8 DE JUNHO DE 2016 87

do serviço público, assim como o aumento da despesa pública com o recurso a privados. É necessário reduzir

essa despesa, investindo no SNS.

A área da cirurgia programada não é a única em que o SNS gasta milhões com privados quando poderia, ele

próprio, garantir os serviços que convenciona. Vejamos o que se passa na área dos meios complementares de

diagnóstico e terapêutica (MCDT).

Segundo o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades

Convencionadas (2014), o SNS teve encargos superiores a 360 milhões de euros com o setor convencionado

na área dos MCDT, conforme tabela que se segue:

De 2013 para 2014 registou-se um aumento dos encargos com convencionados na área dos MCDT (mais

28M€), com principal destaque para as análises clínicas (encargos superiores a 150M€, um aumento de 3,6%),

para a radiologia (mais de 91M€, um aumento de 5,4%), medicina física e de reabilitação (cerca de 66,5M€, um

aumento de 8,5%), endoscopia gastrenterológica (22,4M€, um aumento de 113,9%) e cardiologia (mais de

20M€, um aumento de 4,2%).

Tudo isto depois de se terem desativado, em vários hospitais, os laboratórios de análises clínicas ou se ter

reduzido o horário de funcionamento da radiologia, por exemplo.

Ou seja, o Estado cortou nos seus serviços para depois pagar, a preços mais elevados, a privados para fazer

aquilo que se fazia antes.

Para além de esta política ter representado uma transferência direta do SNS para privados, representou

ainda uma péssima opção do ponto de vista financeiro, uma vez que os privados praticam preços muito mais

elevados quando comparados com o público.

Basta para isso analisar o relatório da Entidade Reguladora da Saúde sobre O Setor da Prestação de

Serviços de Análises Clínicas, onde, ao comparar os custos unitários médios estimados para os 11

procedimentos mais frequentes, se concluiu que “de um modo geral, os preços médios dos privados são

bastante superiores aos custos dos públicos, chegando a diferença a ser, num procedimento, superior a 1000%”.

Se olharmos para os preços convencionados em oposição ao custo praticado no SNS vemos que os preços

convencionados são muito mais elevados.