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0002 | II Série B - Número 040S | 26 de Abril de 2003

 

sobre a modernização da linha ferroviária do Douro e eventuais implicações no quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Meã, em Amarante.
N.º 2040/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o funcionamento das escolas do 1.º ciclo do ensino básico.
N.º 2041/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o centro de dia em Ataíde, Amarante.
N.os 2042 e 2043/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a unidade de saúde de Figueiró e o Centro de Saúde de Amarante.
N.º 2044/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e da Economia sobre a iluminação pública nos acessos a uma escola de Amarante.
N.º 2045/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD) ao Governo sobre os serviços marítimos na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2046/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os pomares tradicionais de castanheiro no distrito da Guarda.
N.º 2047/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Manuela Aguiar e Eduardo Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o acolhimento de brasileiros no mercado de trabalho português.
N.o 2048/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a criação de círculos eleitorais para a eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.o 2049/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Carito (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a abertura da VLA ao trânsito.
N.o 2050/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a passagem do 1.º ano de Governo de coligação PSD/CDS-PP.
N.o 2051/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Antonino Sousa (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a beneficiação da EN 15, entre Paredes e Penafiel.
N.º 2052/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre os quartéis da GNR das termas de São Vicente e de Paço de Sousa.
N.o 2053/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os aterros sanitários de Sebolido, Rio Mau e de Lustosa.
N.º 2054/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC 35.
N.o 2055/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a eleição para o Conselho das Comunidades Portuguesas, que teve lugar no dia 30 de Março de 2003.
N.o 2056/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os problemas na gestão portuária do porto de Peniche.
N.º 2057/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as estradas municipais afectadas pelas obras da A23 - Auto-Estrada da Beira Interior.
N.º 2058/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério sobre o porto de pesca de Peniche.
N.º 2059/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel dos Bombeiros Voluntários do Barreiro.
N.º 2060/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a pista de atletismo de Faro.
N.º 2061/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os eventuais despedimentos no ICEP em consequência do encerramento de vários postos de turismo.
N.º 2062/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Teatro Extremo.
N.º 2063/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Plano de Pormenor da Quinta do Vale da Rosa e da Zona Oriental de Setúbal, integrado no projecto "Nova Setúbal".
N.o 2064/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Economia sobre o futuro da Docapesca.
N.o 2065/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o futuro do Arsenal do Alfeite.
N.o 2066/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os transportes públicos e o passe social no Vale da Amoreira.
N.o 2067/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde da Baixa da Banheira e a extensão de saúde do Vale da Amoreira.
N.º 2068/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coleta (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o evento "Coimbra - Capital Nacional da Cultura 2003".
N.o 2069/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a extracção de inertes no rio Douro.
N.os 2070 e 2071/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a situação na Grundig e o estudo integrado de impacte ambiental nas pedreiras de Alpendurada, no Marco de Canavezes.
N.o 2072/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o Instituto de Meteorologia.
N.º 2073/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre a actividade extractiva de inertes.
N.º 2074/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Saúde sobre a poluição da vacaria de Boelhe, em Penafiel.
N.º 2075/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Economia e da Cultura sobre o funcionamento de pedreiras no Monte Ladário, em Alpendurada, Marco de Canavezes.
N.º 2076/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o funcionamento de empresas de extracção de inertes em Penafiel.
N.o 2077/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho nas pedreiras de Marco de Canavezes e Penafiel.
N.o 2078/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os cuidados primários de saúde no Marco de Canavezes e em Penafiel.