4 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

2.1) Pressupostos

Os pressupostos para o ano orçamental de 2009 são de condicionalismo externo, e vivem da comparação entre o período 2008-2009. A permanente turbulência nos mercados financeiros e o seu potencial contágio à economia real condiciona a confiança dos agentes económicos, as decisões de investimento do tecido empresarial e de consumo das famílias.
OE 2009 2008 2009 Procura interna (bens) [Taxa de variação em volume] 3,0 1,5 Preço do petróleo Brent (US$/bbl) 102,5 97,2725 IHPC área do euro (taxa de variação) 3,6 2,0 Taxa de juro mercado monetário — Euribor 3 meses 4,9 4,5 PIB na área Euro (taxa de variação em volume, %) 1,3 0,2 Taxa rendibilidade Obrigações do Tesouro a 10 anos 4,6 4,41 Taxa de câmbio efectiva p/ Portugal (taxa de variação) 1,3 -1,1508 Taxa de câmbio do EUR/USD 1,48 1,3764 Fonte: Comissão Europeia/MFAP

Segundo o Relatório OE/2009, para o próximo ano «perspectivam-se alguns desenvolvimentos favoráveis: uma redução nas pressões inflacionistas, em linha com a desaceleração do preço das matérias-primas, associado ao impacto do abrandamento económico mundial na procura e uma depreciação do euro face ao dólar, esta última, com um efeito favorável na competitividade das exportações.»

2.2) Perspectivas

A adversidade das condições externas limita as perspectivas de crescimento do PIB, em 2009, ficando-se pelos 0,6% — valor representativo de uma desaceleração relativamente à estimativa do crescimento económico em 2008, implicando, então, necessariamente uma revisão em baixa ante a previsão apresentada no Relatório de Orientação da Política Orçamental (Maio de 2008).
Entende o Governo, no Relatório que acompanha esta Proposta de Orçamento do Estado para 2009, que o crescimento mais fraco da actividade económica previsto para o próximo ano «reflecte, em larga medida, o desempenho da procura interna. No entanto, antecipa-se uma melhoria do contributo da procura externa líquida, em resultado do abrandamento das importações, mais acentuado do que o esperado para as exportações».
O cenário perspectivado para o ano orçamental de 2009, e tendo como referencial comparativo as estimativas referentes ao ano de 2008, é o seguinte:
OE 2009 2008 (e) 2009 (p) 1. Despesa e PIB (variação em volume, em %) Consumo Privado Consumo Público Investimento (FBCF) Procura Interna Exportações Importações PIB

1,3 -0,2 1,7 1,3 2,4 3,4 0,8

0,8 0,2 1,5 0,9 1,2 1,8 0,6 2. Preços (taxas de variação, em %) Deflator do PIB Taxa de inflação (a)

2,2 2,9

2,5 2,5