Sábado, 5 de Novembro de 1994

II Série-B — Número 3

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

Votos (n.º 116/VI a 118/VI):

N.° II6/VI — De protesto pela condenação à morte da jovem Angel Peng (apresentado pelo Presidente da AR,

PSD. PS. PCP. CDS-PP e Os Verdes)............................ 6

N.° I 17/VI — De pesar pelo falecimento do professor Alfredo de Sousa (apresentado pelo Presidente da AR,

PSD. PS. PCP. CDS-PP e Os Verdes)............................ 6

N.° 118/VI — De pesar pelo falecimento do professor Alfredo de Sousa (apresentado pelo Presidente da AR e PSD)................................................................................ 6

Ratificações (n.º 123/VI c 124/VI):

N.° 123/VI (Dccreto-Lei n.° 168/94, de 15 de Junho):

Propostas de alteração e de eliminação (apresentadas

pelo PS).......................................................................... 6

N.° 124/VI (Decreto-Lei n.° 171/94, de 24 de Junho):

Proposta de alteração (apresentada pelo PCP)............ 6

Audição parlamentar n." 29/VI:

Sobre a sinistralidade no trabalho e as medidas legislativas que urge adoptar nesta área (apresentada pelo PCP)................................................................................... 7

Petição n.° 280/VI (4.º):

Apresentada pela União dos Sindicatos de Lisboa/Confederação Geral dos Trabalhalhadores Portugueses, solicitando que se promovam as medidas indispensáveis por forma a conter a actividade do SIS nos limites constitucionais e assegurar o seu controlo pela Assembleia da República........................................................................... 7