O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro
Páginas Relacionadas
Página 0016:
II SÉRIE-A — NÚMERO 33 16 IV — Iniciativas legislativas e petições pendentes sobre a mesma
Pág.Página 16
II SÉRIE-A — NÚMERO 33 16 IV — Iniciativas legislativas e petições pendentes sobre a mesma
Pág.Página 16
Página 0017:
22 DE SETEMBRO DE 2011 17 O projecto de lei em causa foi admitido em 8 de Agosto de 2011 e
Pág.Página 17
22 DE SETEMBRO DE 2011 17 O projecto de lei em causa foi admitido em 8 de Agosto de 2011 e
Pág.Página 17
Página 0018:
II SÉRIE-A — NÚMERO 33 18 Parte IV — Anexos Anexa-se nota técnica elaborada ao abri
Pág.Página 18
II SÉRIE-A — NÚMERO 33 18 Parte IV — Anexos Anexa-se nota técnica elaborada ao abri
Pág.Página 18
Página 0019:
22 DE SETEMBRO DE 2011 19 Constituição e alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento] e
Pág.Página 19
22 DE SETEMBRO DE 2011 19 Constituição e alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento] e
Pág.Página 19
Página 0020:
II SÉRIE-A — NÚMERO 33 20 fórmula que determinam o valor da renda, sua forma de pagamento
Pág.Página 20
II SÉRIE-A — NÚMERO 33 20 fórmula que determinam o valor da renda, sua forma de pagamento
Pág.Página 20
Página 0021:
22 DE SETEMBRO DE 2011 21 Com o objectivo de facilitar a emancipação dos jovens foi criada
Pág.Página 21
22 DE SETEMBRO DE 2011 21 Com o objectivo de facilitar a emancipação dos jovens foi criada
Pág.Página 21
Página 0022:
II SÉRIE-A — NÚMERO 33 22 A Arrêté du 30 Décembre 2009 relatif à la revalorisation de l’al
Pág.Página 22
II SÉRIE-A — NÚMERO 33 22 A Arrêté du 30 Décembre 2009 relatif à la revalorisation de l’al
Pág.Página 22