Quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 II Série-A — Número 71

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Resolução: Recomenda ao Governo o reforço dos meios da Biblioteca Nacional de Portugal. Projetos de resolução [n.os 1264 e 1327 a 1329/XIII (3.ª)]:

N.º 1264/XIII (3.ª) (Recomenda a suspensão das ações de despejo nas casas de função da Guarda Nacional Republicana em Alcântara, Lisboa): — Informação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da

Assembleia da República.

N.º 1327/XIII (3.ª) — Transferência das instalações contíguas ao Farol da Ponta de São Jorge para a Região Autónoma da Madeira (Os Verdes).

N.º 1328/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que proceda a um conjunto de ações com vista à despoluição dos rios Antuã, Ul e Caima, situados no concelho de Oliveira de Azeméis (PSD).

N.º 1329/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que valorize e apoie a fileira da castanha (BE).