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Índice

1. Introdução. Formulação das GOP e processo orçamental .................

2. Estrutura das GOP e estratégia de desenvolvimento ...........................

3. Análise dos “Domínios de intervenção” e das “agendas

estratégicas” das GOP ....................................................................................

3.1. Domínios de Intervenção Transversais .................................................

3.2. Agenda Estratégica: Alterações Climáticas e Valorização dos

Recursos .......................................................................................................

3.3. Agenda Estratégica: Sustentabilidade Demográfica e melhor

Emprego ......................................................................................................

3.3. Agenda Estratégica: Menos Desigualdade e um Território mais

coeso ...........................................................................................................

3.5. Agenda Estratégica: Transição Digital e uma Sociedade da

Inovação .....................................................................................................

4.Síntese Conclusiva ......................................................................................

5.Declarações de voto .................................................................................

5.1.CGTP-IN ..................................................................................................

II SÉRIE-A — NÚMERO 30________________________________________________________________________________________________________

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Parecer sobre Grand
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A proposta afirma ainda que estas agendas são viabilizadas ou condicionadas
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encontra devidamente justificado, podendo daqui inferir-se que se procurou a
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reflitam a resolução dos grandes problemas estruturais da economia e da soci
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Página 0131:
dos bons resultados já alcançados pelo programa “Simplex” e pelos “Espaços C
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Página 0132:
As GOP referem que “o processo de descentralização de competências constitui
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Página 0133:
Estatutos Político-Administrativos, sobre o relacionamento entre a República
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Página 0134:
O CES considera particularmente importante os planos nacionais de gestão de
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Página 0135:
conjunto vasto de fatores, tais como a fiscalidade, a produtividade, a compe
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Página 0136:
flexibilização curricular de base territorial, nomeadamente para os ensinos
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Página 0137:
De referir ainda que os setores da educação e da saúde têm uma história nos
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Página 0138:
É opinião do CES que, face à realidade dos nossos territórios e à avaliação
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Página 0139:
também como elemento de sobrevivência nos contextos sociais e económicos em
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Página 0140:
Estas e outras medidas deverão ser direcionadas para a mitigação dos riscos
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Página 0141:
c) O CES considera que deverá haver uma política mais assumida sobre a valor
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Página 0142:
g) O CES sublinha a importância das alterações introduzidas na sociedade e na econo
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Página 0143:
5.Declarações de voto 5.1.CGTP-IN Declaração de
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Página 0144:
b) Programação orçamental plurianual, para os subsetores da administração central e
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Página 0145:
Para a CGTP-IN, o parecer do CES deveria expor a aparente contradição que existe na
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Página 0146:
II SÉRIE-A — NÚMERO 30 146 PROPOSTA DE LEI N.º 5/XIV/1.ª APROV
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