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Terça-feira, 6 de Julho de 2010 II Série-A — Número 112

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

4.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Ministério das Finanças e da Administração Pública: Conta Geral do Estado de 2009: Volume 2: Tomo IV.

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dg174g217;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23#23#23#23#23g202-G;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g217;#23g189 ;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g202 Og217;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23g195;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g196g227g202
Cg202g196g227;#23 G;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g217;#23g189 ;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g202 Eg221g227;#23;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g202
ANO DE 2009
VOLUME II
(Tomo IV)

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M;#23g214;#23 17
D;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g196g242g202g189g242g174g195;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g196g227g202 ;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23g221 D;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221g214;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221;#23g221
Íg196;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g174;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23
D;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g196g242g202g189g242g174g195;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g196g227g202 ;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23g221 D;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221g214;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221;#23g221 Sg231;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g227g202g217 Eg221g227;#23;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g202 01 - MINISTÉRIO - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 02 - MINISTÉRIO - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 03 - MINISTÉRIO - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 04 - MINISTÉRIO - FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 05 - MINISTÉRIO - DEFESA NACIONAL 06 - MINISTÉRIO - ADMINISTRAÇÃO INTERNA 07 - MINISTÉRIO - JUSTIÇA

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4 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

M;#23g214;#23 17
D;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g196g242g202g189g242g174g195;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g196g227g202 ;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23g221 D;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221g214;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221;#23g221
Sg231;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g221;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g227g202g217 Eg221g227;#23;#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23#23g202

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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
1
01
01
00
016 020
001 003
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
1 2 15 171 203,00 245 596,00 33 201,00 15 171 203,00 245 596,00 33 201,00
PRESIDENCIA DA REPUBLICA PRESIDENCIA DA REPUBLICA - TRANSF. OE PRESIDENCIA DA REPUBLICA - TRANSF. OE TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 2
034
2
053
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSPRESIDENCIA DA REPUBLICA PRESIDENCIA DA REPUBLICA PRESIDENCIA DA REPUBLICA 15 171 203,00 245 596,00 33 201,00
ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORE CULTURAACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVELADMINISTRAÇÃO GERAL ACÇÃO SOCIAL CULTURA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 15 171 203,00 245 596,00 33 201,00 15 171 203,00 245 596,00 33 201,00 15 171 203,00 245 596,00 33 201,00
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL MEDIDA 001 33 201,00 33 201,00 33 201,00
TOTAL PROGRAMA 016 33 201,00 33 201,00 33 201,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
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6 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

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Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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2
02
01
00
04 08 04 08
03 03 03 03
05 06 05 06
A0 A0 A0 A0
3 4 5 1 335 000,00 15 000,00 160 999 896,00 9 460 994,00 1 335 000,00 15 000,00 160 681 049,51 9 460 994,00
ASSEMBLEIA DA REPUBLICA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA - TRANSF. OE ASSEMBLEIA DA REPUBLICA - TRANSF. OETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSPRESIDENCIA DA REPUBLICA PRESIDENCIA DA REPUBLICA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA 1 335 000,00 15 000,00 160 681 049,51 9 460 994,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 1 335 000,00 15 000,00 160 999 896,00 9 460 994,00 1 335 000,00 15 000,00 160 681 049,51 9 460 994,00 1 335 000,00 15 000,00 160 681 049,51 9 460 994,00
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL MEDIDA 003 1 350 000,00 1 350 000,00 1 350 000,00
TOTAL PROGRAMA 020 1 350 000,00 1 350 000,00 1 350 000,00
TOTAL DIVISÃO 01 TOTAL DIVISÃO 01 16 800 000,00 170 460 890,00 16 800 000,00 170 142 043,51 16 800 000,00 170 142 043,51
TOTAL CAPÍTULO 01 16 800 000,00 16 800 000,00 16 800 000,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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3
03
01
00
008
003
01
01
01 03 06 08 09 10 11 12
A0 B0 C0 A0 A0 A0 A0 A0
6 7 8 9
10 11 12 5 162 418,00 5 031 584,69 1 321 602,00 885,00 700,00 16 478,00 73 090,00 7 685,00 9 849,00 82 549,00 601 591,96 16 477,44 60 605,40 7 208,88 9 848,28 74 017,18 661 709,28 1 194,55
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1034
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOSPESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES 5 031 584,69 1 263 301,24 16 477,44 61 799,95 7 208,88 9 848,28 74 017,18
JUSTIÇA SISTEMA JUDICIAL SISTEMA JUDICIÁRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL CAPÍTULO 02 170 460 890,00 170 142 043,51 170 142 043,51
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
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02 03
13 14 15 02 03 04 12 13 14 03 04 05 06 08 09
A0 A0 A0 B0 PD A0
A0 B0
13 14 15 16 17 18 19 21 2220 2 000,00 26 323,00 1 390,00 139 698,00 124 156,00 28 734,00 8 544,00 856,00 505,00 300,00 1 454,00 24 891,31 641,35 139 627,97 95 293,22 27 659,08 2 188,57 213,86 249,00 1 452,63 104,89 2 808,65 5 543,13 181 633,00 158 145,00 1 140 570,00 80,00 2 200,00 90 862,58 103 069,53 1 007 587,96 57 720,21 31 521,14 108 890,75 568 900,00 30 873,00 495 799,71 27 113,51 57 807,81
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALSUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROSPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO PREMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 24 891,31 641,35 139 627,97 98 101,87 27 659,08 7 731,70 213,86 353,89 1 452,63 148 582,79 134 590,67 1 116 478,71 553 607,52 27 113,51
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Encargos Gerais do Estado
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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01 02
10 02 04 07 08 11 12 13 14 15 17 18 19 20 21 01 02 03 04 06
P0
24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 4023 17 380,00 4 000,00 44 953,00 85,00 5 823,00 265,00 15,00 9 595,00 150,00 8 000,00 9 280,00 16 932,00 45 700,00 75 000,00 50 000,00 91 830,00 2 260,00 16 907,24 3 515,08 32 843,97 39,10 5 672,83 3,45 14,88 8 949,68 5 660,73 9 184,45 10 444,88 44 567,27 70 392,72 38 151,19 91 503,00 625,00 107,76 517,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSOUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTEOutras Despesas De Segurança Social 16 907,24 3 515,08 32 843,97 39,10 5 672,83 3,45 14,88 8 949,68 5 660,73 9 184,45 10 444,88 44 567,27 70 392,72 38 151,19 91 503,00 624,76
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 9 092 242,00 7 818 091,87 104,89 8 745 909,28 927 712,52
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04 06
09 02
08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 25 02
A0 C0 D0 F0
43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 5441 42 1 500,00 223 176,00 12 034,00 5 568,00 49 480,00 300,00 10 835,00 5 108,00 271,00 98 780,00 34 012,00 86 839,00 100,00 3 800,00 2 000,00 543,40 85 051,77 8 073,35 5 420,82 42 239,45 9 520,52 4 816,30 97 986,12 31 765,04 66 301,20 37,40 2 706,88 2 000,00 378,75 131 626,70 486,98 2 000,00 35 000,00 30 000,00 20 200,00 556,02 27 039,72 25 662,93 19 668,01
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESRESTO DO MUNDO DIVERSASLOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROSACESSOS A INTERNET COMUNICAÇOES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇOES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES 543,40 217 057,22 8 073,35 5 420,82 42 239,45 9 520,52 4 816,30 97 986,12 31 765,04 66 788,18 37,40 2 706,88 2 000,00 556,02 27 039,72 25 662,93 19 668,01
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 1 000 271,00 2 000,00 765 239,40 2 000,00 378,75 897 731,83 2 000,00 132 113,68
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Encargos Gerais do Estado
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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04
01
00
07
01
03 07 08 09 10 12 15
R0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
55 60 6156 57 58 59 150,00 149,84 259 837,00 4 113,00 373,00 3 860,16 372,89 17 938,00 824,00 14 697,00 1 055,00 17 901,20 458,80 14 696,57 870,00
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL TRIBUNAL CONSTITUCIONALAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOSOUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOSRESERVA OUTROS OUTROS OUTROS Outros ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADOOUTROS OUTROS OUTROS Outros 149,84 3 860,16 372,89 17 901,20 458,80 14 696,57 870,00
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 259 987,00 39 000,00 149,84 38 159,62 149,84 38 159,62
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL MEDIDA 003 10 393 500,00 8 623 640,73 483,64 9 683 950,57 1 059 826,20
TOTAL PROGRAMA 008 10 393 500,00 8 623 640,73 483,64 9 683 950,57 1 059 826,20
TOTAL DIVISÃO 01 10 393 500,00 8 623 640,73 483,64 9 683 950,57 1 059 826,20
TOTAL CAPÍTULO 03 10 393 500,00 8 623 640,73 483,64 9 683 950,57 1 059 826,20
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Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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8
01
01
01 03 05 06 07 08 10 11 12 13 14
A0 B0 C0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
62 63 64 65 66 67 68 957 328,00 931 755,44 2 024 731,00 10 000,00 12 500,00 58 270,00 43 720,00 72 000,00 5 000,00 22 000,00 42 000,00 143 500,00 98 465,00 1 993 107,96 9 346,09 11 245,92 56 435,28 42 374,22 68 447,36 3 350,02 20 900,57 41 823,00 132 383,41 85 175,37
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES 931 755,44 1 993 107,96 9 346,09 11 245,92 56 435,28 42 374,22 68 447,36 3 350,02 20 900,57 41 823,00 132 383,41 85 175,37
ADMINISTRAÇÃO GERAL
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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02
02 03 01
15 02 04 05 08 12 13 14 03 05 02
A0 B0 C0 PD A0
A0 B0 C0
71 72 73 74 75 7869 70 76 77 1 000,00 66 000,00 102 000,00 1 100,00 16 600,00 6 900,00 213 500,00 10 000,00 45 000,00 65 984,35 100 286,54 963,74 16 446,96 6 829,84 212 182,10 8 737,55 44 253,93 516 885,00 1 870,00 2 130,00 7 000,00 515 825,45 1 503,20 1 874,32 3 038,03 207 000,00 130 500,00 35 000,00 205 277,74 128 457,65 34 717,88
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSREMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTESPESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS 65 984,35 100 286,54 963,74 16 446,96 6 829,84 212 182,10 8 737,55 44 253,93 515 825,45 1 503,20 1 874,32 3 038,03 205 277,74 128 457,65 34 717,88
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 4 806 999,00 4 698 469,99 4 698 469,99
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02
04 08 15 18 21 01 02 03 04 09 10 11 12 13 14 15 18 19 20 21
A0 B0 C0 D0 F0
79 80 81 82 83 84 85 86 87 93 94 95 96 97 98 99
100 101 102
88 89 90 91 92 2 500,00 18 000,00 9 000,00 32 700,00 11 000,00 43 500,00 46 000,00 90 500,00 43 000,00 54 500,00 2 000,00 9 000,00 62 000,00 232 500,00 1 000,00 11 500,00 93 000,00 120 000,00 13 000,00 2 081,59 17 891,33 7 664,91 32 688,98 9 466,92 43 484,98 45 016,60 90 372,30 42 170,49 54 423,52 1 248,13 8 267,13 51 679,78 212 098,56 708,00 11 236,96 92 843,97 105 465,50 11 859,30 11 500,00 20 500,00 28 000,00 39 000,00 31 500,00 11 254,00 20 006,04 26 377,13 38 544,62 30 315,20
AQUISICAO DE SERVICOSLIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DEACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 2 081,59 17 891,33 7 664,91 32 688,98 9 466,92 43 484,98 45 016,60 90 372,30 42 170,49 54 423,52 1 248,13 8 267,13 51 679,78 212 098,56 708,00 11 236,96 92 843,97 105 465,50 11 859,30 11 254,00 20 006,04 26 377,13 38 544,62 30 315,20
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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01
00
008
003
06 07 01
02 01 01
21 25 03 07 09 01
R0 A0 A0
B0 B0
103 107104 105 106 2 093,00 1 959 132,00 786,88 1 931 144,87 28 700,00 25 508,00 14 500,00 24 441,95 14 261,37
SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVOOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS INVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1034
TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DERESERVA OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 786,88 1 931 144,87 24 441,95 14 261,37
JUSTIÇA SISTEMA JUDICIAL SISTEMA JUDICIÁRIO
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 072 293,00 28 700,00 40 008,00 1 012 206,75 38 703,32 1 012 206,75 38 703,32
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL DIVISÃO 01 5 948 000,00 5 749 380,06 5 749 380,06
TOTAL CAPÍTULO 04 5 948 000,00 5 749 380,06 5 749 380,06
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01 03 05 08 10 11 12 13 14
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 D0 A0 D0 A0
108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 1 725 214,00 3 728,00 15 277,00 56 508,00 71 360,00 25 281,00 9 464,00 80 550,00 6 198,00 173 658,00 3 851,00 110 433,00 2 819,00 663 642,00 1 076 821,10 2 008,11 8 190,50 71 359,59 24 928,55 9 222,89 80 195,56 116 986,44 77 013,12 559 458,85 617 717,51 55 005,14 30 719,91 102 910,22
SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES 1 694 538,61 2 008,11 8 190,50 71 359,59 24 928,55 9 222,89 80 195,56 171 991,58 107 733,03 662 369,07
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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17 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
13
02
02 03 01
02 03 04 07 12 13 14 03 05 06
B0 C0 D0 A0 PD A0
A0 B0
121 122 123 124 125 126 127 130118 119 120 128 129 27 177,00 100,00 133 088,00 21 817,00 56 593,00 26 164,00 10 369,00 2 619,00 27 176,56 50,00 126 931,16 21 816,96 56 592,84 18 314,15 6 750,26 473,05 2 353,18 664,00 2 735,00 9 992,00 9 000,00 5 799,00 463,41 1 414,28 8 442,60 3 199,37 314 775,00 68 609,00 248 711,46 68 548,81 58 663,77
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSHORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAISALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 27 176,56 50,00 126 931,16 21 816,96 56 592,84 18 314,15 9 103,44 473,05 463,41 1 414,28 8 442,60 3 199,37 307 375,23 68 548,81
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 5 596 616,00 4 545 741,44 473,05 5 413 584,22 867 369,73
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
17


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18 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

02
02 04 06 08 12 14 15 18 19 21 01 02 03 06 09 10 11 12 13 15
B0 C0 D0 E0 F0
131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 146 147 148 149141 142 143 144 145 17 000,00 4 000,00 800,00 35 700,00 5 000,00 5 000,00 1 000,00 6 812,00 26 000,00 64 772,00 53 760,00 6 188,00 136 483,00 5 000,00 1 669,00 52 500,00 2 000,00 12 861,04 2 409,07 456,35 30 928,08 2 953,41 4 262,81 5 656,24 24 504,12 64 771,20 53 328,32 1 115,53 9 730,50 2 026,85 1 668,71 41 775,72 112 082,25 1 661,00 42 900,00 14 000,00 1 000,00 286,00 1 660,32 40 899,70 11 168,20 529,41 285,36
AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAOCOMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 12 861,04 2 409,07 456,35 30 928,08 2 953,41 4 262,81 5 656,24 24 504,12 64 771,20 53 328,32 1 115,53 121 812,75 2 026,85 1 668,71 41 775,72 1 660,32 40 899,70 11 168,20 529,41 285,36
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Encargos Gerais do Estado
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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04 06 07
09 02 01
16 18 19 20 25 01 03 03 07
A0 A0 B0 A0 B0 R0
150 151 152 153 154 155 156 500,00 58 652,00 26 000,00 90 587,00 10 000,00 53 763,71 17 489,30 62 706,43 7 974,42 4 186,06 2 500,00 1 500,00 770,00 2 000,00 108 853,00 138 043,00 180,00 2 602,92 2 500,00 678,84 770,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALRESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSSEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICAASSOC. CONS DE ESTADO E DAS JURISDIÇOES ADMINISTRATIVAS ASSOC.IBEROAMERICANA DOS TRIB. DE JUSTIÇA FISCAL E ADMINISTRATIVA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS ALTAS JURISDIÇÕES ADMINISTRATIVAS CUSTAS JUDICIAIS QUANT. DEVIDAS A TÍTULO DE CUMP. DE DEC.JURISDICIONAIS RESERVA 53 763,71 17 489,30 66 892,49 7 974,42 2 500,00 678,84 770,00 180,00 2 602,92
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 669 270,00 4 770,00 248 896,00 454 924,80 180,00 2 602,92 571 193,11 3 948,84 2 782,92 116 268,31 3 948,84
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
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Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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06
01
00
01
01
08 09 01 03 05
A0 A0 A0 A0 B0 C0 D0
B0 B0 B0
160 161 162157 158 159 1 433 000,00 1 432 423,05 12 114 162,00 93 291,00 138 069,00 188 913,00 12 109 185,03 23 502,36 28 500,00 1 000,00 10 500,00 22 568,20 9 611,31
TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROSOUTROS OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHOOUTROS OUTROS OUTROS 1 432 423,05 12 109 185,03 23 502,36 22 568,20 9 611,31
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 40 000,00 32 179,51 32 179,51
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL MEDIDA 003 6 559 552,00 5 033 025,75 3 075,97 6 023 688,60 987 586,88
TOTAL PROGRAMA 008 6 559 552,00 5 033 025,75 3 075,97 6 023 688,60 987 586,88
TOTAL DIVISÃO 01 6 559 552,00 5 033 025,75 3 075,97 6 023 688,60 987 586,88
TOTAL CAPÍTULO 05 6 559 552,00 5 033 025,75 3 075,97 6 023 688,60 987 586,88
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
08 09 11 12 13 14 15 02 05 06 13
D0 A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
169 170 171 172163 164 165 166 167 168 258 713,00 12 125,00 2 297,00 18 720,00 258 711,83 9 882,12 2 296,29 18 188,43 207 877,00 49 981,00 90 123,00 54 190,00 22 033,00 451 215,00 29 839,00 2 370 113,00 15 549,00 23 012,00 80 138,00 42 632,40 89 737,00 51 522,17 21 968,40 450 595,41 2 347 160,57 3 917,06
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISPESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ABONO P/ FALHAS FORMACAO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOSRECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERACOES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 258 711,83 9 882,12 2 296,29 18 188,43 42 632,40 89 737,00 51 522,17 21 968,40 450 595,41 2 347 160,57 3 917,06
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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06 07
03 02 01
14 03 04 05 08 10 03 07
A0 PD A0 G0 P0 R0 A0
A0 B0 B0 B9
174 175 176 179173 180 181 182177 178 183 184 27 611,00 50 280,00 7 200,00 5 073,00 18 548,30 50 272,62 7 200,00 4 712,78 4 800,00 60 512,00 2 987,00 39 796,00 4 800,00 35 179,83 782 384,00 71 807,00 12 478,00 343,00 753 913,79 68 276,65 3 214,57 342,92
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALSEGURANCA SOCIAL DIVERSAS INVESTIMENTOSOUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICAOutros Suplementos E Prémios PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES Outras Despesas Seg. Social- Contribuições Cga-Parentalidade Outras Despesas De Segurança Social-Parentalidade RESERVA OUTROSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL OUTROS Equipamento De Informática- Outros-Encargos De Anos 18 548,30 50 272,62 7 200,00 4 712,78 4 800,00 35 179,83 753 913,79 68 276,65 3 214,57 342,92
P R O G R A M A
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D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 06 18 705 810,00 17 804 626,09 17 804 626,09
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
F U N C
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Encargos Gerais do Estado
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
00
01
01
09 03 09 11 12 13 14
A0 A0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 A0
B9 B0
186 187 188 189 190 191185 1 071 115,00 37 700,00 22 400,00 25 129,00 1 994,00 2 795,00 36 469,00 33 986,00 1 071 114,03 25 128,12 1 993,35 2 794,92 36 434,06 33 985,06
TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇAO REGIONAL DOS AÇORES TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇAO REGIONAL DOS AÇORES DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALEquipamento Administrativo PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Pessoal Em Funçoes PESSOAL EM FUNÇOES Pessoal Em Funçoes Pessoal Em Funçoes PESSOAL EM FUNÇOESAnteriore Equipamento Administrativo 1 071 114,03 25 128,12 1 993,35 2 794,92 36 434,06 33 985,06
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 12 821,00 3 557,49 3 557,49
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL DIVISÃO 01 18 718 631,00 17 808 183,58 17 808 183,58
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
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Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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20
03
00
06 07 01
03 02 01
15 05 10 03 07
A0 G0 P0 R0 A0
A0 B0
192 194 195193 196 27 587,00 27 584,87 411,00 5 960,00 34 865,00 5 959,15 94 189,00 87 061,62
TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇAO REGIONAL DA MADEIRA TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇAO REGIONAL DA MADEIRAOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALSEGURANCA SOCIAL DIVERSAS INVESTIMENTOS
1011
REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICACAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições Para A Cga - Parentalidade Parentalidade RESERVA OUTROSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES OUTROS 27 584,87 5 959,15 87 061,62
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 359 735,00 34 865,00 1 292 055,18 1 292 055,18
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL DIVISÃO 02 1 394 600,00 1 292 055,18 1 292 055,18
F U N C
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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06
01 02 03 02
03 09 14 15 13 05 10
A0 B0 A0 A0 PD A0 G0 O0 P0
A0 B0
200197 198 199 203 204 205201 202 31 619,00 31 618,88 960 694,00 2 567,00 50 269,00 105 742,00 11 685,00 284,00 129,00 3 086,00 960 692,65 50 231,60 105 741,41 5 773,87 128,85 3 085,94 84 862,00 3 662,00 84 861,55 3 661,87
OUTRAS DESPESAS CORRENTESREMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL DIVERSASPESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇÕES Subsídio De Férias E De Natal PREMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições Pª Cga - Parentalidade Outras Despesas De Segurança Social - Outros ParentalidadeCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições Pª A Segurança Social 31 618,88 960 692,65 50 231,60 105 741,41 5 773,87 128,85 3 085,94 84 861,55 3 661,87
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 254 599,00 1 245 796,62 1 245 796,62
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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EM EURO
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Encargos Gerais do Estado
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
22
04
00
01
01 02 03
03 09 12 13 14 04 13 14 03
R0 D0 D0 D0 D0 D0
208 210206 207 209 1 790,00 25 410,00 200,00 22 410,00 180,64 32 170,00 109 000,00 24 251,00 2 990,00 19 570,00 250,00 48 618,50 14 494,27 1 370,67 11 665,60 182,31
CONSELHO DE PREVENÇAO DA CORRUPÇAO CONSELHO DE PREVENÇAO DA CORRUPÇAO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
1011
OUTRAS PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR ARESERVA RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Outros Abonos Em Numerário Ou Espécie 22 410,00 180,64 48 618,50 14 494,27 1 370,67 11 665,60 182,31
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 32 170,00
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL DIVISÃO 03 1 286 769,00 1 245 796,62 1 245 796,62
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
23
02 06
01 02
03 05 08 17 18 21 03 09 11 12 13 14 15 17 20 25
A0 C0 F0
A0
212 213 214 215 216 217211 4 000,00 200,00 200,00 500,00 1 000,00 1 500,00 1 500,00 4 240,00 4 769,00 2 880,00 1 500,00 2 000,00 6 000,00 281,50 53,40 302,66 2 880,00 1 267,51 200,00 2 000,00 1 500,00 23,83 10 410,00 5 622,01
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL MATERIAL DE ESCRITORIO FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES COMUNICAÇOES FIXAS DE VOZ OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES 281,50 53,40 302,66 2 880,00 1 267,51 200,00 23,83 5 622,01
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 193 871,00 33 789,00 104 544,00 5 008,90 104 544,00 5 008,90
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
24
07
01
00
07 01
02 01 01
03 07 08 09 01
R0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
221218 219 220 19 840,00 19 838,86 6 000,00 3 000,00 840,00 2 500,00 617,76 210,00
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DOS AÇORES GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DOS AÇORES GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DOS AÇORESAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS INVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQURESERVA OUTROS Software Informático Equipamento AdministrativoOUTROS Software Informático Equipamento Administrativo 19 838,86 617,76 210,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 6 000,00 6 340,00 827,76 827,76
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL DIVISÃO 04 240 000,00 110 380,66 110 380,66
TOTAL CAPÍTULO 06 21 640 000,00 20 456 416,04 20 456 416,04
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
25
02 03
03 10 11 13 14 15 02 04 08 12 14 03
A0 B0 C0 A0 B0 A0 A0 A0 B0 C0
229 230 231 232 233 234222 223 224 225 226 227 228 300,00 8 700,00 754,00 11 776,00 17 750,00 4 948,00 8 698,91 753,91 11 772,48 17 725,94 4 947,04 520 760,00 14 830,00 10 125,00 826,00 68 733,00 33 647,00 90 594,00 2 472,00 513 593,51 14 829,36 10 124,28 68 731,82 33 518,22 89 102,25 2 471,56
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR APESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO Alterações Facultativas De Posicion. Remuner. PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO Subsídio De Férias E De Natal - Alt. Fac. Pos. Rem. 8 698,91 753,91 11 772,48 17 725,94 4 947,04 513 593,51 14 829,36 10 124,28 68 731,82 33 518,22 89 102,25 2 471,56
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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02
01 02
03 04 05 06 02 04 05 06 07 08 12 14 15 17 18 19 21 01
A0
A0 B0
235 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252236 237 13 981,00 6 014,00 130,00 6 254,00 1 246,00 12 478,00 11 385,00 1 611,00 4 291,00 207,00 138,00 935,00 9 000,00 17 200,00 13 970,71 6 009,25 125,62 6 245,99 1 245,30 12 476,15 11 333,96 1 609,07 4 285,58 204,41 112,10 933,00 8 994,78 17 191,11 31 315,00 8 616,00 31 310,46 8 615,18
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 13 970,71 6 009,25 125,62 6 245,99 1 245,30 12 476,15 11 333,96 1 609,07 4 285,58 204,41 112,10 933,00 8 994,78 17 191,11 31 310,46 8 615,18
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 845 986,00 836 033,78 836 033,78
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
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Encargos Gerais do Estado
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
27
05 06 07
01 02 01
03 09 10 11 12 13 15 25 03 03 03
A0 B0 C0 D0 E0 F0 R0
253 260 261 262 263 264 265 266254 255 256 257 258 259 267 6 358,00 2 876,00 12 050,00 3 346,00 11 575,00 100,00 26 375,00 4 200,00 6 349,84 2 873,32 12 039,77 3 344,89 8 759,54 100,00 24 367,93 4 200,00 3 000,00 5 780,00 7 343,00 581,00 1 500,00 1 210,00 2 998,06 5 772,96 7 342,78 574,87 1 497,61 1 148,86
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALSOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS DIVERSAS INVESTIMENTOSCONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO OUTROS SERVICOS PRIVADAS OUTRAS EDIFICIOSACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇOES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA 6 349,84 2 873,32 12 039,77 3 344,89 8 759,54 100,00 24 367,93 4 200,00 2 998,06 5 772,96 7 342,78 574,87 1 497,61 1 148,86
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 05 TOTAL AGRUPAMENTO 06 166 964,00 4 200,00 161 907,46 4 200,00 161 907,46 4 200,00
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Conta Geral do Estado de 2009
Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
28
08
04
04 07 08 09 10 01
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 B0 C0 D0
B0 B0 B0 B0 B0 B0
274 275268 269 270 271 272 273 293 091 848,00 58 618 370,00 5 000 000,00 17 037 709,00 293 091 848,00 58 618 370,00 5 000 000,00 17 037 709,00 42 120,00 1 470,00 800,00 80,00 3 070,00 42 112,84 1 469,46 795,72 79,73 3 069,70
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO REGIONAL
4
020
CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO REGIAO AUTONOMA DOS ACORESCONSERVAÇAO OU REPARAÇAO Construções Diversas OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS REPARTIÇAO DE SOLIDARIEDADE FUNDO DE COESAO Compensação De Déditos E Créditos-Lfr Amortização Dívida À CgaCONSERVAÇAO OU REPARAÇAO Construções Diversas OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 293 091 848,00 58 618 370,00 5 000 000,00 17 037 709,00 42 112,84 1 469,46 795,72 79,73 3 069,70
TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 47 540,00 373 747 927,00 47 527,45 373 747 927,00 47 527,45 373 747 927,00
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
29
08
01
00
01
01
01 03 06 08 09 10 11 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
276 277 278 279 280 281 282 283 284 19 839,00 19 838,88 414 085,00 860,00 17 778,00 10 965,00 57 327,00 27 436,00 75 045,00 414 084,84 859,39 17 776,25 10 964,11 57 325,92 27 434,75 75 043,21
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES 19 838,88 414 084,84 859,39 17 776,25 10 964,11 57 325,92 27 434,75 75 043,21
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL DIVISÃO 01 374 812 617,00 374 797 595,69 374 797 595,69
TOTAL CAPÍTULO 07 374 812 617,00 374 797 595,69 374 797 595,69
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
02 03 01
15 02 04 07 12 13 14 03 05 02 04 05 06 07 08
PD A0
A0 B0 C0
285 286 287 288 289 290 291 295 296 297 298 299292 293 294 37 127,00 10 156,00 875,00 38 881,00 3 572,00 8 746,00 3 000,00 1 285,00 1 141,00 2 000,00 9 890,00 37 125,98 9 277,73 873,38 38 880,54 3 571,24 8 745,06 2 992,46 1 284,40 1 130,13 1 983,62 9 880,50 1 000,00 24 123,00 11 964,00 24 122,06 11 964,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSREMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIOPRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS 37 125,98 9 277,73 873,38 38 880,54 3 571,24 8 745,06 2 992,46 1 284,40 1 130,13 1 983,62 9 880,50 24 122,06 11 964,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 751 033,00 749 142,28 749 142,28
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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EM EURO
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Encargos Gerais do Estado
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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09 13 14 15 17 18 19 21 01 02 03 09 10 11 12 13 14 15 19 20
A0 B0 C0 D0 F0
300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 315 316 317 318 319 320 321 322310 311 312 313 314 142,00 70,00 408,00 4 500,00 120,00 418,00 705,00 19 725,00 11 995,00 33,00 17 446,00 8 200,00 3 647,00 3 403,00 300,00 200,00 211,00 3 025,00 9 399,00 141,73 69,06 317,50 4 287,17 119,22 417,19 701,00 19 450,33 11 990,00 33,00 17 356,05 7 630,57 3 646,15 3 402,83 66,00 33,00 210,50 3 024,13 8 398,32 2 450,00 1 290,00 4 125,00 2 160,00 1 700,00 2 441,84 1 204,25 4 123,83 2 158,56 1 699,94
AQUISICAO DE SERVICOSPRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOSACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 141,73 69,06 317,50 4 287,17 119,22 417,19 701,00 19 450,33 11 990,00 33,00 17 356,05 7 630,57 3 646,15 3 402,83 66,00 33,00 210,50 3 024,13 8 398,32 2 441,84 1 204,25 4 123,83 2 158,56 1 699,94
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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04 06 07
08 02 01
20 25 01 02 03 07 08 09
R0 A0 A0 A0
A0 B0 A0 B0 A0 B0
323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 2 613,00 1 050,00 1 903,80 1 050,00 19 489,00 41,00 1 182,00 41,00 125,00 41,00 260,00 41,00 1 181,56 41,00 125,00 41,00 259,40
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALFAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOSESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL OUTRAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVORESERVA HARDWARE DE COMUNICAÇÕES SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES HARDWARE DE COMUNICAÇÕESHARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS 1 903,80 1 050,00 41,00 1 181,56 41,00 125,00 41,00 259,40
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 124 347,00 1 050,00 19 489,00 120 842,14 1 050,00 120 842,14 1 050,00
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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Encargos Gerais do Estado
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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09
01
00
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10 11 12 13 02
A0 A0 A0 A0 A0 B0 C0 D0
A0 B0
335 336 337 338 339333 334 700,00 83,00 83,00 191 717 148,00 16 775 251,00 2 500 000,00 18 400 000,00 452,47 83,00 83,00 191 717 148,00 16 775 251,00 2 500 000,00 18 400 000,00 41,00 1 184,00 41,00 1 183,68
CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL CONSELHO ECONOMICO E SOCIALTRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO REGIONAL
4
020
1011
EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR INVESTIMENTOS INCORPOREOS REGIAO AUTONOMA DA MADEIRAHARDWARE DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO REPARTIÇAO DE SOLIDARIEDADE FUNDO DE COESAO Compensação De Débitos E Créditos-Lfr Amortização Dívida À CgaHARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS 452,47 83,00 83,00 191 717 148,00 16 775 251,00 2 500 000,00 18 400 000,00 41,00 1 183,68
TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 3 781,00 229 392 399,00 3 532,11 229 392 399,00 3 532,11 229 392 399,00
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL DIVISÃO 01 230 292 099,00 230 266 965,53 230 266 965,53
TOTAL CAPÍTULO 08 230 292 099,00 230 266 965,53 230 266 965,53
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01 03 08 10 11 13 14
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 58 718,00 58 717,57 400 791,00 2 470,00 14 145,00 1 210,00 5 015,00 39 461,00 18 671,00 700,00 78 242,00 700,00 3 536,00 368 242,18 1 482,84 1 208,18 5 014,18 39 460,44 16 713,63 72 812,51 247,14 30 359,64 205,98 1 938,90 5 059,94 34,33
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 58 717,57 398 601,82 1 688,82 1 208,18 5 014,18 39 460,44 18 652,53 77 872,45 281,47
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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02 03 01
02 04 13 14 03 04 05 02 04 05 07 08 10 12 14
A0 PD A0
A0 B0
351 352 354 355 356 359 360 361 362 363 364 365 366353 357 358 8 999,00 6 957,00 4 092,00 1 409,00 7 130,00 500,00 3 863,00 18,00 153,00 26,00 8 631,26 2 836,47 3 911,71 813,24 7 129,13 1 862,86 17,96 152,40 25,46 580,50 589,56 877,59 14 632,00 1 500,00 14 463,16 683,13 17 035,00 67 710,00 14 184,33 67 709,19
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECASOUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 8 631,26 3 416,97 3 911,71 1 402,80 7 129,13 2 740,45 17,96 152,40 25,46 14 463,16 683,13 14 184,33 67 709,19
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 745 993,00 677 131,16 715 900,01 38 768,85
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EM EURO
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15 17 18 20 21 01 02 03 04 05 08 09 10 11 12 13 14 15 16
A0 B0 C0 D0 E0 F0
367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 384 385 386 387 388 389 390378 379 380 381 382 383 55,00 3 785,00 9 262,00 14 757,00 17 045,00 24 521,00 3 638,00 2 536,00 790,00 1 216,00 28 152,00 16 200,00 3 460,00 8 776,00 54,60 3 428,86 5 711,69 12 229,80 17 006,75 24 320,34 3 637,12 239,88 179,70 1 215,65 16 640,71 6 000,00 2 385,00 8 775,20 915,18 2 515,69 152,95 407,70 1 382,72 3 840,00 825,00 1 048,00 2 563,00 13 524,00 2 622,00 3 177,00 1 082,00 1 048,00 2 483,06 10 190,18 2 621,88 3 176,40 831,98 3 305,68 161,51
AQUISICAO DE SERVICOSPREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES EACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 54,60 3 428,86 6 626,87 14 745,49 17 006,75 24 320,34 3 637,12 392,83 587,40 1 215,65 18 023,43 9 840,00 3 210,00 8 775,20 1 048,00 2 483,06 13 495,86 2 621,88 3 176,40 993,49
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ORGÂNICA
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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RECEITAS GERAIS
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PAGAMENTOS
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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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04 06 07
07 09 02 01
16 17 18 19 20 21 25 01 03 03
A0 B0 A0 A0 R0
391 392 393 394 395 398396 397 399 400 80,00 10 117,00 9 400,00 20 060,00 503,00 625 937,00 79,20 10 115,76 8 499,13 17 615,22 502,91 625 936,00 110 183,00 2 500,00 24 773,00 4 986,16 2 500,00 44 628,98
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSSIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRASOUTROS SERVIÇOS SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA RESTO DO MUNDO-PAÍSES TERCEIROS E ORG. INTERNACIONAIS OUTRAS RESERVA 79,20 10 115,76 8 499,13 17 615,22 502,91 625 936,00 49 615,14 2 500,00
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 320 242,00 628 437,00 24 773,00 173 162,99 628 436,00 232 175,99 628 436,00 59 013,00
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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 A0 B0
404 405401 402 403 3 986 200,00 3 625 000,00 968,00 500,00 15 362,00 467,10 15 272,98
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - TRANSF. OE CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - TRANSF. OE TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO CENTRAL
1034
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSHARDWARE DE COMUNICAÇOES SOFTWARE DE COMUNICAÇOES OUTROS ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURAHARDWARE DE COMUNICAÇOES SOFTWARE DE COMUNICAÇOES OUTROS 3 625 000,00 467,10 15 272,98
SISTEMA JUDICIÁRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 04 16 830,00 3 986 200,00 15 740,08 3 625 000,00 15 740,08 3 625 000,00
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL DIVISÃO 01 TOTAL DIVISÃO 01 1 736 275,00 3 986 200,00 1 494 470,23 3 625 000,00 1 592 252,08 3 625 000,00 97 781,85
TOTAL CAPÍTULO 09 TOTAL CAPÍTULO 10 1 736 275,00 3 986 200,00 1 494 470,23 3 625 000,00 1 592 252,08 3 625 000,00 97 781,85
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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Conta Geral do Estado de 2009
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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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39
11
01
00
04
05
01 02 03
B0 C0 B0 C0 B0
A1 A2 A4 A5 A1 A2 A1 A2 A1 A1
406 407 408 409 410 155 150 666,00 1 096 782 030,00 22 263 656,00 431,00 197 367 096,00 418 889,00 6 052 377,00 53 459 317,00 6 414 173,00 5 430 695,00 155 150 666,00 1 096 782 030,00 22 263 656,00 430,41 197 355 764,05 418 888,52 6 052 377,00 53 459 317,00 6 414 173,00 5 430 695,00
ADMINISTRAÇAO LOCAL TRANSFERENCIAS PARA A ADMINISTRAÇAO LOCAL TRANSFERENCIAS PARA A ADMINISTRAÇAO LOCAL TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO LOCAL
4
020
CONTINENTE REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRAFUNDO SOCIAL MUNICIPAL (FSM) FUNDO DE FINANCIAMENTO DAS FREGUESIAS (FFF) FUNDO SOCIAL MUNICIPAL (FSM) FUNDO DE FINANCIAMENTO DAS FREGUESIAS (FFF) FUNDO SOCIAL MUNICIPAL (FSM)FUNDO SOCIAL MUNICIPAL (FSM) FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO (FEF) TRANSPORTES ESCOLARES Bonificação De Juros - Rcm Nº 79/97 FUNDO DE FINANCIAMENTO DAS FREGUESIAS (FFF) NOVO ESTATUTO REMUNERATORIO DAS JUNTAS DE FREGUESIA FUNDO SOCIAL MUNICIPAL (FSM) FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO (FEF) FUNDO DE FINANCIAMENTO DAS FREGUESIAS (FFF) FUNDO SOCIAL MUNICIPAL (FSM) 155 150 666,00 1 096 782 030,00 22 263 656,00 430,41 197 355 764,05 418 888,52 6 052 377,00 53 459 317,00 6 414 173,00 5 430 695,00
TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
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08
05
01 02 03
C0 B0 C0 E0 B0 B0
A2 A1 A1 A2 A1 A1 A1 A1
411 412 413 33 565 341,00 4 186 428,00 713 201 677,00 13 198 935,00 1 241 882,00 3 144 000,00 35 639 545,00 22 060 076,00 33 565 341,00 4 186 428,00 712 965 417,31 13 198 934,49 1 241 854,72 3 144 000,00 35 639 545,00 22 060 076,00
INVESTIMENTOS DO PLANOTRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO LOCAL CONTINENTE REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRAFUNDO DE FINANCIAMENTO DAS FREGUESIAS (FFF) FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO (FEF) COOPERAÇAO TECNICA E FINANCEIRA - FREGUESIAS FINANCIAMENTO DAS AREAS METROPOLITANAS E COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS DE DIR PUBL FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO (FEF) FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO (FEF)FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO (FEF) FUNDO DE FINANCIAMENTO DAS FREGUESIAS (FFF) FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO (FEF) COOPERAÇAO TECNICA E FINANCEIRA - MUNICIPIOS COOPERAÇAO TECNICA E FINANCEIRA - FREGUESIAS FINANCIAMENTO DAS AREAS METROPOLITANAS E COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS DE DIR PUBL FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO (FEF) FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO (FEF) 33 565 341,00 4 186 428,00 712 965 417,31 13 198 934,49 1 241 854,72 3 144 000,00 35 639 545,00 22 060 076,00
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 1 581 091 099,00 788 486 115,00 1 581 079 765,98 788 249 827,52 1 581 079 765,98 788 249 827,52
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL DIVISÃO 01 2 369 577 214,00 2 369 329 593,50 2 369 329 593,50
TOTAL CAPÍTULO 11 2 369 577 214,00 2 369 329 593,50 2 369 329 593,50
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
41
01
00
001 006
004 002
08 04 08
03 03 03
06 05 06
A0 A0 A0 300 000,00 67 020,00 2 582 980,00 300 000,00 67 020,00 2 582 979,00
PRESIDENCIA DA REPUBLICA PRESIDENCIA DA REPUBLICA TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - TRANSFERENCIAS - OE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - TRANSFERENCIAS - OE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - TRANSFERENCIAS - OE 300 000,00 67 020,00 2 582 979,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESNOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕESADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 300 000,00 67 020,00 2 582 980,00 300 000,00 67 020,00 2 582 979,00 300 000,00 67 020,00 2 582 979,00
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 002 300 000,00 2 650 000,00 300 000,00 2 649 999,00 300 000,00 2 649 999,00
TOTAL PROGRAMA 001 300 000,00 300 000,00 300 000,00
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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
42
04
00
020 001 006
003 001
04 08 02
03 03 02
05 06 20
A0 A0 150 000,00 37 514,40 10 000,00 140 000,00 10 000,00 140 000,00
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL TRIBUNAL CONSTITUCIONALTRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL AQUISICAO DE SERVICOS
2
053
1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - TRANSFERENCIAS - OE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - TRANSFERENCIAS - OE 37 514,40 10 000,00 140 000,00
CULTURA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DASPATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOSCULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 02 10 000,00 140 000,00 150 000,00 10 000,00 140 000,00 37 514,40 10 000,00 140 000,00 37 514,40
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 001 150 000,00 150 000,00 150 000,00 37 514,40 150 000,00 37 514,40
TOTAL PROGRAMA 006 TOTAL PROGRAMA 020 TOTAL PROGRAMA 001 2 650 000,00 150 000,00 150 000,00 2 649 999,00 150 000,00 37 514,40 2 649 999,00 150 000,00 37 514,40
TOTAL DIVISÃO 01 3 100 000,00 3 099 999,00 3 099 999,00
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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
43
09
00
006 006
002 003
07 07
01 01
03 09 03
A0 A0 A0
B0 B0 B0 250 000,00 100 000,00 30 000,00 248 370,98 99 830,40 27 749,81
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DOS AÇORES GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DOS AÇORESAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
1011 1011
EDIFICIOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EDIFICIOSCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃOCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO 248 370,98 99 830,40 27 749,81
INSTALAÇÕES CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESGRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 350 000,00 348 201,38 348 201,38
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL MEDIDA 002 350 000,00 348 201,38 348 201,38
TOTAL PROGRAMA 006 350 000,00 348 201,38 348 201,38
TOTAL DIVISÃO 04 500 000,00 385 715,78 385 715,78
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10 17
00 00
006 008
003 003
02 08
02 03
01 03 06
A0
414 415 17 100,00 15 960,00 17 100,00 15 955,56 100 000,00 92 405,68
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURAGABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURAAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1034
ENCARGOS DAS INSTALACOES CONSERVACAO DE BENS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - TRANSFERENCIAS - OE 17 100,00 15 955,56 92 405,68
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES JUSTIÇACONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS SISTEMA JUDICIALADMINISTRAÇÃO GERAL SISTEMA JUDICIÁRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 30 000,00 33 060,00 27 749,81 33 055,56 27 749,81 33 055,56
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 30 000,00 33 060,00 27 749,81 33 055,56 27 749,81 33 055,56
TOTAL PROGRAMA 006 TOTAL PROGRAMA 006 30 000,00 33 060,00 27 749,81 33 055,56 27 749,81 33 055,56
TOTAL DIVISÃO 09 TOTAL DIVISÃO 10 30 000,00 33 060,00 27 749,81 33 055,56 27 749,81 33 055,56
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Encargos Gerais do Estado
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
45
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 100 000,00 92 405,68 92 405,68
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL MEDIDA 003 100 000,00 92 405,68 92 405,68
TOTAL PROGRAMA 008 100 000,00 92 405,68 92 405,68
TOTAL DIVISÃO 17 100 000,00 92 405,68 92 405,68
TOTAL CAPÍTULO 50 3 763 060,00 3 638 925,83 3 638 925,83
TOTAL MINISTÉRIO 01 3 215 969 407,00 3 209 957 056,87 3 559,61 3 212 105 811,41 2 145 194,93
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Conta Geral do Estado de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
1
01
01
00
01
01 02
01 03 07 09 10 11 12 13 14 04 08
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
1
10 11
2 3 4 5 6 7 8 9 68 738,00 20 573,00 12 847,00 68 673,00 16 198,79 12 846,25 1 007 144,00 65 772,00 832 577,00 15 962,00 320 767,00 29 607,00 67 172,00 293 562,00 1 006 808,77 62 713,37 796 715,11 15 961,44 312 592,65 28 852,46 65 229,55 287 829,68
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO GABINETE DO PRIMEIRO- MINISTRO GABINETE DO PRIMEIRO- MINISTRO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1011
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA EPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 68 673,00 16 198,79 12 846,25 1 006 808,77 62 713,37 796 715,11 15 961,44 312 592,65 28 852,46 65 229,55 287 829,68
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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53
Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
2
02
03 01
08 12 13 14 03 05 02 04 05 07 08 12 13 15 18 19
A0
A0 B0 C0
12 13 14 18 19 20 21 22 23 24 25 2615 16 17 9 198,00 2 007,00 28 505,00 2 220,00 159 500,00 19 000,00 104 000,00 500,00 35 000,00 14 400,00 2 000,00 32 000,00 805,00 4 000,00 9 197,82 1 993,23 25 186,11 1 761,24 148 369,95 14 833,31 101 287,69 236,54 31 205,10 11 524,22 1 158,90 26 480,28 336,83 1 683,47 69 090,00 184 726,00 4 300,00 68 233,24 184 078,85 3 484,89
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAOCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS 9 197,82 1 993,23 25 186,11 1 761,24 148 369,95 14 833,31 101 287,69 236,54 31 205,10 11 524,22 1 158,90 26 480,28 336,83 1 683,47 68 233,24 184 078,85 3 484,89
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 3 034 767,00 2 968 356,45 2 968 356,45
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06
02 02
21 02 03 06 09 10 11 12 13 14 17 20 21 25 03
A0 B0 C0 D0 F0 R0
27 28 29 30 36 37 38 39 40 41 42 4331 32 33 34 35 145 000,00 1 508,00 163 858,00 82 873,00 9 000,00 103 000,00 135 000,00 3 000,00 1 572,00 25 127,00 1 032,00 48 000,00 140 603,88 420,00 153 695,15 82 444,30 6 191,92 95 331,69 107 346,75 18 700,10 384,00 36 203,75 2 000,00 28 750,00 159 468,00 10 947,00 111 371,00 1 682,14 22 525,41 154 376,18 10 061,24
OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASOUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRASACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA 140 603,88 420,00 153 695,15 82 444,30 6 191,92 95 331,69 107 346,75 18 700,10 384,00 36 203,75 1 682,14 22 525,41 154 376,18 10 061,24
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 291 340,00 111 371,00 1 167 082,80 1 167 082,80
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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4
02
00
07 01
01 01
07 09 10 12 01 03 07
A0 A0 A0 A0 A0 D0
B0 B0 B0 B0
48 4944 45 46 47 59 517,00 59 516,64 174 530,00 34 837,00 174 529,98 1 300,00 13 300,00 348,00 148,00 659,02 12 348,53
GABINETE DO MINISTRO DA PRESIDENCIA GABINETE DO MINISTRO DA PRESIDENCIAAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DEOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHOOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 59 516,64 174 529,98 659,02 12 348,53
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 15 096,00 13 007,55 13 007,55
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 01 4 452 574,00 4 148 446,80 4 148 446,80
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02 03
07 09 11 12 13 14 04 12 14 01 03 05
A0 A0 A0 D0 A0 A0 D0 A0 D0 A0
56 57 58 5950 51 52 53 54 55 3 428,00 17 347,00 6 049,00 1 358,00 265,00 2 427,54 17 346,41 5 294,16 1 061,50 146,77 22 464,00 142 844,00 64 818,00 6 047,00 5 023,00 12 866,00 904,00 60 680,00 5 807,00 20 664,00 142 089,76 64 817,53 4 286,40 12 575,73 60 679,31
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALTAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Suplementos E Prémios PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES 2 427,54 17 346,41 5 294,16 1 061,50 146,77 20 664,00 142 089,76 64 817,53 4 286,40 12 575,73 60 679,31
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02 06
01 02 02
02 04 05 08 15 21 03 06 09 10 11 13 16 25 03
D0 F0
A0 B0
62 63 64 66 67 686560 61 30 000,00 439,00 24 572,00 7 500,00 420,00 17 166,00 29 213,00 26 000,00 6 487,00 22 040,00 60 000,00 15 657,00 240 701,00 23 837,32 188,99 21 498,38 1 982,13 89,70 10 451,01 26 828,82 21 341,74 1 973,87 13 195,25 34 430,13 2 035,79 25 262,00 5,00 24 533,48 12 533,00 54 196,00 11 358,55 54 131,26
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS SERVICOS OUTRASCOMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 23 837,32 188,99 21 498,38 1 982,13 89,70 10 451,01 26 828,82 21 341,74 1 973,87 13 195,25 34 430,13 2 035,79 24 533,48 11 358,55 54 131,26
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 685 513,00 505 462,00 630 925,54 182 386,61 630 925,54 182 386,61
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00
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01 01
07 09 10 01 03 09 11
R0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
70 71 7269 60 509,00 60 508,58 32 875,00 287 358,00 77 513,00 287 357,77 77 512,37 5 075,00 5 075,00 1 000,00 971,70 584,90
GABINETE DO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES GABINETE DO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARESAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAORESERVA OUTRAS OUTRAS Equipamento Básico PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTRAS OUTRAS Equipamento Básico 60 508,58 287 357,77 77 512,37 971,70 584,90
ADMINISTRAÇÃO GERAL
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 32 875,00 11 150,00 1 556,60 1 556,60
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TOTAL DIVISÃO 02 1 235 000,00 814 868,75 814 868,75
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Fonte: MF/DGO
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02
02 03 01
12 13 14 04 08 12 14 03 05 10 02 04
A0 A0 A0 A0 A0 P0
A0 B0
77 78 79 80 81 85 8673 74 75 76 8482 83 700,00 22 845,00 2 054,00 1 130,00 3 041,00 10 500,00 108,00 315,66 22 844,40 2 053,73 919,10 2 521,16 9 465,35 71 157,00 1 776,00 15 167,00 72 531,00 3 865,00 71 156,20 1 775,10 15 166,24 72 530,09 2 917,47 8 072,00 75 938,00 8 071,45 75 937,02
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSSUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENEPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES Outras Despesas De Segurança SocialCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 315,66 22 844,40 2 053,73 919,10 2 521,16 9 465,35 71 156,20 1 775,10 15 166,24 72 530,09 2 917,47 8 071,45 75 937,02
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 703 656,00 701 586,34 701 586,34
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02 02
05 08 12 15 18 19 21 03 06 09 10 11 13 20 21 25
A0 B0 C0 D0 F0
87 88 89 90 91 92 93 94 98 99
100 101 102 103
95 96 97 6 996,00 9 814,00 1 000,00 500,00 1 000,00 1 740,00 12 980,00 6 858,00 28 654,00 2 623,00 7 483,00 19 001,00 6 343,00 50,00 646,00 6 781,41 6 989,75 650,28 9,00 1 729,08 11 362,51 5 055,06 26 388,80 1 915,62 5 410,32 13 919,10 4,40 455,68 82,00 1 329,00 6 730,00 9 493,00 351,00 320,16 4 589,19 8 574,49 136,33
OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOSACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 6 781,41 6 989,75 650,28 9,00 1 729,08 11 362,51 5 055,06 26 388,80 1 915,62 5 410,32 13 919,10 4,40 455,68 320,16 4 589,19 8 574,49 136,33
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 134 281,00 103 756,53 103 756,53
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01 01
03 09 01 03 09 11 12 13 14
R0 A0 A0 A0 A0 A0
104 105 108106 107 109 110 3 488,00 55 891,00 2 000,00 1 356,00 55 854,03 642,40 21 575,00 328 430,00 50 265,00 69 530,00 13 135,00 94 499,00 328 371,94 35 892,15 62 300,26 12 491,47 93 406,52
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DA PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DA PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
OUTRAS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALRESERVA PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 1 356,00 55 854,03 642,40 328 371,94 35 892,15 62 300,26 12 491,47 93 406,52
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 21 575,00 3 488,00 1 356,00 1 356,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 03 863 000,00 806 698,87 806 698,87
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02 03 01 02
02 04 12 14 03 05 02 04 05 08 15 18 19 21 03 06
A0
A0 B0
111 112 113 115 116 117 118 119 120 121114 2 000,00 6 000,00 41 070,00 2 327,00 529,00 17 000,00 789,00 27 000,00 13 400,00 1 120,00 200,00 100,00 9 846,00 20 149,00 12 326,00 813,62 2 726,74 34 884,25 1 788,10 176,48 15 090,27 68,52 24 741,01 9 653,30 50,00 48,60 90,72 6 738,68 15 983,48 8 947,00 75 736,00 6 274,70 74 851,36
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTECAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 813,62 2 726,74 34 884,25 1 788,10 176,48 15 090,27 68,52 24 741,01 9 653,30 50,00 48,60 90,72 6 738,68 15 983,48 6 274,70 74 851,36
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 750 359,00 710 474,02 710 474,02
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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06 07 01
02 01 01
09 10 11 13 17 25 03 09
D0 F0 R0 A0
B0
123 124 125 126 127122 1 591,00 15 500,00 13 072,00 3 400,00 16 828,00 1 029,00 13 016,09 5 505,00 2 220,00 1 619,39 22 212,00 2 788,00 23 825,00 20 317,98 1 259,58 1 495,00
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTROOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS INVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS PUBLICIDADE OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOCOMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA OUTRAS OUTRAS 1 029,00 13 016,09 5 505,00 2 220,00 1 619,39 20 317,98 1 259,58
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 177 321,00 23 825,00 1 495,00 117 431,62 117 431,62
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 04 953 000,00 827 905,64 827 905,64
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02 03 01
01 03 07 09 11 13 14 04 12 14 05
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0
128 135 136 137129 130 131 132 133 134 138 139 55 191,00 30,00 11 568,00 594,00 55 091,00 26,60 11 567,10 518,52 138 652,00 111 458,00 73 974,00 48 752,00 6 220,00 41 978,00 138 651,81 111 457,80 73 884,64 48 751,64 6 214,77 41 977,75 8 370,00 21 443,00 8 039,02 21 442,04
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSTITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 55 091,00 26,60 11 567,10 518,52 138 651,81 111 457,80 73 884,64 48 751,64 6 214,77 41 977,75 8 039,02 21 442,04
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 518 230,00 517 622,69 517 622,69
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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02 02
02 05 08 15 21 03 06 09 10 11 13 14 20 21 25 03
A0 D0 F0 R0
140 141 142 143 144 145 146 149 150 151 152 153 154 155147 148 14 383,00 3 648,00 4 388,00 1 320,00 10 041,00 21 776,00 16 236,00 200,00 9 077,00 12 034,00 35 997,00 2 500,00 200,00 10 967,00 11 686,00 3 017,75 2 241,21 1 319,90 7 760,53 16 760,48 15 308,21 3,30 8 076,76 5 383,03 29 124,00 12,10 911,20 90,00 16 770,00 5,00 17 509,00 16 537,88
OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRASACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA 11 686,00 3 017,75 2 241,21 1 319,90 7 760,53 16 760,48 15 308,21 3,30 8 076,76 5 383,03 29 124,00 12,10 911,20 16 537,88
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 159 632,00 17 509,00 118 142,35 118 142,35
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15
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00
07 01
01 01
07 09 10 01 03 07 09
A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
158 159 160 161156 157 56 391,00 55 091,00 126 235,00 53 722,00 253 852,00 121 959,17 47 781,79 253 717,14 168,00 3 598,00 1 198,00 3 597,60 359,00
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCALAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAOOUTRAS OUTRAS OUTRAS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTRAS OUTRAS OUTRAS 55 091,00 121 959,17 47 781,79 253 717,14 3 597,60 359,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 4 964,00 3 956,60 3 956,60
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 05 700 335,00 639 721,64 639 721,64
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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02 03 01
11 13 14 02 04 12 14 02 03 05 02 04 05 08 12
A0 A0 A0 A0
A0 B0
164 165 166 167 168 169 172 173 174 175 176162 163 170 171 1 080,00 2 992,00 10 685,00 1 597,00 3 000,00 916,00 18 378,00 2 660,00 11 172,00 8 959,00 825,00 782,72 2 211,89 10 604,16 1 469,14 2 666,89 417,73 16 449,76 2 361,76 10 840,30 7 123,11 824,20 66 152,00 16 910,00 76 161,00 59 789,34 14 410,29 74 456,05 13 644,00 44 347,00 13 636,85 43 695,95
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSREPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE-PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 782,72 2 211,89 10 604,16 1 469,14 2 666,89 417,73 16 449,76 2 361,76 10 840,30 7 123,11 824,20 59 789,34 14 410,29 74 456,05 13 636,85 43 695,95
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 727 684,00 702 690,11 702 690,11
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12 15 18 19 21 03 06 09 10 11 13 14 19 21 25 01 03
A0 B0 D0 F0
177 178 179 180 181 182 187 188 189 190 191 192 193 194183 184 185 186 2 300,00 13,00 10 933,00 16 968,00 34 574,00 1 666,00 12 504,00 25 742,00 40,00 1 790,00 847,00 1 799,08 12,60 9 043,39 13 441,18 33 188,26 1 274,06 12 475,12 23 475,08 39,90 343,25 829,92 72,00 436,00 29 432,00 50,00 71,94 378,11 24 211,09 0,75
OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASPECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRASACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 1 799,08 12,60 9 043,39 13 441,18 33 188,26 1 274,06 12 475,12 23 475,08 39,90 343,25 829,92 71,94 378,11 24 211,09 0,75
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 178 514,00 157 352,94 157 352,94
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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00
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01 01
09 01 03 09 11 13 14
R0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0
196 197 198 199 200 201195 54 329,00 54 327,97 21 178,00 190 821,00 76 585,00 59 864,00 8 962,00 55 494,00 190 820,42 76 584,46 59 863,71 8 851,40 55 493,29 1 127,00 1 054,34
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTOAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALRESERVA OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS 54 327,97 190 820,42 76 584,46 59 863,71 8 851,40 55 493,29 1 054,34
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 22 025,00 1 127,00 829,92 1 054,34 829,92 1 054,34
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 06 929 350,00 861 927,31 861 927,31
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02 03 01 02
02 04 08 12 14 05 02 04 05 08 12 15 19 21 01 03
A0
A0 B0
202 203 204 205 207 208 209 210 211 212 213 214206 4 000,00 21 100,00 26 641,00 6 900,00 1 487,00 28 738,00 2 560,00 10 482,00 10 450,00 4 653,00 1 262,00 200,00 12 558,00 18 876,00 22 633,00 2 367,13 17 190,38 22 844,40 3 887,99 993,83 24 158,77 1 477,49 10 244,09 5 235,08 2 489,98 370,90 120,05 10 916,95 17 645,64 11 156,42 6 275,00 39 350,00 6 234,66 39 305,49
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES CONSERVACAO DE BENSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 2 367,13 17 190,38 22 844,40 3 887,99 993,83 24 158,77 1 477,49 10 244,09 5 235,08 2 489,98 370,90 120,05 10 916,95 17 645,64 11 156,42 6 234,66 39 305,49
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 551 808,00 538 765,13 538 765,13
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02 01
06 09 10 11 13 14 15 18 20 21 25 01 03 07
A0 C0 D0 F0 R0
215 220 221 222 223 224 225 226 227216 217 218 219 28 013,00 1 104,00 35 988,00 34 400,00 42 325,00 400,00 73 302,00 43 000,00 199,00 32 186,00 2 310,00 26 848,15 633,20 35 051,75 19 998,89 30 642,03 73 191,24 39 324,00 59,15 2 236,58 1 725,00 6 305,00 6 045,00 28 680,00 154,00 25 725,00 4 495,09 5 383,98 23 275,71 112,61
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSLOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICAACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA 26 848,15 633,20 35 051,75 19 998,89 30 642,03 73 191,24 39 324,00 59,15 2 236,58 1 725,00 4 495,09 5 383,98 23 275,71 112,61
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 444 513,00 28 035,00 345 067,75 1 725,00 345 067,75 1 725,00
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01 02
09 01 03 09 11 13 14 04
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0
228 234229 230 231 232 233 54 331,00 2 927,00 54 327,97 2 810,83 172 279,00 150 500,00 63 506,00 10 545,00 66 033,00 172 243,90 150 499,16 63 466,95 10 543,77 66 016,37 2 125,00 2 519,00 1 612,80
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1011
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTOOUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS 54 327,97 2 810,83 172 243,90 150 499,16 63 466,95 10 543,77 66 016,37 1 612,80
ADMINISTRAÇÃO GERAL
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 4 644,00 1 612,80 1 612,80
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 07 1 029 000,00 887 170,68 887 170,68
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02
03 01 02
08 12 14 05 08 02 04 05 08 12 15 18 21 03 06 09
A0 A0
A0 B0
235 236 237 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250238 239 13 708,00 3 950,00 1 352,00 19 600,00 13 397,00 80,00 7 446,00 4 000,00 2 200,00 863,00 600,00 6 335,00 4 180,00 20 510,00 13 707,30 3 867,13 1 119,55 19 143,64 12 310,89 5,79 5 652,22 2 445,12 1 576,36 602,87 503,70 5 276,18 1 687,79 20 440,44 50,00 5,43 7 180,00 44 034,00 7 174,59 43 214,16
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES ComunicaçõesCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 13 707,30 3 867,13 1 119,55 19 143,64 12 310,89 5,79 5 652,22 2 445,12 1 576,36 602,87 503,70 5 276,18 1 687,79 20 440,44 5,43 7 174,59 43 214,16
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 609 945,00 608 135,32 608 135,32
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06 07
02 01
10 11 13 14 15 17 20 21 25 01 02 03 07 09
D0 F0 R0 A0
B0
253 254 255 256 257 258 259 260251 252 261 1 745,00 10 000,00 15 000,00 3 500,00 850,00 33 053,00 2,00 33 589,00 15,00 143,00 1 431,58 9 342,64 9 958,64 800,00 23 888,40 18 772,49 11 165,00 148,00 20 000,00 11 003,11 59,46 333,00 159,80
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS IMPOSTOS E TAXAS ACTIVOS INCORPOREOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOCOMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA OUTROS OUTROS 1 431,58 9 342,64 9 958,64 800,00 23 888,40 18 772,49 11 003,11 59,46 159,80
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 168 713,00 20 158,00 125 763,11 125 763,11
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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2010-06-08
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02
01
00
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03 07 09 11 12 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0
262 153 024,00 36 845,00 254 607,00 57 722,00 34 443,00 9 341,00 132 892,20 30 000,00 210 776,70 47 512,36 31 358,90 8 113,37 851,00 119,90
SERVIÇOS DE APOIO E COORDENAÇAO, ORGAOS CONSULTIVOS E OUTRAS ENTIDADES DA PCM GABINETE DO COORDENADOR NACIONAL DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO GABINETE DO COORDENADOR NACIONAL DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALOUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS 132 892,20 30 000,00 210 776,70 47 512,36 31 358,90 8 113,37 119,90
ADMINISTRAÇÃO GERAL
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 184,00 279,70 279,70
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 08 800 000,00 734 178,13 734 178,13
TOTAL CAPÍTULO 01 10 962 259,00 9 720 917,82 9 720 917,82
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02 03 01 02
02 04 08 12 14 05 02 04 05 08 15 18 19 21 01
A0 A0
A0 B0
264 265 266 267 268 271 272 273 274 275 276 277 278263 269 270 34 538,00 22 993,00 16 585,00 5 025,00 24 832,00 22 408,00 1 048,00 9 797,00 8 633,00 3 000,00 800,00 100,00 9 448,00 10 000,00 33 930,88 21 442,05 13 707,30 5 024,01 24 264,42 20 356,28 549,42 6 501,75 2 749,67 2 197,78 638,40 33,80 7 303,82 5 732,14 71 392,00 52 654,09 17 370,00 49 278,00 13 961,21 40 395,42
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOESPESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 33 930,88 21 442,05 13 707,30 5 024,01 24 264,42 20 356,28 549,42 6 501,75 2 749,67 2 197,78 638,40 33,80 7 303,82 5 732,14 52 654,09 13 961,21 40 395,42
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 787 995,00 666 032,91 666 032,91
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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06
02
02 03 04 06 09 10 11 13 14 15 16 18 19 20 21 25 02
A0 B0 C0 D0 F0
279 280 281 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295282 283 284 285 19 526,00 6 937,00 29 435,00 33 560,00 4 237,00 8 434,00 46 939,00 33 238,00 1 000,00 18 000,00 24 201,00 2 500,00 124 851,00 250,00 34 697,00 200,00 18 790,56 5 193,58 28 919,16 27 051,25 2 694,84 5 872,43 30 941,51 5 400,00 420,00 24 155,03 2 211,84 38 571,39 53,65 32 986,80 18 000,00 61 111,00 812,00 500,00 1 000,00 54 000,00 612,00 737,20 28,03 283,97 36 950,20 33,40 2 094,74
OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSASLIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS ACTIVOS INCORPOREOSACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 18 790,56 5 193,58 28 919,16 27 051,25 2 694,84 5 872,43 30 941,51 5 400,00 420,00 18 000,00 24 155,03 2 211,84 99 682,39 53,65 32 986,80 737,20 28,03 283,97 39 044,94 33,40
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 509 963,00 307 357,90 81 205,74 388 563,64
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
F U N C
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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27
03
00
07 01
01 01
03 07 08 09 10 01 03
R0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
300296 297 298 299 9 310,00 9 309,01 30 587,00 457,00 674,00 457,00 673,20
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICARESERVA OUTROS OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 9 309,01 457,00 673,20
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 30 787,00 1 131,00 1 130,20 1 130,20
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 01 1 329 876,00 974 521,01 81 205,74 1 055 726,75
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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28
02
07 08 09 10 11 12 13 14
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 2 364 406,00 3 638,00 142 698,00 221 226,00 149 304,00 10 472,00 142 850,00 131 559,00 59 887,00 167 643,00 156 366,00 3 007,00 444 125,00 607,00 11 118,00 23 206,00 2 361 761,77 3 534,70 70 671,92 9 254,82 124 087,85 10 471,09 141 555,67 128 935,73 58 937,98 167 178,60 153 699,34 435,54 443 739,15 606,28 11 117,58 2 025,35
ABONOS VARIAVEIS OUPESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSIOCIONAMENTO REMUNERATORIO RECRTUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNCÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Recrutamento De Pessoal Para Novas Funções PESSOAL EM FUNÇÕES Alterações Obrigatorias De Posicio.Remuneratorio Alterações Facultativas De Posici.Remuneratorio Recrutamento De Pessoal Para Novas Funções 2 361 761,77 3 534,70 70 671,92 9 254,82 124 087,85 10 471,09 141 555,67 128 935,73 58 937,98 167 178,60 153 699,34 435,54 443 739,15 606,28 11 117,58 2 025,35
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
02 03 01
02 04 12 13 14 03 05 08 10 02 04 05 07
A0 PD A0 G0 P0
A0 B0
317 318 319 321 322 325 328 329 330 331320 326 327323 324 738 186,00 3 133,00 25 655,00 398 582,00 14 125,00 19 789,00 34 000,00 26 000,00 6 527,00 736 867,69 1 299,47 25 654,46 394 365,22 14 107,53 19 788,28 29 425,84 25 186,03 5 183,27 20 000,00 2 850,00 3 001,00 7 354,07 2 849,61 3 000,64 229 793,00 45 648,00 229 003,93 38 627,58
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESEVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAISOUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS PREMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL APOSENTAÇOES Outras Despesas De Segurança Social Outras Desp. De Segurança Social/ParentalidadeCAIXA GERAL APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 736 867,69 1 299,47 25 654,46 394 365,22 14 107,53 19 788,28 29 425,84 25 186,03 5 183,27 7 354,07 2 849,61 3 000,64 229 003,93 38 627,58
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 5 542 184,00 5 170 240,86 5 170 240,86
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
08 13 15 18 19 21 01 02 03 04 06 09 10 11 12 13 14 15 16
A0 B0 C0 D0 F0
332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 348 349 350 351 352 353 354343 344 345 346 347 66 607,00 1 258,00 6 578,00 9 464,00 1 300,00 47 400,00 371 000,00 284 000,00 214 932,00 139 876,00 85 300,00 7 910,00 6 000,00 6 069,00 137 457,00 59 320,00 65 668,00 5 000,00 51 311,66 392,60 6 502,80 9 132,01 1 260,00 39 049,01 303 839,35 265 359,11 178 476,61 130 370,11 48 052,33 5 923,65 5 106,37 5 622,33 13 853,22 42 061,00 49 599,20 4 560,00 41 640,00 11 400,00 80 258,00 131 090,00 19 376,00 38 921,26 9 737,57 76 146,84 124 688,71 16 895,93
AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARESACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 51 311,66 392,60 6 502,80 9 132,01 1 260,00 39 049,01 303 839,35 265 359,11 178 476,61 130 370,11 48 052,33 5 923,65 5 106,37 5 622,33 13 853,22 42 061,00 49 599,20 4 560,00 38 921,26 9 737,57 76 146,84 124 688,71 16 895,93
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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04 06 07
07 08 02 01
17 18 19 20 21 25 01 02 01 03 07 08
R0 A0 A0
B0 B0
355 356 357 358 359 360 361 362 10 639,00 406,00 135 000,00 1 326 615,00 298,00 658 044,00 150 000,00 20 495,00 6 816,00 10 515,69 269,50 116 823,65 561 281,60 90,64 459 540,88 78 000,00 19 495,90 1 691,25 48 698,40 300 575,22 248 648,00 1 846,00 199 510,00 1 845,17 139 866,36 53 876,60
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOSPUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICORESERVA OUTRAS OUTRASOUTRAS OUTRAS 10 515,69 269,50 116 823,65 910 555,22 90,64 459 540,88 78 000,00 19 495,90 1 691,25 1 845,17 193 742,96
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 3 996 432,00 170 495,00 255 464,00 2 635 178,77 97 495,90 1 691,25 48 698,40 300 575,22 2 984 452,39 97 495,90 1 691,25
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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32
04
00
028
005
01
01 02 03
09 10 03 08 14 12 03 05
A0 A0 A0 A0
B0 B0
366 368 369365 367363 364 2 000,00 45 894,00 1 432,00 579,92 44 992,98 1 431,15 234 614,00 41 398,00 234 613,14 40 257,99 20 072,00 7 365,00 20 064,46 6 868,29
SECRETARIA-GERAL - SISTEMA DE MOBILIDADE ESPECIAL SECRETARIA-GERAL - SISTEMA DE MOBILIDADE ESPECIAL DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
1011
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALOUTRAS OUTRAS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTRAS OUTRAS 579,92 44 992,98 1 431,15 234 613,14 40 257,99 20 064,46 6 868,29
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 228 793,00 168 644,28 53 876,60 222 520,88
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 03 10 193 368,00 8 073 251,06 48 698,40 354 451,82 8 476 401,28
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2010-06-08
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05
00
06 01
02 01
03 03 07 09 11
A0 R0 A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0
A0
371 372 373 374 375370 3 096,00 851 333,00 9 100,00 29 904,00 60 271,00 18 216,00 32 926,00 25 640,00 702 624,38 10 980,12 30 698,05 22 643,50 121 263,24 11 281,00 10 765,82
CENTRO JURÍDICO CENTRO JURÍDICOOUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
OUTRAS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAOContribuições Pª A Segurança Social RESERVA PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNÇÃO PÚBLICA PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNÇÃO PÚBLICA PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNÇÃO PÚBLICA PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESContribuições Pª A Segurança Social 823 887,62 10 980,12 30 698,05 22 643,50 10 765,82
ADMINISTRAÇÃO GERAL
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 06 336 619,00 3 096,00 332 641,00 332 641,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 005 339 715,00 332 641,00 332 641,00
TOTAL PROGRAMA 028 339 715,00 332 641,00 332 641,00
TOTAL DIVISÃO 04 339 715,00 332 641,00 332 641,00
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02
02 03 01
12 13 14 02 04 12 13 14 03 05 10 02
A0 A0 D0 A0 D0 PD A0
A0 B0
379 380 381 382 385 386376 377 378 383 384 27 844,00 16 213,00 6 244,00 3 280,00 5 152,00 2 000,00 6 078,00 8 312,95 1 745,62 518,52 4 068,93 593,31 771,78 6 975,95 1 431,93 2 242,18 4 160,00 31 840,00 2 713,00 152 137,00 14 212,00 5 014,00 2 772,38 28 779,95 133 866,06 6 985,76 58 711,00 28 025,00 56 475,45 25 681,85
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSSUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTESPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO PESSOAL NOVAS FUNÇÕES PRÉMIOS DE DESEMPENHO CGA CGA S.S. 15 288,90 3 177,55 518,52 4 068,93 593,31 3 013,96 2 772,38 28 779,95 140 851,82 56 475,45 25 681,85
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 384 935,00 1 029 761,07 136 656,88 1 166 417,95
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06 07
02 02
05 08 21 03 09 10 11 13 15 19 20 21 25 03
B0 C0 D0 F0 A0 R0
387 388 389 390 393 394 395 396 397 398391 392 2 000,00 24 918,00 1 560,00 17 200,00 3 034,00 3 460,00 31 892,00 10 000,00 25 000,00 994 449,00 10 000,00 211 254,00 667,62 328,30 6 788,47 1 891,91 204,48 4 603,78 327,94 1 826,65 554,33 183,90 6 473,02 950,00 57 510,00 4 416,00 10 000,00 1 245,00 9 937,00 3 000,00 507,00 44 990,00 796,84 2 202,89
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRASCOMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTRAS DESPESAS CORRENTES RESERVA 5 271,40 656,24 8 615,12 554,33 183,90 8 364,93 950,00 57 510,00 4 620,48 2 999,73
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 365 027,00 45 497,00 11 449,40 81 290,69 92 740,09
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06
00
01
01 01 02
07 09 03 09 11 12 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0
400 401 402 403 404 405399 731 923,00 19 155,00 9 337,00 150 524,00 30 552,00 134 813,00 731 922,67 19 154,88 9 336,36 150 523,36 30 551,20 134 812,19 581,00 40 000,00
CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALOUTRAS Equipamento Administrativo PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTRAS Equipamento Administrativo 731 922,67 19 154,88 9 336,36 150 523,36 30 551,20 134 812,19
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 40 581,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 05 2 836 040,00 1 041 210,47 217 947,57 1 259 158,04
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02
03 01 02
02 04 12 13 14 03 05 10 02 04 08 15 19 21 01 02 03
PD A0
A0 B0
406 407 408 410 411 414 415 416 417 418 419 420 421409 412 413 6 864,00 4 208,00 11 526,00 3 417,00 3 245,00 534,00 5 892,00 955,00 5 602,00 170,00 600,00 10 937,00 56 500,00 1 417,00 29 893,00 6 863,54 4 199,70 11 525,38 3 413,98 2 841,55 533,99 4 815,81 310,51 4 647,33 478,52 10 009,88 39 871,02 1 351,20 17 854,10 15 414,33 11 716,59 2 516,00 2 515,98 43 048,00 99 000,00 41 269,10 97 942,49
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENSPrémios De Desempenho CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 6 863,54 4 199,70 11 525,38 3 413,98 2 841,55 533,99 4 815,81 310,51 4 647,33 478,52 10 009,88 55 285,35 1 351,20 29 570,69 2 515,98 41 269,10 97 942,49
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 250 662,00 1 247 406,37 1 247 406,37
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Fonte: MF/DGO
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06
02
04 08 09 10 11 13 14 15 16 18 19 20 21 25 01 03
A0 B0 C0 D0 F0 R0
422 423 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439424 425 426 427 428 20 022,00 9 600,00 10 954,00 5 765,00 13 775,00 1 500,00 6 488,00 5 880,00 25 925,00 291 799,00 483 358,00 65,00 49 817,00 1 346,00 19 319,23 9 600,00 3 922,25 4 559,91 11 873,50 6 460,00 25 922,41 94 887,96 145 536,30 1,80 11 202,74 5 880,00 163,43 163 595,60 15 744,21 1 345,50 302 477,00 342 075,00 1 696,00 149 235,00 2 579,00 68 234,00 48 548,68 256 031,26 1 695,81 50 883,97 2 156,46 97 803,88 85 511,26 38 611,34
OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSASLOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRASACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA 19 319,23 9 600,00 3 922,25 4 559,91 11 873,50 6 460,00 5 880,00 25 922,41 95 051,39 309 131,90 1,80 26 946,95 1 345,50 146 352,56 341 542,52 1 695,81 89 495,31 2 156,46
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 834 976,00 69 580,00 771 940,65 434 440,64 1 345,50 1 206 381,29 1 345,50
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39
07
00
07 01
01 01
07 08 09 03 06
A0 A0 A0 A0 B0 C0 D0 A0
B0 B0 B0
443 444440 441 442 1 056 380,00 10 500,00 11 000,00 19 029,00 123 359,00 1 017 243,50 1 132,78 1 699,17 104 893,43 8 694,00 1 440,00 13 972,00 5 568,84 12 085,36 3 080,35 1 440,00 1 723,87
COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNEROAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2
031
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMOOUTROS Outros OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS Outros OUTROS 1 017 243,50 1 132,78 1 699,17 104 893,43 8 649,19 1 440,00 13 809,23
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 24 106,00 17 654,20 6 244,22 23 898,42
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 06 3 179 324,00 2 037 001,22 442 030,36 2 479 031,58
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Fonte: MF/DGO
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40
02 03
07 08 09 10 11 13 14 15 02 04 12 13 14
D0 A0 A0 A0 D0 A0 A0 A0 A0 PD
449 450 451 453445 446 447 448 452 7 000,00 31 914,00 40 534,00 2 198,00 7 914,00 31 909,96 20 865,10 2 194,06 6 588,54 8 807,32 5 855,77 1 968,43 31 597,00 138 781,00 1 541,00 183 382,00 48 236,00 2 720,00 36 770,00 77 519,00 267 577,00 12 400,00 112 487,04 1 540,34 183 381,30 2 332,60 32 242,86 62 808,78 224 405,76 9 372,26
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIERECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Pessoal Em Funções Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PREMIOS DE DESEMPENHO 31 909,96 37 496,62 2 194,06 6 588,54 112 487,04 1 540,34 183 381,30 2 332,60 32 242,86 62 808,78 224 405,76 9 372,26
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
01 02
03 05 08 10 02 04 07 08 15 18 20 21 01 02
A0
GO
P0 A0 A0 A0
A0 B0
454 459 461 462 463 464 465 466 467 468 470457 458 460 469 471455 456 6 550,00 8 000,00 11 374,00 5 702,00 31 044,00 3 535,00 12 309,00 7 198,00 7 915,00 21 666,00 36 323,00 4 529,17 6 955,20 11 373,18 5 701,02 31 024,14 3 534,20 12 266,75 7 158,00 7 372,74 19 140,66 36 322,41 2 486,82 429,00 5 921,00 1 303,00 896,00 556,00 5 919,80 1 302,24 895,19 555,55 119 326,00 46 672,00 100 730,02 43 199,89
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENECAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições Para A C.G.A.- Parentalidade Parentalidade Combustíveis E Lubrificantes - Aa Encargos Das Instalações - Aa Limpeza E Higiene - AaCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 4 529,17 6 955,20 11 373,18 5 701,02 31 024,14 3 534,20 12 266,75 7 158,00 7 372,74 21 627,48 36 322,41 5 919,80 1 302,24 895,19 555,55 100 730,02 43 199,89
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 297 249,00 1 976 431,56 8 807,32 5 855,77 1 993 063,08 1 968,43
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Fonte: MF/DGO
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42
03 04 06 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
A0 A0 C0 D0 E0 F0 A0 A0 A0 A0
472 474 475 476 482 483 484 486 487 488 490 491 492 494 496473 477 478 479 480 481 485 489 493 495 117 952,00 153 861,00 3 610,00 8 100,00 1 837,00 1 168,00 83 977,00 60 912,00 6 120,00 76 901,00 39 425,00 16 794,00 21 032,00 303 634,00 17 501,06 153 860,64 2 999,12 8 091,55 1 836,80 1 167,28 33 042,10 5 894,00 12 345,32 3 440,16 6 649,64 21 031,50 50 932,94 12 909,41 10 438,40 5 983,20 10 101,28 44 707,00 99 912,00 14 785,53 20 410,20 14 115,58 99 251,00 869,20 40 808,91 312,00 10 668,00 52 370,00 2 729,00 1 060,00 22 011,00 265,00 261,00 1 308,00 1 026,00 312,00 10 667,29 42 640,91 2 728,71 1 058,90 22 010,25 264,12 261,00 1 307,09 1 025,95 9 728,60
CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSConservação De Bens - Aa ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Seguros - Aa Formação - Aa Vigilância E Segurança - Aa Assistência Técnica - Aa 117 413,06 153 860,64 2 999,12 8 091,55 1 836,80 1 167,28 61 606,24 20 410,20 5 894,00 36 899,30 9 423,36 16 750,92 21 031,50 235 699,85 312,00 10 667,29 52 369,51 2 728,71 1 058,90 22 010,25 264,12 261,00 1 307,09 1 025,95
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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04 06 07
05 07 09 02 01
25 01 01 02 03 07 08 09
A0 R0 A0 A0 A0
A0 A0 B0
497 498 500 501499 502 503 504 2 376,00 25 000,00 200,00 1 905,66 200,00 25 000,00 50 000,00 81 395,00 45 000,00 5 000,00 11 686,00 39 003,00 29 681,00 7 958,58 28 423,75 9 952,11 3 725,15 10 578,24
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALADMINISTRACAO LOCAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSOUTROS SERVICOS CONTINENTE INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS RESERVA HARDWARE DE COMUNICAÇÕES SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROSHARDWARE DE COMUNICAÇÕES SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS 1 905,66 25 000,00 200,00 50 000,00 11 683,73 39 001,99 9 952,11
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 129 530,00 75 000,00 81 595,00 539 620,07 45 000,00 200,00 93 867,89 250 961,13 25 000,00 926 127,20 75 000,00 200,00 41 678,11 5 000,00
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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44
08
00
01
01
03 08 10 11 12 13 14
A0 B0 C0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 B0 C0
505 506 507 508 509 510 511 512 1 574 142,00 3 150,00 9 850,00 4 200,00 258 480,00 41 306,00 2 000,00 64 560,00 263 474,00 543,00 1 623,00 1 514 513,87 3 095,18 4 984,44 3 077,67 254 276,10 32 676,23 57 472,57 253 308,70 499,76 830,74
INSPECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL INSPECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2
041
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO 1 514 513,87 3 095,18 4 984,44 3 077,67 254 276,10 32 676,23 57 472,57 253 308,70 499,76 830,74
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 80 370,00 46 334,44 14 303,39 60 637,83
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 07 3 663 744,00 2 607 586,07 102 675,21 296 120,29 3 055 028,11 48 646,54
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02
02 03 01
15 02 04 13 14 03 04 05 02 04 07 08 11 14 17 18
C0 PD A0
A0
513 514 515 516 500,00 13 000,00 270 000,00 15 582,00 7 000,00 200,00 5 000,00 2 500,00 400,00 27 487,00 300,00 1 000,00 1 000,00 2 200,00 4 632,18 265 433,19 13 756,26 5 521,73 605,71 1 926,73 21 591,65 47,39 708,00 270,31 1 421,76 10 642,00 4 260,10 159 223,00 152 369,38
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSREMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICAREMUNERATÓRIO PREMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES 4 632,18 265 433,19 13 756,26 5 521,73 605,71 1 926,73 21 591,65 47,39 708,00 270,31 1 421,76 4 260,10 152 369,38
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 699 475,00 2 570 708,10 2 570 708,10
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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46
06
02 02
21 01 02 03 09 10 11 12 13 15 16 17 18 19 20 25 03
A0 B0 C0 D0 F0 A0
517 518 521 522 523 524519 520 2 700,00 17 000,00 15 000,00 10 000,00 1 500,00 1 500,00 1 500,00 64 091,00 12 000,00 100,00 500,00 34 000,00 18 000,00 4 300,00 1 745,75 14 971,48 14 359,34 5 355,00 922,15 391,83 344,24 46 736,79 9 769,50 28 058,39 16 606,78 50,00 9 000,00 10 000,00 15 000,00 8 500,00 16 000,00 4 013,00 4 455,18 8 510,83 9 455,25 2 016,64 8 969,39 423,20
OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASOUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRASACESSOS Á INTERNET COMUNICAÇOES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS 1 745,75 14 971,48 14 359,34 5 355,00 922,15 391,83 344,24 46 736,79 9 769,50 28 058,39 16 606,78 50,00 4 455,18 8 510,83 9 455,25 2 016,64 8 969,39 423,20
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 284 591,00 199 713,29 199 713,29
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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47
09
00
07 01
01 01
07 08 09 03
R0 A0 A0 A0 A0 B0
A0 B0 A0 B0 A0 B0
525 526 76 669,00 1 152 444,00 1 885,00 822 937,59 948,31 164 298,32 68 711,62 81,53 500,00 1 000,00 500,00 1 000,00 1 000,00 2 000,00 29,80 690,20
DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAISAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2
041
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICARESERVA HARDWARE DE COMUNICAÇÕES SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES HARDWARE DE COMUNICAÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTOHARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS 1 055 947,53 1 029,84 29,80 690,20
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 76 669,00 6 000,00 720,00 720,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 08 3 066 735,00 2 771 141,39 2 771 141,39
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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02 03
08 09 11 13 14 02 04 13 14 03 05
B0 D0 A0 A0 A0 A0 A0 B0 D0 PD A0
532 533 534 535527 528 529 530 531 21 500,00 6 582,00 10 894,00 3 867,00 1 500,00 1 000,00 4 541,80 3 627,10 11 422,95 3 526,22 539,06 442,94 290,70 110,38 16 014,00 1 729,00 15 536,00 54 587,00 44 476,00 183 066,00 301,00 5 338,00 5 906,00 7 288,98 872,60 7 528,13 39 056,12 30 852,65 55 772,83 171,64 855,71 3 501,46 10 898,07 5 580,89 106 646,26 1 256,75 2 390,08 2 623,48 16 095,32
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALREMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Pessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 12 922,95 4 969,16 5 371,56 3 737,48 7 288,98 1 728,31 11 029,59 52 344,27 39 057,02 178 514,41 171,64 1 256,75
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
01 02
02 04 08 18 21 01 02 03 09 10 13 14 15 17 18
A0 B0 C0 D0 F0
A0 B0
538 539 540 541 542 543 544 545 551 552 553 554 555 556546 547 548 549 550536 537 4 000,00 2 300,00 23 600,00 2 964,00 300,00 40 901,00 19 820,00 14 363,00 24 518,00 13 231,00 107 880,00 2 500,00 11 575,00 37 736,00 943,44 800,00 3 935,68 454,56 292,31 1 918,81 8 252,00 1 993,39 885,75 2 239,81 367,34 1 764,29 773,95 1 488,88 8 244,08 894,00 7 072,59 8 322,50 22 927,47 10 750,98 107 880,00 857,50 280,87 4 737,56 3 350,48 16 263,40 11 552,80 71,15 136,00 180,00 15 917,85 39 433,00 2 714,00 14 867,00 3 850,00 12 566,00 5 527,20 124,45 1 116,78 850,00 4 700,00 10 117,07 223,63 2 764,11 1 676,87 3 406,55 13 062,79 383,26 4 130,44 88 303,00 16 325,00 56 736,04 9 046,20 23 527,65 2 681,58 5 473,59 2 046,28
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇAACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 1 717,39 2 288,88 15 530,24 1 348,56 292,31 25 254,80 19 804,80 10 315,89 23 884,37 13 126,79 107 880,00 857,50 828,21 22 419,70 28 707,06 731,34 8 011,33 2 526,87 8 106,55 85 737,28 13 774,06
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 628 753,00 1 041 879,99 334 734,92 98 265,92 1 474 880,83
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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50
10
04 06 07
07 02 01
19 20 25 01 03 06 07 08 09
R0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
557 558 559 560 561 562 563 564 215 159,00 95 000,00 6 458,00 25 000,00 31 700,00 8 088,29 118,09 147 905,30 95 000,00 6 138,25 25 000,00 39 927,00 63 150,00 132 866,00 49 080,00 19 923,55 97 955,31 3 913,07
GABINETE PARA OS MEIOS DETRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOSASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVORESERVA Equipamento De Informática Software Informático Equipamento AdministrativoEquipamento De Informática Software Informático Equipamento Administrativo 155 993,59 95 000,00 6 256,34 25 000,00 19 923,55 97 955,31 3 913,07
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 695 735,00 25 000,00 39 927,00 276 796,00 44 372,19 441 462,16 25 000,00 121 791,93 65 048,17 550 882,52 25 000,00 121 791,93
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 09 2 666 211,00 1 086 252,18 922 989,01 163 314,09 2 172 555,28
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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00
01
01 02
03 07 08 11 13 14 02 04 05 12
A0 B0 C0 A0 A0 A0 A0 A0 B0 C0
575 576 577565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 58 103,00 17 500,00 1 988,00 6 590,00 8 501,69 6 739,10 1 668,13 6 588,63 10 298,05 897 239,00 4 903,00 18 578,00 2 555,00 26 255,00 42 614,00 150 238,00 818,00 851 109,27 4 902,00 8 640,00 2 553,14 26 168,00 36 519,47 146 599,65 817,00 9 692,34 1 123,89 1 430,06
COMUNICAÇÃO SOCIAL GABINETE PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
2
055
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES PORPESSOAL EM FUNÇÕES Alterações Obrigatórias De Posicionamento Remuneratório Alterações Facultativas De Posicionamento Remuneratório PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Alt.Obrig.De Posic.Remun.Subs.De Férias E Natal Alt. Facult.De Posic.Remun.Subs.De Férias E Natal 18 799,74 6 739,10 1 668,13 6 588,63 860 801,61 4 902,00 8 640,00 2 553,14 26 168,00 37 643,36 148 029,71 817,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
03 01
12 13 14 03 05 08 09 10 02 04 05 08 12 14 15
PD A0 X0 A0 P0
A0
579 581 583 584 585 586 587578 582580 5 926,00 768,00 80,00 4 000,00 2 963,00 1 124,00 29 556,00 623,00 500,00 3 719,00 5 766,53 766,96 2 272,46 2 823,11 428,11 42,86 1 123,70 3 525,12 358,63 7 030,00 30 221,00 247,00 612,00 4 989,32 5 135,83 205,80 611,07 4 109,30 78 270,00 76 047,35 171,48
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSCESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTASPRÉMIOS DE DESEMPENHO OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE DIFERENCIAL DE INTEGRAÇÃO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES ParentalidadeCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES 5 766,53 766,96 2 272,46 2 823,11 1 123,70 3 953,23 42,86 358,63 4 989,32 9 245,13 205,80 611,07 76 218,83
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 350 535,00 1 194 328,94 26 825,12 1 221 154,06
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02
17 18 21 01 02 03 04 08 09 10 11 12 13 14 15 17 18 19 20 22 25
A0 C0 D0 F0 A0
588 589 590 591 592 593 594 595 600 601 602 603 604 605 606 607596 597 598 599 608 68,00 4 350,00 30 768,00 96 898,00 112 391,00 54 046,00 23 450,00 42 374,00 9 380,00 3 107,00 149,00 61 920,00 138 042,00 44 367,00 5 095,00 136 317,00 67 994,00 147 970,00 4 259,00 3 962,87 4 810,22 70 770,63 112 364,50 3 632,41 21 649,29 40 474,20 59,15 1 808,90 129,03 57 564,00 950,00 364,80 115 019,40 16 408,71 48 792,00 67,70 1 828,53 19 947,81 1 258,68 17 182,50 19 200,00 11 750,00 360,65 1 309,68 14 571,71 81 958,73 1 166,68 2 287,01 10 577,00 61 508,00 4 600,00 10 042,00 28 802,00 7 789,22 32 161,27 4 144,36 4 392,69 14,24 4 986,40
AQUISICAO DE SERVICOSFERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOSACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS 67,70 3 962,87 6 638,75 70 770,63 112 364,50 23 580,22 21 649,29 40 474,20 1 317,83 1 808,90 129,03 19 469,51 76 764,00 12 700,00 725,45 116 329,08 30 980,42 130 750,73 1 166,68 7 789,22 32 161,27 14,24 4 144,36 9 379,09
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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54
04 05
03 07 08 01
07 01 01 01 03
A0 A0 B0 A0 A0
01 01 02 01 01
609 610 2 000,00 2 000,00 100 000,00 35 000,00 14 964,00 3 547,00 3 601 653,00 100 000,00 35 000,00 14 964,00 2 536 585,18 3 396,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES SUBSIDIOSADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS
3052 2
055
SER.FUND. AUT. - SUBSIST. DE PROT.A FAMILIA E POLIT. ACTIVAS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL PUBLICAS PRIVADASCENJOR COMISSÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DOS JORNALISTAS CASA DE PESSOAL DO PALÁCIO FOZ EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL - PRÉMIO CTT - CORREIOS DE PORTUGALCENJOR COMISSÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DOS JORNALISTAS Obercom - Observatório Da Comunicação Social CASA DE PESSOAL DO PALÁCIO FOZ CTT - CORREIOS DE PORTUGAL 2 000,00 100 000,00 35 000,00 14 964,00 3 396,00 2 536 585,18
RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO COMUNICAÇÃO SOCIAL
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 1 140 959,00 155 511,00 552 814,19 149 964,00 180 610,76 5 396,00 735 711,96 155 360,00 2 287,01
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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A0
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
611 8 213,00 6 845,00 6 045,00 6 055,00 5 237,00 7 024,00 7 089,00 5 134,00 4 746,00 3 498,00 5 134,00 21 072,00 7 289,00 8 603,00 4 081,00 2 750,00 8 190,00 10 192,00 1 978,00 1 958,00 31 390,00 8 212,04 6 844,21 4 177,12 6 055,00 5 237,00 7 088,29 3 753,42 4 745,89 3 497,79 3 753,42 21 071,88 7 288,29 6 955,83 4 080,08 7 199,78 9 778,87 1 977,62 1 746,50 20 309,24
RÁDIO OBJECTIVA, LDª. RÁDIO OBJECTIVA, LDª. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE CARIA RÁDIO CAMPANÁRIO - VOZ DE VILA VIÇOSA, CRL RAMOS, MARQUES & VASCONCELOS, LDª. RÁDIODIFUSÃO, PUBLICIDADE E ESPECTÁCULOS, LDª. RÁDIO FELGUEIRAS, COOP.MEIOS AUDIOVISUAIS DE COM.SOCIAL,CRL RÁDIO LAFÕES - CLUB DE ANIMAÇÃO E INFORMAÇÃO DE LAFÕES, CRL RÁDIO CONCELHO DE CANTANHEDE, LDª. RÁDIO PAX COOPERATIVA DE SERVIÇOS, CRL COOPERATIVA RÁDIO VOUZELA, CRL RC - EMPRESA DE RADIODIFUSÃO, SA GUADISOM, SOCIEDADE DE RÁDIODIFUSÃO GUADIANA, LDª. TAVIRÁDIO - COOPERATIVA DE RADIODIFUSÃO CRL MOLICEIRO - COMUNICAÇÃO SOCIAL, SA RÁDIO ALTO MINHO-SOC.DE INFORMAÇÃO REGIONAL, LDª. BAIARTE-PUBLICAÇÕES E ARTES GRÁFICAS, LDª. DIÁRIO DE COIMBRA, LDª. CAIMAPRESS PUBLICAÇÕES, LDª. SOBERANIA DO POVO EDITORA, SA EDIESTA - EDIT. ESTARREJENSE, LDª. O NOTÍCIAS DA TROFA - PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS, LDª. 8 212,04 6 844,21 4 177,12 6 055,00 5 237,00 7 088,29 3 753,42 4 745,89 3 497,79 3 753,42 21 071,88 7 288,29 6 955,83 4 080,08 7 199,78 9 778,87 1 977,62 1 746,50 20 309,24
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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56
22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45
612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 11 193,00 11 374,00 3 440,00 10 229,00 25 627,00 9 500,00 19 944,00 10 974,00 3 000,00 9 000,00 3 000,00 6 000,00 40 540,00 78 820,00 1 493,00 3 000,00 3 000,00 2 600,00 6 000,00 1 600,00 3 500,00 5 000,00 800,00 2 500,00 11 192,57 2 496,25 2 299,76 6 213,75 25 626,25 9 500,00 11 631,00 10 823,71 3 000,00 9 000,00 3 000,00 6 000,00 40 539,38 76 819,68 1 492,32 3 000,00 3 000,00 1 300,00 6 000,00 800,00 1 750,00 5 000,00 400,00 1 250,00
HERDEIROS DE ANTÓNIO GUERREIRO CEPA CTCS - COMPOSIÇÃO DE TEXTO P/COMUN.SOCIAL E AFINS, LDª. DIÁRIO DE AVEIRO, LDª. EDITORA AÇOTEIA, LDª. CITYMAP - EDITORA E PUBLICADADE, LDª. PROGRESSO - EDIÇÕES E PUBLICIDADE, LDª. JORINTERIOR - JORNAL DO INTERIOR, LDª. JORLIS - EDIÇÕES E PUBLICAÇÕES ,LDª. José Alberto Garcia, Ldª. (Edições Minerva Coimbra) Edições Minerva Coimbra Âncora Editora, Ldª. Dinis Manuel Pedro Alves Clube Cultural Rádio Marinhais Obercom - Observatório Da Comunicação Editorial Jornal Da Bairrada, Ldª. Imagens & Letras - Edição De Livros E Publicações,Ldª. Gisela Marques Pereira Gonçalves Centro De Estudos De Comunicação E Linquagens Cofac (Universidade Lusófona) Universidade Do Minho-Centro De Est.De Com.E Sociedade Associação Portuguesa De Radiodifusão-Apr Associação Portuguesa De Imprensa - Aind Associação Gabinete De Imprensa De Guimarães Confederação Portuguesa Dos Meios De Comun.Social 11 192,57 2 496,25 2 299,76 6 213,75 25 626,25 9 500,00 11 631,00 10 823,71 3 000,00 9 000,00 3 000,00 6 000,00 40 539,38 76 819,68 1 492,32 3 000,00 3 000,00 1 300,00 6 000,00 800,00 1 750,00 5 000,00 400,00 1 250,00
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46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68
651 652628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 189 736,00 6 064,00 3 000,00 3 000,00 3 000,00 600,00 600,00 600,00 72 494,00 19 685,00 40 214,00 3 650,00 1 500,00 26 539,00 124 098,00 11 167,00 10 661,00 12 500,00 11 160,00 16 739,00 55 531,00 6 484,00 26 635,00 11 593,00 6 063,75 3 000,00 3 000,00 3 000,00 500,00 600,00 600,00 72 494,00 19 685,00 40 214,00 3 650,00 1 500,00 26 538,05 124 097,44 11 166,73 10 660,79 12 500,00 11 160,00 16 738,50 6 483,85 26 634,32 11 592,50
DIVERSAS OBSERVATÓRIO DAFormalpress-Publicações E Marketing, Ldª. Editorial Caminho, S.A. Maria Do Carmo Piçarra Ramos Jacinto António Rosa Godinho Aníbal Augusto Alves Fernando Carlos Rico Cascais Xavier Maria Flor De Azevedo E Silva Pedroso Raimundo Comunicações Independentes-Rádio E Jornais,Ldª. Rádio Bragançana - Rba, Crl Coral-Coop.De Emissões Radiofónicas Do Alto Ave Quatrocês- Consult.,Comunic.,Conteúdos E Conhecimento,Ldª. Sindicato Dos Jornalistas Associação Dos Bombeiros Voluntários De Sines Antena Minho-Emissor Regional De Braga, Ldª. Radiurbe - Produção E Comércio De Publicidade Rádio Unipess Rádio Girão-Empresa De Radiodifusão E Publicidade,Ldª. Rádio Onda Viva, Sa Rádio Vioda Nova, Crl Associação Académica Da Universidade Do Minho Cooperativa Cultural Pala Pinta,Crl Jornal Da Marinha Grande, Ldª. Radio Clube De Gaia Srls, S.A. Rádio Voz Da Ria, Crl-Emissora Concelhia De Estarreja 6 063,75 3 000,00 3 000,00 3 000,00 500,00 600,00 600,00 72 494,00 19 685,00 40 214,00 3 650,00 1 500,00 26 538,05 124 097,44 11 166,73 10 660,79 12 500,00 11 160,00 16 738,50 6 483,85 26 634,32 11 592,50
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C0 D0 E0 F0 A0 A0 A0 R0 A0
01 01 02 03 04
653 654 15 000,00 231,00 3 000,00 713,00 57 261,00 15 000,00 463,16 478,84 248,17 1 300 000,00 450 000,00 150 000,00 650 000,00 650 000,00 857 427,41 305 501,53 97 065,12 420 513,87 649 344,82
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSIMPOSTOS E TAXAS ACTIVOS INCORPOREOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICACOMUNICAÇÃO SOCIAL ABREU CARGA E TRÂNSITOS, LDª. SDIM - SOCIEDADDE DE DISTRIBUIÇÃO DE IMPRENSA DA MADEIRA, LIMITADA. ASSOCIAÇÃO MUSEU DE IMPRENSA Reembolsos De Emolumentos DIREITOS DE AUTOR Outros RESERVA Equipamento De InformáticaABREU CARGA E TRÂNSITOS, LDª. SDIM - SOCIEDADDE DE DISTRIBUIÇÃO DE IMPRENSA DA MADEIRA, LIMITADA. NOTÍCIAS DIRECT DISTRIBUIÇÃO AO DOMICÍLIO, LIMITADA IBEROMAIL - CORREIO INTERNACIONAL, LIMITADA VASP PREMIUM - ENTREGA PERSONALIZADA DE PUBLICAÇÕES,LDª 15 000,00 478,84 711,33 857 427,41 305 501,53 97 065,12 420 513,87 649 344,82
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 05 TOTAL AGRUPAMENTO 06 7 908 560,00 61 205,00 5 669 223,80 463,16 727,01 5 669 223,80 1 190,17
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A0 A0 A0 B0 C0 A0 C0 D0 A0
A0 B0
658656 657 659 660 661 662 663 664 665655 128 000,00 127 926,12 1 799,00 1 248,00 12 648 960,00 36 500,00 17 300,00 199 499,00 759 990,00 2 524 750,00 11 661 942,13 36 477,00 17 282,88 199 483,58 1 221 641,22 1 798,30 272 000,00 641 985,09 19 077,06 500 000,00 240,00 50,00 240,00 48,50
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, I.P. INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, I.P. DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCAEquipamento Básico Ferramentas E Utensílios PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO Pessoal Contratado A Termo - Novas Admissões PESSOAL EM FUNÇÕESEquipamento De Informática OUTROS 127 926,12 1 798,30 12 433 942,13 36 477,00 17 282,88 199 483,58 641 985,09 1 240 718,28 240,00 48,50
ADMINISTRAÇÃO GERAL
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DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 3 337,00 2 086,80 2 086,80
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TOTAL DIVISÃO 10 10 620 107,00 7 566 794,09 215 645,69 7 784 726,79 2 287,01
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09 11 12 13 14 01 02 04 05 13
D0 D0 A0 A0 B0 C0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
678 679 680666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 29 500,00 305 000,00 1 200,00 29 480,90 125 393,87 1 054,21 158 031,62 2 886 370,00 49 000,00 48 985,00 2 429 123,00 17 700,00 4 300,00 633 130,00 55 100,00 2 598 262,00 9 100,00 3 600,00 68 770,00 2 786 370,00 46 899,33 48 947,37 2 229 069,10 17 680,44 4 253,04 633 034,07 2 398 184,08 9 026,24 3 589,32 99 999,70 49 433,79 100 000,00 60 650,12 100 000,00 100 000,00
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISPESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS SUPLEMENTOS ERECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇÕES Subsídio De Refeição - Novas Admissões PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO Subsídio De Férias E De Natal - Novas Admissões 29 480,90 283 425,49 1 054,21 2 786 370,00 46 899,33 48 947,37 2 429 068,80 17 680,44 4 253,04 633 034,07 49 433,79 2 598 184,08 9 026,24 3 589,32 60 650,12
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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RECEITAS GERAIS
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02
03 01 02
13 05 08 09 10 02 08 14 17 18 21 01 02 03 04 05
A0 PD A0
A0 B0
685 686 687 688 689 690 691 692 693 694681 682 683 684 150 000,00 1 222 910,00 120 000,00 54 500,00 282 000,00 1 000,00 7 000,00 28 500,00 1 000,00 250 000,00 340 000,00 389 000,00 513 500,00 400 000,00 149 745,00 1 067 486,54 61 992,27 53 241,73 111 643,74 2 800,31 15 443,36 240 571,59 332 207,28 332 550,45 512 610,44 375 161,46 105 010,00 47 142,02 1 000,00 73 280,59 849,14 894,03 7 994,12 648,82 1 087,10 50 000,00 28 600,00 150 800,00 28 598,00 150 726,54 22 571,00 3 728 170,00 22 537,36 3 158 341,06 269 770,00 300 000,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSPREMIOS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICAOUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS PREMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 149 745,00 1 222 496,54 109 134,29 54 241,73 184 924,33 849,14 3 694,34 23 437,48 648,82 240 571,59 332 207,28 333 637,55 512 610,44 375 161,46 28 598,00 150 726,54 22 537,36 3 728 111,06
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
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FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 30 877 190,00 26 237 161,67 1 823 099,40 29 110 261,07 1 050 000,00
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06 09 11 12 13 14 15 17 18 19 20 25 03 03
A0 B0 C0 D0 F0 R0
695 701 702 703 704 705 706 707 708 709696 697 698 699 700 710 9 650,00 20 000,00 70 000,00 570 503,00 66 000,00 443 000,00 228 000,00 620 000,00 1 214 979,00 145 000,00 1 792 000,00 7 717,94 12 426,87 36 532,63 379 645,05 45 806,48 41 289,16 224 127,29 508 667,71 670 672,98 98 646,79 1 776 409,07 3 683,13 145 181,35 379 175,92 878,51 178 316,10 40 000,00 169 941,82 80 000,00 165 000,00 150 000,00 30 500,00 332 500,00 76 102,75 163 076,90 140 545,08 27 005,52 327 652,73 500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSLOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EDIFICIOSACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA 7 717,94 16 110,00 36 532,63 524 826,40 45 806,48 420 465,08 224 127,29 509 546,22 1 018 930,90 138 646,79 1 776 409,07 76 102,75 163 076,90 140 545,08 27 505,52 327 652,73
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 6 411 632,00 1 792 000,00 4 736 146,24 1 776 409,07 833 488,81 5 739 576,87 1 776 409,07 169 941,82
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
F U N C
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Presidência do Conselho de Ministros
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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63
12 13
00 00
04
03
07 08 09 05
A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
711 712 713 714 10 212 500,00 9 436 259,00 10 000,00 755 040,00 122 230,00 15 400,00 1 860,00 246 654,86 4 320,00 14 637,60 472 140,00 102 729,60
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, I.P. - TRANSF. OE ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL, I.PAGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, I.P. - TRANSF. OE ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL, I.PTRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO CENTRAL
1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSEdifícios Equipamento De Informática Software Informático Equipamento Administrativo AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVAEdifícios Equipamento De Informática Software Informático Equipamento Administrativo 9 436 259,00 1 860,00 718 794,86 107 049,60 14 637,60
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 04 902 670,00 10 212 500,00 267 472,46 9 436 259,00 574 869,60 842 342,06 9 436 259,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 11 TOTAL DIVISÃO 12 39 983 492,00 10 212 500,00 33 017 189,44 9 436 259,00 3 231 457,81 37 468 589,07 9 436 259,00 1 219 941,82
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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01
01
03 06 07 09 11 12 13
A0 B0 C0 D0 A0 A0 B0 D0 A0 D0 A0 D0
718715 716 717 719 720 721 722 723 724 725 726 28 569,00 25 368,06 3 158,22 187 659,00 60,00 100,00 352,00 16 000,00 523 427,00 626,00 107 912,00 386,00 2 340,00 91,00 139 149,83 16 000,00 243 744,60 47 757,63 944,65 48 437,01 273 759,76 58 965,90 1 322,51
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAOPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 28 526,28 187 586,84 16 000,00 517 504,36 106 723,53 2 267,16
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
02 03 01
14 02 04 12 14 03 05 02 04 05 08
A0 D0 A0 B0 D0 A0
A0 B0
732 733 734 735 736 739 740 741 742727 728 729 730 731 737 738 16 089,00 25 218,00 9 777,00 13 095,00 1 877,00 9 428,00 9 921,00 100,00 70 983,00 7 488,11 11 837,58 2 715,68 5 218,96 532,80 2 486,29 188,62 14 815,21 6 631,85 994,62 8 106,66 12 156,18 7 060,77 7 872,67 607,88 6 472,91 9 321,73 25 257,28 24 294,00 120,00 124 267,00 535,00 669,00 16 127,22 30 136,16 7 207,76 91 273,34 7 844,00 135 099,00 2 814,72 55 480,84 4 777,48 77 629,67
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSSUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIOPESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 15 594,77 24 988,38 9 776,45 13 091,63 1 140,68 8 959,20 9 510,35 46 704,34 23 334,98 121 409,50 7 592,20 133 110,51
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 226 406,00 605 316,84 994,62 1 208 647,27 602 335,81
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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02
11 13 15 17 18 19 20 21 01 02 03 04 06 08 09 10 11 13 14
A0 B0 C0 D0 F0
743 744 745 746 747 748 749 750 751 752 753 754 755 761 762 763 764756 757 758 759 760 50,00 50,00 20 650,00 23,00 3 789,00 412,00 50,00 20 482,00 49 606,00 88 158,00 20 685,00 117 585,00 10 033,00 4 667,00 7 878,00 4 279,00 125 659,00 185 782,00 11,20 50,00 991,41 8 949,68 15 261,46 7 893,01 81 045,69 7 461,73 1 996,63 4 080,03 1 078,94 19 585,86 25 651,20 545,99 411,90 1 681,11 8 718,44 1 989,51 1 643,60 17 540,58 2 291,05 14 722,67 35 179,61 70 864,95 11 549,08 36 153,64 1 432,28 2 148,05 1 361,27 2 644,24 60 097,40 126 856,18 20 869,00 84 036,00 60 912,00 45 292,00 57 783,00 10 116,35 12 555,35 9 163,90 8 725,99 16 132,56 10 097,53 71 439,40 46 312,16 35 298,61 38 836,03
AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 17 540,58 11,20 2 887,04 411,90 17 395,19 44 129,29 86 126,41 19 442,09 117 199,33 8 894,01 4 144,68 7 430,81 3 723,18 90 045,30 152 507,38 20 213,88 83 994,75 55 476,06 44 024,60 54 968,59
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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04 06 07
07 02 01
15 16 17 18 19 20 21 25 01 03 07 08
R0 A0 A0
B0 B0
765 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 46 644,00 1 000,00 6 650,00 291 881,00 139 839,00 817 363,00 350,00 201 895,00 3 007 251,00 1 174,95 5 110,97 15 977,01 79 808,61 23 508,05 4 940,43 4 200,00 95 235,64 472,80 140 439,79 104 806,59 18 063,51 133 640,32 45 434,05 400,00 600,00 280 608,96 115 234,55 425 116,51 152,62 76 610,25 2 644 175,74 108 570,00 29 038,00 4 500,00 3 131,24 66,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOSFORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICORESERVA OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 45 434,05 400,00 5 974,95 285 719,93 131 211,56 704 967,35 152,62 118 654,61 2 923 196,28 3 197,24
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 2 524 784,00 3 007 251,00 108 570,00 373 820,70 4 940,43 117 897,73 140 439,79 126 503,21 133 640,32 2 188 255,23 2 923 196,28 1 570 033,59 2 644 175,74
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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00
021
004
01
02 01
09 10 07 03 07 08
A0 A0 A0 B0 C0 A0 A0
B0 B0
778 779 780 781 782 783776 777 4 542 776,00 7 177,00 182 560,00 13 197,00 6 828,00 4 539 805,05 7 176,22 36 538,31 13 196,94 6 827,12 2 135,00 756,00 1 191,84 452,30 756,00
INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, I.P. INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, I.P. DESPESAS COM O PESSOALLOCACAO FINANCEIRA REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2
054
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO MAQUINARIA E EQUIPAMENTO- LOCACAO FINANCEIRA PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAOOUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS 4 539 805,05 7 176,22 36 538,31 13 196,94 6 827,12 1 644,14 756,00
DESPORTO, RECREIO E APOIO AO ASSOCIATIVISMO JUVENIL SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A JUVENTUDE DESPORTO, RECREIO E LAZER
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 36 429,00 4 323,08 5 597,38 1 274,30
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 13 6 903 440,00 988 401,05 258 337,52 261 138,15 6 325 696,16 4 817 819,44
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02 03
09 11 13 14 15 02 04 05 06 12 13 14 03 05
A0 A0 A0 A0 B0 C0 A0 PD A0
789 790 791 792 793 794 797 798784 785 786 787 788 795 796 147 839,00 31 712,00 70 913,00 974,00 4 630,00 4 000,00 53 724,00 82 910,00 147 838,22 31 711,57 70 912,47 973,99 4 629,49 4 000,00 53 723,79 82 909,08 124 837,00 71 904,00 312 059,00 809 749,00 998,00 41 433,00 798,00 80 120,00 124 836,25 71 903,36 311 827,67 808 981,18 997,70 6 069,12 797,16 80 119,57
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO Senhas De Presença - Com. Nac. Obj. Cons. PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE 147 838,22 31 711,57 70 912,47 973,99 4 629,49 4 000,00 53 723,79 82 909,08 124 836,25 71 903,36 311 827,67 808 981,18 997,70 6 069,12 797,16 80 119,57
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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02
01
06 08 10 02 04 05 06 07 08 10 12 14 15 17 18 19 20
A0 G0 P0
A0 B0
803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816801 802799 800 2 000,00 17 000,00 54 796,00 38 406,00 104 540,00 51,00 61 211,00 773,00 3 919,00 1 943,00 38 988,00 3 253,00 278,00 29 067,00 11 085,51 42 894,47 11 433,30 86 539,57 50,26 51 210,46 772,12 3 918,82 1 942,85 31 987,72 3 252,63 277,45 10 066,01 645,65 11 886,49 1 596,23 11 891,98 9 976,82 5 992,63 30,00 1 030,00 9 617,00 9 616,70 420 614,00 27 156,00 420 613,73 27 155,21
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENSACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIOAPOSENTAÇOES Contribuições Para A Cga ¿ Parentalidade ParentalidadeCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 645,65 11 085,51 54 780,96 13 029,53 98 431,55 50,26 61 187,28 772,12 3 918,82 1 942,85 37 980,35 3 252,63 277,45 10 096,01 9 616,70 420 613,73 27 155,21
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 7 068 555,00 6 874 245,41 645,65 6 874 891,06
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02
21 01 02 03 04 05 06 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
A0 B0 C0 D0 F0
817 818 819 820 821 822 823 824 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840825 826 827 828 829 53 809,00 613 968,00 218 225,00 162 431,00 1 440 920,00 11 116,00 74 486,00 23 113,00 60 901,00 273 999,00 135 189,00 62 089,00 454 603,00 340 442,00 9 407,00 197 139,00 1 023 682,00 33 807,71 392 067,41 121 524,31 69 530,84 1 440 919,45 38 957,75 3 112,43 900,95 223 974,45 29 187,70 37 088,26 439 602,23 260 441,17 9 406,43 197 138,87 330 930,74 13 319,88 129 110,00 93 227,52 92 621,38 35 406,35 8 028,55 24 000,00 56 000,00 22 954,00 15 000,00 80 000,00 520 679,95 38 233,00 261 113,00 93 518,00 64 245,00 40 557,00 23 832,20 224 412,10 72 317,16 32 144,89 40 556,06 13 038,81 2 802,29 17 599,41 31 556,78
AQUISICAO DE SERVICOSOUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSACESSOS Á INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 47 127,59 521 177,41 214 751,83 162 152,22 1 440 919,45 74 364,10 3 112,43 8 929,50 247 974,45 85 187,70 60 042,26 454 602,23 340 441,17 9 406,43 197 138,87 851 610,69 36 871,01 227 214,39 89 916,57 63 701,67 40 556,06
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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72
04 06 07
07 08 09 02 01
21 22 25 01 02 01 02 01 02 03 01
A0 A0 A0 A0 R0
841 842 846 847 848 849843 844 845 850 28 592,00 2 468,00 90 758,00 495,00 2 110,00 8 590,92 90 757,77 495,00 2 109,97 9 913,43 2 468,00 31 286,00 8 244 600,00 2 183 748,00 15 000,00 611 785,00 1 085,40 1 191 950,09 33 748,00 3 286,90 5 727 000,94 1 374 541,30 14 946,21 171 152,84 410 826,09 493 630,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSUTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS IMPOSTOS E TAXAS ACTIVOS INCORPOREOS OUTRAS TERRENOSOUTROS SERVIÇOS DIVERSAS OUTRAS Iva RESERVA 18 504,35 2 468,00 90 757,77 495,00 2 109,97 4 372,30 7 500 929,96 1 901 919,30 14 946,21
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 6 052 756,00 10 519 106,00 629 390,00 4 275 875,09 1 316 455,86 2 604,97 1 212 387,40 7 101 542,24 14 946,21 171 152,84 5 488 262,49 9 493 607,03 17 551,18 904 456,09
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08
07
03 06 07 08 09 10 11 01 03
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0 B0
852851 857 858853 854 855 856 369 444,00 369 444,00 2 401,00 27 704,00 10 000,00 2 400,40 27 703,07 100 000,00 50 544,00 245 016,00 118 523,00 6 400,00 40 544,00 24 516,00 17 623,00 34 799,57 9 229,22 150 510,48 38 089,45
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOSEDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS INSTIT S/ FINS LUCRATIVOS - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJEADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO CONSERVAÇAO OUREPARAÇAO OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO DIVERSAS DIVERSASCONSERVAÇAO OUREPARAÇAO OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 369 444,00 2 400,40 27 703,07 34 799,57 49 773,22 175 026,48 55 712,45
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 892 328,00 37 704,00 85 083,40 27 703,07 602 072,72 687 156,12 27 703,07
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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74
15 16
00 00
009
001
04 04 08
03 03 03
05 05
A0 A0
859 860 8 638 243,00 14 360 696,00 8 462 264,64 14 360 696,00
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I.P. - TRANSF. OE GABINETE DO SECRETÁRIO- GERAL E DAS ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS- TRANSF. - OEINSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I.P. - TRANSF. OE GABINETE DO SECRETÁRIO- GERAL E DAS ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS- TRANSF. - OETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2
054
1033
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL GABINETE DO SECRETARIO- GERAL E ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E AO SIS 8 462 264,64 14 360 696,00
SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL INSTALAÇÕES, FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇADESPORTO, RECREIO E LAZER FORÇAS DE SEGURANÇA
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 8 638 243,00 14 360 696,00 8 462 264,64 14 360 696,00 8 462 264,64 14 360 696,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 004 25 199 839,00 12 581 967,80 8 931 594,22 171 152,84 22 589 170,95 904 456,09
TOTAL PROGRAMA 021 25 199 839,00 12 581 967,80 8 931 594,22 171 152,84 22 589 170,95 904 456,09
TOTAL DIVISÃO 14 TOTAL DIVISÃO 15 25 199 839,00 8 638 243,00 12 581 967,80 8 462 264,64 8 931 594,22 171 152,84 22 589 170,95 8 462 264,64 904 456,09
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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00
016 009
001 001
04 04
03 03
06 05 05
A0 A0
861 396 038,00 33 507,00 396 038,00 33 507,00
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA - TRANSF. OE SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA - TRANSF. OETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2
034
1033
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSServiços E Fundos Autónomos GABINETE DO SECRETARIO- GERAL E ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E AO SIS 396 038,00 33 507,00
ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORE SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVILACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO INSTALAÇÕES, FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇAACÇÃO SOCIAL FORÇAS DE SEGURANÇA
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 396 038,00 33 507,00 396 038,00 33 507,00 396 038,00 33 507,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 001 14 756 734,00 33 507,00 14 756 734,00 33 507,00 14 756 734,00 33 507,00
TOTAL PROGRAMA 009 TOTAL PROGRAMA 016 14 756 734,00 33 507,00 14 756 734,00 33 507,00 14 756 734,00 33 507,00
TOTAL DIVISÃO 16 14 790 241,00 14 790 241,00 14 790 241,00
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00
016 009
001 001
08 04
03 03
06 05
A0 A0 A0
862 863 7 829 815,00 10 648,00 16 677,00 7 829 815,00 10 648,00 16 677,00
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA - TRANSF. OE SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA - TRANSF. OETRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2
034
1033
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSSERVIÇO DE INFORMAÇOES ESTRATEGICAS DE DEFESA Serviços E Fundos Autónomos SERVIÇO DE INFORMAÇOES ESTRATEGICAS DE DEFESA 7 829 815,00 10 648,00 16 677,00
ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORE SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVILACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO INSTALAÇÕES, FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇAACÇÃO SOCIAL FORÇAS DE SEGURANÇA
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 7 829 815,00 10 648,00 16 677,00 7 829 815,00 10 648,00 16 677,00 7 829 815,00 10 648,00 16 677,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 001 7 840 463,00 16 677,00 7 840 463,00 16 677,00 7 840 463,00 16 677,00
TOTAL PROGRAMA 009 TOTAL PROGRAMA 016 7 840 463,00 16 677,00 7 840 463,00 16 677,00 7 840 463,00 16 677,00
TOTAL DIVISÃO 17 7 857 140,00 7 857 140,00 7 857 140,00
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
77
19
00
016
001
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
864 865 11 849 021,00 38 000,00 34 119,00 11 849 021,00 38 000,00 34 119,00
GABINETE NACIONAL DE SEGURANÇA GABINETE NACIONAL DE SEGURANÇATRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2
034
1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSSERVIÇO DE INFORMAÇOES DE SEGURANÇA Serviços E Fundos Autónomos SERVIÇO DE INFORMAÇOES DE SEGURANÇA 11 849 021,00 38 000,00 34 119,00
ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORE ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO ACÇÃO SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 11 849 021,00 38 000,00 34 119,00 11 849 021,00 38 000,00 34 119,00 11 849 021,00 38 000,00 34 119,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 001 11 887 021,00 34 119,00 11 887 021,00 34 119,00 11 887 021,00 34 119,00
TOTAL PROGRAMA 009 TOTAL PROGRAMA 016 11 887 021,00 34 119,00 11 887 021,00 34 119,00 11 887 021,00 34 119,00
TOTAL DIVISÃO 18 11 921 140,00 11 921 140,00 11 921 140,00
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Presidência do Conselho de Ministros
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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78
01
01 02 03
03 08 11 12 13 14 02 04 12 14 01 05
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 A0 B0
872 873 874 875866 868 869 870 871867 876 29 500,00 41 800,00 1 000,00 3 100,00 2 000,00 28 179,43 35 681,97 954,63 2 856,54 375,33 57 533,00 16 342,00 2 800,00 7 346,00 10 129,00 56 714,88 16 341,73 2 799,12 7 179,91 9 957,34 300,00 4 183,00 500,00 227,40 2 443,40 319,74
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOESPessoal Aguardando Aposentação CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES Contribuições Pª A Segurança Social 28 179,43 35 681,97 954,63 2 856,54 375,33 56 714,88 16 341,73 2 799,12 7 179,91 9 957,34 227,40 2 443,40 319,74
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
01 02
02 05 08 15 18 21 01 02 03 06 09 10 11 13 14 15 19
A0 B0 C0 D0 F0
877 878 879 880 881 882 883 884 885 890 891 892 893 894886 887 888 889 15 592,00 800,00 44 500,00 4 728,00 500,00 25 500,00 18 000,00 12 000,00 54 450,00 18 562,00 5 000,00 11 700,00 63 258,00 16 000,00 357,00 5 000,00 11 424,38 400,58 34 239,51 4 610,59 31,80 23 088,25 18 000,00 10 812,40 48 809,23 17 476,87 2 445,92 11 580,14 40 133,75 9 600,00 3 419,39 4 565,00 53 075,00 18 644,00 8 399,00 1 318,00 3 565,84 52 313,30 12 795,13 5 774,87 730,04
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICAACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 11 424,38 400,58 34 239,51 4 610,59 31,80 23 088,25 18 000,00 10 812,40 48 809,23 17 476,87 2 445,92 11 580,14 40 133,75 9 600,00 3 419,39 3 565,84 52 313,30 12 795,13 5 774,87 730,04
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 176 533,00 164 031,42 164 031,42
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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80
20
00
06 07
02 01
20 21 25 03 07 08 09 10
R0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
895 896 897 898 899 900 901 7 000,00 3 500,00 10 000,00 6 978,00 1 481,66 1 741,40 15 651,00 3 000,00 7 895,00 17 000,00 3 500,00 2 651,62 7 224,50 16 430,03 3 437,09
CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇAO AUTARQUICA CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇAO AUTARQUICAOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSOUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICORESERVA OUTROS OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 6 978,00 1 481,66 1 741,40 2 651,62 7 224,50 16 430,03 3 437,09
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 402 448,00 15 651,00 31 395,00 321 453,05 29 743,24 321 453,05 29 743,24
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 19 626 027,00 515 227,71 515 227,71
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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81
01
01 02
02 03 06 07 08 10 11 13 14 15 02 04 05 12
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
902 907 908903 904 905 906 205 000,00 2 000,00 6 000,00 9 000,00 1 200,00 9 000,00 188 138,87 835,61 3 000,36 5 735,15 1 035,60 8 426,13 588,42 436 300,00 21 970,00 60 000,00 6 000,00 3 000,00 32 000,00 38 000,00 260 530,00 404 034,20 21 969,92 3 722,86 2 787,46 24 576,04 29 847,02 113 278,67
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
2
041
ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOESPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES 188 138,87 835,61 3 000,36 6 323,57 1 035,60 8 426,13 404 034,20 21 969,92 3 722,86 2 787,46 24 576,04 29 847,02 113 278,67
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
03 01
13 14 03 05 06 01 02 04 07 08
A0 PD A0 A0 A0 ZZ
A0 B0 09 09 99
910 911 912 914909 913 915 916 4 000,00 6 000,00 100,00 100,00 14 000,00 2 500,00 400,00 22 893,00 2 817,07 4 390,96 10,00 8 866,71 1 220,76 37,70 5 333,56 7 191,36 25 000,00 1 000,00 19 402,94 55 000,00 17 000,00 400,00 1 000,00 1 011,00 49 489,34 15 459,85 333,36 190,99 524,00 410,40
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSOUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIOPessoal Em Funções PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Limp.Hig. - Dívidas Transitadas De 2008 Material Escritório - Dividas Transitadas De 2008 Mat. Escritório - Dívidas Transitadas De 2008CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Limp.Hig. - Dívidas Transitadas De 2008 Material Escritório - Dividas Transitadas De 2008 Mat. Escritório - Dívidas Transitadas De 2008 2 817,07 4 390,96 10,00 8 866,71 1 220,76 37,70 12 524,92 19 402,94 49 489,34 15 459,85 333,36 524,00 601,39
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 198 100,00 879 545,11 19 991,36 899 536,47
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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02
12 14 15 17 18 20 21 01 02 03 05 08 09
A0 ZZ ZZ A0 ZZ A0
09 99 99 09 99
917 918 919 922 923 924 926 927 930920 921 925 928 929 100,00 2 500,00 300,00 100,00 3 000,00 24 406,00 4 000,00 53 000,00 73 260,00 8 500,00 2 880,00 11 310,00 1 732,38 278,00 70,16 2 643,11 3 672,00 1 951,92 14 931,04 2 243,86 6 376,14 941,11 13 416,35 18 034,90 33 360,00 2 880,00 4 504,44 13 000,00 4 082,99 2 049,73 13 000,00 92 120,00 2 800,00 5 540,00 45 820,00 404,31 13 000,00 92 120,00 5 540,00 45 820,00
AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOESM.Educ.Cult.Rec.-Dividas Transitadas 2008 M. Educ. Cult. Rec. - Dividas Transitadas 2008 Conserv. De Bens - Dividas Transitadas De 2008 Loc.Outros Bens - Dividas Transitadas De 2008 Loc. Outros Bens- Dividas Transitadas De 2008 ACESSOS Á INTERNETM.Educ.Cult.Rec.-Dividas Transitadas 2008 M. Educ. Cult. Rec. - Dividas Transitadas 2008 Conserv. De Bens - Dividas Transitadas De 2008 Loc.Outros Bens - Dividas Transitadas De 2008 Loc. Outros Bens- Dividas Transitadas De 2008 1 732,38 278,00 70,16 2 643,11 17 088,35 1 951,92 32 965,94 35 603,86 6 376,14 2 880,00 5 445,55 6 132,72 13 000,00 92 120,00 404,31 5 540,00 45 820,00
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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04
08
10 11 12 13 15 17 18 19 20 21 25
B0 C0 D0 E0 F0 ZZ A0 ZZ
99 09 99
935 936 938 939 940 943931 932 933 934 937 941 942 15 000,00 3 000,00 10 260,00 1 000,00 2 000,00 5 000,00 3 000,00 4 500,00 1 063 377,00 6 000,00 4 500,00 5 392,92 1 182,90 6 631,17 512,56 300,00 72,00 437,64 3 319,00 49 361,07 4 762,49 2 000,00 1 199,28 736,29 72,00 215,52 811 792,66 180,00 4 000,00 18 000,00 12 000,00 2 000,00 31 900,00 3 707,88 3 259,84 7 268,25 360,00 3 993,62 6 285,14 1 838,68 21,00 9 621,05 102,00 60 628,00 123 102,00 101,96 5 692,67 18 859,10 31 965,96 68 777,41
TRANSFERENCIAS CORRENTES FAMILIASTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOSCOMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Desl. Estadas - Dívidas Transitadas De 2008 Outros Trab. Esp.- Dívidas Transitadas De 2008 Outros Trab. Esp. - Dívidas Transitadas De 2008Desl. Estadas - Dívidas Transitadas De 2008 Outros Trab. Esp.- Dívidas Transitadas De 2008 Outros Trab. Esp. - Dívidas Transitadas De 2008 6 592,20 1 182,90 7 367,46 512,56 300,00 144,00 653,16 3 319,00 861 153,73 4 762,49 2 180,00 3 707,88 9 544,98 9 106,93 381,00 13 614,67 101,96 37 658,63 87 636,51
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 767 309,00 172 535,17 1 171 556,17 1 344 091,34
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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21
06 07
02 01
02 03 07 08 09 10
A0 R0 A0 A0 A0 A0
A0 B0 A0 B0 B0 B0
944 945 946 947 948 5 000,00 4 386,48 5 000,00 62 500,00 3 103,45 3 000,00 7 000,00 1 500,00 3 000,00 3 000,00 618,11 5 964,21 2 133,64
COMISSAO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇOES DO CENTENARIO DA REPUBLICAOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSOUTRAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICOOUTRAS RESERVA HARDWARE DE COMUNICAÇÕES SOFTWARE DE COMUNICAÇOES OUTROS OUTROSHARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇOES OUTROS OUTROS OUTROS 4 386,48 3 103,45 618,11 5 964,21 2 133,64
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 5 000,00 67 500,00 17 500,00 4 386,48 3 103,45 8 715,96 4 386,48 3 103,45 8 715,96
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 20 3 055 409,00 883 931,59 204 345,94 1 171 556,17 2 259 833,70
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
86
00
01
01 02 03
06 07 09 12 13 14 02 04 13 14 05
A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0
952 954 955 956 957949 950 951 953 958 5 300,00 5 000,00 5 000,00 70 000,00 1 510,00 5 300,00 5 000,00 5 000,00 70 000,00 1 510,00 39 000,00 184 000,00 7 800,00 2 302,00 14 800,00 39 000,00 184 000,00 7 800,00 2 302,00 14 800,00 1 750,00 1 688,95
COMISSAO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇOES DO CENTENARIO DA REPUBLICA DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
1011
PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Contribuições Pª A Segurança Social Contribuições Pª A Segurança Social 5 300,00 5 000,00 5 000,00 70 000,00 1 510,00 39 000,00 184 000,00 7 800,00 2 302,00 14 800,00 1 688,95
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 336 462,00 336 400,95 336 400,95
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
01 02
02 04 08 15 21 01 02 03 06 08 09 10 11 13 14 16 17 18
A0 B0 C0 D0 F0
959 960 961 962 963 964 965 966 967 968 974 975 976 977 978 979 980969 970 971 972 973 2 500,00 3 500,00 21 500,00 51 500,00 29 500,00 3 000,00 8 000,00 5 500,00 1 000,00 42 500,00 8 000,00 10 000,00 12 500,00 15 000,00 530 000,00 40 000,00 7 500,00 2 500,00 3 500,00 21 500,00 51 500,00 29 500,00 3 000,00 8 000,00 5 500,00 1 000,00 42 500,00 8 000,00 10 000,00 8 500,00 15 000,00 530 000,00 40 000,00 7 500,00 7 500,00 5 000,00 10 000,00 15 000,00 1 000,00 7 500,00 5 000,00 10 000,00 15 000,00 1 000,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇAACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS Comunicações 2 500,00 3 500,00 21 500,00 51 500,00 29 500,00 3 000,00 8 000,00 5 500,00 1 000,00 42 500,00 8 000,00 10 000,00 8 500,00 15 000,00 530 000,00 40 000,00 7 500,00 7 500,00 5 000,00 10 000,00 15 000,00 1 000,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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88
50
11
04 06 07
03 02 01
20 21 25 01 01 03 07 09 12
R0 A0 A0
B0 B0
981 982 983 984 985 988986 987 1 038 000,00 1 000,00 344 368,00 125 000,00 500,00 52 500,00 1 038 000,00 1 000,00 245 628,00 125 000,00 500,00 52 500,00 25 000,00 39 500,00 7 670,00 39 500,00 7 670,00
INVESTIMENTOS DO PLANO SECRETARIA-GERAL DATRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL DIVERSAS INVESTIMENTOSOUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS ESTADO IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO ARTIGOS E OBJECTOS DE VALORRESERVA Equipamento De Informática Equipamento AdministrativoEquipamento De Informática Equipamento Administrativo 1 038 000,00 1 000,00 245 628,00 125 000,00 500,00 52 500,00 39 500,00 7 670,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 2 213 368,00 125 000,00 25 500,00 99 670,00 2 110 628,00 125 000,00 500,00 99 670,00 2 110 628,00 125 000,00 500,00 99 670,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL DIVISÃO 21 2 800 000,00 2 672 198,95 2 672 198,95
TOTAL CAPÍTULO 02 169 882 591,00 129 616 359,67 14 575 721,73 252 358,58 2 246 580,52 153 684 171,40 6 993 150,90
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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11
00
001 006
005 001
02 07 02
02 01 02
20 07 08
A0 A0
A0 A0
989 990 20 000,00 60 000,00 20 000,00 30 154,87 13 198,20
PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
1011 1011
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOHARDWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕESHARDWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕES 30 154,87 13 198,20
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESGESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTOADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 20 000,00 80 000,00 43 353,07 43 353,07
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 005 100 000,00 43 353,07 43 353,07
TOTAL PROGRAMA 001 100 000,00 43 353,07 43 353,07
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
90
12
00
001
003
07 07
01 01
03 14 20 03 09 10 07
A0 A0 A0
B0 A0 B0
991 992 993 994 995 996 626 000,00 47 000,00 7 249,00 389 159,52 26 144,60 115 000,00 35 000,00 31 940,00 68 781,24 25 311,10
CENTRO JURIDICO CENTRO JURIDICOAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
1011
CONSERVACAO DE BENS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EDIFICIOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO EQUIPAMENTO DECONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROSCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS 389 159,52 26 144,60 68 781,24 25 311,10
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 680 249,00 181 940,00 415 304,12 94 092,34 415 304,12 94 092,34
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 862 189,00 509 396,46 509 396,46
TOTAL PROGRAMA 006 862 189,00 509 396,46 509 396,46
TOTAL DIVISÃO 11 962 189,00 552 749,53 552 749,53
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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13
00
001
004 004
02 02
02 02
07 08 14 14
A0 A0
B0 B0
997 55 000,00 877 514,00 413 868,71 16 000,00 68 525,00
CENTRO DE GESTAO DA REDE INFORMATICA DO GOVERNO CENTRO DE GESTAO DA REDE INFORMATICA DO GOVERNOAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS AQUISICAO DE SERVICOS
1011 1011
INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS EOUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 413 868,71
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICONOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃOADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 84 525,00 55 000,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 84 525,00 55 000,00
TOTAL PROGRAMA 001 139 525,00
TOTAL DIVISÃO 12 139 525,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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143
Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
92
14
00
003
004
07 01
01 01
14 20 07 08 10 03
A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
998 999
1000 52 486,00 1 000,00 7 000,00 2 100,00 442 383,00 1 005 408,00 100 000,00 102 274,08 801 336,79 86 400,00 54 996,00 148 608,00
COMISSAO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DO GENERO COMISSAO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DO GENEROAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2
051
CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICAOUTROS OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS OUTROS 1 000,00 2 100,00 157 270,08 949 944,79 86 400,00
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO PROMOÇÃO DA IGUALDADE ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 930 000,00 1 547 791,00 414 868,71 990 010,87 203 604,00 414 868,71 1 193 614,87
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 004 2 477 791,00 1 404 879,58 203 604,00 1 608 483,58
TOTAL PROGRAMA 001 2 477 791,00 1 404 879,58 203 604,00 1 608 483,58
TOTAL DIVISÃO 13 2 477 791,00 1 404 879,58 203 604,00 1 608 483,58
F U N C
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ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 142

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Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
93
02
02 01 02
03 07 04 06 08 15 04 09 10 13 14 16 17 20
A0 A0 B0
1002 1003 1004 1005 1007 1008 1009 1010 10111001 1006 22 944,00 3 491,00 60 000,00 29 735,00 8 350,00 44 096,00 830 115,00 46 926,00 28 200,00 49 000,00 6 254,00 1 047,00 10 000,00 8 921,00 2 600,00 11 555,00 312 234,00 7 185,00 8 460,00 12 900,00 6 000,00 461,91 2 444,00 20 000,00 528,52 399 242,00 1 072,40 23 000,00 83 089,00 12 895,00 16 857,00 24 927,00 3 685,00 5 982,00 2 527,48 3 683,08
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
3051 2
051
3051
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA AJUDAS DE CUSTO FORMACAO MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS 6 715,91 3 491,00 30 000,00 8 921,00 2 600,00 12 083,52 711 476,00 8 257,40 8 460,00 41 900,00 24 927,00 7 368,08 8 509,48
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 125 928,00 36 966,00 461,91 41 110,99 3 683,08
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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143 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

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145
Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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026
001
04 07 01
07 01 01
20 01 07 09 10
A0 A0 A0
A0 B0 A0 A0 B0
1012 1013 1 000 452,00 368 933,00 255 101,00 37 113,00 7 809,00 477 356,43 12 312,00 331 820,00 200,00 7 768,00 200,00 50,00 150,00 7 680,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS INVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3051
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICOHARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕESHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS HARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS 752 578,43 368 933,00 7 680,00
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 07 2 117 222,00 368 933,00 8 368,00 635 985,00 37 113,00 7 680,00 13 809,00 926 170,83 1 588 276,83 368 933,00 7 680,00 12 312,00 331 820,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 004 2 620 451,00 717 744,00 13 809,00 926 632,74 2 006 000,82 347 815,08
TOTAL PROGRAMA 003 2 620 451,00 717 744,00 13 809,00 926 632,74 2 006 000,82 347 815,08
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02 03
03 06 07 09 11 13 14 02 04 13 14 03 05
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0
1020 1021 10221014 1015 1016 1017 1018 1019 1023 1024 4 155,00 18 000,00 5 669,00 7 879,00 310,00 3 042,00 958,00 2 655,00 25,00 28,50 362,94 247,08 77 707,00 261 651,00 56 505,00 575,00 10 759,00 15 246,00 62 102,00 12 152,00 41 483,00 22 197,00 12,00 1 771,00 2 577,00 1 697,00 64 156,65 206 369,57 23 899,11 8 975,42 12 136,91 54 050,34 9 220,00 63 965,00 938,00 8 415,00 4 611,07 49 912,66
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Cga Cga SEGURANÇA SOCIAL 3 070,50 958,00 3 017,94 272,08 76 308,65 247 852,57 46 096,11 12,00 10 746,42 14 713,91 55 747,34 5 549,07 58 327,66
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 593 743,00 97 922,00 424 750,25 522 672,25
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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96
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00
001
004
02 07 02
02 01 02
04 13 14 16 17 20 08
A0
B0
1025 1026 1027 22 740,00 37 000,00 50 000,00 50 000,00 96 340,00 152 456,00 5 646,00 6 253,00 8 450,00 8 450,00 16 900,00 21 719,00 13 553,89 12 882,00 266,31 7 361,24 61 058,00 10 000,00 1 690,00
INSPECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO LOCAL INSPECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO LOCALAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
1011
LOCACAO DE EDIFICIOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SOFTWARE INFORMATICO OUTROS OUTROS 18 528,00 6 519,31 15 811,24 8 450,00 16 900,00 96 330,89 1 690,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 408 536,00 10 000,00 67 418,00 1 690,00 13 553,89 81 567,55 162 539,44 1 690,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 1 012 279,00 167 030,00 13 553,89 506 317,80 686 901,69
TOTAL PROGRAMA 026 1 012 279,00 167 030,00 13 553,89 506 317,80 686 901,69
TOTAL DIVISÃO 14 3 632 730,00 884 774,00 27 362,89 1 432 950,54 2 692 902,51 347 815,08
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003
003
07 01 02
01 02 01
14 07 08 04 04 08 08
A0 A0
B0 B0
1028 1032 1031 1033 10341029 1030 53 390,00 24 392,00 3 450,00 12 196,00 1 725,00 1 173,65 171 500,00 69 050,00 20 000,09 13 446,00
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS
3053 1011 3053 1011
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO AJUDAS DE CUSTO AJUDAS DE CUSTO MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE ESCRITORIOOUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 13 369,65 1 725,00 20 000,09 13 446,00
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 53 390,00 240 550,00 24 392,00 33 446,09 12 196,00 1 173,65 33 446,09 13 369,65
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 004 293 940,00 33 446,09 33 446,09
TOTAL PROGRAMA 001 293 940,00 33 446,09 33 446,09
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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98
16
00
001
003
07
02 01
18 18 13 13 15 15 07 08
A0
B0
1035 1036 1037 1038 1039 1040 6 000,00 7 200,00 29 178,00 3 000,00 3 600,00 14 589,00 651,71 408,90 950 077,00 400 000,00
DIRECÇAO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS DIRECÇAO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
3053 1011 3053 1011 3053 3053
LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA DESLOCACOES E ESTADAS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO FORMACAO EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOOUTROS OUTROS 3 000,00 4 251,71 14 997,90 400 000,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTEDIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 45 828,00 22 914,00 1 060,61 23 974,61
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 003 70 220,00 35 110,00 2 234,26 37 344,26
TOTAL PROGRAMA 003 70 220,00 35 110,00 2 234,26 37 344,26
TOTAL DIVISÃO 15 364 160,00 68 556,09 2 234,26 70 790,35
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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99
018
004 003
07 08
01 07
07 08 01
A0 A0 A0
B0 B0 B0 3 921 006,00 3 920 863,17 1 535 115,00 10 000,00 40 000,00 709 995,27 10 000,00 40 000,00
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALINVESTIMENTOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS
1011 2
044
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOSOUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 3 920 863,17 709 995,27 10 000,00 40 000,00
DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONALNOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOSADMINISTRAÇÃO GERAL ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 2 485 192,00 50 000,00 3 921 006,00 1 109 995,27 50 000,00 3 920 863,17 1 109 995,27 50 000,00 3 920 863,17
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 003 2 485 192,00 50 000,00 3 921 006,00 1 109 995,27 50 000,00 3 920 863,17 1 109 995,27 50 000,00 3 920 863,17
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 018 2 535 192,00 3 921 006,00 1 159 995,27 3 920 863,17 1 159 995,27 3 920 863,17
TOTAL DIVISÃO 16 6 456 198,00 5 080 858,44 5 080 858,44
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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100
17
00
001 005
001 004 003
07 07
01 01
08 07 08
A0 A0 A0
B0 A0 B0
1041 1042 50 000,00 38 765,00 21 235,00 36 300,00 36 680,58 3 124,93
GABINETE PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇAO SOCIAL GABINETE PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇAO SOCIAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
1011 1011
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOOUTROS HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROSOUTROS HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS 36 300,00 36 680,58 3 124,93
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTOUMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO APOIO À DEMOCRACIA,ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 50 000,00 60 000,00 36 300,00 39 805,51 36 300,00 39 805,51
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 004 50 000,00 60 000,00 36 300,00 39 805,51 36 300,00 39 805,51
TOTAL PROGRAMA 001 110 000,00 76 105,51 76 105,51
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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101
18
00
020 001
003 002 003
08 02 07
01 02
01 03
A0 B0 50 000,00 45 254,40 641 100,00 59 400,00 593 017,00 9 475,84
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA, I.P. INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA, I.P.TRANSFERENCIAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALSOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS AQUISICAO DE SERVICOS
1013 2
053
1011
PUBLICAS CONSERVACAO DE BENSRTP, SGPS, SA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DE PORTUGAL, SA 45 254,40 593 017,00 9 475,84
CULTURA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICOGOVERNAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTECOOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA CULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 02 700 500,00 50 000,00 602 492,84 45 254,40 602 492,84 45 254,40
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 002 700 500,00 50 000,00 602 492,84 45 254,40 602 492,84 45 254,40
TOTAL PROGRAMA 005 TOTAL PROGRAMA 020 700 500,00 50 000,00 602 492,84 45 254,40 602 492,84 45 254,40
TOTAL DIVISÃO 17 860 500,00 723 852,75 723 852,75
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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102
19
00
001
003
01
03 07 08 09 11 15
A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
1047 10481043 1044 1045 1046 45 442,00 45 440,09 18 600,00 420 958,00 212 626,00 18 600,00 419 480,02 160 303,04
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P.INVESTIMENTOS
1011
EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOSCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS OUTROS OUTROS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADOCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS OUTROS OUTROS 45 440,09 18 600,00 419 480,02 160 303,04
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 697 626,00 643 823,15 643 823,15
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 003 697 626,00 643 823,15 643 823,15
TOTAL PROGRAMA 001 697 626,00 643 823,15 643 823,15
TOTAL DIVISÃO 18 697 626,00 643 823,15 643 823,15
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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154
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Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
103
004
04 08 04 08
03 03 03 03
05 06 05 06
A0 A0 A0 A0
1049 1050 1051 1052 2 486 178,00 651 272,00 702 460,00 510 800,00 2 275 243,00 626 897,00 633 965,00 488 300,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSAGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. 2 275 243,00 626 897,00 633 965,00 488 300,00
NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 2 486 178,00 651 272,00 702 460,00 510 800,00 2 275 243,00 626 897,00 633 965,00 488 300,00 2 275 243,00 626 897,00 633 965,00 488 300,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 3 137 450,00 1 213 260,00 2 902 140,00 1 122 265,00 2 902 140,00 1 122 265,00
TOTAL PROGRAMA 001 4 350 710,00 4 024 405,00 4 024 405,00
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
104
006
003 004
04 08 04 08
03 03 03 03
05 06 05 06
A0 A0 A0 A0
1053 1054 1055 1056 489 234,00 1 733 475,00 75 762,00 251 529,00 406 734,00 1 624 725,00 75 762,00 251 529,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSAGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO 406 734,00 1 624 725,00 75 762,00 251 529,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS ACESSO AO CIDADÃO A NOVAS INSTALAÇÕES/SERVIÇOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 489 234,00 1 733 475,00 75 762,00 406 734,00 1 624 725,00 75 762,00 406 734,00 1 624 725,00 75 762,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 003 2 222 709,00 2 031 459,00 2 031 459,00
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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026 028
001 001
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0 A0
1057 1058 1059 168 186,00 31 739,00 208 665,00 142 999,00 31 122,00 186 842,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO 142 999,00 31 122,00 186 842,00
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAASSISTÊNCIA TÉCNICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 251 529,00 168 186,00 31 739,00 251 529,00 142 999,00 31 122,00 251 529,00 142 999,00 31 122,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 001 327 291,00 199 925,00 327 291,00 174 121,00 327 291,00 174 121,00
TOTAL PROGRAMA 006 TOTAL PROGRAMA 026 2 550 000,00 199 925,00 2 358 750,00 174 121,00 2 358 750,00 174 121,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Presidência do Conselho de Ministros
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
106
20
00
001
003 001
08 04 07
03 03 01
06 05
A0 A0 A0
1060 3 882 151,00 184 962,00 3 597 163,00 171 093,00
ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇAO E DIALOGO INTERCULTURAL, I.P. ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇAO E DIALOGO INTERCULTURAL, I.P.TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL INVESTIMENTOS
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. 3 597 163,00 171 093,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICOQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 208 665,00 3 882 151,00 184 962,00 186 842,00 3 597 163,00 171 093,00 186 842,00 3 597 163,00 171 093,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 4 090 816,00 184 962,00 3 784 005,00 171 093,00 3 784 005,00 171 093,00
TOTAL PROGRAMA 028 4 275 778,00 3 955 098,00 3 955 098,00
TOTAL DIVISÃO 19 11 376 413,00 10 512 374,00 10 512 374,00
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156 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

003
005
01
01
07 08 03 07 09 09 11
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0
1063 1064 1066 1065 10671061 1062 3 921,00 9 050,00 12 450,00 177 140,00 14 147,00 7 933,33 2 053,73 79 115,81 12 442,80 2 987,25 7 500,00 92 500,00 92 495,75
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3051 3052 3051
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAOOUTROS OUTROS Pessoal Dos Quadros-Regime De Função Pública Pessoal Em Regime De Tarefa Ou Avença PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RepresentaçãoOUTROS OUTROS 2 987,25 7 933,33 2 053,73 79 115,81 12 442,80 92 495,75
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 100 000,00 92 495,75 92 495,75
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 100 000,00 92 495,75 92 495,75
TOTAL PROGRAMA 001 100 000,00 92 495,75 92 495,75
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
108
02
03 01 02
13 13 14 14 05 05 21 09 13
A0 A0 A0 F0
A0 B0 B0
1069 1068 1071 1070 1075 10781076 10771072 1073 1074 176,00 3 640,00 2 055,00 20 937,00 18 575,00 12 913,00 76,86 1 908,00 2 053,73 20 910,75 4 709,41 4 972,76 34,85 7 150,00 3 001,00 6 012,74 586,42 2 807,54 1 251,00 21 013,00 1 851,00 790,42 18 307,33 846,14
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
3052 3051 3052 3051
SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTROS BENS COMUNICACOES DESLOCACOES E ESTADASContribuições Pª A Segurança Social Contribuições Pª A Segurança Social Comunicações ComunicaçõesContribuições Pª A Segurança Social Contribuições Pª A Segurança Social Contribuições Pª A Segurança Social 76,86 1 942,85 2 053,73 20 910,75 4 709,41 4 972,76 6 599,16 2 807,54 790,42 18 307,33 846,14
RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 267 631,00 146 438,90 149 461,00 3 022,10
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Página 158

158 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

04 07
07 01
14 15 15 17 20 20 25 25 01 01 08
A0
B0
1079 1080 1081 1082 1084 1083 1085 1086 1088 1087 1089 61 420,00 16 303,00 5 330,00 27 100,00 6 661,00 540 699,00 497 341,00 221 149,00 1 698 049,00 2 802 501,00 5 143,50 7 133,50 4 400,00 18 401,45 241 084,66 52 477,55 951 419,36 1 349 005,42 4 530,24 3 722,00 323,28 51 237,32 14 725,32 352 116,01 788 796,92 4 001,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS INVESTIMENTOS
3052 3051 3052 3051 3052 3051
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO FORMACAO PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS SOFTWARE INFORMATICO OUTROS OUTROS 9 673,74 10 855,50 4 400,00 18 401,45 323,28 292 321,98 67 202,87 1 303 535,37 2 137 802,34
RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 1 417 642,00 4 500 550,00 344 335,57 2 300 424,78 422 267,69 3 441 337,71 77 932,12 1 140 912,93
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
110
006 026
002 001
07 01
01 01
03 09 06 09
A0 A0 A0 A0
B0 B0
1090 1091 22 750,00 63 448,00 9 474,66 13 081,11 408 101,00 50 000,00 18 096,00
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011 3051
EDIFICIOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAOCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS Pessoal Contratado A Termo PESSOAL EM FUNÇÕESCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS 9 474,66 13 081,11 18 096,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOSGRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES ASSISTÊNCIA TÉCNICAADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 4 001,00 458 101,00 18 096,00 18 096,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 005 TOTAL MEDIDA 002 6 189 824,00 458 101,00 18 096,00 2 791 199,25 4 013 066,40 18 096,00 1 221 867,15
TOTAL PROGRAMA 003 TOTAL PROGRAMA 006 6 189 824,00 458 101,00 18 096,00 2 791 199,25 4 013 066,40 18 096,00 1 221 867,15
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160 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

21
00
001
001
02
02 03 02
11 13 14 04 05 10 15 20 21 25
A0 A0
B0
1093 1094 1095 1097 1098 1099 1100 11011092 1096 1 550,00 7 601,00 250,00 150,00 15 050,00 11 050,00 150,00 63 000,00 871,08 7 060,88 58,48 27,00 4 985,20 3 618,93 15,00 2 150,00 1 555,35 7 850,00 6 306,95
INSTITUTO PORTUGUES DA JUVENTUDE, I.P. INSTITUTO PORTUGUES DA JUVENTUDE, I.P.AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE SERVICOSREPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL TRANSPORTES FORMACAO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOSRepresentação Contribuições Pª A Segurança Social Contribuições Pª A Segurança Social 871,08 7 060,88 58,48 27,00 4 985,20 3 618,93 15,00 1 555,35 6 306,95
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 105 599,00 89 400,00 38 408,51 8 646,13 38 408,51 8 646,13
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 194 999,00 47 054,64 47 054,64
TOTAL PROGRAMA 026 194 999,00 47 054,64 47 054,64
TOTAL DIVISÃO 20 6 942 924,00 110 591,75 2 838 253,89 4 170 712,79 1 221 867,15
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
160


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Conta Geral do Estado de 2009
163
Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
112
021
003 004
08 02 07
07 02 01
01 14 07 08
A0 A0
A0 A0
1102 1103 250 000,00 35 000,00 231 250,00 14 000,00 15 000,00 450 000,00 171 000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011 1011 2
054
INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOHARDWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕESHARDWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕES 231 250,00 14 000,00 171 000,00
DESPORTO, RECREIO E APOIO AO ASSOCIATIVISMO JUVENILSERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A JUVENTUDEADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPORTO, RECREIO E LAZER
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 250 000,00 35 000,00 465 000,00 231 250,00 14 000,00 171 000,00 231 250,00 14 000,00 171 000,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 250 000,00 500 000,00 231 250,00 185 000,00 231 250,00 185 000,00
TOTAL PROGRAMA 001 750 000,00 416 250,00 416 250,00
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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22
02 07 08
02 01 07
14 03 07 09 01 03
A0 A0 A0
A9 B0 A0 A0 B0
1104 1105 1106 1107 1108 17 986,00 650 000,00 528 081,00 14 025,36 600 722,28 488 475,00 83 372,00 770 975,00 5 827,00 1 462,00 3 750,00 77 120,00 723 575,00
INSTITUTO DO DESPORTO DEAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOSESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS INSTIT S/ FINS LUCRATIVOS - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJEAQUISIÇÃO-ANOS ANT HARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕESAQUISIÇÃO-ANOS ANT CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO HARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS 14 025,36 600 722,28 488 475,00 77 120,00 723 575,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 17 986,00 865 386,00 1 178 081,00 14 025,36 800 695,00 1 089 197,28 14 025,36 800 695,00 1 089 197,28
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 004 2 061 453,00 1 903 917,64 1 903 917,64
TOTAL PROGRAMA 021 2 061 453,00 1 903 917,64 1 903 917,64
TOTAL DIVISÃO 21 2 811 453,00 2 320 167,64 2 320 167,64
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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114
22
00
021
001 002 003
04 04 08
03 03 03
05 05 06
A0 A0 A0
1109 1110 100 000,00 7 815 475,00 270 000,00 100 000,00 7 815 475,00 266 250,00
PORTUGAL, I.P. INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I.P. TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2
054
2
054
2
054
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I.P. - TRANSFERENCIAS - OE INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I.P. - TRANSFERENCIAS - OE INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I.P. - TRANSFERENCIAS - OE 100 000,00 7 815 475,00 266 250,00
DESPORTO, RECREIO E APOIO AO ASSOCIATIVISMO JUVENIL ACTIVIDADES DESPORTIVAS DESPORTO DE ALTA COMPETIÇÃO INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS E DE RECREIODESPORTO, RECREIO E LAZER DESPORTO, RECREIO E LAZER DESPORTO, RECREIO E LAZER
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 100 000,00 7 815 475,00 270 000,00 100 000,00 7 815 475,00 266 250,00 100 000,00 7 815 475,00 266 250,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 002 100 000,00 7 815 475,00 100 000,00 7 815 475,00 100 000,00 7 815 475,00
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23 26
00 00
006 001
003 004
08 02
03 02
06 14
A0
1111 45 000,00 32 750,00 571 392,00 533 892,00
GABINETE DO SECRETÁRIO- GERAL E DAS ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS GABINETE NACIONAL DE SEGURANÇAGABINETE DO SECRETÁRIO- GERAL E DAS ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS GABINETE NACIONAL DE SEGURANÇATRANSFERENCIAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL AQUISICAO DE SERVICOS
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAGABINETE DO SECRETARIO- GERAL DO SIRP E ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E AO SIS 32 750,00 533 892,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICOCONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃOADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 571 392,00 533 892,00 533 892,00
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 270 000,00 571 392,00 266 250,00 533 892,00 266 250,00 533 892,00
TOTAL PROGRAMA 021 TOTAL PROGRAMA 006 8 185 475,00 571 392,00 8 181 725,00 533 892,00 8 181 725,00 533 892,00
TOTAL DIVISÃO 22 TOTAL DIVISÃO 23 8 185 475,00 571 392,00 8 181 725,00 533 892,00 8 181 725,00 533 892,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Presidência do Conselho de Ministros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
116
07
01
07 08
A0 A0
B0 B0
1112 1113 56 774,00 84 260,00 56 762,44 82 556,40
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOOUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 56 762,44 82 556,40
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 45 000,00 141 034,00 32 750,00 139 318,84 32 750,00 139 318,84
02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
TOTAL MEDIDA 004 186 034,00 172 068,84 172 068,84
TOTAL PROGRAMA 001 186 034,00 172 068,84 172 068,84
TOTAL DIVISÃO 26 186 034,00 172 068,84 172 068,84
TOTAL CAPÍTULO 50 45 664 410,00 31 190 312,77 27 362,89 203 604,00 4 273 438,69 37 264 400,58 1 569 682,23
TOTAL MINISTÉRIO 02 226 509 260,00 170 527 590,26 14 603 084,62 455 962,58 6 520 019,21 200 669 489,80 8 562 833,13
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Conta Geral do Estado de 2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
1
01
01
00
004
003
01
01 02
01 03 08 09 11 12 13 14 02
A0 A0 A0 A0 A0 A0
1 3 92 4 5 6 7 8 59 517,00 2 255,00 74 126,00 59 516,64 2 254,85 74 125,47 280 469,00 334 565,00 67 558,00 7 942,00 26 910,00 97 000,00 280 468,07 334 564,45 67 556,67 7 941,48 26 909,54 96 999,60
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO E DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO E DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1012
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIASPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 59 516,64 2 254,85 74 125,47 280 468,07 334 564,45 67 556,67 7 941,48 26 909,54 96 999,60
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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Ministério dos Negócios Estrangeiros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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2
02
03 01 02
04 08 12 14 03 05 04 05 08 12 15 18 21 02 03
A0 A0 A0
A0 B0
10 11 12 14 17 18 19 20 21 22 23 2413 2515 16 124 632,00 16 942,00 11 953,00 214,00 299,00 11 205,00 18 831,00 2 794,00 3 295,00 2 027,00 124 629,49 16 941,60 11 952,15 213,62 298,30 11 203,82 18 023,25 2 400,36 3 288,89 2 022,22 47 731,00 1 578,00 47 598,67 1 577,73 21 527,00 57 273,00 21 526,29 57 271,70
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSAJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENSOUTROS ABONOS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES OUTROSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 124 629,49 16 941,60 11 952,15 213,62 298,30 11 203,82 18 023,25 2 400,36 3 288,89 2 022,22 47 598,67 1 577,73 21 526,29 57 271,70
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 230 614,00 1 230 470,29 1 230 470,29
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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06
02
06 09 10 11 12 13 14 20 25 03
B0 A0 D0 F0 B0 A0 A0
09 09 09 09 09
27 35 37 38 40 41 4226 28 30 31 3329 32 34 36 39 24 573,00 84 461,00 72,00 739 525,00 792,00 2 163,00 24 524,57 84 206,20 71,99 527 327,63 1 983,27 41 573,56 18 110,00 2 133,00 73 387,00 1 455,00 64 321,00 17 928,50 2 124,54 50 334,33 240,00 62 946,82 45,00 1 116,00 3 458,00 12 573,00 44,04 1 116,00 3 457,04 12 572,63
OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSASLOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRASGESTÃO DA FROTA ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES TRANSPORTE DE PESSOAS Representação Dos Serviços-Anos Findos Deslocações E Estadas Dividas TransitadasComunicações-Dividas Transitadas Outros Serviços De Comunicacao - Dividas Transitadas Transportes- Dividas Transitadas Representação Dos Serviços-Anos Findos Deslocações E Estadas Dividas Transitadas 24 524,57 84 206,20 71,99 568 901,19 1 983,27 17 928,50 2 124,54 50 334,33 240,00 62 946,82 44,04 1 116,00 3 457,04 12 572,63
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 068 213,00 827 692,13 869 265,69 41 573,56
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Conta Geral do Estado de 2009
171
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
4
02
00
005
007
01
01
01 03 09 11 12 13 14
A0 R0 A0 A0 A0 A0 A0
4543 44 46 47 48 49 50 57 970,00 54 938,40 14,00 188 251,00 147 077,00 64 751,00 5 951,00 14 806,00 13,04 185 129,29 139 459,47 54 471,88 5 950,10 14 710,15
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇAO GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇAO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1013
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALOUTRAS RESERVA PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 54 938,40 13,04 185 129,29 139 459,47 54 471,88 5 950,10 14 710,15
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO GESTÃO DA COOPERAÇÃO COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 14,00 13,04 13,04
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 2 298 841,00 2 058 175,46 2 099 749,02 41 573,56
TOTAL PROGRAMA 004 2 298 841,00 2 058 175,46 2 099 749,02 41 573,56
TOTAL DIVISÃO 01 2 298 841,00 2 058 175,46 2 099 749,02 41 573,56
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
02 03 01 02
02 04 12 14 03 05 04 05 08 12 15 18 21 02 03
A0 A0 A0
A0 B0
52 53 54 56 59 60 61 62 63 64 65 6651 55 57 58 38 760,00 70 573,00 3 124,00 644,00 180,00 2 749,00 7 920,00 873,00 3 193,00 5,00 1 856,00 38 749,07 67 980,25 3 123,04 643,63 153,87 2 747,79 6 454,21 819,97 3 190,65 1 584,38 64 153,00 27 412,00 64 152,12 27 411,71 10 611,00 46 523,00 10 609,90 46 522,64
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENSPESSOAL EM FUNÇÕES OUTROS ABONOS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 38 749,07 67 980,25 3 123,04 643,63 153,87 2 747,79 6 454,21 819,97 3 190,65 1 584,38 64 152,12 27 411,71 10 609,90 46 522,64
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 740 606,00 713 851,65 713 851,65
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
6
06
02
06 09 10 11 12 13 20 25 03
A0 B0 A0 D0 B0 A0 A0 R0
09 09 09
69 74 76 77 78 80 8167 68 70 72 75 8271 73 79 14 253,00 30,00 14 183,00 522,00 112 090,00 603,00 1 783,00 14 251,90 28,21 13 497,93 129,85 107 514,68 285,00 1 782,83 547,00 14 584,00 1 725,00 15 328,00 3 270,00 272,00 19 830,00 350,56 10 890,17 1 361,83 13 006,95 3 268,62 271,16 148,00 5 585,00 1 059,00 147,40 5 583,83 1 058,05
GABINETE DO SECRETARIO DEOUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSASLOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRASOUTROS GESTÃO DA FROTA ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES MÓVEIS TRANSPORTES URBANOS E TAXIS Deslocações E Estadas-Dividas Transitadas OUTRAS RESERVAComunicações-Dividas Transitadas Comunicações-Dividas Transitadas Deslocações E Estadas-Dividas Transitadas 14 251,90 28,21 13 497,93 129,85 107 514,68 285,00 1 782,83 350,56 10 890,17 1 361,83 13 006,95 3 268,62 271,16 147,40 5 583,83 1 058,05
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 202 486,00 20 102,00 188 108,68 271,16 188 108,68 271,16
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 007 963 194,00 902 231,49 902 231,49
TOTAL PROGRAMA 005 963 194,00 902 231,49 902 231,49
TOTAL DIVISÃO 02 963 194,00 902 231,49 902 231,49
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Desenvolvimento das despesas
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2010-06-08
Página
7
03
00
004
003
01
01 02
01 03 06 09 11 12 13 14 02 04
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
83 90 9184 85 86 87 88 89 55 091,00 42 128,00 30 400,00 55 091,00 42 127,64 30 123,00 200 322,00 11 844,00 55 478,00 46 825,00 4 233,00 15 000,00 45 942,00 200 321,81 11 843,97 55 477,57 46 824,86 4 032,56 14 716,90 43 940,65
ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1012
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTOPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES 55 091,00 42 127,64 30 123,00 200 321,81 11 843,97 55 477,57 46 824,86 4 032,56 14 716,90 43 940,65
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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Desenvolvimento das despesas
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8
02
03 01 02
14 03 05 02 04 05 08 12 15 18 19 21 02 03 06 08
A0
A0 B0 C0
92 93 97 98 99
100 101 102 103 104 105
94 95 96 23 100,00 2 000,00 7 000,00 2 000,00 500,00 9 000,00 1 545,00 850,00 4 000,00 40,00 18 000,00 12 635,00 1 000,00 23 056,17 1 555,97 6 029,02 1 742,15 131,58 8 684,42 1 326,49 3 665,90 32,00 16 513,10 12 634,20 397,36 14 328,00 13 500,00 3 300,00 14 320,62 8 178,86 1 790,90
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSOUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS 23 056,17 1 555,97 6 029,02 1 742,15 131,58 8 684,42 1 326,49 3 665,90 32,00 16 513,10 12 634,20 397,36 14 320,62 8 178,86 1 790,90
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 563 491,00 553 402,48 553 402,48
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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06 07
02 01
09 10 11 12 13 16 19 20 25 03 07
C0 D0 F0 A0 B0 A0 B0 R0 A0
B0
110 113 114 115 116106 107 108 109 111 112 117 8 000,00 1 500,00 2 000,00 1 650,00 18 500,00 60,00 6 726,02 995,92 1 248,31 1 650,00 15 638,97 10,92 9 500,00 11 500,00 2 000,00 16 830,00 170,00 90 948,00 400,00 20 144,00 8 487,48 10 000,04 961,43 16 224,54 146,00 58 901,77 21 577,44
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSCOMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICACOMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS TRANSPORTES URBANOS E TÁXIS TRANSPORTE DE PESSOAS ALOJAMENTO RESERVA OUTROS OUTROS 6 726,02 995,92 1 248,31 1 650,00 15 638,97 10,92 8 487,48 10 000,04 961,43 16 224,54 146,00 80 479,21
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 219 568,00 20 204,00 172 136,70 10,92 193 714,14 10,92 21 577,44
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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Desenvolvimento das despesas
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2010-06-08
Página
10
04
00
004
003
01
01
09 12 01 03 09 11 12 13
A0 A0 A0 A0 A0
B0
118 119 120 121 122 1 500,00 55 008,00 54 938,40 170 513,00 190 378,00 54 265,00 11 583,00 170 512,96 182 134,96 54 264,49 10 356,40 1 000,00 370,41
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1012
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAOOUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS 54 938,40 170 512,96 182 134,96 54 264,49 10 356,40 370,41
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 2 500,00 370,41 370,41
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 805 763,00 725 920,51 747 497,95 21 577,44
TOTAL PROGRAMA 004 805 763,00 725 920,51 747 497,95 21 577,44
TOTAL DIVISÃO 03 805 763,00 725 920,51 747 497,95 21 577,44
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02
02 03 01
14 02 04 08 14 03 05 04 05
A0 A0 A0 A0 A0 A0
09 A0 B0 09
125 126 128 130 133 134123 124 129127 131 132 135 45 549,00 62 464,00 16 942,00 137,00 88,00 6 597,00 45 548,27 62 460,98 16 941,60 87,50 6 596,24 11 581,00 96 944,00 28 809,00 11 477,82 56 406,08 28 808,19 14 815,00 12 921,00 39 229,00 2 080,00 14 814,18 12 919,38 39 228,13 2 079,56
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSSUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADASPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Ajudas De Custo-Dividas Transitadas OUTROS ABONOS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Alimentação-Refeições Confeccionadas-Dividas TransitadasAjudas De Custo-Dividas Transitadas CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Alimentação-Refeições Confeccionadas-Dividas Transitadas 45 548,27 62 460,98 16 941,60 87,50 6 596,24 11 477,82 56 406,08 28 808,19 14 814,18 12 919,38 39 228,13 2 079,56
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 811 138,00 760 811,84 760 811,84
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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12
02
08 12 15 18 21 02 03 06 09 10 11 13
A0 A0 B0 A0 D0 B0 A0 A0
09 09 09 09 09
136 138 139 140 141 142 145 152 154143 144 146 148 150137 147 149 151 153 15 989,00 1 023,00 16 368,00 2 330,00 573,00 15 102,00 24 336,00 166 570,00 14 582,73 1 022,80 15 240,01 2 273,79 572,07 15 101,76 22 541,48 146 703,18 465,00 14 893,00 3 625,00 48 532,00 34 589,00 461,14 14 841,64 3 623,96 48 433,72 33 598,72 203,00 340,00 7 714,00 12 139,00 10 230,00 202,75 339,41 7 713,09 12 138,81 10 230,00
AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADASMaterial De Escritório-Dividas Transitads OUTROS GESTÃO DA FROTA ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES MÓVEIS TRANSPORTES-URBANOS E TAXIS Representação Dos Serviços- Dividas Transitadas Deslocações E Estadas-DividasMaterial De Escritório-Dividas Transitads Comunicações-Dividas Transitadas Comunicações-Dividas Transitadas Transportes-Dividas Transitadas Representação Dos Serviços- Dividas Transitadas 14 582,73 1 022,80 15 240,01 2 273,79 572,07 15 101,76 22 541,48 146 703,18 461,14 14 841,64 3 623,96 48 433,72 33 598,72 202,75 339,41 7 713,09 12 138,81 10 230,00
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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13
02
01
01
004
003
06 07 01
02 01
20 25 03 09
A0 A0 R0 A0
09 B0
156 157 158 159155 160 6 561,00 472,00 6 561,00 443,25 103,00 102,33 41 724,00 2 043,00 41 723,35 2 042,70
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇAO E REPRESENTAÇAO SECRETARIA GERAL SERVIÇOS PROPRIOSOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS INVESTIMENTOS
1012
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOTransitadas OUTRAS RESERVA Equipamento AdministrativoDeslocações E Estadas-Dividas Transitadas Equipamento Administrativo 6 561,00 443,25 102,33 41 723,35 2 042,70
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 432 543,00 103,00 2 043,00 407 111,96 102,33 2 042,70 407 111,96 102,33 2 042,70
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 1 245 827,00 1 170 068,83 1 170 068,83
TOTAL PROGRAMA 004 1 245 827,00 1 170 068,83 1 170 068,83
TOTAL DIVISÃO 04 1 245 827,00 1 170 068,83 1 170 068,83
TOTAL CAPÍTULO 01 5 313 625,00 4 856 396,29 4 919 547,29 63 151,00
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01 02
03 05 08 09 10 13 14 02 11 12 14
A0 D0 A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 D0 A0
171 172 173161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 174 211 848,00 108 661,00 40 561,00 211 847,50 108 660,51 40 560,15 4 056 943,00 125 513,00 610 037,00 24 370,00 360 959,00 24 664,00 426 470,00 7 934,00 868 264,00 54 485,00 155 888,00 4 038 321,57 610 036,85 24 369,92 360 958,85 24 663,29 425 388,76 865 160,27 155 107,93
REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISPESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEPESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Aguardando Aposentação-Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO OUTROS ABONOS 211 847,50 108 660,51 40 560,15 4 038 321,57 610 036,85 24 369,92 360 958,85 24 663,29 425 388,76 865 160,27 155 107,93
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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02
03 01
01 03 04 05 02 04 07 08 11 12 14 15 17 18 21
A0 A0 A0
A0 B0 09
175 176 177 179 180 181 182 183 184 185 187 188 189 190178 186 1 533,00 45 353,00 8 997,00 106 287,00 28 662,00 12 895,00 202 751,00 1 553,00 5 823,00 2 966,00 817,00 70,00 61 011,00 1 532,35 45 352,97 8 996,01 106 285,38 26 632,87 184 469,48 1 552,08 5 762,33 2 965,71 817,00 69,60 60 443,20 42 806,00 42 317,46 14 156,00 212,00 14 128,97 211,24
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Outro Material-Peças-Dividas Transitadas OUTROSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Outro Material-Peças-Dividas Transitadas 1 532,35 45 352,97 8 996,01 106 285,38 26 632,87 184 469,48 1 552,08 5 762,33 2 965,71 817,00 69,60 60 443,20 42 317,46 14 128,97 211,24
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 7 146 636,00 6 935 085,90 6 935 085,90
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01 02 03 06 08 10 12 13 14 15 17 18 19
B0 A0 A0 B0 A0 A0 A0
09 09 09 09 09
193 195 199 200 201 202 204 205 207 208 209192 196 198191 194 197 203 206 292 804,00 305 831,00 5 271,00 26 608,00 12 034,00 4 872,00 47 063,00 33 859,00 6 423,00 382 487,00 172 421,00 289 522,32 283 402,76 5 270,29 24 514,20 12 033,70 4 871,90 47 062,25 33 859,00 6 422,83 382 486,40 166 874,38 8,00 186 485,00 97 743,00 7,48 171 792,96 95 005,57 1 454,00 4 687,00 438,00 1 480,00 1 282,00 1 453,98 4 686,29 437,51 1 479,05 1 282,00
AQUISICAO DE SERVICOS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICAGESTÃO DA FROTA Encargos Das Instalações- Dividas Transitadas OUTROS GESTÃO DA FROTA Deslocações E Estadas- Dividas Transitadas Formação - Dividas Transitadas Assistência Técnica - Dividas TransitadasOutros Bens-Dividas Transitadas Encargos Das Instalações- Dividas Transitadas Conservação De Bens-Dividas Transitadas Deslocações E Estadas- Dividas Transitadas Formação - Dividas Transitadas 289 522,32 283 402,76 5 270,29 24 514,20 12 033,70 4 871,90 47 062,25 33 859,00 6 422,83 382 486,40 166 874,38 7,48 171 792,96 95 005,57 1 453,98 4 686,29 437,51 1 479,05 1 282,00
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
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031
002
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02 02
20 21 25 03 14
A0 B0 A0 R0
09 09 09
211 213 218214 216 217210 212 215 90 951,00 9 259,00 90 000,00 74 276,13 9 258,49 464 531,00 13 976,00 63,00 304 465,88 13 967,34 3 041,00 5 424,00 26 177,00 3 040,86 5 423,28 26 176,05
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESDIVERSAS AQUISICAO DE SERVICOS
1012
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAOutros Trabalhos Especializados- Dividas Transitadas OUTROS OUTRAS RESERVAAssistência Técnica - Dividas Transitadas Outros Trabalhos Especializados- Dividas Transitadas Outros Serviços-Dividas Transitadas 74 276,13 9 258,49 304 465,88 13 967,34 3 040,86 5 423,28 26 176,05
INICIATIVA PARA O INVESTIMENTO E O EMPREGO PROMOÇÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS, DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DAS REDES DE TRANSPORTE DE ENERGIA NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 02 2 648 486,00 14 039,00 90 000,00 2 386 631,91 13 967,34 2 386 631,91 13 967,34
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 002 9 809 161,00 90 000,00 9 335 685,15 9 335 685,15
TOTAL PROGRAMA 004 9 809 161,00 9 335 685,15 9 335 685,15
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02
004
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01
01
03 05 07 08 11 12 13
A0 D0 A0 A0 D0 A0 A0 D0 A0
09
225219 221 222 223 224 226 227 228 229220 8 539,00 8 538,67 19 456 726,00 282 695,00 1 376 745,00 341 086,00 36 281,00 117 338,00 393 357,00 1 704,00 78 777,00 19 138 081,00 1 376 743,87 341 085,85 117 337,25 393 044,97 78 776,26
DESPESAS COMUNS DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1012
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAOPESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕESPessoal Dos Quadros-Dividas Transitadas 8 538,67 19 138 081,00 1 376 743,87 341 085,85 117 337,25 393 044,97 78 776,26
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL PROGRAMA 031 90 000,00
TOTAL SUBDIVISÃO 01 9 899 161,00 9 335 685,15 9 335 685,15
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02 03
14 02 04 11 12 13 14 01 03
A0 D0 A0 D0 PD A0 B0 C0 F0 A0
09 09
234 235 236 243 245230 231 232 233 237 238 239 241 242240 244 44 122,00 29 291,00 43 161,00 140 081,00 2 395,00 57 302,00 44 121,98 1 941,91 43 150,33 140 080,84 2 395,00 57 232,34 378,34 638 313,00 23 269,00 3 525 059,00 70 656,00 83 775,00 106 634,00 42 642 055,00 4 385 121,00 831 159,00 636 835,43 3 514 409,52 83 774,70 106 632,85 42 642 054,71 4 385 120,47 830 710,00 1 240,00 1 239,25
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALSUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENSPESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO OUTROS ABONOS ABONOS DE REPRESENTAÇÃO- PESSOAL DIPLOMÁTICO E ESPECIALIZADO ABONOS DE RESIDENCIA- PESSOAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR SUPLEMENTO COLOCAÇÃO SERVIÇOS INTERNOS Encargos Com A Saúde-Dividas TransitadasAbonos De Representação-Pess Dip E Esp-Divid Transitadas Encargos Com A Saúde-Dividas Transitadas 44 121,98 2 320,25 43 150,33 140 080,84 2 395,00 57 232,34 636 835,43 3 514 409,52 83 774,70 106 632,85 42 642 054,71 4 385 120,47 830 710,00 1 239,25
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
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PAGAMENTOS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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184


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Página 185

185 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
187
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
20
02
01 02
04 05 02 08 15 18 21 01 04 09
A0 A0 A0 A0 B0 C0
A0 B0 09 09 09
246 249 250 252 253 255 256 257 258 260 261247 248 251 254 259 4 427,00 4 357,00 72 792,00 220,00 1 293,00 7 510,00 7 270,00 339 490,00 4 426,19 36,35 31 652,50 220,00 1 292,50 7 261,79 1 453,96 109 088,63 245,39 247,18 5 815,83 89 793,86 251 748,00 143 204,00 631 813,00 251 747,65 92 003,72 631 812,64 2 201 446,00 230 868,00 9 480,00 33 120,00 63 004,00 2 201 445,43 230 867,86 9 480,00 33 119,93 63 003,54
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSOUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Material De Escritório-Dividas Transitadas Livros E Documentação Técnica- Dividas Transitadas ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Material De Escritório-Dividas Transitadas Livros E Documentação Técnica- Dividas Transitadas Comunicações-Dividas Transitadas 4 426,19 281,74 31 652,50 220,00 1 292,50 7 508,97 7 269,79 198 882,49 251 747,65 92 003,72 631 812,64 2 201 445,43 230 867,86 9 480,00 33 119,93 63 003,54
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 77 153 622,00 76 380 046,68 76 380 425,02 378,34
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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04
08
10 11 13 14 16 17 18 19 20 25
D0 E0 F0 B0 C0 A0 A0
09 09 09 09 09
268 271 273 274 275 277 278263 265 266 269 270262 264 267 272 276 2 730,00 40 803,00 61 880,00 5 988,00 28 440,00 155 520,00 36 000,00 901 104,00 257 367,00 71 984,00 363,49 37 913,47 2 028,45 5 940,00 790 657,82 213 960,92 3 175,00 2 363,96 3 220,00 201 192,00 179,00 79 060,00 700,00 1 931 567,00 201 191,88 178,50 79 059,58 644,18 1 931 444,34 6 379,00 44 519,00 4 746,00 1 759,00 25 068,00 5 832,68 44 511,54 4 743,71 1 758,40 25 068,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES FAMILIASTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOSCOMUNICAÇÕES MÓVEIS Outros Serviços Conexos De Comunicacao OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ALUGUER DE VIATURAS TRANSPORTE DE BENS-MALA DIPLOMÁTICA Representação Dos Serviços- Dividas Transitadas Assistência Técnica-Dividas TransitadasDividas Transitadas Comunicações-Dividas Transitadas -Dividas Transitadas Representação Dos Serviços- Dividas Transitadas Assistência Técnica-Dividas Transitadas 2 727,45 37 913,47 2 028,45 5 940,00 793 877,82 213 960,92 3 175,00 201 191,88 178,50 79 059,58 644,18 1 931 444,34 5 832,68 44 511,54 4 743,71 1 758,40 25 068,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 5 422 286,00 4 580 645,17 4 682 331,39 101 686,22
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
F U N C
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
22
03
06 07
02 01
02 03 06 07 08 09 10 15
A0 R0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
279 281280 282 283 284 285 447 999,00 14 544,00 84 080,00 447 815,74 9 972,00 48 841,00 9 971,85 240 062,00 309 592,00 92 984,00 17 034,00 29 979,41 28 680,00 37 097,98 17 033,18 19 986,28 1 400,65
MOVIMENTO DIPLOMATICO E ADMINISTRATIVOOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSOUTRAS OUTRAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO OUTROS INVESTIMENTOSOUTRAS RESERVA OUTROS OUTROS OUTROS Equipamento BásicoOUTROS OUTROS OUTROS Equipamento Básico 447 815,74 9 971,85 49 965,69 28 680,00 38 498,63 17 033,18
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 447 999,00 58 813,00 758 296,00 447 815,74 9 971,85 112 790,57 447 815,74 9 971,85 134 177,50 21 386,93
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 83 841 016,00 81 531 270,01 81 654 721,50 123 451,49
TOTAL PROGRAMA 004 83 841 016,00 81 531 270,01 81 654 721,50 123 451,49
TOTAL SUBDIVISÃO 02 83 841 016,00 81 531 270,01 81 654 721,50 123 451,49
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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04
004 004
003 003
01 02 02
02 02
14 10 13
D0 E0 D0 A0
09 09
290286 287 288 289 291 542 733,00 531 179,89 3 851 838,00 93 410,00 1 883 967,00 3 467 304,00 93 406,28 1 739 356,11 26 581,00 7 155,00 26 580,85 7 152,52
OUTROS ENCARGOS DECORRENTES DO ESTATUTODESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE SERVICOS
1012 1012
OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADASABONOS DE INSTALAÇÃO- PESSOAL DIPLOMÁTICO E ESPECIALIZADO Abono Instalação-Pessoal Administrativo TRANSPORTE DE MOBILIÁRIO Deslocações E Estadas-Dividas TransitadasTransportes-Dividas Transitadas Deslocações E Estadas-Dividas Transitadas 531 179,89 3 467 304,00 93 406,28 1 739 356,11 26 580,85 7 152,52
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO ACÇÃO EXTERNA DO ESTADOGESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADONEGÓCIOS ESTRANGEIROS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 3 945 248,00 2 460 436,00 3 560 710,28 2 304 269,37 3 560 710,28 2 304 269,37
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 6 405 684,00 5 864 979,65 5 864 979,65
TOTAL PROGRAMA 004 6 405 684,00 5 864 979,65 5 864 979,65
TOTAL SUBDIVISÃO 03 6 405 684,00 5 864 979,65 5 864 979,65
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Ministério dos Negócios Estrangeiros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
24
05
004
003
01 02
02 02 02
12 13 04 10 12 13
A0 A0 A0 A0
09 09 09
292 293 295 297 299 300294 296 298 193 470,00 294 131,00 660,00 1 119,00 730 893,00 192 812,41 283 199,84 605,95 1 118,34 217 115,21 89 173,12 54 938,00 2 726,00 92,00 54 937,04 2 724,33 91,36
MISSOES DE SERVIÇO PUBLICO DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE SERVICOS
1012
SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS AJUDAS DE CUSTO TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADASDividas Transitadas Ajudas De Custo-Dividas Transitadas De 2008 Transportes-Dividas Transitadas De 2008 Deslocações E Estadas-Dividas Transitadas De 2008Dividas Transitadas Ajudas De Custo-Dividas Transitadas De 2008 Transportes-Dividas Transitadas De 2008 192 812,41 283 199,84 605,95 1 118,34 306 288,33 54 937,04 2 724,33 91,36
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 01 248 408,00 296 857,00 247 749,45 285 924,17 247 749,45 285 924,17
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 248 408,00 247 749,45 247 749,45
TOTAL PROGRAMA 004 248 408,00 247 749,45 247 749,45
TOTAL SUBDIVISÃO 04 248 408,00 247 749,45 247 749,45
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Ministério dos Negócios Estrangeiros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
25
06
004
003
06 02
02 01 02
03 04 08 12 14 18 21 09
R0 A0 A0
09 09
302 303 304 305 306 307 309301 308 4 802,00 27 736,00 6 595,00 1 132,00 1 997,00 21 650,00 4 359,68 25 328,94 6 578,52 978,84 1 366,21 21 313,92 2 500,00 12 565,00 12 420,00 2 739,00 9,00 2 738,23 9,00
AQUISIÇOES EM PORTUGAL PARA O ESTRANGEIROOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESDIVERSAS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
1012
OUTRAS LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS COMUNICACOESRESERVA Outros Bens-Dividas Transitadas De 2008 ACESSOS À INTERNETDeslocações E Estadas-Dividas Transitadas De 2008 Outros Bens-Dividas Transitadas De 2008 4 359,68 25 328,94 6 578,52 978,84 1 366,21 21 313,92 12 420,00 2 738,23 9,00
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 735 503,00 2 500,00 221 669,09 310 842,21 89 173,12
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 1 034 860,00 507 593,26 596 766,38 89 173,12
TOTAL PROGRAMA 004 1 034 860,00 507 593,26 596 766,38 89 173,12
TOTAL SUBDIVISÃO 05 1 034 860,00 507 593,26 596 766,38 89 173,12
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Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
26
07
004
003
01
01 02
03 08 13 14 02 05 11 12 13 14
A0 A0 A0 PD
09
311 315 316 317 318310 312 313 319314 180 283,00 201 833,00 109 932,00 17 516,00 370 692,00 178 008,93 198 921,57 109 886,02 17 490,22 370 691,43 33 904 354,00 841 558,00 5 702 425,00 30 351,00 33 904 315,09 841 479,56 5 667 160,19 603 027,00 603 026,28
PESSOAL DOS QUADROS DOS SERVIÇOS EXTERNOS-QUADRO DE VINCULAÇAO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1012
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PRÉMIOS DE DESEMPENHOSubsídio De Férias E De Natal- Anos Anteriores 178 008,93 198 921,57 109 886,02 17 490,22 370 691,43 33 904 315,09 841 479,56 5 667 160,19 603 026,28
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 76 486,00 72 355,11 72 355,11
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 76 486,00 72 355,11 72 355,11
TOTAL PROGRAMA 004 76 486,00 72 355,11 72 355,11
TOTAL SUBDIVISÃO 06 76 486,00 72 355,11 72 355,11
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 192

192 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

02 04
03 02 08
03 04 05 10 13 02
A0 E0 G0 A0 D0 A0
A0 B0 09 09
323 324 329 331320 321 322 327325 326 328 330 37 657,00 13 784,00 113 431,00 37 570,65 13 766,09 113 430,92 149 004,00 39 934,00 55 651,00 8 690,00 145 419,28 39 900,22 55 650,92 4 880,80 2 644 913,00 446 706,00 2 550,00 17 608,00 2 644 912,39 446 705,77 17 607,08
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE SERVICOS FAMILIASSUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADAS OUTRASOUTROS ABONOS ABONOS DE INSTALAÇÃO- PESSOAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR ABONOS DE REPRESENTAÇÃO- VICE CONSULES PRINCIPAIS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Transportes-Mobiliário Deslocações E Estadas-Dividas TransitadasCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Transportes-Dividas Transitadas Deslocações E Estadas-Dividas Transitadas 37 570,65 13 766,09 113 430,92 145 419,28 39 900,22 55 650,92 4 880,80 2 644 912,39 446 705,77 17 607,08
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 45 335 836,00 42 632,00 113 431,00 45 261 138,52 36 253,97 113 430,92 45 261 138,52 36 253,97 113 430,92
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 45 491 899,00 45 410 823,41 45 410 823,41
TOTAL PROGRAMA 004 45 491 899,00 45 410 823,41 45 410 823,41
TOTAL SUBDIVISÃO 07 45 491 899,00 45 410 823,41 45 410 823,41
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
28
08
004
003
01
01 02
04 08 13 14 02 05 12 14
A0 D0 A0 D0 A0 D0 A0 D0 E0 G0
334 339 340 341332 333 335 336 337 338 342 343 344 345 5 736,00 54 263,00 27 209,00 193 781,00 5 735,31 54 262,91 27 119,86 184 724,05 10 179 281,00 261 610,00 681 449,00 10 654,00 1 720 066,00 21 801,00 20 303,00 490,00 9 398,00 1 962,00 10 179 280,30 36 068,97 681 448,32 1 720 062,65 20 268,44 9 397,25 1 962,00
PESSOAL DOS QUADROS DOS SERVIÇOS EXTERNOS-QUADRO DE CONTRATAÇAO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1012
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEPESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Dos Quadros-Reg De Contrato Individual Trabalho PESSOAL EM FUNÇÕES Subsídio De Refeição PESSOAL EM FUNÇÕES Subsídio De Férias E De Natal Outros Abonos Em Numerário Ou Espécie ABONOS DE INSTALAÇAO Abonos De Inst.- Pes.Administrativo E Auxiliar ABONOS DE REPRESENTAÇÃO 5 735,31 54 262,91 27 119,86 184 724,05 10 179 280,30 36 068,97 681 448,32 1 720 062,65 20 268,44 9 397,25 1 962,00
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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29
09
004
003
02 04
03 02 08
03 04 05 08 10 13 02
G0 A0 D0
A0 B0
346 347 350 352 353351348 349 768,00 36 970,00 95 535,00 700,38 36 968,85 95 534,38 6 444,00 4 882,97 12 121,00 1 914 726,00 12 120,87 1 914 725,25
SERVIÇOS CONSULARES- MODERNIZAÇAOAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE SERVICOS FAMILIAS
1012
SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADAS OUTRASVICE CONSULES PRINCIPAIS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES TransportesCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 700,38 36 968,85 95 534,38 4 882,97 12 120,87 1 914 725,25
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 15 248 123,00 6 444,00 14 980 379,79 4 882,97 14 980 379,79 4 882,97
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 15 254 567,00 14 985 262,76 14 985 262,76
TOTAL PROGRAMA 004 15 254 567,00 14 985 262,76 14 985 262,76
TOTAL SUBDIVISÃO 08 15 254 567,00 14 985 262,76 14 985 262,76
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004
003
01 02
01 02 02
07 04 09 13 19
A0 A0 B0 C0 F0
09 09
355 360 361354 356 358357 359 165 683,00 68 000,00 861 661,00 164 807,41 64 184,43 773 044,41 191 522,00 22 728,00 88 643,00 1 500,00 1 500,00 191 520,91 22 727,99 86 790,25 425,40 633,00 1 312,00 632,08 1 311,74
DIRECÇAO GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E COMUNIDADES PORTUGUESASDESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESREMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE SERVICOS
1012
PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA AJUDAS DE CUSTO COMUNICACOES DESLOCACOES E ESTADAS ASSISTÊNCIA TÉCNICAPESSOAL EM FUNÇÕES Comunicações COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESDividas Transitadas Comunicações-Dividas Transitadas 164 807,41 64 184,43 773 044,41 191 520,91 22 727,99 86 790,25 425,40 632,08 1 311,74
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 357 205,00 1 045 977,00 356 328,32 949 116,30 356 328,32 949 116,30
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 1 403 182,00 1 305 444,62 1 305 444,62
TOTAL PROGRAMA 004 1 403 182,00 1 305 444,62 1 305 444,62
TOTAL SUBDIVISÃO 09 1 403 182,00 1 305 444,62 1 305 444,62
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01 02
01 02 03
07 09 13 14 02 04 07 14 05
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
09 09 A0
366 367 369 372362 363 364 365 370368 371 373 73 874,00 128,00 68 326,54 107,96 66 550,00 1 988,00 66 548,53 510,00 375,00 880,00 374,09 880,00
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESREMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Ajudas De Custo-Dividas Transitadas De 2008 Colaboração Técnica E Especializada-Ccp CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOESAjudas De Custo-Dividas Transitadas De 2008 Colaboração Técnica E Especial.- Dividas Transitadas De 2008 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES 68 326,54 107,96 66 548,53 510,00 374,09 880,00
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 143 795,00 136 747,12 136 747,12
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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32
01 02
02 04 07 08 10 11 12 14 15 17 18 20 21 01 02 03
A0 A0 A0 A0
09 09 09 09
374 375 376 377 380 381 382 383 384 386 388378 379 385 387 389 3 409,00 2 540,00 29,00 222 252,00 129,00 40,00 138,00 199,00 79 260,00 40,00 676,00 199,00 5 143,00 28 374,00 57 506,00 28 254,00 3 352,75 2 290,97 39 892,94 128,24 69 559,43 346,97 5 141,88 28 369,81 43 129,06 20 359,43 80 500,00 1 000,00 5 828,00 145,00 229,00 905,00 5 827,10 228,07 904,19
AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENSMaterial De Escritório-Ccp Dividas Transitadas De 2008 Limpeza E Higiene-Dividas Transitadas De 2008 Conservação De Bens-Dividas Transitadas De 2008Material De Escritório-Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Limpeza E Higiene-Dividas Transitadas De 2008 Conservação De Bens-Dividas 3 352,75 2 290,97 120 392,94 128,24 69 559,43 346,97 5 141,88 28 369,81 43 129,06 20 359,43 5 827,10 228,07 904,19
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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06 08 09 10 11 12 13
A0 B0 C0 D0 F0 A0 A0 A0
09 09 09 A0 09 A0 09 A0 09 09 09 09
390 391 405 408 410 412392 394 396 399 402 406393 395 397 398 400 401 403 404 407 409 411 9 456,00 3 581,00 75,00 182 996,00 9 356,20 3 578,50 85 299,55 18 312,31 1 278,00 13 850,00 116 718,00 5 235,00 4 163,00 6 880,00 1 277,55 12 492,76 99 928,77 5 164,53 4 156,60 6 874,59 195,00 950,00 2 000,00 7 390,00 145,00 728,00 1 000,00 270,00 219,00 1 244,00 984,00 194,38 949,82 7 389,06 727,68 15,26 269,56 218,67 1 243,50 983,65
LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADASComunicações-Internet Comunicações - Dados COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Transportes-Ccp Dividas Transitadas De 2008 Seguros-Dividas Transitadas De 2008Transitadas De 2008 Comunicações-Internet-Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Comunicações Fixas De Voz-Ccp Dividas Transitadas De 2008 Comunicações Móveis-Ccp Comunicações Móveis-Dividas Transitadas De 2008 Outros Serviços De Comunicações-Ccp Dividas Transitadas De 2008 Transportes-Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Seguros-Dividas Transitadas De 2008 9 356,20 3 578,50 103 611,86 1 277,55 12 492,76 99 928,77 5 164,53 4 156,60 6 874,59 194,38 949,82 7 389,06 727,68 15,26 269,56 218,67 1 243,50 983,65
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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04
03
14 15 16 17 18 19 20 21 22 25 05
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
09 09 09 09
415 417 418 420 421 422 423 428 429413 419 424 426 430414 416 425 427 3 723,00 13,00 125,00 87 564,00 93 920,00 3 396 095,00 11,00 11 680,00 2 132,18 84 720,17 81 134,01 15 185,52 10,16 7 418,75 2 982 695,00 163 535,00 3 575,00 1 900,00 300,00 50,00 102 085,00 132 817,69 1 382,31 700,00 237,22 102 084,96 36 183,00 2 282,00 80 339,00 56,00 36 181,23 2 281,88 2 375,51 55,49 77 607,50
TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO CENTRALESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSDeslocações E Estadas - Ccp Dividas Transitadas De 2008 Seminários, Exposições E Similares - Ccp Outros Trabalhos Especializados Utilização De Infra-Estruturas De Transportes Outros Serviços - Ccp SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS-ISCTEDeslocações E Estadas-Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Outros Trab. Especializados- Dividas Transitadas De 2008 Utilização De Infra-Estrut. Transportes-Dividas Transitadas 2 132,18 84 720,17 81 134,01 2 997 880,52 10,16 7 418,75 132 817,69 1 382,31 700,00 237,22 102 084,96 36 181,23 2 281,88 79 983,01 55,49
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 4 677 003,00 826 283,59 3 140 802,50 3 985 398,40 18 312,31
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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06 07
07 08 09 02 01
01 02 01 03 03 07 08 09
A0 R0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
431 432 433 434 435 436 437 438 439 39 304,00 41 838,00 187 974,00 113 553,00 35 361,00 39 303,79 40 149,39 185 973,85 89 665,76 35 330,08 65,00 88 111,00 53,50 3 851,00 3 850,44
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOENCARGOS BANCÁRIOS RESERVA OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 39 303,79 40 149,39 185 973,85 89 665,76 35 330,08 53,50 3 850,44
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 484 754,00 123 537,00 3 851,00 457 177,75 35 383,58 3 850,44 457 177,75 35 383,58 3 850,44
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 5 432 940,00 1 459 442,48 3 140 802,50 4 618 557,29 18 312,31
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
36
11
004
003
01
01
03 05 07 08 10 11 13
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 A0 D0
444440 441 442 443 445 446 447 4 121,00 4 116,26 2 358 699,00 13 600,00 14 500,00 74 356,00 30 440,00 31 307,00 2 944,00 88 800,00 93 009,00 3 288,00 2 346 443,46 30 439,68 25 212,95 2 943,17 88 799,06 92 234,02
DIRECÇAO GERAL DOS ASSUNTOS EUROPEUS- SERVIÇOS PROPRIOS DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1012
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAOPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE 4 116,26 2 346 443,46 30 439,68 25 212,95 2 943,17 88 799,06 92 234,02
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL PROGRAMA 004 5 432 940,00 1 459 442,48 3 140 802,50 4 618 557,29 18 312,31
TOTAL SUBDIVISÃO 10 5 432 940,00 1 459 442,48 3 140 802,50 4 618 557,29 18 312,31
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02
02 03 01
14 02 04 11 13 14 03 04 05 08 02
D0 A0 D0 PD A0 F0 A0
A0 B0
449 450 451 454 455 458 459448 452 453 456 457 7 886,00 89 921,00 13 592,00 8 657,00 2 122,00 7 640,00 7 884,38 87 609,21 13 589,12 8 656,40 2 121,12 7 639,83 402 367,00 18 082,00 13 500,00 9 465,00 29 955,00 400 323,88 9 463,97 29 954,38 6 800,00 6 798,76
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSSUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIO DE TURNO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTESTRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO OUTROS ABONOS SUPLEMENTO DE COLOCAÇÃO NOS SERVIÇOS INTERNOS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 7 884,38 87 609,21 13 589,12 8 656,40 2 121,12 7 639,83 400 323,88 9 463,97 29 954,38 6 798,76
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 3 317 411,00 3 156 589,82 3 156 589,82
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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38
02
04 07 08 14 18 19 21 01 02 03 09 10 11 12 13
A0 B0 C0 D0 F0 B0 C0 A0
09 09 09
460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 478 480 481470 471 473 475 476 477472 474 479 20 001,00 3 391,00 65 318,00 84 098,00 20 707,00 912,00 209 329,00 19 621,78 1 000,86 65 317,08 68 906,22 10 354,38 877,20 89 018,38 23 999,28 10 088,00 35 431,00 46 988,00 6 138,00 1 736,00 87,00 380,00 10 086,57 33 075,03 46 987,15 6 037,20 1 735,54 86,55 334,69 35,00 168,00 34,97 168,00
AQUISICAO DE SERVICOSLIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADASACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES TRANSPORTES URBANOS E TÁXIS TRANSPORTE DE BENS Dividas TransitadasDividas Transitadas Comunicações-Dividas Transitadas Dividas Transitadas 19 621,78 1 000,86 65 317,08 68 906,22 10 354,38 877,20 113 017,66 10 086,57 33 075,03 46 987,15 6 037,20 1 735,54 86,55 334,69 34,97 168,00
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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04 06 07
08 02 01
14 15 16 17 18 19 20 21 25 02 03
A0 A0 A0 R0
09 09
482 483 484 485 486 487 488 490 491 492489 493 1 216,00 5 500,00 733,00 139 032,00 55 023,00 12 253,00 150,00 4 200,00 708,63 139 032,00 54 690,48 9 373,63 150,00 313 420,00 120 302,00 312 421,68 225,00 11 390,00 224,64 11 389,68
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALFAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOSESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRAS OUTRASOutros Trabalhos Especializados- Dividas Transitadas BOLSEIROS Outras-Dividas Transitadas RESERVAOutros Trabalhos Especializados- Dividas Transitadas Outras-Dividas Transitadas 4 200,00 708,63 139 032,00 54 690,48 9 373,63 150,00 312 421,68 224,64 11 389,68
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 726 579,00 313 420,00 131 692,00 569 660,81 312 421,68 11 389,68 593 660,09 312 421,68 11 389,68 23 999,28
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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40
12
004
003
01
01
07 08 09 10 03
A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0 A0 B0 B0 B0
500494 495 496 497 498 499 41 268,00 40 467,47 163,00 856,00 3 384,00 2 094,00
DIRECÇAO GERAL DOS ASSUNTOS EUROPEUS- CENTRO INFORMAÇAO EUROPEIA JACQUES DELORS DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1012
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICAHARDWARE DE COMUNICAÇÕES SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇOESHARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS OUTROS 40 467,47
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 6 497,00
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 4 495 599,00 4 050 061,99 4 074 061,27 23 999,28
TOTAL PROGRAMA 004 4 495 599,00 4 050 061,99 4 074 061,27 23 999,28
TOTAL SUBDIVISÃO 11 4 495 599,00 4 050 061,99 4 074 061,27 23 999,28
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02
02 03 01
04 11 13 14 04 14 05 09
B0 A0 A0 A0 A0 B0 A0 A0 A0
A0 B0 09
504 508501 502 503 505 506 507 509 8 510,00 24 546,00 5 929,13 21 999,61 2 405,00 331 277,00 7 006,00 25 674,00 68 024,00 403,00 7 777,00 331 276,01 7 005,72 25 394,80 54 724,12 6 776,71 74 752,00 454,00 74 751,82 453,54
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSPESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROSALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO OUTROS ABONOS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Seguros-Dividas TransitadasCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Seguros-Dividas Transitadas 5 929,13 21 999,61 331 276,01 7 005,72 25 394,80 54 724,12 6 776,71 74 751,82 453,54
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 592 096,00 568 778,93 568 778,93
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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42
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02 04 08 18 19 21 01 02 03 04 09 10 11 12 13 14
A0 A0 B0 C0 D0 F0 B0 C0
09
510 511 512 513 514 516 517 518 519 523 524 525 526520 521 522515 639,00 22 140,00 45 275,00 500,00 1 200,00 2 192,00 24 267,00 6 258,00 1 507,00 4 000,00 10 061,00 5 528,00 638,10 1 622,40 44 998,74 369,60 269,76 23 349,70 6 189,79 1 506,40 866,86 6 440,76 2 739,00 2 452,00 437,00 6 522,00 7 000,00 5 000,00 1 000,00 500,00 1 811,88 44,53 3 852,67 3 094,32 2 128,63 272,62 1 200,00 490,58
AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAOutros Bens-Dividas Transitadas Acessos À Internet COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES TRANSPORTES URBANOS E TÁXIS TRANSPORTE DE BENSOutros Bens-Dividas Transitadas 638,10 1 622,40 44 998,74 369,60 269,76 23 349,70 6 189,79 1 506,40 866,86 6 440,76 2 739,00 1 811,88 44,53 3 852,67 3 094,32 2 128,63 272,62 490,58
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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04 06 07
01 08 09 02 01
15 16 17 18 19 20 21 25 02 01 03 03 07
R0
527 528 529 530 531 532 533 534 535 2 717,00 1 963,00 776,00 8 192,00 10 179,00 139 836,00 100,00 53 549,00 510,00 11 816,00 250,00 2 193,20 1 963,00 7 524,72 8 377,71 71 814,07 94,05 30 368,92 330,00 11 814,90 250,00 29 065,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALSOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSFORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS PRIVADAS EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICARESERVA 2 193,20 1 963,00 7 524,72 8 377,71 71 814,07 94,05 30 368,92 330,00 11 814,90 250,00
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D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 364 990,00 12 576,00 29 065,00 223 022,01 12 394,90 223 022,01 12 394,90
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
208


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211
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
44
13
004
003
01 02
02 01 02
08 09 13 04 08
A0 A0 A0
A0 B0 A0 B0 B0
536 537 538 539 1 000,00 13 000,00 3 100,00 864,22 1 541,68 660,00 1 200,00 2 292,00 4 198,00 961,20 2 283,40 537,48
COORDENAÇAO NACIONAL PARA A ALIANÇA DAS CIVILIZAÇOES DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
1012
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO INVESTIMENTOS INCORPOREOS AJUDAS DE CUSTO MATERIAL DE ESCRITORIOHARDWARE DE COMUNICAÇÕES SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROSHARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS 864,22 1 541,68 660,00 961,20 2 283,40 537,48
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 8 690,00 13 000,00 4 646,30 1 541,68 4 646,30 1 541,68
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 1 007 417,00 808 842,14 808 842,14
TOTAL PROGRAMA 004 1 007 417,00 808 842,14 808 842,14
TOTAL SUBDIVISÃO 12 1 007 417,00 808 842,14 808 842,14
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
45
02
00
028
005
06 01
02 01 03
10 13 20 03 09 14 03 05
B0 R0
540 541 542 543 544 31 224,00 2 983,00 118 390,00 1 145,00 1 074,00 904,82 2 982,34 110 435,96 1 144,22 1 073,72 3 318,00 1 375,00
SECRETARIA GERAL - SISTEMA DE MOBILIDADE ESPECIAL SECRETARIA GERAL - SISTEMA DE MOBILIDADE ESPECIALOUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES SEGURANCA SOCIAL
1012
TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTRAS PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALTRANSPORTE DE PESSOAS RESERVA 904,82 2 982,34 110 435,96 1 144,22 1 073,72
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 40 625,00 1 375,00 4 547,16 4 547,16
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 55 000,00 6 088,84 6 088,84
TOTAL PROGRAMA 004 55 000,00 6 088,84 6 088,84
TOTAL SUBDIVISÃO 13 55 000,00 6 088,84 6 088,84
TOTAL DIVISÃO 01 174 646 219,00 165 585 598,87 3 140 802,50 168 981 337,57 254 936,20
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
46
03
00
004
003
06 01
02 01
03 06 07 09
A0 R0 A0 D0 A0 A0
A0 A0
546 547 548545 549 1 879,00 1 867 780,00 171 722,00 11 556,00 1 784 414,96 11 556,00 2 442,00 533 360,00 2 441,04 533 359,84
EMBAIXADAS, CONSULADOS E MISSOES EMBAIXADAS, CONSULADOS E MISSOESOUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1012
OUTRAS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAOCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES RESERVA PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Pessoal Em Regime De Tarefa Ou Avença PESSOAL DE LIMPEZACAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES PESSOAL DE LIMPEZA 1 784 414,96 11 556,00 2 441,04 533 359,84
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 06 123 051,00 1 879,00 115 094,94 115 094,94
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 005 124 930,00 115 094,94 115 094,94
TOTAL PROGRAMA 028 124 930,00 115 094,94 115 094,94
TOTAL DIVISÃO 02 124 930,00 115 094,94 115 094,94
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EM EURO
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02
02 03 02
13 14 02 04 05 12 14 05 04 09
A0 D0 A0 D0 A0 A0 A0 B0 F0
C0 B0
555 556 557 558551 552 553 554 559 561 562 563550 560 5 675,00 454 170,00 2 780,00 140 966,00 4 917,29 2 777,61 120 372,99 433 427,76 143 887,00 7 104,00 590 210,00 28 620,00 2 703,00 5 228 366,00 10 238 077,00 811 373,00 126 389,12 353 589,42 5 228 364,64 10 238 076,36 588 305,41 81 037,00 395 080,00 81 036,48 395 078,92
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE SERVICOSSUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOESPESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Outros Abonos Em Numerário Ou Espécie SEGURANÇA SOCIAL RESIDÊNCIAS CHANCELARIAS OUTROS SERVIÇOS DEOUTRO PESSOAL SEGURANÇA SOCIAL 4 917,29 433 427,76 2 777,61 120 372,99 126 389,12 353 589,42 5 228 364,64 10 238 076,36 588 305,41 81 036,48 395 078,92
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 4 436 650,00 3 413 492,63 433 427,76 3 846 920,39
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
48
04
00
004
04 06 11
08 02 02
12 13 25 02 03 00
F0 B0 A0 B0 C0 E0 R0
564 565 567 573566 568 569 570 571 572 484 687,00 255 107,00 5 712,00 603 709,00 469 439,86 5 710,51 255 106,61 584 223,12 1 118 832,00 42 962,00 10 492 575,00 118 535,00 41 703,00 10 482 321,93 1 034 112,84 42 961,83 25 672,28
VISITAS DE ESTADO E EQUIPARADAS VISITAS DE ESTADO E EQUIPARADASTRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS DE CAPITALFAMILIAS DIVERSAS DIVERSASSEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS OUTROS SERVICOS OUTRAS OUTRAS DIVERSASCOMUNICAÇÕES Outros Serviços DEVOLUÇÃO DE TAXAS SOCORROS E REPATRIAÇÕES OUTRAS ALUGUER DE EQUIPAMENTOS RESERVA 469 439,86 255 106,61 5 710,51 584 223,12 1 034 112,84 42 961,83 10 482 321,93 25 672,28
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 11 17 017 610,00 5 712,00 11 814 607,00 603 709,00 15 935 880,86 5 710,51 10 482 321,93 843 412,02 1 102 746,95 584 223,12 16 779 292,88 5 710,51 11 585 068,88 584 223,12
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 33 878 288,00 29 837 405,93 2 963 809,85 32 801 215,78
TOTAL PROGRAMA 004 33 878 288,00 29 837 405,93 2 963 809,85 32 801 215,78
TOTAL DIVISÃO 03 33 878 288,00 29 837 405,93 2 963 809,85 32 801 215,78
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03
01
00
005
003 001
06 01
02 02 03
03 04 01
A0 R0
09
576 577574 575 3 887 897,00 129 771,00 3 692 119,80 417 120,00 416 931,47
COOPERAÇAO E RELAÇOES EXTERNAS INSTITUTO PORTUGUES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO, I.P. INSTITUTO PORTUGUES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO, I.P.OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
1012 1013
OUTRAS AJUDAS DE CUSTO ENCARGOS COM A SAUDEOUTRAS RESERVAOutras - Anos Anteriores 3 692 119,80 416 931,47
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTOGESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO AFIRMAÇÃO DA DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTONEGÓCIOS ESTRANGEIROS COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 01 4 434 788,00 4 109 051,27 4 109 051,27
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 4 434 788,00 4 109 051,27 4 109 051,27
TOTAL PROGRAMA 004 4 434 788,00 4 109 051,27 4 109 051,27
TOTAL DIVISÃO 04 4 434 788,00 4 109 051,27 4 109 051,27
TOTAL CAPÍTULO 02 213 084 225,00 199 647 151,01 6 104 612,35 206 006 699,56 254 936,20
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
50
02 04 07 08
01 02 02 09 01
21 10 13 14 20 25 01 03 04 09
B0 A0 A0
B0
578 579 580 581 582 584 585583 586 587 18 189,00 42 811,00 18 188,61 42 811,00 131 274,00 131 273,38 64 903,00 64 903,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS SOCIEDADES FINANCEIRAS RESTO DO MUNDO INVESTIMENTOSOUTROS BENS TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOOUTROS Construções Diversas OUTROS OUTROS 18 188,61 42 811,00 131 273,38 64 903,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 07 61 000,00 196 177,00 60 999,61 196 176,38 60 999,61 196 176,38
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
51
002
01
09 01 02 03
03 06 09 13 14 04 08 14 01 05
A0 A0 A0 A0 A0
588 593 594 595 596589 590 591 592 720 000,00 95 017,00 110 750,00 11 493,00 7 127,00 95 014,74 110 750,00 11 493,00 7 126,10 679 859,71 3 411 512,00 297 784,00 6 000,00 528 125,00 3 411 511,96 297 783,78 5 999,40 528 125,00
DESPESAS COM O PESSOALRESTO DO MUNDO REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
1013
PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES 679 859,71 95 014,74 110 750,00 11 493,00 7 126,10 3 411 511,96 297 783,78 5 999,40 528 125,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A POBREZA COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 720 000,00 679 859,71 679 859,71
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 001 977 177,00 257 175,99 679 859,71 937 035,70
F U N C
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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Página
52
02
01 02
09 08 14 18 21 04 08 09 10 13 14 16 17 20 25
A0 A0 B0
A0 B0 B9 09 09
600 601 602 603 604 605 607 609 610 611 612 613 614608 615597 598 599 606 616 80 112,00 4 903,00 45 894,00 19 517,00 121 485,00 77 103,00 46 948,00 590 960,00 332 982,00 3 522,00 55 396,00 274 439,00 80 107,63 4 902,80 44 462,50 19 516,49 121 482,18 77 103,00 46 947,99 501 511,07 332 980,65 3 521,93 55 395,20 274 438,60 1 252,00 112 367,00 1 249,58 104 257,91 13 002,00 455 765,00 13 001,14 455 764,75
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSEGUROS MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOSDívidas Transitadas 2008 ACESSOS A INTERNET OUTROSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL Segurança Social Anos Anteriores Dívidas Transitadas 2008 Outros Serviços- Ano Anterior 80 107,63 4 902,80 44 462,50 19 516,49 121 482,18 77 103,00 46 947,99 501 511,07 332 980,65 3 521,93 55 395,20 274 438,60 1 249,58 104 257,91 13 001,14 455 764,75
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 5 016 687,00 5 016 677,50 5 016 677,50
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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04
01 02 03 07
01 02 01 01 05
A0 B0 C0 D0 E0 F0 G0 H0
I0 J0
L0
M0 N0 O0 P0
617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 14 893,00 31 796,00 2 000,00 6 790 010,00 14 891,90 31 795,37 1 999,87 6 790 008,19 12 800,00 33 880,00 97 374,00 88 500,00 528 313,00 77 912,00 88 630,00 18 000,00 115 000,00 56 196,00 23 620,00 8 165,00 6 000,00 56 850,00 12 800,00 33 880,00 97 372,76 88 500,00 528 312,82 77 911,56 88 630,00 18 000,00 115 000,00 56 195,36 23 620,00 8 164,31 6 000,00 56 849,06
TRANSFERENCIAS CORRENTES SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINSPUBLICAS PRIVADAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIVERSIDADE ABERTA OUTROS Instituto Nacional De Administração - Ina Instituto Polítecnico Do Porto Faculdade Belas Artes Universidade Porto Faculdade De Direito Da Universidade De Lisboa Faculdade Medicina Universidade Porto Universidade De Aveiro Faculdade De Engª Da Univ Do Porto Sfa-Instituto Higiene E Medicina Tropical Sfa - Instituto Superior Economia E Gestão Inst. Inv. Cientifica E Tropical Sfa - Instituto Superior De Agronomia Sfa - Universidade Trás-Os- Montes E Alto Douro Sfa - Inst. Politécnico De Viana Do Castelo 14 891,90 31 795,37 1 999,87 6 790 008,19 12 800,00 33 880,00 97 372,76 88 500,00 528 312,82 77 911,56 88 630,00 18 000,00 115 000,00 56 195,36 23 620,00 8 164,31 6 000,00 56 849,06
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 686 768,00 1 587 769,90 1 587 769,90
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
54
05 06 07 08
07 08 09 01 07 02 01
01 02 01 03 03 01 03 06
A0 R0
09
636 637 639 640 641 643642638 7 042 218,00 3 581 996,00 6 016 213,00 30 000,00 21 500,00 138 805,00 7 042 217,52 3 581 995,31 5 742 756,70 30 000,00 21 500,00 138 804,28 93 435,26 733,00 732,23
SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALLUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOSINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION PRIVADAS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS MATERIAL DE TRANSPORTEDívidas Transitadas 2008 RESERVADívidas Transitadas 2008 7 042 217,52 3 581 995,31 5 836 191,96 30 000,00 21 500,00 138 804,28 732,23
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 05 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 24 691 099,00 51 500,00 138 805,00 17 627 624,77 51 500,00 138 804,28 6 790 008,19 24 511 068,22 51 500,00 138 804,28 93 435,26
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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55
003
01
09 01 02 03
03 06 09 13 14 04 08 14 01
A0 A0 A0 A0 A0
09
644 646 648 649 650645 647 360 710,00 801 368,00 83 050,00 6 379,00 53 054,00 360 709,52 801 366,65 83 050,00 6 378,20 53 053,70 161 010,00 415 215,00 9 000,00 94 103,00 161 010,00 415 214,73 8 999,59 94 102,70 36,00 36,00
DESPESAS COM O PESSOALRESTO DO MUNDO REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
1013
PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDEPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES Dívidas Transitadas 2008 Dívidas Transitadas 2008 360 709,52 801 366,65 83 050,00 6 378,20 53 053,70 161 010,00 415 214,73 8 999,59 94 102,70 36,00
APOIO À DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 360 710,00 360 709,52 360 709,52
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 002 31 945 569,00 24 783 085,97 6 790 008,19 31 666 529,42 93 435,26
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
56
02 04
01 02 01
03 05 09 18 21 10 13 14 15 20 25 02
A0 A0 B0 A0
A0 B0 09
651 654 655 656 658 659 660 661 662 663652 653 657 23,00 24 007,00 5 121,00 273 836,00 110 244,00 501 140,00 89 950,00 37 380,00 102 048,00 22,06 24 005,25 5 120,99 273 833,09 110 241,84 501 138,70 89 950,00 37 380,00 102 046,69 95 280,00 95 279,14 9 969,00 32 984,00 396,00 9 968,27 32 983,87 396,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRASSUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS PRIVADASCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES Dívidas Transitadas 2008 OUTROS Privadas - Anos AnterioresCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL Dívidas Transitadas 2008 22,06 24 005,25 5 120,99 273 833,09 110 241,84 501 138,70 89 950,00 37 380,00 102 046,69 95 279,14 9 968,27 32 983,87 396,00
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 690 198,00 1 215 395,00 1 690 191,02 1 215 386,45 1 690 191,02 1 215 386,45
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004
05 08 01
03 07 09 07 09 02
05 01 03 01 03
A0 F0
I0
K0
09
669 670 671 672665 666 667 668664 65 589,00 4 391 433,00 16 548,00 15 810,00 65 588,58 1 841 432,71 16 547,18 15 810,00 2 550 000,00 70 827,00 15 000,00 24 183,00 4 500,00 70 826,26 15 000,00 24 182,22 4 500,00 71 920,00 71 920,00
SUBSIDIOS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISSERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAISUNIVERSIDADE ABERTA Faculdade De Direito Da Universidade De Lisboa Faculdade De Engª Da Univ Do Porto InetiPrivadas - Anos Anteriores 65 588,58 4 391 432,71 16 547,18 15 810,00 70 826,26 15 000,00 24 182,22 4 500,00 71 920,00
PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 05 TOTAL AGRUPAMENTO 08 4 643 452,00 16 548,00 15 810,00 2 093 449,77 16 547,18 15 810,00 2 550 000,00 4 643 449,77 16 547,18 15 810,00
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 7 581 403,00 5 031 384,42 2 550 000,00 7 581 384,42
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EM EURO
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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58
02 04
03 02 03 07 09
04 01 04 13 14 25 05 01 03
A0 A0 B0 C0
09 09
673 675 676 677 679 682 683680 681674 678 54 631,00 159 560,00 9 600,00 161 360,00 4 500 310,00 54 628,27 159 553,97 9 600,00 161 360,00 2 083 941,69 2 371 500,22 6 999,00 100 000,00 6 998,25 100 000,00 596,00 3 877,00 595,47 3 876,66
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO
1013
AJUDAS DE CUSTO ENCARGOS COM A SAUDE LOCACAO DE EDIFICIOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONDívidas Transitadas 2008 Dívidas Transitadas 2008 OUTROS Instituto Nacional De Administração - InaDívidas Transitadas 2008 Dívidas Transitadas 2008 54 628,27 159 553,97 9 600,00 161 360,00 4 455 441,91 6 998,25 100 000,00 595,47 3 876,66
COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 55 227,00 180 036,00 4 761 670,00 55 223,74 180 028,88 2 345 301,69 2 371 500,22 55 223,74 180 028,88 4 716 801,91
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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005 006 007
02 04 01
02 08 01
10 02 02 03 04
A0 C0 D0
684 685 686 687 688 689 380 455,00 345 500,00 135 684,00 345 496,61 132 154,44 380 455,00 2 527 736,00 35 736,00 218 822,00 2 511 094,68 35 733,63
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALAQUISICAO DE SERVICOS FAMILIAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1013 1013 1013
TRANSPORTES OUTRAS ORGAOS SOCIAIS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHOPESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 380 455,00 345 496,61 132 154,44 2 511 094,68 35 733,63
APOIO AO REFORÇO DA SEGURANÇA HUMANA COOPERAÇÃO TÉCNICO- MILITAR GESTÃO DA COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 380 455,00 345 500,00 345 496,61 380 455,00 380 455,00 345 496,61
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 005 TOTAL MEDIDA 006 4 996 933,00 380 455,00 345 500,00 2 580 554,31 345 496,61 2 371 500,22 380 455,00 4 952 054,53 380 455,00 345 496,61
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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60
02
07 08 09 11 12 13 14 15 02 12 13
A0 A0 A0 A0 A0 D0 D0 A0 D0 A0 C0 D0
700 701690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 25 000,00 58 155,00 7 000,00 48 816,42 6 200,89 14 302,00 308 393,00 8 000,00 99 157,00 74 726,00 1 951,00 136 529,00 12 494,00 474 838,00 3 054,00 37 803,00 14 040,00 289 052,67 2 662,63 96 696,86 74 725,42 128 915,22 469 449,39 3 052,28
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISPESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS EPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES Subsídio De Férias E De Natal- Facul-Pr-Ano RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 48 816,42 6 200,89 14 040,00 289 052,67 2 662,63 96 696,86 74 725,42 128 915,22 469 449,39 3 052,28
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
03 01
13 14 01 02 03 05 06 10 02 04 07 08 14
PD A0 A0 P0 A0
09 A0 B0 09
702 704 705 708 710 711 712 713 715709703 706 707 714 10 777,00 500,00 500,00 21 430,00 1 285,00 10 271,00 10 317,00 3 010,00 38 923,00 40,00 7 265,45 314,97 21 429,44 194,53 7 130,12 10 279,63 2 651,60 35 623,69 15 000,00 12 480,00 14 613,66 12 479,72 223,00 248 717,00 56 404,00 257,00 222,34 239 494,74 56 348,70 256,34
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSPREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECASPRÉMIOS DE DESEMPENHO Dívidas Transitadas De 2008 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES Parentalidade Dívidas Transitadas 2008Dívidas Transitadas De 2008 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL Dívidas Transitadas 2008 7 265,45 314,97 21 429,44 194,53 7 130,12 10 279,63 2 651,60 35 623,69 14 613,66 12 479,72 222,34 239 494,74 56 348,70 256,34
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 4 546 696,00 4 164 958,08 4 164 958,08
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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Desenvolvimento das despesas
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15 18 19 20 21 01 02 03 04 09 10 11
A0 A0 A0 C0 D0 F0 A0 A0
09 09 09 09 09 09
716 717 718 719 720 721 722 724 725 734 736727 729 731 733723 726 728 730 732 735 2 547,00 2 690,00 233,00 21 066,00 56 381,00 30 843,00 59 388,00 268 905,00 20 306,00 8 000,00 2 547,00 2 484,40 232,70 18 186,17 39 888,56 27 895,06 55 719,92 253 457,48 18 803,64 7 043,32 43 125,00 58 207,00 40 600,00 11 860,00 42 908,48 37 852,59 37 912,83 8 148,81 2 399,00 2 595,00 4 975,00 1 793,00 1 270,00 10,00 2 398,46 2 593,11 4 974,00 1 792,38 9,50
AQUISICAO DE SERVICOSPREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOSDívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas 2008 ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 2 547,00 2 484,40 232,70 18 186,17 39 888,56 27 895,06 55 719,92 253 457,48 18 803,64 7 043,32 42 908,48 37 852,59 37 912,83 8 148,81 2 398,46 2 593,11 4 974,00 1 792,38 9,50
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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CORRIGIDO
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PAGAMENTOS
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03 06
06 02
12 13 14 15 16 17 18 19 20 22 25 01 01 03
A0 B0 R0
09 09 09
738 739 740 741 742 743 744 745 747 750 751748 752737 746 749 3 349,00 2 310,00 252 948,00 40 836,00 510,00 2 000,00 68 500,00 49 580,00 326 133,00 5 500,00 2 087,00 2 943,51 2 149,74 168 021,30 37 796,98 1 401,28 67 603,13 27 567,72 261 346,24 5 038,80 2 086,29 120 739,00 113 474,95 135,00 163,00 4 353,00 134,40 162,49 4 352,52
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTESOUTROS ENCARGOS FINANCEIROS DIVERSASSEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS IMPOSTOS E TAXAS OUTRASDívidas Transitadas De 2008 OUTROS RESERVADívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Outros Serviços- Ano Anterior 2 943,51 2 149,74 168 021,30 37 796,98 1 401,28 67 603,13 27 567,72 261 346,24 5 038,80 2 086,29 113 474,95 134,40 162,49 4 352,52
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 577 067,00 2 087,00 1 312 782,85 2 086,29 1 312 782,85 2 086,29
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
01
004
002
07 01
01 01
07 08 09 10 03
A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 A0 B0
757 758753 754 755 756 5 960,00 1 047 750,00 5 959,20 1 021 727,34 105 000,00 63 917,00 4 000,00 11 020,00 15 133,01 63 738,50 3 132,00 11 019,60
INSTITUTO CAMOES, I.P. SERVIÇOS PROPRIOSAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1012
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICAOUTROS OUTROS HARDWARE DE COMUNICAÇOES Equipamento Básico PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS HARDWARE DE COMUNICAÇOES OUTROS 5 959,20 1 021 727,34 15 133,01 63 738,50 3 132,00 11 019,60
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO DIFUSÃO DA LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESA NO MUNDO E INTERCÂMBIO CULTURAL NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 189 897,00 98 982,31 98 982,31
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 007 6 315 747,00 5 578 809,53 5 578 809,53
TOTAL PROGRAMA 005 52 542 784,00 38 576 506,83 12 771 823,12 51 441 765,21 93 435,26
TOTAL DIVISÃO 01 52 542 784,00 38 576 506,83 12 771 823,12 51 441 765,21 93 435,26
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04 06 08 09 11 12 13 14
B0 C0 D0 A0 A0 D0 A0 A0 A0 D0 A0 A0 D0 A0 B0
759 760 761 762 763 764 765 766 767 768 769 770 771 772 1 442,00 13 535,00 83 442,00 49 540,00 583 211,00 18 240,00 5 000,00 526 651,00 44 481,00 3 272,00 15 753,00 108 160,00 6 569,00 386 001,00 241,00 1 441,80 4 242,96 49 432,32 574 062,42 736,47 523 780,18 29 934,96 11 506,72 97 242,86 374 679,98 240,30
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES Alts.Obrigats.De Posicionamento 1 441,80 4 242,96 49 432,32 574 062,42 736,47 523 780,18 29 934,96 11 506,72 97 242,86 374 679,98 240,30
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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15 02 04 12 13 14 01 03 04 05 06
B0 C0 D0 PD A0 C0 A0
A0 B0
775 776 777 781 782 783 786773 774 778 779 780 784 785 40 450,00 15 264,00 8 654,00 51 816,00 86,00 6 560,00 500,00 33 107,98 13 981,38 8 085,88 51 801,22 85,22 5 993,46 715,00 23 764,00 28 128,00 8 000,00 710 084,00 707,16 28 127,24 4 811,90 694 830,38 136 430,00 205 454,00 134 803,82 201 959,48
AQUISICAO DE BENS EABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALREMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAISRemuneratório ALTS. FACULTS.DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO OUTROS ABONOS ABONOS DE RESIDENCIA- PESSOAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 33 107,98 13 981,38 8 085,88 51 801,22 85,22 5 993,46 707,16 28 127,24 4 811,90 694 830,38 134 803,82 201 959,48
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 4 129 193,00 3 867 323,43 3 867 323,43
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02
01 02
02 04 07 08 14 15 18 19 20 21 01 02 03 04 08 09
A0 A0 B0 C0 D0
09 09
787 788 789 790 791 792 793 794 795 798 799 800 801 802 803796 804 805 806 807797 808 8 600,00 720,00 30 563,00 197,00 2 300,00 35 900,00 75 446,00 25 362,00 38 680,00 720,00 8 146,81 713,48 29 963,09 195,75 1 901,19 34 121,21 74 238,63 25 145,87 38 469,78 717,00 84 792,00 10 536,00 2 000,00 14 851,00 13 884,00 45 208,30 9 812,96 1 569,60 13 918,87 11 109,35 15 484,66 800,00 208,00 787,50 207,48
SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOESMaterial De Educação, Cultura E Recreio ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEISMaterial De Educação, Cultura E Recreio Dívidas Transitadas De 2008 8 146,81 713,48 29 963,09 195,75 1 901,19 34 121,21 74 238,63 25 145,87 38 469,78 717,00 60 692,96 9 812,96 1 569,60 13 918,87 11 109,35 787,50 207,48
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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233 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
235
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
68
03 04
06
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 25 01
E0 F0 A0 A0 B0 B0
09 09
811 814 815 819 820 821 822 823 824 825 827809 810 812 816 818 826813 817 68 361,00 1 300,00 8 515,00 47 520,00 4 400,00 20 770,00 1 120,00 106 800,00 45 206,00 139 400,00 300,00 54 523,44 1 278,90 5 091,22 47 520,00 4 310,00 20 745,35 960,35 97 794,09 41 087,21 92 765,57 282,43 6 010,00 18 383,00 6 048,00 49 823,00 14 980,00 134 949,00 4 786,47 17 845,46 25 311,60 9 817,60 103 346,09 150,00 1 060,00 140,55 1 041,40
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTESOUTROS ENCARGOS FINANCEIROSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROSOUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Transportes TRANSPORTE DE PESSOAS ALOJAMENTOS OUTROSDívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 54 523,44 1 278,90 5 091,22 47 520,00 4 310,00 20 745,35 960,35 97 794,09 41 087,21 92 765,57 282,43 4 786,47 17 845,46 25 311,60 9 817,60 103 346,09 140,55 1 041,40
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 1 020 354,00 300,00 824 592,17 282,43 15 484,66 840 076,83 282,43
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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234 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

06
03 07 08 09 02
05 01 02 01 03 01 02 03
A0 B0 C0 D0 E0 A0 B0 C0 A0 B0 A0
833 839 840 841828 829 830 831 832 834 835 836 837 838 165 724,00 963 416,00 420,00 13 760,00 165 650,43 772 810,51 225,50 13 451,60 35 928,60 5 100,00 500,00 3 740,00 39 310,00 215 531,00 65 481,00 18 250,00 8,00 1 336 473,00 500,00 100,00 500,00 3 734,25 34 500,00 213 301,50 16 641,80 1 325 446,77 5 000,00 4 810,00 1 944,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSASSERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS ACTIVOS INCORPOREOS OUTRASUNIVERSIDADE DE COIMBRA UNIVERSIDADE DO PORTO UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA OUTROS FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA BOLSEIROS LEGADOS Particulares CÁTEDRA VASCO DA GAMA Resto Do Mundo - União Europeia - Outras OUTRAS 165 650,43 808 739,11 225,50 13 451,60 5 100,00 500,00 3 734,25 39 310,00 213 301,50 1 944,60 16 641,80 1 325 446,77
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 2 813 533,00 2 532 685,26 47 683,20 2 580 368,46
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
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235 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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70
005
001
07 01
01 01
06 07 08 09 06 09
R0 A0 A0 A0 A0 D0
B0 B0 B0
842 844 845843 3 356,00 3 355,80 205 734,00 352 920,00 44 407,00 341 933,61 1 000,00 1 644,00 5 000,00 41,28 4 196,77
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1013
MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAORESERVA OUTROS OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHOOUTROS OUTROS OUTROS 3 355,80 341 933,61 41,28 4 196,77
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO AFIRMAÇÃO DA DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 220 414,00 11 000,00 13 677,10 7 593,85 13 677,10 7 593,85
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 002 8 194 794,00 7 246 154,24 63 167,86 7 309 322,10
TOTAL PROGRAMA 004 8 194 794,00 7 246 154,24 63 167,86 7 309 322,10
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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236 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

02 03
12 13 14 15 04 08 12 13 14 01 03 04
A0 D0 A0 A0 D0 A0 D0 A0 C0
852 853 854 857 858 859846 847 848 849 850 851 855 856 500,00 11 001,00 197,00 1 900,00 11 000,40 156,47 1 811,68 443 209,00 7 833,00 32 278,00 36 188,00 3 201,00 134 285,00 13 014,00 32 908,00 564 385,00 435 506,19 7 456,76 8 202,45 33 028,45 375,76 133 486,61 1 864,19 24 607,35 553 853,33
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALSUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARESPESSOAL EM FUNÇÕES Recrutamento De Pessoal Para Novos Postos De Trabalho PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO OUTROS SUPLEMENTOS ABONOS DE RESIDENCIA- PESSOAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR 11 000,40 156,47 1 811,68 435 506,19 7 456,76 8 202,45 33 028,45 375,76 133 486,61 1 864,19 24 607,35 553 853,33
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
72
02
01 02
05 06 08 20 21 08 09 10 12 13 16 17 20 25
A0 F0 A0 B0 B0
A0 B0 09
861 862 863 864 865 867 868 872 873 874866 869 871 875860 870 10 900,00 110 214,00 2 270,00 1 200,00 65 875,00 10 894,27 105 019,51 2 218,48 1 060,95 39 321,78 66 992,00 17 100,00 10 079,00 46 951,73 9 052,75 478,20 41 811,00 84 277,00 700,00 39 628,91 83 757,89 687,61
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES TRANSPORTE DE PESSOAS ALOJAMENTOS OUTROSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Dívidas Transitadas De 2008 10 894,27 105 019,51 2 218,48 1 060,95 39 321,78 46 951,73 9 052,75 478,20 39 628,91 83 757,89 687,61
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 804 314,00 285 330,00 1 676 670,05 215 685,28 1 676 670,05 215 685,28
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
04 06
03 07 08 09 02
05 01 02 03 02 03
A0 C0 D0 E0 F0 A0 C0 R0
881 884 885876 877 878 879 880 882 883 27 217,00 1 490 398,00 6 350,00 27 179,52 1 488 782,86 6 350,00 400,00 100,00 8 350,00 22 950,00 1 000,00 289 915,00 14 082,00 98 157,00 100,00 7 468,50 22 897,00 900,00 274 750,00 13 436,63
CENTROS CULTURAIS NO ESTRANGEIROTRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSASSERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION ACTIVOS INCORPOREOS OUTRASUNIVERSIDADE DE COIMBRA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA OUTROS FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA Universidade Do Minho BOLSEIROS Particulares RESERVA 27 179,52 1 488 782,86 6 350,00 100,00 7 468,50 22 897,00 900,00 274 750,00 13 436,63
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 854 412,00 104 507,00 1 835 514,51 6 350,00 1 835 514,51 6 350,00
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 001 4 048 563,00 3 734 219,84 3 734 219,84
TOTAL PROGRAMA 005 4 048 563,00 3 734 219,84 3 734 219,84
TOTAL SUBDIVISÃO 01 12 243 357,00 10 980 374,08 63 167,86 11 043 541,94
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
74
004
002
01 02
01 02 03 02
05 07 09 13 14 02 04 05 08
A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0
891 892 893886 887 888 889 890 4 300,00 4 875,00 3 064,00 4 300,00 3 064,00 4 875,00 136 938,00 17 401,00 17 296,00 5 374,00 22 856,00 104 774,05 17 400,00 17 296,00 4 049,64 17 508,56 30 000,00 27 621,00
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESREMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE SERVICOS
1012
PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOESPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES SEGURANÇA SOCIAL SEGURANÇA SOCIAL 4 300,00 4 875,00 3 064,00 104 774,05 17 400,00 17 296,00 4 049,64 17 508,56 27 621,00
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO DIFUSÃO DA LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESA NO MUNDO E INTERCÂMBIO CULTURAL NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 242 104,00 196 013,25 4 875,00 200 888,25
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
F U N C
EM EURO
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240 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

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Ministério dos Negócios Estrangeiros
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
75
005
001
06 01
02 01
04 10 12 13 16 20 25 03 05 07 09
A0 R0 A0 A0
894 895 896 897 898 899 900 901 12 000,00 19 339,00 5 300,00 9 000,00 11 300,00 43 475,00 59 138,00 7 720,00 4 200,00 19 339,00 500,00 9 000,00 11 300,00 12 584,00 23 466,38 369 511,00 18 335,00 567 000,00 39 000,00 347 356,22 539 036,69 38 908,08
OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1013
LOCACAO DE EDIFICIOS TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAOOUTRAS RESERVA PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES 7 720,00 19 339,00 4 700,00 9 000,00 11 300,00 12 584,00 23 466,38 347 356,22 539 036,69 38 908,08
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO AFIRMAÇÃO DA DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 159 552,00 387 846,00 11 920,00 347 356,22 76 189,38 88 109,38 347 356,22
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 002 789 502,00 555 289,47 81 064,38 636 353,85
TOTAL PROGRAMA 004 789 502,00 555 289,47 81 064,38 636 353,85
F U N C
EM EURO
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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Página
76
02
02 03 01 02
13 14 04 08 05 06 09 10 08 20 21 01 03 04 12
A0 A0 A0 A0
B0
903 904 906 907 908 909 910 911 912 913 914 915902 905 4 100,00 18 000,00 1 615,00 7 562,00 371,00 850,00 1 550,00 128,00 572,00 11 415,00 5 015,00 2 225,00 17 489,00 1 514,29 7 500,00 10 847,96 3 782,01 370,99 850,00 1 550,00 127,69 285,12 61 000,00 95 000,00 55 162,74 89 225,01 35 236,00 34 941,40
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS SEGUROSPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES SEGURANÇA SOCIAL SEGURANÇA SOCIAL 2 225,00 17 489,00 1 514,29 7 500,00 370,99 850,00 1 550,00 127,69 285,12 10 847,96 3 782,01 55 162,74 89 225,01 34 941,40
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 828 513,00 786 002,21 786 002,21
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
F U N C
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
77
03
00
004
003
06 01
02 01
13 16 19 20 25 03 03 11
A0 R0 A0 D0
916 917 918 919 920 921 6 141,00 6 806,00 200,00 12 428,00 2 464,00 6 140,59 4 961,91 200,00 2 200,00 432,30 587 597,00 37 467,00 229 545,00 9 208,00 560 005,93 209 026,78
COMISSAO NACIONAL DA UNESCO COMISSAO NACIONAL DA UNESCOOUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1012
DESLOCACOES E ESTADAS SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA REPRESENTACAOOUTRAS RESERVA PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 6 140,59 4 961,91 200,00 2 200,00 432,30 560 005,93 209 026,78
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 47 940,00 625 064,00 14 629,97 560 005,93 17 118,60 31 748,57 560 005,93
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 001 1 501 517,00 1 360 638,11 17 118,60 1 377 756,71
TOTAL PROGRAMA 005 1 501 517,00 1 360 638,11 17 118,60 1 377 756,71
TOTAL SUBDIVISÃO 02 2 291 019,00 1 915 927,58 98 182,98 2 014 110,56
TOTAL DIVISÃO 02 14 534 376,00 12 896 301,66 161 350,84 13 057 652,50
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
78
02
02 03 01
13 14 02 04 13 14 03 05 02 04 07
A0 A0 D0 A0 D0 PD A0
A0
923 924 925 927 928 929922 926 1 000,00 15 441,00 16 785,00 2 500,00 3 370,00 783,00 268,00 989,69 15 429,25 15 945,55 2 108,06 3 369,43 658,07 267,38 13 086,00 11 936,00 543,00 38 258,00 768,00 1 535,00 13 085,16 8 719,18 34 842,16 1 535,00 17 619,00 17 618,05
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSSUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAISPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES 989,69 15 429,25 15 945,55 2 108,06 3 369,43 658,07 267,38 13 085,16 8 719,18 34 842,16 1 535,00 17 618,05
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 358 224,00 319 298,88 319 298,88
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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02
08 15 20 21 03 09 10 11 12 13 15 16 17 19 20 25
A0 B0 C0 D0 F0 A0 B0 C0 A0 B0
930 931 932 933 934 943 944 947 948 949 950 951 952935 936 937 938 939 940 941 942 945 946 15 890,00 2 453,00 1 634,00 15 499,00 3 385,00 272,00 1 125,00 32 387,00 3 478,00 30 915,00 4 904,00 15 889,26 2 452,37 1 633,67 15 498,90 3 384,47 271,51 1 125,00 32 386,38 3 477,50 28 456,97 3 703,45 1 241,00 3 957,00 13 070,00 4 827,00 4 426,00 1 956,00 2 804,00 260,00 24 206,00 14 098,00 1 239,62 3 956,01 13 069,13 4 826,96 4 073,96 1 956,00 2 803,95 259,46 20 637,85 11 133,00
AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOSACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS TRANSPORTES URBANOS E TÁXIS TRANSPORTE DE BENS TRANSPORTE DE PESSOAS ALOJAMENTO 15 889,26 2 452,37 1 633,67 15 498,90 3 384,47 271,51 1 125,00 32 386,38 3 477,50 28 456,97 3 703,45 1 239,62 3 956,01 13 069,13 4 826,96 4 073,96 1 956,00 2 803,95 259,46 20 637,85 11 133,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
80
04
00
004 005
003 004
06 04
02 09
03 03
R0 A0
09
953 954 17 420 236,00 17 420 234,89 13 986,00 212 911,00 212 910,29
CONTRIBUIÇOES E QUOTIZAÇOES PARA ORGANIZAÇOES INTERNACIONAIS CONTRIBUIÇOES E QUOTIZAÇOES PARA ORGANIZAÇOES INTERNACIONAISOUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESDIVERSAS RESTO DO MUNDO
1012
OUTRAS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONRESERVA Resto Do Mundo-Países Terceiros E Org. Internacionais Ano Fi Resto Do Mundo-Países Terceiros E Org. Internacionais Ano Fi 17 420 234,89 212 910,29
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTOGESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTONEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 04 187 208,00 13 986,00 17 633 147,00 176 530,30 17 633 145,18 176 530,30 17 633 145,18
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 559 418,00 17 633 147,00 495 829,18 17 633 145,18 495 829,18 17 633 145,18
TOTAL PROGRAMA 004 TOTAL PROGRAMA 004 559 418,00 17 633 147,00 495 829,18 17 633 145,18 495 829,18 17 633 145,18
TOTAL DIVISÃO 03 559 418,00 495 829,18 495 829,18
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05 07
00 01
004 004
003
04 06
09 02
03 03
A0 A0 R0
09 09
955 957956 958 35 226 892,00 35 226 864,09 516 284,00 2 500,00 13 303,23 500 000,00 804 169,00 1 216,00 804 168,50 1 215,61
ACÇOES DIPLOMATICAS EXTRAORDINARIAS CIMEIRAS E REUNIOES MINISTERIAISACÇOES DIPLOMATICAS EXTRAORDINARIAS CIMEIRA IBERO-AMERICANATRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESRESTO DO MUNDO DIVERSAS
1013 1012
RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRASResto Do Mundo-Países Terceiros E Org. Internacionais Ano Fi OUTRAS RESERVAResto Do Mundo-Países Terceiros E Org. Internacionais Ano Fi Outras- Anos Anteriores 35 226 864,09 513 303,23 804 168,50 1 215,61
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO ACÇÃO EXTERNA DO ESTADOGESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADOCOOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 36 031 061,00 520 000,00 36 031 032,59 14 518,84 36 031 032,59 514 518,84 500 000,00
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 003 36 031 061,00 520 000,00 36 031 032,59 14 518,84 36 031 032,59 514 518,84 500 000,00
TOTAL PROGRAMA 005 TOTAL PROGRAMA 004 36 031 061,00 520 000,00 36 031 032,59 14 518,84 36 031 032,59 514 518,84 500 000,00
TOTAL DIVISÃO 04 TOTAL DIVISÃO 05 53 664 208,00 520 000,00 53 664 177,77 14 518,84 53 664 177,77 514 518,84 500 000,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
82
02
004
003 003
01 02 06 06
02 02 02 02
04 10 13 03 03
A0 R0
959 960 961 962 963 5 000,00 4 000,00 4 000,00 3 755 000,00 3 227,97 2 640,75 2 827,42 2 778 186,27 46 750,00 250,00 44 867,93
OUTRASDESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS DIVERSAS
1012 1012
AJUDAS DE CUSTO TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADAS OUTRAS OUTRASOUTRAS RESERVA 3 227,97 2 640,75 2 827,42 2 778 186,27 44 867,93
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADOGESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADONEGÓCIOS ESTRANGEIROS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 5 000,00 8 000,00 3 802 000,00 3 227,97 5 468,17 44 867,93 2 778 186,27 3 227,97 5 468,17 2 823 054,20
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 3 815 000,00 53 564,07 2 778 186,27 2 831 750,34
TOTAL PROGRAMA 004 3 815 000,00 53 564,07 2 778 186,27 2 831 750,34
TOTAL SUBDIVISÃO 01 3 815 000,00 53 564,07 2 778 186,27 2 831 750,34
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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83
08
00
005
001
01 02 04
02 02 07
04 13 14 25 01
A0 R0 B0
965 966 967 969964 968 22 933,00 67 624,00 10 560,00 108 220,00 22 932,16 61 132,31 10 560,00 108 220,00 230 161,00 2 500,00 3 034,00 224 620,53
FUNDO DA LINGUA PORTUGUESA FUNDO DA LINGUA PORTUGUESA DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
1013
AJUDAS DE CUSTO DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOSOUTRAS RESERVA Outros Serviços 22 932,16 61 132,31 10 560,00 108 220,00 224 620,53
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO AFIRMAÇÃO DA DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 232 661,00 22 933,00 81 218,00 224 620,53 22 932,16 71 692,31 224 620,53 22 932,16 71 692,31
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 232 661,00 224 620,53 224 620,53
TOTAL PROGRAMA 004 232 661,00 224 620,53 224 620,53
TOTAL SUBDIVISÃO 02 232 661,00 224 620,53 224 620,53
TOTAL DIVISÃO 07 4 047 661,00 278 184,60 2 778 186,27 3 056 370,87
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002
01
09 01 02 03
03 06 09 13 14 04 08 14 01 03 05
A0 A0 A0 A0
970 975 976 977 978 979971 972 973 974 117 990,00 9 931,00 3 300,00 14 500,00 6 110,00 3 600,88 3 300,00 14 500,00 2 325,71 1 630 065,00 20 181,00 329,00 288 654,00 1 117 383,20 17 646,26 288 653,13
DESPESAS COM O PESSOALRESTO DO MUNDO REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
1013
RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPessoal Contratado A Termo Pessoal Em Qualquer Outra Situação Subsídio De Refeição Subsídio De Férias E De Natal 3 600,88 3 300,00 14 500,00 2 325,71 1 117 383,20 17 646,26 288 653,13
APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A POBREZA COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 226 210,00 108 220,00 108 220,00
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 001 330 361,00 202 844,47 202 844,47
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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250 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

02 04
01 02 03 07 09
09 18 10 12 13 19 20 23 25 05 01
A0 B0 A0 C0
A0 B0
982 983 984 985 986 987 988 989 993990 991 992980 981 132 611,00 350 000,00 15 000,00 16 400,00 428 403,00 2 986,00 176 104,00 4 800,00 1 707 662,00 125 574,27 311 228,56 7 410,65 259 669,90 1 707 661,42 128 904,00 75 413,00 20 873,00 883,20 75 412,23 20 871,80 709,00 82 102,00 76 668,63
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDOSEGUROS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOSContribuições Pª A Segurança Social Outros Serviços Sfa - Universidade Do Minho Sfa - Instituto Politécnico De Viana Do CasteloContribuições Pª A Segurança Social Contribuições Pª A Segurança Social 125 574,27 311 228,56 7 410,65 259 669,90 1 707 661,42 883,20 75 412,23 20 871,80 76 668,63
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 2 188 492,00 1 122 597,00 1 649 652,08 579 192,31 1 649 652,08 579 192,31
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
86
50
05
01
001
004
07 02 07
01 02 01
03 07 14 07
A0
B0
994 996995 1 312 218,00 693 295,00 371 712,09 857 347,65 32 394,00 31 034,38
INVESTIMENTOS DO PLANO SECRETARIA GERAL SECRETARIA GERAL - SERVIÇOS PROPRIOSAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1012
RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION EQUIPAMENTO DE INFORMATICA ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EQUIPAMENTO DE INFORMATICAEquipamento De Informática - Outros Equipamento De Informática - Outros 857 347,65 371 712,09 31 034,38
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 3 116 166,00 32 394,00 693 295,00 371 712,09 2 661 293,10 31 034,38 2 661 293,10 31 034,38 371 712,09
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 002 6 459 649,00 4 921 171,87 4 921 171,87
TOTAL PROGRAMA 005 6 790 010,00 5 124 016,34 5 124 016,34
TOTAL DIVISÃO 08 6 790 010,00 5 124 016,34 5 124 016,34
TOTAL CAPÍTULO 03 132 658 457,00 105 925 518,88 20 835 376,57 127 354 330,71 593 435,26
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004
005 001
02 07 02
02 01 02
08 14 20 08
A0 A0 A0
B0 A0 B0 B0
1000 1001
997 998 999
1002 3 948,00 102 540,00 95 040,00 430 639,00 10 635,00 1 881 327,00 3 750,00 199 733,24 1 932,00 1 466 118,38 155 697,60
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
1012 1011
SOFTWARE INFORMATICO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SOFTWARE INFORMATICOOUTROS SOFTWARE COMUNICAÇÕES OUTROSOUTROS SOFTWARE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS 95 040,00 199 733,24 1 932,00 1 621 815,98
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADOGESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS EMBAIXADAS E CONSULADOS PORTUGUESESNEGÓCIOS ESTRANGEIROS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 2 322 601,00 106 488,00 3 750,00 1 667 783,62 95 040,00 1 823 481,22 95 040,00 155 697,60
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 005 3 015 896,00 110 238,00 2 039 495,71 95 040,00 2 195 193,31 95 040,00 155 697,60
TOTAL PROGRAMA 001 3 126 134,00 2 134 535,71 2 290 233,31 155 697,60
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
88
006
03 06 07
03 02 01 02
14 03 03 03 03 03
A0 A0
A0 B0
1003 1004 1005 1006 1007 170 869,00 586 381,00 208 123,00 721 057,00 10 277,00 586 380,89 208 123,00 721 056,58 1 654 000,00 179 671,00 1 633 964,81 69 670,19
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALJUROS DE LOCACAO FINANCEIRA DIVERSAS INVESTIMENTOS LOCACAO FINANCEIRA
1012 1011 1012
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EDIFICIOS OUTRAS EDIFICIOS EDIFICIOS EDIFICIOS-LOCACAO FINANCEIRAAQUISIÇÃO CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃOAQUISIÇÃO CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO 10 277,00 586 380,89 208 123,00 721 056,58 1 633 964,81 69 670,19
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESNEGÓCIOS ESTRANGEIROS ADMINISTRAÇÃO GERAL NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 170 869,00 586 381,00 208 123,00 2 554 728,00 10 277,00 586 380,89 208 123,00 2 424 691,58 10 277,00 586 380,89 208 123,00 2 424 691,58
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 001 3 520 101,00 3 229 472,47 3 229 472,47
TOTAL PROGRAMA 004 3 520 101,00 3 229 472,47 3 229 472,47
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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002 003
02 07 02 07
02 01 02 01
14 03 03 14 03
A0 A0
B0 B0
1009 10101008 1011 200 000,00 16 714,00 98 286,00 33 180,00 2 964,04 44 627,28 1 507 810,00 1 119 750,00 660 068,83 807 678,92
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011 1011
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EDIFICIOS CONSERVACAO DE BENS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EDIFICIOSCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃOCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO 33 180,00 2 964,04 44 627,28 660 068,83 807 678,92
GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 200 000,00 1 507 810,00 115 000,00 33 180,00 660 068,83 47 591,32 33 180,00 660 068,83 47 591,32
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 002 1 707 810,00 693 248,83 693 248,83
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
90
02
001
001
02 07
02 01
04 09 10 11 12 10 07
A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0
10161012 10151013 1014 414 600,00 81 905,26 295 441,00 10 000,00 139 500,00 222 755,97 2 126,40 82 874,81 241 798,00 211 880,00 193 034,83 116 430,09
DIRECÇAO GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E COMUNIDADES PORTUGUESAS AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1012
CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR TRANSPORTES EQUIPAMENTO DEADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO OUTROS OUTROS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADOOUTROS OUTROS 81 905,26 222 755,97 2 126,40 82 874,81 193 034,83 116 430,09
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 2 018 369,00 414 600,00 1 424 901,02 81 905,26 1 424 901,02 81 905,26
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 2 133 369,00 1 472 492,34 1 472 492,34
TOTAL PROGRAMA 006 3 841 179,00 2 165 741,17 2 165 741,17
TOTAL SUBDIVISÃO 01 10 487 414,00 7 529 749,35 7 685 446,95 155 697,60
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03
001
004 003
07 02
01 02
07 07 08
A0 A0 A0
A0 B0 B0 B0
1017 1018 1019 621 000,00 427 500,00 390 000,00 682 488,00
DIRECÇAO GERAL DOS ASSUNTOS EUROPEUSAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
1012 3051
INFORMATICA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROSHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS OUTROS SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICONOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTENEGÓCIOS ESTRANGEIROS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 048 500,00 1 072 488,00
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 004 1 463 100,00 1 072 488,00 81 905,26 81 905,26
TOTAL PROGRAMA 001 2 535 588,00 81 905,26 81 905,26
TOTAL SUBDIVISÃO 02 2 535 588,00 81 905,26 81 905,26
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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257 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
92
06
00
003
003
07 02
01 02
14 20 07 08 15
A0 A0
B0 B0 2 500,00 60 000,00 100 000,00 25 000,00 12 500,00
INSTITUTO PORTUGUES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO, I. P. INSTITUTO PORTUGUES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO,AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
3051
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO FORMACAOOUTROS OUTROSOUTROS OUTROS FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 62 500,00 37 500,00 100 000,00
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 100 000,00 100 000,00
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 003 100 000,00 100 000,00
TOTAL SUBDIVISÃO 03 200 000,00
TOTAL DIVISÃO 05 13 223 002,00 7 529 749,35 81 905,26 7 767 352,21 155 697,60
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00
005
001 002 007
08 08 02 07
09 09 02 01
03 03 03 04
1020 1021 1022 300 000,00 175 000,00 74 762,00 300 000,00 125 000,00 24 328,90
I. P. TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALRESTO DO MUNDO RESTO DO MUNDO AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1013 1013 1013
PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS CONSERVACAO DE BENS CONSTRUCOES DIVERSAS 300 000,00 125 000,00 24 328,90
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO AFIRMAÇÃO DA DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A POBREZA GESTÃO DA COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 02 300 000,00 175 000,00 74 762,00 300 000,00 125 000,00 24 328,90 300 000,00 125 000,00 24 328,90
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 002 300 000,00 175 000,00 300 000,00 125 000,00 300 000,00 125 000,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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07
00
006 004
003 002
07
01
07 09 09
A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
1023 1024 1025 579 396,00 17 614,18 295 852,00 20 000,00 250 964,67 19 885,20
INSTITUTO CAMOES, I. P. INSTITUTO CAMOES, I. P.AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
1012 1012
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOADMINISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 17 614,18 250 964,67 19 885,20
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES ACÇÃO EXTERNA DO ESTADOCONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS DIFUSÃO DA LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESA NO MUNDO E INTERCÂMBIO CULTURALNEGÓCIOS ESTRANGEIROS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 875 248,00 20 000,00 268 578,85 19 885,20 268 578,85 19 885,20
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 007 TOTAL MEDIDA 003 950 010,00 20 000,00 292 907,75 19 885,20 292 907,75 19 885,20
TOTAL PROGRAMA 005 TOTAL PROGRAMA 006 1 425 010,00 20 000,00 717 907,75 19 885,20 717 907,75 19 885,20
TOTAL DIVISÃO 06 1 445 010,00 737 792,95 737 792,95
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005
001
07 02 07
01 02 01
07 08 09 13 14 07
A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
103010291026 1027 1028 750,00 87 500,00 71 340,00 20 162,00 1 000,00 24 500,00 1 711,30
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1012
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO INVESTIMENTOS INCORPOREOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EQUIPAMENTO DE INFORMATICAOUTROS OUTROS OUTROS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADOOUTROS OUTROS OUTROS 71 340,00 1 711,30
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO AFIRMAÇÃO DA DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 133 162,00 750,00 73 051,30 73 051,30
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 002 133 162,00 73 051,30 73 051,30
TOTAL PROGRAMA 004 133 162,00 73 051,30 73 051,30
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006
003
07
01
08 09 09
A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
1031 1032 1033 1034 60 000,00 1 612,00 35 500,00 12 250,00 36 105,97 13 740,30 3 788,35
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
1012
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOOUTROS OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 36 105,97 13 740,30 3 788,35
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 97 112,00 12 250,00 49 846,27 3 788,35 49 846,27 3 788,35
03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 97 862,00 12 250,00 49 846,27 3 788,35 49 846,27 3 788,35
TOTAL PROGRAMA 005 TOTAL PROGRAMA 006 97 862,00 12 250,00 49 846,27 3 788,35 49 846,27 3 788,35
TOTAL DIVISÃO 07 243 274,00 126 685,92 126 685,92
TOTAL CAPÍTULO 50 14 911 286,00 8 394 228,22 81 905,26 8 631 831,08 155 697,60
TOTAL MINISTÉRIO 03 365 967 593,00 318 823 294,40 27 021 894,18 346 912 408,64 1 067 220,06
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01 03 07 09 11 12 13 14 02 04 07 08
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
1 3
10 11 12 13
2 4 5 6 7 8 9 59 517,00 55 897,00 17 720,00 57 780,00 26 356,00 59 516,64 55 896,21 16 593,56 57 779,91 26 355,06 185 531,00 18 720,00 237 400,00 79 378,00 8 049,00 20 643,00 83 776,00 185 530,81 18 720,00 237 399,02 79 377,33 8 048,88 20 642,71 83 775,47
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO GABINETE DO MINISTRO GABINETE DO MINISTRO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1011
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES 59 516,64 55 896,21 16 593,56 57 779,91 26 355,06 185 530,81 18 720,00 237 399,02 79 377,33 8 048,88 20 642,71 83 775,47
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
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03 01 02
12 14 03 05 02 05 08 15 18 21 03 08 09
A0 A0 B0 C0 D0
A0 B0 C0
14 15 16 20 21 22 23 24 25 26 2717 18 19 5 160,00 21 503,00 903,00 19 000,00 12 108,00 24 769,00 323,00 6 000,00 100,00 1 000,00 5 159,79 21 502,37 902,36 16 982,69 12 106,73 20 935,31 322,85 4 413,90 15,00 49,08 400,00 9 672,00 69 000,00 385,32 6 202,63 66 681,48 17 973,00 49 424,00 28 562,00 17 972,11 49 423,49 28 561,14
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSINDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEISCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS 5 159,79 21 502,37 902,36 16 982,69 12 106,73 20 935,31 322,85 4 413,90 15,00 49,08 385,32 6 202,63 66 681,48 17 972,11 49 423,49 28 561,14
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 974 292,00 973 156,86 973 156,86
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
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03 06 01
06 02 01
10 11 12 13 15 20 25 01 03 01
F0 R0
28 29 30 31 32 3433 12 000,00 22 000,00 136 362,00 35,00 1 000,00 916,00 100,00 54 939,00 7 694,76 17 959,49 94 927,21 35,00 367,87 65,70 21,67 54 938,40 3 000,00 2,00 1 076,31
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTOJUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALOUTROS ENCARGOS FINANCEIROS DIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS OUTRAS TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQUOUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA 7 694,76 17 959,49 94 927,21 35,00 367,87 65,70 21,67 54 938,40 1 076,31
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 06 317 685,00 100,00 2,00 250 221,33 21,67 250 221,33 21,67
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL DIVISÃO 01 1 292 079,00 1 223 399,86 1 223 399,86
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02 03 01
03 09 11 12 13 14 02 04 07 14 02 05
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 C0
41 42 43 4435 36 37 38 39 40 45 40 370,00 2 500,00 3 200,00 748,00 37 056,31 1 728,83 2 953,08 651,87 150 558,00 60 819,00 47 346,00 5 782,00 11 303,00 45 099,00 150 557,20 60 818,12 47 345,02 5 781,84 11 009,79 45 098,50 11 889,00 33 319,00 11 466,73 29 766,32
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSPESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES OUTROS 37 056,31 1 728,83 2 953,08 651,87 150 557,20 60 818,12 47 345,02 5 781,84 11 009,79 45 098,50 11 466,73 29 766,32
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 467 872,00 459 172,01 459 172,01
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AS E ADMINISTRA
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03 06
02 06
02 04 05 08 18 21 03 08 09 10 11 12 13 15 20 25 01
C0 D0 F0
46 47 48 49 53 54 55 56 57 58 5950 51 52 8 152,00 100,00 3 994,00 8 400,00 200,00 2 500,00 200,00 482,00 1 500,00 1 500,00 14 370,00 500,00 1 000,00 270,00 100,00 5 655,72 51,83 3 593,98 6 097,76 1 436,87 47,88 23,75 71,75 8 195,68 150,00 61,29 6 500,00 10 000,00 700,00 4 153,43 7 532,97 171,58
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROSCOMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES 5 655,72 51,83 3 593,98 6 097,76 1 436,87 47,88 23,75 71,75 8 195,68 150,00 61,29 4 153,43 7 532,97 171,58
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 60 368,00 100,00 37 183,20 61,29 37 183,20 61,29
04 - FINAN
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ÃO PUBLICA
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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266


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267 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
269
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
6
03
00
01
02 01 02
03 01 03 09 11 12 13 14
R0 A0 B0 A0 A0 A0 A0 A0
60 61 62 63 64 65 66 67 54 939,00 54 938,40 14 060,00 149 928,00 378,00 211 519,00 63 844,00 15 578,00 18 863,00 65 041,00 149 927,90 377,63 211 518,40 63 843,16 15 577,40 18 815,88 65 040,05
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO TESOURO E FINANÇAS GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO TESOURO E FINANÇAS DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1011
OUTRAS TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALRESERVA PESSOAL EM FUNÇOES Alteração Obrigatoria De Posicionamento Remuneratorio PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 54 938,40 149 927,90 377,63 211 518,40 63 843,16 15 577,40 18 815,88 65 040,05
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 14 060,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL DIVISÃO 02 542 400,00 496 416,50 496 416,50
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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268 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

02
03 01 02
02 04 14 05 02 04 05 08 15 21 03 09 10
A0 B0 C0 D0 F0
A0 B0 C0
68 69 70 74 75 76 77 78 79 80 8581 82 83 8471 72 73 41 534,00 14 245,00 6 969,00 13 086,00 7 626,00 20 325,00 352,00 2 544,00 75,00 11 369,00 41 533,76 12 615,87 6 968,72 13 085,52 7 625,54 19 373,01 351,20 1 943,81 74,20 9 915,74 108,00 4 084,00 22 089,00 652,00 84,57 3 297,16 17 877,06 444,79 19 547,00 24 757,00 17 789,00 19 546,75 24 756,22 17 788,91
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL Outras 41 533,76 12 615,87 6 968,72 13 085,52 7 625,54 19 373,01 351,20 1 943,81 74,20 9 915,74 84,57 3 297,16 17 877,06 444,79 19 546,75 24 756,22 17 788,91
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 704 931,00 703 249,05 703 249,05
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
F U N C
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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Página
8
04
00
03 06 01
06 02 01
11 12 13 20 25 01 03 01 03 09
R0 A0
86 87 88 89 90 91 9392 94 6 656,00 87 838,00 150,00 55,00 134,00 55 092,00 5 239,60 71 047,16 150,00 55,00 132,71 55 091,01 118 870,00 118 869,09
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAISJUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALOUTROS ENCARGOS FINANCEIROS DIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS OUTRAS TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAORESERVA PESSOAL EM FUNÇÕES 5 239,60 71 047,16 150,00 55,00 132,71 55 091,01 118 869,09
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 06 177 009,00 134,00 150 564,36 132,71 150 564,36 132,71
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL DIVISÃO 03 882 074,00 853 946,12 853 946,12
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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270 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

02
02 03 01
11 12 13 14 02 04 07 13 14 03 05 02 04
A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0
100 101 102 103 104 105 108 109
95 96 97 98 99
106 107 30 171,00 4 325,00 61 972,00 23 562,00 21 926,00 27,00 15 099,00 30 170,86 3 324,66 61 971,36 23 560,99 21 925,35 26,54 13 759,32 83 852,00 56 520,00 7 623,00 10 805,00 40 187,00 83 851,48 56 243,84 7 622,15 10 757,09 40 187,00 11 901,00 8 123,00 11 872,44 7 276,80
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSREPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 30 170,86 3 324,66 61 971,36 23 560,99 21 925,35 26,54 13 759,32 83 851,48 56 243,84 7 622,15 10 757,09 40 187,00 11 872,44 7 276,80
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 534 956,00 532 750,66 532 750,66
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
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Página
10
03 04
02 06 07
05 08 15 18 21 03 09 10 11 12 13 15 20 25 01 01
C0 D0 F0
110 111 112 113 114 117 118 119 120 121 122 123 124 125115 116 9 544,00 17 864,00 79,00 500,00 3 400,00 200,00 665,00 9 893,00 23 919,00 670,00 150,00 50,00 8 540,42 13 476,61 79,00 399,00 2 708,59 174,00 565,25 9 858,58 11 009,25 670,00 150,00 50,00 4 200,00 19 201,00 400,00 2 921,25 18 706,06 331,25
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOSALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOSCOMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES FIXAS MOVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES 8 540,42 13 476,61 79,00 399,00 2 708,59 174,00 565,25 9 858,58 11 009,25 670,00 150,00 50,00 2 921,25 18 706,06 331,25
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 105 784,00 50,00 83 348,58 50,00 83 348,58 50,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Página
11
05
00
06 01
02 01
03 01 03 09 10 11 12 13 14
R0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
127126 128 129 130 131 132 133 50 361,00 50 360,20 207 540,00 130 804,00 6 425,00 57 531,00 11 905,00 15 108,00 207 539,74 130 803,63 5 855,92 57 530,73 11 904,88 15 107,40
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICAOUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
OUTRAS TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALRESERVA PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 50 360,20 207 539,74 130 803,63 5 855,92 57 530,73 11 904,88 15 107,40
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL DIVISÃO 04 640 790,00 616 149,24 616 149,24
F U N C
EM EURO
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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Página
12
02
02 03 01
02 04 12 14 02 03 05 10 02 04 05 08
A0 A0 A0 G0 P0
A0 B0 C0
135 136 137 139 140 141 147 148 149134 138 145 146142 143 144 39 098,00 3 000,00 2 148,00 12 400,00 412,00 3 988,00 15 100,00 100,00 9 200,00 11 200,00 39 097,46 962,99 2 147,08 12 399,42 21,80 3 987,93 13 263,22 11,85 9 009,49 8 281,57 73 225,00 10 363,00 314,00 4 741,00 73 224,45 10 358,49 4 740,17 15 051,00 31 084,00 53 575,00 14 955,49 31 082,89 48 361,17
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PESSOAL EM FUNÇÕES Indemnizações Por Cessação De Funções CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições Para A Cga - Parentalidade ParentalidadeCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS 39 097,46 962,99 2 147,08 12 399,42 21,80 3 987,93 13 263,22 11,85 9 009,49 8 281,57 73 224,45 10 358,49 4 740,17 14 955,49 31 082,89 48 361,17
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 729 073,00 720 441,84 720 441,84
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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274 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

03 06
02 06 02
15 18 21 03 08 09 10 11 12 13 15 20 25 01 03
B0 C0 D0 F0
150 151 152 153 157 158 159 160 161154 155 156 100,00 634,00 4 350,00 250,00 150,00 1 050,00 3 800,00 11 323,00 150,00 209,00 100,00 20,00 633,74 4 190,51 78,00 72,02 116,75 3 202,46 4 613,49 150,00 74,99 50,00 650,00 2 700,00 14 750,00 1 362,00 598,92 1 827,95 14 029,42 572,61
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS DIVERSASPREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS OUTRASCOMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 20,00 633,74 4 190,51 78,00 72,02 116,75 3 202,46 4 613,49 150,00 74,99 50,00 598,92 1 827,95 14 029,42 572,61
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 77 078,00 100,00 60 746,99 50,00 60 746,99 50,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
01
01
01
01
03 07 08 09 11 12
R0 A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 A0
162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 2 299 829,00 3 144,00 36 856,00 225 071,00 154 995,00 26 962,00 91 311,00 53 179,00 8 219,00 2 294 473,03 1 953,26 16 746,02 17 685,80 154 987,51 26 961,01 91 310,57 53 177,26 8 218,82
SERV. GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENAÇAO E COOPERAÇAO SECRETARIA-GERAL SECRETARIA GERAL - FUNCIONAMENTO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOSRESERVA PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 2 294 473,03 1 953,26 16 746,02 17 685,80 154 987,51 26 961,01 91 310,57 53 177,26 8 218,82
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL DIVISÃO 05 806 251,00 781 238,83 781 238,83
TOTAL CAPÍTULO 01 4 163 594,00 3 971 150,55 3 971 150,55
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02 03
13 14 02 04 12 13 14 03 04 05 08 10
A0 D0 A0 D0 A0 PD A0 G0
A0 B0
174 175 176 178 179 180 183172 173 177 184181 182 97 887,00 3 155,00 74 201,00 11 514,00 10 981,00 7 884,00 7 075,00 92 521,16 2 350,92 74 199,65 10 881,58 10 903,23 7 590,97 6 683,82 135 169,00 19 894,00 428 528,00 54 180,00 690,00 39 100,00 707,00 135 167,55 900,97 428 525,31 3 158,18 686,56 26 038,14 215 336,00 5 444,00 212 894,63 5 440,63
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALSUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições Para A Cga - ParentalidadeCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 92 521,16 2 350,92 74 199,65 10 881,58 10 903,23 7 590,97 6 683,82 135 167,55 900,97 428 525,31 3 158,18 686,56 26 038,14 212 894,63 5 440,63
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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16
02
01 02
02 04 05 07 08 11 15 17 18 21 03 08 09 10 11
O0 P0 A0 B0 C0 D0
F0
187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 204 205185 186 199 200 201 202 203 9 450,00 10 274,00 2 932,00 44 590,00 156,00 450,00 7 400,00 77 045,00 885,00 1 050,00 1 500,00 8 514,49 5 222,42 2 391,81 33 052,51 292,18 5 797,38 26 874,77 622,44 615,42 1 147,04 25,00 100,00 9 171,00 13 165,00 7 477,00 34 495,00 15 000,00 8 500,00 99,01 9 168,54 11 846,91 2 558,36 29 787,42 14 872,42 6 462,91
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOSOutras Despesas Parentalidade ACESSOS Á INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 8 514,49 5 222,42 2 391,81 33 077,51 292,18 5 797,38 26 874,77 622,44 615,42 1 147,04 99,01 9 168,54 11 846,91 2 558,36 29 787,42 14 872,42 6 462,91
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 4 020 582,00 3 692 724,13 3 692 724,13
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03 06 07
06 02 01
12 13 15 17 19 20 25 01 03 07 08 09
R0 A0 A0 A0
B0 B0
206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 5 200,00 4 000,00 23 096,00 1 700,00 69 724,00 1 153,00 1 000,00 15,00 1 738,10 2 635,50 11 644,00 1 578,77 69 568,21 450,00 698,72 5,00 250,00 26 380,00 4 570,00 1 239,84 4 456,80
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALOUTROS ENCARGOS FINANCEIROS DIVERSAS INVESTIMENTOSSEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVORESERVA OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 1 738,10 2 635,50 11 644,00 1 578,77 69 568,21 450,00 698,72 5,00 1 239,84 4 456,80
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 06 340 242,00 15,00 250,00 238 371,78 5,00 25,00 238 396,78 5,00
04 - FINAN
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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18
02
01 02
01 02 03 01
07 13 02 04 07 13 14 06 02 04 08 15
A0 A0
B0
219 220 221 222 223 224 225 226 227218217 120 740,00 1 800,00 160,00 68 600,00 1 700,00 1 001 500,00 14,00 10 620,00 26 400,00 6 650,00 119 923,53 1 175,56 151,00 66 913,35 1 686,88 999 412,69 13,20 9 942,80 20 223,36 6 291,55 47 736,00 1 402,00 44 820,00 1 147,14 8 456,00 8 445,98
ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESREMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
1011
PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA SUBSIDIO DE REFEICAO HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTASPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS 119 923,53 1 175,56 151,00 66 913,35 1 686,88 999 412,69 13,20 9 942,80 20 223,36 6 291,55 44 820,00 1 147,14 8 445,98
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 39 406,00 1 243 638,00 14 142,62 1 235 230,15 14 142,62 1 235 230,15
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL SUBDIVISÃO 01 4 400 495,00 3 945 243,53 25,00 3 945 268,53
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02
18 21 01 02 03 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 25
A0 B0 C0 D0 F0 A0
01 09
228 229 230 231 232 238 241 242 243 244 245 246 247 248 249233 234 235 236 237 239 240 26 600,00 21 000,00 498 500,00 144 500,00 241 669,00 298,00 28 500,00 12 400,00 102 744,00 1 044 500,00 111 900,00 64 500,00 6 650,00 130 000,00 75 000,00 495 200,00 25 349,52 17 775,12 462 814,57 142 102,65 229 472,78 297,10 23 987,16 7 401,31 98 695,22 837 990,49 85 140,00 63 132,00 1 403,97 117 505,81 67 894,13 394 342,39 11 500,00 84 900,00 2 956,00 66,00 5,00 11 400,00 84 895,20 2 953,48 64,69 4,75 12 440,00 427,00 5 588,90 426,74
AQUISICAO DE SERVICOSLIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOSAcessos À Internet COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS Comunicações Fixas De Voz Comunicações Outros Serviços De Comunicações Despesas De 2009 Despesas De 2009 Dívidas Transitadas De 2008 25 349,52 17 775,12 462 814,57 142 102,65 229 472,78 297,10 23 987,16 7 401,31 98 695,22 837 990,49 85 140,00 63 132,00 1 403,97 117 505,81 67 894,13 394 342,39 11 400,00 84 895,20 2 953,48 64,69 4,75 5 588,90 426,74
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
04 - FINAN
Ç
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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20
04 06 07
08 02 01
02 03 07 08 09
A0 B0 C0 D0 E0 A0 R0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 80,00 17 000,00 320,00 124 100,00 39 600,00 6 358 084,00 15 017,08 183,00 68 997,03 30 611,37 6 114 229,62 35 800,00 82 700,00 28 600,00 13 700,29 39 156,48 20 199,19
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALFAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOSOUTRAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOSINISTRADOS PREPARAÇÃO E CUSTAS JUDIC DL 224-A/96 PENALIDADES E OUTROS ENCARGOS ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS INDEMNIZAÇÕES - DL 74/70 DE 2 DE MARÇO RESERVA OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 15 017,08 183,00 68 997,03 30 611,37 6 114 229,62 13 700,29 39 156,48 20 199,19
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 3 341 039,00 6 358 084,00 147 100,00 2 831 917,37 6 114 229,62 73 055,96 2 831 917,37 6 114 229,62 73 055,96
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03
031
002
02 07 01 02
02 01 01 02
03 03 07 04 13
A0 A0
260 261 240 000,00 2 000,00 121 377,00 1 446,42 69 992,91 864 000,00 10 080,00 7 606,66
COMISSAO DE NORMALIZAÇAO CONTABILISTICAAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1011 1011
CONSERVACAO DE BENS EDIFICIOS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOSEdifícios PESSOAL EM FUNÇOES 1 446,42 69 992,91 7 606,66
INICIATIVA PARA O INVESTIMENTO E O EMPREGO PROMOÇÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS, DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DAS REDES DE TRANSPORTE DE ENERGIA ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 240 000,00 864 000,00 133 457,00 79 045,99 79 045,99
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 002 1 104 000,00
TOTAL PROGRAMA 031 1 104 000,00
TOTAL SUBDIVISÃO 02 12 193 861,00 10 254 433,10 10 254 433,10
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
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Conta Geral do Estado de 2009
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
22
04
06 01 02
01 02 02 02 01 02
08 18 13 20 03 13 08 18 09
R0 A0 C0
262 500,00 1 000,00 10 000,00 7 450,00 30 338,00 1 000,00 100,00 56,33 3 468,18 11 650,08 370,92 61,66 4 230,00 1 000,00 3 000,00 393,91 808,33
COMISSAO DE NORMALIZAÇAO CONTABILISTICA DA ADMINISTRAÇAO PUBLICAOUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
1011
MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA DESLOCACOES E ESTADAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTRAS OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA COMUNICACOESRESERVA ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇOES FIXAS DE VOZ 56,33 3 468,18 11 650,08 370,92 61,66 393,91 808,33
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 01 18 950,00 4 230,00 30 338,00 3 524,51 11 650,08 3 524,51 11 650,08
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL SUBDIVISÃO 03 156 637,00 82 570,50 82 570,50
F U N C
EM EURO
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Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
23
05
06 01
02 01 02
03 07 09 11 13 14 02 13 14
F0 R0 A0 A0 A0 A0 A0
267 268 269263 264 265 266 5 629,00 165,00 1 356,00 5 609,78 165,00 1 136,54 100,00 912,00 92 550,00 159 448,00 36 149,00 7 635,00 26 410,00 7,29 92 549,35 159 447,74 36 148,56 7 515,14 26 409,08
SECÇAO ESPECIALIZADA DO CSF P/REPRIVATIZAÇOES (SER)OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1011
OUTRAS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEOUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES RESERVA PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES 5 609,78 165,00 1 136,54 7,29 92 549,35 159 447,74 36 148,56 7 515,14 26 409,08
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 5 200,00 912,00 1 642,11 1 642,11
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL SUBDIVISÃO 04 36 450,00 13 292,19 13 292,19
F U N C
EM EURO
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24
02 06
03 01 02
02 03 05 09 02 08 18 21 01 09 25
A0 D0 F0 A0
A0 B0 C0 01 09
270 273 274 275 276 277271 272 278 279 282,00 135,00 394,00 2 000,00 605,00 100,00 200,00 17 294,00 1 100,00 94,00 134,18 392,16 1 489,75 604,14 54,00 95,76 16 139,88 200,00 100,00 116,94 52,80 890,00 26 496,00 10 066,00 3 258,00 435,00 130,78 26 428,33 7 938,04 660,00 434,32
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS DESPESASSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSOUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES COMUNICACOES OUTROS SERVICOSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES COMUNICAÇOES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES Despesas De 2009CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS Despesas De 2009 Dividas Transitadas De 2008 94,00 134,18 392,16 1 489,75 604,14 54,00 95,76 16 139,88 116,94 52,80 130,78 26 428,33 7 938,04 660,00 434,32
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 367 605,00 25 292,00 364 098,68 19 647,59 364 098,68 19 647,59
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
F U N C
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Página
25
06
06 01
02 01 03
03 07 09 11 13 14 04 05
R0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 C0
281280 282 283 545,00 541,74 9 791,00 22 214,00 121 375,00 58 795,00 2 268,00 20 890,00 20 953,26 120 914,46 58 794,24 2 035,46 20 885,92 690,00 8 437,00 6 964,31
CONTROLO E ACOMPANHAMENTO DAS REPRIVATIZAÇOES (CAR)CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES SEGURANCA SOCIAL
1011
OUTRAS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALRESERVA PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES SEGURANÇA SOCIAL SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS 541,74 20 953,26 120 914,46 58 794,24 2 035,46 20 885,92 6 964,31
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 01 9 791,00 235 214,00 231 089,39 231 089,39
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL SUBDIVISÃO 05 402 688,00 383 746,27 383 746,27
F U N C
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26
02
00
02 06 01
01 02 02 01 02
08 09 13 03 08 09 14
C0 R0 A0 A0 A0
284 286 287285 288 289 290 291,00 10,00 290,40 6 001,00 11 935,00 1 044 995,00 146 956,00 11 934,36 1 034 913,95 93 531,00
SISTEMA DE MOBILIDADE ESPECIAL SISTEMA DE MOBILIDADE ESPECIALAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1011
MATERIAL DE ESCRITORIO COMUNICACOES DESLOCACOES E ESTADAS OUTRAS PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALCOMUNICAÇOES FIXAS DE VOZ RESERVA Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES 290,40 11 934,36 1 034 913,95 93 531,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 301,00 6 001,00 290,40 290,40
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL SUBDIVISÃO 06 241 516,00 231 379,79 231 379,79
TOTAL DIVISÃO 01 17 431 647,00 14 910 665,38 25,00 14 910 690,38
F U N C
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27
03
01
06 01
03 02 01
12 03 05 08 03 03 08
A0 R0 A0 C0 D0
A0 B0
291 292 295 296 297 298 299293 294 46 367,00 8 591,00 217 371,00 46 366,01 7 830,80 216 182,53 1 016 868,00 3 131,00 1 016 092,04 3 130,68 98 758,00 1 779,00 45 060,00 1 778,58
GABINETE PLANEAM. ESTRATEGIA, AVALIAÇAO E RELAÇOES INTERNACIONAIS GPEARI - FUNCIONAMENTOOUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALSEGURANCA SOCIAL DIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES OUTRAS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAOCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES RESERVA PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHOCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 46 366,01 7 830,80 216 182,53 1 016 092,04 3 130,68 45 060,00 1 778,58
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 576 752,00 1 457 597,23 1 457 597,23
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL DIVISÃO 02 1 576 752,00 1 457 597,23 1 457 597,23
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28
02 03
09 11 12 13 14 02 04 08 12 13 14 03 04
A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 D0 PD
307 308 309 310 311 312 313300 301 302 303 304 305 306 1 300,00 56 188,00 5 708,00 230,00 4 932,00 1 120,00 1 151,97 45 786,97 5 706,97 230,00 4 866,18 1 076,94 159 834,00 40 081,00 2 745,00 45 386,00 178 835,00 8 956,00 149 669,94 40 079,34 2 744,32 45 383,86 178 749,22 5 772,02
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARESPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PREMIOS DE DESEMPENHO 1 151,97 45 786,97 5 706,97 230,00 4 866,18 1 076,94 149 669,94 40 079,34 2 744,32 45 383,86 178 749,22 5 772,02
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
F U N C
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02
01 02
05 02 04 08 21 03 05 09 10 11 12 13 15 19 25
A0 A0 C0 D0 F0
A0 B0
316 317 318 319 320 321 326 327 328 329 330 331322 323 324 325314 315 4 691,00 1 868,00 9 000,00 7 850,00 5 346,00 15 368,00 2 600,00 5 428,00 1 000,00 54 300,00 1 980,00 5 603,00 18 453,00 2 076,70 1 618,45 8 341,03 6 599,74 345,94 9 383,82 1 994,66 427,90 439,30 42 797,48 1 980,00 5 602,80 1 963,64 1 863,00 28 612,00 9 833,00 1 144,00 362,50 12 719,16 4 999,26 644,06 72 850,00 47 672,00 72 850,00 47 438,61
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS SERVICOSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇOES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇOES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 2 076,70 1 618,45 8 341,03 6 599,74 345,94 9 383,82 1 994,66 427,90 439,30 42 797,48 1 980,00 5 602,80 1 963,64 362,50 12 719,16 4 999,26 644,06 72 850,00 47 438,61
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 645 836,00 174 939,00 1 620 729,06 102 296,44 1 620 729,06 102 296,44
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
290


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Fonte: MF/DGO
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30
03
01
00
06 01
02 01
03 03 04 08 09
R0 A0 B0 C0 A0 A0 B0
332 333 334 335 336 337 6 533 057,00 38 000,00 2 500,00 269 879,00 113 435,00 500,00 6 052 248,53 34 980,27 269 878,05 64 537,10
ADMINISTRAÇAO, CONTROLO E FISCALIZAÇAO ORÇAMENTAL DIRECÇAO-GERAL DO ORÇAMENTO DIRECÇAO-GERAL DO ORÇAMENTOOUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
OUTRAS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAORESERVA PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 6 052 248,53 34 980,27 269 878,05 64 537,10
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL SUBDIVISÃO 01 1 820 775,00 1 723 025,50 1 723 025,50
TOTAL DIVISÃO 03 1 820 775,00 1 723 025,50 1 723 025,50
TOTAL CAPÍTULO 02 20 829 174,00 18 091 288,11 25,00 18 091 313,11
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02 03
10 11 13 14 15 02 04 06 12 13 14 03 04 05
A0 A0 A0 A0 A0 B0 C0 PD A0
342 343 344 345 346 347 348 349338 339 340 341 29 931,00 36 892,00 19 143,00 20 965,00 208 805,00 19 195,00 18 544,00 1 650,00 14 849,56 22 839,43 11 274,52 115 516,24 13 758,51 15 619,20 1 628,00 3 500,54 2 750,00 2 800,00 161 563,00 264 410,00 1 165 100,00 6 635,00 425,00 30 000,00 214,32 2 799,12 153 514,67 230 709,14 1 065 140,90 5 706,89 29 999,54
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALGRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO FORMACAO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 14 849,56 22 839,43 11 274,52 3 500,54 115 516,24 13 758,51 15 619,20 1 628,00 214,32 2 799,12 153 514,67 230 709,14 1 065 140,90 5 706,89 29 999,54
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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32
02
01 02
08 09 10 02 04 05 08 14 18 21 02 03 09
G0 P0 A0 B0 C0 D0 E0
A0 B0
352 353 356 357 358 359 360 361354 355 362 363 364 365350 351 1 550,00 100,00 9 300,00 9 652,00 2 048,00 30 500,00 500,00 4 000,00 10 000,00 147 800,00 32 000,00 985,05 3 638,40 3 486,90 1 147,45 17 696,54 325,93 294,40 5 316,12 111 683,42 15 853,03 2 236,00 32 879,00 22 528,00 10 000,00 45 800,00 26 465,00 3 410,00 31 469,49 18 432,00 636,41 20 742,48 14 411,28 2 557,50 539 676,00 136 520,00 485 767,29 80 356,35
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSOUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOESContribuições Para A Cga- Parentalidade Outras Despesas De Segurança Social-Parentalidade ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 985,05 3 638,40 3 486,90 1 147,45 17 696,54 325,93 294,40 5 316,12 111 683,42 15 853,03 31 469,49 18 432,00 636,41 20 742,48 14 411,28 2 557,50 485 767,29 80 356,35
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 9 659 140,00 8 703 792,17 3 500,54 8 707 292,71
04 - FINAN
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06 07
02 01
10 11 12 13 14 15 17 19 20 25 03 07 08 09
F0 R0 A0 A0
B0 B0
366 367 368 369 370 371 15 000,00 5 000,00 3 800,00 26 400,00 26 200,00 67 568,00 3 500,00 170 700,00 92 000,00 18 300,00 6 964,67 374,90 848,15 16 480,06 5 940,00 2 378,75 142 207,30 50 498,52 8 324,82 47 522,80 6 000,00 266 132,00 3 541,59 5 000,00 5 000,00 721,87 782,40
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOOUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 6 964,67 374,90 848,15 16 480,06 5 940,00 47 522,80 2 378,75 142 207,30 50 498,52 8 324,82 3 541,59 721,87 782,40
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 788 471,00 266 132,00 453 780,62 47 522,80 501 303,42
04 - FINAN
Ç
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
00
01
01
03 07 08 11 12 13
A0 A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 D0 A0
B0
372 373 374 375 376 377 378 379 380 5 817 646,00 6 988,00 35 996,00 76 381,00 2 272,00 14 249,00 144 194,00 1 005 514,00 12 782,00 210 582,00 5 787 241,23 6 550,00 22 030,75 14 242,18 143 902,97 988 515,70 182 406,79 5 000,00
INSPECÇAO-GERAL DE FINANÇAS INSPECÇAO-GERAL DE FINANÇAS DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAOOUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES SUPLEMENTOS E PRÉMIOS RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOESOUTROS 5 787 241,23 6 550,00 22 030,75 14 242,18 143 902,97 988 515,70 182 406,79
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 15 000,00 1 504,27 1 504,27
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL DIVISÃO 01 10 728 743,00 9 159 077,06 51 023,34 9 210 100,40
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02 03
14 15 02 03 04 06 12 13 14 01 03 05
D0 A0 B0 C0 D0 PD A0
A0 B0
386 387 388 389 390 391381 382 383 384 385 392 393 7,00 10 552,00 100,00 174 463,00 9 000,00 36 192,00 20 248,00 105,00 15 207,00 9 041,66 39 619,28 330,00 27 688,25 20 233,04 14 849,01 4 973,00 987 986,00 1 413,00 5 876,00 12 600,00 29 000,00 982 113,57 1 117,60 3 705,12 28 837,13 672 987,00 1 532,00 583 688,15
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALSUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO FORMACAO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALRECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 9 041,66 39 619,28 330,00 27 688,25 20 233,04 14 849,01 982 113,57 1 117,60 3 705,12 28 837,13 583 688,15
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
04 - FINAN
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AS E ADMINISTRA
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
01 02
06 08 10 02 04 07 08 14 15 17 18 19 20 21 01 02 03 04 08 09
G0 P0
394 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408395 396 5,00 5 233,00 14 304,00 5 100,00 250,00 24 884,00 500,00 10,00 350,00 13 372,00 2 600,00 6 600,00 98 350,00 208 729,00 75 521,00 112 877,00 57 873,00 4 578,14 7 183,33 1 517,43 122,63 9 624,24 105,12 223,01 2 811,37 4 216,11 90 706,61 97 758,48 23 873,68 48 776,19 57 872,98 34 336,85 1 483,00 52 254,00 48 871,07
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOESContribuições Para A Cga- Parentalidade Parentalidade 4 578,14 7 183,33 1 517,43 122,63 9 624,24 105,12 223,01 2 811,37 4 216,11 90 706,61 97 758,48 58 210,53 48 776,19 57 872,98 48 871,07
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 9 367 820,00 8 909 561,64 8 909 561,64
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06 07
02 01
10 11 12 13 15 16 17 18 19 20 25 03 03
A0 B0 C0 D0 F0 R0 A0
B0
412 413 414 415 416409 410 411 417 418 1 642,00 850,00 3 168,00 57 715,00 15 000,00 500,00 1 500,00 204 390,00 145 370,00 19 825,00 56 949,00 431,00 647,78 2 727,12 33 939,60 725,00 352,08 119 055,98 122 967,70 12 992,22 23 995,95 20 748,00 16 504,00 39 212,00 35 070,00 19 591,00 7 363,00 32 053,00 11 057,80 36 496,80 15 305,58 14 875,56 5 699,71 21 605,00 21 390,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EDIFICIOSACESSOS Á INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO CONSERVAÇÃO OU 431,00 647,78 2 727,12 33 939,60 725,00 352,08 119 055,98 122 967,70 12 992,22 44 743,95 11 057,80 36 496,80 15 305,58 14 875,56 5 699,71 21 390,00
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 245 969,00 32 053,00 746 061,06 55 084,85 801 145,91
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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03
00
01
01
07 08 09 03 08 10 11
A0 A0 A0 A0 B0 C0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
423420 421 422 424 425419 4 927 080,00 8 068,00 70 390,00 58 557,00 825,00 65 838,00 4 783 927,20 4 977,96 17 365,14 824,18 58 998,93 3 089,52 33 119,24 5,00 5,00 2 040,00 2 040,00
INSTITUTO DE INFORMATICA INSTITUTO DE INFORMATICA DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAOOUTROS OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO Pessoal Em Funções Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇOESREPARAÇÃO OUTROS OUTROS OUTROS 4 783 927,20 8 067,48 33 119,24 17 365,14 824,18 58 998,93 2 040,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 23 655,00 2 040,00 21 390,00 23 430,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL DIVISÃO 02 10 669 497,00 9 657 662,70 76 474,85 9 734 137,55
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02 03
12 13 14 02 04 05 06 07 11 12 13 14 03 04 05
A0 A0 A0 B0 C0 PD A0
A0
430 431 432 433 434 435 436 438 439 440426 427 428 429 437 441 16 530,00 5 742,00 1 036,00 4 200,00 1 272,00 125 441,00 43 667,00 47 868,00 19 594,00 15 102,00 7 957,49 740,78 1 035,48 1 271,16 125 439,45 38 665,47 32 937,70 19 568,40 15 101,16 2 100,00 14 073,63 2 100,00 19 024,00 193 066,00 828 383,00 1 349,00 11 727,00 26 039,00 19 023,54 175 181,55 818 168,35 809,60 24 807,99 534,98 5 513,58 1 220,60 437 433,00 430 227,64
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALSUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE 7 957,49 740,78 1 035,48 4 200,00 1 271,16 125 439,45 38 665,47 47 011,33 19 568,40 15 101,16 19 023,54 175 181,55 818 168,35 1 344,58 5 513,58 26 028,59 430 227,64
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
04 - FINAN
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02
01 02
08 10 02 04 07 08 09 11 12 14 17 18 21 01 02 03 09
G0 P0 A0
A0 B0
443 446 447 448 449 450 451 452 453 454444 445 455442 29 803,00 11 295,00 6 300,00 500,00 37 605,00 430,00 250,00 500,00 500,00 1 000,00 4 937,00 10 500,00 260 229,00 81 641,00 49 063,00 27 487,46 3 974,80 200,00 154 214,13 79 553,39 27 502,25 2 447,41 4 175,39 36 004,59 33,55 8,28 316,78 1 411,57 10 057,72 97 037,17 12,00 21 465,08 1 552,00 20 925,00 51 090,00 20 923,90 19 897,66 24 942,58 12 453,00 12 452,44
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSOUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOESContribuições Para A Cga - Parentalidade Parentalidade ACESSO Á INTERNETAPOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 27 487,46 6 422,21 4 175,39 36 004,59 33,55 8,28 316,78 1 611,57 10 057,72 251 251,30 79 565,39 48 967,33 20 923,90 44 840,24 12 452,44
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 6 992 964,00 6 637 892,97 59 651,55 2 100,00 6 699 644,52
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04 06
07 08 09
10 11 12 13 14 15 17 18 19 20 22 25 01 02 03
B0 C0 D0 F0
459 460 461 462 463 464 465 466 467456 457 458 5 000,00 1 500,00 3 500,00 6 400,00 5 160,00 67 142,00 2 500,00 19 273,00 578 266,00 83 755,00 2 920,00 24 150,00 3 050,00 946,00 4 000,00 5 160,00 12 418,00 17 666,22 532 777,10 16 608,00 1 255,09 1 262,22 795,39 2 656,31 48 903,00 991,37 22 701,99 25 513,74 21 233,52 1 823,00 2 242,00 27 961,00 22 256,00 21 000,00 18 000,00 27 118,82 20 502,16 18 280,26 12 539,18
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESASINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDOTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONCOMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 1 255,09 1 262,22 795,39 2 656,31 5 160,00 63 563,00 991,37 17 666,22 555 479,09 42 121,74 21 233,52 1 823,00 27 118,82 20 502,16 18 280,26 12 539,18
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 1 404 623,00 7 996,00 917 592,53 354 044,19 1 823,00 2 242,00 1 273 878,72 1 823,00
04 - FINAN
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031
002
06 07
02 01
01 03 07 08 09 10 11
R0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0 B0 B0 B0
468 469 475470 471 472 473 474 456,00 39 254,00 120,00 39 253,08 211 927,00 1 000,00 400,00 1 144,00 6 000,00 1 000,00 2 000,00 229,13 1 049,71 4 297,67 905,66 972,00
CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOS
1011
IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOSRESERVA Hardware De Comunicações OUTROS OUTROS OUTROS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADOHardware De Comunicações OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 120,00 39 253,08 229,13 1 049,71 4 297,67 905,66 972,00
INICIATIVA PARA O INVESTIMENTO E O EMPREGO PROMOÇÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS, DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DAS REDES DE TRANSPORTE DE ENERGIA ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 251 637,00 11 544,00 39 373,08 7 454,17 39 373,08 7 454,17
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04
01
00
02 07 01
02 01 01
03 14 03 10 03
A0 A0 A0
B0
476 477 479 480478 12 000,00 46 480,00 21 480,00 24 000,00 3 323 898,00 3 296 873,91 203 000,00
ADMINISTRAÇAO, CONTROLO E FORMAÇAO NO AMBITO DA ADMIN. PUBLICA DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO E DO EMPREGO PUBLICO DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO E DO EMPREGO PUBLICOAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
CONSERVACAO DE BENS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EDIFICIOS EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICAConservação Ou Reparação ADMINISTRAÇAO CENTRAL- ESTADO PESSOAL EM FUNÇÕESConservação Ou Reparação 21 480,00 3 296 873,91
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 58 480,00 227 000,00 21 480,00 21 480,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 002 285 480,00 21 480,00 21 480,00
TOTAL PROGRAMA 031 285 480,00 21 480,00 21 480,00
TOTAL DIVISÃO 03 8 954 244,00 7 576 965,50 462 345,99 4 342,00 8 043 653,49
TOTAL CAPÍTULO 03 30 352 484,00 26 393 705,26 538 820,84 55 365,34 26 987 891,44
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07 08 09 10 11 13 14 15
B0 C0 D0 D0 A0 A0 A0 A0 A0
DO
A0 B0 C0 D0
495481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 2 677,00 51 950,00 51 298,00 11 640,00 21 500,00 117 582,00 3 020,00 62 210,00 164 460,00 588 940,00 2 880,00 8 720,00 2 674,08 51 158,29 10 605,34 21 471,45 115 173,20 3 000,36 59 714,01 153 512,78 588 645,88 481,22 8 707,47
PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADEALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSIÇÃO REMUNERATÓRIA ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 2 674,08 51 158,29 10 605,34 21 471,45 115 173,20 3 000,36 59 714,01 153 512,78 588 645,88 481,22 8 707,47
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
04 - FINAN
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02
02 03 01
02 04 05 06 13 14 03 04 05 06 08 10 01 02 04
PD A0 P0
A0 B0
496 497 498 501 502 504 505503499 500 13 326,00 24 500,00 1 100,00 10 000,00 9 280,00 18 134,00 4 182,00 10 211,00 2 256,00 11 500,00 10 500,00 6 148,30 14 914,62 1 066,92 1 125,00 1 428,18 18 128,17 4 180,80 10 210,39 150,00 4 032,70 2 885,14 20 000,00 1 992,00 17 292,56 1 991,01 294 801,00 20 200,00 294 635,93 17 604,89
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENEPRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES ParentalidadeCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 6 148,30 14 914,62 1 066,92 1 125,00 1 428,18 18 128,17 4 180,80 10 210,39 150,00 4 032,70 2 885,14 17 292,56 1 991,01 294 635,93 17 604,89
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 4 838 501,00 4 700 744,76 4 700 744,76
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
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02
07 08 12 17 18 20 21 01 02 03 04 08 09 10 11 12 13 14 15 16
A0 B0 C0 D0 F0
506 507 508 509 510 511 514 515 516 517 518512 513 500,00 59 530,00 1 500,00 500,00 4 900,00 1 000,00 5 500,00 89 745,00 130 700,00 596 570,00 301 140,00 16 550,00 20 500,00 5 500,00 4 000,00 31 000,00 31 055,00 1 000,00 250,00 23 460,58 1 035,59 3 666,50 81 168,40 116 320,59 11 404,52 301 136,28 10 924,45 17 885,87 2 690,97 1 322,16 22 671,95 14 544,40 26 584,85 420,00 6 897,71 4 097,39 1 962,36 4 644,91 15 000,00 16 100,00 29 770,00 9 000,00 9 500,00 7 201,20 14 592,15 25 825,26 6 456,83 4 698,58 2 945,00
AQUISICAO DE SERVICOSVESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARESACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 250,00 50 045,43 1 035,59 4 086,50 88 066,11 116 320,59 15 501,91 301 136,28 12 886,81 17 885,87 2 690,97 1 322,16 27 316,86 14 544,40 10 146,20 14 592,15 25 825,26 6 456,83 4 698,58
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
04 - FINAN
Ç
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Ç
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02
04 06 07
07 02 01
18 19 20 25 01 03 07 08 09
R0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
519 520 521 522 523 524 525 526 111 790,00 40 500,00 12 100,00 74 791,00 900,00 111 193,56 31 619,88 6 500,00 54 700,74 540,00 7 230,94 1 680,00 16 814,96 147 300,00 57 701,00 2 700,00 2 394,12 53 700,13 2 383,14 3 593,85
INSTITUTO NACIONAL DETRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOSVIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOOUTRAS OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 111 193,56 38 850,82 8 180,00 71 515,70 540,00 2 394,12 57 293,98 2 383,14
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 643 997,00 900,00 207 701,00 878 338,30 540,00 58 477,39 73 278,12 3 593,85 951 616,42 540,00 62 071,24
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL DIVISÃO 01 6 691 099,00 5 638 100,45 76 871,97 5 714 972,42
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Fonte: MF/DGO
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48
05
02 01
00 00
04 01 04
03 03 06
05 05
A0 A0
A0 B0 C0 D0 E0 F0 G0
527 528 529 530 531 532 533 2 731 700,00 2 651 809,04 167 927 000,00 8 575 000,00 33 203 000,00 24 951 500,00 3 906 600,00 156 000,00 26 840,00 167 927 000,00 8 575 000,00 33 203 000,00 24 951 500,00 3 906 600,00 156 000,00 13 700,00
PROTECÇAO SOCIALADMINISTRAÇAO I.P. - TRANSF. OE PENSOES E REFORMASINSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO I.P. - TRANSF. OE PENSOES E REFORMASTRANSFERENCIAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL SEGURANCA SOCIAL SEGURANÇA SOCIAL
1011 2
033
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALINSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DFA'S S/INVALIDEZ DFA'S S/INVALIDEZ SUBVENÇOES VITALICIAS PENSOES DE PREÇO DE SANGUE PENSOES DEC-LEI Nº 227/96 PENSOES DEC-LEI Nº 90/99 ENCARGOS DEC-LEI Nº 467/99 CONTRIBUIÇAO DO ESTADO DEC-LEI Nº 467/99 2 651 809,04 167 927 000,00 8 575 000,00 33 203 000,00 24 951 500,00 3 906 600,00 156 000,00 13 700,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL SEGURANÇA SOCIAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 731 700,00 238 745 940,00 2 651 809,04 238 732 800,00 2 651 809,04 238 732 800,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL DIVISÃO 02 2 731 700,00 2 651 809,04 2 651 809,04
TOTAL CAPÍTULO 04 9 422 799,00 8 289 909,49 76 871,97 8 366 781,46
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49
02 03
00 00
014
001
04 01
03 01
00 05 03
A0 B0 A0 B0
534 8 500,00 22 000,00 3 473 943 640,00 506 912 000,00 2 433,01 18 994,19 3 473 943 640,00 506 911 999,92
CAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I.P. - TRANSF. OE DIR.GERAL PROT.SOCIAL FUNCIONARIOS E AGENTES ADMIN. PUBLICA (ADSE)CAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I.P. - TRANSF. OE DIR.GERAL PROT.SOCIAL FUNCIONARIOS E AGENTES ADMIN. PUBLICA (ADSE)TRANSFERENCIAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALADMINISTRACAO CENTRAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2
033
2
024
SEGURANÇA SOCIAL SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICAPENSOES DE APOSENTAÇAO E REFORMA DEC. LEI Nº 562/77 PENSOES DE REFORMA DEC. LEI Nº 370/97 TRANSF. DO OE P/ COBERTURA DA RESPONSABILIDADE DA CGA ADICIONAL AO IVA LEI Nº 39/2005 2 433,01 18 994,19 3 473 943 640,00 506 911 999,92
PROTECÇÃO NA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO ESTADO, MILITARES E FORÇAS DE SEGURANÇA PROTECÇÃO NA SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASEGURANÇA SOCIAL SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 30 500,00 3 980 855 640,00 21 427,20 3 473 943 640,00 506 911 999,92 21 427,20 3 980 855 639,92
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL DIVISÃO 01 TOTAL DIVISÃO 02 238 776 440,00 3 980 855 640,00 238 754 227,20 3 473 943 640,00 506 911 999,92 238 754 227,20 3 980 855 639,92
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2010-06-08
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50
07 08 09 10 11 12 13 14 15
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
552535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 3 454,00 3 453,22 3 636 060,00 20 000,00 79 171,00 106 692,00 339 230,00 14 525,00 13 841,00 36 454,00 56 526,00 27 027,00 225 551,00 627 149,00 3 277,00 13 089,00 18 988,00 3 109 477,17 526 581,45 19 999,38 79 170,21 339 229,90 14 524,92 13 840,16 35 423,93 56 525,35 27 026,23 225 546,35 627 148,73 3 276,13 13 088,31
PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADEPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS POSICION.REMUNERAT. ALTERAÇÕES FACULTATIVAS POSICION.REMUNERAT. RECRUTAM.PESSOAL P/NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAM.PESSOAL NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAM.PESSOAL NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALT.OBRIGATÓRIAS POS.REMUN. ALT.FACULTATIVAS POS.REMUN. RECRUTAM.PESSOAL NOVOS POSTOS TRABALHO 3 453,22 3 636 058,62 19 999,38 79 170,21 339 229,90 14 524,92 13 840,16 35 423,93 56 525,35 27 026,23 225 546,35 627 148,73 3 276,13 13 088,31
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02 03
02 04 05 06 11 12 13 14 01 03 04 05 06 08
PD C0 D0
F0 L0 R0
SE SN A0
A0
553 554 555 556 557 565 567558 559 560 561 562 563 564 566 15 000,00 2 884,00 3 091,00 1 000,00 15 217,00 32 783,00 215 549,00 25 106,00 820,00 2 000,00 30 905,00 7 451,09 356,87 2 988,50 14 113,14 32 782,28 215 456,31 20 162,36 208,85 172,30 30 901,50 22 500,00 213 061 578,00 10 789,00 184 845 272,00 114 395 210,00 2 043 906,00 314 470 378,00 106 124 701,00 190 841 422,34 8 964,20 165 900 000,00 72 786 092,88 2 043 905,16 140 814 744,42 22 681 933,00 17 479,82 22 220 154,72 1 824,00 18 945 271,49 41 604 820,36 173 645 546,02 83 442 767,43 385 751,00 160 495,29 140 656,09
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOESPRÉMIOS DE DESEMPENHO REG. CONVENCIONADO OUTROS REGIMES FARMÁCIAS REG.LIVRE REDE NACIONAL DOS CUIDADOS CONTINUADOS SNS EPE'S SNS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES 7 451,09 356,87 2 988,50 14 113,14 32 782,28 215 456,31 20 162,36 208,85 172,30 30 901,50 17 479,82 213 061 577,06 10 788,20 184 845 271,49 114 390 913,24 2 043 905,16 314 460 290,44 106 124 700,43 301 151,38
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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52
02
01 02
10 02 04 07 08 11 15 16 17 18 20 21 01 02 03 04 08 09
G0 P0 A0 B0
570 571 574 575 576 577 578 579 580 581568 569 572 573 13 602,00 12 000,00 500,00 530,00 500,00 1 000,00 500,00 1 700,00 1 500,00 38 920,00 178 698,00 117 500,00 53 701,00 566 000,00 500,00 6 310,05 7 311,91 263,28 396,00 1 593,40 1 139,50 38 053,54 161 292,76 113 946,60 51 649,09 564 901,80 603,00 7 797,00 65 700,00 9 000,00 7 796,30 56 293,62 8 844,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSOUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOESContribuições P/Cga - Parentalidade Parentalidade MATERIAL DE ESCRITÓRIO CARTÕES 6 310,05 7 311,91 263,28 396,00 1 593,40 1 139,50 38 053,54 161 292,76 113 946,60 51 649,09 564 901,80 7 796,30 56 293,62 8 844,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 940 933 874,00 598 347 034,46 342 335 743,70 940 682 778,16
04 - FINAN
Ç
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06
02
10 11 12 13 14 15 17 18 19 20 21 22 25 03
A0 B0 C0 D0 E0 F0 A0 R0
585 586 587 588 589 590 591 592 593 594582 583 584 595 4 000,00 4 827,00 673,00 2 400,00 2 400,00 35 264,00 3 500,00 140 080,00 520 665,00 360 000,00 1 500,00 59 960,00 237 437,00 2 355,26 4 827,00 600,00 1 589,35 35 264,00 3 124,04 139 471,20 517 333,43 345 531,95 756,45 53 345,38 228 359,31 36 500,00 7 000,00 34 301,00 8 000,00 1 000,00 342 434,00 1 000,00 180 305,00 29 062,34 4 226,40 34 118,80 6 929,51 322,80 337 889,23 36,09
OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSASTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTRASACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTRAS RESERVA 2 355,26 4 827,00 600,00 1 589,35 35 264,00 3 124,04 139 471,20 517 333,43 345 531,95 756,45 53 345,38 228 359,31 29 062,34 4 226,40 34 118,80 6 929,51 322,80 337 889,23 36,09
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 2 863 792,00 181 305,00 2 757 102,00 36,09 2 757 102,00 36,09
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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54
04
00
016
07
01
07 08 09 10 11 12
A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 A0 B0 B0 B0
596 597 598 599 600 1 000,00 1 000,00 165 755,00 188 425,00 18 064,00 3 000,00 150 879,86 156 424,24 14 432,40 2 569,32
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA - TRANSF. OE SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA - TRANSF. OEAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOROUTROS SOFTWARE INFORMÁTICO DE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADOOUTROS SOFTWARE INFORMÁTICO DE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS OUTROS 150 879,86 156 424,24 14 432,40 2 569,32
ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO,
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 377 244,00 324 305,82 324 305,82
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 001 944 356 215,00 598 347 034,46 345 417 187,61 943 764 222,07
TOTAL PROGRAMA 014 944 356 215,00 598 347 034,46 345 417 187,61 943 764 222,07
TOTAL DIVISÃO 03 944 356 215,00 598 347 034,46 345 417 187,61 943 764 222,07
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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06
01
00
016
001
04 01
03 01
05 03 08
A0 A0 B0 C0 D0
605601 602 603 604 13 888,00 13 885,71 6 115 481,00 4 324 800,00 3 313,00 83 785,00 353 883,00 4 803 057,00 4 054 542,82 3 312,24 35 217,12 683,13 270 208,35 16 065,48 32 776,22
ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA DO ESTADO DIRECÇAO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS DIRECÇAO-GERAL DO TESOURO E FINANÇASTRANSFERENCIAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALADMINISTRACAO CENTRAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2
034
1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAOSERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PESSOAL EM FUNCOES ALTERACOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERACOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 13 885,71 4 803 057,00 4 324 751,17 3 312,24 51 282,60 33 459,35
DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORE ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO ACÇÃO SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 6 115 481,00 4 803 057,00 4 803 057,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 001 6 115 481,00 4 803 057,00 4 803 057,00
TOTAL PROGRAMA 016 6 115 481,00 4 803 057,00 4 803 057,00
TOTAL DIVISÃO 04 6 115 481,00 4 803 057,00 4 803 057,00
TOTAL CAPÍTULO 05 5 170 103 776,00 4 315 847 958,66 852 329 187,53 5 168 177 146,19
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
56
02
09 10 11 13 14 15 02 04
A0 B0 C0 D0 A0 A0 D0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
618 619 620606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 19 660,00 5 011,00 19 658,59 5 009,36 162 228,00 1 500,00 48 832,00 2 800,00 90 789,00 8 173,00 181 318,00 15 787,00 757 902,00 553,00 10 770,00 90 383,00 162 226,08 12 632,72 2 799,12 90 787,13 181 231,24 713,09 757 900,07 552,04 5 874,92 34 945,94 973,95 2 092,30 2 677,58 18 069,31
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISPESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTOPESSOAL EM FUNCOES ALTERACOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERACOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNCOES PESSOAL EM FUNCOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNCOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNCOES ALTERACOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERACOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 19 658,59 5 009,36 162 226,08 47 578,66 2 799,12 90 787,13 973,95 181 231,24 2 805,39 757 900,07 552,04 8 552,50 18 069,31
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
04 - FINAN
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02
03 01
06 12 13 14 01 03 04 05 08 10 02 04 08 18
PD A0 G0 P0
A0 B0 C0
621 622 624 625 626 627 631 634 635 636 637623 632 633628 629 630 11 440,00 1 880,00 15 347,00 5 568,00 7 600,00 4 713,00 42 455,00 2 162,00 11 434,85 1 879,48 15 345,10 5 566,12 2 599,74 3 779,44 6 294,57 1 057,69 5 000,00 932,07 36 158,65 1 101,61 67 072,00 882,00 10 957,00 33 097,09 10 956,25 33 972,01 367 460,00 13 043,00 367 459,23 10 156,16 2 885,19
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSFORMACAO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICAPREMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTACOES Contribuições Para A Cgd - Parentalidade ParentalidadeCAIXA GERAL DE APOSENTACOES SEGURANCA SOCIAL OUTRAS 11 434,85 1 879,48 15 345,10 5 566,12 7 599,74 4 711,51 42 453,22 2 159,30 67 069,10 10 956,25 367 459,23 13 041,35
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 6 669 024,00 5 802 919,66 414 666,33 6 217 585,99
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
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ANO ECONÓMICO DE 2009
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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58
02
21 01 02 03 04 09 10 11 12 13 14 15 16 17 19
A0 A0 B0 C0 D0 E0 F0 A0
09 09
638 639 641 642 643 650 651 652 653 654 655 656 657 658644 645 646 647 648 649640 659 5 292,00 32 673,00 86 415,00 35 961,00 8 267,00 1 904,00 4 701,00 1 709,00 21 807,00 271 871,00 20 298,00 6 007,00 160 904,00 1 601,90 11 256,93 51 414,34 11 721,29 8 266,56 494,85 195,10 780,43 7 310,46 3 548,00 2 288,44 2 760,16 3 689,25 21 413,59 34 989,00 24 238,74 1 406,06 4 503,24 927,70 12 410,35 271 870,36 16 750,00 3 717,63 158 142,40 9 494,00 24,00 19 722,00 19 845,00 254,00 8 271,00 2 278,02 23,23 13 291,97 11 748,11 5 378,10 7 212,48 6 428,98 8 092,06 253,22 2 889,23 1 023,00 910,00 1 022,46 909,48
AQUISICAO DE SERVICOSOUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICAEncargos Das Instalações - De Anos Anteriores ACESSOS A INTERNET COMUNICACOES FIXAS DE DADOS COMUNICACOES FIXAS DE VOZ COMUNICACOES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICACOES OUTROS SERVICOS DE COMUNICACOES Assistência Técnica - Anos AnterioresEncargos Das Instalações - De Anos Anteriores Assistência Técnica - Anos Anteriores 5 291,15 32 670,52 86 403,34 35 960,03 8 266,56 1 900,91 4 698,34 1 708,13 19 720,81 271 870,36 20 298,00 6 006,07 160 902,56 9 490,50 23,23 19 720,95 19 840,17 253,22 8 267,33 1 022,46 909,48
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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06 07 09
02 01 08
20 25 03 07 08 09 10
A0 R0 A0 A0 A0 A0
09 B0 B0 B0 B0
660 661 662 663 664 665 666 367 665,00 101 995,00 1 792,00 19 991,21 305 872,10 62 621,86 203 357,00 7,00 2 949,00 2 897,00 12 099,00 49,99 688,60 3 656,72 6,72 2 898,79 2 206,78 8 441,10
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL ACTIVOS FINANCEIROSDIVERSAS INVESTIMENTOS UNIDADES DE PARTICIPACAOOUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICOOutros Serviços_Despesas De Anos Anteriores RESERVA OUTROS OUTROS OUTROS OUTROSOutros Serviços_Despesas De Anos Anteriores OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 307 664,10 82 613,07 6,72 2 948,78 2 895,38 12 097,82
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 243 949,00 203 357,00 17 945,00 169 872,54 4 395,31 992 559,24 13 546,67 1 162 431,78 17 941,98
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Conta Geral do Estado de 2009
323
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
60
07
02 01
00 00
02 04 03
02 01 03 01
05 14 25 01 01 05
A0
668 669 670 671 672667 2 000 000,00 2 000 000,00 2 000 000,00 2 000 000,00 2 000 000,00 10 000 000,00 10 000 000,00
GESTÃO DA DIVIDA E DA TESOURARIA PÚBLICAFUNDO DE REABILITAÇAO E CONSERVAÇAO PATRIMONIAL ENCARGOS DA DIVIDAFUNDO DE REABILITAÇAO E CONSERVAÇAO PATRIMONIAL ENCARGOS DA DIVIDAAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES JUROS E OUTROS ENCARGOSAQUISICAO DE SERVICOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL JUROS DA DIVIDA PUBLICA
1011 4
010
ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS SERVICOS PUBLICAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSFundo De Reabilitação E Conservação Patrimonial 10 000 000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 09 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 10 000 000,00 4 000 000,00 6 000 000,00 10 000 000,00 10 000 000,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL DIVISÃO 01 TOTAL DIVISÃO 02 18 134 275,00 10 000 000,00 5 977 187,51 11 420 772,24 17 397 959,75
TOTAL CAPÍTULO 06 28 134 275,00 5 977 187,51 11 420 772,24 17 397 959,75
F U N C
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ANO ECONÓMICO DE 2009
(a) Os valores aqui registados, como juros pagos, correspondem aos levantados pelo Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédi
to Público (IGCP) para efectuar pagamentos e podem não corresponder à despesa efectuada com estes encargos. Esta, está expressa no Mapa n.º 26-C apresent
ado no Volume II Tomo I.
(a)

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02
10
02 02 03
03 05 13 15 16 01 03 05 15 16 03 05 13
A0 B0
673 674 675 676 677 678 679 680 681 4 345 400 000,00 65 100 000,00 581 700 000,00 1 000 000,00 36 800 000,00 33 993 271 000,00 37 800 000 000,00 6 000 000 000,00 3 800 000 000,00 6 200 000 000,00 1,00 2 400 000 000,00 4 329 469 852,95 61 218 980,84 562 517 014,75 218 080,54 20 007 539,73 22 715 446 109,79 35 643 360 092,56 4 305 000 000,00 2 425 649 286,99 5 899 169 482,65 1,00 1 174 106 077,15 100 000,00 39 900 000,00 693,62 31 959 450,56
FUNDO DE REGULARIZAÇAO DAPASSIVOS FINANCEIROSOUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DIVIDA PUBLICA TITULOS A CURTO PRAZO TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZOSSOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO FAMILIAS - OUTRAS RESTO DO MUNDO - UE PAISES MEMBROS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION DESPESAS DIVERSAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO FAMILIAS - OUTRASDIFERENÇAS DE CAMBIO DESPESAS COM SERVIÇOS DA DIVIDA PUBLICA 4 329 469 852,95 61 218 980,84 562 517 014,75 218 080,54 20 007 539,73 22 715 446 109,79 35 643 360 092,56 4 305 000 000,00 2 425 649 286,99 5 899 169 482,65 1,00 1 174 106 077,15 693,62 31 959 450,56
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 10 5 070 000 000,00 90 193 271 001,00 5 005 391 612,99 72 162 731 050,14 5 005 391 612,99 72 162 731 050,14
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL DIVISÃO 01 95 263 271 001,00 77 168 122 663,13 77 168 122 663,13
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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62
08
02 03 01
00 00 00
08 04 01
03 03 01
06 05
A0 B0 A0
682 683 11 000 000,00 11 000 000,00
SERVIÇOS FISCAIS E ALFANDEGARIOSDIVIDA PUBLICA - TRANSF. OE INST. GESTAO DA TESOURARIA E DO CREDITO PUBLICO I.P. - TRANSF. OE DIRECÇAO-GERAL DOS IMPOSTOSFUNDO DE REGULARIZAÇAO DA DIVIDA PUBLICA - TRANSF. OE INST. GESTAO DA TESOURARIA E DO CREDITO PUBLICO I.P. - TRANSF. OE DIRECÇAO-GERAL DOS IMPOSTOSTRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
4
010
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSSERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS IGCP 11 000 000,00
OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 11 000 000,00 11 000 000,00 11 000 000,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL DIVISÃO 02 TOTAL DIVISÃO 03 11 000 000,00 11 000 000,00 11 000 000,00
TOTAL CAPÍTULO 07 95 274 271 001,00 77 179 122 663,13 77 179 122 663,13
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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03 05 07 08 09 10 11 12 13 14
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0
684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 229 484 538,00 1 500 152,00 9 526 537,00 4 570 386,00 1 115 892,00 35 816,00 770 495,00 10 370 440,00 1 921,00 647 406,00 384 243,00 10 378 728,00 179 340,00 41 153 577,00 291 709,00 217 550 208,80 1 231 166,02 4 539 392,86 1 115 890,40 35 814,94 769 869,13 9 527 042,53 1 920,14 647 403,76 384 240,92 10 378 508,95 1 504,26 21 670 446,57 196 376,70 11 880 708,39 841 221,84 19 430 716,30
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIGATORIAS 229 430 917,19 1 231 166,02 4 539 392,86 1 115 890,40 35 814,94 769 869,13 10 368 264,37 1 920,14 647 403,76 384 240,92 10 378 508,95 1 504,26 41 101 162,87 196 376,70
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
64
02 03
15 02 04 05 06 08 12 13 14 03 04 05 06 08 09 10
B0 C0 D0 A0
A0 B0
699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 711 712 713698 709 710 3 617,00 1 396 820,00 3 456 265,00 910 000,00 702 000,00 500 000,00 1 374 079,00 75 538 514,00 1 557 400,00 1 341 195,00 234 913,00 31 889,00 256 790,00 3 616,04 1 341 092,88 234 912,50 31 887,52 256 789,08 1 370 031,78 3 389 973,90 907 846,28 692 959,00 473 877,53 1 362 048,60 1 429 044,95 47,52 75 510 971,56 2 038 789,00 789 989,00 786 977,52 21 689 780,00 1 331 293,00 19 751 687,86 600 478,83 1 513 461,51 8 948,86 27 163,56 69 087,70
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALREMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DEDE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 3 616,04 1 370 031,78 3 389 973,90 907 846,28 692 959,00 473 877,53 1 362 048,60 75 510 971,56 1 429 044,95 1 341 140,40 234 912,50 31 887,52 256 789,08 786 977,52 21 292 312,93 678 515,39
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
04 - FINAN
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Ç
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02
01 02
10 02 04 07 08 12 14 15 18 20 21 01 02 03 04 05 08 09
O0 P0 A0 B0
716 717 718 719 720 721 723 724 725 726 727 728714 715 722 76 000,00 614 000,00 2 000,00 3 155 000,00 10 000,00 1 000,00 45 000,00 150 000,00 60 000,00 5 321 317,00 1 820 000,00 2 417 000,00 11 683 774,00 22 000,00 280 000,00 71 810,70 395 125,26 538,03 3 009 281,15 4 197,39 43 989,75 66 217,05 22 254,20 5 217 131,80 1 647 904,37 2 038 442,68 9 744 218,91 20 376,00 132 962,13 5 016,96 1 548 773,08 89 207,00 868 571,00 80 000,00 500 000,00 89 199,04 868 561,62 314 139,42
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOESOutras Despesas Outras Despesas De Seg. Social- Parentalidade IMPRESSÃO VALORES SELADOS OUTROS BENS 71 810,70 395 125,26 538,03 3 009 281,15 4 197,39 43 989,75 66 217,05 22 254,20 5 222 148,76 1 647 904,37 2 038 442,68 11 292 991,99 20 376,00 132 962,13 89 199,04 868 561,62 314 139,42
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 424 522 291,00 292 014 988,87 43 300 886,46 410 923 098,15 75 607 222,82
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Fonte: MF/DGO
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66
03
05
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 25 02
A0 B0 C0 D0 F0 A0 B0 A0 B0 C0 D0
735 736 737 738 739 740 741 742 743 744 748729 730 731 732 733 734 745 746 747 12 600,00 58 900,00 4 856 000,00 475 000,00 1 518 500,00 491 500,00 150 000,00 2 600 000,00 2 017 000,00 2 167 400,00 55 000,00 12 551,34 45 708,23 4 179 650,64 370 324,10 1 512 085,14 441 326,07 125 426,53 2 332 845,31 1 997 971,00 1 634 020,47 51 871,54 31 847,00 50 000,00 1 430 000,00 579 176,00 24 171 350,00 546 000,00 267 000,00 11 120 000,00 30 000,00 4 027 519,00 7 940 000,00 173 742,17 10 698,06 29 732,65 1 413 020,42 574 160,40 23 969 506,66 500 613,79 174 372,08 9 070 018,59 3 089 135,15 7 126 194,50 52 041,00
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTROS JUROSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROSACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES - CTT TRANSPORTES-AVALIAÇÕES TRANSPORTES AVALIAÇÕES -SALÁRIOS COMISSÕES A REVENDEDORES SELADOS OUTROS SERVIÇOS FUNDOS/CUSTAS 12 551,34 45 708,23 4 179 650,64 370 324,10 1 512 085,14 441 326,07 125 426,53 2 332 845,31 1 997 971,00 1 634 020,47 51 871,54 10 698,06 29 732,65 1 413 020,42 574 160,40 24 143 248,83 500 613,79 174 372,08 9 070 018,59 3 141 176,15 7 126 194,50
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 90 776 883,00 173 742,17 81 337 949,97 1 605 831,04 83 117 523,18
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
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04 06 07
07 08 09 02 01
01 02 01 03 01 03 03 06 07
A0 R0 A0 A0 A0
B0
749 750 751 752 753 754 755 757756 19 064,00 347 936,00 63 000,00 87 000,00 500,00 19 001,27 261 102,53 59 546,53 39 451,36 284,00 1 400 000,00 13 233 929,00 1 300 000,00 210 000,00 1 246 144,21 1 300 000,00 7 900 753,00 7 412 451,94
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICATAXA DE JUSTIÇA INICIAL RESERVA ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO Material De Transporte OUTROSCONSERVAÇAO OU REPARAÇAO 19 001,27 261 102,53 59 546,53 39 451,36 284,00 1 246 144,21 1 300 000,00 7 412 451,94
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 55 000,00 517 000,00 14 634 429,00 51 871,54 379 101,69 1 246 428,21 51 871,54 379 101,69 1 246 428,21
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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02
00
01
01
08 09 10 03 05 08
A0 A0 A0 A0 B0 C0 D0 A0
B0 B0 B0 B0
762 763 764 765 766758 759 760 761 31 886 617,00 456 743,00 589 441,00 333 355,00 15 021,00 21 990 861,89 407 579,02 24 065,24 15 004,97 8 953 660,54 530 000,00 950 000,00 2 388 063,00 335 000,00 416 600,65 885 583,30 1 467 028,93 122 120,22
DIR.GERAL DAS ALFANDEGAS E DOS IMP. ESPEC. SOBRE O CONSUMO DIR.GERAL DAS ALFANDEGAS E DOS IMP. ESPEC. SOBRE O CONSUMO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL AGUARDANDOOUTROS OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 30 944 522,43 407 579,02 24 065,24 15 004,97 416 600,65 885 583,30 1 467 028,93 122 120,22
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 13 613 816,00 11 603 785,04 11 603 785,04
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL DIVISÃO 01 544 119 419,00 292 188 731,04 137 920 022,91 1 605 831,04 507 321 807,81 75 607 222,82
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02
08 10 11 12 13 14 02 03 04 05
A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0 A0 Z0
09 09
777 778 781767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 779 780 10 400,00 59,00 372 052,00 52 360,00 5 816,72 58,10 7 104,67 49 624,46 253 888,45 60 983,00 8 096,00 182 962,00 39 299,00 1 500 200,00 21 160,00 5 248 601,00 76 124,00 98 239,00 55 896,00 58 610,80 8 095,20 182 959,99 39 297,16 1 487 989,80 5 248 208,69 69 755,41 12 426,00 12 426,00 12 423,89
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISAPOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHASPESSOAL EM FUNÇÕES PEESOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS TRABALHO Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 5 816,72 58,10 260 993,12 49 624,46 58 610,80 8 095,20 182 959,99 39 297,16 1 487 989,80 5 248 208,69 69 755,41 12 423,89
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
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FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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A0 Z0 FA PD SP A0 G0 P0
09 09 A0 B0
782 785 788 789 790 793 794786 787 795 796783 784 791 792 41 960,00 710 000,00 120 316,00 4 500,00 1 727,00 217 463,00 47 624,00 70 621,00 20 647,00 709 926,74 78 605,01 2 357,06 1 726,02 214 702,54 29 180,39 70 620,16 20 646,15 9 810,00 27 095,64 18 331,14 11 875 348,00 200 000,00 943,00 5 639,00 192 421,00 199 881,57 808,55 144 616,57 11 875 346,13 47 799,75 2 520,00 2 520,00 3 464 097,00 82 001,00 2 597 450,78 33 088,80 2 520,00 806 910,60
SEGURANCA SOCIALFORMACAO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIALDividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 FEA PRÉMIOS DE DESEMPENHO SENHAS DE PRESENÇA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições Para A Cga - Parentalidade ParentalidadeDividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 9 810,00 709 926,74 105 700,65 2 357,06 1 726,02 214 702,54 47 511,53 70 620,16 20 646,15 11 875 346,13 199 881,57 808,55 192 416,32 2 520,00 3 404 361,38 33 088,80
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 58 092 807,00 33 698 642,46 9 277 729,66 55 706 428,60 12 730 056,48
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02
01 02
01 02 04 07 08 11 12 15 16 17 18 19 21 01
A0 Z0 A0 Z0 A0
09 09 09 09
797 800 801 802 803 806 807 808 809 810 811 812 813798 799 804 805 28 766,00 167 070,00 43 007,00 18 100,00 318 154,00 700,00 400,00 8 080,00 791 627,00 540,00 1 353,00 2 000,00 32 500,00 359 803,00 9 144,88 87 293,87 29 347,70 3 020,76 228 306,07 683,64 384,25 7 560,00 621 920,61 498,19 1 330,25 385,10 28 762,75 313 533,77 617,00 617,00 2 367,00 546,99
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MERCADORIAS PARA A VENDA FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOESDividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 9 144,88 87 293,87 29 347,70 3 020,76 228 306,07 683,64 384,25 7 560,00 621 920,61 498,19 1 330,25 385,10 28 762,75 313 533,77 546,99
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
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PAGAMENTOS
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Z0 A0 Z0 A0 Z0 A0 B0 C0 D0 F0 A0 Z0
09 09 09 09 09 09 09 09
816 819 822 823 829 830824 825 826 827 828814 815 817 818 820 821 831 832 435 100,00 143 256,00 686 058,00 44 126,00 72 857,00 8 097,00 28 000,00 399 537,11 130 513,65 685 987,24 40 924,07 39 501,88 6 427,45 17 374,86 59 602,00 56 100,00 230 318,00 77 275,00 156 025,00 17 720,09 15 416,73 90 397,66 31 830,92 142 835,75 197,00 32 442,00 1 151,00 1 151,00 903,00 175,08
LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROSDividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 ACESSOS Á INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 399 537,11 130 513,65 685 987,24 40 924,07 39 501,88 6 427,45 17 374,86 17 720,09 15 416,73 90 397,66 31 830,92 142 835,75 175,08
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ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
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13 15 17 18 19 20 21 22 25 01
A0 Z0 A0 Z0 A0 Z0 A0 Z0
09 09 09 09 09 09 09
833 836 837 838 841 842 843 846834 835 839 840 844 845 847 316 036,00 15 000,00 5 580,00 70 000,00 127 484,00 97 119,00 20 600,00 18,00 74 775,00 63 915,00 232 811,81 6 642,17 3 747,84 68 003,11 74 382,94 76 749,69 20 584,30 17,60 19 911,06 56 211,02 8 740,27 13 327,00 13 327,00 2 881,00 225,00 6 361,22
JUROS E OUTROS ENCARGOS JUROS TRIBUTARIOSDESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS INDEMNIZATORIOSDividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 241 552,08 6 642,17 3 747,84 68 003,11 74 382,94 76 749,69 20 584,30 17,60 19 911,06 56 211,02 6 361,22
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ORGÂNICA
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ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 4 564 731,00 3 460 573,06 3 469 313,33 8 740,27
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04 06 07
06 09 02 01
01 01 03 01 03 07 09
A0 R0 A0 A0
09 B0 A0 B0 B9
849 850 851 852848 853 854 855 200,00 780 702,00 60 000,00 28 377,00 780 701,53 26,60 54 194,63 17 624,33 120,00 532 087,00 200,00 16 622,00 50 057,00 843,00 190,84 2 543,72 10 853,75
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALOUTROS ENCARGOS FINANCEIROS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSOUTROS ENCARGOS FINANCEIROS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOMultas RESERVA Outros HARDWARE DE COMUNICAÇÕESDividas Transitadas De 2008 Outros HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS Dividas Transitadas De 2008 26,60 780 701,53 54 194,63 17 624,33 190,84 2 543,72 10 853,75
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 64 115,00 840 702,00 560 584,00 780 701,53 56 237,62 54 194,63 17 624,33 56 237,62 834 896,16 17 624,33
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Conta Geral do Estado de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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03
00
01
01
10 11 03 08 09 10 11
A0 A0 A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0
B0
857 858 859 860 861 862 863 864 865856 500,00 6 251 418,00 38 759,00 84 953,00 139 785,00 18 175,00 95 153,00 2 810,00 119 876,00 6 251 415,98 21 170,44 13 236,85 16 539,38 93 268,17 2 799,12 119 875,78 390,20 119 757,00 52 462,80
DIR.GERAL DE INFORMAT. E APOIO AOS SERVIÇOS TRIBUT. E ADUANEIROS DIR.GERAL DE INFORMAT. E APOIO AOS SERVIÇOS TRIBUT. E ADUANEIROS DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1011
EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAOOUTROS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIGAT POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULT POSICIONMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO PESSOAL NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOESOUTROS 390,20 6 251 415,98 21 170,44 13 236,85 16 539,38 93 268,17 2 799,12 119 875,78 52 462,80
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 187 979,00 66 441,31 66 441,31
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL DIVISÃO 02 64 310 918,00 34 479 343,99 12 932 800,61 60 150 941,35 12 738 796,75
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02 03
12 13 14 02 04 06 11 12 13 14 03 04 05
A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0 A0 B0 PD
872 873 874 875 876 879 880 881866 867 868 869 870 871 877 878 18 145,00 39 250,00 1 050,00 180 651,00 17 107,00 40 890,00 18 459,00 1 440,00 18 143,33 39 248,15 1 050,00 180 649,94 17 105,72 40 888,65 18 458,31 1 427,16 25 840,00 253 260,00 5 425,00 1 047 736,00 3 537,00 17 709,00 26 135,00 1 965 000,00 217 208,00 35 000,00 25 151,48 245 470,57 1 045 824,45 3 528,98 2 505,94 29 259,23 1 863 410,11 217 203,85
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALSUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO FORMACAO SUBSIDIO DE TURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO PESSOAL NOVOS POSTOS TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIGAT POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULT POSICIONMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO PESSOAL NOVOS POSTOS TRABALHO FET FEA PREMIOS DE DESEMPENHO 18 143,33 39 248,15 1 050,00 180 649,94 17 105,72 40 888,65 18 458,31 1 427,16 25 151,48 245 470,57 1 045 824,45 3 528,98 2 505,94 1 863 410,11 217 203,85 29 259,23
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
01
08 09 10 02 04 08 11 12 13 14 15 17 18 20
A0 G0 P0 A0
A0 B0 C0 09
885 886 889 890 891 892 893 894 895 896 897 898 900887 888882 883 884 899 3 852,00 261,00 12 039,00 4 558,00 70 761,00 137,00 4,00 17 469,00 2 343,00 593,00 3 851,60 260,27 12 034,46 4 557,12 66 184,41 136,32 3,96 17 468,32 2 297,64 592,60 542,00 7 505,00 7 397,96 695 074,00 66 963,00 98,00 1 694,00 548 057,36 49 890,43 97,50 1 693,20 17 426,90 7 680,78
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENSOUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIOCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES Outras Despesas De Segurança Social-Cont.Cga-Parentalidade Outras Despesas De Segurança Social-Parentalidade Livros E Documentação Técnica- Div.Transit.2008CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS Livros E Documentação Técnica- Div.Transit.2008 3 851,60 260,27 12 034,46 4 557,12 66 184,41 136,32 3,96 17 468,32 2 297,64 592,60 7 397,96 565 484,26 57 571,21 97,50 1 693,20
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 11 439 066,00 8 796 572,75 10 902 294,39 2 105 721,64
04 - FINAN
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21 01 02 03 04 05 09 10 11 12 13 14 15 16 17 19
A0 A0 B0 C0 D0 F0 A0
09 09
901 902 903 904 906 907 913 914 915 916 917 918 920 921 922908 909 910 911 912905 919 2 386,00 625 000,00 125 333,00 69 948,00 130 233,00 7 391 940,00 9 924,00 3 584,00 88 565,00 116 221,00 116 044,00 309,00 893,00 16 763 126,00 2 385,73 615 189,95 121 319,40 68 733,79 130 232,21 7 347 469,37 9 923,56 3 583,01 71 178,60 60 461,94 112 526,34 308,40 892,80 15 420 472,21 41 887,63 958 648,42 32 240,00 5 118 257,00 623 851,00 342 152,00 376,00 32 214,60 5 118 099,12 617 358,40 265 066,24 375,87 3 093,00 1 320,00 3 092,76 1 320,00
AQUISICAO DE SERVICOSOUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICAConservação De Bens ACESSOD A INTERNET COMUNICAÇOES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇOES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇOES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES Formação-Dividas Transitadas De 2008Conservação De Bens Formação-Dividas Transitadas De 2008 2 385,73 615 189,95 121 319,40 68 733,79 130 232,21 7 389 357,00 9 923,56 3 583,01 71 178,60 60 461,94 112 526,34 308,40 892,80 16 379 120,63 32 214,60 5 118 099,12 617 358,40 265 066,24 375,87 3 092,76 1 320,00
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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06 07
02 01
20 25 03 07 08 09 10
A0 A0 R0 A0 A0 A0 A0
09 09 B0 B0 B0 B0
924 926 927923 925 928 929 930 931 6 846 179,00 36 070,00 3 768 127,08 27 470,22 836 474,72 944 184,00 20 819,00 5 472,00 712 286,00 1 055 247,00 69 363,00 3 296,00 20 817,92 5 472,00 91 539,24 252 230,98 69 302,86 3 295,20 544 360,03 515 508,67
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSOUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICOAssistência Técnica-Dividas Transitadas De 2008 Outros Trabalhos Especializados- Div.Trans.2008 RESERVA Equipamento De Informática Software Informático OUTROS Equipamento BásicoAssistência Técnica-Dividas Transitadas De 2008 Outros Trabalhos Especializados- Div.Trans.2008 Equipamento De Informática Software Informático OUTROS Equipamento Básico 4 604 601,80 27 470,22 20 817,92 5 472,00 635 899,27 767 739,65 69 302,86 3 295,20
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 38 582 933,00 944 184,00 1 840 192,00 33 929 059,55 416 368,28 1 837 010,77 1 059 868,70 35 766 070,32 1 476 236,98
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
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00
001
003
02 07
02 01
14 20 07 07 08
A0 A0 A0
B0 B0 B0
932 933 174 604,00 349 206,00 37 000,00 92 500,00 34 500,00 269 841,00 45 500,00 25 744,13 78 625,00 39 498,71
INVESTIMENTOS DO PLANO SECRETARIA GERAL DO MFAP SECRETARIA GERAL DO MFAP AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
3053 1011 3053 1011
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOOUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 37 000,00 92 500,00 25 744,13 78 625,00 39 498,71
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 523 810,00 129 500,00 129 500,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL DIVISÃO 03 52 806 375,00 43 142 000,58 2 896 879,47 48 144 601,69 2 105 721,64
TOTAL CAPÍTULO 08 661 236 712,00 369 810 075,61 153 749 702,99 1 605 831,04 615 617 350,85 90 451 741,21
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006
004 003
07 07
01 01
08 08 03
A0 A0 A0
B0 B0 B0
934 935 165 092,00 35 000,00 180 000,00 32 375,00 31 725,76 47 608,39
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
3053 1011 1011
SOFTWARE INFORMATICO SOFTWARE INFORMATICO EDIFICIOSOUTROS OUTROS CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃOOUTROS OUTROS CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO 79 983,39 31 725,76
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESNOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSDIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 514 933,00 35 000,00 180 000,00 176 242,84 31 725,76 47 608,39 223 851,23 31 725,76
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 003 1 038 743,00 35 000,00 180 000,00 305 742,84 31 725,76 47 608,39 353 351,23 31 725,76
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 006 1 073 743,00 180 000,00 337 468,60 47 608,39 385 076,99
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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020 028
002 003 001
08 02 02
03 02 02
06 03 12 20 14
A0
936 937 938 352,00 334,00 9 314,00 119 048,00 311,70 8 870,00 1 500 000,00 1 387 500,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL AQUISICAO DE SERVICOS AQUISICAO DE SERVICOS
2
053
2
053
1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONSERVACAO DE BENS SEGUROS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAUNIVERSIDADE DE COIMBRA 311,70 8 870,00 1 387 500,00
CULTURA MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOSCULTURA CULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 500 000,00 10 000,00 119 048,00 1 387 500,00 9 181,70 1 387 500,00 9 181,70
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 002 TOTAL MEDIDA 003 1 500 000,00 10 000,00 1 387 500,00 9 181,70 1 387 500,00 9 181,70
TOTAL PROGRAMA 020 1 510 000,00 1 396 681,70 1 396 681,70
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Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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83
004
01
01 02 03
06 09 11 12 13 14 04 03 05 09
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0
945 946 949939 940 941 942 943 944 947 948 233,00 232,11 4 524,00 51 189,00 11 164,00 254,00 2 033,00 675,00 4 050,72 47 495,39 10 623,76 50,76 1 640,16 1 656,00 6 981,00 1 655,55 6 096,13
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
1011
PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL SEGUROSPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Caixa Geral De Aposentações Caixa Geral De Aposentações SEGURANÇA SOCIAL 232,11 4 050,72 47 495,39 10 623,76 50,76 1 640,16 1 655,55 6 096,13
ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 78 709,00 71 844,58 71 844,58
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 001 119 048,00
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84
02
01 02
02 04 08 15 21 01 02 03 04 08 09 10 11 13 15 17 20 25
A0 B0 C0 D0 F0
09
950 951 952 953 954 955 956 957 958 965 966 967 968 969 970 971959 960 961 963 964962 90,00 500,00 421,00 550,00 6 512,00 2 224,00 400,00 16 968,00 17,00 446,00 250,00 2 424,00 817,00 15 375,00 9 922,00 322,20 362,44 5 092,51 1 470,14 266,40 14 957,00 16,28 445,05 2 423,40 9 540,00 7 548,05 3 374,00 100,00 1 169,00 740,00 953,00 3 072,00 69,90 952,43 739,74 505,51 539,00 538,29
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOSACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESDividas De Anos Anteriores 322,20 362,44 5 092,51 1 470,14 266,40 14 957,00 16,28 445,05 2 423,40 9 540,00 7 548,05 3 072,00 69,90 952,43 739,74 505,51 538,29
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
F U N C
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85
09
00
001
003
07 07
01 01
07 09 07 08
A0 A0 A0 A0
A0 A0 B0 B0
972 973 46 438,00 96 771,00 16 389,88 14 510,14
GAB.PLANEAM. ESTRATEGIA, AVALIAÇAO E RELAÇOES INTERNACIONAIS GAB.PLANEAM. ESTRATEGIA, AVALIAÇAO E RELAÇOES INTERNACIONAISAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOHARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROSHARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS 16 389,88 14 510,14
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 63 791,00 48 321,34 48 321,34
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 004 142 500,00 120 165,92 120 165,92
TOTAL PROGRAMA 028 261 548,00 120 165,92 120 165,92
TOTAL DIVISÃO 06 3 025 291,00 1 854 316,22 47 608,39 1 901 924,61
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003 006
003 003
02 02 07
02 02 01
15 03 03 09
A0 A0
B0 B0
974 975 976 30 000,00 14 852,00 14 219,22 3 148,00 942,38
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
3053 1011
FORMACAO CONSERVACAO DE BENS EDIFICIOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROSCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS 14 219,22 942,38
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESFORMAÇÃO PROFISSIONAL CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSDIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 02 143 209,00 30 000,00 14 852,00 30 900,02 14 219,22 30 900,02 14 219,22
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 143 209,00 30 000,00 30 900,02 30 900,02
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 003 143 209,00 30 000,00 30 900,02 30 900,02
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10
00
001
003
02 07
02 01
14 14 20 07 08
A0 A0
B0 A0
977 978 979 234 000,00 195 000,00 350 000,00 180 000,00 223 602,00 392 775,00 50 000,00
DIRECÇAO-GERAL DO ORÇAMENTO DIRECÇAO-GERAL DO ORÇAMENTO AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
3053 1011 3053 1011
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOOUTROS SOFTWARE COMUNICAÇÕESOUTROS SOFTWARE COMUNICAÇÕES 180 000,00 223 602,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 3 148,00 779 000,00 942,38 403 602,00 942,38 403 602,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 003 18 000,00 15 161,60 15 161,60
TOTAL PROGRAMA 006 18 000,00 15 161,60 15 161,60
TOTAL DIVISÃO 09 191 209,00 46 061,62 46 061,62
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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88
006
004 003
07 07
01 01
08 07 08 03
A0 A0 A0
B0 B0 B0 A0 B0
980 981 355 750,00 1 109 853,00 138 000,00 25 000,00 60 000,00 192 225,86 120 000,00 22 114,53 21 987,80
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
3053 1011 1011
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EDIFICIOSOUTROS OUTROS SOFTWARE COMUNICAÇÕESOUTROS OUTROS OUTROS SOFTWARE COMUNICAÇÕES OUTROS 192 225,86 120 000,00 22 114,53 21 987,80
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESNOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSDIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 908 378,00 223 000,00 312 225,86 44 102,33 312 225,86 44 102,33
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 2 687 378,00 223 000,00 715 827,86 44 102,33 715 827,86 44 102,33
TOTAL PROGRAMA 001 2 910 378,00 759 930,19 759 930,19
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89
11
00
001
004
02 07
02 01
09 20 07 08
A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
982 983 4 200,00 4 200,00 70 000,00 30 000,00 158 300,00 176 896,00 4 560,00 5 592,00 110 711,76 116 261,95
INSPECÇAO-GERAL DE FINANÇAS INSPECÇAO-GERAL DE FINANÇAS AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS OUTROS OUTROSCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS OUTROS OUTROS 4 200,00 4 560,00 5 592,00 110 711,76 116 261,95
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 100 000,00 4 200,00 10 152,00 4 200,00 10 152,00 4 200,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 003 100 000,00 10 152,00 10 152,00
TOTAL PROGRAMA 006 100 000,00 10 152,00 10 152,00
TOTAL DIVISÃO 10 3 010 378,00 770 082,19 770 082,19
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003 006
003 003
01 02 02
02 01 02
04 06 08 18 21 01 02 13 15
984 985 986 987 988 989 990 991 4 964,00 22 836,00 1 644,00 14 873,00 10 342,00 11 986,00 12 849,00 5 108,00 51 598,00 928,01 1 666,43 477,00 1 154,00 3 000,00 3 728,00 767,92 5 560,63 1 279,99 3 113,83 780,50 6 765,37
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS EABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
3053 1011
AJUDAS DE CUSTO FORMACAO MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO 2 208,00 4 780,26 477,00 1 154,00 3 000,00 3 728,00 1 548,42 12 326,00
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESFORMAÇÃO PROFISSIONAL CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSDIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 335 196,00 27 800,00 108 400,00 226 973,71 2 594,44 14 687,55 4 393,82 7 545,87 226 973,71 6 988,26 22 233,42
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 003 339 396,00 136 200,00 231 173,71 17 281,99 11 939,69 231 173,71 29 221,68
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 003 339 396,00 136 200,00 231 173,71 17 281,99 11 939,69 231 173,71 29 221,68
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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91
026
001
02 07 01 02
02 01 02 01
14 20 03 04 04 08 18
A0 A0
B0
992 993 996 997 998995994 6 558,00 8 473,00 955,00 442,00 6 558,00 1 295,85 3 887,77 145 117,00 96 137,39
SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS
3051
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS AJUDAS DE CUSTO MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICACONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADOCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO 6 558,00 5 183,62 96 137,39
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 6 558,00 145 117,00 8 473,00 6 558,00 96 137,39 1 295,85 3 887,77 6 558,00 96 137,39 5 183,62
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 003 151 675,00 102 695,39 102 695,39
TOTAL PROGRAMA 006 151 675,00 102 695,39 102 695,39
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355
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
92
004
01 02
02 02 01 02
11 13 15 25 04 08 18 21 04 08 09 11 13 15 16
A0
999
1000 1001 1002 1003 1004 1005 1006 1007 1008 1009 353,00 15 328,00 1 286,00 12 004,00 14 474,00 955,00 1 328,00 5,00 4 936,00 2 355,00 1 355,00 20 327,00 10 067,00 1 749,00 1 558,74 942,96 2 250,04 150,76 207,08 740,00 373,44 206,78 3 135,01 1 487,80 278,00 4 676,41 2 828,94 8 540,05 32,64 632,15 1 039,48 350,10 7 763,22 6 730,85 1 780,00 284,00
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
3053
REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO OUTROS SERVICOS AJUDAS DE CUSTO MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARESACESSOS À INTERNET 6 235,15 3 771,90 10 790,09 183,40 839,23 740,00 1 412,92 556,88 10 898,23 8 218,65 278,00 284,00
AUDITORIA E CONTROLO DO FEDER E FC DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 01 30 368,00 14 474,00 2 501,70 2 250,04 7 505,35 8 540,05 10 007,05 10 790,09
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 001 38 841,00 3 797,55 11 393,12 15 190,67
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 354

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2010-06-08
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93
006
07 01 02
01 02 01 02
20 25 07 08 04 08 18 21 04
A0 A0
B0 B0
1010 1011 1012 2 124,00 322 252,00 12 512,00 1 124,00 759,00 5,00 2 115,00 339,00 50 464,88 1 963,37 180,00 120,04 317,00 72 617,63 5 686,11 272,20 20 317,00 28 372,00 3 235,91 4 461,00 7 343,49 2 045,68
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
3053
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO AJUDAS DE CUSTO MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS LOCACAO DE EDIFICIOSOUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 339,00 123 082,51 7 649,48 180,00 392,24 317,00 10 579,40 6 506,68
COORDENAÇÃO, GESTÃO, MONITORIZAÇÃO, AUDITCOORDENAÇÃO, GESTÃO, MONITORIZAÇÃO, AUDITORIA E CONHECER PA DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 369 233,00 48 689,00 12 512,00 57 666,75 7 696,91 1 963,37 89 166,07 9 389,17 5 686,11 146 832,82 17 086,08 7 649,48
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 004 432 396,00 67 613,70 107 095,29 174 708,99
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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94
030
003
07 01
01 02
08 09 11 13 15 16 20 25 07 08 04
A0 A0 A0
B0 B0
1013 1014 1015 1016 1 386,00 1 303,00 18 127,00 4 865,00 750,00 910,00 215 251,00 1 200,00 220,20 196,48 2 854,53 775,05 119,00 145,00 34 408,26 891,04 150,04 5 686,89 2 884,66 4 574,49 769,00 123,00 8 708,00 9 101,00 1 388,39 1 444,72 3 147,21 876,72
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
3053
LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO AJUDAS DE CUSTOACESSOS À INTERNET OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 1 111,24 346,52 8 541,42 3 659,71 119,00 145,00 38 982,75 123,00 4 535,60 2 321,44
COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA ESPAÇO ATLÂNTICO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 247 364,00 17 809,00 1 200,00 39 458,56 2 833,11 14 459,32 4 023,93 53 917,88 6 857,04
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 006 277 685,00 44 255,04 24 169,36 68 424,40
TOTAL PROGRAMA 026 748 922,00 115 666,29 118 488,41 24 169,36 258 324,06
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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12
00
001
003
02 02 07
02 02 01
13 25 14 14 15 07
A0
B0
1017 1018 1019 1020 1021 250,00 48 550,00 405 000,00 4 620 000,00 1 015 881,00 14 400,00 600 000,00 300 000,00 315,22 59 850,00 3 234 103,00 810 000,00 88 785,02
INSTITUTO DE INFORMATICA INSTITUTO DE INFORMATICAAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011 3053 3053
DESLOCACOES E ESTADAS OUTROS SERVICOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO EQUIPAMENTO DE INFORMATICA OUTROS OUTROS 315,22 14 400,00 659 850,00 300 000,00 898 785,02
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE ADMINISTRAÇÃO GERAL DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 02 48 800,00 6 040 881,00 914 400,00 315,22 59 850,00 315,22 974 250,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 003 50 000,00 315,22 315,22
TOTAL PROGRAMA 030 50 000,00 315,22 315,22
TOTAL DIVISÃO 11 1 426 193,00 466 817,38 118 803,63 36 109,05 621 730,06
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
356


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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
96
004
02 07
02 01
08 08 14 03 07 08
A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 A0 B0
1023 1022 1024 1025 1026 506 250,00 205 001,35 13 976 149,00 2 490 490,00 66 000,00 154 410,00 752 660,00 3 558 000,00 1 519 851,28 19 757,03 438 920,29 2 034 532,02
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011 1011
SOFTWARE INFORMATICO SOFTWARE INFORMATICO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOOUTROS OUTROS CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROSOUTROS OUTROS CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO HARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS 205 001,35 5 592 532,02 1 519 851,28 19 757,03 438 920,29
NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃOADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 19 700 742,00 506 250,00 5 887 851,28 205 001,35 2 123 317,04 8 011 168,32 205 001,35
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 003 25 741 623,00 6 802 251,28 2 183 167,04 8 985 418,32
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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360
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
97
003 006
003
02 07
02 01
09 14 15 07 08
A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
1027 1028 20 000,00 30 000,00 402 750,00 80 190,00 100 000,00 50 000,00 164 699,59 6 629,81
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
3053
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOOUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 164 699,59 6 629,81
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESFORMAÇÃO PROFISSIONAL DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 456 010,00 50 000,00 150 000,00 630 006,72 630 006,72
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 003 1 962 260,00 200 000,00 835 008,07 835 008,07
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 003 27 703 883,00 200 000,00 7 637 259,35 2 183 167,04 9 820 426,39
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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359 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

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361
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
98
13
00
001
002 003
07 02
01 02
03 09 14 20
A0 A0
B0 B0
1029 100 000,00 10 000,00 48 000,00 1 104,00 4 416,00 482 250,00 50 000,00 44 393,23 41 892,53
DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO E DO EMPREGO PUBLICO DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO E DO EMPREGO PUBLICOAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
1011 3053
EDIFICIOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROSCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS 48 000,00 5 520,00 44 393,23 41 892,53
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICOGRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTEADMINISTRAÇÃO GERAL DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 532 250,00 110 000,00 86 285,76 49 104,00 4 416,00 86 285,76 53 520,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 002 532 250,00 86 285,76 86 285,76
TOTAL PROGRAMA 006 532 250,00 86 285,76 86 285,76
TOTAL DIVISÃO 12 28 436 133,00 7 723 545,11 2 183 167,04 9 906 712,15
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 360

360 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

006
004 003
07 07 02
01 01 02
08 07 08 03
A0 A0 A0
B0 B0 B0 90 000,00 42 000,00 250 000,00 15 000,00 7 620,00 28 648,59 13 355,70 6 405,66
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS INVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
1011 1011
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO CONSERVACAO DE BENSOUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 42 000,00 28 648,59 13 355,70 6 405,66
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESNOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 250 000,00 22 620,00 90 000,00 28 648,59 19 761,36 42 000,00 28 648,59 19 761,36 42 000,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 360 000,00 22 620,00 77 752,59 19 761,36 4 416,00 82 168,59 19 761,36
TOTAL PROGRAMA 001 382 620,00 97 513,95 4 416,00 101 929,95
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
360


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Ministério das Finanças e da Administração Pública
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
100
14
028
001
07 07
01 01
09 10 07 08
A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
1030 1031 1032 1033 40 281,00 4 719,00 35 000,00 15 000,00 40 058,14 4 718,40 20 061,46
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO I.P. - TRANSF. OEAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
1011
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOOUTROS OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 40 058,14 4 718,40 20 061,46
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 45 000,00 50 000,00 44 776,54 20 061,46 44 776,54 20 061,46
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 001 135 000,00 50 000,00 86 776,54 20 061,46 86 776,54 20 061,46
TOTAL PROGRAMA 006 TOTAL PROGRAMA 028 135 000,00 50 000,00 86 776,54 20 061,46 86 776,54 20 061,46
TOTAL DIVISÃO 13 567 620,00 204 351,95 4 416,00 208 767,95
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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362 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

15
00 00
001 003 001
003 003
08 04
03 03
06 05
A0 A0 200 000,00 450 000,00 151 250,00 450 000,00
DIR.GERAL PROT. SOCIAL FUNC. E AGENTES DA ADMINIST. PUBLICA (ADSE)INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO I.P. - TRANSF. OE DIR.GERAL PROT. SOCIAL FUNC. E AGENTES DA ADMINIST. PUBLICA (ADSE)TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 3053
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO - TRANSF. DO OE INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO - TRANSF. DO OE 151 250,00 450 000,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO ESERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE FORMAÇÃO PROFISSIONALADMINISTRAÇÃO GERAL DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 200 000,00 450 000,00 151 250,00 450 000,00 151 250,00 450 000,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 200 000,00 450 000,00 151 250,00 450 000,00 151 250,00 450 000,00
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 003 200 000,00 450 000,00 151 250,00 450 000,00 151 250,00 450 000,00
TOTAL DIVISÃO 14 650 000,00 601 250,00 601 250,00
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
102
001 003
003 003
07 02
01 02
07 08 08 15 15
A0 A0 A0
A0 B0 B0
1034 2 950,00 24 300,00 7 050,00 80 998,00 165 000,00 131 626,00 42 119,00 148 450,00 42 881,00 45 733,20 30 462,92
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
3053 1011 3053 1011 3053
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO SOFTWARE INFORMATICO FORMACAO FORMACAOHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROSHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS 7 050,00 72 581,92 148 450,00 88 614,20
GOVERNO ELECTRÓNICO FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGOSERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE FORMAÇÃO PROFISSIONALDIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 377 624,00 27 250,00 233 450,00 7 050,00 45 733,20 30 462,92 309 646,12 7 050,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 003 377 624,00 233 450,00 45 733,20 30 462,92 309 646,12
TOTAL PROGRAMA 001 377 624,00 233 450,00 45 733,20 30 462,92 309 646,12
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16
00
001 006
003 003
08 08
03 03
06 06
A0 A0 130 000,00 70 000,00 120 250,00 64 750,00
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA - TRANSF. OE SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA - TRANSF. OE TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3053 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSSERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA 120 250,00 64 750,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESSERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSDIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 08 130 000,00 70 000,00 120 250,00 64 750,00 120 250,00 64 750,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 27 250,00 130 000,00 70 000,00 7 050,00 120 250,00 64 750,00 7 050,00 120 250,00 64 750,00
TOTAL PROGRAMA 003 TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 006 27 250,00 130 000,00 70 000,00 7 050,00 120 250,00 64 750,00 7 050,00 120 250,00 64 750,00
TOTAL DIVISÃO 15 TOTAL DIVISÃO 16 404 874,00 200 000,00 240 500,00 185 000,00 45 733,20 30 462,92 316 696,12 185 000,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
104
17
00
001
003 004
02 07 02
02 01 02
14 07 08 14
A0 A0
B0 B0
1035 1036 2 571 335,00 20 000,00 52 008,00 18 480,00 17 889,77 30 000,00 2 159,00 10 000,00 1 350,00
DIRECÇAO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS DIRECÇAO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
3053 1011
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAOUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 69 897,77 18 480,00 10 000,00 1 350,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃODIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 2 571 335,00 32 159,00 52 008,00 11 350,00 17 889,77 69 897,77 11 350,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 003 2 603 494,00 63 358,00 17 889,77 81 247,77
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
105
18
00
006 001
003 003
07 02
01 02
07 08 03
A0 A0
A0 B0 B0
10401037 1038 1039 200 000,00 19 939,99 114 425,00 87 217,00 84 883,28 72 090,15
INST. GESTAO DA TESOURARIA E DO CREDITO PUBLICO I.P. - TRANSF. OE INST. GESTAO DA TESOURARIA E DO CREDITO PUBLICO I.P. - TRANSF. OEAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO CONSERVACAO DE BENSHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROSHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS 19 939,99 84 883,28 72 090,15
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICOCONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMAADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 20 000,00 201 642,00 200 000,00 18 480,00 156 973,43 19 939,99 18 480,00 156 973,43 19 939,99
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 003 221 642,00 200 000,00 175 453,43 19 939,99 175 453,43 19 939,99
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 006 2 825 136,00 200 000,00 238 811,43 19 939,99 17 889,77 256 701,20 19 939,99
TOTAL DIVISÃO 17 3 025 136,00 238 811,43 19 939,99 17 889,77 276 641,19
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
106
19
00
006
003 003
04 08 07
03 03 01
05 06 03
A0 A0 A0
B0 469 508,00 30 492,00 432 008,00 30 492,00 150 000,00 138 615,92
DIRECÇAO-GERAL DOS IMPOSTOS DIRECÇAO-GERAL DOS IMPOSTOSTRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL INVESTIMENTOS
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS EDIFICIOSINSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO 432 008,00 30 492,00 138 615,92
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESA.P. MODERNA E EFICIENTE CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 07 469 508,00 30 492,00 150 000,00 432 008,00 30 492,00 138 615,92 432 008,00 30 492,00 138 615,92
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 003 500 000,00 462 500,00 462 500,00
TOTAL PROGRAMA 001 500 000,00 462 500,00 462 500,00
TOTAL DIVISÃO 18 500 000,00 462 500,00 462 500,00
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20
00
003 006
003 002
01 02 02
02 01 02
04 06 08 13 15
1041 1042 71 000,00 97 500,00 15 000,00 182 000,00 69 500,00 15 995,32 22 500,00 34 495,18 19 358,40 17 556,66 3 600,00 24 096,57
DIR.GERAL DAS ALFANDEGAS E DOS IMP. ESPEC. SOBRE O CONSUMO DIR.GERAL DAS ALFANDEGAS E DOS IMP. ESPEC. SOBRE O CONSUMO DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
3053 1011
AJUDAS DE CUSTO FORMACAO MATERIAL DE ESCRITORIO DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO 33 551,98 26 100,00 58 591,75 19 358,40
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESFORMAÇÃO PROFISSIONAL GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕESDIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 168 500,00 266 500,00 38 495,32 53 853,58 21 156,66 24 096,57 59 651,98 77 950,15
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 150 000,00 435 000,00 138 615,92 92 348,90 45 253,23 138 615,92 137 602,13
TOTAL PROGRAMA 006 TOTAL PROGRAMA 003 150 000,00 435 000,00 138 615,92 92 348,90 45 253,23 138 615,92 137 602,13
TOTAL DIVISÃO 19 150 000,00 138 615,92 138 615,92
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
108
21
00
001
003
02 07
02 02 01
14 14 03 09
A0 A0
B0 B0
1043 1044 1045 1046 3 750,00 190 250,00 106 000,00 182 743,25 94 722,09
DIR.GERAL DE INFORMAT. E APOIO AOS SERV. TRIBUT. E ADUANEIROS DIR.GERAL DE INFORMAT. E APOIO AOS SERV. TRIBUT. E ADUANEIROSAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EDIFICIOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROSCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS 182 743,25 94 722,09
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICOCONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 3 750,00 296 250,00 277 465,34 277 465,34
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 002 TOTAL MEDIDA 003 3 750,00 296 250,00 277 465,34 277 465,34
TOTAL PROGRAMA 006 300 000,00 277 465,34 277 465,34
TOTAL DIVISÃO 20 735 000,00 369 814,24 45 253,23 415 067,47
F U N C
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
109
60
01
01
003
02 07 04
02 01
14 07 08 10
A0 A0 A0
A0 B0 B0 B0
1047 1048 1049 1050 1051 118 275,00 118 275,00 89 736,00 2 131 126,00 17 322 331,00 89 940,00 89 736,00 1 113 041,98 8 513 229,11 89 940,00 340 783,31 3 640 861,60 96 091,80 1 221 208,14
DESPESAS EXCEPCIONAIS DIRECÇAO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS BONIFICAÇAO DE JUROSAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011 2
043
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICOEquipamento De Informática OUTROS Equipamento BásicoEquipamento De Informática OUTROS OUTROS Equipamento Básico 118 275,00 89 736,00 1 549 917,09 13 375 298,85 89 940,00
SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE ADMINISTRAÇÃO GERAL HABITAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 118 275,00 19 633 133,00 118 275,00 9 805 947,09 3 981 644,91 1 317 299,94 118 275,00 15 104 891,94
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 003 19 751 408,00 9 924 222,09 3 981 644,91 1 317 299,94 15 223 166,94
TOTAL PROGRAMA 001 19 751 408,00 9 924 222,09 3 981 644,91 1 317 299,94 15 223 166,94
TOTAL DIVISÃO 21 19 751 408,00 9 924 222,09 3 981 644,91 1 317 299,94 15 223 166,94
TOTAL CAPÍTULO 50 62 073 242,00 23 225 888,15 4 094 926,49 3 672 039,30 81 362,28 31 074 216,22
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
110
02
05
03 02 04
05 01 01 01 01 01
A0 A0 B0 C0 D0 E0 F0 A0
1052 1053 1054 1055 1056 1057 1058 4 250 784,00 172 375 205,00 28 116 932,00 12 986 238,00 1 896 000,00 1 356 000,00 938 684,00 5 472,00 4 247 760,65 172 375 070,25 28 116 931,92 12 986 237,86 1 613 344,19 1 010 704,33 900 542,26 5 471,84
SUBSIDIOS E INDEMNIZAÇOES COMPENSATORIASSUBSIDIOSADMINISTRACAO CENTRAL SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO REGIONAL
1011 2
054
1013 2
043
3013
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS REGIAO AUTONOMA DOS ACORESIHRU HABITAÇÃO - DL 349/98 HABITAÇÃO - IHRU/IC HABITAÇÃO - OUTRAS LINHAS DE CRÉDITO OUTRAS BONIFICAÇÕES EURO 2004 CRÉDITO DE AJUDA SISMO AÇORES 4 247 760,65 172 375 070,25 28 116 931,92 12 986 237,86 1 613 344,19 1 010 704,33 900 542,26 5 471,84
ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPORTO, RECREIO E LAZER COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA HABITAÇÃO AGRICULTURA E PECUÁRIA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 05 4 250 784,00 217 674 531,00 4 247 760,65 217 008 302,65 4 247 760,65 217 008 302,65
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL SUBDIVISÃO 01 221 925 315,00 221 256 063,30 221 256 063,30
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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04 05
03 08 01
05 02 02 01 01 01 01
A0 A0 B0 A0 B0 C0 D0
1059 1060 1061 110 000 000,00 16 510 369,00 8 000 000,00 29 368 000,00 160 937 400,00 77 986 735,00 122 702 124,00 101 829 197,00 16 510 368,99 7 488 810,00 29 368 000,00 160 937 130,85 77 986 735,00 122 702 123,44
TRANSFERENCIAS CORRENTES SUBSIDIOSADMINISTRACAO CENTRAL FAMILIAS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS
2
043
3035 2
053
2
055
3033 3034 3035
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS OUTRAS OUTRAS PUBLICAS PUBLICAS PUBLICAS PUBLICASIFAP ARRENDAMENTO URBANO HABITACIONAL SUBSÍDIO SOCIAL DE MOBILIDADE ESPECTÁCULOS CULTURAIS- SECTOR PÚBLICO COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECTOR PÚBLICO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - SECTOR PÚBLICO TRANSPORTES FERROVIARIOS - SECTOR PÚBLICO 101 829 197,00 16 510 368,99 7 488 810,00 29 368 000,00 160 937 130,85 77 986 735,00 122 702 123,44
HABITAÇÃO TRANSPORTES AÉREOS CULTURA COMUNICAÇÃO SOCIAL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS TRANSPORTES FERROVIÁRIOS TRANSPORTES AÉREOS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 134 510 369,00 125 828 375,99 125 828 375,99
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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112
02 05
01 01 01 01 03 03 03 01
E0 F0 G0 H0 A0 B0 C0 A0
1062 1063 1064 1065 1066 1067 1068 20 100 289,00 11 943 846,00 5 500 000,00 70 400 046,00 18 841 076,00 11 392 175,00 2 623 818,00 924 772,00 20 100 289,00 11 943 846,00 5 500 000,00 13 860 425,79 11 392 174,05 2 623 818,00 913 399,14 70 400 045,77
SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCAL
3036 1011 3026 3033 3034 3035 1011 3033
PUBLICAS PUBLICAS PUBLICAS PUBLICAS PRIVADAS PRIVADAS PRIVADAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRASTRANSPORTES AÉREOS - SECTOR PÚBLICO TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS - SECTOR PÚBLICO DIÁRIO DA REPUBLICA ELECTRÓNICO DEFICE TARIFARIO & ERSE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - SECTOR PRIVADO TRANSPORTES FERROVIÁRIOS - SECTOR PRIVADO TRANSPORTES AÉREOS - SECTOR PRIVADO COMPENSAÇÃO DE JUROS 20 100 289,00 11 943 846,00 5 500 000,00 70 400 045,77 13 860 425,79 11 392 174,05 2 623 818,00 913 399,14
TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS ADMINISTRAÇÃO GERAL COMBÚSTIVEIS, ELECTRICIDADE E OUTRAS FONTES DE ENERGIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS TRANSPORTES FERROVIÁRIOS TRANSPORTES AÉREOS ADMINISTRAÇÃO GERAL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
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03 04 05
06 02 09
02 01 05
01 03 21 02
A0 A0 B0 A0 B0
09
1069 1070 1071 1072 1073 1 084 141,00 86 231,00 10 190 683,00 3 600 000,00 1 084 141,00 86 230,26 10 190 682,52 2 566 369,66 2 322 369,00 2 322 368,94
GARANTIAS FINANCEIRAS AMOEDAÇAO ACTIVOS FINANCEIROSOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES ACTIVOS FINANCEIROSDIVERSAS AQUISICAO DE BENS EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO
1011 1011 1011
CONTINENTE OUTRAS OUTROS BENS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PUBLICASTransportes Rodoviários - Municipios RISCO DE CAMBIO AVALES/ OUTRAS GARANTIAS ( FUNDO PERDIDO) CUSTOS DE AMOEDAÇÃO - MOEDA CORRENTE CUSTOS DE AMOEDAÇÃO - MOEDA DE COLECÇÃOCustos De Amoedação - Moeda Corrente -Desp. Anos Anteriores 1 084 141,00 86 230,26 10 190 682,52 2 566 369,66 2 322 368,94
ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 05 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 02 533 804 422,00 86 231,00 16 113 052,00 458 412 082,27 86 230,26 12 513 051,46 70 400 045,77 2 566 369,66 528 812 128,04 86 230,26 15 079 421,12
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL SUBDIVISÃO 02 TOTAL SUBDIVISÃO 03 TOTAL SUBDIVISÃO 04 668 314 791,00 86 231,00 16 113 052,00 584 240 458,26 86 230,26 12 513 051,46 70 400 045,77 2 566 369,66 654 640 504,03 86 230,26 15 079 421,12
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
114
06 07
06 02 06 07 08 09 12 02 02
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
1074 1075 1076 1077 1078 1079 175 593 500,00 1 000 000,00 20 000 000,00 10 000 000,00 48 406 500,00 405 000 000,00 4 960 907,00 164 093,00 188 400 000,00 175 593 500,00 197 676 532,61 3 936 883,00 164 092,29 188 400 000,00
EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS ACCOES E OUTRAS PARTICIPACOES
2
023
1011
ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - SFA SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PUBLICAS ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - SFA ADMINISTRACOES PUBLICAS - ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO PUBLICA LOCAL - CONTINENTE ADMINISTRACAO PUBLICA LOCAL - REGIOES AUTONOMAS FAMILIAS - EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PUBLICAS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAOEMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - ENTIDADES PÚBLICAS EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - SFA EMPRÉSTIMOS A MLP- ENTIDADES PÚBLICAS EMPRÉSTIMOS A MLP - SFA EMPRESTIMOS A MLP - ADM. PUBLICA REGIONAL EMPRÉSTIMOS A MLP - ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE EMPRÉSTIMOS A MLP - ADM. LOCAL - REGIÕES AUTÓNOMAS EMPRÉSTIMOS A MLP - FAMÍLIAS DOT. CAPITAL- EMPRESARIALIZAÇÃO DE HOSPITAIS 175 593 500,00 197 676 532,61 3 936 883,00 164 092,29 188 400 000,00
HOSPITAIS E CLINICAS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
115
08 09
02 02 03 01 02 05 02 03
B0 C0 A0 A0 A0 A0 A0
1080 1081 1082 1083 1084 1085 189 277 930,00 32 188 000,00 1 000 000 000,00 6 576 658,00 10 000 000,00 67 000 000,00 8 000 000,00 186 543 429,88 1 000 000 000,00 4 478 518,29 6 035 248,90 32 188 000,00
UNIDADES DE PARTICIPACAO OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS
2
044
1011 2
023
1011
FINANCEIRAS - PUBLICAS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PUBLICAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANC SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PRIVADAS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PUBLICAS ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PUBLICAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCDOT. CAPITAL - SOC. E QUASE SOCIADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLIC Dotações De Capital - Requalificação Do Litoral Reforço Da Solidez Financeira Das Ic Fundo De Recuperação De Empresas Holding Fund Jessica FUNDO DE APOIO AO SISTEMA DE PAG. DO SERV. NAC. SAUDE EXECUÇÃO DE GARANTIAS - ENTIDADES NACIONAIS PÚBLICAS 186 543 429,88 32 188 000,00 1 000 000 000,00 4 478 518,29 6 035 248,90
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ADMINISTRAÇÃO GERAL HOSPITAIS E CLINICAS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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116
005
002 004
09
06
05 08 16 16
A0 B0 A0 A0 A0 B0 A0
1086 1087 1088 1089 19 000 000 000,00 355 425 412,00 5 000 000,00 1 000 000,00 200 000,00 2 000 000,00 72 900 000,00 3 889 645,29 524 713,82 50 117,70 81 599,63 17 167 748,20
ACTIVOS FINANCEIROS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS
1013 1013 1013
ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO ADMINISTRACAO PUBLICA LOCAL - CONTINENTE RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONINICIATIVA DE REFORÇO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA DOTAÇOES DE CAPITAL - INSTITUIÇOES DE CREDITO EXPROPRIAÇÕES - ENTIDADES PÚBLICAS EXPROPRIAÇÕES - ADM. LOCAL CONTINENTE EXECUÇÃO DE GARANTIAS - CONVENÇÕES DE LOMÉ EXECUÇÃO DE GARANTIAS - SEGUROS COSEC EMPRÉSTIMOS A MLP - PAÍSES TERCEIROS 3 889 645,29 524 713,82 50 117,70 81 599,63 17 167 748,20
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A POBREZA PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCOOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA COOPERAÇÃO ECONÓMICA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 09 TOTAL AGRUPAMENTO 09 21 530 193 000,00 72 900 000,00 1 767 374 281,41 17 167 748,20 32 188 000,00 1 799 562 281,41 17 167 748,20
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 002 72 900 000,00 17 167 748,20 17 167 748,20
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06
09 02
09 02
16 24 25
C0 A0 B0 C0 A0 B0 C0 D0 E0 F0
1090 1091 1092 1093 1094 1095 1096 1097 300 000,00 306 179,00 60 490,00 226 800,00 2 204 336,00 13 793,00 960 000,00 960 363,00 2 807 746,00 213 194,00 220 539,88 306 178,52 60 489,70 226 540,52 2 204 336,00 6 702,85 936 686,01 723 750,00 2 807 745,79 213 192,09
COMISSOES E OUTROS ENCARGOSACTIVOS FINANCEIROS AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESOUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AQUISICAO DE SERVICOS
1011
RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOSPARTICIPAÇÕES EM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS ENCARGOS COM ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS COMISSÕES COM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TAXAS DE BOLSA, INTERBOLSA E CORRETAGEM ENCARGOS COM ADMINISTRAÇÃO DE GARANTIAS ENCARGOS COM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS CTT - SERVIÇO DE PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS COMISSÃO DE GESTÃO DO PORTA 65 - JOVEM COMISSAO DE GESTAO - PARPUBLICA Encargos Com Auditorias 220 539,88 306 178,52 60 489,70 226 540,52 2 204 336,00 6 702,85 936 686,01 723 750,00 2 807 745,79 213 192,09
EXTERNA ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 09 TOTAL AGRUPAMENTO 02 300 000,00 7 752 901,00 220 539,88 7 485 621,48 220 539,88 7 485 621,48
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 004 300 000,00 220 539,88 220 539,88
TOTAL PROGRAMA 005 73 200 000,00 17 388 288,08 17 388 288,08
TOTAL SUBDIVISÃO 05 21 603 393 000,00 1 784 762 569,49 32 188 000,00 1 816 950 569,49
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
118
04 06
01 02 03 06 08 02
01 01 05 00 02 03
A0 A0 A0 A0 A0 A0
1098 1099 1100 1101 1102 1103 756 264,00 2 495 852,00 7 000 000,00 16 974 148,00 12 000,00 5 559 492,00 907,65 2 495 851,02 6 222 557,40 16 628 763,25 11 360,61 1 646 138,50
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESSOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL SEGURANÇA SOCIAL FAMILIAS DIVERSAS
2
033
1011 2
033
1011
PUBLICAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS OUTRASDESPESAS COM PROCESSO DE EXTINÇÃO ENCARGOS DE DESCOLONIZAÇÃO - PENSÕES IGCP - ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA ENCARGOS DE DESCOLONIZAÇÃO - IGSS ENCARGOS DE DESCOLONIZAÇÃO - DEPÓSITO NOS CONSULADOS ASSUNÇÃO DE PASSIVOS E DE RESPONSABILIDADES 907,65 2 495 851,02 6 222 557,40 16 628 763,25 11 360,61 1 646 138,50
SEGURANÇA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL SEGURANÇA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 27 238 264,00 5 559 492,00 25 359 439,93 1 646 138,50 25 359 439,93 1 646 138,50
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
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07
005
004
08 08 02
01 03 09
01 06 03
A0 A0 A0
1104 1105 85 000 000,00 2 920 000,00 67 100 000,00 81 051 304,03 2 920 000,00 67 044 215,33
ADMINISTRAÇAO DO PATRIMONIO DO ESTADOTRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL RESTO DO MUNDO
3034 1014 1013 1011
PUBLICAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAISREEQUILIBRIO FINANCEIRO DA METRO SUL DO TEJO Transferencia Para A Fct CONTRIBUIÇÕES PARA ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 81 051 304,03 2 920 000,00 67 044 215,33
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOTRANSPORTES FERROVIÁRIOS INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 08 87 920 000,00 67 100 000,00 83 971 304,03 67 044 215,33 83 971 304,03 67 044 215,33
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 004 67 100 000,00 67 044 215,33 67 044 215,33
TOTAL PROGRAMA 005 67 100 000,00 67 044 215,33 67 044 215,33
TOTAL SUBDIVISÃO 06 195 570 657,00 185 506 719,27 185 506 719,27
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
120
08
031
002
07 04
02 01 01 03 07
03 03 01 05 01
A0 A0 A0 A0 A0
B0
1106 1107 1108 250 000,00 96 000,00 381 611,00 1 157 415,00 64 298,40 189 651,09 333 720,00 200 000,00 23 090,18
INICIATIVA AO INVESTIMENTO E AO EMPREGOAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
3021
CONSERVACAO DE BENS EDIFICIOS PUBLICAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOSOBRAS DE CONSERVAÇÃO EM IMÓVEIS DO ESTADO CONSERVAÇAO OU REPARAÇAO Aud. Energeticas - Epe Serviços E Fundos Autónomos Aud. Energeticas - Univ. FundaçãoCONSERVAÇAO OU REPARAÇAO 64 298,40 189 651,09 333 720,00 23 090,18
INICIATIVA PARA O INVESTIMENTO E O EMPREGO PROMOÇÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS, DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DAS REDES DE TRANSPORTE DE ENERGIA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 250 000,00 200 000,00 64 298,40 23 090,18 64 298,40 23 090,18
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL SUBDIVISÃO 07 450 000,00 87 388,58 87 388,58
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
121
003
05 08 08
02 01 03 07 03
01 01 06 01 06
A0 B0 D0 A0 C0
1109 1110 1111 1112 1113 32 000 000,00 3 650 000,00 16 727 774,00 13 853 940,00 300 000 000,00 29 353 596,00 2 262 974,40 10 695 623,14 8 162 018,61 300 000 000,00
SUBSIDIOS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALSOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS ADMINISTRACAO CENTRAL
3053
BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSInstalação De Paineis Solares Obras Efic Energ -Epe Obras De Eficiência Energética Obras De Eficiência Energetica - Univ. Fundação Iapmei - Fundos 29 353 596,00 2 262 974,40 10 695 623,14 8 162 018,61 300 000 000,00
APOIO ESPECIAL À ACTIVIDADE ECONÓMICA, EXPORTAÇÕES E PME DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 05 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 08 1 635 026,00 32 000 000,00 34 231 714,00 300 000 000,00 523 371,09 29 353 596,00 21 120 616,15 300 000 000,00 523 371,09 29 353 596,00 21 120 616,15 300 000 000,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 002 TOTAL MEDIDA 003 67 866 740,00 300 000 000,00 50 997 583,24 300 000 000,00 50 997 583,24 300 000 000,00
TOTAL PROGRAMA 031 367 866 740,00 350 997 583,24 350 997 583,24
TOTAL SUBDIVISÃO 08 367 866 740,00 350 997 583,24 350 997 583,24
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
122
02
00
005
003
01 02
01 02 03 01
03 12 14 04 05 02 08
A0 A0 A0 A0
A0
1116 11181114 1115 1117 380 458,00 5 000,00 2 500,00 204 525,78 583,72 117 234,00 356 500,00 20 808,00 92 922,16 352 135,60 16 683,03 10 250,00 10 012,73
DESPESAS DE COOPERAÇAO DESPESAS DE COOPERAÇAO DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESREMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
1013
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIOPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES 204 525,78 583,72 92 922,16 352 135,60 16 683,03 10 012,73
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO APOIO À DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 885 250,00 676 279,30 676 279,30
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL DIVISÃO 01 23 073 719 786,00 3 139 450 063,86 105 154 415,43 3 244 604 479,29
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04 05 07
02 09 08 01
18 09 11 12 13 14 25 03 03 07 08
C0 D0 F0 A0
B0
1122 1123 1124 1125 1126 11271119 1120 1121 250,00 35 050,00 2 700,00 1 044 966,00 44 000,00 26 000,00 64 658,00 48 000,00 32 005,43 617,24 697 690,18 5 911,55 16 351,79 54 872,11 25 810,00 13,00 12,86 25 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES SUBSIDIOS AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS RESTO DO MUNDO FAMILIAS INVESTIMENTOSLIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA COMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS SERVICOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOCOMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS 32 005,43 617,24 697 690,18 5 911,55 16 351,79 54 872,11 25 810,00 12,86
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 05 1 160 479,00 64 658,00 48 000,00 753 172,77 54 872,11 25 810,00 753 172,77 54 872,11 25 810,00
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
124
004 007
08 04 01 02
09 09 02 01
03 03 04 14 02
A0
B0
1128 1129 1130 1131 1132 100 000,00 2 067 375,00 70 000,00 305,00 50 000,00 55 693,61 1 730 578,15 32 789,32 303,10 746,31 14 251,00 14 218,78
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESRESTO DO MUNDO RESTO DO MUNDO ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS
1013 1013
PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTESSOFTWARE INFORMÁTICO SOFTWARE INFORMÁTICO 55 693,61 1 730 578,15 32 789,32 303,10 746,31 14 218,78
PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO GESTÃO DA COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 01 39 251,00 100 000,00 2 067 375,00 70 305,00 14 218,78 55 693,61 1 730 578,15 33 092,42 14 218,78 55 693,61 1 730 578,15 33 092,42
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 2 297 638,00 2 067 375,00 1 580 046,57 1 730 578,15 1 580 046,57 1 730 578,15
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04 07
02 09 01
05 09 10 11 13 20 25 03 07 08 09
A0 C0 D0 F0 A0 A0 A0
B0 B0
1133 1138 1139 1140 1141 11421134 1135 1136 1137 1143 1144 3 300,00 10 000,00 24 000,00 180 000,00 20 000,00 55 000,00 48 145,00 1 943,40 7 153,78 22 584,96 124 215,42 47 240,22 28 325,94 1 500,00 1 000,00 1 987,00 750,00 1 355,62 977,67 389,95 1 000,00 1 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS RESTO DO MUNDO INVESTIMENTOSLOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOAcessos A Internet COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SOFTWARE INFORMÁTICO Equipamento AdministrativoOUTROS SOFTWARE INFORMÁTICO 1 943,40 7 153,78 22 584,96 124 215,42 47 240,22 28 325,94 1 355,62 977,67 389,95
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 347 537,00 48 145,00 206 607,33 28 325,94 206 607,33 28 325,94
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
126
03 04
00 05
06 11 02
01 01 01
10 00 00 06 07
A0
B0 B0
1147 1148 1149 11501145 1146 216 588 916,00 94 599 147,00 14 541 925,00 14 541 921,82 1 000,00 1 000,00 846,60
DOTAÇAO PROVISIONAL PROGR. REGUL. EXTRAORDINARIA DIVIDAS DO ESTADO - BALCAO UNICO- SGMFAPDOTAÇAO PROVISIONAL MINISTERIO DA DEFESA NACIONALOUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESDOTACAO PROVISIONAL DOTACAO PROVISIONAL AQUISICAO DE BENS
4
030
1011
EQUIPAMENTO BASICO DOTACAO PROVISIONAL DOTACAO PROVISIONAL ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAISEquipamento BásicoEquipamento Administrativo Equipamento Básico 14 541 921,82 846,60
DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 11 4 000,00 216 588 916,00 94 599 147,00 846,60 846,60
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL MEDIDA 007 469 987,00 268 872,29 268 872,29
TOTAL PROGRAMA 005 4 835 000,00 3 579 497,01 3 579 497,01
TOTAL DIVISÃO 02 TOTAL DIVISÃO 03 4 835 000,00 311 188 063,00 3 579 497,01 3 579 497,01
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
127
70
01 02
00 00
03 04
02 01 09
08 16 21 19 25 01 01
A0 B0
1151 1152 1153 1154 1155 1156 1 440,00 941 754,00 336 672,00 2 162,00 1 656 765,00 352 021,00 1 439,04 941 753,74 336 671,71 2 161,43 1 656 764,02 352 020,46 181 500 000,00 200 000,00 156 536 353,59 75 000,00
RECURSOS PROPRIOS COMUNITARIOS RECURSOS PROPRIOS TRADICIONAIS CONTRIBUIÇAO FINANCEIRARECURSOS PROPRIOS TRADICIONAIS CONTRIBUIÇAO FINANCEIRAJUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS JUROS DA DIVIDA PUBLICA RESTO DO MUNDO
4
020
MATERIAL DE ESCRITORIO MERCADORIAS PARA A VENDA OUTROS BENS ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS SERVICOS SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS - PRIVADAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES DIREITOS ADUANEIROS/DIREITOS AGRICOLAS QUOTIZAÇOES SOBRE O AÇUCAR E ISOGLUCOSE 1 439,04 941 753,74 336 671,71 2 161,43 1 656 764,02 352 020,46 156 536 353,59 75 000,00
TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 04 17 480 718,00 352 021,00 181 700 000,00 17 480 711,76 352 020,46 156 611 353,59 17 480 711,76 352 020,46 156 611 353,59
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL SUBDIVISÃO 05 17 832 739,00 17 832 732,22 17 832 732,22
TOTAL DIVISÃO 04 TOTAL DIVISÃO 01 17 832 739,00 181 700 000,00 17 832 732,22 156 611 353,59 17 832 732,22 156 611 353,59
TOTAL CAPÍTULO 60 23 407 575 588,00 3 160 862 293,09 105 154 415,43 3 266 016 708,52
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
128
04
09
01
A0 B0 C0
1157 1158 1159 231 410 000,00 1 266 854 000,00 122 980 000,00 231 396 000,00 1 182 510 000,00 122 968 535,00 84 343 416,34
TRANSFERENCIAS CORRENTES RESTO DO MUNDO
4
020
RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RECURSOS PROPRIOS - IVA RECURSOS PROPRIOS - RNB COMPENSAÇAO - REINO UNIDO 231 396 000,00 1 266 853 416,34 122 968 535,00
TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 1 621 244 000,00 1 536 874 535,00 84 343 416,34 1 621 217 951,34
04 - FINAN
Ç
AS E ADMINISTRA
Ç
ÃO PUBLICA
TOTAL DIVISÃO 02 1 621 244 000,00 1 536 874 535,00 84 343 416,34 1 621 217 951,34
TOTAL CAPÍTULO 70 1 802 944 000,00 1 536 874 535,00 240 954 769,93 1 777 829 304,93
TOTAL MINISTÉRIO 04 126 471 106 645,00 86 648 466 654,56 1 368 319 492,42 3 672 039,30 1 742 558,66 88 112 652 486,15 90 451 741,21
F U N C
EM EURO
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Ministério da Defesa Nacional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
1
01
01
01
01
01 02
01 03 09 10 11 12 13 14 02 03 04 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
1 8 9
10 11
2 3 4 5 6 7 60 510,00 148 781,00 21 800,00 150 000,00 101 979,00 60 508,58 148 780,13 21 791,42 85 356,11 64 868,27 329 302,00 348 800,00 27 013,00 62 880,00 37 337,00 29 160,00 130 610,00 329 301,13 348 799,63 25 611,81 62 878,69 35 224,38 27 291,69 124 509,36
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO, ORGÃOS E SERVIÇOS CENTRAIS GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO GABINETE DO MINISTRO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1021
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EMPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES 60 508,58 148 780,13 21 791,42 85 356,11 64 868,27 329 301,13 348 799,63 25 611,81 62 878,69 35 224,38 27 291,69 124 509,36
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Ministério da Defesa Nacional
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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2
02
03 01 02
14 03 05 02 04 07 08 15 19 21 02 03 08 09
A0 A0 A0
A0 B0 09 09
14 15 16 18 19 2112 13 17 20 5 000,00 40 000,00 2 000,00 4 000,00 30 000,00 112 619,00 22 000,00 34 260,00 44 000,00 83 000,00 3 000,00 2 534,00 27 128,18 420,88 2 565,27 28 970,63 102 389,47 12 554,70 30 006,18 34 359,86 70 489,18 2 424,00 42 168,00 73 000,00 260,00 200,00 36 587,25 70 250,47 256,56 175,03
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSNUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Outros Bens - Anos Anteriores Conservação De Bens - Anos AnterioresCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Outros Bens - Anos Anteriores Conservação De Bens - Anos Anteriores 2 534,00 27 128,18 420,88 2 565,27 28 970,63 102 389,47 12 554,70 30 006,18 34 359,86 70 489,18 2 424,00 36 587,25 70 250,47 256,56 175,03
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 568 340,00 1 444 292,92 1 444 292,92
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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06 07
02 01
10 11 12 13 14 15 16 19 20 25 03 07
A0 C0 D0 F0 A0 A0 R0
09 09
25 26 28 29 30 31 32 33 3522 23 24 27 34 56 000,00 59 200,00 3 361,00 270 973,00 55 000,00 16 000,00 87 400,00 76 979,00 49 643,52 46 541,92 3 108,28 198 030,80 11 661,86 64 728,45 38 375,88 4 500,00 45 000,00 75 000,00 2 500,00 66 821,00 3 071,55 30 071,29 74 963,91 1 241,08 800,00 600,00 701,50 571,55
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICAAcessos A Internet COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS Outros Serviços De Comunicações Anos Anteriores Anos Anteriores RESERVAAnos Anteriores Anos Anteriores 49 643,52 46 541,92 3 108,28 198 030,80 11 661,86 64 728,45 38 375,88 3 071,55 30 071,29 74 963,91 1 241,08 701,50 571,55
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 128 652,00 66 821,00 834 451,53 834 451,53
05 - DEFESA NACIONAL
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
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Conta Geral do Estado de 2009
395
Ministério da Defesa Nacional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
4
02
01
01 02
09 01 03 09 10 11 12 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
3736 38 39 40 41 42 43 44 54 940,00 54 938,40 12 000,00 15 000,00 173 512,00 173 493,00 8 920,00 43 076,00 13 384,00 13 318,00 70 985,00 1 435,79 7 599,75 173 510,38 173 492,21 8 582,16 43 075,01 13 383,98 13 167,61 70 983,33
GABINETE DO SECRETARIO DE EST.DA DEFESA NAC. E DOS ASSUNT.DO MAR DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1021
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES 54 938,40 1 435,79 7 599,75 173 510,38 173 492,21 8 582,16 43 075,01 13 383,98 13 167,61 70 983,33
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 27 000,00 9 035,54 9 035,54
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL SUBDIVISÃO 01 2 790 813,00 2 287 779,99 2 287 779,99
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
03 01 02
02 03 04 14 03 05 02 07 08 15 18 19 21 02 03 09
A0 A0
A0 B0 09
45 46 47 48 49 52 53 54 55 56 57 58 59 6050 51 61 23 360,00 13 000,00 35 000,00 12 540,00 2 579,00 16 500,00 2 000,00 10 000,00 5 000,00 1 000,00 4 387,00 19 000,00 22 833,79 11 853,69 27 976,01 12 195,93 2 179,61 12 485,95 1 895,76 8 824,54 2 936,22 80,00 670,98 15 521,20 23 100,00 11 154,00 113,00 23 074,66 10 677,57 112,09
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES ACESSOS A INTERNETCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Comunicações - Anos Anteriores 22 833,79 11 853,69 27 976,01 12 195,93 2 179,61 12 485,95 1 895,76 8 824,54 2 936,22 80,00 670,98 15 521,20 23 074,66 10 677,57 112,09
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 672 361,00 661 924,34 661 924,34
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Ministério da Defesa Nacional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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6
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01
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02 01
10 11 12 13 19 20 25 03 07 09
D0 F0 R0 A0 A0
64 65 6662 63 67 10 000,00 25 000,00 3 000,00 78 953,00 1 000,00 15 531,00 3 493,51 14 045,21 1 346,84 67 963,53 543,81 3 124,40 37 700,00 21 969,00 5 000,00 5 270,00 37 335,69 124,98 2 454,00
SECRETARIA GERAL FUNCIONAMENTOOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOS
1021
TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOCOMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL - - ESTADO 3 493,51 14 045,21 1 346,84 67 963,53 543,81 3 124,40 37 335,69 124,98 2 454,00
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 229 184,00 21 969,00 10 270,00 170 379,73 2 578,98 170 379,73 2 578,98
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL SUBDIVISÃO 02 933 784,00 834 883,05 834 883,05
TOTAL DIVISÃO 01 3 724 597,00 3 122 663,04 3 122 663,04
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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01
01
03 07 08 09 10 11 12 13 14
A0 B0 C0 D0 A0 D0 A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0
7468 69 70 71 72 73 75 76 77 78 79 23 000,00 22 998,18 2 366 384,00 4 162,00 49 325,00 245 612,00 140 228,00 100 800,00 242 190,00 10 000,00 71 250,00 36 000,00 171 800,00 18 898,00 444 743,00 2 362 512,07 3 810,36 36 330,33 139 004,19 81 428,67 240 837,43 8 745,45 64 816,18 30 848,96 157 433,86 444 224,04
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES Pessoal Em Regime De Tarefa Ou Avença PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES 22 998,18 2 362 512,07 3 810,36 36 330,33 139 004,19 81 428,67 240 837,43 8 745,45 64 816,18 30 848,96 157 433,86 444 224,04
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
05 - DEFESA NACIONAL
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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8
02
02 03 01
15 02 04 05 11 13 14 03 04 05 08
B0 C0 D0 PD A0 A0
A0 B0
82 83 84 8880 81 85 86 87 5 066,00 65 500,00 90 000,00 952,00 3 343,00 20 500,00 5 000,00 8 150,00 3 430,26 36 955,05 52 160,28 448,94 19 343,59 1 027,24 6 268,48 636,00 8 232,00 44 385,00 33 181,00 51 358,00 635,06 6 179,77 32 133,13 26 930,86 213 810,00 54 600,00 213 732,77 53 846,48
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSREMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TURNO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOESALTERAÇÕES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PREMIOS DE DESEMPENHO OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 3 430,26 36 955,05 52 160,28 448,94 19 343,59 1 027,24 6 268,48 635,06 6 179,77 32 133,13 26 930,86 213 732,77 53 846,48
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 4 529 105,00 4 046 081,63 4 046 081,63
05 - DEFESA NACIONAL
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
02 04 05 07 08 12 15 18 19 20 21 01 02 03 05 06 08 09
A0 A0 B0 C0 D0
09 09
89 90 91 93 94 95 96 97 98 99
100 101 102 104
92
103 20 000,00 22 500,00 23 981,00 3 000,00 76 500,00 500,00 21 500,00 21 000,00 900,00 5 000,00 67 000,00 275 071,00 54 864,00 1 450 000,00 10 000,00 39 700,00 2 500,00 11 394,14 10 028,14 16 082,66 647,26 50 616,87 5 253,12 8 165,23 214,90 391,29 42 071,03 258 285,27 49 996,46 63 730,90 1 258,74 33 457,02 333,00 250,48 56 000,00 9 000,00 88 984,00 55 000,00 42 938,19 1 813,76 80 288,18 51 977,63 857,00 1 016,00 856,80 1 015,06
AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOESAnos Anteriores ACESSOS INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEISAnos Anteriores Comunicações/Anos Anteriores 11 394,14 10 028,14 16 082,66 647,26 50 616,87 5 253,12 8 165,23 214,90 391,29 42 071,03 258 285,27 49 996,46 63 981,38 1 258,74 33 457,02 333,00 42 938,19 1 813,76 80 288,18 51 977,63 856,80 1 015,06
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M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
05 - DEFESA NACIONAL
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EM EURO
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Conta Geral do Estado de 2009
401
Ministério da Defesa Nacional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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10
06 07
02
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 25 01 03
F0 A0 A0 A0 R0
09 09
106 107 108 109 110 112 113 114 116 117105 118 119111 115 15 000,00 22 500,00 360 401,00 395 000,00 646 170,00 233 152,00 10 100,00 8 500,00 171 900,00 92 500,00 585 000,00 3 280 305,00 43 000,00 6 836,50 8 026,06 23 538,36 276 669,15 171 199,57 191 391,06 5 598,00 3 685,39 149 494,00 64 178,89 405 644,80 1 698 744,19 3 523,44 14 949,40 226 969,20 15 000,00 541 137,00 19 203,00 6 308,85 800,78 1 410,00 2 721,00 1 410,00 2 720,08
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSASTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRASOUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Formação/Anos Anteriores Anos Anteriores OUTRAS RESERVAFormação/Anos Anteriores Anos Anteriores 6 836,50 8 026,06 23 538,36 276 669,15 171 199,57 206 340,46 5 598,00 3 685,39 149 494,00 64 178,89 405 644,80 1 925 713,39 3 523,44 6 308,85 800,78 1 410,00 2 720,08
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 8 144 532,00 603 340,00 3 746 260,55 4 324,22 242 169,08 3 988 429,63 4 324,22
05 - DEFESA NACIONAL
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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402
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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11
02
014
002
01 06
01 03
01 07 08 09 01 02
A0 A0 A0
B0 B0 09 09
121 123120 122 124 500 000,00 150 000,00 42 550 048,00 38 295,83 42 529 655,23 200 000,00 5 269 600,00 71 400 000,00 949 952,00 104 883,17 4 452 462,32 71 400 000,00 949 951,29
FORÇAS NACIONAIS DESTACADASDESPESAS COM O PESSOAL OUTRAS DESPESAS CORRENTESINVESTIMENTOS SEGURANCA SOCIAL
1021
TERRENOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO ENCARGOS COM A SAUDE OUTROS ENCARGOS COM SAUDEOUTROS OUTROS /Anos AnterioresOUTROS OUTROS Encargos Com A Saúde/Anos Anteriores /Anos Anteriores 38 295,83 42 529 655,23 104 883,17 4 452 462,32 71 400 000,00 949 951,29
PROTECÇÃO NA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO ESTADO, MILITARES E FORÇAS DE SEGURANÇA PROTECÇÃO NA SAÚDE AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 6 119 600,00 114 900 000,00 4 595 641,32 114 879 606,52 4 595 641,32 114 879 606,52
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL MEDIDA 002 114 900 000,00 114 879 606,52 114 879 606,52
TOTAL PROGRAMA 014 114 900 000,00 114 879 606,52 114 879 606,52
TOTAL SUBDIVISÃO 01 134 296 577,00 127 271 914,24 242 169,08 127 514 083,32
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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Ministério da Defesa Nacional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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12
03 04
04 01
02 03 06 01 02
03 05 00 13 02 04 14
A0 A0 A0
125 129 130 131126 127 128 1 153,00 4 052,00 1 152,96 4 051,98 20 898 915,00 11 898 915,00 400,00 1 446 736,50 1 295 231,50
FUNDO DOS ANTIGOS COMBATENTES COMISSÃO PORTUGUESA DE HISTORIA MILITARTRANSFERENCIAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS ADMINISTRACAO CENTRAL SEGURANÇA SOCIAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
2
033
1021
OUTRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SEGURANÇA SOCIAL SUBSIDIO DE REFEICAO HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIECAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES INSTITUTO GESTAO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL PESSOAL EM FUNÇOES 1 152,96 4 051,98 1 446 736,50 1 295 231,50
SEGURANÇA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 01 32 797 830,00 5 605,00 5 204,94 2 741 968,00 2 741 968,00 5 204,94
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL SUBDIVISÃO 02 TOTAL SUBDIVISÃO 03 32 797 830,00 2 741 968,00 2 741 968,00
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
01 02
02 08 15 18 19 21 02 03 05 09 10 11 12 13 15 17 19 20 21
A0 C0 D0 F0
132 133 134 135 136 137 138 139 140 145 146 147 148 149 150 151 152 153141 142 143 144 311,00 3 053,00 12 332,00 184,00 356,00 360,00 8 036,00 11 551,00 42,00 23 662,00 60 539,00 1 004,00 94 731,00 311,00 3 018,48 12 331,98 183,41 355,10 359,74 8 035,67 11 550,85 41,50 23 661,36 55 538,06 1 003,80 89 517,28 993,00 3 930,00 882,00 1 953,00 992,32 3 930,00 881,80 1 952,87
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DEACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 311,00 3 018,48 12 331,98 183,41 355,10 359,74 8 035,67 11 550,85 41,50 23 661,36 55 538,06 1 003,80 89 517,28 992,32 3 930,00 881,80 1 952,87
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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405
Ministério da Defesa Nacional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
14
05
04 06 07 01
07 02 01 01
21 25 01 03 07 08 09 06
R0 A0 D0
154 155 156 157 158 159 160 55 082,00 9 500,00 237,00 55,00 170,00 48 659,67 9 500,00 236,99 54,89 170,00 4 350,00 123 900,00 80 994,00 123 900,00 80 994,00
ESTRUTURA DE MISSÃO P/A EXTENSÃO DA PLANT.CONTINENTALTRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1021
TRANSPORTES OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL CONTRATADO A TERMORESERVA PESSOAL EM FUNÇOES Recrutamento De Pessoal Para Novos Postos De Trabalho 48 659,67 9 500,00 236,99 54,89 170,00 123 900,00 80 994,00
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 279 001,00 9 500,00 4 350,00 462,00 262 324,89 9 500,00 461,88 262 324,89 9 500,00 461,88
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL SUBDIVISÃO 04 298 918,00 277 491,71 277 491,71
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
02 03
07 08 09 11 13 14 02 04 14 03 05
A0 A0 A0 A0 D0 A0 D0 A0
A0 B0
162 169 170161 163 164 165 166 167 168 171 900,00 10 005,00 61 692,00 5 918,00 3 500,00 900,00 10 005,00 58 692,00 5 918,00 3 500,00 3 000,00 34 100,00 388 093,00 9 510,00 14 876,00 4 958,00 74 497,00 12 150,00 34 100,00 388 093,00 9 510,00 14 876,00 74 497,00 4 958,00 12 150,00 35 010,00 67 188,00 35 010,00 48 000,00 19 188,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES Recrutamento De Pessoal Para Novos Postos De Trabalho PESSOAL EM FUNÇOES Recrutamento De Pessoal Para Novos Postos De Trabalho CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 900,00 10 005,00 61 692,00 5 918,00 3 500,00 34 100,00 388 093,00 9 510,00 14 876,00 4 958,00 74 497,00 12 150,00 35 010,00 67 188,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 927 291,00 807 001,00 120 290,00 927 291,00
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
16
01 02
02 04 07 08 15 18 21 01 02 03 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17
A0 C0 D0 F0
172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 187 188 189 190 191 192 193 194183 184 185 186 12 050,00 500,00 17 200,00 28 000,00 4 500,00 4 000,00 51 200,00 9 000,00 17 528,00 2 500,00 48 600,00 17 260,00 6,00 138 696,00 13 220,00 8 794,00 12 700,00 1 180,00 12 050,00 500,00 8 400,00 25 500,00 4 500,00 4 000,00 51 200,00 9 000,00 17 528,00 2 500,00 23 600,00 16 713,00 6,00 43 428,00 13 220,00 7 194,00 1 180,00 8 767,68 25 000,00 547,00 75 956,00 1 600,00 12 700,00 8 800,00 100,00 18 500,00 83 506,00 8 800,00 100,00 18 500,00 1 500,00 82 006,00
AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADEACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 12 050,00 500,00 17 167,68 25 500,00 4 500,00 4 000,00 51 200,00 9 000,00 17 528,00 2 500,00 48 600,00 17 260,00 6,00 119 384,00 13 220,00 8 794,00 12 700,00 1 180,00 8 800,00 100,00 18 500,00 83 506,00
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
05 - DEFESA NACIONAL
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
17
06
06 07
02 01
18 19 20 25 03 07 08 09 10
A0 R0 A0 A0 A0
09 B0 B0
195 196 197 199 203202198 200 201 5 000,00 1 597 425,00 7 930,00 276 182,00 5 000,00 774 948,00 7 930,00 117 871,00 808 370,00 158 311,00 83 375,00 22 998,00 21 900,00 1 098,00 1 138 452,00 68 260,00 95 760,00 1 138 452,00 46 195,00 27 000,00 22 065,00 68 760,00
ESTRUTURA DE MISSÃO PARA OS ASSUNTOS DO MAROUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOS
1021
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICOAnos Anteriores RESERVA OUTROS OUTROS ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADOAnos Anteriores OUTROS OUTROS 5 000,00 1 583 318,00 7 930,00 276 182,00 22 998,00 1 138 452,00 68 260,00 95 760,00
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 3 246 647,00 83 375,00 463 200,00 2 195 749,00 212 966,00 1 014 946,68 250 234,00 3 210 695,68 463 200,00
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL SUBDIVISÃO 05 4 720 513,00 3 215 716,00 1 385 470,68 4 601 186,68
F U N C
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
18
01
01 02 03
06 07 09 11 13 14 15 02 04 14 03 05
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0
208 209 210204 205 206 207 670,00 6 000,00 11 369,00 8 198,00 1 057,00 650,26 4 322,69 7 673,30 2 375,36 849,28 38 088,00 3 400,00 175 462,00 15 882,00 8 952,00 33 620,00 38 087,40 168 450,01 12 451,93 8 273,60 32 052,36 25 000,00 17 040,00 12 051,47 8 420,88
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPessoal Contratado A Termo Em Funções Pessoal Em Regime De Tarefa Ou Avença PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 650,26 4 322,69 7 673,30 2 375,36 849,28 38 087,40 168 450,01 12 451,93 8 273,60 32 052,36 12 051,47 8 420,88
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
05 - DEFESA NACIONAL
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
01 02
02 04 08 15 18 19 21 01 02 03 09 11 13 14 15 16 17 20
A0 B0 D0 F0
211 212 213 214 216 217 218 219 220 221215 4 400,00 570,00 4 000,00 2 000,00 500,00 1 500,00 6 250,00 5 115,00 2 130,00 1 923,00 5 150,00 22 478,00 4 000,00 6 493,00 2 000,00 2 000,00 19 450,00 4 318,83 3 583,17 35,77 13,26 2 432,21 1 200,00 1 082,00 16 431,40 345,00 1 674,58 13 026,31 3 000,00 3 000,00 1 000,00 497,81 193,07 235,87
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOSACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇOES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 4 318,83 3 583,17 35,77 13,26 2 432,21 1 200,00 1 082,00 16 431,40 345,00 1 674,58 13 026,31 497,81 193,07 235,87
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 344 738,00 295 658,54 295 658,54
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Conta Geral do Estado de 2009
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Ministério da Defesa Nacional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
20
07
04 06 07 04
09 02 01 06
20 25 03 03 07 08 09 00
R0 A0 A0
B0 B0
222 223 226224 225 14 600,00 75 000,00 35 817,00 110 000,00 13 455,21 32 529,60 60 324,03 12 926,00 10 000,00 2 000,00 8 388,32
TRANSFERENCIAS - DIVERSASTRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESRESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS SEGURANÇA SOCIAL
2
033
ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO SEGURANÇA SOCIALRESERVA OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 13 455,21 32 529,60 60 324,03 8 388,32
SEGURANÇA SOCIAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 111 559,00 75 000,00 12 926,00 47 817,00 58 524,49 40 917,92 58 524,49 40 917,92
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL SUBDIVISÃO 06 592 040,00 395 100,95 395 100,95
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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410 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

08
06 01
07 09 02 03
01 03 03 01 05
A0 B0 C0 D0 E0 F0 A0 B0 R0
230 233227 228 229 231 232 3 950 284,00 500 000,00 3 758 135,19 104 083,33 1 800 000,00 1 000 000,00 450 000,00 37 157,00 215,00 228 000,00 541,00 332 000,00 456 750,00 1 800 000,00 1 000 000,00 450 000,00 227 110,00
EXTINÇAO DO ARSENAL DO ALFEITEOUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO DIVERSAS SEGURANCA SOCIAL
1021 1021
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS ENCARGOS COM A SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALCRUZ VERMELHA PORTUGUESA LIGA DOS COMBATENTES ASSOC. DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROGRAMAS DE INTERESSE PUBLICO OUTROS LEI DO SERVIÇO MILITAR OUTROS OBSERVADORES MILITARES RESERVA 3 758 135,19 104 083,33 1 800 000,00 1 000 000,00 450 000,00 227 110,00
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 7 575 656,00 789 291,00 7 295 569,22 7 295 569,22
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL SUBDIVISÃO 07 8 364 947,00 7 295 569,22 7 295 569,22
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
22
03
01
02 01
02 01
08 25 03 08 09
A0 A0 B0 C0 D0 A0 D0
A0 B0
236 237 238 239 240 241234 235 250 000,00 667 314,00 2 500,00 529 339,00 1 450,00 955,00 31 122,00 66 998,00 31 000,00 523 262,32 1 441,80 453,12 49 718,52 250 000,00 250 000,00
DIRECÇÃO GERAL DE POLITICA DE DEFESA NACIONAL FUNCIONAMENTOAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALAQUISICAO DE SERVICOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1021
OUTRAS PENSOES OUTROS SERVICOS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAOContribuições Pª A Segurança Social PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICION.REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICION.REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL P/NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL P/NOVOS POSTOS DE TRABALHOContribuições Pª A Segurança Social Contribuições Pª A Segurança Social 523 262,32 1 441,80 453,12 49 718,52
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 250 000,00 667 314,00 104 083,33 104 083,33
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL SUBDIVISÃO 08 1 917 314,00 104 083,33 104 083,33
TOTAL DIVISÃO 02 182 988 139,00 138 455 792,12 4 473 691,09 142 929 483,21
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02 03
10 11 12 13 14 15 02 04 13 14 01 03
A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0 PD
245 246242 243 244 247 3 000,00 11 000,00 138 524,00 16 000,00 25,00 5 000,00 408,44 7 168,90 107 659,21 9 485,43 3 736,32 3 000,00 34 028,00 25 655,00 34 000,00 3 000,00 104 277,00 245,00 140,00 10 173,00 7 065,00 2 799,12 33 415,53 18 225,44 27 749,39 98 528,60 240,30 75,52 7 062,28
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALGRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENSPESSOAL EM FINÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL P/NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIGAT.DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL P/NOVOS POSTOS DE TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO 408,44 7 168,90 107 659,21 9 485,43 3 736,32 2 799,12 33 415,53 18 225,44 27 749,39 98 528,60 240,30 75,52 7 062,28
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
05 - DEFESA NACIONAL
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
24
02
01 02
04 05 06 02 04 07 08 12 14 15 18 19 20 21 03
A0 A0 A0
A0 B0 09
249 250 252 253 254 255248 251 100,00 100,00 18 000,00 6 000,00 2 000,00 33 181,00 3 000,00 100,00 7 000,00 75,00 2 000,00 100,00 6 000,00 24 992,00 13 615,27 5 799,25 1 389,74 32 791,02 1 465,64 6 740,70 1 760,00 5 318,60 20 442,51 108 000,00 107 741,13 50 160,00 6 500,00 319,00 49 267,46 6 338,54 318,47
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSOUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Material De Escritório - Anos Anteriores Conservação De BensCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Material De Escritório - Anos Anteriores 13 615,27 5 799,25 1 389,74 32 791,02 1 465,64 6 740,70 1 760,00 5 318,60 20 442,51 107 741,13 49 267,46 6 338,54 318,47
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 115 356,00 947 036,24 947 036,24
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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06 07
02 01
09 10 11 12 13 15 17 19 20 21 25 03 07
B0 C0 D0 F0 R0 A0
B0
256 257 258 259 260 6 400,00 5 000,00 3 500,00 246 733,00 12 882,00 400,00 7 000,00 800,00 50,00 6 000,00 6 180,90 3 875,10 1 729,43 159 134,14 7 400,00 99,36 5 320,09 3 841,18 2 000,00 2 000,00 10 000,00 1 500,00 40 004,00 1 349,50 533,33 7 814,89 521,68 15 300,00 14 850,55
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSCOMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICACOMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTRAS - RESERVA OUTROS OUTROS 6 180,90 3 875,10 1 729,43 159 134,14 7 400,00 99,36 5 320,09 3 841,18 1 349,50 533,33 7 814,89 521,68 14 850,55
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 515 032,00 40 004,00 395 181,93 395 181,93
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
26
02
005
006
01 02
02 01
08 09 12 04 02 04 06 07 08 10 12
A0 A0
B0 B0
263 264 265 266 267261 262 60,00 3 362 250,00 76 500,00 32 000,00 70 000,00 210 000,00 60 500,00 7 000,00 103 500,00 3 356 754,49 65 500,94 31 942,26 68 071,02 171 708,34 47 080,17 1 758,78 67 174,24 1 900,00 55 500,00 55 147,31
COOPERAÇÃO TECNICA MILITAR DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS
1013
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR AJUDAS DE CUSTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE TRANSPORTE- PECASOUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 3 356 754,49 65 500,94 31 942,26 68 071,02 171 708,34 47 080,17 1 758,78 67 174,24 55 147,31
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO COOPERAÇÃO TÉCNICO- MILITAR COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 72 760,00 3 362 250,00 69 997,86 3 356 754,49 69 997,86 3 356 754,49
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL SUBDIVISÃO 01 1 743 152,00 1 412 216,03 1 412 216,03
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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06 07
02 02 01
15 18 19 21 01 03 09 10 12 13 18 25 03 07
A0 B0 C0 D0 F0 R0
268 269 270 271 275 276 277 278 279272 273 274 5 000,00 8 000,00 30 600,00 116 400,00 25 000,00 74 000,00 210 000,00 5 000,00 1 082 500,00 61 500,00 301 000,00 110 500,00 620,17 2 267,12 12 852,00 114 645,84 19 086,84 72 905,59 167 621,59 3 101,13 804 729,77 48 529,48 201 106,39 91 897,67 18 000,00 8 000,00 15 500,00 18 000,00 15 500,00 158 750,00 17 082,78 7 826,25 13 353,16 13 899,89 9 281,29
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSAS INVESTIMENTOSPREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICAACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA 620,17 2 267,12 12 852,00 114 645,84 19 086,84 72 905,59 167 621,59 3 101,13 804 729,77 48 529,48 201 106,39 91 897,67 17 082,78 7 826,25 13 353,16 13 899,89 9 281,29
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 2 553 500,00 158 750,00 1 962 145,04 1 962 145,04
05 - DEFESA NACIONAL
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
28
04
01
01
01
08 09 10 03 07 08 09 10
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0
280 281 282 287283 284 285 286 288 289 13 500,00 87 000,00 64 500,00 4 140,00 11 994,00 50 439,35 54 578,27 4 131,61 1 121 745,00 800,00 16 576,00 86 815,00 48 841,00 242 753,00 2 800,00 1 104 017,40 11 451,84 48 822,00 242 752,82 2 799,12
DIRECÇÃO-GERAL DE PESSOAL E RECRUTAMENTO MILITAR FUNCIONAMENTO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1021
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOESPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES 11 994,00 50 439,35 54 578,27 4 131,61 1 104 017,40 11 451,84 48 822,00 242 752,82 2 799,12
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 275 500,00 208 909,29 208 909,29
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL MEDIDA 006 6 350 000,00 5 527 808,82 5 527 808,82
TOTAL PROGRAMA 005 6 350 000,00 5 527 808,82 5 527 808,82
TOTAL SUBDIVISÃO 02 6 350 000,00 5 527 808,82 5 527 808,82
TOTAL DIVISÃO 03 8 093 152,00 6 940 024,85 6 940 024,85
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02 03
11 12 13 14 15 02 04 13 14 03 05
A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0 PD A0
A0
295 296 297 298290 291 292 293 294 299 500,00 22 103,00 160 506,00 13 000,00 8 550,00 111,00 22 102,31 160 098,07 12 144,87 7 786,19 62 844,00 31 339,00 62 018,00 6 510,00 234 615,00 133,00 2 763,00 15 700,00 11 632,00 61 921,01 30 850,04 61 620,31 229 013,66 1 908,64 11 547,95 121 023,00 111 863,42
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALREPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS POSICIONEMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE 111,00 22 102,31 160 098,07 12 144,87 7 786,19 61 921,01 30 850,04 61 620,31 229 013,66 1 908,64 11 547,95 111 863,42
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Conta Geral do Estado de 2009
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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30
02
01 02
10 02 04 07 08 15 19 21 03 06 08 09 10 11
G0 P0 A0 C0 D0
F0
A0 B0
303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 317 318301 302 313 314 315 316300 25 413,00 7 663,00 36 128,00 10 055,00 818,00 59 155,00 650 883,00 4 244,00 6 000,00 893 800,00 2 200,00 22 589,18 7 662,24 35 855,71 10 054,62 817,20 51 127,87 650 632,85 4 243,20 593 363,98 2 110,27 657,00 11 950,00 2 348,00 7 775,00 9 725,00 159,00 643,39 8 206,61 2 176,24 7 212,49 7 977,96 154,70 30 155,00 29 459,84
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSOUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOSOutras Despesas De Segurança Social-Cga Parentalidade Outras Despesas De Segurança Social-Parentalidade ACESSO À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇOES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESAPOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 22 589,18 7 662,24 35 855,71 10 054,62 817,20 51 127,87 650 632,85 4 243,20 593 363,98 2 110,27 643,39 8 206,61 2 176,24 7 212,49 7 977,96 154,70 29 459,84
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 320 468,00 2 163 252,10 2 163 252,10
05 - DEFESA NACIONAL
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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04 05 06 07
09 08 02
12 13 14 15 16 17 19 20 25 03 03 03
A0 R0
09
319 320 321 322 323 324 325 326 327 329 330328 120,00 70 334,00 119 390,00 4 525,00 22 117,00 37 520,00 57 179,00 279 347,00 213 455,00 12 932,00 203 828,00 120,00 68 823,06 119 390,00 2 470,00 18 766,54 37 519,44 57 178,82 279 234,50 211 575,98 12 924,00 203 825,47 55 567,00 19 920,00 19 911,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALRESTO DO MUNDO FAMILIAS DIVERSASSEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS OUTRASOutros Serviços RESERVAOutros Serviços 120,00 68 823,06 119 390,00 2 470,00 18 766,54 37 519,44 57 178,82 279 234,50 211 575,98 12 924,00 203 825,47 19 911,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 05 TOTAL AGRUPAMENTO 06 2 540 273,00 12 932,00 203 828,00 55 567,00 2 210 967,85 12 924,00 203 825,47 2 210 967,85 12 924,00 203 825,47
05 - DEFESA NACIONAL
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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32
02
01 02
01 02 01 02
07 08 09 04 02 04 08 15 18 21 01
A0 A0
B0 B0 B0
334 335 336 337 338 339 340 341331 332 333 1 703,00 1 550,00 3 650,00 21 600,00 361,00 352,00 9 180,00 2 489,00 723,73 1 541,16 3 583,84 20 821,38 361,00 8 466,97 2 417,06 36 758,00 898,00 128 282,00 36 757,91 897,60 127 981,76
DEPARTAMENTO DE ANTIGOS COMBATENTES- DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
1021
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO AJUDAS DE CUSTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOESEquipamento De Informática Software InformáticoEquipamento De Informática Software Informático Equipamento Administrativo 723,73 1 541,16 3 583,84 20 821,38 361,00 8 466,97 2 417,06 36 757,91 897,60 127 981,76
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 165 938,00 1 703,00 165 637,27 723,73 165 637,27 723,73
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL SUBDIVISÃO 01 5 299 006,00 4 756 606,69 4 756 606,69
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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04 06
07 02
02 03 08 09 10 11 13 15 17 18 19 20 25 01
A0 B0 C0 F0 A0
09
342 343 344 349 350 351 352 354 355 356 357 358 359345 346 347 348 353 27 793,00 1 648,00 5 809,00 2 116,00 5 642,00 24 520,00 251,00 89 268,00 17 490,00 6 000,00 15 205,00 515 000,00 27 792,94 1 377,90 5 339,00 2 115,85 5 194,49 23 370,00 250,13 89 267,76 17 279,19 7 175,39 514 986,13 35 000,00 24 180,00 40 193,00 32 686,91 24 093,60 34 707,84 1 143,00 1 143,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSASLIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOSACESSO À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Formação -Despesas Anos Anteriores Formação -Despesas Anos Anteriores 27 792,94 1 377,90 5 339,00 2 115,85 5 194,49 23 370,00 250,13 89 267,76 17 279,19 7 175,39 514 986,13 32 686,91 24 093,60 34 707,84 1 143,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 335 440,00 515 000,00 308 985,41 514 986,13 308 985,41 514 986,13
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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34
05
01
07 01
01 01
03 07 08 09 03 08
R0 A0 A0 A0 A0 B0 C0
B0 B0 B0
366363 364 365360 361 362 1 600,00 834,71 23 250,00 590 481,00 3 798,00 10 000,00 582 065,83 7 472,90 6 840,00 9 735,00 6 839,85 9 734,22
DIRECÇÃO GERAL DE INFRA- ESTRUTURAS FUNCIONAMENTOAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1021
OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAORESERVA OUTROS OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO Pessoal Dos Quadros-Regime De Função PúblicaOUTROS OUTROS OUTROS 834,71 582 065,83 7 472,90 6 839,85 9 734,22
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 23 250,00 16 575,00 16 574,07 16 574,07
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL SUBDIVISÃO 02 891 968,00 841 269,34 841 269,34
TOTAL DIVISÃO 04 6 190 974,00 5 597 876,03 5 597 876,03
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02 03
09 10 11 12 13 14 15 02 04 04 13 14 14 03
A0 A0 A0 A0 A0 A0 PD
371 372 373 374 375367 368 369 370 525,00 6 927,00 41 236,00 55 000,00 12 051,00 1 000,00 3 987,00 280,96 6 596,17 27 580,16 10 291,19 3 183,46 46 707,84 687,72 197 421,00 1 360,00 38 127,00 26 756,00 43 572,00 157 172,00 6 000,00 194 753,10 478,19 30 755,57 26 484,91 38 283,41 132 085,73
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
1021 1023 1021 1023
PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR APESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOESI PRÉMIOS DE DESEMPENHO 280,96 6 596,17 27 580,16 46 707,84 10 291,19 687,72 3 183,46 194 753,10 478,19 30 755,57 26 484,91 38 283,41 132 085,73
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FORÇAS ARMADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FORÇAS ARMADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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36
02
01
03 05 02 04 07 07 08 08 12 15 15 18
A0
A0 B0
378 380 379 381 382376 377 9 000,00 4 220,00 1 700,00 56,00 1 000,00 14 363,00 200,00 1 400,00 3 000,00 1 000,00 2 614,53 55,40 14 262,17 1 270,10 4 779,90 1 535,13 745,73 153,42 78,40 78 985,00 13 799,00 64 906,02 13 717,93
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS
1023 1021 1023 1021 1023 1021 1023
CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICACAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 4 779,90 2 614,53 1 535,13 55,40 745,73 14 262,17 1 270,10 153,42 78,40 64 906,02 13 717,93
FORÇAS ARMADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FORÇAS ARMADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FORÇAS ARMADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FORÇAS ARMADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 289 797,00 1 139 770,24 47 395,56 1 187 165,80
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
21 21 02 02 03 03 09 09
A0 B0 B0 C0 D0 F0
383 384 385 386 387 388 389 390 4 820,00 26 000,00 12 000,00 14 193,00 6 043,00 215 000,00 3 908,50 14 184,44 6 041,40 25 493,45 5 163,36 181 988,48 1 370,00 500,00 1 500,00 733,00 2 500,00 2 020,00 1 368,00 363,24 504,96 1 600,91 251,87 749,45
AQUISICAO DE SERVICOS
1021 1023 1023 1021 1021 1023 1021 1021 1023 1023 1021 1023
OUTROS BENS OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES COMUNICACOESAcesso À Internet COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES 3 908,50 25 493,45 5 163,36 14 184,44 6 041,40 181 988,48 1 368,00 363,24 251,87 504,96 749,45 1 600,91
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FORÇAS ARMADAS FORÇAS ARMADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FORÇAS ARMADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FORÇAS ARMADAS FORÇAS ARMADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FORÇAS ARMADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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38
10 11 11 12 12 13 13 14 15 15 17 17 19 19 20
391 392 393 394 395 396 397 398 399 500,00 1 152,00 5 000,00 2 000,00 24 073,00 50 000,00 23 000,00 1 000,00 23 914,00 701,00 13 000,00 5 060,00 35 000,00 14 900,00 635,95 14 318,08 20 808,80 355,39 4 829,99 213,10 998,34 1 110,34 22 824,97 6 464,40 2 930,37 5 610,52 1 335,60
1021 1023 1021 1023 1023 1021 1021 1023 1021 1023 1021
TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO FORMACAO PUBLICIDADE PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 213,10 635,95 998,34 1 110,34 14 318,08 22 824,97 6 464,40 20 808,80 355,39 2 930,37 4 829,99 5 610,52 1 335,60
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FORÇAS ARMADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FORÇAS ARMADAS FORÇAS ARMADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FORÇAS ARMADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FORÇAS ARMADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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06 07
02 01
25 25 01 03 03 01 07 07 08 09
R0 R0 A0 A0
B0
400 401 402 404403 405 13 325,00 699 745,00 142 000,00 200,00 17 500,00 30 000,00 3 651,00 114,80 248 194,02 109 065,56 3 417,80 5 335,20 39 489,00 229 796,00 357 800,00 120 763,00 31 170,00 30 547,73
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOS
1023 1021 1023 1021 1023 1021
OUTROS SERVICOS OUTROS SERVICOS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS OUTRAS TERRENOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVORESERVA RESERVA Terrenos OUTROS OUTROS 3 651,00 248 194,02 109 065,56 114,80 3 417,80 5 335,20 120 763,00 30 547,73
FORÇAS ARMADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FORÇAS ARMADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FORÇAS ARMADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 234 988,00 411 285,00 90 772,86 510 620,85 109 065,56 601 393,71 109 065,56
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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40
02
01
01 02 03
09 10 11 14 03 12 14 03 08 14 03 04
A0 A0 A0 A0
B0
407 408 409 413 414 415 416 417410 411 412406 20 570,00 9 600,00 18 508 035,00 56 166,00 8 633,00 2 046,00 4 073,00 714,00 56 165,48 8 632,59 2 045,17 4 061,30 713,76 20 520,00 9 568,40 4 545 561,80 403 879,00 79 090,00 79 099,00 401 004,52 78 710,96 79 098,43 26 000,00 25 225,37
ESTAÇÃO IBERIA NATO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
1023 1023
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS INVESTIMENTOS MILITARES PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL ALIMENTACAO E ALOJAMENTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARESOUTROS PESSOAL EM FUNÇOES PESOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOESOUTROS 20 520,00 9 568,40 4 545 561,80 56 165,48 8 632,59 2 045,17 4 061,30 713,76 401 004,52 78 710,96 79 098,43 25 225,37
FORÇAS ARMADAS FORÇAS ARMADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 19 000 875,00 30 662,53 4 730 391,57 4 761 054,10
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL SUBDIVISÃO 01 21 936 945,00 1 261 205,63 5 397 473,54 6 658 679,17
F U N C
EM EURO
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41
06
01
06 01
02 01
05 03 03 08 09
A0 R0 A0 B0 C0 D0 A0
A0 B0
424420 421 422 423 425418 419 6 097,00 6 096,81 15 490,00 579 772,00 10,00 19 438,00 196 960,00 579 771,22 14 736,88 196 958,90 39 844,00 6 410,00 39 843,23 6 214,00
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE DEFESA FUNCIONAMENTOOUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1021
CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAOCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES RESERVA PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIG.POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULT.DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO Pessoal Dos Quadros-Regime De Função Pública PESSOAL EM FUNÇOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 6 096,81 579 771,22 14 736,88 196 958,90 39 843,23 6 214,00
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 06 679 954,00 15 490,00 676 489,44 676 489,44
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL SUBDIVISÃO 02 695 444,00 676 489,44 676 489,44
TOTAL DIVISÃO 05 22 632 389,00 1 937 695,07 5 397 473,54 7 335 168,61
F U N C
EM EURO
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02 03
10 11 12 13 14 15 02 04 06 13 14 03 05
A0 A0 A0 A0 A0 C0 PD A0
A0 B0
432 433 434 435 437 438426 427 428 429 430 431 436 439 440 1 100,00 17 125,00 39 000,00 1 930,00 6 200,00 2 400,00 1 049,45 17 124,15 38 600,35 1 927,80 6 042,08 2 217,76 2 800,00 34 974,00 55 402,00 38 652,00 140 368,00 3 138,00 8 600,00 2 779,68 34 973,44 55 219,68 37 795,75 140 366,33 2 464,83 7 552,17 69 270,00 19 420,00 65 779,02 19 410,34
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALGRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO FORMACAO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSAOL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES FACULT. DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 1 049,45 17 124,15 38 600,35 1 927,80 6 042,08 2 217,76 2 779,68 34 973,44 55 219,68 37 795,75 140 366,33 2 464,83 7 552,17 65 779,02 19 410,34
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 242 656,00 1 230 866,64 1 230 866,64
05 - DEFESA NACIONAL
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EM EURO
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02
01 02
02 04 07 08 15 18 19 21 02 03 08 09 10 11 12 13 15
A0 B0 C0 D0 F0 A0
441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 457 459 460 461 462452 453 454 455 456 458 9 470,00 2 500,00 320,00 18 000,00 800,00 7 400,00 50,00 10 440,00 6 317,00 6 950,00 6 300,00 450,00 39 078,00 4 875,00 8 673,73 2 011,97 252,00 17 490,08 791,05 7 227,19 49,60 10 314,44 6 316,80 6 548,56 6 128,45 447,76 33 173,09 4 770,00 772,63 3 700,00 800,00 300,00 6 900,00 1 000,00 3 570,74 595,72 292,05 6 728,91 923,57
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAOACESSO À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇOES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Transportes 8 673,73 2 011,97 252,00 17 490,08 791,05 7 227,19 49,60 10 314,44 6 316,80 6 548,56 6 128,45 447,76 33 945,72 4 770,00 3 570,74 595,72 292,05 6 728,91 923,57
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
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2010-06-08
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44
02
06 07 01
02 01
17 19 20 25 03 07 08 09
A0 R0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
464 465 466 467463 468 469 470 14 800,00 300,00 4 600,00 14 781,60 160,00 4 169,76 34 376,00 670,00 277,00 391,00 662,23 261,88 390,39
GABINETE DO OFICIAL DE LIGAÇÃO JUNTO DA NANSAOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS INVESTIMENTOS
1021
PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOFormação RESERVA OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 14 781,60 160,00 4 169,76 662,23 261,88 390,39
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 145 350,00 34 376,00 1 338,00 135 417,07 1 314,50 136 189,70 1 314,50 772,63
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL SUBDIVISÃO 01 1 423 720,00 1 367 598,21 1 368 370,84 772,63
F U N C
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
01 02 03 01 02
03 12 14 04 08 03 05 02 04 08 15 21 03
A0 A0 A0 A0
A0
474 475 476 478 479 480 481471 472 473 477 5 266,00 181 263,00 292,00 900,00 215,00 500,00 630,00 1 050,00 940,00 4 821,37 181 258,37 291,02 900,00 213,14 384,82 518,60 1 048,47 939,37 59 222,00 10 036,00 11 035,00 59 221,24 9 362,33 10 434,97 5 525,00 5 460,75
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESREMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSPESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENSPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 4 821,37 181 258,37 291,02 900,00 213,14 384,82 518,60 1 048,47 939,37 59 221,24 9 362,33 10 434,97 5 460,75
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 272 639,00 270 850,05 270 850,05
05 - DEFESA NACIONAL
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Conta Geral do Estado de 2009
437
Ministério da Defesa Nacional
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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46
04 06 07
09 02 01
09 11 12 13 15 25 03 03 07 09
B0 C0 F0 R0 A0 A0
B0 B0
485 486 487 488 489482 483 484 490 1 205,00 1 500,00 2 800,00 6 245,00 44 100,00 1 129,80 1 465,34 1 482,24 3 500,00 44 097,10 50,00 360,00 274,00 9 627,00 50,00 358,02 26,10 520,00 370,00 517,90 80,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALRESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSCOMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO OUTROS SERVICOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOCOMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 1 129,80 1 465,34 1 482,24 3 500,00 44 097,10 50,00 358,02 26,10 517,90 80,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 16 669,00 44 100,00 9 627,00 12 015,90 44 097,10 12 015,90 44 097,10
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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47
07
00
01
01
03 09 10 11 12 13
A0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 C0 D0 A0 D0
491 492 493 494 495 496 497 498 769 303,00 10 582,00 37 511,00 113 200,00 2 785,00 33 433,00 137 770,00 1 550,00 10 754,00 44 758,00 1 989,00 732 061,15 9 557,04 110 568,84 2 780,23 28 911,45 130 805,31 39 385,01
INSPECÇÃO-GERAL DE DEFESA NACIONAL INSPECÇÃO-GERAL DE DEFESA NACIONAL DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1021
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAOPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Pessoal Em Qualquer Outra Situação - Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES Suplementos E Prémios RECRUTAMENTO DE PESSOAL P/NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL P/NOVAS POSTOS DE TRABALHO 732 061,15 9 557,04 110 568,84 2 780,23 28 911,45 130 805,31 39 385,01
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 890,00 597,90 597,90
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL SUBDIVISÃO 02 343 925,00 327 560,95 327 560,95
TOTAL DIVISÃO 06 1 767 645,00 1 695 159,16 1 695 931,79 772,63
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
02 03 01
14 15 02 04 13 14 03 04 05 02 04 07
A0 C0 D0 PD A0 A0
A0 B0
500 501 502 504 505 507 508499 503 506 8 500,00 17 035,00 22 292,00 5 145,00 9 000,00 4 000,00 2 000,00 2 648,74 15 497,22 8 165,38 4 932,04 7 138,56 1 677,31 1 010,16 151 868,00 1 600,00 8 207,00 2 235,00 6 456,00 143 274,25 1 592,84 2 124,90 4 841,83 85 040,00 20 584,00 78 849,55 20 423,59
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSSUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAISPESSOAL EM FUNÇOES Subsídio De Férias E De Natal RECRUTAMENTO DE PESSOAL P/NOVOS OSTOS DE TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 2 648,74 15 497,22 8 165,38 4 932,04 7 138,56 1 677,31 1 010,16 143 274,25 1 592,84 2 124,90 4 841,83 78 849,55 20 423,59
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 492 597,00 1 336 419,37 1 336 419,37
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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06
02 02
08 12 15 18 21 02 03 06 09 11 12 13 15 17 19 25
A0 B0 C0 D0 E0 F0
509 510 511 512 513 514 517515 516 18 000,00 500,00 3 000,00 1 000,00 5 500,00 500,00 16 258,00 12 000,00 3 000,00 2 000,00 6 000,00 15 059,00 1 000,00 4 200,00 3 500,00 9 443,81 238,43 132,72 5 084,16 390,22 11 811,96 903,00 1 241,44 1 765,20 9 410,00 234,72 2 071,11 558,24 600,00 600,00 21 960,00 1 500,00 200,00 11 800,00 489,66 254,75 17 780,54 576,54 100,00 9 273,10
OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASMATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS SERVICOSACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 9 443,81 238,43 132,72 5 084,16 390,22 11 811,96 903,00 1 241,44 1 765,20 9 410,00 234,72 2 071,11 558,24 489,66 254,75 17 780,54 576,54 100,00 9 273,10
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 143 177,00 81 585,63 81 585,63
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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50
08
00
07 01
01 01
03 07 08 09 03 07
R0 A0 A0 A0 A0 C0 D0 A0
A0
518 519 521 522 523520 42 876,00 15 390,00 11 500,00 9 500,00 8 710,00 151 090,00 94 297,00 9 192,89 2 744,98 8 751,07 5 808,36 94 294,85 545 543,00 533 546,23
INSTITUTO DE DEFESA NACIONAL INSTITUTO DE DEFESA NACIONALAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1021
OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCARESERVA ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSI. REMUNATÓRIO RECRUTAMENTO DE P. P/NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOESPESSOAL EM FUNÇÕES 9 192,89 2 744,98 8 751,07 5 808,36 94 294,85 533 546,23
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 42 876,00 36 390,00 20 688,94 20 688,94
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL DIVISÃO 07 1 715 040,00 1 438 693,94 1 438 693,94
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
08 09 10 11 12 13 14 15 02 04 05 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 C0 D0 PD
533 534 535 536524 525 526 527 528 529 530 531 532 1 000,00 1 500,00 34 945,00 1 022,00 6 000,00 363,11 28 468,03 1 021,99 3 083,66 5 767,00 20 327,00 1 411,00 23 582,00 8 402,00 54 922,00 7 000,00 98 059,00 1 650,00 25 950,00 5 900,00 5 765,09 20 326,80 1 399,56 22 703,62 7 588,13 48 996,89 95 848,43 968,06 5 345,58
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISPESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEPessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL P/NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES FACULT. DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL P/NOVOS POSTOS DE TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO 363,11 28 468,03 1 021,99 3 083,66 5 765,09 20 326,80 1 399,56 22 703,62 7 588,13 48 996,89 95 848,43 968,06 5 345,58
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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440


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441 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
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Ministério da Defesa Nacional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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52
02
03 01 02
03 04 05 02 06 07 08 12 15 20 21 01 02 03 09
A0 A0 C0 D0
A0 B0
537 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549538 539 2 200,00 9 417,00 11 064,00 42 374,00 25,00 22 037,00 1 500,00 1 000,00 25 500,00 60 014,00 43 966,00 37 952,00 88 463,00 1 666,34 9 416,49 6 020,11 25,00 22 003,89 769,11 901,80 16 611,47 43 354,01 34 098,98 37 951,53 86 939,90 41 471,44 5 000,63 13 171,00 9 795,00 1 825,00 11 182,05 8 302,69 1 744,10 48 521,00 18 583,00 45 684,13 1 271,69
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEISCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 1 666,34 9 416,49 6 020,11 41 471,44 25,00 22 003,89 769,11 901,80 16 611,47 48 354,64 34 098,98 37 951,53 86 939,90 11 182,05 8 302,69 1 744,10 45 684,13 1 271,69
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 175 798,00 933 567,04 933 567,04
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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04 06 07
01 02 01
10 11 12 13 15 17 18 19 20 25 02 03 07
F0 B0 A0 R0 A0
551 552 553 554 555 556550 557 2 100,00 500,00 6 626,00 38 750,00 7 500,00 3 271,00 57 522,00 36 607,00 554,00 1 992,70 5 767,14 25 355,67 4 290,00 3 270,36 57 439,70 35 278,08 7 087,00 38 713,00 12 500,00 45 282,00 5 194,35 37 742,47 12 500,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALSOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS DIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS PRIVADAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICAOUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES OUTROS SERVIÇOS PRIVADAS RESERVA- OUTROS 1 992,70 5 767,14 25 355,67 4 290,00 3 270,36 57 439,70 35 278,08 5 194,35 37 742,47 12 500,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 557 916,00 12 500,00 45 282,00 446 235,11 12 500,00 46 472,07 492 707,18 12 500,00
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
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Conta Geral do Estado de 2009
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Ministério da Defesa Nacional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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54
09
00
01
01
08 09 10 03 04 08 09
A0 A0 A0 A0 C0 D0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
562 563 564 565558 559 560 561 375 759,00 11 166,00 25 478,00 7 943,00 4 500,00 317 460,49 4 915,76 7 938,00 4 338,23 20 534,00 8 844,00 15 172,00 7 085,00 19 541,68 7 779,00 14 135,69 6 583,40
POLICIA JUDICIARIA MILITAR POLICIA JUDICIARIA MILITAR DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1021
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAOOUTROS OUTROS Outros PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS OUTROS Outros 317 460,49 4 915,76 7 938,00 4 338,23 19 541,68 7 779,00 14 135,69 6 583,40
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 51 635,00 48 039,77 48 039,77
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL DIVISÃO 08 1 843 131,00 1 440 341,92 46 472,07 1 486 813,99
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02 03
10 11 12 13 14 15 02 03 04 06 12 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 C0 D0 PD
571 572 573566 567 568 569 570 27 657,00 7 000,00 1 000,00 20 000,00 500,00 6 000,00 5 000,00 25 621,13 3 644,03 17 202,14 5 731,70 2 338,91 6 509,00 2 721,00 21 984,00 250,00 89 187,00 6 701,00 70 535,00 736,00 4 010,00 15 456,00 6 168,82 1 166,30 20 515,76 83 397,85 62 309,15 689,99 12 346,14
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALGRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO FORMACAO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES Alterações Facultativas De Posicionamento Remuneratório RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO 25 621,13 3 644,03 17 202,14 5 731,70 2 338,91 6 168,82 1 166,30 20 515,76 83 397,85 62 309,15 689,99 12 346,14
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
05 - DEFESA NACIONAL
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Conta Geral do Estado de 2009
447
Ministério da Defesa Nacional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
56
02
01
03 05 06 09 02 03 04 05 08 12 15 18 19
A0 A0 A0
A0 B0 01 09 01 09
575 578 580574 576 577 579 3 669,00 10 300,00 250,00 4 500,00 6 000,00 1 000,00 4 000,00 4 000,00 3 500,00 500,00 2 304,62 7 267,13 3 427,20 3 884,77 93,94 1 635,55 2 191,79 215,00 28 527,00 12 633,00 27 535,00 3 465,00 24 862,00 500,00 26 868,41 9 704,06 24 118,53 3 464,58 22 374,90
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENSSUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MUNICOES, EXPLOSIVOS E ARTIFICIOS LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAOCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES DESPESAS DE 2009 DESPESAS DE 2009CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL DESPESAS DE 2009 ENCARGOS DE ANOS ANTERIORES DESPESAS DE 2009 ENCARGOS DE ANOS ANTERIORES 2 304,62 7 267,13 3 427,20 3 884,77 93,94 1 635,55 2 191,79 215,00 26 868,41 9 704,06 24 118,53 3 464,58 22 374,90
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 765 471,00 621 928,62 621 928,62
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
20 21 01 03 06 09
A0 A0 B0 C0 D0 E0 F0
01 09 01 09 01 09 01 09 01 09 01 01 09
583 584581 582 585 586 587 588 589 590 591 500,00 15 000,00 50 000,00 3 000,00 13 114,41 44 886,39 23 209,00 2 548,00 5 100,00 544,00 5 600,00 489,00 11 500,00 535,00 500,00 3 200,00 205,00 21 617,57 2 547,89 4 369,32 543,87 5 049,21 488,58 5 952,01 534,02 1 991,27 204,48
AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOESDESPESAS DE 2009 DESPESAS DE 2009 DESPESAS DE 2009 DESPESAS DE 2009 DESPESAS DE 2009 DESPESAS DE 2009 DESPESAS DE 2009DESPESAS DE 2009 ENCARGOS DE ANOS ANTERIORES DESPESAS DE 2009 ENCARGOS DE ANOS ANTERIORES DESPESAS DE 2009 DESPESAS DE ANOS ANTERIORES DESPESAS DE 2009 DESPESAS DE ANOS ANTERIORES DESPESAS DE 2009 DESPESAS DE ANOS ANTERIORES DESPESAS DE 2009 DESPESAS DE 2009 DESPESAS DE ANOS ANTERIORES 13 114,41 44 886,39 21 617,57 2 547,89 4 369,32 543,87 5 049,21 488,58 5 952,01 534,02 1 991,27 204,48
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
05 - DEFESA NACIONAL
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Ministério da Defesa Nacional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
58
06 07
02 01
10 11 12 13 15 17 19 20 21 25 03 07
A0 B0 R0 A0
01 09 01 09 B0
592 593 596594 595 597 598 599 3 000,00 4 000,00 9 000,00 1 000,00 12 650,00 1 000,00 4 500,00 5 000,00 1 845,88 413,50 4 138,39 25,20 8 008,24 2 122,60 15 864,00 34 159,00 2 863,73 10 218,00 932,00 42 603,00 16 104,00 14 999,00 8 026,80 929,75 36 988,79 16 103,25 4 167,30
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICADESPESAS DE 2009 OUTROS SERVIÇOS RESERVA OUTROSDESPESAS DE 2009 ENCARGOS DE ANOS ANTERIORES Despesas De 2009 Encargos De Anos Anteriores OUTROS 1 845,88 413,50 4 138,39 25,20 8 008,24 2 122,60 2 863,73 8 026,80 929,75 36 988,79 16 103,25 4 167,30
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 327 663,00 34 159,00 244 171,41 244 171,41
05 - DEFESA NACIONAL
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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Ministério da Defesa Nacional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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59
10
00
01
01
08 09 11 12 14 15 03
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 B0 C0
B0 B0
602 603 604 605 606 607600 601 93 000,00 1 000,00 1 000,00 6 794,00 262 084,00 630,00 1 370,00 92 421,60 5 802,71 231 814,72 865,08 2 200,00 11 000,00 6 754,98
CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGENCIA CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGENCIA DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1021
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR INVESTIMENTOS MILITARES OUTROS INVESTIMENTOS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICAOUTROS OUTROS ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADO PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVASOUTROS OUTROS 92 421,60 5 802,71 231 814,72 865,08 6 754,98
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 129 993,00 109 146,59 109 146,59
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL DIVISÃO 09 1 257 286,00 975 246,62 975 246,62
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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60
02 03
07 09 10 11 12 13 14 15 02 04 13 14
C0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 B0 C0 PD
614 615 616608 609 610 611 612 613 3 000,00 12 100,00 5 743,00 2 444,00 11 989,74 5 529,72 2 350,18 13 200,00 49 785,00 1 445,00 13 020,00 11 876,00 24 277,00 49 693,00 35,00 215,00 2 000,00 11 520,00 49 718,64 1 399,56 12 500,33 11 126,74 21 073,40 46 437,38 144,18
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEDE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇOES PESOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIG.DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇOES FACULT.DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO PRÉMIOS DE DESEMPENHO 11 989,74 5 529,72 2 350,18 11 520,00 49 718,64 1 399,56 12 500,33 11 126,74 21 073,40 46 437,38 144,18
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
01 02
03 05 02 04 07 08 12 15 18 19 20 21 01 02 03 06 09
A0 A0
A0 B0
617 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633618 619 3 370,00 3 855,00 3 150,00 7 700,00 500,00 1 500,00 2 400,00 300,00 6 150,00 8 200,00 3 255,95 3 826,44 2 947,72 7 558,39 500,00 1 497,00 2 271,66 170,00 5 672,43 8 127,72 2 590,00 2 358,44 27 437,00 1 350,00 24 434,22 1 349,16
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES ACESSOS À INTERNETCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 3 255,95 3 826,44 2 947,72 7 558,39 500,00 1 497,00 2 271,66 170,00 5 672,43 8 127,72 2 358,44 24 434,22 1 349,16
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 485 074,00 435 509,00 435 509,00
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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62
06 07
02 01
10 11 12 13 14 15 16 17 19 20 25 03 07
B0 C0 D0 E0 F0 B0 R0
639 640 641 642 643 644 645 646 647 648634 635 636 637 638 649 20,00 2 600,00 1 890,00 4 700,00 29 910,00 3 480,00 3 100,00 5 500,00 2 508,30 1 791,00 3 649,25 29 904,00 3 475,00 2 769,52 5 254,65 1 550,00 7 200,00 1 800,00 1 520,00 1 435,00 14 447,00 1 310,02 6 544,10 1 724,22 883,14 364,39
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICACOMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS RESERVA 2 508,30 1 791,00 3 649,25 29 904,00 3 475,00 2 769,52 5 254,65 1 310,02 6 544,10 1 724,22 883,14 364,39
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 101 050,00 14 447,00 95 107,39 95 107,39
05 - DEFESA NACIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Ministério da Defesa Nacional
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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63
11
00
027
001
01 02 04
02 02 07
08 09 04 13 01
A0 A0 A0
A0 B0 A0 B0 B0
655 656 657650 651 652 653 654 35 570,00 35 600,00 995 666,00 35 570,00 35 600,00 930 968,00 2 200,00 1 250,00 300,00 5 320,00 3 300,00 2 186,28 1 218,98 300,00 5 308,50 3 290,00
LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
1023
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO AJUDAS DE CUSTO DESLOCACOES E ESTADAS INSTITUIÇÕES S/ FINSHARDWARE DE COMUNICAÇOES SOFTWARE DE COMUNICAÇOES OUTROSHARDWARE DE COMUNICAÇOES OUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇOES OUTROS OUTROS 35 570,00 35 600,00 930 968,00 2 186,28 1 218,98 300,00 5 308,50 3 290,00
LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR MODERNIZAÇÃO DA BASE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA DA DEFESA FORÇAS ARMADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 12 370,00 35 570,00 35 600,00 12 303,76 35 570,00 35 600,00 12 303,76 35 570,00 35 600,00
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL DIVISÃO 10 612 941,00 542 920,15 542 920,15
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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453 | II Série A - Número: 112S4 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
455
Ministério da Defesa Nacional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
64
002
07 01 02 04
01 02 02
01 14 04 07 13 14 15 19 20
A0 A0
09 09
658 661 662 663 664 665 666 667659 660 668 5 872 445,00 33 018,00 45 579 396,00 36 170,00 70 136,00 300,00 16 158,00 22 534 730,00 3 225 315,00 33 018,00 23 712 879,87 36 170,00 70 136,00 300,00 16 158,00 947 282,00 3 712 879,87 5 624 077,48 5 430 075,00 3 750 190,16 892 232,00 456 242,00 784 881,56 456 241,54 107 349,49
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESINVESTIMENTOS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE SERVICOS
1023
LUCRATIVOS INVESTIMENTOS MILITARES AJUDAS DE CUSTO LOCACAO DE BENS DE DEFESA DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSInvestimentos Militares Outros Trabalhos Especializados - Anos AnterioresInvestimentos Militares - Anos Anteriores Outros Trabalhos Especializados - Anos Anteriores 3 225 315,00 33 018,00 27 425 759,74 36 170,00 70 136,00 300,00 16 158,00 6 571 359,48 3 750 190,16 892 231,05 456 241,54
CAPACIDADES CONJUNTAS FORÇAS ARMADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 995 666,00 12 194 752,00 33 018,00 68 693 132,00 930 968,00 4 010 196,56 33 018,00 25 239 167,41 3 857 539,65 9 336 957,35 930 968,00 7 867 736,21 33 018,00 34 576 124,76
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL MEDIDA 001 13 261 588,00 5 012 334,56 3 857 539,65 8 869 874,21
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Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Defesa Nacional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
65
003
07 02 07
09 01 02 01
03 14 09 14 20 25 08
A0 A0 A0
A0
669 670 673 674 675671 672 676 843 861,00 20 219 123,00 3 383 460,00 843 861,00 2 378 772,00 2 355 000,00 1 814 633,00 15 540 343,00 1,00 1 019 149,06 94 405,00
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALRESTO DO MUNDO INVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1023
RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION INVESTIMENTOS MILITARES COMUNICACOES ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SOFTWARE INFORMATICOInvestimentos Militares Comunicações - Acessos A Internet Software De Comunicações Software De Comunicações 843 861,00 4 193 405,00 2 355 000,00 1 019 149,06
SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO FORÇAS ARMADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 843 861,00 35 759 466,00 3 383 461,00 94 405,00 843 861,00 2 378 772,00 2 355 000,00 2 833 782,06 843 861,00 5 212 554,06 2 355 000,00
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL MEDIDA 002 TOTAL MEDIDA 003 105 329 477,00 3 477 866,00 28 494 818,41 2 355 000,00 12 170 739,41 40 665 557,82 2 355 000,00
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Conta Geral do Estado de 2009
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Ministério da Defesa Nacional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
66
12
00
016
004 002
01 02 07
02 02 01
04 03 13 14 15 20 07 08
677 678 679 680 681 682 683 684 81 148,00 51 583,00 37 800,00 33 930,00 339 840,00 114 235,00 280 014,00 81 148,00 51 583,00 37 800,00 33 528,38 275 115,00 58 270,00 120 000,00
IASFA - TRANSF.OE IASFA - TRANSF.OEDESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1023
AJUDAS DE CUSTO CONSERVACAO DE BENS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO 81 148,00 51 583,00 37 800,00 33 528,38 275 115,00 58 270,00 120 000,00
ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORESISTEMA DE PROCUREMENT ACÇÃO SOCIAL DOS MILITARES E FORÇAS DE SEGURANÇAFORÇAS ARMADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 81 148,00 463 153,00 394 249,00 81 148,00 398 026,38 178 270,00 81 148,00 398 026,38 178 270,00
05 - DEFESA NACIONAL
TOTAL MEDIDA 004 938 550,00 657 444,38 657 444,38
TOTAL PROGRAMA 027 123 007 481,00 36 519 597,35 16 028 279,06 52 547 876,41
TOTAL DIVISÃO 11 123 007 481,00 36 519 597,35 16 028 279,06 52 547 876,41
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Desenvolvimento das despesas
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