3 DE ABRIL DE 2013

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torneios, campeonatos e outras competições, divididas em oito escalões etários e em dezenas de modalidades

diferentes. Olhando para anos anteriores, o aumento consistente de participantes nessas atividades

desportivas torna-se claro. No ano lectivo 2007/2008, participaram 128 mil jovens nas atividades relacionadas

com o desporto escolar, ou seja cerca de 40 mil alunos a menos.

Não se deve desprezar o potencial positivo que estes números representam em termos de formação de

novos praticantes destas modalidades. Importa, de resto, assinalar que o aumento de praticantes nas

atividades do desporto escolar é transversal a todas as suas modalidades, embora algumas se destaquem

pela forte adesão. De acordo com dados referentes a 2010/2011, é esse o caso do futsal (35.059 praticantes),

do voleibol (20.171 praticantes), do badmington (14.222 praticantes), da natação (12.205 praticantes), do

basquetebol (11.893 praticantes) ou do ténis de mesa (10.996 praticantes).

II – Os desafios para o futuro

As finalidades do desporto escolar são claras e, todas elas, fundamentais para a formação dos jovens.

Também a evolução das atividades do desporto escolar, em termos de número de praticantes, de organização

e de integração nas comunidades escolares, é positiva e merece ser assinalada. Contudo, estes bons sinais

não nos devem fazer diminuir os esforços quanto à promoção da prática desportiva pelos mais jovens. Há

ainda um longo caminho a percorrer para o aprofundamento da prática desportiva na sociedade portuguesa.

Assim, os Grupos Parlamentares do CDS-PP e do PSD sugerem três principais eixos de atuação.

1. Desde logo, é nossa convicção que esse importante caminho deve iniciar-se por uma redefinição da

estratégia nacional para o desporto escolar, de modo a que todos os agentes envolvidos nessa atividade

trabalhem em prol de objetivos comuns e consigam cooperar de forma harmoniosa. Incentivar os jovens

portugueses à prática desportiva só será possível e eficaz se, previamente, existir um alinhamento de objetivos

e um consenso tão largo quanto possível sobre a validade dos mesmos, pois o Desporto Escolar é um projeto

desenvolvido no seio do MEC mas com a intervenção de muitas outras áreas desde a administração local, ao

desporto e juventude, passando pela saúde.

2. Depois, é também nossa convicção que, para a adequada implementação dessa estratégia nacional, é

fundamental estabelecer uma rede nacional de desporto escolar que esteja capacitada a responder às

necessidades da população. Assim, essa rede, constituída por Governo (nomeadamente Ministério da

Educação e Ciência, Secretaria de Estado do Desporto e Juventude, autarquias locais e movimento

associativo desportivo), permitiria a partilha de competências e responsabilidades, assim como uma melhor

cooperação entre os diferentes agentes envolvidos. É necessário libertar o desporto escolar do atual

predomínio do voluntarismo, oferecendo a esta atividade uma rede mais integrada e abrangente.

De modo a assegurar o bom funcionamento dessa rede, são, principalmente, responsabilidades do

Governo a já referida definição da estratégia nacional e o levantamento dos equipamentos e dos recursos

existentes pelo país, na Carta Nacional do Desporto, a elaborar pela tutela do Desporto e Juventude. O

cumprimento destas duas importantes missões permitiria a optimização da utilização dos equipamentos,

garantindo simultaneamente uma melhor gestão dos recursos e um maior acesso das populações aos

mesmos. Competiria, de resto, às escolas e às autarquias trabalhar no sentido de, em cooperação, fazer essa

gestão e, divulgando as iniciativas enquadradas no âmbito do desporto escolar, alargar o acesso da população

jovem à atividade desportiva, caminhando sempre e cada vez mais para uma aproximação ao movimento

desportivo federado.

3. Por fim, é fundamental, para além do desporto escolar, criar condições para que exista continuidade na

prática desportiva após a escolaridade obrigatória. Com a entrada no ensino superior, muitos jovens

abandonam a prática do desporto por falta de opções, na medida em que não existe continuidade nas políticas

desportivas nas instituições de ensino superior. Ora, é importante que os jovens que queiram prosseguir na

prática desportiva possam fazê-lo, até porque o exercício físico tem um efeito positivo no desempenho

académico dos estudantes. Assim, a via que nos parece mais adequada é a de impulsionar as universidades e

os institutos politécnicos a adotar políticas de promoção do desporto, oferecendo aos jovens uma opção para a

continuidade, em ambiente controlado e seguro, da prática desportiva. De resto, esta solução está em linha

com as sistemáticas recomendações, determinações e orientações internacionais em matéria da promoção do

desporto enquanto instrumento de educação, formação e promoção da saúde, da (i) União Europeia,

nomeadamente as Orientação para a Atividade Física e o Relatório sobre a Dimensão Europeia do Desporto;