20 DE MAIO DE 2016 25

http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/m/2015/social_economic_conditions_students.pdf>. ISBN 978-3-

7639-5521-3.

Resumo: Esta publicação dos resultados do EUROSTUDENT V (2012-2015) representa um contributo

importante para a investigação comparada sobre ensino superior na Europa. Fornece uma sinopse abrangente

dos indicadores relativos às condições económicas da vida dos estudantes em 29 países. Os dados

demonstram uma grande heterogeneidade da população estudantil, no que se refere aos recursos económicos,

condições de vida, apoios do Estado, apoios familiares, rendimentos provenientes do emprego e mobilidade.

O Capítulo 7, intitulado Student resources, nas páginas 117 a 142, aborda a questão dos recursos económicos

dos estudantes, referindo os apoios financeiros concedidos pelo Estado, que compreendem empréstimos

reembolsáveis, bolsas de estudo e subvenções.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão. EACEA. Eurydice – The European Higher Education Area in 2015

[Em linha]: Implementation Report. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2015. [Consult.

18 fev. 2016]. Disponível em WWW:

. ISBN 978-92-9201-847-4.

Resumo: O presente relatório descreve o estado de implementação do Processo de Bolonha em 2015 sob

diversas perspetivas, fornecendo dados estatísticos e informação contextualizada, que permite comparar os

dados económicos e sociais relativos à vida dos estudantes do ensino superior na Europa. O ponto 4.4, Fees

and financial support (páginas 131 a 146), refere a questão das propinas e do apoio financeiro aos estudantes,

relacionando os elementos mais importantes dos sistemas nacionais de propinas com os apoios concedidos aos

estudantes nos diversos países. Os resultados indicam que a diversidade de propinas e sistemas de apoio é a

caraterística de maior destaque nos sistemas de ensino superior, em todo o Espaço Europeu do Ensino Superior.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão. EACEA. Eurydice - Modernisation of Higher Education in Europe [Em linha]:

access, retention and employability 2014. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2014.

[Consult. 18 fev. 2016]. Disponível em WWW:

http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/m/2014/modernasition_higher_education.pdf>. ISBN 978-92-

9201-564-0.

Resumo: Este relatório fornece uma perspetiva comparativa e abrangente das estruturas de apoio aos

estudantes do ensino superior e dos sistemas de propinas na Europa. O Capítulo 2.3.2, Incentives to students

and higher education institutions (páginas 36 a 44), visa apresentar os principais padrões e abordagens

relativamente aos sistemas nacionais de ensino superior, relacionando os elementos mais importantes dos

sistemas de propinas com o apoio concedido aos estudantes.

A diversidade de sistemas de apoio financeiro na Europa é muito vasta. As realidades nacionais variam:

existem países onde nenhum aluno paga propinas; outros em que todos os alunos pagam propinas; alguns em

que todos os alunos recebem apoio; e outros em que só uma minoria recebe apoio. Os níveis de propinas e os

apoios financeiros também podem ser bastante diversos.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão. EACEA. Eurydice - National student fee and support systems in european

higher education, 2015/16 [Em linha]. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2015. (Eurydice

facts and figures). [Consult. 19 fev. 2016]. Disponível em WWW:

http://arnet/sites/dsdic/BIB/BIBArquivo/m/2015/national_student_fee15.pdf>. ISBN 978-92-9201-975-4.

Resumo: O presente relatório fornece informações que podem ajudar a compreender

os sistemas de propinas e de ação social atribuídos aos estudantes do primeiro ciclo do ensino superior na

União Europeia.

A Secção Key Points (páginas 7 a 13) fornece uma perspetiva comparativa dos sistemas de propinas e

apoios aos estudantes nos vários países europeus, através da apresentação de diagramas e fichas de

informação nacionais (páginas 17 e seguintes). Constata-se que existem várias modalidades de pagamento de

propinas: em alguns países, as propinas são pagas antes da graduação; noutros, elas são pagas apenas após

a graduação. Na realidade, existem várias soluções possíveis relativamente às propinas, e também são

possíveis interpretações diferentes, uma vez que os apoios aos estudantes assumem diferentes formas. Este

relatório incide apenas sobre os mais comuns e comparáveis, como as subvenções, empréstimos, abonos de