II SÉRIE-A — NÚMERO 110

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— Alteração de texto do projeto de resolução.

N.º 474/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo que promova a melhoria da qualidade do ar em Portugal): — Vide Projeto de Resolução n.º 264/XIV/1.ª.

N.º 536/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo o apoio aos agricultores afetados pela intempérie de final de maio nas regiões centro e norte do País.

N.º 537/XIV/1.ª (BE) — Recomenda o apoio às associações

e coletivos LGBTI.

N.º 538/XIV/1.ª (CDS-PP) — Medidas de apoio à assistência a banhistas no âmbito da atual crise pandémica provocada pelo COVID-19.

N.º 539/XIV/1.ª (Deputada não inscrita LL) — Por uma avaliação ambiental estratégica para a mineração e avaliações ambientais estratégicas nas regiões onde estão em curso ou previstos projetos de prospeção e pesquisa de depósitos de lítio e minerais associados.