Debates Parlamentares - Diário 012S2, p. 9 (2017-10-13)

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Quadro IV.14.3. Planeamento e Infraestruturas

(PO14) – Despesa por Classificação

Económica ..................................................... 152

Quadro IV.14.4. Planeamento e Infraestruturas

(PO14) – Despesa por Medidas dos

Programas ...................................................... 153

Quadro IV.15.1. Economia (PO15) – Despesa

Total Consolidada .......................................... 158

Quadro IV.15.2. Economia (PO15) – Despesa

dos SFA por Fontes de Financiamento .......... 159

Quadro IV.15.3. Economia (PO15) – Despesa

por Classificação Económica ......................... 160

Quadro IV.15.4. Economia (PO15) – Despesa

por Medidas dos Programas .......................... 161

Quadro IV.16.1. Ambiente (PO16) – Despesa

Total Consolidada .......................................... 169

Quadro IV.16.2. Ambiente (PO16) – Despesa

dos SFA por Fontes de Financiamento .......... 170

Quadro IV.16.3. Ambiente (PO16) – Despesa

por Classificação Económica ......................... 170

Quadro IV.16.4. Ambiente (PO16) – Despesa

por Medidas do Programa .............................. 171

Quadro IV.17.1. Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural e Mar (PO17) –

Despesa Total Consolidada ........................... 174

Quadro IV.17.2. Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural e Mar (PO17) –

Despesa dos SFA por Fontes de

Financiamento ................................................ 175

Quadro IV.17.3. Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural e Mar (PO17) ‒

Despesa por Classificação Económica .......... 176

Quadro IV.17.4. Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural e Mar (PO17) -

Despesa por Medidas do Programa ............... 177

Quadro IV.18.1. Mar (PO18) – Despesa Total

Consolidada ................................................... 181

Quadro IV.18.2. Mar (PO18) – Despesa dos

SFA por Fontes de Financiamento ................. 182

Quadro IV.18.3. Mar (PO18) – Despesa por

Classificação Económica ............................... 182

Quadro IV.18.4. Mar (PO18) – Despesa por

Medidas do Programa .................................... 183

Quadro V.1.1. Garantias concedidas a outras

entidades ........................................................ 186

Quadro V.1.2. Perfil de refinanciamento da

carteira ajustada no final de junho de 2017.... 190

Quadro V.1.3. Impacto de um aumento

imediato e permanente das taxas de juro de

mercado em 1 p.p. sobre os juros da dívida

direta do Estado em 2018 .............................. 190

Quadro V.2.1. Principais hipóteses utilizadas

no cálculo dos indicadores ............................. 194

Quadro V.2.2. Indicadores de sustentabilidade

de médio e longo prazo – S1 e S2 para

Portugal ......................................................... 194

Quadro I.1.1. Conta das Administrações

Públicas em Contabilidade Pública ................ 197

Quadro VI.1.2. Receita da Administração

Central ........................................................... 198

Quadro VI.1.3. Receita Fiscal do Estado .......... 199

Quadro VI.1.4. Evolução da despesa fiscal do

Estado............................................................ 201

Quadro VI.1.5. Evolução dos

desagravamentos estruturais em sede de

IRS ................................................................. 203

Quadro I.1.1. Evolução da Despesa Efetiva

Consolidada da Administração Central .......... 206

Quadro I.1.2. Despesas com Pessoal da

Administração Central.................................... 207

Quadro I.1.3. Despesas com juros e outros

encargos da Administração Central ............... 208

Quadro I.1.4. Despesa com Transferências

correntes e de capital da Administração

Central ........................................................... 208

Quadro I.1.1. Receitas e Despesas da

Administração Local....................................... 210

Quadro I.1.2. Transferências do Orçamento do

Estado para a Administração Local ............... 210

Quadro I.1.3. Receitas e Despesas da

Administração Regional ................................. 211

Quadro I.1.4. Transferências do Orçamento de

Estado para a Administração Regional .......... 212

Quadro I.1.5. Transferências do Orçamento do

Estado para a Administração Local e

Regional ......................................................... 213

Quadro VI.1.10. Principais Receitas e

Despesas da Segurança Social ..................... 214

Quadro VI.2.1. Fluxos Financeiros entre

Portugal e a União Europeia .......................... 218

Quadro VI.3.1. Previsão dos encargos

plurianuais com as PPP ................................. 221

Quadro V.3.1. Estrutura da Dívida Direta do

Estado............................................................ 225

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

Quadro IV.14.3. Planeamento e Infraestruturas (PO14) – Despesa por Classificação Económica ..................................................... 152 Quadro IV.14.4. Planeamento e Infraestruturas (PO14) – Despesa por Medidas dos Programas ...................................................... 153 Quadro IV.15.1. Economia (PO15) – Despesa Total Consolidada .......................................... 158 Quadro IV.15.2. Economia (PO15) – Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento .......... 159 Quadro IV.15.3. Economia (PO15) – Despesa por Classificação Económica ......................... 160 Quadro IV.15.4. Economia (PO15) – Despesa por Medidas dos Programas .......................... 161 Quadro IV.16.1. Ambiente (PO16) – Despesa Total Consolidada .......................................... 169 Quadro IV.16.2. Ambiente (PO16) – Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento .......... 170 Quadro IV.16.3. Ambiente (PO16) – Despesa por Classificação Económica ......................... 170 Quadro IV.16.4. Ambiente (PO16) – Despesa por Medidas do Programa .............................. 171 Quadro IV.17.1. Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar (PO17) – Despesa Total Consolidada ........................... 174 Quadro IV.17.2. Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar (PO17) – Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento ................................................ 175 Quadro IV.17.3. Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar (PO17) ‒ Despesa por Classificação Económica .......... 176 Quadro IV.17.4. Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar (PO17) - Despesa por Medidas do Programa ............... 177 Quadro IV.18.1. Mar (PO18) – Despesa Total Consolidada ................................................... 181 Quadro IV.18.2. Mar (PO18) – Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento ................. 182 Quadro IV.18.3. Mar (PO18) – Despesa por Classificação Económica ............................... 182 Quadro IV.18.4. Mar (PO18) – Despesa por Medidas do Programa .................................... 183 Quadro V.1.1. Garantias concedidas a outras entidades ........................................................ 186 Quadro V.1.2. Perfil de refinanciamento da carteira ajustada no final de junho de 2017.... 190 Quadro V.1.3. Impacto de um aumento imediato e permanente das taxas de juro de mercado em 1 p.p. sobre os juros da dívida direta do Estado em 2018 .............................. 190 Quadro V.2.1. Principais hipóteses utilizadas no cálculo dos indicadores ............................. 194 Quadro V.2.2. Indicadores de sustentabilidade de médio e longo prazo – S1 e S2 para Portugal ......................................................... 194 Quadro I.1.1. Conta das Administrações Públicas em Contabilidade Pública ................ 197 Quadro VI.1.2. Receita da Administração Central ........................................................... 198 Quadro VI.1.3. Receita Fiscal do Estado .......... 199 Quadro VI.1.4. Evolução da despesa fiscal do Estado............................................................ 201 Quadro VI.1.5. Evolução dos desagravamentos estruturais em sede de IRS ................................................................. 203 Quadro I.1.1. Evolução da Despesa Efetiva Consolidada da Administração Central .......... 206 Quadro I.1.2. Despesas com Pessoal da Administração Central.................................... 207 Quadro I.1.3. Despesas com juros e outros encargos da Administração Central ............... 208 Quadro I.1.4. Despesa com Transferências correntes e de capital da Administração Central ........................................................... 208 Quadro I.1.1. Receitas e Despesas da Administração Local....................................... 210 Quadro I.1.2. Transferências do Orçamento do Estado para a Administração Local ............... 210 Quadro I.1.3. Receitas e Despesas da Administração Regional ................................. 211 Quadro I.1.4. Transferências do Orçamento de Estado para a Administração Regional .......... 212 Quadro I.1.5. Transferências do Orçamento do Estado para a Administração Local e Regional ......................................................... 213 Quadro VI.1.10. Principais Receitas e Despesas da Segurança Social ..................... 214 Quadro VI.2.1. Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia .......................... 218 Quadro VI.3.1. Previsão dos encargos plurianuais com as PPP ................................. 221 Quadro V.3.1. Estrutura da Dívida Direta do Estado............................................................ 225 13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________9

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