11 DE SETEMBRO DE 2020

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os que se encontram institucionalizados.

O CDS sempre reconheceu que as instituições do 3.º setor, onde estes idosos se encontram, não só são

um parceiro imprescindível, como também estão numa situação de especial vulnerabilidade, devido aos

serviços que prestam, facto que ganha maior relevo nos atuais tempos pandémicos.

Por esse motivo, ainda no decorrer do mês de março, demos entrada de uma iniciativa legislativa onde

constavam, entre outras, as seguintes medidas de apoio às instituições da economia social:

 Fornecer às instituições do setor social e solidário os equipamentos de proteção individual (EPI)

necessários para todos os que trabalham ou são utentes dos lares;

 Alargar, em articulação com os municípios, a operação de testes de despiste da COVID-19 em todos os

lares de idosos de todo o País, quer para os utentes, quer para os trabalhadores.

Apresentamos estas medidas porque sempre percebemos que caso existisse um foco de contágio numa

destas instituições a disseminação seria muito rápida e muito gravosa e os efeitos provocados muito

devastadores.

Contudo, não fomos acompanhados pela maior parte dos partidos com assento parlamentar e o projeto foi

rejeitado com votos contra do PS e do PSD e abstenções do BE, do PCP, do PEV, do CH e da Deputada não

inscrita Joacine Katar Moreira.

Lamentavelmente, e pelos piores motivos, o tempo veio dar-nos razão e mostrar que as medidas que

propusemos em março e que foram rejeitas em abril, teriam sido importantes para impedir a gravidade de

proliferação de focos de contágio nos lares de idosos e, mais relevante, para diminuir os efeitos causados.

Um dos casos mais mediáticos de propagação de um foco de contágio e onde os efeitos provocados,

particularmente o número de mortes, foi o que aconteceu no lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão

Silva, em Reguengos de Monsaraz.

Ao ler o Relatório da Ordem dos Médicos ao surto COVID-19 na Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão

Silva, constatamos que uma das falhas referidas foi que «As equipas gerem-se praticamente a si próprias e

são notórias as dificuldades de controlo de entradas e saídas no espaço, por exemplo dos voluntários, que

desconhecem, ou não aplicam, procedimentos tão básicos como vestir, usar e despir EPI».

Foi ainda referido que «a instituição não cumpriu as regras estabelecidas e não teve assim condições para

enfrentar com rigor o surto».

Foi também referido que «Não existem circuitos definidos de «sujos» e «limpos». Não existem condições

para as equipas vestirem e despirem os EPI em segurança. Não existem protocolos de tratamento de resíduos

infetados. A maior parte das pessoas que prestam voluntariamente apoio aos idosos infetados não têm

formação sobre atuação em cenário COVID».

Infelizmente este caso não foi único no país e um pouco por todo o território foram sendo conhecidos vários

surtos de COVID-19 em lares de idosos, onde faleceram muitos idosos e alguns profissionais. A título de

exemplo, cita-se os casos de:

 Matosinhos;

 Vila Real;

 Vila Nova de Foz Côa;

 Alcobaça;

 Queluz;

 Odivelas;

 Torres Vedras;

 São Domingos de Rana;

 Sintra;

 Alcabideche;

 Santarém;

 Porto;

 Arouca;

 Costa da Caparica;