27 | II Série A - Número: 080 | 14 de Dezembro de 2011

2.2 A Comissão realizou, ainda, outras audições e audiências, no âmbito da apreciação da iniciativa:

AUDIÇÕES Data Entidades 2011-11-17 ANMP — Associação Nacional de Municípios Portugueses 2011-11-17 ANAFRE — Associação Nacional de Freguesias 2011-11-21 CES — Conselho Económico e Social AUDIÊNCIAS2 Data Assunto Entidades 2011-11-09 Apresentação de posições e propostas concretas para as empresas de turismo, hotelaria e restauração, no âmbito da Proposta de Lei do OE para 2012 Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal — AHRESP 2011-11-09 Alteração ao n.º 16 do artigo 9.º do Código do IVA e suas implicações na gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos AUDIOGEST — Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos 2011-11-09 Apresentação dos recentes desenvolvimentos ocorridos nas actividades de Gestão de Activos e de Fundos de Pensões APFIPP — Associação Portuguesa dos Fundos de Investimentos, Pensões e Patrimónios 2011-11-09 Disparidade da tributação em IVA das margarinas e manteigas ANIGOM — Associação Nacional dos Industriais de Gelados, Alimentares, Óleos, Margarinas e Derivados 2011-11-09 Gestão das universidades face ao orçamento do Estado para 2012 Universidade de Lisboa; Universidade de Coimbra; Universidade Técnica de Lisboa 2011-11-16 Apresentação de questões relativas às pessoas com deficiência, face às propostas da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012 APD — Associação Portuguesa de Deficientes 2011-11-16 Proposta de Orçamento de Estado para 2012, no tocante à revogação do Estatuto Fiscal Cooperativo, apresentação de propostas neste âmbito e discussão de caminhos alternativos CONFAGRI — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal; CONFECOOP — Confederação Cooperativa Portuguesa 2011-11-22 Tomada de posição sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL)
2 Inseriram-se, igualmente, algumas das audiências concedidas na fase da apreciação na generalidade, uma vez que, no processo orçamental em curso a referida fase da generalidade foi mais extensa do que o habitual, de forma a permitir a discussão simultânea das Grandes Opções do Plano.