2 | II Série A - Número: 027 | 29 de Novembro de 2013

graves de oferta cultural, como as evidenciadas pelo perigo de extinção do FITEI – Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica): — Informação da Comissão de Educação, Ciência e Cultura sobre a não emissão de parecer.
N.o 863/XII (3.ª) — Abolição da cobrança de portagens na Via do Infante (PCP).
N.o 864/XII (3.ª) — Determina a realização de concursos extraordinários de apoio às artes (PCP).
N.o 865/XII (3.ª) — Reforço da Ação Social Escolar no Ensino Superior (PCP).
N.o 866/XII (3.ª) — Estabelece a progressiva gratuitidade do ensino superior público (Os Verdes).
N.o 867/XII (3.ª) — A revitalização do montado e a importância de uma dinâmica concertada, por parte da sociedade civil, criada pelo Livro Verde para os Montados (PS).
N.o 868/XII (3.ª) — Pela manutenção do serviço de finanças de Castelo de Paiva (BE).
Projeto de deliberação n.º 18/XII (3.ª): Procede à quinta alteração à Deliberação n.º 1-PL/2012, aprovada em 20 de janeiro de 2012 (fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XII Legislatura) (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).