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Sábado, 12 de Setembro de 2009 II Série-A — Número 177
X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)
SUMÁRIO Resolução: Deslocação do Presidente da República a Espanha.
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2 | II Série A - Número: 177 | 12 de Setembro de 2009
RESOLUÇÃO DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ESPANHA
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição da República Portuguesa, dar assentimento à visita de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Espanha, nos dias 27 e 28 do corrente mês de Outubro.
Aprovada em 10 de Setembro de 2009 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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