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS LISBOA MTSS
SGMTSS
2005 - 2009
CENTRO DE EMPREGO - BENFICA
25 200 25 200 25 200
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2007 - 2009
Página 270
270 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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CENTRO DE EMPREGO - CONDE REDONDO
1 600 1 600 1 600
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2003 - 2009
CENTRO DE EMPREGO - LISBOA
100 000 100 000 100 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2007 - 2009
CENTRO DE EMPREGO - PICOAS
7 600 7 600 7 600
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2006 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - LISBOA - SECTOR TERCIÁRIO
351 240 351 240 351 240
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2009
CENTRO DE RESPOSTAS INTEGRADAS DE LISBOA OCIDENTAL
125 000 125 000 125 000 PROG/MEDIDA: P013 / M003 DEPENDÊNCIAS
MS
IDT-IP
2009 - 2011
CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA DO EDIFÍCIO-SEDE, OBRAS E ACÇÕES COMPLEMENTARES
220 000 220 000 220 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MEI
DGEG
2009 - 2010
CERTIFICAçãO DA QUALIDADE NA DIRECçãO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
17 000 17 000 17 000 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
MEI
DRELVT
2009 - 2010
CFPSA - CENTRO FORM. PROF. SECTOR ALIMENTAR
40 000 40 000 40 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO PARTICIPADA MTSS
IEFP01
2000 - 2009
Página 271
271 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Capítulo 50 Outras Fontes
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CIDADANIA E DIMENSÃO EUROPEIA NA EDUCAÇÃO
20 000 30 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
MNE
DGAE
2008 - 2010
COLÉGIO NUNO ÁLVARES
650 000 650 000 650 000
PROG/MEDIDA: P017 / M001 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO - CASA PIA DE LISBOA MTSS
SGMTSS
1997 - 2009
COMANDO METROPOLITANO DA PSP DE LISBOACOMETLIS
150 000 150 000 150 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2011
COMPRAS ELECTRóNICAS (FASE II)
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P001 / M005 GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS
MNE
SGMNE
2009 - 2011
COMUNIDADES SUSTENTáVEIS: SOLUçõES INOVADORAS NO DOMíNIO DA ENERGIA
10 050 59 500 69 550 69 550 PROG/MEDIDA: P030 / M007 COOPERAÇÃO INTER-REGIONAL
MAOTDR
DPPRI
2009 - 2011
CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO IFDR
70 000 70 000 70 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MAOTDR
IFDR
2003 - 2009
CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E RESPECTIVO EQUIPAMENTO
151 675 151 675 151 675 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MFAP
IGF
2005 - 2010
CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO PALÁCIO FOZ
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
PCM
GMCS
2007 - 2009
Página 272
272 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA DGAEP
135 000 135 000 135 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MFAP
DGAEP
2005 - 2011
CONSERVAÇÃO PREVENTIVA DAS COLECÇÕES
20 000 20 000 20 000 PROG/MEDIDA: P020 / M003 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
MCUL
BNP
2004 - 2009
CONSERVAçãO DAS INSTALAçõES E EQUIPAMENTOS
140 000 140 000 140 000 PROG/MEDIDA: P002 / M004 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
MCTES
IICT
2008 - 2010
CONSOLIDAçãO DA POLíTICA DE COMPRAS DO MFAP
25 000 54 366 79 366 79 366 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
SGMFAP
2008 - 2010
CONSTRUÇÃO DO EP DE ALTA SEGURANÇA
100 198 100 198 100 198 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
IGFIJ
2004 - 2009
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO EDIFICIO SEDE DO SIED, NO FORTE DO ALTO DO DUQUE
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PCM
GSGEC
2009 - 2009
CONSTRUçãO DA UNIDADE ALIMENTAR DO ISEL
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P015 / M002 ACÇÃO SOCIAL NO ENSINO SUPERIOR
MCTES
SASIPLX
2007 - 2010
CONVENTO DO SACRAMENTO EM LISBOA
2 262 990 2 262 990 2 262 990 PROG/MEDIDA: P006 / M002 GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
MNE
SGMNE
2000 - 2011
Página 273
273 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CRIAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA TRATAMENTO DIGITAL DOS ARQUIVOS DA SGMTSS
70 000 70 000 70 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MTSS
SGMTSS
1998 - 2011
CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELECTRÓNICA DE RECOLHA DE DADOS SOBRE O PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO (SIST GESTÃO IMÓVEIS)
23 358 20 000 43 358 43 358 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
DGTF
2008 - 2009
CRIAçãO E ACTUALIZAçãO DO SITIO DA AHR DO TEJO
20 000 20 000 20 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MAOTDR
ARHT
2009 - 2011
DEFESA COSTEIRA DE ZONAS DE RISCO-ICN - POVT
85 968 85 968 200 592 200 592 286 560 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ICNB
2009 - 2010
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA TÉCNOLÓGICA DO BACKOFFICE DO DPP E IMPLEMENTAÇÃO DO CIRCA
71 500 71 500 71 500 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MAOTDR
DPPRI
2009 - 2012
DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE AVALIAçãO DE IMPACTOS DE POLíTICAS AMBIENTAIS
39 000 39 000 39 000 PROG/MEDIDA: P019 / M010 AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
MAOTDR
DPPRI
2008 - 2010
DESENVOLVIMENTO DO MONICAP/SIFICAP
785 000 785 000 785 000 PROG/MEDIDA: P023 / M003 CONTROLO, PROTECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS AQUÁTICOS, AQUICULTURA E SALICULTURA
MADRP
DGPA
2000 - 2011
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MTSS
SGMTSS
2001 - 2011
Página 274
274 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ADSE - "COMP. NãO CO-FINANC"
165 000 165 000 165 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
ADSE
2008 - 2011
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAçãO DA ADSE/QREN
85 000 78 462 163 462 163 462 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
ADSE
2008 - 2010
DESMATERIALIZAçãO E SIMPLIFICAçãO DE ACTOS E PROCEDIMENTOS E DIVULGAçãO DE BOAS PRáTICAS
40 000 200 000 240 000 240 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MJ
DGPJ
2008 - 2010
DESMATERIZALIZAÇÃO DE PROCESSOS EM TRIBUNAL
213 500 250 000 463 500 463 500 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
MJ
DGPJ
2006 - 2009
DIGITALIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
150 000 150 000 150 000 PROG/MEDIDA: P001 / M001 UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
EGE
TC
2009 - 2009
DINAMIZAÇÃO DAS COMPRAS ELECTRÓNICAS DO MOPTC
120 000 120 000 120 000 PROG/MEDIDA: P001 / M005 GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS
MOPTC
SGMOPTC
2006 - 2012
DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO COOPERATIVA
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
MTSS
INSCOOP
1996 - 2010
E-EUROPA EM PORTUGUêS
40 000 60 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MNE
DGAE
2008 - 2010
Página 275
275 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
EB 2,3 LUIS ANTóNIO VERNEY (REQUALIFICAÇÃO)
50 000 50 000 50 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2011
EB 2,3 PROF. LINDLEY CINTRA (SUBSTITUIÇÃO)
262 715 262 715 262 715
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2009
EB 2,3 TELHEIRAS Nº 2 (SUBSTITUIÇÃO)
400 000 400 000 400 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2011
EDIFICAÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL DE IMAGENS EM MOVIMENTO
1 300 000 1 300 000 1 300 000 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
CP
1988 - 2012
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ESTATÍSTICOS E DE BASES DE DADOS
65 000 66 386 131 386 131 386 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MEI
GEE
2003 - 2009
EMPREENDIMENTO ALAMEDA / S. SEBASTIÃO
3 000 000 3 000 000 24 673 160 18 877 840 43 551 000 46 551 000 PROG/MEDIDA: P024 / M002 DESENVOLVIMENTO DE ACESSIBILIDADES URBANAS
MOPTC
GPERI
2002 - 2010
EMPREENDIMENTO ORIENTE / AEROPORTO
1 000 000 1 000 000 13 110 000 42 329 000 55 439 000 56 439 000 PROG/MEDIDA: P024 / M002 DESENVOLVIMENTO DE ACESSIBILIDADES URBANAS
MOPTC
GPERI
2005 - 2011
ENQUADRAMENTO DA CARTOGRAFIA MILITAR NA ESCALA 1:25 000 NO SISTEMA DE REFERENCIA WGS84 (CARTMIL)
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MDN
IG
2006 - 2012
Página 276
276 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
ENSINO A DISTÂNCIA
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P004 / M002 DIFUSÃO DA LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESA NO MUNDO E INTERCÂMBIO CULTURAL
MNE
IC
2005 - 2010
EQUIPAMENTO
700 000 700 000 275 000 850 000 1 125 000 1 825 000 PROG/MEDIDA: P002 / M004 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
MOPTC
LNEC
1988 - 2011
EQUIPAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
300 000 300 000 300 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
DGAJ
2004 - 2009
EQUIPAMENTOS DE SUPORTE À FORMAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CEJ
13 829 13 829 13 829 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MJ
CEJ
2005 - 2010
ESELISB - AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO ESCOLAR
800 000 800 000 800 000 PROG/MEDIDA: P012 / M002 ENSINO SUPERIOR - INSTITUTOS POLITÉCNICOS
MCTES
ESELISB
2004 - 2009
ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO, COOPERAÇÃO, INTERNACIONALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO TERRITORIAL DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
435 468 435 468 290 313 290 313 725 781 PROG/MEDIDA: P018 / M004 CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MAOTDR
CCDRLVT
2009 - 2015
ESTUDO DA DINÂMICA COSTEIRA DAS COSTAS DE PORTUGAL
70 300 70 300 70 300 PROG/MEDIDA: P007 / M001 SISTEMA DE VIGILÂNCIA MARÍTIMA E FLUVIAL
MDN
IH
1992 - 2010
ESTUDO DAS TECNOLOGIAS DAS AJUDAS E SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO
63 700 63 700 63 700 PROG/MEDIDA: P007 / M001 SISTEMA DE VIGILÂNCIA MARÍTIMA E FLUVIAL
MDN
IH
2000 - 2010
Página 277
277 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
51 000 51 000 34 000 34 000 85 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
CCDRLVT
2009 - 2011
ESTUDOS E ACÇÕES NO DOMÍNIO DAS OBRAS PÚBLICAS
73 000 73 000 73 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GMOPTC
2000 - 2009
ESTUDOS E PARECERES NA ÁREA DOS TRANSPORTES
150 000 150 000 150 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GSET
1998 - 2012
ESTUDOS E PREPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS NO DOMÍNIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
13 588 13 588 13 588 PROG/MEDIDA: P018 / M004 CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MAOTDR
GSEDR
2005 - 2009
ESTUDOS TéCNICOS E CONSULTADORIA NO âMBITO DAS OBRAS PúBLICAS E COMUNICAçõES
1 100 000 1 100 000 1 100 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GSEAOPC
2006 - 2010
EUL-REQUALIFICAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES
700 000 700 000 700 000 PROG/MEDIDA: P015 / M002 ACÇÃO SOCIAL NO ENSINO SUPERIOR
MCTES
EUL
2008 - 2009
EVOLUçãO DAS ESTRUTURAS APLICACIONAIS E DAS COMUNICAçõES DO MEI
599 618 599 618 599 618 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MEI
SGMEI
2009 - 2010
EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL NACIONAL
15 000 15 000 15 000 PROG/MEDIDA: P020 / M003 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
MCUL
DGARQ
2004 - 2011
Página 278
278 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
FOR-MAR - CENTRO FORM. PROF. DAS PESCAS E DO MAR
140 000 140 000 140 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO PARTICIPADA MTSS
IEFP01
2009 - 2009
FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM TIC
35 000 35 000 35 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MAOTDR
DGOTDU
2005 - 2012
FORMAçãO E QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS LVT
79 078 79 078 81 000 81 000 160 078 PROG/MEDIDA: P028 / M003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
MAOTDR
CCDRLVT
2009 - 2010
FORMGPEAR - FORMAçãO TECNOLóGICA E DE GESTãO PARA OS FUNCIONáRIOS
7 000 23 000 30 000 30 000 PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
MFAP
GPEARI
2008 - 2009
FUNDO DE COESÃO II
94 763 94 763 361 985 361 985 456 748 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAOTDR
IFDR
2002 - 2009
GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
160 000 160 000 160 000 PROG/MEDIDA: P002 / M005 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MEI
LNEG
2007 - 2011
GESTÃO DA REDE
400 000 400 000 400 000 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2004 - 2010
GESTÃO DOCUMENTAL E FLUXOS DE TRABALHO
217 000 217 000 217 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
DGO
2007 - 2009
Página 279
279 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
GESTÃO PROCESSUAL DA DGAEP
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
MFAP
DGAEP
2006 - 2010
GESTãO DOCUMENTAL E INFORMATIZAÇÃO DO ARQUIVO MORTO E INTERMÉDIO
54 000 54 000 54 000 PROG/MEDIDA: P001 / M002 NOVAS CAPACIDADES
MOPTC
INAC
2004 - 2009
GESTãO PARTILHADO DE RECURSOS DA ADMINISTRAçãO PúBLICA(GERALL)
5 700 000 13 300 000 19 000 000 19 000 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
II
2008 - 2012
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE ACTIVOS E PASSIVOS DE REDE E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS
130 000 130 000 130 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MTSS
SGMTSS
1998 - 2011
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO DE COMPRAS PÚBLICAS ELECTRÓNICAS NO MTSS
160 000 160 000 160 000 PROG/MEDIDA: P001 / M005 GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS
MTSS
SGMTSS
2005 - 2011
IMPLEMENTAçãO DE UM ERP
84 100 84 100 84 100 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MOPTC
INAC
2008 - 2009
INFESTREDE - PROJECTO DE INFRA-ESTRUTURA DE REDE
50 000 93 209 143 209 143 209 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
GPEARI
2008 - 2009
INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - DGSS
25 000 25 000 25 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MTSS
DGSS
1989 - 2012
Página 280
280 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - GEP
90 000 90 000 90 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MTSS
GEP
1989 - 2009
INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - IGMTSS
5 000 5 000 5 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MTSS
IGMTSS
1989 - 2011
INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - INR, IP
210 000 210 000 210 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MTSS
INR
1989 - 2009
INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - SGMTSS
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MTSS
SGMTSS
1989 - 2011
INFORMATIZAÇÃO DO FRONT-OFFICE/BACK-OFFICE - GOVERNO ELECTRÓNICO
284 000 284 000 284 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MOPTC
INAC
2004 - 2009
INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DGOTDU
160 000 160 000 160 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MAOTDR
DGOTDU
1998 - 2012
INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
60 000 60 000 60 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
PCM
GMCS
2004 - 2009
INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E BIBLIOTECA
300 000 300 000 300 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
EGE
PR
1998 - 2011
Página 281
281 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
INFORMATIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO
67 000 67 000 67 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MCUL
IGESPAR
1992 - 2010
INFORMATIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM SISTEMA ELECTRÓNICO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS ENTRE A DGAL E AS AUTARQUIAS
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
PCM
DGAL
2000 - 2009
INFRA-ESTRUTURAS,DESENVOLVIMENTO INFORMÁTICO E EQUIPAMENTO DA SECRETARIAGERAL
233 932 233 932 233 932 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MAOTDR
SGMAOTDR
1994 - 2009
INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA DO CONTACT CENTER DO MTSS
40 000 40 000 40 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MTSS
SGMTSS
2002 - 2009
INSTALAÇÃO DO MUSEU DA P. R.
150 000 150 000 150 000 PROG/MEDIDA: P020 / M003 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
EGE
PR
1998 - 2011
INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL - SERVIÇOS CENTRAIS
2 033 780 2 033 780 2 033 780
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL MTSS
IEFP01
2000 - 2011
INSTALAÇÕES DO IGP
150 000 150 000 150 000 PROG/MEDIDA: P006 / M002 GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
MAOTDR
IGP
1994 - 2015
INSTALAÇÕES CENTRAIS DO ICN
60 000 60 000 60 000 PROG/MEDIDA: P006 / M001 AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO
MAOTDR
ICNB
2000 - 2010
Página 282
282 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
INSTALAÇÕES DA DGOTDU
125 980 125 980 125 980 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MAOTDR
DGOTDU
1998 - 2012
INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL - LISBOA
10 000 10 000 10 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL MTSS
IEFP01
2000 - 2009
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA PCM - PCM
895 249 895 249 895 249 PROG/MEDIDA: P006 / M001 AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO
PCM
SGPCM
2001 - 2010
INSTALAÇÕES PARA A DIRECÇÃO NACIONAL DA PSP
70 000 500 000 570 000 570 000 PROG/MEDIDA: P029 / M002 INSTALAÇÕES DE ÂMBITO NACIONAL
MAI
DGIE
2008 - 2012
INSTALAÇÕES PARA A UNIDADE DE HONRAS DE ESTADO DA GNR
70 000 500 000 570 000 570 000 PROG/MEDIDA: P029 / M002 INSTALAÇÕES DE ÂMBITO NACIONAL
MAI
DGIE
2008 - 2012
INSTALAÇÕES PARA A UNIDADE ESPECIAL DA PSP
200 000 500 000 700 000 700 000 PROG/MEDIDA: P029 / M002 INSTALAÇÕES DE ÂMBITO NACIONAL
MAI
DGIE
2008 - 2012
INSTALAÇÕES PARA A UNIDADE ESPECIAL DE INTERVENÇÃO DA GNR
70 000 500 000 570 000 570 000 PROG/MEDIDA: P029 / M002 INSTALAÇÕES DE ÂMBITO NACIONAL
MAI
DGIE
2008 - 2012
INSTALAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DO MAI
10 000 10 000 10 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MAI
DGIE
2001 - 2009
Página 283
283 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
INSTITUTO DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO
303 915 303 915 303 915 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
DGARQ
2004 - 2012
INTERLIGAÇÃO DE COMUNICAÇÕES ENTRE EDIFÍCIOS DO MS
30 000 30 000 30 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MS
SGMS
2008 - 2009
INTERREG III
12 000 12 000 18 000 18 000 30 000 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAOTDR
IFDR
2002 - 2009
INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
193 940 193 940 193 940 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
PCM
IGAL
2003 - 2011
INVESTIMENTO LABORATORIAL E INSTITUCIONAL
103 000 103 000 103 000 PROG/MEDIDA: P025 / M003 INCENTIVAR A CONSOLIDAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS
MEI
DRELVT
2005 - 2010
IPLB- ESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA
700 000 700 000 700 000 PROG/MEDIDA: P012 / M002 ENSINO SUPERIOR - INSTITUTOS POLITÉCNICOS
MCTES
IPLX-SC
1988 - 2009
ISCTE - REMODELAçãO EDIFICIO I
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
ISCTE
2009 - 2009
ISS - INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - CNP
185 760 185 760 185 760
PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
PROJECTO: ISS - INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL MTSS
GEP
1989 - 2010
Página 284
284 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
ISS - INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - SERVIÇOS COMUNS/GCI
531 786 531 786 531 786
PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
PROJECTO: ISS - INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL MTSS
GEP
2008 - 2010
JARDIM DA CASCATA
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P006 / M002 GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
EGE
PR
2008 - 2009
LISBOA, PGR - REMODELAÇÃO 9º ANDAR R. ALEX HERCULANO
2 880 2 880 72 000 72 000 74 880
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
LISBOA, PGR - REMODELAçãO BIBLIOTECA R. ALEX HERCULANO
12 000 12 000 300 000 300 000 312 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
LISBOA, PGR - REMODELAçãO PALÁCIO PALMELA
12 000 12 000 300 000 300 000 312 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
LISBOA, PGR - REMODELAçãO R. DO SALITRE
22 429 22 429 22 429
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
LISBOA, STJ - REPARAÇÃO ESTRUTURA E VÃOS EXTERIORES
401 880 401 880 401 880
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
LISBOA, TEP MONSANTO - REPARAÇÃO COBERTURA
25 000 25 000 240 000 240 000 265 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
Página 285
285 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE REDE INFORMÁTICA
797 791 797 791 797 791 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
PCM
CEGER
2003 - 2011
MECANISMO FINANCEIRO EEE/EFTA
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAOTDR
IFDR
2006 - 2011
MELHORIA DA EFICIÊNCIA AMBIENTAL DAS INSTALAÇÕES DO DPP
17 000 17 000 17 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MAOTDR
DPPRI
2009 - 2011
MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
83 370 83 370 83 370 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MCUL
DGARQ
2007 - 2011
MICROFILMAGEM E DIGITALIZAçãO DE FUNDOS DOCUMENTAIS
276 250 148 750 425 000 425 000 PROG/MEDIDA: P001 / M010 CONTEÚDOS ATRACTIVOS
MCUL
DGARQ
2009 - 2011
MODERNIZAÇÃO DOS MEIOS INFORMÁTICOS DE RECOLHA, TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA
366 500 366 500 366 500 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MTSS
GEP
2003 - 2011
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DGAE
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MEI
DGAE
2009 - 2010
MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DA FORÇA AÉREA
2 000 000 2 000 000 2 000 000 PROG/MEDIDA: P013 / M004 SAÚDE PÚBLICA
MDN
CLAFA
2002 - 2009
Página 286
286 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO DA PCM - SGPCM
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P001 / M005 GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS
PCM
SGPCM
2001 - 2010
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTES DA MARINHA
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P007 / M001 SISTEMA DE VIGILÂNCIA MARÍTIMA E FLUVIAL
MDN
SSM-DT
2005 - 2010
MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFORMÁTICO E EQUIPAMENTO DOS SERVIÇOS DA IGA
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MAOTDR
IGAOT
1999 - 2009
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ICA/PEQUENAS AQUISIÇÕES
30 000 30 000 30 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MNE
IC
1998 - 2009
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS MEIOS INFORMÁTICOS DA DGO
223 000 223 000 223 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MFAP
DGO
2006 - 2009
MODERNIZAçãO DOS SISTEMAS DE INFORMAçãO DA DGO
1 270 000 694 378 1 964 378 1 964 378 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
DGO
2008 - 2010
MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL - AR, AMBIENTE SONORO
150 000 150 000 150 000 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
CCDRLVT
2006 - 2009
NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAçãO E COMUNICAçãO - 2ª FASE
50 000 50 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
PCM
IGAL
2009 - 2011
Página 287
287 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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O MAR DA LíNGUA - CENTRO TEMáTICO DAS DESCOBERTAS
5 000 5 000 5 000 PROG/MEDIDA: P020 / M004 DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ARTES
MCUL
IMC
2009 - 2010
OBRAS DE BENEFICIAçãO NO REFEITóRIO DA DGRH EDUCAçãO
70 000 70 000 70 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MFAP
SSAP
2009 - 2009
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CNP
130 800 130 800 130 800
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2002 - 2009
OBRAS DE REM. INSTALAçõES. ARQUIVO AFECTAS AO IPAD
20 000 20 000 20 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MNE
IPAD
2007 - 2009
OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES - DGSS
150 000 150 000 150 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MTSS
DGSS
1989 - 2012
OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES - GEP
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MTSS
GEP
1989 - 2010
OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES - IGMTSS
20 000 20 000 20 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MTSS
IGMTSS
1989 - 2011
OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES - SGMTSS
350 000 350 000 350 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MTSS
SGMTSS
1989 - 2010
Página 288
288 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES-INR, IP
150 000 150 000 150 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MTSS
INR
1989 - 2009
OBRAS NOS IMÓVEIS CLASSIFICADOS OCUPADOS PELO IICT
180 000 180 000 180 000 PROG/MEDIDA: P002 / M004 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
MCTES
IICT
2006 - 2009
OBSERVATÓRIO DA PUBLICIDADE
57 000 57 000 57 000 PROG/MEDIDA: P025 / M008 PROTECÇÃO E SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
MEI
DGC
1998 - 2013
OBSERVATÓRIO E REDE DE APOIO AO SOBREENDIVIDAMENTO
48 000 48 000 48 000 PROG/MEDIDA: P025 / M008 PROTECÇÃO E SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
MEI
DGC
2001 - 2013
OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
65 000 65 000 35 000 35 000 100 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MAOTDR
CCDRLVT
2009 - 2010
PARCERIAS PARA A REGENERAçãO URBANA
400 000 400 000 50 000 50 000 450 000 PROG/MEDIDA: P018 / M002 HABITAÇÃO E REALOJAMENTO
MAOTDR
IHRU
2009 - 2011
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
60 000 140 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2009 - 2010
PARTICIPAçãO DA REGIãO DE LISBOA NA CONF.
DAS REGIõES PERIFéRICAS MARíTIMAS DA EUROPA/COMISSãO DO ARCO ATLâNTICO
37 000 37 000 37 000 PROG/MEDIDA: P018 / M004 CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MAOTDR
CCDRLVT
2009 - 2010
Página 289
289 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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PORTAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
DGITA
2004 - 2013
PORTAL DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
130 000 130 000 130 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
SSAP
2009 - 2009
PREPARAçãO DE CONTEúDOS SOBRE PATRIMóNIO AMBIENTAL, CULTURAL E HISTóRICO DA BACIA HIDROGRáFICA DO RIO TEJO
20 000 20 000 20 000 PROG/MEDIDA: P001 / M010 CONTEÚDOS ATRACTIVOS
MAOTDR
ARHT
2009 - 2011
PROCESSO DE CERTIFICAçãO DE QUALIDADE
60 000 60 000 60 000 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
MOPTC
SGMOPTC
2007 - 2009
PROMOÇÃO DO SISTEMA DE SUPORTE À DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MTSS
GEP
1998 - 2009
PTCRYPTOAPI - BIBLIOTECA CRIPTOGRÁFICA
10 000 10 000 10 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
PCM
GNS
2007 - 2010
QUALIDADE E SEGURANÇA DE BENS E SERVIÇOS
18 000 18 000 18 000 PROG/MEDIDA: P025 / M008 PROTECÇÃO E SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
MEI
DGC
2000 - 2013
QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA AP CENTRAL
39 512 96 688 136 200 136 200 PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
MFAP
IGF
2008 - 2013
Página 290
290 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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QUALIFICAçãO DOS PROFISSIONAIS DA ADMIN PúBLICA CENTRAL
7 050 17 250 24 300 24 300 PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
MFAP
ADSE
2008 - 2009
QUALIFICAçãO DOS RECURSOS HUMANOS
35 110 35 110 70 220 70 220 PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PCM
IGAL
2009 - 2011
RACIONALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA DA IGF
339 396 339 396 339 396 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MFAP
IGF
2004 - 2010
RACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO, DE INFORMATIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
225 083 225 083 225 083 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
MAOTDR
CCDRLVT
2004 - 2009
RAFS - REFORMA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DOS SERVIÇOS
115 000 115 000 115 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MCUL
DGARQ
2004 - 2011
REABILITAÇÃO E REFORÇO DO CAIS ENTRE SANTA APOLÓNIA E O JARDIM DO TABACO
750 000 750 000 5 250 000 4 000 000 9 250 000 10 000 000 PROG/MEDIDA: P024 / M006 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE
MOPTC
GPERI
2005 - 2010
RECONVERSãO DAS INSTALAçõES E EQUIPAMENTO
350 000 350 000 350 000 PROG/MEDIDA: P006 / M002 GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
EGE
TC
2008 - 2009
RECONVERSãO DE ESPAçOS COM VISTA AO DESEN. DA PARTILHA DE ESPAçOS COMUNS
300 000 300 000 300 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MOPTC
SGMOPTC
2007 - 2012
Página 291
291 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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RECUPERAÇÃO DO PALÁCIO BENSAÚDE
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MDN
SGMDN
2005 - 2010
RECUPERAçãO DO EDIFíCIO SITO NO LARGO TERREIRO DO TRIGO
150 000 150 000 150 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MFAP
DGAIEC
2009 - 2011
RECUPERAçãO E CONSERVAçãO EDIFICIO ACADEMIA CIENCIAS LX
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P002 / M004 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
MCTES
ACL
2009 - 2011
REDE INFORMÁTICA DO INAC, IP E TECNOLOGIAS ASSOCIADAS
491 870 491 870 491 870 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MOPTC
INAC
2000 - 2009
REDE TELEMÁTICA DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR
72 000 10 000 82 000 82 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MEI
DGC
1998 - 2013
REDE ÚNICA DO MNE
800 000 100 000 900 000 900 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MNE
SGMNE
2009 - 2011
REENGENHARIA OPERACIONAL DA FUNçãO COMPRAS NO MCTES
157 751 175 407 333 158 333 158 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MCTES
SGMCTES
2009 - 2010
REFORÇO DA CAPACIDADE TÉCNICA DA FISCALIZAÇÃO
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P025 / M008 PROTECÇÃO E SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
MEI
ASAE
2007 - 2012
Página 292
292 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
REFORÇO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
10 000 000 10 000 000 10 000 000 PROG/MEDIDA: P015 / M002 ACÇÃO SOCIAL NO ENSINO SUPERIOR
MCTES
DGESUP
2009 - 2011
REMODELAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO TELHEIRAS
180 000 180 000 180 000
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS LISBOA MTSS
SGMTSS
2009 - 2009
REMODELAÇÃO CONVENTO ENCARNAÇÃO
273 600 273 600 273 600
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS LISBOA MTSS
SGMTSS
2009 - 2010
REMODELAÇÃO CONVENTO MERCEEIRAS
144 000 144 000 144 000
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS LISBOA MTSS
SGMTSS
2009 - 2009
REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES NO GPEARI
18 000 18 000 18 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MFAP
GPEARI
2008 - 2009
REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS MÉDICO-LEGAIS
72 400 72 400 72 400 PROG/MEDIDA: P008 / M001 SISTEMA MÉDICO-LEGAL
MJ
INML
2001 - 2010
REMODELAÇÃO DE LABORATÓRIOS E DE OUTRAS INSTALAÇÕES
700 000 700 000 25 000 50 000 75 000 775 000 PROG/MEDIDA: P002 / M004 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
MOPTC
LNEC
1988 - 2011
REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DE "O SÉCULO"- MAOTDR
196 724 196 724 196 724 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MAOTDR
SGMAOTDR
2009 - 2010
Página 293
293 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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Nacional
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Comunitário Total
REMODELAÇÃO DO PJ DE LISBOA
225 000 225 000 1 442 200 1 442 200 1 667 200 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2009
REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
1 560 439 1 560 439 1 560 439 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MNE
SGMNE
1989 - 2009
REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO CSM
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
EGE
CSM
1999 - 2010
REMODELAçãO DO CENTRO EDUCATIVO NAVARRO DE PAIVA
524 200 524 200 524 200 PROG/MEDIDA: P008 / M006 ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2010
REMODELAçãO DOS EDIFíCIOS 4, 5 E 6 E ALPRIATE - VIALONGA
719 500 719 500 719 500 PROG/MEDIDA: P006 / M001 AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO
MOPTC
INAC
2007 - 2009
REMODELAçãO NO CENTRO EDUCATIVO BELA VISTA
373 850 373 850 373 850 PROG/MEDIDA: P008 / M006 ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2010
REMODELAçãO NO CENTRO EDUCATIVO PADRE ANTóNIO DE OLIVEIRA
25 000 25 000 25 000 PROG/MEDIDA: P008 / M006 ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2011
RENOVAÇÃO DO EDIFÍCIO E INSTALAÇÕES E SEUS EQUIPAMENTOS
150 000 150 000 150 000 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
BNP
1989 - 2009
Página 294
294 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Capítulo 50 Outras Fontes
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Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS
22 620 22 620 22 620 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MFAP
DGAEP
2004 - 2010
RENOVAçãO DAS INFRA-ESTRUTURAS DE SUPORTE à FORMAçãO
148 000 148 000 148 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
INA
2009 - 2009
RENOVAçãO DO PORTAL DO INAC, IP
78 000 78 000 78 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MOPTC
INAC
2007 - 2009
RENOVAçãO DO SOFTWARE APLICACIONAL DO SGF (SISTEMA DE GESTãO DA FORMAçãO)
52 000 52 000 52 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
INA
2009 - 2010
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS E SERVIÇOS
150 000 150 000 150 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MEI
SGMEI
2005 - 2009
RESIDUAL - MODERNIZAçãO DA REDE CTE NA AML - D.R.L.V.TEJO
1 000 000 1 000 000 1 000 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2009 - 2009
RESIDUAL - SERVIçOS CENTRAIS
1 131 382 1 131 382 1 131 382
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2009 - 2009
RESTAURO DAS COLECÇÕES BIBLIOGRÁFICAS NACIONAIS
5 000 5 000 5 000 PROG/MEDIDA: P020 / M003 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
MCUL
BNP
2004 - 2009
Página 295
295 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Nacional
Fin.
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RESTAURO DO PATRIMÓNIO E CULTURAL MÓVEL A CARGO DA SGMFAP
10 000 10 000 10 000 PROG/MEDIDA: P020 / M003 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
MFAP
SGMFAP
2005 - 2010
RESTAURO PATRIMÓNIO HISTÓRICO
5 000 5 000 5 000 PROG/MEDIDA: P020 / M003 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
MCUL
DGARQ
2003 - 2011
SANIDADE MARÍTIMA-ROCHA DO CONDE DE ÓBIDOS
106 916 106 916 106 916 PROG/MEDIDA: P013 / M004 SAÚDE PÚBLICA
MS
ARSLVT
2006 - 2009
SEGURANÇA E REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO MFAP
180 000 180 000 180 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MFAP
SGMFAP
2000 - 2010
SEGURANÇA E REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA IGAOT
80 036 80 036 80 036 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MAOTDR
IGAOT
2006 - 2009
SERVIçOS CENTRAIS - RUA DOS FANQUEIROS E RUA DO COMéRCIO
150 000 150 000 150 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MFAP
DGCI
2008 - 2009
SGMCTES - CONSTRUçãO/CONSERVAçãO DE INFRAESTRUTURAS CIENTíFICAS E TECNOLóGICAS: INSTALAçõES AFECTAS AO MCTES
1 000 000 1 000 000 1 000 000 PROG/MEDIDA: P002 / M004 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
MCTES
SGMCTES
2007 - 2011
SIMPLIFICAçãO E DESMATERIALIZAçãO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS
150 000 150 000 150 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MNE
SGMNE
2009 - 2012
Página 296
296 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Nacional
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SIOE - SISTEMA DE INFORMAçãO DE ORGANIZAçãO DO ESTADO
187 380 172 620 360 000 360 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
DGAEP
2008 - 2010
SISTEMA DE ESTAçõES GPS DE REFERENCIA VIRTUAIS - "SERVIR"
35 000 35 000 35 000 PROG/MEDIDA: P002 / M002 DINAMIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
MDN
IG
2006 - 2011
SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL (FASE II)
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MNE
SGMNE
2009 - 2012
SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL DA DGTF
40 000 235 518 599 142 874 660 874 660 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
DGTF
2008 - 2009
SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL E WORKFLOW
80 000 80 000 80 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
SGMFAP
2004 - 2009
SISTEMA DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
MOPTC
SGMOPTC
2009 - 2009
SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DO IGFIJ, IP
692 265 637 735 1 330 000 1 330 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MJ
IGFIJ
2008 - 2010
SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DO IGFIJ, IP - COMPONENTE NÃO COFINANCIADA
965 087 965 087 965 087 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MJ
IGFIJ
2009 - 2010
Página 297
297 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Nacional
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SISTEMA DE INFORMAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS DA JUSTIÇA
676 500 676 500 676 500 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MJ
DGPJ
1988 - 2010
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE TRANSPORTESSIMOPTC -2ª FASE
9 000 21 000 30 000 30 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2009 - 2009
SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO IGP
144 000 144 000 144 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MAOTDR
IGP
2001 - 2015
SISTEMA DE INFORMAÇÃO EMPRESARIAL II
50 000 106 356 156 356 156 356 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MEI
DGAE
2009 - 2010
SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO DE DESEMPENHO GLOBAL DA SGMFAP
37 500 81 548 119 048 119 048 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
MFAP
SGMFAP
2009 - 2009
SISTEMA DE SEGURANÇA ELECTRÓNICA DA INFORMAÇÃO - SEIF
146 034 146 034 146 034 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
PCM
GNS
1999 - 2010
SISTEMA DE SUPORTE À GESTÃO ORÇAMENTAL (BIORC)
300 000 90 000 390 000 390 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
DGO
2009 - 2011
SISTEMA INTEGRADO DE DISPONIBILIZAçãO DIGITAL DE DOCUMENTAçãO - BC E ACMF
120 000 260 952 380 952 380 952 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
SGMFAP
2008 - 2012
Página 298
298 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Capítulo 50 Outras Fontes
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Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO DO MNE
750 000 750 000 750 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MNE
SGMNE
2009 - 2011
SISTEMA MILITAR PARA APOIO AO SNBPC E COOPERAÇÃO COM AS AUTARQUIAS LOCAIS (RE)
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P009 / M002 PROTECÇÃO CIVIL
MDN
DMT
2000 - 2011
SISTEMA TELEFÓNICO DA PGR
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MJ
PGR
2009 - 2009
SISTEMAS DE INFORMAçãO DOCUMENTAL
25 700 25 700 25 700 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MAOTDR
DPPRI
2008 - 2010
SNIT E PORTAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
45 000 280 000 325 000 325 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MAOTDR
DGOTDU
2004 - 2009
SNIT E PORTAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO - QREN
40 000 150 000 190 000 190 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MAOTDR
DGOTDU
2008 - 2013
TRATAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DA DGTF
40 000 552 925 1 292 551 1 885 476 1 885 476 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
DGTF
2008 - 2011
TRATAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS SOBRE PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO
384 867 384 867 384 867 PROG/MEDIDA: P001 / M010 CONTEÚDOS ATRACTIVOS
MAOTDR
IHRU
2004 - 2009
Página 299
299 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TRATAMENTO, GESTÃO E DIVULG. ACERVO DOCUM.
HISTÓRICO E ADMIN. RELATIVO A OBRAS PÚBLICAS, TRANSP. E COMUNIC.
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P020 / M003 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
MOPTC
SGMOPTC
2004 - 2009
UA - RECUPERAÇÃO DO PALÁCIO CEIA
400 000 400 000 400 000 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UA
2008 - 2009
ULB - FACULDADE DE MEDICINA DENTáRIA
990 000 990 000 990 000 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
ULR
2009 - 2009
ULB -INSTITUTO BACTERIOLÓGICO CÂMARA PESTANA
700 000 700 000 700 000 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
ULR
2002 - 2011
ULB -RECUPERAÇÃO E INTERVENÇÕES EM EDIFÍCIOS DA UL
430 000 430 000 430 000 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
ULR
2005 - 2009
ULR-FACULDADE DE BELAS ARTES - RECUPERAÇÃO DO CONVENTO S. FRANCISCO
980 000 980 000 980 000 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
ULR
1986 - 2009
UNL-FCM -NOVO EDIFÍCIO NO CAMPO SANTANA ( EDIF. ESCOLAR HSJ )
400 000 400 000 400 000 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UNLFCM
2004 - 2009
UNLFCM - UNIDADE DE APOIO CLÍNICO ( EDIF.
ESCOLAR NO HSFX )
600 000 600 000 600 000 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UNLFCM
2007 - 2009
Página 300
300 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
UNLR - LABORATORIOS DEPARTAMENTAIS E BIBLIOTECA - FCM
2 000 000 2 000 000 2 000 000 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UNLR
2001 - 2011
UTLFMH - FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA - REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO
300 000 300 000 300 000 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UTLR
2003 - 2009
VALORIZAÇÃO DO PORTAL PARA AS PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS DE ÂMBITO REGIONAL E LOCAL
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P001 / M001 UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
PCM
GMCS
2008 - 2009
VIRTUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO
140 000 304 444 444 444 444 444 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
SGMFAP
2008 - 2010
WEBIZAÇÃO DOS SISTEMAS APLICACIONAIS, GESTÃO DA QUALIDADE AUDITORIA E SEGURANÇA
42 500 42 500 42 500 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MFAP
SGMFAP
2004 - 2009
LOURES 5 534 539 5 534 539 1 796 760 1 796 760 7 331 299
CASA REPOUSO MOTORISTAS PORTUGAL CAMARATE
133 110 133 110 133 110
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS LISBOA MTSS
SGMTSS
2001 - 2009
CENTRO DE EMPREGO - LOURES
6 000 6 000 6 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2006 - 2009
Página 301
301 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CENTRO DE EMPREGO - MOSCAVIDE
3 000 3 000 3 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2006 - 2009
CENTRO OCUPACIONAL OS PAIA (CRINABEL) - LOURES
383 577 383 577 383 577
PROG/MEDIDA: P017 / M002 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CDSS LISBOA MTSS
SGMTSS
1999 - 2010
CEPRA - CENTRO FORM. PROF. REP. AUTOMÓVEL
60 000 60 000 60 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO PARTICIPADA MTSS
IEFP01
2000 - 2009
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA A POLÍCIA JUDICIÁRIA DE LOURES
936 000 936 000 936 000 PROG/MEDIDA: P008 / M002 SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2009
CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES
3 216 3 216 3 216 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2000 - 2011
DGEMN - REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕESFORTE DE SACAVÉM
965 944 965 944 965 944 PROG/MEDIDA: P006 / M002 GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
MAOTDR
IHRU
1998 - 2009
EB 2,3 JOÃO VILARETT
255 000 255 000 255 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2009
EB 2,3 JOãO VILARETT (SUBSTITUIÇÃO)
1 800 000 1 800 000 1 800 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2011
Página 302
302 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
EB 2,3 MáRIO DE Sá CARNEIRO (SUBSTITUIÇÃO)
175 000 175 000 175 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2010
ESQUADRA DA PSP EM CAMARATE
136 848 136 848 136 848
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2009
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO E PROTECÇÃO DO RPI (REACTOR PORTUGUÊS DE INVESTIGAÇÃO)
300 000 300 000 300 000 PROG/MEDIDA: P002 / M004 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
MCTES
ITN
1996 - 2010
OPERAÇÃO DE EXPANSÃO DO PARQUE URB. DA CIDADE DE LOURES E REAB. DO PALÁCIO DOS MARQUESES DA PRAIA - C.M.LOURES
35 000 35 000 35 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2010
PJ LOURES - REMODELAçãO
446 844 446 844 791 760 791 760 1 238 604
PROG/MEDIDA: P008 / M002 SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
PROJECTO: ADAPTAçãO E REMODELAçãO EM INSTALAçõES DA PJ MJ
IGFIJ
2008 - 2012
PROTECÇÃO RADIOLÓGICA
160 000 160 000 160 000 PROG/MEDIDA: P002 / M004 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
MCTES
ITN
1994 - 2010
REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS LABORATORIAIS
280 000 280 000 280 000 PROG/MEDIDA: P002 / M004 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
MCTES
ITN
1996 - 2010
RECOLHA,TRATAMENTO,SEGREGAÇÃO E ACONDICIONAMENTO INTERINO DE RESÍDUOS RADIOACTIVOS
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P002 / M004 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
MCTES
ITN
1993 - 2010
Página 303
303 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
REFORÇO DE COMPETÊNCIAS E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS ESTRATÉGICAS DO ITN
360 000 360 000 360 000 PROG/MEDIDA: P002 / M004 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
MCTES
ITN
2002 - 2010
MAFRA 5 954 800 5 954 800 120 000 5 000 000 5 120 000 11 074 800
EB 2,3 DE MAFRA (REQUALIFICAÇÃO)
50 000 50 000 50 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2011
INTERVENÇÃO NOS ÓRGÃOS DO PALÁCIO NACIONAL DE MAFRA
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P020 / M003 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
MCUL
IMC
2009 - 2009
MAFRA, PJ - REPARAÇÃO COBERTURA
4 800 4 800 120 000 120 000 124 800
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
OBRAS COMPLEMENTARES DO PORTO DA ERICEIRA
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
IPTM
2009 - 2011
PORTO DA ERICEIRA - 2ª FASE
300 000 300 000 300 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
IPTM
2008 - 2009
PORTO DA ERICEIRA - 2ª FASE - COMPARTICIPADO
5 000 000 5 000 000 5 000 000 5 000 000 10 000 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
IPTM
2009 - 2010
Página 304
304 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
OEIRAS 1 350 000 1 350 000 917 500 917 500 2 267 500
ASSISTÊNCIA TÉCNICA - POSI
1 000 000 1 000 000 917 500 917 500 1 917 500 PROG/MEDIDA: P001 / M011 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MCTES
UMIC
2000 - 2009
BENEFICIAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO JAMOR
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P021 / M003 INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS E DE RECREIO
PCM
IDP
2004 - 2009
OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO FORTE DE S. JULIÃO DA BARRA
250 000 250 000 250 000 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MDN
SGMDN
2000 - 2010
SINTRA 1 893 069 1 893 069 540 125 540 125 2 433 194
CENTRO DE EMPREGO - SINTRA
10 595 10 595 10 595
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2006 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SINTRA
429 530 429 530 429 530
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2007 - 2010
CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - ALCOITÃO/RANHOLAS
100 000 100 000 100 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2011
Página 305
305 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA
23 705 23 705 23 705 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2000 - 2011
EB 2,3 DE COLARIDE (CRIAÇÃO)
450 000 450 000 450 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2011
EB 2,3 PDE ALBERTO NETO (AMPLIAÇÃO)
250 000 250 000 250 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2011
EB 2,3 SERRA DE MINAS (CRIAÇÃO)
375 000 375 000 375 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2011
EB 2,3 VISCONDE JERUMENHA (SUBSTITUIÇÃO)
475 000 475 000 475 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2011
EB 2,3/S DE TERRUGEM (AMPLIAÇÃO)
150 000 150 000 150 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2011
EP LINHÓ (213 CELAS)
140 879 140 879 140 879
PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
PROJECTO: REMODELAÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DAS CELAS MJ
IGFIJ
2006 - 2009
ES MEM MARTINS E STA MARIA, EB 2,3 Mª ALBERTA MENERES (AMPLIAÇÃO)
28 485 28 485 28 485
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2009
Página 306
306 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 213 827 213 827 213 827
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL DE MONTE AGRAÇO
260 260 260 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2003 - 2011
SOBRAL DE MONTE AGRAÇO (CENTRO DE SAÚDE)
213 567 213 567 213 567 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSLVT
2004 - 2010
TORRES VEDRAS 429 120 429 120 12 500 12 500 441 620
CDIA E SAD DO CSP DE TORRES VEDRAS
91 539 91 539 91 539
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS LISBOA MTSS
SGMTSS
2007 - 2009
CENTRO DE EMPREGO - TORRES VEDRAS
12 500 12 500 12 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2003 - 2009
COBERTURA DO RINGUE E ACABAMENTOS DO EDIFICIO DE APOIO, DA ASSOC. DE MORADORES CULT.E REC DE FONTE GRADA, TORRES VEDRAS
15 000 15 000 15 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
CRECHE E CATL DO CSP TORRES VEDRAS
322 581 322 581 322 581
PROG/MEDIDA: P017 / M003 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS - CDSS LISBOA MTSS
SGMTSS
2007 - 2009
Página 307
307 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
VILA FRANCA DE XIRA 1 223 760 1 223 760 896 250 896 250 2 120 010
ARRELVAMENTO SINTéTICO DO CAMPO DE FUTEBOL DO GRUPO DESPORTIVO DE VIALONGA, VILA FRANCA DE XIRA
60 000 60 000 60 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2008 - 2010
CASTANHEIRA DO RIBATEJO (EXT CS VILA FRANCA DE XIRA)
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSLVT
2000 - 2009
CENTRO DE EMPREGO - VILA FRANCA DE XIRA
16 000 16 000 16 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2000 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - ALVERCA
880 250 880 250 880 250
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2011
CM VILA FRANCA DE XIRA - COMPONENTE 1 DO POLIS -LINHA2 DA RESOLUÇÃO 26/2000
373 377 373 377 373 377
PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROJECTO: ACÇÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO - POLIS - SUBPROJECTOS MAOTDR
DGOTDU
2001 - 2009
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESTÁGIO E FORMAÇÃO DO FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA, VILA FRANCA DE XIRA
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTO IDOSOS ARIPSI
129 552 129 552 129 552
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS LISBOA MTSS
SGMTSS
2009 - 2011
Página 308
308 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
2 331 2 331 2 331 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
1987 - 2010
EB 2,3 DR, VASCO MONIZ (REQUALIFICAÇÃO)
50 000 50 000 50 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2011
EB 2,3 PEDRO JACQUES MAGALHãES (SUBSTITUIÇÃO)
400 000 400 000 400 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2010
VILA FRANCA DE XIRA (CENTRO DE SAúDE)
58 500 58 500 58 500 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSLVT
2009 - 2011
AMADORA 7 783 405 390 000 8 173 405 761 950 761 950 8 935 355
ACTUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO IIMF
1 650 000 1 650 000 1 650 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MFAP
II
2004 - 2010
CENTRO DE EMPREGO - AMADORA
15 600 15 600 15 600
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2006 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - AMADORA
746 350 746 350 746 350
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2004 - 2009
Página 309
309 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
COMÉRCIO EUROPEU DE LICENÇAS DE EMISSÃO
400 000 400 000 400 000 PROG/MEDIDA: P019 / M010 AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
MAOTDR
APA
2006 - 2012
CÂMARA MUNICIPAL DE AMADORA
453 405 453 405 453 405 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
1992 - 2012
DIVISÃO DA PSP DA AMADORA ( MINA )
400 000 400 000 400 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2009
ESQUADRA DA PSP EM ALFRAGIDE
20 000 20 000 20 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2009
INFRA-ESTRUTURAS TECNOLóGICAS DE BASE
490 000 490 000 490 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MFAP
II
2009 - 2010
PLATAFORMA MULTIMÉDIA PARA FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
60 000 140 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
MFAP
II
2008 - 2009
PREVENÇÃO E CONTROLO INTEGRADOS DA POLUIÇÃO
400 000 400 000 400 000 PROG/MEDIDA: P019 / M010 AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
MAOTDR
APA
2004 - 2010
REINSTALAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO IIMF
150 000 150 000 150 000 PROG/MEDIDA: P006 / M002 GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
MFAP
II
2004 - 2009
Página 310
310 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES DA AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE
210 000 210 000 210 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MAOTDR
APA
2004 - 2010
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO (SIAFE)
2 500 000 2 500 000 2 500 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
II
2004 - 2010
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SIAP)
600 000 600 000 600 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
II
2004 - 2010
SISTEMA INFORMATICO DE INDICADORES DE GESTãO - APOIO à DECISãO E MONITORIZAçãO DO QUAR
150 000 250 000 400 000 400 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MAOTDR
APA
2009 - 2010
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA APA
300 000 300 000 300 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MAOTDR
APA
2004 - 2010
ODIVELAS 4 310 000 4 310 000 4 310 000
EB 2,3 AVELAR BROTERO (SUBSTITUIÇÃO)
400 000 400 000 400 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2011
EB 2,3 GONçALVES CRESPO (REQUALIFICAÇÃO)
710 000 710 000 710 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2010
Página 311
311 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
EB 2,3 MOINHOS DE ARROJA (SUBSTITUIÇÃO)
3 200 000 3 200 000 3 200 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2010
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE LISBOA 24 612 707 799 947 1 480 704 26 893 358 2 092 570 38 555 515 40 648 085 67 541 443
011566/2008/969 - CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE: ACçõES DE INFORMAçãO E SENSIBILIZAçãO (LISBOA)
9 296 9 522 18 818 18 818 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
011613/2008/969 - APRENDER E COOPERAR NA DIVERSIDADE - OFICINAS DE FORMAçãO E RECURSOS TéCNICO-PEDAGóGICOS (LISBOA)
5 729 5 868 11 597 11 597 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
011900/2008/968 - CENTRO NACIONAL DE APOIO AO IMIGRANTE (CNAI) - LISBOA
355 587 364 226 719 813 719 813 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
011979/2008/968 - CENTROS LOCAIS DE APOIO À INTEGRAÇÃO DOS IMIGRANTES (CLAII) - LISBOA
87 343 89 465 176 808 176 808 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
012115/2008/969 - MEDIAçãO INTERCULTURAL EM PROJECTOS DE ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES - ACçõES SENSIB. -E-LEARNING (LISBOA)
15 653 16 034 31 687 31 687 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
012182/2008/969 - ACçãO PILOTO COM MEDIADORES SóCIO-CULTURAIS E APOIO à DEFINIçãO DO PERFIL (LISBOA)
2 537 2 598 5 135 5 135 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
Página 312
312 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Nacional
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ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO - LISBOA
43 400 43 400 43 400
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO MADRP
IFAP
2009 - 2009
ACÇÕES PILOTO E PROJECTOS INOVADORESLISBOA
14 894 14 894 67 417 67 417 82 311
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: ACÇÕES PILOTO E PROJECTOS INOVADORES MADRP
IFAP
2009 - 2009
ACÇÕES PREPARATÓRIAS DE ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS DE POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
105 016 105 016 105 016 PROG/MEDIDA: P019 / M011 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
MAOTDR
GSEOTC
2002 - 2009
ACÇÕES PREPARATÓRIAS E DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO MAOTDR
1 889 846 1 889 846 1 889 846 PROG/MEDIDA: P019 / M010 AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
MAOTDR
GMAOTDR
2006 - 2009
AMPLIAçãO DO CENTRO NACIONAL DE APOIO AO IMIGRANTE DE LISBOA
458 101 458 101 458 101 PROG/MEDIDA: P006 / M002 GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
PCM
ACIDI
2009 - 2009
APOIOS A ACTIVIDADES DIRECTAS DAS ASSOCIAÇÕES NO ÂMBITO DA IMIGRAÇÃO (LISBOA)
296 400 303 600 600 000 600 000 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2009 - 2009
AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF.
COMERC. PRODUTOS DA PESCA-LISBOA
22 500 22 500 67 500 67 500 90 000
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF. COMERC.
PRODUTOS DA PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
AQUISIÇÃO DO TERMINAL FLUVIAL DO CAIS DO SODRÉ
1 000 000 1 000 000 1 000 000 PROG/MEDIDA: P024 / M003 COORDENAÇÃO INTERMODAL
MOPTC
GPERI
2009 - 2021
Página 313
313 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Nacional
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ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL REGIONAL LISBOA
534 000 534 000 1 246 000 1 246 000 1 780 000 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAOTDR
CCDRLVT
2007 - 2013
ASSISTêNCIA TéCNICA
135 000 135 000 135 000 PROG/MEDIDA: P028 / M004 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MFAP
SGMFAP
2006 - 2009
BIBLIOTECA NACIONAL DIGITAL
46 500 46 500 46 500 PROG/MEDIDA: P001 / M001 UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
MCUL
BNP
2003 - 2011
CALM - DIGITARQ - INFORMATIZAçãO DE ARQUIVOS E BIBLIOTECA
196 170 105 630 301 800 301 800 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MCUL
DGARQ
2009 - 2011
CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL NAS PRÁTICAS PROFISSIONAIS - ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO
1 144 1 172 2 316 2 316 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2009 - 2009
CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE: ACçõES DE INFORMAçãO E SENSIBILIZAçãO (LISBOA)
26 258 26 896 53 154 53 154 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2009 - 2010
DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS- LISBOA
845 845 845
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - LISBOA
80 340 80 340 2 678 178 180 180 858 261 198
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 314
314 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA-LISBOA
2 500 2 500 7 500 7 500 10 000
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO - LISBOA
72 520 72 520 190 852 190 852 263 372
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA-LISBOA
35 000 35 000 215 000 215 000 250 000
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS SALVAGUARDA E OBRAS DO WORKFLOW INTERNO DA DRCLVT
170 000 112 000 282 000 282 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MCUL
DRCLVT
2009 - 2009
ECONOMIA DIGITAL, DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS
149 754 149 754 99 836 99 836 249 590 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MCUL
IMC
2008 - 2010
EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA-LISBOA
19 700 19 700 516 928 516 928 536 628
PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
PROJECTO: EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - LISBOA
82 250 82 250 917 910 917 910 1 000 160
PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PROJECTO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
FORMAçãO NAS áREAS TéCNICAS DO PATRIMóNIO E DAS ARTES
50 000 33 000 83 000 83 000 PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
MCUL
DRCLVT
2009 - 2009
Página 315
315 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
FORMAçãO PARA A MUDANçA NA ADMINISTRAçãO PúBLICA
450 000 450 000 1 101 189 1 101 189 1 551 189 PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
MFAP
INA
2008 - 2009
FUNDO DE CALAMIDADES - LISBOA
94 390 94 390 498 798 498 798 593 188
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-FUNDO DE CALAMIDADES MADRP
IFAP
2009 - 2009
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL-LISBOA
53 027 53 027 233 605 233 605 286 632
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
INFORMATIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DA SEGURANÇA SOCIAL
223 500 223 500 223 500 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MTSS
GEP
1989 - 2010
INSTALAÇÕES E APETRECHAMENTO DA CCDRLVT - SERVIÇOS CENTRAIS E SUB REGIONAIS
110 000 110 000 73 333 73 333 183 333 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MAOTDR
CCDRLVT
2009 - 2011
INSTALAçãO E READEQUAçãO DE LOJAS DO CIDADãO E DA EMPRESA
1 400 000 1 400 000 1 400 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PCM
AMA
2009 - 2010
INVESTIMENTO ESTRUTURANTE - IE
3 500 000 3 500 000 3 500 000 PROG/MEDIDA: P025 / M003 INCENTIVAR A CONSOLIDAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS
MEI
IAPMEI
2000 - 2011
LEADER PDR - LISBOA
98 000 98 000 382 392 382 392 480 392
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: LEADER PDR MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 316
316 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
LINHA CREDITO APOIO AUXILIO MINIMIS - SECTOR PESCAS-LISBOA
11 745 11 745 11 745
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: LINHA CREDITO APOIO AUXILIO MINIMIS - SECTOR PESCAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
LINHA CREDITO APOIO SECTOR DA PESCAFINANCIAMENTO CUSTOS PRODUÇÃO-LISBOA
80 336 80 336 80 336
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: LINHA CREDITO APOIO SECTOR DA PESCAFINANCIAMENTO CUSTOS PRODUÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCALISBOA
18 900 18 900 75 600 75 600 94 500
PROG/MEDIDA: P023 / M001 AJUSTAMENTO DO ESFORÇO DE PESCA
PROJECTO: MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS - IMC
18 078 18 078 27 117 27 117 45 195 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MCUL
IMC
2008 - 2010
MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - LISBOA
41 080 41 080 108 135 108 135 149 215
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
NOVA APRENDIZAGEM
184 962 184 962 431 578 431 578 616 540 PROG/MEDIDA: P028 / M003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
PCM
AMA
2009 - 2009
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS LISBOA
244 600 244 600 244 600
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2002 - 2009
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS-SERVIçOS CENTRAIS
295 000 295 000 295 000
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2007 - 2009
Página 317
317 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
OBRAS DE REMODELAÇÃO/CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTITUIÇÕES DA SEGURANÇA SOCIAL
311 000 311 000 311 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MTSS
GEP
1989 - 2011
PLANEAMENTO TERRITORIAL NA REGIãO DE LISBOA E VALE DO TEJO
444 000 444 000 296 000 296 000 740 000 PROG/MEDIDA: P019 / M011 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
MAOTDR
CCDRLVT
2009 - 2013
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES - LISBOA
59 464 59 464 60 138 60 138 119 602
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE, BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - LISBOA
72 500 72 500 66 000 66 000 138 500
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS - LISBOA
74 688 74 688 60 353 60 353 135 041
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAISLISBOA
82 500 82 500 67 000 67 000 149 500
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSESLISBOA
66 000 66 000 60 900 60 900 126 900
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - LISBOA
1 160 1 160 3 053 3 053 4 213
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 318
318 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS - LISBOA
205 221 205 221 609 186 609 186 814 407
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MEI
IAPMEI
2005 - 2009
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - LISBOA
1 374 652 1 374 652 4 182 204 4 182 204 5 556 856
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
PROGRAMA TÁXI SEGURO
80 000 80 000 80 000 PROG/MEDIDA: P029 / M007 SISTEMAS DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MAI
DGIE
2008 - 2009
PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O NEMÁTODO DO PINHEIRO-LISBOA
42 300 126 900 169 200 169 200
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O NEMÁTODO DO PINHEIRO MADRP
AFN
2009 - 2009
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE-LISBOA
8 030 000 8 030 000 23 962 032 23 962 032 31 992 032
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE MADRP
IFAP
2009 - 2009
PROTECÇÃO DAS FLORESTAS - LIFE + LISBOA
226 450 226 450 211 636 211 636 438 086
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: PROTECÇÃO DAS FLORESTAS - LIFE + MADRP
IFAP
2009 - 2009
QREN-REGIÃO LISBOA
1 300 000 1 300 000 1 300 000 PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
MEI
IAPMEI
2008 - 2013
QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA AP CENTRAL - "COMP NãO CO-FINANC"
2 950 2 950 2 950 PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
MFAP
ADSE
2009 - 2009
Página 319
319 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL-LISBOA
98 816 98 816 98 816
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO DE LISBOA E VALE DO TEJO (ÁREA DA DRL )
1 435 600 1 435 600 160 000 160 000 1 595 600 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
IGESPAR
2005 - 2009
REMODELAçãO DAS INSTALAçõES MECâNICAS DO CHS
30 000 30 000 30 000 PROG/MEDIDA: P013 / M005 SANGUE E HISTOCOMPATIBILIDADE
MS
CHS
2009 - 2010
RESIDUAL - SCCR - LISBOA
5 000 5 000 5 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL MTSS
IEFP01
2006 - 2009
SECA 2005 - LISBOA
162 162 162
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SECA 2005 MADRP
IFAP
2009 - 2009
SEGURO DE COLHEITAS - LISBOA
165 000 165 000 165 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS - LISBOA
33 100 33 100 87 119 87 119 120 219
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS MADRP
IFAP
2009 - 2009
SIGB - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE BIBLIOTECAS
80 000 80 000 80 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MCUL
BNP
2004 - 2015
Página 320
320 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: LISBOA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
SISTEMA DE INFORMAçãO ARQUVíSTICA DO MINISTéRIO DA ECONOMIA E DA INOVAçãO.
205 000 283 793 488 793 488 793 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MEI
SGMEI
2009 - 2010
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PARA O CIDADÃO IMIGRANTE
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P001 / M001 UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
PCM
ACIDI
2009 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - LISBOA
5 162 5 162 13 589 13 589 18 751
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - LISBOA
336 960 336 960 351 994 1 534 788 1 886 782 2 223 742
PROG/MEDIDA: P022 / M003 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
TRATAMENTO DIGITALIZAçãO E DISPONIBILAçãO FUNDOS BIBLIOGRáFICOS, ARQUIVISTICAS E MUSICAIS DE RELEVâNCIA
152 168 152 168 101 445 101 445 253 613 PROG/MEDIDA: P001 / M010 CONTEÚDOS ATRACTIVOS
MCUL
IMC
2009 - 2010
TRATAMENTO DO FUNDO DOCUMENTAL DA EXDIRECçãO-GERAL DA INDúSTRIA.
40 000 40 000 40 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MEI
SGMEI
2009 - 2009
Página 321
321 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTALEGRE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL PORTALEGRE 7 732 479 48 225 7 780 704 1 904 526 17 984 529 19 889 055 27 669 759
ALTER DO CHÃO 500 500 500
REAB. DE CASAS DEGRADADAS E DESABITADAS SITUADAS NO NÚCLEO URB. ANTIGO DE ALTER DO CHÃO - C.M.ALTER DO CHÃO
500 500 500 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
AVIS 18 240 18 240 18 240
PRAUD-OPERAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE AVIS - CM DE AVIS
18 240 18 240 18 240 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2012
ELVAS 294 557 294 557 1 382 000 1 382 000 1 676 557
CENTRO DE EMPREGO - ELVAS
5 000 5 000 5 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2007 - 2009
CONSTRUÇÃO DO NOVO EP DE ELVAS
1 250 000 1 250 000 1 250 000 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
IGFIJ
2007 - 2011
Página 322
322 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTALEGRE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CÂMARA MUNICIPAL DE ELVAS
294 557 294 557 294 557 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2011
RESIDUAL DELEGAçãO REGIONAL DO ALENTEJO
127 000 127 000 127 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2009 - 2009
GAVIÃO 84 588 84 588 84 588
CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA SCM GAVIÃO
80 000 80 000 80 000
PROG/MEDIDA: P017 / M003 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS - CDSS PORTALEGRE MTSS
SGMTSS
2009 - 2010
CÂMARA MUNICIPAL DE GAVIÃO
4 588 4 588 4 588 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2004 - 2011
MONFORTE 2 529 2 529 2 529
CÂMARA MUNICIPAL DE MONFORTE
2 529 2 529 2 529 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2000 - 2011
Página 323
323 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTALEGRE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
PONTE DE SOR 8 000 8 000 8 000
CENTRO DE EMPREGO - PONTE DE SOR
2 500 2 500 2 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2003 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - PONTE DE SOR
5 500 5 500 5 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2009
PORTALEGRE 552 154 552 154 338 000 338 000 890 154
CENTRO DE EMPREGO - PORTALEGRE
10 000 10 000 10 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2001 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - PORTALEGRE
128 000 128 000 128 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2011
CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES/SERVIÇOS LOCAIS DO ISS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO UTENTE-CDSS PORTALEGRE
200 000 200 000 200 000
PROG/MEDIDA: P006 / M004 ACESSO AO CIDADÃO A NOVAS INSTALAÇÕES/SERVIÇOS
PROJECTO: CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES/SERVIÇOS LOCAIS DO ISS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO UTENTE MTSS
GEP
2007 - 2010
ESCOLA DA GNR EM PORTALEGRE
433 000 433 000 433 000 PROG/MEDIDA: P029 / M003 INSTALAÇÕES DE FORMAÇÃO
MAI
DGIE
2008 - 2012
Página 324
324 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTALEGRE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
OPERAÇÃO DE RECUP.E REAB.DOS EDIFÍCIOS DO COLÉGIO E IGREJA DE S.SEBASTIÃO E DA REAL FÁBRICA DE LANIFÍCIOS-C.M.PORTALEGRE
95 360 95 360 95 360 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2005 - 2012
PRAUD-OPERAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO DA VILA DE ALEGRETE-CM DE PORTALEGRE
23 794 23 794 23 794 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE PORTALEGRE 6 779 911 48 225 6 828 136 176 526 17 984 529 18 161 055 24 989 191
ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO - PORTALEGRE
39 550 39 550 39 550
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO MADRP
IFAP
2009 - 2009
CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES-PORTALEGRE
6 477 6 477 35 444 35 444 41 921
PROG/MEDIDA: P023 / M002 RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA
PROJECTO: CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - PORTALEGRE
939 120 939 120 31 304 2 082 800 2 114 104 3 053 224
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO - PORTALEGRE
2 660 2 660 7 000 7 000 9 660
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA-PORTALEGRE
14 000 14 000 75 000 75 000 89 000
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 325
325 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTALEGRE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL - PORTALEGRE
1 493 603 1 493 603 6 579 927 6 579 927 8 073 530
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO - PORTALEGRE
97 943 97 943 97 943
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO MADRP
IFAP
2009 - 2009
LEADER PDR - PORTALEGRE
295 400 295 400 1 152 639 1 152 639 1 448 039
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: LEADER PDR MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - PORTALEGRE
59 930 59 930 157 754 157 754 217 684
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS PORTALEGRE
111 000 111 000 111 000
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2002 - 2010
PLANO DE ERRAD. DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS-PORTALEGRE
56 446 56 446 52 664 52 664 109 110
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES - PORTALEGRE
91 144 91 144 138 887 138 887 230 031
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE, BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - PORTALEGRE
217 020 217 020 256 332 256 332 473 352
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 326
326 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTALEGRE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS - PORTALEGRE
304 531 304 531 331 087 331 087 635 618
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSESPORTALEGRE
14 681 14 681 17 689 17 689 32 370
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLEIADES-IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE APOIO À INFORMAÇÃO SOBRE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
48 225 48 225 48 225 PROG/MEDIDA: P002 / M005 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MADRP
DGADR
2007 - 2009
PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - PORTALEGRE
3 505 3 505 9 225 9 225 12 730
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA MADRP
IFAP
2009 - 2009
PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS - PORTALEGRE
32 454 32 454 96 341 96 341 128 795
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MEI
IAPMEI
2005 - 2009
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - PORTALEGRE
385 637 385 637 1 173 250 1 173 250 1 558 887
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE-PORTALEGRE
1 881 000 1 881 000 5 613 024 5 613 024 7 494 024
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE MADRP
IFAP
2009 - 2009
RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL-PORTALEGRE
327 907 327 907 327 907
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 327
327 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTALEGRE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
SECA 2005 - PORTALEGRE
393 393 393
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SECA 2005 MADRP
IFAP
2009 - 2009
SEGURO DE COLHEITAS - PORTALEGRE
465 000 465 000 465 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - PORTALEGRE
32 760 32 760 34 222 149 216 183 438 216 198
PROG/MEDIDA: P022 / M003 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
VALORIZAçãO DA áREA DO GEOPARK
18 750 18 750 56 250 56 250 75 000 PROG/MEDIDA: P019 / M009 INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS
MAOTDR
CCDRALT
2009 - 2010
Página 328
328 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL PORTO 52 510 447 954 363 1 900 636 55 365 446146 923 286149 198 767296 122 053351 487 499
AMARANTE 297 823 297 823 1 243 850 1 243 850 1 541 673
AMARANTE, PJ - REMODELAçãO
1 242 350 1 242 350 1 242 350
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
CENTRO DE EMPREGO - AMARANTE
1 500 1 500 1 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2004 - 2009
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE AMARANTE
250 000 250 000 250 000 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
ARSN
2008 - 2009
CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE
2 823 2 823 2 823 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
1999 - 2011
EDIFICAçãO DA SEDE DO NúCLEO DE AMARANTE DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA, AMARANTE
45 000 45 000 45 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2010
Página 329
329 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
BAIÃO 673 838 673 838 665 000 665 000 1 338 838
C. S. BAIÃO
260 000 260 000 665 000 665 000 925 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2010
EB 2,3/S BAIÃO (INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS)
413 838 413 838 413 838
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2008 - 2009
FELGUEIRAS 113 200 113 200 200 000 42 674 242 674 355 874
CENTRO DE EMPREGO-FELGUEIRAS
200 000 200 000 200 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2005 - 2009
E. S. SERRINHA
42 674 42 674 42 674 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2009
EB 2,3 FELGUEIRAS (CRIAÇÃO)
113 200 113 200 113 200
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2009 - 2010
Página 330
330 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
GONDOMAR 2 600 349 2 600 349 425 000 425 000 3 025 349
CENTRO DE EMPREGO - GONDOMAR
5 000 5 000 5 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2004 - 2009
CM DE GONDOMAR - COMPONENTE 1 DO POLIS - LINHA2 DA RESOLUÇÃO Nº. 26/2000
2 335 422 2 335 422 2 335 422 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2010
CÂMARA MUNICIPAL DE GONDOMAR
148 127 148 127 148 127 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2004 - 2010
GONDOMAR, PJ - REPARAÇÃO COBERTURA
16 800 16 800 420 000 420 000 436 800
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
U.S. BAGUIM DO MONTE (C.S. RIO TINTO)
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2009 - 2011
LOUSADA 149 767 149 767 360 000 360 000 509 767
CÂMARA MUNICIPAL DE LOUSADA
4 167 4 167 4 167 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2000 - 2011
Página 331
331 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
EB 2,3 NOGUEIRA (CRIAÇÃO)
113 200 113 200 113 200
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2009 - 2010
LOUSADA, TC - ELECTRICIDADE E AVAC
32 400 32 400 360 000 360 000 392 400
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
MAIA 349 661 349 661 50 000 50 000 399 661
C. S. MAIA
284 661 284 661 284 661 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2007 - 2011
CENTRO DE EMPREGO - MAIA
50 000 50 000 50 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2005 - 2009
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA/SEDE DA BANDA MARCIAL DE GUEIFÃES, MAIA
25 000 25 000 25 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2009 - 2011
EB 2,3 MAIA (AMPLIAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO)
40 000 40 000 40 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2007 - 2009
Página 332
332 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
MATOSINHOS 4 104 505 51 438 4 155 943 51 685 700 2 198 341 53 884 041 58 039 984
CENTRO DE EMPREGO - MATOSINHOS
12 500 12 500 12 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2004 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - MATOSINHOS - ST
270 000 270 000 270 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2003 - 2011
EB 2,3 LEÇA DA PALMEIRA (REQUALIFICAÇÃO)
291 230 291 230 291 230
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2009 - 2010
EB 2,3 MATOSINHOS (REQUALIFICAÇÃO)
291 230 291 230 291 230
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2009 - 2010
IMPLEMENTAÇÃO DA "ESQUADRA SÉCULO XXI" - MATOSINHOS
22 045 51 438 73 483 73 483 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAI
PSP
2009 - 2009
MULTIMODALIDADE E LOGÍSTICA
1 000 000 1 000 000 3 148 443 3 148 443 4 148 443 PROG/MEDIDA: P024 / M003 COORDENAÇÃO INTERMODAL
MOPTC
GPERI
2002 - 2011
PLATAFORMA LOGíSTICA DE LEIXõES
1 500 000 1 500 000 47 131 590 2 198 341 49 329 931 50 829 931 PROG/MEDIDA: P024 / M003 COORDENAÇÃO INTERMODAL
MOPTC
GPERI
2008 - 2011
Página 333
333 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
VIA INTERIOR DE LIGAÇÃO DO PORTO DE LEIXÕES À VIA REGIONAL INTERIOR
1 000 000 1 000 000 1 123 167 1 123 167 2 123 167 PROG/MEDIDA: P024 / M003 COORDENAÇÃO INTERMODAL
MOPTC
GPERI
2001 - 2009
PAÇOS DE FERREIRA 245 346 245 346 1 480 500 1 480 500 1 725 846
EB 2,3 FREAMUNDE (CRIAÇÃO)
245 346 245 346 245 346
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2009 - 2010
EP PAçOS DE FERREIRA (245 CELAS)
480 500 480 500 480 500
PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
PROJECTO: REMODELAÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DAS CELAS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
REMODELAçãO DO PJ DE PAçOS DE FERREIRA
1 000 000 1 000 000 1 000 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2009
PAREDES 401 938 401 938 1 010 400 1 010 400 1 412 338
C. S. REBORDOSA
158 738 158 738 158 738 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2009
EB 2,3 BALTAR (SUBSTITUIÇÃO)
243 200 243 200 243 200
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2009 - 2010
Página 334
334 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
REMODELAÇÃO DO PJ DE PAREDES
1 010 400 1 010 400 1 010 400 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2010
PENAFIEL 7 750 7 750 7 750
CENTRO DE EMPREGO - PENAFIEL
7 750 7 750 7 750
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2004 - 2009
PORTO 13 814 155 36 812 93 036 13 944 003 6 715 209 15 654 633 22 369 842 36 313 845
011885/2008/68-CENTRO NACIONAL DE APOIO AO IMIGRANTE (CNAI) - PORTO
36 812 93 036 129 848 129 848 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
ASSISTÊNCIA TÉCNICA - ESTUDOS E PROJECTOS
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2009 - 2009
C. S. BATALHA - REMODELAÇÃO
238 358 238 358 595 000 595 000 833 358 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2010
C. S. VALE FORMOSO - AMPLIAÇÃO
207 295 207 295 592 705 592 705 800 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2010
Página 335
335 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
C.S. CAMPANHÃ / S. ROQUE
135 000 135 000 135 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2009 - 2011
CEFPI
246 400 246 400 246 400
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO PARTICIPADA MTSS
IEFP01
2001 - 2009
CENTRO DE EMPREGO - PORTO
60 000 60 000 60 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2004 - 2009
CENTRO DE EMPREGO - PORTO OCIDENTAL
1 000 1 000 1 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2001 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - PORTO
1 825 790 1 825 790 1 825 790
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2011
CENTRO MATERNO INFANTIL DO NORTE
150 000 150 000 150 000 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
ARSN
2008 - 2009
CITEX - CENTRO FORM. PROF. IND. TÊXTIL
475 000 475 000 475 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO PARTICIPADA MTSS
IEFP01
2000 - 2009
COMANDO METROPOLITANO DA PSP NO PORTO
150 000 150 000 150 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2011
Página 336
336 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CONSTRUÇÃO CENTRO DE DADOS DA ARSN, IP
553 000 553 000 553 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MS
ARSN
2009 - 2009
CONSTRUÇÃO DA UTT - CAT DA BOAVISTA
140 000 140 000 140 000 PROG/MEDIDA: P013 / M003 DEPENDÊNCIAS
MS
IDT-IP
2008 - 2009
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO NORTE
963 948 963 948 2 511 989 2 511 989 3 475 937 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
ARSN
2008 - 2011
CONSTRUÇÃO DO EP DO NORTE
1 250 000 1 250 000 1 250 000 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2011
CRI OCIDENTAL-PORTO-UNIDADE DE CEDOFEITA
75 000 75 000 75 000 PROG/MEDIDA: P013 / M003 DEPENDÊNCIAS
MS
IDT-IP
2008 - 2010
CRIAÇÃO QUARTOS ISOLAMENTO PRESSÃO NEGATIVA - H. JOAQUIM URBANO
328 360 328 360 328 360 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
HJU
2009 - 2009
CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO
4 486 4 486 4 486 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2003 - 2011
ESQUADRA DA PSP EM BOM PASTOR
1 353 077 1 353 077 1 353 077
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2009
Página 337
337 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
ESQUADRA DA PSP EM FOZ - PORTO
683 400 683 400 683 400
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2011
INML PORTO - REMODELAÇÃO
285 632 285 632 285 632
PROG/MEDIDA: P008 / M001 SISTEMA MÉDICO-LEGAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES DA MEDICINA LEGAL MJ
IGFIJ
2009 - 2009
INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL DA D. R. DO NORTE - PORTO
160 000 160 000 160 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL MTSS
IEFP01
2000 - 2009
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO - NORTE
55 598 55 598 55 598 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MAOTDR
CCDRN
1986 - 2009
INVESTIMENTOS LABORATORIAIS NAS ÁREAS DA ACÚSTICA, MASSA, PRESSÃO, VOLUME E COMPRIMENTO/TEMPO
18 700 18 700 18 700 PROG/MEDIDA: P025 / M003 INCENTIVAR A CONSOLIDAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS
MEI
DREN
2005 - 2009
IPP- MUSEU PARADA LEITÃO
340 367 340 367 340 367 PROG/MEDIDA: P012 / M002 ENSINO SUPERIOR - INSTITUTOS POLITÉCNICOS
MCTES
IPP-SC
2001 - 2011
JUÍZES CRIMINAIS PORTO - COBERTURA E CAIXILHARIAS
71 616 71 616 71 616
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
MELHORIA DAS CONDIçõES DE DIAGNóSTICO GENéTICO DO CGM
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P013 / M004 SAÚDE PÚBLICA
MS
INSA
1993 - 2011
Página 338
338 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PLATAFORMA MULTIRASTREIOS (DEP/ARSN)
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2009 - 2009
PORTO - UMA ACADEMIA, UM MUSEU, TRêS PINTORES
126 768 126 768 154 939 154 939 281 707 PROG/MEDIDA: P020 / M004 DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ARTES
MCUL
IMC
2009 - 2010
PROJECTO CENTRO/INSTITUTO FRAUNHOFER
1 000 000 1 000 000 2 000 000 2 000 000 3 000 000 PROG/MEDIDA: P002 / M008 COOPERAÇÃO CIENTÍFICA COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
MCTES
FCT
2009 - 2013
RASTREIO DA RETINOPATIA DIABéTICA
229 341 229 341 229 341 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2009 - 2010
REABILITAçãO DE INFRA-ESTRUTURAS NAS MARGENS DO DOURO E FRENTE ATLANTICA
500 000 500 000 1 071 020 1 071 020 1 571 020 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2008 - 2010
RECUPERAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
101 300 101 300 101 300 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MEI
DREN
2005 - 2009
REMODELAÇÃO DO CENTRO DE DIA SAOM
733 200 733 200 733 200
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS PORTO MTSS
SGMTSS
2009 - 2010
REMODELAÇÃO DO LAR DE MONTE DOS BURGOS
402 000 402 000 402 000
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS PORTO MTSS
SGMTSS
2009 - 2010
Página 339
339 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
REP.EXTERIOR DA SEDE DA ASSOCIAçãO DOS JORNALISTAS E HOMENS DE LETRAS DO PORTO
15 000 15 000 15 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
REQUALIFICAçãO E ACTUALIZAçãO DAS CADEIAS DE VALOR DO DIAGNóSTICO GENéTICO DO CGM
218 708 218 708 218 708 PROG/MEDIDA: P013 / M004 SAÚDE PÚBLICA
MS
INSA
2008 - 2011
RESIDUAL - MODERNIZAçãO DA REDE DE CTE NA AMP - D.R. NORTE
1 000 000 1 000 000 1 000 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2009 - 2009
UNIDADE DE ALOJAMENTO DA PSP NO PORTO
70 000 70 000 70 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2011
UPR - FACULDADE DE MEDICINA-AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES
1 846 927 1 846 927 4 309 496 4 309 496 6 156 423 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UPR
2008 - 2011
UPR - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIÓMEDICAS DE ABEL SALAZAR E FAC.FARMÁCIA
2 353 073 2 353 073 5 490 504 5 490 504 7 843 577 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UPR
2008 - 2011
VOIP DA REGIÃO DE SAÚDE DO NORTE
440 000 440 000 440 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MS
ARSN
2009 - 2010
Página 340
340 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
PÓVOA DE VARZIM 27 000 27 000 320 000 320 000 347 000
CENTRO DE EMPREGO - PÓVOA DE VARZIM
20 000 20 000 20 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2004 - 2009
PÓVOA DO VARZIM, PJ - REPARAÇÃO COBERTURA
27 000 27 000 300 000 300 000 327 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
SANTO TIRSO 626 230 626 230 195 000 195 000 821 230
CENTRO DE EMPREGO - SANTO TIRSO
5 000 5 000 5 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2004 - 2009
E.S. CALDAS DA SAÚDE (C.S. STO TIRSO)
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2009 - 2010
E.S. S.MARTINHO DO CAMPO (C.S. NEGRELOS - STO TIRSO)
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2009 - 2011
EBI S. TOMÉ DE NEGRELOS (SUBSTITUIÇÃO)
416 230 416 230 416 230
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2009 - 2010
Página 341
341 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
SANTO TIRSO, PJ - REPARAÇÃO DE FACHADAS
10 000 10 000 190 000 190 000 200 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
VALONGO 428 666 428 666 22 655 22 655 451 321
C.S. ALFENA
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2009 - 2010
CENTRO DE EMPREGO - VALONGO
22 655 22 655 22 655
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2004 - 2009
E.S. CAMPO (C.S. VALONGO)
105 666 105 666 105 666 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2009 - 2010
REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO SERVIÇOS PSIQUIATRIA - H. VALONGO
75 000 75 000 75 000 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
HNSCV
2009 - 2009
SISTEMA GESTÃO DE ATENDIMENTO E DE FILAS DE ESPERA - H. VALONGO
48 000 48 000 48 000 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
HNSCV
2009 - 2009
Página 342
342 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
VILA DO CONDE 1 978 297 1 978 297 564 802 564 802 2 543 099
CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO DE SANTA CLARA
115 235 115 235 115 235 PROG/MEDIDA: P008 / M006 ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL
MJ
IGFIJ
2005 - 2009
EB 2,3 FREI JOÃO (REQUALIFICAÇÃO)
284 460 284 460 284 460
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2008 - 2009
IPPT - RESIDÊNCIA JOSÉ RÉGIO
140 706 140 706 140 706 PROG/MEDIDA: P015 / M002 ACÇÃO SOCIAL NO ENSINO SUPERIOR
MCTES
IPP-SC
2006 - 2010
NúCLEO DE PESCA DE VILA DO CONDE
1 200 000 1 200 000 1 200 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
IPTM
2008 - 2010
REMODELAÇÃO DA COLÓNIA DE FÉRIAS DE ÁRVORE
366 000 366 000 366 000
PROG/MEDIDA: P017 / M003 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS - CDSS PORTO MTSS
SGMTSS
2009 - 2009
VILA DO CONDE, PJ - REMODELAÇÃO (INC 1 SA)
12 602 12 602 424 096 424 096 436 698
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
Página 343
343 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
VILA NOVA DE GAIA 877 314 700 870 1 578 184 7 392 500 4 973 833 12 366 333 13 944 517
ACÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO LITORAL - POR NORTE
46 000 138 000 184 000 184 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
INAG
2009 - 2009
C. S. CARVALHOS
19 500 19 500 173 833 173 833 193 333 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2011
CENTRO DE EMPREGO - VILA NOVA DE GAIA
42 500 42 500 42 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2004 - 2011
CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - GAIA
300 000 300 000 300 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO PARTICIPADA MTSS
IEFP01
2000 - 2009
E. S. VILAR DE ANDORINHO (C. S. SOARES DOS REIS)
55 000 55 000 140 000 140 000 195 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2010
EB 2,3 SOARES DOS REIS (SUBSTITUIÇÃO PARCIAL)
177 014 562 870 739 884 739 884
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE / QREN MEDU
DREN
2008 - 2009
ESQUADRA DA PSP EM VILA NOVA DE GAIA
573 400 573 400 573 400
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2009
Página 344
344 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
LINHA DE GAIA (D. JOãO II - SANTO OVíDEO)
6 990 000 4 660 000 11 650 000 11 650 000 PROG/MEDIDA: P024 / M002 DESENVOLVIMENTO DE ACESSIBILIDADES URBANAS
MOPTC
GPERI
2008 - 2010
SEDE DA FEDERAÇÃO DO FOLCLORE PORTUGUÊS, EM VILA NOVA DE GAIA
1 000 1 000 1 000
PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS URBANOS DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA - SUBPROJECTOS MAOTDR
DGOTDU
1994 - 2009
VILA NOVA DE GAIA, PJ - AVAC
5 400 5 400 60 000 60 000 65 400
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
TROFA 1 600 000 1 600 000 11 839 972 13 339 972 25 179 944 26 779 944
U.S. SANTIAGO DO BOUGADO (C.S. TROFA)
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2009 - 2011
VARIANTE DA TROFA - LINHA DO MINHO
1 500 000 1 500 000 11 839 972 13 339 972 25 179 944 26 679 944 PROG/MEDIDA: P024 / M002 DESENVOLVIMENTO DE ACESSIBILIDADES URBANAS
MOPTC
GPERI
2009 - 2010
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE PORTO 24 222 358 917 551 1 055 292 26 195 201 63 409 948 112 324 314 175 734 262 201 929 463
012005/2008/68 - PROJECTO ESCOLHAS - NORTE
417 551 1 055 292 1 472 843 1 472 843 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
Página 345
345 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO - PORTO
12 600 12 600 12 600
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO MADRP
IFAP
2009 - 2009
AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF.
COMERC. PRODUTOS DA PESCA-PORTO
58 500 58 500 175 500 175 500 234 000
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF. COMERC.
PRODUTOS DA PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
ASSISTÊNCIA TECNICA GLOBAL DO PROGRMA ORÇAMENTAL
1 500 000 1 500 000 8 500 003 8 500 003 10 000 003 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAOTDR
CCDRN
2007 - 2015
BENEFICIAçãO DE INTERFACES NO URBANO DO PORTO
100 000 100 000 400 000 333 333 733 333 833 333 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2009 - 2012
CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES - PORTO
58 300 58 300 318 994 318 994 377 294
PROG/MEDIDA: P023 / M002 RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA
PROJECTO: CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS - PORTO
3 540 3 540 3 540
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO DA AQUÍCULTURA-PORTO
539 500 539 500 3 120 738 3 120 738 3 660 238
PROG/MEDIDA: P023 / M003 CONTROLO, PROTECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS AQUÁTICOS, AQUICULTURA E SALICULTURA
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO DA AQUÍCULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - PORTO
87 360 87 360 2 912 193 749 196 661 284 021
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 346
346 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA-PORTO
8 500 8 500 25 500 25 500 34 000
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO - PORTO
8 295 8 295 21 830 21 830 30 125
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA-PORTO
8 000 8 000 45 000 45 000 53 000
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA - PORTO
13 690 13 690 359 226 359 226 372 916
PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
PROJECTO: EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - PORTO
13 400 13 400 149 544 149 544 162 944
PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PROJECTO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
FUNDO DE CALAMIDADES - PORTO
5 610 5 610 5 610
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-FUNDO DE CALAMIDADES MADRP
IFAP
2009 - 2009
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL - PORTO
782 153 782 153 3 445 701 3 445 701 4 227 854
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
INSTALAÇÕES PARA O CORPO DE INTERVENÇÃO DA PSP NO PORTO
70 000 500 000 570 000 570 000 PROG/MEDIDA: P029 / M002 INSTALAÇÕES DE ÂMBITO NACIONAL
MAI
DGIE
2008 - 2010
Página 347
347 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
LEADER PDR - PORTO
395 500 395 500 1 543 225 1 543 225 1 938 725
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: LEADER PDR MADRP
IFAP
2009 - 2009
MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCAPORTO
94 500 94 500 378 000 378 000 472 500
PROG/MEDIDA: P023 / M001 AJUSTAMENTO DO ESFORÇO DE PESCA
PROJECTO: MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
MEDIDAS DE INTERESSE GERAL-PORTO
12 500 12 500 37 500 37 500 50 000
PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
PROJECTO: MEDIDAS DE INTERESSE GERAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES - PORTO
60 170 60 170 329 130 329 130 389 300
PROG/MEDIDA: P023 / M002 RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - PORTO
53 300 53 300 140 302 140 302 193 602
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS PORTO
1 183 330 1 183 330 1 183 330
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2003 - 2009
OBRAS DE MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES E DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA BARRA DO RIO DOURO
500 000 500 000 50 000 700 000 750 000 1 250 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
IPTM
2000 - 2009
PLANO DE ERRAD. DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS-PORTO
225 630 225 630 210 510 210 510 436 140
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 348
348 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES-PORTO
5 296 5 296 8 070 8 070 13 366
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE, BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - PORTO
244 310 244 310 246 188 246 188 490 498
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAISPORTO
63 610 63 610 69 157 69 157 132 767
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSESPORTO
16 009 16 009 19 290 19 290 35 299
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS - PORTO
356 346 356 346 1 057 809 1 057 809 1 414 155
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MEI
IAPMEI
2005 - 2009
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - PORTO
4 761 442 4 761 442 14 486 058 14 486 058 19 247 500
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE-PORTO
3 239 500 3 239 500 9 666 875 9 666 875 12 906 375
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE MADRP
IFAP
2009 - 2009
RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL-PORTO
228 688 228 688 228 688
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 349
349 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: PORTO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO DO NORTE (ÁREA DA DRP)
615 000 615 000 440 000 440 000 1 055 000 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
IGESPAR
2005 - 2009
SEGURO DE COLHEITAS - PORTO
1 305 000 1 305 000 1 305 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
SISTEMA DO METRO LIGEIRO
31 087 644 37 997 470 69 085 114 69 085 114 PROG/MEDIDA: P024 / M002 DESENVOLVIMENTO DE ACESSIBILIDADES URBANAS
MOPTC
GPERI
1998 - 2011
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - PORTO
119 349 119 349 314 196 314 196 433 545
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - PORTO
656 760 656 760 686 062 2 991 416 3 677 478 4 334 238
PROG/MEDIDA: P022 / M003 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
TROçO ANTAS GONDOMAR (DRAGãO VENDA NOVA)
8 000 000 8 000 000 30 000 000 25 000 000 55 000 000 63 000 000 PROG/MEDIDA: P024 / M002 DESENVOLVIMENTO DE ACESSIBILIDADES URBANAS
MOPTC
GPERI
2008 - 2010
Página 350
350 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SANTARÉM Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL SANTARÉM 20 155 023 1 689 867 21 844 890 3 557 364 37 157 242 40 714 606 62 559 496
ABRANTES 572 000 1 334 667 1 906 667 808 878 808 878 2 715 545
CENTRO DE EMPREGO - ABRANTES
78 78 78
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2006 - 2009
EB 2,3 D. MIGUEL DE ALMEIDA (REQUALIFICAÇÃO)
572 000 1 334 667 1 906 667 1 906 667
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO / QREN MEDU
DRELVT
2009 - 2010
REMODELAçãO DO PALáCIO DE JUSTIçA DE ABRANTES
808 800 808 800 808 800 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2008 - 2010
ALPIARÇA 3 887 3 887 3 887
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA
3 887 3 887 3 887 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2000 - 2011
Página 351
351 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SANTARÉM Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
CARTAXO 1 516 352 1 516 352 1 516 352
PREPARAçãO DE CONTEúDOS SOBRE PATRIM AMBIENTAL, CULTURAL E HISTóRICO DA BACIA HIDROGRáFICA DO RIO TEJO
20 000 20 000 20 000 PROG/MEDIDA: P019 / M009 INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS
MAOTDR
ARHT
2009 - 2011
REMODELAÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DO CARTAXO
1 496 352 1 496 352 1 496 352 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2007 - 2010
CHAMUSCA 7 704 7 704 7 704
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAMUSCA
7 704 7 704 7 704 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
1987 - 2011
ENTRONCAMENTO 965 000 965 000 965 000
ENTRONCAMENTO (CENTRO DE SAÚDE)
900 000 900 000 900 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSLVT
2004 - 2010
MUSEU FERROVIáRIO
65 000 65 000 65 000 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MOPTC
IMTT
2007 - 2009
Página 352
352 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SANTARÉM Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
GOLEGÂ 9 992 9 992 9 992
CÂMARA MUNICIPAL DE GOLEGÃ
9 992 9 992 9 992 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2004 - 2011
SALVATERRA DE MAGOS 25 000 25 000 800 800 25 800
CENTRO DE EMPREGO-SALVATERRA DE MAGOS
800 800 800
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2005 - 2009
RELVADO SINTECTICO DO CAMPO DOS CARVALHOS DO SPORT CLUBE DESPORTOS DE GLÓRIA DO RIBATEJO, SALVATERRA DE MAGOS
25 000 25 000 25 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2009 - 2011
SANTARÉM 1 631 200 45 000 1 676 200 62 359 3 190 000 3 252 359 4 928 559
CENTRO DE EMPREGO - SANTARÉM
5 075 5 075 5 075
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2005 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - SANTARÉM
47 284 47 284 47 284
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2011
Página 353
353 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SANTARÉM Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS EM TRIBUNAIS-TT SANTARÉM
196 200 196 200 196 200
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ELIMINAçãO DE BARREIRAS ARQUITECTóNICAS EM TRIBUNAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
IPSNT - CANTINA DO CAMPUS DE RIO MAIOR
200 000 200 000 401 580 401 580 601 580 PROG/MEDIDA: P015 / M002 ACÇÃO SOCIAL NO ENSINO SUPERIOR
MCTES
IPS-SC
2009 - 2011
IPSNT - ESCOLA SUPERIOR DE DESPORTO DE RIO MAIOR
1 200 000 1 200 000 10 000 2 788 420 2 798 420 3 998 420 PROG/MEDIDA: P012 / M002 ENSINO SUPERIOR - INSTITUTOS POLITÉCNICOS
MCTES
IPS-SC
2009 - 2011
PRIMEIRA INTERVENçãO NA IGREJA DE SANTA CLARA - SANTARéM
35 000 45 000 80 000 80 000 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
DRCLVT
2009 - 2009
TOMAR 1 922 199 1 922 199 445 965 445 965 2 368 164
CENTRO DE EMPREGO - TOMAR
1 975 1 975 1 975
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2007 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - TOMAR
334 090 334 090 334 090
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2011
CONSTR. DE SEDE SOCIAL E PAVILHÃO DO CLUBE COLUMBÓFILO TOMARENSE, TOMAR
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
Página 354
354 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SANTARÉM Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CONTRATO PROGRAMA - TOMAR POLIS - SOC.PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS EM TOMAR, S.A.
971 199 971 199 971 199 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
EB 2,3 D. NUNO áLVARES PEREIRA (SUBSTITUIÇÃO)
810 000 810 000 810 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2010
ESQUADRA DA PSP EM TOMAR
50 000 50 000 50 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2009
REMODELAÇÃO DO PJ DE TOMAR
90 000 90 000 109 900 109 900 199 900 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2011
TORRES NOVAS 595 908 595 908 168 190 168 190 764 098
ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIÊNCIA-TORRES NOVAS (1 SALA)
68 190 68 190 68 190
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA MJ
IGFIJ
2009 - 2009
CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES NOVAS
70 908 70 908 70 908 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2004 - 2012
EB 2,3 DR. ANTÓNIO CHORA BARROSO (REQUALIFICAÇÃO)
525 000 525 000 525 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2009
Página 355
355 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SANTARÉM Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
REMODELAÇÃO DO PJ DE TORRES NOVAS
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2011
VILA NOVA DA BARQUINHA 421 542 421 542 421 542
ARQUIVO MUNICIPAL DE VILA NOVA DE BARQUINHA
21 542 21 542 21 542 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGARQ
2007 - 2009
SISTEMA MILITAR PARA APOIO AO SNBPC E COOPERAÇÃO COM AS AUTARQUIAS LOCAIS (EPE)
400 000 400 000 400 000 PROG/MEDIDA: P009 / M002 PROTECÇÃO CIVIL
MDN
DMT
2001 - 2011
OURÉM 940 000 940 000 940 000
REMODELAÇÃO DO PJ DE VILA NOVA DE OURÉM
940 000 940 000 940 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2008 - 2009
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE SANTARÉM 12 484 239 310 200 12 794 439 1 131 172 33 967 242 35 098 414 47 892 853
ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO - SANTARÉM
117 100 117 100 117 100
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 356
356 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SANTARÉM Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF.
COMERC. PRODUTOS DA PESCA-SANTAREM
18 000 18 000 54 000 54 000 72 000
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF. COMERC.
PRODUTOS DA PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
CONSERVAÇÃO REPARAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS
240 000 240 000 720 000 720 000 960 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHT
2009 - 2013
DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEISSANTAREM
85 85 85
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - SANTARÉM
828 360 828 360 27 612 1 837 154 1 864 766 2 693 126
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS MADRP
IFAP
2008 - 2009
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO - SANTARÉM
11 690 11 690 30 765 30 765 42 455
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA-SANTAREM
12 000 12 000 65 000 65 000 77 000
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - SANTARÉM
3 950 3 950 44 082 44 082 48 032
PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PROJECTO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL - SANTARÉM
366 772 366 772 1 615 779 1 615 779 1 982 551
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
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357 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SANTARÉM Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO - SANTARÉM
76 613 76 613 76 613
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO MADRP
IFAP
2009 - 2009
LEADER PDR - SANTAREM
700 000 700 000 2 731 373 2 731 373 3 431 373
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: LEADER PDR MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - SANTARÉM
44 330 44 330 116 690 116 690 161 020
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS SANTARÉM
207 280 207 280 207 280
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2002 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES-SANTARÉM
101 564 101 564 166 483 166 483 268 047
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE, BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - SANTARÉM
75 851 75 851 89 592 89 592 165 443
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS - SANTARÉM
83 503 83 503 77 907 77 907 161 410
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS - SANTARÉM
1 096 900 1 096 900 1 190 786 1 190 786 2 287 686
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 358
358 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SANTARÉM Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSESSETUBAL
175 346 175 346 229 351 229 351 404 697
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO LUTA CONTRA AS SALMONELOSESSANTAREM
139 346 139 346 168 451 168 451 307 797
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - SANTARÉM
4 545 4 545 11 962 11 962 16 507
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA MADRP
IFAP
2009 - 2009
PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS - SANTARÉM
169 813 169 813 504 089 504 089 673 902
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MEI
IAPMEI
2005 - 2009
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - SANTARÉM
800 132 800 132 2 434 297 2 434 297 3 234 429
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
PROJECTO ALCANENA
392 297 392 297 1 176 891 1 176 891 1 569 188 PROG/MEDIDA: P019 / M004 MINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS
MAOTDR
ARHT
2009 - 2013
PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O NEMÁTODO DO PINHEIRO-SANTARÉM
103 400 310 200 413 600 413 600
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O NEMÁTODO DO PINHEIRO MADRP
AFN
2009 - 2009
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE-SANTARÉM
5 615 500 5 615 500 16 757 010 16 757 010 22 372 510
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 359
359 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SANTARÉM Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL- SANTAREM
179 482 179 482 179 482
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
SECA 2005 - SANTAREM
394 394 394
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SECA 2005 MADRP
IFAP
2009 - 2009
SEGURO DE COLHEITAS - SANTARÉM
255 000 255 000 255 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS - SANTARÉM
3 675 3 675 9 673 9 673 13 348
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS MADRP
IFAP
2009 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - SANTARÉM
10 591 10 591 27 882 27 882 38 473
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - SANTARÉM
858 000 858 000 896 280 3 908 025 4 804 305 5 662 305
PROG/MEDIDA: P022 / M003 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 360
360 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SETÚBAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL SETÚBAL 39 557 918 1 000 000 4 465 039 45 022 957 61 427 747 72 121 907133 549 654178 572 611
ALCÁCER DO SAL 3 320 540 3 320 540 13 491 716 39 170 171 52 661 887 55 982 427
AMPLIAÇÃO EQUIPAMENTO IDOSOS SCM TORRÃO
20 540 20 540 20 540
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS SETÚBAL MTSS
SGMTSS
2009 - 2011
CENTRO DE EMPREGO - ALCÁCER DO SAL
4 500 4 500 4 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2003 - 2009
VARIANTE DE ALCáCER - 2ª FASE
3 300 000 3 300 000 13 487 216 39 170 171 52 657 387 55 957 387
PROG/MEDIDA: P024 / M001 INTEGRAÇÃO DOS CORREDORES ESTRUTURANTES DO TERRITÓRIO NA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES
PROJECTO: LIGAÇÃO FERROVIÁRIA A ESPANHA (PORTO SINES/ELVAS/ESPANHA) MOPTC
GPERI
2009 - 2010
ALCOCHETE 17 545 17 545 17 545
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOCHETE
16 545 16 545 16 545 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2004 - 2011
PRAUD-OPERAÇÃO DE REAB.DA ZONA RIBEIRINHA DA VILA DE ALCOCHETE, RUA DO NORTE-CM DE ALCOCHETE
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
Página 361
361 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SETÚBAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
ALMADA 11 831 215 1 000 000 3 488 139 16 319 354 352 000 142 232 494 232 16 813 586
ALIMENTAçãO ARTIFICIAL DAS PRAIAS DA COSTA DA CAPARICA E DE S. JOãO DA CAPARICA (QREN)
1 494 917 3 488 139 4 983 056 4 983 056 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
INAG
2009 - 2010
ALMADA, TAF - REMODELAÇÃO
12 000 12 000 312 000 312 000 324 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
CENTRO DE EMPREGO-ALMADA
40 000 40 000 40 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2005 - 2009
CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DO CENTRO DE ARQUEOLOGIA DE ALMADA
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
COSTAPOLIS - SOC. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS NA COSTA DA CAPARICA, S.A.
7 623 830 7 623 830 7 623 830 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
CRI DE SETUBAL- UNIDADE DE ALMADA
125 000 125 000 125 000 PROG/MEDIDA: P013 / M003 DEPENDÊNCIAS
MS
IDT-IP
2008 - 2010
EB 2,3 COMDTE CONCEIçãO SILVA (REQUALIFICAÇÃO)
75 000 75 000 75 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2009
Página 362
362 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SETÚBAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
EQUIPAMENTOS DA ESCOLA DE TECNOLOGIAS NAVAIS DA ARMADA ETNA -(GRUPO Nº2 DE ESCOLAS DA ARMADA)
101 000 101 000 101 000 PROG/MEDIDA: P011 / M002 ENSINO MILITAR E POLICIAL
MDN
G2EA
2005 - 2010
EQUIPAMENTOS DA ESCOLA NAVAL
101 000 101 000 101 000 PROG/MEDIDA: P012 / M003 ENSINO MILITAR E POLICIAL
MDN
CUOO-EN
1995 - 2010
IMERA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA NO EMRP
52 867 52 867 24 879 24 879 77 746 PROG/MEDIDA: P002 / M005 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MEI
IPQ
2007 - 2012
PROQUAL - PROQUALIDADE E OPTIMIZAçãO DE SERVIçOS COM VALOR PARA O CLIENTE
127 133 127 133 117 353 117 353 244 486 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MEI
IPQ
2008 - 2010
QUARTEL DA GNR EM CHARNECA DA CAPARICA - 2ª FASE
1 143 800 1 143 800 1 143 800
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2010
QUARTEL DA GNR EM COSTA DA CAPARICA
973 668 1 000 000 1 973 668 1 973 668
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2010
BARREIRO 935 246 935 246 1 800 1 800 937 046
CENTRO DE EMPREGO - BARREIRO
1 800 1 800 1 800
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2007 - 2009
Página 363
363 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SETÚBAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CM DO BARREIRO - COMPONENTE 4 DO POLIS LINHA 5 DA RESOLUÇÃO Nº. 26/2000
935 246 935 246 935 246 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
GRÂNDOLA 36 388 36 388 25 000 000 25 000 000 25 036 388
CONSTRUÇÃO DO EP DE GRÂNDOLA
25 000 000 25 000 000 25 000 000 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
IGFIJ
2008 - 2011
GABINETE TÉCNICO LOCAL - RECUPERAÇÃO E REAB. DO CENTRO TRADICIONAL DE GRÂNDOLA - CM DE GRÂNDOLA
36 388 36 388 36 388 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
MOITA 350 000 350 000 350 000
EB 2,3 D. JOãO I (REQUALIFICAÇÃO)
50 000 50 000 50 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2011
ES MOITA (SUBSTITUIÇÃO)
300 000 300 000 300 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2009
Página 364
364 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SETÚBAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
MONTIJO 1 788 000 1 788 000 960 000 960 000 2 748 000
ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIÊNCIA-MONTIJO (2 SALAS)
38 000 38 000 960 000 960 000 998 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA MJ
IGFIJ
2008 - 2009
EB 2,3 ESTEVAL (CRIAÇÃO)
1 750 000 1 750 000 1 750 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2010
PALMELA 472 016 472 016 472 016
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMELA
6 921 6 921 6 921 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
1990 - 2011
PINHAL NOVO (EXT CS PALMELA)
465 095 465 095 465 095 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSLVT
2009 - 2010
SANTIAGO DO CACÉM 831 353 700 000 1 531 353 412 500 236 957 649 457 2 180 810
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - SANTIAGO DO CACÉM
412 500 412 500 412 500
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2001 - 2011
Página 365
365 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SETÚBAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CLIMATIZAçãO DO HOSPITAL DO LITORAL ALENTEJANO (SERVIçOS DE C. EXT, MED. FíSICA E REAB., ESTERIL., REFEIT. E Á. ADMIN.)
101 553 101 553 236 957 236 957 338 510 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
HLA
2008 - 2009
EBI/JI FREI ANDRÉ DA VEIGA
130 000 130 000 130 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO MEDU
DREALT
2008 - 2009
EBI/JI FREI ANDRÉ DA VEIGA (SUBSTITUIÇÃO)
599 800 700 000 1 299 800 1 299 800
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO MEDU
DREALT
2007 - 2010
SEIXAL 833 000 833 000 950 135 950 135 1 783 135
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - SEIXAL
357 335 357 335 357 335
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2011
EB 2,3 NUN' ÁLVARES (SUBSTITUIÇÃO)
401 800 401 800 401 800
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2009
EB 2,3 STA MARTA DO PINHAL (CRIAÇÃO)
400 000 400 000 400 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2011
REMODELAÇÃO DO PJ DO SEIXAL
31 200 31 200 592 800 592 800 624 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2009
Página 366
366 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SETÚBAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
SESIMBRA 4 327 500 4 327 500 700 000 700 000 5 027 500
EB 2,3 QTA DO CONDE (CRIAÇÃO)
2 200 000 2 200 000 2 200 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2010
EBI QUINTA DO CONDE
240 000 240 000 240 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2009
ORDENAMENTO DO PORTO DE SESIMBRA
700 000 700 000 700 000 700 000 1 400 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
GPERI
2008 - 2011
QUINTA DO CONDE (EXT CS SESIMBRA)
1 187 500 1 187 500 1 187 500 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSLVT
2006 - 2009
SETÚBAL 4 536 160 4 536 160 1 769 060 47 040 1 816 100 6 352 260
ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIÊNCIA-SETúBAL (5 SALAS)
936 000 936 000 936 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA MJ
IGFIJ
2009 - 2010
AMPL.DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO CASAL DAS FIGUEIRAS DE SETUBAL
25 000 25 000 25 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2009 - 2011
Página 367
367 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SETÚBAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CENTRO DE EMPREGO - SETÚBAL
100 400 100 400 100 400
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2004 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - SETÚBAL
1 668 660 1 668 660 1 668 660
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2009
EB 2,3 DE AZEITãO (REQUALIFICAÇÃO)
50 000 50 000 50 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2011
EB 2,3/S BELA VISTA
305 000 305 000 305 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2009
EB 2,3/S BELA VISTA (SUBSTITUIÇÃO)
2 400 000 2 400 000 2 400 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO MEDU
DRELVT
2009 - 2011
IPSET - ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P012 / M002 ENSINO SUPERIOR - INSTITUTOS POLITÉCNICOS
MCTES
IPSET-SC
2008 - 2011
PLANO DE MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2003 - 2011
REAB. EDIF. DO MERCADO DE 2ª VENDA (EX-LOTA) DO PORTO DE PESCA DE SETUBAL
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
GPERI
2007 - 2010
Página 368
368 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SETÚBAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
REQUALIFICAçãO DE PRAIAS E EQUIPAMENTOS COSTEIROS-POVT
20 160 20 160 47 040 47 040 67 200 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ICNB
2009 - 2009
SINES 598 000 598 000 16 236 000 7 087 000 23 323 000 23 921 000
AMPLIAçãO DO MOLHE LESTE (2ª FASE)
100 000 100 000 15 650 000 6 750 000 22 400 000 22 500 000 PROG/MEDIDA: P024 / M003 COORDENAÇÃO INTERMODAL
MOPTC
GPERI
2009 - 2011
CENTRO DE EMPREGO - SINES
461 000 461 000 461 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2000 - 2009
CENTRO DE SAúDE DE SINES
48 000 48 000 112 000 112 000 160 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALT
2009 - 2010
REMODELAçãO DO EDIFíCIO "QUINTA DE SANTA ISABEL" (SINES)
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P006 / M002 GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
MFAP
DGAIEC
2009 - 2011
SISTEMAS OPERACIONAIS DE SUPERVISAO E SEGURANCA
400 000 400 000 125 000 225 000 350 000 750 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2008 - 2009
Página 369
369 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SETÚBAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE SETÚBAL 9 680 955 276 900 9 957 855 2 254 536 24 738 507 26 993 043 36 950 898
ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO - SETÚBAL
42 300 42 300 42 300
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO MADRP
IFAP
2009 - 2009
ACÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO LITORAL - POR ALENTEJO
50 000 150 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
INAG
2009 - 2010
AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF.
COMERC. PRODUTOS DA PESCA-SETUBAL
63 000 63 000 189 000 189 000 252 000
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF. COMERC.
PRODUTOS DA PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES - SETÚBAL
34 392 34 392 188 181 188 181 222 573
PROG/MEDIDA: P023 / M002 RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA
PROJECTO: CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEISSETUBAL
3 601 3 601 3 601
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA - SETÚBAL
164 705 164 705 952 733 952 733 1 117 438
PROG/MEDIDA: P023 / M003 CONTROLO, PROTECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS AQUÁTICOS, AQUICULTURA E SALICULTURA
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO DA AQUÍCULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - SETÚBAL
517 140 517 140 17 238 1 146 924 1 164 162 1 681 302
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS MADRP
IFAP
2008 - 2009
Página 370
370 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SETÚBAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA-SETUBAL
8 500 8 500 25 500 25 500 34 000
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO - SETÚBAL
5 040 5 040 13 264 13 264 18 304
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA-SETUBAL
12 000 12 000 65 000 65 000 77 000
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA - SETÚBAL
3 950 3 950 103 648 103 648 107 598
PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
PROJECTO: EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL - SETUBAL
393 286 393 286 1 732 584 1 732 584 2 125 870
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO - SETUBAL
7 223 7 223 7 223
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO MADRP
IFAP
2009 - 2009
LEADER PDR - SETUBAL
280 000 280 000 1 092 549 1 092 549 1 372 549
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: LEADER PDR MADRP
IFAP
2009 - 2009
MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCASETUBAL
63 000 63 000 252 000 252 000 315 000
PROG/MEDIDA: P023 / M001 AJUSTAMENTO DO ESFORÇO DE PESCA
PROJECTO: MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 371
371 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SETÚBAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
MEDIDAS DE INTERESSE GERAL-SETUBAL
12 500 12 500 37 500 37 500 50 000
PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
PROJECTO: MEDIDAS DE INTERESSE GERAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
METRO SUL DO TEJO - ESTUDOS
1 000 000 1 000 000 1 000 000 PROG/MEDIDA: P024 / M002 DESENVOLVIMENTO DE ACESSIBILIDADES URBANAS
MOPTC
GPERI
1999 - 2009
MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - SETÚBAL
24 570 24 570 64 676 64 676 89 246
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-ALCÁCER DO SAL
16 763 16 763 16 763
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-GRÂNDOLA
44 026 44 026 44 026
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-SANTIAGO DO CACéM - ALENTEJO LITORAL
68 810 68 810 68 810
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS MJ
IGFIJ
2008 - 2009
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS SETÚBAL
1 044 707 1 044 707 1 044 707
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2002 - 2011
PLANO DE ERRAD. DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS-SETUBAL
83 503 83 503 77 907 77 907 161 410
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 372
372 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SETÚBAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES - SETúBAL
27 933 27 933 42 564 42 564 70 497
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE, BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - SETÚBAL
160 599 160 599 189 691 189 691 350 290
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAISSETUBAL
1 151 731 1 151 731 1 252 167 1 252 167 2 403 898
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS - SETÚBAL
62 615 62 615 185 871 185 871 248 486
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MEI
IAPMEI
2005 - 2009
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - SETÚBAL
1 078 211 1 078 211 3 280 313 3 280 313 4 358 524
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O NEMÁTODO DO PINHEIRO-SETÚBAL
42 300 126 900 169 200 169 200
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O NEMÁTODO DO PINHEIRO MADRP
AFN
2009 - 2009
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE-SETÚBAL
2 233 000 2 233 000 6 663 414 6 663 414 8 896 414
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE MADRP
IFAP
2009 - 2009
RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL-SETUBAL
81 473 81 473 81 473
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 373
373 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: SETÚBAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
REABILITAçãO E APETRECHAMENTO DE EDIFICIOS PARA VALORIZAçãO E QUALIFICAçãO AMBIENTAL
37 500 37 500 112 500 112 500 150 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MAOTDR
CCDRALT
2009 - 2011
SECA 2005 - SETUBAL
225 225 225
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SECA 2005 MADRP
IFAP
2009 - 2009
SEGURO DE COLHEITAS - SETÚBAL
75 000 75 000 75 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
SINES/GRâNDOLA NORTE
1 800 000 1 800 000 991 290 6 513 010 7 504 300 9 304 300
PROG/MEDIDA: P024 / M001 INTEGRAÇÃO DOS CORREDORES ESTRUTURANTES DO TERRITÓRIO NA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES
PROJECTO: LIGAÇÃO FERROVIÁRIA A ESPANHA (PORTO SINES/ELVAS/ESPANHA) MOPTC
GPERI
2009 - 2013
SOCIEDADES MISTAS - SETUBAL
27 069 27 069 71 253 71 253 98 322
PROG/MEDIDA: P023 / M001 AJUSTAMENTO DO ESFORÇO DE PESCA
PROJECTO: SOCIEDADES MISTAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - SETÚBAL
65 949 65 949 173 616 173 616 239 565
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - SETÚBAL
68 640 68 640 71 702 312 642 384 344 452 984
PROG/MEDIDA: P022 / M003 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 374
374 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VIANA DO CASTELO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL VIANA DO CASTELO 13 933 252 1 000 000 14 933 252 3 135 372 24 323 989 27 459 361 42 392 613
ARCOS DE VALDEVEZ 182 542 182 542 15 000 831 860 846 860 1 029 402
C. ATL DO C. PAROQ. E SOC. DE S. JORGE - ARCOS DE VALDEVEZ
7 492 7 492 7 492
PROG/MEDIDA: P017 / M003 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS - CDSS VIANA DO CASTELO MTSS
SGMTSS
2000 - 2009
C. S. ARCOS DE VALDEVEZ
175 050 175 050 831 860 831 860 1 006 910 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2009
CENTRO DE EMPREGO DE ARCOS DE VALDEVEZ
15 000 15 000 15 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2009 - 2009
CAMINHA 8 420 8 420 8 420
CAMINHA, PJ - REMODELAçãO COBERTURA E CAIXILHARIA
8 420 8 420 8 420
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
Página 375
375 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VIANA DO CASTELO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
MELGAÇO 569 722 569 722 569 722
CONSTRUÇÃO LAR IDOSOS SCM MELGAÇO
569 722 569 722 569 722
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS VIANA DO CASTELO MTSS
SGMTSS
2009 - 2009
MONÇÃO 55 803 55 803 901 250 901 250 957 053
C. S. MONÇÃO - REMODELAÇÃO (SUB)
30 000 30 000 901 250 901 250 931 250 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2009
CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO
803 803 803 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2000 - 2011
SEDE SOCIAL DA BANDA MUSICAL DE MONÇÃO, VIANA DO CASTELO
25 000 25 000 25 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2009 - 2011
PAREDES DE COURA 91 093 91 093 91 093
ARQUIVO MUNICIPAL DE PAREDES DE COURA
91 093 91 093 91 093 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGARQ
2007 - 2009
Página 376
376 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VIANA DO CASTELO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
PONTE DA BARCA 600 000 1 000 000 1 600 000 1 600 000
QUARTEL DA GNR EM PONTE DA BARCA
600 000 1 000 000 1 600 000 1 600 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2010
PONTE DE LIMA 639 511 639 511 1 500 112 1 500 112 2 139 623
C. ATL DO C. PAROQ. E SOC DE SANTA CRUZ DO LIMA
6 431 6 431 6 431
PROG/MEDIDA: P017 / M003 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS - CDSS VIANA DO CASTELO MTSS
SGMTSS
2000 - 2009
C. S. PONTE DE LIMA - SUB
148 730 148 730 1 310 120 1 310 120 1 458 850 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2009
EQUIPAMENTO IDOSOS CASA POVO S. JULIÃO FREIXO
417 211 417 211 417 211
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS VIANA DO CASTELO MTSS
SGMTSS
2009 - 2010
USF ARCOZELO/JOLDA/REFOIOS DO LIMA
67 139 67 139 189 992 189 992 257 131 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2010
Página 377
377 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VIANA DO CASTELO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
VALENÇA 7 186 7 186 7 186
CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA
6 686 6 686 6 686 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2012
REAB.INFRAEST.,ARRANJO ESPAÇOS PUBL.NUCLEO AMURALHADO DE VALENÇA - C.M. DE VALENÇA
500 500 500 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
1997 - 2012
VIANA DO CASTELO 5 629 462 5 629 462 2 748 000 1 946 380 4 694 380 10 323 842
ACESSO RODOVIÁRIO PORTO COMERCIAL V.
CASTELO
2 050 000 2 050 000 500 000 500 000 2 550 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2009 - 2011
APETRECHAMENTO E MELHORAMENTO DE INFRAESTRUTURAS E EQUIP. DO PORTO DE V. CASTELO
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
GPERI
2009 - 2012
APETRECHAMENTOE MELHORAMENTO DE INFRAESTRUTURAS E EQUIP. DO PORTO DE V. CASTELO
805 000 805 000 805 000 PROG/MEDIDA: P024 / M006 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE
MOPTC
GPERI
2009 - 2010
ATL SCM VIANA DO CASTELO
4 436 4 436 4 436
PROG/MEDIDA: P017 / M003 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS - CDSS VIANA DO CASTELO MTSS
SGMTSS
2000 - 2009
Página 378
378 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VIANA DO CASTELO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
BIOREM - PORTO DE VIANA DO CASTELO
21 000 21 000 63 000 63 000 84 000 PROG/MEDIDA: P024 / M006 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE
MOPTC
GPERI
2009 - 2009
CENTRO DE EMPREGO - VIANA DO CASTELO
1 017 600 1 017 600 1 017 600
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2002 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - VIANA DO CASTELO
300 000 300 000 300 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2003 - 2011
CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO
151 222 151 222 151 222 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2003 - 2010
DOCAS DE RECREIO DO PORTO DE VIANA DO CASTELO
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P021 / M003 INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS E DE RECREIO
MOPTC
GPERI
2009 - 2010
EB 2,3 LANHESES (AMPLIAÇÃO)
316 230 316 230 316 230
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2009 - 2010
IMPLEMENTAÇÃO DO ISPS CODE - PORTO DE VIANA CO CASTELO
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2009 - 2012
IPVC - ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM (AMPLIAçãO)
400 000 400 000 933 333 933 333 1 333 333 PROG/MEDIDA: P012 / M002 ENSINO SUPERIOR - INSTITUTOS POLITÉCNICOS
MCTES
IPVC-SC
2009 - 2010
Página 379
379 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VIANA DO CASTELO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
REMODELAÇÃO DO TT E TFM DE VIANA DO CASTELO
1 430 400 1 430 400 1 430 400 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2009
UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DE MONSERRATE
1 438 696 1 438 696 1 438 696 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2007 - 2009
UNIDADE SAÚDE FAMILIAR DE MEADELA (C. S.
VIANA DO CASTELO)
192 878 192 878 450 047 450 047 642 925 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2010
VILA NOVA DE CERVEIRA 116 320 116 320 116 320
ARQUIVO MUNICIPAL DE VILA NOVA DE CERVEIRA
116 320 116 320 116 320 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGARQ
2007 - 2009
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE VIANA DO CASTELO 6 041 613 6 041 613 363 952 19 144 387 19 508 339 25 549 952
AMPLIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE SEDES DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS VIANA DO CASTELO
175 000 175 000 175 000
PROG/MEDIDA: P006 / M002 GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
PROJECTO: AMPLIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE SEDES DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2003 - 2011
AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF.
COMERC. PRODUTOS DA PESCA-VIANA DO CASTELO
18 000 18 000 54 000 54 000 72 000
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF. COMERC.
PRODUTOS DA PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 380
380 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VIANA DO CASTELO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES - VIANA DO CASTELO
25 510 25 510 139 583 139 583 165 093
PROG/MEDIDA: P023 / M002 RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA
PROJECTO: CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - VIANA CASTELO
198 900 198 900 6 630 441 125 447 755 646 655
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS MADRP
IFAP
2008 - 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA-VIANA DO CASTELO
2 500 2 500 7 500 7 500 10 000
PROG/MEDIDA: P023 / M006 APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO - VIANA DO CASTELO
1 891 1 891 4 975 4 975 6 866
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA-VIANA CASTELO
8 000 8 000 30 000 30 000 38 000
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA-VIANA DO CASTELO
4 228 4 228 110 995 110 995 115 223
PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
PROJECTO: EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO DESCONCENTRADA-NORTE-VIANA DO CASTELO
2 428 2 428 6 390 6 390 8 818
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO DESCONCENTRADA-NORTE MADRP
IFAP
2009 - 2009
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - VIANA DO CASTELO
8 900 8 900 99 324 99 324 108 224
PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PROJECTO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 381
381 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VIANA DO CASTELO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL - VIANA DO CASTELO
2 319 945 2 319 945 10 220 298 10 220 298 12 540 243
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
LEADER PDR - VIANA DO CASTELO
317 800 317 800 1 240 043 1 240 043 1 557 843
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: LEADER PDR MADRP
IFAP
2009 - 2009
MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCAVIANA DO CASTELO
63 000 63 000 252 000 252 000 315 000
PROG/MEDIDA: P023 / M001 AJUSTAMENTO DO ESFORÇO DE PESCA
PROJECTO: MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
MEDIDAS DE INTERESSE GERAL-VIANA DO CASTELO
5 000 5 000 15 000 15 000 20 000
PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
PROJECTO: MEDIDAS DE INTERESSE GERAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES-VIANA DO CASTELO
7 510 7 510 41 080 41 080 48 590
PROG/MEDIDA: P023 / M002 RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - VIANA DO CASTELO
26 650 26 650 70 151 70 151 96 801
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS VIANA DO CASTELO
12 300 12 300 12 300
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2003 - 2009
PLANO DE ERRAD. DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS-VIANA CAST
225 631 225 631 210 510 210 510 436 141
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 382
382 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VIANA DO CASTELO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES - VIANA DO CASTELO
2 221 2 221 3 384 3 384 5 605
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE, BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - VIANA DO CASTELO
11 003 11 003 12 996 12 996 23 999
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS - VIANA DO CASTELO
63 610 63 610 69 157 69 157 132 767
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSESVIANA CASTELO
16 009 16 009 19 290 19 290 35 299
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS - VIANA DO CASTELO
128 836 128 836 382 446 382 446 511 282
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MEI
IAPMEI
2005 - 2009
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL -VIANA DO CASTELO
1 059 846 1 059 846 3 224 444 3 224 444 4 284 290
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE-VIANA DO CASTELO
572 000 572 000 1 706 884 1 706 884 2 278 884
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE MADRP
IFAP
2009 - 2009
RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL-V.CASTELO
203 682 203 682 203 682
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 383
383 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VIANA DO CASTELO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
SEGURO DE COLHEITAS - VIANA DO CASTELO
570 000 570 000 570 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - VIANA DO CASTELO
15 753 15 753 41 471 41 471 57 224
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - VIANA DO CASTELO
162 760 162 760 170 022 741 341 911 363 1 074 123
PROG/MEDIDA: P022 / M003 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 384
384 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VILA REAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL VILA REAL 17 082 597 562 870 17 645 467 1 995 677 53 287 092 55 282 769 72 928 236
CHAVES 652 507 652 507 518 000 518 000 1 170 507
ARQUIVO MUNICIPAL DE CHAVES
138 361 138 361 138 361 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGARQ
2007 - 2010
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CHAVES
518 000 518 000 518 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2011
CHAVES, PJ - REMODELAÇÃO
480 781 480 781 480 781
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVES
3 365 3 365 3 365 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2004 - 2011
GABINETE TÉCNICO LOCAL - REAB. RECUP.
URBANA DO NÚCLEO CENTRAL DE VIDAGO - CM DE CHAVES
30 000 30 000 30 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
Página 385
385 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VILA REAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
MONDIM DE BASTO 99 928 99 928 99 928
CÂMARA MUNICIPAL DE MONDIM DE BASTO
54 928 54 928 54 928 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2012
GABINETE TÉCNICO LOCAL - RECUPERAÇÃO E REAB URBANA DO CENTRO HIST. DA VILA DE MONDIM DE BASTO - CM DE MONDIM DE BASTO
45 000 45 000 45 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
MURÇA 36 993 36 993 36 993
CÂMARA MUNICIPAL DE MURÇA
6 993 6 993 6 993 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2003 - 2011
SEDE SOCIAL DA ASSOC.CULTURAL DESPORTIVA E SOCIAL DE JOU - MURÇA, VILA REAL
30 000 30 000 30 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2010
PESO DA RÉGUA 362 281 362 281 630 000 630 000 992 281
ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIÊNCIA-PESO DA RÉGUA (1 SALA)
87 345 87 345 87 345
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA MJ
IGFIJ
2009 - 2009
Página 386
386 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VILA REAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
FRENTE DOURO - VALORIZAçãO E MODERNIZAçãO DO CAIS TURíSTICO FLUVIAL DO PESO DA RéGUA
270 000 270 000 630 000 630 000 900 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
IPTM
2009 - 2009
GABINETE TÉCNICO LOCAL - RECUP. E REAB. DOS NÚCLEOS URBANOS DE CANELAS DO DOURO E CALDAS DE MOLEDO - CM DA RÉGUA
4 936 4 936 4 936 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
SABROSA 70 112 70 112 70 112
GABINETE TÉCNICO LOCAL - REAB. E RECUP.
URBANA DOS AGLOMERADOS URB DE CELEIRÓS DO DOURO E S. CRISTÓVÃO - CM DE SABROSA
30 112 30 112 30 112 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
SEDE DA ASSOC.RECREATIVA CULTURAL E MUSICAL DE SABROSA, VILA REAL
40 000 40 000 40 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2010
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 30 000 30 000 30 000
EB 2,3 STA MARTA DE PENAGUIÃO (INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS)
30 000 30 000 30 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2008 - 2009
Página 387
387 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VILA REAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
VALPAÇOS 52 000 52 000 52 000
ES/3 VALPAÇOS (AMPLIAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO)
52 000 52 000 52 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2007 - 2009
VILA REAL 1 014 336 562 870 1 577 206 510 000 70 000 580 000 2 157 206
C. S. VILA REAL III (CP)
25 236 25 236 70 000 70 000 95 236 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2011
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - VILA REAL
510 000 510 000 510 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2003 - 2010
EB 2,3 DIOGO CÃO (SUBSTITUIÇÃO PARCIAL)
189 100 562 870 751 970 751 970
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE / QREN MEDU
DREN
2008 - 2009
UTAD -CIÊNCIAS VETERINÁRIAS - BLOCOS DE LABORATÓRIOS
800 000 800 000 800 000 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UTMAD
2004 - 2009
Página 388
388 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VILA REAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE VILA REAL 14 764 440 14 764 440 967 677 52 587 092 53 554 769 68 319 209
ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO - VILA REAL
4 300 4 300 4 300
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - VILA REAL
530 400 530 400 17 680 1 176 332 1 194 012 1 724 412
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS MADRP
IFAP
2008 - 2009
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO - VILA REAL
177 379 177 379 466 813 466 813 644 192
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA-VILA REAL
72 170 72 170 483 254 483 254 555 424
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO DESCONCENTRADA-NORTE - VILA REAL
13 676 13 676 35 990 35 990 49 666
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO DESCONCENTRADA-NORTE MADRP
IFAP
2009 - 2009
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - VILA REAL
240 850 240 850 2 687 886 2 687 886 2 928 736
PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PROJECTO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL - VILA REAL
7 304 512 7 304 512 32 179 337 32 179 337 39 483 849
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 389
389 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VILA REAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
LEADER PDR - VILA REAL
395 500 395 500 1 543 225 1 543 225 1 938 725
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: LEADER PDR MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - VILA REAL
123 240 123 240 324 406 324 406 447 646
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS VILA REAL
27 100 27 100 27 100
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2003 - 2009
PLANO DE ERRAD. DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS-VILA REAL
225 631 225 631 210 510 210 510 436 141
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES-VILA REAL
103 786 103 786 158 152 158 152 261 938
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE, BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - VILA REAL
279 059 279 059 329 609 329 609 608 668
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAISVILA REAL
63 610 63 610 69 157 69 157 132 767
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES-VILA REAL
16 009 16 009 19 290 19 290 35 299
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 390
390 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VILA REAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - VILA REAL
8 340 8 340 21 951 21 951 30 291
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA MADRP
IFAP
2009 - 2009
PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS - VILA REAL
667 453 667 453 1 981 324 1 981 324 2 648 777
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MEI
IAPMEI
2005 - 2009
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - VILA REAL
621 742 621 742 1 891 567 1 891 567 2 513 309
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE-VILA REAL
1 666 500 1 666 500 4 972 942 4 972 942 6 639 442
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE MADRP
IFAP
2009 - 2009
RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL VILA REAL
222 235 222 235 222 235
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
SECA 2005 - VILA REAL
288 288 288
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SECA 2005 MADRP
IFAP
2009 - 2009
SEGURO DE COLHEITAS - VILA REAL
1 140 000 1 140 000 1 140 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS - VILA REAL
4 280 4 280 11 265 11 265 15 545
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 391
391 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VILA REAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - VILA REAL
883 480 883 480 922 897 4 024 082 4 946 979 5 830 459
PROG/MEDIDA: P022 / M003 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 392
392 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VISEU Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL VISEU 22 382 952 790 000 23 172 952 3 035 803 44 490 593 47 526 396 70 699 348
CARREGAL DO SAL 10 000 10 000 23 333 23 333 33 333
EXTENSÃO DE SAUDE DE CABANAS DE VIRIATO (CS CARREGAL DO SAL)
10 000 10 000 23 333 23 333 33 333 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2008 - 2010
CASTRO DAIRE 700 150 000 150 700 150 700
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO DAIRE
700 700 700 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
1996 - 2011
INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CASTRO DAIRE
150 000 150 000 150 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2009 - 2009
CINFÃES 85 072 85 072 85 072
CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA ASS SOUSELO
19 082 19 082 19 082
PROG/MEDIDA: P017 / M003 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS - CDSS VISEU MTSS
SGMTSS
2009 - 2011
Página 393
393 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VISEU Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
EQUIPAMENTO IDOSOS ASS SOUSELO
65 990 65 990 65 990
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS VISEU MTSS
SGMTSS
2009 - 2011
LAMEGO 38 415 38 415 662 625 662 625 701 040
LAMEGO, TJ - INSTALAÇÃO ELECTRICA E AVAC
12 000 12 000 300 000 300 000 312 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
REMODELAÇÃO DO PJ DE LAMEGO
26 415 26 415 362 625 362 625 389 040 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2010
MANGUALDE 501 000 501 000 501 000
ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIÊNCIA-MANGUALDE (1 SALA)
500 000 500 000 500 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA MJ
IGFIJ
2009 - 2009
MELHOR.SEIS POVOAÇÕES DO CONCELHO DE MANGUALDE: TIBALDINHO,FAGILDE,S.COSMADO,GANDUFE E CASAIS DE S.JOÃO - C.M.MANGUALDE
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
Página 394
394 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VISEU Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
MOIMENTA DA BEIRA 250 000 250 000 250 000
SUB MOIMENTA DA BEIRA
250 000 250 000 250 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2009 - 2010
MORTÁGUA 2 001 244 2 001 244 2 001 244
BARRAGEM DO LAPÃO
2 000 000 2 000 000 2 000 000 PROG/MEDIDA: P022 / M002 INFRA-ESTRUTURAS HIDROAGRÍCOLAS
MADRP
DRAPC
2009 - 2009
CÂMARA MUNICIPAL DE MORTÁGUA
1 244 1 244 1 244 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2003 - 2011
NELAS 2 251 2 251 2 251
CÂMARA MUNICIPAL DE NELAS
2 251 2 251 2 251 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2001 - 2011
Página 395
395 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VISEU Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
PENALVA DO CASTELO 52 787 52 787 52 787
CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA DO CASTELO
32 787 32 787 32 787 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2011
GAB.TEC.LOCAL - REAB. E RECUP. URB.DAS FREG.DE PENALVA DO CASTELO - INSUA, PINDO E CAST.PENALVA - CM PENALVA DO CASTELO
20 000 20 000 20 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
RESENDE 9 280 9 280 222 720 222 720 232 000
RESENDE, PJ - AVAC
9 280 9 280 222 720 222 720 232 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
SANTA COMBA DÃO 82 744 82 744 116 667 116 667 199 411
EXT. DE SAúDE S. JOãO DE AREIAS (CS STA. COMBA DãO)
50 000 50 000 116 667 116 667 166 667 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2008 - 2010
REQ. DA REDE VIÁRIA E SANEAMENTO BÁSICO DO CENTRO DE S.COMBA DÃO - C.M. DE SANTA COMBA DÃO
32 744 32 744 32 744 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2011
Página 396
396 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VISEU Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
SÃO JOÃO DA PESQUEIRA 51 455 51 455 51 455
GABINETE TéCNICO LOCAL - RECUP. E REAB. URB AGLOMERADOS DE VALE DE FIG. E CASAIS DO DOURO - CM DE S. JOãO DA PESQUEIRA
51 455 51 455 51 455 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
SÃO PEDRO DO SUL 90 000 90 000 3 100 210 000 213 100 303 100
CENTRO DE EMPREGO - SÃO PEDRO DO SUL
3 100 3 100 3 100
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2007 - 2009
CENTRO SAúDE DE SãO PEDRO DO SUL
90 000 90 000 210 000 210 000 300 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2008 - 2010
SÁTÃO 75 000 300 000 375 000 375 000
ES/3 SÁTÃO (AMPLIAÇÃO)
75 000 300 000 375 000 375 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2007 - 2009
Página 397
397 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VISEU Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
SERNANCELHE 182 075 182 075 182 075
CONSTRUÇÃO LAR IDOSOS CSP FERREIRIM
172 314 172 314 172 314
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS - CDSS VISEU MTSS
SGMTSS
2009 - 2010
CÂMARA MUNICIPAL DE SERNANCELHE
9 761 9 761 9 761 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2011
TABUAÇO 94 356 94 356 94 356
ALTERAÇÃO DA SEDE, CENTRO CULT.E REC.DA ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO DE TEDO E TÁVORA, TABUAÇO
24 274 24 274 24 274 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
DGOTDU
2009 - 2011
CÂMARA MUNICIPAL DE TABUAÇO
25 082 25 082 25 082 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2011
GABINETE TéCNICO LOCAL - REAB. E RECUP.
URBANA DAS ALDEIAS DE VALENçA DO DOURO E BALSA - CM DE TABUAçO
45 000 45 000 45 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2009
Página 398
398 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VISEU Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
TONDELA 788 800 120 000 908 800 10 000 10 000 918 800
ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIÊNCIA-TONDELA ( 1 SALA)
788 800 788 800 788 800
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA MJ
IGFIJ
2008 - 2009
CENTRO DE EMPREGO-TONDELA
10 000 10 000 10 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2005 - 2009
INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE TONDELA
120 000 120 000 120 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2008 - 2009
VILA NOVA DE PAIVA 47 273 47 273 47 273
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE PAIVA
25 787 25 787 25 787 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGLB
2005 - 2011
REMOD. DA SEDE DO GRUPO FOLÓRICO CULT. E RECREATIVO DE VILA NOVA DE PAIVA
21 486 21 486 21 486
PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
PROJECTO: EQUIPAMENTOS URBANOS DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA - SUBPROJECTOS MAOTDR
DGOTDU
2006 - 2009
Página 399
399 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VISEU Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
VISEU 960 765 220 000 1 180 765 1 524 000 816 667 2 340 667 3 521 432
ARQUIVO DISTRITAL DE VISEU - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO ARQUIVO DISTRITAL
100 000 100 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
DGARQ
2008 - 2012
CENTRO DE EMPREGO - VISEU
50 000 50 000 50 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2008 - 2009
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - VISEU
224 000 224 000 224 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2000 - 2010
CONSTRUçãO DO EP DE S. JOSé DO CAMPO
1 250 000 1 250 000 1 250 000 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2011
CRI DE VISEU- UNIDADE DE VISEU
69 965 69 965 69 965 PROG/MEDIDA: P013 / M003 DEPENDÊNCIAS
MS
IDT-IP
2008 - 2009
EBI/JI RANHADOS (CRIAÇÃO)
50 000 50 000 50 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2009 - 2010
ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS EM TRIBUNAIS-TT VISEU
130 800 130 800 130 800
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ELIMINAçãO DE BARREIRAS ARQUITECTóNICAS EM TRIBUNAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
Página 400
400 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VISEU Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
EXTENSãO DE SAúDE DE LORDOSA (CS VISEU I)
50 000 50 000 116 667 116 667 166 667 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2008 - 2010
INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VISEU
120 000 120 000 120 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2008 - 2009
OPERAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA ZONA HISTÓRICA DA CIDADE DE VISEU - C.M. VISEU
10 000 10 000 10 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2007 - 2012
SUB CINFãES (VISEU)
250 000 250 000 250 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2009 - 2010
USF VISEU (3)
300 000 300 000 700 000 700 000 1 000 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2008 - 2010
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE VISEU 17 059 735 17 059 735 613 358 43 323 926 43 937 284 60 997 019
ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO - VISEU
7 100 7 100 7 100
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO MADRP
IFAP
2009 - 2009
AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF.
COMERC. PRODUTOS DA PESCA-VISEU
18 000 18 000 54 000 54 000 72 000
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF. COMERC.
PRODUTOS DA PESCA MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 401
401 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VISEU Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - VISEU
1 187 160 1 187 160 39 572 2 632 908 2 672 480 3 859 640
PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS MADRP
IFAP
2008 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA-VISEU
18 200 18 200 115 000 115 000 133 200
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA MADRP
IFAP
2009 - 2009
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - VISEU
13 050 13 050 145 638 145 638 158 688
PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PROJECTO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL - VISEU
4 825 485 4 825 485 21 258 218 21 258 218 26 083 703
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
LEADER PDR - VISEU
681 100 681 100 2 657 625 2 657 625 3 338 725
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: LEADER PDR MADRP
IFAP
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - VISEU
67 080 67 080 176 575 176 575 243 655
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES MADRP
IFAP
2009 - 2009
OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS - CDSS VISEU
254 928 254 928 254 928
PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO ISS MTSS
GEP
2003 - 2010
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES-VISEU
40 148 40 148 61 178 61 178 101 326
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 402
402 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VISEU Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE, BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - VISEU
53 143 53 143 62 769 62 769 115 912
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAISVISEU
63 610 63 610 69 157 69 157 132 767
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS MADRP
IFAP
2009 - 2009
PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSESVISEU
14 555 14 555 17 537 17 537 32 092
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES MADRP
IFAP
2009 - 2009
PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - VISEU
10 545 10 545 27 754 27 754 38 299
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA MADRP
IFAP
2009 - 2009
PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS - VISEU
459 612 459 612 1 364 349 1 364 349 1 823 961
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: PRIME NACIONAL - ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MEI
IAPMEI
2005 - 2009
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - VISEU
1 427 121 1 427 121 4 341 827 4 341 827 5 768 948
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE-VISEU
2 948 000 2 948 000 8 797 020 8 797 020 11 745 020
PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE MADRP
IFAP
2009 - 2009
RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL-VISEU
179 079 179 079 179 079
PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 403
403 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA DISTRITO: VISEU Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Nacional
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SECA 2005 - VISEU
3 746 3 746 3 746
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SECA 2005 MADRP
IFAP
2009 - 2009
SEGURO DE COLHEITAS - VISEU
4 680 000 4 680 000 4 680 000
PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - VISEU
305 240 305 240 318 858 1 390 310 1 709 168 2 014 408
PROG/MEDIDA: P022 / M003 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MADRP
IFAP
2009 - 2009
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO-VISEU
57 761 57 761 152 061 152 061 209 822
PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
PROJECTO: TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO MADRP
IFAP
2009 - 2009
Página 404
404 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE 451 962 067 842 005149 953 294602 757 366122 011 239 498 781 515620 792 754 1 223 550 120
"E-AGENDA -AGENDAMENTO ELECTRóNICO DE SERVIçOS DE SAúDE"
68 337 68 337 152 095 203 068 355 163 423 500 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MS
ACSS
2009 - 2009
011587/2008/69-CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE:ACÇÕES INFORM.SENS.
(NORTE)
4 228 10 685 14 913 14 913 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
011618/2008/69 - APRENDER E COOPERAR NA DIVERSIDADE - OFICINAS DE FORMAçãO E RECURSOS TECNICO-PEDAGóGICO(ALENTEJO)
1 065 2 691 3 756 3 756 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
011622/2008/68-APRENDER E COOPERAR NA DIVERSIDADE - OFICINAS DE FORMAçãO E RECURSOS TéCNICO-PEDAGóGICOS (NORTE)
2 089 5 280 7 369 7 369 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
011623/2008/69 - APRENDER E COOPERAR NA DIVERSIDADE - OFICINAS DE FORMAÇÃO E RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICAS (CENTRO)
2 089 5 280 7 369 7 369 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
011759/2008/69 - CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE: ACçõES DE INFORMAçãO E SENSIBILIZAçãO(ALENTEJO)
2 767 6 994 9 761 9 761 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
011973/2008/68 - CENTROS LOCAIS DE APOIO à INTEGRAçãO DOS IMIGRANTES (CLAII) - NORTE
31 868 80 541 112 409 112 409 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
Página 405
405 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
011975/2008/68 - CENTROS LOCAIS DE APOIO à INTEGRAçãO DE IMIGRANTES (CLAII) - ALENTEJO
22 060 55 750 77 810 77 810 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
011977/2008/68 - CENTROS LOCAIS DE APOIO à INTEGRAçãO DOS IMIGRANTES (CLAII) - CENTRO
33 257 84 053 117 310 117 310 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
012006/2008/68 - PROJECTO ESCOLHAS - CENTRO
235 683 595 650 831 333 831 333 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
012011/2008/68 - PROJECTOS ESCOLHAS - ALENTEJO
110 551 279 400 389 951 389 951 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
11742/2008/69-CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE:ACÇÕES DE INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO (CENTRO)
5 552 14 031 19 583 19 583 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
ACOMPANHAMENTO E CONTROLO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PROJECTOS NO ÂMBITO DO FUNDO DE COESÃO
190 000 1 076 667 1 266 667 1 266 667 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MOPTC
SGMOPTC
2004 - 2010
ACTUALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS
20 000 20 000 20 000 PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
MEI
DGC
1998 - 2013
ACÇÕES DE APOIO À GESTÃO E AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P019 / M011 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
MAOTDR
DGOTDU
2003 - 2011
Página 406
406 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
ACÇÕES DE REAPETRECHAMENTO
495 150 495 150 495 150
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DE REGIÃO NORTE MEDU
DREN
1998 - 2009
ACÇÕES DE REAPETRECHAMENTO
374 070 374 070 374 070
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO MEDU
DREALT
1998 - 2009
ACÇÕES DE REAPETRECHAMENTO
500 000 500 000 500 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO MEDU
DREC
2006 - 2009
ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS
26 250 26 250 78 750 78 750 105 000 PROG/MEDIDA: P019 / M009 INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS
MAOTDR
ARHC
2009 - 2011
ACÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO LITORAL - POR CENTRO
50 000 150 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
INAG
2009 - 2010
ACÇÕES IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO III PNI, III PNCVD E I PNCTSH
183 768 183 768 183 768 PROG/MEDIDA: P003 / M004 PROMOÇÃO DA IGUALDADE
PCM
CIG
2008 - 2010
ACÇÕES INOVADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO - COMP. NÃO CO-FINANC.
45 000 45 000 45 000 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAOTDR
DGOTDU
2009 - 2015
ACÇÕES INTEGRADAS DE BASE TERRITORIAL - NORTE
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
CCDRN
2000 - 2009
Página 407
407 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
ACÇÕES INTEGRADAS DE BASE TERRITORIAL E VALORIZAÇÃO TERRITORIAL- LISBOA E VALE DO TEJO
5 000 5 000 5 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
CCDRLVT
2003 - 2009
ACÇÕES PREPARATÓRIAS E DE ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS DE POLÍTICA DE AMBIENTE
90 730 90 730 90 730 PROG/MEDIDA: P019 / M010 AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
MAOTDR
GSEA
2002 - 2009
ACçõES INOVADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
55 000 311 664 366 664 366 664 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAOTDR
DGOTDU
2008 - 2015
ADAPTAçãO DAS INSTALAçõES DO IMTT
2 250 000 2 250 000 2 250 000 PROG/MEDIDA: P006 / M002 GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
MOPTC
IMTT
2008 - 2009
ALARGAMENTO DO SISTEMA VTS DO CONTINENTE
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
IPTM
2008 - 2009
ALENTEJO - PROMOÇÃO E MARKETING TERRITORIAL
10 000 10 000 30 000 30 000 40 000 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
MAOTDR
CCDRALT
2008 - 2012
ALTA COMPETIÇÃO E SELECÇÕES NACIONAIS
2 485 475 2 485 475 2 485 475 PROG/MEDIDA: P021 / M002 DESPORTO DE ALTA COMPETIÇÃO
PCM
IDP
2004 - 2009
AMBIENTE MARINHO E BIODIVERSIDADE
15 000 15 000 45 000 45 000 60 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MADRP
INRB
2008 - 2015
Página 408
408 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CENTRO HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE
712 000 712 000 712 000 PROG/MEDIDA: P013 / M005 SANGUE E HISTOCOMPATIBILIDADE
MS
CHN
2000 - 2010
ANIMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MUSEUS
81 675 81 675 99 825 99 825 181 500 PROG/MEDIDA: P020 / M004 DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ARTES
MCUL
IMC
2008 - 2010
APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE / QREN
205 350 479 150 684 500 684 500 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
DREN
2008 - 2011
APETRECHAMENTO E CONTROLO DA QUALIDADE DOS LABORATóRIOS
300 000 300 000 300 000 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
ARHT
2009 - 2011
APOIO A COLECTIVIDADES DESPORTIVAS
120 000 120 000 120 000 PROG/MEDIDA: P021 / M003 INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS E DE RECREIO
PCM
IDP
2004 - 2009
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - POPH
3 500 000 8 500 000 12 000 000 12 000 000 PROG/MEDIDA: P017 / M005 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO À FAMÍLIA E COMUNIDADE EM GERAL
MTSS
GEP
2008 - 2010
APOIO AO INVESTIMENTO AUTÁRQUICO - LISBOA E VALE DO TEJO
96 000 96 000 96 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
CCDRLVT
2003 - 2009
APOIO AO INVESTIMENTO AUTÁRQUICO-NORTE
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAOTDR
CCDRN
2001 - 2009
Página 409
409 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
APOIO ÀS ARTES
22 100 000 22 100 000 22 100 000 PROG/MEDIDA: P020 / M004 DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ARTES
MCUL
DGARTES
2004 - 2012
APOIOS A ACTIVIDADES DIRECTAS DAS ASSOCIAçõES NO âMBITO DA IMIGRAçãO (ALENTEJO)
4 253 10 747 15 000 15 000 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2009 - 2009
APOIOS A ACTIVIDADES DIRECTAS DAS ASSOCIAçõES NO âMBITO DA IMIGRAçãO (CENTRO)
11 340 28 660 40 000 40 000 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2009 - 2009
APOIOS A ACTIVIDADES DIRECTAS DAS ASSOCIAçõES NO âMBITO DA IMIGRAçãO (NORTE)
32 603 82 397 115 000 115 000 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2009 - 2009
AQUISIÇÃO DE 25 LOCOMOTIVAS ELÉCTRICAS
8 000 000 8 000 000 32 343 138 32 343 138 40 343 138 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2004 - 2010
AQUISIÇÃO DE AUTOMOTORAS PARA SERVIÇO REGIONAL
1 900 000 1 900 000 4 850 000 4 500 000 9 350 000 11 250 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2008 - 2013
AQUISIÇÃO DE SALVA-VIDAS PARA O INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS
666 500 666 500 666 500 PROG/MEDIDA: P007 / M001 SISTEMA DE VIGILÂNCIA MARÍTIMA E FLUVIAL
MDN
DGAM
2005 - 2010
AQUISIÇÃO DE VIATURAS ESPECIAIS PARA O GIPS
500 000 1 166 666 1 666 666 1 666 666 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAI
DGIE
2009 - 2009
Página 410
410 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
AQUISIçãO DE AUTOMOTORAS PARA SERVIçO DE LONGO CURSO
400 000 400 000 1 850 000 1 850 000 2 250 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2009 - 2014
AQUISIçãO DE AUTOMOTORAS SERVIçO URBANO DO PORTO
700 000 700 000 2 900 000 2 900 000 3 600 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2009 - 2013
AQUISIçãO DE EQUIPAMENTO PARA CENTROS DE SAúDE DA REGIãO ALENTEJO
58 500 58 500 136 000 136 000 194 500 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALT
2008 - 2009
ARQUEOCIÊNCIAS E ARQUEOMETRIA
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P020 / M003 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
MCUL
IGESPAR
1997 - 2010
ARQUEOLOGIA NAUTICA E SUBAQUÁTICA
41 000 41 000 41 000 PROG/MEDIDA: P020 / M003 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
MCUL
IGESPAR
1997 - 2010
ASSISTENCIA TECNICA PROMAR - O.I.
150 000 150 000 350 000 350 000 500 000 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MADRP
IFAP
2009 - 2015
ASSISTÊNCIA TÉCNICA - ALENTEJO
11 000 11 000 11 000 PROG/MEDIDA: P023 / M008 ASSISTÊNICA TÉCNICA
MADRP
DGPA
2001 - 2009
ASSISTÊNCIA TÉCNICA - LISBOA E VALE DO TEJO
13 000 13 000 13 000 PROG/MEDIDA: P023 / M008 ASSISTÊNICA TÉCNICA
MADRP
DGPA
2001 - 2009
Página 411
411 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
ASSISTÊNCIA TÉCNICA COMO OI À TIPOLOGIA DE INTERVENÇÃO FORMAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS
32 955 162 044 194 999 194 999 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
PCM
ACIDI
2009 - 2010
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL
10 000 10 000 10 000 PROG/MEDIDA: P023 / M008 ASSISTÊNICA TÉCNICA
MADRP
DGPA
2000 - 2009
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ORGANISMO INTERMÉDIO - POVT EIXO II (QREN)
60 000 340 000 400 000 400 000 PROG/MEDIDA: P019 / M012 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAOTDR
INAG
2009 - 2013
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO PO TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO (EIXO X - POVT )
30 000 170 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAI
SGMAI
2009 - 2015
ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL
1 470 000 1 470 000 5 817 640 5 817 640 7 287 640 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAOTDR
IFDR
2007 - 2015
ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL
225 000 225 000 1 275 000 1 275 000 1 500 000 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAOTDR
CCDRALT
2007 - 2015
ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL - QREN
600 000 600 000 3 400 000 3 400 000 4 000 000 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAOTDR
CCDRC
2007 - 2015
ASSISTÊNCIA TÉCNICA IFDR
133 227 133 227 199 841 199 841 333 068 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAOTDR
IFDR
2009 - 2015
Página 412
412 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PDR C (PRODER)
1 700 000 1 700 000 5 100 000 5 100 000 6 800 000 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MADRP
IFAP
2008 - 2015
ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS ACÇÕES DESCONCENTRADAS DA CULTURA
22 000 22 000 10 000 10 000 32 000 PROG/MEDIDA: P020 / M006 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MCUL
IGESPAR
2001 - 2009
ASSISTêNCIA TéCNICA AO POCTEP E PROGRAMAS OPERACIONAIS DE COOPERAçãO 2007/2013
16 500 16 500 93 500 93 500 110 000 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAOTDR
CCDRALT
2009 - 2015
ASSISTêNCIA TéCNICA PO PESCAS
250 000 693 400 943 400 943 400 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MADRP
DGPA
2008 - 2015
ASSISTêNCIA TéCNICA POPH
9 570 9 570 49 358 49 358 58 928 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MS
ACSS
2009 - 2010
BANCO DE TECIDOS - EQUIPAMENTO DAS SALAS DE CRIOBIOLOGIA
110 000 110 000 110 000 PROG/MEDIDA: P013 / M005 SANGUE E HISTOCOMPATIBILIDADE
MS
CHS
2008 - 2010
BILHÉTICA SEM CONTACTO E CONTROLO DE ACESSOS - 2ª FASE
500 000 500 000 7 193 500 5 129 000 12 322 500 12 822 500 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2009 - 2010
BIOTECNOLOGIAS E QUALIFICAçãO DOS PRODUTOS MARINHOS
5 000 5 000 15 000 15 000 20 000 PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
MADRP
INRB
2008 - 2015
Página 413
413 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Capítulo 50 Outras Fontes
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Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CALEX - ALENTEJO
50 000 50 000 150 000 150 000 200 000 PROG/MEDIDA: P030 / M001 PORTUGAL - ESPANHA
MAOTDR
CCDRALT
2009 - 2011
CAMPANHAS DE INVESTIGAÇÃO
80 000 80 000 80 000 PROG/MEDIDA: P002 / M005 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MADRP
INRB
1998 - 2009
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE INFORMAÇÃO E GESTÃO
65 144 65 144 152 003 152 003 217 147 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
MAOTDR
ARHN
2009 - 2011
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
4 500 4 500 10 500 10 500 15 000 PROG/MEDIDA: P028 / M003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
MAOTDR
ARHN
2009 - 2011
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - REESTRUTURAÇÃO DE INSTALAÇÕES DA ARH DO NORTE
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P006 / M006 DOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ANTENDIMENTO AO PÚBLICO
MAOTDR
ARHN
2009 - 2011
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DA ARH CENTRO,I.P.
298 400 298 400 447 600 447 600 746 000 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
MAOTDR
ARHC
2009 - 2010
CAPACITAçãO INSTITUCIONAL - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE INFORMAçãO E GESTãO - COMP. NAC. NãO COFINANCIADA
99 856 99 856 99 856 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
MAOTDR
ARHN
2009 - 2011
CARACTERIZAçãO DA QUALIDADE ECOLóGICA DA áGUA - LITORAL (QREN)
500 000 1 166 667 1 666 667 1 666 667 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
INAG
2009 - 2011
Página 414
414 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CARACTERIZAçãO ECOLóGICA DA áGUA E DA PRESENçA DE SUBSTâNCIAS PERIGOSAS
125 000 125 000 375 000 375 000 500 000 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
ARHC
2009 - 2011
CARTãO COMUM DO CIDADãO
550 870 1 200 000 1 750 870 1 750 870 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MJ
ITIJ
2006 - 2009
CASTROS E ARTE RUPESTRE
17 187 51 562 68 749 68 749 PROG/MEDIDA: P030 / M001 PORTUGAL - ESPANHA
MCUL
DRCN
2009 - 2010
CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL DAS INSTALAÇÕES DA CCDR CENTRO
40 000 40 000 93 320 93 320 133 320 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MAOTDR
CCDRC
2009 - 2015
CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL NAS PRÁTICAS PROFISSIONAIS - ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO (NORTE)
805 2 036 2 841 2 841 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2009 - 2009
CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE: ACçõES DE INFORMAçãO E SENSIBILIZAçãO (CENTRO)
12 250 30 961 43 211 43 211 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2009 - 2010
CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE: ACçõES DE INFORMAçãO E SENSIBILIZAçãO (NORTE)
8 217 20 767 28 984 28 984 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2009 - 2010
CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE:ACçõES DE INFORMAçãO E SENSIBILIZAçãO
8 251 20 852 29 103 29 103 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2009 - 2010
Página 415
415 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
COBERTURA AEROFOTOGRáFICA DA FAIXA COSTEIRA DE PORTUGAL CONTINENTAL (QREN)
413 445 964 705 1 378 150 1 378 150 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
INAG
2009 - 2011
COMISSÃO NACIONAL DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL
600 000 600 000 600 000 PROG/MEDIDA: P019 / M011 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
MAOTDR
DGOTDU
2009 - 2014
COMPETÊNCIAS - CHAVE PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO
100 000 700 000 800 000 800 000 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
DGIDC
2007 - 2013
CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES E HABITATS
2 095 326 2 095 326 39 917 1 255 077 1 294 994 3 390 320 PROG/MEDIDA: P019 / M008 ÁREAS PROTEGIDAS
MAOTDR
ICNB
2000 - 2010
CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO INTEGRADA DO PATRIMÓNIO ARQUITECÓNICO E ARQUEOLÓGICO DA REGIÃO NORTE
892 694 909 700 1 802 394 1 802 394 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
DRCN
2008 - 2013
CONSERVAçãO/BENEFICIAçãO DAS INSTALAçõES E EQUIPAMENTOS DA ARH DO ALENTEJO
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MAOTDR
ARHALT
2009 - 2012
CONSTRUÇÃO DE NAVIOS DE COMBATE À POLUIÇÃO
2 490 000 2 490 000 2 490 000 PROG/MEDIDA: P007 / M001 SISTEMA DE VIGILÂNCIA MARÍTIMA E FLUVIAL
MDN
SGMDN
2004 - 2011
CONSTRUÇÃO DE NAVIOS DE PATRULHA OCEÂNICOS
4 442 500 11 025 000 15 467 500 15 467 500 PROG/MEDIDA: P007 / M001 SISTEMA DE VIGILÂNCIA MARÍTIMA E FLUVIAL
MDN
SGMDN
2002 - 2009
Página 416
416 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CONSTRUÇÃO DO EP DO VALE DO TEJO
26 250 000 26 250 000 26 250 000 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
IGFIJ
2008 - 2010
CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DE EDIFÍCIOS
245 050 245 050 245 050 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MOPTC
IPTM
2000 - 2009
CONSTRUçÃO DE INSTALAÇÕES DE PROTECÇÃO CIVIL (CNOS E CDOS) E AQUISIçÃO DE EQUIPAMENTOS
700 000 700 000 1 633 333 1 633 333 2 333 333 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAI
ANPC
2008 - 2009
CONSTRUçãO LANCHAS FISCALIZAçãO COSTEIRA [LFC]
9 800 000 9 800 000 9 800 000 PROG/MEDIDA: P007 / M001 SISTEMA DE VIGILÂNCIA MARÍTIMA E FLUVIAL
MDN
SGMDN
2008 - 2015
CONTEÚDOS EDUCATIVOS MULTIMÉDIA - DGIDC
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
DGIDC
2001 - 2009
CONTRATOS PROGRAMA ABASTECIMENTO ÁGUA
120 000 120 000 120 000 PROG/MEDIDA: P019 / M001 CICLO URBANO DA ÁGUA
MAOTDR
INAG
1987 - 2011
CONTRATOS PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS
2 220 647 2 220 647 2 220 647 PROG/MEDIDA: P019 / M001 CICLO URBANO DA ÁGUA
MAOTDR
INAG
1988 - 2011
CONTRATOS PROGRAMA DE ÁGUAS RESIDUAIS
600 000 600 000 600 000 PROG/MEDIDA: P019 / M001 CICLO URBANO DA ÁGUA
MAOTDR
INAG
1989 - 2011
Página 417
417 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CONVENTO DA SAUDAÇÃO "ESPAÇO DO TEMPO"
188 900 230 877 419 777 419 777 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
DRCALT
2009 - 2011
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL/INTERREGIONAL E PROMOÇÃO DA REGIÃO CENTRO
118 700 118 700 178 050 178 050 296 750 PROG/MEDIDA: P018 / M004 CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MAOTDR
CCDRC
2008 - 2015
COOPERAçãO INTER-REGIONAL - QREN
81 222 81 222 203 940 203 940 285 162 PROG/MEDIDA: P030 / M007 COOPERAÇÃO INTER-REGIONAL
MAOTDR
CCDRN
2009 - 2013
COOPERAçãO TRANSFRONTEIRIçA
47 463 47 463 268 953 268 953 316 416 PROG/MEDIDA: P030 / M001 PORTUGAL - ESPANHA
MAOTDR
CCDRN
2009 - 2015
COOPERAçãO TRANSFRONTEIRIçA - ALENTEJO
25 000 25 000 75 000 75 000 100 000 PROG/MEDIDA: P030 / M001 PORTUGAL - ESPANHA
MAOTDR
CCDRALT
2009 - 2010
COOPERAçãO TRANSNACIONAL E INTER-REGIONAL - ALENTEJO
45 500 45 500 45 500 PROG/MEDIDA: P030 / M007 COOPERAÇÃO INTER-REGIONAL
MAOTDR
CCDRALT
2009 - 2013
CRIAÇÃO CENTRO NACIONAL INF E ARBITRAGEM CONFLITOS CONSUMO
30 000 12 000 42 000 42 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MEI
DGC
2008 - 2013
CRIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NOS PORTOS COMERCIAIS - CÓDIGO ISPS
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
IPTM
2005 - 2010
Página 418
418 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
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Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS CULTURAIS
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P001 / M010 CONTEÚDOS ATRACTIVOS
MCUL
IGESPAR
2005 - 2010
DELEGAçãO REGIONAL SUL - ADAPTAÇÃO
146 000 146 000 146 000
PROG/MEDIDA: P008 / M006 ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM CENTROS EDUCATIVOS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DE INFORMAçãO
9 000 9 000 27 000 27 000 36 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MAOTDR
CCDRALT
2009 - 2010
DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO INTEGRADO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO
2 765 857 2 765 857 2 765 857 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
DGITA
2004 - 2013
DESENVOLVIMENTO NOVAS FERRAMENTAS PARA MJ E VOIP
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MJ
ITIJ
2006 - 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DA AQUICULTURA
35 000 35 000 105 000 105 000 140 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MADRP
INRB
2008 - 2015
DESMATERIALIZAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE ÓBITO
244 929 244 929 582 039 761 827 1 343 866 1 588 795 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MS
ACSS
2009 - 2009
DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA II - AGRICULTURA
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
MADRP
IFAP
2002 - 2009
Página 419
419 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Nacional
Fin.
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DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - PESCAS
500 500 1 500 1 500 2 000 PROG/MEDIDA: P023 / M007 PROJECTOS CO-FINANCIADOS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS NO ÂMBITO DE SISTEMAS DE INCENTIVOS NACIONAIS
MADRP
IFAP
2009 - 2009
DESPORTOS TRADICIONAIS, UM PATRIMÓNIO DA EUROREGIÃO
16 758 50 272 67 030 67 030 PROG/MEDIDA: P030 / M001 PORTUGAL - ESPANHA
MCUL
DRCN
2009 - 2010
DIFUSÃO E AQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO
5 000 5 000 5 000 PROG/MEDIDA: P002 / M006 PROMOVER A CULTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
MADRP
INRB
2000 - 2009
DIVULGAR E DEBATER A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GENERO (PUBLICAÇÕES, SEMINÁRIOS, WORSHOPS)
57 600 134 400 192 000 192 000 PROG/MEDIDA: P003 / M004 PROMOÇÃO DA IGUALDADE
PCM
CIG
2008 - 2009
DIVULGAÇAO CT E CULTURA CIENTIFICA E TECNOLOGICA
16 410 000 16 410 000 16 410 000 PROG/MEDIDA: P002 / M006 PROMOVER A CULTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
MCTES
FCT
2009 - 2011
DIVULGAÇAO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
250 000 250 000 250 000 PROG/MEDIDA: P001 / M001 UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
PCM
IPJ
2000 - 2020
DIVULGAÇÃO E ANIMAÇÃO
140 000 140 000 140 000 PROG/MEDIDA: P020 / M003 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
MCUL
IGESPAR
2005 - 2010
DR-CONSERVAÇAO E EQUIPAMENTO
700 000 700 000 700 000 PROG/MEDIDA: P021 / M004 SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A JUVENTUDE
PCM
IPJ
1986 - 2011
Página 420
420 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Nacional
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ECOSSISTEMAS E RECURSOS BIOLóGICOS MARINHOS
5 000 5 000 15 000 15 000 20 000 PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
MADRP
INRB
2008 - 2015
EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ÂMBITO NACIONAL / QREN
250 000 5 800 000 6 050 000 6 050 000 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
DGIDC
2008 - 2013
ELABORAçãO DE PLANOS DE ORDENAMENTO DE ESTUáRIOS (POE)- DOURO E MINHO
17 500 17 500 52 500 52 500 70 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHN
2009 - 2011
ELABORAçãO DO PLANO DE GESTãO DA REGIãO HIDROGRáFICA DO TEJO E DO PLANO DE BACIA HIDROGRáFICA DAS RIBEIRAS DO OESTE
768 750 768 750 2 306 255 2 306 255 3 075 005 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHT
2009 - 2010
ELABORAçãO DO PLANO DE ORDENAMENTO DO ESTUáRIO DO TEJO
50 000 50 000 150 000 150 000 200 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHT
2009 - 2011
ELABORAçãO DO POOC CAMINHA-ESPINHO (REVISãO)
10 000 10 000 20 000 70 000 90 000 100 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHN
2009 - 2011
ELABORAçãO DOS PGBH SOB JURISDIçãO DA ARH DO NORTE (PGRH)
967 155 967 155 2 901 465 2 901 465 3 868 620 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHN
2009 - 2010
ELIMINAçãO E SIMPLIFICAçãO DE ACTOS - APLICAçõES E FORMAçãO II
300 000 700 000 1 000 000 1 000 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MJ
ITIJ
2008 - 2011
Página 421
421 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Nacional
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EQUIPA DãO/LAFõES - ADAPTAÇÃO
9 751 9 751 9 751
PROG/MEDIDA: P008 / M006 ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM CENTROS EDUCATIVOS MJ
IGFIJ
2009 - 2010
EQUIPAMENTO ASSOCIATIVO - PEQUENAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO
1 944 673 1 944 673 1 944 673 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
PCM
DGAL
2000 - 2010
EQUIPAMENTO RELIGIOSO - CONSTRUÇÃO DE EDIFíCIOS
749 172 749 172 749 172 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
PCM
DGAL
2000 - 2010
EQUIPAMENTO RELIGIOSO - PEQUENAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO
1 227 161 1 227 161 1 227 161 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
PCM
DGAL
2000 - 2010
EQUIPAMENTOS DO INML, I.P. - DELEGAÇÃO DO SUL
120 500 120 500 120 500 PROG/MEDIDA: P008 / M001 SISTEMA MÉDICO-LEGAL
MJ
INML
2000 - 2010
EQUIPAMENTOS DO INML, IP - DEL CENTRO
746 570 746 570 746 570 PROG/MEDIDA: P008 / M001 SISTEMA MÉDICO-LEGAL
MJ
INML
2000 - 2010
EQUIPAMENTOS DO INML, IP - DEL NORTE
563 429 563 429 563 429 PROG/MEDIDA: P008 / M001 SISTEMA MÉDICO-LEGAL
MJ
INML
2000 - 2010
EQUIPAMENTOS DOS GML - DEL NORTE
111 884 111 884 111 884 PROG/MEDIDA: P008 / M001 SISTEMA MÉDICO-LEGAL
MJ
INML
2002 - 2010
Página 422
422 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Capítulo 50 Outras Fontes
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Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
EQUIPAMENTOS DOS GML - DELEGAÇÃO DO CENTRO
33 275 33 275 33 275 PROG/MEDIDA: P008 / M001 SISTEMA MÉDICO-LEGAL
MJ
INML
2002 - 2010
EQUIPAMENTOS DOS GML - DELEGAÇÃO DO SUL
106 000 106 000 106 000 PROG/MEDIDA: P008 / M001 SISTEMA MÉDICO-LEGAL
MJ
INML
2002 - 2010
ESPAÇO ATLÂNTICO
166 321 166 321 733 303 733 303 899 624 PROG/MEDIDA: P030 / M003 ESPAÇO ATLÂNTICO
MAOTDR
CCDRN
2008 - 2015
ESTABILIZAçãO DE ARRIBAS (QREN)
427 500 997 500 1 425 000 1 425 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
INAG
2009 - 2011
ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO DESCONCENTRADA-ALENTEJO
16 750 16 750 44 079 44 079 60 829 PROG/MEDIDA: P023 / M005 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
MADRP
IFAP
2001 - 2009
ESTUDO DA DINÂMICA OCEÂNICA E DA SEDIMENTOLOGIA DA ZONA MARÍTIMA ADJACENTE A PORTUGAL
103 000 103 000 103 000 PROG/MEDIDA: P007 / M001 SISTEMA DE VIGILÂNCIA MARÍTIMA E FLUVIAL
MDN
IH
1988 - 2010
ESTUDO DAS ZONAS OCEÂNICAS DE INTERESSE PARA PORTUGAL
28 000 28 000 28 000 PROG/MEDIDA: P007 / M001 SISTEMA DE VIGILÂNCIA MARÍTIMA E FLUVIAL
MDN
IH
1999 - 2010
ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO PORTUÁRIO
1 350 000 1 350 000 1 350 000 PROG/MEDIDA: P024 / M006 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE
MOPTC
IPTM
1995 - 2010
Página 423
423 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
ESTUDOS DE ENQUADRAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES
387 000 387 000 1 273 000 1 273 000 1 660 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
IMTT
1997 - 2010
ESTUDOS DE ENQUADRAMENTO HISTÓRICO E ARQUITECTÓNICO
20 000 20 000 20 000 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
IGESPAR
1998 - 2010
ESTUDOS DE MONITORIZAÇÃO EM ZONAS AMBIENTALMENTE SENSÍVEIS
13 000 13 000 39 000 39 000 52 000 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
ARHN
2009 - 2011
ESTUDOS DE REESTRUTURAçãO DO SIST. DE TRANSP. DAS áREAS METROPOLIT. DE LISBOA E DO PORTO
1 000 000 1 000 000 1 000 000 PROG/MEDIDA: P024 / M003 COORDENAÇÃO INTERMODAL
MOPTC
IMTT
2009 - 2009
ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DE PROJECTOS
106 400 106 400 106 400 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2005 - 2009
ESTUDOS E PROJECTOS PREPARATÓRIOS EM CSP
1 250 000 1 250 000 1 250 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSLVT
2006 - 2013
ESTUDOS E REFERENCIAIS DE FORMAÇÃO
156 001 363 999 520 000 520 000 PROG/MEDIDA: P003 / M004 PROMOÇÃO DA IGUALDADE
PCM
CIG
2008 - 2009
ESTUDOS P/DESENVOLVIMENTO DA REDE NACIONAL DE PLATAFORMAS LOGíSTICAS
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
IMTT
2009 - 2009
Página 424
424 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
ESTUDOS SOBRE O ESTADO ECOLÓGICO, QUÍMICO E QUANTITATIVO DAS MASSAS DE ÁGUA
15 000 15 000 45 000 45 000 60 000 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
ARHN
2009 - 2011
EVENTOS INTERNACIONAIS
780 000 780 000 780 000 PROG/MEDIDA: P021 / M002 DESPORTO DE ALTA COMPETIÇÃO
PCM
IDP
2004 - 2009
EXPANSÃO DAS LOJAS DO CIDADÃO NA NUTS II - ALENTEJO
624 219 624 219 1 456 508 1 456 508 2 080 727 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
PCM
AMA
2008 - 2015
EXPANSÃO DAS LOJAS DO CIDADÃO NA NUTS IINORTE
1 483 438 1 483 438 3 461 359 3 461 359 4 944 797 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
PCM
AMA
2008 - 2015
EXPANSãO DAS LOJAS DO CIDADãO NA NUTS II - CENTRO
1 563 211 1 563 211 3 647 494 3 647 494 5 210 705 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
PCM
AMA
2008 - 2015
FORM. AVANÇADA E INSERÇÃO DE RH, CRIAÇÃO CÁTEDRAS INVESTIGAÇÃO
116 178 000 116 178 000 2 800 000 2 800 000 118 978 000 PROG/MEDIDA: P002 / M001 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MCTES
FCT
2004 - 2015
FORMAÇÃO DE QUADROS DE TERRA - BOLSAS DE ESTUDO
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P024 / M006 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE
MOPTC
IPTM
1997 - 2012
FORMAçãO E QUALIFICAçãO DOS RECURSOS HUMANOS DA ARH DO TEJO, I.P.
50 000 50 000 18 965 18 965 68 965 PROG/MEDIDA: P028 / M003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
MAOTDR
ARHT
2009 - 2011
Página 425
425 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
FORTELEZAS MARÍTIMAS E FRONTEIRIÇAS DA EUROREGIÃO
49 625 148 875 198 500 198 500 PROG/MEDIDA: P030 / M001 PORTUGAL - ESPANHA
MCUL
DRCN
2009 - 2010
FRAMEWORK DA INTEROPERABILIDADE DA SAúDE
289 913 289 913 671 780 885 940 1 557 720 1 847 633 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MS
ACSS
2009 - 2009
FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE CIENTÍFICA
3 000 000 3 000 000 45 000 45 000 3 045 000 PROG/MEDIDA: P002 / M005 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MCTES
FCT
1994 - 2011
FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO E REFORÇO DO ENSINO SUPERIOR
47 500 000 47 500 000 47 500 000 PROG/MEDIDA: P012 / M004 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
MCTES
DGESUP
2009 - 2011
GABINETE DE GESTÃO DO MECANISMO FINANCEIRO DO EEA - FUNDO EFTA
45 000 209 177 254 177 254 177 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAOTDR
DGOTDU
2006 - 2011
GEOFíSICA INTERNA E APLICADA
30 000 30 000 30 000 PROG/MEDIDA: P002 / M005 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MEI
LNEG
2001 - 2012
GESTÃO DE PRESSÕES QUANTITATIVAS - MINIMIZAÇÃO DE PRESSÕES SOBRE O BALANÇO HÍDRICO
2 000 2 000 4 000 14 000 18 000 20 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHN
2009 - 2011
GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS FLORESTAIS EM ÁREAS PROTEGIDAS
122 000 122 000 500 000 48 000 548 000 670 000 PROG/MEDIDA: P019 / M008 ÁREAS PROTEGIDAS
MAOTDR
ICNB
2000 - 2010
Página 426
426 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Nacional
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GESTãO DE RISCOS NATURAIS E ANTROPOGéNICOS
20 100 20 100 46 900 46 900 67 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHN
2009 - 2011
GESTãO E PROMOçãO AMBIENTAL NA REGIãO CENTRO
49 271 49 271 147 816 147 816 197 087 PROG/MEDIDA: P019 / M005 SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
CCDRC
2008 - 2015
GESTãO INTEGRADA DE RECURSOS HíDRICOS
80 000 80 000 240 000 240 000 320 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHT
2009 - 2011
GESTãO PARTILHADA DE COMPRAS PúBLICAS NO MS
40 000 40 000 40 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MS
SGMS
2008 - 2009
II - INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL
14 590 630 14 590 630 14 590 630 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MTSS
GEP
1999 - 2010
IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE MEDIDA DA QUALIDADE DO AR DA A. M. DO PORTO - QCA III
378 713 378 713 355 108 355 108 733 821 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
CCDRN
2001 - 2009
IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
4 131 983 4 131 983 4 131 983 PROG/MEDIDA: P019 / M007 CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS HIDRÁULICAS
MAOTDR
INAG
2009 - 2011
IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS RESULTANTES DA LEI DA ÁGUA
3 356 017 3 356 017 3 356 017 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
INAG
2009 - 2011
Página 427
427 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Nacional
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IMPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕES NO QUADRO DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS E DE COOPERAÇÃO
452 297 452 297 452 297 PROG/MEDIDA: P005 / M004 PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
MAOTDR
INAG
2009 - 2010
IMPLEMENTAçãO DO PNUEA (QREN)
267 000 623 000 890 000 890 000 PROG/MEDIDA: P019 / M001 CICLO URBANO DA ÁGUA
MAOTDR
INAG
2009 - 2011
INCÊNDIOS 2003
1 000 1 000 1 000 PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
MADRP
IFAP
2005 - 2009
INDÚSTRIA CULTURAL GALEGO - PORTUGUESA
85 312 255 938 341 250 341 250 PROG/MEDIDA: P030 / M001 PORTUGAL - ESPANHA
MCUL
DRCN
2009 - 2010
INFORMATIZAÇÃO DE REDE DE SALAS ESPECIALIZADAS P/ ATENDIMENTO DE VITIMAS DE CRIMES
15 426 35 988 51 414 51 414 PROG/MEDIDA: P018 / M003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
MAI
PSP
2009 - 2009
INFORMATIZAçãO DOS SERVIçOS E DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAçãO DA ARH DO TEJO
50 000 50 000 150 000 150 000 200 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MAOTDR
ARHT
2009 - 2011
INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL
3 566 3 566 10 698 10 698 14 264 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHN
2009 - 2011
INFRAESTRUTURAS DE APOIO À FAMÍLIA E COMUNIDADE DE GRUPOS FRAGILIZADOS - REGIÃO CENTRO
253 334 253 334 380 002 380 002 633 336
PROG/MEDIDA: P017 / M005 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO À FAMÍLIA E COMUNIDADE EM GERAL
PROJECTO: INFRAESTRUTURAS DE APOIO À FAMÍLIA E COMUNIDADE DE GRUPOS FRAGILIZADOS - POEFDS MTSS
SGMTSS
2002 - 2009
Página 428
428 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
INFRAESTRUTURAS DE APOIO À FAMÍLIA E COMUNIDADE DE GRUPOS FRAGILIZADOS - REGIÃO NORTE
101 406 101 406 152 108 152 108 253 514
PROG/MEDIDA: P017 / M005 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO À FAMÍLIA E COMUNIDADE EM GERAL
PROJECTO: INFRAESTRUTURAS DE APOIO À FAMÍLIA E COMUNIDADE DE GRUPOS FRAGILIZADOS - POEFDS MTSS
SGMTSS
2002 - 2009
INFRAESTRUTURAS DE INTERPRETAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ACOLHIMENTO
1 399 868 1 399 868 2 981 369 2 981 369 4 381 237 PROG/MEDIDA: P019 / M008 ÁREAS PROTEGIDAS
MAOTDR
ICNB
2000 - 2010
INOVAçãO TECNOLóGICA EM AQUICULTURA
5 000 5 000 15 000 15 000 20 000 PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
MADRP
INRB
2008 - 2015
INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO IPTM
325 000 325 000 325 000 PROG/MEDIDA: P006 / M005 MELHORAR DE FORMA RELEVANTE A EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS
MOPTC
IPTM
1994 - 2010
INSTALAÇÕES PARA A PROTECÇÃO CIVIL
270 000 270 000 270 000 PROG/MEDIDA: P009 / M002 PROTECÇÃO CIVIL
MAI
DGIE
2005 - 2009
INSTALAÇÕES PARA OS CENTROS DE DADOS DA R.N.S.I. ( F.S.)
1 380 878 280 122 1 661 000 1 661 000 PROG/MEDIDA: P029 / M002 INSTALAÇÕES DE ÂMBITO NACIONAL
MAI
DGIE
2008 - 2010
INTEGRAR INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO
59 812 59 812 59 813 59 813 119 625 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MS
INSA
2009 - 2011
INTEGRAR INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO - COMPONENTE NãO CO-FINANCIADA
108 531 108 531 108 531 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MS
INSA
2009 - 2009
Página 429
429 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
INTEGRAÇÃO SISTEMAS CONTROLO DA ACTIVIDADE PESCA - REG.(CEE)
750 000 750 000 750 000 750 000 1 500 000 PROG/MEDIDA: P023 / M003 CONTROLO, PROTECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS AQUÁTICOS, AQUICULTURA E SALICULTURA
MADRP
IFAP
1992 - 2011
INTERVENÇÕES DE BENEFICIAÇÃO NOS PORTOS DO NORTE
4 350 000 4 350 000 4 350 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MOPTC
IPTM
2001 - 2011
INTERVENÇÕES NA ÁREA DE TRANSPLANTAÇÃO DO CENTRO (CHC)
225 000 225 000 225 000 PROG/MEDIDA: P013 / M005 SANGUE E HISTOCOMPATIBILIDADE
MS
CHC
2003 - 2012
INVENTARIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P001 / M010 CONTEÚDOS ATRACTIVOS
MCUL
IGESPAR
2000 - 2010
INVENTARIAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL
199 786 199 786 431 150 431 150 630 936 PROG/MEDIDA: P019 / M008 ÁREAS PROTEGIDAS
MAOTDR
ICNB
2000 - 2010
INVESTIGAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA GEOLÓGICA E DA BASE DE RECURSOS GEOLÓGICOS
125 000 125 000 125 000 PROG/MEDIDA: P002 / M007 CIÊNCIA E INOVAÇÃO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS
MEI
LNEG
2001 - 2020
INVESTIGAÇÃO DOS RECURSOS HIDROGEOLÓGICOS
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P002 / M007 CIÊNCIA E INOVAÇÃO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS
MEI
LNEG
2001 - 2012
INVESTIGAÇÃO E DIAGNÓSTICO EM SAÚDE
20 000 20 000 20 000 PROG/MEDIDA: P013 / M004 SAÚDE PÚBLICA
MS
INSA
2001 - 2011
Página 430
430 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
INVESTIGAÇÃO EM GEOLOGIA MARINHA
80 000 80 000 80 000 PROG/MEDIDA: P002 / M007 CIÊNCIA E INOVAÇÃO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS
MEI
LNEG
2008 - 2011
INVESTIMENTO EM CENTROS DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO - PORLVT
41 219 41 219 61 829 61 829 103 048 PROG/MEDIDA: P017 / M001 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO
MTSS
SGMTSS
2006 - 2009
INVESTIMENTO EM CENTROS DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO - REGIÃO ALENTEJO
8 806 8 806 13 209 13 209 22 015
PROG/MEDIDA: P017 / M001 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO
PROJECTO: INVESTIMENTO EM CENTROS DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO - POEFDS MTSS
SGMTSS
2005 - 2009
INVESTIMENTO EM CENTROS DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO - REGIÃO CENTRO
64 349 64 349 96 523 96 523 160 872
PROG/MEDIDA: P017 / M001 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO
PROJECTO: INVESTIMENTO EM CENTROS DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO - POEFDS MTSS
SGMTSS
2005 - 2009
INVESTIMENTO EM CENTROS DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO - REGIÃO NORTE
57 421 57 421 86 132 86 132 143 553
PROG/MEDIDA: P017 / M001 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO
PROJECTO: INVESTIMENTO EM CENTROS DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO - POEFDS MTSS
SGMTSS
2005 - 2009
INVESTIMENTO EM CRECHES E CENTROS DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES - REGIÃO ALENTEJO
16 579 16 579 24 868 24 868 41 447
PROG/MEDIDA: P017 / M003 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS
PROJECTO: INVESTIMENTO EM CRECHES E CENTROS DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES - POEFDS MTSS
SGMTSS
2002 - 2009
INVESTIMENTO EM CRECHES E CENTROS DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES - REGIÃO CENTRO
309 507 309 507 464 260 464 260 773 767
PROG/MEDIDA: P017 / M003 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS
PROJECTO: INVESTIMENTO EM CRECHES E CENTROS DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES - POEFDS MTSS
SGMTSS
2002 - 2009
INVESTIMENTO EM CRECHES E CENTROS DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES - REGIÃO NORTE
158 773 158 773 238 159 238 159 396 932
PROG/MEDIDA: P017 / M003 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS
PROJECTO: INVESTIMENTO EM CRECHES E CENTROS DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES - POEFDS MTSS
SGMTSS
2002 - 2009
Página 431
431 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
INVESTIMENTO EM ESTRUTURAS DE APOIO A IDOSOS - REGIÃO ALENTEJO
26 297 26 297 39 446 39 446 65 743
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: INVESTIMENTO EM ESTRUTURAS DE APOIO A IDOSOS - POEFDS MTSS
SGMTSS
2002 - 2009
INVESTIMENTO EM ESTRUTURAS DE APOIO A IDOSOS - REGIÃO CENTRO
188 142 188 142 282 213 282 213 470 355
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: INVESTIMENTO EM ESTRUTURAS DE APOIO A IDOSOS - POEFDS MTSS
SGMTSS
2002 - 2009
INVESTIMENTO EM ESTRUTURAS DE APOIO A IDOSOS - REGIÃO NORTE
71 165 71 165 106 747 106 747 177 912
PROG/MEDIDA: P017 / M004 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
PROJECTO: INVESTIMENTO EM ESTRUTURAS DE APOIO A IDOSOS - POEFDS MTSS
SGMTSS
2002 - 2009
INVESTIMENTO ESTRUTURANTE NA MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL
3 000 000 3 000 000 3 000 000 PROG/MEDIDA: P024 / M006 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE
MOPTC
IPTM
2000 - 2012
LABORATóRIO DE REFERÊNCIA PARA OS MATERIAIS GEOLóGICOS
115 000 115 000 115 000 PROG/MEDIDA: P002 / M004 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
MEI
LNEG
2007 - 2011
LICENCIAMENTO INDUSTRIAL E ELIMINAÇÃO DE CERTIDÕES
500 000 500 000 500 000 500 000 1 000 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
PCM
AMA
2009 - 2011
LINHA MESTRA
37 500 112 500 150 000 150 000 PROG/MEDIDA: P030 / M001 PORTUGAL - ESPANHA
MCUL
DRCN
2009 - 2010
LOJAS JUVENTUDE-INFORMAÇAO AOS JOVENS
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P021 / M004 SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A JUVENTUDE
PCM
IPJ
2004 - 2009
Página 432
432 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
MAJORAÇÃO DO APOIO ÁS ACTIVIDADES ECONÓMICAS PELA MAIS VALIA AMBIENTAL
10 000 10 000 10 000 PROG/MEDIDA: P019 / M005 SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
APA
2004 - 2010
MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS AFECTOS AO IMC E SERVIÇOS DEPENDENTES
812 252 812 252 812 252 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
IMC
2009 - 2010
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIçOS
1 110 000 1 375 192 2 485 192 2 485 192 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
PCM
DGAL
2008 - 2010
MELHORIA DA QUALIDADE E SEGURANÇA DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS
4 450 000 4 450 000 900 000 900 000 5 350 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
IMTT
2001 - 2010
MELHORIA DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS, DAS INFRA-ESTRUTURAS E DA SEGURANÇA DA VIA NAVEGÁVEL DO RIO DOURO
5 123 700 5 123 700 300 000 300 000 5 423 700 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
IPTM
1998 - 2012
MELHORIA DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS, DAS INFRA-ESTRUTURAS E DA SEGURANÇA DA VIA NAVEGÁVEL DO RIO DOURO - FASE 2 (QREN)
1 411 500 1 411 500 2 760 000 2 760 000 4 171 500 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
IPTM
2008 - 2012
MELHORIA DAS INSTALAÇÕES CSP
1 000 000 1 000 000 1 000 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSLVT
2006 - 2013
MELHORIA DAS INSTALAçõES CSD/E (INTERVENçõES EM INSTITUIçõES SPA)
2 000 000 2 000 000 2 000 000 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
ARSLVT
2009 - 2013
Página 433
433 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
MINIMIZAÇÃO DOS DANOS DE INTEMPÉRIES E INCÊNDIOS
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
MEI
IAPMEI
1998 - 2014
MODERNIZAR E SIMPLIFICAR O ACESSO À INFORMAÇÃO
40 000 60 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
MCUL
DRCN
2009 - 2010
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DRCALENTEJO
10 000 12 223 22 223 22 223 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MCUL
DRCALT
2009 - 2011
MODERNIZAÇÃO DA FROTA DA MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL
265 000 265 000 265 000 PROG/MEDIDA: P024 / M006 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE
MOPTC
IPTM
1997 - 2012
MODERNIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS II
240 000 240 000 240 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MEI
LNEG
2009 - 2012
MODERNIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES DE SUPORTE E GESTÃO DE PROCESSOS INTERNOS
497 626 497 626 497 626 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
PCM
INE
2007 - 2011
MODERNIZAÇÃO DE ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO / REGIÃO ALENTEJO
2 631 750 2 631 750 2 631 750
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DE ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO MEDU
GGF
2009 - 2011
MODERNIZAÇÃO DE ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO / REGIÃO CENTRO
1 430 550 1 430 550 1 430 550
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DE ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO MEDU
GGF
2009 - 2011
Página 434
434 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Nacional
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MODERNIZAÇÃO DE ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO / REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
559 350 559 350 559 350
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DE ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO MEDU
GGF
2007 - 2011
MODERNIZAÇÃO DE ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO / REGIÃO NORTE
11 878 350 11 878 350 11 878 350
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DE ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO MEDU
GGF
2007 - 2011
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E DE APOIO À GESTÃO DA ACT
1 712 1 712 1 712 PROG/MEDIDA: P006 / M002 GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
MTSS
ACT
2004 - 2010
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO INTERNA-COMP. NÃO CO-FINANCIADA
358 479 358 479 358 479 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MAOTDR
ICNB
2000 - 2010
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO INTERNA-POFC
100 000 100 000 233 330 233 330 333 330 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MAOTDR
ICNB
2009 - 2010
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS
20 150 000 20 150 000 350 000 350 000 20 500 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
IMTT
2004 - 2010
MODERNIZAçãO DO SISTEMA MARíTIMOPORTUáRIO
450 000 450 000 450 000 PROG/MEDIDA: P024 / M006 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE
MOPTC
IPTM
2007 - 2009
MODERNIZAçãO DOS SISTEMAS DE INFORMAçãO INTERNA - POVT
23 593 23 593 55 030 55 030 78 623 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MAOTDR
ICNB
2009 - 2010
Página 435
435 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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MONITORIZAÇÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE OT
60 000 60 000 60 000 PROG/MEDIDA: P019 / M011 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
MAOTDR
IGAOT
2007 - 2009
MONITORIZAçAO DE RECURSOS HíDRICOS
204 083 204 083 612 249 612 249 816 332 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
ARHALT
2009 - 2012
O VALE DO DOURO, TERRITÓRIO E PATRIMÓNIO
79 125 237 375 316 500 316 500 PROG/MEDIDA: P030 / M001 PORTUGAL - ESPANHA
MCUL
DRCN
2009 - 2010
OBSERVATÓRIO DAS BANDAS FILARMÓNICAS
21 488 26 262 47 750 47 750 PROG/MEDIDA: P020 / M004 DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ARTES
MCUL
DRCN
2009 - 2010
OBSERVATóRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
15 000 15 000 45 000 45 000 60 000 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAOTDR
CCDRALT
2008 - 2012
OCEANOGRAFIA E BIODIVERSIDADE
10 000 10 000 30 000 30 000 40 000 PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
MADRP
INRB
2008 - 2015
OPTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO IGESPAR
321 550 321 550 296 221 296 221 617 771 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MCUL
IGESPAR
2008 - 2011
ORDENAMENTO DO DOMíNIO HíDRICO - SISTEMATIZAçãO DA REDE HIDROGRáFICA
15 000 15 000 45 000 45 000 60 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHN
2009 - 2011
Página 436
436 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Capítulo 50 Outras Fontes
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OTALEX - CONSOLIDAçãO DO OBSERVATóRIO TERRITORIAL ALENTEJO/EXTREMADURA
6 625 6 625 19 875 19 875 26 500 PROG/MEDIDA: P030 / M001 PORTUGAL - ESPANHA
MAOTDR
CCDRALT
2009 - 2010
OUTRAS ADJUDICAçõES
100 000 100 000 100 000
PROG/MEDIDA: P008 / M006 ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM CENTROS EDUCATIVOS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
OUTRAS ADJUDICAçõES
50 000 50 000 50 000
PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2012
PEGLA - PROJECTO ESTRUTURANTE DO GRANDE LAGO DO ALQUEVA
500 500 1 500 1 500 2 000 PROG/MEDIDA: P030 / M001 PORTUGAL - ESPANHA
MAOTDR
CCDRALT
2009 - 2011
PEQUENA PESCA LOCAL E COSTEIRA
10 000 10 000 10 000 PROG/MEDIDA: P002 / M005 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MADRP
INRB
1998 - 2009
PEQUENOS PORTOS - INTERVENÇÕES DE BENEFICIAÇÃO
655 000 655 000 655 000 PROG/MEDIDA: P021 / M003 INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS E DE RECREIO
MOPTC
IPTM
2002 - 2011
PIRENE ALENTEJO
18 750 18 750 56 250 56 250 75 000 PROG/MEDIDA: P030 / M004 ESPAÇO DO SUDOESTE EUROPEU
MAOTDR
CCDRALT
2008 - 2015
PLANEAMENTO DOS RECURSOS HíDRICOS NA áREA DA GRANDE LISBOA E DA PENíNSULA DE SETúBAL
687 128 687 128 687 128 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHT
2009 - 2010
Página 437
437 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Capítulo 50 Outras Fontes
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Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
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PLANEAMENTO E GESTÃO DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO SADO E MIRA ( RH6) E DO GUADIANA (RH7 )
662 925 662 925 1 988 775 1 988 775 2 651 700 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHALT
2009 - 2012
PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA CONTAGIOSA DOS BOVINOS
28 300 28 300 28 300 PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
MADRP
IFAP
1990 - 2011
PLANO DE ERRADICAÇÃO E VIGILÂNCIA DAS PESTES DO PORCO
40 300 40 300 40 300 PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
MADRP
IFAP
1987 - 2011
PLANO DE FORMAÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
3 750 3 750 11 250 11 250 15 000 PROG/MEDIDA: P028 / M003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
MAOTDR
ARHC
2009 - 2011
PLANO DE FORMAçãO DA CCDR ALENTEJO
7 500 7 500 22 500 22 500 30 000 PROG/MEDIDA: P028 / M003 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
MAOTDR
CCDRALT
2009 - 2011
PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO CENTRO (VOUGA, MONDEGO, LIS E RIBEIRAS LITORAIS ASSOCIADAS)
527 500 527 500 1 582 500 1 582 500 2 110 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHC
2009 - 2010
PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE
15 200 15 200 15 200 PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
MADRP
IFAP
1996 - 2011
PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E PLANOS DE ALERTA
24 200 24 200 24 200 PROG/MEDIDA: P022 / M006 DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
MADRP
IFAP
1992 - 2011
Página 438
438 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PLANO NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
135 000 250 000 385 000 385 000 PROG/MEDIDA: P022 / M004 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
MADRP
AFN
2007 - 2012
PLANO NACIONAL DE TRABALHOS ARQUEOLÓGICOS
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P020 / M003 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
MCUL
IGESPAR
1997 - 2012
PLANOS DE ORDENAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS
63 186 63 186 63 186 PROG/MEDIDA: P019 / M008 ÁREAS PROTEGIDAS
MAOTDR
ICNB
1999 - 2009
PLATAFORMA MULTICANAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS
750 000 750 000 750 000 750 000 1 500 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
PCM
AMA
2009 - 2011
POCTEP (ASSISTêNCIA TéCNICA)
98 638 98 638 299 837 299 837 398 475 PROG/MEDIDA: P030 / M001 PORTUGAL - ESPANHA
MAOTDR
CCDRN
2009 - 2013
POFC-ENGENHARIA FINANCEIRA
5 000 000 5 000 000 11 666 667 11 666 667 16 666 667 PROG/MEDIDA: P025 / M005 DINAMIZAR MECANISMOS DE INOVAÇÃO FINANCEIRA EMPRESARIAL
MEI
IAPMEI
2008 - 2013
POFC-INOVAÇÃO E RENOVAÇÃO DO MODELO EMPRESARIAL-ALENTEJO
94 050 000 94 050 000 94 050 000
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: POFC-INOVAÇÃO E RENOVAÇÃO DO MODELO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2008 - 2013
POFC-INOVAÇÃO E RENOVAÇÃO DO MODELO EMPRESARIAL-CENTRO
111 150 000 111 150 000 111 150 000
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: POFC-INOVAÇÃO E RENOVAÇÃO DO MODELO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2008 - 2013
Página 439
439 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
POFC-INOVAÇÃO E RENOVAÇÃO DO MODELO EMPRESARIAL-NORTE
79 800 000 79 800 000 79 800 000
PROG/MEDIDA: P025 / M002 MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
PROJECTO: POFC-INOVAÇÃO E RENOVAÇÃO DO MODELO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2008 - 2013
POFC-PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENV TECNOLÓGICO-ALENTEJO
700 000 700 000 700 000
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: POFC-PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO MEI
IAPMEI
2008 - 2013
POFC-PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENV TECNOLÓGICO-CENTRO
18 200 000 18 200 000 18 200 000
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: POFC-PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO MEI
IAPMEI
2008 - 2013
POFC-PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENV TECNOLÓGICO-NORTE
51 100 000 51 100 000 51 100 000
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: POFC-PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO MEI
IAPMEI
2008 - 2013
POUSADAS DE JUVENTUDE - RECUPERAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS
403 081 403 081 403 081 PROG/MEDIDA: P021 / M004 SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A JUVENTUDE
PCM
IPJ
2002 - 2030
PRESCRIçãO ELECTRóNICA DE MEDICAMENTOS E MDC (1ª FASE)
47 258 47 258 127 181 160 699 287 880 335 138 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MS
ACSS
2009 - 2009
PRIME DESCONCENTRADO - PROGRAMA OPERACIONAL REGIÃO ALENTEJO
150 001 150 001 594 870 594 870 744 871
PROG/MEDIDA: P025 / M007 INTERVENÇÕES DESCONCENTRADAS DA ECONOMIA
PROJECTO: PRIME - MEDIDAS DESCONCENTRADAS DA ECONOMIA MEI
IAPMEI
2001 - 2009
PRIME DESCONCENTRADO - PROGRAMA OPERACIONAL REGIÃO CENTRO
184 301 184 301 882 191 882 191 1 066 492
PROG/MEDIDA: P025 / M007 INTERVENÇÕES DESCONCENTRADAS DA ECONOMIA
PROJECTO: PRIME - MEDIDAS DESCONCENTRADAS DA ECONOMIA MEI
IAPMEI
2001 - 2009
Página 440
440 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PRIME DESCONCENTRADO- PROGRAMA OPERACIONAL REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO
11 475 11 475 34 423 34 423 45 898
PROG/MEDIDA: P025 / M007 INTERVENÇÕES DESCONCENTRADAS DA ECONOMIA
PROJECTO: PRIME - MEDIDAS DESCONCENTRADAS DA ECONOMIA MEI
IAPMEI
2001 - 2009
PRIME DESCONCENTRADO- PROGRAMA OPERACIONAL REGIÃO NORTE
724 027 724 027 2 721 700 2 721 700 3 445 727
PROG/MEDIDA: P025 / M007 INTERVENÇÕES DESCONCENTRADAS DA ECONOMIA
PROJECTO: PRIME - MEDIDAS DESCONCENTRADAS DA ECONOMIA MEI
IAPMEI
2001 - 2009
PROGRAMA DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - PAMPE
3 750 000 3 750 000 3 750 000 PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
MEI
IAPMEI
2000 - 2011
PROGRAMA DE INSTALAÇÕES DOS LABORATÓRIOS DE ARQUEOCIÊNCIAS DO PATRIMÓNIO CULTURAL (EX-PROGRAMA CIPA)
66 733 66 733 46 374 46 374 113 107 PROG/MEDIDA: P020 / M003 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
MCUL
IGESPAR
2008 - 2013
PROGRAMA DE SEGURANÇA DIGITAL NO CONTROLO DE FRONTEIRAS
220 000 220 000 220 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MAI
SEF
2007 - 2009
PROGRAMA NACIONAL DE AMOSTRAGEM BIOLÓGICA (RECOLHA DE DADOS - IPIMAR)
650 000 650 000 1 286 000 1 286 000 1 936 000 PROG/MEDIDA: P002 / M005 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MADRP
INRB
2002 - 2009
PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAçãO EXTERNA DA QUALIDADE NOVA EDIçãO REWIGORA - PNAEQ NEW
145 143 145 143 133 710 133 710 278 853 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MS
INSA
2009 - 2010
PROGRAMA PROMUSEUS - APOIO A MUSEUS DA RPM
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P020 / M005 REDES CULTURAIS
MCUL
IMC
2009 - 2011
Página 441
441 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PROJECTO DE INVESTIMENTO EM CRECHES - PORLVT
81 776 81 776 122 663 122 663 204 439 PROG/MEDIDA: P017 / M003 REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS
MTSS
SGMTSS
2004 - 2009
PROJECTO LITORAL
718 000 718 000 2 139 737 2 139 737 2 857 737 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHT
2009 - 2013
PROJECTO LITORAL - ALENTEJO
287 144 287 144 847 169 847 169 1 134 313 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHALT
2009 - 2012
PROJECTOS E OUTROS SERVIÇOS (INFRAESTRUTURAS)
50 000 50 000 50 000
PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE MEDU
DREN
2009 - 2009
PROMOÇAO DA CULTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
4 590 000 4 590 000 11 700 000 11 700 000 16 290 000 PROG/MEDIDA: P002 / M006 PROMOVER A CULTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
MCTES
FCT
2008 - 2013
PROMOÇÃO DA LEITURA
575 000 575 000 575 000 PROG/MEDIDA: P020 / M001 PROMOÇÃO DO LIVRO E DA BIBLIOTECA
MCUL
DGLB
2004 - 2011
PROMOçãO DA COOPERAçãO COM CASTILLA Y LEóN E EXTREMADURA(ESPANHA)
69 641 69 641 276 061 276 061 345 702 PROG/MEDIDA: P030 / M001 PORTUGAL - ESPANHA
MAOTDR
CCDRC
2008 - 2015
PROMOçãO NACIONAL DA ACTIVIDADE FISICA DESPORTIVA
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P021 / M001 ACTIVIDADES DESPORTIVAS
PCM
IDP
2006 - 2009
Página 442
442 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PROSIP - PROJECTO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PÚBLICA DO IMTT
4 665 000 4 665 000 4 665 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MOPTC
IMTT
2004 - 2010
PROT ALENTEJO
37 500 37 500 112 500 112 500 150 000 PROG/MEDIDA: P019 / M011 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
MAOTDR
CCDRALT
2009 - 2010
PROTECÇÃO DAS ORIGENS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E ACTIVIDADES ECONÓMICASPROTECÇÃO CAPTAÇÕES DE ÁGUA P/ CONSUMO HUMANO
9 000 9 000 18 000 63 000 81 000 90 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHN
2009 - 2011
PROTECÇÃO DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS E TERRESTRES ASSOCIADOS - CONTROLO DAS PRESSÕES SOBRE OS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS
5 000 5 000 10 000 35 000 45 000 50 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHN
2009 - 2010
PROTECÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO AMBIENTE URBANO E ENVOLVENTE DA REDE HIDROGRÁFICA QCA III
585 000 400 000 985 000 985 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
INAG
2001 - 2010
PTE - CARTÃO ESCOLA
5 220 000 12 180 000 17 400 000 17 400 000 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
GEPE
2009 - 2014
PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / LISBOA E VALE DO TEJO E ALGARVE
1 980 000 5 940 000 7 920 000 7 920 000 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
GEPE
2009 - 2014
PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / ALENTEJO
897 500 2 692 500 3 590 000 3 590 000 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
GEPE
2008 - 2014
Página 443
443 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / CENTRO
2 530 000 7 590 000 10 120 000 10 120 000 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
GEPE
2008 - 2014
PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / NORTE
3 017 500 9 052 500 12 070 000 12 070 000 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
GEPE
2008 - 2014
PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / SECUNDÁRIAS (REGIÕES DE CONVERGÊNCIA)
1 550 000 4 650 000 6 200 000 6 200 000 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
GEPE
2009 - 2014
PTE - EDUCAÇÃO DIGITAL
2 318 137 5 408 986 7 727 123 7 727 123 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
GEPE
2009 - 2010
PTE - ESCOL@SEGURA / ALENTEJO
272 200 816 600 1 088 800 1 088 800 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
GEPE
2009 - 2014
PTE - ESCOL@SEGURA / CENTRO
615 600 1 846 799 2 462 399 2 462 399 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
GEPE
2009 - 2014
PTE - ESCOL@SEGURA / LISBOA E VALE DO TEJO
559 955 1 679 871 2 239 826 2 239 826 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
GEPE
2009 - 2014
PTE - ESCOL@SEGURA / NORTE
552 128 1 656 383 2 208 511 2 208 511 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
GEPE
2009 - 2014
Página 444
444 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PTE - ESCOLA EM REDE / ALENTEJO
1 764 931 5 294 794 7 059 725 7 059 725 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
GEPE
2008 - 2014
PTE - ESCOLA EM REDE / CENTRO
4 492 552 13 477 656 17 970 208 17 970 208 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
GEPE
2008 - 2014
PTE - ESCOLA EM REDE / LISBOA E VALE DO TEJO
3 529 863 10 589 590 14 119 453 14 119 453 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
GEPE
2008 - 2014
PTE - ESCOLA EM REDE / NORTE
5 294 794 15 884 381 21 179 175 21 179 175 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
GEPE
2008 - 2014
PTE - ESCOLA INTERACTIVA / LISBOA E VALE DO TEJO
113 100 339 300 452 400 452 400 PROG/MEDIDA: P011 / M001 ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
MEDU
GEPE
2008 - 2014
QREN-REGIÃO ALENTEJO
10 000 000 10 000 000 10 000 000 PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
MEI
IAPMEI
2008 - 2013
QREN-REGIÃO CENTRO
5 300 000 5 300 000 5 300 000 PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
MEI
IAPMEI
2008 - 2013
QREN-REGIÃO NORTE
5 300 000 5 300 000 5 300 000 PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
MEI
IAPMEI
2008 - 2013
Página 445
445 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
QUARTÉIS PARA CORPOS DE BOMBEIROS
1 000 000 1 000 000 1 000 000 PROG/MEDIDA: P009 / M002 PROTECÇÃO CIVIL
MAI
ANPC
2008 - 2009
RACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS PESCAS
785 100 785 100 785 100 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MADRP
DGPA
1988 - 2011
RACIONALIZAçãO DOS SISTEMAS DE GESTãO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
60 000 60 000 32 308 32 308 92 308 PROG/MEDIDA: P028 / M001 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS
MAOTDR
ARHT
2009 - 2011
REAPETRECHAMENTO DAS REDES DOS RECURSOS HÍDRICOS EM PORTUGAL CONTINENTAL (QREN)
1 375 000 3 208 333 4 583 333 4 583 333 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
INAG
2009 - 2011
RECODAEX - ALENTEJO
4 375 4 375 13 125 13 125 17 500 PROG/MEDIDA: P030 / M001 PORTUGAL - ESPANHA
MAOTDR
CCDRALT
2009 - 2010
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS MINEIRAS
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P025 / M007 INTERVENÇÕES DESCONCENTRADAS DA ECONOMIA
MEI
IAPMEI
2005 - 2009
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS MINEIRAS DEGRADADAS (ARGOZELO E JALES)
10 000 10 000 10 000 PROG/MEDIDA: P019 / M004 MINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS
MAOTDR
APA
2003 - 2010
RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DUNARES, LINHAS DE ÁGUA E OUTROS ESPAÇOS NATURAIS
352 649 352 649 352 649 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ICNB
2000 - 2010
Página 446
446 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO DO CENTRO INTERIOR /ÁREA DA DRCB)
85 000 85 000 148 000 148 000 233 000 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
IGESPAR
2005 - 2009
RECUPERAçãO AMBIENTAL DE áREAS MINEIRAS ABANDONADAS E RECUPERAçãO DE SOLOS CONTAMINADOS
29 358 29 358 29 358 PROG/MEDIDA: P019 / M004 MINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS
MAOTDR
APA
2007 - 2009
RECURSOS PESQUEIROS E SUSTENTABILIDADE DAS PESCAS
40 000 40 000 120 000 120 000 160 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MADRP
INRB
2008 - 2015
REDE DE EQUIPAMENTOS DE BASE
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P021 / M003 INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS E DE RECREIO
PCM
IDP
2004 - 2009
REDE FERROVIÁRIA DE ALTA VELOCIDADE-1ªFASE
9 445 000 9 445 000 5 000 000 5 000 000 14 445 000 PROG/MEDIDA: P024 / M001 INTEGRAÇÃO DOS CORREDORES ESTRUTURANTES DO TERRITÓRIO NA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2002 - 2010
REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SUPORTE À PRODUÇÃO ESTATÍSTICA
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
PCM
INE
2007 - 2011
REGIME DE INCENTIVOS DO SAÚDE XXI
394 373 394 373 1 183 119 1 183 119 1 577 492 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ACSS
2000 - 2009
REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES TÉCNICAS DOS CENTROS DE SAUDE E CDPS (DIGITALIZAÇÃO DE IMAGEM RADIOLÓGICA)
60 000 60 000 140 000 140 000 200 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2008 - 2010
Página 447
447 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE GML - DEL CENTRO
35 090 35 090 35 090 PROG/MEDIDA: P008 / M001 SISTEMA MÉDICO-LEGAL
MJ
INML
2001 - 2010
REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE GML - DEL SUL
364 555 364 555 364 555 PROG/MEDIDA: P008 / M001 SISTEMA MÉDICO-LEGAL
MJ
INML
2001 - 2009
REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE GMLDELEGAÇÃO NORTE
204 680 204 680 204 680 PROG/MEDIDA: P008 / M001 SISTEMA MÉDICO-LEGAL
MJ
INML
2001 - 2010
REMODELAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL (CHS)
60 000 60 000 60 000 PROG/MEDIDA: P013 / M005 SANGUE E HISTOCOMPATIBILIDADE
MS
CHS
2007 - 2010
RENATURALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE LINHAS DE ÁGUA
50 000 50 000 150 002 150 002 200 002 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHT
2009 - 2011
RENOVAÇÃO DE FROTA
4 000 000 4 000 000 1 150 000 1 150 000 5 150 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2007 - 2010
REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES TÉCNICAS DO IM - CONTINENTE
400 000 400 000 400 000 PROG/MEDIDA: P002 / M004 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
MCTES
IM
2007 - 2015
REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE URGÊNCIA
125 000 125 000 175 000 175 000 300 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSC
2008 - 2009
Página 448
448 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
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Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
REQUALIFICAÇÃO DE MUSEUS - ALENTEJO
1 740 000 1 740 000 1 740 000 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
IMC
2004 - 2009
REQUALIFICAÇÃO DE PRAIAS E EQUIPAMENTOS COSTEIROS - COMP. NãO CO-FINANCIADA
20 700 20 700 20 700 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ICNB
2000 - 2010
REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE JUDICIÁRIO - DISTRITO JUDICIAL DO CENTRO
2 083 334 2 083 334 2 083 334 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2010
REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE JUDICIÁRIO - DISTRITO JUDICIAL DO NORTE
2 083 335 2 083 335 2 083 335 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2010
REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE JUDICIÁRIO DISTRITO JUDICIAL DO ALENTEJO E ALGARVE
2 083 334 2 083 334 2 083 334 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2010
REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE JUDICIÁRIO DO DISTRITO JUDICIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
2 083 334 2 083 334 2 083 334 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2010
REQUALIFICAçãO DA REDE DE CUIDADOS DE SAúDE PRIMáRIOS NO âMBITO DO PROGRAMA DE ACçãO PARA O OESTE E LEZíRIA DO TEJO
250 000 250 000 250 000 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSLVT
2009 - 2013
REQUALIFICAçãO DA REDE DE CUIDADOS SAúDE HOSPITALARES NO âMBITO DO PROGRAMA DE ACçãO PARA O OESTE E LEZíRIA DO TEJO
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
ARSLVT
2009 - 2009
Página 449
449 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
REQUALIFICAçãO DAS PRAIAS E EQUIPAMENTOS COSTEIROS-PORA
49 500 49 500 125 500 125 500 175 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ICNB
2009 - 2010
REQUALIFICAçãO DE MUSEUS - CENTRO
2 210 955 2 210 955 2 702 277 2 702 277 4 913 232 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
IMC
2009 - 2010
REQUALIFICAçãO DE MUSEUS DO NORTE
200 000 200 000 244 444 244 444 444 444 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
IMC
2009 - 2010
REQUALIFICAçãO DE PRAIAS E EQUIPAMENTOS COSTEIROS-PORL
156 000 156 000 156 000 156 000 312 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ICNB
2009 - 2010
REQUALIFICAçãO E INFRA-ESTRUTURAçãO DE SISTEMAS RIBEIRINHOS E FLUVIAIS - VALORIZAçãO DE FRENTES RIBEIRINHAS NA RH3 E RH2
20 000 20 000 20 000 120 000 140 000 160 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHN
2009 - 2011
REQUALIFICAçãO E INFRA-ESTRUTURAçãO DO LITORAL
20 500 20 500 61 500 61 500 82 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHN
2009 - 2011
REQUALIFICAçãO E INFRA-ESTRUTURAçãO DO LITORAL - SISTEMAS DE APOIO à REPOSIçãO DA LEGALIDADE (SIARL)
60 000 60 000 140 000 140 000 200 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHN
2009 - 2011
RESIDUAL - D. R. ALENTEJO
63 000 63 000 63 000
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2009 - 2009
Página 450
450 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Nacional
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RESIDUAL - D. R. LISBOA E VALE DO TEJO
335 585 335 585 335 585
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTÃO DIRECTA MTSS
IEFP01
2002 - 2009
RESIDUAL LISBOA E VALE DO TEJO
212 927 212 927 212 927
PROG/MEDIDA: P003 / M001 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO MTSS
IEFP01
2004 - 2009
REVERMED - ALENTEJO
17 500 17 500 52 500 52 500 70 000 PROG/MEDIDA: P030 / M006 ESPAÇO MEDITERRÂNEO
MAOTDR
CCDRALT
2008 - 2015
REVISÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO FINANCEIRA NO SECTOR PÚBLICO
320 000 96 000 416 000 416 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
DGO
2009 - 2011
ROTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL
841 717 841 717 416 500 1 537 821 1 954 321 2 796 038 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
IGESPAR
2008 - 2013
SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO ALENTEJO
83 250 101 750 185 000 185 000 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
DRCALT
2009 - 2013
SECRETARIADO TÉCNICO PARA A IGUALDADE (STI)
167 030 821 305 988 335 988 335 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
PCM
CIG
2008 - 2010
SENSIBILIZAR E DIVULGAR PARA UMA CIDADANIA PLENA (PRÉMIOS E CAMPANHAS)
88 500 206 500 295 000 295 000 PROG/MEDIDA: P003 / M004 PROMOÇÃO DA IGUALDADE
PCM
CIG
2008 - 2009
Página 451
451 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL EM MATÉRIA DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E BIODIVERIDADE
252 700 252 700 262 300 262 300 515 000 PROG/MEDIDA: P019 / M008 ÁREAS PROTEGIDAS
MAOTDR
ICNB
2000 - 2010
SENSIBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO EM ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
155 000 155 000 155 000 PROG/MEDIDA: P019 / M011 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
MAOTDR
DGOTDU
1998 - 2012
SERVIçO DE URGêNCIA BáSICO (SUB) - CONSTRUçãO DE 3 SUB
750 000 750 000 750 000 PROG/MEDIDA: P013 / M002 CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
MS
ARSLVT
2009 - 2011
SIGGESC - SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA DE GESTÃO DE CARREIRAS
50 000 50 000 200 000 200 000 250 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MOPTC
IMTT
2004 - 2010
SIGITI - SISTEMA INTEGRADO E GEOGRÁFICO DE INFORMAÇÃO DE TRANSPORTES INTERURBANOS
50 000 50 000 100 000 100 000 150 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MOPTC
IMTT
2001 - 2010
SIPAC-COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P022 / M005 APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
MADRP
IFAP
1996 - 2011
SIPESCA - SISTEMA DE INCENTIVOS À PESCA
100 100 100 PROG/MEDIDA: P023 / M002 RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA
MADRP
DGPA
1994 - 2009
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE NA ORLA COSTEIRA DO CONTINENTE
243 231 570 888 814 119 814 119 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
IGP
2009 - 2012
Página 452
452 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
SISTEMA DE INFORMAçãO DE VIGILâNCIA EM SAúDE
57 191 68 877 126 068 126 068 PROG/MEDIDA: P013 / M004 SAÚDE PÚBLICA
MS
DGS
2008 - 2010
SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO ELECTRÓNICA DE ARGUIDOS
1 325 000 1 325 000 1 325 000 PROG/MEDIDA: P008 / M006 ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL
MJ
DGRS
2001 - 2012
SISTEMA ESTRATÉGICO DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO(PORTAL PARA A IGUALDADE)
15 000 35 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P003 / M004 PROMOÇÃO DA IGUALDADE
PCM
CIG
2008 - 2010
SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO
141 001 328 999 470 000 470 000 PROG/MEDIDA: P003 / M004 PROMOÇÃO DA IGUALDADE
PCM
CIG
2008 - 2009
SISTEMA INTEGRADO DE SAúDE E AMBIENTE-GISA
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
CCDRALT
2007 - 2010
SISTEMAS DE APOIO À GOVERNAÇÃO E À DECISÃO
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MCUL
SGMCUL
2008 - 2010
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
35 000 35 000 25 000 25 000 60 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MEI
LNEG
2001 - 2015
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES - VTS
2 150 000 2 150 000 1 800 000 1 800 000 3 950 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
IPTM
2001 - 2009
Página 453
453 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ELECTRóNICA - 2ª FASE
100 000 100 000 296 000 296 000 396 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MOPTC
IPTM
2008 - 2009
SISTEMAS DE INFORMAçãO E MONITORIZAçãO EM SAúDE PúBLICA
87 810 87 810 87 810 87 810 175 620 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MS
INSA
2009 - 2010
SISTEMAS DE INFORMAçãO ELECTRóNICA - 2ª FASE - COMPONENTE NACIONAL
1 175 000 1 175 000 1 175 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MOPTC
IPTM
2009 - 2012
SISTEMAS DE MONITORIZAÇÃO
456 500 456 500 456 500 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
ARHN
2009 - 2011
SIVICC-SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA COMANDO E CONTROLO DA COSTA PORTUGUESA
1 000 000 3 000 000 4 000 000 4 000 000 PROG/MEDIDA: P029 / M006 SISTEMA DE VIGILÂNCIA, COMANDO E CONTROLO
MAI
DGIE
2008 - 2012
SNIT E PORTAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO - COMP. NÃO CO-FINANC.
370 000 370 000 370 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MAOTDR
DGOTDU
2009 - 2013
SOR DESENVOLVIMENTO
8 900 20 767 29 667 29 667 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2009 - 2009
SUBSÍDIOS AO EMBARQUE DE PRATICANTES DA MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL
300 000 300 000 300 000 PROG/MEDIDA: P024 / M006 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE
MOPTC
IPTM
1996 - 2012
Página 454
454 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ENERGÉTICA
340 000 340 000 163 245 163 245 503 245 PROG/MEDIDA: P002 / M005 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MEI
LNEG
2007 - 2011
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DAS INFRAESTRUTURAS DE COMUNICAÇÃO DO LNEG
45 000 45 000 45 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MEI
LNEG
2009 - 2010
TERMINAIS TETRA
2 628 000 6 248 000 8 876 000 8 876 000 PROG/MEDIDA: P029 / M006 SISTEMA DE VIGILÂNCIA, COMANDO E CONTROLO
MAI
DGIE
2008 - 2010
TERMINAIS TETRA (COMPART. NãO COFINANCIADA)
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P029 / M006 SISTEMA DE VIGILÂNCIA, COMANDO E CONTROLO
MAI
DGIE
2009 - 2009
TERRAS DE FRONTEIRA: CASTELA E LEÃO/REGIÃO NORTE DE PORTUGAL
110 311 330 939 441 250 441 250 PROG/MEDIDA: P030 / M001 PORTUGAL - ESPANHA
MCUL
DRCN
2009 - 2010
TRATAMENTO DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA
23 524 23 524 392 876 383 600 776 476 800 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MS
ACSS
2009 - 2009
UNIDADES MóVEIS PARA A PRESTAçãO DE CUIDADOS DE SAúDE (2ª FASE)
75 869 75 869 177 030 177 030 252 899 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSALT
2008 - 2010
UTILIZAçãO SUSTENTáVEL DA áGUA - PROMOçãO DO USO EFICIENTE DA áGUA
5 000 5 000 10 000 35 000 45 000 50 000 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHN
2009 - 2011
Página 455
455 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS NACIONAIS
80 000 80 000 80 000 PROG/MEDIDA: P002 / M005 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MEI
LNEG
2001 - 2012
VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS VALORES CULTURAIS MÓVEIS
13 000 13 000 13 000 PROG/MEDIDA: P020 / M003 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
MCUL
IGESPAR
1991 - 2009
VALORIZAÇÃO E PROTECÇÃO DO LITORAL E DA REDE HIDROGRÁFICA
596 850 596 850 1 790 550 1 790 550 2 387 400 PROG/MEDIDA: P019 / M006 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
MAOTDR
ARHC
2009 - 2011
VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL-AGUAS INTERIORES-POR NORTE
18 846 70 000 88 846 88 846 PROG/MEDIDA: P019 / M005 SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
INAG
2009 - 2009
VALORIZAçãO DOS PRODUTOS DA PESCA E DA AQUICULTURA
45 000 45 000 135 000 135 000 180 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MADRP
INRB
2008 - 2015
VALORIZAçãO E DINAMIZAçãO DO PATRIMóNIO ARQUEOLóGICO E ARQUITECTóNICO DO ALENTEJO
517 850 632 928 1 150 778 1 150 778 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MCUL
DRCALT
2009 - 2012
VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P019 / M008 ÁREAS PROTEGIDAS
MAOTDR
ICNB
2000 - 2010
Página 456
456 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA ILHA DA MADEIRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL ILHA DA MADEIRA 371 635 371 635 1 310 800 1 015 906 2 326 706 2 698 341
FUNCHAL 33 000 33 000 1 310 800 1 310 800 1 343 800
FUNCHAL - ADAPTAçãO INSTALAçõES DA ALFâNDEGA
250 000 250 000 250 000
PROG/MEDIDA: P008 / M002 SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
PROJECTO: ADAPTAçãO E REMODELAçãO EM INSTALAçõES DA PJ MJ
IGFIJ
2009 - 2009
REMODELAÇÃO DO PJ DO FUNCHAL
33 000 33 000 1 060 800 1 060 800 1 093 800 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2009
VÁRIOS CONCELHOS DA ILHA DA MADEIRA 338 635 338 635 1 015 906 1 015 906 1 354 541
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - MADEIRA
338 635 338 635 1 015 906 1 015 906 1 354 541
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
Página 457
457 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA ILHA DE SÃO MIGUEL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL ILHA DE SÃO MIGUEL 66 000 66 000 3 701 600 3 701 600 3 767 600
PONTA DELGADA 66 000 66 000 2 850 000 2 850 000 2 916 000
ADAPTAÇÃO NO TRIBUNAL DE FAMíLIA E MENORES DE PONTA DELGADA
66 000 66 000 1 600 000 1 600 000 1 666 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2007 - 2010
CONSTRUçãO DO NOVO EP DE PONTA DELGADA
1 250 000 1 250 000 1 250 000 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
IGFIJ
2008 - 2011
POVOAÇÃO 561 600 561 600 561 600
REMODELAçãO DO PJ DE POVOAçãO
561 600 561 600 561 600 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2009
VÁRIOS CONCELHOS DA ILHA DE SÃO MIGUEL 290 000 290 000 290 000
CE AçORES - REMODELAÇÃO
290 000 290 000 290 000
PROG/MEDIDA: P008 / M006 ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM CENTROS EDUCATIVOS MJ
IGFIJ
2009 - 2009
Página 458
458 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA ILHA TERCEIRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL ILHA TERCEIRA 513 796 513 796 9 981 042 4 142 570 14 123 612 14 637 408
ANGRA DO HEROÍSMO 36 000 36 000 9 981 042 4 142 570 14 123 612 14 159 612
CONSTRUÇÃO NO EP DE ANGRA DO HEROÍSMO
8 630 000 8 630 000 8 630 000 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
IGFIJ
2007 - 2010
REMODELAÇÃO DO PJ DE ANGRA DO HEROÍSMO
36 000 36 000 620 000 620 000 656 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
2009 - 2010
UACO - PÓLO DE ANGRA DO HEROÍSMO - EDIFÍCIO INTERDEPARTAMENTAL
731 042 4 142 570 4 873 612 4 873 612 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UACO
2008 - 2010
VILA PRAIA DA VITÓRIA 447 796 447 796 447 796
BRIGADA FISCAL DA GNR EM PRAIA DA VITÓRIA
447 796 447 796 447 796
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2009
Página 459
459 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA ILHA TERCEIRA Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Tot
VÁRIOS CONCELHOS DA ILHA TERCEIRA 30 000 30 000 30 000
BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DO ESTADO LOCALIZADOS NA ILHA TERCEIRA
30 000 30 000 30 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
EGE
GRRRAA
2009 - 2010
Página 460
460 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA ILHA DO PICO Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL ILHA DO PICO 28 936 28 936 143 726 143 726 172 662
MADALENA 28 936 28 936 143 726 143 726 172 662
E. S. MADALENA
28 936 28 936 143 726 143 726 172 662 PROG/MEDIDA: P013 / M001 CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
MS
ARSN
2008 - 2010
Página 461
461 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA ILHA DO FAIAL Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL ILHA DO FAIAL 400 000 400 000 364 153 4 330 202 4 694 355 5 094 355
HORTA 400 000 400 000 364 153 4 330 202 4 694 355 5 094 355
UACO - PÓLO DA HORTA - RENOV. ESTRUTURAS INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DO DOP
400 000 400 000 364 153 4 330 202 4 694 355 5 094 355 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
UACO
2008 - 2009
Página 462
462 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL VÁRIAS ILHAS 7 297 271 7 297 271 8 605 811 8 605 811 15 903 082
CONSTRUÇÂO DO SISTEMA VTS NA REGIÃO AUTóNOMA DOS AçORES 672 000 672 000 2 016 000 2 016 000 2 688 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
IPTM
2009 - 2012
CONSTRUçãO DO SISTEMA VTS NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
448 000 448 000 1 344 000 1 344 000 1 792 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
IPTM
2009 - 2012
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VTS NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
IPTM
2008 - 2009
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VTS NA REGIÃO AUTóNOMA DOS AçORES
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
IPTM
2008 - 2009
PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL - AÇORES
677 271 677 271 2 031 811 2 031 811 2 709 082
PROG/MEDIDA: P025 / M001 ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
PROJECTO: PRIME NACIONAL - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EMPRESARIAL MEI
IAPMEI
2000 - 2009
REABILITAÇÃO/AÇORES
3 900 000 3 900 000 3 900 000 PROG/MEDIDA: P018 / M002 HABITAÇÃO E REALOJAMENTO
MAOTDR
IHRU
2003 - 2009
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - QCA III
200 000 200 000 582 000 582 000 782 000 PROG/MEDIDA: P023 / M007 PROJECTOS CO-FINANCIADOS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS NO ÂMBITO DE SISTEMAS DE INCENTIVOS NACIONAIS
MADRP
IFAP
2002 - 2009
Página 463
463 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - QCA III
1 000 000 1 000 000 2 632 000 2 632 000 3 632 000 PROG/MEDIDA: P023 / M007 PROJECTOS CO-FINANCIADOS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS NO ÂMBITO DE SISTEMAS DE INCENTIVOS NACIONAIS
MADRP
IFAP
2001 - 2009
Página 464
464 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS 335 120 267 29 702 929 31 922 056396 745 252 87 494 918283 911 237371 406 155768 151 407
011405/2008/610 - APOIO À PUBLICAÇÃO DE TESES CIENTIFICAS NO QUADRO DO OBSERVATÓRIO DA IMIGRAÇÃO
9 438 23 855 33 293 33 293 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
011407/2008/610 - PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE NOS MEDIA
4 320 10 917 15 237 15 237 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
011426/2008/610 - ESPAçOS DE PARTILHA E DIVULGAçãO DO CONHECIMENTO
11 406 28 827 40 233 40 233 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
011474/2008/610-COLECçõES OI:ESTUDOS/CADERNOS OI/COMUNIDADES/REVISTA MIGRAçõES
42 530 107 488 150 018 150 018 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
011478/2008/610 - CAMPANHAS DE SENSIBILIZAçãO SOBRE A TEMáTICA DA IMIGRAçãO E DIáLOGO INTERCULTURAL
46 841 118 384 165 225 165 225 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
011503/2008/610 - MATERIAIS INFORMATIVOS
48 394 122 308 170 702 170 702 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
PCM
ACIDI
2008 - 2009
ACOMPANHAMENTO E MONITORIZAçãO DO PLANO ESTRATéGICO DOS TRANSPORTES (PET)
66 000 154 000 220 000 220 000 PROG/MEDIDA: P024 / M003 COORDENAÇÃO INTERMODAL
MOPTC
GPERI
2009 - 2009
Página 465
465 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
ACçõES ESTRUTURAIS NO DOMINIO DAS ALTERAçõES CLIMATICAS
250 000 250 000 250 000 PROG/MEDIDA: P019 / M010 AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
MAOTDR
APA
2009 - 2012
ACçõES ESTRUTURANTES PARA A GESTãO DE RESIDUOS
300 000 300 000 300 000 PROG/MEDIDA: P019 / M002 GESTÃO DE RESÍDUOS
MAOTDR
APA
2009 - 2013
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM REDE
285 599 263 103 548 702 548 702 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
DGITA
2008 - 2010
APOIO SOCIAL
450 000 450 000 2 550 000 2 550 000 3 000 000 PROG/MEDIDA: P018 / M002 HABITAÇÃO E REALOJAMENTO
MAOTDR
IHRU
2004 - 2009
APOIO À INOVAÇÃO E ID EM CONSÓRCIO COM EMPRESAS
4 476 500 4 476 500 4 476 500 PROG/MEDIDA: P002 / M005 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MCTES
FCT
2002 - 2014
APOIO À INTERVENÇÃO DAS ONG´S PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO
41 100 94 315 135 415 135 415 PROG/MEDIDA: P003 / M004 PROMOÇÃO DA IGUALDADE
PCM
CIG
2007 - 2010
APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE JOVENS
650 000 650 000 650 000 PROG/MEDIDA: P021 / M004 SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A JUVENTUDE
PCM
IPJ
1988 - 2012
APOIO à GESTãO DO FINANCIAM. DE PROJ. DE ID (ASSIST TéCNICA)
324 542 324 542 757 264 757 264 1 081 806 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MCTES
FCT
2009 - 2014
Página 466
466 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
APOIO à GESTãO DO FINANCIAMENTO DE INSTITUIçõES DE ID
286 157 286 157 667 697 667 697 953 854 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MCTES
FCT
2009 - 2013
AQUISIÇÃO DE VIATURAS
1 000 000 11 500 000 12 500 000 12 500 000 PROG/MEDIDA: P029 / M004 VEÍCULOS
MAI
DGIE
2008 - 2012
AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS E MEIOS OPERACIONAIS
2 900 000 2 100 000 5 000 000 5 000 000 PROG/MEDIDA: P029 / M005 ARMAMENTO E EQUIPAMENTO INDIVIDUAL
MAI
DGIE
2008 - 2012
ARQUIVO HISTóRICO DA DEFESA NACIONAL
700 000 700 000 700 000 PROG/MEDIDA: P020 / M002 PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
MDN
SGMDN
2008 - 2010
ASSISTENCIA TECNICA/EFTA
107 250 107 250 607 750 607 750 715 000 PROG/MEDIDA: P018 / M005 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAOTDR
IHRU
2005 - 2009
AXIV@GOV - IDENTIDADE, PRESERVAÇÃO E ARQUIVO DIGITAL
400 000 400 000 400 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
PCM
CEGER
2008 - 2009
BOLSAS DE MESTRADO E INVESTIGAÇÃO E INTERNET
10 000 10 000 10 000 PROG/MEDIDA: P003 / M004 PROMOÇÃO DA IGUALDADE
MTSS
CITE
2001 - 2010
CAFORTIMA-CARTOGRAFIA ORTO-FOTO-IMAGEM DIGITAL
635 000 375 000 1 010 000 1 010 000 PROG/MEDIDA: P019 / M011 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
MAOTDR
IGP
2006 - 2015
Página 467
467 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CARTãO COMUM DO CIDADãO INFRA-ESTRUTURA TéCNICA - II
253 263 1 744 539 1 997 802 1 997 802 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MJ
IRN
2008 - 2009
CENTRO ALTERNATIVO EM CASO DE DESASTRE II
260 250 364 750 625 000 625 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MJ
ITIJ
2008 - 2010
COMUNICAÇÕES DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA
41 030 000 41 030 000 41 030 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MAI
DGIE
2003 - 2021
CONSERVAçãO DAS INSTALAçõES E AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIáRIO
65 000 65 000 65 000 PROG/MEDIDA: P002 / M004 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
MCTES
IG
2009 - 2009
CONSOLIDAçãO DO RE-EQUIPAMENTO CIENTíFICO DAS INSTITUIçõES DE C E T
1 800 000 1 800 000 1 000 000 1 000 000 2 800 000 PROG/MEDIDA: P002 / M003 DESENVOLVER UMA REDE MODERNA DE INSTITUIÇÕES DE I e D
MCTES
FCT
2009 - 2011
CONSOLIDAçãO E DESENVOLVIMENTO DE REDES DE EQUIPAMENTO CIENTíFICO DE USO COMUM
3 000 000 3 000 000 8 000 000 8 000 000 11 000 000 PROG/MEDIDA: P002 / M003 DESENVOLVER UMA REDE MODERNA DE INSTITUIÇÕES DE I e D
MCTES
FCT
2008 - 2015
CONSTRUÇÃO DE CAPITANIAS E POSTOS MARÍTIMOS
666 500 666 500 666 500 PROG/MEDIDA: P007 / M001 SISTEMA DE VIGILÂNCIA MARÍTIMA E FLUVIAL
MDN
DGAM
2005 - 2010
CONTEUDOS E INFRAESTRUTURAS
3 935 000 3 935 000 380 000 380 000 4 315 000 PROG/MEDIDA: P001 / M001 UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
MCTES
UMIC
2007 - 2010
Página 468
468 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CONTEÚDOS DE BANDA LARGA - POSI
795 000 795 000 7 100 000 7 100 000 7 895 000 PROG/MEDIDA: P001 / M010 CONTEÚDOS ATRACTIVOS
MCTES
UMIC
2005 - 2009
COOPERAçãO TRANSNACIONAL
17 045 17 045 31 655 31 655 48 700 PROG/MEDIDA: P030 / M003 ESPAÇO ATLÂNTICO
MAOTDR
CCDRN
2009 - 2013
CRIAÇÃO DE REDES DE INTERAJUDA/BANCO DO TEMPO EM PORTUGAL
2 000 2 000 2 000 PROG/MEDIDA: P003 / M005 INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
MTSS
CITE
2001 - 2010
DESENVOLVER COMPETÊNCIAS E CULTURA DIGITAL - POSI
2 050 000 2 050 000 5 355 000 5 355 000 7 405 000 PROG/MEDIDA: P001 / M002 NOVAS CAPACIDADES
MCTES
UMIC
2005 - 2009
DESENVOLVER UMA REDE MODERNA DE INSTITUIÇÕES DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
3 090 375 3 090 375 8 025 000 13 658 489 21 683 489 24 773 864 PROG/MEDIDA: P002 / M003 DESENVOLVER UMA REDE MODERNA DE INSTITUIÇÕES DE I e D
MCTES
FCT
2000 - 2009
DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAçãO DE METODOLOGIAS PARA DETERMINAçãO DE CONTAMINANTES EMERGENTES
132 852 132 852 132 852 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
APA
2009 - 2011
DESENVOLVIMENTO, CONSOLIDAçãO E REFORçO DA REDE NACIONAL DE INSTITUIçãOES DE ID
20 612 869 20 612 869 51 330 000 51 330 000 71 942 869 PROG/MEDIDA: P002 / M003 DESENVOLVER UMA REDE MODERNA DE INSTITUIÇÕES DE I e D
MCTES
FCT
2009 - 2013
DESENVOLVIMENTO, CONSOLIDAçãO E REFORçO DA REDE NACIONAL DE INSTITUIçõES DE ID COMPART.NãO CO-FINANC.DO PROJ.6820
40 527 293 40 527 293 40 527 293 PROG/MEDIDA: P002 / M003 DESENVOLVER UMA REDE MODERNA DE INSTITUIÇÕES DE I e D
MCTES
FCT
2009 - 2013
Página 469
469 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
DESMATERIALIZAçãO DE PROCESSOS EM TRIBUNAL II
600 000 1 400 000 2 000 000 2 000 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MJ
ITIJ
2008 - 2011
DINAMIZAÇÃO DA I E D E SUA INTERNACIONALIZAÇÃO
2 593 500 2 593 500 9 000 000 9 000 000 11 593 500 PROG/MEDIDA: P002 / M005 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MCTES
FCT
2009 - 2012
DIVERSAS INSTALAÇÕES DE ÂMBITO TERRITORIAL
760 000 5 040 000 5 800 000 5 800 000
PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
PROJECTO: NOVAS INSTALAçõES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORçAS DE SEGURANçA MAI
DGIE
2008 - 2012
ECO-LOGIST
18 750 18 750 56 250 56 250 75 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
IPTM
2009 - 2010
EFTA - BAIRROS CRITICOS
343 576 343 576 1 946 931 1 946 931 2 290 507 PROG/MEDIDA: P018 / M002 HABITAÇÃO E REALOJAMENTO
MAOTDR
IHRU
2006 - 2015
EFTA/ASSISTÊNCIA TÉCNICA - BAIRROS CRITICOS
478 359 478 359 2 710 704 2 710 704 3 189 063 PROG/MEDIDA: P018 / M005 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MAOTDR
IHRU
2006 - 2015
ELIMINAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DE ACTOS E PROCESSOS - INFRAESTRUTURA TÉCNICA - II
3 199 645 13 309 729 16 509 374 16 509 374 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MJ
IRN
2008 - 2010
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO, BÁSICO E DE SEGURANÇA DOS SERVIÇOS CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP
590 000 590 000 590 000 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
DGSP
1987 - 2012
Página 470
470 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PJ
846 439 846 439 846 439 PROG/MEDIDA: P008 / M002 SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
MJ
PJ
1986 - 2010
EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E DE COMUNICAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
420 000 3 500 000 3 920 000 3 920 000 PROG/MEDIDA: P029 / M007 SISTEMAS DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MAI
DGIE
2008 - 2012
EQUIPAMENTOS DOS TRIBUNAIS
3 830 095 3 830 095 3 830 095 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
DGAJ
1987 - 2011
EQUIPAMENTOS DA REDE JUDICIÁRIA
1 250 905 1 250 905 1 250 905 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
DGAJ
1999 - 2011
EQUIPAMENTOS DE VIDEOCONFERÊNCIA E TELEMEDICINA
13 500 31 500 45 000 45 000 PROG/MEDIDA: P008 / M001 SISTEMA MÉDICO-LEGAL
MJ
INML
2009 - 2011
ESTRUTURAçãO DE SISTEMAS DE FLUXOS ESPECIFICOS E MERCADOS DE RESIDUOS
300 000 300 000 300 000 PROG/MEDIDA: P019 / M002 GESTÃO DE RESÍDUOS
MAOTDR
APA
2009 - 2012
FORMAçãO AVANçADA E INTEGRAçãO DE DOUTORES EM EMPRESAS E INSTITUIçõES DE ID - POPH
23 133 006 23 133 006 1 000 000 51 000 000 52 000 000 75 133 006 PROG/MEDIDA: P002 / M001 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MCTES
FCT
2008 - 2015
GESTÃO DE INQUÉRITOS E MANDATOS DE CAPTURA EM SUPORTE DIGITAL (BASES DE DADOS)
420 000 420 000 420 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
PGR
2008 - 2010
Página 471
471 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
558 589 558 589 558 589 PROG/MEDIDA: P013 / M004 SAÚDE PÚBLICA
MS
DGS
2009 - 2010
GOVERNO ELECTRÓNICO - COMPRAS ELECTRÓNICAS - POSI
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P001 / M005 GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS
MCTES
UMIC
2005 - 2009
GOVERNO ELECTRÓNICO - RACIONALIZAR CUSTOS - POSI
1 750 000 1 750 000 1 750 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MCTES
UMIC
2005 - 2009
GOVERNO ELECTRÓNICO - SERVIÇOS PÚBLICOS - POSI
3 000 000 3 000 000 3 000 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MCTES
UMIC
2005 - 2009
GOVERNO ELECTRÓNICO - ÁREA DA SAÚDE - POSI
300 000 300 000 300 000 PROG/MEDIDA: P001 / M008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
MCTES
UMIC
2005 - 2009
GPEARI - OI - OUTRAS INTERVENÇÕES NO ENSINO SUPERIOR/I. POLITÉCNICOS
750 000 750 000 750 000 PROG/MEDIDA: P012 / M002 ENSINO SUPERIOR - INSTITUTOS POLITÉCNICOS
MCTES
GPEARI-OI
2009 - 2009
GPEARI - OI - OUTRAS INTERVENÇÕES NO ENSINO SUPERIOR/UNIVERSIDADES
750 000 750 000 750 000 PROG/MEDIDA: P012 / M001 ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
MCTES
GPEARI-OI
2009 - 2009
GPEARI-IMPLEMENTAçãO DE UM SISTEMA DE INFORMAçãO SOBRE INFRAESTRUTURAS DE INVESTIGAçãO-2ª FASE
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P002 / M004 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
MCTES
GPEARI
2009 - 2009
Página 472
472 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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Nacional
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IDENTIFICAÇÃO ELECTRÓNICA
500 000 500 000 500 000 500 000 1 000 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
PCM
AMA
2009 - 2011
INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRISIONAIS
190 000 190 000 190 000 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
DGSP
1990 - 2012
INFORMAçãO FORMAçãO E EDUCAçãO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
60 000 60 000 60 000 PROG/MEDIDA: P019 / M009 INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS
MAOTDR
APA
2009 - 2011
INFORMAçãO SOBRE O SISTEMA DE CIêNCIA E TECNOLOGIA
1 310 000 1 310 000 1 310 000 PROG/MEDIDA: P002 / M003 DESENVOLVER UMA REDE MODERNA DE INSTITUIÇÕES DE I e D
MCTES
FCT
2007 - 2010
INFRA-ESTRUTURA NACIONAL DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA(IENIG)
260 000 260 000 260 000 PROG/MEDIDA: P001 / M010 CONTEÚDOS ATRACTIVOS
MAOTDR
IGP
2007 - 2015
INFRA-ESTRUTURAS EM TERRA DO SISTEMA NACIONAL DE COMUNICAçõES DE SOCORRO E SEGURANçA MARíTIMA (GMDSS/PO)
2 800 000 2 800 000 2 800 000 PROG/MEDIDA: P007 / M001 SISTEMA DE VIGILÂNCIA MARÍTIMA E FLUVIAL
MDN
DGIE
2009 - 2012
INFRA-ESTRUTURAS, PROCURA E PROMOÇÃO DE BANDA LARGA - POSI
360 000 360 000 20 200 000 20 200 000 20 560 000 PROG/MEDIDA: P001 / M001 UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
MCTES
UMIC
2005 - 2009
INFRAESTRUTURAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA
18 515 000 18 515 000 13 333 13 333 18 528 333 PROG/MEDIDA: P002 / M004 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
MCTES
UMIC
2007 - 2010
Página 473
473 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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Nacional
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INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA O SEF
10 000 10 000 10 000 PROG/MEDIDA: P009 / M001 INSTALAÇÕES, FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA
MAI
DGIE
2008 - 2010
INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
225 000 225 000 225 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MEI
ASAE
2006 - 2012
INOVAÇÃO INTEGRADA EM TIC - POSI
40 000 40 000 8 900 000 8 900 000 8 940 000 PROG/MEDIDA: P001 / M009 NOVAS FORMAS DE CRIAR VALOR ECONÓMICO
MCTES
UMIC
2005 - 2009
INSTALAÇÃO DE CASAS PARA MAGISTRADOS
40 000 40 000 40 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
IGFIJ
1991 - 2011
INSTRUMENTOS DE PROMOçãO DA MINIMIZAçãO DE IMPACTES AMBIENTAIS
265 000 265 000 265 000 PROG/MEDIDA: P019 / M010 AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
MAOTDR
APA
2009 - 2011
INTEGRAçãO DE POLITICAS DE AMBIENTE SAUDE E TRANSPORTES
400 000 400 000 400 000 PROG/MEDIDA: P019 / M010 AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
MAOTDR
APA
2009 - 2014
JUVENTUDE.GOV.PT
200 000 300 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
PCM
IPJ
2009 - 2015
K - NETWORKS - REDES DE CONHECIMENTO
70 000 210 000 280 000 280 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
PCM
CEGER
2009 - 2010
Página 474
474 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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Nacional
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MEDIDAS DE EFICIêNCIA ENERGéTICA
15 000 35 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2009 - 2009
MODERNIZAÇÃO DA REDE DE OBSERVAÇÃO METEOROLÓGICA
725 000 725 000 725 000 PROG/MEDIDA: P002 / M007 CIÊNCIA E INOVAÇÃO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS
MCTES
IM
2005 - 2015
MODERNIZAÇÃO DO APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
55 000 55 000 55 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
PCM
CEJUR
2008 - 2009
MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO
1 387 450 1 387 450 1 387 450 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
PCM
AMA
2008 - 2011
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS CENTRAIS
288 880 340 000 628 880 628 880 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MJ
ITIJ
2009 - 2010
NAVIO DE INVESTIGAçãO
5 000 5 000 15 000 15 000 20 000 PROG/MEDIDA: P023 / M004 PORTOS DE PESCA
MADRP
INRB
2008 - 2011
NOVOS SERVIçOS E TECNOLOGIAS
100 000 100 000 143 333 143 333 243 333 PROG/MEDIDA: P001 / M009 NOVAS FORMAS DE CRIAR VALOR ECONÓMICO
MCTES
UMIC
2007 - 2010
OBRAS DE REMODELAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
1 500 000 2 500 000 4 000 000 4 000 000 PROG/MEDIDA: P029 / M001 INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL
MAI
DGIE
2008 - 2012
Página 475
475 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Comunitário Total
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Nacional
Fin.
Comunitário Total
OBSERVATÓRIO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO
30 000 30 000 30 000 PROG/MEDIDA: P019 / M011 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
MAOTDR
DGOTDU
2002 - 2012
OBSERVAçãO E BENCHMARKING
165 000 165 000 173 333 173 333 338 333 PROG/MEDIDA: P001 / M011 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MCTES
UMIC
2007 - 2010
OPERAÇÃO GLOBAL - PLATAFORMA DE INTEROPERABILIDADE
500 000 500 000 500 000 500 000 1 000 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
PCM
AMA
2009 - 2011
OPTIMIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
1 150 000 1 150 000 1 150 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
PCM
AMA
2008 - 2011
ORGANISMO INTERMÉDIO-SAMA
271 317 271 317 633 072 633 072 904 389 PROG/MEDIDA: P026 / M001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
PCM
AMA
2009 - 2015
OUTRAS ADJUDICAçõES
200 000 200 000 200 000
PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS MJ
IGFIJ
2009 - 2012
OUTRAS ADJUDICAçõES
50 000 50 000 50 000
PROG/MEDIDA: P008 / M002 SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
PROJECTO: ADAPTAçãO E REMODELAçãO EM INSTALAçõES DA PJ MJ
IGFIJ
2009 - 2009
OUTRAS ADJUDICAçõES
50 000 50 000 50 000
PROG/MEDIDA: P008 / M001 SISTEMA MÉDICO-LEGAL
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES DA MEDICINA LEGAL MJ
IGFIJ
2009 - 2009
Página 476
476 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PARCERIAS INTERNACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
17 000 000 17 000 000 17 000 000 PROG/MEDIDA: P002 / M008 COOPERAÇÃO CIENTÍFICA COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
MCTES
FCT
2007 - 2011
PASSAPORTE ELECTRÓNICO PORTUGUÊS
320 000 320 000 320 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MAI
SEF
2004 - 2009
PLANEAMENTO ESTRATEGICO EM MATERIA DE RESIDUOS
250 000 250 000 250 000 PROG/MEDIDA: P019 / M002 GESTÃO DE RESÍDUOS
MAOTDR
APA
2009 - 2011
PLANO NACIONAL DE INOVAçãO E IEDT
234 700 547 633 782 333 782 333 PROG/MEDIDA: P024 / M005 SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
MOPTC
GPERI
2009 - 2010
PLATAFORMA CONTRA A OBESIDADE
331 300 331 300 331 300 PROG/MEDIDA: P013 / M006 PLANO NACIONAL DE SAÚDE
MS
DGS
2009 - 2010
PLATAFORMA TECNOLOGICA DE GESTÃO DA MOBILIDADE DE DOENTES
120 000 110 548 230 548 230 548 PROG/MEDIDA: P013 / M006 PLANO NACIONAL DE SAÚDE
MS
DGS
2009 - 2010
PONTO DE CONTACTO CULTURAL
50 000 50 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P020 / M006 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MCUL
GPEARI
2004 - 2009
POUSADAS DA JUVENTUDE-NOVAS POUSADAS
125 000 125 000 125 000 PROG/MEDIDA: P021 / M004 SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A JUVENTUDE
PCM
IPJ
2009 - 2011
Página 477
477 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
PROGRAMA NACIONAL DE RECOLHA DE DADOS (DGPA)
100 000 100 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P023 / M003 CONTROLO, PROTECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS AQUÁTICOS, AQUICULTURA E SALICULTURA
MADRP
DGPA
2002 - 2013
PROJECTO OLIMPICO - LONDRES 2012
3 050 000 3 050 000 3 050 000 PROG/MEDIDA: P021 / M002 DESPORTO DE ALTA COMPETIÇÃO
PCM
IDP
2009 - 2012
PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTIFICA, O DESENV.
TECN. E A INOVAÇAO-COMPARTICIPAÇÃO NÃO COFINANCIADA DO PJ 5876
40 515 300 40 515 300 55 000 55 000 40 570 300 PROG/MEDIDA: P002 / M005 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MCTES
FCT
2000 - 2014
PROMOVER A PRODUçãO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAçãO
24 991 723 24 991 723 5 113 618 78 442 735 83 556 353 108 548 076 PROG/MEDIDA: P002 / M005 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MCTES
FCT
2008 - 2014
PROMOVER AR MAIS LIMPO
450 000 450 000 450 000 PROG/MEDIDA: P019 / M003 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
APA
2009 - 2013
PROMOÇÃO DE BANDA LARGA - POSI
320 000 320 000 3 300 000 3 300 000 3 620 000 PROG/MEDIDA: P001 / M007 MELHOR CIDADANIA
MCTES
UMIC
2005 - 2009
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTIFÍCO E TECNOLÓGICO
1 485 000 1 485 000 900 000 900 000 2 385 000 PROG/MEDIDA: P002 / M005 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MCTES
UMIC
2007 - 2010
QUALIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA DO CEJUR
42 000 42 000 42 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
PCM
CEJUR
2008 - 2009
Página 478
478 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
QUALIFICAÇÕES, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
550 000 550 000 886 731 886 731 1 436 731 PROG/MEDIDA: P001 / M001 UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
MCTES
UMIC
2007 - 2010
QUALIFICAçãO DOS RECURSOS HUMANOS DA DGAIEC
100 000 335 000 435 000 435 000 PROG/MEDIDA: P003 / M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
MFAP
DGAIEC
2008 - 2013
RACIONALIZAçãO E DESMATERIALIZAçãO DE PROCESSOS NA ADMINISTRAçãO TRIBUTáRIA
3 014 275 2 776 840 5 791 115 5 791 115 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
DGITA
2008 - 2010
REABILITAÇÃO
4 824 616 4 824 616 1 100 000 1 100 000 5 924 616 PROG/MEDIDA: P018 / M002 HABITAÇÃO E REALOJAMENTO
MAOTDR
IHRU
1999 - 2015
REALOJAMENTO
9 731 387 9 731 387 70 000 000 70 000 000 79 731 387 PROG/MEDIDA: P018 / M002 HABITAÇÃO E REALOJAMENTO
MAOTDR
IHRU
1987 - 2015
RECUPERAÇÃO E REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ADUANEIRAS
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MFAP
DGAIEC
2004 - 2011
REDE DE EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO
1 500 000 1 500 000 1 500 000 PROG/MEDIDA: P021 / M003 INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS E DE RECREIO
PCM
IDP
2009 - 2009
REDE NACIONAL DE SEGURANÇA INTERNA ( F. S.)
500 000 3 500 000 4 000 000 4 000 000 PROG/MEDIDA: P029 / M007 SISTEMAS DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MAI
DGIE
2008 - 2012
Página 479
479 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
REDE RURAL NACIONAL
2 500 000 2 500 000 2 500 000 2 500 000 5 000 000 PROG/MEDIDA: P022 / M001 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
MADRP
IFAP
2009 - 2015
REDES URBANAS PARA A COMPETITIVIDADE E A INOVACAO
370 000 370 000 370 000 PROG/MEDIDA: P018 / M001 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
MAOTDR
DGOTDU
2006 - 2009
REFORÇO DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA E SIMPLIFICAÇÃO DO ACESSO À INF.
LEGISLATIVA
42 525 42 525 42 525 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
PCM
CEJUR
2008 - 2010
REFORÇO DA REDE SISMOGRÁFICA NACIONAL
75 000 75 000 75 000 PROG/MEDIDA: P002 / M004 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
MCTES
IM
2005 - 2015
REGISTO E TRANSMISSãO DE DADOS ELECTRóNICOS
100 000 100 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P023 / M003 CONTROLO, PROTECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS AQUÁTICOS, AQUICULTURA E SALICULTURA
MADRP
DGPA
2009 - 2011
REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO MJ
887 800 887 800 887 800 PROG/MEDIDA: P006 / M003 CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
MJ
IGFIJ
2002 - 2012
REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES DE EP REGIONAIS
102 500 102 500 102 500 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
DGSP
1987 - 2012
REMODELAÇÕES EM INSTALAÇÕES DE EP CENTRAIS E ESPECIAIS
189 000 189 000 189 000 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
DGSP
2004 - 2012
Página 480
480 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E OPTIMIZAÇÃO DA TI
542 800 542 800 542 800 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
PCM
AMA
2008 - 2011
RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA AUTOMÓVEL DA PJ
1 125 000 1 125 000 1 125 000 PROG/MEDIDA: P008 / M002 SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
MJ
PJ
1986 - 2010
RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA AUTOMÓVEL DA DGSP
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
DGSP
1987 - 2012
RÉGIUS CONSERVATÓRIAS DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS - II
508 536 3 529 440 4 037 976 4 037 976 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MJ
IRN
2008 - 2013
SAUDE PUBLICA E VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA
208 000 208 000 208 000 PROG/MEDIDA: P013 / M004 SAÚDE PÚBLICA
MS
DGS
2009 - 2010
SEGURANÇA E CONTINUIDADE SERVIÇOS NAS REDES DE INFORMAÇÃO DO GOVERNO
200 000 600 000 800 000 800 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
PCM
CEGER
2009 - 2010
SERVIÇO DE EMERGÊNCIA 112
100 000 900 000 1 000 000 1 000 000 PROG/MEDIDA: P029 / M006 SISTEMA DE VIGILÂNCIA, COMANDO E CONTROLO
MAI
DGIE
2008 - 2011
SIMP - SISTEMA DE INFORMAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO
50 000 190 000 240 000 240 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MJ
PGR
2008 - 2012
Página 481
481 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Nacional
Fin.
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SINERGIC-SISTEMA NACIONAL DE EXPLORAçãO E GESTãO DE INFORMAçãO CADASTRAL
2 505 000 2 500 000 5 005 000 5 005 000 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MAOTDR
IGP
2008 - 2015
SISTEMA AUTOMATIZADO DE IMPRESSÕES DIGITAIS
308 000 308 000 308 000 PROG/MEDIDA: P008 / M002 SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
MJ
PJ
1997 - 2010
SISTEMA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DA AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
548 288 548 288 548 288 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MTSS
ACT
2005 - 2009
SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
1 163 523 1 163 523 1 163 523 PROG/MEDIDA: P008 / M002 SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
MJ
PJ
1986 - 2009
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAUDE PUBLICA " COMPONENTE NÃO COFINANCIADA"
312 138 312 138 312 138 PROG/MEDIDA: P013 / M006 PLANO NACIONAL DE SAÚDE
MS
DGS
2009 - 2010
SISTEMA DE INFORMAÇÃO PRISIONAL
494 170 494 170 494 170 PROG/MEDIDA: P008 / M004 SISTEMA PRISIONAL
MJ
DGSP
2006 - 2012
SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN - SEF
2 150 651 2 150 651 2 150 651 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MAI
SEF
2003 - 2009
SISTEMA DE INFORMAçãO DE AMBIENTE
215 000 215 000 215 000 PROG/MEDIDA: P019 / M009 INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS
MAOTDR
APA
2009 - 2011
Página 482
482 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
SISTEMA DE MONITORIZAçãO E GESTãO DE RISCOS AMBIENTAIS
300 000 300 000 300 000 PROG/MEDIDA: P019 / M004 MINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS
MAOTDR
APA
2009 - 2012
SISTEMA GEODÉSICO NACIONAL
90 000 90 000 180 000 180 000 PROG/MEDIDA: P019 / M011 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
MAOTDR
IGP
2000 - 2010
SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
1 779 269 1 639 115 3 418 384 3 418 384 PROG/MEDIDA: P001 / M003 SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE
MFAP
DGITA
2008 - 2010
SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO CRIMINAL
300 000 300 000 300 000 PROG/MEDIDA: P008 / M002 SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
MJ
PJ
1999 - 2010
SISTEMA INTEGRADO DE TRATAMENTO DA INFORMAçãO DO DCIAP
50 000 50 000 50 000 PROG/MEDIDA: P008 / M003 SISTEMA JUDICIAL
MJ
PGR
2007 - 2011
SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE LOCAL
130 000 130 000 130 000 PROG/MEDIDA: P019 / M005 SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
MAOTDR
APA
2009 - 2012
SISTEMAS DE INFORMAçãO E COMUNICAçãO DO MAI
250 000 500 000 750 000 750 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MAI
DGIE
2006 - 2010
SMART@GOV - SISTEMA DE APOIO À DECISÃO GOVERNO
200 000 200 000 200 000 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
PCM
CEGER
2008 - 2009
Página 483
483 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS Unidade: Euros CONCELHOS PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
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Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
SOCIEDADE DO CONHECIMENTO NO TERRITÓRIO - POSI
4 685 000 4 685 000 5 900 000 5 900 000 10 585 000 PROG/MEDIDA: P001 / M006 SERVIÇOS PRÓXIMOS DO CIDADÃO E ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS INTERACTIVOS
MCTES
UMIC
2005 - 2009
STORK
170 460 170 460 170 460 170 460 340 920 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
PCM
AMA
2009 - 2010
VALORIZAÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO
150 000 351 265 501 265 501 265 PROG/MEDIDA: P003 / M004 PROMOÇÃO DA IGUALDADE
PCM
CIG
2008 - 2013
Página 484
484 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA ESTRANGEIRO Unidade: Euros PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
TOTAL ESTRANGEIRO 44 430 638 2 535 588 46 966 226 46 966 226
AJUDA PúBLICA AO DESENVOLVIMENTO NOS DOMíNIOS DO ORDENAMENTO DO TERRITóRIO E URBANISMO
14 000 14 000 14 000 PROG/MEDIDA: P005 / M002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A POBREZA
MAOTDR
DGOTDU
2002 - 2011
AQUISIÇÃO DA CHANCELARIA DO CONSULADO EM PROVIDENCE
11 891 11 891 11 891 PROG/MEDIDA: P004 / M001 EMBAIXADAS E CONSULADOS PORTUGUESES
MNE
SGMNE
2007 - 2012
AQUISIÇÃO DA CHANCELARIA EM BISSAU
100 000 100 000 100 000 PROG/MEDIDA: P004 / M001 EMBAIXADAS E CONSULADOS PORTUGUESES
MNE
SGMNE
2009 - 2023
AQUISIÇÃO DA CHANCELARIA EM WASHINGTON
1 000 000 1 000 000 1 000 000 PROG/MEDIDA: P004 / M001 EMBAIXADAS E CONSULADOS PORTUGUESES
MNE
SGMNE
2001 - 2017
AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO DA REPER
1 634 000 1 634 000 1 634 000 PROG/MEDIDA: P004 / M001 EMBAIXADAS E CONSULADOS PORTUGUESES
MNE
SGMNE
1997 - 2009
AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO DO CONSULADO GERAL DE PARIS
503 670 503 670 503 670 PROG/MEDIDA: P004 / M001 EMBAIXADAS E CONSULADOS PORTUGUESES
MNE
SGMNE
1998 - 2017
CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA EM BRASÍLIA
300 000 300 000 300 000 PROG/MEDIDA: P004 / M001 EMBAIXADAS E CONSULADOS PORTUGUESES
MNE
SGMNE
2000 - 2011
Página 485
485 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA ESTRANGEIRO Unidade: Euros PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA EM DILI
325 000 325 000 325 000 PROG/MEDIDA: P004 / M001 EMBAIXADAS E CONSULADOS PORTUGUESES
MNE
SGMNE
2004 - 2012
CONSTRUÇÃO DO EDIFíCIO DO CENTRO CULTURAL PORTUGUêS NO MINDELO
10 000 10 000 10 000 PROG/MEDIDA: P005 / M001 AFIRMAÇÃO DA DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO
MNE
IC
2009 - 2009
CONSTRUçãO DA 5.ª ESCOLA DO ENSINO PúBLICO ANGOLANO
600 000 600 000 600 000 PROG/MEDIDA: P005 / M002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A POBREZA
MNE
IPAD
2008 - 2009
CONSTRUçãO E APETRECHAMENTO DO CENTRO PROFISSIONAL DO FOGO - CABO VERDE
75 000 75 000 75 000 PROG/MEDIDA: P005 / M002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A POBREZA
MNE
IPAD
2006 - 2009
CONSULADO VIRTUAL
1 458 000 1 458 000 1 458 000 PROG/MEDIDA: P001 / M001 UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
MNE
DGACCP
2009 - 2010
CONTRIBUIçõES PARA ORGANISMOS INTERNACIONAIS
192 000 192 000 192 000 PROG/MEDIDA: P005 / M004 PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
MAOTDR
DPPRI
2005 - 2011
COOPERAÇÃO
30 000 30 000 30 000 PROG/MEDIDA: P005 / M001 AFIRMAÇÃO DA DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO
MCUL
IGESPAR
1999 - 2011
COOPERAÇÃO BILATERAL E PARTICIPAÇAO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS CT
32 605 735 32 605 735 32 605 735 PROG/MEDIDA: P002 / M008 COOPERAÇÃO CIENTÍFICA COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
MCTES
FCT
2009 - 2011
Página 486
486 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA ESTRANGEIRO Unidade: Euros PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NO âMBITO DA CONVENÇÃO PARA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
187 811 187 811 187 811 PROG/MEDIDA: P005 / M004 PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
MAOTDR
APA
2005 - 2012
COOPERAçãO COM OS PAíSES DA COMUNIDADE DE PAíSES DE LíNGUA OFICIAL PORTUGUESA
334 825 334 825 334 825 PROG/MEDIDA: P005 / M002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A POBREZA
MAOTDR
DPPRI
2008 - 2011
GALILEO - DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA EUROPEU DE NAVEGAçãO POR SATéLITE PARA USO CIVIL
4 200 000 4 200 000 4 200 000 PROG/MEDIDA: P002 / M005 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MOPTC
GPERI
2006 - 2010
GNSS EVOLUTION
80 000 80 000 80 000 PROG/MEDIDA: P002 / M005 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
MOPTC
GPERI
2008 - 2010
INSTALAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS CENTROS DE LÍNGUA PORTUGUESA
161 500 161 500 161 500 PROG/MEDIDA: P005 / M001 AFIRMAÇÃO DA DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO
MNE
IC
2005 - 2010
INSTALAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS CENTROS DE LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNDO
75 500 75 500 75 500 PROG/MEDIDA: P004 / M002 DIFUSÃO DA LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESA NO MUNDO E INTERCÂMBIO CULTURAL
MNE
IC
2005 - 2010
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS DIVERSAS INSTALAÇÕES DO IPAD NOS PALOP E TIMOR LESTE
400 000 400 000 400 000 PROG/MEDIDA: P005 / M007 GESTÃO DA COOPERAÇÃO
MNE
IPAD
2004 - 2010
MODERNIZAÇÃO DA INFORPRESS (AGÊNCIA NOTICIOSA DE CABO VERDE)
59 400 59 400 59 400 PROG/MEDIDA: P005 / M003 APOIO À DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO
PCM
GMCS
2009 - 2009
Página 487
487 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA ESTRANGEIRO Unidade: Euros PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
MODERNIZAÇÃO DA RÁDIO DOS PLOPS
141 100 141 100 141 100 PROG/MEDIDA: P005 / M003 APOIO À DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO
PCM
GMCS
2004 - 2009
MODERNIZAÇÃO DAS TELEVISÕES DOS PLOPS
500 000 500 000 500 000 PROG/MEDIDA: P005 / M003 APOIO À DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO
PCM
GMCS
2004 - 2009
NOVO EDIFíCIO PARA AGENTES DA COOPERAçãO EM BISSAU
10 10 10 PROG/MEDIDA: P005 / M007 GESTÃO DA COOPERAÇÃO
MNE
IPAD
2007 - 2010
PARTICIPAÇÃO E COORDENAÇÃO NOS FORA INTERNACIONAIS . CONTRIBUIÇÕES PARA ORGANISMOS INTERNACIONAIS
256 196 256 196 256 196 PROG/MEDIDA: P002 / M008 COOPERAÇÃO CIENTÍFICA COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
MAOTDR
DPPRI
2001 - 2011
PASSAPORTE ELECTRóNICO PORTUGUêS - PEP
972 900 972 900 972 900 PROG/MEDIDA: P001 / M001 UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
MNE
DGACCP
2009 - 2009
RECUPERAçãO DA RéPLICA DA TORRE DE BELéM - CABO VERDE
350 000 350 000 350 000 PROG/MEDIDA: P005 / M001 AFIRMAÇÃO DA DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO
MNE
IPAD
2008 - 2009
REDE BIBLIOGRÁFICA DA LUSOFONIA
25 000 25 000 25 000 PROG/MEDIDA: P005 / M001 AFIRMAÇÃO DA DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO
MCUL
DGLB
1997 - 2011
REDES TRANSEUROPEIAS DE ORDENAMENTO DO TERRITóRIO - QREN
192 000 192 000 192 000 PROG/MEDIDA: P030 / M008 PO DE REDES (INTERACT, URBACT, ESPON)
MAOTDR
DGOTDU
2008 - 2013
Página 488
488 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
P I D D A C INICIAL 2009 - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA ESTRANGEIRO Unidade: Euros PROJECTOS / SUBPROJECTOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Capítulo 50 Outras Fontes
TOTALReceitas Gerais
Receitas Próprias
Fin.
Comunitário Total
Fin.
Nacional
Fin.
Comunitário Total
RELAÇÕES EXTERNAS NO DOMÍNIO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
66 000 66 000 66 000 PROG/MEDIDA: P002 / M008 COOPERAÇÃO CIENTÍFICA COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
MAOTDR
DGOTDU
2002 - 2011
WEBIZAçãO DO SISTEMA DE GESTãO CONSULAR
104 688 104 688 104 688 PROG/MEDIDA: P001 / M004 NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
MNE
DGACCP
2009 - 2009
Página 489
489 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XVI DESPESAS CORRESPONDENTES A PROGRAMAS
ANO ECONÓMICO DE 2009 P-001-SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO
ELECTRÓNICO
P-002-INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO
P-003-FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO
PROGRAMAS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
MINISTÉRIO
EXECUTOR ORÇAMENTO ANOS
SEGUINTES
TOTAL2009 2010 2011
Total Consolidado
Total Consolidado 247 082 083 751 855 189 207 958 845 889 968 410 148 689 126 878 610 021 1 193 449 446 5 156 631 414 589 719 392 2 636 197 794 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 750 000 18 511 988 5 135 588 47 653 309 167 500 44 470 651 32 301 489 10 677 361 4 134 269 785 100 9 382 970 2 145 148 9 308 952 96 239 906 3 678 612 35 000 322 196 2 253 858 64 404 788 12 435 000 199 757 1 209 815 014 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
MINISTROS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
JUSTIÇA
AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
ECONOMIA E INOVAÇÃO AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO
RURAL E DAS PESCAS
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
SAUDE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CULTURA
DEFESA NACIONAL
AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
ECONOMIA E INOVAÇÃO AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO
RURAL E DAS PESCAS
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Página 490
490 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XVI DESPESAS CORRESPONDENTES A PROGRAMAS
ANO ECONÓMICO DE 2009 P-004-ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO
P-005-COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O
DESENVOLVIMENTO
PROGRAMAS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
MINISTÉRIO
EXECUTOR ORÇAMENTO ANOS
SEGUINTES
TOTAL2009 2010 2011
Total Consolidado
Total Consolidado 862 803 517 288 970 040 25 825 899 299 505 043 24 612 462 303 151 267 953 684 927 1 210 491 018 40 443 049 318 864 668 TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 8 607 492 100 000 2 829 639 6 587 828 180 000 20 000 8 787 264 839 468 455 83 000 264 116 155 27 489 473 102 085 850 500 83 291 573 145 135 000 6 350 000 681 571 150 000 1 180 933 177 325 30 000 4 521 186 500 000 8 605 851 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
MINISTROS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
ECONOMIA E INOVAÇÃO AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO
RURAL E DAS PESCAS
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
CULTURA
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
DEFESA NACIONAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
MINISTROS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
JUSTIÇA
AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO
RURAL E DAS PESCAS
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
SAUDE
EDUCAÇÃO
Consultar Diário Original
Página 491
491 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XVI DESPESAS CORRESPONDENTES A PROGRAMAS
ANO ECONÓMICO DE 2009 P-006-CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E
APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
P-007-DEFESA
P-008-JUSTIÇA
PROGRAMAS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
MINISTÉRIO
EXECUTOR ORÇAMENTO ANOS
SEGUINTES
TOTAL2009 2010 2011
Total Consolidado
Total Consolidado
Total Consolidado
Total Consolidado 249 228 939 22 314 788 32 355 500 1 191 360 258 266 133 625 24 253 215 90 876 350 299 942 136 216 776 854 12 779 339 125 164 367 176 003 967 771 011 138 61 906 402 433 197 538 1 679 770 200 38 871 720 2 559 060 184 801 321 12 463 839 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
DEFESA NACIONAL
JUSTIÇA 417 990 85 000 5 680 000 7 453 350 3 873 429 1 324 675 150 000 10 000 901 629 5 079 107 1 061 300 4 519 600 721 712 200 000 32 620 500 17 064 200 1 186 756 153 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CULTURA
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
MINISTROS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
JUSTIÇA
AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
ECONOMIA E INOVAÇÃO
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
SAUDE
DEFESA NACIONAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
JUSTIÇA
Página 492
492 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XVI DESPESAS CORRESPONDENTES A PROGRAMAS
ANO ECONÓMICO DE 2009 P-009-SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL
P-010-EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
P-011-ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
P-012-ENSINO SUPERIOR
P-013-SAÚDE
PROGRAMAS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
MINISTÉRIO
EXECUTOR ORÇAMENTO ANOS
SEGUINTES
TOTAL2009 2010 2011
Total Consolidado
Total Consolidado
Total Consolidado
Total Consolidado
Total Consolidado 1 505 980 085 532 924 938 5 972 759 770 1 630 645 432 330 445 089 12 652 000 559 571 185 6 280 301 328 1 738 327 464 357 518 592 3 730 000 559 571 185 6 423 923 386 1 701 717 808 326 242 364 1 526 862 085 2 832 762 508 31 740 255 061 10 012 399 776 8 974 227 045 4 500 000 1 180 695 200 13 063 270 577 4 941 709 072 7 960 021 000 ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SAUDE 62 280 436 1 865 000 1 548 307 019 656 424 938 526 938 17 457 758 5 982 305 074 1 993 787 6 978 167 2 683 200 659 2 000 000 385 636 136 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
MINISTROS
DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EDUCAÇÃO
DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EDUCAÇÃO
DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
DEFESA NACIONAL
SAUDE
Consultar Diário Original
Página 493
493 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XVI DESPESAS CORRESPONDENTES A PROGRAMAS
ANO ECONÓMICO DE 2009 P-014-PROTECÇÃO NA SAÚDE DOS
FUNCIONÁRIOS CIVIS DO ESTADO, MILITARES E
FORÇAS DE SEGURANÇA
P-015-ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
P-016-ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO
ESTADO, DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE
SEGURANÇA E DOS TRABALHADORE
P-017-SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS
PROGRAMAS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
MINISTÉRIO
EXECUTOR ORÇAMENTO ANOS
SEGUINTES
TOTAL2009 2010 2011
Total Consolidado
Total Consolidado
Total Consolidado 1 172 027 320 404 335 005 79 499 235 924 999 904 423 777 035 948 124 902 434 858 477 3 045 152 126 2 017 318 633 79 499 235 754 348 116 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL 902 438 931 160 088 389 109 500 000 170 998 505 275 366 160 67 473 212 670 24 115 481 48 357 800 22 245 893 412 862 125 419 572 220 945 186 188 764 206 703 11 571 140 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
MINISTROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
SAUDE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CULTURA
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
Página 494
494 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XVI DESPESAS CORRESPONDENTES A PROGRAMAS
ANO ECONÓMICO DE 2009 P-018-DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E
REGIONAL
P-019-AMBIENTE E ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
P-020-CULTURA
P-021-DESPORTO, RECREIO E APOIO AO
PROGRAMAS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
MINISTÉRIO
EXECUTOR ORÇAMENTO ANOS
SEGUINTES
TOTAL2009 2010 2011
Total Consolidado
Total Consolidado
Total Consolidado
Total Consolidado 11 571 140 122 540 962 239 570 931 208 307 211 20 508 108 93 267 821 258 350 677 244 796 426 2 161 628 108 649 615 225 371 200 222 926 440 34 240 876 776 825 152 763 942 036 871 694 358 452 366 754 40 649 228 195 664 281 AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CULTURA 3 921 006 124 897 139 537 915 4 699 999 295 929 620 3 050 000 50 000 1 510 000 950 000 180 000 5 000 000 236 809 903 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
MINISTROS
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
MINISTROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
DEFESA NACIONAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CULTURA
Consultar Diário Original
Página 495
495 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XVI DESPESAS CORRESPONDENTES A PROGRAMAS
ANO ECONÓMICO DE 2009 P-022-AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL
P-023-PESCAS
P-024-TRANSPORTES
P-025-MODERNIZAÇÃO E
INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA
PROGRAMAS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
MINISTÉRIO
EXECUTOR ORÇAMENTO ANOS
SEGUINTES
TOTAL2009 2010 2011
Total Consolidado
Total Consolidado
Total Consolidado
Total Consolidado 78 363 599 612 285 119 70 842 216 135 237 600 13 888 835 728 266 112 119 008 990 527 453 166 9 683 000 675 833 447 76 381 380 356 840 390 136 329 234 4 033 306 035 461 264 578 1 655 568 080 34 393 800 2 016 921 357 195 031 992 636 036 924 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E
DAS PESCAS AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E
DAS PESCAS
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
ECONOMIA E INOVAÇÃO 83 094 074 5 810 000 50 000 834 521 264 51 013 016 47 195 000 182 158 550 593 440 754 125 000 1 197 749 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
MINISTROS
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO
RURAL E DAS PESCAS AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO
RURAL E DAS PESCAS
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
ECONOMIA E INOVAÇÃO AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO
RURAL E DAS PESCAS
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Página 496
496 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XVI DESPESAS CORRESPONDENTES A PROGRAMAS
ANO ECONÓMICO DE 2009 P-026-GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS
COMUNITÁRIOS
P-027-LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
P-028-MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROGRAMAS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
MINISTÉRIO
EXECUTOR ORÇAMENTO ANOS
SEGUINTES
TOTAL2009 2010 2011
Total Consolidado
Total Consolidado
Total Consolidado 549 355 754 60 839 032 394 773 000 826 389 753 66 365 130 458 515 000 784 201 397 65 785 632 510 941 000 3 406 659 953 427 877 770 4 695 732 000 1 246 713 049 234 887 976 3 331 503 000 AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DEFESA NACIONAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2 359 040 748 922 200 000 32 714 347 14 300 000 17 273 900 8 833 332 68 498 2 646 359 394 773 000 18 652 193 75 160 304 048 1 000 398 425 914 311 4 742 676 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
MINISTROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
ECONOMIA E INOVAÇÃO AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO
RURAL E DAS PESCAS
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
SAUDE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
DEFESA NACIONAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
MINISTROS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
JUSTIÇA
AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Consultar Diário Original
Página 497
497 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XVI DESPESAS CORRESPONDENTES A PROGRAMAS
ANO ECONÓMICO DE 2009 P-029-LEI DE PROGRAMAÇÃO DE INSTALAÇÕES
E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
P-030-COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA
PROGRAMAS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
MINISTÉRIO
EXECUTOR ORÇAMENTO ANOS
SEGUINTES
TOTAL2009 2010 2011 17 879 696 052 15 881 014 514 15 443 817 619 40 311 895 419 89 516 423 604 Total Geral dos Programas consolidado
Total Consolidado
Total Consolidado
Total Consolidado 41 624 899 74 500 000 5 297 401 30 955 081 85 500 000 6 138 384 29 207 853 89 000 000 2 879 112 204 613 425 338 000 000 21 751 555 102 825 592 89 000 000 7 436 658 ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 3 585 122 13 159 492 626 937 699 400 2 142 536 1 252 000 94 198 891 806 74 500 000 50 000 3 865 709 337 993 1 750 779 ECONOMIA E INOVAÇÃO AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO
RURAL E DAS PESCAS
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
SAUDE
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO
RURAL E DAS PESCAS
CULTURA
Página 498
498 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
882 610 22 181 673 57 424 339 641 024 22 021 723 43 581 348 227 191 24 574 3 224 028 13 367 2 487 1 599 899 1 028 2 337 1 459 929 130 552 7 559 135 20 981 861 629 19 012 882 3 168 791 57 424 339 20 981 620 043 18 874 809 3 146 914 43 581 348 227 191 2 697 21 877 3 224 028 13 367 2 487 1 599 899 1 028 2 337 1 459 929 130 552 7 559 135
TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE
DIRECÇÃO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS
INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, I.P.
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P.
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA
SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
INSTITUTO PORTUGUÊS APOIO AO DESENVOLVIMENTO, I.P.
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ............................................................... 20 981 293 869 567 760 17 919 879 1 093 003 869 892 1 387 199 911 700 50 136 906 7 287 433 50 948 176 243 2 697 17 549 4 328 3 074 028 150 000 13 367 2 487 1 449 899 150 000 1 028 2 337 1 459 929 130 552 7 559 135 MINISTÉRIOS / SERVIÇOS
DESPESA TOTAL
CONTRATADA
Execução
Prevista até 31/12/2008 2009 2010 2011 Seguintes
(EM EURO)
ESCALONAMENTO PLURIANUAL
SERVIÇOS INTEGRADOS
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
SERVIÇOS INTEGRADOS
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
SERVIÇOS INTEGRADOS 20 981 228 526 391 517 17 919 879 954 930 852 343 1 382 871 911 700 36 593 915 6 987 433
MAPA XVII
ANO ECONÓMICO DE 2009
RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Consultar Diário Original
Página 499
499 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
26 177 971 556 359 696 3 861 399 203 660 807 1 544 181 78 471 300 1 513 891 81 816 524 1 498 266 42 119 011 17 760 234 150 292 054 2 694 727 23 483 244 556 359 696 19 471 548 2 491 274 1 370 125 203 660 807 19 016 464 61 900 1 482 281 78 471 300 446 845 12 471 1 501 420 81 816 524 8 239 12 471 1 485 795 42 119 011 116 611 17 643 623 150 292 054 TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS
INSTITUTO DE INFORMÁTICA
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
GABINETE DE MEMBROS DO GOVERNO
MARINHA
FORÇA AEREA
GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DA GUARDA
GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DE VILA REAL
GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DE VISEU
SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
DIRECÇAO-GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS E DE EQUIPAMENTOS
POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ............................................................... 395 192 2 299 535 23 354 065 129 179 60 776 747 354 245 935 141 337 014 32 832 31 258 36 030 71 977 15 801 774 3 497 677 50 422 175 61 900 1 478 916 3 365 7 287 271 37 540 415 33 643 614 6 884 10 426 12 011 417 524 6 964 000 12 471 1 501 420 3 695 588 77 669 736 451 200 2 604 5 635 6 964 000 12 471 1 485 795 2 903 248 39 215 763 116 611 17 643 623 24 292 054 126 000 000 MINISTÉRIOS / SERVIÇOS
DESPESA TOTAL
CONTRATADA
Execução
Prevista até 31/12/2008 2009 2010 2011 Seguintes
(EM EURO)
ESCALONAMENTO PLURIANUAL
SERVIÇOS INTEGRADOS
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
SERVIÇOS INTEGRADOS
SERVIÇOS INTEGRADOS
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 191 739 2 299 535 1 244 311 125 814 22 598 586 73 820 021 107 242 200 25 948 18 228 18 384 71 977 15 384 250 3 497 677 36 494 175
MAPA XVII
ANO ECONÓMICO DE 2009
RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO
05 - DEFESA NACIONAL
06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Página 500
500 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
69 893 723 56 354 857 55 510 639 33 566 605 7 410 845 22 576 472 6 972 239 170 053 29 839 11 888 50 422 175 42 815 956 13 538 901 130 612 782 36 494 175 20 147 230 13 419 375 83 342 914 6 964 000 22 508 519 67 953 25 349 980 6 964 000 126 373 43 680 13 520 095 21 946 7 893 5 210 042 11 888 3 189 751
TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
DIRECCAO-GERAL DA POLITICA DE JUSTICA
PROCURADORIA GERAL DA RÉPUBLICA
INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO, I.P.
POLICIA JUDICIÁRIA
DIRECÇAO-GERAL DE REINSERÇÃO SOCIAL
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE
SECRETARIA GERAL (MAOTDR)
AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE
INSTITUTO DA ÁGUA
DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO
INSTITUTO GEOGRÁFICO PORTUGUES
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ............................................................... 333 480 67 896 41 767 748 375 681 271 151 12 889 862 131 040 517 999 19 079 20 635 4 892 338 10 032 840 115 302 004 303 645 42 241 317 250 83 370 22 632 22 289 346 111 274 1 897 43 680 24 273 2 784 1 393 723 772 505 162 24 021 239 81 550 14 080 60 000 13 202 111 274 1 897 43 680 117 203 128 870 13 261 467 12 555 20 929 1 017 7 893 5 210 042 11 888 3 189 751 MINISTÉRIOS / SERVIÇOS
DESPESA TOTAL
CONTRATADA
Execução
Prevista até 31/12/2008 2009 2010 2011 Seguintes
(EM EURO)
ESCALONAMENTO PLURIANUAL
SERVIÇOS INTEGRADOS
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
SERVIÇOS INTEGRADOS
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 250 110 32 062 19 478 402 120 316 266 340 12 889 862 35 787 493 726 16 295 19 242 4 051 363 9 398 808 69 619 505 222 095 15 606 257 250
MAPA XVII
ANO ECONÓMICO DE 2009
RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO
07 - JUSTIÇA
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Consultar Diário Original
Página 501
501 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
534 559 540 555 568 291 280 688 993 553 070 342 92 535 684 2 497 174 27 482 743 775 16 446 322 117 405 798 403 946 758 9 853 555 558 438 885 624 197 346 079 7 408 553 062 934 706 011 67 185 704 1 670 2 495 504 158 194 13 962 648 775 21 160 11 236 280 259 114 216 047 TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS
INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA
DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO ALGARVE
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO IP
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IP
DIRECÇAO GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALGARVE
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I P
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ............................................................... 82 465 1 486 988 501 636 1 516 787 155 968 2 029 769 289 893 397 566 002 9 853 164 892 375 203 460 390 462 603 559 042 293 318 33 264 2 448 133 103 165 965 21 200 36 801 66 901 738 1 670 67 820 2 427 684 96 355 61 839 114 467 266 34 039 13 928 609 775 20 716 444 52 208 878 4 559 11 231 721 259 48 973 107 10 859 114 205 188 290 907 889
MINISTÉRIOS / SERVIÇOS
DESPESA TOTAL
CONTRATADA
Execução
Prevista até 31/12/2008 2009 2010 2011 Seguintes
(EM EURO)
ESCALONAMENTO PLURIANUAL
SERVIÇOS INTEGRADOS
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
SERVIÇOS INTEGRADOS
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 82 465 1 486 988 501 636 1 301 365 155 968 2 008 569 253 092 191 298 746 7 408 164 892 375 135 640 388 034 919 441 971 230 776 33 264 1 941 575 963
MAPA XVII
ANO ECONÓMICO DE 2009
RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO
09 - ECONOMIA E INOVAÇÃO
10 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Página 502
502 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
2 449 250 807 8 854 026 8 817 386 1 942 514 054 8 625 770 8 376 100 114 625 460 228 256 182 555 52 230 038 139 415 48 973 366 92 735 290 907 889 26 581 2 448 365 183 8 854 026 1 107 237 7 710 149 1 941 808 043 8 625 770 1 068 507 7 307 593 114 467 266 228 256 38 730 143 825 52 208 878 139 415 48 973 107 92 735 290 907 889 26 581
TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO
INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS
INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES
AUTORIDADE PARA AS CONDIÇOES DE TRABALHO
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU
CFPSA - C.F.P. DO SECTOR ALIMENTAR
CEPRA - C.F.P. DA REPARAÇÃO AUTOMÓVEL
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, IP
INFARMED - AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE SAUDE, IP
INEM-INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE,IP
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ............................................................... 232 080 4 730 977 4 123 049 1 107 237 3 064 011 98 435 20 788 4 526 915 8 598 678 000 1 209 429 3 770 912 26 124 217 228 256 38 730 5 408 138 417 138 837 000 185 983 768 648 4 451 794 139 415 235 484 000 69 279 365 828 1 271 941 92 735 252 994 000 15 000 11 472 1 074 434 26 581 7 940 399 000 537 217
MINISTÉRIOS / SERVIÇOS
DESPESA TOTAL
CONTRATADA
Execução
Prevista até 31/12/2008 2009 2010 2011 Seguintes
(EM EURO)
ESCALONAMENTO PLURIANUAL
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
SERVIÇOS INTEGRADOS
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 232 080 4 730 977 3 894 793 1 068 507 3 064 011 93 027 20 788 4 129 767 30 964 000 939 167 2 624 964 18 788 831
MAPA XVII
ANO ECONÓMICO DE 2009
RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO
11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
13 - SAUDE
Consultar Diário Original
Página 503
503 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
9 240 865 747 5 806 062 664 322 343 4 475 653 144 267 368 1 293 421 237 214 991 16 439 254 118 849 16 439 7 940 942 196 4 110 9 240 865 747 5 806 062 47 172 664 322 343 4 475 653 15 883 144 267 368 1 293 421 14 190 237 214 991 16 439 13 679 254 118 849 16 439 3 420 7 940 942 196 4 110 TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO,IP
HOSPITAL CURRY CABRAL
HOSPITAL REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO
DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO
DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO
GABINETE DO MINISTRO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SECRETARIA-GERAL
INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TROPICAL, I.P.
UNIVERSIDADE DOS AÇORES
SAS - UNIVERSIDADE DE AVEIRO
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
UC - FACULDADE DE MEDICINA
SAS - UNIVERSIDADE DE COIMBRA
UL - REITORIA
UL - FACULDADE DE CIÊNCIAS
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ............................................................... 7 758 967 603 189 639 111 189 23 394 82 195 26 071 5 697 796 41 037 6 135 1 957 897 180 244 2 965 674 710 099 20 415 874 193 274 2 854 544 902 182 1 655 249 23 943 16 439 9 186 1 267 796 13 679 511 391 579 112 430 903 154 68 681 207 409 23 943 16 439 13 679 391 579 3 780 21 537 17 674 23 943 16 439 3 420 391 579 5 979 4 110 439 528 MINISTÉRIOS / SERVIÇOS
DESPESA TOTAL
CONTRATADA
Execução
Prevista até 31/12/2008 2009 2010 2011 Seguintes
(EM EURO)
ESCALONAMENTO PLURIANUAL
SERVIÇOS INTEGRADOS
SERVIÇOS INTEGRADOS
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 7 681 159 603 189 639 111 189 23 394 28 768 16 885 4 430 000 10 259 5 624 343 632 180 244 2 965 674 593 889 19 512 720 193 274 2 854 544 811 964 1 430 166
MAPA XVII
ANO ECONÓMICO DE 2009
RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO
14 - EDUCAÇÃO
15 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Página 504
504 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
47 720 393 44 457 866 1 878 422 535 960 408 617 439 528 47 673 221 83 286 737 42 541 016 44 441 983 69 313 655 35 554 654 1 864 232 9 107 618 5 161 134 522 281 3 384 646 1 687 182 405 197 1 480 818 138 046 439 528 TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
UNL - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICA
UP - FACULDADE DE ARQUITECTURA
UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVADO E DO AVE
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
SAS - UNIVERSIDADE DO MINHO
GABINETE DO MINISTRO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
SECRETARIA GERAL
DIRECÇÃO-GERAL DAS ARTES
DIRECÃO-GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS
DIRECÇÃO-GERAL DOS ARQUIVOS
INST DE GEST DO PATRIMONIO ARQUITECTÓNICO E ARQ, I.P.
FUNDO DE FOMENTO CULTURAL
INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL , I.P.
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ...............................................................
TOTAL POR REGIME ............................................................... 17 986 419 147 1 900 000 2 603 969 4 532 432 3 851 390 2 700 472 074 240 380 3 250 726 861 469 025 194 788 404 182 74 160 59 332 86 167 34 338 331 41 752 908 6 975 839 3 641 837 14 606 564 24 292 615 83 651 256 600 24 038 20 679 51 755 24 400 19 500 23 938 10 000 8 297 334 732 446 2 274 435 2 886 699 42 994 24 038 20 679 7 260 5 732 23 160 2 796 277 552 217 1 165 432 521 750 13 618 13 510 1 467 308 138 046 MINISTÉRIOS / SERVIÇOS
DESPESA TOTAL
CONTRATADA
Execução
Prevista até 31/12/2008 2009 2010 2011 Seguintes
(EM EURO)
ESCALONAMENTO PLURIANUAL
SERVIÇOS INTEGRADOS
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 17 986 292 502 1 900 000 2 603 713 4 532 432 3 851 390 2 100 472 074 192 304 3 250 726 861 469 025 139 812 352 427 42 500 34 100 25 559 34 328 331 29 191 989 5 691 176 3 641 837 11 028 651 20 884 166
MAPA XVII
ANO ECONÓMICO DE 2009
RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO
16 - CULTURA
Consultar Diário Original
Página 505
505 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
13 766 544 874 3 974 242 975 485 255 683 414 780 649 366 785 602 8 525 479 965 125 827 753 104 868 309 14 268 752 5 071 828 1 618 864 TOTAL GERAL.......................................................................
TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
MINISTÉRIOS / SERVIÇOS
DESPESA TOTAL
CONTRATADA
Execução
Prevista até 31/12/2008 2009 2010 2011 Seguintes
(EM EURO)
ESCALONAMENTO PLURIANUAL
MAPA XVII
ANO ECONÓMICO DE 2009
RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO
Página 506
506 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
ANO ECONÓMICO DE
MAPA XVIII
TRANSFERÊNCIAS PARA AS REGIÕES AUTÓNOMAS 2009 DESCRIÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
LEI DAS FINANÇAS REGIONAIS
OUTRAS COM ORIGEM EM :
SERVIÇOS INTEGRADOS
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS TOTAL GERAL 208 492 399 351 710 218 REG.AUTÓNOMA DA MADEIRA REG.AUTÓNOMA DOS AÇORES 13 166 337 26 297 353 221 658 736 378 007 571 13 166 337 26 297 353
Consultar Diário Original
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507 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
(Un: euros)
Municipios FEF FINAL
CORRENTE CAPITAL TOTAL IRS PIE % IRS* IRS a transferir
(1) (2) (3)=(2)+(1) (4) (5) (6) (7) (8)=(3)+(4)+(7)
AVEIRO
ÁGUEDA 4 931 451 3 287 634 8 219 085 777 677 1 318 020 5,0% 1 318 020 10 314 782
ALBERGARIA-A-VELHA 3 134 472 2 089 648 5 224 120 470 340 568 362 5,0% 568 362 6 262 822
ANADIA 4 599 120 3 066 080 7 665 200 401 019 741 310 5,0% 741 310 8 807 529
AROUCA 5 234 760 2 818 717 8 053 477 487 155 300 506 3,5% 210 354 8 750 986
AVEIRO 2 573 180 1 715 454 4 288 634 1 333 146 4 028 665 5,0% 4 028 665 9 650 445
CASTELO DE PAIVA 3 215 899 2 143 933 5 359 832 412 128 153 950 5,0% 153 950 5 925 910
ESPINHO 2 368 099 1 578 733 3 946 832 762 587 1 285 244 5,0% 1 285 244 5 994 663
ESTARREJA 3 716 055 2 477 370 6 193 425 517 810 651 147 5,0% 651 147 7 362 382
ÍLHAVO 2 357 738 1 571 826 3 929 564 685 493 1 310 678 5,0% 1 310 678 5 925 735
MEALHADA 2 986 960 1 991 307 4 978 267 320 181 552 967 5,0% 552 967 5 851 415
MURTOSA 2 082 441 1 388 294 3 470 735 211 501 195 729 5,0% 195 729 3 877 965
OLIVEIRA DE AZEMÉIS 6 233 352 4 155 568 10 388 920 1 263 101 1 654 969 5,0% 1 654 969 13 306 990
OLIVEIRA DO BAIRRO 3 704 783 2 469 855 6 174 638 321 589 484 341 5,0% 484 341 6 980 568
OVAR 3 709 255 2 472 836 6 182 091 1 106 237 1 562 007 5,0% 1 562 007 8 850 335
SANTA MARIA DA FEIRA 8 097 857 5 398 572 13 496 429 2 599 206 2 808 447 5,0% 2 808 447 18 904 082
SÃO JOÃO DA MADEIRA 1 935 466 1 290 311 3 225 777 556 771 704 730 5,0% 704 730 4 487 278
SEVER DO VOUGA 2 867 772 1 911 848 4 779 620 246 125 241 759 5,0% 241 759 5 267 504
VAGOS 3 222 455 2 148 304 5 370 759 356 813 410 669 5,0% 410 669 6 138 241
VALE DE CAMBRA 3 705 726 2 470 484 6 176 210 456 975 518 535 5,0% 518 535 7 151 720
TOTAL 70 676 841 46 446 774 117 123 615 13 285 854 19 492 035 - 19 401 883 149 811 352
BEJA
ALJUSTREL 3 357 833 2 238 556 5 596 389 158 801 238 859 5,0% 238 859 5 994 049
ALMODÔVAR 5 432 396 2 925 137 8 357 533 114 036 152 759 5,0% 152 759 8 624 328
ALVITO 2 060 885 1 210 361 3 271 246 19 471 66 107 5,0% 66 107 3 356 824
BARRANCOS 1 986 501 1 324 334 3 310 835 29 680 23 410 5,0% 23 410 3 363 925
BEJA 5 465 532 3 643 688 9 109 220 566 082 1 642 361 5,0% 1 642 361 11 317 663
CASTRO VERDE 3 361 214 2 240 809 5 602 023 122 854 236 202 5,0% 236 202 5 961 079
CUBA 2 046 745 1 102 094 3 148 839 83 477 113 452 5,0% 113 452 3 345 768
FERREIRA DO ALENTEJO 4 226 175 2 275 632 6 501 807 121 713 150 819 5,0% 150 819 6 774 339
MÉRTOLA 7 036 294 3 788 774 10 825 068 108 328 110 243 5,0% 110 243 11 043 639
MOURA 6 118 778 3 294 726 9 413 504 315 505 247 817 5,0% 247 817 9 976 826
ODEMIRA 8 507 465 5 671 644 14 179 109 360 266 470 416 2,5% 235 208 14 774 583
OURIQUE 3 827 361 2 551 574 6 378 935 80 891 99 964 5,0% 99 964 6 559 790
SERPA 6 108 670 4 072 446 10 181 116 298 053 271 511 5,0% 271 511 10 750 680
VIDIGUEIRA 2 455 978 1 637 319 4 093 297 103 685 109 355 5,0% 109 355 4 306 337
TOTAL 61 991 827 37 977 094 99 968 921 2 482 842 3 933 275 - 3 698 067 106 149 830
BRAGA
AMARES 3 134 864 2 089 909 5 224 773 351 022 265 010 5,0% 265 010 5 840 805
BARCELOS 12 664 967 8 443 312 21 108 279 2 402 928 1 892 435 5,0% 1 892 435 25 403 642
BRAGA 7 608 838 5 072 558 12 681 396 3 329 368 6 713 171 5,0% 6 713 171 22 723 935
CABECEIRAS DE BASTO 3 943 050 2 628 700 6 571 750 421 951 188 533 5,0% 188 533 7 182 234
CELORICO DE BASTO 4 726 046 2 544 794 7 270 840 482 151 178 232 5,0% 178 232 7 931 223
ESPOSENDE 3 053 182 2 035 455 5 088 637 780 988 936 088 5,0% 936 088 6 805 713
FAFE 6 949 405 4 632 936 11 582 341 1 059 802 828 767 3,0% 497 260 13 139 403
GUIMARÃES 11 560 342 7 706 894 19 267 236 3 231 435 3 152 802 5,0% 3 152 802 25 651 473
PÓVOA DE LANHOSO 4 053 173 2 702 116 6 755 289 548 273 246 097 5,0% 246 097 7 549 659
TERRAS DE BOURO 3 430 042 2 286 694 5 716 736 149 950 72 248 0,0% 0 5 866 686
VIEIRA DO MINHO 3 847 688 2 565 126 6 412 814 300 892 162 907 5,0% 162 907 6 876 613
VILA NOVA DE FAMALICÃO 9 414 091 6 276 060 15 690 151 2 209 178 2 627 772 5,0% 2 627 772 20 527 101
VILA VERDE 6 917 497 4 611 665 11 529 162 1 105 892 585 796 5,0% 585 796 13 220 850
VIZELA 2 604 296 1 736 197 4 340 493 479 639 295 085 5,0% 295 085 5 115 217
TOTAL 83 907 481 55 332 416 139 239 897 16 853 469 18 144 943 - 17 741 188 173 834 554
BRAGANÇA
ALFÂNDEGA DA FÉ 3 388 409 2 258 940 5 647 349 85 632 78 749 5,0% 78 749 5 811 730
BRAGANÇA 7 777 397 5 184 931 12 962 328 545 965 1 333 309 5,0% 1 333 309 14 841 602
CARRAZEDA DE ANSIÃES 3 684 506 2 456 337 6 140 843 102 077 81 601 5,0% 81 601 6 324 521
FREIXO DE ESPADA À CINTA 2 962 561 1 975 040 4 937 601 54 926 51 384 5,0% 51 384 5 043 911
MACEDO DE CAVALEIROS 5 960 171 3 973 448 9 933 619 239 979 309 555 5,0% 309 555 10 483 153
MIRANDA DO DOURO 4 094 756 2 729 838 6 824 594 118 411 152 571 3,0% 91 543 7 034 548
MIRANDELA 6 039 328 4 026 218 10 065 546 428 168 554 915 5,0% 554 915 11 048 629
MOGADOURO 5 448 957 3 632 638 9 081 595 143 301 187 683 5,0% 187 683 9 412 579
TORRE DE MONCORVO 4 429 765 2 953 176 7 382 941 140 102 141 960 5,0% 141 960 7 665 003
VILA FLOR 3 745 276 2 016 687 5 761 963 122 234 96 401 2,0% 38 560 5 922 757
VIMIOSO 3 746 279 2 497 519 6 243 798 65 073 74 100 5,0% 74 100 6 382 971
VINHAIS 5 539 169 3 692 779 9 231 948 120 200 97 163 2,5% 48 582 9 400 730
TOTAL 56 816 574 37 397 551 94 214 125 2 166 068 3 159 391 - 2 991 941 99 372 134
CASTELO BRANCO
BELMONTE 2 356 489 1 570 993 3 927 482 133 783 107 384 0,0% 0 4 061 265
CASTELO BRANCO 8 617 454 5 744 970 14 362 424 879 952 1 984 033 5,0% 1 984 033 17 226 409
MAPA XIX - TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS [ENSAIO OE2009_M8]
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
FSM
IRS TOTAL TRANSFERÊNCIAS
Página 508
508 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
(Un: euros)
Municipios FEF FINAL
CORRENTE CAPITAL TOTAL IRS PIE % IRS* IRS a transferir
FSM
IRS TOTAL TRANSFERÊNCIAS
COVILHÃ 7 150 213 3 850 114 11 000 327 864 427 1 346 441 5,0% 1 346 441 13 211 195
FUNDÃO 6 269 966 4 179 977 10 449 943 420 470 552 236 2,0% 220 894 11 091 307
IDANHA-A-NOVA 7 217 360 4 811 573 12 028 933 133 182 146 126 5,0% 146 126 12 308 241
OLEIROS 3 892 444 2 594 962 6 487 406 60 900 59 506 0,0% 0 6 548 306
PENAMACOR 3 988 514 2 659 009 6 647 523 79 554 74 774 5,0% 74 774 6 801 851
PROENÇA-A-NOVA 3 791 221 2 527 480 6 318 701 122 750 135 638 5,0% 135 638 6 577 089
SERTÃ 4 674 674 3 116 449 7 791 123 243 518 203 812 5,0% 203 812 8 238 453
VILA DE REI 2 360 102 1 573 402 3 933 504 49 024 35 357 2,5% 17 679 4 000 207
VILA VELHA DE RÓDÃO 2 767 138 1 844 758 4 611 896 37 689 54 812 5,0% 54 812 4 704 397
TOTAL 53 085 575 34 473 687 87 559 262 3 025 249 4 700 119 - 4 184 209 94 768 720
COIMBRA
ARGANIL 3 715 675 2 477 117 6 192 792 232 195 167 838 5,0% 167 838 6 592 825
CANTANHEDE 4 994 961 3 329 974 8 324 935 541 888 775 483 5,0% 775 483 9 642 306
COIMBRA 3 883 634 2 589 090 6 472 724 1 641 092 10 506 359 5,0% 10 506 359 18 620 175
CONDEIXA-A-NOVA 2 188 633 1 459 089 3 647 722 214 352 577 829 5,0% 577 829 4 439 903
FIGUEIRA DA FOZ 4 481 449 2 413 088 6 894 537 860 093 2 471 769 5,0% 2 471 769 10 226 399
GÓIS 2 810 222 1 873 481 4 683 703 66 523 43 044 5,0% 43 044 4 793 270
LOUSÃ 2 426 708 1 617 806 4 044 514 312 978 406 805 5,0% 406 805 4 764 297
MIRA 2 421 666 1 614 444 4 036 110 209 454 302 412 5,0% 302 412 4 547 976
MIRANDA DO CORVO 2 429 154 1 619 436 4 048 590 237 396 208 487 5,0% 208 487 4 494 473
MONTEMOR-O-VELHO 4 266 473 2 844 315 7 110 788 364 984 527 514 5,0% 527 514 8 003 286
OLIVEIRA DO HOSPITAL 3 963 293 2 642 195 6 605 488 435 912 334 351 5,0% 334 351 7 375 751
PAMPILHOSA DA SERRA 3 602 849 2 401 900 6 004 749 41 859 48 278 5,0% 48 278 6 094 886
PENACOVA 3 625 815 2 417 210 6 043 025 228 519 214 329 5,0% 214 329 6 485 873
PENELA 2 353 442 1 568 962 3 922 404 98 941 94 391 5,0% 94 391 4 115 736
SOURE 4 122 247 2 748 164 6 870 411 235 497 375 563 5,0% 375 563 7 481 471
TÁBUA 3 526 062 1 898 649 5 424 711 245 675 174 279 5,0% 174 279 5 844 665
VILA NOVA DE POIARES 2 209 788 1 473 192 3 682 980 145 875 119 913 5,0% 119 913 3 948 768
TOTAL 57 022 071 36 988 112 94 010 183 6 113 233 17 348 644 - 17 348 644 117 472 060
ÉVORA
ALANDROAL 3 464 855 2 309 903 5 774 758 89 122 90 961 5,0% 90 961 5 954 841
ARRAIOLOS 4 105 104 2 210 441 6 315 545 115 674 120 527 5,0% 120 527 6 551 746
BORBA 2 155 767 1 437 178 3 592 945 125 102 131 057 4,0% 104 846 3 822 893
ESTREMOZ 4 103 923 2 735 948 6 839 871 236 795 348 336 5,0% 348 336 7 425 002
ÉVORA 6 540 749 4 360 499 10 901 248 867 761 2 719 957 5,0% 2 719 957 14 488 966
MONTEMOR-O-NOVO 6 188 560 4 125 706 10 314 266 263 105 455 248 5,0% 455 248 11 032 619
MORA 2 779 990 1 853 326 4 633 316 73 847 95 970 5,0% 95 970 4 803 133
MOURÃO 2 146 015 1 430 677 3 576 692 63 924 39 370 5,0% 39 370 3 679 986
PORTEL 3 792 830 2 528 554 6 321 384 102 581 66 213 5,0% 66 213 6 490 178
REDONDO 3 007 946 1 619 663 4 627 609 118 317 172 829 5,0% 172 829 4 918 755
REGUENGOS DE MONSARAZ 3 107 588 2 071 726 5 179 314 217 025 233 044 5,0% 233 044 5 629 383
VENDAS NOVAS 2 215 555 1 192 991 3 408 546 162 468 304 508 5,0% 304 508 3 875 522
VIANA DO ALENTEJO 2 548 670 1 699 113 4 247 783 109 258 112 222 5,0% 112 222 4 469 263
VILA VIÇOSA 2 331 800 1 554 533 3 886 333 151 355 183 193 5,0% 183 193 4 220 881
TOTAL 48 489 352 31 130 258 79 619 610 2 696 334 5 073 435 - 5 047 224 87 363 168
FARO
ALBUFEIRA 2 561 669 1 707 779 4 269 448 794 273 1 613 587 4,0% 1 290 870 6 354 591
ALCOUTIM 3 773 654 2 515 769 6 289 423 32 713 41 517 0,0% 0 6 322 136
ALJEZUR 2 977 883 1 985 256 4 963 139 84 441 119 142 5,0% 119 142 5 166 722
CASTRO MARIM 2 321 009 1 547 339 3 868 348 97 573 170 078 0,0% 0 3 965 921
FARO 1 790 089 963 894 2 753 983 991 994 3 617 423 5,0% 3 617 423 7 363 400
LAGOA 1 827 744 1 218 496 3 046 240 387 162 1 037 537 5,0% 1 037 537 4 470 939
LAGOS 1 594 682 1 063 121 2 657 803 504 919 1 228 089 5,0% 1 228 089 4 390 811
LOULÉ 4 247 642 2 831 761 7 079 403 1 171 551 2 910 696 3,0% 1 746 418 9 997 372
MONCHIQUE 3 944 385 2 629 590 6 573 975 96 619 99 933 5,0% 99 933 6 770 527
OLHÃO 3 193 164 2 128 776 5 321 940 717 563 1 142 825 3,0% 685 695 6 725 198
PORTIMÃO 1 801 427 1 200 951 3 002 378 935 593 2 020 405 5,0% 2 020 405 5 958 376
SÃO BRÁS DE ALPORTEL 2 200 066 1 184 651 3 384 717 189 101 347 538 5,0% 347 538 3 921 356
SILVES 4 347 229 2 898 153 7 245 382 572 324 884 077 5,0% 884 077 8 701 783
TAVIRA 3 537 273 2 358 182 5 895 455 366 248 862 366 5,0% 862 366 7 124 069
VILA DO BISPO 2 127 350 1 418 233 3 545 583 86 088 135 518 5,0% 135 518 3 767 189
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 1 557 166 1 038 111 2 595 277 348 367 500 670 5,0% 500 670 3 444 314
TOTAL 43 802 432 28 690 062 72 492 494 7 376 529 16 731 401 - 14 575 680 94 444 703
GUARDA
AGUIAR DA BEIRA 3 156 089 2 104 059 5 260 148 120 769 53 563 5,0% 53 563 5 434 480
ALMEIDA 4 495 613 2 997 076 7 492 689 92 754 139 407 2,0% 55 763 7 641 206
CELORICO DA BEIRA 3 336 520 2 224 346 5 560 866 179 923 114 226 5,0% 114 226 5 855 015
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO 4 160 635 2 773 757 6 934 392 58 825 85 068 3,0% 51 041 7 044 258
FORNOS DE ALGODRES 2 489 145 1 659 430 4 148 575 106 570 66 320 5,0% 66 320 4 321 465
GOUVEIA 4 010 447 2 673 632 6 684 079 249 441 246 895 3,0% 148 137 7 081 657
GUARDA 7 185 298 4 790 199 11 975 497 717 284 1 497 145 5,0% 1 497 145 14 189 926
MANTEIGAS 2 471 918 1 331 033 3 802 951 71 814 61 940 0,0% 0 3 874 765
MEDA 3 169 696 2 113 131 5 282 827 87 021 64 547 5,0% 64 547 5 434 395
2/5 17-09-2008
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509 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
(Un: euros)
Municipios FEF FINAL
CORRENTE CAPITAL TOTAL IRS PIE % IRS* IRS a transferir
FSM
IRS TOTAL TRANSFERÊNCIAS
PINHEL 4 529 875 3 019 916 7 549 791 142 171 152 917 5,0% 152 917 7 844 879
SABUGAL 6 366 086 4 244 058 10 610 144 142 809 156 643 5,0% 156 643 10 909 596
SEIA 5 837 011 3 891 340 9 728 351 361 431 474 760 5,0% 474 760 10 564 542
TRANCOSO 4 046 693 2 697 796 6 744 489 176 749 147 296 5,0% 147 296 7 068 534
VILA NOVA DE FOZ CÔA 3 584 323 2 389 548 5 973 871 125 392 125 083 5,0% 125 083 6 224 346
TOTAL 58 839 349 38 909 321 97 748 670 2 632 953 3 385 810 - 3 107 441 103 489 064
LEIRIA
ALCOBAÇA 5 906 290 3 937 526 9 843 816 893 725 1 223 920 5,0% 1 223 920 11 961 461
ALVAIÁZERE 2 716 951 1 811 300 4 528 251 120 146 117 682 5,0% 117 682 4 766 079
ANSIÃO 2 982 238 1 988 159 4 970 397 205 482 196 369 5,0% 196 369 5 372 248
BATALHA 2 176 843 1 451 228 3 628 071 235 782 352 650 5,0% 352 650 4 216 503
BOMBARRAL 2 190 826 1 179 676 3 370 502 246 945 270 013 5,0% 270 013 3 887 460
CALDAS DA RAINHA 3 158 662 2 105 774 5 264 436 887 338 1 687 705 3,0% 1 012 623 7 164 397
CASTANHEIRA DE PÊRA 1 853 951 1 235 967 3 089 918 56 825 43 048 5,0% 43 048 3 189 791
FIGUEIRÓ DOS VINHOS 2 699 010 1 799 340 4 498 350 108 685 96 763 5,0% 96 763 4 703 798
LEIRIA 7 907 879 4 258 088 12 165 967 1 860 424 4 394 473 5,0% 4 394 473 18 420 864
MARINHA GRANDE 2 665 009 1 776 672 4 441 681 715 597 1 153 281 5,0% 1 153 281 6 310 559
NAZARÉ 1 648 516 1 099 010 2 747 526 187 393 385 552 3,0% 231 331 3 166 250
ÓBIDOS 1 494 615 996 410 2 491 025 188 045 321 847 2,0% 128 739 2 807 809
PEDRÓGÃO GRANDE 2 316 239 1 544 160 3 860 399 67 793 48 438 5,0% 48 438 3 976 630
PENICHE 2 327 561 1 551 707 3 879 268 501 538 708 214 5,0% 708 214 5 089 020
POMBAL 7 211 008 4 807 338 12 018 346 815 297 1 100 458 5,0% 1 100 458 13 934 101
PORTO DE MÓS 3 771 270 2 514 180 6 285 450 408 452 495 575 5,0% 495 575 7 189 477
TOTAL 53 026 868 34 056 535 87 083 403 7 499 467 12 595 988 - 11 573 577 106 156 447
LISBOA
ALENQUER 3 029 293 2 019 529 5 048 822 720 216 1 192 738 5,0% 1 192 738 6 961 776
AMADORA 7 159 653 4 773 102 11 932 755 2 459 757 6 865 263 5,0% 6 865 263 21 257 775
ARRUDA DOS VINHOS 1 888 676 1 259 118 3 147 794 113 027 443 076 5,0% 443 076 3 703 897
AZAMBUJA 2 725 032 1 816 688 4 541 720 314 456 526 829 5,0% 526 829 5 383 005
CADAVAL 2 695 322 1 796 881 4 492 203 216 654 261 117 5,0% 261 117 4 969 974
CASCAIS 277 370 184 913 462 283 36 544 19 652 291 5,0% 19 652 291 20 151 118
LISBOA** 0 0 0 0 65 708 738 5,0% 65 708 738 65 708 738
LOURES 8 452 815 5 635 210 14 088 025 3 029 977 4 498 286 5,0% 4 498 286 21 616 288
LOURINHÃ 2 404 529 1 603 019 4 007 548 459 844 635 110 3,0% 381 066 4 848 458
MAFRA 1 741 794 1 161 196 2 902 990 1 063 812 3 589 681 5,0% 3 589 681 7 556 483
ODIVELAS 5 239 505 3 493 003 8 732 508 2 058 215 5 288 857 5,0% 5 288 857 16 079 580
OEIRAS 1 105 026 736 684 1 841 710 145 590 17 378 368 5,0% 17 378 368 19 365 668
SINTRA 9 028 184 6 018 790 15 046 974 5 977 392 15 798 194 5,0% 15 798 194 36 822 560
SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 1 717 771 1 145 180 2 862 951 172 496 291 718 5,0% 291 718 3 327 165
TORRES VEDRAS 5 042 215 3 361 476 8 403 691 1 250 780 2 480 211 5,0% 2 480 211 12 134 682
VILA FRANCA DE XIRA 4 522 233 3 014 822 7 537 055 1 905 111 4 866 814 5,0% 4 866 814 14 308 980
TOTAL 57 029 418 38 019 611 95 049 029 19 923 871 149 477 291 - 149 223 247 264 196 147
PORTALEGRE
ALTER DO CHÃO 2 747 507 1 479 427 4 226 934 62 116 64 267 5,0% 64 267 4 353 317
ARRONCHES 2 422 151 1 614 768 4 036 919 48 486 56 909 5,0% 56 909 4 142 314
AVIS 3 610 243 1 943 977 5 554 220 68 431 76 242 5,0% 76 242 5 698 893
CAMPO MAIOR 2 518 043 1 678 695 4 196 738 175 871 250 345 5,0% 250 345 4 622 954
CASTELO DE VIDE 2 401 602 1 601 068 4 002 670 55 662 91 568 5,0% 91 568 4 149 900
CRATO 3 030 807 2 020 538 5 051 345 47 996 57 508 0,0% 0 5 099 341
ELVAS 4 701 305 3 134 204 7 835 509 403 759 577 909 5,0% 577 909 8 817 177
FRONTEIRA 1 889 204 1 259 469 3 148 673 47 223 83 864 2,5% 41 932 3 237 828
GAVIÃO 2 486 099 1 657 399 4 143 498 53 541 50 640 0,0% 0 4 197 039
MARVÃO 2 306 818 1 242 132 3 548 950 54 320 54 871 5,0% 54 871 3 658 141
MONFORTE 2 538 127 1 692 085 4 230 212 57 345 56 864 5,0% 56 864 4 344 421
NISA 4 119 767 2 746 512 6 866 279 96 695 144 190 5,0% 144 190 7 107 164
PONTE DE SOR 4 786 873 3 191 248 7 978 121 305 925 366 239 5,0% 366 239 8 650 285
PORTALEGRE 4 425 634 2 383 034 6 808 668 402 235 927 537 5,0% 927 537 8 138 440
SOUSEL 2 573 284 1 385 614 3 958 898 83 679 89 623 5,0% 89 623 4 132 200
TOTAL 46 557 464 29 030 170 75 587 634 1 963 284 2 948 576 - 2 798 496 80 349 414
PORTO
AMARANTE 7 934 052 5 289 368 13 223 420 983 855 886 360 5,0% 886 360 15 093 635
BAIÃO 4 452 885 2 968 590 7 421 475 439 577 185 273 5,0% 185 273 8 046 325
FELGUEIRAS 5 647 153 3 764 769 9 411 922 1 479 238 654 885 5,0% 654 885 11 546 045
GONDOMAR 7 459 433 4 972 955 12 432 388 2 490 474 4 202 191 5,0% 4 202 191 19 125 053
LOUSADA 5 016 119 3 344 080 8 360 199 1 116 155 480 435 5,0% 480 435 9 956 789
MAIA 2 898 739 1 932 492 4 831 231 1 991 601 6 019 441 5,0% 6 019 441 12 842 273
MARCO DE CANAVESES 7 092 372 4 728 248 11 820 620 1 415 419 575 211 5,0% 575 211 13 811 250
MATOSINHOS 3 762 490 2 508 327 6 270 817 2 620 244 8 495 657 5,0% 8 495 657 17 386 718
PAÇOS DE FERREIRA 4 311 222 2 874 148 7 185 370 1 325 715 598 996 5,0% 598 996 9 110 081
PAREDES 7 464 530 4 976 354 12 440 884 1 934 272 1 066 146 5,0% 1 066 146 15 441 302
PENAFIEL 7 971 367 5 314 245 13 285 612 1 781 806 993 341 5,0% 993 341 16 060 759
PORTO 2 185 514 1 457 010 3 642 524 3 806 623 20 195 119 5,0% 20 195 119 27 644 266
PÓVOA DE VARZIM 3 568 293 2 378 862 5 947 155 1 336 570 1 827 515 5,0% 1 827 515 9 111 240
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(Un: euros)
Municipios FEF FINAL
CORRENTE CAPITAL TOTAL IRS PIE % IRS* IRS a transferir
FSM
IRS TOTAL TRANSFERÊNCIAS
SANTO TIRSO 6 967 916 4 645 278 11 613 194 1 279 683 1 387 466 5,0% 1 387 466 14 280 343
TROFA 3 366 706 2 244 470 5 611 176 783 822 807 170 2,5% 403 585 6 798 583
VALONGO 3 793 658 2 529 105 6 322 763 1 721 377 2 237 430 5,0% 2 237 430 10 281 570
VILA DO CONDE 3 745 257 2 496 838 6 242 095 1 536 476 2 291 042 5,0% 2 291 042 10 069 613
VILA NOVA DE GAIA 7 956 610 5 304 406 13 261 016 4 795 259 10 802 751 5,0% 10 802 751 28 859 026
TOTAL 95 594 316 63 729 545 159 323 861 32 838 166 63 706 429 - 63 302 844 255 464 871
SANTARÉM
ABRANTES 6 369 379 4 246 253 10 615 632 597 585 1 068 558 4,5% 961 702 12 174 919
ALCANENA 2 756 926 1 837 951 4 594 877 263 997 257 737 4,0% 206 190 5 065 064
ALMEIRIM 2 945 539 1 963 693 4 909 232 383 955 565 525 4,0% 452 420 5 745 607
ALPIARÇA 1 862 561 1 241 708 3 104 269 113 552 154 796 5,0% 154 796 3 372 617
BENAVENTE 1 974 934 1 316 623 3 291 557 510 089 1 052 421 5,0% 1 052 421 4 854 067
CARTAXO 2 457 448 1 638 298 4 095 746 399 670 715 464 2,5% 357 732 4 853 148
CHAMUSCA 4 243 079 2 828 720 7 071 799 161 338 157 116 5,0% 157 116 7 390 253
CONSTÂNCIA 1 956 358 1 304 238 3 260 596 81 817 92 887 5,0% 92 887 3 435 300
CORUCHE 6 111 406 4 074 270 10 185 676 304 162 439 081 5,0% 439 081 10 928 919
ENTRONCAMENTO 1 362 923 908 616 2 271 539 329 554 890 328 5,0% 890 328 3 491 421
FERREIRA DO ZÊZERE 2 885 821 1 923 880 4 809 701 147 966 92 803 5,0% 92 803 5 050 470
GOLEGÃ 1 777 903 1 185 269 2 963 172 100 414 169 802 5,0% 169 802 3 233 388
MAÇÃO 3 851 103 2 567 402 6 418 505 123 352 112 786 5,0% 112 786 6 654 643
OURÉM 6 103 208 4 068 806 10 172 014 740 079 1 017 540 5,0% 1 017 540 11 929 633
RIO MAIOR 3 639 640 1 959 806 5 599 446 398 864 461 949 5,0% 461 949 6 460 259
SALVATERRA DE MAGOS 2 959 093 1 972 729 4 931 822 363 009 511 062 5,0% 511 062 5 805 893
SANTARÉM 6 201 637 4 134 425 10 336 062 981 088 2 358 703 5,0% 2 358 703 13 675 853
SARDOAL 2 124 713 1 416 476 3 541 189 86 176 87 604 5,0% 87 604 3 714 969
TOMAR 4 739 810 3 159 874 7 899 684 750 746 1 167 537 5,0% 1 167 537 9 817 967
TORRES NOVAS 4 449 737 2 966 492 7 416 229 575 005 1 071 399 4,0% 857 119 8 848 353
VILA NOVA DA BARQUINHA 1 837 150 1 224 767 3 061 917 112 774 201 587 5,0% 201 587 3 376 278
TOTAL 72 610 368 47 940 296 120 550 664 7 525 192 12 646 685 - 11 803 165 139 879 021
SETÚBAL
ALCÁCER DO SAL 6 213 134 3 345 533 9 558 667 220 861 276 141 5,0% 276 141 10 055 669
ALCOCHETE 1 046 003 697 335 1 743 338 265 029 992 952 5,0% 992 952 3 001 319
ALMADA 3 772 735 2 515 156 6 287 891 2 549 938 8 904 440 5,0% 8 904 440 17 742 269
BARREIRO 3 688 421 2 458 947 6 147 368 1 313 348 2 877 407 5,0% 2 877 407 10 338 123
GRÂNDOLA 4 202 177 2 262 711 6 464 888 240 686 363 161 4,0% 290 529 6 996 103
MOITA 5 461 182 2 940 636 8 401 818 1 191 741 1 590 716 5,0% 1 590 716 11 184 275
MONTIJO 2 283 680 1 522 454 3 806 134 820 708 1 685 323 5,0% 1 685 323 6 312 165
PALMELA 2 945 599 1 963 732 4 909 331 880 557 2 447 976 5,0% 2 447 976 8 237 864
SANTIAGO DO CACÉM 6 906 776 3 719 033 10 625 809 448 946 1 152 894 5,0% 1 152 894 12 227 649
SEIXAL 4 082 671 2 721 780 6 804 451 2 458 570 5 954 213 5,0% 5 954 213 15 217 234
SESIMBRA 1 574 547 1 049 698 2 624 245 799 715 1 961 128 5,0% 1 961 128 5 385 088
SETÚBAL 3 146 802 2 097 868 5 244 670 2 022 876 5 391 506 5,0% 5 391 506 12 659 052
SINES 1 969 166 1 312 778 3 281 944 264 146 561 581 5,0% 561 581 4 107 671
TOTAL 47 292 893 28 607 661 75 900 554 13 477 121 34 159 438 - 34 086 806 123 464 481
VIANA DO CASTELO
ARCOS DE VALDEVEZ 6 445 564 4 297 042 10 742 606 337 030 287 582 3,0% 172 549 11 252 185
CAMINHA 3 548 983 2 365 989 5 914 972 224 367 502 158 5,0% 502 158 6 641 497
MELGAÇO 3 865 915 2 577 276 6 443 191 122 573 123 905 5,0% 123 905 6 689 669
MONÇÃO 4 603 848 3 069 232 7 673 080 287 386 319 683 5,0% 319 683 8 280 149
PAREDES DE COURA 3 929 339 2 619 559 6 548 898 132 361 116 937 5,0% 116 937 6 798 196
PONTE DA BARCA 3 500 410 2 333 607 5 834 017 222 875 165 028 3,0% 99 017 6 155 909
PONTE DE LIMA 6 982 034 4 654 689 11 636 723 937 984 582 104 0,0% 0 12 574 707
VALENÇA 3 271 407 2 180 938 5 452 345 240 625 234 714 5,0% 234 714 5 927 684
VIANA DO CASTELO 7 082 406 4 721 604 11 804 010 1 462 702 2 677 220 5,0% 2 677 220 15 943 932
VILA NOVA DE CERVEIRA 3 650 932 2 433 955 6 084 887 133 332 170 854 5,0% 170 854 6 389 073
TOTAL 46 880 838 31 253 891 78 134 729 4 101 235 5 180 185 - 4 417 037 86 653 001
VILA REAL
ALIJÓ 4 080 005 2 720 003 6 800 008 217 561 131 572 5,0% 131 572 7 149 141
BOTICAS 3 499 546 2 333 031 5 832 577 79 365 55 196 5,0% 55 196 5 967 138
CHAVES 7 461 814 4 974 543 12 436 357 682 351 1 052 503 5,0% 1 052 503 14 171 211
MESÃO FRIO 2 023 900 1 089 792 3 113 692 119 568 51 954 5,0% 51 954 3 285 214
MONDIM DE BASTO 3 355 768 2 237 179 5 592 947 198 991 80 676 5,0% 80 676 5 872 614
MONTALEGRE 6 194 888 4 129 925 10 324 813 182 474 142 820 5,0% 142 820 10 650 107
MURÇA 2 761 351 1 840 901 4 602 252 108 333 77 484 2,0% 30 994 4 741 579
PESO DA RÉGUA 3 480 395 2 320 263 5 800 658 345 911 342 213 5,0% 342 213 6 488 782
RIBEIRA DE PENA 3 068 224 2 045 483 5 113 707 133 449 64 309 5,0% 64 309 5 311 465
SABROSA 2 977 691 1 985 128 4 962 819 112 029 74 947 5,0% 74 947 5 149 795
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 2 546 719 1 697 813 4 244 532 112 791 84 602 5,0% 84 602 4 441 925
VALPAÇOS 5 764 957 3 843 305 9 608 262 295 270 180 446 5,0% 180 446 10 083 978
VILA POUCA DE AGUIAR 4 613 987 3 075 991 7 689 978 263 534 186 811 5,0% 186 811 8 140 323
VILA REAL 5 793 291 3 119 465 8 912 756 891 412 1 834 201 5,0% 1 834 201 11 638 369
TOTAL 57 622 536 37 412 822 95 035 358 3 743 039 4 359 734 - 4 313 244 103 091 641
VISEU
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Página 511
511 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
(Un: euros)
Municipios FEF FINAL
CORRENTE CAPITAL TOTAL IRS PIE % IRS* IRS a transferir
FSM
IRS TOTAL TRANSFERÊNCIAS
ARMAMAR 3 018 963 1 625 595 4 644 558 133 437 75 259 5,0% 75 259 4 853 254
CARREGAL DO SAL 2 299 426 1 532 951 3 832 377 217 887 145 982 5,0% 145 982 4 196 246
CASTRO DAIRE 4 697 813 3 131 875 7 829 688 342 310 159 688 5,0% 159 688 8 331 686
CINFÃES 4 649 243 3 099 496 7 748 739 468 641 174 509 5,0% 174 509 8 391 889
LAMEGO 4 756 640 2 561 267 7 317 907 526 141 691 934 5,0% 691 934 8 535 982
MANGUALDE 3 963 034 2 642 023 6 605 057 414 318 425 500 5,0% 425 500 7 444 875
MOIMENTA DA BEIRA 3 384 422 2 256 281 5 640 703 256 697 153 591 5,0% 153 591 6 050 991
MORTÁGUA 3 226 032 2 150 688 5 376 720 144 028 154 645 2,5% 77 323 5 598 071
NELAS 2 792 889 1 861 926 4 654 815 242 874 280 899 5,0% 280 899 5 178 588
OLIVEIRA DE FRADES 2 608 424 1 738 949 4 347 373 235 497 172 734 5,0% 172 734 4 755 604
PENALVA DO CASTELO 3 124 562 2 083 041 5 207 603 157 700 80 831 2,5% 40 416 5 405 719
PENEDONO 2 495 803 1 663 869 4 159 672 65 033 43 585 3,0% 26 151 4 250 856
RESENDE 3 850 568 2 073 382 5 923 950 242 695 112 352 3,0% 67 411 6 234 056
SANTA COMBA DÃO 2 428 030 1 618 686 4 046 716 211 828 202 230 5,0% 202 230 4 460 774
SÃO JOÃO DA PESQUEIRA 3 663 734 2 442 490 6 106 224 182 499 103 041 4,0% 82 433 6 371 156
SÃO PEDRO DO SUL 4 626 312 3 084 208 7 710 520 350 176 279 236 5,0% 279 236 8 339 932
SÁTÃO 3 272 701 2 181 800 5 454 501 273 623 177 669 5,0% 177 669 5 905 793
SERNANCELHE 3 109 258 2 072 839 5 182 097 104 312 56 777 5,0% 56 777 5 343 186
TABUAÇO 3 050 834 2 033 889 5 084 723 127 994 63 278 5,0% 63 278 5 275 995
TAROUCA 2 834 410 1 889 606 4 724 016 180 875 95 031 5,0% 95 031 4 999 922
TONDELA 5 718 075 3 812 050 9 530 125 540 914 515 409 5,0% 515 409 10 586 448
VILA NOVA DE PAIVA 2 372 335 1 581 556 3 953 891 134 700 63 992 5,0% 63 992 4 152 583
VISEU 7 038 049 4 692 033 11 730 082 1 689 346 3 687 240 5,0% 3 687 240 17 106 668
VOUZELA 3 078 317 2 052 211 5 130 528 203 235 155 915 5,0% 155 915 5 489 678
TOTAL 86 059 874 55 882 711 141 942 585 7 446 760 8 071 327 - 7 870 606 157 259 951
AÇORES
ANGRA DO HEROÍSMO 5 251 591 3 501 060 8 752 651 773 584 1 040 168 5,0% 1 040 168 10 566 403
CALHETA (SÃO JORGE) 2 092 534 1 395 023 3 487 557 77 596 45 636 5,0% 45 636 3 610 789
CORVO 944 256 629 504 1 573 760 4 150 11 225 5,0% 11 225 1 589 135
HORTA 3 084 262 2 056 174 5 140 436 315 644 478 041 5,0% 478 041 5 934 121
LAGOA (AÇORES) 2 572 205 1 714 804 4 287 009 387 191 264 563 5,0% 264 563 4 938 763
LAJES DAS FLORES 1 668 203 1 112 136 2 780 339 26 774 17 878 5,0% 17 878 2 824 991
LAJES DO PICO 2 377 391 1 584 927 3 962 318 96 736 71 157 5,0% 71 157 4 130 211
MADALENA 2 502 884 1 668 590 4 171 474 129 161 99 588 5,0% 99 588 4 400 223
NORDESTE 2 648 650 1 765 767 4 414 417 124 768 50 272 5,0% 50 272 4 589 457
PONTA DELGADA 6 723 064 4 482 042 11 205 106 1 801 182 2 335 362 5,0% 2 335 362 15 341 650
POVOAÇÃO 2 536 027 1 690 684 4 226 711 181 369 77 794 5,0% 77 794 4 485 874
RIBEIRA GRANDE 5 095 042 3 396 695 8 491 737 870 359 459 609 5,0% 459 609 9 821 705
SANTA CRUZ DA GRACIOSA 1 701 094 1 134 063 2 835 157 94 525 77 598 5,0% 77 598 3 007 280
SANTA CRUZ DAS FLORES 1 439 681 959 788 2 399 469 47 057 51 285 5,0% 51 285 2 497 811
SÃO ROQUE DO PICO 1 890 421 1 260 280 3 150 701 68 466 77 825 5,0% 77 825 3 296 992
VELAS 2 391 310 1 594 206 3 985 516 109 277 80 909 5,0% 80 909 4 175 702
VILA DA PRAIA DA VITÓRIA 3 790 937 2 527 291 6 318 228 491 365 379 211 5,0% 379 211 7 188 804
VILA DO PORTO 2 207 086 1 471 391 3 678 477 145 106 233 838 5,0% 233 838 4 057 421
VILA FRANCA DO CAMPO 2 542 679 1 695 120 4 237 799 308 067 123 097 5,0% 123 097 4 668 963
TOTAL 53 459 317 35 639 545 89 098 862 6 052 377 5 975 056 - 5 975 056 101 126 295
MADEIRA
CALHETA 3 746 900 2 497 933 6 244 833 268 787 187 304 5,0% 187 304 6 700 924
CÂMARA DE LOBOS 4 063 631 2 709 087 6 772 718 911 107 293 924 5,0% 293 924 7 977 749
FUNCHAL 5 264 761 3 509 840 8 774 601 2 008 002 5 484 640 5,0% 5 484 640 16 267 243
MACHICO 3 308 591 2 205 727 5 514 318 544 020 321 263 5,0% 321 263 6 379 601
PONTA DO SOL 2 137 328 1 424 885 3 562 213 231 539 107 879 5,0% 107 879 3 901 631
PORTO MONIZ 2 471 169 1 330 630 3 801 799 61 179 33 106 5,0% 33 106 3 896 084
PORTO SANTO 1 142 920 761 946 1 904 866 102 248 391 145 5,0% 391 145 2 398 259
RIBEIRA BRAVA 2 646 575 1 764 384 4 410 959 380 802 165 155 5,0% 165 155 4 956 916
SANTA CRUZ 2 879 631 1 919 754 4 799 385 645 117 1 185 939 5,0% 1 185 939 6 630 441
SANTANA 3 330 029 2 220 019 5 550 048 143 993 76 214 5,0% 76 214 5 770 255
SÃO VICENTE 2 573 806 1 715 871 4 289 677 133 901 72 480 5,0% 72 480 4 496 058
TOTAL 33 565 341 22 060 076 55 625 417 5 430 695 8 319 049 - 8 319 049 69 375 161
TOTAL GERAL 1 184 330 735 770 978 138 1 955 308 873 166 633 738 399 408 811 - 391 779 403 2 513 722 014
TOTAL CONTINENTE 1 097 306 077 713 278 517 1 810 584 594 155 150 666 385 114 706 - 377 485 298 2 343 220 558
* Os municípios cuja participação no IRS é inferior a 5% deliberaram por uma participação inferior, sendo o produto da diferença de taxas e a colecta líquida considerado como dedução à colecta do IRS a
favor do sujeito passivo.
** O valor constante desta coluna para o Município de Lisboa é inferior aos 5% de IRS a que o município tinha direito (nos termos da alínea c) do artigo 19.º da LFL) uma vez que nos termos do n.º 2 do
artigo 29.º da LFL as transferências não podem sofrer um acréscimo superior a 5% da participação relativa às transferências do ano anterior.
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512 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Agadão 44 759
Aguada de Baixo 31 733
Aguada de Cima 63 567
Águeda 132 918
Barrô 37 084
Belazaima do Chão 31 340
Borralha 41 505
Castanheira do Vouga 44 231
Espinhel 49 797
Fermentelos 51 251
Lamas do Vouga 25 386
Macieira de Alcoba 18 710
Macinhata do Vouga 64 655
Óis da Ribeira 25 386
Préstimo 43 904
Recardães 49 769
Segadães 26 418
Travassô 35 717
Trofa 44 905
Valongo do Vouga 84 396
ÁGUEDA (Total município) 947 431
Albergaria-a-Velha 99 455
Alquerubim 49 829
Angeja 47 975
Branca 87 052
Frossos 27 546
Ribeira de Fráguas 54 667
São João de Loure 42 689
Valmaior 48 407
ALBERGARIA-A-VELHA (Total município) 457 620
Aguim 29 665
Amoreira da Gândara 32 812
Ancas 25 386
Arcos 59 241
Avelãs de Caminho 29 770
Avelãs de Cima 64 763
Mogofores 25 386
Moita 58 333
Óis do Bairro 25 386
Paredes do Bairro 28 311
Sangalhos 63 208
São Lourenço do Bairro 48 956
Tamengos 34 693
Vila Nova de Monsarros 46 897
Vilarinho do Bairro 57 652
ANADIA (Total município) 630 459
Albergaria da Serra 22 762
Alvarenga 48 173
Arouca 48 953
Burgo 38 742
Cabreiros 26 342
Canelas 34 856
Chave 34 273
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513 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Covelo de Paivó 30 515
Escariz 42 763
Espiunca 26 440
Fermedo 35 597
Janarde 25 228
Mansores 33 395
Moldes 44 993
Rossas 38 920
Santa Eulália 49 093
São Miguel do Mato 36 984
Tropeço 33 041
Urrô 31 734
Várzea 25 386
AROUCA (Total município) 708 190
Aradas 89 128
Cacia 98 369
Eirol 25 074
Eixo 65 396
Esgueira 128 950
Glória 92 715
Nariz 33 400
Nossa Senhora de Fátima 38 261
Oliveirinha 63 914
Requeixo 32 978
Santa Joana 76 773
São Bernardo 46 316
São Jacinto 34 296
Vera Cruz 114 559
AVEIRO (Total município) 940 129
Bairros 36 797
Fornos 32 266
Paraíso 50 237
Pedorido 36 422
Raiva 44 960
Real 64 312
Santa Maria de Sardoura 45 542
São Martinho de Sardoura 35 824
Sobrado 39 348
CASTELO DE PAIVA (Total município) 385 708
Anta 116 068
Espinho 110 106
Guetim 32 712
Paramos 76 084
Silvalde 95 774
ESPINHO (Total município) 430 744
Avanca 89 711
Beduído 99 111
Canelas 35 349
Fermelã 40 992
Pardilhó 65 549
Salreu 65 525
Veiros 43 893
ESTARREJA (Total município) 440 130
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514 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Gafanha do Carmo 34 300
Gafanha da Encarnação 66 100
Gafanha da Nazaré 142 280
Ílhavo (São Salvador) 193 865
ÍLHAVO (Total município) 436 545
Antes 26 291
Barcouço 53 172
Casal Comba 62 211
Luso 57 955
Mealhada 54 997
Pampilhosa 60 890
Vacariça 50 897
Ventosa do Bairro 29 617
MEALHADA (Total município) 396 030
Bunheiro 70 472
Monte 26 639
Murtosa 58 497
Torreira 74 792
MURTOSA (Total município) 230 400
Carregosa 53 115
Cesar 45 483
Fajões 47 817
Loureiro 67 422
Macieira de Sarnes 37 436
Macinhata da Seixa 29 838
Madail 25 386
Nogueira do Cravo 42 703
Oliveira de Azeméis 108 076
Ossela 48 669
Palmaz 51 826
Pindelo 43 445
Pinheiro da Bemposta 53 961
Santiago de Riba-Ul 56 025
São Martinho da Gândara 39 235
São Roque 69 219
Travanca 34 694
Ul 45 702
Vila de Cucujães 126 400
OLIVEIRA DE AZEMÉIS (Total município) 1 026 452
Bustos 57 939
Mamarrosa 41 400
Oiã 135 010
Oliveira do Bairro 114 245
Palhaça 57 872
Troviscal 60 165
OLIVEIRA DO BAIRRO (Total município) 466 631
Arada 55 997
Cortegaça 57 682
Esmoriz 123 273
Maceda 59 163
Ovar 204 812
São João 85 328
São Vicente de Pereira Jusã 43 149
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515 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Válega 92 568
OVAR (Total município) 721 972
Argoncilhe 100 425
Arrifana 75 420
Caldas de São Jorge 41 594
Canedo 115 808
Escapães 47 460
Espargo 32 241
Feira 105 343
Fiães 101 058
Fornos 44 474
Gião 28 590
Guisande 31 086
Lobão 70 922
Louredo 39 456
Lourosa 102 951
Milheirós de Poiares 56 061
Mosteiró 36 381
Mozelos 71 257
Nogueira da Regedoura 62 064
Paços de Brandão 59 083
Pigeiros 30 300
Rio Meão 61 728
Romariz 55 968
Sanfins 35 991
Sanguedo 52 362
Santa Maria de Lamas 60 716
São João de Ver 106 578
São Paio de Oleiros 55 634
Souto 65 188
Travanca 37 566
Vale 43 184
Vila Maior 30 932
SANTA MARIA DA FEIRA (Total município) 1 857 821
São João da Madeira 298 049
SÃO JOÃO DA MADEIRA (Total município) 298 049
Cedrim 29 070
Couto de Esteves 39 035
Dornelas 25 386
Paradela 26 828
Pessegueiro do Vouga 45 452
Rocas do Vouga 45 734
Sever do Vouga 47 530
Silva Escura 41 394
Talhadas 54 084
SEVER DO VOUGA (Total município) 354 513
Calvão 42 909
Covão do Lobo 28 476
Fonte de Angeão 32 156
Gafanha da Boa Hora 61 318
Ouca 39 593
Ponte de Vagos 34 076
Sosa 52 799
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MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Santa Catarina 28 226
Santo André de Vagos 41 348
Santo António de Vagos 37 430
Vagos 63 250
VAGOS (Total município) 461 581
Arões 82 396
Cepelos 48 646
Codal 25 539
Junqueira 43 039
Macieira de Cambra 72 213
Roge 46 155
São Pedro de Castelões 98 571
Vila Chã 56 932
Vila Cova de Perrinho 25 386
VALE DE CAMBRA (Total município) 498 877
AVEIRO (Total distrito) 11 689 282
Aljustrel 168 651
Ervidel 47 829
Messejana 84 770
Rio de Moinhos 44 690
São João de Negrilhos 70 776
ALJUSTREL (Total município) 416 716
Aldeia dos Fernandes 33 383
Almodôvar 168 080
Gomes Aires 52 977
Rosário 51 360
Santa Clara-a-Nova 77 934
Santa Cruz 88 900
São Barnabé 97 079
Senhora da Graça de Padrões 38 841
ALMODÔVAR (Total município) 608 554
Alvito 103 161
Vila Nova da Baronia 95 527
ALVITO (Total município) 198 688
Barrancos 199 089
BARRANCOS (Total município) 199 089
Albernoa 68 539
Baleizão 80 282
Beja (Salvador) 69 963
Beja (Santa Maria da Feira) 57 169
Beja (Santiago Maior) 109 147
Beja (São João Baptista) 75 598
Beringel 37 012
Cabeça Gorda 62 648
Mombeja 38 123
Nossa Senhora das Neves 56 212
Quintos 74 944
Salvada 52 584
Santa Clara de Louredo 50 542
Santa Vitória 67 116
São Brissos 30 839
São Matias 47 944
Trigaches 26 095
II SÉRIE-A — NÚMERO 12 516
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517 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Trindade 56 259
BEJA (Total município) 1 061 016
Casével 35 996
Castro Verde 216 914
Entradas 61 377
Santa Bárbara de Padrões 60 727
São Marcos da Ataboeira 66 086
CASTRO VERDE (Total município) 441 100
Cuba 96 888
Faro do Alentejo 45 744
Vila Alva 41 386
Vila Ruiva 31 542
CUBA (Total município) 215 560
Alfundão 50 400
Canhestros 52 400
Ferreira do Alentejo 184 664
Figueira dos Cavaleiros 109 937
Odivelas 72 126
Peroguarda 37 804
FERREIRA DO ALENTEJO (Total município) 507 331
Alcaria Ruiva 130 863
Corte do Pinto 61 232
Espírito Santo 76 625
Mértola 216 213
Santana de Cambas 106 176
São João dos Caldeireiros 76 032
São Miguel do Pinheiro 96 646
São Pedro de Solis 50 398
São Sebastião dos Carros 53 043
MÉRTOLA (Total município) 867 228
Amareleja 98 347
Moura (Santo Agostinho) 122 227
Moura (São João Baptista) 109 543
Póvoa de São Miguel 110 632
Safara 54 943
Santo Aleixo da Restauração 104 847
Santo Amador 54 673
Sobral da Adiça 94 501
MOURA (Total município) 749 713
Bicos 48 530
Colos 76 963
Luzianes-Gare 61 566
Odemira (Santa Maria) 73 274
Odemira (São Salvador) 74 001
Pereiras-Gare 45 237
Relíquias 74 104
Saboia 94 113
Santa Clara-a-Velha 65 193
São Luís 112 615
São Martinho das Amoreiras 90 711
São Teotónio 218 144
Vale de Santiago 50 789
Vila Nova de Milfontes 89 906
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518 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Zambujeira do Mar 45 773
Boavista dos Pinheiros 51 297
Longueira/Almograve 54 860
ODEMIRA (Total município) 1 327 076
Conceição 33 125
Garvão 46 915
Ourique 178 228
Panóias 78 896
Santa Luzia 37 753
Santana da Serra 127 439
OURIQUE (Total município) 502 356
Aldeia Nova de São Bento 177 763
Brinches 73 954
Pias 131 268
Serpa (Salvador) 212 846
Serpa (Santa Maria) 117 782
Vale de Vargo 54 183
Vila Verde de Ficalho 83 590
SERPA (Total município) 851 386
Pedrógão 91 683
Selmes 96 752
Vidigueira 68 736
Vila de Frades 38 619
VIDIGUEIRA (Total município) 295 790
BEJA (Total distrito) 8 241 603
Amares 26 418
Barreiros 25 385
Besteiros 25 385
Bico 25 385
Bouro (Santa Maria) 26 717
Bouro (Santa Marta) 27 495
Caires 25 912
Caldelas 26 044
Carrazedo 25 385
Dornelas 25 385
Ferreiros 38 317
Figueiredo 25 778
Fiscal 25 385
Goães 25 385
Lago 34 811
Paranhos 16 848
Paredes Secas 15 867
Portela 17 343
Prozelo 25 385
Rendufe 26 614
Sequeiros 25 385
Seramil 25 385
Torre 25 385
Vilela 25 385
AMARES (Total município) 612 784
Abade de Neiva 36 526
Aborim 26 392
Adães 25 385
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Página 519
519 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Aguiar 25 385
Airó 25 385
Aldreu 25 385
Alheira 29 001
Alvelos 37 569
Alvito (São Martinho) 25 385
Alvito (São Pedro) 25 385
Arcozelo 101 239
Areias 25 931
Areias de Vilar 30 290
Balugães 25 385
Barcelinhos 31 820
Barcelos 50 272
Barqueiros 37 697
Bastuço (Santo Estêvão) 25 385
Bastuço (São João) 25 385
Cambeses 26 517
Campo 25 385
Carapeços 38 434
Carreira 29 279
Carvalhal 27 679
Carvalhos 25 385
Chavão 25 385
Chorente 25 385
Cossourado 26 624
Courel 25 385
Couto 25 385
Creixomil 25 385
Cristelo 36 884
Durrães 25 385
Encourados 25 385
Faria 25 385
Feitos 25 385
Fonte Coberta 25 385
Fornelos 25 385
Fragoso 41 331
Galegos (Santa Maria) 37 775
Galegos (São Martinho) 29 760
Gamil 25 385
Gilmonde 31 333
Góios 25 385
Grimancelos 25 385
Gueral 25 385
Igreja Nova 25 385
Lama 26 418
Lijó 37 416
Macieira de Rates 38 326
Manhente 31 246
Mariz 25 385
Martim 38 479
Midões 25 385
Milhazes 25 568
Minhotães 25 385
Página 520
520 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Monte de Fralães 25 385
Moure 25 385
Negreiros 33 430
Oliveira 26 990
Palme 29 329
Panque 25 385
Paradela 26 971
Pedra Furada 25 385
Pereira 28 314
Perelhal 33 860
Pousa 41 028
Quintiães 25 385
Remelhe 30 989
Rio Covo (Santa Eugénia) 26 418
Rio Covo (Santa Eulália) 26 290
Roriz 37 893
Sequeade 25 385
Silva 25 385
Silveiros 26 866
Tamel (Santa Leocádia) 25 385
Tamel (São Pedro Fins) 25 385
Tamel (São Veríssimo) 45 441
Tregosa 25 385
Ucha 29 065
Várzea 26 418
Viatodos 35 387
Vila Boa 26 418
Vila Cova 38 797
Vila Frescaínha (São Martinho) 33 667
Vila Frescaínha (São Pedro) 28 153
Vila Seca 29 330
Vilar de Figos 25 385
Vilar do Monte 25 385
BARCELOS (Total município) 2 657 030
Adaúfe 57 687
Arcos 25 073
Arentim 25 008
Aveleda 31 087
Braga (Cividade) 26 093
Braga (Maximinos) 70 302
Braga (São João do Souto) 25 073
Braga (São José de São Lázaro) 118 533
Braga (São Vicente) 73 697
Braga (São Vítor) 151 158
Braga (Sé) 38 365
Cabreiros 31 482
Celeirós 37 690
Crespos 25 414
Cunha 25 073
Dume 47 232
Escudeiros 26 164
Espinho 29 281
Esporões 34 775
Consultar Diário Original
Página 521
521 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Este (São Mamede) 34 409
Este (São Pedro) 33 494
Ferreiros 57 501
Figueiredo 26 093
Fradelos 25 073
Fraião 31 862
Frossos 26 093
Gondizalves 26 093
Gualtar 47 861
Guisande 25 073
Lamaçães 26 093
Lamas 25 073
Lomar 47 619
Merelim (São Paio) 34 016
Merelim (São Pedro) 29 586
Mire de Tibães 40 237
Morreira 25 073
Navarra 25 073
Nogueira 56 008
Nogueiró 26 093
Oliveira (São Pedro) 25 073
Padim da Graça 31 224
Palmeira 58 585
Panoias 26 093
Parada de Tibães 25 073
Passos (São Julião) 25 072
Pedralva 35 268
Penso (Santo Estêvão) 25 072
Penso (São Vicente) 25 072
Pousada 25 072
Priscos 28 474
Real 33 533
Ruilhe 26 092
Santa Lucrécia de Algeriz 25 072
Semelhe 25 072
Sequeira 36 482
Sobreposta 28 613
Tadim 25 072
Tebosa 25 697
Tenões 24 859
Trandeiras 25 072
Vilaça 25 072
Vimieiro 26 229
BRAGA (Total município) 2 224 553
Abadim 29 007
Alvite 28 183
Arco de Baúlhe 32 325
Basto 25 410
Bucos 30 016
Cabeceiras de Basto 37 410
Cavez 45 524
Faia 25 383
Gondiães 28 965
Página 522
522 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Outeiro 28 539
Painzela 26 417
Passos 25 383
Pedraça 29 666
Refojos de Basto 56 684
Rio Douro 51 808
Vila Nune 25 383
Vilar de Cunhas 27 513
CABECEIRAS DE BASTO (Total município) 553 616
Agilde 31 888
Arnóia 44 984
Basto (Santa Tecla) 25 383
Basto (São Clemente) 37 533
Borba de Montanha 32 580
Britelo 41 232
Caçarilhe 25 383
Canedo de Basto 29 647
Carvalho 25 901
Codeçoso 25 383
Corgo 25 383
Fervença 34 900
Gagos 25 383
Gémeos 25 383
Infesta 25 383
Molares 25 383
Moreira do Castelo 25 383
Ourilhe 25 383
Rego 35 473
Ribas 31 004
Vale de Bouro 26 257
Veade 25 383
CELORICO DE BASTO (Total município) 650 612
Antas 38 812
Apúlia 58 736
Belinho 37 877
Curvos 25 072
Esposende 44 498
Fão 45 797
Fonte Boa 29 856
Forjães 41 034
Gandra 28 620
Gemeses 27 629
Mar 28 541
Marinhas 71 312
Palmeira de Faro 37 140
Rio Tinto 25 072
Vila Chã 33 410
ESPOSENDE (Total município) 573 406
Aboim 26 755
Agrela 25 095
Antime 29 255
Ardegão 25 383
Armil 25 383
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Página 523
523 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Arnozela 25 383
Arões (Santa Cristina) 26 417
Arões (São Romão) 50 733
Cepães 30 746
Estorãos 33 656
Fafe 140 741
Fareja 25 383
Felgueiras 17 806
Fornelos 27 775
Freitas 25 383
Golães 38 484
Gontim 17 373
Medelo 26 417
Monte 25 383
Moreira do Rei 43 573
Passos 26 731
Pedraído 25 383
Queimadela 25 579
Quinchães 41 948
Regadas 35 222
Revelhe 25 383
Ribeiros 25 383
São Gens 39 096
Seidões 25 383
Serafão 30 108
Silvares (São Clemente) 25 383
Silvares (São Martinho) 31 953
Travassós 35 257
Várzea Cova 26 398
Vila Cova 25 383
Vinhós 25 383
FAFE (Total município) 1 157 097
Abação (São Tomé) 38 334
Airão (Santa Maria) 31 183
Airão (São João Baptista) 25 383
Aldão 25 383
Arosa 25 383
Atães 37 233
Azurém 87 632
Balazar 25 383
Barco 29 802
Briteiros (Salvador) 28 785
Briteiros (Santa Leocádia) 25 580
Briteiros (Santo Estêvão) 28 388
Brito 58 426
Caldelas 49 944
Calvos 25 383
Candoso (Santiago) 26 417
Candoso (São Martinho) 31 138
Castelões 25 383
Conde 26 417
Costa 44 771
Creixomil 78 252
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524 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Donim 25 383
Fermentões 50 738
Figueiredo 25 383
Gandarela 26 213
Gémeos 25 383
Gominhães 25 383
Gonça 32 233
Gondar 37 314
Gondomar 25 383
Guardizela 41 698
Guimarães (Oliveira do Castelo) 37 677
Guimarães (São Paio) 29 952
Guimarães (São Sebastião) 26 417
Infantas 36 400
Leitões 25 383
Longos 35 130
Lordelo 60 333
Mascotelos 26 417
Mesão Frio 51 724
Moreira de Cónegos 70 889
Nespereira 45 347
Oleiros 25 383
Pencelo 27 202
Pinheiro 26 417
Polvoreira 50 330
Ponte 59 752
Prazins (Santa Eufémia) 26 417
Prazins (Santo Tirso) 25 383
Rendufe 25 383
Ronfe 56 742
Sande (São Clemente) 33 981
Sande (São Lourenço) 27 173
Sande (São Martinho) 43 940
Sande (Vila Nova) 33 853
São Torcato 53 293
Selho (São Cristóvão) 33 369
Selho (São Jorge) 62 723
Selho (São Lourenço) 26 418
Serzedelo 56 464
Serzedo 29 585
Silvares 42 709
Souto (Santa Maria) 25 384
Souto (São Salvador) 25 759
Tabuadelo 32 948
Urgezes 62 140
Vermil 26 418
São Faustino 25 159
Corvite 19 211
GUIMARÃES (Total município) 2 518 916
Águas Santas 25 384
Ajude 16 110
Brunhais 25 384
Calvos 25 384
Consultar Diário Original
Página 525
525 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Campos 25 946
Covelas 25 384
Esperança 25 384
Ferreiros 25 384
Fonte Arcada 30 785
Frades 25 384
Friande 25 384
Galegos 25 384
Garfe 28 251
Geraz do Minho 25 384
Lanhoso 25 384
Louredo 25 384
Monsul 25 384
Moure 24 779
Oliveira 25 384
Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo) 57 690
Rendufinho 25 888
Santo Emilião 25 384
São João de Rei 25 384
Serzedelo 27 696
Sobradelo da Goma 30 571
Taíde 33 398
Travassos 25 384
Verim 25 384
Vilela 25 384
PÓVOA DE LANHOSO (Total município) 783 410
Balança 25 384
Brufe 16 511
Campo do Gerês 51 196
Carvalheira 25 384
Chamoim 25 384
Chorense 25 384
Cibões 27 995
Covide 28 514
Gondoriz 25 384
Moimenta 25 384
Monte 20 206
Ribeira 24 879
Rio Caldo 31 655
Souto 25 384
Valdosende 27 553
Vilar 17 792
Vilar da Veiga 71 275
TERRAS DE BOURO (Total município) 495 264
Anissó 25 384
Anjos 27 454
Campos 25 384
Caniçada 25 384
Cantelães 29 701
Cova 25 384
Eira Vedra 25 384
Guilhofrei 31 713
Louredo 25 384
Página 526
526 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Mosteiro 29 362
Parada do Bouro 25 384
Pinheiro 25 384
Rossas 55 987
Ruivães 42 680
Salamonde 25 384
Soengas 15 902
Soutelo 25 384
Tabuaças 27 936
Ventosa 25 384
Vieira do Minho 38 530
Vilar Chão 25 384
VIEIRA DO MINHO (Total município) 603 873
Abade de Vermoim 25 384
Antas 64 051
Arnoso (Santa Eulália) 26 289
Arnoso (Santa Maria) 33 303
Avidos 26 418
Bairro 51 525
Bente 25 384
Brufe 35 654
Cabeçudos 29 354
Calendário 102 856
Carreira 27 670
Castelões 33 449
Cavalões 30 310
Cruz 32 638
Delães 43 844
Esmeriz 34 090
Fradelos 66 029
Gavião 53 316
Gondifelos 38 549
Jesufrei 25 384
Joane 83 087
Lagoa 25 384
Landim 45 726
Lemenhe 27 892
Louro 39 239
Lousado 54 607
Mogege 31 903
Mouquim 30 037
Nine 43 781
Novais 25 384
Oliveira (Santa Maria) 48 260
Oliveira (São Mateus) 43 977
Outiz 25 384
Pedome 35 253
Portela 25 384
Pousada de Saramagos 27 367
Requião 49 361
Riba de Ave 41 970
Ribeirão 95 381
Ruivães 36 612
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527 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Seide (São Miguel) 25 685
Seide (São Paio) 25 384
Sezures 25 384
Telhado 34 710
Vale (São Cosme) 45 455
Vale (São Martinho) 35 178
Vermoim 46 290
Vila Nova de Famalicão 58 189
Vilarinho das Cambas 35 589
VILA NOVA DE FAMALICÃO (Total município) 1 973 350
Aboim da Nóbrega 32 298
Arcozelo 25 384
Atães 25 384
Atiães 25 384
Azões 25 384
Barbudo 32 519
Barros 25 384
Cabanelas 37 891
Carreiras (Santiago) 25 384
Carreiras (São Miguel) 25 384
Cervães 38 613
Codeceda 25 384
Coucieiro 25 384
Covas 25 384
Dossãos 25 384
Duas Igrejas 36 061
Escariz (São Mamede) 25 384
Escariz (São Martinho) 25 384
Esqueiros 25 384
Freiriz 28 333
Geme 25 384
Goães 25 384
Godinhaços 25 384
Gomide 25 384
Gondiães 25 384
Gondomar 15 867
Laje 37 567
Lanhas 25 384
Loureira 24 986
Marrancos 25 384
Mós 25 384
Moure 30 006
Nevogilde 25 384
Oleiros 26 418
Oriz (Santa Marinha) 25 384
Oriz (São Miguel) 25 214
Parada de Gatim 25 384
Passó 25 174
Pedregais 25 384
Penascais 25 291
Pico 25 384
Pico de Regalados 25 384
Ponte 25 384
Página 528
528 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Portela das Cabras 25 173
Prado (São Miguel) 25 384
Rio Mau 25 384
Sabariz 25 384
Sande 25 384
Soutelo 36 105
Travassós 24 451
Turiz 26 418
Valbom (São Martinho) 24 900
Valbom (São Pedro) 25 137
Valdreu 36 857
Valões 17 340
Vila de Prado 58 433
Vila Verde 42 983
Vilarinho 25 384
VILA VERDE (Total município) 1 597 091
São João das Caldas de Vizela 50 330
São Miguel das Caldas de Vizela 71 046
Infias 27 322
Tagilde 29 280
São Paio de Vizela 26 418
Santo Adrião de Vizela 39 835
Santa Eulália 63 378
VIZELA (Total município) 307 609
BRAGA (Total distrito) 16 708 611
Agrobom 22 245
Alfândega da Fé 67 554
Cerejais 25 629
Eucisia 27 077
Ferradosa 25 384
Gebelim 26 351
Gouveia 23 630
Parada 20 985
Pombal 16 511
Saldonha 16 511
Sambade 38 204
Sendim da Ribeira 19 592
Sendim da Serra 17 730
Soeima 21 710
Vale Pereiro 16 511
Vales 16 511
Valverde 16 511
Vilar Chão 30 937
Vilarelhos 25 384
Vilares de Vilariça 25 384
ALFÂNDEGA DA FÉ (Total município) 500 351
Alfaião 21 444
Aveleda 42 867
Babe 26 094
Baçal 26 094
Bragança (Santa Maria) 55 270
Bragança (Sé) 170 858
Calvelhe 18 201
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Página 529
529 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Carragosa 26 094
Carrazedo 23 003
Castrelos 21 444
Castro de Avelãs 25 744
Coelhoso 26 094
Deilão 29 697
Donai 25 967
Espinhosela 29 250
Failde 16 309
França 38 365
Gimonde 26 094
Gondesende 25 073
Gostei 26 094
Grijó de Parada 27 594
Izeda 38 008
Macedo do Mato 25 073
Meixedo 21 444
Milhão 26 094
Mós 21 444
Nogueira 25 073
Outeiro 31 161
Parada 34 293
Paradinha Nova 16 309
Parâmio 26 094
Pinela 26 094
Pombares 16 309
Quintanilha 26 094
Quintela de Lampaças 26 094
Rabal 21 444
Rebordainhos 21 444
Rebordãos 26 401
Rio Frio 27 156
Rio de Onor 29 395
Salsas 26 189
Samil 26 094
Santa Comba de Rossas 25 073
São Julião de Palácios 27 038
São Pedro de Sarracenos 25 073
Sendas 26 094
Serapicos 26 094
Sortes 26 094
Zoio 26 094
BRAGANÇA (Total município) 1 446 917
Amedo 25 384
Beira Grande 24 608
Belver 25 384
Carrazeda de Ansiães 35 436
Castanheiro 27 267
Fonte Longa 25 384
Lavandeira 23 198
Linhares 35 988
Marzagão 25 961
Mogo de Malta 19 280
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530 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Parambos 25 384
Pereiros 25 384
Pinhal do Norte 26 246
Pombal 27 195
Ribalonga 16 788
Seixo de Ansiães 30 685
Selores 19 363
Vilarinho da Castanheira 41 067
Zedes 25 384
CARRAZEDA DE ANSIÃES (Total município) 505 386
Fornos 33 475
Freixo de Espada à Cinta 107 428
Lagoaça 47 774
Ligares 49 413
Mazouco 26 183
Poiares 45 773
FREIXO DE ESPADA À CINTA (Total município) 310 046
Ala 36 870
Amendoeira 26 418
Arcas 26 796
Bagueixe 20 748
Bornes 28 557
Burga 16 511
Carrapatas 25 384
Castelãos 25 384
Chacim 26 418
Cortiços 28 204
Corujas 25 384
Edroso 16 511
Espadanedo 21 710
Ferreira 26 418
Grijó de Vale Benfeito 25 384
Lagoa 33 112
Lamalonga 26 418
Lamas de Podence 25 384
Lombo 25 503
Macedo de Cavaleiros 79 591
Morais 48 707
Murçós 26 418
Olmos 26 418
Peredo 26 418
Podence 25 384
Salselas 39 519
Santa Combinha 16 511
Sesulfe 21 710
Soutelo Mourisco 16 511
Talhas 42 355
Talhinhas 26 418
Vale Benfeito 25 384
Vale da Porca 26 418
Vale de Prados 25 384
Vilar do Monte 16 511
Vilarinho de Agrochão 25 384
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531 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Vilarinho do Monte 16 511
Vinhas 31 977
MACEDO DE CAVALEIROS (Total município) 1 050 643
Atenor 26 220
Cicouro 17 663
Constantim 24 682
Duas Igrejas 48 180
Genísio 32 851
Ifanes 32 026
Malhadas 33 557
Miranda do Douro 59 445
Palaçoulo 34 751
Paradela 18 517
Picote 28 357
Póvoa 28 862
São Martinho de Angueira 38 513
Sendim 48 469
Silva 34 579
Vila Chã de Braciosa 42 477
Águas Vivas 25 384
MIRANDA DO DOURO (Total município) 574 533
Abambres 26 418
Abreiro 28 368
Aguieiras 25 647
Alvites 26 418
Avantos 16 511
Avidagos 26 418
Barcel 19 780
Bouça 25 384
Cabanelas 26 418
Caravelas 25 384
Carvalhais 40 062
Cedães 32 481
Cobro 25 384
Fradizela 25 384
Franco 26 292
Frechas 36 192
Freixeda 16 511
Lamas de Orelhão 28 078
Marmelos 26 418
Mascarenhas 36 710
Mirandela 125 422
Múrias 27 605
Navalho 16 511
Passos 26 418
Pereira 25 384
Romeu 25 384
São Pedro Velho 29 681
São Salvador 25 384
Sucçães 42 541
Torre de Dona Chama 43 841
Vale de Asnes 27 553
Vale de Gouvinhas 26 418
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532 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Vale de Salgueiro 26 413
Vale de Telhas 25 794
Valverde 21 710
Vila Boa 16 511
Vila Verde 16 511
MIRANDELA (Total município) 1 089 339
Azinhoso 32 697
Bemposta 42 754
Bruçó 30 785
Brunhoso 26 418
Brunhozinho 17 026
Castanheira 16 511
Castelo Branco 48 434
Castro Vicente 34 824
Meirinhos 43 132
Mogadouro 75 869
Paradela 21 710
Penas Roias 37 317
Peredo da Bemposta 26 329
Remondes 26 418
Saldanha 26 418
Sanhoane 16 511
São Martinho do Peso 44 454
Soutelo 21 710
Tó 26 418
Travanca 22 428
Urrós 35 002
Vale da Madre 16 511
Vale de Porco 17 345
Valverde 24 253
Ventozelo 24 194
Vila de Ala 32 006
Vilar de Rei 16 511
Vilarinho dos Galegos 26 418
MOGADOURO (Total município) 830 403
Açoreira 32 724
Adeganha 45 901
Cabeça Boa 33 531
Cardanha 25 387
Carviçais 55 356
Castedo 26 463
Felgar 44 815
Felgueiras 31 252
Horta da Vilariça 26 390
Larinho 35 051
Lousa 38 415
Maçores 25 384
Mós 48 687
Peredo dos Castelhanos 20 866
Souto da Velha 18 161
Torre de Moncorvo 63 254
Urros 48 048
TORRE DE MONCORVO (Total município) 619 685
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Página 533
533 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Assares 17 340
Benlhevai 25 384
Candoso 25 384
Carvalho de Egas 16 095
Freixiel 43 166
Lodões 16 511
Mourão 17 682
Nabo 25 384
Roios 23 876
Samões 25 384
Sampaio 20 099
Santa Comba de Vilariça 25 384
Seixo de Manhoses 25 384
Trindade 22 104
Vale Frechoso 28 446
Valtorno 25 384
Vila Flor 64 439
Vilarinho das Azenhas 22 813
Vilas Boas 37 589
VILA FLOR (Total município) 507 848
Algoso 37 845
Angueira 26 056
Argozelo 41 715
Avelanoso 31 778
Caçarelhos 34 146
Campo de Víboras 29 180
Carção 34 697
Matela 42 996
Pinelo 35 344
Santulhão 46 597
Uva 35 061
Vale de Frades 38 845
Vilar Seco 28 049
Vimioso 54 103
VIMIOSO (Total município) 516 412
Agrochão 26 409
Alvaredos 16 511
Candedo 29 894
Celas 37 938
Curopos 26 418
Edral 27 279
Edrosa 23 357
Ervedosa 35 510
Fresulfe 17 501
Mofreita 16 511
Moimenta 21 710
Montouto 24 535
Nunes 19 676
Ousilhão 16 959
Paçó 25 384
Penhas Juntas 29 984
Pinheiro Novo 26 463
Quirás 28 383
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534 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Rebordelo 32 668
Santa Cruz 16 511
Santalha 32 060
São Jomil 16 511
Sobreiro de Baixo 26 938
Soeira 16 511
Travanca 16 511
Tuizelo 38 361
Vale das Fontes 28 028
Vale de Janeiro 16 596
Vila Boa de Ousilhão 19 928
Vila Verde 25 384
Vilar de Lomba 26 418
Vilar de Ossos 26 418
Vilar de Peregrinos 21 710
Vilar Seco de Lomba 26 418
Vinhais 54 365
VINHAIS (Total município) 891 758
BRAGANÇA (Total distrito) 8 843 321
Belmonte 76 911
Caria 81 379
Colmeal da Torre 27 582
Inguias 37 590
Maçainhas 31 710
BELMONTE (Total município) 255 172
Alcains 78 636
Almaceda 56 880
Benquerenças 50 921
Cafede 25 073
Castelo Branco 389 767
Cebolais de Cima 33 691
Escalos de Baixo 45 758
Escalos de Cima 31 488
Freixial do Campo 26 094
Juncal do Campo 27 448
Lardosa 42 654
Louriçal do Campo 30 758
Lousa 37 280
Malpica do Tejo 135 496
Mata 28 072
Monforte da Beira 73 301
Ninho do Açor 25 073
Póvoa de Rio de Moinhos 30 896
Retaxo 29 490
Salgueiro do Campo 36 564
Santo André das Tojeiras 60 226
São Vicente da Beira 78 754
Sarzedas 118 349
Sobral do Campo 31 445
Tinalhas 26 319
CASTELO BRANCO (Total município) 1 550 433
Aldeia do Carvalho 42 401
Aldeia de São Francisco de Assis 31 419
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Página 535
535 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Aldeia do Souto 25 384
Barco 27 399
Boidobra 38 507
Canhoso 26 418
Cantar-Galo 40 492
Casegas 44 819
Cortes do Meio 48 692
Coutada 25 384
Covilhã (Conceição) 82 689
Covilhã (Santa Maria) 39 829
Covilhã (São Martinho) 62 964
Covilhã (São Pedro) 30 910
Dominguizo 26 418
Erada 46 427
Ferro 48 266
Orjais 30 191
Ourondo 25 384
Paul 44 096
Peraboa 41 572
Peso 26 418
São Jorge da Beira 36 147
Sarzedo 21 362
Sobral de São Miguel 34 241
Teixoso 71 404
Tortosendo 67 369
Unhais da Serra 45 300
Vale Formoso 26 418
Vales do Rio 25 384
Verdelhos 41 754
COVILHÃ (Total município) 1 225 458
Alcaide 27 486
Alcaria 37 210
Alcongosta 25 384
Aldeia de Joanes 26 418
Aldeia Nova do Cabo 25 900
Alpedrinha 34 943
Atalaia do Campo 26 418
Barroca 30 576
Bogas de Baixo 32 303
Bogas de Cima 34 609
Capinha 44 895
Castelejo 37 877
Castelo Novo 39 272
Donas 26 418
Enxames 28 739
Escarigo 25 384
Fatela 25 457
Fundão 98 282
Janeiro de Cima 25 384
Lavacolhos 26 418
Mata da Rainha 26 418
Orca 50 233
Pêro Viseu 30 917
Página 536
536 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Póvoa de Atalaia 26 418
Salgueiro 50 885
Silvares 36 484
Soalheira 30 643
Souto da Casa 40 286
Telhado 26 418
Vale de Prazeres 54 275
Valverde 34 237
FUNDÃO (Total município) 1 086 587
Alcafozes 39 272
Aldeia de Santa Margarida 25 384
Idanha-a-Nova 160 393
Idanha-a-Velha 18 019
Ladoeiro 60 100
Medelim 34 599
Monfortinho 48 684
Monsanto 95 383
Oledo 34 410
Penha Garcia 88 867
Proença-a-Velha 41 072
Rosmaninhal 131 489
Salvaterra do Extremo 49 055
São Miguel de Acha 44 789
Segura 45 016
Toulões 36 336
Zebreira 78 921
IDANHA-A-NOVA (Total município) 1 031 789
Álvaro 35 515
Amieira 29 798
Cambas 45 352
Estreito 59 176
Isna 32 703
Madeirã 28 135
Mosteiro 27 905
Oleiros 104 663
Orvalho 39 967
Sarnadas de São Simão 34 483
Sobral 26 954
Vilar Barroco 28 383
OLEIROS (Total município) 493 034
Águas 25 447
Aldeia do Bispo 26 199
Aldeia de João Pires 25 384
Aranhas 25 384
Bemposta 20 825
Benquerença 37 298
Meimão 36 276
Meimoa 29 969
Pedrógão de São Pedro 31 999
Penamacor 233 024
Salvador 25 384
Vale da Senhora da Póvoa 27 743
PENAMACOR (Total município) 544 932
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Página 537
537 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Alvito da Beira 38 588
Montes da Senhora 44 500
Peral 37 582
Proença-a-Nova 152 971
São Pedro do Esteval 53 973
Sobreira Formosa 89 301
PROENÇA-A-NOVA (Total município) 416 915
Cabeçudo 29 724
Carvalhal 25 389
Castelo 39 653
Cernache do Bonjardim 90 346
Cumeada 32 727
Ermida 32 232
Figueiredo 25 529
Marmeleiro 33 089
Nesperal 25 384
Palhais 29 547
Pedrógão Pequeno 44 823
Sertã 114 521
Troviscal 52 299
Várzea dos Cavaleiros 43 642
SERTÃ (Total município) 618 905
Fundada 52 237
São João do Peso 23 821
Vila de Rei 165 953
VILA DE REI (Total município) 242 011
Fratel 73 281
Perais 62 797
Sarnadas de Ródão 51 742
Vila Velha de Ródão 102 848
VILA VELHA DE RÓDÃO (Total município) 290 668
CASTELO BRANCO (Total distrito) 7 755 904
Anceriz 17 568
Arganil 69 765
Barril de Alva 25 384
Benfeita 31 192
Celavisa 25 384
Cepos 21 710
Cerdeira 25 384
Coja 42 675
Folques 28 680
Moura da Serra 21 710
Piódão 37 034
Pomares 37 769
Pombeiro da Beira 45 342
São Martinho da Cortiça 46 746
Sarzedo 27 563
Secarias 25 384
Teixeira 26 038
Vila Cova de Alva 26 151
ARGANIL (Total município) 581 479
Ançã 47 231
Bolho 26 418
Página 538
538 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Cadima 58 689
Camarneira 26 418
Cantanhede 103 767
Cordinhã 30 803
Corticeiro de Cima 25 384
Covões 51 857
Febres 59 732
Murtede 40 945
Ourentã 37 551
Outil 31 223
Pocariça 32 456
Portunhos 34 936
Sanguinheira 49 073
São Caetano 33 850
Sepins 32 059
Tocha 93 786
Vilamar 25 384
CANTANHEDE (Total município) 841 562
Almalaguês 59 444
Ameal 36 366
Antanhol 42 980
Antuzede 40 587
Arzila 24 761
Assafarge 40 101
Botão 42 821
Brasfemes 36 639
Castelo Viegas 35 141
Ceira 59 718
Cernache 59 975
Coimbra (Almedina) 25 770
Coimbra (Santa Cruz) 73 324
Coimbra (São Bartolomeu) 24 761
Coimbra (Sé Nova) 70 699
Eiras 100 938
Lamarosa 41 417
Ribeira de Frades 37 288
Santa Clara 91 461
Santo António dos Olivais 273 392
São João do Campo 40 954
São Martinho de Árvore 25 464
São Martinho do Bispo 126 415
São Paulo de Frades 70 782
São Silvestre 48 929
Souselas 53 852
Taveiro 39 415
Torre de Vilela 26 383
Torres do Mondego 50 275
Trouxemil 47 678
Vil de Matos 26 031
COIMBRA (Total município) 1 773 761
Anobra 35 127
Belide 24 745
Bem da Fé 16 434
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Página 539
539 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Condeixa-a-Nova 45 772
Condeixa-a-Velha 56 224
Ega 59 085
Furadouro 25 384
Sebal 40 808
Vila Seca 31 179
Zambujal 28 406
CONDEIXA-A-NOVA (Total município) 363 164
Alhadas 66 031
Alqueidão 41 183
Bom Sucesso 74 790
Borda do Campo 28 597
Brenha 26 094
Buarcos 94 241
Ferreira-a-Nova 37 158
Lavos 70 431
Maiorca 53 679
Marinha das Ondas 57 360
Moinhos da Gândara 33 374
Paião 48 177
Quiaios 67 698
Santana 34 033
São Julião da Figueira da Foz 115 773
São Pedro 40 532
Tavarede 75 558
Vila Verde 57 833
FIGUEIRA DA FOZ (Total município) 1 022 542
Alvares 83 587
Cadafaz 37 009
Colmeal 36 498
Góis 96 270
Vila Nova do Ceira 42 139
GÓIS (Total município) 295 503
Casal de Ermio 25 384
Foz de Arouce 36 322
Lousã 127 074
Serpins 57 944
Vilarinho 54 521
Gândaras 26 418
LOUSÃ (Total município) 327 663
Carapelhos 25 384
Mira 148 994
Praia de Mira 80 477
Seixo 39 020
MIRA (Total município) 293 875
Lamas 34 306
Miranda do Corvo 107 080
Rio Vide 29 682
Semide 61 887
Vila Nova 45 878
MIRANDA DO CORVO (Total município) 278 833
Abrunheira 27 817
Arazede 99 261
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540 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Carapinheira 54 219
Ereira 25 384
Gatões 25 384
Liceia 34 740
Meãs do Campo 36 784
Montemor-o-Velho 55 983
Pereira 40 908
Santo Varão 35 758
Seixo de Gatões 35 035
Tentúgal 53 092
Verride 25 384
Vila Nova da Barca 25 384
MONTEMOR-O-VELHO (Total município) 575 133
Aldeia das Dez 30 675
Alvoco das Várzeas 25 384
Avô 25 384
Bobadela 25 384
Ervedal 37 098
Lagares 36 249
Lagos da Beira 27 578
Lajeosa 25 384
Lourosa 28 117
Meruge 25 384
Nogueira do Cravo 45 928
Oliveira do Hospital 59 174
Penalva de Alva 31 293
Santa Ovaia 25 384
São Gião 27 660
São Paio de Gramaços 26 060
São Sebastião da Feira 25 074
Seixo da Beira 48 596
Travanca de Lagos 37 526
Vila Franca da Beira 25 384
Vila Pouca da Beira 25 384
OLIVEIRA DO HOSPITAL (Total município) 664 100
Cabril 37 044
Dornelas do Zêzere 35 594
Fajão 51 080
Janeiro de Baixo 51 678
Machio 23 382
Pampilhosa da Serra 81 607
Pessegueiro 34 185
Portela do Fojo 41 368
Unhais-o-Velho 44 416
Vidual 20 509
PAMPILHOSA DA SERRA (Total município) 420 863
Carvalho 41 719
Figueira de Lorvão 54 487
Friúmes 28 939
Lorvão 68 204
Oliveira do Mondego 27 603
Paradela 25 384
Penacova 64 937
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541 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
São Paio de Mondego 25 384
São Pedro de Alva 47 246
Sazes do Lorvão 32 168
Travanca do Mondego 25 491
PENACOVA (Total município) 441 562
Cumeeira 42 811
Espinhal 46 257
Penela (Santa Eufémia) 50 039
Penela (São Miguel) 60 614
Podentes 30 830
Rabaçal 25 384
PENELA (Total município) 255 935
Alfarelos 36 894
Brunhós 25 384
Degracias 26 851
Figueiró do Campo 36 615
Gesteira 32 830
Granja do Ulmeiro 33 695
Pombalinho 38 392
Samuel 45 863
Soure 144 889
Tapéus 25 911
Vila Nova de Anços 38 942
Vinha da Rainha 41 634
SOURE (Total município) 527 900
Ázere 28 579
Candosa 28 390
Carapinha 25 384
Covas 36 471
Covelo 25 384
Espariz 26 737
Meda de Mouros 25 384
Midões 46 262
Mouronho 40 442
Pinheiro de Coja 25 384
Póvoa de Midões 25 604
São João da Boa Vista 25 384
Sinde 26 102
Tábua 56 047
Vila Nova de Oliveirinha 25 384
TÁBUA (Total município) 466 938
Arrifana 61 587
Lavegadas 27 582
Poiares (Santo André) 91 163
São Miguel de Poiares 55 326
VILA NOVA DE POIARES (Total município) 235 658
COIMBRA (Total distrito) 9 366 471
Alandroal (Nossa Senhora da Conceição) 119 153
Capelins (Santo António) 66 229
Juromenha (Nossa Senhora do Loreto) 29 732
Santiago Maior 98 878
São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) 52 099
Terena (São Pedro) 66 078
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542 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
ALANDROAL (Total município) 432 169
Arraiolos 127 423
Gafanhoeira (São Pedro) 46 191
Igrejinha 62 353
Sabugueiro 38 877
Santa Justa 33 727
São Gregório 53 747
Vimieiro 150 269
ARRAIOLOS (Total município) 512 587
Borba (Matriz) 79 373
Borba (São Bartolomeu) 25 384
Orada 56 331
Rio de Moinhos 73 851
BORBA (Total município) 234 939
Arcos 41 114
Estremoz (Santa Maria) 98 868
Estremoz (Santo André) 46 081
Évora Monte (Santa Maria) 72 546
Glória 58 144
Santa Vitória do Ameixial 47 820
Santo Estêvão 27 878
São Bento do Ameixial 40 586
São Bento de Ana Loura 22 001
São Bento do Cortiço 33 666
São Domingos de Ana Loura 26 418
São Lourenço de Mamporcão 27 596
Veiros 47 681
ESTREMOZ (Total município) 590 399
Bacelo 83 209
Canaviais 37 971
Évora (Santo Antão) 28 291
Évora (São Mamede) 37 030
Horta das Figueiras 95 334
Malagueira 130 950
Nossa Senhora da Boa Fé 28 700
Nossa Senhora da Graça do Divor 54 955
Nossa Senhora de Guadalupe 47 362
Nossa Senhora de Machede 104 355
Nossa Senhora da Tourega 105 900
São Bento do Mato 57 317
São Manços 69 470
São Miguel de Machede 60 109
São Sebastião da Giesteira 39 053
São Vicente do Pigeiro 55 049
Sé e São Pedro 42 684
Senhora da Saúde 120 635
Torre de Coelheiros 119 183
ÉVORA (Total município) 1 317 557
Cabrela 95 863
Ciborro 50 650
Cortiçadas de Lavre 69 233
Foros de Vale de Figueira 55 993
Lavre 70 745
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543 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Nossa Senhora do Bispo 131 730
Nossa Senhora da Vila 168 107
Santiago do Escoural 100 512
São Cristóvão 81 524
Silveiras 64 993
MONTEMOR-O-NOVO (Total município) 889 350
Brotas 63 064
Cabeção 50 438
Mora 109 425
Pavia 124 686
MORA (Total município) 347 613
Granja 70 184
Luz 46 286
Mourão 114 164
MOURÃO (Total município) 230 634
Alqueva 56 209
Amieira 62 662
Monte do Trigo 82 696
Oriola 39 619
Portel 125 217
Santana 44 389
São Bartolomeu do Outeiro 41 226
Vera Cruz 40 887
PORTEL (Total município) 492 905
Montoito 63 964
Redondo 238 208
REDONDO (Total município) 302 172
Campinho 50 480
Campo 89 922
Corval 81 092
Monsaraz 70 150
Reguengos de Monsaraz 136 312
REGUENGOS DE MONSARAZ (Total município) 427 956
Landeira 56 957
Vendas Novas 204 982
VENDAS NOVAS (Total município) 261 939
Aguiar 37 743
Alcáçovas 179 016
Viana do Alentejo 92 129
VIANA DO ALENTEJO (Total município) 308 888
Bencatel 49 425
Ciladas 83 222
Pardais 29 441
Vila Viçosa (Conceição) 73 773
Vila Viçosa (São Bartolomeu) 24 986
VILA VIÇOSA (Total município) 260 847
ÉVORA (Total distrito) 6 609 955
Albufeira 172 079
Ferreiras 70 792
Guia 65 979
Olhos de Água 53 851
Paderne 110 414
ALBUFEIRA (Total município) 473 115
Página 544
544 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Alcoutim 94 609
Giões 54 523
Martim Longo 106 672
Pereiro 69 605
Vaqueiros 97 930
ALCOUTIM (Total município) 423 339
Aljezur 154 651
Bordeira 60 240
Odeceixe 56 928
Rogil 48 878
ALJEZUR (Total município) 320 697
Altura 40 209
Azinhal 54 029
Castro Marim 109 128
Odeleite 97 810
CASTRO MARIM (Total município) 301 176
Conceição 57 709
Estói 80 371
Faro (São Pedro) 122 023
Faro (Sé) 286 482
Montenegro 67 720
Santa Bárbara de Nexe 75 889
FARO (Total município) 690 194
(p
Carvoeiro 48 328
Estômbar 85 133
Ferragudo 35 612
Lagoa 90 804
Parchal 43 694
Porches 46 417
LAGOA (Total município) 349 988
Barão de São João 54 379
Bensafrim 77 520
Lagos (Santa Maria) 66 354
Lagos (São Sebastião) 124 093
Luz 49 203
Odiáxere 52 705
LAGOS (Total município) 424 254
Almancil 106 653
Alte 80 854
Ameixial 81 765
Benafim 51 500
Boliqueime 76 283
Loulé (São Clemente) 148 977
Loulé (São Sebastião) 101 805
Quarteira 139 664
Querença 41 521
Salir 137 003
Tôr 31 008
LOULÉ (Total município) 997 033
Alferce 77 396
Marmelete 111 336
Monchique 208 830
MONCHIQUE (Total município) 397 562
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Página 545
545 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Fuseta 39 875
Moncarapacho 163 752
Olhão 157 420
Pechão 58 104
Quelfes 139 714
OLHÃO (Total município) 558 865
Alvor 65 756
Mexilhoeira Grande 145 585
Portimão 370 133
PORTIMÃO (Total município) 581 474
São Brás de Alportel 231 468
SÃO BRÁS DE ALPORTEL (Total município) 231 468
Alcantarilha 46 035
Algoz 55 483
Armação de Pêra 51 360
Pêra 43 254
São Bartolomeu de Messines 213 932
São Marcos da Serra 111 920
Silves 201 836
Tunes 39 296
SILVES (Total município) 763 116
Cabanas de Tavira 27 767
Cachopo 124 377
Conceição 56 166
Luz 63 510
Santa Catarina da Fonte do Bispo 92 323
Santa Luzia 33 869
Santo Estêvão 41 257
Tavira (Santa Maria) 142 308
Tavira (Santiago) 77 156
TAVIRA (Total município) 658 733
Barão de São Miguel 25 774
Budens 62 272
Raposeira 32 039
Sagres 62 369
Vila do Bispo 58 683
VILA DO BISPO (Total município) 241 137
Monte Gordo 53 572
Vila Nova de Cacela 121 641
Vila Real de Santo António 105 337
município) 280 550
FARO (Total distrito) 7 692 701
Aguiar da Beira 50 050
Carapito 28 207
Cortiçada 26 094
Coruche 25 384
Dornelas 33 584
Eirado 25 384
Forninhos 25 384
Gradiz 25 384
Pena Verde 49 922
Pinheiro 26 119
Sequeiros 25 384
Página 546
546 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Souto de Aguiar da Beira 26 153
Valverde 25 384
AGUIAR DA BEIRA (Total município) 392 433
Ade 16 511
Aldeia Nova 16 511
Almeida 55 291
Amoreira 16 511
Azinhal 16 511
Cabreira 16 511
Castelo Bom 23 476
Castelo Mendo 21 504
Freineda 29 323
Freixo 25 419
Junça 19 882
Leomil 21 710
Malhada Sorda 43 878
Malpartida 26 418
Mesquitela 16 354
Mido 16 511
Miuzela 25 754
Monte Perobolço 16 511
Nave de Haver 42 610
Naves 16 511
Parada 21 710
Peva 16 864
Porto de Ovelha 16 511
São Pedro de Rio Seco 26 418
Senouras 16 511
Vale de Coelha 16 511
Vale da Mula 25 384
Vale Verde 20 444
Vilar Formoso 60 790
ALMEIDA (Total município) 704 850
Açores 25 384
Baraçal 25 384
Cadafaz 19 747
Carrapichana 25 384
Casa do Soeiro 25 384
Celorico (Santa Maria) 34 389
Celorico (São Pedro) 35 661
Cortiçô da Serra 25 384
Forno Telheiro 34 140
Lajeosa do Mondego 28 601
Linhares 25 733
Maçal do Chão 23 936
Mesquitela 26 288
Minhocal 25 384
Prados 25 384
Rapa 25 384
Ratoeira 25 384
Salgueirais 17 100
Vale de Azares 25 384
Velosa 17 382
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Página 547
547 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Vide Entre Vinhas 20 126
Vila Boa do Mondego 18 125
CELORICO DA BEIRA (Total município) 555 068
Algodres 35 011
Almofala 33 338
Castelo Rodrigo 30 303
Cinco Vilas 19 443
Colmeal 30 530
Escalhão 64 523
Escarigo 18 820
Figueira de Castelo Rodrigo 66 898
Freixeda do Torrão 30 354
Mata de Lobos 40 399
Penha de Águia 22 867
Quintã de Pêro Martins 26 101
Reigada 31 029
Vale de Afonsinho 17 522
Vermiosa 41 286
Vilar de Amargo 29 953
Vilar Torpim 35 058
município) 573 435
Algodres 25 384
Casal Vasco 25 384
Cortiçô 17 843
Figueiró da Granja 25 384
Fornos de Algodres 46 587
Fuinhas 16 511
Infias 25 384
Juncais 25 384
Maceira 25 384
Matança 25 384
Muxagata 25 384
Queiriz 25 384
Sobral Pichorro 25 384
Vila Chã 15 867
Vila Ruiva 18 639
Vila Soeiro do Chão 25 384
FORNOS DE ALGODRES (Total município) 394 671
Aldeias 28 434
Arcozelo 40 021
Cativelos 26 813
Figueiró da Serra 25 384
Folgosinho 47 808
Freixo da Serra 16 511
Gouveia (São Julião) 34 285
Gouveia (São Pedro) 49 781
Lagarinhos 25 384
Mangualde da Serra 21 830
Melo 25 384
Moimenta da Serra 25 384
Nabais 25 384
Nespereira 25 384
Paços da Serra 26 418
Página 548
548 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Ribamondego 25 384
Rio Torto 25 384
São Paio 32 212
Vila Cortês da Serra 25 384
Vila Franca da Serra 25 384
Vila Nova de Tazem 40 476
Vinhó 25 384
GOUVEIA (Total município) 643 813
Adão 26 418
Albardo 16 511
Aldeia do Bispo 16 511
Aldeia Viçosa 25 384
Alvendre 25 384
Arrifana 26 418
Avelãs de Ambom 16 511
Avelãs da Ribeira 25 384
Benespera 26 418
Carvalhal Meão 16 511
Casal de Cinza 27 174
Castanheira 30 835
Cavadoude 25 384
Codesseiro 25 384
Corujeira 16 511
Faia 25 384
Famalicão 27 420
Fernão Joanes 28 725
Gagos 16 511
Gonçalo 33 998
Gonçalo Bocas 25 384
Guarda (São Vicente) 108 305
Guarda (Sé) 84 154
Jarmelo (São Miguel) 25 384
Jarmelo (São Pedro) 26 775
João Antão 16 511
Maçainhas de Baixo 32 087
Marmeleiro 35 847
Meios 25 384
Mizarela 18 215
Monte Margarida 16 060
Panóias de Cima 25 784
Pega 21 288
Pêra do Moço 33 987
Pêro Soares 15 867
Porto da Carne 25 384
Pousada 21 710
Ramela 25 384
Ribeira dos Carinhos 16 511
Rocamondo 16 511
Rochoso 26 544
Santana da Azinha 26 418
São Miguel da Guarda 72 130
Seixo Amarelo 16 511
Sobral da Serra 25 384
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Página 549
549 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Trinta 25 384
Vale de Estrela 25 642
Valhelhas 27 219
Vela 31 348
Videmonte 48 389
Vila Cortês do Mondego 25 384
Vila Fernando 26 640
Vila Franca do Deão 21 710
Vila Garcia 25 570
Vila Soeiro 16 511
GUARDA (Total município) 1 536 092
Vale de Amoreira 25 643
Manteigas (Santa Maria) 75 267
Manteigas (São Pedro) 117 183
Sameiro 41 427
MANTEIGAS (Total município) 259 520
Aveloso 25 384
Barreira 30 911
Carvalhal 17 930
Casteição 21 653
Coriscada 30 461
Fonte Longa 20 992
Longroiva 41 775
Marialva 27 192
Meda 58 484
Outeiro de Gatos 25 398
Pai Penela 16 511
Poço do Canto 28 829
Prova 25 384
Rabaçal 25 384
Ranhados 31 483
Vale Flor 25 384
MEDA (Total município) 453 155
Alverca da Beira 25 384
Atalaia 25 313
Azevo 30 072
Bogalhal 16 937
Bouça Cova 21 495
Cerejo 25 384
Cidadelhe 23 333
Ervas Tenras 17 837
Ervedosa 25 384
Freixedas 44 460
Gouveia 31 742
Lamegal 29 397
Lameiras 27 299
Manigoto 25 384
Pala 27 230
Pereiro 29 953
Pinhel 74 799
Pínzio 34 595
Pomares 21 710
Póvoa d' El-Rei 16 511
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550 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Safurdão 16 511
Santa Eufémia 21 710
Sorval 16 511
Souro Pires 28 538
Valbom 25 384
Vale de Madeira 18 635
Vascoveiro 26 032
PINHEL (Total município) 727 540
Águas Belas 26 390
Aldeia do Bispo 25 384
Aldeia da Ponte 32 177
Aldeia da Ribeira 24 446
Aldeia de Santo António 36 788
Aldeia Velha 26 418
Alfaiates 30 718
Badamalos 16 511
Baraçal 25 384
Bendada 41 243
Bismula 26 372
Casteleiro 40 910
Cerdeira 26 418
Fóios 27 523
Forcalhos 16 511
Lajeosa 25 466
Lomba 16 014
Malcata 26 418
Moita 19 295
Nave 26 418
Pena Lobo 16 511
Pousafoles do Bispo 26 418
Quadrazais 39 138
Quinta de São Bartolomeu 25 384
Rapoula do Côa 25 384
Rebolosa 25 384
Rendo 26 418
Ruivós 16 511
Ruvina 16 511
Sabugal 50 020
Santo Estêvão 26 418
Seixo do Côa 26 418
Sortelha 42 607
Souto 44 793
Vale das Éguas 15 867
Vale de Espinho 37 130
Vale Longo 16 511
Vila Boa 25 384
Vila do Touro 26 418
Vilar Maior 20 822
SABUGAL (Total município) 1 086 851
Alvoco da Serra 42 027
Cabeça 25 384
Carragozela 25 384
Folhadosa 25 384
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551 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Girabolhos 28 567
Lajes 25 384
Lapa dos Dinheiros 25 384
Loriga 46 739
Paranhos 43 516
Pinhanços 25 384
Sabugueiro 43 834
Sameice 25 384
Sandomil 32 232
Santa Comba 26 663
Santa Eulália 25 384
Santa Marinha 30 283
Santiago 26 945
São Martinho 25 574
São Romão 52 559
Sazes da Beira 25 384
Seia 91 952
Teixeira 25 384
Torrozelo 25 384
Tourais 42 020
Travancinha 26 137
Valezim 25 384
Várzea de Meruge 25 384
Vide 48 131
Vila Cova à Coelheira 25 384
SEIA (Total município) 962 555
Aldeia Nova 32 992
Carnicães 20 007
Castanheira 25 384
Cogula 25 384
Cótimos 25 384
Feital 16 511
Fiães 25 384
Freches 26 804
Granja 25 384
Guilheiro 25 384
Moimentinha 25 384
Moreira de Rei 39 594
Palhais 17 506
Póvoa do Concelho 25 384
Reboleiro 25 384
Rio de Mel 29 973
Sebadelhe da Serra 21 050
Souto Maior 16 511
Tamanhos 25 384
Terrenho 16 511
Torre do Terrenho 25 384
Torres 25 384
Trancoso (Santa Maria) 44 735
Trancoso (São Pedro) 38 389
Valdujo 25 384
Vale do Seixo 18 808
Vila Franca das Naves 30 809
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552 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Vila Garcia 21 710
Vilares 25 384
TRANCOSO (Total município) 747 286
Almendra 47 984
Castelo Melhor 38 261
Cedovim 36 545
Chãs 26 418
Custóias 25 384
Freixo de Numão 36 362
Horta 25 384
Mós 25 384
Murça 16 511
Muxagata 31 977
Numão 28 210
Santa Comba 34 091
Santo Amaro 17 369
Sebadelhe 25 384
Seixas 25 384
Touça 25 384
Vila Nova de Foz Côa 79 847
VILA NOVA DE FOZ CÔA (Total município) 545 879
GUARDA (Total distrito) 9 583 148
Alcobaça 61 238
Alfeizerão 63 586
Aljubarrota (Prazeres) 61 667
Aljubarrota (São Vicente) 44 626
Alpedriz 30 863
Bárrio 38 085
Benedita 104 696
Cela 58 477
Coz 40 380
Évora de Alcobaça 80 328
Maiorga 39 144
Martingança 28 260
Montes 25 073
Pataias 105 398
São Martinho do Porto 43 749
Turquel 74 733
Vestiaria 28 569
Vimeiro 44 619
ALCOBAÇA (Total município) 973 491
Almoster 40 367
Alvaiázere 53 322
Maçãs de Caminho 25 384
Maçãs de D. Maria 55 536
Pelmá 44 889
Pussos 44 865
Rego da Murta 34 168
ALVAIÁZERE (Total município) 298 531
Alvorge 48 700
Ansião 47 751
Avelar 38 177
Chão de Couce 49 275
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553 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Lagarteira 25 384
Pousaflores 42 631
Santiago da Guarda 71 977
Torre de Vale de Todos 25 384
ANSIÃO (Total município) 349 279
Batalha 101 039
Golpilheira 32 879
Reguengo do Fetal 61 664
São Mamede 83 478
BATALHA (Total município) 279 060
Bombarral 74 099
Carvalhal 69 942
Pó 26 637
Roliça 56 149
Vale Covo 32 092
BOMBARRAL (Total município) 258 919
A dos Francos 42 537
Alvorninha 61 765
Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) 145 223
Caldas da Rainha (Santo Onofre) 97 952
Carvalhal Benfeito 34 836
Coto 26 094
Foz do Arelho 30 975
Landal 30 669
Nadadouro 31 313
Salir de Matos 49 747
Salir do Porto 26 642
Santa Catarina 53 053
São Gregório 30 511
Serra do Bouro 30 992
Tornada 54 668
Vidais 37 700
CALDAS DA RAINHA (Total município) 784 677
Castanheira de Pêra 154 766
Coentral 35 091
CASTANHEIRA DE PÊRA (Total município) 189 857
Aguda 60 249
Arega 46 581
Bairradas 28 697
Campelo 51 636
Figueiró dos Vinhos 95 490
FIGUEIRÓ DOS VINHOS (Total município) 282 653
Amor 67 947
Arrabal 52 286
Azoia 43 347
Bajouca 39 006
Barosa 39 673
Barreira 46 535
Bidoeira de Cima 40 478
Boa Vista 37 796
Caranguejeira 74 447
Carreira 29 922
Carvide 50 148
Página 554
554 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Chainça 25 073
Coimbrão 77 172
Colmeias 66 327
Cortes 53 529
Leiria 133 441
Maceira 132 049
Marrazes 159 161
Memória 28 606
Milagres 49 236
Monte Real 46 922
Monte Redondo 77 447
Ortigosa 37 930
Parceiros 49 281
Pousos 80 007
Regueira de Pontes 40 245
Santa Catarina da Serra 71 068
Santa Eufémia 42 875
Souto da Carpalhosa 65 250
LEIRIA (Total município) 1 757 204
Moita 31 462
Marinha Grande 354 151
Vieira de Leiria 99 357
MARINHA GRANDE (Total município) 484 970
(p
Famalicão 45 978
Nazaré 130 189
Valado dos Frades 56 387
NAZARÉ (Total município) 232 554
A dos Negros 37 511
Amoreira 34 307
Gaeiras 37 195
Óbidos (Santa Maria) 40 805
Óbidos (São Pedro) 31 693
Olho Marinho 35 916
Sobral da Lagoa 24 761
Usseira 26 357
Vau 40 681
ÓBIDOS (Total município) 309 226
Graça 56 867
Pedrógão Grande 138 486
Vila Facaia 42 206
PEDRÓGÃO GRANDE (Total município) 237 559
Atouguia da Baleia 139 591
Ferrel 46 603
Peniche (Ajuda) 96 525
Peniche (Conceição) 55 270
Peniche (São Pedro) 36 871
Serra de El-Rei 34 060
PENICHE (Total município) 408 920
Abiul 71 562
Albergaria dos Doze 44 874
Almagreira 65 503
Carnide 44 061
Carriço 95 639
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Página 555
555 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Guia 58 963
Ilha 41 610
Louriçal 87 852
Mata Mourisca 47 544
Meirinhas 32 487
Pelariga 49 474
Pombal 204 753
Redinha 58 046
Santiago de Litém 53 859
São Simão de Litém 37 825
Vermoil 51 738
Vila Chã 47 481
POMBAL (Total município) 1 093 271
Alcaria 25 384
Alqueidão da Serra 44 756
Alvados 30 822
Arrimal 31 466
Calvaria de Cima 42 023
Juncal 58 719
Mendiga 35 454
Mira de Aire 59 307
Pedreiras 48 740
Porto de Mós (São João Baptista) 52 173
(p
Porto de Mós (São Pedro) 51 219
São Bento 46 541
Serro Ventoso 43 556
PORTO DE MÓS (Total município) 570 160
LEIRIA (Total distrito) 8 510 331
Abrigada 65 335
Aldeia Galega da Merceana 43 028
Aldeia Gavinha 26 094
Alenquer (Santo Estêvão) 66 350
Alenquer (Triana) 63 065
Cabanas de Torres 26 094
Cadafais 30 619
Carnota 40 928
Carregado 73 743
Meca 38 397
Olhalvo 33 817
Ota 49 700
Pereiro de Palhacana 25 073
Ribafria 26 094
Ventosa 44 715
Vila Verde dos Francos 42 492
ALENQUER (Total município) 695 544
Alfornelos 116 268
Alfragide 87 785
Brandoa 175 195
Buraca 165 133
Damaia 208 799
Falagueira 153 969
Mina 220 843
Reboleira 145 806
Página 556
556 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Casal de São Brás 211 784
Venda Nova 132 900
Venteira 232 588
AMADORA (Total município) 1 851 070
Arranhó 61 059
Arruda dos Vinhos 103 970
Cardosas 25 073
Santiago dos Velhos 40 178
ARRUDA DOS VINHOS (Total município) 230 280
Alcoentre 68 861
Aveiras de Baixo 38 339
Aveiras de Cima 72 063
Azambuja 124 944
Maçussa 25 384
Manique do Intendente 47 283
Vale do Paraíso 26 289
Vila Nova da Rainha 34 727
Vila Nova de São Pedro 29 168
AZAMBUJA (Total município) 467 058
Alguber 34 881
Cadaval 41 684
Cercal 30 645
Figueiros 25 384
Lamas 64 492
Painho 32 498
Peral 32 779
Pêro Moniz 34 893
Vermelha 34 613
Vilar 40 665
CADAVAL (Total município) 372 534
Alcabideche 337 465
Carcavelos 162 667
Cascais 304 839
Estoril 231 474
Parede 170 417
São Domingos de Rana 388 470
CASCAIS (Total município) 1 595 332
Ajuda 202 176
Alcântara 176 480
Alto do Pina 103 983
Alvalade 88 137
Ameixoeira 102 772
Anjos 90 246
Beato 144 494
Benfica 422 118
Campo Grande 116 509
Campolide 185 002
Carnide 182 418
Castelo 24 761
Charneca 109 051
Coração de Jesus 56 393
Encarnação 38 053
Graça 72 133
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Página 557
557 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Lapa 90 652
Lumiar 360 648
Madalena 24 761
Mártires 24 761
Marvila 405 314
Mercês 60 356
Nossa Senhora de Fátima 154 445
Pena 67 317
Penha de França 122 756
Prazeres 98 053
Sacramento 24 761
Santa Catarina 51 936
Santa Engrácia 66 077
Santa Isabel 79 229
Santa Justa 24 761
Santa Maria de Belém 131 361
Santa Maria dos Olivais 460 371
Santiago 24 761
Santo Condestável 156 143
Santo Estêvão 35 033
Santos-o-Velho 54 556
São Cristóvão e São Lourenço 29 265
São Domingos de Benfica 326 589
São Francisco Xavier 88 494
São João 170 799
São João de Brito 153 095
São João de Deus 110 022
São Jorge de Arroios 164 840
São José 46 727
São Mamede 67 454
São Miguel 30 952
São Nicolau 25 688
São Paulo 50 361
São Sebastião da Pedreira 78 556
São Vicente de Fora 55 935
Sé 26 734
Socorro 40 255
LISBOA (Total município) 6 098 544
Apelação 52 994
Bobadela 95 472
Bucelas 253 229
Camarate 182 826
Fanhões 97 779
Frielas 54 125
Loures 260 161
Lousa 131 765
Moscavide 104 852
Portela 123 127
Prior Velho 63 440
Sacavém 147 312
Santa Iria de Azóia 173 262
Santo Antão do Tojal 126 632
Santo António dos Cavaleiros 208 546
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558 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
São João da Talha 160 225
São Julião do Tojal 111 462
Unhos 114 461
LOURES (Total município) 2 461 670
Atalaia 33 731
Lourinhã 115 959
Marteleira 33 434
Miragaia 36 925
Moita dos Ferreiros 45 703
Moledo 25 384
Reguengo Grande 37 414
Ribamar 37 247
Santa Bárbara 32 284
São Bartolomeu dos Galegos 31 345
Vimeiro 30 243
LOURINHÃ (Total município) 459 669
Azueira 45 507
Carvoeira 25 770
Cheleiros 32 399
Encarnação 61 488
Enxara do Bispo 39 881
Ericeira 66 103
Gradil 25 770
Igreja Nova 49 205
Mafra 127 186
Malveira 54 272
Milharado 62 607
Santo Estêvão das Galés 39 563
Santo Isidoro 52 221
São Miguel de Alcainça 25 770
Sobral da Abelheira 32 369
Venda do Pinheiro 61 996
Vila Franca do Rosário 25 408
MAFRA (Total município) 827 515
Caneças 115 326
Famões 88 767
Odivelas 364 971
Olival Basto 71 964
Pontinha 207 398
Póvoa de Santo Adrião 114 186
Ramada 125 939
ODIVELAS (Total município) 1 088 551
Algés 169 309
Barcarena 146 715
Carnaxide 163 657
Cruz Quebrada-Dafundo 82 153
Linda-a-Velha 164 114
Oeiras e São Julião da Barra 300 755
Paço de Arcos 153 175
Porto Salvo 142 687
Queijas 94 041
Caxias 74 859
OEIRAS (Total município) 1 491 465
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Página 559
559 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Algueirão-Mem Martins 366 380
Almargem do Bispo 166 146
Belas 164 780
Casal de Cambra 80 252
Colares 144 501
Massamá 137 636
Monte Abraão 133 968
Montelavar 65 583
Pêro Pinheiro 83 915
Queluz 198 666
Rio de Mouro 297 294
São João das Lampas 227 184
Sintra (Santa Maria e São Miguel) 105 803
Sintra (São Martinho) 111 087
Sintra (São Pedro de Penaferrim) 125 335
Terrugem 107 453
Agualva 220 984
Cacém 121 380
Mira-Sintra 48 157
São Marcos 48 343
SINTRA (Total município) 2 954 847
Santo Quintino 91 065
Sapataria 58 628
Sobral de Monte Agraço 50 859
SOBRAL DE MONTE AGRAÇO (Total município) 200 552
A dos Cunhados 100 392
Campelos 50 527
Carmões 25 632
Carvoeira 37 239
Dois Portos 52 136
Freiria 42 213
Maceira 34 089
Matacães 33 297
Maxial 55 678
Monte Redondo 26 430
Outeiro da Cabeça 25 932
Ponte do Rol 39 132
Ramalhal 60 594
Runa 26 345
São Pedro da Cadeira 65 710
Silveira 82 904
Miguel) 66 591
Torres Vedras (São Pedro e Santiago) 164 431
Turcifal 53 687
Ventosa 74 971
TORRES VEDRAS (Total município) 1 117 930
Alhandra 68 991
Alverca do Ribatejo 210 986
Cachoeiras 29 702
Calhandriz 25 855
Castanheira do Ribatejo 84 119
Forte da Casa 97 599
Póvoa de Santa Iria 121 544
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560 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
São João dos Montes 58 968
Sobralinho 50 145
Vialonga 137 312
Vila Franca de Xira 367 515
VILA FRANCA DE XIRA (Total município) 1 252 736
LISBOA (Total distrito) 23 165 297
Alter do Chão 123 498
Chancelaria 56 818
Cunheira 39 717
Seda 77 617
ALTER DO CHÃO (Total município) 297 650
Assunção 143 983
Esperança 62 293
Mosteiros 47 468
ARRONCHES (Total município) 253 744
Alcôrrego 48 209
Aldeia Velha 71 417
Avis 81 476
Benavila 58 373
Ervedal 42 801
Figueira e Barros 50 212
Maranhão 39 138
Valongo 53 859
AVIS (Total município) 445 485
Nossa Senhora da Expectação 114 794
Nossa Senhora da Graça dos Degolados 39 765
São João Baptista 120 952
CAMPO MAIOR (Total município) 275 511
Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas 59 342
Santa Maria da Devesa 80 874
Santiago Maior 48 506
São João Baptista 63 740
CASTELO DE VIDE (Total município) 252 462
Aldeia da Mata 40 096
Crato e Mártires 122 121
Flor da Rosa 25 384
Gáfete 54 535
Monte da Pedra 49 124
Vale do Peso 51 471
CRATO (Total município) 342 731
Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso 76 427
Alcáçova 43 878
Assunção 93 561
Barbacena 39 635
Caia e São Pedro 100 672
Santa Eulália 78 993
São Brás e São Lourenço 57 114
São Vicente e Ventosa 75 772
Terrugem 64 562
Vila Boim 41 999
Vila Fernando 45 741
ELVAS (Total município) 718 354
Cabeço de Vide 62 217
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Página 561
561 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Fronteira 120 461
São Saturnino 40 991
FRONTEIRA (Total município) 223 669
Atalaia 26 220
Belver 59 286
Comenda 71 161
Gavião 65 208
Margem 53 145
GAVIÃO (Total município) 275 020
Beirã 49 813
Santa Maria de Marvão 38 602
Santo António das Areias 56 588
São Salvador da Aramenha 73 058
MARVÃO (Total município) 218 061
Assumar 53 799
Monforte 141 449
Santo Aleixo 51 929
Vaiamonte 64 247
MONFORTE (Total município) 311 424
Alpalhão 47 536
Amieira do Tejo 66 492
Arez 47 631
Espírito Santo 79 932
Montalvão 85 766
Nossa Senhora da Graça 47 876
Santana 33 814
São Matias 48 022
São Simão 26 922
Tolosa 38 546
NISA (Total município) 522 537
Foros de Arrão 66 349
Galveias 69 611
Longomel 52 251
Montargil 184 020
Ponte de Sor 190 739
Tramaga 74 428
Vale de Açor 54 410
PONTE DE SOR (Total município) 691 808
Alagoa 30 929
Alegrete 77 935
Carreiras 39 325
Fortios 66 152
Reguengo 36 595
Ribeira de Nisa 34 966
São Julião 42 815
São Lourenço 73 294
Sé 112 846
Urra 100 998
PORTALEGRE (Total município) 615 855
Cano 55 099
Casa Branca 80 762
Santo Amaro 43 811
Sousel 81 817
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562 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
SOUSEL (Total município) 261 489
PORTALEGRE (Total distrito) 5 705 800
Aboadela 38 071
Aboim 25 384
Amarante (São Gonçalo) 72 732
Ansiães 43 575
Ataíde 25 291
Bustelo 25 384
Canadelo 25 384
Candemil 30 954
Carneiro 25 384
Carvalho de Rei 25 385
Cepelos 26 418
Chapa 25 384
Figueiró (Santa Cristina) 28 776
Figueiró (Santiago) 44 540
Fregim 41 310
Freixo de Baixo 32 653
Freixo de Cima 31 147
Fridão 26 390
Gatão 30 822
Gondar 36 191
Gouveia (São Simão) 28 473
()
Jazente 25 384
Lomba 25 384
Louredo 25 384
Lufrei 35 727
Madalena 26 418
Mancelos 53 068
Oliveira 25 384
Olo 25 384
Padronelo 25 384
Real 52 948
Rebordelo 30 612
Salvador do Monte 29 507
Sanche 25 384
Telões 63 763
Travanca 41 368
Várzea 25 384
Vila Caiz 50 054
Vila Chã do Marão 28 250
Vila Garcia 25 384
AMARANTE (Total município) 1 329 819
Ancede 44 636
Baião (Santa Leocádia) 25 384
Campelo 47 536
São Tomé de Covelas 25 384
Frende 25 384
Gestaçô 36 153
Gove 38 816
Grilo 25 384
Loivos do Monte 25 384
Loivos da Ribeira 25 384
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563 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Mesquinhata 25 384
Ovil 35 786
Ribadouro 25 384
Santa Cruz do Douro 36 708
Santa Marinha do Zêzere 45 921
Teixeira 39 423
Teixeiró 25 384
Tresouras 25 384
Valadares 27 853
Viariz 25 384
BAIÃO (Total município) 632 056
Aião 25 384
Airães 43 063
Borba de Godim 42 211
Caramos 35 699
Friande 28 908
Idães 40 201
Jugueiros 34 125
Lagares 37 375
Lordelo 25 384
Macieira da Lixa 37 909
Margaride (Santa Eulália) 89 128
Moure 27 157
Pedreira 32 487
Penacova 26 673
Pinheiro 25 652
Pombeiro de Ribavizela 36 839
Rande 25 384
Refontoura 32 154
Regilde 27 027
Revinhade 25 384
Santão 25 384
Sendim 35 804
Sernande 25 384
Sousa 25 394
Torrados 38 975
Unhão 25 384
Várzea 36 114
Varziela 34 274
Vila Cova da Lixa 49 589
Vila Fria 25 384
Vila Verde 25 384
Vizela (São Jorge) 25 384
FELGUEIRAS (Total município) 1 070 598
Baguim do Monte (Rio Tinto) 118 864
Covelo 58 640
Fânzeres 183 813
Foz do Sousa 144 115
Gondomar (São Cosme) 230 246
Jovim 85 407
Lomba 83 768
Medas 82 590
Melres 100 891
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564 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Rio Tinto 343 972
São Pedro da Cova 188 975
Valbom 135 024
GONDOMAR (Total município) 1 756 305
Alvarenga 25 384
Aveleda 32 347
Barrosas (Santo Estêvão) 25 409
Boim 31 060
Caíde de Rei 41 583
Casais 28 487
Cernadelo 25 384
Covas 25 384
Cristelos 42 687
Figueiras 27 713
Lodares 33 103
Lousada (Santa Margarida) 25 384
Lousada (São Miguel) 25 384
Lustosa 61 965
Macieira 26 418
Meinedo 59 136
Nespereira 33 167
Nevogilde 42 154
Nogueira 25 372
Ordem 26 418
Pias 25 594
Silvares 37 551
Sousela 36 175
Torno 38 783
Vilar do Torno e Alentém 30 428
LOUSADA (Total município) 832 470
Águas Santas 184 267
Avioso (Santa Maria) 48 161
Avioso (São Pedro) 44 285
Barca 44 583
Folgosa 70 723
Gemunde 59 933
Gondim 33 122
Gueifães 100 349
Maia 89 885
Milheirós 56 927
Moreira 98 774
Nogueira 57 372
Pedrouços 99 756
São Pedro Fins 41 955
Silva Escura 44 791
Vermoim 111 410
Vila Nova da Telha 64 485
MAIA (Total município) 1 250 778
Alpendurada e Matos 63 129
Ariz 30 948
Avessadas 29 551
Banho e Carvalhosa 31 341
Constance 30 643
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Página 565
565 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Favões 26 245
Folhada 27 699
Fornos 47 648
Freixo 25 384
Magrelos 25 384
Manhucelos 25 384
Maureles 25 384
Paços de Gaiolo 30 411
Paredes de Viadores 30 608
Penha Longa 42 313
Rio de Galinhas 27 892
Rosem 25 384
Sande 37 713
Santo Isidoro 31 900
São Lourenço do Douro 25 484
São Nicolau 25 384
Soalhães 76 509
Sobretâmega 26 727
Tabuado 31 944
Torrão 25 384
Toutosa 25 384
Tuias 41 657
Várzea do Douro 37 030
Várzea da Ovelha e Aliviada 47 901
Vila Boa do Bispo 49 141
Vila Boa de Quires 61 019
MARCO DE CANAVESES (Total município) 1 088 525
Custóias 169 822
Guifões 109 221
Lavra 142 065
Leça do Balio 165 954
Leça da Palmeira 178 057
Matosinhos 258 506
Perafita 140 925
Santa Cruz do Bispo 71 828
São Mamede de Infesta 204 806
Senhora da Hora 190 515
MATOSINHOS (Total município) 1 631 699
Arreigada 33 933
Carvalhosa 57 850
Codessos 25 384
Eiriz 37 549
Ferreira 57 075
Figueiró 35 645
Frazão 57 814
Freamunde 80 586
Lamoso 32 051
Meixomil 43 236
Modelos 32 787
Paços de Ferreira 66 207
Penamaior 52 308
Raimonda 39 404
Sanfins de Ferreira 44 821
Página 566
566 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Seroa 48 997
PAÇOS DE FERREIRA (Total município) 745 647
Aguiar de Sousa 71 178
Astromil 25 384
Baltar 60 778
Beire 38 714
Besteiros 27 055
Bitarães 37 885
Castelões de Cepeda 68 462
Cete 42 150
Cristelo 26 418
Duas Igrejas 54 627
Gandra 74 443
Gondalães 25 202
Lordelo 114 388
Louredo 29 033
Madalena 26 418
Mouriz 42 063
Parada de Todeia 34 464
Rebordosa 116 253
Recarei 72 223
Sobreira 78 893
Sobrosa 39 373
Vandoma 37 856
Vila Cova de Carros 25 384
Vilela 58 358
PAREDES (Total município) 1 227 002
Abragão 42 041
Boelhe 35 410
Bustelo 34 422
Cabeça Santa 40 667
Canelas 37 429
Capela 38 185
Castelões 30 331
Croca 33 907
Duas Igrejas 40 493
Eja 28 546
Figueira 25 384
Fonte Arcada 32 616
Galegos 38 071
Guilhufe 43 568
Irivo 36 506
Lagares 42 164
Luzim 26 734
Marecos 26 553
Milhundos 33 039
Novelas 29 168
Oldrões 36 421
Paço de Sousa 55 913
Paredes 26 307
Penafiel 87 131
Perozelo 29 600
Pinheiro 37 120
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Página 567
567 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Portela 29 861
Rans 32 141
Recezinhos (São Mamede) 28 841
Recezinhos (São Martinho) 35 787
Rio Mau 32 221
Rio de Moinhos 45 606
Santa Marta 29 218
Santiago de Subarrifana 24 986
Sebolido 26 081
Urrô 25 584
Valpedre 32 505
Vila Cova 25 384
PENAFIEL (Total município) 1 335 941
Aldoar 142 316
Bonfim 272 602
Campanhã 428 052
Cedofeita 243 087
Foz do Douro 126 027
Lordelo do Ouro 219 665
Massarelos 91 913
Miragaia 51 529
Nevogilde 73 464
Paranhos 463 004
Ramalde 362 244
Santo Ildefonso 107 211
São Nicolau 44 283
Sé 61 581
Vitória 46 743
PORTO (Total município) 2 733 721
A Ver-o-Mar 74 480
Aguçadoura 58 689
Amorim 45 364
Argivai 34 842
Balazar 57 835
Beiriz 51 318
Estela 58 712
Laundos 50 139
Navais 32 430
Póvoa de Varzim 217 547
Rates 65 941
Terroso 41 519
PÓVOA DE VARZIM (Total município) 788 816
Agrela 34 531
Água Longa 55 812
Areias 41 818
Aves 98 363
Burgães 40 458
Campo (São Martinho) 53 745
Carreira 25 384
Couto (Santa Cristina) 56 407
Couto (São Miguel) 27 687
Guimarei 28 103
Lama 30 151
Página 568
568 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Lamelas 25 752
Monte Córdova 67 872
Negrelos (São Mamede) 38 387
Negrelos (São Tomé) 57 797
Palmeira 26 452
Rebordões 53 099
Refojos de Riba de Ave 28 426
Reguenga 32 670
Roriz 54 720
Santo Tirso 144 047
São Salvador do Campo 25 460
Sequeiró 32 625
Vilarinho 56 284
SANTO TIRSO (Total município) 1 136 050
Alvarelhos 50 501
Bougado (Santiago) 85 937
Bougado (São Martinho) 140 838
Coronado (São Mamede) 57 246
Coronado (São Romão) 52 244
Covelas 58 466
Guidões 35 813
Muro 33 882
TROFA (Total município) 514 927
(p
Alfena 151 663
Campo 111 093
Ermesinde 313 484
Sobrado 136 529
Valongo 202 245
VALONGO (Total município) 915 014
Arcos 25 322
Árvore 55 752
Aveleda 29 687
Azurara 27 448
Bagunte 35 862
Canidelo 25 073
Fajozes 31 609
Ferreiró 25 073
Fornelo 32 109
Gião 32 068
Guilhabreu 38 928
Junqueira 38 484
Labruge 41 049
Macieira da Maia 36 017
Malta 26 094
Mindelo 49 033
Modivas 34 966
Mosteiró 25 073
Outeiro Maior 25 073
Parada 25 073
Retorta 25 284
Rio Mau 37 554
Tougues 25 073
Touguinha 26 094
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Página 569
569 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Touguinhó 30 026
Vairão 27 843
Vila Chã 46 439
Vila do Conde 186 645
Vilar 31 710
Vilar de Pinheiro 37 567
VILA DO CONDE (Total município) 1 134 028
Arcozelo 116 786
Avintes 126 228
Canelas 106 322
Canidelo 175 437
Crestuma 49 659
Grijó 115 713
Gulpilhares 93 872
Lever 60 398
Madalena 103 366
Mafamude 265 232
Olival 72 678
Oliveira do Douro 184 927
Pedroso 197 921
Perozinho 67 879
Sandim 118 475
São Félix da Marinha 119 586
São Pedro da Afurada 47 004
Seixezelo 33 323
Sermonde 26 094
Serzedo 86 533
Valadares 101 115
Vila Nova de Gaia (Santa Marinha) 240 381
Vilar de Andorinho 132 759
Vilar do Paraíso 110 709
VILA NOVA DE GAIA (Total município) 2 752 397
PORTO (Total distrito) 22 875 793
Abrantes (São João) 33 773
Abrantes (São Vicente) 127 578
Aldeia do Mato 37 633
Alferrarede 62 901
Alvega 59 220
Bemposta 136 538
Carvalhal 33 858
Concavada 32 902
Fontes 40 172
Martinchel 29 635
Mouriscas 50 372
Pego 56 946
Rio de Moinhos 39 365
Rossio ao Sul do Tejo 40 319
São Facundo 66 426
São Miguel do Rio Torto 74 255
Souto 26 726
Tramagal 65 321
Vale das Mós 35 385
ABRANTES (Total município) 1 049 325
Página 570
570 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Alcanena 60 283
Bugalhos 35 482
Espinheiro 25 704
Louriceira 27 488
Malhou 29 091
Minde 62 572
Moitas Venda 27 473
Monsanto 38 721
Serra de Santo António 30 612
Vila Moreira 26 586
ALCANENA (Total município) 364 012
Almeirim 163 028
Benfica do Ribatejo 58 566
Fazendas de Almeirim 108 520
Raposa 62 828
ALMEIRIM (Total município) 392 942
Alpiarça 195 355
ALPIARÇA (Total município) 195 355
Benavente 143 111
Barrosa 24 761
Samora Correia 280 063
Santo Estêvão 56 688
BENAVENTE (Total município) 504 623
(p
Cartaxo 116 739
Ereira 25 073
Lapa 28 982
Pontével 68 688
Valada 52 943
Vale da Pedra 38 053
Vale da Pinta 32 750
Vila Chã de Ourique 59 179
CARTAXO (Total município) 422 407
Carregueira 88 429
Chamusca 77 200
Chouto 114 414
Parreira 88 597
Pinheiro Grande 42 740
Ulme 93 335
Vale de Cavalos 89 204
CHAMUSCA (Total município) 593 919
Constância 37 104
Montalvo 45 073
Santa Margarida da Coutada 121 848
CONSTÂNCIA (Total município) 204 025
Biscainho 66 408
Branca 91 430
Coruche 235 409
Couço 228 772
Erra 57 039
Fajarda 60 039
Santana do Mato 79 760
São José da Lamarosa 92 179
CORUCHE (Total município) 911 036
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Página 571
571 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
São João Baptista 90 263
Nossa Senhora de Fátima 124 392
ENTRONCAMENTO (Total município) 214 655
Águas Belas 36 093
Areias 58 731
Beco 34 139
Chãos 36 314
Dornes 33 186
Ferreira do Zêzere 55 044
Igreja Nova do Sobral 28 189
Paio Mendes 25 384
Pias 25 384
FERREIRA DO ZÊZERE (Total município) 332 464
Azinhaga 79 044
Golegã 111 583
GOLEGÃ (Total município) 190 627
Aboboreira 35 648
Amêndoa 42 180
Cardigos 63 221
Carvoeiro 48 154
Envendos 75 975
Mação 78 424
Ortiga 29 300
Penhascoso 45 963
MAÇÃO (Total município) 418 865
Alburitel 31 968
Atouguia 46 778
Casal dos Bernardos 37 445
Caxarias 44 002
Cercal 27 032
Espite 37 969
Fátima 132 759
Formigais 25 384
Freixianda 56 502
Gondemaria 31 253
Matas 31 816
Nossa Senhora da Piedade 77 873
Nossa Senhora das Misericórdias 85 081
Olival 46 990
Ribeira do Fárrio 34 494
Rio de Couros 43 016
Seiça 48 796
Urqueira 48 816
OURÉM (Total município) 887 974
Alcobertas 49 886
Arrouquelas 35 890
Arruda dos Pisões 25 384
Asseiceira 32 168
Assentiz 25 384
Azambujeira 25 384
Fráguas 32 538
Malaqueijo 25 384
Marmeleira 25 384
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572 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Outeiro da Cortiçada 30 361
Ribeira de São João 25 384
Rio Maior 172 414
São João da Ribeira 33 861
São Sebastião 28 060
RIO MAIOR (Total município) 567 482
Foros de Salvaterra 75 964
Glória do Ribatejo 74 867
Granho 40 449
Marinhais 85 218
Muge 51 493
Salvaterra de Magos 84 572
SALVATERRA DE MAGOS (Total município) 412 563
Abitureiras 37 025
Abrã 38 520
Achete 48 950
Alcanede 116 312
Alcanhões 33 817
Almoster 51 612
Amiais de Baixo 31 672
Arneiro das Milhariças 27 046
Azoia de Baixo 25 073
Azoia de Cima 25 073
Casével 42 847
Gançaria 25 073
Moçarria 30 039
Pernes 37 655
Pombalinho 25 073
Póvoa da Isenta 29 607
Póvoa de Santarém 25 073
Romeira 26 094
Santa Iria da Ribeira de Santarém 31 852
Santarém (Marvila) 104 550
Santarém (São Nicolau) 89 223
Santarém (São Salvador) 89 456
São Vicente do Paul 58 485
Tremês 48 153
Vale de Figueira 38 709
Vale de Santarém 44 355
Vaqueiros 25 073
Várzea 42 681
SANTARÉM (Total município) 1 249 098
Alcaravela 72 740
Santiago de Montalegre 34 546
Sardoal 89 355
Valhascos 27 911
SARDOAL (Total município) 224 552
Além da Ribeira 29 770
Alviobeira 25 384
Asseiceira 59 298
Beselga 30 433
Carregueiros 33 439
Casais 51 332
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Página 573
573 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Junceira 29 509
Madalena 62 759
Olalhas 48 084
Paialvo 52 172
Pedreira 26 043
Sabacheira 44 890
São Pedro de Tomar 62 087
Serra 45 989
Santa Maria dos Olivais 145 249
Tomar (São João Baptista) 78 736
TOMAR (Total município) 825 174
Alcorochel 27 366
Assentiz 61 182
Brogueira 36 558
Chancelaria 49 981
Lapas 28 967
Olaia 45 807
Paço 25 384
Parceiros de Igreja 30 759
Pedrógão 54 978
Riachos 72 876
Ribeira Branca 25 384
Torres Novas (Salvador) 43 187
()
Torres Novas (Santa Maria) 67 666
Torres Novas (Santiago) 26 418
Torres Novas (São Pedro) 72 826
Zibreira 30 259
Meia Via 29 472
TORRES NOVAS (Total município) 729 070
Atalaia 50 320
Moita do Norte 46 635
Praia do Ribatejo 67 758
Tancos 25 266
Vila Nova da Barquinha 30 280
VILA NOVA DA BARQUINHA (Total município) 220 259
SANTARÉM (Total distrito) 10 910 427
Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo) 245 457
Alcácer do Sal (Santiago) 206 958
Comporta 80 178
São Martinho 57 639
Santa Susana 79 336
Torrão 188 767
ALCÁCER DO SAL (Total município) 858 335
Alcochete 144 261
Samouco 38 834
São Francisco 26 245
ALCOCHETE (Total município) 209 340
Almada 153 859
Cacilhas 76 617
Caparica 196 483
Charneca de Caparica 224 077
Costa da Caparica 128 713
Cova da Piedade 164 867
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574 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Feijó 138 895
Laranjeiro 185 955
Pragal 82 407
Sobreda 111 668
Trafaria 80 263
ALMADA (Total município) 1 543 804
Alto do Seixalinho 175 431
Barreiro 109 483
Coina 71 688
Lavradio 122 085
Palhais 89 123
Santo André 121 151
Santo António da Charneca 130 474
Verderena 107 732
BARREIRO (Total município) 927 167
Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão 96 888
Carvalhal 58 000
Grândola 302 053
Melides 109 554
Santa Margarida da Serra 40 752
GRÂNDOLA (Total município) 607 247
Alhos Vedros 156 902
Baixa da Banheira 199 180
Gaio-Rosário 76 099
Moita 190 578
Sarilhos Pequenos 38 680
Vale da Amoreira 130 795
MOITA (Total município) 792 234
Afonsoeiro 51 490
Alto-Estanqueiro-Jardia 42 245
Atalaia 25 770
Canha 142 345
Montijo 200 620
Pegões 47 692
Santo Isidro de Pegões 54 306
Sarilhos Grandes 46 038
MONTIJO (Total município) 610 506
Marateca 112 222
Palmela 199 959
Pinhal Novo 198 011
Poceirão 143 754
Quinta do Anjo 108 779
PALMELA (Total município) 762 725
Abela 92 930
Alvalade 123 173
Cercal 125 254
Ermidas-Sado 78 874
Santa Cruz 32 541
Santiago do Cacém 143 131
Santo André 157 741
São Bartolomeu da Serra 50 477
São Domingos 87 116
São Francisco da Serra 49 553
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Página 575
575 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Vale de Água 60 748
SANTIAGO DO CACÉM (Total município) 1 001 538
Aldeia de Paio Pires 124 425
Amora 475 066
Arrentela 231 810
Corroios 361 753
Fernão Ferro 160 432
Seixal 42 033
SEIXAL (Total município) 1 395 519
Quinta do Conde 110 958
Sesimbra (Castelo) 245 138
Sesimbra (Santiago) 71 924
SESIMBRA (Total município) 428 020
Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra 98 602
Sado 73 005
São Lourenço 137 166
São Simão 72 371
Setúbal (Nossa Senhora da Anunciada) 174 895
Setúbal (Santa Maria da Graça) 85 631
Setúbal (São Julião) 126 903
Setúbal (São Sebastião) 335 050
SETÚBAL (Total município) 1 103 623
Porto Covo 50 690
Sines 210 545
SINES (Total município) 261 235
SETÚBAL (Total distrito) 10 501 293
Aboim das Choças 25 384
Aguiã 25 384
Alvora 25 384
Arcos de Valdevez (São Salvador) 24 986
Arcos de Valdevez (São Paio) 26 754
Ázere 25 384
Cabana Maior 25 384
Cabreiro 43 717
Carralcova 16 946
Cendufe 25 384
Couto 25 384
Eiras 25 384
Ermelo 19 688
Extremo 19 165
Gavieira 49 032
Giela 25 384
Gondoriz 44 907
Grade 25 384
Guilhadeses 25 384
Jolda (Madalena) 25 384
Jolda (São Paio) 25 384
Loureda 25 384
Mei 15 867
Miranda 25 384
Monte Redondo 25 384
Oliveira 25 384
Paçô 25 384
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576 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Padreiro (Salvador) 25 311
Padreiro (Santa Cristina) 15 867
Padroso 25 384
Parada 25 384
Portela 25 384
Prozelo 26 018
Rio Cabrão 15 867
Rio Frio 33 347
Rio de Moinhos 25 384
Sá 17 340
Sabadim 25 384
Santar 15 867
São Cosme e São Damião 25 384
São Jorge 28 005
Senharei 25 384
Sistelo 32 089
Soajo 56 905
Souto 25 384
Tabaçô 25 215
Távora (Santa Maria) 25 384
Távora (São Vicente) 25 384
Vale 31 367
Vila Fonche 25 384
Vilela 25 384
ARCOS DE VALDEVEZ (Total município) 1 345 780
Âncora 26 906
Arga de Baixo 20 411
Arga de Cima 18 630
Arga de São João 24 925
Argela 26 760
Azevedo 17 653
Caminha (Matriz) 30 225
Cristelo 25 073
Dem 25 073
Gondar 25 073
Lanhelas 27 086
Moledo 30 961
Orbacém 25 073
Riba de Âncora 28 351
Seixas 30 971
Venade 25 350
Vila Praia de Âncora 61 803
Vilar de Mouros 27 946
Vilarelho 25 876
Vile 25 073
CAMINHA (Total município) 549 219
Alvaredo 25 384
Castro Laboreiro 88 913
Chaviães 25 384
Cousso 25 384
Cristoval 25 384
Cubalhão 25 384
Fiães 25 384
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Página 577
577 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Gave 26 390
Lamas de Mouro 24 960
Paços 25 384
Paderne 38 446
Parada do Monte 35 982
Penso 25 384
Prado 25 384
Remoães 15 867
Roussas 30 624
São Paio 25 637
Vila 28 059
MELGAÇO (Total município) 543 334
Abedim 25 384
Anhões 19 214
Badim 25 384
Barbeita 28 128
Barroças e Taias 25 384
Bela 25 384
Cambeses 25 384
Ceivães 25 384
Cortes 26 418
Lapela 24 827
Lara 25 384
Longos Vales 32 328
Lordelo 16 511
Luzio 16 511
Mazedo 32 456
Merufe 46 862
Messegães 25 384
Monção 41 740
Moreira 25 384
Parada 15 867
Pias 29 569
Pinheiros 25 384
Podame 25 384
Portela 25 384
Riba de Mouro 33 364
Sá 25 384
Sago 25 384
Segude 25 384
Tangil 37 181
Troporiz 25 384
Troviscoso 27 777
Trute 25 384
Valadares 24 789
MONÇÃO (Total município) 885 070
Agualonga 25 384
Bico 26 510
Castanheira 26 707
Cossourado 25 384
Coura 25 384
Cristelo 25 384
Cunha 31 631
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578 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Ferreira 27 786
Formariz 25 384
Infesta 25 384
Insalde 28 630
Linhares 25 384
Mozelos 25 384
Padornelo 26 076
Parada 25 384
Paredes de Coura 32 291
Porreiras 18 058
Resende 25 384
Romarigães 25 384
Rubiães 27 899
Vascões 25 384
PAREDES DE COURA (Total município) 550 196
Azias 25 553
Boivães 25 384
Bravães 25 384
Britelo 27 112
Crasto 25 384
Cuide de Vila Verde 25 384
Entre Ambos-os-Rios 27 338
Ermida 20 434
Germil 21 356
Grovelas 25 384
Lavradas 26 885
Lindoso 54 123
Nogueira 25 384
Oleiros 25 384
Paço Vedro de Magalhães 25 384
Ponte da Barca 35 654
Ruivos 25 124
Sampriz 25 384
Touvedo (Salvador) 16 494
Touvedo (São Lourenço) 25 384
Vade (São Pedro) 25 384
Vade (São Tomé) 24 969
Vila Chã (Santiago) 16 275
Vila Chã (São João Baptista) 26 390
Vila Nova da Muía 26 976
PONTE DA BARCA (Total município) 653 907
Anais 30 084
Arca 25 384
Arcos 28 854
Arcozelo 57 954
Ardegão 25 384
Bárrio 25 384
Beiral do Lima 25 439
Bertiandos 25 384
Boalhosa 24 836
Brandara 25 384
Cabaços 25 384
Cabração 24 830
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579 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Calheiros 28 975
Calvelo 25 384
Cepões 25 384
Correlhã 50 448
Estorãos 28 103
Facha 37 578
Feitosa 25 384
Fojo Lobal 25 384
Fontão 26 418
Fornelos 35 413
Freixo 26 418
Friastelas 25 384
Gaifar 25 384
Gandra 26 418
Gemieira 25 384
Gondufe 25 384
Labruja 27 432
Labrujó 16 511
Mato 25 384
Moreira do Lima 29 432
Navió 24 840
Poiares 26 364
Ponte de Lima 35 943
Queijada 25 384
Rebordões (Santa Maria) 27 329
Rebordões (Souto) 30 513
Refóios do Lima 43 411
Rendufe 25 384
Ribeira 37 534
Sá 25 384
Sandiães 25 384
Santa Comba 25 384
Santa Cruz do Lima 25 384
Seara 25 384
Serdedelo 25 384
Vilar das Almas 25 384
Vilar do Monte 16 045
Vitorino das Donas 26 358
Vitorino dos Piães 36 503
PONTE DE LIMA (Total município) 1 439 199
Arão 25 384
Boivão 25 384
Cerdal 54 649
Cristelo Covo 25 384
Fontoura 27 469
Friestas 25 384
Gandra 34 218
Ganfei 33 851
Gondomil 25 384
Sanfins 19 462
São Julião 25 384
São Pedro da Torre 28 848
Silva 25 384
Página 580
580 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Taião 19 549
Valença 47 730
Verdoejo 25 384
VALENÇA (Total município) 468 848
Afife 37 237
Alvarães 43 422
Amonde 25 384
Vila Nova de Anha 41 832
Areosa 62 319
Barroselas 51 979
Cardielos 26 418
Carreço 42 305
Carvoeiro 33 115
Castelo do Neiva 47 261
Chafé 40 463
Darque 80 053
Deão 25 384
Deocriste 25 384
Freixieiro de Soutelo 34 161
Geraz do Lima (Santa Leocádia) 29 019
Geraz do Lima (Santa Maria) 25 384
Lanheses 36 458
Mazarefes 27 004
Meadela 76 941
Meixedo 25 384
Montaria 47 394
Moreira de Geraz do Lima 25 384
Mujães 30 511
Neiva 30 434
Nogueira 29 394
Outeiro 37 418
Perre 48 704
Portela Susã 25 384
Portuzelo 55 665
Serreleis 25 838
Subportela 27 706
Torre 25 384
Viana do Castelo (Monserrate) 64 781
Viana do Castelo (Santa Maria Maior) 91 054
Vila Franca 36 137
Vila Fria 30 993
Vila Mou 25 384
Vila de Punhe 38 567
Vilar de Murteda 25 384
VIANA DO CASTELO (Total município) 1 558 423
Campos 32 053
Candemil 25 384
Cornes 25 673
Covas 67 518
Gondar 16 749
Gondarém 33 020
Loivo 27 821
Lovelhe 25 384
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Página 581
581 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Mentrestido 25 384
Nogueira 25 384
Reboreda 25 865
Sapardos 25 384
Sopo 38 068
Vila Meã 25 384
Vila Nova de Cerveira 36 275
VILA NOVA DE CERVEIRA (Total município) 455 346
VIANA DO CASTELO (Total distrito) 8 449 322
Alijó 55 618
Amieiro 16 511
Carlão 38 065
Casal de Loivos 17 921
Castedo 26 214
Cotas 25 384
Favaios 39 390
Pegarinhos 30 678
Pinhão 25 384
Pópulo 25 384
Ribalonga 25 384
Sanfins do Douro 40 764
Santa Eugénia 25 384
São Mamede de Ribatua 34 465
Vale de Mendiz 25 384
Vila Chã 31 070
Vila Verde 46 154
Vilar de Maçada 37 851
Vilarinho de Cotas 17 340
ALIJÓ (Total município) 584 345
Alturas do Barroso 37 042
Ardãos 29 519
Beça 41 365
Bobadela 25 411
Boticas 32 658
Cerdedo 28 939
Codessoso 16 796
Covas do Barroso 34 138
Curros 17 064
Dornelas 38 964
Fiães do Tâmega 22 267
Granja 25 384
Pinho 31 262
São Salvador de Viveiro 27 740
Sapiãos 31 022
Vilar 25 384
BOTICAS (Total município) 464 955
Águas Frias 39 501
Anelhe 26 061
Arcossó 25 384
Bobadela 16 511
Bustelo 25 384
Calvão 29 444
Cela 25 384
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582 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Cimo de Vila da Castanheira 29 096
Curalha 25 384
Eiras 25 384
Ervededo 32 769
Faiões 26 418
Lama de Arcos 25 593
Loivos 26 418
Madalena 37 019
Mairos 25 384
Moreiras 25 384
Nogueira da Montanha 30 177
Oucidres 25 384
Oura 28 466
Outeiro Seco 26 418
Paradela 25 384
Póvoa de Agrações 25 384
Redondelo 30 393
Roriz 25 384
Samaiões 26 418
Sanfins 26 690
Sanjurge 25 384
Santa Leocádia 25 384
Santa Maria Maior 117 074
Santo António de Monforte 25 384
Santo Estêvão 25 384
São Julião de Montenegro 25 384
São Pedro de Agostém 44 609
São Vicente 34 746
Seara Velha 20 423
Selhariz 25 384
Soutelinho da Raia 20 058
Soutelo 25 384
Travancas 26 377
Tronco 25 384
Vale de Anta 29 160
Vidago 28 804
Vila Verde da Raia 26 418
Vilar de Nantes 33 913
Vilarelho da Raia 30 199
Vilarinho das Paranheiras 25 384
Vilas Boas 25 384
Vilela Seca 25 384
Vilela do Tâmega 25 384
Santa Cruz/Trindade 36 362
CHAVES (Total município) 1 489 367
Barqueiros 33 740
Cidadelhe 24 922
Mesão Frio (Santa Cristina) 42 052
Mesão Frio (São Nicolau) 25 384
Oliveira 25 384
Vila Jusã 25 384
Vila Marim 54 454
MESÃO FRIO (Total município) 231 320
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583 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Atei 50 956
Bilhó 46 559
Campanhó 29 742
Ermelo 57 922
Mondim de Basto 78 874
Paradança 25 384
Pardelhas 26 935
Vilar de Ferreiros 47 110
MONDIM DE BASTO (Total município) 363 482
Cabril 60 414
Cambeses do Rio 21 147
Cervos 34 935
Chã 52 161
Contim 16 511
Covelães 21 710
Covelo do Gerês 25 384
Donões 16 511
Ferral 27 807
Fervidelas 16 511
Fiães do Rio 16 511
Gralhas 26 418
Meixedo 26 418
Meixide 16 511
Montalegre 44 600
Morgade 26 418
Mourilhe 22 117
Negrões 21 710
Outeiro 39 901
Padornelos 17 872
Padroso 16 511
Paradela 25 384
Pitões das Junias 31 065
Pondras 21 453
Reigoso 25 384
Salto 73 263
Santo André 26 418
Sarraquinhos 36 773
Sezelhe 16 511
Solveira 25 384
Tourém 21 710
Venda Nova 25 384
Viade de Baixo 46 100
Vila da Ponte 25 384
Vilar de Perdizes (São Miguel) 33 780
MONTALEGRE (Total município) 1 002 071
Candedo 43 363
Carva 25 384
Fiolhoso 28 987
Jou 45 939
Murça 51 622
Noura 28 849
Palheiros 33 817
Valongo de Milhais 30 729
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584 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Vilares 25 384
MURÇA (Total município) 314 074
Canelas 39 210
Covelinhas 25 384
Fontelas 26 280
Galafura 35 785
Godim 63 009
Loureiro 32 233
Moura Morta 25 384
Peso da Régua 64 773
Poiares 35 211
Sedielos 36 220
Vilarinho dos Freires 31 089
Vinhós 26 618
PESO DA RÉGUA (Total município) 441 196
Alvadia 35 288
Canedo 42 140
Cerva 79 297
Limões 27 672
Ribeira de Pena (Salvador) 77 788
Santa Marinha 42 588
Santo Aleixo de Além-Tâmega 25 384
RIBEIRA DE PENA (Total município) 330 157
(p
Celeirós 25 384
Covas do Douro 36 168
Gouvães do Douro 25 384
Gouvinhas 25 448
Parada de Pinhão 25 384
Paradela de Guiães 20 211
Passos 32 768
Provesende 25 384
Sabrosa 31 522
São Cristóvão do Douro 17 340
São Lourenço de Ribapinhão 25 476
São Martinho de Antas 34 840
Souto Maior 25 384
Torre do Pinhão 25 890
Vilarinho de São Romão 25 384
SABROSA (Total município) 401 967
Alvações do Corgo 25 384
Cumeeira 42 090
Fontes 44 154
Fornelos 25 384
Lobrigos (São João Baptista) 33 686
Lobrigos (São Miguel) 29 609
Louredo 25 384
Medrões 25 384
Sanhoane 25 384
Sever 29 399
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO (Total município) 305 858
Água Revés e Crasto 28 210
Argeriz 32 720
Alvarelhos 21 710
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Página 585
585 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Barreiros 25 384
Bouçães 34 067
Canaveses 25 384
Carrazeda de Montenegro 47 606
Curros 26 418
Ervões 34 491
Fiães 16 511
Fornos do Pinhal 25 384
Friões 37 958
Lebução 26 418
Nozelos 16 511
Padrela e Tazem 31 664
Possacos 26 418
Rio Torto 36 028
Sanfins 25 384
Santa Maria de Emeres 27 642
Santa Valha 34 919
Santiago da Ribeira de Alhariz 33 838
São João da Corveira 29 986
São Pedro de Veiga de Lila 27 959
Serapicos 25 384
Sonim 25 384
Tinhela 25 384
Vales 28 361
Valpaços 73 848
Vassal 26 086
Veiga de Lila 25 384
Vilarandelo 36 637
VALPAÇOS (Total município) 939 078
Afonsim 25 384
Alfarela de Jales 27 117
Bornes de Aguiar 58 560
Bragado 34 054
Capeludos 32 030
Gouvães da Serra 25 384
Parada de Monteiros 26 819
Pensalvos 31 020
Sabroso de Aguiar 27 174
Santa Marta da Montanha 19 220
Soutelo de Aguiar 24 191
Telões 52 754
Tresminas 48 920
Valoura 26 570
Vila Pouca de Aguiar 58 482
Vreia de Bornes 31 880
Vreia de Jales 49 973
Lixa do Alvão 19 039
VILA POUCA DE AGUIAR (Total município) 618 571
Abaças 34 919
Adoufe 40 589
Andrães 40 422
Arroios 25 073
Borbela 46 397
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586 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Campeã 43 727
Constantim 26 094
Ermida 25 073
Folhadela 40 743
Guiães 25 073
Justes 25 073
Lamares 25 098
Lamas de Olo 31 781
Lordelo 33 591
Mateus 27 398
Mondrões 31 265
Mouçós 55 670
Nogueira 25 073
Parada de Cunhos 26 094
Pena 26 583
Quintã 16 309
São Tomé do Castelo 42 411
Torgueda 37 147
Vale de Nogueiras 32 504
Vila Cova 25 073
Vila Marim 43 885
Vila Real (Nossa Senhora da Conceição) 68 991
Vila Real (São Dinis) 39 609
()
Vila Real (São Pedro) 57 566
Vilarinho de Samardã 33 948
VILA REAL (Total município) 1 053 179
VILA REAL (Total distrito) 8 539 620
Aldeias 25 384
Aricera 25 384
Armamar 31 289
Cimbres 25 384
Coura 16 511
Folgosa 25 384
Fontelo 26 073
Goujoim 17 961
Queimada 25 384
Queimadela 25 384
Santa Cruz 25 384
Santiago 17 340
Santo Adrião 16 511
São Cosmado 35 863
São Martinho das Chãs 26 390
São Romão 25 384
Tões 16 228
Vacalar 25 384
Vila Seca 25 384
ARMAMAR (Total município) 458 006
Beijós 33 926
Cabanas de Viriato 45 530
Currelos 44 147
Oliveira do Conde 77 422
Papízios 29 906
Parada 32 463
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Página 587
587 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Sobral de Papízios 25 384
CARREGAL DO SAL (Total município) 288 778
Almofala 27 157
Alva 25 410
Cabril 32 255
Castro Daire 75 489
Cujó 25 384
Ermida 25 384
Ester 25 384
Gafanhão 19 190
Gosende 30 966
Mamouros 26 048
Mezio 25 460
Mões 57 841
Moledo 51 215
Monteiras 31 680
Moura Morta 17 345
Parada de Ester 38 313
Pepim 25 384
Picão 25 384
Pinheiro 33 770
Reriz 30 476
Ribolhos 25 384
São Joaninho 25 384
CASTRO DAIRE (Total município) 700 303
Alhões 25 384
Bustelo 16 511
Cinfães 58 227
Espadanedo 30 894
Ferreiros de Tendais 30 940
Fornelos 27 796
Gralheira 25 384
Moimenta 25 384
Nespereira 60 370
Oliveira do Douro 38 254
Ramires 20 860
Santiago de Piães 41 529
São Cristóvão de Nogueira 43 684
Souselo 50 498
Tarouquela 30 974
Tendais 42 981
Travanca 26 754
CINFÃES (Total município) 596 424
Avões 25 384
Bigorne 16 286
Britiande 26 455
Cambres 44 444
Cepões 25 883
Ferreirim 27 699
Ferreiros de Avões 25 384
Figueira 25 384
Lalim 26 906
Lamego (Almacave) 92 401
Página 588
588 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Lamego (Sé) 52 495
Lazarim 32 535
Magueija 27 224
Meijinhos 15 867
Melcões 15 867
Parada do Bispo 17 340
Penajóia 32 028
Penude 37 945
Pretarouca 16 511
Samodães 25 384
Sande 26 368
Valdigem 31 897
Várzea de Abrunhais 25 384
Vila Nova de Souto de El-Rei 27 335
LAMEGO (Total município) 720 406
Abrunhosa-a-Velha 30 510
Alcafache 31 359
Chãs de Tavares 39 977
Cunha Alta 25 385
Cunha Baixa 34 011
Espinho 34 426
Fornos de Maceira Dão 36 840
Freixiosa 25 384
Lobelhe do Mato 25 184
Mangualde 118 215
Mesquitela 26 861
Moimenta da Maceira Dão 25 384
Póvoa de Cervães 25 384
Quintela de Azurara 25 384
Santiago de Cassurrães 41 210
São João da Fresta 25 384
Travanca de Tavares 16 511
Várzea de Tavares 25 384
MANGUALDE (Total município) 612 793
Aldeia de Nacomba 16 511
Alvite 40 222
Arcozelos 26 485
Ariz 16 576
Baldos 25 384
Cabaços 25 384
Caria 28 994
Castelo 25 384
Leomil 47 338
Moimenta da Beira 40 667
Nagosa 16 511
Paradinha 16 511
Passô 25 384
Pêra Velha 25 384
Peva 30 981
Rua 25 883
Sarzedo 19 350
Segões 16 178
Sever 26 133
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Página 589
589 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Vilar 25 384
MOIMENTA DA BEIRA (Total município) 520 644
Almaça 17 132
Cercosa 25 384
Cortegaça 25 428
Espinho 55 314
Marmeleira 28 600
Mortágua 63 789
Pala 56 718
Sobral 81 136
Trezói 28 325
Vale de Remígio 25 384
MORTÁGUA (Total município) 407 210
Aguieira 25 384
Canas de Senhorim 72 801
Carvalhal Redondo 28 887
Lapa do Lobo 28 115
Moreira 25 384
Nelas 64 823
Santar 33 803
Senhorim 56 478
Vilar Seco 28 328
NELAS (Total município) 364 003
(p
Arca 25 384
Arcozelo das Maias 45 446
Destriz 25 384
Oliveira de Frades 41 163
Pinheiro 42 405
Reigoso 25 384
Ribeiradio 36 456
São João da Serra 27 130
São Vicente de Lafões 26 238
Sejães 25 384
Souto de Lafões 25 384
Varzielas 25 384
OLIVEIRA DE FRADES (Total município) 371 142
Antas 25 384
Castelo de Penalva 50 410
Esmolfe 25 384
Germil 25 384
Ínsua 40 691
Lusinde 25 236
Mareco 16 458
Matela 25 384
Pindo 56 269
Real 25 384
Sezures 42 882
Trancozelos 25 384
Vila Cova do Covelo 25 384
PENALVA DO CASTELO (Total município) 409 634
Antas 28 413
Beselga 30 374
Castainço 23 638
Página 590
590 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Granja 20 725
Ourozinho 20 346
Penedono 57 865
Penela da Beira 33 315
Póvoa de Penela 29 590
Souto 30 026
PENEDONO (Total município) 274 292
Anreade 28 597
Barrô 34 251
Cárquere 29 152
Feirão 17 224
Felgueiras 25 384
Freigil 25 384
Miomães 25 384
Ovadas 26 214
Panchorra 28 520
Paus 35 292
Resende 64 090
São Cipriano 26 763
São João de Fontoura 25 384
São Martinho de Mouros 50 968
São Romão de Aregos 25 384
RESENDE (Total município) 467 991
(p
Couto do Mosteiro 36 903
Nagozela 25 384
Ovoa 37 199
Pinheiro de Ázere 30 501
Santa Comba Dão 50 325
São Joaninho 31 143
São João de Areias 48 298
Treixedo 32 653
Vimieiro 25 385
SANTA COMBA DÃO (Total município) 317 791
Castanheiro do Sul 30 327
Ervedosa do Douro 56 754
Espinhosa 17 725
Nagozelo do Douro 25 384
Paredes da Beira 35 415
Pereiros 17 158
Riodades 30 847
São João da Pesqueira 67 998
Soutelo do Douro 29 029
Trevões 33 513
Vale de Figueira 26 477
Valongo dos Azeites 25 384
Várzea de Trevões 25 384
Vilarouco 33 573
SÃO JOÃO DA PESQUEIRA (Total município) 454 968
Baiões 25 384
Bordonhos 25 384
Candal 23 699
Carvalhais 45 781
Covas do Rio 30 094
Consultar Diário Original
Página 591
591 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Figueiredo de Alva 32 388
Manhouce 45 540
Pindelo dos Milagres 32 950
Pinho 32 061
Santa Cruz da Trapa 40 885
São Cristóvão de Lafões 25 384
São Félix 25 384
São Martinho das Moitas 34 176
São Pedro do Sul 58 720
Serrazes 33 353
Sul 53 829
Valadares 35 761
Várzea 32 258
Vila Maior 32 313
SÃO PEDRO DO SUL (Total município) 665 344
Águas Boas 25 384
Avelal 25 384
Decermilo 25 384
Ferreira de Aves 89 752
Forles 16 511
Mioma 34 340
Rio de Moinhos 30 773
Romãs 45 143
São Miguel de Vila Boa 36 005
Sátão 58 719
Silvã de Cima 25 384
Vila Longa 25 384
SÁTÃO (Total município) 438 163
Arnas 26 961
Carregal 30 655
Chosendo 25 384
Cunha 27 710
Escurquela 16 596
Faia 16 511
Ferreirim 25 384
Fonte Arcada 25 384
Freixinho 18 255
Granjal 25 384
Lamosa 24 739
Macieira 20 769
Penso 25 384
Quintela 25 384
Sarzeda 31 391
Sernancelhe 38 144
Vila da Ponte 26 588
SERNANCELHE (Total município) 430 623
Adorigo 25 384
Arcos 25 384
Barcos 27 740
Chavães 25 384
Desejosa 19 398
Granja do Tedo 25 384
Granjinha 15 867
Página 592
592 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Longa 25 384
Paradela 18 388
Pereiro 16 596
Pinheiros 19 297
Santa Leocádia 16 511
Sendim 43 237
Tabuaço 45 987
Távora 25 384
Vale de Figueira 16 618
Valença do Douro 25 384
TABUAÇO (Total município) 417 327
Dálvares 25 384
Gouviães 25 384
Granja Nova 25 384
Mondim da Beira 26 781
Salzedas 33 655
São João de Tarouca 50 568
Tarouca 73 111
Ucanha 25 384
Várzea da Serra 42 814
Vila Chã da Beira 25 384
TAROUCA (Total município) 353 849
Barreiro de Besteiros 45 737
Campo de Besteiros 32 320
Canas de Santa Maria 42 414
Caparrosa 32 631
Castelões 39 159
Dardavaz 32 306
Ferreirós do Dão 25 384
Guardão 40 376
Lajeosa 49 811
Lobão da Beira 33 955
Molelos 49 942
Mosteirinho 25 667
Mosteiro de Fráguas 25 642
Mouraz 29 100
Nandufe 25 384
Parada de Gonta 25 571
Sabugosa 25 384
Santiago de Besteiros 36 934
São João do Monte 58 850
São Miguel do Outeiro 29 861
Silvares 19 671
Tonda 29 493
Tondela 53 488
Tourigo 25 384
Vila Nova da Rainha 25 384
Vilar de Besteiros 29 771
TONDELA (Total município) 889 619
Alhais 25 384
Fráguas 26 098
Pendilhe 33 298
Queiriga 41 946
Consultar Diário Original
Página 593
593 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Touro 57 930
Vila Cova à Coelheira 49 925
Vila Nova de Paiva 32 916
VILA NOVA DE PAIVA (Total município) 267 497
Abraveses 77 117
Barreiros 25 073
Boa Aldeia 25 073
Bodiosa 55 030
Calde 50 631
Campo 61 906
Cavernães 35 747
Cepões 43 986
Cota 50 865
Couto de Baixo 27 569
Couto de Cima 29 777
Fail 25 073
Farminhão 27 712
Fragosela 38 651
Lordosa 45 550
Silgueiros 66 652
Mundão 38 928
Orgens 53 088
Povolide 41 541
Ranhados 40 188
Repeses 26 409
Ribafeita 39 020
Rio de Loba 86 652
Santos Evos 36 633
São Cipriano 33 833
São João de Lourosa 65 636
São Pedro de France 38 795
São Salvador 38 291
Torredeita 36 769
Vil de Souto 25 098
Vila Chã de Sá 34 389
Viseu (Coração de Jesus) 83 313
Viseu (Santa Maria de Viseu) 74 213
Viseu (São José) 65 852
VISEU (Total município) 1 545 060
Alcofra 43 001
Cambra 42 980
Campia 53 285
Carvalhal de Vermilhas 25 384
Fataunços 26 447
Figueiredo das Donas 25 384
Fornelo do Monte 25 384
Paços de Vilharigues 25 384
Queirã 44 921
São Miguel do Mato 30 128
Ventosa 33 585
Vouzela 31 677
VOUZELA (Total município) 407 560
VISEU (Total distrito) 12 379 427
Página 594
594 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Altares 41 725
Angra (Nossa Senhora da Conceição) 62 404
Angra (Santa Luzia) 47 526
Angra (São Pedro) 53 359
Angra (Sé) 25 804
Cinco Ribeiras 25 476
Doze Ribeiras 25 384
Feteira 26 104
Porto Judeu 55 221
Posto Santo 39 095
Raminho 25 384
Ribeirinha 45 094
Santa Bárbara 37 388
São Bartolomeu de Regatos 45 176
São Bento 40 691
São Mateus da Calheta 49 631
Serreta 25 384
Terra Chã 46 847
Vila de São Sebastião 46 867
ANGRA DO HEROÍSMO (Total município) 764 560
Calheta 45 963
Norte Pequeno 25 384
Ribeira Seca 66 863
Santo Antão 52 053
Topo (Nossa Senhora do Rosário) 25 384
CALHETA (SÃO JORGE) (Total município) 215 647
Capelo 33 398
Castelo Branco 42 036
Cedros 37 140
Feteira 37 329
Flamengos 36 678
Horta (Angústias) 46 737
Horta (Conceição) 26 201
Horta (Matriz) 42 234
Pedro Miguel 28 349
Praia do Almoxarife 25 384
Praia do Norte 25 384
Ribeirinha 25 384
Salão 25 384
HORTA (Total município) 431 638
Água de Pau 86 371
Cabouco 34 836
Lagoa (Nossa Senhora do Rosário) 74 720
Lagoa (Santa Cruz) 78 940
Ribeira Chã 25 384
LAGOA (AÇORES) (Total município) 300 251
Fajã Grande 29 002
Fajãzinha 16 986
Fazenda 29 234
Lajedo 16 919
Lajes das Flores 51 409
Lomba 22 106
Mosteiro 15 867
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Página 595
595 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
LAJES DAS FLORES (Total município) 181 523
Calheta de Nesquim 26 602
Lajes do Pico 76 599
Piedade 33 737
Ribeiras 48 321
Ribeirinha 25 384
São João 40 385
LAJES DO PICO (Total município) 251 028
Bandeiras 35 273
Candelária 45 066
Criação Velha 32 153
Madalena 67 188
São Caetano 35 554
São Mateus 36 057
MADALENA (Total município) 251 291
Achada 33 178
Achadinha 35 362
Lomba da Fazenda 43 292
Nordeste 59 151
Salga 29 630
Santana 25 883
Algarvia 20 089
Santo António de Nordestinho 20 355
São Pedro de Nordestinho 23 208
NORDESTE (Total município) 290 148
Arrifes 103 560
Candelária 30 121
Capelas 62 462
Covoada 31 306
Fajã de Baixo 55 328
Fajã de Cima 57 437
Fenais da Luz 35 609
Feteiras 55 950
Ginetes 34 483
Mosteiros 30 475
Ponta Delgada (Matriz) 60 378
Ponta Delgada (São José) 58 219
Ponta Delgada (São Pedro) 82 556
Relva 43 054
Remédios 25 976
Rosto do Cão (Livramento) 53 117
Rosto do Cão (Roque) 64 667
Santa Bárbara 27 303
Santo António 39 267
São Vicente Ferreira 36 619
Sete Cidades 44 182
Ajuda da Bretanha 19 933
Pilar da Bretanha 18 526
Santa Clara 48 607
PONTA DELGADA (Total município) 1 119 135
Água Retorta 31 120
Faial da Terra 27 428
Furnas 66 397
Página 596
596 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Nossa Senhora dos Remédios 37 651
Povoação 70 813
Ribeira Quente 31 032
POVOAÇÃO (Total município) 264 441
Calhetas 25 384
Fenais da Ajuda 37 795
Lomba da Maia 41 796
Lomba de São Pedro 25 384
Maia 51 383
Pico da Pedra 38 432
Porto Formoso 34 704
Rabo de Peixe 101 699
Ribeira Grande (Conceição) 40 998
Ribeira Grande (Matriz) 56 477
Ribeira Seca 46 036
Ribeirinha 46 935
Santa Bárbara 35 243
São Brás 25 384
RIBEIRA GRANDE (Total município) 607 650
Guadalupe 54 210
Luz 35 273
São Mateus 36 643
Santa Cruz da Graciosa 51 791
SANTA CRUZ DA GRACIOSA (Total município) 177 917
Caveira 15 867
Cedros 19 680
Ponta Delgada 35 587
Santa Cruz das Flores 83 659
SANTA CRUZ DAS FLORES (Total município) 154 793
Prainha 36 433
Santa Luzia 35 399
Santo Amaro 25 384
Santo António 41 428
São Roque do Pico 56 039
SÃO ROQUE DO PICO (Total município) 194 683
Manadas (Santa Bárbara) 25 818
Norte Grande (Neves) 47 664
Rosais 41 862
Santo Amaro 39 916
Urzelina (São Mateus) 35 151
Velas (São Jorge) 53 681
VELAS (Total município) 244 092
Agualva 59 349
Biscoitos 46 173
Cabo da Praia 25 384
Fonte do Bastardo 29 919
Fontinhas 39 104
Lajes 59 545
Praia da Vitória (Santa Cruz) 97 598
Quatro Ribeiras 25 493
São Brás 25 442
Vila Nova 35 902
Porto Martins 25 384
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Página 597
597 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
VILA DA PRAIA DA VITÓRIA (Total município) 469 293
Almagreira 26 392
Santa Bárbara 31 591
Santo Espírito 45 282
São Pedro 38 085
Vila do Porto 86 476
VILA DO PORTO (Total município) 227 826
Água de Alto 48 663
Ponta Garça 82 927
Ribeira das Tainhas 30 666
Vila Franca do Campo (São Miguel) 53 526
Vila Franca do Campo (São Pedro) 25 358
Ribeira Seca 27 117
VILA FRANCA DO CAMPO (Total município) 268 257
RAA (Total RA) 6 414 173
Arco da Calheta 87 632
Calheta 66 520
Estreito da Calheta 46 581
Fajã da Ovelha 56 898
Jardim do Mar 25 384
Paul do Mar 26 463
Ponta do Pargo 54 101
Prazeres 36 351
CALHETA (Total município) 399 930
Câmara de Lobos 145 809
Curral das Freiras 121 163
Estreito de Câmara de Lobos 98 738
Jardim da Serra 57 014
Quinta Grande 37 112
CÂMARA DE LOBOS (Total município) 459 836
Funchal (Santa Luzia) 70 067
Funchal (Santa Maria Maior) 142 722
Funchal (São Pedro) 76 832
Funchal (Sé) 45 275
Imaculado Coração de Maria 72 417
Monte 152 254
Santo António 226 097
São Gonçalo 82 831
São Martinho 169 210
São Roque 92 055
FUNCHAL (Total município) 1 129 760
Água de Pena 37 167
Caniçal 60 598
Machico 132 649
Porto da Cruz 90 327
Santo António da Serra 38 669
MACHICO (Total município) 359 410
Canhas 75 003
Madalena do Mar 25 384
Ponta do Sol 109 608
PONTA DO SOL (Total município) 209 995
Achadas da Cruz 30 903
Porto Moniz 88 767
Página 598
598 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Ribeira da Janela 41 924
Seixal 64 288
PORTO MONIZ (Total município) 225 882
Porto Santo 175 192
PORTO SANTO (Total município) 175 192
Campanário 70 285
Ribeira Brava 93 340
Serra de Água 66 497
Tábua 37 943
RIBEIRA BRAVA (Total município) 268 065
Camacha 92 313
Caniço 100 714
Gaula 45 124
Santa Cruz 105 579
Santo António da Serra 45 622
SANTA CRUZ (Total município) 389 352
Arco de São Jorge 26 001
Faial 70 675
Ilha 36 910
Santana 85 742
São Jorge 60 651
São Roque do Faial 46 023
SANTANA (Total município) 326 002
(p
Boa Ventura 77 188
Ponta Delgada 40 691
São Vicente 125 125
SÃO VICENTE (Total município) 243 004
RAM (Total RA) 4 186 428
TOTAL CONTINENTE 197 528 306
TOTAL NACIONAL 208 128 907
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Página 599
599 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ORIGEM
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
01 IMPOSTOS DIRECTOS
01 Sobre o Rendimento
01 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS)
Rendimento de desportistas 4.500.000
Energias renováveis 10.200.000
Contribuições para a Segurança Social 800.000
Aquisição de computadores 25.000.000
Missões internacionais 3.600.000
Cooperação 4.600.000
Deficientes 143.300.000
Infra-estruturas comuns NATO 400.000
Organizações internacionais 4.500.000
Planos de Poupança-Reforma 110.000.000
Propriedade intelectual 5.000.000
Dedução à colecta de donativos 8.200.000
Donativos ao abrigo da Lei da Liberdade Religiosa 1.000.000
Donativos a igrejas e instituições religiosas 8.400.000 329.500.000
02 Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC)
Benefícios fiscais por dedução ao rendimento 70.000.000
Benefícios fiscais por dedução ao lucro tributável
Redução de taxa 55.000.000
Benefícios fiscais por dedução à colecta 150.000.000
Isenção definitiva e/ou não sujeição 50.000.000 325.000.000 654.500.000 654.500.000
02 IMPOSTOS INDIRECTOS
01 Sobre o Consumo
01 Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)
Relações internacionais 1.100.000
Navegação marítima costeira e navegação interior 24.800.000
Produção de electricidade ou de electricidade e calor (co-geração) 11.200.000
Processos electrolíticos, metalúrgicos e mineralógicos 17.400.000
Veículos de tracção ferroviária 10.200.000
Equipamentos agrícolas 74.100.000
Motores fixos 5.600.000
Aquecimento 29.700.000
Biocombustíveis 95.200.000 269.300.000
02 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
Decreto-Lei n.º 143/86, de 16 de Junho (Missões diplomáticas) 6.500.000
Decreto-Lei n.º 20/90, de 13 de Janeiro (Igreja Católica) 13.000.000
Decreto-Lei n.º 20/90, de 13 de Janeiro (IPSS) 42.000.000
Decreto-Lei n.º 113/90, de 5 de Abril (Forças armadas e de segurança) 28.000.000
Decreto-Lei n.º 113/90, de 5 de Abril (Associações de bombeiros) 3.000.000
Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho (Partidos políticos) 2.000.000
Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Outubro (Automóveis - deficientes) 6.700.000 101.200.000
03 Imposto sobre veículos (ISV)
Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de Fevereiro (Deficientes das Forças Armadas) 600.000
Artigo 58.º do CISV (Transferência residência UE) 35.000.000
Artigo 54.º do CISV (Deficientes) 7.500.000
Artigo 36.º do CISV (Regresso a Portugal de funcionários diplomáticos e consulares) 900.000
Artigo 53.º do CISV (Táxis) 5.500.000
Artigo 8.º, n.º 1, alínea c) , do CISV (Automóveis ligeiros com motor híbrido)
Artigo 52.º do CISV (Instituições de utilidade pública) 3.500.000
Decreto-Lei n.º 292-A/2000, de 15 de Novembro (Abates) 34.000.000
Artigo 7.º, n.º 3, do CISV (Redução por emissão de partículas)
Artigo 53.º do CISV (Aluguer de veículos sem condutor)
Outros benefícios 8.500.000 95.500.000
04 Imposto de consumo sobre o tabaco (IT)
Relações internacionais 600.000 600.000
05 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA)
Relações internacionais 100.000
Pequenas destilarias 500.000 600.000
99 Impostos diversos sobre o consumo 0 467.200.000
02 Outros
02 Imposto do selo
Decreto-Lei n.º 423/83, de 5 de Dezembro (Utilidade turística) 200.000 200.000 200.000 467.400.000
Total geral 1.121.900.000
MAPA XXI
RECEITAS TRIBUTÁRIAS CESSANTES DOS SERVIÇOS INTEGRADOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
(Por origem)
Página 600
600 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
03 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE
01 Subsistema previdencial
03 Contribuições por políticas activas de emprego 363.577.229 363.577.229 363.577.229
Total geral 363.577.229
MAPA XXI
RECEITAS TRIBUTÁRIAS CESSANTES DA SEGURANÇA SOCIAL
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
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6 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 IMPORTÂNCIAS EM EUROS POR ARTIGOS
7 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 IMPORTÂNCIAS EM EUROS POR ARTIGOS
8 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 IMPORTÂNCIAS EM EUROS POR ARTIGOS
9 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 IMPORTÂNCIAS EM EUROS POR ARTIGOS
10 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 IMPORTÂNCIAS EM EUROS POR ARTIGO
11 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 IMPORTÂNCIAS EM EUROS POR ARTIGO
12 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO PRESID
13 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 ANO ECONÓMICO DE 2009 MAPA II DE
14 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 MAPA II DESPESAS DOS SERVIÇOS IN
15 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 ANO ECONÓMICO DE 2009 MAPA II DE
16 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA FUNÇ
17 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 MAPA IV DESPESAS DOS SERVIÇOS IN
18 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 MAPA V RECEITAS DOS SERVIÇOS E F
19 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 MAPA V RECEITAS DOS SERVIÇOS E F
20 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
21 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 MAPA V RECEITAS DOS SERVIÇOS E F
22 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 MAPA V RECEITAS DOS SERVIÇOS E F
23 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 MAPA V RECEITAS DOS SERVIÇOS E F
24 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERI
25 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 ANO ECONÓMICO DE 2009 MAPA VI RE
26 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 MAPA VI RECEITAS DOS SERVIÇOS E
27 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 ANO ECONÓMICO DE 2009 MAPA VI RE
28 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 MAPA VI RECEITAS DOS SERVIÇOS E
29 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 MAPA VII DESPESAS DOS SERVIÇOS E
30 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO IN
31 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 MAPA VII DESPESAS DOS SERVIÇOS E
32 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
33 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 MAPA VII DESPESAS DOS SERVIÇOS E
34 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 MAPA VII DESPESAS DOS SERVIÇOS E
35 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 MAPA VII DESPESAS DOS SERVIÇOS E
36 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERI
37 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 ANO ECONÓMICO DE 2009 MAPA VIII
38 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 MAPA IX DESPESAS DOS SERVIÇOS E
40 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 Orçamento da Segurança Social - 200
41 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 Orçamento da Segurança Social - 200
42 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 Orçamento da Segurança Social - 200
43 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 Orçamento da Segurança Social - 200
44 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 Orçamento da Segurança Social - 200
45 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 Orçamento da Segurança Social - 200
46 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 Orçamento da Segurança Social - 200
47 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 Orçamento da Segurança Social - 200
48 | II Série A - Número: 012S1 | 14 de Outubro de 2008 Orçamento da Segurança Social - 200