II SÉRIE-A — NÚMERO 101 2

— Informação da Comissão de Trabalho e Segurança Social N.º 388/XIII (1.ª) — Reduz o número de alunos por turma nos relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do cursos de ensino de Português no estrangeiro (EPE) (BE). Regimento da Assembleia da República. N.º 389/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à N.º 325/XIII (1.ª) (Recomenda ao Governo a promoção de avaliação dos atuais contratos de prospeção, pesquisa, medidas para melhorar o controlo dos fitofármacos e desenvolvimento e produção de petróleo existentes no promover a sua aplicação de forma sustentável):Algarve e na Costa Alentejana e adote mecanismos de

— Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à acompanhamento (PS).

discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento N.º 390/XIII (1.ª) — Pela manutenção da isenção de imposto da Assembleia da República. à aguardente de figo destinada ao consumo próprio dos

N.º 334/XIII (1.ª) — Pela alteração do Regime Jurídico do pequenos produtores (PCP).

Trabalho Portuário (BE). N.º 391/XIII (1.ª) — Recomenda a realização de uma auditoria

— Vide projeto de resolução n.º 316/XIII (1.ª). forense à Carteira de Crédito da Caixa Geral de Depósitos (BE)

N.º 386/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a assunção de medidas de monitorização e apoio aos produtores de cereja N.º 392/XIII (1.ª) — Pela garantia da legalidade e respeito dos

que os compense pelos prejuízos causados pela especial direitos dos trabalhadores no processo de reestruturação do

adversidade das condições climatéricas dos últimos meses Novo Banco (BE).

(PSD). N.º 393/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo o reforço de

N.º 387/XIII (1.ª) — Campanha pública de divulgação do competências das freguesias e a avaliação da reorganização

complemento solidário para idosos (BE). territorial das freguesias (PS).