2 | II Série A - Número: 094 | 14 de Março de 2015

N.º 1300/XII (4.ª) — Defende o futuro da CP carga (BE).
N.º 1301/XII (4.ª) — Obras urgentes no IC1 no troço entre Alcácer do Sal e Grândola (BE).
N.º 1302/XII (4.ª) — Requalificação do IP3 sem introdução de portagens (BE).
N.º 1303/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a reposição da taxa do IVA no sector da restauração nos 13% (Os Verdes).
N.º 1304/XII (4.ª) — Pelo reforço da intervenção dos cuidados de saúde primários no combate ao cancro de pele (PCP).
N.º 1305/XII (4.ª) — Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13% (PCP).
N.º 1306/XII (4.ª) — Plano de Emergência Social para o Distrito de Aveiro (PCP).
N.º 1307/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo que reforce os meios humanos no Instituto Nacional de Emergência Médica (PCP).
N.º 1308/XII (4.ª) — Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa e imediata suspensão das demolições de habitações na Culatra, Hangares, Farol, península do Ancão e ilhotes da Ria Formosa (PCP). Proposta de resolução n.º 111/XII (4.ª): (a) Aprova o Acordo de Cooperação Marítima entre a República Portuguesa e o Governo da República da Turquia, assinado em Ancara, a 23 de outubro de 2014.
(a) É publicada em Suplemento.