14 DE DEZEMBRO DE 2017

129

Resumo: Com base em dados do INSEE (Institut national de la statistique et des études économiques), os

autores analisam a desigualdade salarial entre homens e mulheres.

Em 2010, as mulheres no setor privado auferiam 28% menos do que os homens. Desde 1995, as diferenças

salariais diminuíram ligeiramente entre homens e mulheres, porque parte das mulheres progrediu na carreira.

Mas continuam ainda a ocupar mais de 70 por cento dos postos de trabalho que representam os níveis salariais

mais baixos.

De acordo com os autores, a desigualdade salarial entre homens e mulheres permanece muito diferenciada

de acordo com os setores de atividade. No comércio de retalho e em muitas atividades de serviços, os empregos

são ocupados principalmente por mulheres. Os salários, horários e o número de horas de trabalho são, nesses

casos, frequentemente os mais baixos, tanto para os homens como para as mulheres. No conjunto do setor

terciário o salário médio das mulheres é 27,5% inferior ao dos homens. Nos setores industrial e de construção,

as diferenças salariais entre homens e mulheres são menos acentuadas, mas o salário médio das mulheres

permanece 18,8% inferior ao dos homens. Em 2010, no setor público, a diferença salarial entre homens e

mulheres era de 18%, 10 pontos percentuais menor do que no setor privado. Esta diferença manteve-se, no

entanto, estável nos últimos dez anos.

OECD –In it together: why less inequality benefits all. Paris: OCDE, 2015. [Consult. 7 dez. 2017]. 332 p.

ISBN 978-92-64-23512-0 (PDF).

Resumo: No capitulo 5 da obra são analisadas as tendências da desigualdade entre homens e mulheres a

nível de emprego e salários.

Este capítulo começa por documentar as tendências nas diferenças de género no que diz respeito ao

emprego e vencimento no último ano. Depois passa a examinar a forma como as alterações de distribuição dos

vencimentos femininos e horas de trabalho afetaram a evolução dos vencimentos individuais e as disparidades

nas receitas familiares desde o final dos anos 1980 até à crise económica.

A nível familiar, o capítulo mostra como as alterações na intensidade do trabalho e no nível de competência

das mulheres afetou as disparidades ao nível do rendimento familiar. O efeito geral das alterações no emprego

das mulheres foi o de tornar a distribuição de receita mais igualitário.

 Enquadramento do tema no plano da União Europeia

Duas iniciativas europeias recentes (de 20 de novembro de 2017) sobre o tema da igualdade de remuneração

entre homens e mulheres ajudam a enquadrar esta matéria nesta sede. Trata-se da COM(2017)671 -

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E

SOCIAL EUROPEU Relatório sobre a aplicação da Recomendação da Comissão relativa ao reforço do princípio

da igualdade de remuneração entre homens e mulheres através da transparência – e da COM(2017)678 -

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ

ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Plano de ação da UE para 2017-2019 Colmatar as disparidades salariais

entre homens e mulheres.

Quanto ao plano de ação, este tem por objetivo traduzir o compromisso de colmatar as disparidades salariais

entre homens e mulheres numa lista de ações concretas importantes16, e pretendem ser “um conjunto amplo e

coerente de atividades que visam colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres de todos os

ângulos possíveis, em vez de destacar apenas um fator ou uma causa”.

Foram, assim, definidas oito grandes vertentes de ação a este nível:

1 – Melhorar a aplicação do princípio da igualdade salarial;

2 – Combater a segregação profissional e setorial;

3 – Quebrar o «teto de vidro»: iniciativas para combater a segregação vertical;

4 – Combater o efeito penalizante das obrigações familiares;

5 – Melhorar a valorização das competências, dos esforços e das responsabilidades das mulheres;

6 – Promover a transparência: denunciar as desigualdades e os estereótipos;

7 – Alertar e informar sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres;

8 – Reforçar parcerias para combater as disparidades salariais entre homens e mulheres.

16 A eliminação das disparidades salariais entre homens e mulheres constitui um dos objetivos do Compromisso estratégico para a igualdade de género (2016-2019) da Comissão.