II SÉRIE-A — NÚMERO 51

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Para os trabalhadores dos tipos de Trabalho ou operações

N Lep,d

-dB(A)- VLE

-dB(A)- Lep,d-VLE

-dB(A)-

Perfuração com «ROC DRILL» 19 101,9 90 11,9

Taqueio (com martelos pneumáticos) 24 101,3 90 11,3

Pá carregadora 3 93,0 90 3,0

Camião (transporte da pedreira para a britagem) 4 91,4 90 1,4

Britador primário 18 98,1 90 8,1

Britador secundário 12 98,7 90 8,7

Britador terciário 10 91,0 90 1,0

Crivagem 10 95,6 90 5,6

Moinho 7 95,4 90 5,4

Silos 2 98,3 90 8,3

Cabina de comando 11 84,7 90 – 5,3

Máquina de bujardar (em pedra) 3 99,0 90 9,0

Martelo picador (em pedra) 3 97,5 90 7,5

Trabalho manual em pedra (a fazer cubos, guias, picar pedra)

4 94,2 90 4,2

em que:

N – é o número de medições de ruído efetuadas em cada situação;

LEP,d – é o valor de ruído médio encontrado em cada situação, designado por Nível de Exposição Pessoal

Diária de cada trabalhador durante um dia de trabalho, expresso em dB(A);

VLE – é o Valor Limite de Exposição que, segundo o Dec. Regulamentar n.º 9/92, de 28 de Abril é para o

LEP,d = 90 dB(A). Este valor não deve ser ultrapassado;

LEP,d-VLE – é a diferença entre estes dois parâmetros, em dB(A).

De acordo com as respostas dadas ao Grupo Parlamentar do PCP, em março de 2008 existiam, de acordo

com o CNPRP, 903 beneficiários de pensão devido a doença profissional decorrente da sílica ou surdez.

A «Coleção Estatísticas – Segurança e Saúde – Continente, 2013» do Gabinete de Estratégia e Estudos do

Ministério da Economia, no que às indústrias extrativas se refere, indica que 8145 trabalhadores estavam

expostos a fatores de risco em termos físicos.

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho refere que «A extração de pedra é uma das

indústrias em que o trabalho é mais perigoso: a probabilidade de os trabalhadores das pedreiras sofrerem um

acidente de trabalho mortal é duas vezes superior à dos trabalhadores da construção e treze vezes superior à

dos trabalhadores das indústrias transformadoras».

Também refere esta Agência Europeia que «As poeiras existem em todas as pedreiras e resultam dos

processos de trabalho próprios, nomeadamente o desmonte, o corte, a perfuração, a fragmentação e a trituração

da pedra. As poeiras que contenham sílica cristalina podem causar silicose.

A exploração de pedreiras é uma atividade ruidosa. As fontes de ruído incluem as trituradoras de pedra, as

correias transportadoras, as detonações e os motores dos veículos pesados. O ruído contínuo ou abruptamente

elevado pode levar a perda de audição.»

Reconhece-se que a implantação de medidas adequadas de prevenção de segurança, higiene e saúde no

trabalho, a par de uma nova atitude laboral e de uma fiscalização mais eficiente, pode contribuir para um

combate eficaz às condições que determinam a existência de riscos de surdez tão elevados como os detetados

na indústria das pedreiras em Portugal. Mas, necessariamente, uma coisa é intervir no sentido de controlar e

diminuir os valores limites de exposição, outra bem diferente é eliminá-los.

Este facto contribui, no plano do ruído e dos seus efeitos sobre a audição, para o agravamento de uma

situação laboral particularmente penosa que tem o seu máximo expoente na falta de qualidade permanente do

ar respirado pelos trabalhadores.