22 DE MAIO DE 1993

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Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento n." 544/V] (2.')-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre a situação dos débitos da Administração Regional de Saúde de Lisboa aos bombeiros

voluntários de Mafra......................................................... 126-(29)

Da Presidência do Conselho de Ministros aos requerimentos n." 548/VI (2.')-AC e 549/VI (2.')-AC, do Deputado José Magalhães (PS), sobre o sistema de

informação legislativa DIGESTO..................................... 126-(29)

Do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa ao requerimento n.° 550WI (2.')-AC, do Deputado José Magalhães (PS), solicitando acesso ao

sistema de informação INFOCID..................................... 126-(32)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 556/VI (2.')-AC, do mesmo Deputado, sobre razões e resultados do recurso ao serviço público videotex para efeitos de

oferta aos cidadãos de informação gratuita..................... )26-(32)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 562/VI (2,*>AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando listagem das inspecções feitas pelo MAP, IFADAP e INGA às

explorações agrícolas......................................................... 126-(33)

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 582/ VI (2.*)-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre

acessibilidade na freguesia de Agualva-Cacém............... 126-(33)

Da Presidência do Consellio de Ministros ao requerimento

n.° 61 l/VI (2*)-AC, do Deputado José Magalhães (PS),

sobre o sistema de informação legislativa DIGESTO .... !26-(33)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 640/Vl (2.*)-

AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo

(PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia e sua

aplicação no distrito de Vila Real.................................... 126-(34)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 648/VI (2.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o protocolo relativo i gestão

de pilhas usadas................................................................. 126-(34)

Do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas ao requerimento n.° 67G7V1 (2.")-AC, do Deputado Cardoso Martins (PSD), sobre segurança na linha de Sintra !26-(36) Do Gabinete do Secretario de Estado do Turismo ao requerimento n.° 673/VI (2.*>AC. do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre o encerramento dos postos de informação turística no Algarve....................................... 126-(36)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento o.° 676/ VI (2.*>AC, do Deputado António Morgado (PSD),

sobre batata de consumo.................................................. 126-(38)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento n.° 677/VI (2.*)-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação

dos trabalhadores no Hospital Distrital de Amarante..... 126-(38)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 690/VI (2.')-AC, do Deputado José da Silva Costa (PSD), sobre a instalação dos serviços médico-legais na comarca de

Santiago do Cacém.......................................................... 126-(38)

Do Gabinete do Secretario de Estado do Turismo aos requerimentos n.- 696/VI (2.')-AC e 697/V1 (2.*)-AC, da Deputada Isilda Martins (PSD), respectivamente sobre o torreão pombalino de Vila Real de Santo António e

colectividades de recreio, cultura e desporto................. 126-(38)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 728/VI (2.')-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da

Air Atlantis....................................................................... 126-(39)

Do mesmo Ministério aos requerimentos o." 730/VI (2.')-AC e 731/VI (2.')-AC, do Deputado António Murteira (PCP), respectivamente sobre a crise da empresa Pirites Alentejanas, S. A., Aljustrel, e a situação dos trabalhadores da Base Aérea n.° 11, de Beja, e sobre

o futuro da Base............................................................... 126-(39)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 737/VI (2.')-AC, da Deputada Helena Torres Marques (PS),

sobre a situação nas Pirites Alentejanas, S. A.............. 126-(40)

Do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes ao requerimento n." 786/VI (2.>AC, do Deputado Paulo Casaca (PS), sobre o não cumprimento do serviço público de transporte aéreo na Região Autónoma dos

Açores............................................................................... 126-(41)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 803/VI (2.*)-AC, do Deputado Guilherme de Oliveira Martins (PS), acerca do contrato

sobre a prestação de serviço público de televisão......... I26-(41)

Da Câmara Municipal de Aljezur ao requerimento n.° 27/ VI (2.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre construções no Serro do Forte, em Aljezur................... 126-(45)