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Sexta-feira, 10 de março de 2017 II Série-A — Número 78

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

S U M Á R I O

Resoluções: — Recomenda ao Governo a apresentação do Livro Branco — Recomenda ao Governo a urgente requalificação da sobre o estado do ambiente em Portugal. Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto). — Constituição de uma comissão eventual de inquérito — Recomenda ao Governo a requalificação urgente da parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que Escola Secundária Alexandre Herculano no Porto. se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração

— Recomenda a requalificação urgente da Escola Alexandre do Dr. António Domingues.

Herculano no Porto. — Aprova o Acordo Latino-Americano de Coprodução

— Recomenda a requalificação urgente da Escola Alexandre Cinematográfica, adotado em Caracas, em 11 de novembro

Herculano, no Porto. de 1989. (a)

— Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reduzir

o uso de embalagens plásticas, fomentando a utilização de (a) É publicada em Suplemento.

materiais mais ecológicos.

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