18 DE ABRIL DE 2018

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Fonte: Viegas, 2016; “Perfil do Autarca – Caracterização dos Eleitos Locais 2009”, DGAE

 Enquadramento doutrinário/bibliográfico

Bibliografia específica

ÁLVAREZ RODRÍGUEZ, Ignacio – Modelos de Democracia Paritária desde una óptica comparada. Revista de

Estudos Políticos. Madrid. ISSN 0048-7694. N.º 159 (enero-marzo 2013), p. 39-76. Cota: RE-159

Resumo: O artigo analisa as formas encontradas de implementar a paridade política entre mulheres e homens

em alguns sistemas democráticos estabelecendo uma análise comparativa com o objetivo de determinar até

que ponto os países analisados atingiram uma presença equilibrada das mulheres em instituições

representativas e quais foram os modelos legislativos que o permitiram (o autor distingue o modelo anglo-

saxónico do modelo continental-europeu).

Conclui que o modelo que segue os parâmetros da common-law, e em que existe uma escassa intervenção

legislativa, a mulher alcança menos lugares, sendo os partidos políticos os decisores de medidas de promoção

do género. No caso do modelo que segue os parâmetros da continental-law há um maior índice de participação

institucional feminina, pese embora se detetem carências e até retrocessos nesta tendência.

CAMPBELL, Rosie; CHILDS, Sarah; HUNT, Elizabeth – Women in the House of Commons. In Exploring

Parliament. Oxford : Oxford University Press, 2018. ISBN 978-0-19-878843-0. P. 231-243. Cota: 04.21 –

72/2018

Resumo: Este artigo apresenta um panorama da evolução da representatividade da mulher no Parlamento do

Reino Unido (House of Commons) no último século, dedicando especial atenção à proporcionalidade de

mulheres eleitas para deputadas pelos principais partidos.

A autora conclui assinalando que a representatividade das mulheres, após a eleição de 2017, está a decrescer

e que a igualdade política ainda está longe de ser atingida no Reino Unido. O Parlamento do Reino Unido é

ainda uma instituição “masculinizada” (palavras da autora). As decisões partidárias influenciam esta tendência,

pese embora a legislação permita a utilização de quotas a nível partidário. Apenas o Partido Trabalhista tem

usado esta possibilidade.

85 81,571,6 73,4

15 18,528,4 26,6

2001 2005 2009 2013

Distribuição dos eleitos locais por sexo (Câmara Municipal, %)

Masculino Feminino

82,2 78,769 68,3

17,8 21,331 31,7

2001 2005 2009 2013

Distribuição dos eleitos locais por sexo (Assembleia Municipal, %)

Masculino Feminino

87,1 84,574,1 73,9

12,9 15,525,9 26,1

2001 2005 2009 2013

Distribuição dos eleitos locais por sexo (Junta de Freguesia, %)

Masculino Feminino

84,3 79,568,4 66,8

15,7 20,531,6 33,2

2001 2005 2009 2013

Distribuição dos eleitos locais por sexo (Assembleia de Freguesia, %)

Masculino Feminino